{
    "2011-12-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1232185": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2011\r\n\r\nDesigna GABRIEL ESCORCIO SABINO, matrícula nº 5109, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 2010, que o designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 2ª Varas Criminais de Madureira (Processo nº MP-2011.01340031).\r\n\r\nNomeia THIAGO VENTURA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01340031).\r\n\r\nDesigna THIAGO VENTURA CAVALCANTE para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01340031).\r\n\r\nNomeia DÉBORA GOMES DE ALMEIDA MACIEL para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01347710).\r\n\r\nDesigna DÉBORA GOMES DE ALMEIDA MACIEL para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça de Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01347710).\r\n\r\nNomeia PATRÍCIA DOS SANTOS PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01359496).\r\n\r\nDesigna PATRÍCIA DOS SANTOS PINTO para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Família de Nilópolis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01359496).\r\n\r\nNomeia RODRIGO LIMA DA SILVA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01369750).\r\n\r\nDesigna RODRIGO LIMA DA SILVA DE SOUSA para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de São João de Meriti, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01369750).\r\n\r\nNomeia LUIZA HELENA DELGADO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01169469).\r\n\r\nDesigna LUIZA HELENA DELGADO DE SOUZA para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 2ª Varas de Família de São João de Meriti, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01169469).\r\n\r\nDesigna ROGÉRIO BARCELOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 5354, para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2011, que o designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital (Processo nº MP-2011.01302234).\r\n\r\nNomeia JOSÉ VIEIRA DOURADO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01302234).\r\n\r\nDesigna JOSÉ VIEIRA DOURADO JUNIOR para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01302234).\r\n\r\nDesigna ALINE PACHECO BARBOSA, matrícula nº 5266, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2011, que a designou para prestar auxílio direto ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio, na área territorial de Itaboraí e de Magé (Processo nº MP-2011.01215582).\r\n\r\nNomeia PABLO SEBASTIAN BRANDÃO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01215582).\r\n\r\nDesigna PABLO SEBASTIAN BRANDÃO DA SILVA SANTOS para prestar auxílio direto ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio, na área territorial de Itaboraí e de Magé, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01215582).\r\n\r\nId: 1232185"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1232186": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00457025 - Aplico à sociedade empresária Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. a penalidade de MULTA, no percentual de 1% do valor total do contrato, na forma do inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1 do contrato celebrado, estabelecida nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1232186"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1232187": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2010.00638521 e 2010.00963669 (Origem: Noticia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 28.10.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.01054579 (Interessado: Gracilene Alves de Oliveira Silva) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, do Código Penal, c/c art. 395, inciso III e art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00767137 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo e, em conseqüência determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2007.00047307 (Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital) - Aprovo e, em conseqüência determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00298397 (Origem: Noticia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2010.00997867 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00313811 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00030419 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo e, em conseqüência determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2009.00199301 e 2010.00895212 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em conseqüência determino o arquivamento dos procedimento investigativos, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1232187"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1232188": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 147\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nALINE CORREIA FERREIRA\r\n\r\n01/09/11\r\n\r\nRAIZA GOMES LEANDRO\r\n\r\n10/09/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SANTI\r\n\r\n30/09/11\r\n\r\nPABLO SEBASTIAN BRANDÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n05/10/11\r\n\r\nCLOTILDES SILVA DE LIMA\r\n\r\n16/10/11\r\n\r\nDANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA\r\n\r\n18/10/11\r\n\r\nCARMEN GABRIELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n08/11/11\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\n08/11/11\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n10/11/11\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO MARINS\r\n\r\n11/11/11\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n11/11/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público - RJ\r\n\r\nId: 1232188"
                    ],
                    "1232189": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos ede Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00020358\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 20 (vinte) Policiais Militares ao limite estabelecido no convênio firmado em 23.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, c/c Art. 116, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 60.466,79\r\n\r\nDATA: 22.11.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00896089\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 309 do imóvel localizado na João Caetano, nº 340, Shopping São Luiz, Alcântara, São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 400,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 01.11.2011.\r\n\r\nId: 1232189"
                    ],
                    "1232190": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 11ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 07 de dezembro de 2011, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2011.00214200 (Apenso Processo nº 2011.00655672) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí e dando outras providências;\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2011.01198223 (Apenso Processo nº 2011.01339166) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Vassouras e dando outras providências;\r\n\r\n1.3 - Processo nº 2011.01241975 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios e dando outras providências;\r\n\r\n1.4 - Processo nº 2011.01275146 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí e dando outras providências.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1 - Processo nº 2009.00023231 (Apensos Processos nºs. 2009.00065370 e 2009.00079576) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna;\r\n\r\n2.2 - Processo nº 2006.001.14361.00 (Apenso Processo nº 2007.00046057) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima;\r\n\r\n2.3 - Processo nº 2011.00999485 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, da Promotoria Cível de Teresópolis, da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis, das Promotorias de Justiça de Família de Duque de Caxias, das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti, das Promotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu e das Promotorias de Justiça de Família de São Gonçalo e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos;\r\n\r\n2.4 - Processo nº 2011.00550965 (um volume, apensos Processo CGMP nº 923/2010 com dois volumes e doze anexos, Processos nºs 2010.00863607, 2011.00101081, 2011.00874042 e Processo nº 2011.01259554) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP nº 923/2010. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa;\r\n\r\n2.5 - Processo nº 2011.00710551 (dois volumes do Processo CGMP nº 111/2011, anexo I do PP nº 14065 e Processo nº 2011.00425298) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. \r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1232190"
                    ],
                    "1232191": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Técnicas do Tribunal do Júri”, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2011, das 10h00 às 13h30, no 1º conjunto de salas multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Técnicas do Tribunal do Júri”\r\n\r\n09 de dezembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n10h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nOficina 1\r\n\r\nAspectos Sensíveis da Atuação Funcional no Tribunal do Júri\r\n\r\nDr. Maurício Assayag - Procurador de Justiça \r\n\r\n11h30 às 13h\r\n\r\nOficina 2\r\n\r\nAspectos Práticos da Atuação Funcional no Tribunal do Júri\r\n\r\nDra. Cristina Medeiros da Fonseca - Procuradora de Justiça\r\n\r\nDr. Salvador Bemerguy - Promotor de Justiça\r\n\r\n13h às 13h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 ou 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1232191"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1232192": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de dezembro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2012\r\n\r\n01/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2012\r\n\r\n01/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n02/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n05/12\r\n\r\n07/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n08/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n12/12\r\n\r\n-\r\n\r\n27/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1232192"
                    ],
                    "1232193": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça De Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESIGNA os servidores abaixo nominados para auxiliarem os Promotores de Justiça, no Fórum Central da Capital, no dia 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA LIMA QUEIROZ DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 3777\r\n\r\nFLAVIA BOZZI COSTA - MATRÍCULA 4973\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 01 de dezembro de 2011, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 008/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00431595\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de construção do prédio destinado à instalação da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nAdjudicatária: Construtora Cortein Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 1.200,369,02 (desconto de 8,78%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 01 de dezembro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00575522 \r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 065/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Oracle Designer com instalação, estabilização, otimização, gerenciamento e treinamento de pessoal.\r\n\r\nAdjudicatária: Logiks Consultoria e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 76.998,99\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1232193"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1230984": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222511-9/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n26407/2011\r\n\r\n250196-5/02\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27582/2011\r\n\r\n221717-2/05\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n28080/2011\r\n\r\n239020-8/10\r\n\r\nSÔNIA MARIA CAMBRAIA GOMES\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n31825/2011\r\n\r\n222948-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34290/2011\r\n\r\n114633-0/07\r\n\r\nKELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37908/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n109934-6/99\r\n\r\nENIR VACCARI FILHO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31608/2011\r\n\r\n221227-0/10\r\n\r\nALBERTO LUIZ GUIMARÃES IECIN\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33000/2011\r\n\r\n240341-1/99\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RODRIGUES LYRA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n33800/2011\r\n\r\n222491-3/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34446/2011\r\n\r\n227289-5/09\r\n\r\nWILSON WELLISCH JUNIOR\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n35570/2011\r\n\r\n212635-5/06\r\n\r\nMARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37162/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222513-7/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n28820/2011\r\n\r\n225112-7/10\r\n\r\nJOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n35923/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n250196-5/02\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n27578/2011\r\n\r\n205720-8/99\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n30893/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216780-0/09\r\n\r\nIVAN FERREIRA DE SÁ\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19941/2011\r\n\r\n210291-4/11\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n25922/2011\r\n\r\n105625-2/09\r\n\r\nMARIEL MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n33844/2011\r\n\r\n227072-8/08\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34588/2011\r\n\r\n209341-9/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n35016/2011\r\n\r\n219377-0/09\r\n\r\nRONALDO VIVAS DA SILVA\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n35796/2011\r\n\r\n235735-8/07\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n36765/2011\r\n\r\n234233-5/08\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37439/2011\r\n\r\n203877-3/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37579/2011\r\n\r\n225977-0/09\r\n\r\nHORACY NOGUEIRA\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n38633/2011\r\n\r\nId: 1230984"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1231860": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 18.019 - Designa BRUNO SANTA MARIA DELVAUX DE MATOS, matrícula nº 02/4188/0-4, para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, durante o período compreendido entre 01 a 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1231860"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1231702": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/11/2011\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 303.491-8/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 066/2011 - ECG, nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do professor Marcelo Mattos Scherrer, para ministrar o curso in company “Jurisprudência e Pratica sobre a Responsabilização de Agentes Perante o Tribunal de Contas da União”, em 2 (duas) turmas, com carga horária de 20h/aula, no período de 28, 29, 30/11 e 01 e 02/12/2011\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 01/12/2011\r\n\r\nId: 1231702"
                        ],
                        "1231840": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 02/12/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.309-9/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 90/2011, cujo objeto, prestação de serviços de cobertura de seguro de 29 (vinte e nove) viaturas, zero km, da marca Volkswagen, teve como vencedor a empresa ALLIANZ SEGUROS S/A, com o valor total negociado de R$ 14.800,00. \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.074-6/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 82/2011, cujo objeto, prestação de serviços de consultoria na área de planejamento e alocação de pessoal para elaboração de estudo e relatório conclusivo quanto à definição das competências funcionais das carências do quadro funcional do TCE/RJ, teve como vencedor a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-FAIBC, com o valor total de R$ 77.000,00.\r\n\r\nId: 1231840"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1231990": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 92/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.265-7/11\r\n\r\nDIA: 16/12/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1231990"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1232176": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1010 - SOLICITA ao Exmo Ministro da Educação, Fernando Haddad, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Baixadas Litorâneas: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacú, Casemiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.\r\n\r\n1011 - SOLICITA ao Exmo Ministro da Educação, Fernando Haddad, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Centro-Sul: Areal, Comendador Levy Gaspariã, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\n1012 - SOLICITA ao Exmo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Metropolitana: Rio de Janeiro, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Mesquita, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, Seropédica e Tanguá.\r\n\r\n1013 - SOLICITA ao Exmo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Noroeste: Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai.\r\n\r\n1014 - SOLICITA ao Exmo Ministro da Educação, Fernando Haddad, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Metropolitana: Rio de Janeiro, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Mesquita, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, Seropédica e Tanguá.\r\n\r\n1015 - SOLICITA ao Exmo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Baixadas Litorâneas: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacú, Casemiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.\r\n\r\n1016 - SOLICITA ao Exmo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Centro-Sul: Areal, Comendador Levy Gaspariã, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\n1017 - SOLICITA ao Exmo Ministro da Educação, Fernando Haddad, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Serrana: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais.\r\n\r\n1018 - SOLICITA ao Exmo Ministro da Educação, Fernando Haddad, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Norte: Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabú, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.\r\n\r\n1019 - SOLICITA ao Exmo Ministro da Educação, Fernando Haddad, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Médio Vale do Paraíba: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\n1020 - SOLICITA ao Exmo Ministro da Educação, Fernando Haddad, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Baía da Ilha Grande: Angra dos Reis e Paraty.\r\n\r\n1021 - SOLICITA ao Exmo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Serrana: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais.\r\n\r\n1022 - SOLICITA ao Exmo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Norte: Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabú, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.\r\n\r\n1023 - SOLICITA ao Exmo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Médio Vale do Paraíba: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\n1024 - SOLICITA ao Exmo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Baía da Ilha Grande: Angra dos Reis e Paraty.\r\n\r\n1025 - SOLICITA ao Exmo Ministro da Educação, Fernando Haddad, a implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nos Municípios da Região Noroeste: Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n667 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a 1ª Tenente Bombeiro Militar, MARIA CECILIA PALLADINO PEIXOTO, RG 32.602, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n668 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a 1ª Tenente Bombeiro Militar, SUZANE DUARTE MORENO, RG 32.608, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n669 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2ª Sargento Bombeiro Militar, AMARILDO MENDES TEIXEIRA, RG 16.100, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n670 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2ª Sargento Bombeiro Militar, JORGE CLAUDIO MARTINS BARBOSA, RG 21.646, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n671 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2ª Sargento Bombeiro Militar, MARCO ANTONIO LIMA DUARTE, RG 07.601, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n672 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2ª Sargento Bombeiro Militar, MARCOS ANTONIO BAPTISTA, RG 12.624, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n673 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2ª Sargento Bombeiro Militar, WILSON PIO DE SOUSA, RG 13.483, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1232176"
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                        "ATA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 05 de dezembro de 2011, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Professora ROSELI DUARTE. (Proc. 19743/11) De autoria da Deputada Claise Maria Zito - Requerimento nº 136/2011, e designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2011 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 911/2011 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 47/2011) QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912/2011 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 48/2011) QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1094/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 66/2011) QUE APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; DIONÍSIO LINS; JANIO MENDES; ROBSON LEITE; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO; DIONÍSIO LINS; ROBSON LEITE; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ESPORTES E LAZER; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1095/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 67/2011) QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A SEGUNDA FASE DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO).\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 52/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUÍNDO A ACESSIBILIDADE NO ROL DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 223/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO INSTALADO NOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 298/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ALTERA A LEI Nº 5.080; DE 05 DE SETEMBRO DE 2007; QUE \"INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DA ATIVIDADE FÍSICA\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 397/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI 4.742/06 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 657/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO SEJAM FIXADAS; EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO; PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO; VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 363/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL JEOVANI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MATEMÁTICO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTUR AVILA CORDEIRO DE MELO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 422/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR GASTÃO DIAS VIEIRA; ATUAL MINISTRO DE TURISMO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 448/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE CARDOSO MOREIRA O SR. ELCIO RANGEL DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 902/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE ESTABELECE CASOS DE IMPEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ALTO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PRAZOS DE CESSAÇÃO; E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SERVIDORES PÚBLICOS).\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência convoca os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 06 de dezembro às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao General-de-Exército César Leme Justo e ao General-de-Exército Adriano Pereira Junior. (Processo nº 20258/2011) De autoria do Deputado Luiz Martins - Requerimento nº 155/2011, e designa para a Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1067/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 65/2011) QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; FLÁVIO BOLSONARO; MARCELO FREIXO; MARCUS VINICIUS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1105/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE CULTURA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 604-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM; MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 682/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ”DIA ESTADUAL DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM SINDICATOS; FEDERAÇÕES; CONFEDERAÇÕES; CENTRAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DE CLASSE” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3095/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELO QUE CONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3329/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), SITUADA NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - DE VANOR TASSARA MOREIRA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 759/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 275/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROBÉRIO BATISTA CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 337/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO CERIMONIALISTA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 376/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 916/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE PROÍBE A OFERTA DE CRÉDITO ATRAVÉS DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 07 de dezembro de 2011, às 19h05min, para homenagem ao Dia da Cromoterapia. (Processo nº 18269/2011) De autoria do Deputado Paulo Ramos - Requerimento nº 162/2011, e designa para Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2011 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1106/2011 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 03/2011) QUE CRIA OS 1º E 2º OFÍCIOS DE JUSTIÇA DE RIO DAS OSTRAS; POR DESMEMBRAMENTO DO OFÍCIO ÚNICO DA MESMA COMARCA; ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 648/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDALHÍSTICA MILITAR - ABRAMMIL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 761/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O \"DIA ESTADUAL DO ADVOGADO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2446/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INCLUI A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS (RELATOR ORIGINAL); DE CULTURA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); ALESSANDRO MOLON; COMTE BITTENCOURT; JANIO MENDES; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 311/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 760/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA ESTADUAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 782/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA QUE ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O EVENTO DENOMINADO \"PIRAÍ FEST PALADAR\"; QUE SE REALIZA NO MENCIONADO MUNICÍPIO; NO MÊS DE OUTUBRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MYRIAN RIOS; JANIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 193/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PAULO ROBERTO LEAL MACEDO; 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 283/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 496/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BPCHQ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 532/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CLÓVIS MONTEIRO - COMUNICADOR DA RÁDIO TUPI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 711/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA; OFERTA; FORNECIMENTO; ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CLAISE MARIA ZITO; ROSANGELA GOMES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1232177"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/2011, QUE “CRIA O PRÊMIO 'ANNA NERY'”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução n° 67/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que institui o Prêmio Anna Nery, a prestigiar anualmente aqueles que realizarem destacada contribuição no campo da saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, que reconhece anualmente os relevantes destaques no desenvolvimento e atuação na área da saúde.\r\n\r\nTal pretensão é louvável por incentivar a produção de conhecimento e resultados de grande repercussão em um campo que tanto necessita de inovação e crescimento, reconhecendo o mérito daqueles que ao prêmio fizerem jus.\r\n\r\nAdemais, a atual proposição tem como patrona Ana Justina Ferreira Néri, enfermeira de louvável atuação humanitária e prestadora de inestimáveis serviços à pátria, constituindo modelo absoluto de comprometimento e solidariedade, fazendo com que ocupe seu devido lugar no livro dos Heróis da Pátria.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Resolução nº 67/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 67/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1049/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada no município de Queimados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1049/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1049/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 175/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-BULLYING”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório da análise da proposição apresentada pela nobre Deputada Claise Maria Zito, que cria o disque-bullying no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós o exame e o estudo da matéria apresentada e análise do parecer apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, não verificando ainda qualquer impedimento ao prosseguimento da proposição, apresento meu parecer, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 175/2011, parabenizando a autora, Deputada Claise Maria Zito, pela iniciativa da criação deste serviço que será destinado ao recebimento de denúncias relacionadas à prática de bullying no Estado.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº. 175/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 548/2011, QUE “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.697, DE 22 DE AGOSTO DE 1990, QUE REGULA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO E CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 548/2011, de autoria dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que altera o artigo 5º da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, lei que regula o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise altera a Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, lei que regula o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente. O texto do artigo alterado, trata da composição do CEDCA. A nova redação do artigo 5º que também acrescenta o § 5º à lei, diz que também fará parte um representante do Poder Legislativo Estadual, garantindo dessa forma ao Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da ALERJ, sua presença oficial junto aos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados do Brasil, no conselho, assim sendo concluo meu parecer como FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 548/2011, parabenizando os autores pela iniciativa proposta, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 548/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 550/2011, QUE “DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO E CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 550/2011, que dispõe sobre a política de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando a relevância da matéria e evidências citadas na justificativa do projeto cumpre ressaltar que o Estado demanda por instituir as diretrizes de combate à prática de exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com as denúncias do disque 100 mais de 70% dos abusos cometidos contra crianças e adolescentes são relacionadas ao abuso sexual. A negligência é tão preocupante quanto o ato em si, desta forma, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 550/2011 dos nobres Deputados Sabino e Claise Maria Zito.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 550/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 639/2011, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 639/2011, que institui, no Estado do Rio de Janeiro, a semana de orientação sobre a gravidez na adolescência, na primeira semana do mês de maio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando a relevância da matéria do projeto de lei, cumpre ressaltar que além do risco que a gravidez na adolescência representa para as meninas, o problema social gerado demanda políticas públicas direcionadas à temática. O número de casos de mortalidade dessas jovens representa significativamente uma perda capaz de ser minimizada através de campanhas informativas, e projetos como o do nobre Deputado almejando a conscientização dos riscos e reflexos negativos da gravidez na adolescência. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 639/2011, do nobre Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 639/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 668/2011, QUE “DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO E CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório da análise da proposição apresentada pelos nobres Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que declara de relevante interesse social os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós o exame e o estudo da matéria apresentada, e análise do parecer apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, não verificando ainda qualquer impedimento ao prosseguimento da proposição, apresento meu parecer, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 668/2011, parabenizando os autores, Deputados Sabino e Claise Maria Zito, parlamentares que brilhantemente vem desenvolvendo um grande trabalho na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 668/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 675/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4214, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO E CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 675/2011, de autoria dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que altera a Lei nº 4.214, de 11 de novembro de 2003, que institui o Dia do Conselheiro Tutelar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise altera a Lei nº 4.214, de 11 de novembro de 2003, lei que institui o Dia do Conselheiro Tutelar. A alteração da lei valoriza este órgão que é permanente e autônomo, não jurisdicional, integrante do conjunto de instituições brasileiras, sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do país e que em suas decisões, tem autonomia para desempenhar as atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Federal que o institui, assim sendo, como o projeto não encontra qualquer impedimento a sua tramitação, pois enfatiza a importância da presença continua de Conselheiros Tutelares nas escolas, hospitais, comunidades, áreas de lazer, dando segurança às crianças e adolescentes, concluo o meu parecer como FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 675/2011, parabenizando os autores pela iniciativa proposta, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 675/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, iniciou-se a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, sob a Presidência do Senhor Deputado XANDRINHO, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, de acordo com o artigo 71, §3º, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quórum para deliberar o Ofício nº 107/2011, do Deputado Átila Nunes, que trata de denúncia veiculada no jornal O Globo, de 16/06/2011 e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em vinte e dois de junho de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às onze horas, reuniu-se a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, com a presença dos Senhores Deputados XANDRINHO - Presidente, LUIZ PAULO e ROSANGELA GOMES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 16/09/2011. Assuntos Gerais: O Deputado Xandrinho colocou em votação a deliberação para a realização de Audiência Pública, com o tema “O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISA CONHECER O AUTISMO”. A deliberação foi aprovada, ficando a data para sua realização estabelecida para o dia vinte e quatro de outubro de dois mil e onze, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em dezesseis de setembro de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Senhor Deputado ÁTILA NUNES, contando com a presença dos Senhores Deputados, SABINO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em vinte e um de novembro de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Esta Comissão Técnica recebeu os seguintes documentos: Em 04 de outubro de 2011, os Ofício Alô-Alerj nºs 401744, 401728, 401745, 401591, 401752, m401645, 401643, 401842, 401830, 401726, 401723, 401715, 401685, 401680, 401646, 401668, 401759, 401622, 401805, 401541, 401710, 401927, 401924, 401815, 401898, 401883, 401877, 401854, 401783, 401856, 401860, 401843, 401835 e 401868. Em 11 de outubro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 402151, 402143, 402127, 402119, 402102, 402108, 402095, 402072, 402058, 402100, 402089, 402032, 402011, 401998, 401990, 401987, 401994, 401956, 401953, 401948 e 401936. Em 17 de outubro o Ofício 3ª PJ-MA 818/2011, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em 21 de outubro de 2011, o Ofício 1947/2011/OF, do Cartório do 3º Juizado Criminal da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Em 21 de outubro de 2011, o Ofício INEA/PRES, que encaminha cópia do Convênio nº 025/CPRM, celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Em 26 de outubro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs: 402370, 402364, 402312, 402369, 402265, 402249402262, 402282, 402280, 402207, 402211, 402236, 402198, 402187, 402233, 402194, 402193, 402183, 402173, 402168, 402181, 402240, 402297, 401868 e 401625. Em 24 de outubro de 2011, o Ofício INEA/PRES nº 191, que encaminha cópia do Convênio datado de 01/07/2010, celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Em 26 de outubro de 2011, os Ofício Alô-Alerj nºs 402370, 402364, 402312, 402369, 402265, 402249, 402262, 402282, 402280, 402207, 402211, 402236, 402198, 402187, 402233, 402194, 402193, 402183, 402173402168, 402181, 402240, 402297, 401868 e 401625. Em 27 de outubro de 2011, o Ofício Circular nº 0901/2011/CGPEG/DILIC/IBAMA, que encaminha Estudo e Relatório de Impacto Ambiental de Sísmica - EAS/RIAS. Em 27 de outubro de 2011, o Ofício AGENERSA/PRESI nº 492, assunto: Sessão Regulatória Ordinária, no dia 31 de outubro de 2011. Em 28 de outubro de 2011, os Ofícios Alô-ALerj nºs 402886, 402882, 402861, 402868, 402859, 402847, 402957 e 402910. Em 31 de outubro de 2011, o Ofício AGENERSA/PRESI nº 492, assunto: Sessão Regulatória. Em 04 de novembro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj n ºs 402453, 402427, 402409, 402371, 402382, 402391, 402540, 402493 e 402499. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que esta reunião tem por finalidade deliberar sobre a realização de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: “O VAZAMENTO DE ÓLEO OCASIONADO PELA CHEVRON NA BACIA DE CAMPOS, LITORAL NORTE FLUMINENSE”. A matéria foi discutida pelos Senhores Deputados pre sentes e foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos a seguir. Sala da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, vinte e um de novembro de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente \r\n\r\nJefferson F. França Júnior - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de junho de dois mil e onze, às dez horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, em conjunto com a Comissão de Educação, sob a Presidência dos Senhores Deputados MARCIO PACHECO e COMTE BITTENCOURT, para a realização de audiência pública tratando do tema EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - DISCUSSÃO SOBRE A META 4. A discussão foi levantada pela preocupação de que a Meta 4, se aprovada como está redigida hoje, pode extinguir a escolarização das unidades especializadas, inviabilizando instituições como o INES, que educa deficientes auditivos, e o Instituto Benjamin Constant, que educa deficientes visuais. Foi registrada a presença dos Deputados Estaduais MARCELO FREIXO e ROBSON LEITE; dos Vereadores Paulo Messina e Eliomar Coelho, dos Deputados Federais Otávio Leite e Chico Alencar; da Secretária de Educação de Niterói, Professora Inês; da Presidente da Pestalozzi Niterói, Lizair Guarino; da Professora Célia Regina, subsecretária de Educação de Vassouras; da Senhora Gelda Rodrigues, Subsecretária de Educação de Macaé; do Senhor Delton Pedroso, presidente da Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro; da Professora Gloria, do IBC; da Senhora Sheila Melo, da Pastoral da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro; da Professora Solange Rocha, diretora do INES; da Senhora Dodora Mota, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação; da Senhora Rita Magosso, representante do Movimento pela Inclusão Legal e mãe representante do 4º CRE; do Senhor Antônio José Resende, superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos do Rio de Janeiro; do Senhor Ricardo de Azevedo, da Associação dos ex-alunos do Instituto Benjamin Constant; do Aleck, presidente do Grêmio Estudantil da FAETEC; do Professor José Ricardo Sartini, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação; da Senhora Nazaré Alves, da APAE/Miguel Pereira; da Professora Regina Angélica, diretora do Colégio Estadual Paulo da Portela; de Aline Silva Paiva, da Pestallozzi de Tanguá; de Elizabeth de Jesus, presidente da APAE de Japeri; de Tainá Vieira Boechat, da Pestallozzi de Magé; de Maria Alice Máximo; da Senhora Denise Pereira, da Secretaria de Educação de São João de Meriti; de Ana Paixão, representante dos estudantes do Colégio Tarsila do Amaral; de Marcia Tardelli, da Secretaria de Educação de Cabo Frio; de Luiz Eduardo, diretor do Sind-Faetec; de Maria Angélica Ferraz, da Câmara Municipal de Araruama; da professora Kátia Nunes, diretora do Instituto Helena Antipoff, do Rio de Janeiro; de Helena Dali, da Associação de Reabilitação e Pesquisa Fonoaudiológica; de Daniela Medina Maia, promotora do Ministério Público, representante da Dra. Bianca, da Promotoria de Educação; de Guilhermina Rosa, da Apae-RJ; de Gabriela Valqueire, da Pestalozzi-Rio Bonito; de Selma Nascimento, do Movimento de Inclusão Legal e Responsável; de Simone Maria Pereira, professora, representando a Secretaria de Educação de Duque de Caxias; da Senhora Ediclea, da Universidade do Rio de Janeiro; do Senhor Marcos Castilhos, presidente da Federação das Pestallozzis; de Maria Fátima Zanon, da Pestallozzi de Duque de Caxias; de Maria Lúcia e Márcia Cardoso, representantes da UPP/Sindicato; do Doutor Carlos Alberto Lima, presidente de Direito Educacional da OAB de Niterói; do Senhor Luís Eduardo, diretor do Sindip - Faetec; de Marize Nunes, da gerência de Educação da 5ª Coordenadoria Regional de Educação; da Senhora Selma Nascimento, da ONG Semente do Amanhã; da Professora Rosemeire Borges, do Conselho Estadual de Educação; da Senhora Miriam Alcântara, do Sindicato Estadual, SEPE; de Ana Luíza Rocha, do grupo de trabalho do sétima CRIA; de Clênio Sampaio, da Associação em Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência dos municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes e adjacências; de Paulo André, representante do Feneis; de Idécio Guimarães, assessor de projetos, diretor do fórum de Campos dos Goytacazes; do Senhor Marcos Lozinski, presidente da Adefipa; da Senhora Kátia Vasquez, presidente da Federação Estadual de Instituições de Reabilitação; do Senhor Delton Pedroso Bastos, Presidente da Fiapa, Rio de Janeiro; do Senhor Décio Guimaraes; da Professora Tereza Costa d'Amaral, do IBDD; da professora Nelma Pintor, coordenadora de educação especial da Secretaria de Educação de Niterói; do Senhor Mário César Pacheco, do Instituto Guerreiros da Inclusão; da Professora Lindivalda; da Professora Emeli Marques Leite, fundadora da Associação de Pais e Surdos do INES; de Jussara Silva, da Associação Pestallozzi de Niterói; de Paulo César Cruz, da FAETEC - Unidade Fábio de Mel, em Quintino; de Ricardo Azevedo, do Sisejufe; de Maria Darcy Lucena, da Associação de Pais do IBC; da ex-deputada Georgette Vidor; de Ulrich Palares, do Centro Acadêmico do INES; dos professores Lincoln e Mansur, membros do Conselho Estadual de Educação; de João Gabriel, do Feneis; de Breno Viola, representante da rede inclusiva; da professora Simone Maria Pereira; e de Ricardo Azevedo. Foi aberta a palavra a diversos representantes de entidades presentes, que expuseram suas opiniões e contribuíram para o debate, apresentando propostas e esclarecimentos sobre o tema. A seguir, fizeram uso da palavra os parlamentares presentes. O Senhor Presidente, Deputado MÁRCIO PACHECO, afirmou que o objetivo desta audiência era receber proposições, encaminhadas pelas mães, pelas instituições, pelos professores, doutores e mestres. Disse que houve, principalmente, uma mudança de paradigma, uma mudança de conceito para mostrar que a luta da educação, a luta da dignidade da pessoa com deficiência faz parte e deve ser pauta nacional, em todas as esferas. Disse ainda que esta audiência pública hoje era para falar de uma mudança concreta na Meta IV, já que todos os presentes concordam que ela é uma catástrofe da maneira como se apresenta. Afirmou que as propostas serão elencadas todas numa proposta conjunta, encaminhada ao Deputado federal Otávio Leite e ao Deputado Federal Chico Alencar, presentes nesta audiência. Comunicou haver recebido, através do Senador Lindbergh Farias, uma mensagem da Presidente da República dizendo que ela está sabendo deste movimento, e que ela vai ouvir o movimento, vai acolher e dar apoio. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às treze horas e trinta minutos. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em três de junho de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de dois mil e onze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 29.04.2011 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado Nilton Salomão, em 25.04.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3179/2006, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado Alessandro Calazans, em 25.04.2011, Projeto de Lei nº 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão e Projeto de Lei nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló. À Deputada Janira Rocha, em 25.04.2011, Projeto de Lei nº 2070/2009, do Deputado Olney Botelho. E, avocou, em 25.04.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 523/2003, do Deputado Paulo Melo, Ofício nº 01/2011, do Tribunal de Contas do Estado, Ofício nº 02/2011, do Poder Executivo. ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, passou a palavra ao Deputado Alessandro Calazans, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado Nilton Salomão na forma que se segue: 1- Projeto de Lei nº1007/2007, do Deputado Átila Nunes, retirado de pauta; 2- Projeto de Lei nº 1896/2008, do Deputado Sabino, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com votos Favorável dos Deputados Luiz Martins e Luiz Paulo e com voto de desempate, conforme Paragráfo Único, do artigo 37, do Regimento Interno do Deputado Coronel Jairo; 3-Projeto de Lei nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 4- Projeto de Lei nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, com voto FAVORÁVEL, da Deputada Janira Rocha, o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como parecer do Vencido, conforme designação do Senhor Presidente. Dando Prosseguimento, O Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado Dionísio Lins, 5- Projeto de Lei nº 1196/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1722/2008, do Deputado Paulo Melo, parecer:FAVORÁVEL À EMENDA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins que leu os pareceres exarados pelo Deputado André Corrêa: 7- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, retirado de pauta; 8- Projeto de Lei nº 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos, parecer:CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Janira Rocha, que leu os seguintes pareceres: 9- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2654/2005, do Deputado Carlos Minc, retirado de pauta; 10- Projeto de Lei nº 3156/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Alessandro Calazans, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 11- Projeto de Lei nº 1910/2008, dos Deputado Cidinha Campos e Comte Bittencourt, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 12- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 527/2003, do Deputado Paulo Melo, parecer: FAVORÁVEL À EMENDA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em três de maio de dois mil e onze.\r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO- Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, JANIRA ROCHA, membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme con vocação por edital publicado em 13.05.2011 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao DEPUTADO NILTON SALOMÃO, em 13.05.2011, Projeto de Lei nº 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares, Projeto de Lei nº 1375/2008, da Deputada Inês Pandeló, Projeto de Lei nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló. Ao DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, em 13.05.2011, Projeto de Lei nº 331/2011, do Deputado Edson Albertassi. Ao DEPUTADO LUIZ MARTINS, em 13.05.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus. Ao DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, em 13.05.2011, Projeto de Lei nº 2083/2009, do Deputado Paulo Ramos, Projeto de Lei nº 2647/2009, do Deputado Alessandro Molon, Projeto de Lei nº 2806/2009, do Deputado Alessandro Molon e Fernando Gusmão e Projeto de Lei nº 312/2011, do Deputado Edson Albertassi. Ao DEPUTADO DIONISIO LINS, em 13.05.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortês, Projeto de Lei nº 1029/2007, do Deputado Olney Botelho, Projeto de Lei nº 2701/2009, do Deputado Alessandro Molon e Pedro Augusto. À DEPUTADA JANIRA ROCHA, em 13.05.2011, Projeto de Lei nº 2575/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Projeto de Resolução 105/2007. E, AVOCOU, em 13.05.2011, Projeto de Lei nº 1162/2007, do Deputado Átila Nunes, e Projeto de Lei nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares. ORDEM DO DIA: A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO que leu o seguinte parecer: 1- Projeto de Lei nº 335/2001 (Mensagem nº 15/2011), do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; com voto Favorável com Restrições ao Paragráfo 4º do artigo16, dos Deputados Janira Rocha e Luiz Paulo. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezoito de maio de dois mil e onze.\r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 25.08.2011 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu proposições nesta reunião na forma que se segue: Ao Deputado LUIZ MARTINS, em 08.08.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral, Projeto de Lei nº 2752/209, da Deputada Cidinha Campos e Projeto de Lei nº 130/2011, do Deputado Edino Fonseca. Ao Deputado LUIZ MARTINS, em 08.08.2011, Projeto de Lei nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão; 2860/2010, do Deputado Alessandro Molon; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009, do Deputado Sabino; e Projeto de Lei nº 42/2011, do Deputado Edino Fonseca. Ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS,em 08.08.2011, Projeto de Lei nº 135/2007, do Deputado Dionísio Lins, Projeto de Lei nº 1016/2007, da Deputada Cidinha Campos. Ao Deputado DIONÍSIO LINS, em 08.08.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni. À Deputada JANIRA ROCHA, em 08.08.2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1181/2007, do Deputado Alair Corrêa e Projeto de Lei nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes. E, AVOCOU , em 08.08.2011, Projeto de Lei nº 129/2007, do Deputado Luiz Paulo; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2061/2009, do Deputado Wagner Montes e , Projeto de Lei nº 2105/2009, do Deputado Sabino. ORDEM DO DIA: A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência ao Deputado André Corrêa, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 1- OFÍCIO nº 01/2011, do Tribunal de Contas do Estado Parecer: FAVORÁVEL CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO; Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 2- OFÍCIO nº 02/2011, do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO; Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto em separado, Contrário, da Deputada Janira Rocha; e com voto em separado, Favorável ao Relatório do Tribunal de Contas do Estado, com as suas ressalvas e determinações; e com restrições, do Deputado Luiz Paulo. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em trinta de agosto de dois mil e onze.\r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos três do mês de novembro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 8ª Reunião Extraordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 01.11.2011, De acordo com o artigo 45 combinado com o art.41, do Regimento Interno, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em três de novembro de dois mil e onze.\r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 28.06.2011 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O senhor Presidente informou que não houve distribuição de proposição nesta reunião. ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, passou a palavra ao DEPUTADO NILTON SALOMÃO, que leu os seguintes pareceres 1- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3179/2006, da Deputada Inês Pandeló; parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Favorável da Deputada Janira Rocha. 2- Projeto de Lei nº 1375/2008, da Deputada Inês Pandeló; retirado de pauta; 3- Projeto de Lei nº 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares, retirado de pauta; 4- Projeto de Lei nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, que leu os seguintes pareceres exarados pelo DEPUTADO LUIZ MARTINS: 5- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus, parecer: FAVORÁVEL ÁS EMENDAS Nº 1 E 2; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto, Favorável à Emenda nº 1 e Contrário à Emenda nº 2, dos Deputado Nilton Salomão e Janira Rocha. Prosseguindo, o senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo que leu o parecer exarado pelo DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA: 7- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 664/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, parecer: FAVORAVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento, o senhor Presidente passou a palavra à DEPUTADA JANIRA ROCHA, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 8- Projeto de Lei nº 2070/2009, do Deputado Olney Rocha, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado 9- Projeto de Lei nº 2575/2009, da Comissão Especial Instituída pelo requerimento nº 105/2007, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência ao Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao DEPUTADO CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 10- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1025/2007, da Deputada Sula do Carmo, parecer FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 11- Projeto de Lei nº 2108/2009, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e nove de junho de dois mil e onze.\r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 10ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 19.10.2011, com a presença dos Deputados CORONEL JAIRO - Presidente e JANIRA ROCHA, membros efetivos desta Comissão. Não havendo quorum para deliberar, o Senhor Presidente Deputado CORONEL JAIRO, suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezenove de outubro de dois mil e onze. \r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 10ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 25.10.2011, com a presença dos Deputados CORONEL JAIRO - Presidente e JANIRA ROCHA, membros efetivos desta Comissão. Não havendo quorum para deliberar, o Senhor Presidente Deputado CORONEL JAIRO, suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e seis de outubro de dois mil e onze. \r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o Senhor Deputado ALESSANDRO CALAZANS, com a presença do Deputado BRUNO CORREIA e da Deputada LUCINHA, membros efetivos desta Comissão, e com a presença do Deputado PEDRO FERNANDES, presidiu a 3ª Audiência Pública, para discutir sobre os \"PROJETOS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS DESAFIOS PARA SUPRIR O DEFICIT DE MORADIAS PARA AS CAMADAS MENOS FAVORECIDAS DA POPULAÇÃO, DISCUTINDO SOLUÇÕES VISANDO MELHORAR OS PROJETOS DO SISTEMA HABITACIONAL DO NOSSO ESTADO\". ABERTURA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos agradecendo pela presença dos convidados, a seguir relacionados: Senhores FERNANDO AMÁLIO DA SILVA, subsecretário de Habitação de Niterói; REGINALDO BALIEIRO DINIZ, Subsecretário de Habitação do Estado; EDMILSON FERREIRA DA SILVA, Secretário de Obras de Mangaratiba; GUILHERME BITTENCOURT L. EIRAS, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pinheiral; JOSÉ GERALDO MACHADO, Presidente do ITERJ; Dr. PETRÚCIO MALAFAIA, advogado do ITERJ; ANTÔNIO AUGUSTO VERÍSSIMO, Coordenador de Planejamento e Projetos, representando o Secretário Municipal de Habitação JORGE BITTAR; LEONARDO ALFREDO, Vice-Presidente da CEHAB; ALDINHO HUNGRIA, Subsecretário Municipal de São João de Meriti; MAURÍCIO VIEIRA, Secretário Municipal de Planejamento de Itaguaí; RODRIGO DE MELLO FRANCO, Subsecretário de Habitação de São Gonçalo; MARCO ANTONIO P. DE FIGUEIREDO, Secretário de Habitação de Duque de Caxias; ROGÉRIO BIANCHINI, Prefeito de Macuco, e as Sras. ELAINE DE MELO DOS SANTOS, Subsecretária de Planejamento e Assuntos Fundiários, do Município de Itaguaí; MARIA TERESA BADDINI, Subsecretário de Planejamento de Teresópolis; REGINA COELI C. LEÃO, Diretora de Habitação de Araruama e CAROLINA MUNIZ, Secretária Municipal da Habitação de Aperibé. O Senhor Presidente justificou a ausência do Secretário de Habitação do Estado, LEONARDO PICIANI, que está em Brasília para o lançamento da segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida. Prosseguindo, Sua Excelência falou da dificuldade de construir imóveis para a faixa até três salários mínimos, pois as construtoras não se interessam em construir imóveis mais baratos, pois o lucro deles é menor. Há também muita dificuldade para o Poder Público encontrar oferta de terrenos próximos à área urbana, pois eles são mais valorizados e via de regra pertencem às construtoras. Outra dificuldade é no momento do registro dos imóveis, uma vez que os cartórios resistem para conceder os descontos previstos neste Programa Habitacional. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Deputado Bruno Correia, que criticou o Programa chamado \"Somando Forças\", que está reformando a Praça da Matriz, em São João de Meriti, e, segundo o Deputado, está pior do que antes. Disse, ainda, que aquele município gasta mal cerca de vinte e cinco milhões nas obras, sendo a maior parte verba do Estado. O Deputado solicita que a Comissão acompanhe a obra na Praça da Matriz, solicitando o cronograma físico e financeiro da mesma. Continuando, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Dr. Leonardo Azeredo dos Santos, Vice-Presidente da CEHAB, que fez uma breve explanação sobre a participação daquele órgão no Programa Minha Casa, Minha Vida; reafirmando que o foco do Programa é a faixa salarial de zero a três salários mínimos, que infelizmente, não chama a atenção dos construtores. Completou dizendo que o objetivo é levar infraestrutura a estas áreas, e que a CEHAB entra com a construção, e a infraestrutura fica a cargo do município. Prosseguindo fez uso da palavra à Deputada Lucinha, que falou sobre a ocupação do tráfico de drogas nos condomínios construídos pelo Programa, havendo a necessidade do resgate, pelo Poder Público, daquelas comunidades. Na parte final da Audiência houve um amplo debate, com a participação da maioria dos convidados, os quais fizeram as suas considerações, cada qual mencionando as dificuldades encontradas nos seus municípios, para viabilizar a implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida. Terminado o debate, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, quatorze de junho de dois mil e onze. \r\n\r\nPaulo Sérgio T. Souza\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nComissões Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e onze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Relator, EDSON ALBERTASSI, membro efetivo e, também, participando como convidado, o Senhor Deputado LUIZ MARTINS. Dando início à sessão, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo da sessão seria ouvir o Senhor CARLOS FERNANDO DE CARVALHO, Presidente da CARVALHO HOSKEN, uma das empresas de maior destaque na Barra da Tijuca e no Recreio, com grandes empreendimentos como o PENÍNSULA e o RIO2, que já se encontrava presente. Prosseguindo, falou que depoente compareceu na condição de testemunha, não havendo qualquer preocupação contra a sua empresa. Mencionou que o objeto da Comissão é o Cartório do Nono RGI, que vem causando embaraços a adquirentes de boa-fé, quando suprimiu há anos o gravame que informava sobre foro e laudêmio em áreas da Barra e Recreio, em certidões negativas. Acrescentou que, de repente, após anos de silêncio,quando os proprietários pretendiam vender seus imóveis, o SPU cobrava o foro dos últimos cinco anos, sem fazer a notificação individualizada, sendo necessário que todos os que causaram toda essa confusão sejam encontrados e responsabilizados. A seguir, o Senhor CARLOS FERNANDO DE CARVALHO foi arguido pelos membros presentes, tendo destacado em suas respostas: a indústria de disputa por titulações na Barra; o processo que existia até 1974, na 5ª Câmara Cível na Cidade do Rio de Janeiro, cuja decisão definiu que as linhagens de domínio do Banco de Crédito Móvel é que teriam valor para a titulação de registro; que a partir dessa definição a empresa adquiriu as áreas definidas pela Justiça e pela 5ª Câmara; que daí em diante, não tiveram grandes problemas com pessoas que achavam que tinham algum direito que não fossem aqueles decorrentes da decisão judicial de 1974; que mantém com o 9º RGI uma convivência tranquila; que acredita que o SPU não comunicou ao Registro de Imóveis, sobre a linha de marinha; que eles tinham conhecimento das áreas demarcadas e em todas as comercializações que fizeram, os laudêmios foram pagos. Na ocasião, o Senhor Presidente citou que o Cartório foi comunicado sobre o gravame, mas ignorou e as demais partes silenciaram. Prosseguindo, o Senhor CARLOS DE CARVALHO, citou, o caso da área de mil lotes adquirida, da família LODI, na década de cinquenta, pela Barra da Tijuca Imobiliária, empresa que foi adquirida por ele em 1974; falou sobre a suspensão das licenças do PENÍNSULA e da outra gleba na 5ª Câmara, porque há uma discussão sobre direitos adquiridos da empresa; mencionou que não adquiriu terras do Senhor PASQUALE MAURO, mas sim, do BANCO DE CRÉDITO MÓVEL, com intermediação do Senhor HOLOPHERNES DE CASTRO; que adquiriu dele áreas onde hoje vai ser construída a Vila Olímpica; que conheceu o Senhor HOLOPHERNES DE CASTRO, mas não conheceu o Senhor FRANCISCO MAGALHÃES CASTRO, primeiro titular do 9º RGI; que sua empresa sempre adotou uma posição de defender aquilo que tinha e que era regularizado, e que todas as certidões registradas no 9º RGI por sua empresa, passaram pelo exame da Vara de Registros Públicos; que sua empresa foi a doadora da área do fórum da Barra e da Câmara Comunitária, tendo os devidos registros. Com a palavra, o Senhor Presidente comentou a decisão recente da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, que determina o cancelamento de inscrições pelo entendimento de que o 9º RGI abriu inscrições em áreas públicas. Após, a Presidência concedeu a palavra ao Deputado ANDRÉ CORREA, que apresentou seus cumprimentos ao Doutor CARLOS FERNANDO, dizendo-se suspeito por já ter com ele uma relação de amizade e que o considera uma pessoa com um enorme espírito empreendedor. Explicou que a CPI vai ter que desvendar o que é realmente essa indústria de titulações na Barra da Tijuca e comentou sobre a decisão do Desembargador Castro Aguiar que tramita na Justiça Federal. Prosseguindo, o Senhor Presidente relatou o que vem ocorrendo no Riviera Country Club, onde uma empresa comprou a área de um herdeiro, reabriu o inventário e ainda conseguiu abrir uma matrícula no 9º RGI. A seguir com a palavra, o Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI cumprimentou o depoente mencionando a importância da sua participação. Ao final, o Senhor Presidente comunicou que o Senhor ROGÉRIO ZYLBERSZAJN, também convocado para esta data, solicitou adiamento do seu depoimento, o que foi aprovado, e falou que, posteriormente, será marcada uma nova data. Após, concedeu a palavra ao Senhor CARLOS FERNANDO DE CARVALHO que agradeceu a recepção e a forma como foram conduzidas as perguntas, se colocando à disposição para somar esforços. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente concedeu a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nId: 1232178"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1232179": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4964/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20112/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula nº 408.983-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4965/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20113/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL RODRIGUES SOBRINHO, matrícula nº 416.685-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de TATIANA GUIMARÃES TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4966/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20114/2011,\r\n\r\n‘R E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula nº 408.983-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUCIA DE ALMEIDA ESPÍNDOLA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4967/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20115/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA DE ALMEIDA ESPÍNDOLA, matrícula nº 412.856-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4968/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21055/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS MARTINS AREAS, matrícula nº 416.684-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DANTAS SCORCELLI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4969/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21134/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, o servidor requisitado CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO, matrícula nº 307.309-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4970/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21211/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIR DE AGUIAR MORAES, matrícula nº 411.178-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ ANTONIO BASTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4971/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21140/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, a servidora CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 414.732-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4972/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21250/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, o servidor EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 403.178-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4973/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21252/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, o servidor ADMILSON DELOURDES FERREIRA, matrícula nº 405.209-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4974/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21254/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, a servidora FABIOLLA SILVA ANIBAL SOARES, matrícula nº 412.660-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4975/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21260/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, o servidor MARCUS ANTONIO SALLY, matrícula nº 408.417-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4976/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21264/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, o servidor HEITOR DE SOUZA, matrícula nº 304.865-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto a Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4977/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21369/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, a servidora ADELAIDE MARIA DA COSTA PEIXOTO, matrícula nº 406.660-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4978/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21641/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIAN GRAZIELE SILVA DIAS, matrícula nº 416.690-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO RODRIGUES PAIXÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4979/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21734/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARDO AMORIM LAZARONI, matrícula nº 415.500-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4980/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21746/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIO SOLÂNGIO GUSMÃO PORTO, matrícula nº 410.675-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4981/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21747/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO SOLÂNGIO GUSMÃO PORTO, matrícula nº 410.675-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PPS - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO FERNANDO ESPÍNDULA CARVALHEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4982/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21135/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, a servidora MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 409.016-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4983/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21144/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, o servidor NILTON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 406.092-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4984/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21148/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, o servidor MAURO COUTINHO COSTA, matrícula nº 410.067-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4985/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21150/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, o servidor JORGE LUIZ MAGNAVITA, matrícula nº 404.227-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4986/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21217/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SADRAQUE ALBINO DE SOUZA, matrícula nº 416.689-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de CHRISTIANE SANCHEZ MORITZ POSTIGO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4987/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21251/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, a servidora NARA RUBIA CAETANO BIZZO, matrícula nº 408.904-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4988/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21261/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, a servidora KELY CRISTINA NASCIMENTO, matrícula nº 416.250-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4989/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21581/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR TERESA AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 416.688-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de MARCEL ABNER PÓVOA DE ARAGÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4990/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21258/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, a servidora REJANE BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 201.642-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4991/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21266/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, o servidor MARCOS VENICIUS PIRES BASTOS, matrícula nº 404.632-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4992/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21269/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, o servidor MARCO ANTONIO FLORES COELHO, matrícula nº 412.201-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4993/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21271/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, o servidor ALFREDO CAROS DE MOURA BRITO, matrícula nº 416.241-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4994/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21514/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, o servidor OSCAR JOAQUIM FILHO, matrícula nº 402.165-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4995/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21262/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, o servidor PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 416.439-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamenta II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4996/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21560/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE FERREIRA DO NAZARE, matrícula nº 416.686-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de JORGE BRASILIENSE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4997/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21682/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCINEIDE BARCELOS MARINHO, matrícula nº 416.687-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de LUIS CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4998/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21693/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO MARCIO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 415.504-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4999/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21715/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS, matrícula nº 415.423-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ VICENTE UCHA CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5000/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21716/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA GREYCE REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 404.368-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4931/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA BATISTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 416.670-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ALVARO CIAFRINO FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.12.2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1105/2011.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 01.12.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n21662/2011 - DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.12.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 733/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21154/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, a servidora requisitada LUCIANE DE OLIVEIRA PONTES DIZ, matrícula nº 306.458-1, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 734/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21175/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, o servidor requisitado VITOR MANOEL SOARES NETO, matrícula nº 307.024-0, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 735/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21180/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, o servidor requisitado JORGE LUIZ PEREIRA IGLESIAS, matrícula nº 306.989-5, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 736/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21155/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, a servidora efetiva AZELI MARIA DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.401-7, na função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 737/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21259/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, a servidora requisitada CLÁUDIA BAPTISTA TÁVORA, matrícula nº 306.471-4, na função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.12.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 861\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora DÉBORAH HILÁRIA DE AGUIAR VASCONCELLOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.938-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Rosenverg Reis, com efeito a partir de 16 de novembro de 2011. (Processo nº 21.183/2011)\r\n\r\nId: 1232179"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1232180": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nNo Edital de Convocação da Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental, publicado no D.O. de 27/06/2011, n° 117, pág. 19.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n...... da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, às quatorze horas, no Auditório da Escola do Legislativo, localizado no 7º andar, da Rua da Alfândega n° 08,...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..... da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, às quatorze horas, no Auditório da Escola do Legislativo, localizado no 7º andar, da Rua da Alfândega n° 08,...\r\n\r\nId: 1232180"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1232181": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 30ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 6 de dezembro de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2011, do Deputado Robson Leite, que “Estabelece prazo máximo de entrega de produtos comprados por meio eletrônico e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 297/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisas Afro Cultural Odé Gbomi”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 918/2011, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as escolas estaduais afixar, em local visível, o IDEB da escola, do município e do Estado”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Sabino, SEM VOTO)\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 985/2011, do Deputado Robson Leite, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia Estadual do Design' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2922/2010, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Institui o Festival Estadual de Dança de Salão - FESTDANÇA”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 3126/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública a CIUP - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Ambiental”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 288/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011, revogando o Parágrafo único do art. 1° e incluindo novo artigo, renumerando-se os demais”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 491/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina a cobrança da tarifa social pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) às unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 629/2011, do Deputado Thiago Pampolha, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Cão-Guia e dá outras providências”.\r\n\r\n‘10 - PROJETO DE LEI Nº 832/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a instalação de cabines individuais de material opaco nos caixas de todas as agências bancárias e instituições financeiras com atuação no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 893/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro utilizarem detector de nota falsa e dá outras providências”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 955/2011, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos shoppings e galerias de lojas comerciais, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 217/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis possuírem dispositivo para captação de águas da chuva e dá outras providências”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 301/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a política estadual de apoio ao tratamento fora do domicilio”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 387/2011, do Deputado Xandrinho, que “Cria o Programa 'Transporte Parceiro do Turismo', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 528/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre o acesso gratuito à medicação para os portadores de câncer de mama na rede estadual de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 697/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, a elaboração de plano de proteção e salvamento, organização de treinamento e simulação aos seus usuários, nas situações de risco e emergência”.\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições privadas para a adoção de fontes culturais”.\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 863/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Determina a obrigatoriedade da utilização de águas pluviais em toda rede pública estadual de ensino e dá outras providências”.\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 892/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a criação do Programa: Cirurgias Eletivas e Exames Complementares - Mais Saúde', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI Nº 942/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre o ensino de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso na rede estadual de ensino”.\r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 977/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e fixa outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n24 - PROJETO DE LEI Nº 3348/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual o Centro Social Construindo Sonhos”.\r\n\r\n25 - PROJETO DE LEI Nº 967/2011, do Deputado Samuquinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde da Mulher, na forma que menciona”.\r\n\r\n26 - PROJETO DE LEI Nº 969/2011, do Deputado Samuquinha, que “Obriga as empresas que prestam serviço de teleatendimento a fornecer ao consumidor a opção de não permitir que a ligação seja gravada”.\r\n\r\n27 - PROJETO DE LEI Nº 999/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do município de Duque de Caxias”.\r\n\r\n28 - PROJETO DE LEI Nº 1002/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, Padroeiro do município de São João de Meriti”.\r\n\r\n29 - PROJETO DE LEI Nº 1014/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 4358, de 21 de junho de 2004 que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n30 - PROJETO DE LEI Nº 530/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e os estabelecimentos congêneres, de colocar lixeira com cinzeiro na área da calçada em frente ao estabelecimento”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Sabino, COM VOTO)\r\n\r\n31 - PROJETO DE LEI Nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados André Lazaroni, SEM VOTO, e Sabino, COM VOTO)\r\n\r\n32 - PROJETO DE LEI Nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Torna obrigatório a disponibilização de caixa eletrônico em braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n33 - PROJETO DE LEI Nº 902/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Estabelece casos de impedimentos para o exercício de cargos comissionados no alto escalão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, prazos de cessação, e determina outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n34 - PROJETO DE LEI Nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, que “Dispõe sobre a concessão de regime especial de comercialização de mercadorias produzidas pelas indústrias que especifica”.\r\n\r\n35 - PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36 - PROJETO DE LEI Nº 253/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as instituições da rede pública de ensino estadual localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominadas com nomes relevantes da nossa história, obrigadas a disponibilizar em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo”.\r\n\r\n37 - PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n38 - PROJETO DE LEI Nº 916/2011, da Deputada Lucinha, que “Proíbe a oferta de crédito através de abordagem pessoal de consumidores nas condições que menciona”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2011, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1.PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 725/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira que “Torna obrigatória a exibição de propaganda publicitária esclarecendo as consequências do assédio moral, \"bullying\" antes das sessões de filmes nos cinemas e dá outras providências”.\r\n\r\n2.PROJETO DE LEI nº 2074/2009, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Registro Civil de Nascimento”.\r\n\r\n3.PROJETO DE LEI nº 900/2011, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que “Institui Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4.PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 165/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Bernardo Rossi, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius e Rafael Picciani, que “Dispõe sobre a criação do Disque Combate à Tortura”.\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 704/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Institui a Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador.”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 698/2011, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Altera a redação da Lei nº 3926, de 23 de agosto de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o Hino Nacional no início das competições esportivas oficiais.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 109/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Institui a \"Semana da Constituição\" nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator - Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\n8.ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1548/2008, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Altera a redação do art. 2º da Lei nº 4263, de 30 de dezembro de 2003.”\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\n9.PROJETO DE LEI nº 212/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Institui o Programa de Pré-Vestibular Comunitário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 3232/2010, de autoria do Deputado Alessandro Molon, que “Isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica aos beneficiados pelo parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI nº 889/2011, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo, Paulo Ramos, que “Institui a Comissão Estadual da Verdade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Deliberar, em conformidade com o Art. 26, inciso III e § 2º do Art. 213, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, respaldados pelos Artigos 100 e 101, § único, da Constituição do nosso Estado:\r\n\r\n1. “A Convocação do Secretário de Estado de Obras, Hudson Braga, para prestar esclarecimentos sobre os investimentos e as motivações das obras do PAC - Alemão”;\r\n\r\n2. “ A Convocação do Secretário de Estado da Casa Civil, Régis Velasco Fichtner Pereira, para prestar esclarecimentos relacionados à coordenação do trabalho social no PAC - Alemão”.\r\n\r\n3. “ A Convocação do Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, para prestar esclarecimentos sobre o Termo de Cooperação do Ministério da Justiça com a Secretaria que previa a efetivação das Casas de Direito e, sobre o Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados”.\r\n\r\n. Assuntos Gerais;\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2011, às quatorze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições.\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres aos Projetos de Lei nºs:\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 229/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 592/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as empresas potencialmente poluidoras, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contratarem pelo menos um responsável técnico ambiental”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 3038/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equiparem com rastreador nos veículos utilizados nessa remoção e transporte”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas de água emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE”. \r\n\r\nRelator - Deputado SABINO\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 295/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Reciclagem do Coco Verde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI nº 3258/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece o uso eficiente de água nos estaleiros e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator - Deputado XANDRINHO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI nº 78/2011, do Deputado Geraldo Moreira, no qual “Acrescenta-se parágrafo ao art. 6º, da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI nº 273/2011, do Deputado Luiz Paulo, “Obriga as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, fabricantes de produtos alimentares e bebidas enlatados, a imprimir, na embalagem, advertência quanto ao uso indevido da mesma, após sua abertura”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI nº 874/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o Dia Estadual do Gestor Ambiental”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI nº 3233/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Programa de Coleta Seletiva com a participação das escolas das redes públicas e privada”.\r\n\r\nIII - Deliberação sobre a realização de audiência pública com o seguinte tema:\r\n\r\n“O TRÁFEGO AÉREO NA BARRA DA TIJUCA”\r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e demais membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 9ª Reunião Ordinária da presente legislatura, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2011, às 13.45 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 636/2003, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre o direito do corretor de imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico necessário para o desempenho de suas funções, junto aos órgãos de administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, cartório de notas e de registro de imóveis e dá outras providências”;\r\n\r\n2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 89/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Executivo no Estado do Rio de Janeiro, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa”;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 2442/2009, do Deputado Altineu Cortes, que \"Altera a Lei nº 4.240, de 17 de dezembro de 2003, incluindo no rol de seus beneficiados os acompanhantes dos cidadãos que menciona e dá outras providências\";\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 2792/2009, do Deputado Átila Nunes, que \"Regulamenta a forma de aplicação e de utilização dos procedimentos estéticos não cirúrgicos em clínicas estéticas, salões de beleza, cabeleireiros e estabelecimentos afins no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\";\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 5/2011, do Deputado Luiz Martins, que \"Dispõe sobre a criação do Banheiro Familia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\";\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 8/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7 - Projeto de Lei nº 54/2011, do Deputado Bebeto do Tetra, que \"Altera a Lei nº 3960/2002 de 17 de setembro de 2002 na forma que menciona\";\r\n\r\n8 - Projeto de Lei nº 215/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a omitirem nas contas telefônicas detalhadas as ligações realizadas ao “Disque Denúncia”;\r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 254/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica instituída a Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea, em todo o Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na 2ª semana do mês de dezembro”;\r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 263/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e jóias usadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n11- Projeto de Lei nº 265/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga aos jornais, revistas e demais meios de comunicação, a exigir dos anunciantes que lhes informem os seus endereços de forma a possibilitar sua identificação e acesso aos mesmos”;\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n12 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca, que “Torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico e dá outras providências”;\r\n\r\n13- Projeto de Lei nº 602/2007, que “Obriga as editoras instaladas no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem exemplares em “Braille” de cada edição liberada à comercialização”;\r\n\r\n14- Projeto de Lei nº 1451/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e obesos no transporte aquaviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n15- Projeto de Lei nº 65/2011, do Deputado Waguinho, que “Obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem braile”;\r\n\r\n16 - Projeto de Lei nº 155/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências”;\r\n\r\n17- Projeto de Lei nº 628/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei nº 4.358 de 21 de junho de 2004”;\r\n\r\nRelator: Deputado: ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n18 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n19- Projeto de Lei nº 2520/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 4.510/2005, para incluir no rol de seus beneficiados os profissionais de educação da rede estadual de ensino”;\r\n\r\n20 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos”;\r\n\r\n‘21 - Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n22 - Projeto de Lei nº 268/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga a divulgação de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome da marca do produto da venda”;\r\n\r\n23- Projeto de Lei nº 578/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações da tensão máxima que suporta telas e redes de proteção e guarda-corpos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n24 - Projeto de Lei nº 139/2011, do Deputado Wagner Montes, que “ Obriga as concessionárias dos serviços de internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona” ;\r\n\r\n25 - Projeto de Lei nº 314/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Torna obrigatória a criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - PRESIDENTE.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 06 de dezembro de 2011, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\n.Relator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1104/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3614/2001”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 3109/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Regulamenta o inciso V do Artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a remuneração do trabalho noturno”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 09/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos musicos”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 130/2011, do Deputado Edino Fonseca, que “Institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais militares, e dá outras providências”\r\n\r\n. Relator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n5- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3381/2002, do Deputado Paulo Pinheiro, que “Revoga a Lei nº 3942, de 09 de setembro de 2002”.\r\n\r\n. Relator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 3011/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas instituições de ensino superior, a cada início de período letivo”.\r\n\r\nIII- ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI, que fixa em obediência ao que preceituam os artigos 28, § 2º da Constituição Federal, e 99, IX, da Constituição do Estado, o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCELO FREIXO Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, para a Audiência Pública, para: “Convocação do Secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para esclarecer questões referentes aos Autos de Resistência”.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 30.12.2011)\r\n\r\nId: 1232181"
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                    "ESCPLAN MOVÉIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.063.771/0001-63\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nAos trinta dias de novembro de 2011, às 10:00 horas, no Rio de Janeiro, sede da ESCPLAN MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, sociedade limitada, nos termos da Lei 10.406/2002, situada na Rua da Regeneração, nº 896, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, com seu contrato social registrado na JUCERJA, NIRE 33.2.0230297-8 e CNPJ 39.063.771/0001-63; os sócios representando a totalidade do capital social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir os trabalhos o sócio DAVID SANTOS , ora Presidente, e a mim, sócia DARCY CONSTANTE SANTOS para secretariar, ora Secretária, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social por considerar excessivo de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) com devolução aos sócios do valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) em imóveis que formam o capital; posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretária, para apresentação e arquivamento na JUCERJA. \r\n\r\nDAVID SANTOS, presidente, DARCY CONSTANTE SANTOS, Secretária.\r\n\r\nId: 1230853"
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                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA,NA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,ÀS 11h00min DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. A Diretoria, por unanimidade, nos termos do que dispõem a legislação pertinente e o Estatuto Social, e objetivando atender aos interesses da Sociedade, deliberou apresentar ao Conselho de Administração a proposta de aprovar o crédito em 21/11/2011, e pagamento aos acionistas em 30/11/2011, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,12 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 204.583.695,00. Ditos dividendos constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. (Ass.) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer. Alfredo Huallem. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 23/11/2011 e o registro sob o nº 00002260551. Protocolo nº 00-2011/418922-6, em 21/11/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1231880"
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                "1231877": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filiais da Sociedade, a se localizarem nos seguintes endereços: a) Estrada do Pedregoso, 900, Galpão 1, Bairro Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23095-250, tendo como objeto social a indústria e beneficiamento de armaduras para a construção civil e o comércio de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral, sucatas de metais, laminados de ferro e aço, inclusive importação e exportação desses produtos. b) Via Expressa Anel Viário, Área 03, Lote 001, s/nº, Fundos, Parque Veiga Jardim, Aparecida de Goiânia, GO, CEP 74954-015, tendo como objeto social a compra, beneficiamento e o comércio atacadista de sucata de metais, metálicos ferrosos e não ferrosos e de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral, inclusive a importação e exportação desses produtos. Será atribuído a cada uma das filiais ora criadas o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2011. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações; Osvaldo Burgos Schirmer; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 23/11/2011 e o registro sob o nº 00002260608. Protocolo nº 00-2011/418930-7, em 21/11/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1231877"
                ],
                "1231878": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO,NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR,ÀS 08h00min DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, e, ainda, com a presença da maioria dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembleia Geral Ordinária, deliberou aprovar a proposta da Diretoria, de 07/11/2011, de crédito, em 21/11/2011, e pagamento aos acionistas em 30/11/2011, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,12 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 204.583.695,00. Ditos dividendos constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 10 de novembro de 2011. (Ass.:) Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Affonso Celso Pastore. Oscar De Paula Bernardes Neto - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Bolívar Charneski. Carlos Roberto Schroder. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 23/11/2011 e o registro sob o nº 00002260549. Protocolo nº 00-2011/418926-9, em 21/11/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1231878"
                ],
                "1232053": [
                    "V - Certidão",
                    "EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM 24/11/2011 - CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o nº 00002262661 em 28/11/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1232053"
                ],
                "1231861": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Local: 03/10/2011, às 9h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Totalidade dos acionistas. Convocação: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Carolina Matos Costa Bayão. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos fatos ocorridos: a) Resolvem os acionistas eleger para o cargo de Diretor o Sr. Ziro Murata Júnior, brasileiro, solteiro, bancário, RG 11.922.766-6 SSP/SP, CPF 060.496.258-40, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Pedroso Alvarenga, 333, aptº 31, Bl. B. Constatou-se que o Diretor eleito preenche as condições previstas no art.2º da Res. 3.041/02. O eleito exercerá mandato e terá remuneração coincidente aos demais diretores eleitos na AGO de 30/04/09, ou seja, até AGO de 2012; e b) Fica a Diretoria autorizada a tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações e proceder às respectivas comunicações ao Bacen através do “Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - UNICAD”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que foi lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 03/10/11. Alberto Maurício Caló, Presidente; Carolina Matos Costa Bayão, Secretária. Jucerja nº 2257571, em 16/11/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1231861"
                ],
                "1232051": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Local: 03/10/11, às 11h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Bco Máxima S.A. (único acionista). Convocação: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló, Secretária: Carolina Matos Costa Bayão. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos fatos ocorridos: a) Os acionistas elegeram para o cargo de Diretor: Ziro Murata Júnior, brasileiro, solteiro, bancário, RG 11.922.766-6 SSP/SP, CPF 060.496.258-40, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Pedroso Alvarenga, 333/31, Bl.B. Constatou-se que o Diretor eleito preenche as condições previstas no art.2º da Res.3.041/02. O eleito exercerá mandato e terá remuneração coincidente aos demais diretores eleitos na AGO, realizada em 29/04/11; e b) Fica a Diretoria autorizada a tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações tomadas na presente assembleia, inclusive proceder às respectivas comunicações ao Bacen através do “Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - UNICAD”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que foi lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 03/10/11. Alberto Maurício Caló, Presidente; Carolina Matos Costa Bayão, Secretária. Jucerja nº 2257570, em 16/11/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1232051"
                ],
                "1232052": [
                    "V - Ata",
                    "CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.336.882/0001-84 - NIRE 33.3.0027377-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data, Horário e Local: 10/11/2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1.817, Centro/RJ. Mesa: Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, designando como secretário o Sr. Lauro Marcelo da Cruz Pinto. Convocação: Dispensada nos termos do §4º, do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Ordem do Dia: Deliberar sobre a realização da oferta pública para a distribuição de 220.000 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária a ser convolada em espécie com garantia real, em série única, em regime de garantia firme de distribuição, da 1ª Emissão da Companhia (“Oferta” ou “Emissão”). Deliberações Tomadas por Unanimidade: Foi aprovada pelos acionistas sem qualquer restrição nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária a ser convolada em espécie com garantia real, em série única, da Cia. (“Debêntures), as quais serão objeto de distribuição pública, sob regime de garantia firme de liquidação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29/12/2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”). A Emissão terá as características e condições estabelecidas na \"Escritura Particular da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária a ser Convolada em Espécie com Garantia Real, em Série Única, em Regime de Garantia Firme de Distribuição, da Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A.\" (“Escritura de Emissão”), a ser celebrada entre a Companhia e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de representante da comunhão dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), e protocolada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”). As características e condições da Emissão estão a seguir descritas: (a) Número da Emissão: A presente Emissão representa a 1ª emissão pública de debêntures da Companhia; (b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 220.000.000,00 na Data de Emissão (conforme abaixo definido). Será realizado o procedimento de coleta de intenções de investimento conduzido pelo Coordenador Líder da Oferta, nos termos do artigo 23, parágrafos 1º e 2º, e do artigo 44 da Instrução CVM 400 (“Procedimento de Bookbuilding”); (c) Séries: a Emissão será realizada em série única; (d) Quantidade de Debêntures: Serão colocadas 220.000 Debêntures; (e) Data de Emissão das Debêntures: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 11/11/2011 (“Data de Emissão”); (f) Valor Nominal das Debêntures: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00 (“Valor Nominal Unitário”); (g) Atualização Monetária e Remuneração das Debêntures: O Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, das Debêntures será atualizado, a partir da Data de Emissão, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“Atualização Monetária”), sendo o produto da Atualização Monetária automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures (“Valor Nominal Unitário Atualizado”), segundo a fórmula constante da Escritura de Emissão. A partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus a uma remuneração correspondente à taxa percentual máxima equivalente a 8,40% ao ano, a ser apurado no Procedimento de Bookbuilding, incidente sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures ou sobre o seu saldo, conforme aplicável, a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, e pagos ao final de cada Período de Capitalização das Debêntures (conforme definido na Escritura de Emissão), calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão (“Remuneração”); (h) Tipo e Forma: As Debêntures terão a forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; (i) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações; (j) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, a ser convolada em espécie com garantia real, nos termos da Escritura de Emissão; (k) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Cia. com a Oferta serão destinados para: (i) liquidação integral do saldo devedor do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 04.2.410.3.1, celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”) em 21/07/2004, cujo valor, em 30/09/2011, era de R$ 70.508.789,02 (“Financiamento BNDES”); (ii) o pagamento de dividendos e lucros acumulados, cujo valor, em 30/09/2011, era de R$ 75.854.000,00; (iii) a constituição da Conta para Pagamento do Financiamento BNDES, da Conta de Reserva de Amortização, da Conta de Complementação de ICSD e da Conta Reserva de O&M (em conjunto “Contas de Garantia”), nos termos da Escritura, do “Contrato de Cessão Fiduciária de Contas” a ser celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário, abaixo definido (“Contrato de Cessão Fiduciária de Contas”) e do “Contrato de Administração de Contas”, a ser celebrado entre a Companhia, o Agente Fiduciário e o banco depositário e arrecadador (“Contrato de Administração de Contas”); e (iv) a concessão de um contrato de empréstimo (“Mútuo”) entre a Cia. e a controladora holding Isolux Energia e Participações S.A. (“Isolux”) que irá utilizar esses recursos para a integralização progressiva de capital em empresas de seu grupo econômico de atuação no setor de energia brasileiro, a saber: (a) Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A.; (b) Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A.; (c) Jauru Transmissora de Energia S.A.; e (d) Linha de Taubaté Transmissora de Energia S.A.; (l) Prazo e Data de Vencimento: O prazo de vencimento das Debêntures será de 144 meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11/11/2023 (\"Data de Vencimento\"), data em que será devida a totalidade do saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures ainda não amortizado, juntamente com o valor da Remuneração em moeda corrente nacional; (m) Registro na CVM: A Oferta será registrada na CVM, na forma da Lei nº 6.385, de 07/12/1976, conforme alterada (“Lei n.º 6.385/76”), da Instrução CVM 400, da Instrução CVM nº 480, de 07/12/2009, conforme alterada (”Instrução CVM 480”) e demais disposições legais, regulatórias e autorregulatórias aplicáveis; (n) Forma de Subscrição e Integralização: As Debêntures deverão ser subscritas e integralizadas à vista, em moeda nacional corrente. As Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização (“Preço de Subscrição”); (o) Registro para Distribuição no Mercado Primário e Negociação no Mercado Secundário: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e para negociação no mercado secundário: (i) por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”) e do SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição e negociação liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e/ou (ii) por meio do DDA - Sistema de Distribuição de Ativos (“DDA”) e do sistema de negociação da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) (“Sistema de Negociação BM&FBOVESPA”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela BM&FBOVESPA, sendo as Debêntures liquidadas e custodiadas na BM&FBOVESPA; (p) Garantias: As Debêntures contarão com as seguintes garantias, sob condição suspensiva até a liberação pelo BNDES das garantias constituídas em seu favor em razão do Financiamento BNDES: (i) Alienação fiduciária da totalidade das ações detidas pela Isolux no capital social da Cia., quer existentes ou futuras, todos os frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuídos, a qualquer título, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio e todos os demais valores de qualquer outra forma distribuídos pela Cia. bem como quaisquer bens em que as ações alienadas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depósitos ou valores mobiliários), todas as ações que porventura, a partir desta data, sejam atribuídas à Isolux no capital da Cia., ou seu eventual sucessor legal, por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos ou exercício de direito de preferência das ações alienadas, distribuição de bonificações, conversão de debêntures de emissão da Cia. e de titularidade da Isolux, e todas as ações, valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir da data de assinatura do Contrato de Alienação Fiduciária de Ações (conforme a seguir definido) venham a substituir as ações alienadas, em razão de cancelamento das mesmas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Cia., nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Ações (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações”), e (ii) Cessão fiduciária de todos os direitos da Cia. sobre todos os valores a serem depositados e mantidos nas Contas de Garantia (“Contrato de Cessão Fiduciária de Contas” e, em conjunto com o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações, os “Contratos de Garantia”); (q) Amortização: o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures será amortizado trimestralmente, a partir de 11/02/2012, conforme cronograma de amortização estabelecido na Escritura de Emissão (“Amortização”). Cada parcela de amortização do Valor Nominal Unitário será acrescida da respectiva Atualização Monetária, apurada trimestralmente e calculada de acordo com o estabelecido na Escritura de Emissão; (r) Resgate Antecipado e Amortização: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a partir de 11/11/2017, inclusive, e a cada dia útil imediatamente posterior a uma data de Amortização das Debêntures, realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, nos termos estabelecidos na Escritura de Emissão (“Resgate Antecipado”); (s) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação (conforme definido na Escritura) por preço não superior ao saldo do seu Valor Nominal Unitário Atualizado acrescido da Remuneração, calculado pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou da data de último pagamento do Rendimento das Debêntures (conforme definido na Escritura de Emissão), até a data do seu efetivo pagamento, observando o disposto no § 3º, do art. 55, da Lei das Sociedades por Ações, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures objeto de tal aquisição poderão ser canceladas a qualquer momento, permanecer em tesouraria da Cia., ou ser colocadas novamente no mercado, devendo, no primeiro caso, ser objeto de aditamento à Escritura de Emissão. As Debêntures adquiridas pela Cia. para permanência em tesouraria, quando recolocadas no mercado, farão jus ao mesmo Rendimento das demais Debêntures em Circulação; (t) Pagamento da Remuneração: O pagamento da Remuneração das Debêntures será feito trimestralmente, juntamente com o pagamento da Amortização e será incidente sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, conforme aplicável, a partir da Data de Emissão ou da data do pagamento da Remuneração das Debêntures imediatamente anterior, conforme aplicável, sendo o primeiro pagamento devido em 11/02/2012 e o último na Data de Vencimento; e; (u) Vencimento Antecipado: As Debêntures terão certos eventos que acionarão o seu vencimento antecipado, definidos de comum acordo entre a Cia. e o Coordenador Líder da Oferta com base nas práticas usuais de mercado adotadas em operações semelhantes e detalhados na Escritura de Emissão (“Vencimento Antecipado”). Fica a Diretoria da Cia. autorizada a: (i) celebrar a Escritura de Emissão e todos os demais documentos da Oferta, incluindo, mas não se limitando ao Contrato de Distribuição e aos Contratos de Garantia conforme o caso; (ii) aprovar o resultado do Procedimento de Bookbuilding; e (iii) negociar e celebrar eventuais aditamentos a aos documentos da Oferta e quaisquer outros documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta e à implementação das deliberações ora tomadas. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: RJ, 10/11/2011. Mesa: Angel Javier Casaseca de Prada, Presidente; Lauro Marcelo da Cruz Pinto, Secretário. Acionistas presentes: Isolux Energia e Participações S.A. e Isolux Projetos e Instalações Ltda. Certidão: Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Lauro Marcelo da Cruz Pinto - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob nº 00002257506 em 16/11/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1232052"
                ],
                "1232057": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.114.284/0001-63 - NIRE 333.0029179-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/11/2011. 1. Data, Hora e Local: Em 01/11/2011, às 10h, na sede da Cia., localizada na Rua do Riachuelo nº 243, 3º andar (parte), no RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Fabio Soares de Miranda Carvalho; Secretário: Rogério Bimbi. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a redução do capital social da Cia. por julgá-lo excessivo, conforme previsto na parte final do caput do art. 173 da Lei 6.404/1976; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas: (i) Foi aprovada a redução do valor do capital social da Cia. no valor de R$ 64.383.438,24 uma vez que os acionistas o consideram excessivo, passando o capital social da Cia. de R$ 188.411.608,81, para R$ 124.028.170,57. A redução de capital foi feita sem o cancelamento de ações de emissão da Cia., mantendo-se inalterada a participação de cada acionista no capital social, e o pagamento deverá ser feito no prazo de 6 meses contados desta data, em moeda corrente nacional ou mediante compensação de créditos detidos pelos acionistas contra a Cia., na forma e com a periodicidade que vier a ser definida pela Diretoria. (ii) Em razão da redução de capital acima aprovada, o caput do art. 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 124.028.170,57, dividido em 210.085.665 ações ordinárias, nominativas, de classe única, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.\" Ficam os diretores autorizados a tomar todas as providências para a publicação e devido registro dessa redução de capital perante os órgãos apropriados e perante os livros da Cia.. Foi considerada regular a assembleia e aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, com base nos arts. 124, §4º, e 130, §1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Acionistas: Casa & Vídeo Holding S/A e Fábio Soares de Miranda Carvalho. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 01/11/2011. Fábio de Miranda Carvalho - Presidente. Rogério Bimbi - Secretário.\r\n\r\nId: 1232057"
                ],
                "1232139": [
                    "V - Ata",
                    "OMNI TAXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.670.763/0001-38\r\n\r\nNIRE 33.3.0029911-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2011 - I. Data, horário e local: 14/10/11, às 16 horas, na sede social da Omni Taxi Aéreo S.A. (a “Cia.”), na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, CEP 22775-002. II. Presença: (a) Omni Helicopters International, S.A., sociedade constituída sob as leis de Portugal, com sede na R. Henrique Callado, 4, 2º and., Leião, Freguesia de Porto Salvo, Oeiras, titular do nº de contribuinte fiscal português 509.771.831, registrada na Junta Comercial de Lisboa sob o mesmo nº, CNPJ nº 13.594.093/0001-71, neste ato representada por seu procurador, Roberto Márcio Coimbra, brasileiro, casado, aeronauta, RG nº 10580763-0 IFP/RJ, CPF nº 790.225.617-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório localizado na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, CEP 22775-002; e (b) Ota Hold Brasil Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade de São Paulo/SP, na R. Boa Vista, 254, 16º and., sala 1609, Centro, CEP 01014-000, CNPJ/MF nº 14.010.608/0001-01, com seu Contrato Social devidamente arquivado na JUCESP, sob NIRE 35.225.626.798, neste ato representada por seu administrador, Sr. Roberto Márcio Coimbra, na condição de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., bem como os membros do Conselho de Administração da Cia. eleitos nesta Assembleia, e identificados abaixo. III. Convocação: Dispensada em face da presença de acionistas da Cia. representando a totalidade do capital social, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei 6.404 de 15/12/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). IV. Mesa: Presidente: Roberto Márcio Coimbra, acima qualificado; Secretária: Janaína da Silva Loureiro, brasileira, solteira, administradora de empresas, RG nº 09404841-0 IFP/RJ, CPF nº 069.399.047-35, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Raimundo Magalhães Junior, 200, bloco 3, Gr 4, apto. 104, Barra da Tijuca. V. Ordem do dia: Deliberar sobre (a) a proposta de aumento do capital social da Cia., mediante a criação e emissão de ações preferenciais sem direito a voto; (b) a destituição de Janaína da Silva Loureiro, acima qualificada, do cargo de membro do Conselho de Administração; a subsequente eleição de 3 novos membros para o Conselho de Administração da Cia., com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição, a saber: (i) José Salim Mattar Júnior, brasileiro, separado judicialmente, empresário, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Av. José do Patrocínio Pontes, 1.600, Mangabeiras, Carteira de Identidade nº M-1.653.965 SSP/MG, CPF nº 071.823.766-87; (ii) Eugênio Pacelli Mattar, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, na R. Marechal Bittencourt, 63, apto. 2301, Gutierrez, Carteira de Identidade nº MG-4.491 SSP/MG, CPF nº 130.057.586-72; e (iii) Oscar de Paula Bernardes Neto, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, na R. José de Cristo Moreira, 110, apto. 71, Morumbi, Carteira de Identidade nº 7.158.672-6 SSP/SP, CPF nº 037.057.307-20; a ratificação da nomeação dos demais 2 membros do Conselho de Administração, a saber: (i) Rui Faria Paulo de Almeida, português, detentor do certificado de igualdade de direitos e obrigações civis conforme Arts. 2º e 5º do Decreto nº 70.436/72, casado, aeronauta, RG nº 06959076-6 IFP/RJ, CPF nº 911.416.217-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na R. Prefeito Dulcídio Cardoso, 2.848, bloco 2, apto. 1607, Barra da Tijuca; e (ii) Roberto Márcio Coimbra, acima qualificado; a consolidação da composição do Conselho de Administração da Cia., que assim passará a ser composto por 5 membros, com mandato unificado de 2 anos, a contar da presente data, permitida a reeleição; e (c) a completa reformulação e consolidação do Estatuto Social da Cia. para, inter alia, refletir as deliberações tomadas acima, incluindo o aumento do capital social, o estabelecimento, pormenorizadamente, das preferências atribuídas às ações preferenciais, as matérias de competência do Conselho de Administração e suas regras de funcionamento, e ainda disposições referentes ao Acordo de Acionistas celebrado entre as acionistas na presente data. VI. Deliberações tomadas por unanimidade: Após terem sido submetidos à apreciação dos acionistas e tendo sido prestados todos os esclarecimentos necessários, foram aprovadas as seguintes matérias, sem qualquer ressalva, reserva ou restrição: (a) o aumento do capital social da Cia., atualmente de R$ 16.000.00,00 para R$ 27.460.862,00, com um aumento efetivo, portanto, de R$ 11.460.862,00, mediante a emissão de 16.000.000 de novas ações preferenciais, sem direito a voto, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,716303875/ação, preço este que as acionistas aqui presentes, as quais representam a totalidade do capital social, reconhecem e declaram de forma irrevogável e irretratável ter sido estipulado em observância às disposições da Lei das S.A., em especial mas não exclusivamente seu Art. 170, sem diluição injustificada da participação dos antigos acionistas. As ações preferenciais não terão direito de voto e a elas serão atribuídas as seguintes vantagens: (i) prioridade nos reembolsos de capital e (ii) prioridade na distribuição de dividendos, em relação ao pagamento de quaisquer dividendos, juros sobre capital próprio e quaisquer outras distribuições, bonificações, pagamentos ou proventos, de qualquer natureza, a que possam fazer jus as demais ações de emissão da Cia. Os dividendos prioritários a que as ações preferenciais fazem jus serão cumulativos e fixos, e corresponderão ao valor em reais equivalente a 60% do lucro líquido de cada exercício social, ajustado nos termos do Art. 202, I, da Lei das S.A. Todas as novas 16.000.000 de ações preferenciais, sem direito a voto, nominativas e sem valor nominal, foram neste ato subscritas pela acionista Omni Helicopters International, S.A., nos termos do boletim de subscrição que integra esta ata como “Anexo I”, com a renúncia expressa de todos os demais acionistas da Cia. aos seus respectivos direitos de preferência estabelecidos em lei; (b) a destituição de Janaína da Silva Loureiro, acima qualificada, do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. Registra-se um voto de agradecimento à conselheira aqui destituída, pelos relevantes serviços prestados à Cia. até a presente data. Ato contínuo, são eleitos para os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração: (i) José Salim Mattar Júnior, (ii) Eugênio Pacelli Mattar e (iii) Oscar de Paula Bernardes Neto, todos acima qualificados, com mandato unificado de 2 anos, a contar da presente data, permitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio. Finalmente, ratifica-se a nomeação dos conselheiros (i) Rui Faria Paulo de Almeida e (ii) Roberto Márcio Coimbra, ambos acima qualificados. Assim, o Conselho de Administração da Cia. passa a ser composto por 5 membros, todos com mandato unificado de 2 anos a contar da presente data, permitida a reeleição, a saber: (i) Rui Faria Paulo de Almeida, na condição de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Roberto Márcio Coimbra, na condição de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) José Salim Mattar Júnior; (iv) Eugênio Pacelli Mattar; e (v) Oscar de Paula Bernardes Neto. Todos os conselheiros de administração, presentes nesta Assembleia, declaram não estar impedidos de exercer cargos administrativos por lei especial, em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob efeitos dela, em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; (c) tendo em vista as deliberações acima tomadas, bem como a assinatura, na presente data, de um Acordo de Acionistas entre as acionistas da Cia., aprova-se a completa reformulação do Estatuto Social, com o propósito, inter alia, de refletir as disposições do Acordo de Acionistas, o aumento do capital social, o estabelecimento, pormenorizadamente, das preferências atribuídas às ações preferenciais, e as matérias de competência do Conselho de Administração e suas regras de funcionamento. O novo Estatuto Social da Cia. passa a integrar a presente ata, para todos os fins e efeitos legais, como “Anexo II”. VII. Encerramento da Assembleia. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. VIII. Mesa: Roberto Márcio Coimbra, Presidente; Janaína da Silva Loureiro, Secretária. Acionistas Presentes: (a) Omni Helicopters International, S.A. (p.p. Roberto Márcio Coimbra) e (b) Ota Hold Brasil Participações Ltda. (por Roberto Márcio Coimbra - administrador). Membros do Conselho de Administração Presentes: (i) Rui Faria Paulo de Almeida; (ii) Roberto Márcio Coimbra; (iii) José Salim Mattar Júnior; (iv) Eugênio Pacelli Mattar; e (v) Oscar de Paula Bernardes Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/10/11. Janaína da Silva Loureiro - Secretária. JUCERJA nº 00002261409 em 24/11/11. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1232139"
                ],
                "1231843": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.994.423/0001-56 - NIRE 33300075348\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I - Data, hora e local da Assembléia: 07/10/2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Fonseca Teles nº 40, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, § 4°, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua B, n° 230, Cidade Nova, Parauapebas - PA. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinada. RJ, 07/10/2011. João Carlos de Noronha Viegas - Presidente da Mesa, Marcelo Silva Neto - Secretário. Acionistas: M.R.V. Empreendimentos e Participações S.A. - pp. Marcelo Silva Neto, Mauro Ribeiro Viegas Filho, João Alfredo Noronha Viegas, João Carlos de Noronha Viegas, Walmor José Prudêncio, Ariovaldo dos Santos, Antonio Cosme Iazzetti D'Elia, Fernando Jardim Mentone, Alain Yves François David. Jucerja nº 00002261944 em 25/11/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1231843"
                ],
                "1231721": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1231721"
                ],
                "1231795": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1231795"
                ],
                "1232088": [
                    "V - Ata",
                    "BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 36.542.025/0001-64 - NIRE 3330028323-4\r\n\r\nAtas de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: 1) Data, Hora e Local: Aos 02/09/2011, às 10h, na sede social na Cidade de Mangaratiba, RJ/RJ, na R. Arthur Pires, 1083. 2) Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do art. 124, Lei 6.404/76. 3) Presença: (i) Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; (ii) Diretor-Presidente. Sr. Benjamin Ribeiro Quadros; e (iii) Representante dos Auditores Independentes, Sr. Moacyr Humberto Piacenti. 4) Mesa: O Sr. Benjamin Ribeiro Quadros assumiu a presidência e convidou a Sra. Mônica de Araújo Pereira para secretariar os trabalhos, conforme previsto no Estatuto Social da Cia.. 5) Ordem do dia: 5.1) AGO: 5.1.1 - Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 5.1.2 - Deliberar sobre a destinação dos resultados e distribuição de dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 5.1.3 - Eleger os membros para o Conselho de Administração da Cia.; e 5.1.4 - Aprovar a fixação da remuneração anual global dos administradores para o exercício social de 2011. 5.2) AGE: 5.2.1 - 1. Deliberar sobre a aprovação do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais Classe \"B\" de Emissão da Cia.. 5.2.2 - Reformar parcialmente e em seguida consolidar o Estatuto Social da Cia., visando realizar as adaptações necessárias à implementação do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais Classe \"B\" de Emissão da Cia.. 6) Deliberações Assembleares: 6.1) Deliberações da AGO: 6.1.1 - Colocada em votação a matéria constante do item 5.1.1 da ordem do dia, após exame e discussão dos documentos, foram aprovados, por unanimidade e sem ressalvas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, conforme disposto no art. 134, § 1º, da Lei 6.404/76 as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil do dia 28/07/2011. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, o representante dos Auditores Independentes, Sr. Moacyr Humberto Piacenti, e o presidente da Cia., Sr. Benjamin Ribeiro Quadros, ambos presentes neste recinto, não precisaram prestar qualquer informação adicional sobre esses documentos; 6.1.2 - Quanto ao item 5.1.2 da ordem do dia, por unanimidade, aprovou-se que o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/2010, no valor de R$ 1.735.919,40, terá a seguinte destinação: (i) R$ 86.795,97, valor correspondente a 5% do lucro líquido do exercício, serão destinados à Reserva Legal, nos termos do Art. 193, da Lei nº 6.404/76; (ii) R$ 412.280,86, valor correspondente a 25% do lucro do período, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório aos acionistas, nos termos do Estatuto Social e do Art. 202, Lei nº 6.404/76; (iii) R$ 824.561,72, valor correspondente a 50% do lucro do período, serão destinados ao pagamento de dividendo extra aos acionistas; e (iv) R$ 412.280,86, valor correspondente a 25% do resultado do exercício, serão destinado à Reserva de Retenção de Lucros, nos termos do Art. 196, da Lei nº 6.404/76, que, após a referida adição, apresentará saldo total de R$ 2.549.466,02. Para tanto, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, o orçamento de capital elaborado pela Administração da Cia.. 6.1.3 - Em relação ao item 5.1.3 da ordem do dia, os acionistas decidiram, por maioria, reeleger os seguintes membros para o Conselho de Administração da Cia., com mandato de 1 ano: Benjamin Ribeiro Quadros, brasileiro, casado, bacharel em informática, residente e domiciliado na Rua Francisco Leitão, 177, apto. 71, SP, C.I. 07.591.721-1/IFP, CPF 916.346.607-49, como Presidente do Conselho de Administração; Antonio Eduardo Pimentel Rodrigues, brasileiro, casado, bacharel em informática, residente e domiciliado na Rua Lopes Quintas n° 200, bl. B, apto. 605, RJ, C.I. 07.357.433-7/IFP e CPF 994.033.157/68, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; e Mônica de Araújo Pereira, brasileira, solteira, bacharel em informática, residente e domiciliada na Rua General Urquiza, 235, apto. 701, RJ, C.I. 07.212.720-2/IFP, CPF 013.924.297-06, como membro titular do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração declaram, para todos os efeitos legais, que não apresentam qualquer impedimento para assumir esse cargo, tal como: (i) ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos; e (ii) impedimento por lei especial, que os impeçam de exercer atividade mercantil, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76 e suas posteriores modificações. Os Conselheiros serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado no livro de Atas do Conselho de Administração. A acionista BNDESPAR se absteve de votar em relação a essa matéria; e 6.1.4 - Colocada em votação a matéria constante no item 5.1.4 da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a fixação da remuneração anual global dos administradores para o exercício social de 2011 em até R$ 1.798.846,84. A totalidade da remuneração ora aprovada será destinada à Diretoria, sendo que o valor de até R$ 659.417,26 será pago a título de remuneração variável, esta última a ser concedida nas condições propostas e fixadas pela Administração da Cia., conforme deliberado em Reunião da Diretoria, realizada em 03/01/2011. 6.2) Deliberação da AGE: Preliminarmente, foi aprovada, pela totalidade dos Acionistas, a lavratura desta ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado aos Acionistas a apresentação de voto, protesto e/ou dissidência em documento separado, que será autenticado pela mesa e arquivado na sede social da Cia.. 6.2.2 - Colocada em votação a matéria constante do item 5.2.1 da Ordem do Dia, a totalidade dos Acionistas aprovou o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais Classe \"B\" de Emissão da Cia. (Anexo 1). 6.2.3 - Colocado em votação a matéria constante do item 5.2.2. da Ordem do Dia, a totalidade dos Acionistas aprovou a reforma parcial e posterior consolidação do Estatuto Social da Cia., com os ajustes necessários à implementação do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais Classe \"B\" de Emissão da Cia., incluindo os seguintes itens: Alterar o art. 9º, do Estatuto Social de forma a criar duas classes de ações preferenciais de emissão da Cia., sendo uma classe A e outra classe B, as quais terão os seguintes direitos e vantagens: (I) Ações Preferenciais Classe \"A\" (i) Tem direito a voto (ii) Tem prioridade no reembolso do capital no caso de liquidação da Cia., (iii) São conversíveis em ações ordinárias, a qualquer tempo, a critério de seus titulares, (iv) Tem direito ao recebimento do dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, e modificações posteriores: e (v) São resgatáveis a partir dos resultados do exercício social a encerrar-se em 31/12/2012, nos termos do Art. 11 do presente Estatuto Social; (II) Ações Preferenciais Classe \"B\": (i) Não tem direito a voto, (ii) Tem prioridade no reembolso do capital no caso de liquidação da Cia.; (iii) São conversíveis em ações ordinárias, por iniciativa da Cia., apenas nas hipóteses de (a) alienação direta ou indireta, total ou parcial; do controle da Cia.; ou (b) abertura do capital em bolsa de valores; (iv) Tem direito ao recebimento do dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro liquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº. 6.404/76, e modificações posteriores; e (v) Não são resgatáveis. Ato contínuo, tendo em vista o quanto aprovado, aprovou-se a conversão em ações preferenciais classe A da totalidade das 29.870.100 ações preferenciais existentes até esta data e de titularidade da acionista BNDES Participações S/A; (b) alterar o art. 6º, do Estatuto Social, de forma a constar como capital autorizado o montante de 10.389.600 ações preferenciais classe \"B\", quantidade necessária para a execução do Plano de Opção de Compra que poderão ser emitidas a critério do Conselho de Administração; (c) alterar o art. 20 do Estatuto Social, a fim de excluir a referencias aos serviços de transferência e conversão de ações, mantendo apenas os serviços de grupamento e desdobramento de ações; (d) alterar o art. 29, em seu inciso ix, limitando a competência do Conselho de Administração para liberar apenas sobre a emissão de ações preferenciais classe \"B\", no âmbito do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais Classe \"B\" de Emissão da Companhia. 6.2.3.1 - Em razão das deliberações acima, alterar e consolidar o Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo 2 à presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária, devendo ser a mesma oportunamente transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 02/09/2011. Benjamin Ribeiro Quadros - Presidente; Mônica de Araújo Pereira - Secretária. Acionistas Presentes: Netstrategy Participações Ltda. Nome: Mônica de Araújo Pereira; Cargo: Sócia - Diretora. BNDES Participações S.A. - BNDESPAR - Benjamin Ribeiro Quadros. Arquivada a Jucerja nº 2233760 em 13/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1232088"
                ],
                "1231993": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011. Data, Horário e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2011, às 16:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"BR Malls\", \"Emissora\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, 1º andar. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 17, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 17, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Ordem do Dia: Deliberar sobre a primeira emissão, pela Companhia, de 80 (oitenta) notas promissórias comerciais, em série única, com valor nominal unitário de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando a captação de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), na data de emissão, e com vencimento em 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão, nos termos da Instrução da CVM nº 134/90 e da Instrução da CVM nº 155/91 (\"Notas Comerciais\"), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição, em regime de garantia firme, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476/09, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, assim definidos nos termos da legislação aplicável, em observância à Instrução da CVM nº 476/09 (\"Oferta Restrita\"). Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, nos termos do artigo 19, alínea (s), do Estatuto Social da Companhia, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: (i) a realização da Oferta Restrita, com as seguintes características e condições: (a) Número da Emissão: As Notas Comerciais representam a primeira emissão de Notas Comerciais da Companhia; (b) Valor total da Emissão: O valor total da Oferta Restrita será de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (c) Séries: As Notas Comerciais serão emitidas em série única; (d) Quantidade: Serão emitidas 80 (oitenta) Notas Comerciais; (e) Valor Nominal Unitário: Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (f) Garantias/Aval: As Notas Comerciais não contarão com garantias ou aval; (g) Forma e Comprovação de Titularidade: As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão depositadas no banco mandatário (\"Banco Mandatário\"). Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pela respectiva cártula emitida fisicamente, sendo passível de circulação por endosso em preto, sem garantia, por mera transferência de titularidade. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato emitido, em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), quando as Notas Comerciais estiverem custodiadas eletronicamente no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"); (h) Data de Emissão: A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data da efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial (\"Data de Emissão\"); (i) Prazo e Data de Vencimento: cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados da respectiva Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"); (j) Forma de Subscrição: As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas de acordo com os procedimentos da CETIP, por meio do SDT - Módulo de Distribuição (\"SDT\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; (k) Destinação de Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta Restrita serão destinados ao reforço de caixa da Companhia; (l) Forma e Preço de Integralização: Cada Nota Comercial será integralizada à vista, na Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP; (m) Negociação: As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário, no CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução da CVM nº 476/09, e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data de sua subscrição ou aquisição, pelos titulares, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução da CVM nº 476/09; (n) Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento das Notas Comerciais, na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido nos documentos da Oferta Restrita), ou na data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo), nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento; (o) Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, \"over extra grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida de 0,7% ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Remuneração\"). A Remuneração de cada Nota Comercial será cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial (exclusive), de acordo com os critérios definidos no \"Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21\", disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), reproduzidos nas cártulas das Notas Comerciais. A Remuneração de cada uma das Notas Comerciais será paga em uma única parcela na respectiva Data de Vencimento, na data de declaração de um vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido nos documentos da Oferta Restrita) ou na data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo); (p) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, nos termos da Instrução da CVM nº 134/90 e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (\"Resgate Antecipado Facultativo\"), em sua totalidade, a qualquer tempo, ou parcialmente, a partir do 30º (trigésimo) dia a contar da Data de Emissão, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, sem qualquer prêmio ou penalidade. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante notificação aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP, com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência, sendo que tal notificação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado, o qual será de acordo com a regras da CETIP. (q) Resgate Antecipado Compulsório: Quando a Companhia realizar nova emissão de dívida com os Coordenadores da Oferta Restrita, parte dos valores captados com a nova emissão deverão ser utilizados para o resgate antecipado total das Notas Comerciais, observadas as regras e procedimentos a serem descritos na Cártula das Notas Comerciais e pela CETIP. (r) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados: (i) em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, com relação às Notas Comerciais que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou (ii) em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário ou, ainda, (iii) na sede da Companhia com relação às Notas Comerciais que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (s) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida ao titular de cada Nota Comercial, sobre os valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (a) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (b) multa moratória convencional, irredutível e de natureza compensatória de 2% (dois por cento) (\"Encargos Moratórios\"). Os Encargos Moratórios ora estabelecidos incidirão, conforme o caso, a partir da Data de Vencimento, da data de declaração de eventual vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido nos documentos da Oferta Restrita) ou de data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo, independente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (t) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista na cártula das Notas Comerciais até o primeiro dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja dia útil, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos devam ser efetuados pela CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos; (u) Procedimento e Regime de Colocação: as Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, destinada a investidores qualificados, conforme o procedimento previsto no artigo 4º da Instrução da CVM nº 476/09, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Notas Comerciais, pelo Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 9º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.306.294/0002-26 (\"Coordenador Líder\") e pelo Banco Itaú BBA S.A., instituição financeira com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.400, 3º a 8º, 11º a 12º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.092/0001-30 (\"Itaú BBA\" ou \"Coordenador\" e, quando em conjunto com o Coordenador Líder, \"Coordenadores da Oferta Restrita\"); e (v) Eventos de Inadimplemento e Vencimento Antecipado: Na ocorrência de determinados eventos a serem definidos nos documentos da Oferta Restrita, os titulares das Notas Comerciais poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Comerciais e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, bem como Encargos Moratórios, se for o caso, e demais custos previstos nas Notas Comerciais. (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) definir os termos e condições da Oferta Restrita que não foram aqui fixados e que serão necessários para a sua implementação, (b) elaborar, em conjunto com os Coordenadores da Oferta Restrita, o plano de distribuição das Notas Comerciais, (c) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta Restrita e à emissão das Notas Comerciais, e (d) contratar: (i) os Coordenadores da Oferta Restrita; (ii) o Banco Mandatário das Notas Comerciais; e (iii) os demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita, tais como custodiante, agente de notas, assessores legais, sistemas de distribuição e negociação das Notas Comerciais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (iii) ratificar todos os atos relativos à Oferta Restrita que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2263771 em 30/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1231993"
                ],
                "1231838": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.146.648/0001-20 - NIRE nº 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 16/08/2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº 106, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, § 4°, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após o exame da minuta contratual e dos demais documentos pertinentes, foi aprovada a constituição de um Consórcio entre a Sociedade, e as empresas EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 11.381.605/0001-96, com sede na Rua Alemanha, nº 144, Imbiribeira, Recife/PE; e PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.285.441/0001-66, com sede na Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, nº 176, Boa Viagem, Recife/PE, para a execução dos serviços de elaboração de projeto executivo e fiscalização das obras de drenagem do canal de acesso externo ao Porto Organizado de Suape, e objeto do Edital da Concorrência nº 006/2011 promovido pela SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, vencida por estas empresas em consórcio; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, João Carlos de Noronha Viegas, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. RJ, 16/08/2011. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente de Mesa, João Carlos de Noronha Viegas - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Mauro Ribeiro Viegas, Walmor José Prudêncio, Mauro Ribeiro Viegas Filho, Alain Yves François David, José Francisco Gouvea Vieira, Marcelo Silva Neto. Jucerja nº 00002261945 em 25/11/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1231838"
                ],
                "1231982": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011. Data, Horário e Local: Aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta reunião seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os membros do Conselho de Administração da Companhia, aprovaram, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas da Companhia para deliberar sobre a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia com o objetivo de: (i) refletir os aumentos de capital aprovados pelo conselho de administração e a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia aprovada na assembléia geral realizada em 29 de abril; (ii) incluir regras e requisitos para o processo de eleição dos membros do conselho de administração; e (iii) incluir regras estabelecendo a obrigação de realização de oferta pública por acionista que atingir participação de 20% do capital social; e (iv) incorporar as cláusulas mínimas estatutárias divulgadas no Regulamento de Listagem no Novo Mercado vigente a partir de 10 de maio de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2263775 em 30/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1231982"
                ],
                "1231180": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.944.002/0001-62 - NIRE: 33.3.0028215-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2011 1 - DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 dias do mês de outubro de 2011, às 12 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social. 3 - MESA: O Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembleia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. 4 - DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade e sem reservas, o descrito a seguir: 4.1. Aprovar, sem qualquer restrição, o aumento de capital social da Companhia em R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), mediante a emissão de 1 (uma) nova ação pelo preço de emissão total de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), subscritas e integralizadas neste ato, pela acionista Infoglobo Comunicação e Participações S.A., de acordo com os seguintes termos: (i) Quantidade e espécie de emissão: Emissão particular de 1 (uma) nova ação, ordinária, nominativa e sem valor nominal; (ii) O preço de emissão de ações: o preço é de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais); (iii) Justificativa do preço de emissão: a fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o inciso II do Parágrafo §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76; (iv) Valor do aumento: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), passando o capital social dos atuais R$ 78.266,30 (setenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) para R$ 356.266,30 (trezentos e cinqüenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos); (v) Forma de Subscrição e Integralização: 1 (uma) nova ação, ordinária, subscrita e integralizada pela acionista Infoglobo Comunicação e Participações S.A., mediante o aporte do valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), referente ao crédito oriundo de Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) que detém contra a Companhia; (vi) Alteração do Capital Social: Em decorrência da subscrição e integralização do aumento de capital deliberado na presente, pela acionista Infoglobo Comunicação e Participações S.A., a acionista deliberou em modificar o artigo 4 do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital de R$ 78.266,30 (setenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) para R$ 356.266,30 (trezentos e cinqüenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos); (viii) Direito de Preferência: O aumento de capital é devidamente homologado e aprovado pela única acionista da Companhia, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência. 4.2. Tendo em vista as deliberações acima, o Artigo 4 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “4.1. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, é de R$ 356.266,30 (trezentos e cinqüenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), representado por 65.771 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada pela acionista presente. Rio de Janeiro - RJ, 13 de outubro abril de 2011. Ass.: Presidente: Marcello Henrique Monteiro de Moraes; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Mesa: Marcello Henrique Monteiro de Moraes: Presidente da Assembléia; Mônica Maria Lanat da Silveira: Secretária. Acionista: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.; Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. JUCERJA reg. sob o nº 2258083 em 17/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1231180"
                ],
                "1231988": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 17 de novembro de 2011. Data, Horário e Local: No dia 17 de novembro de 2011, às 09:30 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: (i) a emissão privada, dentro do limite de capital autorizado, de (i) 29.690 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 6,81 por ação; e (ii) 12.705 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 11,15 por ação; as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito do Plano de Opção de Compra aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 09 de fevereiro de 2007 (\"Plano\"). A emissão foi aprovada com exclusão do direito de preferência para a subscrição pelos demais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 171 §3º da Lei nº 6.404/76. A subscrição e integralização das ações emitidas é efetivada, nesta data, por beneficiários do Plano, mediante a assinatura dos competentes boletins de subscrição e entrega à Companhia do correspondente preço de emissão em moeda corrente nacional. As ações emitidas possuirão características e direitos idênticos àqueles das ações já existentes e farão jus aos dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a presente data. Em decorrência da emissão aprovada, o capital social da Companhia passa de R$ 3.423.837.490,65 (três bilhões, quatrocentos e vinte e três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), dividido em 449.499.548 (quatrocentas e quarenta e nove milhões, quatrocentas e noventa e nove mil, quinhentas e quarenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 3.424.181.340,30 (três bilhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta centavos), dividido em 449.541.943 (quatrocentos e quarenta e nove milhões, quinhentas e quarenta e um mil, novecentas e quarenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (ii) autorizar a Companhia a celebrar e assinar todos os contratos referentes à aquisição de participação no Shopping Jardim Sul e terrenos adjacentes. (iii) autorizar a concessão de garantias pela Companhia no âmbito da operação de aquisição aprovada no item (ii) acima; e (iv) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os demais atos necessários à efetivação das deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2263781 em 30/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1231988"
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                "1232144": [
                    "V - Ata",
                    "OMNI TAXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.670.763/0001-38\r\n\r\nNIRE 33.3.0029911-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2011 - Data, hora e local: Em 14/10/11, às 17 horas, na sede social da Omni Taxi Aéreo S.A. (a “Cia.”), na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, CEP 22775-002. Convocação: Dispensada a convocação prévia em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) Rui Faria Paulo de Almeida; (ii) Roberto Márcio Coimbra; (iii) José Salim Mattar Júnior; (iv) Eugênio Pacelli Mattar; e (v) Oscar de Paula Bernardes Neto; bem como os diretores ora eleitos. Mesa: Presidente - Rui Faria Paulo de Almeida; Secretário - Roberto Márcio Coimbra. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a eleição e consolidação dos membros que comporão a Diretoria da Cia., (ii) a alteração do endereço da filial da Cia. localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. das Américas, 3.500, bloco 5, salas 301,302,303,304,305, 306 e 318, Barra da Tijuca, CEP 22631-003, e (iii) a abertura de uma nova filial da Cia. na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Deliberação tomada por unanimidade: Foram aprovadas, por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração, sem qualquer ressalva ou restrição: (i) a eleição (a) de Roberto Márcio Coimbra, brasileiro, casado, aeronauta, RG nº 10580763-0 IFP/RJ, CPF nº 790.225.617-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório localizado na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, CEP 22775-002, para o cargo de Diretor-Presidente; (b) de Janaína da Silva Loureiro, brasileira, solteira, administradora de empresas, RG nº 09404841-0 IFP/RJ, CPF nº 069.399.047-35, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Raimundo Magalhães Junior, 200, bloco 3, Gr 4, apto. 104, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretora Financeira; e (c) de Rogério Affonso Izzo, brasileiro, casado, aeronauta RG nº 06622170-6 IFP/RJ, CPF nº 959.312.607-4, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório localizado na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F 1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, CEP 22775-002, para o cargo de Diretor de Operações. Os Diretores foram nomeados para um mandato de 2 anos, a partir da posse, podendo ser reeleitos. A Diretoria, assim, passa a ser composta exclusivamente dos 3 membros ora eleitos. Os Diretores ora eleitos serão empossados em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Uma vez presentes nesta reunião, os diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, ter conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei 6.404 de 15/12/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), preencher os requisitos legais para integrar a Diretoria da Cia. e não estar impedidos de exercer cargos administrativos por lei especial, em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob efeitos dela, em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; (ii) a alteração do endereço da filial da Cia. localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. das Américas, 3.500, bloco 5, salas 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 318, Barra da Tijuca, CEP 22631-003, para a mesma Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, salas 301, 306, 307 e 308, Barra da Tijuca, CEP 22775-056; e (iii) a abertura de uma nova filial da Cia., localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ayrton Senna, 3.383, Barra da Tijuca, CEP 22775-004. Encerramento e lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os Conselheiros presentes assinada. Local e data: Rio de Janeiro, 14/10/11. Conselheiros presentes: (i) Rui Faria Paulo de Almeida; (ii) Roberto Márcio Coimbra; (iii) José Salim Mattar Júnior; (iv) Eugênio Pacelli Mattar; e (v) Oscar de Paula Bernardes Neto. Diretores presentes: (i) Roberto Márcio Coimbra; (ii) Janaína da Silva Loureiro; e (iii) Rogério Affonso Izzo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Roberto Márcio Coimbra - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002261410 em 24/11/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1232144"
                ],
                "1232137": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA OMNI TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.670.763-0001-38\r\n\r\nNIRE 33206474-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Data, hora e local: Aos 10/10/11, às 9h30, na sede administrativa da Cia., localizada na Av. Ayrton Senna, 2.541, R. F1, Lote 40, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, CEP 22775-002. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação devido à presença dos sócios representando a totalidade do capital social, de acordo com o Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), estando presentes (i) o sócio majoritário Rui Faria de Paulo Almeida; e Omni Aviação e Tecnologia S.A., neste ato representada pelo Conselho de Administração nas pessoas de (ii) Rui Faria Paulo de Almeida e (iii) José Miguel de Almeida Africano da Costa, totalizando 100% do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Rui Faria Paulo de Almeida. Secretário: Roberto Márcio Coimbra 4. Ordem do dia: (i) Eleger o Sr. Rui Faria de Paulo Almeida como presidente do conselho de administração; e (ii) Aprovar a assinatura, entrega e cumprimento do Contrato de Arrendamento Operacional de 1 aeronave Eurocopter, modelo 225LP, nº de série MSN 2832 entre a Cia., como Arrendatária, e Wells Fargo Bank Northwest, não individualmente, mas tão somente como Agente Fiduciário do Proprietário, como Arrendador. 5. Deliberações: Os sócios aprovam, por unanimidade: 5.1- A eleição do Sr. Rui Faria Paulo de Almeida como Presidente do Conselho de Administração; e 5.2- A assinatura, entrega e cumprimento do Contrato de Arrendamento Operacional de uma aeronave Eurocopter, modelo 225LP, nº de série MSN 2832 entre a Cia. como Arrendatária e Wells Fargo Bank Northwest, não individualmente, mas tão somente como Agente Fiduciário do Proprietário, como Arrendador, outorgando poderes aos Srs. Rui Faria Paulo de Almeida e Roberto Márcio Coimbra, para isoladamente, assinarem o aludido contrato e demais documentos necessários à realização do negócio, incluindo ulteriores aditivos ao aludido contrato. 6. Encerramento: Nada mais havendo, foi encerrada a sessão e esta ata foi transcrita no Livro próprio e assinada por todos os presentes, pelo Presidente e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 10/10/11. Rui Faria Paulo de Almeida - Presidente, Roberto Marcio Coimbra - Secretário. Acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia.: Rui Faria Paulo de Almeida, Omni Aviação e Tecnologia S.A. JUCERJA nº 00002260658 em 23/11/11. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1232137"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1232082": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33300013946\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 12.12.2011, às 9:00 h., na sede social da Companhia, localizada em Campos dos Goytacazes-RJ., na rua dos Andradas, nº 60, sala 103, a fim de deliberarem sobre o oferecimento à Penhora do bem de propriedade da Companhia, designado pelo Galpão nº 1, situado na Av. Othon Lynch Bezerra de Mello, nº 358, zona urbana de Santo Aleixo, 2º Distrito de Magé, com 7.646,99m2, de área construída e 39.023,99m² de área do terreno, no processo que tramita perante o Juízo da 16ª Vara Cível de SP. (Foro Central João Mendes Júnior), sob o nº 583.00.2006.151576-4, movido por Santos Credit Yield Fundo de Investimento Financeiro e Santos Credit Master Fundo de Investimento Financeiro contra Hotéis Othon S.A.. Campos dos Goytacazes, 5 de Novembro de 2011. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1232082"
                        ],
                        "1228803": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Aumento do capital social da Sociedade e (ii) Renúncia de administrador. \r\n\r\nTrês Rios (RJ), 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1228803"
                        ],
                        "1229810": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*524 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.851.771/0001-55\r\n\r\nFATO RELEVANTE524 PARTICIPAÇÕES S.A., companhia aberta inscrita no CNPJ sob o nº 01.851.771/0001-55, com sede na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte) (“524 Participações” ou “Companhia”), vem, em atendimento ao artigo 2º, parágrafo único, incisos I e II, da Instrução CVM nº 358/02, INFORMAR à Comissão de Valores Mobiliários e ao mercado acerca da transferência do controle da Companhia, em razão da celebração, nesta data, de contrato de compra e venda entre PW 238 Participações S.A., na qualidade de vendedor, e Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, na qualidade de comprador, tendo como objeto a alienação de 176.260.991 (cento e setenta e seis milhões, duzentas e sessenta mil, novecentas e noventa e uma) ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de 99,9995% do seu capital social e votante, pelo valor total de R$ 69.999,64 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).Rio de Janeiro, 28 de Novembro de 2011.524 PARTICIPAÇÕES S.A.Diretoria de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1229810\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 02/12/2011."
                        ],
                        "1231459": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 42.191/0001-46, JUCERJA/NIRE nº 33300081372\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 11:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2011, em sua sede social, situada na Rua Visconde de Inhaúma, 65 - 8º andar - Centro, nesta Cidade, a fim de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Pela reeleição dos Membros do Conselho de Administração; 2- Pela eleição dos Membros do Conselho Fiscal; 3- Pela aprovação do relatório anual da Diretoria e do Balanço Patrimonial da CODERTE, e demonstrações referentes ao exercício de 2009 acompanhados de pareceres do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Auditoria Independente e da Auditoria Interna, determinando-se o atendimento as ressalvas e recomendações constantes do parecer conclusivo e certificado pela Auditoria Geral do Estado, através do processo E-10/700.303/2010; 4- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2011, Carlos da Silva Mello, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1231459. Por ofício"
                        ],
                        "1232017": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento, que está convocado o Conselho de Representantes desta entidade, para reunir-se no próximo dia 09 de dezembro do corrente, ordinariamente, em sua sede à Rua Álvaro Alvim, 31/701- Centro - RJ, em 1ª convocação às 10:00 horas, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos filiados ou, inalcançado número legal, nos mes mos dia e local, em 2ª convocação, às 11:00 horas, com qualquer número de Associados, tendo em vista o cumprimento da seguinte Ordem do Dia: A)Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião anterior; B)Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Balanço Econômico - Financeiro da entidade e seus anexos tudo concernente ao Exercício findo de 2010, com leitura prévia do respectivo parecer conclusivo do Conselho Fiscal; C)Leitura, discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012, precedida de leitura de Parecer opinativo do Conselho Fiscal; D)Piso Estadual - Data Base Janeiro de 2012; E)Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011. Maria Barbara da Costa-Presidente.\r\n\r\nId: 1232017"
                        ],
                        "1231955": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1231955"
                        ],
                        "1231492": [
                            "V - Convocação",
                            "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.563.446/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas da SH1000 Participações S.A.(\"Companhia\") a comparecer à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembléia\") que se realizará fora da sede da Companhia, na Rua Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 12 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e ao exer cício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar acerca da reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) Aprovar a mudança do endereço social para Rua Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dando-se nova redação ao artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011. Mario Cezar Fernandes Alves - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1231492"
                        ],
                        "1231590": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 20 de dezembro de 2011, às 12h (doze horas), em primeira convocação, e às 12:15h (doze horas e quinze minutos) em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento de JCP (Juros sobre Capital Próprio). Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, os documentos relacionados à matéria constante da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 30 de novembro de 2011. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1231590"
                        ],
                        "1231894": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\n42.357.483/0001-26\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, na Assembléia Geral Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o aumento do capital social de R$ 4.939.639.675,87 (quatro bilhões, novecentos e trinta e nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) para R$ 5.066.130.026,92 (cinco bilhões sessenta e seis milhões, cento e trinta mil, vinte e seis reais e noventa e dois centavos) nos termos do Art. 1º do Decreto de 07 de novembro de 2011 e fixado o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência de que trata o art. 171, Parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com início na data da publicação do presente Aviso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1231894. Por ofício"
                        ],
                        "1231587": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 20 de dezembro de 2011, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 10:45h (dez horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento de JCP (Juros sobre Capital Próprio). Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, os documentos relacionados à matéria constante da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 30 de novembro de 2011. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1231587"
                        ],
                        "1230285": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 12 de dezembro de 2011, às 14 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Homologação do aumento de capital social aprovado na 81ª AGE realizada em 03 de novembro de 2011, no montante de R$ 3.311.225.776,99. O capital social da Sociedade passa de R$ 3.296.031.895,56 para R$ 6.607.257.672,55, mediante a emissão de 13.796.774.071 ações, sendo 10.781.762.899 ações ordinárias (ON) e 3.015.011.172 ações preferenciais (PN), com a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social.\r\n\r\n2. Eleição de membro do Conselho de Administração representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1230285. Por ofício"
                        ],
                        "1227956": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INCOPRE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A\r\n\r\nCNPJ: 27.394.758/0010-07\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nINCOPRE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018104, com validade até 09 de novembro de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 01 hora por dia, 20 dias ao mês. EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 11,61 m³/h; Vazão média: 4,0635 m³/h; Volume mensal: 81,27 m³; Tempo: 1 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 43' 10,483” e Long. 43° 38' 7,137”; Lançamento: Volume máximo diário: 9,30 m³ em solo- fossa ou sumidouro. Processo n.E-07/500927/2009\r\n\r\nId: 1227956"
                        ],
                        "1227712": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA RODOVIÁRIA BOM JARDIM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 07.784.900/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA RODOVIÁRIA BOM JARDIM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018145, com validade até 10 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (classe I), não inertes (classe IIA) e inertes (classe IIB), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na RODOVIA RJ-116, KM 102 - VILA SÃO JANUARIO, município de BOM JARDIM. (Processo n° E-07/502898/2009) \r\n\r\nId: 1227712"
                        ],
                        "1226775": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 21.667.142/0003-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN017867, com validade até 13 de outubro de 2012, AVERBADA sob o n.º AVB001375, para supressão de vegetação de 5.600 indivíduos em estágio inicial de formação, na área de 10,01 ha, correspondente a frente de lavra do processo extrativo mineral, na RODOVIA BR-101, KM 83, FAZENDA PEDRA NEGRA - IBITIÓCA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/507651/2011) \r\n\r\nId: 1226775"
                        ],
                        "1230188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018310, com validade até 29 de novembro de 2015, para construção de quadra poliesportiva com dimensões de 18,0 metros de largura por 30,0 metros de comprimento e cobertura com 10,23 metros de altura, na RUA SEBASTIÃO VIEIRA BOTELHO, S/N, COORDENADAS UTM 23K 0576929 / 7457366 - LAMBICADA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/507501/2011) \r\n\r\nId: 1230188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1230696": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 16 de dezembro de 2011, às 10h, na Avenida Almirante Barroso, nº 81, 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI.Aumento do Capital Social da Companhia mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital;\r\n\r\nII.Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, adequando-o ao novo Capital Social; e\r\n\r\nIII. Eleição de membros para o Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1230696. Por ofício"
                        ],
                        "1231522": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 13 de dezembro de 2011, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 01 de dezembro de 2011. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,442545 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Unibanco S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1231522"
                        ],
                        "1231983": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00h do dia 14/12/2011, na sede social, na R. Humaitá nº 275, sala 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, para, nos termos do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre: (i) a celebração de Contrato de EPC com o estaleiro KeppelFELS/Brasfels para a contratação de uma nova sonda, a ser firmado por meio de sociedade constituída na Holanda para esse fim, cujo controle será indiretamente detido pela Cia. (“Nova SPE Holandesa”); (ii) a constituição da Nova SPE Holandesa, nos termos mencionados no item (i) acima; (iii) a constituição de sociedades na Holanda, a serem indiretamente controladas pela Cia., para fins de implementação do Plano de Diretrizes Estratégicas referente ao ano de 2012; (iv) a apreciação da renúncia do Sr. NORBERTO PINTO BARBEDO, membro suplente do Conselho de Administração da Cia., e sobre a eleição de novo membro para tal cargo, de forma a recompor o Conselho de Administração da Cia.; e (v) a aprovação, autorização e ratificação dos atos anteriormente praticados dentro do escopo dos itens (i) e (ii) acima. RJ, 30/11/2011. NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1231983"
                        ],
                        "1231509": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam os Senhores Acionistas de GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16 de dezembro 2011, às 9 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP. 20.090-003, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação de aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de ações ordinárias. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à data e horário de realização da Assembléia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2011. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1231509"
                        ],
                        "1222364": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA.\r\n\r\n30.119.697/0001-85\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 13 de dezembro de 2011, às 18h:30min, em primeira convocação, e às 19h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Alteração da composição da diretoria, com nomeação de novos Diretores; \r\n\r\n2-Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói,10 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDiretor Administrativo\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nId: 1222364"
                        ],
                        "1231467": [
                            "V - Convocação",
                            "SANTA AMINTA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.928.961/0001-11 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Santa Aminta Empreendimentos Ltda, na qualidade sócia majoritária da K-Plan Empreendimentos e Participações Ltda, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.300.305/0001-80, com base no disposto no art. 1.073, inciso I, da Lei n° 10.406/02, vem, por meio desta, convocar V.Sas. para reunião de sócios quotistas a ser realizada na Av. N. S. Copacabana n° 209 A, sala 2, Copacabana, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 11 hs, do dia 16/12/2011 para deliberar acerca da destituição do Sr. José Portinari Leão do cargo de administrador, com base no art. 1.071 inciso III, do Código Civil Brasileiro. Santa Aminta Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nId: 1231467"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1197876": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO KAPPA\r\n\r\nCNPJ: 42.247.098/0001-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Proc. Dados - 2º Semestre/1998: Catarina dos Santos. Formação Geral 2º Semestre/1989: Paulo Sergio da Silva Ramos. .1º Semestre/1994: Alan Silva de Souza, Eliede Silva Carvalho. 2º Semestre/1995: Elizabeth Gomes de Almeida Souza. Ensino Jovens e Adultos: 2º semestre/2001: Elane Cristina Araujo, Mauro Celso dos Santos, Walda Bonfim de Oliveira Barretto. 1º semestre/2002: Cintia Araujo Crescencio, Luiz Marcelo Macedo da Natividade, 2º semestre/2002: Claudio Santana de Souza. 1º semestre/ 2003: Eduardo Socrates Aquino da Silva. 1º semestre/2004: Leandro Santos de Aquino. 2º semestre/2004: Humberto Ferreira Dias. Retificação: Na Públicação do dia 23/12/2003 folha 11, 2º semestre de 2002 Jovens e Adultos, Onde se Lê: Max Anderson Mafra da Cunha, Leia-sê: Max Anderson Mafra Cunha. Na Públicação do dia 11/07/2001 folha 11, 1º semestre de 1994 Formação Geral, Onde -se Lê: Sonia Vitorino da Silva, Leia-sê: Sâmia Vitorino da Silva. Diretor: Carlos Ary Costa dos Santos - Registro: 9801432-MEC. Secretaria: Sônia Maria Gentil - Registro 437 Fls. 33 Lv.2. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matricula nº 09425786.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/09/2011O cliente efetuou o pagamento em 01/12/2011.\r\n\r\nId: 1197876"
                    ],
                    "1229340": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODERNO\r\n\r\nAutorização : RES. SEEDUC 3816-08/01/2008\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Instituto de Gestão \r\n\r\nPedagógica Internacional S/C LTDA. \r\n\r\nCNPJ 04.395.830/0002-05\r\n\r\nRelação de Alunos Concluintes de Ensino Médio - 2010. Ariane Martins Browne; Brenda Pereira Cardoso; Bruna Lourenço vieira; Daniel Macedo de Carvalho; Felipe Barbosa Nogueira da Silva; Flávio Soares Alves de Miranda; Grazielle Miranda Lima; Guilherme Garcia Pinho; Helem Biar Monteiro Figueira; Heloisa Soares de Oliveira Schildt; Ingrid Nery Gonçalves Lopes; Jéssica de Almeida Cardoso; João Paulo Cunha de Matos; Júlia Ramiro Esteves Chaves; Juliana da Silva Simas; Juliana Pontes Rozeira; Lara da Silva Matos; Layra Faria de Oliveira; Leon Quíron Dias Alves; Lucas Campos Dal Piaz De Souza; Lucas Emanuel Defaveri; Luciana Soares Vieira; Luísa Ramiro Esteves Chaves; Matheus Almeida da Silva Velho; Matheus Gawryszewski Olaio; Natália dos Santos Nascimento; Paula dos Santos Silveira; Raquel Ribeiro Gavinho; Rayane Mongarde Corte Real; Thamara da Silva Ferreira. Professor Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza - Matrícula: 0942561-2.\r\n\r\nId: 1229340"
                    ],
                    "1228274": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2006 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Marcelo da Silva Pereira. CONCLUINTES ANO 2007 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Reginaldo Barcellos Rozendo. CONCLUINTES ANO DE 2007 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Alessandro de Aguiar Carvalho, Luiz Carlos Pereira Leite, Marcelo Freire Magalhães. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Moises Silva Caldas. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO EM ENFERMAGEM: Amanda Emiliano Ferreira de Jesus. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Severino Gomes de Oliveira Junior. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Roberto Carlos Ramos Barbosa, Ronaldo Casanova, Victor de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Robson Oliveira da Motta, Vagner dos Santos Pereira. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Mario Renato de Souza, Rodrigo Oliveira de Sousa, Vericio Rodrigues dos Anjos. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Carlos Henrique dos Santos. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Ivanildo Mariano da Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Fernando Pereira Vaz Baima, Isaac de Lima Ferreira, Sebastião Batista Vanderlei, Thiago Dorce Rodrigues de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Sandro Icaro Tavares Marinho da Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Aline Cristina de Sousa Rodrigues, Roseane Francisco da Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Cleber da Cunha Antonio, Francisco de Assis Alves da Silva, Gustavo Enrique Romero Ayres, Rejano da Silva Santos, Renata Gama Gozzer Marqui, Ronaldo Peres, Simão Paz da Silva. CONLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Alex Tavares Alves, José Claudio da Silva, Lucas Pereira Gomes, Luis Mauro Vieira, Marcos Aurélio Batista, Marcos Modesto de Souza, Max Esteves Fernandes, Paulo Cezar de Freitas Corrêa, Wilson Barbosa da Silva, Wilson Rangel da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Arnaldo Rodrigues Batista, Carlos Antônio Fernandes Lourenço, Celso Dall´agnol Junior, Celso Monteiro, Cícero José Franco Lopes, Cleiton de Lima da Cruz, Cristiana Ribeiro de Sant´Anna Conceição, Dalila Leonardo Heringer, Deuzedina Marins Narcizo, Fabio Pereira dos santos, Francisco de Assis Rodrigues Lima, Geraldo Mendonça de Almeida, Jeferson de Souza Guimarães, Jorge Luiz de Souza, José Rodrigues Alves Bomfim, Júlio César Perfeito Martins, Leonam Santos de Barros, Luiz Henrique Alves Faria, Marcelo de Carvalho, Mariana Santos de Oliveira, Milton Gomes dos Santos, Nildo Ferreira Braga, Paulino Sales, Raquel Sabino Santos, Rodrigo da Silva Oliveira, Wagner de Mendonça Oliveira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alexandre de Souza Marques, Alexandre Rodrigues Herculano, Alexandre Severino Valentim, Caio Medina Lousana, Cristiano de Oliveira Neves, Emerson Marconi Borba Campelo, Enio Fabiano Pereira, Estevam Souza da Silva, Flavio Santos de Souza, Gustavo Miranda Almeida da Silva, José Mendes Pereira Neto, Luciano Cabral da Silva, Luis Pinto de Souza, Luis Roque Alves, Marcelo Silva de Rezende, Moacir de Queiroz Lima Junior, Paulo Vitor Calderone, Pedro Robson Silva Gonçalves, Pedro Tiago Fernandes Coutinho, Ricardo Diniz Lemos, Ruben Pelagio de Jesus, Sari Alves de Aquino Junior, Zildo Rosa Sedano. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Dejair Djalma Raposo, Dilermando de Amorim, Erasmo Oliveira Silva, Ivonilde Francisco da Costa, Michel da Costa Pereira, Paulo Cesar Coelho Silva, Richard Charles Pereira de Albuquerque, Wanderley Gomes de Paula. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ana Rodrigues Nunes Ferreira, Maria de Fátima Holanda Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - ENFERMAGEM DO TRABALHO: Jonecildes Maria Pereira de Freitas. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adriano Rayner Rosa de Souza, Agostinho Macedo da Silva, Alexandre Carlos Silva da Conceição, Alexandre Ferreira da Silva, Alexandre Nunes da Silva, Alexandro Costa da Mota, Alexsandro Silva, Aline Barbosa de Melo Oliveira, Almir Barbosa Borges, Anderson Araujo de Oliveira, Anderson da Cruz Lisboa, André Braz Passareli, André Luiz Andrade da Silva, Carloman Martins do Amaral, Carlos Eduardo dos Santos Agostinho, Carlos Roberto do Nascimento, Clayton Correia de Santana, Cristian Correia Teixeira, Cristiano Batista de Oliveira, Daniel Willian Burock de Oliveira, Diogo Sousa Machado, Edson dos Santos Falcão, Eladio Pego do Amaral, Eriswaldo Barboza da Paixão, Evaldo Alves Vianna, Fabio Luiz das Neves Silva, Gustavo Jacinto de Araujo, Helton Gomes dos Anjos, Ivo Jacinto Gonçalves, Jander Luis Gonçalves Alves, Jerônimo Jorge Teixeira, João Batista Ribeiro Ferreira, João Carlos Oliveira Costa, João Octavio Mello Vianna, João Pedro Freitas, Jorge Luiz Ferreira Leone, José Brito de Oliveira, José Carlos Rocha Dias, José Ricardo Pereira dos Santos, Leonardo Basilio da Silva, Marcelo Martins da Silva, Marcelo Rodrigues da Silva, Marcelo Santos Lira, Marcio de Oliveira Couto, Nielsen da Rocha, Paulo Sergio da Silva, Paulo Sergio Maciel Ferreira, Philippe Felix de Andrade, Rhamisses Costa Tostes, Roberto Nascimento da Silva, Robson dos Santos Silva, Rodrigo Rodrigues de Souza Primo, Rogelio Gonçalves de Castro Padrão, Ronaldo Perez, Sadraque de Oliveira Gonçalves, Sidnei Geraldo Prates de Almeida, Valtemir Lemos do Nascimento, Vanderlei Garcia, Vanessa de Oliveira Ribeiro Francisco, Victor Leonardo de Santana Paulo, Vinicius da Silva Ramos, Wallace de Almeida, Walter Barbosa dos Santos, Wellington Santos Gomes. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Alex Augusto Caetano, Antonio Carlos Mendes de Souza, Bruno Rodrigues Catarino, Bruno Santiago Gomes da Silva, Carlos Henrique de Oliveira, Fabíola Nunes Pinto, Fatima Cristina da Silva Gonçalves, Fernando Machado da Silva, Francisco Helton Caldas de Carvalho, Heitor Evaristo da Conceição Filho, Joelson de Freitas, José Martins da Paixão, Katia Sebastiana Rubim da Silva, Marcio Caetano de Almeida, Paulo Roberto Vidal Lima Junior, Rafael da Silva de Queiroz, Rayssa Martins Ferreira, Rodrigo Pereira de Brito. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Denis de Sousa, Helysson Pinheiro da Conceição, Marcos Ricardo da Silva Pinto. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: André Felipe da Silva Alves, Andréa Antonio de Souza, Anselmo da Silva Nascimento, Antônio Ricardo Souza Braga, Carlos Henrique de Souza, Elidson Honorário de Souza, José Gomes de Oliveira, Jupiara Regine da Silva, Karla de Souza Souto, Leonardo Santana Araujo, Maria Gerusa Figueiredo de Medeiros, Marta Lanzellotti Bento Moreira, Mario Cezar Barros Vieira, Mario Portella de Andrade Filho, Mislene Augusto Faria, Naiara de Sousa da Silva, Patricia Domingos Lucena, Priscila Luiza Campos Castro, Thiago de Castro Conceição, Vagner de Oliveira Tavares. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Alessandre Bizarro Brum, Luiz Carlos Mariano de Mendonça, Marcelo Rodrigues Machado, Marcio André Gonçalves da Silva, Ricardo Rosa dos Santos. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr.168.949-6/SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/11/2011O cliente efetuou o pagamento em 02/12/2011.\r\n\r\nId: 1228274"
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                    "1231442": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: - Técnico em Automação Industrial - 2009: Amiraldo de Jesus Souza Araujo, Claudemir da Costa Ferreira, Daniel Mariano Pires, Franclin Luís Pitta Silva, Márcio Gonçalves Montes, Paulo Leandro Tavares Riter, Roberto Pinto de Souza, Rodrigo de Oliveira Ferreira, Rodrigo Gerhardt Machado, Rodrigo Maciel do Amaral, Vander de Medeiros Pereira, Willian Cardoso da Costa - 2010: Daniel Cabral Romandini, Fábio Barboza Venturino, Jeudélio Linhares Tavares, Jorge Mansur Moraes, Marcos Rogerio de Sá Martins, Thiago Vieira de Abreu - Técnico em Edificações - 2009: Luiz Carlos Brant Costa, Sebastião de Castro Oliveira - 2010: José George Macário Lima, Nilvan Marques da Silva, Tamara Langoni Santana - Técnico em Eletrônica - 2009: Jorge José da Silva, Lauro José Dias Alves Horato, Paolo Menezes Paula, Péterson Menezes Pacheco, Robson Pizeta Guimarães, Wellington Carlos do Nascimento Pimenta - 2010: Clecio Ferreira Arantes, Diego Ferreira de Souza Dias, Guilherme Daumas Ribas, Nathália da Silva Brito dos Santos, Sérgio Nascimento Aguiar Coutinho - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Diogo Vinicius Garcia, Edson de Melo Cavalcante, Gilberto de Mello Junior, Marcelo Costa Zanini, Paulo Henrique Evangelista de Sá, Ronald de Almeida Barbalho, Ueliton Gonçalves - 2010: Antonio Geraldo Almeida Oliveira, Douglas Varela da Silva, Edson Mendes Siqueira, Gilberto Giffoni Júnior, Jeová Dias dos Santos, Johnny Carlos Heringer, José Augusto dos Santos Ferreira, Jossení Cordeiro Alves, Juliano Darriaux da Silva, Julimon Ribeiro Diniz, Leandro Pinto Lepsch, Leonardo Bomfim Moreira, Luiz Carlos Amaro de Andrade, Luiz Carlos Machado Junior, Mackievelk Amorim Borges, Osmar Marçal Pereira, Rafael Tomé da Rosa, Tiago Amaral Lima, Victor Hugo Cárdenas Naranjo, Vitor Rafael de Souza Luna, Wellington Nolasco Neto - Técnico em Mecatrônica - 2010: Marcelo de Souza Coutinho, Renato Maloni Pastana Cardoso. Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetores Escolares - Jurema G. Madeira de Almeida, Mat. 0944845-7 - Juraciema dos S. Alves, Mat. 0958858-3.\r\n\r\nId: 1231442"
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                    "1230817": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.666.264/001-38\r\n\r\nO Diretor da Unidade Integrada Garriga de Menezes mantida pela Associação Educacional Garriga de Menezes, situada na Rua Araguaia, 389 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011: Ana Beatriz Alves Rapozo; Ana Elisa Rocha de Souza; Ana Lucinda Santos Correia; Beatriz Beltrami Pinto; Beatriz Pizarro dos Santos Lopes; Beatriz Reis Silva; Betina Carneiro de Rezende Alves; Brenda Rocha Jaffé; Breno Bastos Loureiro; Bruna Vasconcelos Antunes Martins; Camille Lhuba Tchmola Cardoso; Carolina Ogliari Batista Pepicon; Cesar Fernandes Nogueira; Clarice Andrade Moellmann Ferro; Daiana Góes Coutinho; David Abrahão Couto Andriewiski; Débora Bittencourt de Oliveira; Eduarda Sampaio de Azevedo; Fabiano Matias da Silva; Fernando Gabriel de Lacerda Fiorillo Landivar; Gabriel de Lemos Racine Borges; Gabriel Fernandes Botelho dos Santos; Gabriela Salim Soares; Guilherme Abreu Monnerat e Silva; Guilherme Oliveira Magalhães da Silva; Gustavo Gomes Alves; Isabela Felix Galvão; Isabela Schrotke Pires; Jéssica de Freitas Molarinho Roque; Jessica Maria Marques Rabello; João Marcos Fonseca Vieira; João Vitor dos Santos Bordallo Dutra; Jorge Fernando de Siqueira Junior; Juliana Rodrigues de Abreu; Juliana Villalba Alvim de Oliveira Pantola; Larissa Lorena Viana Cunha; Leticia Marques de Oliveira Chrispim; Lucas Magalhães Duarte; Luis Felipe Cruz; Marcelo Coelho de Almeida Rocha; Marcus Vinicius Caldas Madureira; Maria Carolina Rocha Guedes; Mariana Ribeiro Dutra de Almeida; Matheus Henrique Pereira Marques; Myere Xavier Maia; Natani Louza Pinheiro Chaves; Nathália Pimenta de Araujo; Nícolle Monteiro Moreira Mello; Paulo Soares Orcioli; Pedro Rizzo Soares Pinto; Quezia Falcão Soares; Rafael Capilé Affonso da Silva; Raísa de Mello Skinner; Raphael Castro Stephano; Raphaela Brito Pereira Beduin; Rodrigo Albuquerque de Oliveira; Rômulo Luiz do Amaral Delgado; Tamires de Oliveira Morgado Miguel; Tomaz Bontempo Cardoso Cunha; Vinícius Gomes Rosa; Vitor Bacellar Pedreira Itaborahy; Yago Salerno Dayub Campos; Yan Barcelos Barbosa; Ygor Montenegro Araújo; Yuri Solino Lourenço Guimarães. Diretor: Fernando Garriga de Menezes Filho - Registro MEC 6472; Maria Carlota Garriga de Menezes - Secretária - Registro DAT/RJ 1415/93; Professor Inspetor Escolar Maria Xavier Dias - Matrícula 0946424-9.\r\n\r\nId: 1230817"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 1995. Ana Rosa Vena. ANO 2000. Monica Barbosa de Souza. ANO 2001. Cristiane do Nascimento Machado. ANO 2003. Maria Cristina Aguiar Peixoto de Moraes. CONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2003. Patrícia de Paula da Silva Borges. ANO 2005. Mary Luci Alves Pastor. ANO 2006. Alessandra Leite Pessanha/ Amanda dos Santos Souza/ Milene Cristina Silva de Lima Faustino. ANO 2007. Fabiana da Silva/ Luciene Pereira Tavares/ Mônica Marques Santoro. ANO 2008. Ana Luana de Oliveira Azevedo/ Crislaine Souza Pinto Teixeira/ Elaine Rodrigues de Souza dos Santos/ Zirlene Alves Andrade da Cunha. ANO 2009. Angélica Daniel de Souza/ Daniela Maria Ribeiro/ Kellen Cristina Batista do Rêgo/ Maria Helena Francisco da Silva/ Suelen Ramos de Souza. ANO 2010. Adriana de Fátima Martins de Paula/ Ana Carolina Morais da Silva/ Celi Maria Silveira da Silva/ Denize Fernandes dos Santos Silva/ Jéssica Regina Castro Esteves/ Lucélia do Carmo dos Santos/ Marcela Vieira de Abreu/ Patrícia Ferreira da Silva/ Silvana da Silva Prazeres Almeida/ Suellen Ferreira Gonçalves. ANO 2011. Claudemir Bueno da Silva/ Daiane Oliveira de Azevedo/ Débora Santos Souza do Nascimento/ Elaine Vieira Sousa/ Eliane Ferreira Galois/ Karoline Conceição Soares/ Luiz Augusto Oliveira da Costa/ Maria Vilma Andrade de Lima/ Vanusa Costa Meira/ Viviane Jesus de Santana/ Wallace Corrêa da Silva. RETIFICAÇÃO: D.O. de 27/09/2011,fls.03. Onde se lê ano 2010. Malvina Francisco Silva, leia- se 2009. Malvina Francisco Silva.\r\n\r\nId: 1230307"
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                    "1220156": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2005: Rodrigo Pereira Gonçalves. - 2008: Claudinei Corrêa de Oliveira, Diego de Souza Tavares, Leonardo Borges Alves, Sergio Soares Paiva. - 2009: Bernar Barreto Waszak, Fernando da Silva Monteiro, Marcelo Gomes, Victor Douglas Apolinario de Araujo, Weligton Fernandes Alves. - 2010: Ailton de Souza Pinheiro, Argemiro José da Silva, Djalma Venancio Miranda, Elias de Oliveira Ribeiro, Felippe Maia Gomes, Irlan Nunes da Silva, Jefferson Saldanha Ferreira Menezes, Júlio César dos Santos Pinto, Lucas Henrique Botelho Siqueira, Ricardo da Silva, Vanildo Oliveira de Laia, Willis dos Santos Araújo. - Técnico em Eletrônica - 2008: Thomás Vianna Pereira. - 2009: Marlon Teixeira Amarante. - Técnico em Telecomunicações - 2009: Renata Monteiro Moura. - Técnico em Automação Industrial - 2009: Daniel Paiva Corrêa, Dyego Fernandes da Silva. \r\n\r\nId: 1220156"
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                    "1230220": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA LUIZ MURAT\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CAMPANHA\r\n\r\nNACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1052-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Luiz Murat, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Avenida Deputado Otavio Cabral, nº 651, Município de Itaguaí, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010. Anne Caroline da Silva Paula de Oliveira Costa, Arthur Fraga Oggioni Filho, Beatriz de Almeida Reis, Caio César Godinho de Andrade, Camila Borges Speranski, Daiane Kelli do Nascimento Louback, Gabrielle Navéga Braga Pinheiro Machado, Huli de Carvalho Falcão, Ingrid da Silva dos Santos, Jean Carlo Ribeiro de Oliveira, Kaio Augusto Avila Filgueiras, Lara de Almeida Rodrigues Nogueira, Lohara Rosa de \r\n\r\nSouza, Lorena Puga da Costa Gomes, Luís Felipe Barbosa Braga \r\n\r\nFeitoza, Luísa Ferreira Passos, Mayara Pereira de Azevedo, Suellen da Costa Pereira Rodrigues. Cecilia Margarida Amaral Tupinambá, \r\n\r\nsecretária, Reg. nº 64/74-DEMS, Jailza Silva Mello, Diretora, Reg. MEC 08119995008064. \r\n\r\nId: 1230220"
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                    "1231547": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM COSTA E SOUSA LTDA\r\n\r\nCNPJ:07.760.281/0001-20\r\n\r\nRelação de concluintes Técnico de Enfermagem: Ano 2011. Altair Rainha, Andressa Luzia de Souza Carlos, Evelin de Lima Machado, Fabiana de Deus do Amaral, Izaias Manoel da Silva, Kalline Silva de Carvalho, Luana Raquel Santana Moreira, Lucia Helena Ferreira de Almeida, Marcelo Sebastião Domingos, Marcelo Trigueiro da Silva, Quiteria Claudia Martins Morais , Roberta Manhães Donato, Roberto Vidal, Sandra Fatima da Rocha,Thiago dos Santos de Almeida, Vanessa Kelly de Oliveira. Diretor: Enio José Baptista Duarte. Reg: 199701030947. Secretário: Edson dos Santos Oliveira. Reg: 122. Inspetora Escolar: Denise Carvalho de Jesus Massad Mat: 956338-8, Ademilda Vaz Drumond Santos Mat: 0956336-2\r\n\r\nId: 1231547"
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                    "1230903": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau: Ano Letivo de 1983: Renato de Carvalho Barboza. Ano Letivo de 1985: Marcus de Aguiar Werneck. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Reg. 209. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Reg. 14908. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1230903"
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                    "1220165": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2007: Brunno Pires Marcolino, Orlando Douglas Bezerra de Sousa. - 2008: Matheus André de Souza Pinto. - 2009: Fábio Braga de Freitas, Leonardo Soares Ataide, Silvestre Oliveira de Souza, Woodson Castilho Bueno. - 2010: Aluísio Roberto de Lima Filho, Edval Almeida Siqueira, Leandro Santana da Cunha, Mauricio Bezerra de Abreu. - Técnico em Eletrônica - 2006: André José dos Reis. - 2008: Francisco Márcio Gomes de Sousa. - 2009: Liliana da Luz de Azevedo Pinto. - 2010: Fabiano da Silva Rodrigues. - Técnico em Edificações - 2009: Paulo Honorio Maia de Marins. - 2010: Ademar de Jesus Machado Santos. - Técnico em Automação Industrial - 2008: Wendell Gonçalves Moraes. - 2009: Leonardo Braga Polly. - 2010: Joel Tavares dos Santos Junior. \r\n\r\nId: 1220165"
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 36.438.687/0001-99\r\n\r\nEXTRAVIO: Livro de Inspeção do Trabalho nº 01\r\n\r\nId: 1232104"
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                    }
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                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
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                            "V - Ata",
                            "SINCOR/RJ - SINDICATO DOS CORRETORES E\r\n\r\nDAS CORRETORAS DE SEGUROS, DE RESSEGUROS,\r\n\r\nDE VIDA, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.915.117/0001-54\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 - RESUMO - Este Sindicato torna público que a Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2011 aprovou a Previsão Orçamentária para o exercício de 2012, cujo resumo é o seguinte:\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nContribuição Sindical\r\n\r\n485.040,00\r\n\r\nContribuição Confederativa\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nContribuição de Associados\r\n\r\n1.151.610,00\r\n\r\nJuros s/Aplic. Financeira\r\n\r\n32.400,00\r\n\r\nReceitas Extraordinárias\r\n\r\n668.340,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.367.390,00\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\n326.100,00\r\n\r\nGastos de Pessoal\r\n\r\n814.740,00\r\n\r\nGastos de Material\r\n\r\n35.760,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n578.670,00\r\n\r\nEncargos Diversos\r\n\r\n111.090,00\r\n\r\nDelegacia Sindical Niterói\r\n\r\n33.000,00\r\n\r\nDelegacia Sindical Petrópolis\r\n\r\n18.600,00\r\n\r\nDelegacia Sindical Nova Iguaçu\r\n\r\n25.110,00\r\n\r\nAssistência Jurídica\r\n\r\n166.080,00\r\n\r\nCongressos, Seminários e Afins\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nServ. Técnicos Profissionais\r\n\r\n55.770,00\r\n\r\nDespesas com Jornal e Revista\r\n\r\n199.320,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.367.240,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011. Henrique Brandão- Presidente; Jorge Mariano - Diretor Financeiro; José Augusto de Carvalho - Contador -CRC/RJ 007.744/O-7; Aldo Rodrigues de Araújo - Conselho Fiscal; Osmar Marques - Conselho Fiscal; Pedro Paulo Thimóteo - Conselho Fiscal.\r\n\r\nId: 1231995"
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                        "1231708": [
                            "V - Errata",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO SUB-SEDE\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES\r\n\r\nC.N.P.J: 33.644.360/0001-85\r\n\r\nRETIFICAÇÃO E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nReceita\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nOrç./2011-R$ \r\n\r\nPrevisão\r\n\r\nOrç./2012-R$ \r\n\r\nRenda Tributária\r\n\r\n10.250.100,00\r\n\r\n10.774.500,00\r\n\r\nRenda Social\r\n\r\n246.300,00\r\n\r\n303.300,00\r\n\r\nRenda Extraordinária\r\n\r\n16.889.700,00\r\n\r\n17.261.400,00\r\n\r\nRenda Patrimonial\r\n\r\n106.800,00\r\n\r\n116.100,00\r\n\r\nOutras Receitas Não\r\n\r\nOperacionais\r\n\r\n4.038.900,00\r\n\r\n4.655.400,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n31.531.800,00\r\n\r\n33.110.700,00\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nOrç./2011-R$ \r\n\r\nPrevisão\r\n\r\nOrç./2012-R$ \r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nSalários\r\n\r\n10.671.900,00\r\n\r\n11.214.000,00\r\n\r\nOutras Despesas com Pessoal\r\n\r\n2.266.200,00\r\n\r\n1.938.900,00\r\n\r\nEncargos Sociais\r\n\r\n3.877.500,00\r\n\r\n3.924.600,00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.330.300,00\r\n\r\n3.726.600,00\r\n\r\nDesp. Gerais e Administrativas\r\n\r\n4.835.400,00\r\n\r\n5.324.800,00\r\n\r\nServiços Prestados por Terceiros\r\n\r\n1.808.400,00\r\n\r\n1.897.200,00\r\n\r\nContribuições a Outras\r\n\r\nEntidades\r\n\r\n4.130.040,00\r\n\r\n4.339.800,00\r\n\r\nAplicação de Capital\r\n\r\n255.900,00\r\n\r\n420.600,00\r\n\r\nSuperávit\r\n\r\n356.160,00\r\n\r\n324.200,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n31.531.800,00\r\n\r\n33.110.700,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011. Aprovadas em Assembléia Geral Ordinária no dia 28/11/2011. Otton da Costa Mata Roma - Presidente - CPF: 738.991.357-68. Juraci Vieira de Souza Junior - Diretor Secretário de Finanças - CPF: 838.862.737-68. Wellington Luis Aguiar de Souza - Contador - CRC-RJ: 051109/0-6 - CPF: 146.626.983-91.\r\n\r\nId: 1231708"
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                        "1231939": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL - PROCESSO ELEITORAL N. 1495/2011, GESTÃO 2012/2014 - EDITAL ELEITORAL Nº 02/2011. A Presidente da Comissão Eleitoral do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ, após análise dos requerimentos de inscrição de chapas e sua documentação prevista nos artigos 15, 16, 30 e 31 do Código Eleitoral cumprindo as disposições da Resolução Cofen nº 355/2009, torna público a seguinte decisão: QUADRO I -Fica DEFERIDA a inscrição da chapa representada pela Enfermeira MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA e pelo representante substituto Enfermeiro PEDRO DE JESUS SILVA, composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Ana Lucia Telles Fonseca Coren-RJ 21039; Fernando Rocha Porto Coren-RJ 59988; Glacy kelly Gomes da Cunha Bisaggio Coren-RJ 42163; Glaucia Regina Motta da Silveira Castro Coren-RJ 96344; Glória Maria de Carvalho Coren-RJ 14184; Luiza Mara Correia de Amorim Coren-RJ 46087; Marcia Cristina Cid Araújo Coren-RJ 24479; Marcia Cristina Guimarães Oliveira Coren-RJ 26072; Maria da Luz Barbosa Gomes Coren-RJ 8165; Maria Therezinha Nóbrega da Silva Coren-RJ 2467; Nádia Mattos Ramalho Coren-RJ 31516; Pedro Jesus Silva Coren-RJ 107171; Sidênia Alves Sidrião de Alencar Mendes Coren-RJ 23286. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Danielle Bessler Coren-RJ 158147; Fátima Virginia Siqueira de Menezes Silva Coren-RJ 46076; Itaeci Brum Ruas Coren-RJ 74492; Lilian Prates Belem Behring Coren-RJ 70540; Lucia Helena de França Ferreira Coren-RJ 39275; Marta Sauthier Coren-RJ 77275; Neusa Maria de Azevedo Coren-RJ 18087; Regina Célia Carvalho Veras Coren-RJ 56653; Rita Maria de Oliveira Ribas Assis Coren-RJ 21176; Rogéria Maria Silva do Nascimento Coren-RJ 63124; Sonia Silva Paiva Mota Gonçalves Coren-RJ 55378; Tereza Cristina Abrahão Fernandes Coren-RJ 57717; Valéria de Oliveira Lange Coren-RJ 47623. Fica DEFERIDA a inscrição da chapa representada pelo Enfermeiro JOSIMAR SANTOS BARBOSA e pelo representante substituto Enfermeiro ANTÔNIO DE MAGALHÃES MARINHO, composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Ana Maria da Cunha Bax Coren-RJ 56782; Antônio de Magalhaes Marinho Coren-RJ 3537; Cilea Maria Pinto Santuzzi Coren-RJ 17840; Desire Alves Ramos Coren-RJ 71415; Fabrizio do Carmo Pereira Coren-RJ 109041; Helio Crispim da Silva Campos Coren-RJ 204637; Josimar Santos Barbosa Coren-RJ 30281; Marcio de Freitas Dias Coren-RJ 204648; Margareth Magalhães Costa e Silva Coren-RJ 69113; Maria Aparecida de Jesus Porto de Lima Coren-RJ 18538; Raul Vieira Costa Coren-RJ 14773; Ronaldo Ribeiro Sampaio Coren-RJ 31789; Sonia Nogueira Brazil Coren-RJ 18423. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Ana Soraya Fonseca Coren-RJ 114472; Aurinete Pereira Coren-RJ 61689; Eliane Araújo Vaz de Souza Coren-RJ 17437; Eliane Alves Arpino Evangelista Coren-RJ 179146; Maria Luiza Monteiro de Carvalho Coren-RJ 3456; Marilda de Oliveira Valadares Coren-RJ 137832; Neuracy Fernandes de Souza Coren-RJ 21941; Nilda Vilela da Silveira Coren-RJ 60045; Regina Lúcia Caetano de Souza Coren-RJ 14541; Ricardo de Mattos Russo Rafael Coren-RJ 146609; Rodolfo Matias de Mello Coren-RJ 149033; Zelina Sales de Oliveira Filha Coren-RJ 42806; Zoraide Mendes Coren-RJ 17349. FICA INDEFERIDA a inscrição da chapa representada pelo Enfermeiro FERNANDO CESAR PEREIRA DE ASSIS e pela substituta Enfermeira ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, uma vez que a candidata Valdeci Andrade Santos COREN-RJ 166413, não atendeu ao disposto no artigo 15 da Resolução Cofen nº 355/2009, inciso II, alínea a; a candidata Vanessa Santos da Silva Coren-RJ 189772, não atendeu ao artigo 31, inciso IV da Resolução Cofen nº 355/2009; Ângela Maria de Oliveira Coren-RJ 14569, não atendeu ao disposto no artigo 31, inciso VI da Resolução Cofen nº 355/2009. CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS CUJA INSCRIÇÃO DE CHAPA FOI INDEFERIDA: Ana Lucia da Silva Gomes Coren-RJ 133126; Ana Maria Cezar da Silva Coren-RJ 76445; Angela Maria de Oliveira Coren-RJ 14569; Arlene Carvalho da Silva Coren-RJ 32782; Carmen Rosalia Barbeito Barreiro Coren-RJ 17258; Creuza Selma Rodrigues Fernandes Coren-RJ 8202; Denise Rezende Sanches Coren-RJ 47023; Érica do Rêgo Pereira da Costa Coren-RJ 62388; Fernando Cesar Pereira de Assis Coren-RJ 63159; Fernando José Gomes Gonçalves Coren-RJ 150298; Gilmar Xavier Gomes Chaves Coren-RJ 5904; Magda Adenisia Rodrigues Coren-RJ 17599; Vanessa Santos da Silva Coren-RJ 189772. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES CUJA INSCRIÇÃO DE CHAPA FOI INDEFERIDA: Adilson Jorge da Silva Coren-RJ 40678; Anete da Silva Santos Coren-RJ 46060; Fernanda Cristina da Silva do Prado Coren-RJ 260112: Gessi Clarindo Coren-RJ 168631; Luciano Teixeira Rocha Coren-RJ 80681; Luiz Fernando Pereira Telles Coren-RJ 62618; Marcos Antonio Macedo dos Anjos Coren-RJ 132649; Maria Aparecida de Souza Pereira Coren-RJ 29596; Otília Maria Mendes de Almeida e Souza Coren-RJ 28450; Paulo José de Andrade Coren-RJ 13778; Suzana Santos da Silva Ribeiro Coren-RJ 188964; Valdeci Andrade San tos Coren-RJ 166413; Vera Lúcia de Castro Perisse Coren-RJ 6600; Silvana Lopes da Silva Coren-RJ 74464. QUADROS II e III - Fica DEFERIDA a inscrição da chapa representada pela Auxiliar de Enfermagem MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO e pelo representante substituto Auxiliar de Enfermagem PAULO MURILO DE PAIVA, composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: José Aurino dos Santos Piassabussú Coren-RJ 000749-TE; Marco Antonio Tinoco de Carvalho Coren-RJ 82509-AE; Maria da Glória do Desterro Costa Coren-RJ 48374-AE; Maria José dos Santos Peixoto Coren-RJ 28200-AE; Maria Lucia Tanajura Machado Coren-RJ 9254-TE; Paulo Murilo de Paiva Coren-RJ 64694-AE; Rosana Teixeira Affonso Coren-RJ 072247-AE; Rosimere Maria da Silva Coren-RJ 29019-TE. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Adriana dos Santos Silva Coren-RJ 352045-AE; Alderson José dos Santos Filho Coren-RJ 086194-AE; Enir Braga dos Santos Coren-RJ 36836-TE; Georgina Rodrigues de Freitas Coren-RJ 18805-AE; Jose Américo da Silva Ribeiro Coren-RJ 42655-TE; Luciano de Oliveira Pinheiro Coren-RJ 198460-TE; Sara Miranda Coren-RJ 107389-AE; Shirley da Conceição Sizenando Coren-RJ 39005-TE. Fica DEFERIDA a inscrição da chapa representada pela Técnica de Enfermagem ANA MARIA CERQUEIRA LUIZ e pelo representante substituto Auxiliar de Enfermagem JOSIAS CORREA DE ARRUDA FILHO, composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Ana Maria Cerqueira Luiz Coren-RJ 5830-TE; Agustinha Gonçalves de Oliveira Coren-RJ 61308-AE; Anízia Maria Palmeira Santos Coren-RJ 70709-AE; Elaine Cunha Ventura Coren-RJ 283629-TE; Josias Correa de Arruda Filho Coren-RJ 85585-AE; Luciene Gomes Dias Coren-RJ 359226-TE; Marilza Ferreira da Silva Coren-RJ 418664-AE; Maria Aparecida Silva Vaz Coren-RJ 132287-AE. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: André Luiz Menezes da Costa Coren-RJ 143744-AE; Cássia de Menezes Lucena Coren-RJ 132902-AE; Elionora Baptista de Souza Coren-RJ 48353-AE; Lucimar Oliveira do Nascimento Coren-RJ 412257-AE; Luiza Beatriz Rocha Coren-RJ 81047-AE; Marilene Coelho Pinheiro Coren-RJ 77537-AE; Ronaldo Barbosa Marins Coren-RJ 206698-AE; Washington Ferreira Coren-RJ 199937-AE. Fica DEFERIDA a inscrição da chapa representada pela Técnica de Enfermagem EDNA THEODORO FERREIRA e pela representante substituto Auxiliar de Enfermagem CHRISTIANE GERARDO NEVES, composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Cássia Alves da Rosa Coren-RJ 143291-AE; Christiane Gerardo Neves Coren-RJ 375120-AE; Edna Theodoro Ferreira Coren-RJ 2408-TE; Iraci Rosa da Silva Coren-RJ 24945-TE; Maria das Graças de Oliveira Coren-RJ 30748-AE; Neiva Lessa Roifé Magrini Coren-RJ 182053-TE; Rosimeri Maria Libório de Paiva Coren-RJ 23410-TE; Vera Pedro dos Santos Coren-RJ 49486-AE. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Cesar Antonio Nogueira Guimarães Coren-RJ 64311-AE; Deusinha da Silva Lima Machado Coren-RJ 114987-AE; Márcio Damásio Menegussi Coren-RJ 576219-TE; Nelson Marques Rovere Guimarães Coren-RJ 289838-TE; Roberto Ribeiro Coelho Coren-RJ 380057-AE; Selma Machado de Carvalho Coren-RJ 5225-TE; Sérgio da Silva Monteiro Coren-RJ 150759-TE; Vanderson Neves Ferreira Coren-RJ 135126-TE. Enfª Marcia Cristina Krempel - Coren /Pr nº 14.118 - Presidente da Comissão Eleitoral - COREN-RJ.\r\n\r\nId: 1231939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1232010": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 550 cestas natalinas á serem entregues aos funcionários desta Casa Legislativa.\r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 19/12/2011 às 14:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1232010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1232013": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços visando à contratação de empresa para serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, destinados ao atendimento do calendário anual de eventos desta casa Legislativa.\r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 19/12/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1232013. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1231054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO ABERTURA ENVELOPE \"B\" - TOMADA DE PREÇO 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de reposição de asfalto (PMF)\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais informa que na data de 05 de dezembro de 2011, às 15:00 horas, na sede da Autarquia, procederá a abertura do Envelope \"B\" - Proposta Comercial, processo administrativo nº. 1244/2011\r\n\r\nAVISO PREGÕES PRESENCIAIS 69, 70, 73, 78 e 81\r\n\r\nPREGÃO Nº. 069/2011 - OBJETO: Serviços diversos pneus e câmaras. Processo: 1334/2011. Data: 15/12/2011- 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO Nº. 070/2011 - OBJETO: Serviços de plotagem e cópias digitalizadas. Processo: 1347/2011. Data: 15/12/2011 - 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO Nº. 073/2011 - OBJETO: Ladrilho hidráulico preto e branco. Processo: 1393/2011. Data: 16/11/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº. 078/2011 - OBJETO: Material de escritório. Processo: 1466/2011. Data: 19/12/2011 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO Nº. 079/2011 - OBJETO: Aquisição de rotores. Processo: 1482/2011. Data: 20/12/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 30 de novembro de 2011. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1231054. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 02/12/2011."
                        ],
                        "1231696": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA PREGÕES 079/2012 e 081/2012\r\n\r\nO Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, informa: na publicação do dia 02/12/2011, pregão 079, objeto rotores, onde se lê pregão 79 leia-se pregão 81/2012 e no pregão 073/2011, objeto ladrilho hidráulico, data de realização dia 16/11/2011 leia-se dia 16/12/2011. . Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1231696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231944": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 007/2011 \r\n\r\nPARA CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO \r\n\r\nDE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA (CONSULTAS, \r\n\r\nEXAMES E PROCEDIMENTO CIRURGICO) AOS USUÁRIOS DO SUS.\r\n\r\nO Município de BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de convocação pública para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA (CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTO CIRURGICO). Abertura dos documentos : 20 de dezembro de 2011 às 10:00 horas, na sala da CPL. O edital estará disponível no quadro de avisos do Fundo Municipal de saúde, sito a rua: Pinto Ribeiro nº65- 1º andar- Centro- Barra Mansa, para reprodução do edital, estará disponível no Setor de Protocolo das 08:00 às 14:00 hs.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Técnica, pelo telefax (0xx24)3322-9192, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS\r\n\r\nComissão Técnica\r\n\r\nId: 1231944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1230973": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL N°. 97 / 2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, a ser instalado no centro da cidade de Cantagalo, compreendendo serviços de instalação de sistema de CFTV (circuito fechado de televisão) por fibra óptica e fornecimento de material - VALOR: R$ 84.732,00 - DATA: 19 de dezembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 05 / 12 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 29 de novembro de de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1230973. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 02/12/2011."
                        ],
                        "1231972": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 96 / 2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis para equipar as Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino - VALOR: R$ 129.895,00 - DATA: 16 de dezembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 05 / 12 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 01 de Dezembro de de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1231972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231973": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO-RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCLUINTES DE 2011 DO CURSO DE TÉCNICO\r\n\r\nEM QUÍMICA - NÍVEL SUBSEQUENTE \r\n\r\nFábio Júnior Ludovico Rocha e José Alan David da Silva Duarte.\r\n\r\nCantagalo, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMaria Lúcia Farah Noronha\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 1231973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231974": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 20 / 2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um muro com estrutura em concreto armado e alvenaria em blocos de concreto vibrado da Escola Municipal Rita de Cássia Naegele Rodrigues Portozil - 3º Distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 41.766,94 - DATA: 26 de dezembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 05 / 12 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 02 de dezembro de de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira\r\n\r\nCPL - Presidente\r\n\r\nId: 1231974. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1231183": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TP 005/2011\r\n\r\nO Presidente da Comissão no uso de suas atribuições conferidas pela portaria 410/2011, expedida em 10 de maio de 2011, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe foi adiada e será realizada no dia 19/12/2011 às 14:00 horas, para contratação de empresa especializada para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - USB, com 193,57 m², na Rua Renato Salles, Loteamento Vila Feliz em Rio Dourado - 4º Distrito do Município de Casimiro de Abreu/RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel tamanho A4, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1231183. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1231811": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA PREFEITURA E A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ENG.º PAULO DE FRONTIN CONVIDAM A TODA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE DEZEMBRO, ÀS 15 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA DECISÃO DE EMENDA POPULAR NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.\r\n\r\nId: 1231811. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1232033": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 014/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de operação e manutenção da Unidade de Triagem e Compostagem de resíduos sólidos.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 21 de dezembro de 2011, às 15h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 16,00 (dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1232033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1231940": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de máquina retroescavadeira para limpeza e abertura de bebedouros e limpeza de valas para captação d' água para irrigação.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de até 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem de serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 19 de dezembro de 2011, às 09:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 22 de dezembro de 2011, às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 02 (resmas) de papel A4.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 19 de dezembro 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1231940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231941": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011- \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits/reagentes para realização de exames de bioquímica e de hematologia com cessão de equipamentos e manutenção por conta da contratada.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Pelo período de 12 (doze) meses, sendo a primeira entrega em até 20 (vinte) dias após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/12/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP 901 XL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nITEM 11.6.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nc) Registro no órgão profissional competente - CRF;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nc) Registro no órgão profissional competente - CRF; CRBIO: CRQ ou CRB;\r\n\r\nNO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nb) Um aparelho de exames de Hematologia para a realização de exames descritos no Anexo I, por cessão de uso, contador de células sanguíneas de no mínimo 18 (dezoito) parâmetros com as seguintes características: performance de no mínimo 60 (sessenta) testes/hora, memória com capacidade de 240 (duzentos e quarenta) testes com histograma, volume de aspiração de no máximo 50 ul de sangue total...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nb) Um aparelho de exames de Hematologia para a realização de exames descritos no Anexo I, por cessão de uso, contador de células sanguíneas de no mínimo 18 (dezoito) parâmetros com as seguintes características: performance de no mínimo 60 (sessenta) testes/hora, memória com capacidade de 240 (duzentos e quarenta) testes com histograma, volume de aspiração de no mínimo 50 ul de sangue total...\r\n\r\nQuissamã (RJ), 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1231941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1231934": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de palco durante o evento Reveillon 2011/2012. Tipo Menor Preço Global. Data: 16/12/2011, 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de show pirotécnico durante o evento Reveillon 2011/2012. Tipo Menor Preço Global. Data: 16/12/2011, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica durante o evento Reveillon 2011/2012. Tipo Menor Preço Global. Data: 16/12/2011, 11:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1231934"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1232109": [
                        "IV - Editais: Concorrências",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nConcorrência Pública nº 013/2011\r\n\r\nProcesso nº 26785/11.\r\n\r\nTipo: Melhor Técnica\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, bem como difundir idéias ou informar o público em geral.O Município de São Gonçalo torna público que no dia 08/12/2011, às 10:00 horas, na sala de Licitação, dará continuidade ao certame em epígrafe, conforme preceitua o Item 13.8 do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelos fac-símiles nºs (0xx21) 2199-6441/2199-6442.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1232109. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1232113": [
                        "IV - Editais: Concorrências",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 021/2011.\r\n\r\nTipo Menor Preço Global POR LOTE\r\n\r\nProcesso nº 47977/2011.\r\n\r\nObjeto: Obras para reforma geral com recuperação estrutural e construção de rampa, cisternas e outros serviços de engenharia em unidades escolares no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 07/01/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura e Urbanismo, das 09:00 às 16:30 horas. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1232113. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1231936": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para aquisição de Contratacão de empresa jornalistica de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro para publicações de anuncios institucionais semanais de interesse da municipalidade, no caderno de noticiarios.\r\n\r\nVALOR: R$ 189.000,00\r\n\r\nDIA/HORA: 16/12/2011, às 10h00min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1231936. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1231929": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 12/2011\r\n\r\nDispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 05 a 09 de dezembro de 2011, para a realização do inventário em primeiro grau de jurisdição, para cumprimento da Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ato Conjunto nº 09/2011 determinou a realização, no período de 21 de novembro a 02 de dezembro de 2011, do inventário nas Varas do Trabalho, para cumprimento da Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o prazo estabelecido pelo Ato Conjunto nº 09/2011 mostrou-se insuficiente para a conclusão do inventário de primeiro grau de jurisdição, sendo necessário envidar esforços para o cumprimento da Lei nº 12.440/2011, projeto nacional do Tribunal Superior do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ato nº 73/2011 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região já suspende os prazos processuais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 12 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Fica suspenso o expediente externo nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 05 a 09 de dezembro de 2011, com a prorrogação do prazo processual para 16 de janeiro de 2012, em decorrência do disposto no Ato nº 73/2011, ficando asseguradas aos Advogados as prerrogativas previstas no artigo 6º, Inciso VI, alínea \"b\", da Lei nº 8.906/1994.\r\n\r\n§1º No período de 05 a 09 de dezembro de 2011, ficam mantidos o cumprimento de acordos nas Varas do Trabalho e a realização das audiências já designadas.\r\n\r\n§2º Os Protocolos e as Varas Únicas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região receberão petições normalmente, sendo que os casos urgentes serão tratados pelos Juízes em exercício nas Varas do Trabalho.\r\n\r\n§3º As Varas do Trabalho deverão priorizar a expedição de todos os alvarás passíveis de liberação. \r\n\r\nArt. 2º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON\r\n\r\nCorregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1231929"
                        ],
                        "1231679": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 250/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do desembargador Marcos Antonio Palacio, em virtude de licença para tratamento de saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado ROGÉRIO LUCAS MARTINS para compor o quorum da Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI-I) na sessão do dia 1º de dezembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1231679"
                        ],
                        "1231741": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 1.12.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-07025-2008-000-01-00-4, de FATIMA SUELIA SALVATE. Assunto: Dependentes: “ “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 30/31) e da Direção-Geral (fls. 32), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Jorge de Almeida Diniz a título de companheiro da servidora Fatima Suelia Salvate para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alína “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-14822-2011-000-01-00-3, de LUCIANO LUSTOSA BARRETO. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 19/20) e da Direção-Geral (fls. 21), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Roberta Moreira de Almeida Souza a título de companheira do servidor Luciano Lustosa Barreto para fins de dedução da base de cálculo do IRRF, nos termos do art. 14, inciso II, do Ato nº 54/2008 c/c art. 38, inciso II, da Instrução Normativa nº 15/2001 da Secretaria da Receita Federal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1231741"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1231570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Conciliação, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011,\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de dezembro de 2011, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 2o. andar, Centro, nesta Capital.\r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A), Rcte MARIA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de DEZEMBRO de 2011 às 10h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)], Ebgte: ADRIANA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)], Ebgdo: ADRIANA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADRIANA DOS SANTOS XAVIER, Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Ebgdo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de DEZEMBRO de 2011 às 10h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Rangel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL S/A, Rcte Roberto Rangel\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de DEZEMBRO de 2011 às 10h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1231570"
                        ],
                        "1229516": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis Vargas da Costa [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Alves Ferreira [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A., Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aroldo Gomes Ribeiro , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aroldo Gomes Ribeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Altuerpio da Silva Araujo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: José Alves Ferreira Neto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Danilo Paladini [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Adiléa Cardoso Guimarães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Érica Carvalho Machado [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Sul América Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sul América Cia Nacional de Seguros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Rogerio Jordão dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Rogerio Jordão dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A., Rcte Rogerio Jordão dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rogerio Jordão dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcdo: Adilson Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Pereira , Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adilson Pereira . \r\n\r\nProcesso: 0000540-85.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0179400-02.1996.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Confederação Brasileira de Futebol, Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Confederação Brasileira de Futebol. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001466-66.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Nogueira de Sá [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Marcos Nogueira de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0003612-69.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelica Gomes de Oliveira, Rcdo Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cia Leader Promoção de Vendas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Angelica Gomes de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001674-88.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000961-90.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estela Kaufman Faingnelernt. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Robson Ferreira Avelar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0133500-20.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Rogerio Leal da Costa Sol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Mario Rogerio Leal da Costa Sol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mario Rogerio Leal da Costa Sol. \r\n\r\nId: 1229516"
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                        "1229517": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2003.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-79.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudia Bernardes Vaz Curado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Celio Benedito da Silva Moreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Artur Licinio Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Artur Licinio Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202800-19.1992.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILZENE RIVOREDO DE MORAIS [Adv. Patricia R. de Morais (OAB: RJ 148782 - D)], Agdo: LILIAN COSTA TEIXEIRA [Adv. Patricia R. de Morais (OAB: RJ 148782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.1997.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nAgdo: LICINIO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-74.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-55.1996.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: GRAJAU TENIS CLUB [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA AGUILAR DE GIANI [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRAJAU TENIS CLUB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Edgard de Castro Filho [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)], Rcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Edgard de Castro Filho [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edgard de Castro Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0296400-24.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203400-69.1996.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: FILOMENA CARNEVALE SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FILOMENA CARNEVALE SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2004.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB SA (Sucessora de Jornal do Brasil SA) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB SA (Sucessora de Jornal do Brasil SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Promult Cooperativa Multidisciplinar de Tecnologia em Artes Ciências Ed. Cult. e Infraestrutura Ltda. [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Marcos Antônio Fonseca [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180400-22.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jucara de Souza Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192100-89.2001.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Marilda Alves dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.1997.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: GETULIO REIS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-70.2007.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-79.2000.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Philippe de Campos Tostes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-78.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Yolanda Marília Lucciola Guedes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yolanda Marília Lucciola Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: Condomínio Mirante Campestre \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2003.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Rcdo: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elmir Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-96.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Daniel Pereira Benfica [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Daniel Pereira Benfica [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1229517"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079300-58.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Abdu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Abdu \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josenilson dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0285300-62.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Marinho Rios [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Neves Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Neves Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0510500-58.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Doris Oliveira Izidorio Aires [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-55.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everaldo Souza Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2000.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO CABALEIRO BASTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Trubat da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Transportadora Ourique LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0262300-14.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Ribeiro Alves [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1229518"
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                        "1229519": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000913-44.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Fresnedo Sieira Pontes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Coutinho Nunes , Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliane Silva Azevedo Nantit [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Rcdo: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ACM Servicos Gerais Ltda., Rcte Eliane Silva Azevedo Nantit\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele da Conceição Rocha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele da Conceição Rocha, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Genuino Martins [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Genuino Martins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Felipe Rodrigues de Oliveira [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bangu Atletico Clube. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Lucchesi [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Rcdo: Ricardo Lucchesi [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Lucchesi\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sérgio de Oliveira Monteiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Pimentel de Luna [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Pimentel de Luna\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tim Celular Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gracindo Carneiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gracindo Carneiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1229519"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107100-31.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luis Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luis Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erica Pereira Alves [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0052800-52.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréia Vieira Bolzan [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Dataforms Formulários e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Xavier da Silva [Adv. Georg Monegalha de Paula (OAB: RJ 156125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dataforms Formulários e Serviços Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001368-36.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Luciano Vieira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1229520"
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                        "1229522": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123600-86.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eusebio Santana de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-95.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tony de Oliveira Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0291500-91.2005.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delma dos Santos Franca de Andrade [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Hugo Trianon Vieira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Luis Eduardo Guimarães Salema [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)], Agdo: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Agte: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Lúcia Nunes de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Pereira de Matos Egidio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-96.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilberto Batista de Barcelos [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia LTDA [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda da Silveira Rocha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018900-76.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Agdo: Sergio Antonio Oliveira do Carmo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Daiana da Silva de Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145100-45.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Godoy [Adv. Iolanda Kazue Tonini (OAB: SP 51548 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Arcenio da Costa [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-06.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Sebastião Rosais de Oliveira [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cassia Miranda Carvalho Abi-Samara (sucessora de Abi-Samara Elias Abidalla) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Luiz Affonso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Waldir dos Santos Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Ramos Neto [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Gomes de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Agdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220000-65.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleria de Souza Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177200-16.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaci Gomes de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Jaci Gomes de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-71.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-89.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline de Araujo Barbosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Pereira de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Simoes de Andrade [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1229522"
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                        "1229523": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Melo da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238600-09.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Daniel Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133000-02.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dragaport Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agte: Dragaport Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Miranda Brigido [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-69.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Angélica Tavares de Lima de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCILIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-76.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista Ferreira Prudencio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ericelia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Monteiro Gomes Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Losango Promocões de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-46.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Anderson Oliveira Esteves [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lilian Amoyr de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Solange Rangel Francisco de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Agdo: Paulo Marcio Gama de Menezes, Agdo: Sania Mattos de Almeida, Agdo: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Fernandes da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-69.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Eunice Quintiliano da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Amaral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1229523"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Lucia da Silva Pimenta [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Katia Lucia da Silva Pimenta\r\n\r\nIntime-se a reclamante Katia Lucia da Silva Pimenta para que traga uma cópia da sua petição protocolizada em 14.04.11. \r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2008.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Antônio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Antônio de Souza\r\n\r\nIntime-se o reclamante JORGE ANTÔNIO DE SOUZA para que forneça uma cópia da sua petição de contrarrazões protocolizada em 20.01.11. \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Archimedes dos Santos Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado Archimedes dos Santos Bastos para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Telesul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se a agravante Telemar Norte Leste S.A., para que forneça uma cópia da guia de depósito para interposição de agravo de instrumento em recurso de revista, devidamente autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA. ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rone dos Santos Bastos [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rone dos Santos Bastos\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-43.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Lucelia Porto de Abreu [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-32.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lúcia de Oliveira Moraes [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nChamo o feito a ordem determinando o cancelamento da autuação do agravo de instrumento (AIRR) por inexistência de recurso de revista. Não há como se dar andamento de agravo interposto de acórdão regional. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. J. a petição e acautelem-se as peças na SEREC, por 30 dias, ficando a disposição do advogado da parte. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemberg Gonçalves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nIntime-se o agravante HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo para que forneça a guia de depósito recursal, devidamente autenticada, comprovando o recolhimento do valor devido para interposição do Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1229524"
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Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nelson Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0267800-48.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168000-51.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rassini NHK Auto Pecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Cosme de Souza Goncalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-59.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-22.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia Cristina Rodrigues Manso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sandra Neves Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa n/p sócio Pedro Vilella Alonso de Dominguez, Agdo: Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa n/p sócio José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmilson Cerqueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Agdo: Edmilson Cerqueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita Maria manso de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-11.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Silvana Ribeiro [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servico Ltda., Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2008.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico de Apóio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Magalhaes da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2003.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irenaldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABBC Associação Brasileira de Bancos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085500-03.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Souza Cruz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-85.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Pereira da Rocha [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Roberto dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Anderson Baptista Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Friomix Comercial Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tokio Marine Seguradora S/A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Agdo: Ana Cristina Nascimento Macedo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)], Agdo: Riquelme Henrique Nascimento de Macedo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: José Marcos Corrêa Menezes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1229525"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Madalena Rodrigues da Costa [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Agdo: Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda., Agdo: Condominio do Edificio Vila de Genova\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-23.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cardoso de Araujo Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2000.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO CORREA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1229526"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Nasif [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Gray Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada Vetco Gray Oleo e Gas Ltda a fornecer a cópia, com autenticação bancária legível, das guias de depósito recursal de fls. 603 e 522. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmario Fernando da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIntime-se o agravante Super Mercado Zona Sul S.A. a fornecer uma cópia, com autenticação bancária legível, da guia de depósito recursal para interposição de recurso de revista (fls. 231). \r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2010.5.01.0044 - AIRE\r\n\r\nAgte: Jesus da Silva Costa [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1229527"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-93.2003.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO Empr Bras Infra-Estrut Aeroportuaria\r\n\r\nAgdo: WANDERLEY JOSE RICARDO FILHO, VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Glaucia Maria Silva Nunes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Fernanda Evangelista da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Alex Allaor Pena Gomes, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAgdo: Completa Administração e Serviços Ltda., Elba Reis Araújo de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Completa Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Valdevino de Paiva Araújo, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ecyr Antonio da Cunha Amorim, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nAgdo: SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA, LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-97.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigues Bezerra, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner de Jesus Gallo\r\n\r\nAgdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Jose Henrique Novato, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nAgdo: Rosana Rodrigues Pinheiro, Polly Service Administradora Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Polly Service Administradora Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Leandro Borges Miranda , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complelxo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complelxo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAgdo: Fábio Roberto Mello dos Santos, Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amico Saúde Ltda\r\n\r\nAgdo: Lar Geriatrico Coracao de Maria, Ricardo Antonio Amaral dos Santos, Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Jose Mario Trajano de Holanda, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Felipe Pinheiro Miranda, Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-02.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S. A.\r\n\r\nAgdo: Fundação Roberto Marinho, Romildo Soares da Silva, Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Rosangela Machado Vale , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Anderson Araújo de Souza, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231328"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1231901": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0015891-29.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antonio Pereira Sobrinho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 29a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Pereira Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013936-60.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Perelmiter [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Américo César Brasil Corrêa - Titular da 1a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Perelmiter \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013796-26.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Flávia Alves Mendonça Aranha - Titular da 2a VT/Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014381-78.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz André Luiz da Costa Carvalho \r\n\r\nTI: Pantaleão José de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rte EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013930-53.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Thereza Silva Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Antonio Piton - Titular da 1a VT/Nilópolis \r\n\r\nTI: Ideal Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Thereza Silva Souza \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013425-62.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Oswaldo Xavier de Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Roângela Kraus de Oliveira \r\n\r\nTI: P Tavares Carvalho Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Oswaldo Xavier de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015129-13.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Nancy Veillard Reis [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago \r\n\r\nTI: Motortec Indústria Aeronáutica S/A e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nancy Veillard Reis\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014685-77.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Neila Costa de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014987-09.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Patrícia da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1231901"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1231908": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2609/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO CARMO FONTOURA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, a partir de 2 de dezembro de 2011;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 2 de dezembro de 2011;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário Apoio Graco, FC-05, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/08, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2610/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS VITOR BARROS BARREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, a partir de 2 de dezembro de 2011;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros para lotá-lo na Seção de Contabilidade Gerencial - SOF, a partir de 2 de dezembro de 2011;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Contabilidade Gerencial - SOF, cuja vacância ocorreu em 14 de janeiro de 2011, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1231908"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1231909": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 520/2011 - DSGP \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEISE MARIANO CORREA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº 521/2011 - DSGP \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor GUSTAVO PINHA DE ABREU para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 522/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, BRUNO DA MOTTA SALLES BARRETO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu em 26 de maio de 2011.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1231909"
                        ],
                        "1231907": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 22.11.2011, no processo TRT-PA-214/96 de TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 2622 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1231907"
                        ],
                        "1231704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-16316-2011-000-01-00-9 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo Srº. Romão Miguel Jorge Helvy, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.11 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, com validade a partir de 29/11/2011. Ressalte -se que não há necessidade de reavaliações do servidor em tela. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 30/11/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1231704"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1231154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010459-29.2011.5.01.0000 - CC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conhecer do conflito negativo de competência suscitado pela MMª 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e, no mérito, julgá-lo improcedente nos termos do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello (Relator), Tania da Silva Garcia (convocada), Ana Maria Soares de Moraes, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo e Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1231154"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1231578": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009844-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTerceiro Interessado: Carlos Eduardo Senna de Brito\r\n\r\nDestinatário(s):Iimpetrante Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara em seu favor nº 0104/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0009208-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001697-58.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Marlon Corel da Costa [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco Bradesco S/A [Adv. Olimpia Catarina de Morais(OAB/RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1231578"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1231844": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0016349-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ester Correia de Lima [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Heloiza de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ester Correia de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 651, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1231611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004725-97.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 291. \"...Custas de R$ 400,00, sobre o valor da causa, pela Autora. Alvará para pagamento das custas (fl. 18). Saldo à Autora. \r\n\r\nRio de Janeiro; 01 de dezembro de 11.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1231611"
                            ],
                            "1231612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009320-76.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE CESAR FERREIRA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TERMOLITE IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294. \"A Autora fica INTIMADA à comprovar o recolhimento das custas, bem como o depósito do valor referente aos honorários advocatícios a que fora condenada, sob pena de execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro; 01 de dezembro de 11.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1231612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1231244": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0016193-58.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Contax S.A. [Adv. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Elza Maria Olas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Contax S.A. \r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática: \"... concedo em parte a medida liminar requerida, para autorizar a realização da perícia, independentemente do depósito, cuja responsabilidade será da parte sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B da CLT)...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1231659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003728-17.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Moreira Santana [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Luiza de Miranda Santos [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB RJ 55282 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Luiza de Miranda Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas no Acórdão de fls.169/171, em cinco dias, no valor de R$ 20,00 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1231659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1231890": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0016330-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio Carlos D´Agosto Miranda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gisele Salles Ferreira da Silva Sabb \r\n\r\nDestinatário: Antonio Carlos D´Agosto Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204: \"Ante o exposto, por múltiplos fundamentos, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1231890"
                            ],
                            "1231737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007544-07.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JOSÉ CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE - por unanimidade conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1231737"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1231793": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº10(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-MS-0014460-57.2011.5.01.0000- Impetrante: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU (Drª Eliane Maria Ferreira Lima e Silva - OAB/RJ 100.901);Impetrado: MM.JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU; Terceiro Interessado:DANIELLE PIMENTEL FONTOURA\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nCuida-se de ação de mandado de segurança por meio do qual a impetrante se insurge contra ato do Juiz da MM. 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, que determinou a constrição dos créditos diretamente junto à fonte pagadora do impetrante, totalizando 80% do faturamento relativo aos meses de setembro e outubro de 2001.\r\n\r\nSustenta, em suma, que configurado o direito líquido e certo da impetrante e fartamente demonstrado por meio de prova pré-constituída o abuso de poder e a ilegalidade dos atos praticados pela autoridade coatora, nasce em função do fumus boni iuris e do periculum in mora a urgente necessidade de concessão de liminar que suste imediatamente a ordem arbitrária e ilegal apontada.\r\n\r\nCom a inicial vieram os documentos de fls. 31/74.\r\n\r\nÀ fls. 76, determinei que fosse oficiada a autoridade dita coatora para prestar informações.\r\n\r\nA autoridade dita coatora, à fls. 78/80, informou que decidiu liberar a favor da reclamada, por alvará, o total de R$ 40.000,00, valor previsto para pagamento da parcela do mês de novembro de 2011, conforme item 2.A, do termo de acordo firmado entre a impetrante e o MPT.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento. \r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nInicialmente cumpre mencionar que a impetrante não juntou aos autos cópia da petição inicial da ACP nº 0000847-68.2011.5.01.0226, ação em que foi realizada transação no importe de R$ 3.000.000,00, não podendo esta Juíza verificar quais os motivos e sobre que ações trabalhistas em curso foram objeto do referido acordo. \r\n\r\nA impetrante, in casu, não cuidou de pagar as dívidas, nem ofereceu bens à penhora que garantissem a execução dos créditos por ela devidos em diversas reclamatórias. Não comprovou que os valores penhorados colocariam em risco o seu funcionamento. Ao que parece, a impetrante sequer está funcionando, pois, em seu endereço está hoje localizado o Hospital Prontomed. \r\n\r\nNeste momento, por relevante e oportuno, informa esta juíza que, através de consulta realizada em diversos sítios da internet, bem como de contato mantido via telefone com o Hospital ProntoMed, verificou que o Hospital Prontomed encontra-se no mesmo endereço que era da impetrante, Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, o que faz presumir a existência de sucessão de empregadores. A informação obtida junto ao Hospital ProntoMed foi no sentido de que a Associação de Caridade Hospital de Iguaçu foi desativada há aproximadamente 3 anos.\r\n\r\nPara ratificar a informação obtida, no dia 30/11/2011, às 11:15 horas, foi feito contato com a Unimed Nova Iguaçu, Telefone 3759-8200, tendo a Sra. Maria Cláudia, do setor financeiro, informado que o Hospital ProntoMed funciona no mesmo endereço que era da Associação de Caridade Hospital de Iguaçu (Avenida Getúlio Vargas, 222, Centro, Nova Iguaçu).\r\n\r\nA Prontomed afirma, ainda, em seu sítio, que “são diversos painés colocados em pontos estratégicos da cidade de Nova Iguaçu e nos seus acessos, que transmitem essa nova cara do antigo Hospital de Iguaçu”. (grifos nossos)\r\n\r\nTal instituição possui inúmeros convênios, tais como: Bradesco Saúde, Petrobrás, Unibanco, Golden Cross, Embratel, Assim Saúde, Life Saúde Cassi, Mediservice e etc...\r\n\r\nNo caso em exame, tenho que a constrição ocorrida nos créditos que a impetrante possui junto a terceiros não apresenta qualquer ilegalidade ou abuso de poder, sendo certo que, na realidade, com as penhoras realizadas, está se dando efetividade à execução dos créditos trabalhistas - diga-se de passagem de natureza alimentar- devidos pela impetrante. A impetrante não comprovou que está com sua saúde financeira em risco ou que o bloqueio de tais créditos o colocaria. \r\n\r\nAcrescente-se que as penhoras ocorreram em execuções definitivas, razão pela qual, também por este motivo, não tem direito líquido e certo a devedora de que o seu processamento se dê da forma menos gravosa, ante os termos do item III, da Súmula nº 417, do c. TST, a contrario sensu.\r\n\r\nAssim, indefiro a liminar pretendida, tendo em vista que a impetrante não apresentou qualquer argumento plausível que comprove a existência do fumus boni iuris no sentido de violação de direito líquido e certo e do periculum in mora.\r\n\r\nPor ora, nada a deferir à impetrante.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nDê-se ciência à autoridade dita coatora.\r\n\r\nCite-se o terceiro interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nId: 1231793"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1231499": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-34.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Marcia Mencari ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-89.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adilene Miranda Barcelos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n3 - 0000077-51.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sandra Lúcia do Nascimento Paranhos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Bruna Lucia Paranhos Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Jonathan Pedro Paranhos Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Fernando Fabricio Paranhos Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Thayssa Millena Paranhos Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Transportadora Agrelense Ltda. ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ).\r\n\r\n4 - 0000149-47.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Thiago Lima Perilli de Souza ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Gelre Trabalho Temporário S.A..\r\n\r\n5 - 0000151-33.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fátima Gerhard de Figueiredo Valverde ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Car Rental Brasil Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior SP 160493 D ).\r\n\r\n6 - 0000163-02.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Coelho ( Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho RJ 165874 D ), Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n7 - 0000167-42.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Alexandre de Santana Cândido ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Jae Telecomunicações Ltda..\r\n\r\n8 - 0000211-62.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Francisco de Lima ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Jorge Francisco de Lima ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ), Associação dos Moradores do Tijuaçu ( Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n9 - 0000232-69.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ollague Comércio de Roupas e Acess Ltda. EPP - Redley ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Ana Léa Milanez ( Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ 52583 D ).\r\n\r\n10 - 0000316-31.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S/A ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorrido: Ubiratã Telles de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n11 - 0000318-26.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ), Antonio César de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Antonio César de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ).\r\n\r\n12 - 0000327-10.2010.5.01.0076 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Alexandre de Lima Bernadino ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n13 - 0000327-79.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Reynaldo de Oliveira Eloy ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: Consulado Geral de Angola .\r\n\r\n14 - 0000329-93.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lucimar Gomes da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S. A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n15 - 0000376-18.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Custodio Martins ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Fátima Penha Mathias Vacol ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Aildo José do Nascimento de Paiva ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n16 - 0000413-54.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Ricardo Nascimento de Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n17 - 0000423-47.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Marcos Rodrigues ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ) - Recorrido: Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ), Antonio Marcos Rodrigues ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n18 - 0000427-94.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construto Henz de Xerem Ltda EPP ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Recorrido: Getulio José da Silva ( Adv. Ernani Goncalves RJ 56049 D ), Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ).\r\n\r\n19 - 0000437-48.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Wander Octávio da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n20 - 0000478-63.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Erileuda Inácio de Lima ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ).\r\n\r\n21 - 0000495-42.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto RJ 41087 D ) - Recorrido: Flavio Augusto da Silva ( Adv. Luiz Celso Alves Gomes RJ 73338 D ).\r\n\r\n22 - 0000495-61.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lucia Helena Braga de Souza ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n23 - 0000566-91.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Condominio do Edificio Ayres Saldanha ( Adv. Jose Mendes do Nascimento RJ 38755 D ) - Recorrido: Joselio Florencio da Silva ( Adv. Joel Flintz Coelho RJ 43611 D ).\r\n\r\n24 - 0000616-03.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Liliane de Fátima Ferreira da Silva ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n25 - 0000616-18.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Rafael Avelino ( Adv. Marion do Nascimento de Almeida RJ 40745 D ).\r\n\r\n26 - 0000673-38.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Daniel Pinheiro ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ).\r\n\r\n27 - 0000706-28.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Sebastião de Oliveira ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n28 - 0000713-09.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ilma Costa do Nascimento ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n29 - 0000753-76.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wilson Pereira de Souza ( Adv. Licia Maria da Costa Monteiro RJ 44645 D ) - Recorrido: CREDITONE SOLUÇÕES INTEGRADAS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ).\r\n\r\n30 - 0000761-29.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edmilson Oliveira Xavier ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., Edmilson Oliveira Xavier ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n31 - 0000807-88.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristina Nascimento Capitulino ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc e Hig e Terc Ltda..\r\n\r\n32 - 0000820-13.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Planeta Citrus Comércio de Frutas Çtda. ( Adv. Catia Cristina Florido Alonso RJ 98610 D ) - Recorrido: Fábio José de Albuquerque ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n33 - 0000840-53.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n34 - 0000856-38.2010.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fluminense Football Club - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n35 - 0000886-86.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Frederico da Silva Araújo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n36 - 0000984-50.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Augusto Correia Chagas ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Alexandre Augusto Correia Chagas ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n37 - 0000987-49.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SNL Industria de Roupas Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Maria Olindina do Nascimento ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n38 - 0001154-90.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson da Silva Pires ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n39 - 0001165-79.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ) - Recorrido: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n40 - 0001244-44.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Nei Carlos Regis da Silva ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n41 - 0001255-42.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Denison Cesar de Souza Monteiro ( Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ 131304 D ).\r\n\r\n42 - 0001364-62.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valdir Mandarino do Espírito Santo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0001392-64.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rita Alves dos Santos ( Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ 55493 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n44 - 0001393-26.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nilson Gonçalves dos Anjos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n45 - 0001424-42.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Luiza Patrício Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fundação George Zinovetz ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n46 - 0001424-70.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Coi Clínicas Oncológicas Integradas S.A. ( Adv. Ruth Souza Mello Meirelles RJ 141261 D ) - Recorrido: Viviane Moco Pena .\r\n\r\n47 - 0001453-36.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcela Maria Pinheiro da Silva ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Thiellis Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. EPP ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ).\r\n\r\n48 - 0001455-06.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Domingo de Farias ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ).\r\n\r\n49 - 0001459-89.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wadilane Toledo de Araújo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n50 - 0001468-42.2010.5.01.0245 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nelson Gomes de Mattos ( Adv. Francisco Jose Vaz Junior RJ 71659 D ) - Recorrido: Bariloche 110 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ 146187 D ).\r\n\r\n51 - 0001700-44.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Editora o Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Carlos Frederico da Silva Fraga ( Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana RJ 83883 D ).\r\n\r\n52 - 0001700-86.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Andrea Athayde Silveira ( Adv. Flavia de Sousa Monteiro RJ 160643 D ).\r\n\r\n53 - 0001917-06.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tout Jours Alimentos Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ) - Recorrido: Graciele Pereira Ignácio da Silva ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n54 - 0002707-64.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Diego Freitas Gomes ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n55 - 0003700-13.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rosangela Maria Mendes de Jesus ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ) - Recorrido: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Servman Administracao e Servicos Ltda..\r\n\r\n56 - 0006800-48.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nilda Teixeira Feliciano ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n57 - 0021800-11.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Agnaldo de Souza ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n58 - 0022300-70.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Hugo Ribeiro Martins Costa ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n59 - 0025500-69.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Milton Besen ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Ferreira Vilarinho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n60 - 0027700-42.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D ) - Recorrido: Telesmar Sampaio ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n61 - 0030200-51.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Condominio do Edificio Varandas Vip ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ), Sebastiao Ferreira da Silva ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ).\r\n\r\n62 - 0031600-05.1991.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Agravado: NILSON DE SOUZA FERREIRA ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ).\r\n\r\n63 - 0035900-46.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rafael Oliveira Bendito ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n64 - 0041900-50.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Mara Cristina Tetti Pimenta ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n65 - 0042400-53.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Elisângela Soares ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ).\r\n\r\n66. - 0046400-47.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ 112031 D ) - Agravado: Rodrigo Erthal Cardoso ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n67 - 0050400-50.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Regina Ghelman ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Regina Ghelman ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n68 - 0052900-23.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jonas Monteiro Ribeiro ( Adv. Luciano Rodrigues Lacerda RJ 123793 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n69 - 0055800-63.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0060900-91.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n71 - 0061600-48.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Gorete Pereira de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM .\r\n\r\n72 - 0066400-07.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ivan Lopes Teixeira da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Ivan Lopes Teixeira da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n73 - 0067700-07.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mariaurea Flavio Rezende ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0072700-44.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n75 - 0073400-27.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Eduardo Ribeiro da Cruz ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Choperia Long Neck Ltda. - ME ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n76 - 0076200-30.2000.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Agravado: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, ALCAF INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Afranio Valladares Filho RJ 30905 D ).\r\n\r\n77 - 0077100-26.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Vanilsa de Oliveira Corrêa - Recorrido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Tec - Neves Ltda. ME, Vanilsa de Oliveira Corrêa ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n78 - 0079100-47.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transporte Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Patrick Muniz Laudimio ( Adv. Abdon Lisboa Filho RJ 84545 D ).\r\n\r\n79 - 0083900-18.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luis Carlos dos Santos Graça ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Flex Service S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Flex Service S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ), Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luis Carlos dos Santos Graça ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ).\r\n\r\n80 - 0091400-75.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Geralda Luiza Brandão ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n81 - 0095100-63.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: RIVANILDA BATISTA DA SILVA ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ).\r\n\r\n82 - 0097200-54.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rogerio Manuel da Silva ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), Organizacao de Produçao Solidária - Prosol, LL Zeladoria Patrimoinial e Serviços Ltda. , Nova Fenix Serviços Ltda.\r\n\r\n.\r\n\r\n83 - 0100700-16.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lucineia Amaral Oliveira ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Lucineia Amaral Oliveira ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n84 - 0101600-21.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jose Severino dos Santos ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Jose Severino dos Santos ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n85 - 0103400-64.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hayalla Nunes de Oliveira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Hayalla Nunes de Oliveira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n86 - 0105900-49.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Augusto Cesar Nunes Baptista ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda..\r\n\r\n87 - 0109600-08.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roseli Lopes Pereira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n88 - 0112700-46.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sylvio Carvalho Alvim ( Adv. Marcelo Cavalheiro Duarte RJ 131884 D ) - Recorrido: Pneus 56 de Resende Ltda ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n89 - 0114300-55.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Emanuel Messias Belo Dias ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n90 - 0115300-60.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Silvio Silveira de Paula ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n91 - 0118600-88.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Valdeir Gonsalves da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CEF - Caixa Economica Federal ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n92 - 0122900-39.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Lásaro Antônio Anacleto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Lásaro Antônio Anacleto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n93 - 0126200-28.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Riograndino Liberal Ferraz Pereira ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n94- 0129700-43.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adilson Barbosa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n95 - 0135600-90.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Márcia Azevedo Arêas ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ).\r\n\r\n96 - 0137400-87.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria José Assis de Sousa ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria José Assis de Sousa ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n97 - 0139000-83.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Thiago Baptista da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ).\r\n\r\n98 - 0139100-12.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Elizangela dos Santos Rodrigues ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), União Federal.\r\n\r\n99 - 0144200-39.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de), Sebastiao Ricardo da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n100 - 0144200-71.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elisabete Vitoriana da Silva ( Adv. Roberta Guimaraes Ferreira RJ 95331 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elisabete Vitoriana da Silva ( Adv. Roberta Guimaraes Ferreira RJ 95331 D ).\r\n\r\n101 - 0144600-69.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n102 - 0145000-84.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Ozaneide Camelo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n103 - 0145400-68.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. ( Adv. Cristiane Abi-Ramia Simão de Oliveira RJ 157347 D ), Gervasio Gomes da Silva ( Adv. Ronildo Alves de Oliveira RJ 102309 D ).\r\n\r\n104 - 0146700-39.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jair da Silva Nascimento ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n105 - 0155100-38.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alessandra Moreira da Silva ( Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D ) - Recorrido: Alessandra Moreira da Silva ( Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra RJ 101148 D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n106 - 0156000-75.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Jayr da Silva ( Adv. Roberta Guimaraes Ferreira RJ 95331 D ).\r\n\r\n107 - 0157400-77.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fátima Viana da SIlva ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ).\r\n\r\n108 - 0163600-77.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Junior Cesar Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ).\r\n\r\n109 - 0169800-97.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Ayres Pedroso ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n110 - 0176300-34.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Flávio da Mota Santos ( Adv. Ronaldo Coutinho RJ 75152 D ) - Recorrido: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n111 - 0199100-07.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tânia Regina Porto Guimarães ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ), Angels Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n112 - 0212300-13.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcos Roberto Manhães ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n113 - 0223100-14.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE ( Adv. Thiago Barros Bandeira RJ 140176 D ).\r\n\r\n114 - 0231000-86.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fábio Luis Machado de Moraes ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S. A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n115 - 0233800-60.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Francisco Arnaldo de Azevedo Oliveira ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n116 - 0265400-43.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelucio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), José Augusto Pessanha Barros ( Adv. Henrri de Castilho Lellis RJ 158212 D ).\r\n\r\n117 - 0281400-46.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Warner Music Brasil Ltda. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n118 - 0289800-38.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vania Monteiro Franco ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Vania Monteiro Franco ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n119 - 0305000-71.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Licia Roberta Rocha da Gama ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes, Cruz Vermelha Brasileira.\r\n\r\n120 - 0340500-81.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 16860 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Novembro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1231499"
                        ],
                        "1231472": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Oliveira Xavier, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Edmilson Oliveira Xavier, Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nRcdo: Augusto Cesar Nunes Baptista , Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Santana Cândido , Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO-14ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Marcia Mencari\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcia Mencari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ . .\r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Freitas Gomes\r\n\r\nRcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Wadilane Toledo de Araújo\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Organizacao de Produçao Solidária - Prosol, LL Zeladoria Patrimoinial e Serviços Ltda. , Rogerio Manuel da Silva, Nova Fenix Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Fenix Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ \r\n\r\n.Processo: 0109600-08.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Roseli Lopes Pereira da Silva \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Adilene Miranda Barcelos \r\n\r\nRcdo: Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ .Processo: 0042400-53.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Elisângela Soares \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de), Sebastiao Ricardo da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ \r\n\r\n.Processo: 0000807-88.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Nascimento Capitulino \r\n\r\nRcdo: União Federal, Higiterc e Hig e Terc Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc e Hig e Terc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Geralda Luiza Brandão, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/12/2011 às 10:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar, sala de sessão 01, Castelo/RJ .\r\n\r\nId: 1231472"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000079-73.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Solange Kolling Lee da Rocha ( Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ 23192 D ) - Agravado: RAPHAEL DA ROCHA FARIAS ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ).\r\n\r\n2 - 0000205-18.2010.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: José Carlos Braga ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ).\r\n\r\n3 - 0000295-71.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Vanguarda Rio Gráfica S.A. (Adv. José Scalfone Neto – RJ 73153 D) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n4 - 0000600-06.2001.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1 - MARISE DA CUNHA QUINTANILHA ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n5 - 0000637-54.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Hélia Maria Rosa Soares ( Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ 141804 D ) - Recorridos: 1 - Medial Saúde S.A. ( Adv. Hermano Abron Cabernite RJ 40730 D ), 2 - Better Plus Consultoria Empresarial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000688-97.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Agravados: 1 - Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), 2 - Ferrusi Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), 3 - José Avelino dos Santos ( Adv. Adriana Alves Cabral RJ 139409 D ), 4 - ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000700-81.1992.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cecilia Catramby Coutinho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n8 - 0001564-95.2010.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Maximiliano Nagib ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ), 2 - Danilo Barbosa Lima Sampaio ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ) - Agravado: Gilmar Chaves Portela ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n9 - 0003500-57.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Melquisedeque Marques de Santana ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n10 - 0008900-74.2003.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: HERCULANO SANTOS NETO ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n11 - 0016300-25.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Kelly Cristina de Oliveira Barria Presentes - ME ( Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro RJ 83408 D ) - Agravados: 1 - Maria de Lourdes de Oliveira Barria (Sem Advogado nos Autos), 2 - Olivia Nazareth de Souza Franca Ribeiro ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), 3 - Felipe de Nova Iguacu Presentes Ltda. ME ( Adv. Alba Regina Ferraz RJ 75595 D ), 4 - Kelly Cristina de Oliveira Barria (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n12 - 0017000-18.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1 - Edson Moreira do Nascimento ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n13 - 0018500-55.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: João Victor Pinheiro Costa ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n14 - 0019800-86.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n15 - 0021600-36.1993.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: NORMA SUELI PAIM ( Adv. Jorge Jose de Carvalho RJ 52512 D ).\r\n\r\n16 - 0021900-87.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravados: 1 - Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA. ( Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ 84825 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n17 - 0023000-34.2007.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Denilson Carlos da Cruz ( Adv. Juciara Lourenco RJ 122722 D ).\r\n\r\n18 - 0023300-71.1996.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), 2 - CARLOS ALBERTO M PEREIRA ( Adv. Nilca Rodrigues Medina RJ 66525 D ).\r\n\r\n19 - 0028100-33.2007.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravados: 1 - Delux Construcao e Conservacao Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Benedito de Souza Strani ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n20 - 0028400-06.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2 - Marcelo Rodrigues ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ).\r\n\r\n21 - 0029400-27.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: WILSON JOSE COMAN ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1 - AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO) (Sem Advogado nos Autos), 2 - NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO) (Sem Advogado nos Autos), 3 - LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ).\r\n\r\n22 - 0031100-64.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOSE CARLOS ARAUJO PORTELA ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: Hulda Barbosa Reynaldo ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ).\r\n\r\n23 - 0031900-95.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Agravados: 1 - Bianca da Fonseca Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n24 - 0034900-94.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Joao Otavio Ferreira de Souza ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n25 - 0036200-67.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ), 2 - Luiz Claudio Goncalves Cesar ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravados: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ), 2 - Luiz Claudio Goncalves Cesar ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n26 - 0041000-62.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Leticia Quintanilha Bobeda ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n27 - 0041100-21.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n28 - 0044200-80.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: Alessandra Ferreira Crispino de Menezes ( Adv. Mag Carvalho Paletta RJ 62430 D ).\r\n\r\n29 - 0047500-43.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), 2 - Ronald Palmieri Rodrigues ( Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira RJ 26411 D ).\r\n\r\n30 - 0047700-25.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: OZIAS SOARES LEITE ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n31 - 0047900-04.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravados: 1 - MARCOS JOSE DA SILVA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n32 - 0048100-05.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), 2 - Marcia Aparecida da Silveira Vieira ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n33 - 0051200-84.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (Sem Advogado nos Autos), 2 - MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ).\r\n\r\n34 - 0056800-77.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1 - ADRIANO VIANA DA FONSECA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), 2 - NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0059300-61.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame – RJ (Sem Advogado nos Autos), 2 - Guinada Consultoria Ltda. ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ), 3 - Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja RJ 95256 D ), 4 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 5 - Jose Roberto da Hora Ruffo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n36 - 0063400-02.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: IGOR DANTAS DE ALBUQUERQUE ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ sucessida pelo BANCO BRADESCO S/A. ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ).\r\n\r\n37 - 0063800-90.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Maria do Carmo Ferreira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n38 - 0063900-11.1996.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ) - Agravado: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ).\r\n\r\n39 - 0065100-82.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOSE MARCOS DA SILVA ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ).\r\n\r\n40 - 0065700-46.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - LABORATORIOS PFIZER LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), 2 - SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n41 - 0066700-06.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravados: 1 - ROBELIRES REGINA NEVES NUNES ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n42 - 0068900-74.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FUND ARY FRAUZINO P PESQUISA CONTROLE CANCER ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: TERESINHA GOULART ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n43 - 0069200-21.2002.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - GENECI DIAS DA SILVA ( Adv. Williams Pereira Junior RJ 94668 D ).\r\n\r\n44 - 0070000-28.1992.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravados: 1 - AMERICO LUIZ BITARELLO GOUGET e LENISE BUDRI CASSINI ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n45 - 0070900-30.1994.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Globo Comunicacao e Participacoes S/A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravados: 1 - Josias dos Santos Silva ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n46 - 0071700-82.1995.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2 - HAROLDO PEREIRA PINTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n47 - 0072000-68.2009.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ODILON BORGES LEAL ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Agravados: 1 - Kreimer Engenharia Ltda. ( Adv. José Manuel Soares Ferreira Baptista RJ 36388 D ), 2 - Salomão Vaimberg ( Adv. José Manuel Soares Ferreira Baptista RJ 36388 D ), 3 - LEO DE QUEIROZ e Outros ( Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo RJ 6063 D ).\r\n\r\n48 - 0074200-04.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Rosemere Alves Goncalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n49 - 0078300-13.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rinaldo da Costa Santos ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n50 - 0078900-41.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ), 2 - Valeria Galdino de Mendonca ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n51 - 0079300-97.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Santander S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Nelson Neumann Leitão Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n52 - 0079500-04.2007.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Auto Viacao Reginas Ltda ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0081400-67.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS ( Adv. Rodrigo Caiuby Novaes RJ 94159 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n54 - 0081900-80.2002.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: NILSON PEREIRA FILHO ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n55 - 0084200-17.1996.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n56 - 0087900-49.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: EDNEIA SILVA RIBEIRO ( Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ).\r\n\r\n57 - 0089600-92.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravados: 1 - ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), 2 - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda – Nitcoop (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n58 - 0090300-43.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ) - Agravado: ANTONIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS ( Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ 49404 D ).\r\n\r\n59 - 0095200-92.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Maximiliano Castro Araujo (socio) ( Adv. Leonardo Fischer Pecanha RJ 102072 D ) - Agravados: 1 - Diogenes Cavalcante das Neves (socio) ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Wanderley de Freitas Fournier (socio) ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Silvio Sergio da Silva (socio) ( Sem Advogado nos Autos ), 4 - Maria Odete Castro Araujo (socia) ( Sem Advogado nos Autos ), 5 - RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ), 6 - FRANCISCO JOSE DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n60 - 0096000-14.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - COIFFEUR 2001 NEW MILLENIUM SALAO CABELEIREIRO ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), 2 - TELVANGE MARIA BATISTA ( Adv. Alexandre Ribeiro Bastos RJ 91398 D ).\r\n\r\n61 - 0096400-21.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Vanusa dos Santos Moura Leone ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ), 2 - Organizacao Producao Solidaria - Prosol (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n62 - 0099200-20.2000.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Roberto Jose de Mello Oliveira Alves ( Adv. Hugo de Carvalho Coelho RJ 8057 D ) - Agravado: MARIA APARECIDA GOMES PAIXAO ( Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho RJ 95618 D ).\r\n\r\n63 - 0102600-59.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARCELO DE SANTANA MENDES ( Adv. Marcos Marotti Sales RJ 71841 D ).\r\n\r\n64 - 0104300-29.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravados: 1 - MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ), 2 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0104700-09.2000.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - JOSE HERMINIO DA SILVA ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), 2 -União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n66 - 0106100-55.1991.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ROBSON SOARES DOS SANTOS ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: ENGEPROTEC-ENG.PROJETOS MANUT.INSTRUMENTOS LTDA, (a/c do socio Arani Machado) ( Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss RJ 60217 D ).\r\n\r\n67 - 0106500-32.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO ( Adv. Simone Marie Penafort RJ 69961 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0107200-49.1989.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ), 2 - LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ) - Agravados: 1 - OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), 2 - CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ), 3 - LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ), 4 - SERGIO LOURENCO e Outros ( Adv. Jane Maria de Souza RJ 41446 D ).\r\n\r\n69 - 0110600-81.2006.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Agravado: Alexandre Luiz Machado Braz ( Adv. Paulo Vianna Barbosa RJ 107575 D ).\r\n\r\n70 - 0111700-04.2006.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Getulio Alves dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n71 - 0112200-89.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Gilberto Venancio da Silva Filho ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n72 - 0112600-47.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - Jose Manoel da Silva Lopes ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ), 2 - Paulo Oliveira Siqueira ( Adv. Marta Cristina Vianna Mitidieri RJ 142514 D ).\r\n\r\n73 - 0114500-66.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravados: 1 - United Seguranca Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Hertz Pereira dos Santos Neto ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ).\r\n\r\n74 - 0115000-97.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n75 - 0117100-87.2006.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Antonio Paulo Bastos ( Adv. Maria Jose da Silva RJ 37368 D ).\r\n\r\n76 - 0120100-62.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Zulma Lopes Amaro e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Zulma Lopes Amaro e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 3 - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0123400-09.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - JOSUE DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n78 - 0124900-46.1990.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: DELICIA PINHEIRO BARRETO ( Adv. Mara Pose Vazquez RJ 78247 D ) - Agravado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ).\r\n\r\n79 - 0125600-36.2003.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0129700-94.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - BRADESCO SEGUROS SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 3 - ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravados: 1 - ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), 2 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 3 - BRADESCO SEGUROS SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 4 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0131200-95.2002.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravantes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, 2 – União Federal (Procuradoria da União) - Agravados: 1 - JOSE DA PENHA ( Adv. Gabriel Pereira de Souza RJ 31559 D ), 2 - SHEILA SARMENTO DA PENHA (Sem Advogado nos Autos), 3 - ODETE NEVES (Sem Advogado nos Autos), 4 - ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n82 - 0134500-15.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: MARCOS SOARES MENDES ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ).\r\n\r\n83 - 0135400-22.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2 -JAIME MUNIZ DA SILVA ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n84 - 0137000-84.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Graphos Industrial Grafico Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n85 - 0138500-22.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0140000-71.1998.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: JOSE VASCONCELLOS DA SILVA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n87 - 0140600-89.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Itau Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Maria Luiza Oliveira Secco ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ).\r\n\r\n88 - 0142201-58.1997.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ) - Agravados: 1 - WASHINGTON LUIZ FONSECA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0142500-43.1987.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: IVAN PISSIALI ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n90 - 0143100-65.2009.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: C E F Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravados: 1 - Luciana Silvestri Barbosa Ramos ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), 2 - B S I do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n91 - 0144100-96.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorridos: 1 - Serviços Marítimos Continental Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), 2 - Schahin Engenharia S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n92 - 0144500-59.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravados: 1 - Allan Carneiro Sales Santos ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), 2 - Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP(LIQ. EXT.) ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n93 - 0146500-45.2000.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Agravados: 1 MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n94 - 0147200-21.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravados: 1 - INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - SERGIO RICARDO DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n95 - 0151000-25.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - ITAMAR PIMENTEL DA SILVA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n96 - 0151100-50.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - COSME JAIR RODRIGUEZ ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0151900-86.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0152000-74.1993.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), 2 - REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravados: 1 - REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), 2 - BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n99 - 0152400-79.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Agravado: Gessanan de Souza Coelho ( Adv. Daniel Hilario da Silva RJ 75719 D ).\r\n\r\n100 - 0157700-53.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - P G MONTAGEM DE FEIRAS E EVENTOS LTDA ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ), 2 - MARLY DAS GRACAS MARIA DE JESUS ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n101 - 0158900-36.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravados: 1 - RODRIGO PINHEIRO BASILEU ( Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro RJ 69832 D ), 2 - INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n102 - 0159300-57.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Fernando Carlos Andrade Leao ( Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello RJ 1435 B ).\r\n\r\n103 - 0159800-33.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Associação Israelita de Ensino e Cultura ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravados: 1 - Sérgio Marcos Santos da Rocha ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0161300-58.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravados: 1 - FLAVIO LUIZ DA SILVA ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), 2 - ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n105 - 0165200-48.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2 - Ricardo Calixto Vieira ( Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello RJ 116198 D ).\r\n\r\n106 - 0166500-60.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Niterói ( Adv. Tatiana Moraes Marta RJ 102286 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n107 - 0167200-38.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARGARETH RESENDE FERNANDES ( Adv. Lenio dos Santos Correa RJ 82415 D ).\r\n\r\n108 - 0167600-34.2006.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n109 - 0173700-88.2009.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 2 - Jorge Cerqueira Lindgren ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n110 - 0179000-89.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n111 - 0184100-79.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n112 - 0192400-14.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE (espólio) ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS CORDEIRO ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n113 - 0195500-21.1989.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: ANTHERO GONCALVES FILHO e Outros ( Adv. Maria Cristina Duarte de Moura RJ 26416 D ).\r\n\r\n114 - 0201300-25.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - MARIZA DIAS DA SILVA DUARTE ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n115 - 0208800-87.1991.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RUTH MONTEIRO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n116 - 0215700-10.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - DEVAIR GUIMARAES FERREIRA ( Adv. Lurdes Eyer Campos RJ 31016 D ).\r\n\r\n117 - 0226500-81.1989.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GABRIEL CORDEIRO WAGNER E OUTROS ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ).\r\n\r\n118 - 0230200-66.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravados: 1 - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda – Nitcoop (Sem Advogado nos Autos), 2 - Sama Gilomita Klein Ferreira ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n119 - 0231900-93.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Ubirajara Mendes Pereira SP 203748 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - JULIO ALEXANDRE CORREA RANGEL ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n120 - 0307700-83.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Agravados: 1 - MARIA BERNADETTE DE OLIVEIRA CALMETO LOMAR ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n121 - 0377800-04.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Agravado: MONICA CERQUEIRA TURON ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n122 - 0399200-33.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: DANILO VARGAS DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Dezembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1231862"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. ( Leonardo Brasil Fanzeres Martins RJ154032D ), - Embargado : Mallinckrodt do Brasil Ltda. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), Murilo Araújo Hora ( Ricardo Silva de Oliveira RJ142887D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000122-58.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Embargado : Gilmar Oliveira da Silva ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Alvaro Gomes ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, não conhecer o título relativo à gratuidade de justiça, ante a ausência de interesse recursal, conhecer dos demais tópicos recursais, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença para excluir da condenação o pagamento das horas extras. Mantidos os valores arbitrados à fl. 541 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000741-10.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Claudio da Costa ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - Recorrido : Farmacia Nova Galia Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001065-71.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Neuza dos Santos Ribeiro ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Flávio de Barros Gomes ( Washington Luiz dos Santos Marciano RJ159914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001213-72.2011.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Jorge de Souza Braga ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luiz Moreira Chaves ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Migdonio Miron Ramos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), José Cardoso de Carvalho Júnior ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Itala Sena de Carvalho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria da Graça dos Santos Mendes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do presente agravo por ausência de autenticação das peças trasladadas e por acolher a preliminar de não conhecimento por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Lucia Gonçalves Queiros ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer e acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e dar por prejudicado o exame do mérito do recurso. Determinada a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, a partir da fl. 117, devendo o ilustre julgador de 1º grau determinar a expedição de ofício ao setor de perícia do Tribunal de Justiça do Estado (setor que atua junto às Varas de Acidentes de Trabalho) para que algum dos profissionais médicos que ali exerçam o seu mister se pronuncie sobre a possibilidade de atuar nos presentes autos, realizando a prova técnica. Após, o feito deverá prosseguir de forma regular.\r\n\r\nProcesso: 0016100-74.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Vladimir Chaves Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Liete Gomes Pereira ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), JOSE PEREIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento para, suprindo a omissão apontada pelos credores no tocante à incidência do imposto de renda sobre os juros de mora e imprimindo efeito modificativo ao julgado, não conhecer do seu agravo de petição a esse ângulo por falta de interesse recursal, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Carlos Duarte ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda. ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Recorrido : Simone de Oliveira Ambrozio ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho e da multa referente à baixa na CTPS, nos termos da fundamentação do voto do Relator, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a aplicação da O.J. 399 da SDI1. Mantidos os valores arbitrados a folha 107, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Posto e Garagem Pérola Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : COOPETRAUX ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Rogerio Tavares Vaques ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0115200-68.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Denilson José do Nascimento ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-14.2001.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : RICARDO FERREIRA DA SILVA ( Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D ), - Embargado : VIVO S.A.(NOVA DENONINACAO DE TELEFONICA CELULAR S/A) ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração por intempestivos, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-72.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Beatriz Helena Camargo Lima ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Embargado : Service Bank Processamento e Gestão Empresarial SC Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Beatriz Helena Camargo Lima ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. ( Paulo Luis Gomes Sobreira RJ61361D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Solange Lopes da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), - Embargado : Fernando Esteves de Almeida Afonso ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1231921"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jether Monteiro de Barros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às diferenças do TRCT com base na maior remuneração alegada e no tocante à multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, deferir o pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Mantidos os valores arbitrados à folha 135 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : FRANCISCO BERALDO DE SOUZA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : CONSTRUTORA VILE LTDA ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial, reformando a r. Sentença para declarar a inexistência de prescrição extintiva em relação à segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A. Determinado o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o pleito em face da Telemar. Prejudicados os demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2006.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Neide Alves Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013400-60.2004.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SEBASTIAO RODRIGUES ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP E LOG-CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença recorrida, para condenar a 2ª ré no pagamento de uma hora extra por dia trabalhado com o adicional de 50%, respeitado o prazo prescricional e as normas coletivas da categoria, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias, 13º salários e FGTS, conforme pleiteado pelo autor. Recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme fundamentação do voto do Relator. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Embargado : Expresso Rodoviário 1001 Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Viação Carmo Sion Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Olesandro Alves de Meneses ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), JE Participações Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, sem efeito modificativo, passando estes a integrar o v. Acórdão embargado, para que passe a constar da Certidão de Julgamento: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as horas extras laboradas e não pagas sejam apuradas através do cotejo dos controles de frequência com os recibos salariais acostados aos autos, tudo em consonância com o disposto nas normas coletivas colacionadas pela ré, inclusive percentuais de acréscimo, considerando-se as compensações de jornada, previstas no contrato de trabalho e nas normas coletivas. Determina-se que o cálculo do imposto de renda se dê na forma mensal e não global, consoante Instrução Normativa nº 1127, de 07/02/2001, da Receita Federal, e atualização monetária com base no quinto dia subsequente ao mês da prestação de serviço, nos termos da Súmula 381 do C. TST e da fundamentação. Vencida a Relatora Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz quanto ao intervalo intrajornada e quanto ao repouso semanal em dobro (voto proferido em sessão do dia 10/05/2001).Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 1467, para efeito de condenação e custa¿.\r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Embargado : Maurício Ramos da Silva ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2002.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TRANSBRASIL S.A. Linhas Aereas (Massa Falida de) ( Mario Unti Junior SP20327D ), - Recorrido : JORGE JOSE FERREIRA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao adicional de periculosidade. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para decretar a prescrição quinquenal e afastar a indenização compensatória do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Embargado : Antônio Mauro Muanis de Castro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1231957"
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                            "1231951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000163-51.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Celso Mucci Alves ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121000-75.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : WAGNER LUIZ DOS SANTOS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : ARBITER MODA LTDA N/P HILANA MARA BENISTE ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2007.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Roberto Lanceiro de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Lais Helena Orlando RJ126355D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transportes Toniato Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Embargado : Jose Antonio Gomes da Silva ( Jose Luiz Ramos Junior RJ124588D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1231951"
                            ],
                            "1231964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Carlos da Silva Rosa ( Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D ), - Recorrido : Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001151-04.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nathália Caldeira de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Crater Construções Ltda. ( Karine Ribeiro Rodrigues RJ62667D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Nathália Caldeira de Souza para declarar nula a sentença de folhas 34/35 correspondente a de folhas 78/79 dos autos da ação de consignação em anexo (00091-2009-032-01-00-9), por falta de prestação jurisdicional completa, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja proferida nova decisão, como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso ordinário interposto pela reconvinte, ante o acolhimento da arguição de nulidade da decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0095900-83.2006.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Alexandre Ortiz Calvao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119500-27.1996.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Agravado : SERGIO MENDONCA DO NASCIMENTO ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), MARIA ISABEL LIMA CARDOSO ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), ESPOLIO DE GABRIEL ANTONIO DA SILVA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), ANYSIO DOS SANTOS ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), SHEILA MIGUEL JOAO ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), JOSE MERCEDES ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), ARY ONOFRE DE SIQUEIRA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), NEYDE BARBOZA DE MIRANDA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), SUELI LOPES DO AMARAL ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), JOSE REIS DA SILVA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, atualizando-se e contabilizando-se juros de mora até a data dos depósitos efetuados, prosseguindo-se com a atualização monetária e contagem de juros sobre o saldo apurado, evitando-se a apuração de juros sobre juros, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Carlos Vilella do Nascimento ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0158400-91.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sul America Seguro Saude S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Michelle Lopes Pacheco ( Nelson Luiz Couto RJ51312D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se a contabilização de juros de forma simples, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Itau S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Cleide Cavalcante Aguiar ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Cleide Cavalcante Aguiar ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Banco Itau S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1231964"
                            ],
                            "1231930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ªTurma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, José Carlos Duarte\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147:\"...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1231930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1231919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Maria Gomes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Maria Gomes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Maria Gomes da Costa, Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A., Ebgdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazos sucessivos de 05 dias, observada a seguinte ordem processual: 1º e 2º recorrentes e recorrido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231919"
                            ],
                            "1231703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165200-11.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Nelma Valiate Baptista Cupertino ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSolange Conceicao Souza Ferreira Reis - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Solange Conceicao Souza Ferreira Reis ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela autora e pela segunda ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104000-74.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : João Carlos Ribeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luciana de Siqueira Braga ( Dejair Teixeira Tavares RJ71383D ), - Recorrido : Myzzon Industria de Comercio e Cosmetico Ltda. ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Severino Gomes de Sousa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e dar-lhe provimento parcial, para limitar as horas extras aos horários fixados na presente decisão, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e rejeitar as preliminares de nulidade de sentença e ilegitimidade ativa. No mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa pela oposição de embargos protelatorios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Glória Beatriz Bóia Barbosa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), José Augusto Affonso Teixeira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Joel Antonio de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, arguida pelo primeiro réu - Banco do Brasil - e declarar, de ofício, a nulidade das decisões proferidas pelo Juízo de 1º grau, por ausência de fundamentação em relação aos pedidos de letras ¿a¿ e ¿b¿ do rol, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para prolação de nova sentença com apreciação fundamentada de todos os pedidos formulados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Herbert Abramovic ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104700-79.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Embargado : Maria Conceição Bastos ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231703"
                            ],
                            "1231778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Alexandro Carvalho de Oliveira ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-16.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Joana Izabel Guimarães Nakamashi ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da autora. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas em contrarrazões das reclamadas. No mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sidney de Brito Nascimento ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Unilever Brasil Ltda ( Luiz Bernardo Alvarez SP107997D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcelo Adriano Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : JD Edificações Ltda. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Emccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao benefício da gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência; rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231778"
                            ],
                            "1231882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORicardo de Figueiredo Magalhães - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ricardo de Figueiredo Magalhães ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, rejeitando-os quanto ao mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Wilson Araújo de Carvalho ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, para, reconhecido o julgamento extra petita, excluir da condenação o pagamento de 12 horas extras e reflexos referente aos intervalos e, ainda, os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0152700-45.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : José Edson Maurício Barros ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - Embargado : Stieletrônica S.A. ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Adriano Carlos de Brito ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000833-91.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Edson Augusto de Assis ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0148500-50.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : FABIANO TAVARES DE BRITO ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por intempestivo, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-23.2001.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rose Mary Villa Chã Valle Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Rose Mary Villa Chã Valle Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e declarar, ex officio, a nulidade da decisão de fls. 1024/5, devendo os autos retornar à Origem, para que seja proferida nova decisão dos embargos de declaração, com apreciação dos declaratórios opostos pela parte autora (fls.1021/1023), restando prejudicados os exames dos recursos interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231882"
                            ],
                            "1231715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Solange Conceicao Souza Ferreira Reis\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Solange Conceicao Souza Ferreira Reis\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1231863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10(Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de acórdão\r\n\r\nProcesso: RO-0183800-05.2006.5.01.0281 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes : Banco Mercantil do Brasil S.A ( Drª Olinda Maria Rebello - OAB/RJ 74.145D ), Robson Luiz Rangel Moreira (Dr. Celso Ferrareze - OAB/RJ 138.778D ), - Recorridos : Robson Luiz Rangel Moreira ( Dr. Celso Ferrareze - OAB/RJ 138.778D ), Banco Mercantil do Brasil S.A (Drª Olinda Maria Rebello - OAB/RJ 74.145D ), - por unanimidade conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamado para limitar a condenação a 45 minutos acrescidos do adicional de 50% previsto no artigo 71, §4º, da CLT; para excluir da condenação o adicional de 1/3 sobre o salário e integrações por acúmulo de funções; e para excluir a devolução de descontos a título de “seguro ap7604”, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, no tocante ao intervalo intrajornada. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1231863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1231469": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 07/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0007900-20.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: ALOISIO MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nRcdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/12/2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231469"
                        ],
                        "1231470": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 07/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Moreira de Souza\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Flextronics International Equipamentos e Servicos Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/12/2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231470"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1230531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000919-19.2011.5.01.0044 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MANOEL JACINTO CARREIRO (Adv. Jorge Luiz Nonato - OAB/RJ-88.372) - AGRAVADA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas - OAB/RJ-67.617) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0089500-60.2009.5.01.0050 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: DETEC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA (Adv. Ricardo José Leite de Sousa - OAB/RJ-108.996) - AGRAVADOS: ANTÔNIO LUIZ DE AZEVEDO MARTINS (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos - OAB/RJ-80.317), DETECTOR ELETRONICS DO BRASIL LTDA (Adv. Ricardo José Leite de Sousa - OAB/RJ-108.996) e UNIÃO FEDERAL (INSS) (A/c da Advocacia Geral da União) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000049-81.2010.5.01.0052 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO PERES BARBOSA (Adv. Leo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776) - RECORRIDOS: MARAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ-121.527) e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cláudia Vaz Ximenes - OAB/RJ-69.412) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a dispensa sem justa causa do reclamante, com o pagamento das parcelas dela decorrentes. Nos termos da alínea “a”, do inciso II, da IN nº 03 do C. TST, arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas no valor de R$ 500,00, pela primeira reclamada (Maral), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000616-64.2010.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/c da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - RECORRIDOS: LUIZ FERNANDO ALVES (Adv. Adriana dos Santos Brandão - OAB/RJ-117.951) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Nanci Nunes - OAB/RJ-134.286) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do Município de São Gonçalo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000702-31.2010.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (A/c da Advocacia Geral da União) e RAVINE SILVA DE SOUZA (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ-88.919) - RECORRIDAS: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, UNIÃO FEDERAL (A/c da Advocacia Geral da União) e RAVINE SILVA DE SOUZA (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ-88.919) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da União Federal, para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária, mantendo, todavia, a multa de 1% pela oposição de embargos procrastinatórios aplicada pelo Juízo de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000876-96.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A) e FERNANDO MARTINS GUIMARÃES (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr - OAB/RJ-73.929) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incidindo correção monetária a partir deste julgamento, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000897-20.2011.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araújo - OAB/RJ-64.338) - RECORRIDA: SILVANA DA ROCHA FERREIRA (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa - OAB/RJ-115.161) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001298-09.2010.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar - OAB/RJ-25.654) - RECORRIDA: ELISABETH GONÇALVES (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ-97.657) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001600-90.2007.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ITAUTEC PHILCO S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) e RODRIGO BORGES CORREA (Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida - OAB/RJ-1.137/B) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, apenas para estabelecer que na apuração das verbas resilitórias seja observada a integração ao salário da média das horas extras dos últimos 12 meses de prestação de serviços, mantida a sentença nos seus demais termos, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009200-89.2009.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ OSIEL ALVES (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho - OAB/RJ-31.247) - RECORRIDAS: ARCTEC ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ-38.663) e RJZ ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques - OAB/RJ-89.203) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0025100-89.2007.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Leandro Francisco Santos - OAB/RJ-91.370) - RECORRIDA: PEPSICO DO BRASIL LTDA (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ-67.115) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0071900-57.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CRISTHIAN BRUMMEL TEIXEIRA (Adv. Hércules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDA: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ-131.882) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0099000-81.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Adv. Aires Roberto de Siqueira - OAB/RJ-54.135) - RECORRIDA: ROSANA DE JESUS RANGEL (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca - OAB/RJ-82.876) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, a condenação em honorários advocatícios e o acréscimo de custas no valor de R$ 78,54; e afastar a antecipação de tutela e pagamento de multa por descumprimento de obrigação de fazer (fl. 147), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102000-12.2006.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (A/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDAS: MARTA VALÉRIA DE OLIVEIRA FALCÃO (Adv. Moacir Guerra Donegate - OAB/RJ-88.262), CONSERP CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA e MASTER CLÍNICA MÉDICA (Adv. Margarida da Silva Silveira - OAB/RJ-105.918) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela União Federal, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 500,00 (vale-transporte), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0108600-44.2008.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) e JOSÉ CARLOS DA COSTA (Adv. Rosaneh Lopes Portes - OAB/RJ-75.312) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida pelo reclamante, decretando a nulidade da decisão de fl. 248, devendo os autos baixar à Vara de origem para novo julgamento dos embargos de declaração da Auto Viação 1001 de fls. 247/248, isso após manifestação da parte autora, ficando prejudicada a análise dos demais objetos dos apelos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109100-86.2006.5.01.0013 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (A/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDOS: ROGÉRIO PEDRO PINTO FERREIRA (Adv. Sérgio Gomes dos Santos - OAB/RJ-62.898) e COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA (Adv. Airton Brasil Martins - OAB/RJ-40.273) - ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam e a tese de impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela Fiocruz e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0112200-62.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ROBERTO NUNES JUNIOR (Adv. Ana Paula Lessa de Lima - OAB/RJ-144.156) e GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDOS: ROBERTO NUNES JUNIOR (Adv. Ana Paula Lessa de Lima - OAB/RJ-144.156), GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335), FOCUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragão - OAB/RJ-120.806 ) e SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e, quanto ao recurso da primeira reclamada, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação do adicional de 30% por acúmulo de função ao período de 24/08/2004 até 01/09/2007, bem como para excluir da condenação a multa pelo não cumprimento da obrigação de fazer, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, eis que ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0143000-89.2008.5.01.0401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALTIPLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (HOTEL PESTANA) (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - RECORRIDO: MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA (Adv. Juliano Câmara Soares - OAB/RJ-128.023) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por violação ao princípio do juiz natural e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a condenação do seguro-desemprego, inicialmente, se restrinja à entrega das respectivas guias, e apenas na hipótese de impossibilidade de recebimento do benefício é que a parte deverá indenizar o reclamante, bem como para que a condenação ao pagamento de gratificação de caixa fique limitada ao final de janeiro de 2008, mantendo-se a sentença em seus demais aspectos, inclusive no valor fixado a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0146000-31.2008.5.01.0035 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) e MARIA ELISA STABEL MIRANDA (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D´Oliveira - OAB/RJ-35.271) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam e no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Petrobras apenas para corrigir o erro material apontado; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora, para determinar que o imposto de renda seja calculado com base na Lei nº Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88, instituindo novo regramento para apuração do tributo; por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Petros para excluir da condenação a diferença de suplementação de pensão por irregularidade no cálculo da “parcela familiar” (letra “e”), tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0148100-77.2009.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539) - RECORRIDO: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a natureza salarial dos intervalos intrajornada não concedidos, com o reflexo nas verbas contratuais e resilitórias, conforme postulado na inicial, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0153400-11.2009.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ ANTÔNIO LOUZADA DAMIANIS (Adv. Clayton Eduardo Casal Santos - OAB/RJ-156.081) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para anular a r. sentença de primeiro grau que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, devendo os autos retornar à Vara de origem para que seja aberta a instrução do feito, seguindo-se o trâmite legal até a sentença de mérito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0198100-10.2007.5.01.0451 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARISTIDES MONTEIRO FILHO (Adv. Etiene Felix Correia Rufino - OAB/RJ-75.473) - RECORRIDOS: TRANSPORTES DEL REY LTDA (Adv. Juciara dos Santos - OAB/RJ-70.533) e MARAVILHA AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ-40.528) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TRANSPORTE ORIENTAL LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0148100-77.2009.5.01.0049 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 97/99, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a natureza salarial dos intervalos intrajornada não concedidos, com o reflexo nas verbas contratuais e resilitórias, conforme postulado na inicial, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos cinco dias do mês de dezembro de 2011.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000702-31.2010.5.01.0037 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 213/218, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da União Federal, para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária, mantendo, todavia, a multa de 1% pela oposição de embargos procrastinatórios aplicada pelo Juízo de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos cinco dias do mês de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1230531"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000456-17.2010.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Jose Silva Filho ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Agravado : Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda. ( Gisele Maria Lessa RJ119712D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001947-95.2010.5.01.0322 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Jeferson Lima Gonçalves Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Agravado : Banco Itaú S/A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda (Taií Financeira Itaú) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001674-77.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Claudio Pereira da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Jailton da Silva Dias - Agravado : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, acolher as preliminares arguidas em contraminuta e não conhecer o recurso, por ausência de autenticação das peças trasladadas e por ausência de peça essencial ao imediato julgamento do recurso denegado.\r\n\r\nProcesso: 0126000-25.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marcia Azevedo do Carmo ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - Embargado : Socan Produtos Alimentícios Ltda. ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0033500-51.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viviane Araujo Nunes de Paiva ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : Flor do Lacio Comercio do Vestuario Ltda. EPP ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a)Julgar procedentes os pedidos de retificação na CTPS para o cargo de subgerente a partir de 01/01/06, com integração de mais de R$ 200,00 além do salário anotado; b)Diferenças de verbas resilitórias pela integração do valor de R$ 200,00 (férias, décimo terceiro salário, FGTS e respectiva multa de 40%). Ficam invertidos os ônus da sucumbência, sendo R$ 40,00 de custas, sobre R$ 2.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0170200-71.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Izaias Goncalves Silva ( Ademir de Carvalho RJ76926D ), Oriente Construcao Civil Ltda. ( Vanessa Pinheiro de Souza RJ135422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0202302-87.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento: a) excluir da base de cálculo das horas extras o adicional de insalubridade e para que seja utilizado o divisor 220 e b) limitar as horas extras a 24 semanais.\r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - Agravado : União (Procuradoria Geral Federal)Elaine Fontes Amorim Machado ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que o Unibanco responda, apenas, por sua cota-parte no que concerne à contribuição previdenciária. Determina-se o refazimento dos cálculos previdenciários, que deverá observar os termos do acordo, o valor comprovado à fl. 384 e os valores já reconhecidos, pela Agravante, a título de diferenças devidas. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0133700-32.2003.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso da Segunda Ré por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0149700-08.1999.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIÃO (a/c Procuradoria Geral Federal) - Agravado : EDILSON FERREIRA DA SILVA ( Irineu Cheohen Guedes RJ85137D ), FUNERARIA OSWALDO CRUZ LTDA ME ( Paulo Magno Geoffroy Junior RJ5982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar que não restou preclusa a oportunidade para a União apresentar seus cálculos, os quais devem ser elaborados com base no acordo. O Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanharam a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0317500-71.2004.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : JOSE MAURO FREIRE TOZATO ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), COOPERTIL COOP DE TRANSPORTE E DOCUMENTOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MAKKY DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ( Paulo Roberto Gomes de Souza RJ63874D ), - por unanimidade, conhecer eo recurso, exceto quanto às razões concernentes à limitação de alíquota. Rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões de não conhecimento do recurso, como um todo. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Ailton dos Santos ( Marcia Lorenzo da Silva RJ79679D ), - Recorrido : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) afastar a quitação contra o extinto contrato de emprego; a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com adicional de 50% e repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e verbas resilitórias, observados os critérios fixados na fundamentação e deduzidas as parcelas quitadas sob idênticos títulos; b)Julgar procedente o pedido de pagamento do intervalo suprimido como hora extra, com adicional de 50%. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação. Vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0107600-33.2004.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), IVANILDO MACEDO SOARES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : IVANILDO MACEDO SOARES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Ivanildo Macedo Soares para: a)declarar que as horas extras são devidas em todo o período imprescrito; b) julgar procedente em parte o pedido de repercussão das horas extras sobre repousos, considerando-se como tais sábados, domingos e feriados; c) julgar procedente em parte o pedido de repercussão dos abonos, pelo seu duodécimo, na base de cálculo das horas extras, férias, décimos terceiros salários, verbas resilitórias e FGTS, tudo observando-se a prescrição já pronunciada pela sentença, e negar provimento ao recurso ajuizado por Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Join Consult Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda. ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - Agravado : Wener Silva Tavares ( Gerardo Xavier Santiago RJ141293D ), Instituto Stimulu Brasil ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001806-33.2010.5.01.0207 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Claudia Regina da Costa ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso por ausência de traslado. Indefere-se o requerimento de condenação da Ré por apresentação de recurso protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0308600-02.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União ( a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Auto onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Joao Victor dos Santos Filho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Laércio Maganha ( Werley Borges de Araujo RJ105314D ), Viação Maua S.A. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, negar provimento ao recurso ajuizado pela União.\r\n\r\nProcesso: 0000577-48.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Jorge de Deus Bandeira Gomes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravado : Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. ( Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2004.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JOSEFA VALERIA DE MELO SANTOS ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : SENDAS S/A ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, pela Agravada. Todavia, não conhecer o agravo, por intempestivo e, ainda, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1231287"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-67.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ana Claudia da Silva ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Embargado : Associação Amigas da Gente ( Monica Nicacio Mendes RJ74191D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0073200-40.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fernando Cesar Magalhães Ferreira ( Marcos Alexandre Gouveia do Rego RJ129131D ), - Recorrido : Pauliceia Comercio e Representações Ltda ( Renata Nascimento de Freitas Correa RJ92698D ), - por unanimidade, conhecer-se parcialmente o recurso. No mérito, negar-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071000-76.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Marcelo Amaral de Miranda ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, negar-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057800-12.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Supermercado Real de Niteroi ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Daniela Motta Baptista Pereira RJ144248D ), Claudio Muniz de Souza ( Lia Souto RJ1761B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa de 20%. Vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante a OJ 191.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1231980"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000931-32.2011.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SILVIO DA SILVA (José Carlos Xavier da Silva RJ149661D), - Agravada: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES AMAZONAS LTDA. (Marcio Mattos Carneiro RJ66756D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário do reclamante, determinando o seu imediato e regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000938-83.2011.5.01.0057 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. (Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D), - Embargado: Rosângela Silva de Salles (Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, afastando a intempestividade e a deserção do agravo de instrumento, conhecê-lo e dar-lhe provimento, a fim de destrancar o recurso ordinário e determinar o seu imediato processamento, nos termos do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2011.5.01.0461 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ADILSON MONTEIRO LOPES (Alberto Pastor dos Santos RJ49848D), - Agravado: SUPERMERCADO SEROPÉDICA LTDA (Aniceia Aparecida de Oliveira RJ85869D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e nego-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COBRA TECNOLOGIA S.A - CNPJ:42318949/0001-84 (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Embargados: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ:03293671/0001-86, NATALIA LOURENÇO WICCHY LIMA (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D) e BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ:00000001/0001-91 (Bernardino Pereira de Lima RJ57070D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001173-41.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e IVAMER GOMES BARRADAS (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D), - Embargado: RENATO KOBLER PINTO LOPES SAMPAIO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: JOSE GERALDO ALVES PEREIRA (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorridos: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e JOSE GERALDO ALVES PEREIRA (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar - lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), - Embargado: ALMIR RIBEIRO RODRIGUES (Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D), - Embargada: Lilian Maria Bruno Campanha (Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0114500-07.1995.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA (Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D), - Embargados: DEVANIL RESENDE (Jorge de Oliveira RJ62603D), JORGE RODRIGUES (Jose Raimundo Vieira RJ67186D), CELIO ROBERTO ZAO (Jorge de Oliveira RJ62603D), MARIA DE FATIMA DA SILVA (Jorge de Oliveira RJ62603D) e MARIA APARECIDA DE PAULA SILVA (Jorge de Oliveira RJ62603D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1999.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: DENISE D ALMEIDA FREITAS (Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D), - Embargados: RICARDO TEIXEIRA HAVELANGE (Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D) e RICARDO TERRA TEIXEIRA (Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D), - Agravado: MARCEL IDE (Juarez Soares Orban RJ45818D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1231717"
                            ],
                            "1231875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A \r\n\r\nEbgdos: Banco do Brasil S.A , Better Recursos Humanos Ltda e Natalia Lourenço Wicchy Lima\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Better Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 273/274: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1231875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1231597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000782-97.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Janus de Souza Cerqueira Leite ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D), - Agravado : Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000691-36.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D) - Recorrido : Nanci Silva de Araújo ( Osmar Moreira Pimenta RJ94124D), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1231597"
                            ],
                            "1231596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Recorrido : Carla Irene de Araújo Vidal Lopes (Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D) Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1231596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1231888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000192-77.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Município de Magé ( Procuradoria Munic de Magé ) - Embargado: Jorge Carlos Fernandes ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Djalma Cupulo de Souza ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000802-31.2011.5.01.0043 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO BRADESCO S/A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ) - Agravado: FERNANDO CORREA E CASTRO ( Rene Perbeils RJ10184D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2011.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ) - Embargado: Anderson Alves de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Josivaldo Melo de Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ) - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Marco Antonio da Silva Rodrigues ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ) - Embargado: Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda. ( Maria Lucia Ciampa Benhame SP95370D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) - Embargados: Ronald Gomes Sampaio ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0132300-02.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Geisa Torres de Oliveira Rodrigues ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ) - Embargado: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Por não configurada qualquer das hipóteses dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, reputar protelatórios os embargos opostos e aplicar à reclamante a multa estabelecida no artigo 538 do CPC, no valor correspondente a 1% do valor atribuído à causa, a ser revertida em favor da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0180200-09.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ) - Embargado: Kleydson Fidelis Viana ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, a fim de integrar o acórdão embargado, dele fazendo constar: (1) o não conhecimento do recurso do reclamado quanto ao tema reflexo das horas extras sobre os sábados e (2) o provimento do recurso do reclamado também para excluir a condenação ao pagamento da indenização por danos morais. Não se altera o valor atribuído à condenação - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), eis que nele já não considerada a indenização deferida pelo Juízo a quo - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Braspress Transporte Urgentes Ltda. ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ) - Embargado: Marco Antonio Pereira de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado que as horas extraordinárias deverão ser consideradas aquelas excedentes à oitava diária, autorizando-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, ocasionando efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1231917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério de Oliveira Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Rogério de Oliveira Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Ebgte Rogério de Oliveira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 486/492, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231917"
                            ],
                            "1231906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Hilania Gomes Nunes ( Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ114106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206900-78.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Fabiola Santiago Santos ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : INTERPOSTOS TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP ( Gracilia Herminia Amorim Portela RJ69115D ), - Embargado : Claudio Roberto da Silva Lima ( Ana Cristina de Oliveira RJ144223D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001260-61.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mair Jades Lopes Gonçalves Junior ( Danilo Antônio Carvalho Pereira RJ107323D ), - Recorrido : Anderson Soares Santana ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1231906"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1230671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Claudio Castello Branco ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuqueruque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000223-78.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Carlos José da Silva ( Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ127902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para considerar que o autor esteve em gozo de benefício previdenciário pelo período de 17/07/04 a 23/01/09, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Assemp Assessoria de Empresas Ltda. Deyvison Souza dos Santos ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a indenização por danos morais; reduzir o valor da condenação para R$ 18.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064100-82.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Michele Piovezani de Carvalho ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CERCEIO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para julgar procedente o pedido de pagamento do FGTS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Janice Paiva Ayres Costa ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - Recorrido : Laboratório de Análises Clínicas Ltda. ( Fabio Ribeiro de Oliveira RJ99280D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JOAO BATISTA MOREIRA ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), - Recorrido : JOAO BATISTA MOREIRA ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para autorizar a dedução das cotas fiscais e previdenciárias incidentes sobre os créditos reconhecidos ao empregado, consoante estabelecido na Súmula 368 do Colendo TST; fica mantido o valor atribuído à causa na inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-97.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Mayara de Lima Alves da Costa ( Lilian Trindade Pitta RJ82358D ), - Recorrido : Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a retificação na CTPS da autora para que conste a função de Instrutora a partir de 1ª de janeiro de 2008, como o salário de R$ 2,87 por hora e para deferir o pagamento do salário de julho de 2009 no equivalente a 42,5 horas por semana, considerando-se o valor hora de R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos), descontando-se do valor total a quantia de R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos), para deferir o pagamento do décimo-terceiro e férias proporcionais, estas acrescidas de 1/3, deferindo-se a dedução do valor de R$ 244,35, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Francisco Clemente da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Francisco Clemente da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e acolher a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração arguida pela ré, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o Juízo a quo emita pronunciamento explícito sobre as matérias suscitadas pela empresa, ficando sobrestada a apreciação do apelo do empregado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Margarida Maria Barros Botelho de Mello ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem para que o juízo reabra a instrução processual, franqueando-se o direito à produção de prova oral, e julgue como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Concessionaria da Rodovia Lagos S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Tarciso Pedro Barrozo ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0285000-42.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : SCHLUMBERGER SERVICOS PETROLEO LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : ZENILDO CONCHA DE FREITAS JUNIOR ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0274100-08.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Santa Casa de Misericórdia de Campos ( Joao Ribeiro de Souza RJ5465D ), - Recorrido : Paulo Roberto Pereira Paes Filho ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a aplicação da multa pela não anotação de CTPS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0172700-33.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Sindicato para determinar a observância do art. 71, § 4º da CLT, OJ 307 e OJ 354, ambas da SDI-I do C. TST, em relação à natureza salarial da verba, bem como à ocorrência de reflexos; manter o valor fixado a título de condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000202-53.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Abrahão Arão Ohana (Espólio de) ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), - Recorrido : Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Banco da Amazônia S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastando a prescrição total pronunciada na r. sentença, pronunciar a prescrição parcial e condenar os reclamados na devolução, de forma simples, dos valores indevidamente descontados a título de contribuição do associado; arbitrar em R$ 10.000,00 o valor da condenação; ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0029800-56.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Arilton Wagner Teixeira ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000001-48.2011.5.01.0421 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : José da Cruz Filho ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer ex lege do reexame necessário e MODIFICAR o julgado para restringir o recolhimento do FGTS ao período entre 05/10/1988 e a data do afastamento do reclamante; afastar a aplicação da Súmula 381 do C. TST, observando-se os parâmetros definidos em lei e regulamentos para a correção monetária; aplicar, em relação aos juros, a cabeça do art. 39 da Lei 8.177/91, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001835-83.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edison Wilson ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Edison Wilson ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Inter Techma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011.felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1230671"
                            ],
                            "1231345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0201200-03.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), ALBERTO COSTA VASCONCELOS CRUZ ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Camila Leal de Borba ( Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ127605D ), - Recorrido : Camila Leal de Borba ( Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ127605D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA, ARGUIDA PELA RECLAMANTE-RECORRENTE e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, adotando os votos da desembargadora Tania da Silva Garcia e do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determnar que se adote o divisor de 150 (cento e cinquenta), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001136-15.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Alessandra Costa Padilha ( Davi Roberto de Araujo RJ105694D ), - Recorrido : Sociedade Abast. do Comércio e da Indústria de Panificação Sacipan S.A. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0067200-90.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sheila de Fátima de Souza Rodrigues Peixoto ( Marcylena Tinoco de Oliveira RJ123338D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0212900-68.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jozelio Machado Nogueira Barreto ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Loja Maçonica Monte Líbano ( Priscila da Silveira Moraes RJ127956D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061900-50.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Felipe Rubens Rocha Zanon ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Cristiano Alves Frouche ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000858-97.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Angela Gullo ( Oseas Duarte Neves RJ63582D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, não CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Joedson de Lima Santos ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos LtdaRip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000360-19.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Adriano Barbosa Lacerda ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda, ao pagamento de horas extras que excederem a oitava diária ou quadragésima semanal, bem como os reflexos, conforme requerido no item ¿b¿ do pedido contido na inicial (fls. 15), deduzidos os valores comprovadamente pagos; mantém-se o valor da condenação já fixado; invertem-se os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0222300-81.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : OLGA TEREZA MEMELIS FORTE ( Marcio Fortes RJ47450D ), - Agravado : JANETE DOS SANTOS ROCHA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por falta de garantia do juízo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.1993.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : ROBERTO CORREIA DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : HELLEN`S INTERNACIONAL LTDA ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Orlando Alberto Brito Alcantara - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a incidência de imposto de renda sobre os juros de mora e, ainda, determinar que o crédito reconhecido ao obreiro seja atualizado monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês até a data da realização do depósito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-94.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : João Didimo Caminha de Aguiar ( Rubesval Felix Trevisan RS32027D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Max de Amorim Sant Anna RJ154309D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Valéria Lisboa da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas como extras, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto às gratificações semestral e ajustada.\r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Posto de Serviços Dengoso Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Carla Andréa dos Santos de Castro ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Eduardo Monteiro Viana ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), Eduardo Monteiro Viana ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - inicialmente, determinar a exclusão do município da autuação, como recorrente, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir a gratuidade de justiça, condenar ao pagamento da multa do FGTS, de vale-alimentação, de Participação em Lucros (PLR), de multa normativa, de honorários advocatícios à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação; reformar, ainda, a sentença para afastar a condenação do reclamante por litigância de má-fé; majorar o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1231345"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1231950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000130-10.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D). Recorrido : José Bezerra dos Santos (Dra. Ângela das Graças Costa OAB/RJ156319D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a extinção do contrato por iniciativa do autor, julgando improcedentes os pedidos de aviso prévio, 40% do FGTS e indenização de dano moral; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rivaldo Corrêa Fernandes (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D). Recorridos : Rio de Janeiro Refrescos (Dra. Telma Lúcia Pinheiro de Melo OAB/RJ66861D), Transporte Della Volpe S.A. (Dra. Lúcia Maria Barbosa de Lima OAB/SP47712D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, NÃO CONHECER do pedido de gratuidade de justiça, de incidência de FGTS sobre o aviso prévio e pedido de declaração de responsabilidade solidária de verbas previdenciárias, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o 2º Réu (RIO DE JANEIRO REFRESCOS) a responder subsidiariamente pelo pagamento e obrigações deferidas na sentença de primeiro grau; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000636-69.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Monalisa Vasconcelos da Silva (Dra. Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ147671D). Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marisa Regina de Carvalho Colin (Dra. Claudete Albuquerque da Silva OAB/RJ72928D). Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Dr. Alexandre Santos Sampaio OAB/RJ163545D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela Ré de inovação recursal, acolher a arguição de prescrição parcial arguida pela Ré, CONHECER o apelo da autora e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001167-70.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Nova Iguaçu), Município de Nova Iguaçu (Procuradoria do Município de Nova Iguaçu). Recorridos : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Dr. ...), Josué Lima Valério (Dr. Douglas de Freitas Sales OAB/RJ101910D).''...por unanimidade, conhecer os apelos, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001361-41.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorrido : Fábio Santos Machado (Dr. Paulo Barbosa OAB/RJ112233D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Aloysio de Oliveira Dias Filho (Dr. Paulo Fernando de Almeida Cabral OAB/RJ52987D), Totvs S.A. (Dra. Vanessa Martins Loreto OAB/SP146513D). Recorridos : Totvs Rio Software Ltda. (Dra. Vanessa Martins Loreto OAB/SP146513D), Aloysio de Oliveira Dias Filho (Dr. Paulo Fernando de Almeida Cabral OAB/RJ52987D), Totvs S.A. (Dra. Vanessa Martins Loreto OAB/SP146513D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo da Ré e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ser abatido da condenação os 10 dias de férias confessados, independentemente do pagamento de 1/3 que não foi pago, para suprir o reflexo da comissão no repouso, para declarar o IR a cargo do autor, CONHECER o apelo do autor, salvo quanto ao tema das diferenças salariais, e NEGAR-LHE PROVIMENTO; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0038900-77.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Agência de Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR) , Agência de Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR (Dra. Weyla Ramalho Seabra OAB/RJ 146035D). Recorrido : Everaldo Lopes dos Santos (Dr. Ilídio do Carmo Loures OAB/RJ49541D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, incluindo o reexame necessário, DAR PROVIMENTO ao reexame para declarar inepta a peça inicial, restando prejudicada a arguição da prescrição e o apelo voluntário; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2005.5.01.0205 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Edlaine Silva dos Santos (Dra. Gentila Monteiro de Oliveira OAB/RJ73026D). Agravado : WKR Comercio e Serviços Ltda (Dr. ...), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias).''...por unanimidade, conhecer o apelo, por maioria, DAR-LHE provimento, determinando a baixa dos autos com o consequente prosseguimento da fase de conhecimento, marcando audiência inaugural para que o Município conteste na forma de direito, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão.''\r\n\r\nProcesso: 0058400-98.2002.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Agravados : CRISTIANE DE PAULA SILVA (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D), LOJAS AMERICANAS SA (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo quanto aos cálculos já que inexiste garantia do juízo e a decisão não é terminativa.''\r\n\r\nProcesso: 0071700-94.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Banco do Brasil S.A. (Dra. Margareth de Lourdes Vaz de Mello OAB/RJ149753D), Francisco Carlos Azevedo (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D). Recorridos : Banco do Brasil S.A. (Dra. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D), Francisco Carlos Azevedo (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo do autor e NEGAR-LHE PROVIMENTO; e NÃO CONHECER o da Ré, por se encontrar prejudicado em decorrência do julgamento do recurso do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0076100-85.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Maricá), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ 96278D). Recorridos :Leonardo Nunes Areas (Dr. Jorge Ricardo Cândido Pereira OAB/RJ54498D), Município de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá).''...por unanimidade, conhecer os apelos, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2000.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SAVIO AUGUSTO MARIA FATIMA ROSARIO RODRIGUES (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D). Recorridos : BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj SA) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0098600-68.1998.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VIAÇÃO MAUÁ LTDA (Dr. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo OAB/RJ41890D). Agravado : GERALDO LUIZ SABIDO RIBEIRO (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, e considerar como bons os cálculos em sua peça de agravo.''\r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Galápagos Centro Automotivo Ltda. (Dr. Conrado Azevedo de Sá Sanches OAB/RJ167519D). Recorrido : Alexandre Costa (Dr. Nilton Souza Carvalho OAB/RJ122942D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Maricá), Município de Maricá (Procuradoria do Município de Maricá). Recorridos : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ96278D), David da Silva Cordeiro (Dr. Carlos Silva OAB/RJ119552D).''...por unanimidade, conhecer os apelos, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Solange Cassia dos Santos Silva (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Helio de Azevedo Torres OAB/RJ1235B ). Recorridos : Banco do Brasil S.A. (Dr. Helio de Azevedo Torres OAB/RJ1235B), Solange Cássia dos Santos Silva (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo da Ré por falta de autenticação da guia do depósito e das custas, CONHECER o apelo da autora, rejeitar a litispendência suscitada e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2008.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda (Dra. Luciana Arlotta de Ocariz OAB/RJ88736D). Agravado : Anderson Ricardo da Silva (Dr. Roberto Carlos de Freitas OAB/RJ123002D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0185000-65.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Recorrentes: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Maricá), Município de Maricá (Procuradoria do Município de Maricá). Recorridos : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Raphael Calixto Cunha de Melo OAB/RJ126572D), Adelícia da Silva e Silva (Dr. Júlio César Morais Macedo OAB/RJ105163D).''...por unanimidade, conhecer os apelos, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0199100-44.1998.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S/A (Dra. Solange Vieira de Jesus OAB/SP87843D). Recorridos : CLARIANT S/A (Dr. Marco Túlio Ramos da Silva OAB/RJ57548D), BRAULIO DONIZETTE DA SILVA (Dr. Alexandre Lacerda de Andrade OAB/RJ81864D), PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (Dr. Heraldo Jubilut Junior OAB/SP23812D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0233500-93.1996.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS ), EDIO CORREA (Dr. Mauro de Freitas Bastos OAB/RJ43755D). Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo do autor; e, quanto ao da União, CONHECÊ-LO e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para considerar a correção monetária desde a época própria da prestação dos serviços, mantendo as demais disposições da sentença atacada.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1231950"
                            ],
                            "1231984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.60/62 no Processo: 0047700-14.2005.5.01.0205 - AP, EDLAINE SILVA DOS SANTOS, agravante, e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ?g...por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para determinar a baixa dos autos com o consequente prosseguimento da fase de conhecimento, marcando audiência inaugural para que o Município conteste na forma de direito, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão no Processo: 0001167-70.2010.5.01.0221 – RO, em que também são partes MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RECURSO VOLUNTÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), recorrente, e JOSUÉ LIMA VALÉRIO, recorrido:''...por unanimidade, conhecer os apelos, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231984"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1231496": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\n6a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Porto Angelo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda., Rcte Roberta Porto Angelo \r\n\r\n\" ... denego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-87.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Taina Lelis Auzier dos Santos [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Wendos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Wendos da Silva , Rcdo Taina Lelis Auzier dos Santos \r\n\r\n\"... denego seguimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nId: 1231496"
                            ],
                            "1231381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001288-52.2010.5.01.0010 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Rcte: Renato Alberto da Silva Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 – D)] - Rcdo: TRANSPORTE FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 – D)] : \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem dando-se regular prosseguimento ao feito...\"\r\n\r\nId: 1231381"
                            ],
                            "1231321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000860-61.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : JOSÉ JOSENILDO SILVA DO NASCIMENTO ( Wallace Delgado Pinto RJ134631D ), - Recorrido : MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça e à condenação da ré em custas e verbas sucumbenciais, por ausência de interesse recursal. Quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Loja Bela Bijouteira ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Marcos Vinicius de Oliveira Tavares ( Jair Moura do Nascimento RJ86737D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2003.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA ( Carla de Fatima Barreto de Souza RJ109292D ), ITALUZ PROJETOS E SERVICOS LTDA ( Carla de Fatima Barreto de Souza RJ109292D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231321"
                            ],
                            "1231465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001641-90.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Guilherme de Jesus ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Juscelino e Monica Empreiteira Ltda. ME ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré a pagar multa do art. 477 da CLT e reflexos das diferenças salariais em contribuições para o INSS, salários, saldo de salário e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001056-02.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Torres de Almeida ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME ( Deise Maria de Souza Barbosa RJ76451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcio Joaquim de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Via Delta Construtora Ltda. ME ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, salvo no tocante aos honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar provimento parcial para 1) deferir uma hora diária a ser paga como extra a título de intervalo intrajornada não gozado, com reflexos legais; 2) declarar a natureza salarial do almoço fornecido pelos empregadores e determinar sua integração no salário do empregado, para todos os efeitos legais; 3) condenar a primeira ré e subsidiariamente a segunda a pagar ao demandante indenização por danos morais que se arbitra em R$ 3.000,00; 4) condenar, subsidiariamente, a 2ª reclamada ao pagamento das multas previstas nos art. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1231788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Michele Correia da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Ibi S.A Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Banco Ibi S.A Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Michele Correia da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo em relação ao recurso da segunda ré, quanto ao tema responsabilidade solidária, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada pela autora em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela autora, para reconhecer seu enquadramento como financiária, inclusive fazendo jus à jornada diária de 6h, em decorrência da aplicação da Súmula nº 55, do C. TST, determinar a aplicação das normas coletivas dos financiários ao contrato de emprego, bem como a extensão dos benefícios previstos no ajuste, salvo em relação à indenização adicional e o curso de requalificação, determinar a majoração da indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e negar provimento aos recursos interpostos pelas rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Melissa Garrido Cabral ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Recorrido : Melissa Garrido Cabral ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela ré e pela autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para reconhecer a natureza indenizatória dos juros de mora e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir a integração ao salário do valor de R$ 15,00, por dia efetivamente trabalhado, pago a título de lanche, com reflexos nas parcelas do contrato (horas extras, férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS), mantendo inalterado o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Marcelo Antero de carvalho e Theocrito Borges dos Santos Filho, no recurso da autora, em relação ao salário in natura.\r\n\r\nProcesso: 0000220-22.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Francisco Farias Matos ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147900-60.2001.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : EMILIO SOARES DE MOURA União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), AGOSTINHO JOSE JOAQUIM ( Maria Celina Silva RJ75148D ), RENATO SOARES DE MOURACAMILLO SOARES DE MOURA NETTO - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo agravante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231788"
                            ],
                            "1231938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), - Recorrido : Maxwell dos Santos Rocha ( Ivania Cardoso dos Reis M da Silva RJ107370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-43.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rodrigo da Costa Peçanha ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a justa causa aplicada, considerando imotivada a despedida. Devido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais (03/12), indenização compensatória de 40% do FGTS, décimo terceiro salário 2010, entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego ou indenização equivalente, caso frustrado o pagamento pelo órgão competente, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda e cota previdenciária apurados na forma das Leis 8.212/91, art. 20, e 8.541/92, art. 46, § 1º, I, II e III. O imposto de renda deverá ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A da Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal nº 12.350 de 20.12.2010). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, e correção monetária observado o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alex Sandro de Oliveira Barbosa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Alex Sandro de Oliveira Barbosa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo banco-réu e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se intocável a decisão guerreada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231938"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgravante: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nAgravados: 1) Willians Francisco Norato [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], 2) Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nAssunto: Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2000.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nRecorrido: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDespacho: \"Atenda-se a promoção ministerial\". \r\n\r\nPromoção do MPT: \"requer...a devolução de prazo e intimação do autor...\"\r\n\r\nAssunto: contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231243"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1230959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144200-65.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ(Advocacia Geral da União) - Recorrido : Elaine do Carmo Bonfim ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, salvo quanto à execução dos créditos em face da recorrente - Precatório (art. 100 da Constituição da República) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2004.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré quanto as horas extras; conhecer quanto ao mais e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0193400-59.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : REGINA SILVA DE OLIVEIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0128100-44.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Danilo Bezerra da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175700-42.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sebastião da Silva Filho ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.N/P Sócia Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Antônio Martiniano ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Sem Advogado Nos Autos ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, DAR PARCIAL provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, incluir na condenação o pagamento de intervalo intrajornada, no valor equivalente a 1 hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias e reflexos (no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, aviso-prévio, FGTS e multa de 40%), bem como os valores descontados sob as rubricas VALE II (código 427 - recibos salariais),VALE III (código 475 - recibos salariais), ADIANT SALÁRIO (código 427 -recibo salarial), ADIANTAMENTO DE SALÁRIO (código 475 - recibos salariais) e Convenios/Vales/Valetr (TRCT - fls.44). Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Carlos Veiga Amorim ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : VARIG S/A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Rio Sul Serviços Aéreos S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, declarar ex ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido sucessório, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao reembolso da taxa devida ao órgão oficial competente para revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica (CEMAL), nos valores constantes dos recibos anexados às fls. 15/16, bem como ao pagamento de diferenças de salário e diárias até a data da resilição contratual (19.09.2006), excluindo a limitação imposta pelo r. Juízo à 22.03.2006 (data da homologação do plano de recuperação judicial),\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Manoel Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Manoel Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da demandada, para: 1) determinar a utilização do redutor 220 para o cálculo da prorrogação de jornada; e 2) determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88; e dar parcial provimento apelo ao da demandante, para condenar a demandada a: 1) efetuar a progressão horizontal por antiguidade do demandante, bem como ao pagamento das diferenças salariais dela decorrentes com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, nas horas extraordinárias, na gratificação natalina, triênios e FGTS, observando-se o março prescricional fixado na r. sentença; e 2) responder integralmente pela satisfação das custas processuais, devendo reembolsar a parte autora pelo valor por ela adiantado a esse título. -se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Falou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Paulo Vieira Barroso ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente a arguição formulada em contrarrazões e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora. Deferir à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para determinar a aplicação do adicional de 100% para as horas extraordinárias que ultrapassarem o limite de duas horas, conforme previsto em norma coletiva e condenar a parte ré ao pagamento de intervalo intrajornada, em valor equivalente a uma hora diária acrescida de 50%, como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira em relação às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0186700-85.1998.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARIO FERREIRA BARREIRO ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - Agravado : SADIA S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, conhecer, de ofício, do excesso de penhora existente nos autos, para determinar seja liberado ao executado, após a expedição de alvará à parte autora, o saldo remanescente, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. José Roberto Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0132400-15.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Alexandre Ignácio Vieira ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar que o cálculo das horas extraordinárias observe o divisor de 220 horas e os acréscimos de 50% e 100%, conforme instrumentos normativos acostados pela parte ré, bem como excluir da condenação o pagamento de adicional de sobreaviso. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que excluía da condenação as horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2003.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ELSON ALVES DA SILVA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), GILMAR ALVES GUIMARAES ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), GILCIMAR SOARES FERREIRA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), GILBERTO DE SOUZA VIANA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), JANIEL MIRANDA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), FABIO CALDEIRA DE MELO ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Agravado : VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela parte autora e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084600-32.2002.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), - Recorrido : Cecilia Maria Cruz Carvalho ( Adimilson Parreira RJ88601D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171200-48.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Andre Izaqueu Rodrigues ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), Condominio do Edificio Seculo de Frontein ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Seculo de Frontein ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), Andre Izaqueu Rodrigues ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da parte autora, e dar parcial provimento ao da parte ré para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88; bem como determinar que o recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Jocilene D. Silva RJ108164D ), - Recorrido : Paulo Roberto Machado ( Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ64940D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Falou a Dra. Danielle de Lima Gama.\r\n\r\nProcesso: 0144700-82.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Expert Transportes e Serviços Ltda. ( André Luiz Panela Merceis RJ115592D ), - Recorrido : Elisa Moreira Crespo ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1230959"
                            ],
                            "1231147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Restaurante e Bar Europa Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : João Batista da Silva ( Maria de Oliveira Leite Vieira RJ60541D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Impedimento do Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000719-21.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nilton Alves Cordeiro ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001077-56.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Walter Figueiredo Pacheco ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento parcial recurso ordinário interposto pela parte ré, apenas para excluir da condenação a integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das férias, acrescidas de 1/3, aviso prévio, 13º salários, depósitos do Fundo de Garantia e indenização compensatória de 40%. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto a Norma Coletiva aplicada.\r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Marcos Antonio Lima ( Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ98041D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Acolher o pedido de litigância de má-fé, formulado em contrarrazões, para condenar a reclamada ao pagamento de multa em favor da parte autora, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001323-55.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Rubem Oliveira Santana Junior ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001131-25.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, e determinar o destrancamento do recurso ordinário e seu regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos ao Relator para julgamento, mediante compensaç¿o na distribuiç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Delson de Almeida Guimarães ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Damião de Oliveira Bernardo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Walter Porfirio Lins Filho ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Edson Mendes Pereira ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Ricardo Petronilho Maciel ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : William Porto de Freitas ( Servulo Aguiar de Paula Machado RJ131395D ), - Recorrido : Administradora de Imóveis Renascença Ltda. ( Martin Ignacio Lopez Silva RJ86114D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Sérvulo Aguiar de Paula Machado. Presente o Dr. Martin Ignácio.\r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Selma Patricio Neves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre Luciano Miranda ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré, e no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2002.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LILIAN ABREU MAIA ARAUJO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : TOURIST CARD ASSISTENCE LTDA ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e a ele dar provimento para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, devendo ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda, observando-se que a responsabilidade pela retenç¿o do imposto é do empregador, mas o ônus é do empregado. Tudo em conformidade com a fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carla de Jesus Gonçalves ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carla de Jesus Gonçalves ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição preliminar da parte autora, em contrarrazões, para não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto, bem como acolher a arguição preliminar da parte ré, em contrarrazões, para não conhecer do pedido recursal de nulidade da demissão; conhecer das demais matérias constantes do recurso da parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento dos valores descontados de alimentação, assim como declarar a integração de 25% do salário como in natura, com repercussão nas férias, 13º salários, FGTS, horas extraordinárias e verbas resilitórias; bem como condená-la ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de devolução de descontos; e honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, estipulados pelo juízo à razão de 15%, sobre o valor da condenação. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001837-30.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JJ Medeiros Manutenção e Serviços Ltda. ME ( Thiago Barros Bandeira RJ140176D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Charles Silva dos Santos ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir a incidência da multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os valores pagos à data da primeira audiência, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. ( Neyde Pereira Ferraz RJ23228D ), - Recorrido : Valdomiro Santos Ribeiro ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação as horas extraordinárias e reflexos apenas nos períodos em que há controles de frequência (fls.37/41), mantendo-se a r. sentença no mais, inclusive quanto ao intervalo intrajornada de todo contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Centro Educacional Integrado Arvoredo ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Recorrido : Roberta Regina de Castro Alves ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : EVERTON PEREIRA TOME ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé à executada, formulado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI - Creche Comunitária São Bento ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - Agravado : Heliodoro de Assis Silva ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001543-05.2010.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Giovana Valentim de Azevedo Porto Ferreira ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, ACOLHER a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento da lide, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que rejeitava a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dava parcial provimento ao apelo para dispensar o recorrente do recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para manter a reintegração do trabalhador no emprego, em respeito à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2009.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Beatriz Teixeira Correa ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, por maioria, DAR provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária ou solidária da empresa TAC Franquia Ltda. pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos à parte autora pela primeira ré, VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda, mantendo-se inalterado o restante do julgado, tudo na conformidade da fundamentação do voto vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário interposto por TAC FRANQUIA LTDA, tendo requerido justificativa de voto. Presente a Dra. Juliette F. Stohler.\r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Edilson Silva e Silva ( Walnei da Costa RJ112364D ), - Recorrido : SVG Reparos Navais Ltda. ME ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Edilson Silva e Silva ( Walnei da Costa RJ112364D ), Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda demandada, Aliança Navegação e Logística Ltda, por deserto e, em consequência, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela parte ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que conhecia dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negava provimento ao apelo patronal e dava provimento ao recurso do trabalhador para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 139.500,00, aplicando, ainda, à segunda ré, ALIANÇA, multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de 20% sobre a condenação, a título de litigância de má-fé, deixando de aplicar a referida penalidade ao trabalhador, requerida pela segunda ré, em contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1231147"
                            ],
                            "1231151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062500-20.2005.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Waldir Freire Nunes ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - Agravado : Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. ( Nelio Ferreira Christovao Filho RJ64957D ), Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude ( Daniela Mencaroni Colloca do Amaral SP126385D ), - por maioria, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0124300-23.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelli Mendonça Gomes ( Joao Victor Alves de Oliveira RJ151023D ), - Recorrido : Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, declarar a nulidade da sentença, para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida nos exatos termos do pedido, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113500-79.2009.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Paulo Freire Machado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas demandadas, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos apelos para, na forma da fundamentação que integra o decisum para todos os efeitos legais, declarar a ineficácia da disposição contida no § 3º da cláusula 3ª e determinar que o índice de correção da complementação de aposentadoria, no patamar de 3%, incida sobre o SP (Salário de Participação), para que através da fórmula inserta no artigo 41 do Regulamento o FC (Fator de Correção) obtenha o valor a ser reajustado o benefício, devendo ser observada a dedução das contribuições correspondentes para a Patrocinadora, pois os reajustes inevitavelmente aumentam também a base contributiva para fazer jus ao benefício, bem como condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria daí decorrentes. Invertem-se os ônus sucumbenciais e mantêm-se inalterados os valores arbitrados a custas e condenação. Vencida a Relatora que negava provimento a ambos, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2008.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Antonio Carlos Almeida Rocha ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, NEGAR provimento ao apelo patronal e, por maioria, NEGAR também provimento ao apelo do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao recurso adesivo obreiro para acrescer à condenação as horas extraordinárias prestadas após a sexta diárias e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Determinada a retificação da autuação para fazer constar, também, o recurso do reclamante. Falou o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2000.5.01.0033 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ALMIR DE OLIVEIRA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRODAVID HENRIQUE COUCEIRORESTAURANTE VESUVIO DAS MASSAS LTDA - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava provimento para determinar a penhora sobre aplicações em PGBL e VGBL do executado Jorge Luiz Barbosa Coceiro. Falou o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1231151"
                            ],
                            "1230986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0157100-17.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Genilso Joaquim da Silva Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Ebgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Realeza Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Ebgdo: Genilso Joaquim da Silva Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Ebgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Genilso Joaquim da Silva Junior \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 322 \"...devolvo o prazo para requerer o que entender de direito...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1230986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1231314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-84.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Estela Marcia Moura do Rosário ( Gerilsa Rodrigues da Silva RJ107819D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da primeira reclamada (Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços), em face da impropriedade de seu conteúdo, por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Município de Maricá e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1231450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Cláudio Cesar Barboza Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1231450"
                            ],
                            "1231561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126200-43.1994.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: REGINALDO PEREIRA DA HORA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REGINALDO PEREIRA DA HORA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153. \" O Agravado fica INTIMADO para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pelo Executado\". .\r\n\r\nRio de janeiro; 01 de dezembro de 11.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1231561"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1231720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0001700-92.2003.5.01.0053 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL SA (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva OAB/RJ 153826/D) Agravados: Alexis Monteiro Lobo e Outros (Adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB/RJ 32720/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Banco do Brasil S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0025700-88.2005.5.01.0053 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Renata da Rocha Figueiredo (Adv. Davi José da Silva OAB/RJ 54987/D) Agravados: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Fundação de Apoio ao CEFET - FUNCEFET (Adv. Diogo de Souza e Mello OAB/RJ 105445/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\" \r\n\r\nAP: 0063400-39.1996.5.01.0013 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Maria Tereza Horta de Figueiredo (SUCESSORA DE PAULO ROBERTO ESTRELA DE FIGUEIREDO) (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) Agravado: Itaú Unibanco S.A (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Maria Tereza Horta de Figueiredo (Sucessora de Paulo Roberto Estrela de Figueiredo), e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0063800-84.2005.5.01.0224 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravado: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino OAB/RJ 126932/A)\"...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0084000-51.1996.5.01.0411 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: ANTÔNIO CARLOS VIANNA (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB/RJ 3999/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada\".\r\n\r\nAP: 0144800-57.2006.5.01.0035 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Maria Angela de Castro Higuchi (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047/D) Agravado: Davis da Cruz (Adv. Gloria Costa OAB/RJ 49432/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante, Sra. Maria Angela de Castro Higuchi, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0152800-02.2008.5.01.0221 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ficap S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Agravado: Antonio Carlos de Oliveira Tatagiba (Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira OAB/RJ 29641/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Ficap S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0006100-83.2009.5.01.0007 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Instituto Metodista Bennet (Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB/RJ 136833/D) Marcio Martins Sperandio (Adv. Antônio Cesar Coutinho Daiha OAB/RJ 85993/D) Recorridos: Marcio Martins Sperandio (Adv. Antônio Cesar Coutinho Daiha OAB/RJ 85993/D) Instituto Metodista Bennet (Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB/RJ 136833/D) ,Associação da Igreja Metodista da 1ª Região (Adv. Giulia Giannotti OAB/RJ 110116/D) e Instituto Metodista Granbery (Adv. Luis Antonio de Aguiar Bittencourt OAB/MG 59671/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Instituto Metodista Bennet, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais ao reclamante. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Com isso, reduz-se a R$ 5.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta ao primeiro reclamado\".\r\n\r\nRO: 0024800-75.2003.5.01.0021 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: BANCO DO BRASIL S A (Adv. Maria Ines Pereira Lima OAB/RJ 21683/D) ANA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA LEAL (Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda OAB/RJ 39948/D) Recorridos: OS MESMOS - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0030800-62.2008.5.01.0071 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Eric Trojman (Adv. Leandro Rebello Apolinario OAB/RJ 99195/D) VRG Linhas Aéreas e Outros (Adv. Celso Luis Stevanatto OAB/RJ 160451/S) Embargados: VRG Linhas Aéreas e Outros (Adv. Celso Luis Stevanatto OAB/RJ 160451/S) Eric Trojman (Adv. Leandro Rebello Apolinario OAB/RJ 99195//D) Nordeste Linhas Aereas S.A. (Adv. Fabiana de Sousa Lima OAB/RJ 113865/D) Gol Transportes Aereos S.A. (Adv. Jose Scalfone Neto OAB/RJ 73153/D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial (Adv. Fabiana de Sousa Lima OAB/RJ 113865D ), Fundacao Rubem Berta (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D )\"...Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e a eles dar provimento para retificar o \"dispositivo\" do acórdão embargado - passando a prevalecer a redação que consta da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VRG Linha Aéreas S.A. e por Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0083400-57.2009.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Paula Pereira da Silva (Adv. Mauricio Vieira Soares OAB/RJ 76626/D) Recorrido: Aalborg Comercio e Serviços Maritimos Ltda e Outros (Adv. Joao Luis Carvalho Viana OAB/RJ 72341/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0090800-65.2009.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Cíntia Paixão Soares Barbosa (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB/RJ 83266/D) Banco Bradesco S.A. e Outros (Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti OAB/RJ 96049/D) Recorridos: Banco Finasa S.A. e Outros (Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti OAB/RJ 96049/D) Cíntia Paixão Soares Barbosa (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB/RJ 83266/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para .... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0107500-97.2006.5.01.0023 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Denilson Ramos Coelho (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898/D) Recorrido: Auto Viacao Jabour Ltda. (Adv. Annibal Ferreira OAB/RJ 10230/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\".\r\n\r\nRO: 0147500-18.2008.5.01.0073 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Ozeildo Gomes (Adv. Leo Menezes Farrulla OAB/RJ 68289/D) Telsul Serviços S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Recorridos: Ozeildo Gomes (Adv. Leo Menezes Farrulla OAB/RJ 68289/D) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789/D) Telsul Serviços S.A. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" Por unanimidade, conhecer, ainda, do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Telsul Serviços S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0205600-04.2009.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) Recorrido: Casimiro Vanderlei da Costa (Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros OAB/RJ 134249/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Maricá, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O douto representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no sentido de se conhecer e não prover o recurso\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231720"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-78.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Cesar Silva ( Rafael Almeida Diniz RJ132134D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sandra Maria Guimarães da Silva ( Antonio Carlos Carneiro RJ98789D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar a autora a indenização adicional de que trata o art. 9º, da Lei nº 6.708/79. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencido o o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Roberto Paiva de Matos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000986-42.2011.5.01.0057 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda(Humberto Prata da Costa Tourinho - RJ23811D) - Agravado : Anderson da Silva Medeiros ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ109335D ), - Recorrido : Sérgio Martins Dias ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelo reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001277-51.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - Recorrido : Marcio Ribeiro Lopes ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001314-52.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Lucia Maria dos Anjos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Lucia Maria dos Anjos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas em face da alegada substituição da empregada Regina Célia.\r\n\r\nProcesso: 0002400-07.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : André Luiz Araújo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Banco Santander SA (Brasil) sucessor de ABN Amro Real S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que reconhecia o vínculo empregatício.\r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - Embargado : VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco reclamado, por intempestivos; conhecer dos embargos opostos pela autora e, no mérito, configurado o erro material por ela apontado, acolhê-los para determinar a retificação da ementa do v. acórdão embargado e fazer constar a correta, a saber: 'RECURSO ORDINÁRIO. ADVOGADO BANCÁRIO. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - HORAS EXTRAS. Se a reclamante foi contratada em regime de dedicação exclusiva, não se submete à jornada de trabalho de quatro horas, face à aplicação da parte final do art. 20 da Lei 8906/1994¿, ajustando-o, assim, ao dispositivo de fls. 499 e à certidão de julgamento de fls. 494, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Eriky Justiniano Pimenta ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Embargado : Transraf Transporte Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Tranziran Transporte Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viacao Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), - Embargado : Edil Nery ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2001.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré para excluir a aplicação da multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria da Conceicao Poses do Nascimento ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorrido : Viacao Lider Ltda ( Francisco de Oliveira Moraes RJ141476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a sentença de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja prolatada nova decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0061700-33.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : EDSON MACHADO ALVES ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fernanda Raquel dos Santos Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Léa Maria Labarthe Lebre ( Isabel Cristina Pereira Campos RJ54010D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FRATELLI VITA BEBIDAS S/A ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA ( Henrique Oswaldo Novaes Machado RJ13458D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joao de Souza Carias ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - inicialmente o ilustre patrono da segunda reclamada, Dr. André Luis Brandão Gatti, assomou à Tribuna e arguiu a irregularidade de representação do recurso interposto pelo reclamante, o que restou rejeitada ante a existência de mandato apud acta consignado na ata de fls. 210, ficando, no particular vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e o Juiz Rogerio Lucas Martins que negavam provimento ao item \"grupo econômico\". O Dr. André requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Aline Cerqueira Pereira ( Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ132292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097000-72.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Clarice Maia Galvao Franca ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - colhido o voto do Juiz vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que dava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Moadely Roberto S. Moreira, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Lecio Flavio Ribeiro Oliveira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Trans Turismo Petropolis Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher parcialmente para, sanando a contradição e complementando a prestação jurisdicional, declarar que a integração da parcela paga ¿por fora¿ deverá se dar por todo o período trabalhado, observada a prescrição quinquenal e não a partir de fevereiro de 2005, como erroneamente constou do julgado embargado e que somente as diferenças devidas pela redução do salário ¿extra folha¿ é que deverão se dar a partir de fevereiro de 2005, conforme pedido de letra ¿j¿, imprimindo efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2007.5.01.0005 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Lucineia da Costa Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado interposto pelo segundo reclamado Itaú Unibanco S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Espólio de Moisés Antonio Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada e de reflexos nas parcelas deferidas pela sentença de primeiro grau. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alan Max Carvalho Rocha ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - Recorrido : Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alan Max Carvalho Rocha ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso adesivo da ré para determinar que a efetivação dos honorários periciais seja feita pela União, consoante entendimento cristalizado na Orientação Jurisprudencial 387, da SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Rodrigo Alves Magno Cabral ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - inicialmente, determinou-se a retificação da autuação para que conste como patrono da reclamada a Drª Guilmar Borges de Rezende, OAB/RJ 22.259. Em prosseguimento decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0165500-07.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Manoel José dos Santos ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Acapulco ( Fernando Antonio Viana Mendes RJ150126D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação da multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Flavia da Cunha Barbosa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher parcialmente para prestar esclarecimentos, com o escopo de se completar e aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem conferir efeito modificativo o v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0210800-23.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nando Auto Service Ltda. ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0243700-07.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0477700-77.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : SEBASTIAO SOARES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1230934"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1231785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Julio José Erthal ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - Recorrido : Corinne Coffin ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Antônio Sérgio Faria ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Equipav S/A Pav. Eng. e Comércio ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Recorrido : José Carlos Reis dos Santos ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0004100-57.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), - Recorrido : Valdir de Almeida Costa ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela empresa RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A., ante sua flagrante ilegitimidade, estando ausente pressuposto intrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0126600-81.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Reinaldo Andrade dos Santos ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Automobilística Esplanada Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0164700-10.2002.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MANOEL GASPAR FRANCISCO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001505-37.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Genilson Barreto da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1231785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1230720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0106300-66.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias Simões dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRecte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1230720"
                            ],
                            "1231347": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Lauriano Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcdo: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estácio Participações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Maria de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Rcdo: Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nRecte: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRecdo: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Recte/Recda: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Zona SuL S.A., Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRecdo: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Recte/Recda: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104900-40.2006.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Bessa Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Bessa Moreira, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1231347"
                            ],
                            "1231298": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Paulino Lomba Machado [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda, Jorge Paulino Lomba Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática a que se negou seguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eugênio Assis Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eugênio Assis Medeiros, Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo .\r\n\r\nProcesso: 0001829-91.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: José da Costa [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRcdo: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José da Costa , NM Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: J. Simões Plásticos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Motta do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ailton Motta do Amaral, J. Simões Plásticos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Antonio da Anunciação, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática a qual se negou seguimento .\r\n\r\nProcesso: 0193600-89.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Ely Menezes de Siqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ely Menezes de Siqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Safra S.A, Ely Menezes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática: O apelo do réu encontra-se deserto o que implica no seu não conhecimento. O recurso adesivo segue o mesmo caminho.Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1231298"
                            ],
                            "1231714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Marcos Alexandre dos Santos ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja excluída da condenação a multa de 40% sobre os valores do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1231714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1231736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000236-83.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Bitencourt Curty ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Recorrido : Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores ( Catia Cristina Florido Alonso RJ98610D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) julgar procedente o pedido de letra \"a\" da inicial; b) julgar procedente o pedido de letra \"b\"; c) julgar parcialmente procedente o pleito de letra \"d\" da petição inicial, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelos seguintes arrimos: a) ao contestar o fato constitutivo da pretensão do autor, a recorrida atraiu para si o dever de provar fato extintivo do direito do autor (art. 333, II, do CPC), no que não logrou êxito; b) quanto ao novo pagamento a título de aviso prévio, pela ausência de contestação, nos termos do art. 302 do CPC, presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados; c) quanto à indenização por danos morais, a prova testemunhal comprovou as assertivas autorais. NEGAR PROVIMENTO quanto ao cerceio de defesa, posto que, o fato de estar o reclamante desassistido de seu patrono quando da audiência de instrução não consubstancia cerceamento de prova, pois impera na Justiça do Trabalho o jus postulandi, podendo as partes defenderem pessoalmente seus interesses. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Sérgio de Paula Lima ( Samyra Bretas de Oliveira RJ128512D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa aplicada pela decisão de embargos de declaração, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a nulidade pretendida pela recorrente, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferir a decisão atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) o reclamante comprovou que a reclamada se utilizava de nova guia para a marcação de horário quando havia dobra, demonstrando que a ré não procedeu a juntada das guias ministeriais na sua totalidade, comprovando o labor suplementar e dobras realizadas; III) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; V) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante; VI) restou demonstrado nos autos que a reclamada não procedeu a juntada da totalidade das guias ministeriais, o que leva a presunção da veracidade das alegações autorais no sentido de que existem as anotações pessoais de horários e número de carro neste período que deixaram de ser juntadas aos autos, sendo devido o pagamento das horas extras no período relatado como férias; VII) para assegurar o resultado prático das decisões judiciais, pode o magistrado determinar, dentre outras medidas coercitivas, a imposição de multa pelo atraso no cumprimento da ordem judicial, devendo-se ressaltar que não há nenhuma limitação legal para a fixação do valor da multa, tampouco do lapso temporal em que poderá ela vigorar; VIII) a cominação da multa diária reforça a respeitabilidade da decisão e predispõe o jurisdicionado a cumprir o comando judicial; IX) da análise da atuação processual da reclamada, não se vislumbra o intuito meramente protelatório, eis que os argumentos da embargante são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo a recorrente apenas exercido o seu direito de defesa, assegurado constitucionalmente; X) a planilha elaborada pelo juízo de origem encontra-se em total consonância com os parâmetros fixados pela sentença. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 9 da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2010.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Jorge Ferreira de Souza ( Mauricio MIchels Cortez RJ78113D ) - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento interposto pelo exequente e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o agravo de petição interposto pelo reclamante, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que o agravo de petição oposto pelo exequente visa a reforma da decisão que indeferiu a execução em face da pessoa dos sócios de massa falida, decisão esta que tem caráter de definitiva, sendo passível de ser atacada pela via do agravo de petição; II) nos termos dos artigos 893, §1 º, e 897, a, da CLT, cabe agravo de petição das decisões terminativas ou definitivas, proferidas na execução. Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, determinando que a execução prossiga em face dos sócios da massa falida, pelos seguintes arrimos: I) a desconsideração da personalidade jurídica acontece em face do descumprimento dos propósitos da sociedade, instituto hoje previsto no art. 50 do Novo Código Civil, aplicável ao caso; II) é instituto em consonância com os princípios norteadores do Direito do Trabalho, e sua aplicação não acarreta violação constitucional e no mesmo sentido, aplicável, por analogia, o artigo 28 do CDC; III) é cabível o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa executada. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Helio Mencarelli ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário da primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que declarou a natureza salarial do reajuste camuflado através da concessão de 1 nível aos empregados da ativa no ACT 2004/2005, ACT 2005/2006 e ACT 2006/2007 e acolheu o pedido de reajuste da complementação benefício, pelos mesmos índices decorrentes das mudanças de níveis, concedidas em setembro de 2004, setembro de 2005 e setembro de 2006, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do C, PC ), descabendo a carência de ação oposta; II) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; III) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST e considerando-se que a presente reclamação foi ajuizada em 26.10.10 e retroagindo-se cinco anos da data da propositura da ação, correta a sentença que declarou inexigíveis os créditos trabalhistas anteriores a 26.10.05; IV) diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica e conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado; V) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 8 do mérito do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001748-33.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Ismael Abílio Freire ( Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ156595D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para restringir a condenação à integração das comissões quitadas extra folha ao interregno entre 30.11.2005 e 01.10.2006, pelo seguinte arrimo: a recorrente trouxe aos autos documento comprovando que o pagamento nos contracheques se iniciou em outubro de 2006 e não em janeiro de 2007. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao dano moral, sob o seguinte arrimo: o reclamante se desonerou de seu encargo probatório de comprovar que participou de dinâmica de grupo, em praça pública, na qual ele e seus colegas foram submetidos a situações constrangedoras e vexatórias perante a população. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0184800-81.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Edilene de Azevedo Melo ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) quitados os haveres rescisórios de forma parcelada e sem a indenização de 40% do FGTS, restou descumprido o prazo legal, impondo-se a condenação da ora recorrente ao pagamento da multa disposta no artigo 477 da CLT e ao adimplemento da indenização de 40% sobre os recolhimentos de FGTS; 2) O conjunto probatório dos autos, mormente a prova oral, autorizam concluir verídicas as assertivas obreiras de que, não obstante tenha requerido vale-transporte em parte do contrato de emprego, o local onde se ativava não sera servido por transporte público, integral ou parcialmente, sendo obrigada a se locomover de bicicleta, autorizando o pagamento de horas de percurso. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0304500-58.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Abelardo Roldao de Nader ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo autor, por INTEMPESTIVO, uma vez que, publicada a sentença em 02.03.2010, o autor somente protocolizou seu apelo em 15.03.2010, quando há muito já superado o octídio legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1231736"
                            ],
                            "1231735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2010.5.01.0078 - AIAP\r\n\r\nAgte: Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.114/119 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1231735"
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                    }
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-45.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Batista da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. prazo sucessivo a começar pela 1ª ré, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062100-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Monteiro Santos [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logítica Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Monteiro Santos, Réu Mercosul Line Navegação e Logítica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101600-31.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santana Leandro [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035000-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Leticia Correia Dias [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Leticia Correia Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fl.85 \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PECANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAN NOS SENHO ROSAR SAO BENEDITO HOM PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobreofício \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício \r\n\r\nProcesso: 0161800-97.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENG. E CONSTR. LTDA-A/C:PEDRO B. SILVA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fl.350. \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\ntomar ciência da nomeação do sócio como depositário fiel dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Borba [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Borba\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 273:vir com certidão de habilitação no INSS comprovando que é a única beneficiária junto ao órgão. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Bittencourt [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA [Adv. ´Paulo Sergio Braga Barbosa (OAB: SP 97272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO\r\n\r\napresente o autor os valores da cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vieira Boia da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vieira Boia da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Farias da Rocha [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricim Imóveis. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricim Imóveis.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM PENINHA DOURADA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOAO DE SOUSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA SANTOS MENDES [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão fl.77 \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Dias Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Silvia Dias Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0010000-89.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aragão Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Aragão Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-70.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Borges [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pio de Assumpção Júnior [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pio de Assumpção Júnior \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Oliveira da Silva, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Itaú UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro das Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dalmacio Silveira Campos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dalmacio Silveira Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DOURADO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPEL COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAPEL COMERCIAL DE PAPEIS LTDA.\r\n\r\ncomprovar o depósito de honorários periciais de R$ 3.375,00 \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE REIS ALVES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO BRASMAR COMERCIO REPRES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE REIS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão oficial justiça \r\n\r\nProcesso: 0061500-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 177/192. \r\n\r\nProcesso: 0132600-20.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Roberto [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estetica e Lazer Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Estetica e Lazer Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento em 5 vezes. Venha com o depósito em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Baptista da Silva [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Baptista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0140700-95.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Paes Dias [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Paes Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAPUTO SANTOS [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Paiva de Morais [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Vasconcelos Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Paiva de Morais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-60.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Padilha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelen Soares Fagundes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: J S D S ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fl.141 \r\n\r\nProcesso: 0000588-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Conrado da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Conrado da Silva\r\n\r\nApresentar novo emdereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza Saar [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\ncomprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Taconi Barcia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA EDUVIRGES DA SILVA [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL CENTER CIRURGICO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDICAL CENTER CIRURGICO\r\n\r\ncomprovar depósito de honorários periciais de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA COSTA FILHO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: A S TERRAPLANAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA COSTA FILHO\r\n\r\nretirar certidão de crédito na secretaria da Vara e tomar ciência do despacho de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0012000-96.2008.5.01.0002 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ricardo de Abreu Marques [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Rqdo: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda\r\n\r\nDefiro a carga por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernandez Rivera [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernandez Rivera\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0205000-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pinheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Souza\r\n\r\nvenha o autor com meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo por um ano . \r\n\r\nId: 1221104"
                            ],
                            "1221105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0084600-81.2009.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: AM2 Administração Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AM2 Administração Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.253,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-33.2008.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Best Cad Plotagens e Cópias Ltda.,FERNANDO DE BARROS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Best Cad Plotagens e Cópias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.056,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221105"
                            ],
                            "1221103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0140700-95.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Paes Dias\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a re tenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221103"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1226076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santiago de Oliveira [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santiago de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como fornecer o correto endereço da reclamada, com a máxima urgência. \r\n\r\nId: 1226076"
                            ],
                            "1226074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0156300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Severino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226074"
                            ],
                            "1226075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0156300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Severino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226075"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1230818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-98.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefaçam as partes seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 233, em 10 dias suvessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050800-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Theotonio Filho [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao dos Plasticos Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leao dos Plasticos Ltda , Aut Olavo Theotonio Filho\r\n\r\nRefaçam as partes seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 89 e 89-V, em 10 dias, observando o autor as determinações do Juízo às citadas fls. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simoes Malet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simoes Malet\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos de fls.291, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carla Pereira da Conceicao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 76.711,76, correspondente a 6.242.041,80 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0001434-74.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: DANIELE COSTA DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO LTDA-ME. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO LTDA-ME.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Mendes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros, Aut Marcelo Henrique Mendes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 65.241,39, correspondente a 5.308.696,92 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0082400-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaraci Santos da Costa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaraci Santos da Costa, Réu Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 48.557,38, correspondente a 3.951.117,74 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0182500-65.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICILIA LUCIA DE SOUZA INDIO DO BRASIL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CICILIA LUCIA DE SOUZA INDIO DO BRASIL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 125.245,41, correspondente a 10.191.228,63 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0162100-25.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Cruz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Cruz\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 395/396, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-66.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES SABINO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES SABINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRefaçam as partes seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 356 e 375, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154000-52.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FABIANO MONTEIRO MARQUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FABIANO MONTEIRO MARQUES, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.771,38, correspondente a 957.838,09 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.796,06, correspondente a 376.422,86 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0026000-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Robson Nunes Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.306,01, correspondente a 431.750,44 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0022400-97.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Lagoa dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Serv. Prof. Aut. Ativ. Tec. Administrativas Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: WIS BRASIL B & C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Lagoa dos Santos, Réu Uniop Coop. Serv. Prof. Aut. Ativ. Tec. Administrativas Operacionais, Réu WIS BRASIL B & C\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.847,81, correspondente a 3.242.419,36 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma Amancio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens dos Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MARCUS AURELIO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Vilma Amancio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.473,32, conforme fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos da Silva [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Loja Extra Pilares [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Loja Extra Pilares\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.300,75, correspondente a 349.952,36 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda., Aut Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nRefaçam as partes seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 119, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Araújo dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Araújo dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.063,60, correspondente a 330.655,76 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000351-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard de Oliveira Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Gilliard de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 553/563, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0092400-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade de Senne [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade de Senne, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissionais\r\n\r\nRefaçam as partes seus cálculos de liquidação observando a determinação de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RAUEN FERREIRA [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut RICARDO RAUEN FERREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 67.521,02, correspondente a 5.494.190,58 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE DA SILVA CESARIO [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE DA SILVA CESARIO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.552,09, correspondente a 1.509.584,99 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Minho do Quitungo Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Minho do Quitungo Ltda., Aut Márcio Nogueira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.264,57, correspondente a 347.008,39 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0206000-34.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 162.855,85, correspondente a 13.251.593,02 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0067600-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Baptista [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Reis Baptista\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.566,47, correspondente a 208.833,86 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FERREIRA DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FERREIRA DE SOUZA, Réu NET RIO SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.447,84, correspondente a 1.745.212,39 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos de Jesus Rodrigues [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gm Mendonça Ltda ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Gm Mendonça Ltda ME, Aut William Carlos de Jesus Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.280,91, correspondente a 1.162.038,34 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001459-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Trotte [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Trotte, Réu Jigsaw Produções Publicitárias Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer as peças necessárias à formação da CPI em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019200-14.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Alves [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Alves \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 355, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO RIBEIRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.015,10, correspondente a 1.954.110,53 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA VITORINO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBSON BARBOSA VITORINO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.018,28, correspondente a 326.967,75 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA CORREA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA CORREA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 61.323,15, correspondente a 4.989.869,43 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção da contadoria às fls.233 e do despacho às fls. 233-verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento de Oliveira [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.044,70, correspondente a 1.303.398,08 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Mendonca de Menezes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Mendonca de Menezes, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 87.732,80, correspondente a 7.138.824,67 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 1088. \r\n\r\nProcesso: 0108400-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cristina da Silva Lino [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cristina da Silva Lino\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DA SILVA QUEIROZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JOSE ORLANDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.884,95, correspondente a 3.489.551,68 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000617-10.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Cleide da Penha de Amorim Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cleide da Penha de Amorim Teixeira, Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha o patrono da reclamante assinar o Agravo de Instrumento em 48 horas. Outrossim, venha a reclamada contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120600-86.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA CAMPOS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, com acréscimos, conforme alvará de fls. 707, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA PEDREIRA DE OLIVEIRA OBADIA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE FATIMA PEDREIRA DE OLIVEIRA OBADIA\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 363, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1230818"
                            ],
                            "1230820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-19.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE LIMA [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 781,35, correspondente a 63.578,51 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0181700-23.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EYDIR SILVA DE MENDONCA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EYDIR SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 339, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Rafael Pereira da Silva, Réu Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223, que afastou a prejudicial de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024100-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues David [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.) [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.), Aut Walter Rodrigues David\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 476/480, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0215000-29.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE REZENDE [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PLINIO JOSE REZENDE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.368,38, correspondente a 1.820.116,80 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MACHADO DA SILVA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut SIDNEI MACHADO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 616, que não acolheu as exceções de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0076600-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Amoroso [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Lapidacao Amsterdan LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Reuas Joias Relogio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Lapidacao Amsterdan LTDA, Réu Reuas Joias Relogio Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIA DA GLORIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 226, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0118500-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane de Carvalho Cecilio [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane de Carvalho Cecilio, Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 431/432, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057500-26.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA DE LIMA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BARBOSA DE LIMA, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283/283-v, que reconheceu a sucessão trabahista, deferindo o requerimento da ré de fls. 273/277. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chreemtex Importacao e Exportacao S.A., Aut Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho Junior [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Percepcao [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho Junior, Réu Sociedade Educacional Percepcao\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira dos Santos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cosme Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0175600-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PAULO CAXIAS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Aut GILDO PAULO CAXIAS, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA\r\n\r\nRefaçam as partes seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 402, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Martins Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Marcus Martins Ferreira\r\n\r\nRefaçam as partes seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 141 e 141-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano de Souza [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 186, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055700-89.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES FERREIRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo embargante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marcelino de Castro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marcelino de Castro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.384,46, correspondente a 519.504,00 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A., Réu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA), Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA, Réu FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Réu OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\", Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 730/738, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 380,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Rosane Cortes Rosa, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades SA. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades SA. , Réu MHB Logística e Transportes Ltda. , Aut Roberto Costa dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 136, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061000-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Silva de Souza [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Silva de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação nos termos de fls. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Carvalho Godoi [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)], Réu: Clovis Avance [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Q e Q Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Jarcomf Comércio de Material Fotográfico Ltda. N/P SOCIO JOSÉ EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Avance , Réu Q e Q Material Fotográfico Ltda., Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lazaro Thadeu [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Eliakim Pergira da Silva (OAB: RJ 160624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lazaro Thadeu , Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 132, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029600-29.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Galvao Bittencourt [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Galvao Bittencourt, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.596,98, correspondente a 129.946,39 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação e cumprir o determinado às fls. 112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-45.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FABIANO MONTEIRO MARQUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FABIANO MONTEIRO MARQUES, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000767-88.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Egdo: ANTONIO MATIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Egdo: FRANCISCO RECAREY VILAR, Egdo: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Egdo: PEDRO GONZALES MENDEZ, Egdo: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Egdo: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MATIAS DA SILVA, Egdo RAMON RODRIGUES CRESPO, Egdo THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Egte VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY\r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut LUCIANO GONCALVES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000613-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tavares, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 234, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-35.2006.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nCgto: Flavia Moraes Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavia Moraes Pereira, Cgte Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Clovis Coutinho Mou rad(espólio de), rep/inventariante Marcia Cardoso Pinheiro [Adv. Mauricio Moreira Furtado (OAB: RJ 94758 - D)], Réu: RENE COUTINHO MOURAD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Coutinho Mourad(espólio de), rep/inventariante Marcia Cardoso Pinheiro, Aut LUIS CARLOS CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nId: 1230820"
                            ],
                            "1230813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0025900-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Carvalho Godoi\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Clovis Avance , Q e Q Material Fotográfico Ltda., Jarcomf Comércio de Material Fotográfico Ltda. N/P SOCIO JOSÉ EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jarcomf Comércio de Material Fotográfico Ltda. N/P SOCIO JOSÉ EDUARDO DE PAULA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 11 h 20 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230813"
                            ],
                            "1230816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., Condomínio Quartier Carioca\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 15/03/2012, às 09h50min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0021800-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 76.711,76, correspondente a 6.242.041,80 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 488. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230816"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1225905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 68, valendo seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Melo da Silveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Melo da Silveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-62.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santana Sereno [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Sabrina Santana Sereno \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-83.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA BELLO BRAGA [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA BELLO BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-28.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA VIANA [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: VILMA VIANA [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA VIANA, Aut VILMA VIANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo AS Magalhães Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 32/32-v. \r\n\r\nProcesso: 0077200-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemilton da Silva Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemilton da Silva Lima, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Blanco Olivieri [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-18.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RIBEIRO DA SILVA BARCELOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE VELAS SANTA HEELENA LTDA, Réu: Carlos Alberto da Cunha Neto (sócio), Réu: Paulo César Ferreira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RIBEIRO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Nascimento Gonçalves [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: AA PR e MOGM Distribuidora de Comésticos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA PR e MOGM Distribuidora de Comésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 33, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláuria Cristina Lima de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Júlio César Moreira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2011.5.01.0046 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander SA [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários Empregados em Estabelecimentos Bancários [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander SA, Rqdo Sindicato dos Bancários Empregados em Estabelecimentos Bancários\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-38.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS PEREIRA DE BRITO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: N/P SÓCIO NILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA N/P SOCIA LEILA APARECIDA M. VIEIRA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N/P SÓCIO NILTON VIEIRA DA SILVA, Réu SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA N/P SOCIA LEILA APARECIDA M. VIEIRA\r\n\r\nManifestar acerca de petição de fls. 132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMONA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-84.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AGOSTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AGOSTINHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-90.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda. ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILSON GUSTAVO SODRE GOMES [Adv. Carlos Artur de Araujo Goes (OAB: RJ 96780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILSON GUSTAVO SODRE GOMES, Egte Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-19.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lemos Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte 3037 Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lemos Correia , Réu Sol e Arte 3037 Comércio e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-55.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: MULTI SERV. ASSES. SERV. LTDA A/C SOCIO WALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-48.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Way Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamiris Silva Martinez Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Way Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda., Réu: Rab Marmoraria Ltda., Réu: Janualdo Borges de Sousa (sócio), Réu: Ana Maria Borges Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faisully Lisbeth Solis Toro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faisully Lisbeth Solis Toro, Réu RRM Rede Rio de Medicina\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Virginia Pacheco de Novaes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Virginia Pacheco de Novaes , Aut Vânia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria de fls. 151/152, para que indique meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0005100-22.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lopes da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lopes da Silva, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenio de Almeida e Silva Junior [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista de petição de fls. 169 com documento. \r\n\r\nProcesso: 0000848-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Magalhães [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda., Aut Leandro Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-31.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Celia Regina Lima Sampaio da Silva representado por Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Morais Ribeiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Roberto de Morais Ribeiro \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Meuren [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Meuren\r\n\r\nDefere-se devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001277-35.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes dos Passos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes dos Passos , Réu Auto Viação Alpha S.A. , Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-81.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Gomes Vinagre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília de Almeida Alvarenga [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília de Almeida Alvarenga\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-29.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza (ex-sócio), Réu: Elso Almeida (sócio), Réu: Maurício Nunes de Oliveira (sócio), Réu: Francisco Leuton Menezes de Souza (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0200800-43.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO FERREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1225905"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Basílio dos Santos \r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225909"
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                                "Expediente do dia 09-11-11 260-2011\r\n\r\nProcesso: 0000363-31.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Souza [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o teor da promoção de fls. 104, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 380 \r\n\r\nProcesso: 0117200-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Aragonez de Faria Neto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA., Aut Mario Aragonez de Faria Neto\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 135 e 191, ciente inclusive da promoção da contadoria de fls. 328/331. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Pinho [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Astorga Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Pinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000732-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Varina Ltda. [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-56.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000742-95.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Lopes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1, Aut Valeria Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Alves Rêgo [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Alves Rêgo, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José da Silva Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Menezes Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP, Aut Jefferson Menezes Rosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 215 \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Cotta [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Monagi Montagens Eletricas Industriais, Réu: ANDRE LUIZ COELHO COTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Cotta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Farias de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Américas Barra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403: \"J.Indefiro o ora requerida, tendo em vista os termos do acordo de fls. 400. Intime-se.\" Em, 24/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Aguiar Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Aguiar Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 368, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos, Réu Casa Show , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Miguel Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Miguel Martins \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius dos Santos Motta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Aco Ltda., Réu: SEBASTIÃO JORGE DA SILVA - sócio derivado, Réu: MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius dos Santos Motta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000860-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nelson Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel, Aut Henrique Nelson Rodrigues, Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do sistema INFOJUD, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Morais [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Manoel de Morais\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 276 \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS FRANCA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIS FRANCA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barroso Gomes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Barroso Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulino Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulino Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Costa Constâncio [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Selma da Costa Constâncio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Iglesias de Assis Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rejane Iglesias de Assis Alves\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração de fls. 1535/1536 e 1539 e 1541, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"Vistos, etc. Intime-se a Ré a fornecer, em 05 dias, os documentos solicitados pelo autor às fls. 139, sob pena de reputar-se corretos os cálculos apresentados pelo Rte, tudo na forma do disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 475-B do CPC.\" Em, 28/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000532-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ItaloTito de Oliveira de Andrade [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ItaloTito de Oliveira de Andrade , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que será realizada audiencia para oitiva da testemunha na 4ª VT/Nova Iguaçu no dia 01/02/2012 às 11:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Reis da Fonseca [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Mattos Serviços Médicos Especializados Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amorim e Mattos Serviços Médicos Especializados Ltda., Aut Flavio Reis da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Domingues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eduardo Alves Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas, Réu Colégio e Curso Pluna Ltda\r\n\r\nFica o autor cientificado do crédito remanescente apurado as fls. 179/182 e de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-48.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA LEAL DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY SERVICES LTDA,A/C WALTER NESSEL [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LEAL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068200-84.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA PATI BIJOUTERIAS LTDA, A/C DE CLAUDIO LEONARDO FERNANDES ALVES, Réu: HELENA PATI BIJOUTERIAS,A/C PATRICIA FERNANDES ALVES [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA PATI BIJOUTERIAS,A/C PATRICIA FERNANDES ALVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Rodrigues [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Grupo Foccus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Rodrigues, Réu Grupo Foccus, Réu Ponto Frio, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pimentel Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP N/P do Sr. ICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pimentel Serra\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paz Bailly [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Marcos Vinicius Paz Bailly \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda. , Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Teixeira Braga [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Pecúlios, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Súde Pública [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Pecúlios, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Súde Pública, Aut Lúcia Teixeira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Scaf Rodrigues [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234: \"Vistos, etc. Intime-se a Ré para que se manifeste na forma determinada na 2ª parte do comando de fls. 232.\" Em, 28/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0225200-94.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de SEBASTIAO GERMANO NEVES, rep. MARIA HELANA FORTUNATO NEVES [Adv. Vitor Borges de Assumpcao (OAB: RJ 79780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de SEBASTIAO GERMANO NEVES, rep. MARIA HELANA FORTUNATO NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilmar Ribeiro de Freitas , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Kelly [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: MARCELO GUIMARAES DE ANDRADE, Réu: GOLD STAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Kelly\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Lima de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva Sant Anna [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol Pensionato para Idosos [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol Pensionato para Idosos, Aut Janete Vieira da Silva Sant Anna\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campinha dos Santos [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leonardo Campinha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronise de Carvalho Farias [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BAREMBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde Mineira Ltda. , Aut Ronise de Carvalho Farias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Franco Oliveira Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Franco Oliveira Alves \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 54 \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-90.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Faustino do Vale Sena [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faustino do Vale Sena\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES MACIEL [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: LUIS CAMILO SOARES DE MOURA , Réu: JOÃO MONTEIRO DA SILVA E VANDERLUCIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES MACIEL\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-89.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANGELO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO , Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ANGELO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FREITAS POYARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE FREITAS POYARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ROBSON RAMALHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: SANDRA REGINA MENENGAT CORREA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: VERONICA FARNEZI COSTA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA ARTES GRAFICAS E ED.LTDA, A/C ADIL DE OLIVEIRA, Réu: SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)], Réu: CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Réu: SR AIDIL OLIVEIRA, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT, Aut NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA, Aut ROBSON RAMALHO, Aut SANDRA REGINA MENENGAT CORREA, Réu SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE, Aut VERONICA FARNEZI COSTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 384 \r\n\r\nId: 1222250"
                            ],
                            "1222249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09-11-2011\r\n\r\n0026800-66.1998.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AVIARIO BOSSA NOVA LTDA,ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA,JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado AVIARIO BOSSA NOVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.738,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA,ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA,JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.738,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR,ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA,JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.738,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-23.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio da Silva Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.174,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-76.1993.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nExecutado: CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA, A/C AMILCAR POZZI JUNIOR,CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA, A/C AMILCAR POZZI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.063,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222249"
                            ],
                            "1222248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09-11-2011\r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresarias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão de embargos a execução: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222248"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Barbosa Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Barbosa Sampaio , Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113/117, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 28.678,62 e da cota previdenciaria de R$ 1.124,54. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-92.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Luiz da Silva Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da quantia que entende devida, em 5 dias, consoante o artigo 893, inciso I, do CPC, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Arruda [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto de Arruda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto pela re, no prazo de 8 (oito) dias ..\r\n\r\nProcesso: 0084000-76.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira Coelho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 140/142, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 10.478.574,04 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 24.965,15. Decorrido o prazo sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Padilha Teixeira da Cunha [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Padilha Teixeira da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-90.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo da Silva Borges (Espólio De) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 65/66, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-63.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) a/c de LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) a/c de LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira de Souza Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Paulo Cesar Vieira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis Domingos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Brito Engenharia Ltda. , Aut Samuel da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71/75, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 8.717,90, R$ 2.807,99, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 200,74. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITE E RESTAURANTE DEU CERTO URUGUAIANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas Região 1 LTDA \r\n\r\nVenha a re com o saldo remanescente apurado as fls 216 em 48 horas, sob pena de multa do artigo 475, J, do CPC. Prazo COMUM de 2 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira Marques, Réu Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 211/213, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 12.029,79, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 664,42. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: THUNDER INFORMACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SOARES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Nelson dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma, Aut Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 294/298, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contri buições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 179.637,86, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 5.923,81. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Constâncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Constâncio , Réu Webb Negócios S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da re foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e tomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues do Prado [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues do Prado\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Rocha Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Rocha Pereira \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE AS FLS 41/42, DEVENDO A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REU. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros dos Santos [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Moreira, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re SILVER LIFE, as fls 409 usque 414, bem como do oficio de fls 382, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor as fls 327, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES TIBURCIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomez Marquinha, Réu: Gabriel Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES TIBURCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-48.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NABIA FERNANDES [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NABIA FERNANDES\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Felício Sobrinho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Deauville [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Deauville , Aut Sérgio Felício Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 244/247, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 449,94, honorarios de sindicato de R$ 67,49, R$ 86,12, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 203,22. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Brito dos Santos [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.N.S. Rio Empreendimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo Brito dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-08.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGILSON FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCO ALVES ALBUQUERQUE, Aut: JAIME FORMOSO, Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JOAO CLARO DA SILVA, Aut: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: GILSON MORAES DUTRA, Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO, Aut: JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA, Aut: JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut: EDMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut: IZAIAS COSTA TRINDADE, Aut: CARLOS HUMBERTO FRANCA SANTOS, Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut: MARCELO BATISTA FERREIRA DA COSTA, Aut: MAURO TADEU DE ALMEIDA, Aut: MILTON DE ASSIS VILLELA, Aut: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS, Aut: CELSO GONCALVES NUNES, Aut: WAGNER MARQUES, Aut: VALMIRES BRASIL VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE A DETERMINACAO DE FLS 1079 E APRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Silva de Queiroz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Vision do Meier Cabeleireiros Ltda. Me [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Thiago Eloy Ferreira de Souza, Réu: Sebastião Manoel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Silva de Queiroz\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, TENDO EM VISTA O RETORNO DOS MANDADOS NEGATIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Oliveira Morais [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda. Me., Réu: Corina Rodrigues Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Oliveira Morais \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 179 EIS QUE A SOCIA RE FOI LOCALIZADA MAS NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vidal da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entender cabivel, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acosta Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Marinho de Oliveira [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Acosta Martins\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu de Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Luiz Antonio Vieira dos Santos, Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 134/135, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 201,00 e das custas de R$ 100,06. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-48.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da UNIMED, as fls 234, em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0080600-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sodre Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sodre Pereira\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6.860/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, TENDO EM VISTA OS MANDADOS NEGATIVOS E A CARTA PRECATORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-75.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE PAULA VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLERIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: GIL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu: ELIZABETH MORADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Sampaio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildes Sampaio da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 638. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix Rodrigues , Réu Net , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: Gilgledes Marques Ferreira, Réu: Henrique Alberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-11.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN FOOD PIZZAS LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Helio Costa da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Enind Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enind Engenharia e Comércio Ltda., Aut Nilton Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes de Souza [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Calendaria Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fernandes de Souza, Réu Viacao Madureira Calendaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 131/134, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 4.625,30, referentes a JAM, e R$ 25,13, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 123,63. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rufino Araújo [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rufino Araújo \r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER SOBRE O REQUERMENTO DO AUTOR EIS QUE NAO FOI ACORDADO O PAGAMENTO DA INDENIZACAO COMPENSATORIA DE 40% SOBRE O FGTS, SENDO QUE CONSTA, INCLUSIVE, NA ATA DE FLS 121 QUE A RE SE RESPONSABILIZA PELA INTEGRALIDADE DOS DEPOSITOS DO FGTS, QUITADA A INDENIZACAO DE 40%. PRAZO DE 5 DIAS. APOS, TENDO EM VISTA QUE O REU SATISFEZ SUAS OBRIGAÇOES, O JUIZO DECLARA EXTINTA A EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Portes da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Portes da Cunha\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O QUE PRETENDE COM A EXPEDICAO DE OFICIO AO INCRA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CAPLE SIQUEIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CAPLE SIQUEIRA, Réu FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 207/208, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 3.140,37, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 23,45. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Rogeria dos Santos Pimentel Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Damasceno de Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Maria Damasceno de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evandro Barcelos de Lima [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM GUIA PROPRIA, REFERENTE AOS HONORARIOS DO PERITO, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.300,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Cruz, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 173/175, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 6.514.786,16 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 8.756,58. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-43.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azevedo, Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 105/106 e 107/111. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-21.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Gomes Cavaleiro Nunes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincar de Viver Creche Escola Ltda. Me. [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincar de Viver Creche Escola Ltda. Me.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Cesar Borge Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Cesar Borge Soares, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 20.017,87, correspondente a soma do crédito do autor referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Soares Braga [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampiao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampiao Ltda.\r\n\r\nPROCEDA A RE AO DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, AUFERIDO PELO SETOR DE CALCULOS NA PROMOCAO DE FLS DE FLS 145, NO EQUIVALENTE A R$ 1.631,84 EM 48 HORAS, SENDO CERTO QUE A AUTORA NAO CONCORDOU COM O PARCELAMENTO SOLICITADO PELA RE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Lovantino [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A EXISTENCIA DE CREDITO JUNTO A INFRAERO, TERCEIRO POR ELA PROPRIA INDICADA. EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Glaice de Lima Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Severino da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Freitas [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nVENHA COM A COMPLEMENTACAO DO DEPOSITO DE FLS 133 E DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA (FLS 134), EM VISTA DO VALOR DO CREDITO HOMOLOGADO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBEM, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NAS GUIAS PROPRIAS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ANTÔNIA DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Luiz Fernando Souza de Mesquita (OAB: RJ 40623 - D)], Réu: GILBERTO SILVEIRA BATISTA, Réu: CLAUDIA SILVEIRA PARREIRA, Réu: SYLVIA GRACIELA GORBA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ANTÔNIA DE PAIVA NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA A AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 210, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carmen Cardoso dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 10.121.151,91 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 12.331,39. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salomão Passos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Renato Salomão Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcolino de Sousa [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)], Réu: JAIRO DEBOSSAN DA SILVEIRA, Réu: LIA MARCIA CRUZ DA SILVEIRA [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcolino de Sousa\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-32.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Leopoldo dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 75 Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano Leopoldo dos Santos\r\n\r\nContestar a impugnacao aos calculos, interposta pela reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Apolinário de Souza \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-57.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL GOMES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LAF DE VAZ LOBO CONFECCOES LTDA ME, Réu: FLAVIO DOS SANTOS KEIRSBAUMER, Réu: ELI BERNARDES SILVEIRA, Réu: ELISANGELA KEIRSBAUMER SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 255 e 262/266. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nEgdo: José Maria Santos Sá Menezes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Egdo: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Egdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Consórcio Racional Delta Recoma, Egdo CPI Engenharia Ltda., Egdo Delta Construções S.A., Egdo José Maria Santos Sá Menezes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo embargado JOSE MARIA SANTOS SA MENEZES, prosseguindo-se com relacao a embargada CPI ENGENHARIA LTDA, e terminando, CONCOMITANTEMENTE, quanto as embargadas CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA e DELTA CONSTRUÇOES LTDA, eis que estas possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nId: 1223425"
                            ],
                            "1223426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lameirao e Lameirao Ltda. Me., Réu: Alberto Jose Lameirao, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Claudio Luis Lameirao, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CNseg, as fls 294, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MENDES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 584/585, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-71.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Alcino Rocha [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Alcino Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Siqueira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Pedro de Alcantara Guimarães [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo/SA - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira Siqueira, Aut Pedro de Alcantara Guimarães\r\n\r\nComparecam os autores perante a secretaria da vara para retirar as certidoes , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlan Silva Soares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Consórcio Brasileiro de Engenharia S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderlan Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da primeira re, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1223426"
                            ],
                            "1223424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0063900-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Vicente\r\n\r\nRéu: Laerte Dias Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Laerte Dias Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS VALORES DE FLS 24, 31 E 44 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vasconcellos Machado\r\n\r\nRéu: Colégio Atg Ltda., Monica Silva Miranda de Souza Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Atg Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, JOSE CARLOS PEREIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 2.749.265,44057 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Paula \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Demol Demolicao e Construcoes Ltda., Mário Feliciano de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Demol Demolicao e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, GERALDO DE FREITAS, GERALDO DE FREITAS FILHO, JOAO CONDE FILHO e PAULO CESAR CANEDO DE FREITAS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 10.390.373,22 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a in tegrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223424"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves da Cruz \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-98.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA-massa falida, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor recebido no alvará 446/2010, em 10 dias, para possibilitar a expedição da certidão de habilitação na falência. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Matheus de Mendonça [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Vinicius Matheus de Mendonça\r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Sanches Silvestre\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço do Sindimest/RJ, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Ferreira da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Jones de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Jones de Carvalho , Réu Thalitas Hair Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnael Silva Teixeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnael Silva Teixeira \r\n\r\nCiência ao autor de ter sido ineficaz a tentativa de localização junto à JUCERJA. Ainda, deverá observar a determinação constante no item 8 da notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUCLIDES DAMACENO [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUCLIDES DAMACENO\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1460/2011-CEF e 1461/2011-BB (Geraldo Euclides Damaceno). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Pecanha da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Pecanha da Silva Lopes\r\n\r\nCiencia do alvará 1405/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE INACIO DE PAULA [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAGIB 80 DOCES E SALGADOS [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE INACIO DE PAULA\r\n\r\nVista de fl. 324 e seguintes. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Fontes Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Luiz Carlos Gonçalves Cavalcante, Réu: Elenilda Antonia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane das Fontes Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0118900-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA BARBOSA [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA (Dissolucao) [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA BARBOSA, Réu ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA (Dissolucao), Réu CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa de Lira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mullher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mullher S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-78.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR RIBEIRO DE ARAUJO, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Julião [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Brasil Cinematografica Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Julião , Réu Naymar Brasil Cinematografica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Welby Paes Bittencourt [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Climes Clinica Medica Especialiazada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climes Clinica Medica Especialiazada Ltda.\r\n\r\nCiencia do alvará 1463/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154900-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiencia de fl. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Elias da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Condominio Vicente de Carvalho [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Elias da Silva\r\n\r\nCiencia do alvará 1456/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GUEDES JOGAS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sao Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nCiencia do indeferimento da devolução de prazo, nos termos de fl. 643, bem como da rejeição liminar dos embargos à execução por ausência de preparo. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Navega da Costa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Divina Lucia Justino dos Santos, Réu: Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Navega da Costa, Réu Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1443/2011-BB (Gisele Navega da Costa), 1445/2011-BB (Sindicato dos Eletricistas), e 1446/2011-CEF (Sociedade Michelin Ltda) Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio do Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimento e Construções Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, discriminando os itens e valores objeto de discordância, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ubaldo de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canadá Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ubaldo de Mesquita , Réu Grande Hotel Canadá Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ferreira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sao Gabriel Ltda. [Adv. Marta Pinto da Rocha (OAB: RJ 123902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao Ferreira\r\n\r\nPromover liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-74.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FRANCISCO PEREZ ALCADE, Réu: GILBERTO BORINATO, Réu: JESUS FUENTZ PERES, Réu: HIGHLY CONFECCLOES LTDA, Réu: SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Vivian de Souza Campos (OAB: RJ 137639 - E)], Réu: CLAUDIO PEREIRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MANUELA PEREZ ALCADE, Réu: PARKING VEICULOS LTDA, Réu: SANDRA DESIREE FUENTZ, Réu: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Réu: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-77.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA GOMES [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiencia à ré do desarquivamento, requerendo o que de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rocha Viana [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rex Ltda. , Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Raimunda Rocha Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Delfino Felipe [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colegio Alfa Recreio [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Delfino Felipe \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Primagraf Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique de Araujo, Réu Primagraf Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José Chavantes Neto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nPromover a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nCiencia do alvará 1453/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Valadão da Vinha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Álvaro Dias Eduardo (OAB: RJ 132840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Valadão da Vinha \r\n\r\nCiencia dos alvarás 1470/2011-BB (Sindicato), 1471/2011-BB (autor) e 1472/2011-CEF (autor). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Borges Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias (1ª e 2ª rés). Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-96.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JENIFFER LOPES VIEIRA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro, Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz, Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEX CALL CENTER LTDA, Aut JENIFFER LOPES VIEIRA\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rânice Claudeci Souza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rânice Claudeci Souza de Castro, Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (17/01/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0148600-06.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joás Cardoso Correia [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joás Cardoso Correia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Aramações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudelino Lemos Campanhão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviço de Carregamento e Descarga Ltda. [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)], Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelino Lemos Campanhão, Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nAutor: ciencia do indeferimento de remessa ao contador. .\r\n\r\nAutor e 2ª ré: comparecer a Secretaria no dia e hora designados (19/01/2012 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2006.5.01.0009 - Pet\r\n\r\nRqte: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CETIQT [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edimando Pinheiro Cordeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CETIQT\r\n\r\nCiencia do alvará 1462/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenaide Casaes Antunes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenaide Casaes Antunes\r\n\r\nÀ ré para efetuar o pagamento em 48 horas, pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Paiva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Paiva, Réu Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu\r\n\r\nCiencia da retificação do erro de fl. 250, conforme fl. 250. À ré para pagar em 15 dias, nos termos do art. 475-J. Não havendo depósito ou não sendo encontrado o executado, será efetuado o bloqueio online, podendo alvejar-se a pessoa dos sócios na 2ª tentativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ribeiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré para citação válida. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075800-97.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)], Aut: RAPHAELA MONTE ALVÃO FERREIRA DOS SANTOS - MENOR [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA RODRIGUES GONCALVES, Aut JOMILSON FERREIRA DOS SANTOS, Aut RAPHAELA MONTE ALVÃO FERREIRA DOS SANTOS - MENOR, Réu UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-69.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselandes Soares da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. EPP [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselandes Soares da Rocha, Réu Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Rosa de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nCiencia do indeferimento do requerimento de devolução das custas. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057500-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS AUGUSTO DE LIMA JUNIOR [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: RW EMPREITEIRA LTDA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)], Réu: Renata Nagem Montebello de A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Solange Maria de Lima Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Nagem Montebello de A\r\n\r\nEsclarecer em 48 horas, qual o real endereço da sócia Renata Nagem Montebello, pena de reconhecimento da litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA CESAR [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA CESAR, Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-37.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAPA SANTOS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A (Sucessor BANCO BANORTE SA) [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LAPA SANTOS\r\n\r\nCiencia do alvará 1448/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092300-97.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA RIBEIRO PONTES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIB DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIB DE COMESTIVEIS LTDA, Aut RITA RIBEIRO PONTES\r\n\r\nÀs partes para se manifestar em 30 dias sobre eventual pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Partes: ciência do provimento dos ED's. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049900-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE MENDANHA CRUZ [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE MENDANHA CRUZ\r\n\r\nCiencia do alvará 1440/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1221260"
                            ],
                            "1221257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221257"
                            ],
                            "1221264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Fontes Carvalho\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Luiz Carlos Gonçalves Cavalcante, Elenilda Antonia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio Medica Ltda., Elenilda Antonia da Silva, Luiz Carlos Gonçalves Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0048900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horácio Felipe de Araújo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao na forma de fls. 433 Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057500-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS AUGUSTO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nRéu: RW EMPREITEIRA LTDA, Renata Nagem Montebello de A, Solange Maria de Lima Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Maria de Lima Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas, pena de penhora online .\r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rocha Viana \r\n\r\nRéu: Drogaria Rex Ltda. , Barenboim S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Rex Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221264"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1226338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Otávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Marreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MMM Motores Marítimos Marina Ltda. ME, Réu: Demerval Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Souza Marreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-63.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Banco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-90.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000680-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iris Maia [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Iris Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi ACOLHIDA A PRESCRIÇÃO TOTAL. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendonca dos Santos Varela [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Mendonca dos Santos Varela, Réu Telecom Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: SANDRA CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, Réu FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Terra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Terra, Réu Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Montenegro de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Aut Emerson Montenegro de Lima, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE em face da 1ª RDA e REJEITADA em face das demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-45.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CHINIARA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHINIARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda., Aut Moacir Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa, Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Teixeira Bastos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ubaldo Teixeira Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saveiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saveiros , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Valdir Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abias Florentino de Sousa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Indústria de Material Bélico do Brasil Imbelll [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abias Florentino de Sousa, Réu Indústria de Material Bélico do Brasil Imbelll\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva , Réu Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Silva , Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cordeiro Andrade do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal e Julian Ltda., Réu: Antonio Pascoal da Silva, Réu: Manuel Araujo da Silva, Réu: Alcebíades Paes Garcia [Adv. Francilane Carlota de Oliveira (OAB: RJ 157763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebíades Paes Garcia, Aut Marina Cordeiro Andrade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Silvério [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ferreira Silvério \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-35.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANDRADE DE MACEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PEDRO JOSE ALVES DE ARAUJO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ANDRADE DE MACEDO, Aut PEDRO JOSE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000455-94.2011.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jorge Saul Leal [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Glauco Jorge Saul Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0184400-36.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: APCEF - ASSOCIAÇAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Souza d Assumpção [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro , Aut Tatiana Batista de Souza d Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000949-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-81.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Cabral Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Cabral Silva, Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramiro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Marinho Bessa de Souza [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Vieira Guerreiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Vieira Guerreiro , Aut Valéria Marinho Bessa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Graça [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Graça, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paixão de Souza , Réu Net , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Nina Lanna Pires Penna [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nEgdo: SETA SERVICOS TEC MINERAIS LTDA, Egdo: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Egdo: Nilton Rangel da Silva, Egdo: Wilson Simoes D Oliveira, Egdo: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nina Lanna Pires Penna, Egdo WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0190800-03.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MACHADO GALVAO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut REGINA CELIA MACHADO GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000021-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos de Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da determinação da extinção do feito sem resolução do mérito. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dionizia Nogueira Pereira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dionizia Nogueira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Helena Ribeiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Isabel Helena Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Bezerra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Aut Luciene da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1226338"
                            ],
                            "1226334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2011\r\n\r\n0145200-12.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Filipe de Souza Mesquita\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro dos Santos,LMG Manutencao e Conservacao Ltda. ME,Gecina Maria Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 794,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226334"
                            ],
                            "1226335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001333-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001104-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Seabra\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte e Logística Ltda.(Rodojet Transportes)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jetlog Transporte e Logística Ltda.(Rodojet Transportes), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda. EPP, Embrapark - Serviços de Estacionamento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Serviços Estacionamento Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001364-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000933-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lourenço Rodrigues\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. , Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planabi VL Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226335"
                            ],
                            "1226337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Marreira\r\n\r\nRéu: MMM Motores Marítimos Marina Ltda. ME, Demerval Martins da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Demerval Martins da Costa, MMM Motores Marítimos Marina Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dionizia Nogueira Pereira\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramiro\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Conservadora de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abias Florentino de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Indústria de Material Bélico do Brasil Imbelll\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Silvério \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-22.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A.G.S. FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m A.G.S. FRUTAS E LEGUMES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação do imóvel descrito a fl. 250. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226337"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1230932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-22.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: ROBERTO FIGUEIRA HORCADES [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MORAES DA SILVA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Réu ROBERTO FIGUEIRA HORCADES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1230932"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1226083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-86.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIDE TORRES DIAS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIDE TORRES DIAS\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moyses [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDepositar o valor referente às custas, em 48 horas, vez que o referido valor deverá ser restituído ao Exte, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Roze Ana\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Araujo Sobral [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Telmo Correia Pereira dos Reis [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Araujo Sobral, Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ, Réu Telmo Correia Pereira dos Reis\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 299/301. \r\n\r\nProcesso: 0140900-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Madeira da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Vinicius Ximenes Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Madeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSAIR DA SILVA INACIO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE, Réu: Marlene Coutinho Gomes, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0168300-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Gomes Goncalves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Osias Gomes Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-67.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Azevedo Barros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Colomix Impressão Eletrônica Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colomix Impressão Eletrônica Ltda., Aut Fabiano de Azevedo Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL TDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRIIO E MONTAGENS [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Lins\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardino Marçal [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Celebral do Brasil , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardino Marçal \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda., Réu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Construtora e Imobiliária S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido (R$ 240,00), em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA MACIEL SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacfire Extintores Comércio Serviços Ltda., Réu: Ons Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO-A/C PROCURADORIA GERAL DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista, Réu Ons Operador Nacional do Sistema Elétrico, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-32.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dimas Carvalho de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Essex Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dimas Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-37.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONIDES DE SA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONIDES DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291 \"Nada a deferir, devendo o Exte observar o saldo do depósito informado à fl. 260. Correto, pois, o valor cobrado e depositado pela Ré, não havendo valor remanescente a ser cobrado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Severino dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria dos Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recomeco Convertedora de Gas Ltda.\r\n\r\nInformar o real valor sacado por meio dos alvarás já expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.) [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes do Espírito Santo \r\n\r\nConsiderando os termos de fl. 104, venha o Rte com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ, Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Santos de Magalhães \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-65.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marlos Lucio Silva Marconi [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Egdo Marlos Lucio Silva Marconi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 \" Não conheço dos embargos de terceiro interpostos por TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, uma vez que não houve constrição de bens da referida cooperativa\" \r\n\r\nProcesso: 0086800-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chaves Borges [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves Borges, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0056700-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalzemar Leão da Silva Nogueira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalzemar Leão da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bianca Cunha de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bianca Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnção da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0131800-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Menezes Lima [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellarme Automoção e Telefonia Ltda. [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellarme Automoção e Telefonia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Zoraia Freire Correa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Freire Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DA GRACA PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DA GRACA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 08/11, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-11.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Netto Romero Torres [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Renata Netto Romero Torres\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzileuda Maria Oliveira dos Santos. [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzileuda Maria Oliveira dos Santos., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento ao embargos de declaração aviados pela Reclamada, e deu provimento aos embargos de declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011500-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Almeida [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Wilson de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-13.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Blue Beach \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA , NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-90.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Machado de Araujo [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0086500-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Henriques de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Henriques de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, exceto procuração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves dos Santos [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129200-24.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI LINO DA SILVA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Espólio de José Heitor Torres representado pela inventariante Regina Mendes Torres [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Regina Mendes Torres [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de José Heitor Torres representado pela inventariante Regina Mendes Torres, Aut MARLI LINO DA SILVA ROCHA, Réu Regina Mendes Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS FERREIRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELIAS FERREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-07.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla da Silva Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeremias Herdy de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla da Silva Soares, Réu Jeremias Herdy de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0241500-80.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOSCANO MULLER [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO SIMONSEN(SUC.B.S.INFOR.E ADM.S/A) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BOZANO SIMONSEN(SUC.B.S.INFOR.E ADM.S/A), Aut RICARDO TOSCANO MULLER\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramalho da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159200-85.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARRETO PIRES [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKYMIA RIO OFICINA DE PROD E PROJ CULT LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Réu: MARIA JUÇA GUIMARÃES ALVES , Réu: DENILSON LIMOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARRETO PIRES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcio Braz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: HILDA MARIA DE JESUS, Réu: ALINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nInformar se a executada possui crédito em suas mãos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angélica Martinelli Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angélica Martinelli Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-44.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO AONILA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ SA., Aut CARLOS FERNANDO AONILA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO ARRUDA [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ORLANDO FRANCISCO ARRUDA\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 20 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrão de Souza Melo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrão de Souza Melo, Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1226083"
                            ],
                            "1226086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2011\r\n\r\n0170400-21.1998.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nExecutado: Oduvaldo Soares Gomes,RIO MOBILE,Marlene Coutinho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Oduvaldo Soares Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.371,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226086"
                            ],
                            "1226087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001232-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Cyrela Brasil Relaty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226087"
                            ],
                            "1226088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001518-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Maria de Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliucha Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malaca de Oliveira\r\n\r\nRéu: Wise Car Comercio e Representacoes de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO JOSE QUEIROZ SCHAEPPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000727-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa \r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226088"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1226533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luiz Fernando Silva de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 31.01.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão apresentar rol de testemunhas em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1226533"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1226030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/11/2011\r\n\r\nDOC 185\r\n\r\nProcesso: 0168700-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Fernandes de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Fernandes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-38.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ABREU [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERCURIO LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ABREU\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001021-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-60.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Ramos Candido [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Ramos Candido\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA DOS ANJOS TENIZ [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FILOMENA DOS ANJOS TENIZ\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras, ciencia também de que foi extinta a execução, na forma do art 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102900-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nogueira da Costa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências Médicas Ltda. N/P de Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Nogueira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-77.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA REGINA DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: ASES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, Aut VANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, devendo a Rda comprovar recolhimento previdenciário, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-48.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DAUMAS BARRETO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER OFERTA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Norma Candida Luggeri de Carvalho [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DAUMAS BARRETO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERMOGENES DOS SANTOS FILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Luiz Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMOGENES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000262-74.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Olavio Alves Teixeira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Olavio Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-45.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Alves de Lima [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Quip S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Alves de Lima, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Quip S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRI GALLE COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio de Lima Magalhaes [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cais do Pao Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Lima Magalhaes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000175-21.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanira Pires Mendes [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Pires Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo de Oliveira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Araújo Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mirabeaux Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Copacabana Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mirabeaux Pereira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pavan Capote [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pavan Capote , Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BRASIL LOPES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ BRASIL LOPES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Damasceno Paulo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Damasceno Paulo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-70.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Alves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fragoso Pereira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A., Aut Vitor Fragoso Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-70.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Ferreira do Nascimento [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonata Elias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Rubens Silva de Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Medwriters Editora Ltda., Cgto Nelson Rubens Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-45.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordecelio de Oliveira Bastos [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Fort Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordecelio de Oliveira Bastos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Ramos Faustino [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Ramos Faustino\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Galeto Gril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Galante de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A., Réu: Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Galante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mini Market ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1226030"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0160900-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Diniz\r\n\r\nRéu: Madeiras Vitor Dumas de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madeiras Vitor Dumas de Santa Cruz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226031"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2011 - DOC 267\r\n\r\nProcesso: 0000943-04.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejany de Araújo Conceição [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Rejany de Araújo Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-24.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joacy Vieira de Cezar Junior, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pereira das Neves Damásio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Pereira das Neves Damásio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Simão, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1225748"
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                            "1230467": [
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                                "Expediente de 30/11/2011 – doc 270\r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira [Adv. ROBERTO NEPOMUCENO (OAB: RJ 74487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.( Adv. BRUNO MENDES LOPES – OAB/RJ 99185)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Bastos Ferreira Réu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha na 21a. Vara do Trabalho de São Paulo, para o dia 12/12/2011 às 9:10 horas. \r\n\r\nId: 1230467"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1227000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ficagna [Adv. Raquel Amaral Oliveira (OAB: RJ 141738 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ficagna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Matos do Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Nicolle Matos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.171 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 231.200,91 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001415-15.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia da Silva Santos Teixeira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Patricio [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que se treatando de sentença líquida, comprovar pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, do va lor da condenação, R$ 2.184,49 O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000871-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Diego dos Santos de Souza ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GODOFREDO DE SOUZA VIANA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA, Réu: Delciro Rodrigues de Freitas, Réu: Denise Oliveira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY GODOFREDO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 217, 218 e 220/223, no prazo de 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Marques Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Marques Silva\r\n\r\nTer ciência que o despacho de fls. 219 foi mantido, pelos fundamentos já expostos. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Diniz [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Diniz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPor se tratar de sentença líquida, efetuar em 15 dias o pagamento devido, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo devido. \r\n\r\nProcesso: 0001493-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Soares [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa Soares, Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 208: \"Analisando a guia GRU de fls. 207, verifico que o valor das custas fixadas em sentença não foi inegralmente recolhido, de modo que nego seguimento ao recurso interposto, porque deserto, sendo que as custas estão descritas às fls. 185 e totalizam R$ 662,06. \r\n\r\nProcesso: 0000591-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Paixão [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Oliveira Paixão\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ME SABA TRANSPORTE ME, Réu: E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME, Réu: CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD, Réu: Marcos Elias Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Débora dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Chagas Oliveira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Misso Stúdio Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Chagas Oliveira , Réu Misso Stúdio Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, pelo prazo de 30 dias. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 90, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Tavares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Tavares , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Gomes Venancio [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda., Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Uilians Gomes Venancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobato da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Viviane Lobato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.354 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.294.099,08 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001447-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Santos Rangel [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Patrocínio Filho [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Patrocínio Filho , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000493-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pedro Mick Soares [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pedro Mick Soares \r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001191-77.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorranny de Souza Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Festas Shopping Artigos para Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festas Shopping Artigos para Festas Ltda., Aut Lorranny de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Magalhães Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Márcia Gomes Magalhães Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para assinatura do depoimento de fls. 178, no prazo de 48 horas. Após, conclusos para prolação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0068500-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Alves Ribeiro [Adv. C laudio Roberto de Jesus Barbosa (OAB: RJ 144459 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIONS VALQUEIRE BAR LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Alves Ribeiro , Réu SCORPIONS VALQUEIRE BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Santana [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistencia Dentaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Santana, Réu Molar Assistencia Dentaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Hortêncio da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Hortêncio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Thedin [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo da Silveira Thedin\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.332 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 12.428.102,07 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jorge de Azeredo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Jorge de Azeredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-77.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Daniele Machado de Almeida [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Daniele Machado de Almeida\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 70/71, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Woflan Costa ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leite de Lira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: GL Events [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leite de Lira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 274, que, considerando o estado falimentar da reclamada, indeferiu, por ora, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, eis que não comprovada a impossibilidade de solvência do crédito para massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000312-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Vieira Nunes [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ney Vieira Nunes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, sobre R$ 25.000,00 Prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIRMINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Soc.Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Helistone Industria e Comercio de Helices S A [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)], Réu: Condominio do Edificio Golden Coast Residence [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Centro de Lazer Comunitario Fazenda Passaredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Sociedade Amigos da Rua Engenheiro Neves da Rocha - SARENR [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ernane Medeiros [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ernane Medeiros, Réu Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Alves Luiz [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: CSW Participacoes Ltda., Réu: Forplay Video Ltda., Réu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: Videosistema Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Alves Luiz\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.77 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.917.958,70 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Oliveira, Réu Prevenir Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do remanescente apurado, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Cardoso Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. GPS + GFIP .\r\n\r\nProcesso: 0001231-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ximenes de Almeida [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Rio Restaurante Ltda., Aut Robson Ximenes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Huback Codeceira Lopes [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Huback Codeceira Lopes\r\n\r\nIndicar meios de citação da primeira reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Araujo de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Joaquim Ulisses Leão Vaz, Réu: Luís Henrique Gomes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 que declarou nada a deferir quanto ao requerimento do exequente, uma vez que já houve expedição de Ofício à FENASEG, obtendo resposta às fls. 159 e determinou a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001173-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Rafael Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-74.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cassia Maria Pereira dos Santos [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Pereira dos Santos , Réu Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001272-26.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Castro [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Galm Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galm Bar e Restaurante Ltda., Aut Luiza de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000256-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Gonçalves Magalhães [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gonçalves Magalhães , Réu Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Massa Falida de, Réu: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Network Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Gabriel de Mello e Silva [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciência de que, tratando-se de sentença líquida, comprovar pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 74.434,48, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. Incorrendo em multa, o crédito autoral passa a ser de R$ 79.880,90, acrescido de custas judiciais no valro de R$ 1.815,48, totalizando o valor de R$ 81.696,38. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Azevedo Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Azevedo Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nProvidenciara assinatura da contestação, no prazo de 48 hoas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Reis de Resende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Geraldo de Viação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva da Paixão [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva da Paixão \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Araújo da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME, Aut Lucy Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001296-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade Júnior [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camburi Logística Transportes Ltda., Aut Sandro Andrade Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir da Silveira Rangel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Nelcir da Silveira Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Elias da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Elias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Farias de Paiva Filho [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut João Farias de Paiva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 408,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.400,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001154-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Oliveira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut José Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Ramos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves Ramos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 284 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.279.413,07 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001466-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Marta da Silva [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 102,60 , bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lobo Faria [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Lobo Faria, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1227000"
                            ],
                            "1227001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Gama\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, quanto à execução da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-55.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Soares Queiroz dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 137/138, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-84.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA ROCHA GOUVEIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Antônio Domingues Amaral, Réu: Maria de Fátima Pereira Amaral Simonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA ROCHA GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pita [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pita, Réu Sisconit Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-03.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Artioli da Silveira [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Artioli da Silveira, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio Brandao Cunha [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Brandao Cunha\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPELHAMMO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomas Aquino Andreole Cappelano, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)], Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coutinho da Silva [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte José Pacheco Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.997 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 8.921.181,93 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148900-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cassia da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA., Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Luiz Carlos de Santana , Réu: Luiz Antonio de Santana, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cordeiro Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto Braga \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Thomaz [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprinta Express Grafica Editora Ltda., Aut Jorge Luiz Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.204 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.527.050,26 .TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 406.523,28 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.467.738,24 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128400-63.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Gomes Lemos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gomes Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Straus Ribeiro Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Lima [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima Penha [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Fátima Penha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carglass Automotiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Augustus Milanez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrius Augustus Milanez \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Gura de Andrade [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Maria Fumaca Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Maria Fumaca Ltda. ME, Aut Priscila Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-45.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS DE CARVALHO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ, Aut PEDRO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Linavet Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Oliveira , Réu Linavet Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-07.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano. \r\n\r\nId: 1227001"
                            ],
                            "1226997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2011\r\n\r\n0000749-14.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nExecutado: JAE Telecomunicações Ltda. ,TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.797,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226997"
                            ],
                            "1226998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura \r\n\r\nRéu: Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226998"
                            ],
                            "1226999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai Service 192 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226999"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1231662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000972-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0001234-02.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231662"
                            ],
                            "1231663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP\r\n\r\nRéu: LF GRACA ARANHA COMERCIO ART IMPORTADOS LTDA, ANDRE PEREIRA LIMA, MARIA BASILIA LOPEZ LARRHIUO, VANDERLI MENDONCA DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA BASILIA LOPEZ LARRHIUO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0101400-76.2009.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leandro Marcos dos Reis Oliveira\r\n\r\nExdo: Ong Vidas Valorização, Integração, Desenvolvimento e Assistência Social, JORGE OLIMPIO DE SOUZA SANTOS, CARLOS AUGUSTO SANT´ANNA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO SANT´ANNA SILVA, JORGE OLIMPIO DE SOUZA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0217500-95.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARBONE DE BARROS, SILVIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA, PIERRE PAUL VANDENBROUCKE\r\n\r\nPelo presente fica m PIERRE PAUL VANDENBROUCKE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., Luciana Mora de Araujo, Sergio Lasevitch, Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Mora de Araujo, Sergio Teodosio Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARDOSO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nRéu: U S V INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, HAROLDO CAMARGO, MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HAROLDO CAMARGO, MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0108600-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCIA FERNANDES CONSTANT\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA, MARCIA DEMENCIANO COSTA, DARCY GUIMARÃES DEMENCIANO\r\n\r\nPelo presente fica m DARCY GUIMARÃES DEMENCIANO, MARCIA DEMENCIANO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0056700-06.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINHARES VIANA\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA, JOSÉ ANTONIO FREITAS AZEREDO, ALFREDO VALDETARO SIMÕES, LUCIANO RIBAS CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO VALDETARO SIMÕES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Fernando Maranha Mendes , Maria Regina Penha Dolabela\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Maranha Mendes , Maria Regina Penha Dolabela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0044600-72.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OUT SOURCE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, WOLNEY DOS SANTOS JUNIOR, VANIA VINHO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VANIA VINHO SANTOS, WOLNEY DOS SANTOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0101600-11.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD AFONSO CORREA\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Arthur Maurício Lemos, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Maurício Lemos, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, PAULO CAMPELLO CAVALCANTI LACERDA, AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, PAULO CAMPELLO CAVALCANTI LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, JANETE REIS LAUBACK, LENILSON LAUBACK, MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Planet Inn Hoteis Ltda, REGINA CELIA MARTINS LEITE, IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m IGNACIO MUNIZ ANTUNES, REGINA CELIA MARTINS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0055600-98.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME, LUIZ GOMES SÁ, MARCELO MAXIMO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GOMES SÁ, MARCELO MAXIMO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0118200-97.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TOSTES DIAS\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, ALDO ARTHUR SIVIERO, ALDO SIVIERO JUNIOR, FERNANDA SABBA RODRIGUES, GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO SIVIERO JUNIOR, BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, FERNANDA SABBA RODRIGUES, GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231663"
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                                "Processo: 0132600-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Casanova de Jesus [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Casanova de Jesus\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO AO AI, VENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO EM GUIA GRU DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ -600,00, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047900-85.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gloria de Paula [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Vilarinho Messias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria de Paula\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACAUTELAMENTO NA SECRETARIA DA VARA DA DECLARAÇAO DE RENDA DO SOCIO DO RÉU.DEVENDO O AUTOR EM TRITNA DIAS, REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLADISNEY DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000441-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Félix da Costa [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Soares de Castro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Félix da Costa , Réu Isabela Soares de Castro \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDE NCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000251-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ozório [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: Construtora Camargo Correa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Aut Rafael Ozório \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -17.935,55 EQUIVALENTES A 1.475.135,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-83.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Gomes de Andrade [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paula Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Luiz Paula Teixeira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -71.403,31 EQUIVALENTES A 5.840.651,67 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DA RÉ DE FLS. 108. VENHA ESTA EM 48 HORAS COM O DEPÓSITO, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000573-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Facundo [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos Para Construção Civil Ltda., Aut Gilberto Alves Facundo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -40.349,01 EQUIVALENTES A 3.277.769,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Reis\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145200-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Flores Calado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Flores Calado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTI~DÃO NEGATI VA DO OFIICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000756-42.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alberto Bezerra da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Aut Mario Alberto Bezerra da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0047600-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ME, Réu: Mobilitá lICENCIAMENTOS DE mARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Filho, Réu Mobilitá lICENCIAMENTOS DE mARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTER CIENCIA DA APURAÇÃO PELA CONTADORIA BDA VARA DA INCLUSÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CP C. VENHA O RÉU, EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR APURADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033200-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nDIGA O AUTOR , EM DEZ DIAS, SE PRETENDE PRODUZIR PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Gomes [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Gomes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEYLA DINIZ DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMATEC ASSISTENCIA TECNICA MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)], Réu: CARLOS MAGNO DA SILVA DE MORAES, Réu: NILSON RUSSEL LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMATEC ASSISTENCIA TECNICA MANUTENCAO LTDA ME, Aut SHEYLA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVO LADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marilia de Souza da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Marilia de Souza da Cunha, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.182,69 EQUIVALENTES A 665.826,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Zaiden dos Santos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CONDOMINIO DO ED DE SERV DO BNDES NO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ED DE SERV DO BNDES NO RIO DE JANEIRO , Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Nilza Zaiden dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.756,12 EQUIVALENTES A 873.778,01 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001097-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Evelyn Barros Costa [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Evelyn Barros Costa, Réu Reforce Imagem Soluções Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.677,55 EQUIVALENTES A 461.982,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Medeiros de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Almeida , Réu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleutério dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Zenivaldo Eleutério dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000172-09.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVENHA O RÉU EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Mauricio Soares da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0038400-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Brito Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilê da Anastácia Salão Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilê da Anastácia Salão Ltda., Aut Neide Aparecida de Brito Siqueira \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.071,16 EQUIVALENTES A 1.061.841,29 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Vieira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001213-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137600-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketry de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Addenda Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketry de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Damasco S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Almeida de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0016100-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Viana\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Medeiros Teixeira [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO O RÉU EM CASO DE EMBARGOS VIR COM O COMPLEMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BONORINO NOBRE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBQN INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR, Aut PAULO SERGIO BONORINO NOBRE\r\n\r\nTER VISTA DA PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 260, EM CINCO DIAS COMUNS. DECORRIDOS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000885-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA NARCISA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA NARCISA DA CONCEICAO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.165,92 EQUIVALENTES A 1.234.052,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA A/C SOCIO ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPURADO PELA CONTADORIA A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR, VENHA ESTE EM TRINTA DIAS COM MEIOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Ruella [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Ruella \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CALCULO DO INSS E DO IMPOSTO DE RENDA, EM DEZ DIAS, EM COMPLEMENTO AOS CALCULOS APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DE TELESOLUÇÕES LTDA., EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0006100-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lins da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O AUTOR E O RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farah Goulart [Adv. Rodrigo Farah Goulart (OAB: RJ 103462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farah Goulart\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 253, EM SEUS SEIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Condominio do Passeio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio do Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Xavier dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0038400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sao Paulo Alpargatas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu Sao Paulo Alpargatas Ltda., Aut Waldecy Rodrigues\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.221,43 EQUIVALENTES A 424.204,04 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO BONFIM SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho, Réu: Zulmira Baptista Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO BONFIM SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DO RÉU É ACAUTELADA NA SECRETARIA DA VARA, PÓDENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisteplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida, Réu IBM do Brasil S.A., Réu Sisteplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMB ARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ E PROCEDENTES OS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida Barbosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Serco Cooperativa de Servicos e Engenharia [Adv. Wilson Aparecido de Souza (OAB: SP 228823 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serco Cooperativa de Servicos e Engenharia\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARÁ 1796/2011 AO RÉU OU ADV WILSON APARECIDO DE SOUZA - CAIXA - R$ -4.993,78. \r\n\r\nProcesso: 0000522-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Eleutério França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O SEGUNDO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Cardoso [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Gas Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Gas Comercio Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000846-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques de Carvalho [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henriques de Carvalho, Réu T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DO AUTOR. VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena Netto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Coop.de Trabalho de Prof. Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Damacena Netto, Réu Somacooper Coop.de Trabalho de Prof. Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.759,87 EQUIVALENTES A 792.920,01 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Moura [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação, Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Tarcisio de Souza Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU BRASEG LTDA., NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001269-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE VERLY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon José Meireles [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda, Réu Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0045700-08.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.a/c socio Paulo Ramos Carneiro, Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Aut Jose Antonio\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Costa, Réu Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS D ECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Neide Archanjo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Helio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Loureiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Francisco [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rivamar [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rivamar , Aut João de Deus Francisco \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -18.314,09 EQUIVALENTES A 1.487.889,53 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira do Nascimento [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Parente Pessoa [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000188-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Mattias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Mattias da Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Mendonça dos Reis [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coutinho de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Coutinho de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0060300-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Jose Vieira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Industria Mecanica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Jose Vieira\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000246-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio da Silva Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio da Silva Cruz\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO - NÃO QUITAÇÃO DO ACORDO PELA RÉ - EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1223754"
                            ],
                            "1223755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-69.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Ivete dos Santos Batista, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Marcelo da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DO RÉU É ACAUTELADA NA SECRETARIA DA VARA, PÓDENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO, Réu: JAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO, Réu: Josemar Rodrigues Botelho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DO RÉU É ACAUTELADA NA SECRETARIA DA VARA, PÓDENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-53.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MORAES SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Adolpho Bloch, Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MORAES SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DO RÉU É ACAUTELADA NA SECRETARIA DA VARA, PÓDENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luis da Silva Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luis da Silva Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1785/2011 AO AUTOR OU ADV PATRICIA FRANCO DA SILVA PEREIRA - VALOR INCONTROVERSO - CAIXA - R$ -7.769,72, DEVENDO AINDA CONTRAMINUTAR O AP DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antonia Ednolia Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A CONTA CORRENTE HÁBIL PARA DEPÓSITO DOS VALORES ACORDADOS É - 59 351 - 1 CONTRA O BANCO ITAÚ - AGÊNCIA 0410, DEVENDO AINDA COMPROVAR NOS AUTOS O DEPÓSITO DA PRIM EIRA PARCELA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1223755"
                            ],
                            "1223756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0047600-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ME, Mobilitá lICENCIAMENTOS DE mARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. TER CIENCIA AINDA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Viacao Oeste Ocidental S.A., Ivete dos Santos Batista, Domingos José de Oliveira, Marcelo da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete dos Santos Batista, Marcelo da Silva Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 109 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -711,31, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Leão \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio participações Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio participações Ltda, Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DO RÉU, PASSANDO A INCLUIR O SOCIO GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA NO POLO PASSIVO CONFORME FLS. 207/208. VENHAM AS RÉS E O SOCIO COM O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. VALOR DA EXECUÇÃO - R$ -12.937,86 EQUIVALENTES A 1.055.138,12 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA NARCISA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.165,92 EQUIVALENTES A 1.234.052,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleutério dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. TER CIENCIA AINDA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000229-90.2011.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Radial Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Radial Transportes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEPÓSITAR O VALOR RELATIVO A EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA NA FORMA DO ART. 08 DA LEI 6.630/80 E ART, 172 - § 2º DO CPC QUE MONTA EM R$ -10.913,31 \r\n\r\nProcesso: 0045700-08.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.a/c socio Paulo Ramos Carneiro, Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub-Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.a/c socio Paulo Ramos Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. TER CIENCIA AINDA DA DECISÃO DE MERITO - TER CIENCIA AINDA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A SEGUNDA RÉ CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA. E PARCIALMENTE PROCEDENTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ SUB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043800-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GRUPO NEWS COMUNIC MARKETING PROD EVENTOS LTDA A/C SOC, Marluce Emidio de Oliveira, Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.177/178 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -12.035,85, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TORQUE ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO, JAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO, Josemar Rodrigues Botelho \r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 183 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -12.785,84, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLADISNEY DA SILVA\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda, TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000522-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Eleutério França\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O PRIMEIRO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Oliveira Matias\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sport Way Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223756"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1225881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0121600-20.2008.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dulciana Vilas Boas Domingues\r\n\r\nRéu: Cariday Studio Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica notificado o sócio Alexandre Kohl, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o imóvel levado à leilão em data de 16/08/2011, teve sua arrematação homologada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225881"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-02.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO ALVES GUIMARAES COTIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 15 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teixeira Lobo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamento Eltro Eletronicos Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Centro de Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teixeira Lobo\r\n\r\nApresente, em até 30 dias, cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, como data da quebra, a possiblitar a retificação do pólo passivo e adequdação dos cálculos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RAMOS, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simões Gonçalves\r\n\r\nApresente as contrarrazões ao RO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-14.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Serafim Teodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO'. Custas de 12,00 pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-30.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NORONHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da multa, no prazo de até 5 dias, como determinado no acórdão de fl.400\\402. \r\n\r\nProcesso: 0117800-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Ferraz [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves Ferraz\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON TEIXEIRA ALVARENGA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.740, bem como ao depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0082300-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDA DOS SANTOS SILVA DE MARIA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDUSTRIA E COM PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA DOS SANTOS SILVA DE MARIA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor, em até 30 dias, pela vinda de cópia atualizada do contrato social da executada, a possiblitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução , sob pena de expedição de certidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bezerra da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0126200-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VITOR DE MELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: ALEX FERNANDES MACEDO, Aut: GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, Aut: KLEBER MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VITOR DE MELLO\r\n\r\nVenha o autro com endereço para citação da 1ª rda e turua reinclusão do feito em pauta, bem como o nome e o endereço do administrador da VARIG, que deve ser intimado da decisão de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Osório Pacheco [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariele Osório Pacheco \r\n\r\nDevolvo prazo requerido às fl.84\\97. \r\n\r\nProcesso: 0137200-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Garbes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls.145/150.(prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chatack Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Daniel Chatack Reis, Réu Famox Brasil Industria Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.140/1, fixando a condenação em R$ 39.617,14 ou 3.218.315,33TRs; sendo R$ 34.045,96 ou 2.765.738,15TRs referentes ao principal, e R$ 5.571,18 ou 452.577,19TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 43.578,85 ou 3.540.146,87TRs; sendo R$ 37.450,56 ou 3.042.311,96TRs referentes ao principal, e R$ 6.128,30 ou 497.834,91TRs de cota previdenciária.”\r\n\r\nProcesso: 0179700-35.2003.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO LUIZ TORRES XAVIER [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0066800-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Wesley Soares Rolemberg [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Corporis Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Corporis Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação, Aut Márcio Wesley Soares Rolemberg, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.329, fixando a condenação em R$ 995,87 ou 80.899,93TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 20,00. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 1.095,46 ou 88.989,91TRs; referentes ao principal.”\r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NODERVAL NEVES FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Tecnologia e Servicos S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtel Tecnologia e Servicos S.A., Aut NODERVAL NEVES FILHO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.372/3 e anverso, fixando a condenação em R$ 8.965,52 ou 733.582,29TRs, referentes ao principal + multa, em 14/06/11. Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o cálculo do I.R., considerando a comprovação de fls.335. Faculta-se a apresentação do cálculo do IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0170900-23.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.a. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.a., Aut TANIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.376/8 e anverso, fixando a condenação em R$ 117.312,76 ou 9.599.017,46TRs, referentes ao principal, em 10/06/11; e R$ 24.568,33 ou 1.995.818,81TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.375, um crédito remanescente no importe de R$ 140.643,35 ou 11.425.222,78TRs, em 30/11/2011, sendo R$ 116.075,02 ou 9.429.404,36TRs referentes ao principal; e R$ 24.568,33 ou 1.995.818,81TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 154.707,68 ou 12.567.745,06TRs, em 30/11/2011, sendo R$ 127.682,52 ou 10.372.344,37TRs referentes ao principal; e R$ 27.025,16 ou 2.195.400,69TRs (INSS Rte + Rda.”\r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fani Silva de Morais [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JPX Combustiveis e Conveniencias Barra Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fani Silva de Morais\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio com anuência. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DE ARAGAO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-35.2003.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO LUIZ TORRES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Ambrosio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Artefatos de Papel S.A. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Artefatos de Papel S.A. \r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nId: 1223596"
                            ],
                            "1223597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0024600-19.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Viana\r\n\r\nExecutado: Supervia,High Protec\r\n\r\nPelo presente fica citado Supervia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.647,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: High Protec,High Protec\r\n\r\nPelo presente fica citado High Protec, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.647,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223597"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1224449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-41.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DA SILVA PAES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DUPLA LTDA, Réu: Joao Rodrigues Martins Junior, Réu: Jose Pinto de Brito, Réu: Stefan Perli, Réu: SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUCIA DA SILVA PAES\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derilaine Ingrid das Merces [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Norma Guevaza Carranza, Réu: João Carlos de Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derilaine Ingrid das Merces\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE INFORMAÇÕES OBTIDAS PELO INFOJUD, ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001188-62.2010.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Master Technologies Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wilson Isidoro Barbosa da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Mario Augusto Bhering, Exdo: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Isidoro Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Maria Fixel Hoffmann [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro\r\n\r\nINDICAR QUAL DAS PEÇAS DE FLS. 110 OU 120 IRÁ PERMANECER NOS AUTOS, TENDO EM VISTA A DUPLICIDADE DE PEÇAS IMPUGNANDO OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Dias [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Tecidos Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Marcelo Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Cristina da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cristina da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO GUERRA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavia Marinho Gomes (OAB: RJ 83815 - D)], Réu: Renata Marinho Gomes, Réu: M GOMES GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE FLS. 176 (INFOJUD) EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000875-67.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Gonzalez Pinto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Bernardo Gonzalez Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-95.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Liliane Vargas Sales [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presente Artesanato e Decorações S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Liliane Vargas Sales, Réu Tellerina Comércio Presente Artesanato e Decorações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leite Luiz Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo, Réu: Simone Ribeiro Parada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Leite Luiz Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.71, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Garuzi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jailson dos Santos Garuzi\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mata de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. , Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mata de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Ferreira Melo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafen Topografia Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Ferreira Melo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO COMPROVANTE JUNTADO AS FLS. 29 NO VALOR DE R$ 2.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0099700-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Caeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Caeira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da INFOJUD, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150600-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Martiliano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlãntico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlãntico \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA AS FLS. 266. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira da Silva Lima [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ferreira da Silva Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ruiz Cotta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2011 AS 08:56 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. ATUALIZAR SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A/C ADVOGADO - MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José da Silva Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsio Alves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-62.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Severino Barbosa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda., Réu: Jose Roberto de Souza, Réu: Francolino Neves de ARaujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Severino Barbosa\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIOS RECEBIDOS, REQUERENDO O QUE DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Angelo da Silva Ayres [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Varandao da Abolicao Ltda., Réu: Adalberto Patricio de Carvalho, Réu: Francisca Roberto Dias, Réu: Hélio Sergio Santa Clara [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Angelo da Silva Ayres\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-61.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Silva Depolo [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Depolo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2012 AS 08:45 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO NO SAPWEB, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A/C ADVOGADO COM A INFORMAÇÃO \"NÃO EXISTE O NÚMERO\". \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Pinheiro de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Pinheiro de Melo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a reclamada, bem como da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA.. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paula Berg [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Maria Cristina de Paula Berg , Réu Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-42.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Andrade da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Coopgás Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Coopgás Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0047000-06.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos Sebastiao [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ramos Sebastiao\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE INFORMAÇÕES DO INFOJUD, ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000637-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Gomes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001451-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Conceição Bras Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Conceição Bras Lobo , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa de Oliveira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos Garcia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Green Out Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio dos Santos Garcia\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cunha Mendes dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Cunha Mendes dos Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-29.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-72.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Mesquita [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Miguel Teixeira Mesquita\r\n\r\nTOMAR CIÊNCOA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA AS FLS. 497: \"FIXO O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.368,90 OU 192.808,24 IDTRs. INT. AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTA DECISÃO. APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO RTE.\" \r\n\r\nId: 1224449"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos Corrêa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carlos Corrêa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Athayde [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Glyk Modas Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Athayde\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-92.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beb s Rio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar dos Santos Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cesar dos Santos Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO FELICIO DIAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO FELICIO DIAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 236, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EGMONT BASTOS CAPUCCI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGMONT BASTOS CAPUCCI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de prosseguir a execução em face da 1ª ré, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Santos Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Santos Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-92.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDERI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nExdo: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Exdo: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Exdo: Claudia Izilda Gianini Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDERI FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUARDA ANCHIETA MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: Erico Roman, Réu: Dirceu Gamba, Réu: Valéria Cristina Marques da Silva, Réu: Regina Celia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUARDA ANCHIETA MONTEIRO\r\n\r\nVista ao autor das declarações de imposto de renda dos sócios incluídos no polo passivo, observando o prazo iniciado com a intimação de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0192600-36.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO OTAVIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO OTAVIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Mattos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Botelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de prosseguir com a execução, observando-se o prazo de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0076100-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda- sucessora de Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: Sérgio Lasevitch, Réu: Sérgio Teodosio Pereira, Réu: Luciana Moura Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS WENDELING [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: Universidade do Suco\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS WENDELING\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Pagels Gonçalves [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimentos Educacional Ltda. [Adv. Jeane Fatima da Silva (OAB: RJ 131629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Pagels Gonçalves \r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fl. 138, observando-se o prazo de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000024-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aragão Barbosa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aragão Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como para oposição de impugnação, se for o caso, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-06.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAKO COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E SEMI JÓIAS LTDA [Adv. Aparecido Donizeti Lopes da Silva (OAB: SP 109342 - D)], Réu: Motomu Fudihala e/ou Missako Fudihala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Castro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Castro\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-81.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyny Souza Rocha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyny Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1208230"
                            ],
                            "1225601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-74.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Marzullo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Carvalho Marzullo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar sua impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Mendes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valerio Resende [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Luciano Valerio Resende \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166900-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MATTOS DA SILVA [Adv. Sonia Silva de Castilho (OAB: RJ 84297 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOTEC ENG INST E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)], Réu: ATAIDE COELHO VIEIRA, Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut MOISES MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000858-28.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Severo Yunes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação Companhia Santa Ursula - Acomsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-78.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação do autor, caso nãio concordem, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, inclusive indicando a contribuição previdenciária incidente, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001330-63.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto de Faria Porto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coelho da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MONCORES DE SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esmero Santos [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Industria e Comércio de Moveis Ltda., Aut Marcos Antonio Esmero Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 29/11/2011 às 16:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 09/12/2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, na 1ª VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000835-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferreira Freitas Portela [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ferreira Freitas Portela \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111001-75.1997.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO GUIMARAES ESTELITA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001049-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ludgerio [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1225601"
                            ],
                            "1225605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Gabriel de Araújo Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Gabriel de Araújo Amorim, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor ora fixado à condenação, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pinheiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev , Aut Luiz Antônio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros do Nascimento [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Gestão de Empreendimentos [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., Réu Ancar Gestão de Empreendimentos, Aut Evandro Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 62,11 e custas de liquidação no valor de R$ 15,53, calculadas sobre R$ 3.105,44, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0036100-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lima da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Washington Luiz Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo Gomes dos Santos , Réu Livraria e Editora Renovar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001437-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda., Aut Ronaldo Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acão e a reconvencão foram julgadas procedentes em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 283,38 e custas de liquidação no valor de R$ 70,84, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Pestana de Almeida [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luiz Alfredo Pestana de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000263-63.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos do Nascimento [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos do Nascimento, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2136/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Mattos Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Mattos Rodrigues , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 14,60 e custas de liquidação no valor de R$ 3,65, calculadas sobre R$ 730,04, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO SERPA [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fred Wong, Réu: Ti Seng Wong, Réu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO SERPA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remedios Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernandes [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernandes, Aut Maria dos Remedios Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 127,02, calculadas sobre R$ 6.350,84, valor da causa, pelo autor. isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000698-03.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Serqueira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramigos Supermercados Ltda., Aut Sandro da Silva Serqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 66,01, calculadas sobre R$ 3.300,45, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Esposito Gonçalves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. , Aut Rosangela Esposito Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessi Silvares Feio Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A., Aut Fabiane Silva Campagnac\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nId: 1225605"
                            ],
                            "1225479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Filho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: \"Homologo os cálculos de fls. 79/99, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.456,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 424,43 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda de Barros Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME, Réu: Luis Carlos Alves da Rocha, Réu: Silvio Sander Koerner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda de Barros Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.1997.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Massa Falida de ) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, valores atualizados, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-68.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA JUNIOR [Adv. Maria Ines Gerardo (OAB: RJ 92976 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Mauro da Silva Mattos, Réu: Mário Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000307-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Martins da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2007.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jekson Gregorio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Exdo: Andre Luiz da Rocha Lopes, Exdo: Marcio Robles Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jekson Gregorio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO SANDRINI CERBINO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA SHIPPY SUPPLY COM REPRESENTACAO LTDA, Réu: MARIA DAS GRACAS CELINO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO SANDRINI CERBINO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Val [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira Val , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Lima [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: S.A.P. S.A de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRS 2004 Manutenção e Reparos de Containeres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Mendes de Jasus , Réu MRS 2004 Manutenção e Reparos de Containeres Ltda. , Réu Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda., Réu World Air 2001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Julago ainda, procrastinatórios os embargos das Rés, condenando-as ao pagamento de multa de R$ 170,00, 1% do valor da causa de R$ 17.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-10.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 2131/2011 e 2132/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa de Souza [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheila Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 580,00 calculadas sobre R$ 29.000,00, valor da causa, pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0060800-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fls. 175/176. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bouganville do Meier Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Bouganville do Meier Ltda. ME, Aut Valeria Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA NPS, Réu: Donato da Paixao Silva Fonseca, Réu: Jose Carneiro da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Halim Kamel [Adv. Nelson Pereira Kamel (OAB: RJ 109301 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Nelson Halim Kamel, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfadini Paulo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303 e de que deverá comprovar o depósito do valor equivalente a 5.407,290,99 IDTRs, além do valor do leiloeiro determinado à fl. 303, no prazo de 05 dias, sob pena de ser designado novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-72.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Elias de Oliveira, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1225479"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella Joao, Réu: Vera Cristina Guimaraes Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Neto, Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, face ao lapso temporal, sendo a executada para tomar ciência de que eventuais diferenças serão deduzidas dos valores obtidos com o leilão a ser realizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1225572"
                            ],
                            "1231949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/12/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nl) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO,no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos devrao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92,publicado no D.O, parte III,em 23.10.92\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas, devera requerer ate 10 (dez) dias antes da audien-\r\n\r\ncia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, enten\r\n\r\ndido que devera controlar a possivel devolucao ou indeferimen-\r\n\r\nto de notificacao das suas tstemunhas, requerendo o que for ne-\r\n\r\ncessario, tempestivamente, sob pena preclusao.\r\n\r\n6) Cientes que deverao controlar possiveis devolucoes, requerendo\r\n\r\no que for necessario, no prazo de 05 (cinco) dias da possivel\r\n\r\ndevolucao, sob a consequencia de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231949"
                            ],
                            "1225602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0054100-43.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA HING\r\n\r\nRéu: RMPA CULTURA FISICA LTDA, Paulo Fabiano Igreja das Fontes, Paulo Roberto Porcher Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225602"
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                            "1225478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0125700-22.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Tranquilino da Silva\r\n\r\nRéu: F. J. Engenharia LTDA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram nomeados fiéis depositários, independe de oposição de sua assinatura ao auto, por se tratar de manus público, principalmente em face de representação legal da pessoa jurídica, não podendo recursar o encargo sem justificativa plausível, nos termos do parágrafo 5º do artigo 659 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: \"Homologo os cálculos de fls. 79/99, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.456,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 424,43 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225478"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IRMA VALÉRIO CURCIO (Adv. Agostinho Tofoli - OAB/SP: 049389/D) move a CREAÇÕES LAQUISTRAI LTDA (Adv. Marineide Lourenço dos Santos - OAB/SP: 134402/D), Proc n. CartPrec 0000416-62.2011.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.01.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 11, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Tenente França, nº 45, constituído do apartamento nº 401, freguesia do Engenho Novo/RJ, e respectiva fração ideal de 26.300/2255,22 do respectivo terreno, conforme certidão do 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula 62950, Livro 2-S/0, fls. 221, avaliado em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 11. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1229689"
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                            "1229690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000818-46.2011.5.01.0055 - Exte. MARCIO HONÓRIO RAMOS (Adv. Haroldo Xavier dos Santos - OAB/RJ: 128823/D) Exdo. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ: 106115/D) - Bem(ns): 1) Seis computadores, com teclado, mouse, torre e monitor de 14”, todos em bom estado, avaliados em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Telêmaco, 47, Cascadura/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0134200-09.2009.5.01.0055 - Rte. MÉRCIA DE FÁTIMA FRANCISCO (Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas - OAB/RJ: 101281/D) Rdo. LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS VESTUÁRIO LTDA - Bem(ns): 1) três máquinas overloques da marca Nissin, modelos NS895-233M, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 955, 2º andar, São Francisco Xavier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037300-61.2009.5.01.0055 - Rte. FERNANDA ISABELLE DA SILVA PUJOL (Adv. Sulzy Cristina Franco Godoy - OAB/RJ: 091224/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CRIS E SILVA LTDA - Bem(ns): 1) Um brinquedo de playground, de nome brinquedão, desmontável, em plástico de cores diversas, em estado de uso, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Uma casa de brinquedo, medindo aprox. 1,20 cm x 0,80 cm, na cor amarela com telhado azul, em estado de uso, avaliada em R$ 1.300,00; 3) Uma mesa do tipo oitavada, de 8 lugares, com as respectivas cadeiras em madeira, com diâmetro aproximado de 1,20, avaliada em R$ 850,00; 4) Sete jogos de mesas retangulares, sendo cada jogo composto de uma mesa de madeira com quatro cadeiras em madeira, na cor azul, em estado de uso, avaliados em R$ 2.520,00. Total da Avaliação: R$ 8.170,00 (oito mil cento e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 286, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Demétrio Tourinho, 21, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0012000-10.2003.5.01.0055 - Rte. NELMA LOUZADA DA SILVA (Adv. Fernando Estevão da Silva - OAB/RJ: 044894/D) Rdo. MEDIC INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um piano Spommagel, oito oitavas, tecla em marfim, piano de armário, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guinhard, 260, apt 301, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1229690"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Macedo, Réu DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 que julgou procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000462-42.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Carga Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Carga Ltda.\r\n\r\nVista de fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0031900-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda -Em recuperação Judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência, prazo de 10 dias, sob pena de serem arquivados os autos definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000922-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Taiane Cardoso Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.133 que julgou procedente os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miller [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Carlos Alberto Miller , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.261 que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Barreto de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Barreto de Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.199 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cipriano da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cipriano da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000818-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Julio Ferreira [Adv. Eduardo Santos Pereira (OAB: RJ 159732 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instaladora de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Julio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensado,calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0000622-67.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Serviços e Planejamento Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21 que determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162000-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Linhares Jorge [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTrazer as fichas financeiras requeridas pelo reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Goncalves dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Zuleika Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 711 que jugou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-37.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lacerda dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jose Luiz Lacerda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.107 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A, Aut Walter de Souza Filho\r\n\r\nIntime-se as partes para ciência do despacho de fl 560, bem como cálculos de fls 561/563 e da fl. 564. No prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunis Souza Stinghel [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Lunis Souza Stinghel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 158/159 que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Custódio Pedro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Daniela Nobrega Araujo (OAB: RJ 83100 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Custódio Pedro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a audiência para oitiva de testemunha foi marcada para o dia 06.12.11 às 09:00, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000330-82.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Mascarenhas [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Dias de Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Globo S.A. \r\n\r\nCiência e manifestação acerca da impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000730-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Alves Leandro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Alves Leandro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001324-13.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coelho da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Artes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Coelho da Silva\r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com o original da procuração, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fernareti [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fernareti\r\n\r\nComplementar sua inicial ( PIS, nome da mãe, CTPS) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0248300-90.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAWRENCE DA ARABIA LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0013700-46.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFEM BRASIL INC E CIA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA., Réu: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. a/c Dr. Claudio Dias de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0001330-20.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isrrael Melo de Azevedo [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isrrael Melo de Azevedo \r\n\r\nComplementar a inicial, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0001158-78.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pinto Correa [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Guimarães Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pinto Correa \r\n\r\nTomar ci|ência da decisão de fl.20 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001205-52.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Fatima de Souza Magalhães [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpu s Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Aut Liliane Fatima de Souza Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls177/179 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 15,20, calculadas sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Danilo da Cunha Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria S.A, Aut Carlos Danilo da Cunha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124 que julgou improcedente o pedido \r\n\r\nProcesso: 0087600-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Barbosa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Barbosa, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1999/2000 que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE LACERDA CORREA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE LACERDA CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81 que rejeitou os embargos de declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0001331-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Dantas\r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com o original da procuração, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DIAS [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabatino da Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sabatino da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 292 que julgou improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA HILARIO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. HOSPITALAR LTDA N/P EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA HILARIO DA SILVA\r\n\r\nDiga a autora sobre o resultado da providencia de fls 231. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-48.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros da Silva\r\n\r\nComplementar a inicial , no prazo de 10 dias, conforme determinação de fl.12. \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Alves de Barros [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JX Comunicação Visual Ltda. , Réu: Rio Coop. dos Prof. Técnicos e Auxiliar. Serviços, Réu: Serventia Coop. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Alves de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dipensado, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Frazão do Patrocínio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Pé da Ilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Frazão do Patrocínio \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 38/40 foram homologados, conforme decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0079400-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1230815"
                            ],
                            "1231404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nVir com endereço completo da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Sant Angelo da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Sant Angelo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Mendes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cristiano Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1486/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001243-64.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Lelache [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Lelache \r\n\r\nComplementar a inicial valorando os itens constantes dos pedidos que se encontram indeterminados, incluindo, também, os valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, sendo certo que as verbas envolvidas em mais de um período devem ser instruídas com demonstrativos dos valores devidos mês a mês, ou seja, com os valores históricos alocados em suas devidas épocas próprias e, ainda, que tendo todos os pedidos valorados, inclusive, aqueles que tratarem de honorários advocatícios ou de conversão da obrigação de fazer em indenização, que consequentemente o valor dado à causa será reflexo do somatório dos valores de todos os pedidos contidos na ação (art. 852-B, inc. I, CLT). Tudo conforme despacho de fl. 16, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silveira dos Santos [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves de Lima Junior [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves de Lima Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 111, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-98.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIDA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servico de Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista, Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 769/771 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tebaldi Selem [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MASELLI VALDETARO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MASELLI VALDETARO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 328/333 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-43.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE FRANCA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henriques Clemente [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Henriques Clemente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 359, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas LTDA, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000590-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva Ferreira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 36/38 foram homologados, conforme despacho de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0179300-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santana Vasconcelos [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Santana Vasconcelos, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 09.12.2011 às 10:00 horas para a reclamada proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMANCIO DA FONSECA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMANCIO DA FONSECA\r\n\r\nVista do ofício de fl. 393/401. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Reis Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desistência da perícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tito Bento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Tito Bento\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 344 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BRASIL DA SILVA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nDefiro a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saudarillo Cesário dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sam Franco [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saudarillo Cesário dos Santos \r\n\r\nDefiro a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO GOMES PEREIRA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA SENDON LTDA N/P 1o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, já que noticiou a massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROQUE FONTES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROQUE FONTES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000766-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Anjos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Montadora de Móveis Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Anjos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZETE MORAES ROSA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZETE MORAES ROSA DA SILVA\r\n\r\nInforme o número de CPF do reclamante ,no prazo de 48 horas , a fim de viabilizar a expedição da RPV deferida. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.185 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vitor Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Maria Souza Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Maria Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1673/2011 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000317-83.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 27, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MACHADO FONSECA\r\n\r\nVista de fls 510/512. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0065100-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Ferreira da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audivisuais Ltda. ME [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira da Silva\r\n\r\nVista de fls.98/100. \r\n\r\nProcesso: 0000224-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barros da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de extinção, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-94.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1685/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos a fl 884, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Adriano Guimarães de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flores [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flores\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Castelo [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Citral Comércio de Citrus Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Castelo\r\n\r\nManifestar-se somente sobre pontos controvertidos, da impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reis de Souza Júnior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reis de Souza Júnior , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 146/148 foram aprovados. Prazo de 48 horas, sendo a reclamada para depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 10 dias, informar o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDMA DE FARIAS LIMA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1454/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0115100-35.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA TEIXEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1692/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0035700-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar o cumprimento da obrigação de fazer imposta, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-97.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Alves da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1504/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Souza Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Souza Pacheco\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0065200-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henriques Clemente [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Henriques Clemente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 359, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dionisio Cruz da Rocha [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Dionisio Cruz da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0072600-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Iorio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdario Lopes Guerra [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropol Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdario Lopes Guerra\r\n\r\nDefiro a devolução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maia [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Espaço de Notícias Ltda. , Réu: JRV Comunicação Ltda. [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maia\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0010400-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia da Conceição Pascoal [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia da Conceição Pascoal\r\n\r\nDefiro. Sobresto o feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-09.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO SANTOS PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 171, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Machado Sobrinho [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Norberto Machado Sobrinho\r\n\r\nCiência de que a atualização de fls 285/287 foram aprovados. Sendo a rda para deposito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Nascimento\r\n\r\nInformar o paradeiro da ré. \r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE ANDRADE CLARO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: SERVTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE ANDRADE CLARO\r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Carolino da Cunha [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educando de Ensino - Paulo César de Souza Faria [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)], Réu: Paulo César de Souza Farias (sócio) [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Carolino da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1696/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pavão Dutra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO HELIODORO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1678/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0008900-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Goncalves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves dos Santos\r\n\r\nVista da devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0071400-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mello Ribeiro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Humberto Mello Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78, sendo o reclamante para refazer seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basilio Custodio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Basilio Custodio\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 parcelas iguais e sucessivas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-12.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascentes Cabral [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Nascentes Cabral\r\n\r\nFornecer cópia da emenda da inicial, a fim de viabilizar a citação da ré, prazo de 48 horas \r\n\r\nId: 1231404"
                            ],
                            "1231403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2011\r\n\r\n0000139-71.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Aprigio Araujo Aguiar\r\n\r\nExecutado: Lumas Recursos Humanos Ltda. - MH Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Lumas Recursos Humanos Ltda. - MH Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.042,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-58.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Jesus Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Albiplastic,Delta Termoengenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Albiplastic, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.952,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231403"
                            ],
                            "1230608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001342-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Londres Arlota\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. n/p Átila D´Almeida Levay, Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. n/p Hana Caroline de Almeida Levay, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer assistir por advogado, caso assim desejem, hipótese na qual renunciam ao seu \"jus postulandi\".\r\n\r\n4) A audiência NÃO será realizada em sessão UNA. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359), acaso o autor os aponte como fidedignos, na petição inicial.\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do Proviemnto Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida à exceção daqueles que possam ser apresentados em folha inteira, hipótese em que também deverá ser observada a ordem cronológica dos mesmos. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DAQUELES.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230608"
                            ],
                            "1230814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Frazão do Patrocínio \r\n\r\nRéu: Toca do Pé da Ilha Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Toca do Pé da Ilha Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 38/40 foram homologados, devendo a reclamada efetuar o pagamento, sob pena de execução, conforme decisão de fl. 41. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230814"
                            ],
                            "1231402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000575-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rocha Lemgruber Tinoco\r\n\r\nRéu: Cristina Saba\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Saba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 13/14 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 33,84 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1009, bem como regularizar sua representação nos autos, devendo, ainda apresentar contrarrazões ao recurso da autora e demais rés. \r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercon Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do Reclamante.\r\n\r\nData: 15.12.2011\r\n\r\nHorário: 10:00 horas\r\n\r\nReclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\nReclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleyson Costa de Moraes \r\n\r\nRéu: Laborê Administradora e Consevadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Lessa Matola (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/58 que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231402"
                            ],
                            "1231676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000336-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. - SPE Bora Bora Barra, Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 14:00 horas. Ficando ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231676"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1229174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Ramos Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Frutas JMJ Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Ramos Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida do Nascimento [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1229174"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000659-88.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro de Freitas Quintanilha\r\n\r\nRéu: Domínio e Contábil Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domínio e Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência ... venha a re ao pagamento em 48 horas ou que nomeie bens a garantir a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0049500-13.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO ALPARGATAS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-71.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000776-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Cassimiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Melo Cassimiro\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160200-51.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA ROCHA GASPAR [Adv. Dinalva Feijo de Melo Mendes (OAB: RJ 33817 - D)]\r\n\r\nRéu: O PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA ROCHA GASPAR, Réu O PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198300-36.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051000-41.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Motta [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Motta\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Coelho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. A/C sócia Marcella Laport Vasconcelost [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda. A/C sócia Marcella Laport Vasconcelost \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-02.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RAFAEL DOS SANTOS MARTINS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RAFAEL DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Helena Silvério de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Helena Silvério de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-31.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOURENCO ESTORQUE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOURENCO ESTORQUE\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. , Aut Marcio José Silva \r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio parcial dos ativos financeiros em penhora, restando garantido o juizo. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-80.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Leal [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Pintura Automatica Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Leal\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN RIOS AMORIM [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-21.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barreto Lopes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Gisele Barreto Lopes\r\n\r\nTomar ciência de petiçao de fls 875. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Pinto [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-73.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO [Adv. Grisoleta Amorim de Moura (OAB: RJ 54024 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-62.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIQUEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Oliveira Gonçalves Marmoraria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência ... comprove o autor o valor recebido a titulo de FGTS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Cesar Vieira Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. (Sucessora de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 405. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE NOGUEIRA DE MELO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Reis Lauback [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lemos Gonçalves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Anedotas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anedotas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e IR sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-43.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Rodrigo Castro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência ... audiencia designanda para oitiva da testemunha., \r\n\r\nProcesso: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fidelis [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fidelis \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERWIN AFIF YACOUB KLEUSER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TELECOM SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM SA, Aut ERWIN AFIF YACOUB KLEUSER\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o deposito em penhora. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-53.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Lourenço Paiva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sue Ellen Lourenço Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-35.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEILDO LINHARES MOITA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO E SILVA CONSTRUCAO CIVIL MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEILDO LINHARES MOITA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO FRANCISCO SIMOES PIRES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: S A GAZETA DE NOTICIAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO FRANCISCO SIMOES PIRES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dias Caldas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dias Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191500-31.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY SAYAO TURANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY SAYAO TURANO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-47.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LINCOLN DOS ANJOS CAMARA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LINCOLN DOS ANJOS CAMARA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marques Pestana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marques Pestana\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1214224"
                            ],
                            "1216004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-68.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Duarte [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Mix da Barra Lanches Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarana Mix da Barra Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexec uçao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Martins [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Flavia Simoes Lopes de Araujo (OAB: RJ 127571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000962-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Wenceslau [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Barbosa da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Coloridas e Estruturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-14.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Duarte da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Duarte da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-95.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Joaquim [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria dos Santos Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAMA DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0000672-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Lacerda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Lacerda\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001147-77.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: N S A Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Leão Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte N S A Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Bento Braz da Rosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001046-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paiva da Silva [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Paiva da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o deposito em penhora. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Geni [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Inacio Souza Costa [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Inacio Souza Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas ou indicar bens a penhora , sob pena execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pires de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Correa Garrido [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrinas Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Correa Garrido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Santos\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felix da Silva [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felix da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Orlando Pereira Britis [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Orlando Pereira Britis\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cleu Samuel de Almeida [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cleu Samuel de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aducineide Almeida da Mota [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aducineide Almeida da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-27.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Monte Sinai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freitas Sermarini [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Química S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Química S.A., Aut Tiago Freitas Sermarini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Florencio Eugenio [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ciencia da devoluçao do prazo da 1a rda\r\n\r\nProcesso: 0001334-85.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Ramos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut José Benedito Ramos da Silva , Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ciencia da devoluçao do prazo para 2a rda.\r\n\r\nId: 1216004"
                            ],
                            "1216003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aducineide Almeida da Mota\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216003"
                            ],
                            "1214223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214223"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1223921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Albino [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgas Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vieira Albino, Réu Minasgas Distribuidora de Gas Combustivel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Penha Mathias Vacol\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIDE BARBOSA DA COSTA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIDE BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes Paes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes Paes\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0011500-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FIORETTI RESCK [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SUIPA SOCIEDADE UNIAO INTER PROTETORA ANIMAIS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FIORETTI RESCK\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-82.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA CONCEICAO [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nIndefiro. Repoprta-se o Juizo as fls 364. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Nascimento Bahia [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana do Nascimento Bahia \r\n\r\nVenha o exequente com copias dos documentos referidos na petição de fls 201 e ss, devendo indicar o endereço do suposto sócio Noel de Souza para citação. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Silva\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 40 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rodrigues Miranda [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rodrigues Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Alcantara de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda., Aut Michael de Alcantara de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0034400-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Lopes, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Clemente de Araújo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Clemente de Araújo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ramos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 143\r\n\r\nId: 1223921"
                            ],
                            "1223922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: David Klang [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho de Oliveira\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 180 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edinaldo dos Santos Lima [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 155\r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Nonato Veloso Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDML Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024700-92.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinira de Queiroz Fernandes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinira de Queiroz Fernandes\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-28.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Segat da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Segat da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida de Sá [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida de Sá , Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolado em penhorao deposito recursal de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Moraes Sales [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com a diferença entre o valor estimado a fl 84 e o bloqueado a fl 102, pena de execu~çao., em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PERSICE NOGUEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 316\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nunes Fialho, Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Athaíde [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos Athaíde , Réu Consórcio Nova Cenpes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, OS ACOLHO.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0099600-12.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Goncalves Vianna da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Goncalves Vianna da Silva, Réu Epanor Lecca S.A., Réu Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nId: 1223922"
                            ],
                            "1223924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 268 .\r\n\r\nProcesso: 0083800-75.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barreto e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barreto e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 325.\r\n\r\nProcesso: 0007500-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Bento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares Bento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-72.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montechiari Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Montechiari Vieira\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo da Silva\r\n\r\nDepositar os honorarios. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2002.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDERSON PINTO TEIXEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut RONALDERSON PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos , em 10 dia sucessivos, permeados por 5, conforme fls 356. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicharada da Glória Pet Shop Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 117\r\n\r\nProcesso: 0075600-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maurício Barreto da Costa, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000814-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amorim [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Amorim \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-34.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIR PEREIRA BARBOSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL BRASILINHO SA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 149. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Martins da Silva Castro [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Corália Santos de Lima Costa, representada por Jorge Ricardo Santos de Lima Costa [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Corália Santos de Lima Costa, representada por Jorge Ricardo Santos de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0082700-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LYRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josemilda Lopes de Souza [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imarj Exames Complementares Ltda., Aut Maria Josemilda Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA BRITO [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1223924"
                            ],
                            "1223923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Reis Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Reis Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza e Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martinez [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrat Art Comércio de Artigos de Perfumaria e Cosméticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Martinez\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 86,99 e 100. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nascimento da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Aguiar [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. - Outback\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Paiva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Paiva, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfícios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-92.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Aut: Claudio de Souza Santos, Aut: Ivan Firmino dos Santos, Aut: Jorge Roubertie Lopes, Aut: Luis Henrique Nascimento Silva, Aut: Marcio Pontes Reis, Aut: Milton Wenceslau de Freitas [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Aut: Nelson Jose Lessa dos Santos\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Wenceslau de Freitas\r\n\r\nFoi deferido o desentranhamento.(exceto procuração). .\r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimaraes Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari e Daum Video Game e Jogos Eletronicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guimaraes Silva\r\n\r\nInformar sobre a indicação do senhor Orlando, conforme fls 251. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-46.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santíssimo Ltda. ME , Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 818. .\r\n\r\nId: 1223923"
                            ],
                            "1223925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-58.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Gonzalez Bruno (OAB: RJ 92800 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de se prosseguir com a execução, valendo o silencio como a suspensao dos autos por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-91.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001008-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Moraes Horta [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Táxi Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000332-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dutra Paladino [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dutra Paladino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0041300-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Alvarenga [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018800-26.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlito de Souza [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes\r\n\r\nVenha a rda com o recolhimento das custas em guia propria (gru), uma vez que incorreto aquele feito as fls 260 (GPS)., devendo o ressarcimento decorrente ser pleiteado junto ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcio Guedes Silva (OAB: RJ 96533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Peçanha Gonçalves [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Matilde da Conceicao [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Barcellos Oliveira Comercio de Automoveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Matilde da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-39.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIEIRA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON VIEIRA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 107 .\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO, Réu ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolados em penhora os depositos de fls 68,157,245,246, 247, 251 e 254. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA SACRAMENTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0081600-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Falcao da Rocha [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Falcao da Rocha, Réu Unisys Brasil LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1223925"
                            ],
                            "1223926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea RibeiroMoreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea RibeiroMoreira, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Sant Ana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nero Sant Ana da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Gonçalves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Saúde Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho, Réu Núcleo Saúde Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Vasques Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo ltda, Aut Tamara Vasques Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-21.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndeferido.Venha o autor com outros meios de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Braga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Soares Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Bezerra Muniz de Morais [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo Bezerra Muniz de Morais\r\n\r\nInformar se acompanha o oficial de justiça em nova diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FELIPE [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA FELIPE\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Dias da Costa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Dias da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rogeria Palhares Monteiro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Angelica Goulart de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rogeria Palhares Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1223926"
                            ],
                            "1223927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-77.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Moura Filho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais de Moura Filho\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira Figueira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Zuleide Gama Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Zuleide Gama Silva, Réu Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo CENTRO GERIATRICO E GERONTOLOGICO DA PIEDADE LTDA e, no merito, REJEITO-OS..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Cipriano Menezes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Cipriano Menezes \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-25.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana d Araujo Bueres [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angra Beach Administração de Béns Imóveis [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Souza da Silva [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Souza da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES DOS ANJOS FILHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR 1 STUDIO LTDA [Adv. Renil Cotta de Moura (OAB: RJ 69155 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR 1 STUDIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001136-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Santê Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO RICARDO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000401-75.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Macedo Borges [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira [Adv. Alexandre Magno Leitao Bastos (OAB: RJ 72988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde e Amarela Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nApresentar ps docs que comprovem a variação salarial do paradigma, nos moldes do art. 359 do CPC, sob pena de serem consideradas as variações salariais apresnetadas pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Del Giudice Villas-Boas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Solange Del Giudice Villas-Boas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1223927"
                            ],
                            "1223928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz de Oliveira Terto [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Luiz de Oliveira Terto\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0071800-43.2006.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia Amaro Rangel Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Teixeira Barros [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmacia Amaro Rangel Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACIANO LIMA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO SAO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATACIANO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, e 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Batista dos Santos, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL ABDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL ABDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-37.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CLAUDIO DA SILVA SANTOS [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CLUBE CORRETORA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA CLUBE CORRETORA DE SEGUROS SC LTDA, Aut RICARDO CLAUDIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 426 .\r\n\r\nProcesso: 0161200-15.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE RAMOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL L AMOUR LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL L AMOUR LTDA, Aut ORLANDO JOSE RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo extinta a execução, nos termos de fls 360....\" .\r\n\r\nProcesso: 0121100-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mozart Leal de Freitas [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre devoluçao do mandado direcionado a execução da primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valença de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Valença de Souza \r\n\r\nVenha o autor com planilha contendo os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO STOP CAR MECANICA LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Matheus de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001483-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Ventura [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Ventura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PIMENTA RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA, Aut SHEILA PIMENTA RIBEIRO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre pet de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE CASTRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Reginaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0045900-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen Pereira Mendanha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Suelen Pereira Mendanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COELHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRACA DO LIDO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com seu CPF, em 48 hs, pena de devolução do valor a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-54.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TAULOIS RAMOS sucessora de JOSE ANTONIO BARROS ALVES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TAULOIS RAMOS sucessora de JOSE ANTONIO BARROS ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145000-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Paretti Dutra [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginástica Ltda [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Academia de Ginástica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080700-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg e Transporte de Valores Ltda - MASSA FALIDA DE, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Fabiano da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0114600-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Franklin [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Franklin \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1223928"
                            ],
                            "1223929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDINEI DIAS POMPONET\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO SIVIERO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223929"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0139200-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Barbosa Filho\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A., Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Expresso Mercurio S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 16/12/2011, AS 15:10 HORAS, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 16/12/2011, AS 14:10 HORAS, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Pires \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 16/12/2011, AS 13:30 HORAS, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕS ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Arantes de Jesus \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Credicard Citi Seguros , Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Waldeléa de Souza Nogueira, TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 16/12/2011, AS 15:20 HORAS, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pedreira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Anglo Americano Escolas Integradas, Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda A/V Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva, Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda A/V Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 16/12/2011, AS 15:00 HORAS, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231933"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1228321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, venha o rte em 30 dias com meios objetivos de citação válida dos sócios . \r\n\r\nProcesso: 0001203-95.2010.5.01.0065 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Roberto de Azevedo Reis [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nIpdo: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Roberto de Azevedo Reis , Ipdo Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000111-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0155300-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pachu Olavo da Penha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Fernanda Pachu Olavo da Penha \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Schell Kumm [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107400-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO), Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0096600-55.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Alves dos Santos , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCED EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0153200-38.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA CLEMENTE DOS ANJOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA CLEMENTE DOS ANJOS\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 517 por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilane Alves Pereira [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilane Alves Pereira , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000251-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Rivelli [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BSP Shopping Center LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSP Shopping Center LTDA , Réu Condomínio Geral Norteshopping , Aut Marcelo Ferreira Rivelli , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da da decisão dos Embargos de Declaração (fls.389) \r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Ferreira de Santana [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda., Aut Jucimar Ferreira de Santana, Réu Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000776-98.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Louredo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Maria Costa Dias [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleonora Maria Costa Dias, Aut Sandra Cristina Louredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0060000-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ribeiro Amaral [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVIÇOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ribeiro Amaral\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias(FLS.110 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0001269-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Colares Botelho Junior [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. , Réu: Rio Maracanã Posto de Gasolina , Réu: Auto Posto Patinho Feio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson Colares Botelho Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Arthur Vieira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotel Eletro Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Arthur Vieira \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias da certidão dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0096800-14.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RAIMUNDO DE ANDRADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RAIMUNDO DE ANDRADE\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.180. Manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Cardoso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Alzira Campos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.529, verso \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Jacintho [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Jacintho , Réu Sanitas Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCED EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000609-81.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Felix Silva do Espírito Santo [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Felix Silva do Espírito Santo , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgo procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076600-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexandre de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfarma Comercio Ltda. - Drogaria Preco Bom [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexandre de Oliveira\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0153800-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares de Luna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. , Aut Luciene Soares de Luna \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCED EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciguara Lisboa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Head Big Comércio de Móveis e Colchões Ltda., Aut Jaciguara Lisboa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Calipo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Calipo \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Gonçalves \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Valeria Maciel de Siqueira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Alberto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Valeria Maciel de Siqueira\r\n\r\nDevolva-se o prazo a autora. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Ana Cláudia Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Felipe Eduardo Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Fernando José Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Luis Roberto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Neuza Maria Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Pedro Rogério Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pontes, Aut Felipe Eduardo Pontes, Aut Fernando José Pontes, Aut Fernando Monteiro Pontes, Aut Luis Roberto Pontes, Aut Neuza Maria Pontes, Aut Pedro Rogério Pontes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001137-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Xavier Chapeta [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Réu: American Farma Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Farma Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Jaqueline Xavier Chapeta\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCED EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Noronha de Albuquerque [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Noronha de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de fls.406 \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Antunes Barbosa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Antunes Barbosa , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kiyoshi Yamada [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kiyoshi Yamada\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Gama de Almeida Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gama de Almeida Chaves\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias(FLS.110) \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS REIS ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAR PIEDADE 191 LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BENTO DA CUNHA, Réu: MARCIO BENTO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO CAR PIEDADE 191 LTDA, Aut MARCELO DOS REIS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander das Virgens Costa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223, verso. \r\n\r\nProcesso: 0094100-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Soares da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda. [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Vila Kennedy Ltda., Aut Sueli Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte \r\n\r\nProcesso: 0000191-46.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves de Lima\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Samuel Veloso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda. , Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques , Réu: Craft Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Samuel Veloso \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193800-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: Raymunda de Almeida Monteiro [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263 \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Paes Leme \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnaldo Alves Feitosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnaldo Alves Feitosa , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis Palhares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis Palhares , Réu Dufry do Brasil Duty Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: dos Embargos de Declaração(fls.195) \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Bras de Lucena\r\n\r\nVista dos autos fora da Secretaria por 05 dias, conforme requerido(fls.370, verso) \r\n\r\nProcesso: 0000582-64.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Miranda Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: FFGG Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Miranda Santos \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001369-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaral Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCED EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0118800-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: CADUCEU SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: MNC ASSESSORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI, Réu CADUCEU SERVICOS CONTABEIS LTDA, Réu MNC ASSESSORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.845. \r\n\r\nProcesso: 0123600-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques dos Santos, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000614-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Freitas [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Kronemberg Hartmann [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Freitas, Réu Nadia Kronemberg Hartmann\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000392-38.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Bernardo Mendes Filho [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Bernardo Mendes Filho, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCED EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza de Vasconcellos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de fls.293 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-18.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Nogueira Barbosa Barreto [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Tequimar Terminal Quimico de Aratu S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Amaro Francisco Nogueira Barbosa Barreto, Réu Tequimar Terminal Quimico de Aratu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0001473-22.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO PAULO BENEVIDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Egdo SERGIO PAULO BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciencia: Nego provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001344-80.2011.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Francisca Rosmaninho Caldeira [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE QUADROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE QUADROS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Antunes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000936-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo Correia Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map da Ilha Ltda. , Aut José Cosmo Correia Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCED EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000868-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Matos Alexandre [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Matos Alexandre, Réu Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCED EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES\r\n\r\ndevolva-se o prazo a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155600-20.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Thebas Nistaldo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração do autor e do réu: Fls.843 \r\n\r\nProcesso: 0001310-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Onete Pontes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. Rio , Aut Marcus Antônio Onete Pontes \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.(fls.184) .\r\n\r\nProcesso: 0070600-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Tio Freitoca Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sobpena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001307-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Lacerda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valmir José Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1228321"
                            ],
                            "1228320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001218-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gonçalves Neto\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência de signada para o dia 19/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezuila Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yuppie Woman Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizinete Aleixo da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo , Gilmar da Conceição Pinto , Luiz Rogério de Oliveira , União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilmar da Conceição Pinto , Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo , Luiz Rogério de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Silva do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos \r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Carnes Sulacap Ltda., Severino Belo Francisco , José Ismael Rodrigues de Almeida , Maria de Lourdes Marques Peixoto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Ismael Rodrigues de Almeida , Maria de Lourdes Marques Peixoto , Severino Belo Francisco , Transporte e Comércio de Carnes Sulacap Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro\r\n\r\nRéu: Advanced Prestadora de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Advanced Prestadora de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Moreira do Carmo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Proc. Reg. Federal 2ª Região\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira Cardozo\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228320"
                            ],
                            "1228319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0204000-17.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Auto de Penhora de fls.184 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-65.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Roza\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viatec Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Reclamante(fls.238/244), em dez dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228319"
                            ],
                            "1228322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante de Lima \r\n\r\nRéu: IA Nogueira Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m IA Nogueira Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do reclamante, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Luiz da Cruz\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido(fls.113) \r\n\r\nProcesso: 0000836-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Pequeno de Oliveira \r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME N/P JOSE CARLOS VINCO\r\n\r\nPelo presente fica m J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME N/P JOSE CARLOS VINCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias(fls.23) .\r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Pill Pull Comércio de Descartavéis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pill Pull Comércio de Descartavéis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elbert da Cunha\r\n\r\nRéu: UNVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Sampaio\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho na íntegra de fls. 304, comparecendo a audiência de instrução no dia 06/06/2012 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0148300-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Casal\r\n\r\nRéu: Okulos Com. Optica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Okulos Com. Optica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136800-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa Ignacia Teles \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte (fls.179/182). Ao recorrido(fls.186) \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Claudino da Silva \r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228322"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1225781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Correia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Aut Moises de Souza Correia\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tadeu Nunes Correa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tadeu Nunes Correa, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor e a impugnação à decisão de liquidação apresentados foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Sergio Aragão Carneiro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES KUSCHNIR [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES KUSCHNIR, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Custodio Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07 [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Custodio Neto\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0000590-35.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR, Egdo SONIA REGINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 11.600,00, pelo embargante, calcudas sobre R$ 580.000,00, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-59.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Cardana da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria F e F Ltda. ME - CNPJ:10805831/0001-94 [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Cardana da Costa\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FLORENCO DA PAZ [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL LOURENCO [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FLORENCO DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193, bem como da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980. \r\n\r\nProcesso: 0014000-59.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE SANT ANNA FREIRE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO TAXI AEREO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZEIRO TAXI AEREO SA, Aut JOSE ANDRE SANT ANNA FREIRE\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-32 [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Carlos Gonçalves Ferreira, Réu Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-32\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos - CNPJ:42362001/0001-60 [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Santos\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0147200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vallim [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Reis Pereira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci Reis Pereira\r\n\r\nComplementar, em 05 dias, o valor da execução, no importe de R$ 335,86, referente às custas processuais, sob péna de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Batista da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76 [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Batista da Costa, Réu PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant Ana Vaz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Anmar Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:09.054.153/0001-96 [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant Ana Vaz \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-72.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO HEINE ELOY [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: TROIA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 392, sendo aguardado pelo prazo de 30 dias, quando deverá ser comprovado o deferimento do parcelamento do crédito ou justificada qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fagundes da Camara [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:60860087/0003-60 [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:60860087/0003-60, Aut Carlos Roberto Fagundes da Camara \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Cunha \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0001241-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Lima de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Lima de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Egidio [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Egidio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves dos Reis [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind - CNPJ: 61.139.432 / 0002-53 [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves dos Reis \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados nos itens 2 e 3 do despacho de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0123800-94.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cunha da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cunha da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Marques Lopes [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideiras Ltda - CNPJ:30857924/0001-70 [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frigideiras Ltda - CNPJ:30857924/0001-70, Aut Rosa Maria Marques Lopes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Xavier, Réu Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face da 2a Ré e IMPROCEDENTE em face da 1a ré. Custas de R$ 400,00, pela 2a ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:04486561/0001-01 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Pereira de Lima , Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:04486561/0001-01\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-72.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Pires Cazumbá [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Maira Teixeira de Gouvea [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maira Teixeira de Gouvea \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Barbosa Rufino [Adv. Pantheia Lucia Dias Marques Martins Baptista (OAB: RJ 154491 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Centro Edições Culturais Ltda - CNPJ:07080107/0001-36\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Regina Barbosa Rufino \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.98. \r\n\r\nId: 1225781"
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                            "1225779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda., Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face da 2a Ré e IMPROCEDENTE em face da 1a ré. Custas de R$ 400,00, pela 2a ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-47.2011.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Etelvino Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda, TEXACO BRASIL SA, MAURÍCIO GARCIA DA SILVA, CLEBER JULIO RIGAUT, ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURÍCIO GARCIA DA SILVA e ZELIA DA PAZ GARCIA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem imóvel penhorado o Sr. Maurício Garcia da Silva, na qualidade de proprietário, para ciência de sua nomeação ao encargo, bem como da penhora realizada. Deverá ser cientificado, ainda, de que deverá arcar com as responsabilidades que lhe são inerentes, tais como: a guarda, a conservação, a manutenção e a transferência do bem a quem de direito, por expressa autorização desta 67aVT/RJ, sob as penas da lei, no prazo de 05 dias. Dê-se ciência, também, a Sra. Zélia da Paz Garcia, cônjuge do proprietário da penhora ora realizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225779"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000051-63.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-35.2003.5.01.0069 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-69.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-81.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-79.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nJose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001147-50.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-81.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000024-80.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nJose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-64.2005.5.01.0069 - RTSum - Carga: Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001388-24.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-84.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000591-48.2010.5.01.0069 - Protes - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001188-17.2010.5.01.0069 - RTSum - Carga: Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000112-55.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000362-88.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-92.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-60.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nEliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sadao Tomoyuki Takamoto (OAB: RJ 186694 E)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-44.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001154-42.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nDanielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-62.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Thais Guedes Ramos (OAB: RJ 181521 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-64.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nHelio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001448-94.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-07.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-79.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-53.2001.5.01.0069 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-51.2010.5.01.0069 - RTSum - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 184587 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000082-83.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAntonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001221-07.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000373-83.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAlfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001397-83.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lucas Antonio Gonçalves Silva Barauna (OAB: RJ 180059 E)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-77.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nAnderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-05.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000762-05.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-46.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nClaudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-82.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 D)\r\n\r\nCarla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001244-50.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira da Silva (OAB: RJ 157326 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001406-45.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Andre Bittencourt de Mello Monteiro (OAB: RJ 161912 E)\r\n\r\nRenata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-87.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nDeolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-07.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000313-47.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nEduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-47.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001274-85.2010.5.01.0069 - RTSum - Carga: Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nAntonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000068-02.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 D)\r\n\r\nLeticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-16.2008.5.01.0069 - RTSum - Carga: Sara Rodrigues de Souza Martins (OAB: RJ 185631 E)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-72.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-28.2010.5.01.0069 - Protes - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-77.2006.5.01.0069 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-17.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001478-32.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Vitor Lima Pinto (OAB: RJ 188424 E)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001204-68.2010.5.01.0069 - RTAlç - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nElvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-28.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 D)\r\n\r\nLuiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001484-39.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-61.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Sofia Carvalho Goldoni (OAB: RJ 187928 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-84.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAndreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000120-95.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-79.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 D)\r\n\r\nWellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-63.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-96.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-97.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000085-72.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-17.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-38.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nIrma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000118-28.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Raul Lopes Dourado (OAB: RJ 186866 E)\r\n\r\nJoacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001429-88.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carolina da Cunha Medeiros (OAB: RJ 164286 D)\r\n\r\nOswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000158-10.2011.5.01.0069 - RTSum - Carga: Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001112-90.2010.5.01.0069 - ConPag - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nDaniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000145-11.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos Ribeiro Marques Reis (OAB: RJ 181639 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223580"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Pereira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 7.838,59.\r\n\r\nProcesso: 0158600-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa da Silva \r\n\r\nDiligenciar junto ao Oficial de Justiça o cumprimento do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Teixeira Candido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilário Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hilário Faria \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 739. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Rocha [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bomfim de Souza [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificante S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bomfim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2704/2011 ao Banco do Brasil para Jose Souza e/ou Reggis dos Santos .\r\n\r\nDeve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nAcompanhar a diligência com o Oficial de Justiça em relação ao Mandado Nº 1.602/2011. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meirelles Estellita [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Meirelles Estellita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Amaro da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicação Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Diário Lance Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diário Lance Ltda., Réu Distribuidora de Publicação Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SANDRA MARIA JUNQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nProvidenciar o depósito relativo à multa de litigância de má-fé, sob pena de penhora on line. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-39.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ferreira do Carmo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Ferreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (suc.de AQUARIUS SEG.VIG.) [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nIndefiro, eis que os sócios não foram regularmente citados. Aguarde-se nos termos do despacho de fl. 323. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribomar de Lima \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 37 do CPC. Prazo 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Souza da Silva [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger 267 Express Comércio Malotes Ltda., Réu: Conect Serviços de Telecomunicações e Transporte Ltda., Réu: Objetivo Express Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Staff de Comunicação Ltda. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano Souza da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2011.5.01.0070 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDefiro por cinco dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0087200-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sancier da Silva de Carvalho Gomes [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Felicíssimo Carvalho [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Felicíssimo Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NOBREZA TAQUARA LTDA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: ARMANDO AMARAL NUNES, Réu: DURVAL FRAGA LINHARES, Réu: JOAQUIM RAMOS DO BONFIM, Réu: MANOEL ALBERTO DIAS DA CRUZ, Réu: MARCELO JOSE NUNES, Réu: VITOR O´HARA DO COUTO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA NOBREZA TAQUARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do item 2 de fl. 160. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia dos Santos Menezes Pereira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Valcoelétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia dos Santos Menezes Pereira \r\n\r\nVista ao Autor da garantia do Juízo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. l\r\n\r\nProcesso: 0099500-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDREY CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO KIDS E TEEN [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: IEDA MARIA RIBEIRO SANTOS DA SILVA, Réu: KATIA CRISTINA JORDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDREY CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES DO REGO [Adv. Andre Araujo de Brito (OAB: RJ 80157 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Miguel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56 - \"Observe-se, quando da atualização do crédito do Rte., que fica paralisada a contagem de juros de mora de 24.03.2011 até a data do protocolo da petição que apresentar os cálculos, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito.....Prazo 30 dias... \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Elizabeth Trautmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.847/892, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELINA COSTA LIMA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0090300-48.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA CAETANO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PEREIRA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001387-02.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Luiz Moreira França [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Luiz Moreira França\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MERLIN ROSALINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Rodrigo Boechat Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MERLIN ROSALINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2680/2011 p/ autor e/ou adv. autor, do Banco do Brasil.\r\n\r\nDeve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS, Réu FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Carvalho [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE FREITAS SIMOES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa Brigida Antunes [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santa Brigida Antunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOPES DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION N/P SOCIOS CARLOS EDUARDO R.CARDOSO E/OU MARIA CRISTINA BION [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Fls. 157 \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Amorim Pereira [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Amorim Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIO DUTRA LTDA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)], Réu: ALTAIR SIMÕES DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: MARIO JOAQUIM CORREIA, Réu: JOÃO AFONSO LOPES, Réu: VERA LÚCIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTAIR SIMÕES DA SILVA, Réu BAR PIO DUTRA LTDA, Réu MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paiva e Vaz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Paiva e Vaz\r\n\r\nDefiro ao autor vista dos autos fora de cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Ferreira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: WDM Servicos S/C Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 674. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Project Agenc. Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243 e da guia DARF (fls. 246 e 254). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULA LIMA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX VIGILANCIA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX VIGILANCIA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.417,45), em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0136000-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0120800-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Palavra da Paz Ltda [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Réu Palavra da Paz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000947-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Reformas Ltda. a/c RONALDO JORGE ARAÚJO RAED (diretor da empresa) [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Reformas Ltda. a/c RONALDO JORGE ARAÚJO RAED (diretor da empresa)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-39.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Ferreira [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-93.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Nunes de Gaspar [Adv. Mauro Nunes de Gaspar (OAB: RJ 10893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mauro Nunes de Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332. Prao 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2679/2011 ao Banco CEF para Tania Cavalcante e/ou Gustavo Castro . Comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará supra, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Alves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento dos Santos [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tres Meninos Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Tres Meninos Ltda.\r\n\r\nDiligencie a ré junto ao órgão competente. Aguarde-se por sessenta dias notícias do parcelamento. Decorrido in albis, venham-me conclusos para penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Maia Vera Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Maia Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000051-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Moura da Cruz [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp. e Equip. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Moura da Cruz, Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transp. e Equip. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 423, com juízo garantido pelo depósito recursal de fls. 396. Prazo de CINCO DIAS para embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000892-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Lima da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173 e da efetivação do bloqueio. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marly Bezerra [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marly Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1223433"
                            ],
                            "1223431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Valério do Nascimento \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223431"
                            ],
                            "1223432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a açao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a açao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Fontenele \r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ANTONIO PINHEIRO VIEGAS, Osmar Martins Fontenele , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2010.5.01.0070 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa \r\n\r\nExdo: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida cobrada em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silveira Rosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223432"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1230117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia da penhora com êxito, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1230117"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1231069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-61.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO CURI VITARI JUNIOR [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rabello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rabello\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Moreira de Sant Anna Matos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “4”, fls. 441, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “6”, fls. 441), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001484-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leopoldino Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leopoldino Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 59 que indeferiu o requerimento autoral de desentranhamento dos documentos que acompanharam a inical, por serem cópias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mello Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mello Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000658-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Ferreira Amaral [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. Hipertintas [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Sepa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Hipertintas Sulacap Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Nova Barra Comércio de TIntas Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. Hipertintas \r\n\r\nVista da petição de fls. 226/227, devendo, inclusive, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 340,00), pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caberj Caixa de Assistência a Saúde [Adv. Edison de Souza Ortman Junior (OAB: RJ 72739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Caixa de Assistência a Saúde , Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maurilio de Oliveira \r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade.\r\n\r\nO réu deverá, ainda, ter vista da petição de fls. 180/182, devendo, em caso de concordância com a proposta do autor, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Oliveira de Almeida [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Oliveira de Almeida \r\n\r\nCumprir determinação de fls. 118, qual seja, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 47, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000092-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Catarina Sathler [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cecília Catarina Sathler, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000861-60.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Mendes Militão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mele Audio Visual Serviços de Sonorização e Iluminação Ltda. [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mele Audio Visual Serviços de Sonorização e Iluminação Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.840,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001440-08.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.819,76), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 98,90. \r\n\r\nProcesso: 0169300-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE MARIA FELIZARDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA CIRURGICA SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natália de Sousa Chaves [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 376,66), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 62,00. \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Rosa da Conceição [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Azul Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Monte Azul Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 460,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-47.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.757,61 - fls. 173), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145200-25.2004.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER CAFE E RESTAURANTE LTDA N/P ROBERTO PLASTER ZACCARO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Roberto Plaster Zaccaro, Réu: EDUARDO NEUMAN , Réu: Claudia Lucia Faria Vilardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0007000-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens ICEC Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens ICEC Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 211 (R$ 2.624,38 equivalentes a 215.968,1361), acrescido do valor das custas de fls. 195 (R$ 100,00 em 01.3.2010) equivalentes a 8.249,2392 Trs, o que perfaz um montante de 224.217,3753 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, bem como para ciência do item “1” , de fls. 211. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Verediano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.576,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO DUTRA DA ROSA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER SA\r\n\r\nCiência da petição da União de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0152800-63.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Ramos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Machado Araujo\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pereira\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a existência de saldo na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001194-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Aleixo Soares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 736,00), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Djelane Alves de Oliveira [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Mix Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 306,91), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Kern\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090400-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Banhos Cabral [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Banhos Cabral\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu Massa Falida de S.A (Viação Aérea Riograndense). \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Almeida da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: CEG - Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar, nos pedidos, o que pretende em face de cada réu, em dez (10) dias, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Alves\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu a fls. 267/ 270. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Paim Correa Tavares [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipegomes Modas Ltda. ME [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dipegomes Modas Ltda. ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.104,00), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosa Serafim [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda, Réu AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut\r\n\r\nVista aos réus dos cálculos do autor, inclusive, do presente despacho, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0144300-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE CALIXTO DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE CALIXTO DA COSTA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V) e ainda juntar aos auots a sentença que decretou a quebra do réu.\r\n\r\nId: 1231069"
                            ],
                            "1225581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-38.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Grupo Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nId: 1225581"
                            ],
                            "1225890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Franco Tarcitano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Franco Tarcitano\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 335 que indeferiu o requerimento autoral, haja vista o contido na ata de fls. 326. \r\n\r\nId: 1225890"
                            ],
                            "1230850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-73.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Fonte Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando da Fonte Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 411 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nId: 1230850"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1225850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Porto Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalações Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Porto Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145:\"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da carta precatória com certidão negativa...\" .\r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Marques [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra. ME [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235:\"Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Muniz [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305:\"Dê-se ciência à reclamante da garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindival Soares de Carvalho Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copa do Mundo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 111:\"...honmologo os cálculos de fls. 108/110, fixando o crédito exequendo em R$ 16.755,27, equivalentes a 1.362.512,84 TRs... acrescido das custas de R4494,84 para todos os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Schumann Santos e Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 49: \"Inicialmente, intime-se a ré para se manifestar acerca das alegações da autora (fls. 46/48), devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001485-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins , Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será realizada audiência para inquirição da testemunha Ricardo Luiz Pinto de Oliveira, no dia 07/02/2012, às 11:35 horas, na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Dantas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Dantas, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa da Ponte [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \"...Advirta-se ao ilustre patrono do reclmaante, oportunamente, que não será admitida a conduta praticada e que, se reiterada, será comunicado ao órgão de classe competente, para apuração da infração e aplicação de penalidades, na forma da Lei nº 8.906/94, e do artigo 195, do CPC. Devolva-se à ré o prazo de fls. 181...\" .\r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Pereira [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 183:\"... homologo os cálculos de fls. 173/182, fixando o crédito exequendo em R$ 68.278,87, equivalentes a 5.552.007,84TRs...Expeça-se Mandado, acrescido das custas de R$ 652,45...\" .\r\n\r\nProcesso: 0095500-66.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Viana de Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Viana de Almeida\r\n\r\nApresentar calculo da contribuição previdenciária incidente, em dez dias, observada a decisão de fls. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Pereira [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423:\"Ante o silêncio do exequente, suspendo o curso da execução por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária às execuções no processo trabalhista...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000334-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessadra Bier Nogueira da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessadra Bier Nogueira da Silva, Réu Banco Ibi S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159:\"Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. No silênci, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do artigo 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária. Intime-se o interessado para ciência, na forma do § 1º do artigo 40 do mesmo diploma legal...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000789-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine Pimenta Paulo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar da Fontoura Lopes Neto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine Pimenta Paulo, Réu Edmar da Fontoura Lopes Neto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 92:\"Requer a autora a produção de prova pericial grafotécnica, às suas expensas, para comprovar a autenticidade da assinatura do documento de fl. 11. Defiro, ficando ressalvadas as demais provas. Retire-se o feito de pauta. Assinala-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela parte autora, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2011 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brito Luna [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brito Luna \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados pela ré, bem como sobre a defesa e todo o acervo dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-41.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Farias Pinto [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nDespacho de fls. 493:\"...2) Devolva-se o prazo de fls. 484 a ambas as Rés (prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0084800-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Engel Vigilância S/C Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Engel Vigilância S/C Ltda., Aut Renato dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.307: \"Intimem-se as partes a apresentarem novos cálculos, nos termos da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Cristina Rosado da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-17.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nercina Jorgina de Oliveira [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nercina Jorgina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82:\"Diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspende-se seu curso por um ano, na forma do artigo 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária. Intime-se o interessado para ciência, na forma do § 1º do artigo 40 do mesmo diploma legal....\" .\r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nogueira de Souza [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220: \"Intime-se a reclamada a indicar, em 5 dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Maia [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Maia\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de antecipação de tutela, nos termos da decisão de fls. 1095, devendo o autor, em trinta dias informar o atual localização da reclamada, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S/A. (Em Recuperação Judicial), Aut Jose Roberto de Souza Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Figueiredo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardoso Figueiredo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tezolim [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rafael de Oliveira Tezolim\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 115: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Rosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por ambas as partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Maceno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls.283 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-94.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira Filho [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 233: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nId: 1225850"
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                            "1225848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0072000-34.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindival Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nExecutado: Almir Siqueira de Barros Junior ,Café e Bar Copa do Mundo Ltda.,Paulo José Bueno,Notelmir Bruno de Carvalho ,João Vitor Matallo Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Siqueira de Barros Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.755,27, equivalentes a 1.362.512,84TRs, além dos acréscimos devidos, acrescido das custas de R$ 484,84, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Notelmir Bruno de Carvalho ,Café e Bar Copa do Mundo Ltda.,Paulo José Bueno,Notelmir Bruno de Carvalho ,João Vitor Matallo Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Notelmir Bruno de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.755,27, equivalentes a 1.362.512,84TRs, além dos acréscimos devidos, acrescido das custas de R$ 484,84, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Café e Bar Copa do Mundo Ltda.,Café e Bar Copa do Mundo Ltda.,Paulo José Bueno,Notelmir Bruno de Carvalho ,João Vitor Matallo Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Café e Bar Copa do Mundo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.755,27, equivalentes a 1.362.512,84TRs, além dos acréscimos devidos, acrescido das custas de R$ 484,84, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Vitor Matallo Bueno,Café e Bar Copa do Mundo Ltda.,Paulo José Bueno,Notelmir Bruno de Carvalho ,João Vitor Matallo Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado João Vitor Matallo Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.755,27, equivalentes a 1.362.512,84TRs, além dos acréscimos devidos, acrescido das custas de R$ 484,84, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo José Bueno,Café e Bar Copa do Mundo Ltda.,Paulo José Bueno,Notelmir Bruno de Carvalho ,João Vitor Matallo Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo José Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.755,27, equivalentes a 1.362.512,84TRs, além dos acréscimos devidos, acrescido das custas de R$ 484,84, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-56.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex de Freitas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Super Pro Auto 709 Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Super Pro Auto 709 Veículos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.607,43, correspondente a 2.568.940,78TRs, além de acréscimos devidos, acrescido das custas de R$ 326,81 ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-86.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly da Silva\r\n\r\nExecutado: José de Souza Lima Duboc,Clinica do Rim Campo Grande Ltda.,Hídia Mara Paranhos Duboc\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Souza Lima Duboc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.818,31, correspondente a 313.323,44TRs, além de acréscimos devidos, acrescido das custas de R$ 150,62, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-86.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silezia Feliciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.294,75, equivalenrtes a 511.879,41 Trs, além de acréscimos devidos, acrescido das custas de R$ 142,53 ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225848"
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                            "1225849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000334-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessadra Bier Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, inciso IV, da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001096-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Preços Baixos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Rainha dos Preços Baixos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzilande Gildo de Sousa\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Rangel Freitas, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2011 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225849"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1230469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Araujo de Souza Magheli [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Araujo de Souza Magheli \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0040700-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Jesus da Motta [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Jesus da Motta\r\n\r\nCientifique-se o autor do desarquivamento para que, em 10 dias, requeira o que for de seu interesse, com a advertência de que no seu silêncio os autos tornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilson Pereira Tinoco (Espolio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Guedes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilson Pereira Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.67, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 17.584,03, correspondente a 1.429.894,52 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Antunes de Almeida Filho sucessora de Jackson Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)], Aut: Maria Inês Rodrigues de Almeida sucessor de Jackson Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Amell Assessoria de Modernização de Elevadores Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amell Assessoria de Modernização de Elevadores Ltda., Réu Elevadores Ideal Ltda., Aut Juracy Antunes de Almeida Filho sucessora de Jackson Rodrigues de Almeida, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria Inês Rodrigues de Almeida sucessor de Jackson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues do Nascimento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.508,72, correspondente a 529.230,13IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sant Anna Filho [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacões Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participacões Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mario Sant Anna Filho \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 392, Extinguindo o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001245-49.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luzinete da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 2, Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 3, Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 4, Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 5, Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 6, Réu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 7\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luzinete da Silva \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Baptista Pereira\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para atender às solicitações da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Chagas da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Terrazo Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Chagas da Silva \r\n\r\nCientifique-se o autor do desarquivamento dos autos. Decorridos 30 dias, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Exdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Exdo: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvania Maria Petrato\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNotifique-se o subscritor da peça de fls. 504 e sgts para regularização da peça que se encontra apócrifa, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Costa Raimundo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Costa Raimundo\r\n\r\nIntime-se a parte autora para atender às solicitações da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Araujo Scansetti [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Araujo Scansetti, Cgte IAF Artigos de Moda Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo sucessivo de 05 dias, com igual permeio, indicando-as. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cosme e Souza [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cosme e Souza\r\n\r\nProvidencie o exequente as informações solicitadas na certidão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira Luiz [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Altor Rio Comercio Ltda. EPP [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Paulo Maurício dos Santos Aguiar, Réu: Carla Garuba da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silveira Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000795-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dornelas de Souza [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dornelas de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne, Aut Leonardo Cardoso Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 299, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 361.099,08, correspondente a 29.368.871,04 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Moura [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Moura , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 169 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.875,90, correspondente a 640.456,32 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes da certidão de fls. 399-vº. \r\n\r\nProcesso: 0001376-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de liberação da pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado de Almeida, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem a produção de provas, juntando rol e documentos, em 05 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina Bomfim de Mattos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltina Bomfim de Mattos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Sores Correa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Sores Correa , Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se ainda pretendem produzir outras provas, indicando-as, se o caso. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Márcio de Vasconeclos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Castello Branco Masson \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Eladio Santamaria Gomes (OAB: RJ 134930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Camargo Kvassay [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Cidade Viva [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Cidade Viva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa de Andrades [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa de Andrades, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro\r\n\r\nFls. 188 e sgts: ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Paschoal Coelho [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut William Paschoal Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 171, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 29.315,35, correspondente a 2.383.879,26 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Queiroz [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Taquara Administração e Comércio Ltda - Bingo Taquara N/p do sócio Edison Santos de Araújo, Réu: Edison Soares de Araújo, Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: World Games do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Queiroz\r\n\r\nIndique a parte exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido do autor foi julgado procedente em parte em face de Consórcio Alto Forno CSA e improcedente em face de Thyssenkrupp CSA.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Manoel Ferreira [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Manoel Ferreira \r\n\r\nIndique o autor o paradeiro do réu, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Gomes Amado Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Gomes Amado Ramos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-78.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Lima [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Lima\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 23 para que informe meios para citação da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000525-38.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Almeida de Souza [Adv. Roberto Carlos de Figueiredo (OAB: RJ 78619 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda., Aut Natalia Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 111, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.234,58, correspondente a 832.260,80IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128500-48.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo Bento [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Thinorio [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Thinorio\r\n\r\nNotifique-se o autor para atender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior \r\n\r\nIndique o autor o atual endereço do réu. em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097400-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salvador Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistencia Emergencias Medicas Ltda. a/c José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILO, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Salvador Nascimento\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 108 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000212-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues de Andrade [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000260-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA., Aut Mario da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 329, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.843,81, correspondente a 722.156,51 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cambraia Porciuncula [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cambraia Porciuncula\r\n\r\nDligencie o autor no sentido de informar a este juízo sobre a situação atual da empresa executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-57.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Capistano [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer - Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Capistano\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.17, extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consult Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nNotifique o autor para atender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Neves Pereira [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara , Réu: Edison Soares de Araújo [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Taquara Administração e Comércio Ltda (Bingo Taquara) N/p do sócio Vinicius Dourado de Souza, Réu: Marize Figueiredo de Souza, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Neves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154800-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398 , julgando procedentes os embargos declaratórios da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000683-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Engenharia Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva Filho, Réu Rubi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. ,128 devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.353,09, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Silva de Araújo, representado por Marinalva da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Silva de Araújo, representado por Marinalva da Silva\r\n\r\nNotifique o autor para atender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleno Nicacio Sobrinho Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Helio Lima do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Helio Lima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 286, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 132.079,96, correspondente a 10.740.538,94,IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Alonso de Campos Lima [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Pesquisa da Imagem [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Marcelo Lana Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alonso de Campos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nId: 1230469"
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                            "1230453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0101500-05.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira da Gama e Silva\r\n\r\nRéu: W2R Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W2R Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ROBERTO PINTO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 1.514,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Delano Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Drogalfa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) EDMAR ARAUJO MOREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 3.144,73 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Simetria Comercio de Materiais de Construcao Ltda., Simetria Comércio de Materiais de Construção Ltda N/p do sócio Milton José Mendes Barbosa, Simetria Comércio de Materiais de Construção Ltda. N/p da sócia Jaqueline de Alcantara Pinto\r\n\r\nCgto: Jackson Jose Barbosa Narques, Milton José Mendes Barbosa, Jaqueline de Alcantra Pinto , Valdimir Caixeiro Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Alcantra Pinto , Milton José Mendes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados em suas contas por meio do BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Torres Pereira\r\n\r\nRéu: Cartan Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartan Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) CARLOS EMILIO CARDOSO E ESTER DE NASCIMENTO CARDOSO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 240,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Amorim \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/a \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S/a , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva França\r\n\r\nRéu: Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace George da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Armando de Souza Coelho, Márcio SadlerVeiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 06/12/2011 às 11horas e, caso não haja licitação, dia 13/12/ 2011 às 11 horas na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Lapa, dos bens penhorados às fls.309, a ser realizado pelo leiloeiro Leonardo Schulmann. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230453"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1229047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Cunha [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho , Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nDiligencie a 2ª Ré, pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000520-76.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares de Almeida [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. a/c Marly Lessa Matola - sóc, Réu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. a/c Sebastião Carlos de Almeida Siqueira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Soares de Almeida , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001022-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cazaroti Brito [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cazaroti Brito, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo 1ºréu, isenta a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000935-59.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopatica Alberto Lopes Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeopatica Alberto Lopes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ( R$ 20,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Medeiros da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Medeiros da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000936-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cunha de Moraes [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Imóveis Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Imóveis Ltda. , Aut Jaqueline Cunha de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 79,72, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 15 dias, e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 346/354 ). \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyson Estevam da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyson Estevam da Silva , Réu Trocalor Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.136,78, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 15 dias, e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 121/125 ). \r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cruz Fernandes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Chaves Filho Acougue Padaria e Mercado [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cruz Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000335-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jorge dos Santos [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jorge dos Santos, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000604-77.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Marques [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Marques\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair José Germano [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimentícios Ltda. . [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimentícios Ltda. Venha a ré com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada às fls. 58, em 5 dias, sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0000610-84.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alex dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alex dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 49, dirigida ao autor, que retornou sob a rubrica \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Patricio da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Reis \r\n\r\nVenha o Autor, com o CNPJ da 2ª Rda, sob as penas do art 284 do CPC, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Alves de Sousa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cleomar Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,23, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 15 dias e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 303/312 ). \r\n\r\nProcesso: 0000531-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Romulo Alarcon [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center, Aut Davi Romulo Alarcon\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fl. 99) de JAM de fl. 92/98, para fixa-los em R$ 3.231,78, equivalentes a 262.1346 trs pr. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-86.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da SIlva Pamplona [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Altamiro Castilho de Almeido Filho - representante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da SIlva Pamplona\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, outros meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condomínio Maria Angélica Ltda. [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maria Angélica Ltda. , Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Aut Marcos Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. E IMPROCEDENTE em relação ao Condomínio Maria Angélica. Custas de R$ 480,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 15 dias e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 58/63 ). \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: BCP SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 374/377, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo da Silva [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rodrigo Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Raniére Rosas do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raniére Rosas do Nascimento\r\n\r\nVenha a Ré, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada às fl. 194, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro de Freitas [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Lopes de Jesus [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes de Jesus\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001413-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Venicio Fernandes Ribeiro [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tres Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Venicio Fernandes Ribeiro \r\n\r\nVenha o Autor com o número de seu PIS, sob as penas do artigo 284 do CPC (desp de fl.13), em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 857. Venham os honorários, em 10 dias, sob pena de execuçaõ incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001159-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Nascimento Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da pet de fl. 34 e da not devolvida - fl.36 \r\n\r\nProcesso: 0148800-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes da Cunha [Adv. Rodrigo Coutinho Kuster (OAB: RJ 150229 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelson Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho Convertedora Automotiva A/C Adelson Marge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendes da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 30 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wailson Batista de Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª Ré com o pagamento, em 10 dias. (fl .247 - honor periciais - R$ 2.000,00) \r\n\r\nId: 1229047"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1224346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carmelo Leta (Espólio de) [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vani Serviços de Conservação Patrimonial , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carmelo Leta (Espólio de) \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/01/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000864-54.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chopp da Fábrica e Restaurantre Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chopp da Fábrica e Restaurantre Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/01/12 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001143-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001322-71.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson José Maria Filho [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Maria Filho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/01/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Conde Saraiva [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Conde Saraiva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/01/12 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Correa Cesar [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Correa Cesar \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001251-69.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Roberta da Silva Chagas [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Roberta da Silva Chagas\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/12 ÀS 09:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001098-36.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luize Elana da Silva Maia [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Elana da Silva Maia \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/12 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001240-40.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Rocha Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/12 ÀS 08:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000195-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/01/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publi cação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila da Paixão Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/01/12 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000184-69.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Carvalho Lira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Carvalho Lira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabrício dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabrício dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Sá Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Sá Teixeira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/01/12 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001049-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cunha Martins dos Santos [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria MJC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cunha Martins dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/01/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000867-09.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belas e Feras Cabeleireiras Ltda - ME [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belas e Feras Cabeleireiras Ltda - ME\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/01/12 ÀS 14:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000648-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Pereira dos Santos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete Pereira dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001217-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Martins Ribeiro [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Baretta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Martins Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1224346"
                            ],
                            "1224347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Rocha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ribeiro Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Rocha \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/01/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001072-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Oliveira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Oliveira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/12 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001068-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Estevam Zeferino [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Estevam Zeferino\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Emilio Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Francys Roupas de Axe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Emilio Paiva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001354-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clícia Paula Salles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clícia Paula Salles \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001056-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/01/12 ÀS 09:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001141-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Baptista [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismos Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turismo Ltda., Réu: Veplan - Construtores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Baptista\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/12 ÀS 10:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001064-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Salles de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Salles de Jesus \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/01/12 ÀS 09:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001136-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Motta do Amaral [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro dos Temperos Café e Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Motta do Amaral\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001357-31.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia da Mota Sampaio [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Mota Sampaio \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001363-38.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonçalo Pereira de Macedo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso do Flamengo Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Pereira de Macedo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001350-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Soares Gomes [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Metro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala Soares Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001352-09.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson de Souza Aprigio [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Gesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Souza Aprigio\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/12 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001359-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebio Marins Paiva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Livros e Revista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crebio Marins Paiva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001356-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Simões dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drograrias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Simões dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001353-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácio Alindomar dos Santos Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda . - Di Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácio Alindomar dos Santos Lopes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publi cação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001085-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Viana [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Viana\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/12 ÀS 09:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001361-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Bispo da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Bispo da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/03/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Mota da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Mota da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa dos Santos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Jardim Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/03/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001358-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Corrêa da Costa Junior [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Corrêa da Costa Junior \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001360-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Marques de Malta [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco da Skina 140 Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Marques de Malta \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1224347"
                            ],
                            "1224348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. , Réu: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/12 ÀS 09:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001253-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo Nascimento de Lima [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecivaldo Nascimento de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001130-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cutrim Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cutrim Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001079-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Lima [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Lima\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/12 ÀS 09:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001252-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pinto de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Pinto de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001116-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Gonçalves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001096-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vicente de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vicente de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/12 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001123-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Silvestre [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Silvestre \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001119-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001111-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Costa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela da Costa dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/01/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001256-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernandes Sobral [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernandes Sobral\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001076-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Simões Magalhães [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Petstock Comércio de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Job Coope Cooperativa de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Simões Magalhães\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001073-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinéia Oliveira Matias [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinéia Oliveira Matias\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/01/12 ÀS 10:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Victor de Sousa [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Victor de Sousa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001108-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Lima Pinheiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SP-OSP Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Lima Pinheiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/01/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Alves de Andrade [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: Lopes Marinho Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallan Alves de Andrade \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/12 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001092-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/12 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001103-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Nery [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Nery\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/12 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001057-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luís Rosa da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodovia A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luís Rosa da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/01/12 ÀS 09:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001254-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Oliveira dos Santos [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Oliveira dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001344-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo da Silva [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001054-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/01/12 ÀS 09:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001080-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane José Sabino [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane José Sabino\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/12 ÀS 09:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001094-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Andrade [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Andrade\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 11:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001102-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Barros [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Barros \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/12 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre Brito de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/12 ÀS 14:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001264-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alex da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Teresa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Alex da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Martins Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Serviços de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Martins Ferreira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001115-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg do Nascimento [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg do Nascimento \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001091-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/12 ÀS 10:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Coelho Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LLMC Serviços Técnicos Instrumentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Coelho Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1224348"
                            ],
                            "1224349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal Serviços Temporários Ltda. , Réu: Bunge Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Medeiros \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001346-02.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreya de Barros Garcia [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreya de Barros Garcia\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/12 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001398-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Freitas Arribada [Adv. Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Freitas Arribada \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001279-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateia dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Intendente - Farmais Viva Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateia dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Aniceto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Aniceto \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se re fere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001250-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rocha Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rocha Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001380-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Magalhães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto Magalhães \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001276-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fellipe Araújo do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fellipe Araújo do Nascimento\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001379-89.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Daniel Correia [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Daniel Correia \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001347-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Franco [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Franco\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001273-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Teixeira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa Teixeira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001387-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves André [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves André\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Melo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Melo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001342-62.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Eneas [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir da Silva Eneas \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/02/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Mendes Gall [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanine Mendes Gall\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Ferder Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Norith do Brasil, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landerson Ferder Ribeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001386-81.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardino Camilo [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardino Camilo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/02/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001376-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Santana Almeida Filho [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Usinagem Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Santana Almeida Filho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001378-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Franco Franca [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu: Web 4 Dev Carioca Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: Tecnotime Inteligência de Negócios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Franco Franca \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001249-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Linhares Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Linhares Gonçalves \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001384-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Conticel-Rio Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva de Castilho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva de Castilho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Beno Ferreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beno Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 1045 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1224349"
                            ],
                            "1224350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001391-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Pereira [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços de Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001368-60.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anailton dos Santos Chaves [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton dos Santos Chaves\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001393-73.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição Cyriaco [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Conceição Cyriaco\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001390-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Conceição [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nebrasca 5210 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira da Conceição\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001392-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves Borges [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limepza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alves Borges \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rosetti Nascimento [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Elena Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rosetti Nascimento\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001372-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estação de Mariopolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santana da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001371-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Norberto Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Norberto Lopes da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001377-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cegoala Fernandes Mariano Daniel [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)], Aut: Jade Fernandes Mariano Daniel [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual Labor Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cegoala Fernandes Mariano Daniel , Aut Jade Fernandes Mariano Daniel \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001241-25.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane Elen de Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001370-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Melo [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Melo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001367-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Serpa de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Geral Norte Shopping, Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Serpa de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/03/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001375-52.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stela Souza [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues do Amaral [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues do Amaral \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001078-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo da Silva [Adv. Fernanda Marcela Risi Braga (OAB: RJ 166874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sailrio Agência de Viagem e Turismo - Tropical Viagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bispo da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001369-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves do Nascimento \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/03/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1224350"
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                            "1229934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA MEDEIROS FOLGOSA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA, Aut SAMIRA MEDEIROS FOLGOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luis de Carvalho Freitas [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luis de Carvalho Freitas, Réu Onix Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Especifiquem as partes outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. Após, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita de Jesus Braga [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Veka Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita de Jesus Braga\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto à sentença de fl. 35, que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmara de Oliveira Pio [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Cgto: Taynara de Oliveira Pio [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao consignante para cumprir o solicitado pelo MPT à fl. 52, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane dos Reis Ferreira [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Particpações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane dos Reis Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1229934"
                            ],
                            "1229932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001161-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA DA SILVA ALBORNOZ\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1229932"
                            ],
                            "1229933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carmo de Campos\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagem do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1229933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1230833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Marinho Benini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1095. \r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Montebello Rumbelsperger da Silva [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sudoeste LTDA - ME [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Montebello Rumbelsperger da Silva, Réu Drogaria Sudoeste LTDA - ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/01/2012 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Botelho Sencadas Areias [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard) , Réu: Wizard Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Botelho Sencadas Areias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \"... Inicilamente, dê-se vista ao autor dos termos da petição de fl. 94 e seguintes, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE, Aut PAULO PEREIRA JARDIM, Aut ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut ROQUE FELIX TORRES, Aut SEBASTIAO RIBEIRO FILHO, Aut SEVERINO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Pessoa [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio M.E. [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Pessoa, Réu Marcia dos Santos Prudencio M.E.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Oliveira Viana de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Oliveira Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ludgero da Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Alexandre Martins Fogaça , Réu: Paulo Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ludgero da Silva, Réu Paulo Eduardo de Azevedo Silva, Réu Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo de fl. 259/260 foi homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Correa da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \"... Aos recorridos, iniciando pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Celestino Gouveia [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Celestino Gouveia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0014000-11.2005.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandro Braga de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Allana Marinho Bastos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Andre Luiz da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonia Mendes Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Benicio da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Santana Vieira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Almir Carneiro de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fabio Ferreira Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flaviane de Oliveira Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flavio Castilio da Cruz Serpa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fred Jose Lourenco [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Gabriel Luis Vieira Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Joao Amadeu Rodrigues Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jonata Elias da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jorgina Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edgard Villar [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edson da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Eduardo de Souza Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Elisangela Regina Firmino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Emerson Rodrigues Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Karine Martins Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos dos Santos Marques [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos Henrique de Souza Mello [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Claudemir Valladares Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Clemildo Souza Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Cristiano Carvalho de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Leticia Miranda Gallo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Luiz Fernando da Silva Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Conceicao Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcos Gustavo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcio Alves Pinheiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCIO DE Souza Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Melina Esteve Fagundes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Milton de Oliveira Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Nilcilene Castro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Patricia Pinheiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Paulo Cesar da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Pedro Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ricardo Goncalves Xavier [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Reinaldo dos Santos Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Robinson Ferreira Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Roberto da Conceicao Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Saulo Lucena Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vangelino Ferreira Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ueliton Araujo dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vinicius Alves de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vera Lucia Moissea Jacomim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Zenilda Maria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan, Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda, Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda, Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Carneiro de Souza, Rqte Andre Luiz da Conceicao, Rqte Antonia Mendes Alves, Rqte Antonio Benicio da Silva, Rqte Carlos Henrique de Souza Mello, Rqte Claudemir Valladares Lima, Rqte Clemildo Souza Ramos, Rqte Edson da Conceicao, Rqte Elisangela Regina Firmino, Rqte Emerson Rodrigues Barbosa, Rqte Enivaldo de Campos Marins, Rqte Flavio Castilio da Cruz Serpa, Rqte Fred Jose Lourenco, Rqte Joao Amadeu Rodrigues Soares, Rqte Jonata Elias da Silva, Rqte Leticia Miranda Gallo, Rqte Luiz Fernando da Silva Alves, Rqte Marcio Alves Pinheiro, Rqte MARCIO DE Souza Soares, Rqte Melina Esteve Fagundes, Rqte Patricia Pinheiro da Silva, Rqte Paulo Cesar da Costa, Rqte Pedro Mendes Teixeira, Rqte Ricardo Goncalves Xavier, Rqte Robinson Ferreira Ramos, Rqte Thereza Marcia Nascimento, Rqte Thereza Marcia Nascimento, Rqte Vera Lucia Moissea Jacomim, Rqte Vinicius Alves de Lima, Rqte Zenilda Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 508. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-73.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 797: \"... Dê-se ciência ao reclamado, dos termos da petição do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0023800-68.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTO JOSE DE FARIAS [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249 : \"... Dê-se vista ao autor, por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Sérgio de Oliveira Souza, Réu Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 722: \"... Dê-se vista às partes por 05 dias, iniciando pelo autor, com interstício de 48h\". \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1230833"
                            ],
                            "1230834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2011\r\n\r\n0025900-49.2009.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iranilda Batista\r\n\r\nExecutado: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública,Instituto Vital Brasil SA\r\n\r\nPelo presente fica citado INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.202,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1223842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusto de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Augusto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-83.2010.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-36.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AILSON SOARES SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Meireles Santana [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento em 3 (três) vezes iguais e mensais, em harmonia com os princípios da razoabilidade e efetividade da prestação jurisdicional, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 5 dias, sob pena de execução incidental do valor total dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001717-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Alberto [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \"Considerando o teor da certidão supra, não recebo o RO da reclamada por manifesta intempestividade e deserção, não havendo que se falar pois, em gratuidade de justiça em face da recorrente/pessoa jurídica, ex vi legis.\" \r\n\r\nProcesso: 0118800-07.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO GONCALVES DA ROCHA FILHO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF de fls. 343/344. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Gama Candido\r\n\r\nRetificar seus cálculos, tendo em vista que os cálculos da contadoria (e manifestação de fl. 128) estão em harmonia com a res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Monsores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Euclides da Silva [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Euclides da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho, ocasião em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão ficar cientes de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob ena de perda da prova. Providenciar o endereço no SAP/TRT/1ª Reg. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOHLER [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOHLER\r\n\r\nInformar o CPF dos reclamados de fls. 606 para fins de tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitor [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Triunfo Ltda. [Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro (OAB: RJ 154109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Triunfo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MESSIAS ROSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MESSIAS ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-36.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Vito Pentagna Guimarães [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLORISNALDO DOS REIS ABREU [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDO MELO DE ANDRADE, Egdo EDI DE SOUZA BORGES, Egdo EMANOEL RIBEIRO NOGUEIRA, Egdo FLORISNALDO DOS REIS ABREU, Egdo SOLANGE DE FATIMA GIOSEFFI, Egdo WAGNER DE FREITAS PAULA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Mattos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Metals Fundicoes Ltda., Aut Jorge Luis de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls336 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Cruz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Jaqueline Barra [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Jaqueline Barra \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1223842"
                            ],
                            "1225081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0022100-51.2007.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson da Costa Braga\r\n\r\nExecutado: Maria José Bandeira,Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda,Geraldo de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.367,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo de Souza Rocha,Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda,Geraldo de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.367,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1228650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington César Duque Cabral [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Confrarrina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington César Duque Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36 deferindo o prazo requerido para fornecer o endereço atual do reclamado. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Vieira [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Jorge Thomé [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lair Jorge Thomé\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas\r\n\r\npara assinar a petição de fls. 34/5. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-57.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Sampaio da Silva [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Valente Indústria, Comércio e Representação - ME [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Validente Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Sampaio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls. 83/89. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-10.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antunes Ferreira [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Oscip Intituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscip Intituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. fls. 263/9. .\r\n\r\nProcesso: 0001740-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cabral [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maurilio Guerim Industria de Máquinas Guarani - ME [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Maurilio Guerim Industria de Máquinas Guarani - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32, negando seguimento ao recurso ordinário interposto em face de sua deserção. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda. - E.P.P. (Jumbo Mercearia) [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Panificação Jardim Valença Ltda - Center Paes (Sucessora de Valenciano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137, devendo comprovar suas alegações em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001790-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Fátima da Silva Carneiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Fátima da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi adiada para o dia 01/02/2012, às 12:30h, a audiência designada para o presente feito, conforme Ata de audiência de fls. 402, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Lima [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.52 e sgts. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-13.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Pierre Santos [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos fls. 59 e sgts. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000166-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Caulo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Passo a Passo [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Passo a Passo, Aut Fernanda Nogueira Caulo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100, devendo informar acerca da produção de outras provas. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Paula Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Vinícius de Moraes Jenne Abreu [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo de Paula Gonçalves, Réu Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda., Réu Vinícius de Moraes Jenne Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-58.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Magalhães de Souza [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Magalhães de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do presente feito, conforme Ata de fls. 36. Custas de R$ 10,00 calculadas sobre R$ 500,00 pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001060-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha dos Santos [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Reis Valle - Granja Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademara dos Santos [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: União Corbo e Cezar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademara dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40, devendo fornecer o endereço dos órgãos referidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Mello [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito em favor do reclamante, devendo o mesmo comparecer neste Posto para retirá-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001497-49.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Dos Santos de Paula [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Lopes Ltda. ME ( Velenciano Mercearia e/ou Jumbo Mercearia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Dos Santos de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinçaõdo feito sem julgamento do mérito (art. 267, III, CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0155100-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut José Luiz Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 387, estimando seus honorários periciais em R$ 1.600,00 que poderão ser divididos em 08 (oito) parcelas iguais mensais. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sebastiao Lima da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda (Italat), Réu: Carmelo Giovanni Carlucci, Réu: Medici Nazzareno, Réu: Cosimo Dangela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sebastiao Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.78, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-10.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antunes Ferreira [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Oscip Intituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-27.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Miranda da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng. Com. s.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47, devendo fornecer o endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha (Espólio de) [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Odila da Costa Barbosa - (Espolio de) - Proprietária da Fazenda São José - A/C Inventariante Miguel Pinto Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 41, verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-22.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva de Paula [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinícius dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 20, verso, devendo fornecer o endereço atual do reclamado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-48.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayse Silveira Telles [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dayse Silveira Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Quetes [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Materiais Elétricos Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Quetes, Réu Elis Materiais Elétricos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito - fls. 130. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-07.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Menezes Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cell W. J. Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Wallyson Cardoso da Silva, Réu: Antonio Vicente da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 79/80, dos sócios da reclamada. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1228650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1226705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marinho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001593-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Matias Ribeiro [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bela Mark Ltda. (Drogaria AGS 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Matias Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001666-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Cortes de Souza Silva [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicionar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Cortes de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Americo de Moraes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingues e Quintanilha Advogados (Domingues e Santos Advogados) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Americo de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Carneiro de Freitas [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carneiro de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001559-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes Severo [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 5000 Bar e Restaurante Ltda ME (Flagra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes Severo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Nascimento da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: J M D Serviços e Transportes de Executivos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Furtado da Rosa Neto [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind e Com de Equip Mec Eletr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Furtado da Rosa Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001577-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Creyson da Silva Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Valfredo Pinturas e Texturas S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Creyson da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001567-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Soares de Oliveira [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Taxi Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1226705"
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                            "1226706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Oliveira Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação Técnica e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001552-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlaine Miriam de Oliveira Souza [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Miriam de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira Francisco [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Marque Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vieira Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Lucio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001553-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz Ferreira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Muniz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001508-11.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango - W. Albuquerque Lima Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 11h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001459-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício Collares Quitete de Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maurício Collares Quitete de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000030-65.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda.\r\n\r\nVir com a cópia da petição inicial do processo nº 0000730-75.2010.5.01.0432 no prazo de 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001560-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Farias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1226706"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Gabry [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Gabry \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Cerqueira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Guayba Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001620-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Neves Dutra da Silva [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferreira I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Neves Dutra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000626-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Chaves Barbosa Felipe [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Chaves Barbosa Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001622-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001434-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Linhares Almeida Pinto [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachorrão da Madrugada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Linhares Almeida Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001560-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sant´Anna dos Prazeres [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Taxi Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Sant´Anna dos Prazeres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Maia Couto [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Maia Couto \r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 12/03/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I DE O BRUM EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001604-29.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Emanuelle Schneider Olmi Rangel [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRqdo: Asa Comércio de Artefatos de Cimento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Emanuelle Schneider Olmi Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1226707"
                            ],
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                                "Processo: 0001536-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Azeredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001580-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Galvani [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Galvani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001459-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Couto da Silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Couto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001597-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pereira dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001382-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001546-26.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinda Otoni Machado Rodrigues [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Linhares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Otoni Machado Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001540-19.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Rocha Coqueiro Froes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Miranda Transportes de Cargas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes Rocha Coqueiro Froes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 11h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001460-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenílson Rodrigues Narciso [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenílson Rodrigues Narciso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001551-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Pinheiro Ramos [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição das Graças C Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Pinheiro Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001553-18.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Fellipe Rodrigues Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Fellipe Rodrigues Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1226708"
                            ],
                            "1226709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José da Silva Mattos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpint Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José da Silva Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 11h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001416-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Jandre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Araújo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001489-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Silva dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Berthier Beckert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001445-86.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Aureliano da Cruz [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Aureliano da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000736-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Alves de Souza [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake , Réu Sueli da Silva Silveira , Réu Vera Lucia da Silva Silveira , Aut Zenilda Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 98-99: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001605-14.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolzan [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Containers Contril Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bolzan \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001513-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Parreira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self-service La Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Parreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001398-15.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Luzente [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Luz de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Luzente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001547-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires Henriques [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001449-26.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Amaral Peixoto, 126\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 11h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000983-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cesário de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001163-89.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto José Gonçalves [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1226709"
                            ],
                            "1230940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elli Alves Nunes \r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphavile Urbanismo SA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino , Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 11h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000793-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvete Rodrigues dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica \r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda., Réu Setra Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Elizabeth Muniz de Carvalho foi designada para o dia 29/02/2012 às 11h25 na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Cart Prec nº 01463-09.2011.5.01.0205. \r\n\r\nProcesso: 0000966-90.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria de Oliveira da Silva Souza [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Odília Miranda Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria de Oliveira da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.17-18: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000981-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Fabio Pinto de Almeida [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Silva Serviços de Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Fabio Pinto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva de Paula [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Espirito Santo , Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Mario Jorge Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119-120: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000818-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva, Réu Transportes Sacramento Ltda.\r\n\r\nDiligenciar quanto a perícia a ser realizada nos autos do processo 0159900-67.2009.5.01.0481. \r\n\r\nProcesso: 0000967-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vieira de Souza [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Odília Miranda Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.22-23: procedente em parte. \r\n\r\nId: 1230940"
                            ],
                            "1230941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-20.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Camilo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Camilo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Reis [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Muniz de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos de Deficientes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0001177-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Pereira Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio Pereira Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0248500-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Condor Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Condor Moreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 64-77. \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Cruz Alves [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Cruz Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço dos Santos da Silveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Batista Fidelis [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1230941"
                            ],
                            "1230942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Lemos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielly Cristina França Barreto [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielly Cristina França Barreto, Aut Marcia Pereira Lemos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 43-44: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001033-58.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Empreendimentos Imobiliários [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Santos, Réu Rangel Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 77-78: procedente em parte. O requerido às fls. 80-81pela ré está prejudicada ante os termos da referida decisão.. \r\n\r\nProcesso: 0001637-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes Costa [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.C Rosa Comércio de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes Costa \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Machado Schwan Junior [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Machado Schwan Junior, Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.729-730. Deferido a dilação requerida às fls.727-728 pela ré por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Domingos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Claudino Domingos, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 244-247: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001168-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Costa Pereira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Costa Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Frederico Boechat de abreu [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas no valor de R$ 2.848,62. \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Conceição Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes Marinho Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 15-16: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Duarte [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Duarte \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . O feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nId: 1230942"
                            ],
                            "1231701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra Indústria e Comércio de Laticínios Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Freitas, Réu Sabor da Serra Indústria e Comércio de Laticínios Ltda\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 06/03/2012 às 10h30 min neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1231701"
                            ],
                            "1230939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece da Conceição Pires\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m 3VMM Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 19/03/2012 às 11h10 neste Posto Avançado . \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1231693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 08 DA CPE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0231600-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Luiz Barreto [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Luiz Barreto, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FOLHA 170. \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.F. Azeredo ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R.F. Azeredo ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE PRECLUSÃO, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Navega [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Vinicius de Souza Navega\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS, POR 05 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Viana dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Viana dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomario de Castro Ferreira [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomario de Castro Ferreira\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0086100-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Custódio da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Francisco do Itabapoana [Adv. Carolina Dos Santos Cunha (OAB: RJ 113636 - D)], Réu: Pedro Jorge Cherene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Custódio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOSDE FOLHA 115. \r\n\r\nProcesso: 0000816-77.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Chagas [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Rodrigo de Souza Chagas\r\n\r\nÀS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0002771-80.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Cardoso do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Cardoso do Espírito Santo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA FOLHAS 99/104. \r\n\r\nProcesso: 0032500-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.NASSAR HOTELARIA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.D.NASSAR HOTELARIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FOLHA 273, EM 05 DIAS (ART. 398, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Raniely Teixeira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECADO SERÁ NO DIA 06/12/2011 AS 12:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito Cabral do Espirito Santo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S.A. Turismo Comercial e Industrial [Adv. Adalto Casagrande Coelho (OAB: ES 6646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brito Cabral do Espirito Santo, Réu Flecha S.A. Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO PELO RECLAMANTE, ANTE OS TERMOS DO §3º DO ART. 790 DA CLR. VENHA O RECLAMADO CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0180600-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Machado Ribeiro [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Estação Saúde Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estação Saúde Ltda\r\n\r\nDEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO IMPORTE DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0000710-18.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G Ltda\r\n\r\nPROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 CONFORME ESTIMADO PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-79.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Rangel Almeida [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rangel Almeida , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ASSIM, NÃO DEVE SER ACOLHIDA A PRETENSÃO DO INSS ACERCA DO COMPUTO DE JUROS DE MORA E MULTA\". \r\n\r\nProcesso: 0186800-52.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS EUGENIO AMARAL GOMES MAIA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. S. ARAUJO OTICA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EUGENIO AMARAL GOMES MAIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 121 VERSO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO. \r\n\r\nProcesso: 0003205-69.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Neves Mota Araújo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0002037-95.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nCgto: Geilson da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO CONSIGNADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001857-79.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson da Cruz Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson da Cruz Pessanha\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0253900-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Monteiro, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO RECLAMANTE PARA CONTARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, VENHAM AINDA AS RECLAMADAS TOMAREM CIÊNCIA DOS RECURSOS INTERPOSTOS TANTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA COMO PELA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001856-94.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luz de Oliveira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luz de Oliveira da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Pessanha Ribeiro [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pessanha Ribeiro\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA 01/02/2012 AS 09:40 NESTA VARA DO TRABALHO (AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA). \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM SEUS CÁLCULOS AJUSTADOS À PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 861, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188500-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Duarte Portugal [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Duarte Portugal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOSDE FOLHA 146. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIO VIANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIO VIANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULOS DE FOLHA 544. \r\n\r\nProcesso: 0002026-66.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Slid Serviços de Vigilancia LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano da Silva Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Slid Serviços de Vigilancia LTDA \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO CONSIGNADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0273800-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matheus Pacheco de Freitas Fraga [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matheus Pacheco de Freitas Fraga\r\n\r\nVENHA PARA PROCEDER O CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.500,00, CONFORME SENTENCIADO NA FOLHA 107, NO DIA 05/12/2011 AS 14:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA). \r\n\r\nProcesso: 0238000-54.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A QUITAÇÃO DOS VALORES A ELE DEVIDOS, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA QUE NA SENTENÇA DE FOLHA 45/47 SOMENTE HOUVE CONDENAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO FGTS, TENDO EM VISTA AINDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FOLHA 53, E, OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO JUNTADOS PELA RÉ, ENTENDENDO-SE O SILÊNCIO COMO TOTAL E PLENA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000152-80.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Pessanha dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: (ANFLUPREP) Associação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar [Adv. Eliete Barreto Alves (OAB: RJ 39100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (ANFLUPREP) Associação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001636-96.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Costa de Araujo [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Costa de Araujo\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE PRECLUSÃO, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0061500-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teles do Espirito Santo [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Clube de Campos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teles do Espirito Santo, Réu Jockei Clube de Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0211700-60.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavia Estevao Rangel [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rosa Gomes ME [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 129889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rosa Gomes ME, Aut Otavia Estevao Rangel\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0158000-38.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Belem de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Belem de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 73 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Moreira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Perez Lima (OAB: RJ 33576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sangelo Rangel de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sangelo Rangel de Souza\r\n\r\nMANIFESTE-SE , EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PRIMEIRA RÉ, ENTENDENDO-SE O SILÊNCIO COMO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza Mara Ribeiro Rangel Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euza Mara Ribeiro Rangel Alves\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 01/12/2011 AS 15:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA). \r\n\r\nProcesso: 0036500-44.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICO NOGUEIRA VIANA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: Fabiano de Oliveira Nogueira, Réu: Wilson Vieria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICO NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002688-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marta Neme Lima Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elizabete Sales de Souza Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Kátia Crespo Areas Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Norli de Marilá Ambrosio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Solange Bastos de Matos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0299700-08.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO RAIMUNDO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nIndefiro o requerimento da reclamada, tendo em vista que apesar do cálculo de folha 330 ter levando em conta os valores de folha 308, a contadoria não utiliza o valor com juros (R$ 19.594,52), e sim o valor sem juros (R$ 14.198,93), aplicando juros sobre o valor histórico. \r\n\r\nProcesso: 0194500-16.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 223, ficando ciente de que em caso de adjudicação, deverá proceder aos registros necessários para o desmembramento exigido pelos orgãos competentes, bem como os encargos que exsurgem. \r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaon de Oliveira Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. Combustveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu Arara Fluminense Com. Combustveis Ltda, Aut Malaon de Oliveira Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nogueira de Souza Barbosa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Km 13 [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Km 13\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 43/45 \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0190400-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOPES BIANCHI DOS GUARANYS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LOPES BIANCHI DOS GUARANYS\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO EM FAVOR DA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1231693"
                            ],
                            "1231690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2011\r\n\r\n0106900-44.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Alessandro Menezes Pontes\r\n\r\nExecutado: E. Souza Produtos Alimenticios - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado E. Souza Produtos Alimenticios - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.615,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-88.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene dos Santos Assis\r\n\r\nExecutado: Casa e Video-Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa e Video-Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.237,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-12.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Engem Urbanizacao e Construcoes Ltda. a/c VALDECIR BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Engem Urbanizacao e Construcoes Ltda. a/c VALDECIR BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.292,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231690"
                            ],
                            "1231691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0219200-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Salvador Soares\r\n\r\nRéu: Ademir Rocha, Serralheria e Vidraçaria Itaboraí, Sr Jadson de Tal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serralheria e Vidraçaria Itaboraí, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231691"
                            ],
                            "1231692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0170400-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos\r\n\r\nRéu: Wold Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wold Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR E ENTREGA DE GUIAS FGTSE SD NO DIA 17/01/2012 ÀS 16:00 HORAS. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Berto da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \"PROCEDENTE EM PARTE\" E DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de), Anderson Miranda Coutinho\r\n\r\nRéu: Afonso Monteiro Branco, Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Monteiro Branco, Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA CONFORME FOLHA 245. \r\n\r\nProcesso: 0258800-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Dias Chagas\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda - ME, Arco Incorporadora Ltda, Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lam Instalacoes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA EMENDA A INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231692"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1230577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-49.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Pinto [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. das Neves [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.M. das Neves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga realizada dia 08/10/2008 pelo Dr. Raul Tinoco Borges (OAB 167002-E). \r\n\r\nProcesso: 0027800-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Couto Chagas Ribeiro [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Comercio Maquinas e Equipamentos [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Couto Chagas Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada por Dr. Jandir Pereira Henriques (OAB 155411) em 16/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0284000-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Dias Rodrigues [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Hotel Fidelense Ltda ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Dias Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 16/09/2010 por Dra. Tania Lopes (OAB 81742). \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Martins Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras Service Cooperativa dos Profissionais de Prestadores de Servicos, Réu: Cia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Transpev-Processamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Martins Rangel\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 27/09/2010 por Dra. Ana Maria Alves Teixeira (OAB 58622). \r\n\r\nProcesso: 0092800-91.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Doulores Campos Duarte [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CACHOEIRA DO SALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Doulores Campos Duarte\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 01/10/2010 por Dr. Leandro José Santos de Barros (OAB 115736). \r\n\r\nProcesso: 0227000-54.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Jesus Ferreira Ribeiro Barros [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Jesus Ferreira Ribeiro Barros\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 13/10/2010 por Dr. Jandir Pereira Henriques (OAB 155411). \r\n\r\nProcesso: 0087100-90.2008.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria da Graça Claudino Gonçalves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nSpdo: ISJB - Instituto Dom Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maria da Graça Claudino Gonçalves\r\n\r\nDevolver os autos em 48h, sob as penas da lei. Carga realizada em 17/01/2011 por Dra. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB 56065). \r\n\r\nProcesso: 0271600-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Justiniano Ferreira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Justiniano Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 10/02/2011 por Dr. Adriano Azevedo Coutinho (OAB 161581). \r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Lisboa [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Lisboa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 30/03/2011 por Dra. Maria Elizabete de Castro José (OAB 11089). \r\n\r\nId: 1230577"
                            ],
                            "1230618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBeatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-97.2009.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 18/03/2011.\r\n\r\nRodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-07.2007.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei.\r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-03.1996.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 23/03/2011.\r\n\r\nMarcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-52.1999.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nFrancisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286600-21.2000.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 24/11/2010.\r\n\r\nJose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 D) Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-28.2005.5.01.0282 - RTOrd – responsável pela carga: Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. Carga efetuada em 16/12/2010.\r\n\r\nHoracio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-10.2001.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Jose Dalmo Queiroz Azevedo (OAB: RJ 3867 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nAntonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-06.2009.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. Carga efetuada em 23/03/2011.\r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-22.1994.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 23/03/2011.\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D) - Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-71.1993.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nCarlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-73.2005.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei.\r\n\r\nMaria Rita Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 48511 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-18.2006.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 02/03/2011.\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-96.2001.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 02/03/2011.\r\n\r\nAluisio Tavares (OAB: RJ 26657 D) - Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-60.2006.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Ana Paula de Abreu Tavares (OAB: RJ 167744 E).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei.\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-27.1998.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Bruno Paes Lobo (OAB: RJ 146281 E).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-79.2004.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 D)\r\n\r\nPatrono cadastrado: Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB 114609D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei.\r\n\r\nFabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 D) Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-86.1993.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 24/03/2011.\r\n\r\nHumberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 D) - Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192900-20.2002.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 D)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280000-81.2000.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 24/03/2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230618"
                            ],
                            "1230619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-59.1996.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 14/04/2011.\r\n\r\nLuis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 D) - Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207700-43.2008.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Tatiana Henriques Ribeiro Gomes (OAB: RJ 173979 E).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 01/04/2011.\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223300-22.1999.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 06/04/2011.\r\n\r\nAlberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302700-22.1998.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 19/04/2011.\r\n\r\nPaulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-61.2003.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 19/04/2011.\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-17.2005.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 03/03/2011.\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-91.2007.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 31/03/2011.\r\n\r\nJose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-75.2008.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 01/04/2011.\r\n\r\nMarcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-55.2007.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 05/04/2011.\r\n\r\nLuiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-03.2003.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 13/04/2011.\r\n\r\nCristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-93.2007.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 01/04/2011.\r\n\r\nPaulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-14.1997.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 19/04/2011.\r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-83.2007.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 156252 E).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 01/04/2011.\r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-28.2003.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 07/04/2011.\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249800-91.2000.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 06/04/2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230619"
                            ],
                            "1230620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-43.1994.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 07/06/2011.\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-30.2000.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 28/04/2011.\r\n\r\nLeandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-39.2006.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 24/05/2011.\r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-31.2007.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Dr. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB 167428).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 28/04/2011.\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-64.2006.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 24/05/2011.\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-91.1996.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 12/05/2011.\r\n\r\nLuiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-66.2001.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 08/06/2011.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-81.2003.5.01.0282 - ACP – Responsável pela carga: Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 01/06/2011.\r\n\r\nRita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-39.2005.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 13/06/2011.\r\n\r\nLuis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 D) - Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-94.2008.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Tatiana Henriques Ribeiro Gomes (OAB: RJ 173979 E).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 27/05/2011.\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-79.2008.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 10/05/2011.\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D) Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-58.2000.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 07/06/2011.\r\n\r\nJoao Isidoro Viana da Silva (OAB: RJ 128325 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-93.1997.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Joao Isidoro Viana da Silva (OAB: RJ 128325 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 31/05/2011.\r\n\r\nJanaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-94.2005.5.01.0282 - RTSum – Responsável pela carga: Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 19/05/2011.\r\n\r\nLeandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 D) – Patrono cadastrado como principal.\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-21.2005.5.01.0282 - RTOrd – Responsável pela carga: Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 D).\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Carga efetuada em 24/05/2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230620"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1229618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denny Barreto Duarte [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Barreto Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0001875-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Martins Evangelista [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Martins Evangelista\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001766-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersimar Valença da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Reflexo [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Reflexo\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Polliana Santos de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A SOUZA NUNES - BAR E RESTAURANTE BADECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0002332-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fornecer, ainda, em tempo hábil, o endereço das testemunhas que compareceram na audiência Ata de fl. 62, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000488-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Basilio da Cruz [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut Cristina Maria Basilio da Cruz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Oliveira Neto [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Industria e Com. de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Oliveira Neto \r\n\r\nVenha co a emenda a inicial, em 10 dias, conforme determinado as fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000450-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Pereira Passos, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Barreto de Almeida Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Hoffmmann [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magali Hoffmmann\r\n\r\nTer vista de manifestação de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos, execto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista, Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Apolinário da Silva Junior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Apolinário da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0000379-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Denise de Almeida [Adv. Kandice Jassus Duarte (OAB: RJ 143527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campos [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Denise de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/01/2012, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Thomaz Ferreira [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serive Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Thomaz Ferreira, Réu Serive Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001565-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Walma Aparecida Ferreira Ornelas Bereta (OAB: RJ 104458 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Gomes [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Reni Chagas Santos [Adv. Bruno da Silva Lopes (OAB: RJ 162385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Costa Azevedo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001783-19.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Soares [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVista do valor a apurado a título de quota previdenciária, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza Caetano [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Santhe e Santhe Industria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Souza Caetano\r\n\r\nVenha com a emenda a inicial, em 10 dias, conforme determinado em despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge das Chagas Ferreira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragaem Ltda, Réu: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Acu Operações Portuarias S/A, Réu Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 211/217. \r\n\r\nProcesso: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lírio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002093-25.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Souza [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Moreira Viana [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Moreira Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 59/62. \r\n\r\nProcesso: 0001641-15.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002088-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar de Campos Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 1º Ofício de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Campos Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000348-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Azeredo Abreu\r\n\r\nRéu: Grupo Othon (Cia Açucareira Usina Cupim) em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Othon (Cia Açucareira Usina Cupim) em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003070-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001260-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa SSenhora de Fátima Ltda, Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003206-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.208. \r\n\r\nProcesso: 0001619-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Reis [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda e Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Reis\r\n\r\nVenha com a emenda a inicial, em 10 dias, conforme determinado as fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias, Réu Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 208/213. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Neves Tirelo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001765-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha Vieira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Moraes da Silva [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamneto dos autos, devendo trazer aos autos seus cálculos conforme fl. 355, item IV. \r\n\r\nProcesso: 0012400-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Nunes [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Editora Gráfica Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plena Editora Gráfica Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, bem como recolhimento das custas ainda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001641-15.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nVir com o recdolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ramos [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Ramos, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos de fls. 93/99. \r\n\r\nProcesso: 0003610-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto de Oliveira Ramos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neto de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001781-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco Soares [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista do valor apurado a título de cota previdenciária , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Oliveira Sousa [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista do valor apurado a título de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Camilo dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Camilo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Domingues [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira Domingues\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001152-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas de Oliveira Guimarães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo de Almeida [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista do valor apurado a título de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Bezerra Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Bezerra Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santanna Francisco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0001539-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalda Marques da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Empreendimentos e Participações Empresariais\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.52, para que, querendo, interponha embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002975-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Magalhães Quilici [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Junca Correa Restaurante Ltda (Churrascaria Vitela) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junca Correa Restaurante Ltda (Churrascaria Vitela)\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Silva Pessanha Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Silva Pessanha Souza\r\n\r\nDiga o destino da 1ª via de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002002-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci José de Souza Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci José de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000296-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto de Oliveira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasna Gora Calçados Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003143-23.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0002042-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Pedro de Araujo Carvalho [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Bancários e Trabalhadores no Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pedro de Araujo Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001134-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espírito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Germano Pereira [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Germano Pereira\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira Belido [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreira Belido\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/01/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Gomes Motta\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000653-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Souza Nunes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Souza Nunes, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 39. \r\n\r\nId: 1229618"
                            ],
                            "1230175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-83.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo Araujo de Oliveira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Leildo Araujo de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rangel Lopes [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rangel Lopes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Daniel Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001343-23.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilenio Souza da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilenio Souza da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001758-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Hora Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Hora Filho\r\n\r\nApresentar cartão de dependente do órgão previdenciário, em 30 dias, a fim de habilitar os herdeiros no processo. \r\n\r\nProcesso: 0001312-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001692-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Martins de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Karen Silva Morais [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Karen Silva Morais\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 13:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001592-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Berrnardo Lima [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Santhe Ltda e Santhe Industria e Com. de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Berrnardo Lima \r\n\r\nVenha com emenda a inicial, em 10 dias, conforme determinado as fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001078-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nacor da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nacor da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001878-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Miranda Fernandes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Com de Mat de Const e Art Cim Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Miranda Fernandes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001926-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Henrique da Silva Trindade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henrique da Silva Trindade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, para regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao aqruivo. \r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pereira dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Xavier da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Sacre Construções Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Xavier da Silva\r\n\r\nDevolver alvará de fl. 24. Fica ciente, ainda, que o equívoco não foi da secretaria e sim do peticionante que endereçou a petição ao processo errado. \r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha com o endereço hábil da ré, ante a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes, Réu S. C. Laticinios Industria e Comercio\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1230175"
                            ],
                            "1229619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0002332-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCmparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessosl, sob pena de confissão. Fornecer, ainda, em tempo hábil, o endereço das testemunhas que compareceram na audiência Ata de fl. 62, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1229619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1226094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0161400-43.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicio Alves Matos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicio Alves Matos, Réu Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo Jorge Nunes de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graal Construtora Ltda., Agdo: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-90.2011.5.01.0201 - Alvará\r\n\r\nRqte: Oscar Augusto Sobrinho [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Augusto Sobrinho\r\n\r\nInformar o número do processo anteriormente ajuizado , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001026-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin Firmino [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: D T Filho Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franklin Firmino \r\n\r\nCiência da expedição de novo oficio Seguro Desemprego de nº 981/2011, como requerido , e já remetido a DRT . \r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 800,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001377-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Basileu [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Basileu\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito , face ausencia injusticada do autor . Cusats pelo autor ,dispensado recolhimento . Autorizado desentrnhamento de docs . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Carapito [Adv. Maria de Lourdes Rodrigues Lopes Moreira (OAB: RJ 135565 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Seabra Carapito, Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves da Silva Bastos [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves da Silva Bastos, Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Barrafarma Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Réu Drogaria Barrafarma Ltda, Aut Irina Rocha\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 17/01/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS, bem como a tradição das guias FGTS com a chave de conectividade e Seguro Desemprego ao / Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0173500-59.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Pereira de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Pereira de Almeida, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0174200-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Izidoro de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Aut Noel Izidoro de Azevedo\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-09.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Réu: PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias que, se decorridos , serão os autos remetidos ao arquivo com baixa .. \r\n\r\nProcesso: 0000123-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Bernardo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Bernardo, Réu Vectra Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-29.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Salgueiro de Mattos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Salgueiro de Mattos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Carapito [Adv. Maria de Lourdes Rodrigues Lopes Moreira (OAB: RJ 135565 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Seabra Carapito, Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001451-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arnaldo Pontes Martins Lourenço [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1226094"
                            ],
                            "1226095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Rocha Herculano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Rocha Herculano \r\n\r\nVista dos documentos juntados pela 2ª ré , em 10 dias , conf. ata de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001980-26.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Henrique Cezar da Silva Carrocosa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Automotiva S.A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Automotiva S.A, Agte Henrique Cezar da Silva Carrocosa\r\n\r\nCiencia a ré de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 600,00 pelo rte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nCiente o autor de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO VIANA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Felipe, Réu: Simone Barroco da Silva, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINELIMP COMERCIO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREZ VASQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE SOUZA SOARES\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-73.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR DOMINGOS TARDIVO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fabio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOACYR DOMINGOS TARDIVO\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos e sob as cominações da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Estevão Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Estevão Siqueira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001810-88.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Menezes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Menezes, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001380-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0176700-40.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000361-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Ferreira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. Transportes Carrozzine Ltda - ME. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. C. Transportes Carrozzine Ltda - ME.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-64.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dikson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Aut Severino Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré -executividade foi julgada Improcedente, mantendo o excipiente no polo. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefeerson Salgado Lemos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª ré Rejeitados . Devendo ainda contra- arrazoar recurso ordinário do autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0220900-35.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Icaro dos Santos Campos [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Icaro dos Santos Campos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-64.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TONIATO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSQUISTENSE DOCES LTDA, Réu: Cristiano de Franca Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Valter Ferraz Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Franca Cruz, Aut JOAO TONIATO, Réu Valter Ferraz Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que exeção de pré executividade foi julgada Im procedente , mantidos os excipientes no polo passivo . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000888-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Jesus Fabrício [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA SC [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Mucio de Paula, Réu: Maria Emilse Simas Rabello de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-46.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Martins [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Nos Aqui Travez Caxiense Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Martins \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0052700-75.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAVI NUNES FERREIRA [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DISTR JORNAIS REVISTAS CONGEN CAXIAS [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Franmcesco Julianelo, Réu: Aquiles Francisco Luchese , Réu: Vittório Luchese Neto, Réu: Eugenio Luchese \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAVI NUNES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000704-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardino Fernandes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000397-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geir Cavalcante da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geir Cavalcante da Silva \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0095700-28.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGOSTINHO MONTE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: LUCAS AGOSTINHO MONTE, Aut: MATHEUS AGOSTINHO MONTE\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1804/2011 1805/2011 e 1806/2011 à CEF em favor do INSS , FAZENDA NACIONAL e autor , encontrando-se os autos agaurdando compreovação dos recolhimentos por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Wanderley de Oliveira Rocha, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-73.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento daúltima parcela do acordo , bem como os recolhimentos fiscal previdenciário e custas , estes em guias próprias , sob pena de expedição de ofício e execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Breder de Oliveira Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Breder de Oliveira Santos , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rabelo de Oliveira [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rabelo de Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerida por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOREIRA BRASIL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Hélio Leal Gomes, Réu: Marlene Leal Gomes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CPF da RECLAMANTE Rosana Moreira Brasil em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Junior dos Santos Oliveira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Geraldo de Oliveira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Tatiana Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo reu , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1226095"
                            ],
                            "1226096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Moscoso rep. por sua mãe Beatriz Cidonia Barbosa dos santos [Adv. Demetrio Spetseris Tomaz (OAB: RJ 75475 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Moscoso rep. por sua mãe Beatriz Cidonia Barbosa dos santos \r\n\r\nRegularizar representação nos autos vez que a procuração de fl. 173 , é outorgada pela mãe da parte autora . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BENEDITO EUGENIO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE F N M LTDA, Réu: Luiz de Azevedo, Réu: Maria do Carmo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos a vista dos extrtos obtidos junto a JUCERJA , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução ,nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2010.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados das Empresas Individuais Microempresas Empresa de Pequeno Porte e Empresa Prestadoras de Serviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito valendo o silêncio como desdistência . \r\n\r\nProcesso: 0182900-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Silva Moreira [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0182100-21.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos a vista dos extrtos obtidos junto a JUCERJA , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução ,nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.1990.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERGIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS OSORIO INACIO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRqdo: IZOTEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IZOTEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos , devendo ainda juntar peças conf. desp. de 19/08/2011 , ítem 5 , b e c. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Ferreira Dias [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Sergio Luiz Clementino da Silva , Réu: Alenice Pereira Mewnezes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franco Ferreira Dias \r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos a vista dos extrtos obtidos junto a JUCERJA , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução ,nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda [Adv. Glauco Costa Couto (OAB: RJ 100405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos a vista dos extrtos obtidos junto a JUCERJA , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução ,nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0239700-63.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: MES - Maquinas, Equipamentos e Servicos Ltda. sucessora de Dan Presse [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos a vista dos extrtos obtidos junto a JUCERJA , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução ,nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TORCEDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos a vista dos extartos obtidos junto a JUCERJA e desp. defl. 79 , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução ,nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Otacílio da Silva Segundo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Otacílio da Silva Segundo\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos a vista dos extrtos obtidos junto a JUCERJA , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução ,nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-59.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MENDONCA DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL ORGANIZACAO TECNICA DE CONSTRUCAO REFRATARIAS LTDA, Réu: JOÃO ANDRÉ DA SILVA, Réu: MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MENDONCA DE AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos, a vista dos extrtatos obtidos junto a JUCERJA , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CRISTINA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CRISTINA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0202700-53.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTELLOES MESQUITA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FITOPAPER GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)], Réu: Leandro Vianna Coelho, Réu: Marco Antonio Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CASTELLOES MESQUITA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos a vista dos extrtos obtidos junto a JUCERJA , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução ,nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos a vista dos extrtos obtidos junto a JUCERJA , meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução ,nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de 4fl. 744, sendo as rdas para pagamento do valor da condenção em 15 dias nos termos do art.475J do CPC . \r\n\r\nId: 1226096"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1226409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-03.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NOEL ANTONIO FERNANDES A/C MARIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA E SOCIOS JOSIAS MATTOS E RENATO SUCKOW BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NOEL ANTONIO FERNANDES A/C MARIA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS EMILIANO DA ROSA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL E SÓCIOS LUIS OLAVO DANTAS, JOSÉ LUIZ DO LAGO E GILSNO CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: José Luiz do Lago (sócio da Rda), Réu: Gilson Carvalho Junqueira (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS EMILIANO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicey Custodio Raimundo [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldicey Custodio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0105800-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Freitas [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Compilatus Com e Serv Ltda e sócios, Réu: Matusalem Gomes Sobrinho (sócio da ré), Réu: Oresta Herculano de Morais (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000636-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa de Oliveira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIANA DA SILVA [Adv. Maria do Nascimento Carneiro (OAB: RJ 34739 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAÇÃO BELCOTON LTDA e sócios [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: Dario Robin Romano (sócio da ré), Réu: Octavio Afonso Calixto (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabem Transportes Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabem Transportes Ltda \r\n\r\nIndicar meios hábeis a viabilizar o prosseguimento ou esclareça se desiste de seu crédito, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0197500-43.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FELIPE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGTEL TELECOMUNICACAO E SÓCIOS [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: Miguel Arcanjo da Silva (sócio da Ré), Réu: Francisco Luiz Tavares da Silva (sócio da Ré) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Luiz Tavares da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 90 no valor de R$ 184,09. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lap Soares Comercio de Bebidas\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Infojud\" e \"Renajud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Francisco da Silva\r\n\r\nInformar se já foi realizado o registro de sua CTPS conforme termos do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-57.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Dias da Silva [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Souza, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Aut Wagner Viana , Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 282 e 295. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 253 e 295. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.253 e 282. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-85.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Damiana Costa da Silva Monteiro [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), Réu: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Damiana Costa da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090800-43.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: C S N CONSTRUTORA SERRA NORTE E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1226409"
                            ],
                            "1226410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sobral Mendes [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Araujo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sobral Mendes\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 12.12.2011, às 11:00 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Niteroi situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto , 6º andar, Niterói, Rio de Janeiro, referente ao processo nº CPI 1773.89.2011.5.01.0245 \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLOR DO CAMPO LTDA N/P SOC CARLOS DORIAN DA S. MOREIRA [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo, devendo o Autor comparecer sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001195-61.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva Andrade [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronser Facções Ltda ME [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silva Andrade, Réu Veronser Facções Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, sob pena de não homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000285-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delfino, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Matos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc e sócio [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom (sócio da ré) [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacilio Ticom (sócio da ré)\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 127: \"Vistos etc. Examinando os autos, verifico que o expediente de fls. 121/122 - para ciência da convolação em penhora do valor bloqueado - foi publicado em 04.11.11 (6ª feira), tendo o prazo do peticionante iniciado em 07.11.11 (2ª feira). O comparecimento da parte em 03.11.11, antes, portanto, do início do prazo, não ensejaria sua devolução, sobretudo por se tratar de prazo peremptório, do qual não podem as partes ou o juiz dispor. Certifique-se a Secretaria o decurso do prazo e após, expeça-se alvará, em termos, pelo valor de fl. 123. D.C. 14/11/11 (a) Marise da Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nId: 1226410"
                            ],
                            "1226407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Francisco Rangel\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226407"
                            ],
                            "1226408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO CARVALHO AMARAL\r\n\r\nRéu: ENEDINA GOMES DE AZEREDO MERCEARIA A/C SOCIA ENEDINA GOMES DE AZEREDO, ENEDINA GOMES DE AZEREDO (Sócia da Ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ENEDINA GOMES DE AZEREDO (Sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 210, 245 e 221 nos valores R$ 500,65, R$ 37,17 e R$ 2.467,28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1226408"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1225364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DOI DIA 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Leodoro [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda., Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Leodoro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ASSIS ALMEIDA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANATOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: Carlos Ronaldo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Garcia dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Paes da Silva Estacionamento N/P de Sergio Paes da Silva [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Garcia dos Santos , Réu Sergio Paes da Silva Estacionamento N/P de Sergio Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ALVES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandro Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, n/p SÓCIO EUGENIO BONFIM DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Aut Vandro Reis \r\n\r\nCORRIJO O ERRO MATERIAL PARA QUE CONSTE: CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR, R$ 774,22, HONORÁRIOS DO SINDICATO ASSISTENTE, R$ 133,47, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COTA PARTE EMPREGADO R$ 115,60. COTA PARTE EMPREGADOR R$ 488,95 E CUSTAS, R$ 30,24, TOTAL ZANDO O IMPORTE DE R$ 1.542,48, VALOR DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santana Santos [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Infocaxias Informática Ltda [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santana Santos , Réu Techno Infocaxias Informática Ltda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), E ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS, na forma de fl.60, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/12/2011 às 16:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001439-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Maria Targino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia V M 125 de Cordovil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria Targino\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001807-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brito Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criba Engenharia e Participações Ltda., Aut João Batista Brito Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Martins Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martins Ferreira , Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.99 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 02/12/2012 às 16:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Souza [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Costa Magalhães [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Costa Magalhães, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.683,11 equivalente a 547.848,89 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 80,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 668,31 equivalente a 54.784,89 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Surgek\r\n\r\nDiga se aceita o encargo de depositário fiel, bem como se arcará com as despesas de remoção dos bens, em 05 dias no silêncio, entender-se-á a recusa devendo vir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Primordial Logistica em Transporte Ltda [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Afton Chemical Industria de Aditivos Ltda [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda (Texaco) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista \r\n\r\nVenha COM O DEPÓSITO DAS PARCELAS DOS honorários periciais DE R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Jane Oliveira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informátiica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Jane Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS GAMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEM QUIMICA IND E COM E PRODUTOS QUIMICOS LT, Réu: Licia Helena de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS GAMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO, COMO TAMBÉM, PARA QUE INFORME MEIOS frutíferos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Calixto de Oliveira [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Calixto de Oliveira, Réu Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.995,51 EQUIVALENTE A 572.219,09 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 70,00 e cota previdenciária de R$ 817,12 equivalente a 66.838,82 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 669,55 equivalente a 57.221,91 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0094200-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.63/64. \r\n\r\nProcesso: 0029800-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Pires [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Pires\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.68. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Wanderson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE ASSIS ROCHA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelino [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda., Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Avelino \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cunha de Araujo [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cunha de Araujo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonbsucesso Centro Automotivo Ltda., Réu: Tech Distribuição e Serviços Ltda Me , Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira , Réu: Repara Car Reparação Automotiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 5ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Carmo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Luiz Claudio do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 28.937,76 equivalente a 2.368.058,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 6.588,51 equivalente a 539.155,91 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.893,78 equivalente a 236.805,81 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerivan Carlos da Silva Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda. n/p Alessandro Soares da Silva e Janaina Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivan Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.63, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Dias da Costa [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO FARDILHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Nogueira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 7.854,06, OBSERVANDO-SE A APLICAÇÃO DA MULTA DO ART.475-J DO CPC EM CASO DE NÃO PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000206-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bomfim de Jesus Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Xavier Ramos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Xavier Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.47/48, no valor de R$ 1.992,31 equivalente a 161.861,01 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 332,00 e cota previdenciária de R$ 46,63 equivalente a 3.788,35 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 166,23 equivalente a 16.186,10 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000857-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dutra Coelho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dutra Coelho , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nINFORMEM SE HOUVE O PAGAMENTO DO ACORDO DE FL.21, DEVENDO A RDA. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDER DEVIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.127, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia Andriolo Mendes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia Andriolo Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME N/P Rosineide do Amaral Costa, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001349-73.2011.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Lopes da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: O A M Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-86.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: ANTONIO OZORIO DA SILVA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: ALTINO ALVES DIAS. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: GILSON VALERIO CANDIDO ROCHA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO MODESTO DA SILVA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: CARLOS VIEIRA LOURENCO. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: MARIO ANTONIO DIAS DE ANDRADE. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA PINTO. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: VERIDIANO NUNES DE OLIVEIRA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO ALVES DIAS., Aut ANTONIO OZORIO DA SILVA., Aut CARLOS VIEIRA LOURENCO., Aut GILSON VALERIO CANDIDO ROCHA., Aut JOSE CLAUDIO MODESTO DA SILVA., Aut MARIO ANTONIO DIAS DE ANDRADE., Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS, Aut RENATO DE SOUZA PINTO., Aut VERIDIANO NUNES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Soares de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Soares de Oliveira, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.914,74 equivalente a 975.935,68 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 e cota previdenciária de R$ 3.733,05 equivalente a 305.773,91 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.191,47 equivalente a 97.593,57 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000846-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Inácio de Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Inácio de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.88, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA MULTA DO ART.475j DO CPC, NO VALOR DE R$ 50,05, BEM COMO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 124,96, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Moreira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodet Comércio de Roupas Ltda , Réu: Harward Moda Masculina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Moreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.729,05 + R$ 1.009,35 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 7.780,40 equivalente a 637.799,39 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 796,46 equivalente a 65.289,92 Trs), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 778,04 equivalente a 63.779,94 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000316-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Carvalho [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva de Carvalho, Réu Vix Logística S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson Lopes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda., Réu: Ecofitilho Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: William da Silva Murari, Réu: Marco Antonio Mauricio Murari, Réu: Marcelo Mauricio Murari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeilson Lopes da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0072700-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Oliveira Barbosa [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Soares Araújo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rosa de Brito [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.140 E 173, SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0038500-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte, Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nACOLHIDA A PROMOÇÃO DA CONTADORIA ACERCA DO IR. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Master Fabrica de Fraldas e Material de Descartáveis Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Master Fabrica de Fraldas e Material de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Conceição [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Indústria e Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-20.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifacio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bonifacio , Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.701,72 equivalente a 139.624,18 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 36,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 170,17 equivalente a 13.962,42 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000774-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Cunha [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo de Futebol de Grama Sintética Boleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hilario [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilario \r\n\r\nDIGA SE ACEITA O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO FIEL, BEM COMO SE ARCARÁ COM A DESPESA DE REMOÇÃO DOS BENS, CASO CONTRÁRIO, venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0013300-40.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marcos Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin, Réu: Andrea de Moraes Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-64.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Arouche Carneiro [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Delta 4 Construções e Terraplenagens S.A., Réu: Supergasbrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisvaldo Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001434-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Moreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comércio e Industria de Madeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Moreira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Inacio Pires [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, n/p sócia JANICE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brito Inacio Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 8.661,49 equivalente a 615.989,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 1.852,84 equivalente a 131.770,49 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 866,15 equivalente a 61.598,95 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Pequeno [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Alves Pequeno\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.53, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/12/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. como também, venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1225364"
                            ],
                            "1225365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-86.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Soares Cassimiro (Espólio de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/02/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1225365"
                            ],
                            "1225361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0000092-13.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley de Paula\r\n\r\nExecutado: Monteiro Jr Comércio e Indústria de Madeiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Monteiro Jr Comércio e Indústria de Madeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000095-65.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Alves \r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.966,56 + Custas de r$ 3.389,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000187-43.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilderi Correia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001339-63.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos da Conceição \r\n\r\nExecutado: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda ,Municipio de Duque de Caxias,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citada a SÓCIA: MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.793,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-03.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edraldo Retzlaff\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Sedabel Ltda,Adriana Estella Chammas ,Branca Estella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio Sedabel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.165,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-41.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele da Silva Felisberto\r\n\r\nExecutado: Instituto Projeto Cidadão\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Projeto Cidadão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.491,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225361"
                            ],
                            "1225362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda n/p Teresa Cristina Jaloto, Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME, Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães , Lord Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pinavel Móveis e Decorações Ltda n/p Teresa Cristina Jaloto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225362"
                            ],
                            "1225363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandro Reis \r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, n/p SÓCIO EUGENIO BONFIM DA SILVA , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, n/p SÓCIO EUGENIO BONFIM DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCORRIJO O ERRO MATERIAL PARA QUE CONSTE: CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR, R$ 774,22, HONORÁRIOS DO SINDICATO ASSISTENTE, R$ 133,47, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COTA PARTE EMPREGADO R$ 115,60. COTA PARTE EMPREGADOR R$ 488,95 E CUSTAS, R$ 30,24, TOTAL ZANDO O IMPORTE DE R$ 1.542,48, VALOR DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Moreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Rodet Comércio de Roupas Ltda , Harward Moda Masculina \r\n\r\nPelo presente fica m Harward Moda Masculina , Rodet Comércio de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.729,05 + R$ 1.009,35 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 7.780,40 equivalente a 637.799,39 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 796,46 equivalente a 65.289,92 Trs), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 778,04 equivalente a 63.779,94 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Pequeno\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2008 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.53, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/12/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Xavier Ramos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.47/48, no valor de R$ 1.992,31 equivalente a 161.861,01 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 332,00 e cota previdenciária de R$ 46,63 equivalente a 3.788,35 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 166,23 equivalente a 16.186,10 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Inacio Pires\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, n/p sócia JANICE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, n/p sócia JANICE BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 8.661,49 equivalente a 615.989,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 1.852,84 equivalente a 131.770,49 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 866,15 equivalente a 61.598,95 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felipe Carvalho \r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), R Vital de Souza Instalações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225363"
                            ],
                            "1231665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vidal Vieira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/12/2011, às 12:00 h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231665"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1223987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Nascimento \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada e que o depósito re cursal de fl.159 foi convolado em penhora , devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlei Silva dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlei Silva dos Santos\r\n\r\nInformar se pretende realmente acompanhar a diligência uma vez que a mesma efetuar-se-a em São Paulo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.901,04; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 245,67; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.414,56; totalizando o valor de R$ 5.589,08, equivalente a 455.966,16 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 27,81, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 112 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0039100-79.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE FARIAS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ANDRADE FARIAS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA RODRIGUES PEGO [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S REFEICOES LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Ernestino Martins Alho, Réu: Ilda Claro Martins Alho, Réu: Horacio Claro Martins Alho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA RODRIGUES PEGO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.247, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Coelho Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Sidney Marinho Ferreira (OAB: RJ 150283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA CLAM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Fabiano Albuquerque de Holanda Silva, Réu: Ivonaldo Moraes da Silva, Réu: Ednaldo Jose de Paula, Réu: Rogerio Leiras da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nCiência do oficio de fls.208 pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santos, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Simoes da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda, Réu: Curso de Informática Presidente Ltda [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)], Réu: Odair Teixeira Pereira (Espolio de), representado por Adilia Dias, Réu: Tatiane da Silva Medeiros [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Simoes da Silva\r\n\r\nMnaifestar-se sobre a certidão de fls.158 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-68.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE GERALDO DOS ANJOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE GERALDO DOS ANJOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001869-27.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Uilton Monteiro Simeão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001577-42.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153500-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1923 .\r\n\r\nProcesso: 0000869-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Ferreira de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Ferreira de Jesus\r\n\r\nVista ao reclamante do documento ora juntado para que requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001877-04.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela de Paula Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-06.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA CARDOSO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: ROBERTO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: ROBERTO PASCOAL VIEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: RUTEMBERGUE PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: SANDRO ANSELMO MATEUS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: WAGNER SANTOS DE PAULA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DA SILVA CARDOSO, Aut ROBERTO JOSE DA SILVEIRA, Aut ROBERTO PASCOAL VIEIRA, Aut RONALDO DA SILVA, Aut RUTEMBERGUE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Aut SANDRO ANSELMO MATEUS, Aut WAGNER SANTOS DE PAULA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001164-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Gomes \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.200,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Passos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Aut Erinaldo Passos, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001460-51.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva da Costa, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Lopes Vieira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Lopes Vieira\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127, bem como cumpri-lo em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001553-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Matias Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Maria da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001296-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-66.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CUNHA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: MILTON ROQUE DOS SANTOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROQUE DOS SANTOS, Aut OSMAR DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateia da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.Deverá a 1ª reclamada ainda retirar a contestação acautelada a contracapa dos autos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001845-96.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pastelaria Nós Aqui Travez Caxiense Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Marques Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pastelaria Nós Aqui Travez Caxiense Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Costa, Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nAlvará 1585/2011 à disposição da reclamada no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214200-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Tânia Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pinheiro do Carmo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pinheiro do Carmo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF e INSS, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000122-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silveira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monfab Montagem e Fabricação Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SAVIO COSTA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-20.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Gonzaga [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Cleber Moreira Gonzaga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO WAGNER SOARES PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1223987"
                            ],
                            "1223994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0033800-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral)\r\n\r\nRéu: O Novo Rio Empreendimentos Ltda, José Henrique Souza Leite, Maria Aurea da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Henrique Souza Leite, Maria Aurea da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Rannison Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rannison Diego Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAlvará 1306/2011 à disposição na CEF, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1231569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mello da Silveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Político\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mello da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Pereira Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Pereira Silva, Réu Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000844-57.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena do Nascimento Augusto Coelho [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Confecções de Roupas Festone LTDA - ME, Réu: Edel Marcos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena do Nascimento Augusto Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001278-46.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbogasto Medeiros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. sentença de fls. 172, que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Zanotele [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Zanotele\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001232-57.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Rezende [Adv. Gabriel Andrade Rezende (OAB: RJ 156858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes e Armond Atacado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000692-09.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Augusto da Silva Louvise [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto da Silva Louvise, Réu LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000791-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Graça [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas, Réu Marcelo Graça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001304-44.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Rosa [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda, Réu: Mebran Projetos e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000817-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadiney Gonçalves Geraldo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: José Elias Auto Mecânica [Adv. Luiz Eduardo Machado Mattos (OAB: RJ 155030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Elias Auto Mecânica, Aut Wadiney Gonçalves Geraldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000731-06.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Bento [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aeroporto de Padua Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aeroporto de Padua Ltda , Aut Jonas da Silva Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0057000-17.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERVULO MARIANO DA SILVA [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 123/124, fixando o quantum debeatur em R$ 493,09(INSS - Guia GPS), atualizado até 08/06/2011; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-88.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Estefanini Oliveira [Adv. Manoela Tostes de Oliveira Ciryno (OAB: RJ 162964 - D)]\r\n\r\nRéu: LP de Miracema LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Estefanini Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000837-65.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinélio de Souza Prata [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelan Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgelan Eletromóveis Ltda, Aut Rodinélio de Souza Prata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000585-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Cabral Corrêa [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde , Aut Patrícia Ferreira Cabral Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nunes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Nunes da Silva, Réu Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1231569"
                            ],
                            "1231567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000635-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira de Serviços LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hygia Empresa Brasileira de Serviços LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001991-55.2010.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda\r\n\r\nCgto: Apolônio Francisco da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apolônio Francisco da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231567"
                            ],
                            "1231568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mello da Silveira\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Político\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.12.2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1231545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sonia Cristina Mello da Costa\r\n\r\nDesconsiderar publicação anterior e ter ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1231545"
                            ],
                            "1231915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Brito [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Brito\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda, Réu: Sul America Seguros , Réu: Icatu Hartford Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Geraldo Souza Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001795-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pinto Pereira [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Réu: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Barra de Macaé, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pinto Pereira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001481-72.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio Pcp Engevix [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Henrique Daniel Borba (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consorcio Pcp Engevix\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1231915"
                            ],
                            "1231914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001508-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda da Silva\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Condominio Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Medeiros\r\n\r\nRéu: N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda, SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231914"
                            ],
                            "1230832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Silva Leles\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Machado\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1230832"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Oliveira Gomes Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações e de que a audiência do dia 19/4/2012 foi remanejada para o horário das 14h40min. \r\n\r\nId: 1229645"
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                            "1229644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0207300-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurília dos Santos Bernardes\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME n/p do sócio PAULO CESAR BERTILAC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Don Chofo Ltda. - ME n/p do sócio PAULO CESAR BERTILAC, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133700-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Camilo da Silva\r\n\r\nRéu: Petronio Jose da Silva, Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petronio Jose da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1229644"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Belo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Belo\r\n\r\nTomar ciência inteiro teor do despacho de fl.327, que face a renúncia dos reclamantes ao valor remanescente da execução, deu por garantido o juízo, podendo a Reclamada opor Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nId: 1231413"
                            ],
                            "1231414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Belo e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência inteiro teor do despacho de fl.327, que face a renúncia dos reclamantes ao valor remanescente da execução, deu por garantido o juízo, podendo a Reclamada opor Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231414"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001779-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Ramos Briggs [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut João Alberto Ramos Briggs\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Sant´Anna [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Santos Vieira [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0210400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil , Réu: MMR Montagens do Brasil (NP?sócio Adroaldo Pereira Nunes Neto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcyr de Azevedo Machado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcyr de Azevedo Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar França [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Saúde São Vicente Ltda. [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Saúde São Vicente Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0195500-80.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 07 dias improrrogáveis, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasma Comercio de Alimentos Ltda N/P dos sócios Ricardo Luiz Meirelles e Hamilton da CDunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbia Cristina Silva Cabral dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos que ja´se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Quintes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Aut Samuel Andrade Quintes, Réu Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados iMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031900-14.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelza Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conserv. Ltda (AC/sócio Juberto da Conceição Araujo), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelza Gomes dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcos de Araújo Carvalho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P sócio Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos de Araújo Carvalho\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Lírio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Lírio\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Pereira Ramos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparos e Manutenção em Geral Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Pereira Ramos \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias.( RO da União ) \r\n\r\nProcesso: 0001882-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lêda Ribeiro Morais [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda., Aut Tânia Lêda Ribeiro Morais\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados Procedentes e Improcedentes os E.D da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002218-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Faria de Almeida [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Danubia Faria de Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-12.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayra Pinheiro Cruz [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa de Pizza Ltda. - EPP [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayra Pinheiro Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental (Massa Falida de) (NP/administrador judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto), Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro AC/Procuradoria Seccional Federal em Niteroi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersom Andre da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping , Aut Jefersom Andre da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Emanoel Loureiro Cravo [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota do Imbassai Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garota do Imbassai Ltda., Aut Kassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados, Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129900-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro de Lima [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Alves dos Santos\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capre [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001944-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnatan de Souza Marques [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnatan de Souza Marques , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Harlan Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Harlan Silva Carvalho \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Quima e Medeiros Ltda [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Ótica Quima e Medeiros Ltda N/P sócio Fernando Medeiros Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Costa\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Damasco Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Damasco Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Araujo [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001165-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Berbert [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME, Réu: Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Berbert \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Watkins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0196800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Carvalho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Carvalho, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatris Pardini [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Pardini\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Queiros de Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Queiros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Araújo Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda-ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Araújo Lima\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Graciele Mariano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica Graciele Mariano, Réu TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os embargos à execução às fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0073300-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda., Réu: Aca Casas e Casas Construções Ltda A/C Sócio Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alex Reinaldo de Assis [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Grow Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alex Reinaldo de Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleide Vieira de Souza Trovao [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Teddy Toys de Niteroi Comercio de Brinquedos e Presentes Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)], Réu: Adriana Teixeira Alves de Carvalho Souza, Réu: Claudio Andre de Carvalho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleide Vieira de Souza Trovao\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcelos da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carambola Centro Integrado de Educação Infantil Ltda. [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vasconcelos da Silva \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME , Réu: Dalton Scherrer Machado, Réu: Francisco Jesumar Farias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Costa Raposo Correa [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Costa Raposo Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0178600-22.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Peixoto dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Delmar Rio Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sr. Gilberto de Oliveira Costa, Réu: Delmar Rio Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sr. Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Peixoto dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab O S Resende Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Mello Albuquerque [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Mello Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.338, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Soares Conceição [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Soares Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1225442"
                            ],
                            "1225443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0049300-36.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gladstone Sedano das Neves\r\n\r\nExecutado: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro,Beltrec Artigos Decorativos Ltda.,Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.909,29, sendo INSS Empregador 288,77; Principal 3.608,37 equivalente a 293.364,00 IDTR; Despesas de Execução 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beltrec Artigos Decorativos Ltda.,Beltrec Artigos Decorativos Ltda.,Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Beltrec Artigos Decorativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.909,29, sendo INSS Empregador 288,77; Principal 3.608,37 equivalente a 293.364,00 IDTR; Despesas de Execução 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Bayer,Beltrec Artigos Decorativos Ltda.,Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.909,29, sendo INSS Empregador 288,77; Principal 3.608,37 equivalente a 293.364,00 IDTR; Despesas de Execução 11,06 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225443"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Victoriano\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225439"
                            ],
                            "1225440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-72.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-91.2008.5.01.0247 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225440"
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                            "1225441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pacheco Henriques\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., Paulo Edson de Oliveira Junior, Giselle Neves Tiradentes Gonçalves, \r\n\r\nPelo presente fica m Giselle Neves Tiradentes Gonçalves, , Paulo Edson de Oliveira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, a partir de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000526-04.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Monteiro Domingues\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/12/2011 às 13:30 horas para proceder as anotações na CTPS do Autor, conforme determinação de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0137900-67.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Marins\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Servicos de Conversao de Gas Ltda (NP/sócia Elza Barbosa da Silva), Elaine Jorge Galdino, Elza Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexcar Comercio e Servicos de Conversao de Gas Ltda (NP/sócia Elza Barbosa da Silva), Elaine Jorge Galdino, Elza Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0179000-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Gentil\r\n\r\nRéu: Mirian Aires Correa e Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Mirian Aires Correa e Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico fls. 110. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225441"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-73.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Filho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. R$ 32.000,00, custas de R$ 640,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. custas pela reclamada, isenta do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000939-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Duarte Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Duarte Almeida , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001769-58.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Vieira da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 15 verso, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Firmino representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Firmino representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com informações acerca da diligência determinada na ata de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Campos Freire [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Campos Freire , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001329-65.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: JR - Materiais de Construção e Distribuidora de Material Elétrico e Hidráulico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001615-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos da Costa Rabello Cabral [Adv. Fernanda Campos da Costa Rabello Cabral (OAB: RJ 136882 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos da Costa Rabello Cabral, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001784-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista dos Santos [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 14/12/2011, às 10h35, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0117700-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Idomeu da Silva Rosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cândida Rache Corseuil [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Idomeu da Silva Rosa , Réu Maria Cândida Rache Corseuil\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86: \"Prejudicado ante a decisão de fls. 84\". .\r\n\r\nProcesso: 0002012-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos dos Santos [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Marica Comercio de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcelos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 01/02/2012, às 10h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001412-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Conceição Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ESM Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESM Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda., Aut Lucas Conceição Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 2.000,00, custas de R$ 40,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001062-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Resende de Oliveira [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estefânia Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estefânia Costa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 206/238, no prazo preclusivo e sucessivo de 05 dias, observado o permeio de 48 horas. \r\n\r\nId: 1230945"
                            ]
                        }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1223361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001885-18.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jean de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jean de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Bento dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: O F L Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Bento dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Simões Schmidt [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Simões Schmidt, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nFalar sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nicelso Soares de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nicelso Soares de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-71.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Silvana Teles da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvana Teles da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A., Aut Rafael Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias (Prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Pery Cunha [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Lima Júnior Auto Socorro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L de Lima Júnior Auto Socorro, Aut Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Maia de Morais [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora Aparecida de Paracambi Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Maia de Morais\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Provençano da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Clério Provençano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Trindade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Trindade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Souza Gil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopag Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Souza Gil\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda.\r\n\r\nProceder a exibição de documentos, conforme Acórdão de fls. 57/58. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Hamude Barreto [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda, Aut Maria Emilia Hamude Barreto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Miquelotti Especie de Morais [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000958-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guedes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Guedes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nCiente de que os embargos à execução opostos pelo Município-réu, foram rejeitados, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Simões [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Rogério Ferreira Simões , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-50.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Fátima Regina Medeiros Catambry [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sonia Maria de Fatima Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sonia Maria de Fatima Xavier\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marinho de Almeida [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Mont de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marinho de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Marques da Silva [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Marques da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da UNIMED, fls. 184/186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália do Nascimento Machado [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria PMP LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália do Nascimento Machado, Réu Pizzaria PMP LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Zao Pereira [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Arame Paracambi Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias de Arame Paracambi Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de realização de perícia, para apuração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000640-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Sobral [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Sobral\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Barros Xavier [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-78.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sueli do Nascimento [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sueli do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nTer vista da cópia do auto de reavaliação de penhora, as fls. 200/201. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Santos [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Vieira Mendes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Silva Reis [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-33.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Carvalho Cardoso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Cristo a Meta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Carvalho Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1223361"
                            ],
                            "1223370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000208-50.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Kelly da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sport Way Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001796-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Picanço Queiroz Braga\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria de Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remake Assessoria de Seguros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223370"
                            ],
                            "1223374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Repizo\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES e os opostos pelo autor foram PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1223374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1231928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038300-41.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Mara Ltda. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Waldinéia Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0214200-33.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VIRGINIO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0246000-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Ferreira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: Pablo Tavares Ferreira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Tavares Ferreira , Aut Priscila Tavares Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Amorim [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcantara Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Alcantara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz da Silva [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facillity Gestão Ambiental Ltda. , Aut Luciana Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Henrique Coelho Palma [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Medic [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS, Réu Cooper Medic, Réu Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo, Aut Hernani Henrique Coelho Palma\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Soares de Souza [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Comercial de Utilidades do Lar e Papelaria Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorte Rio Comercial de Utilidades do Lar e Papelaria Ltda., Aut Dayene Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves Castilhoni Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lods Comércio de Generos Alimentícios Transporte e Representações Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lods Comércio de Generos Alimentícios Transporte e Representações Ltda., Aut Rafael Alves Castilhoni Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Vieira da Costa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto SG Ltda. , Aut Odilon Vieira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto à 1ª reclamada e procedente quanto à 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vitor de Medeiros Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vitor de Medeiros Pereira , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Marcelo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-60.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA VIEIRA BAPTISTA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avelino Antunes Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA VIEIRA BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001615-83.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Castro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Castro, Réu Multimix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE SOUZA MARIA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REVIANT LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR DE SOUZA MARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Neves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacard Sucos Lanches Ltda. ME [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Luiz Carlos Pinto Schmidt , Réu: Ricardo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Neves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002016-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Pereira dos Santos de Barros [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Pereira dos Santos de Barros , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-82.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Joenildo Manhães Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1231928"
                            ],
                            "1231926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valdovino \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Atencao: AUDIENCIA ADIADA\r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ATENCAO: AUDIENCIA ADIADA\r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal de Carvalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ATENCAO: AUDIENCIA ADIADA\r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pinto Teixeira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ATENCAO:AUDIENCIA ADIADA\r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueiredo de Brito \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , TNL - PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ATENCAO: AUDIENCIA ADIADA\r\n\r\nProcesso: 0232800-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Laranjeira\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sodré dos Santos \r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Oliveira Batista\r\n\r\nRéu: Rio lagos 129 Empreiteira Ltda A/C sócio Jorge Rodrigues Marinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio lagos 129 Empreiteira Ltda A/C sócio Jorge Rodrigues Marinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231926"
                            ],
                            "1231927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valdovino \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ xxx, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1231927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1226082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-20.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Illa de Assumpção [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpeleas Serviços Gráficos Ltda. - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpeleas Serviços Gráficos Ltda. - ME, Aut Luiz Carlos Illa de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. PRazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portugal Pimentel Carneiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Portugal Pimentel Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. PRazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-09.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: RIO FERRARI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Pedro Ferreira Cunha , Réu: Wanda da Silva, Réu: Hugo Torres Ferreira, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Carmem Lucia Conceição dos Santos, Réu: Hiraquem de Araujo Barreto, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Waldozende Silva, Réu RIO FERRARI LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. PRazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1226082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1229931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153200-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alfredo se Souza Teles [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0016600-28.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Villar Pereira Jardim Lima [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Dias de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Serra Teresópolis Hortifruti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Dias de Souza\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios para citacao ou requerer o que for do seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0074000-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva França [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva França\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Afonso Celso de Castro n/p de Daniele Molina. [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nPagar o valor apurado as fls 222 em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Horacio Vieira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Horacio Vieira\r\n\r\nVir com o endereco em que se pode citar a re \r\n\r\nProcesso: 0000870-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente Machado [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente Machado\r\n\r\nIndeferido ante a ausencia de comprovacao do recolhimento \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LOPES\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender o requerido na peticao de fls 270 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-46.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000931-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Souza Arruda [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Maria Ana de Souza Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paranhos Cordeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Paranhos Cordeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breder [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Carvalho Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Carvalho Branco\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Faria [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Mania de Teresópolis Veículos Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Mania de Teresópolis Veículos Ltda., Aut José Carlos de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos AlbertoRamos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Aut Carlos AlbertoRamos, Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Correia dos Santos [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Ltda. n/p do sócio Hugo Dutra Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos previdenciarios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr Dabul Stork [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: amaro Coelho dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Amizada [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut amaro Coelho dos Santos, Réu Condomínio Solar da Amizada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Riedl Idiomas Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & M Riedl Idiomas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Vinicius Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Delfino dos Santos de Alcantara [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto José Teixeira Portela Ribeiro [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Delfino dos Santos de Alcantara, Réu Roberto José Teixeira Portela Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Teixeira Ramalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elida Teixeira Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pascoal [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pascoal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Souzatech Informática S/C Ltda -ME [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Aut Nathália de Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/12/2011 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0084600-85.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena de Menezes Gonçalves Rito [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena de Menezes Gonçalves Rito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto de Encontro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Machado\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Cabral [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edinéia Raibot Duque rep/p Gilberto Marques [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciencia quanto a proposta de acordo da parte re em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Silva, Réu Instituto Social Fibra, Réu Município de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face do segundo reclamado. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Wendel Silva de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza, Aut Wendel Silva de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 250 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Machado [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 183 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio de Oliveira\r\n\r\nDizer se pretende pagar, ainda que parceladamente, os honorarios estimados pelo perito, em 30 dias, sob pena da perda prova \r\n\r\nId: 1229931"
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                            "1230074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 93 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Souza Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Rocha Branco [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Souza Maia\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios em 10 dias \r\n\r\nId: 1230074"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador em Exercício": {
                "Atos": {
                    "1232182": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR WILSON DUARTE DE ARAUJO, Coronel BM, ID Funcional nº 2597762-8, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3415/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO MACIEL DE ARAÚJO, Coronel BM, ID Funcional nº 2603434-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3415/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MACIEL DE ARAÚJO, Coronel BM, ID Funcional nº 2603434-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Duarte de Araujo. Processo nº E-12/3415/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 0859918-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11870/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no D.O de 30/06/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 0859918-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Representante Substituto SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 0836276-3, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011. Processo nº E-04/11870/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 0859918-5, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/11870/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matrícula nº 1278-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/64765/2011.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matrícula nº 1278-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/64766/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, ROBSON DE CARVALHO, matrícula nº 60243-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70471/2011.\r\n\r\nEXONERAR NEIDE MARIA DE FIGUEIREDO MARTINS do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/41722/2011.\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO CARLOS ROCHA, matrícula FAETEC nº 223908-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Neide Maria de Figueiredo Martins. Processo nº E-26/41723/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, JULIANA CORDEIRO BARRETO, matrícula nº 60247-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70472/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CORDEIRO BARRETO, matrícula nº 60247-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Robson de Carvalho, matrícula nº 60243-3. Processo nº E-26/70474/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DE CARVALHO, matrícula nº 60243-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Juliana Cordeiro Barreto, matrícula nº 60247-4. Processo nº E-26/70473/2011. \r\n\r\nId: 1232182"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1232183": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE LEOPOLDINO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR RONALD DE JESUS CARDOSO, ID. Funcional nº 4394116-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR NEY ROÇAS PINHEIRO ALVES, matrícula nº 24/008055-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490933/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o Assessor ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 0859948-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Representante Substituto Silvia Faber Torres, Procurador do Estado, matrícula nº 0836276-3, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011. Processo nº E-04/11870/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, ALBERTO LEITE PEREIRA, matrícula nº 0966092-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3157/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALTER LIMA NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alberto Leite Pereira, matrícula nº 0966092-9. Processo nº E-23/3157/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JEANINE CAMARGO DE BARCELLOS, matrícula nº 0949253-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3110/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA FEIJO BRAZZALLE para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeanine Camargo de Barcellos, matrícula nº 0949253-9. Processo nº E-23/3110/2011.\r\n\r\nEXONERAR JÚLIO CÉZAR DA SILVA CLARO, matrícula nº 932006-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3054/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA SILVA DIAS, matrícula nº 0191691-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Júlio Cézar da Silva Claro, matrícula nº 932006-0. Processo nº E-23/3054/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, IRIS FIRMINO CARDOSO, matrícula nº 968623-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3110/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENISE PERASSOLI HOTE MEREGE para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iris Firmino Cardoso, matrícula nº 968623-9. Processo nº E-23/3110/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ANA LUIZA DA COSTA SOUZA PACHECO, matrícula nº 972437-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3054/2011.\r\n\r\nNOMEAR THAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza da Costa Souza Pacheco, matrícula nº 972437-8. Processo nº E-23/3054/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE MOREIRA GALVÃO, matrícula nº 0930103-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3110/2011.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS VASCONCELOS BANDEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Moreira Galvão, matrícula nº 0930103-7. Processo nº E-23/3110/2011.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO MOURA MARIATH, matrícula nº 093489-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3212/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHEL MOIZINHO SILVA, matrícula nº 0959716-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Moura Mariath, matrícula nº 093489-3. Processo nº E-23/3212/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, LUCIANA DE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS, matrícula nº 0966192-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3157/2011.\r\n\r\nNOMEAR INARA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana de Oliveira da Silva Matias, matrícula nº 0966192-7. Processo nº E-23/3157/2011.\r\n\r\nEXONERAR MICHEL MOIZINHO SILVA, matrícula nº 0959716-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3212/2011.\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michel Moizinho Silva, matrícula nº 0959716-2. Processo nº E-23/3212/2011.\r\n\r\nEXONERAR TOMAS EDSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 0179564-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3185/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN LÚCIA OLANDA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tomas Edson Alves da Silva, matrícula nº 0179564-0. Processo nº E-23/3185/2011.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 18/6308-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano de Souza Jorge, matrícula nº 18/6308-1.\r\n\r\nEXONERAR ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 18/6153-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 18/6308-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adilson Ferreira dos Santos.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA ELBERT DA CUNHA, matrícula nº 101771-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, sím bolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1232183"
                    ],
                    "1232165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2663/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei de Licitações, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais), que tem por objeto a inscrição do servidor Vinicius Bezerra de Melo no curso de MBA em Gestão Econômica e Financeira de Empresas, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3219/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, inciso I da Lei de Licitações, a favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 298.447,20 (duzentos e no venta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), que tem por objeto a prestação de serviço de suporte técnico para os produtos “Oracle WebCenter Content - Processor Perpetual” e “Oracle WebCenter distributed Capture - Nonstandardm User”, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1232165"
                    ],
                    "1232184": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à sentença prolatada pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/9476/1702/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação sub judice de DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/12/2011.\r\n\r\nId: 1232184"
                    ],
                    "1232000": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3408/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Luis Benac, RG nº 6394, para a SES/Subsecretária de Gestão do Trabalho e da Educação\r\n\r\nId: 1232000"
                    ],
                    "1231900": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-15/1251/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Alexandre Soares de Castro, RG nº 85.866, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1476/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da LOTERJ, Marina Lessa Abreu, matrícula nº 05/227-9, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1251/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Mario dos Santos Peixoto, matrícula nº 263.049-9, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/438/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Daria Glaucia Almenara Cardoso, matrícula nº 1.0208.487-7, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nId: 1231900"
                    ],
                    "1231842": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2256/2011 - Levo ao conhecimento de quem interessar possa, para o devido registro, que a Tomada de Preços nº 004/2011, marcada para o dia 02/11/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\n\r\nId: 1231842"
                    ],
                    "1231318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13-620/2011- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1231318"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1231833": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nOUTUBRO DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n271-7\r\n\r\nTelmo Machado Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.098-3\r\n\r\nJoão Inácio Pereira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/08/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.253-4\r\n\r\nMaria José Alves Batista\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.707-9\r\n\r\nAna Cristina Teixeira Guimarães\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.945-5\r\n\r\nDilair Gomes Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.965-3\r\n\r\nJosé Ricardo Freitas Duarte\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.392-9\r\n\r\nAdalberto Inacio da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.393-7\r\n\r\nRoberto Teixeira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.640-1\r\n\r\nManoel do Sacramento Cisneiros\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.300-1\r\n\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.316-7\r\n\r\nThiago dos Santos Peixoto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.431-4\r\n\r\nEvandro Alves Vieira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.711-9\r\n\r\nAndre Felipe Barbosa Pinto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nNOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n163-6\r\n\r\nRubens Monnier Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288-1\r\n\r\nMarcia Ribeiro Barreto de Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.034-8\r\n\r\nMancildo Moreira Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n1.065-2\r\n\r\nClebio de Oliveira Nunes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.114-8\r\n\r\nCarlos Roberto Ramos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.231-0\r\n\r\nVanderlei da Silva Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.318-5\r\n\r\nCarlos Augusto Teixeira Bastos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.545-3\r\n\r\nAdina Campos Laranja\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.781-4\r\n\r\nRose Mary da Silva Ramalho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.803-6\r\n\r\nAlmir Bilu de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.892-9\r\n\r\nRoberto Pires dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.894-5\r\n\r\nDulcinete Lino de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.928-1\r\n\r\nCarlos Alberto N de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.403-4\r\n\r\nAdaucto Rodrigues Magalhães\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.455-4\r\n\r\nMauro Vieira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.065-0\r\n\r\nMauricio Cruz Garcia\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.231-8\r\n\r\nAmanda Pereira Pacheco Rimoli\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-12/522051/2011 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA , matr. nº 24/001.465-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1988 a 31.07.1998 e de 03.11.2000 a 02.11.2010.\r\n\r\nId: 1231833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231832": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2011, através da CI nº 110/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). Presidente.\r\n\r\nE12/548458/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548944/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548449/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/547914/2011. (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/549057/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548595/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/325994/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326723/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548490/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548487/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329094/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330608/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548245/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/516753/2011, (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/331046/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548307/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548197/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548143/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548592/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/516755/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nCPTRAN/4178/201, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548356/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/325861/011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548433/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/323074/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548309/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548107/2011, (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/540110/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548507/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548498/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548268/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/368032/2009, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548276/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/321309/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548233/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547826/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/265915/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/217641/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327140/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/332965/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329029/2011, (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2011, através da CI nº 110/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr (a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/332966/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344929/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544557/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544478/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/294471/2009, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543123/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328312/2007, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341274/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345542/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548875/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/540030/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/251606/2010, (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/548251/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548092/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/335176/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/372078/2009, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345469/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345979/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/384864/2008, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/538671/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/384869/2008, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/538709/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/365886/2009, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542183/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542279/2010, (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/294472/2009, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544439/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/535777/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/3736132009, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544518/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345041/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342020/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/372110/2009, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542377/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543439/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542192/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339646/2011, (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2011, através da CI nº 110/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr (a). Presidente.\r\n\r\nE12/548922/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/544759/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/286706/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/286700/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/285349/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/286701/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/286702/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548242/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548196/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/529424/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548544/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/537497/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/701251/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548616/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/323076/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548341/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/556221/2010, (DEFERIDO);\r\n\r\nPMBP/494/2011, (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/325088/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/331042/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548344/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/547929/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/254894/2010, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/327222/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/537314/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548899/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330609/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325895/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548454/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/200242/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/517374/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548437/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/332502/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548427/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548330/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/325716/2011, (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/504139/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548285/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/327218/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548497/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548612/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/323183/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548311/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/326577/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/326292/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/325314/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/515135/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325745/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/275833/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548145/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548912/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324935/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548364/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325728/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nDETRANPE/138413/2011 (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2011, através da CI nº 110/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr (a). Presidente.\r\n\r\nE12/545351/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545345/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330473/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/536731/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/310439/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548247/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/313835/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/552106/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326293/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548610/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/333538/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327336/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/360913/2008, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544788/2011, (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/548867/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/534560/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/504276/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/705446/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548945/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/210567/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325995/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307463/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328572/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/552685/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548037/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/333376/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/330748/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548234/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548422/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548200/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548264/2011, (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/330572/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548440/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/333604/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548494/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/331526/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325993/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328564/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326623/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548123/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/307468/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329095/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548391/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nDETRANPE/138416/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/447994/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/547817/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548488/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548353/2011, (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2011, através da CI nº 110/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr (a). Presidente.\r\n\r\nE12/548129/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/517589/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548296/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/504088/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/522938/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/324629/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/314927/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548373/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548246/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548359/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548282/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547877/2011, (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/326573/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548050/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548283/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/533562/2010, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/326684/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nDETRANPE/138417/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/227768/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/331044/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548525/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329027/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306554/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328565/2011, (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/513139/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548258/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/331447/2009, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/373745/2009, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/548235/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/373218/2009, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547850/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548482/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/306701/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548071/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/200436/2009, (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2011, através da CI nº 110/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a (o) Sr (a). Presidente.\r\n\r\nE12/548192/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/527505/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325617/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548312/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/505902/2009, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547306/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548340/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324522/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324522/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548223/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547368/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548481/2011, (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/362846/2009, (DEFERIDO) - TERMO DE REVISÃO;\r\n\r\nE12/547418/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/234436/2009, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/547187/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/507178/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/355599/2010, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/315756/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/219797/2010, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/321293/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/318287/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547175/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/527230/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322347/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/508427/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/531278/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548133/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545416/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325006/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMDC/2793/2009, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344718/2011, (DEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/250364/2011, (DEFERIDO) - TERMO DE REVISÃO;\r\n\r\nE12/547844/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/547571/2011, (DEFERIDO);\r\n\r\nE12/244253/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547686/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/526919/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329026/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/554936/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324214/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/553505/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548188/2011, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/552654/2010, (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/317854/2011, (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1231832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231831": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS 2ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 30/11/2011, através da CI nº.110/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr representante da sociedade nº E12/487303/2007, CPF 792.411.407-63 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 30/11/2011, através da CI nº. 110/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos condutores, nº E12/516646/2008, CPF 016.336.227-03 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente, nº E12/315063/2010, CPF 047.804.197-78 (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 30/11/2011, através da CI nº. 110/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente, nº E12/518978/2008, CPF 648.798.877-49 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nId: 1231831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231700": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 069\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Érica Laine Bezerra Delatorre, matr. 1551, Assistente de Diretoria, para responder interinamente pela Assessoria Jurídica desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/12/2011 a 02/01/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Procedam-se as anotações no Lotacionograma e na Pasta de Assentamentos Funcionais do Servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1231700"
                        ],
                        "1232117": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0951/10 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 206 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 211, bem como da ASJUP fls. 218/219 RESOLVO:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 34/10, através de Termo Aditivo, por um período de 06 (seis) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula oitava do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços a ACE SEGURADORA S.A. após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 67.537,09 (sessenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1232117"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1231818": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores BRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 043305040, JULIO CESAR MANTOVANI, Id. Funcional nº 042850738 e MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, Id. Funciona nº 043521100, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 029/2011, celebrado com a empresa Calandra Soluções S/A, visando à contratação de serviços técnicos especializados de implantação do Sistema de Inteligência de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SIPLAG. Processo nº E-01/3509/2011.\r\n\r\nId: 1231818"
                    ],
                    "1231724": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nEXONERA, “EX-OFFÍCIO”, LILLIA FELIPPE DE OLIVEIRA, Enfermeiro C, matrícula nº 296.741-2, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-08/607.761-0/1991.\r\n\r\nEXONERA, “EX-OFFÍCIO”, ROSANGELA DA CONCEIÇÃO DE BARROS PINTO, Servente, matrícula nº 0010.215-2, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/1.410.382/2007.\r\n\r\nDEMITE LUCIANE PAULA DOS SANTOS REIS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.785-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/815.072/2009. \r\n\r\nId: 1231724"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1231956": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.964/2011 - Sandra Aparecida Paiva, Matr. 546-2 - INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/503.105/2011 - Sandra Fioretti da Costa, Matr. 508-2 - INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.951/2011 - Verônica Fontenelle Ribriro, Matr. 553-8 - INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/503.107/2011 - Maria Zelia Maia Mariano, Matr. 527-2 - INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/503.258/2011 - Cesar Augusto Midosi - Inativo, Matr. 445-7 - INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.930/2011 - Lia Santos da Silva - Inativa, Matr. 058-8 - INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.968/2011 - Celia Brum de Almeira - Inativa, Matr. 121-2 - INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.948/2011 - Elizabeth Maria Buarque de Oliveira Ribeiro - Inativa, Matr 502-5 - INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.981/2011 - Cesar Augusto Midosi - Pensionista, Matr. 445-7 - AUTORIZO a concessão de Adicional de Qualificação Nível Médio/Graduação a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/504.260/2011 - Nadia Cristina Chagas Moreno - Inativa, Matr. 0340025-6 - AUTORIZO a concessão de Adicional de Qualificação Nível Superior/Especialização a contar de 01.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.989/2011 - Gloria Elizabeth Salinas de Castro - Inativa, Matr. 340021-5 - AUTORIZO a concessão de Adicional de Qualificação Nível Médio/Graduação a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1231956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321884/2011 - JUREMA MONTEIRO NICOLAU E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 35.852,70, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS \r\n\r\nNOME \r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-07/510141/2010\r\n\r\nJUREMA MONTEIRO NICOLAU\r\n\r\n465,00\r\n\r\nE-09/14780/2504/2010\r\n\r\nDINA MARIA DEOLINDO PEREIRA\r\n\r\n584,51\r\n\r\nE-09/14780/2504/2010\r\n\r\nVITORIA CAROLINE DEOLINDO LACERDA \r\n\r\n292,25\r\n\r\nE-09/14780/2504/2010\r\n\r\nANA PAULA DEOLINDO LACERDA\r\n\r\n292,25\r\n\r\nE-01/8735/2003\r\n\r\nGLORIA DE SOUZA AGUIAR SAUSSEY\r\n\r\n509,02\r\n\r\nE-02/905/2004\r\n\r\nALVANY RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n187,50\r\n\r\nE-14/11584/2008\r\n\r\nPAULO JOSE KASTRUP DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n3.987,10\r\n\r\nE-14/026989/2010\r\n\r\nVANIA DRUMMOND BONELLI\r\n\r\n7.966,78\r\n\r\nE-04/3426/2010\r\n\r\nEDNA FELIX PINTO\r\n\r\n5.735,43\r\n\r\nE-04/1548/2011\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VASCONCELOS G. PORTELA\r\n\r\n483,41\r\n\r\nE-12/279020/2010\r\n\r\nJOSEFA TELES DE JESUS\r\n\r\n179,54\r\n\r\nE-12/352116/2010\r\n\r\nMARLI MARRA MATHEUS\r\n\r\n1.776,50\r\n\r\nE-17/205689/2010\r\n\r\nZENILDA FERREIRA VENTURA\r\n\r\n3.671,15\r\n\r\nE-17/202998/2010\r\n\r\nJOSEPHINA FRATESCHI DE SÁ FORTES\r\n\r\n1.531,60\r\n\r\nE-17/202248/2010\r\n\r\nMARIA LUCI FERREIRA\r\n\r\n282,61\r\n\r\nE-01/128124/2010\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOUVEIA RANGEL\r\n\r\n528,82\r\n\r\nE-01/51015/2011\r\n\r\nMARCELA FERNANDES MONSORES\r\n\r\n941,75\r\n\r\nE-03/015029/2010\r\n\r\nLUIZA CANDIDA MEREGE CORREIA\r\n\r\n1.193,15\r\n\r\nE-03/014893/2010\r\n\r\nALDEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n341,30\r\n\r\nE-03/005593/2004\r\n\r\nELZIA MARIA DOS SANTOS QUINTAS\r\n\r\n786,03\r\n\r\nE-01/124260/2005\r\n\r\nGUIOMAR CUNHA FREIRE\r\n\r\n1.044,31\r\n\r\nE-03/003993/2005\r\n\r\nCARLOS FERNANDES VERGARA\r\n\r\n438,79\r\n\r\nE-01/124947/2003\r\n\r\nEDILSON DUARTE CANELLAS\r\n\r\n343,52\r\n\r\nE-03/03578/2003\r\n\r\nFERNANDO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n538,46\r\n\r\nE-03/03578/2003\r\n\r\nROBERTO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n538,46\r\n\r\nE-03/03578/2003\r\n\r\nMARIANA VALENTE GUBERT\r\n\r\n538,46\r\n\r\nE-03/016043/2010\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n351,15\r\n\r\nE-01/128175/2010\r\n\r\nMARINO ALDO AMARO\r\n\r\n268,43\r\n\r\nE-01/124075/2010\r\n\r\nMARA ANITA PINTO PARREIRAS\r\n\r\n55,42\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n35.852,70\r\n\r\nId: 1231762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321661/2011 - NIVALDA MAURICIO DOS SANTOS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 378.895,48, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300499/11\r\n\r\nNIVALDA MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\n16.335,00\r\n\r\nE-01/302830/09\r\n\r\nINOCENIA BRITO DE CASTRO\r\n\r\n17.847,00\r\n\r\nE-01/300215/57\r\n\r\nDALVA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n255,00\r\n\r\nE-01/315889/10\r\n\r\nSARA JANETE DE SOUZA\r\n\r\n697,05\r\n\r\nE-01/747073/82\r\n\r\nMARLENE ALVES DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n697,50\r\n\r\nE-01/706624/03\r\n\r\nOLGA DE ALCANTARA CARDOSO\r\n\r\n39.910,98\r\n\r\nE-01/703871/03\r\n\r\nGABRIEL LOPES GARCIA DE LIMA\r\n\r\n697,44\r\n\r\nE-01/309259/10\r\n\r\nMARIA DA GLORIA S PERLINGEIRO\r\n\r\n32.143,11\r\n\r\nE-01/702286/04\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\n1.024,51\r\n\r\nE-01/703779/87\r\n\r\nIRIA DE FATIMA SIMOES\r\n\r\n2.582,01\r\n\r\nE-01/703779/87\r\n\r\nCLARISSE SIMOES\r\n\r\n2.582,01\r\n\r\nE-01/309954/10\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4.925,02\r\n\r\nE-01/309954/10\r\n\r\nANNE CHRISTINNE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1.641,66\r\n\r\nE-01/309954/10\r\n\r\nANDRE LUCAS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1.641,66\r\n\r\nE-01/309954/10\r\n\r\nIURY LAURIO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n1.641,66\r\n\r\nE-01/704354/1994\r\n\r\nROSALIA MONTEIRO ALVES PEREIRA\r\n\r\n4.842,68\r\n\r\nE-01/317830/2011\r\n\r\nELIZETE SCHUINDT\r\n\r\n8.676,00\r\n\r\nE-01/710083/1996\r\n\r\nLENICE FRANCA DUNDA\r\n\r\n450,92\r\n\r\nE-01/718400/1999\r\n\r\nDJANILDA MARIA SOUZA GOMES\r\n\r\n6.799,68\r\n\r\nE-01/712050/2005\r\n\r\nSOLANGE SILVA\r\n\r\n3.026,44\r\n\r\nE-01/701898/1999\r\n\r\nJOSELIA ALVES CORDEIRO\r\n\r\n26.595,04\r\n\r\nE-01/718331/1995\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA ALVES\r\n\r\n10.301,05\r\n\r\nE-01/300761/2009\r\n\r\nEMILSA BENEVIDES FERREIRA\r\n\r\n10.095,00\r\n\r\nE-01/712148/2000\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n10.645,14\r\n\r\nE-01/300310/09\r\n\r\nHILDA DIAS MOREIRA PROCOPIO\r\n\r\n3.431,89\r\n\r\nE-01/325062/78\r\n\r\nLEILA MARA G DE ANDRADE\r\n\r\n31,03\r\n\r\nE-01/325062/78\r\n\r\nANA MARIA GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\n31,03\r\n\r\nE-01/715602/02\r\n\r\nNEUZA NEVES DA SILVA\r\n\r\n84.747,48\r\n\r\nE-01/727986/90\r\n\r\nFLORENTINA INACIA SALDANHA\r\n\r\n21.055,00\r\n\r\nE-01/707638/07\r\n\r\nGILCELIA M. LAGO DE M. G. MARTINS\r\n\r\n4.340,83\r\n\r\nE-01/707638/07\r\n\r\nTHAMARA GALLE MARTINS\r\n\r\n6.877,22\r\n\r\nE-01/703757/02\r\n\r\nJULIETY FABIANY BATISTA LIMA\r\n\r\n17.660,99\r\n\r\nE-01/312275/79\r\n\r\nMARIA DE J M R DOS REIS\r\n\r\n23.288,60\r\n\r\nE-01/707051/02\r\n\r\nJANDIRA BATISTA LOPES\r\n\r\n3.302,55\r\n\r\nE-01/315880/10\r\n\r\nMARLENE R DOS SANTOS\r\n\r\n2.460,00\r\n\r\nE-01/700588/03\r\n\r\nCELY ALVES DA SILVA VERLI\r\n\r\n1.694,02\r\n\r\nE-01/711243/05\r\n\r\nNILDA DE SOUZA\r\n\r\n3.921,28\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n378.895,48\r\n\r\nId: 1231763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321561/2011 - NANCI VIEIRA DE LIMA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 586.021,33, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/706899/06\r\n\r\nNANCI VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n7.721,80\r\n\r\nE-01/302850/09\r\n\r\nDIVA DOS SANTOS HIGINO\r\n\r\n145.707,91\r\n\r\nE-01/302850/09\r\n\r\nSANDRA CRISTINA SANTOS DE BRITO\r\n\r\n145.707,91\r\n\r\nE-01/701239/05\r\n\r\nMARINETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n164.069,08\r\n\r\nE-01/706428/07\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA C SANTOS NUNES\r\n\r\n6.578,05\r\n\r\nE-01/709414/06\r\n\r\nJOSE LUIS SIMAS CHAVES\r\n\r\n116.236,58\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n586.021,33\r\n\r\nId: 1231764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321690/2011 - WILMA CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 579.101,25, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/709951/99\r\n\r\nWILMA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n54.912,26\r\n\r\nE-01/705191/87\r\n\r\nDAISY DA SILVA REIS\r\n\r\n1.269,00\r\n\r\nE-01/314332/79\r\n\r\nNADIR CASTELLO PEREIRA\r\n\r\n9.751,74\r\n\r\nE-01/705886/02\r\n\r\nJUDITH MARIA DA SILVA SANTANNA\r\n\r\n23.771,03\r\n\r\nE-01/705886/02\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO RAMIRES SANT ANNA\r\n\r\n196.510,93\r\n\r\nE-01/302518/09\r\n\r\nMARLENE PERLUXO SOARES\r\n\r\n18.573,68\r\n\r\nE-01/702453/02\r\n\r\nDILMA DE ASSUMPCAO GUIMARAES\r\n\r\n61.362,03\r\n\r\nE-01/302775/08\r\n\r\nSONIA MARIA SOARES VIEIRA\r\n\r\n999,09\r\n\r\nE-01/318501/11\r\n\r\nJULIETA DA SILVA\r\n\r\n291,52\r\n\r\nE-01/302856/2009\r\n\r\nSILVANI ZACHARIAS BARBOSA\r\n\r\n15.486,89\r\n\r\nE-01/715804/95\r\n\r\nSINAI BOMCOMPANHE VIEIRA\r\n\r\n4.392,68\r\n\r\nE-01/701979/86\r\n\r\nSUANE COLMAN D AVILA\r\n\r\n12.469,53\r\n\r\nE-01/317736/11\r\n\r\nLISIANE PEIXOTO DE MACEDO SANTOS\r\n\r\n1.432,63\r\n\r\nE-01/702805/90\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BULCAO VIANNA\r\n\r\n64.965,82\r\n\r\nE-01/54925/08\r\n\r\nMARA ALAYDE GOMES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nE-01/1748/10\r\n\r\nTEREZINHA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n12.145,68\r\n\r\nE-01/302942/09\r\n\r\nGILCELIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2.473,66\r\n\r\nE-01/2400/09\r\n\r\nSALATHIEL GONDIM BARRETO\r\n\r\n13.136,62\r\n\r\nE-01/1456/10\r\n\r\nFATIMA REGINA FEITOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\nE-01/52890/08\r\n\r\nGLORIA TORGANO RABANAQUE\r\n\r\n3.680,48\r\n\r\nE-01/100055/09\r\n\r\nANA REGINA BRAGA ROTHIER DUARTE\r\n\r\n4.772,00\r\n\r\nE-01/100143/10\r\n\r\nPATRICIA RAMOS ACIOLY\r\n\r\n4.769,46\r\n\r\nE-01/713392/02\r\n\r\nIRACI DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n32.111,27\r\n\r\nE-01/136324/10\r\n\r\nSONIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n15.480,00\r\n\r\nE-01/100136/10\r\n\r\nBETHANIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n9.544,22\r\n\r\nE-01/716291/92\r\n\r\nVERA MARIA M CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\n813,40 \r\n\r\nE-01/100154/10\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2.945,31\r\n\r\nE-01/132127/2008\r\n\r\nLEA SANTOS DINIZ\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nE-01/54337/2008\r\n\r\nSARA LUCIA MARTINS FIDELIS\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nE-01/54708/2008\r\n\r\nCASSIA INEZ OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n1.200,32\r\n\r\nE-01/54388/2008\r\n\r\nMINERVA AMENTA BOAZ\r\n\r\n1.440,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n579.101,25\r\n\r\nId: 1231765. A faturar por empenho"
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                        "1231766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321557/2011 - NEUSA DOS SANTOS MORAES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 516.384,48, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300614/09\r\n\r\nNEUSA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n2.694,77\r\n\r\nE-01/302273/09\r\n\r\nNANCI MOREIRA FRAZAO\r\n\r\n2.470,44\r\n\r\nE-01/301035/09\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE JESUS\r\n\r\n63.780,77\r\n\r\nE-01/152004/10\r\n\r\nANEREDA FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\n186,74\r\n\r\nE-01/300927/09\r\n\r\nBRUNO VAPOR\r\n\r\n10.110,00\r\n\r\nE-01/300572/08\r\n\r\nNADIA SANTOS SILVA DE MAGALHAES\r\n\r\n15.427,50\r\n\r\nE-01/302695/08\r\n\r\nYARA TEREZINHA DE A. DA PENHA\r\n\r\n12.640,37\r\n\r\nE-01/718474/97\r\n\r\nIONE THOME GONCALVES\r\n\r\n2.308,73\r\n\r\nE-01/704117/06\r\n\r\nMARIA THEREZA POPOIRE DA FONSECA\r\n\r\n9.301,44\r\n\r\nE-01/704117/06\r\n\r\nNILCE MANTELITE NIEMEYER DO VALLE\r\n\r\n37.205,54\r\n\r\nE-01/100174/08\r\n\r\nIDA VILARDO PASTORA\r\n\r\n11.484,15\r\n\r\nE-01/300953/08\r\n\r\nDAMIANA SILVA SANTOS\r\n\r\n5.545,43\r\n\r\nE-01/300953/08\r\n\r\nANALUA LUAR SANTOS BASTOS\r\n\r\n731,12\r\n\r\nE-01/714131/86\r\n\r\nSANDRA MARA LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\n37.430,94\r\n\r\nE-01/301250/09\r\n\r\nGILDA PEREIRA REGO VIEIRA CAVALC\r\n\r\n23.870,55\r\n\r\nE-01/301250/09\r\n\r\nLAIS PASSOS CALDAS\r\n\r\n55.697,95\r\n\r\nE-01/713259/82\r\n\r\nCELIA FRANCO ROSA\r\n\r\n6.715,37\r\n\r\nE-01/713259/82\r\n\r\nSUELI BATISTA ROSA\r\n\r\n6.715,37\r\n\r\nE-01/301011/09\r\n\r\nAMBROZINA DE LIMA ROSA\r\n\r\n21.429,94\r\n\r\nE-01/709227/04\r\n\r\nCAROLINE FOLLY DE CARVALHO MELLO\r\n\r\n1.292,40\r\n\r\nE-01/715014/96\r\n\r\nADRIANA BARROS PALLADINO\r\n\r\n13.577,00\r\n\r\nE-01/715014/96\r\n\r\nBRIZABELLA BARROS PALLADINO\r\n\r\n13.577,00\r\n\r\nE-01/312097/64\r\n\r\nMARCIA DE ATTAYDE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n21.494,85\r\n\r\nE-01/300138/08\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n12.234,69\r\n\r\nE-01/300138/08\r\n\r\nELENICE CUNHA CALAZANS SANTOS\r\n\r\n2.429,26\r\n\r\nE-01/300138/08\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CALAZANS SANTOS\r\n\r\n607,31\r\n\r\nE-01/301115/11\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE QUEIROZ\r\n\r\n5.676,08\r\n\r\nE-01/307491/10\r\n\r\nDIVA HELENA FISHER DE CASTRO\r\n\r\n10.202,00\r\n\r\nE-01/300032/11\r\n\r\nAUGUSTA FATIMA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n102,05\r\n\r\nE-01/705550/84\r\n\r\nMARIA DO CARMO PAULINO\r\n\r\n15.195,22\r\n\r\nE-01/300396/11\r\n\r\nMARIA MIRTES DE MELLO FREITAS\r\n\r\n12.786,74\r\n\r\nE-01/709800/02\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n13.254,82\r\n\r\nE-01/300752/08\r\n\r\nSELMA ROSENDO PINHO\r\n\r\n7.811,15\r\n\r\nE-01/300752/08\r\n\r\nDEMETILDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1.693,52\r\n\r\nE-01/701912/02\r\n\r\nREGINA CELI MANGUEIRA RAMOS\r\n\r\n58.583,27\r\n\r\nE-01/715210/99\r\n\r\nTHAMIRES ALMEIDA FERREIRA SILVA\r\n\r\n120,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n516.384,48\r\n\r\nId: 1231766. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321951/2011 - ELANDS DE ALENCAR DUARTE E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 547.159,17, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/302051/09\r\n\r\nELANDS DE ALENCAR DUARTE\r\n\r\n35.742,00\r\n\r\nE-01/100124/10\r\n\r\nNILDA DE SOUZA MACHADO ORSI\r\n\r\n9.541,01\r\n\r\nE-01/100021/11\r\n\r\nMARIANA FERNANDES LOBATO\r\n\r\n36.222,17\r\n\r\nE-01/100016/11\r\n\r\nCLARA IDACI SANTOS\r\n\r\n10.283,66\r\n\r\nE-01/100013/11\r\n\r\nMARIA MAGDALENA BARROS SILVA\r\n\r\n25.710,00\r\n\r\nE-01/100017/11\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES BATISTA\r\n\r\n9.037,81\r\n\r\nE-01/100061/11\r\n\r\nTERESA MARIA VELLOSO\r\n\r\n13.837,10\r\n\r\nE-01/100010/11\r\n\r\nLUCINEIDE MARCONDES ALVES\r\n\r\n5.506,65\r\n\r\nE-01/120655/10\r\n\r\nJANAINA DA SILVA\r\n\r\n10.702,43\r\n\r\nE-01/716224/45\r\n\r\nJUREMA SIQUEIRA MENEZES\r\n\r\n807,17\r\n\r\nE-01/716224/45\r\n\r\nSUELI SIQUEIRA MENEZES\r\n\r\n807,17\r\n\r\nE-01/713453/89\r\n\r\nCINTIA SILVA PINTO\r\n\r\n13.026,05\r\n\r\nE-01/302703/09\r\n\r\nTHEREZINHA APARECIDA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n4.551,18\r\n\r\nE-01/729145/90\r\n\r\nNILCE LINE A FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n956,70\r\n\r\nE-01/302418/09\r\n\r\nKATIA REGINA FALCO DA COSTA\r\n\r\n306,37\r\n\r\nE-01/728712/88\r\n\r\nPAULA KAROLINA CHAGAS CHIAPPETTA\r\n\r\n3.727,81\r\n\r\nE-01//302871/08\r\n\r\nMARIA RAMOS PINTO\r\n\r\n7.160,48\r\n\r\nE-01//302871/08\r\n\r\nOSVALDO LUIZ RAMOS PINTO\r\n\r\n18.096,51\r\n\r\nE-01/307079/10\r\n\r\nSONIA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n554,40\r\n\r\nE-01/100019/11\r\n\r\nFABIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\n7.511,88\r\n\r\nE-01/100055/11\r\n\r\nLEILA MARTA CLARA DE MATOS\r\n\r\n25.710,00\r\n\r\nE-01/100051/11\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VALLIM SCHNEIDER\r\n\r\n69.034,57\r\n\r\nE-01/100011/11\r\n\r\nVERONICA CONCEIÇÃO ESPINDOLA\r\n\r\n5.801,58\r\n\r\nE-01/100052/11\r\n\r\nTANIA REGINA BENTO CUNHA\r\n\r\n36.840,00\r\n\r\nE-01/100128/10\r\n\r\nNILDA MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n25.985,40\r\n\r\nE-01/300727/09\r\n\r\nVANDA DA SILVA\r\n\r\n14.467,04\r\n\r\nE-01/707419/05\r\n\r\nSUELI RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n33.577,50\r\n\r\nE-01/337776/71\r\n\r\nJOSIANE DE LIMA TOVAR\r\n\r\n16.630,42\r\n\r\nE-01/713540/01\r\n\r\nJOSEPHA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n65.528,27\r\n\r\nE-01/302844/08\r\n\r\nKELLY RODRIGUES GOMES\r\n\r\n341,14\r\n\r\nE-01/701578/01\r\n\r\nROSA VANEZA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n15.569,97\r\n\r\nE-01/307494/10\r\n\r\nALAYDE VIEIRA DE SALDANHA CAMPOS\r\n\r\n23.584,73\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n547.159,17\r\n\r\nId: 1231767. A faturar por empenho"
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                        "1231789": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMALVINA NASCIMENTO DA COSTA, com validade a contar de 25/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2009 e publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/300675/2009;\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA FERREIRA REED, com validade a contar de 01/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2010 e publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307563/2010;\r\n\r\nMARILDA OLIVEIRA DE MORAES CARDOSO, com validade a contar de 22/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010 e publicado no D.O. de 13/05/2011 - Proc. nº E-01/307781/2010;\r\n\r\nNILZA TERESINHA SOUSA NUNES, com validade a contar de 15/04/2010, tornando em efeito o Ato datado de 07/05/2010 e publicado no D.O. de 07/07/2010- Proc. nº E-01/307840/2010.\r\n\r\nZELIA FREIRE FERREIRA LOBO, com validade a contar de 26/04/2010, tornando em efeito o Ato datado de 08/06/2010 e publicado no D.O. de 09/07/2010- Proc. nº E-01/308066/2010.\r\n\r\nNORAIR NUNES DE LUCENA DA SILVA, com validade a contar de 02/04/2010, tornando em efeito o Ato datado de 30/07/2010 e publicado no D.O. de 18/09/2010- Proc. nº E-01/308286/2010.\r\n\r\nMARIA JOANA LARA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/01/2011, tornando em efeito o Ato datado de 14/06/2011 e publicado no D.O. de 28/06/2011- Proc. nº E-01/301230/2011.\r\n\r\nMARIA DO CARMO GUIMARÃES FERNANDES DA SILVA e EDUARDO GUIMARÃES FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 01/06/2011 - Proc. nº E-01/301686/2011.\r\n\r\nFLORENTINA PEREIRA COELHO, com validade a contar de 28/07/2011 - Proc. nº E-01/301841/2011.\r\n\r\nIVONE ALVES TEIXEIRA, com validade a contar de 23/03/2011 - Proc. nº E-01/301845/2011.\r\n\r\nLUICIANO DOS SANTOS DA SILVA e LUCIMAR DOS SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 19/09/2010 - Proc. nº E-01/301906/2011.\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVETTE OLIVEIRA GOULART, com validade a contar de 09/08/2011 - Proc. nº E-01/302098/2011.\r\n\r\nId: 1231789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231751": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHELIETE TEREZINHA RIBEIRO CUPELLO, com validade a contar de 13/03/2002 - Proc. nº E-01/706629/2002.\r\n\r\nSONIA MARLI DIAS DOS SANTOS, com validade a contar de 12/12/2006 - Proc. nº E-01/712848/2006.\r\n\r\nMARLY DOS SANTOS, com validade a contar de 01/12/2006 -Proc. nº E-01/700472/2007.\r\n\r\nROZALIA ROCHA CAVALCANTI, com validade a contar de 29/07/2001 - Proc. nº E-01/710926/2001.\r\n\r\nADILCEA BATISTA CRESPO, com validade a contar de 20/11/2007 - Proc. nº E-01/300478/2008.\r\n\r\nIVONE FERREIRA COELHO, com validade a contar de 25/08/2006 - Proc. nº E-01/710285/2006.\r\n\r\nMARIA REGINA DE BRITO, com validade a contar de 22/11/2004 - Proc. nº E-01/714114/2004.\r\n\r\nRENATA APOLLONIO CRUZ e CAIO ROBERTO APOLLONIO CRUZ, com validade a contar 11/11/2006 - Proc. nº E-01/711684/2006.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, com validade a contar de 13/04/2006 - Proc. nº E-01/704632/2006.\r\n\r\nIONE DE AZEVEDO CARDOZO, com validade a contar de 14/05/2007 -Proc. nº E-01/707091/2007. \r\n\r\nId: 1231751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231752": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA CELINA BERNARDINO DE OLIVEIRA e FELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/07/2011 e ALINE BERNARDINO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/09/2011- Proc. nº E-01/301799/2011.\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/303003/2008.\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nERINEIA BAPTISTA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/04/2010 - Proc. nº E-01/308116/2010.\r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILSA PACHECO FERNANDES, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309660/2010.\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILEA JUNQUEIRA SILVA PRATA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2008, publicado no D.O. de 19/11/2008 - Proc. nº E-01/301898/2008.\r\n\r\nDAYSE MARIA LOURENCO, com validade a contar de 14/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307479/2010.\r\n\r\nARINEA DA ROSA RIBEIRO, com validade a contar de 30/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011 - Proc. nº E-01/300819/2011.\r\n\r\nId: 1231752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231753": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUIZA CRISTINA LAPA CRED DIO, com validade a contar de 05/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008 - Proc. nº E-01/301985/2008.\r\n\r\nROSEMERI CARDOSO DE ANDRADE NOGUEIRA e CAIO HEITOR ABITBOL NOGUEIRA, com validade a contar de 22/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2009, publicado no D.O. de 22/10/2009 - Proc. nº E-01/302247/2009.\r\n\r\nMARIA MARCELINA PHENA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2009, publicado no D.O. de 05/01/2010 - Proc. nº E-01/302382/2009.\r\n\r\nIRLENE RODRIGUES MOREIRA, com validade a contar de 04/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2009, publicado no D.O. de 21/12/2009 - Proc. nº E-01/302786/2009.\r\n\r\nSEMIRAMIS VALENTE DRUMOND, com validade a contar de 01/01/2009 - Proc. nº E-01/302843/2009.\r\n\r\nMARIA FIALHO MENDONÇA, com validade a contar de 26/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/12/2009, publicado no D.O. de 12/02/2010 - Proc. nº E-01/302872/2009.\r\n\r\nALEXANDRINA SAMIA DE SOUZA e LUIZA HELENA SAMIA DE SOUZA, com validade a contar de 09/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/300616/2011.\r\n\r\nId: 1231753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231791": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVERALDO MENDES ALVES, com validade a contar de 01/07/2009 tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2009 e publicado no D.O. de 08/12/2009 - Proc. nº E-01/302063/2009.\r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELVIRA SOARES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2009 e publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº E-01/302056/2009.\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nTHEREZA PINHEIRO DANIEL, com validade a contar de 24/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/12/2008 e publicado no D.O. de 24/12/2008 - Proc. nº E-01/305118/2008.\r\n\r\nCELISIA FERREIRA DO REGO BARROS, com validade a contar de 22/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2011 e publicado no D.O. de 17/10/2011 - Proc. nº E-01/300413/2009.\r\n\r\nHELIO FERREIRA, com validade a contar de 31/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2009 e publicado no D.O. de 23/06/2009 - Proc. nº E-01/301410/2009.\r\n\r\nJOAQUIM RAMALHO, com validade a contar de 16/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2011 e publicado no D.O. de 27/05/2011 - Proc. nº E-01/302554/2009.\r\n\r\nId: 1231791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231755": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHELOISA SALDANHA CANEJO, com validade a contar de 13/10/2011 - Proc. nº E-01/302321/2011.\r\n\r\nEDIR MARTINS MURRAY, com validade a contar de 14/10/2011 - Proc. nº E-01/302322/2011.\r\n\r\nEDINEA BAPTISTA TRAVASSOS, com validade a contar de 15/10/2011 - Proc. nº E-02/302301/2011.\r\n\r\nEDNA FERNANDES PERRELLI, com validade a contar de 14/07/2011 - Proc. nº E-01/302078/2011.\r\n\r\nZENAIDE SILVA SANTOS, com validade a contar de 29/09/2011 - Proc. nº E-01/302253/2011.\r\n\r\nBEATRIZ FIRMINO CRUZ, com validade a contar de 26/08/2011 - Proc. nº E-01/302257/2011.\r\n\r\nALBINO FERNANDES, com validade a contar de 30/09/2011 - Proc. nº E-01/302263/2011.\r\n\r\nFATIMA DELFINA MARTINS P CANDIDO, com validade a contar de 28/10/2011 - Proc. nº E-01/302348/2011.\r\n\r\nHELOIZA SEBASTIANA FERNANDES DA COSTA, com validade a contar de 14/09/2011 - Proc. nº E-01/302295/2011.\r\n\r\nJOSE ROLEMBERG PITOMBO TEIXEIRA, com validade a contar de 23/05/2009 - Proc. nº E-01/302305/2011.\r\n\r\nJURANDYR PEREIRA LIMA, com validade a contar de 20/10/2011 - Proc. nº E-01/302330/2011.\r\n\r\nRENATO BERNARDO ROBERTO, com validade a contar de 16/12/2010 - Proc. nº E-01/302292/2011.\r\n\r\nTEREZINHA MACEDO BERNA, com validade a contar de 10/10/2011 - Proc. nº E-01/302274/2011.\r\n\r\nSEBASTIANA MARIA DOS SANTOS AVELINO, com validade a contar de 23/08/2011 - Proc. nº E-01/302346/2011.\r\n\r\nJOAO RIBEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 27/09/2011 - Proc. nº E-01/302371/2011.\r\n\r\nSAMUEL DO AMARAL, com validade a contar de 21/10/2011 - Proc. nº E-01/302351/2011.\r\n\r\nVALMISA DE JESUS LOPES FERREIRA e FLAVIA LOPES FERREIRA, com validade a contar de 12/10/2011 - Proc. nº E-01/302307/2011.\r\n\r\nMITERE AZEVEDO PEREIRA, com validade a contar de 19/10/2011 - Proc. nº E-01/302319/2011.\r\n\r\nREGINA CELI ROCHA TEIXEIRA, com validade a contar de 26/10/2011 - Proc. nº E-01/302304/2011.\r\n\r\nIGOR DE SOUZA DA SILVA e GERALDO ANTONIO DA SILVA, com validade a contar de 02/09/2011 - Proc. nº E-01/302309/2011.\r\n\r\nALICE GUIOMAR DE OLIVEIRA CARIOCA, com validade a contar de 02/11/2011 - Proc. nº E-01/302344/2011.\r\n\r\nMARINETE LUCAS FIGUEIREDO, com validade a contar de 30/09/2011 - Proc. nº E-01/302300/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA RIBEIRO MACEDO, KAROL RIBEIRO MACEDO e KASSIA RIBEIRO MACEDO, com validade a contar de 20/08/2011 - Proc. nº E-01/302129/2011.\r\n\r\nENI TELES LOPES, com validade a contar de 16/09/2011 - Proc. nº E-01/302118/2011.\r\n\r\nMARIA OTILIA DE SOUZA FRAZÃO, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/302116/2011.\r\n\r\nMARTHA RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 29/07/2011 - Proc. nº E-01/302148/2011.\r\n\r\nPEDRO PAULO RAMOS BULÉ, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. nº E-01/302161/2011.\r\n\r\nLEDA DA COSTA AMARAL, com validade a contar de 06/09/2011 - Proc. nº E-01/302163/2011.\r\n\r\nCARMEN LEONCIO TAVARES, com validade a contar de 08/08/2011 - Proc. nº E-01/301865/2011.\r\n\r\nId: 1231755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nProc.n° E- 01/706582/1985 - SEBASTIÃO DA COSTA MATTOS. AUTORIZO. \r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc.n° IPS/13507/1974 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS ROSA.\r\n\r\nProc.n° E-01/723309/1992 - LUIZ CARLOS SIMÕES DE SOUZA.\r\n\r\nProc.n° E-04/303715/1978 - NICOMEDES DE SOUZA.\r\n\r\nProc.n° E-01/752442 - DOMINGOS LUNARDI.\r\n\r\nProc.n° E-01/720329/1991 - OCTAVIO ARGENTINO.\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc.n° E- 01/704671/1986 - JOSÉ CESARIO DE MELLO.\r\n\r\nProc.n° E- 01/706853/2003 - FERNANDO HENRIQUE COUTO ESTRELLA.\r\n\r\nProc.n° E- 01/700628/1996 - NERY LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc.n° E- 01/337451/1973 - ELYSIO LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nProc.n° E- 01/713269/1986 - ELYDIA MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nProc.n° IPS/13679/1973 - HERMINIA MARTINS DAFLON.\r\n\r\nId: 1231754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707685/1991 - NATHANAEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/700673/1997 - IRANDI GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718935/1995 - JORGE MOREIRA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/729503/1992 - JOVELINO GARCIA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/300221/2009 - SELMA BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714438/1995 - JOSE PASSERI.\r\n\r\nProc. nº E-01/709493/1997 - JORGE LUIZ GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602477/2011 - VERA LUCIA DA GAMA PINHEIRO.\r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/15252/1975 - ROBERTO PESSOA.\r\n\r\nProc. nº E-01/581/2011 - IRENE VIANA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/730033/1992 - ENEAS TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707461/2002 - GILBERTO DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/719290/1997 - WALQUIRIO SETUBAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/703180/1987 - EXPEDITO PEDRO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2010260/2006 - ANDRÉA SILVA CERQUEIRA CORDEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/334485/1950 - GENTIL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1231790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1231540": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/125.297/2005 - VEM VARIG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S.A - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.241/2011 - RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.637/2011 - FLORIZA DE SOUZA ARAUJO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.782/2011 - TANIA REGINA BASTOS -APROVO.\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.827/2011 - JORGE PEDROTE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.821/2011 - LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.230/2011 - MARCELE FARIA DE ARAUJO MANSELMO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.824/2011 - ANA CECILIA ACIOLE DE LANTEUIL - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.826/2011 - LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.570/2011 - ISABEL CARVALHO FERREIRA -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.594/2011 - EDUARDO DIAS DA CRUZ NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.615/2011 - MARIA APARECIDA VICTOR -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.595/2011 - ALEXANDRE AMORIM FERREIRA -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.033/2011 - REGINALDO DE BARROS ROLA -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.602/2011 - FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.441/2011 - HENRIQUE SALDANHA MELO -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.600/2011 - MONICA PEDROSA ANGELEAS -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.593/2011 - LAURA BERALDO AMARAL -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.596/2011 - BENGT ARVID GADELHA HAMMARLUD - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.601/2011 - EDUARDO GREGO TEIXEIRA -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.614/2011 - LUCIEN SILVA RIBEIRO -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.624/2011 - RENATA FAQUIR PEREIRA -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.442/2011 - PRISCILA NOVO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/232.546/2011 - ULYSSES GOMES FRANÇA -AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1231540"
                    ],
                    "1231542": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-04/009.782/2011 - TANIA REGINA BASTOS - Fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nProcesso n° E-04/009.637/2011 - FLORIZA DE SOUZA ARAUJO - Fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente títulom a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nProcesso n° E-04/009.241/2011 - RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES - Fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1231542"
                    ],
                    "1231824": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.374/2011 - DIAMANTINO ANTUNES SOUSA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.739/2011 - NILTON MARQUES DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.489/2011 - ROSA MARIA PONTES DOS REIS - CONEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/245.157/2011 - SONIA CRISTINA DELFINI LEAL - CONEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.540/2011 - EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/707.661/1988 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA BAHIANA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/598.562/1994 - ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A - JULGO improcedente o recurso da Fazenda. \r\n\r\nId: 1231824"
                    ],
                    "1231531": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 758, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de dezembro de 2011, às 14h, relativo ao dia 30 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gabrielle Z. Alves, matrícula nº 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n758\r\n\r\nGA244738\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n758\r\n\r\nGA153094\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELLE Z. ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1231531"
                    ],
                    "1231384": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011584/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 059/2011, iniciada na Sessão Pública de 08/11/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-059/2011, onde em 21/11/2011 os itens 01 ao 52 foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 148.596,80 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1231384"
                    ],
                    "1231464": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 427 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 104 da LC 69, de 19 de Novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de Fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades na ocorrência de decadência de crédito tributário a que se refere o processo E-04/187.309/2001.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 6.118.831-4; VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-0 e FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrante a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto n.º 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1231464"
                    ],
                    "1231476": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 428 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/000.387/2011 referentes a indícios de extravio de processos administrativos tributários e de violação ao art. 4º da Portaria SEFIS nº 80/1994.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares SELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 294.802-4; VAYNE SANTOS GONÇALVES matrícula nº 6.035.965-0 e FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor- Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1231476"
                    ],
                    "1231606": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 496 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.066/2004, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3 e Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1231606"
                    ],
                    "1231463": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 492 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ... processo nº E-04/026.219/200, ...\r\n\r\nLeia-se: ... processo nº E-04/026.219/2005, ...\r\n\r\nId: 1231463"
                    ],
                    "1231332": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.752ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.121 (22.424) - Processo nº E-34/063.430/2003 - Inscrição Estadual: 75.645.112 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Redator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Ronaldo Redenschi, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Roberto Lippi Rodrigues, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Eduardo Caetano Garcia, José Manoel Fernandes Motta e Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdão nº 5.831 - EMENTA: ICMS - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS- DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INADMISSIBILIDADE DA GLOSA INTEGRAL DOS CRÉDITOS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1231332"
                    ],
                    "1231322": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.832ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 31.366 (26.411), 31.367 (26.412) e 31.368 (26.413) - Processos nºs E-34/076.148/2007, E-34/077.529/2007 e E-34/077.537/2007 - Inscrição Estadual: 81.879.036, 77.992.081 e 83.831.529 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - Acórdãos nºs 6.347 a 6.349 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO - EXCLUSÃO DOS DESCONTOS CONCEDIDOS - IMPOSSIBILIDADE - ADQUIRENTE RESPONSÁVEL - SOLIDARIEDADE. Os descontos, sejam eles de qualquer modalidade, integram a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, ex vi do disposto pelo art. 22, § 5º da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000. O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido, ex vi do disposto pelo artigo 24 da Lei n.º 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1231322"
                    ],
                    "1231225": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.827ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 34.682 e 34.683 - Processos nºs E-04/057.564/2008 e E-04/057.564/2008 - Inscrição Estadual: 91.009.072 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.229 e 6.230 - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Legítima a cobrança de multa por ter contribuinte ou não-contribuinte, deixado de apresentar a GIA-ICMS no prazo regulamentar. A penalidade aplicada deve ser adequada aos termos da Lei nº 5.356/08, mais benigna ao contribuinte. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1231225"
                    ],
                    "1231226": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.830ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.404 (26.255) - Processo nº E-04/067.203/2007 - Inscrição Estadual: 80.541.767 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Lopes Caetano Lourenço, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos e Antonio Soares da Silva. - Acórdão nº 6.335 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. CRÉDITO SUPERIOR AO LEGALMENTE PREVISTO. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL. BASE DE CÁLCULO. LEI COMPLEMENTAR. A base de cálculo nas transferências interestaduais é fixada nos ternos da lei complementar federal, sendo considerado parcialmente indevido o crédito baseado em imposto apurado segundo critérios diferentes, onde avulta o favorecimento do Estado de origem em prejuízo da unidade federativa de destino. NEGADO PROVIMENTO ao recurso do contribuinte, para manter a decisão recorrida.\r\n\r\nId: 1231226"
                    ],
                    "1231323": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.832ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.952 - Processo nº E-04/538.092/1994 - Inscrição Estadual: 81.344.620 - Recorrente: PRESTEC ENGENHARIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.350 - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE BENS, PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DESTINADOS AO CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - INCIDÊNCIA. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento de empresa de construção civil, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou ativo fixo da empresa, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a”, e VIII da Constituição Federal, e arts. 2º, inciso VI, e 3º, inciso VI da Lei nº 1.423/1989. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1231323"
                    ],
                    "1231227": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.831ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.624 - Processo nº E-04/280.554/2007 - Inscrição Estadual: 83.186.488 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE S C LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Redator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Luiz Chor e Ronaldo Redenschi. - Acórdão nº 6.341 - EMENTA: ICMS - MICROEMPRESA/EPP - DIFERENÇA DE IMPOSTO RELATIVO A MUDANÇA DE FAIXA. Em conformidade com o disposto no artigo 3, parágrafo 1 da Lei 3342/99, a receita de serviços sujeitos ao ISS também deve ser incluída no cálculo para se determinar a faixa de enquadramento, devendo ser excluída apenas a receita referente a mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1231227"
                    ],
                    "1231228": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.831ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.506 - Processo nº E-04/893.637/1999 - Inscrição Estadual: 80.046.561 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Redator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno. - Acórdão nº 6.342 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ATIVO FIXO NÃO ESCRITURADO NO CIAP. Apesar da apresentação extemporânea dos documentos que comprovam a regularidade das importações de Ativo Fixo, continua não comprovada a escrituração desses créditos no Livro de CIAP, tanto que as diferenças apontadas entre o DAICMS e o CIAP correspondem muito proximamente ao valor das importações realizadas, as quais não estão dispensadas de escrituração no CIAP. Créditos corretamente glosados, com fulcro nos artigos 33, §7º, e 34 da Lei 2657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1231228"
                    ],
                    "1231229": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.831ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.907 - Processo nº E-34/113.386/2003 - Inscrição Estadual: 81.793.611 - Recorrente: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.344 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido. Preliminar acolhida.\r\n\r\nId: 1231229"
                    ],
                    "1231230": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.832ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.647 - Processo nº E-34/067.106/2004 - Inscrição Estadual: 82.339.094 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.346 - EMENTA: ICMS. apropriação de créditos extemporâneos. descumprimento de obrigação acessória. não comunicação à repartição fiscal. O crédito extemporâneo apropriado é composto de vários créditos, os quais, conforme se vê através das notas fiscais acostadas aos autos, são créditos individuais inferiores a R$ 100.000,00, sendo, assim, dispensada a comunicação, conforme dispões o art. 5º da Resolução SEF nº 6.346 de 2001. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1231230"
                    ],
                    "1231566": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de dezembro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 43.443 / RO - Processo nº E-34/274.325/2006 - Interessada: PORTO DO ROSA DISTRIBUIDORA DE CARVÃO LTDA-ME - Recorrente: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.000 / RO - Processo nº E-04/193.410/2001 - Interessada: CARTIER DO BRASIL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 43.225 / RO - Processo nº E-04/097.105/2009 - Interessada: HENRIQUETA LUCIA DA COSTA GOMES - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 43.473 e 43.474 / RO's - Processos nºs E-04/045.199/2010 e E-04/045.201/2010 - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1231566"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1231873": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, THIAGO DE ALMEIDA RAUPP, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, matrícula nº 198, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nId: 1231873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231830": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 53 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA NOVOS ENUNCIADOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 30 de novembro de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/11,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Enunciados de números 38 a 41, relativos à apresentação de documentos para registro empresarial, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 38 - MENOR COMO SÓCIO COTISTA\r\n\r\nÉ admissível que um menor, absoluta ou relativamente incapaz, seja sócio de sociedades limitadas, desde que obedeça aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) O capital social deverá estar totalmente integralizado;\r\n\r\nb) Não poderá exercer a função de administrador, a qual deverá ser exercida por pessoa física plenamente capaz;\r\n\r\nc) Deverá ser devidamente representado, no caso de menor de 16 anos; ou assistido, se for maior de 16 e menor de 18 anos.\r\n\r\n§ 1º - A representação e a assistência deverão ser exercidas por ambos os pais, em decorrência do poder familiar. Na falta ou impedimento de um deles, circunstância que será comprovada pela mera declaração do genitor presente ao ato, este o exercerá com exclusividade. Havendo divergência entre os pais, a solução caberá a um juiz.\r\n\r\n§ 2º- Caso o representante ou assistente do menor seja legalmente impedido de exercer a atividade de empresário, deverá nomear, com aprovação de um juiz, um ou mais gerentes.\r\n\r\n§ 3º- Tratando-se de menor emancipado, deverá ser apresentada cópia autenticada da prova de sua emancipação. Nesta hipótese, dispensa-se a formalização da assistência pelos pais, bem como fica permitido o exercício da administração da sociedade. \r\n\r\n§ 4º- Servirão como prova de emancipação, um dos seguintes documentos: (a) certidão de nascimento da qual conste a averbação competente; (b) certidão do registro da escritura pública ou sentença judicial de emancipação; (c) certidão de casamento do menor em questão; (d) o certificado de conclusão do terceiro grau de ensino; (e) CTPS ou contrato de trabalho que comprove a existência de relação de emprego que dote o menor de economia própria; ou, finalmente, publicação na imprensa oficial ou declaração da repartição competente que comprove sua condição de servidor ou empregado público.\r\n\r\nEnunciado nº 39 - SOCIEDADES DE GRANDE PORTE\r\n\r\nAs disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários aplicam-se também às demais sociedades, desde que de grande porte. \r\n\r\n§ 1º - Considera-se de grande porte, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum, que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).\r\n\r\n§ 2º - A reunião ou assembléia de sócios da limitada de grande porte que aprovar suas Demonstrações Financeiras deverá vir ao registro acompanhada de comprovação da prévia publicação das mesmas na imprensa oficial e em periódicos de grande circulação, como determina a Lei nº 11.638/2007. \r\n\r\nEnunciado nº 40 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - CISÃO - SOCIEDADE INEXISTENTE\r\n\r\nNo caso de cisão para constituição de nova sociedade, a ata da assembléia da sociedade cindida serve como ata da assembléia de constituição da nova na forma do que dispõe o § 2º do art. 229 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nEnunciado nº 41 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - TRANSFORMAÇÃO - ATOS DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nNo caso de transformação, assembléia que deliberou sobre a transformação servirá como assembléia de constituição desde que delibere sobre as matérias especificas para a constituição.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1231830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231405": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1064 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DNRC nº 84, de 29/02/2000\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a transferência da Tradutora Pública e Intérprete Comercial MARIANA SANTOS RÊGO do idioma INGLÊS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 18 de novembro de 2011, por Decisão Singular no processo nº 00-2011/411054-9, de 11 de novembro de 2011, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4906, em 22 de novembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1231405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231771": [
                            "I - Ato",
                            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face do Leiloeiro Público ROGÉRIO MENEZES NUNES, matrícula n° 53, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.679/2011.\r\n\r\nId: 1231771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231745": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-11/50.530/2011 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 012/2011, objeto do processo n.º E-11/50.530/2011. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1231745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231556": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.675/2011 - Josimá Pereira da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 046-3. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14.02.1977 a 06.07.1977, de 24.08.1977 a 25.03.1979, de 02.07.1979 a 14.08.1979 e de 01.09.1979 a 29.02.1980, num total de 948 dias, conforme certidão expedida em 22.11.2011.\r\n\r\nId: 1231556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231278": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 36-2011/418968-4 - Empresa: DM8 INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. INDEFERIDO, com base no art. 53, X, da Lei 8934/94 e IN nº 98 DNRC, item 8.2.4.\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 67-2011/387587-8 - Empresa: LAPLIVE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS & MARKETING LTDA ME. INDEFERIDO, com base no art. 57, § 1º do Decreto 1800/96.\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/417621-3 - Empresa: HAT INTERNACIONAL S.A. INDEFERIDO, uma vez que não havia amparo legal para o Recurso. \r\n\r\nId: 1231278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231744": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.530/2011 - Programa de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Código de Despesa: 4490.52.16 com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 012/2011, às fls. 381/384, adjudico à empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, o Lote único no valor total de R$ 695.799,99 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1231744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231277": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/280064-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GABI-MONI CONFECÇÕES LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso da PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA, para desarquivar a 1ª alteração contratual da sociedade GABI-MONI CONFECÇÕES LTDA. ME, arquivada em 31/08/2011, sob o nº 2228590, tendo em vista a existência de vícios insanáveis. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 07-2011/327924-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CSE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo acolhimento do Recurso da Douta Procuradoria da JUCERJA, desarquivando a 5ª alteração contratual da sociedade empresária CSE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, NIRE 3320678597-3, arquivada em 31/08/2011, sob o nº 2228755, comunicando-se às autoridades Federal, Estadual e Municipal. Por ser um vício sanável, a recorrida tem, de acordo com o disposto no art. 72 do Decreto 1800/76, trinta dias para correção da alteração contratual, vencido este prazo permanece o desarquivamento do ato. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 79-2011/265395-2 (anexos: 00-2009/028112-8 e 00-2009/030355-5). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: CAMINHO DO MAR SABORES LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento ex officio da 2a Alteração Contratual, datada de 02 de março de 2009, arquivada e registrada sob o n.º 1887618 de 04 de março de 2009, como determina o artigo 53, I do Decreto 1800/96 e permite a Súmula nº 473 do STF, retornando a 3ª Alteração ao julgador singular a quem está vinculado com a recomendação de que seja INDEFERIDO. Devendo ser anotado no sistema de forma administrativa esta decisão. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA - Decano e Presidente “ad hoc”.\r\n\r\nId: 1231277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231746": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 60-2011/166503-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: F A S DE CASTRO EMPREITEIRA ME. Vogal Relator: DR. PAULO CESAR TEIXEIRA. Assunto: Desarquivamento da Transformação do Empresário Individual, arquivada em 11/05/2011, sob o NIRE 3320895930-8.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-2011/398798-6 (Anexo: 00-2011/332865-6). Recorrente: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES. Assunto: Recurso ao Plenário contra decisão singular que indeferiu o processo n° 00-2011/332865-6.\r\n\r\nId: 1231746. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1231319": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.631/2008- Torno sem efeito a publicação do Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, no D.O. de 01.12.11, página 29.\r\n\r\nId: 1231319"
                    ],
                    "1231687": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.021/2010- TORNO SEM EFEITO a publicação da homologação/adjudicação relativa ao processo administrativo nº E-17/600.021/2010, a qual saiu publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I, na 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1231687"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1230689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.466/2011 - AUTORIZO a complementação do reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9 KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIAL, EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA. \r\n\r\nId: 1230689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231350": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-19/087.359/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 13.12.1996, do servidor LUIZ CARLOS DA CRUZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06756, revogando o despacho datado de 18.09.2008, publicado no Bider n° 177, de 22.09.2008 e DOERJ n° 179, de 24.09.2008. \r\n\r\nProc. nº E-19/082.078/1999 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 24.11.2011, do servidor ZEDIR PRUDÊNCIO FONTES, Trabalhador, matrícula nº 13/33631.\r\n\r\nProc. nº E-33/201.491/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 24.11.2011, do servidor JOEL GONÇALVES DE MORAES, Desenhista, matrícula nº 13/34201.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.920/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 24.11.2011, do servidor ALDEIR FERREIRA DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06352.\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-33/203.432/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 03.06.2006, do servidor ELSON CORREA, Mecânico, matrícula nº 13/33.011, tornando sem efeito o despacho datado de 06.11.2006, publicado no Bider n° 209, de 14.11.2006.\r\n\r\nId: 1231350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231269": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.10.2011\r\n\r\nATO DE 20.09.1991 - PAULO SERGIO MALDONADOSILVEIRA, Arquiteto, matrícula nº 190.956-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.334/2011 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 12.10.2011.\r\n\r\nATO DE 15.10.1990 - DAYSE BARBOSA DE ARAUJO GÓIS, Arquiteto, matrícula nº 190.956-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.332/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 27.07.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal, correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nATO DE 15.10.1990 - GIOVANE GUIDONE, Engenheiro, matrícula nº 190.956-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.333/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 27.07.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal, correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nATO DE 22.11.1990 - SILVIO RENATO CASTRO DA FONSECA, Engenheiro, matrícula nº 285.231-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.363/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.08.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, correspondente a 60% (sessenta por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nATO DE 30.10.1990 - MARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGÊNIO, Arquiteto, matrícula nº 25/360.771-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.364/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.11.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal, correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nId: 1231269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231707": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 02/12/2011\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE OUT/11 -\r\n\r\n12ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 588/10\r\n\r\n01.001.... 4374 03.025.... 3410 05.035.... 5569 05.580.... 1351\r\n\r\n01.002.... 3344 03.026.... 4197 05.038.... 3096 05.585.... 1444\r\n\r\n01.003.... 3608 03.030.... 2723 05.040.... 5304 05.590.... 1478\r\n\r\n01.004.... 3696 03.036.... 2741 05.041.... 5897 05.600.... 3819\r\n\r\n01.005.... 4889 03.037.... 4227 05.042.... 7028 05.800.... 1607\r\n\r\n01.006.... 3203 03.038.... 3457 05.050.... 3549 05.805.... 1619\r\n\r\n01.007.... 2470 03.040.... 3487 05.054.... 5213\r\n\r\n01.008.... 3318 03.045.... 4661 05.055.... 4207 06.001.... 4650\r\n\r\n01.009.... 3587 03.046.... 3575 05.056.... 3950 06.002.... 3434\r\n\r\n01.016.... 3944 03.047.... 3169 05.058.... 3446 06.003.... 4170\r\n\r\n01.017.... 3830 05.060.... 1213 06.004.... 4130\r\n\r\n01.018.... 3801 04.005.... 2393 05.075.... 4380 06.005.... 3790\r\n\r\n01.019.... 4315 04.006.... 2942 05.077.... 3975 06.006.... 3043\r\n\r\n01.050.... 2913 04.007.... 2815 05.080.... 2896 06.007.... 5197\r\n\r\n01.051.... 2913 04.008.... 3311 05.081.... 3169 06.008.... 5064\r\n\r\n01.080..... 123 04.009.... 3079 05.085.... 4749 06.009.... 5259\r\n\r\n01.090.... 4074 04.010.... 2214 05.090.... 4086 06.011.... 3828\r\n\r\n01.091.... 4074 04.011.... 3042 05.095.... 3862 06.012.... 3858\r\n\r\n01.092.... 4074 04.012.... 3323 05.098.... 4909 06.013.... 4137\r\n\r\n01.093.... 4074 04.013.... 2263 05.099.... 3715 06.014.... 4333\r\n\r\n04.014.... 3940 05.100.... 3472 06.015.... 2993\r\n\r\n02.001.... 3355 04.015.... 2755 05.103.... 2579 06.016.... 5154\r\n\r\n02.003.... 3417 04.018.... 1908 05.105.... 4693 06.017.... 4866\r\n\r\n02.004.... 3488 04.020.... 3487 05.115.... 3907 06.018.... 4720\r\n\r\n02.006.... 1919 04.021.... 2974 05.120.... 1263 06.020.... 3212\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3535 05.125.... 3152 06.021.... 3149\r\n\r\n02.009.... 4592 05.130.... 4384 06.022.... 3419\r\n\r\n02.010.... 4214 05.001.... 4776 05.135.... 2044 06.030... 17237\r\n\r\n02.011.... 3368 05.002.... 3186 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n\r\n02.015.... 3039 05.003.... 3383 05.170.... 1931 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3706 05.004.... 3900 05.175.... 2123 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3881 05.005.... 4028 05.180.... 2994 06.034.... 4098\r\n\r\n02.025.... 4088 05.006.... 1199 05.185.... 2134 06.040.... 9038\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2654 06.042... 14509\r\n\r\n03.001.... 4856 05.008.... 5687 05.220.... 2631 06.043... 14476\r\n\r\n03.002.... 4038 05.010.... 2996 05.221.... 2489 06.061.... 3248\r\n\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3551 05.222.... 2099 06.062.... 5065\r\n\r\n03.005.... 3317 05.013.... 4422 05.240.... 2306 06.063.... 3681\r\n\r\n03.007.... 3703 05.014.... 2774 05.255.... 2963 06.064.... 4765\r\n\r\n03.008.... 3033 05.015.... 1655 05.258.... 1990 06.065.... 5235\r\n\r\n03.009.... 4377 05.016.... 1814 05.270.... 2268 06.066.... 4025\r\n\r\n03.010.... 3167 05.017.... 3005 05.288.... 2662 06.068.... 2280\r\n\r\n03.011.... 4445 05.018.... 3705 05.296.... 1480 06.069.... 2859\r\n\r\n03.012.... 3437 05.020.... 4166 05.300.... 3549 06.070.... 3742\r\n\r\n03.013.... 4886 05.021.... 1561 05.305.... 2939 06.072.... 3584\r\n\r\n03.014.... 3031 05.022.... 2910 05.310.... 1091 06.075.... 3428\r\n\r\n03.015.... 4559 05.025.... 3188 05.320.... 1150 06.076.... 3408\r\n\r\n03.016.... 3523 05.026.... 2404 05.330.... 2510 06.077.... 3347\r\n\r\n03.020.... 2863 05.028.... 1463 05.350.... 5730 06.081.... 3915\r\n\r\n03.021.... 2822 05.030..... 939 05.355.... 2099 06.082.... 4518\r\n\r\n03.022.... 3411 05.032.... 3717 05.500.... 2220 06.084.... 4111\r\n\r\n03.023.... 3927 05.033.... 3913 05.560.... 1399 06.085.... 3677\r\n\r\n06.086.... 2691 08.004.... 3369 10.004.... 2443 11.038.... 4561\r\n\r\n06.087.... 3550 08.005.... 2959 10.005.... 3101 11.039.... 4320\r\n\r\n06.088.... 4601 08.006.... 6285 10.006.... 4732 11.040.... 3214\r\n\r\n06.090.... 4886 08.007.... 4080 10.007.... 3159 11.041.... 2951\r\n\r\n06.100.... 1089 08.008.... 4701 10.008.... 4886 11.043.... 3005\r\n\r\n06.101.... 1694 08.009.... 4818 10.009.... 3316 11.044.... 4052\r\n\r\n06.102.... 1213 08.010.... 3963 10.010.... 4188 11.045.... 4173\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4726 10.011.... 3933 11.046.... 2275\r\n\r\n06.105.... 5159 08.012.... 4753 10.012.... 3567 11.047.... 3956\r\n\r\n06.106.... 4770 08.013.... 5140 10.013.... 3591 11.048.... 2489\r\n\r\n06.107.... 3967 08.014.... 7340 10.014.... 3201 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 3073 08.015.... 6486 10.015.... 4365 11.055.... 4345\r\n\r\n06.110.... 3746 08.016.... 6645 10.016.... 3050 11.060.... 3360\r\n\r\n06.115.... 3278 08.017.... 2227 10.017.... 3179 11.061.... 4408\r\n\r\n06.200.... 5308 08.018.... 3355 10.028.... 3729 11.090.... 4624\r\n\r\n06.201.... 2736 08.019.... 4958 10.055.... 3333\r\n\r\n06.203.... 6352 08.020.... 4087 10.060.... 4084 12.001.... 3709\r\n\r\n06.205..... 195 08.021.... 2950 10.065.... 2911 12.002.... 4778\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2960 10.070.... 4633 12.003.... 4393\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4785 10.080.... 4886 12.004.... 3967\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 12018 12.005.... 3507\r\n\r\n06.250.... 2522 08.027.... 3557 11.001.... 2259 12.006.... 4054\r\n\r\n06.251.... 4421 08.031.... 4490 11.002.... 4512 12.007.... 4171\r\n\r\n06.270.... 2224 08.032.... 3330 11.003.... 2748 12.008.... 3909\r\n\r\n06.271.... 3318 08.033.... 2084 11.004.... 3928 12.009.... 3383\r\n\r\n06.272.... 2531 08.034.... 3268 11.005.... 2976 12.010.... 3812\r\n\r\n06.273.... 4715 08.035.... 4413 11.008.... 4599 12.012.... 4181\r\n\r\n06.275.... 4715 08.036.... 3848 11.009.... 4497 12.013.... 3502\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3652 11.010.... 2736 12.015.... 3206\r\n\r\n06.400.... 2203 08.038.... 2856 11.011.... 4292 12.020.... 3115\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2761 11.012.... 3838 12.025.... 3969\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3455 12.030.... 4274\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3286 11.014.... 3522 12.050.... 3637\r\n\r\n09.002.... 3725 11.015.... 2666\r\n\r\n07.001.... 3051 09.003.... 4230 11.016.... 3201 13.001.... 3518\r\n\r\n07.002.... 2583 09.004.... 3716 11.017.... 1822 13.002.... 3446\r\n\r\n07.003.... 2666 09.005.... 3821 11.018.... 2408 13.003.... 3660\r\n\r\n07.005.... 4162 09.006.... 2925 11.019.... 3521 13.004.... 3557\r\n\r\n07.006.... 2840 09.007.... 4006 11.020.... 4739 13.005.... 3862\r\n\r\n07.007.... 2848 09.009.... 4319 11.021.... 1682 13.006.... 3908\r\n\r\n07.008.... 5036 09.010.... 3560 11.022.... 5348 13.007.... 3894\r\n\r\n07.009.... 2635 09.011.... 4891 11.023.... 3600 13.008.... 4445\r\n\r\n07.030.... 3770 09.012.... 3978 11.024.... 2387 13.009.... 5668\r\n\r\n07.050.... 3127 09.013.... 3985 11.025.... 2212 13.010.... 3852\r\n\r\n07.100.... 3108 09.015.... 3542 11.026.... 4624 13.011.... 3182\r\n\r\n07.150.... 3752 09.016.... 3114 11.027.... 4058 13.012.... 4294\r\n\r\n07.160.... 2917 09.020.... 5308 11.028.... 1905 13.013.... 4672\r\n\r\n07.170.... 2853 09.025.... 2398 11.029.... 2396 13.014.... 5574\r\n\r\n11.030.... 4725 13.015.... 4228\r\n\r\n08.001.... 3606 10.001.... 3498 11.034.... 3127 13.022.... 5185\r\n\r\n08.002.... 3222 10.002.... 4323 11.035.... 4603 13.024.... 4411\r\n\r\n08.003.... 2862 10.003.... 3992 11.037.... 1835 13.025.... 3950\r\n\r\n13.026.... 3220 13.460.... 2773 15.046.... 4484 17.035.... 4617\r\n\r\n13.030.... 3754 13.468.... 3636 15.047.... 3646 17.040.... 3396\r\n\r\n13.035.... 4676 13.469.... 3980 15.058.... 4563 17.041.... 3858\r\n\r\n13.045.... 3924 15.065.... 3853\r\n\r\n13.050.... 2852 14.001.... 4217 15.066.... 2432 18.002.... 2461\r\n\r\n13.060.... 2579 14.002.... 4223 15.067.... 2133 18.003.... 2516\r\n\r\n13.065.... 3663 14.003.... 3510 15.068.... 3447 18.004.... 2782\r\n\r\n13.150.... 3074 14.004.... 3334 15.069.... 3467 18.005.... 2519\r\n\r\n13.155.... 5432 14.005.... 2464 15.070.... 3698 18.006.... 2887\r\n\r\n13.157.... 5687 14.006.... 3711 15.071.... 3593 18.007.... 3588\r\n\r\n13.160.... 6513 14.007.... 3991 15.075.... 3861 18.008.... 7380\r\n\r\n13.165.... 2508 14.008.... 2980 15.076.... 4655 18.009.... 4096\r\n\r\n13.167.... 3056 14.009.... 4657 15.080.... 3783 18.011.... 3732\r\n\r\n13.170.... 4260 14.010.... 3840 18.012.... 3865\r\n\r\n13.175.... 4567 16.001.... 4984 18.013.... 4252\r\n\r\n13.180.... 5031 15.000.... 3832 16.002.... 4928 18.014.... 3127\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3949 16.003.... 4273 18.015.... 5197\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4328 16.004.... 4298 18.016.... 3704\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4406 16.005.... 3297 18.017.... 1905\r\n\r\n13.195.... 7376 15.004.... 3301 16.006.... 5930 18.019.... 4003\r\n\r\n13.198.... 4342 15.005.... 4629 16.007.... 2768 18.020.... 2878\r\n\r\n13.200.... 3074 15.006.... 2339 16.008.... 4174 18.021.... 2188\r\n\r\n13.201.... 3426 15.007.... 5025 16.009.... 8174 18.022.... 3560\r\n\r\n13.301.... 3947 15.008.... 3864 16.010.... 2993 18.023.... 3634\r\n\r\n13.330.... 3558 15.009.... 3280 16.011.... 9266 18.024.... 3566\r\n\r\n13.335.... 4907 15.010.... 3356 16.012.... 4742 18.025.... 1703\r\n\r\n13.340.... 3287 15.011.... 3108 16.013.... 4679 18.026.... 1873\r\n\r\n13.345.... 3627 15.012.... 8557 16.016.... 3970 18.027.... 3207\r\n\r\n13.350.... 2827 15.013.... 3987 16.018.... 4769 18.028.... 2140\r\n\r\n13.360.... 2630 15.014.... 3104 16.020.... 4150 18.029.... 3496\r\n\r\n13.365.... 3646 15.015.... 3939 16.021.... 4804 18.030..... 678\r\n\r\n13.370.... 3053 15.016.... 4141 16.022.... 2887 18.031.... 3969\r\n\r\n13.371.... 2807 15.017.... 3832 16.023.... 3035 18.032.... 2682\r\n\r\n13.373.... 3676 15.018.... 4066 16.024.... 2856 18.033.... 3259\r\n\r\n13.375.... 3181 15.019.... 3989 16.025.... 4011 18.034..... 809\r\n\r\n13.380.... 3616 15.020.... 2388 16.026.... 3401 18.035.... 2753\r\n\r\n13.381.... 3407 15.021.... 3832 16.027.... 4005 18.050.... 2878\r\n\r\n13.382.... 3406 15.023.... 3252 16.028.... 3392 18.051.... 2800\r\n\r\n13.383.... 4270 15.028.... 3393 16.029.... 3314 18.052.... 2800\r\n\r\n13.384.... 3352 15.029.... 2588 16.030.... 5211 18.070.... 3015\r\n\r\n13.385.... 3067 15.031.... 3564 16.031.... 3235 18.080.... 3436\r\n\r\n13.390.... 3189 15.032.... 2095 16.032.... 3356 18.100.... 2910\r\n\r\n13.391.... 5385 15.033.... 3751 16.033.... 6225 18.105.... 2371\r\n\r\n13.395.... 6146 15.034.... 3049 16.034.... 3388 18.200.... 3142\r\n\r\n13.398.... 4512 15.035... 11610 16.035.... 2885 18.213.... 3628\r\n\r\n13.400.... 4317 15.036.... 4381 18.250.... 3168\r\n\r\n13.410.... 3125 15.037.... 3792 17.012.... 4156 18.260.... 3754\r\n\r\n13.411.... 4248 15.038.... 3506 17.013.... 5444 18.265.... 2653\r\n\r\n13.413.... 4214 15.039.... 3092 17.017.... 3669 18.270.... 4904\r\n\r\n13.415.... 2655 15.040.... 5051 17.018.... 3614 18.500.... 1629\r\n\r\n13.416.... 3252 15.041.... 4624 17.020.... 3869\r\n\r\n13.420.... 3522 15.045.... 4781 17.025.... 5347 19.000.... 3288\r\n\r\n19.001.... 3411 20.027.... 3589 20.101.... 7865 21.011.... 2664\r\n\r\n19.004.... 2828 20.028.... 3804 20.102... 12227 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3080 20.029.... 4047 20.103.... 4964 21.015.... 2585\r\n\r\n19.006.... 2994 20.030.... 4156 20.104.... 5309 21.018.... 2191\r\n\r\n19.007.... 2836 20.031.... 4250 20.105.... 5111 21.020.... 2102\r\n\r\n19.008.... 3367 20.032.... 3277 20.106.... 3749 21.023.... 1927\r\n\r\n19.009.... 3202 20.033.... 3127 20.107.... 4688 21.025.... 4274\r\n\r\n19.010.... 2682 20.034.... 2560 20.110.... 3558 21.030.... 1727\r\n\r\n19.011.... 2748 20.035.... 2384 20.111.... 4125 21.035.... 3114\r\n\r\n20.036.... 2560 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4269 20.037.... 2357 20.113.... 8767 21.050.... 1606\r\n\r\n20.003.... 3181 20.040.... 2724 20.114.... 3735 21.090.... 3648\r\n\r\n20.004.... 3247 20.041.... 3391 20.115.... 5150 21.100.... 2827\r\n\r\n20.005.... 3161 20.067.... 3625 20.125.... 2268 21.101.... 4249\r\n\r\n20.006.... 3251 20.070.... 3446 20.170.... 3456 21.102.... 2820\r\n\r\n20.007.... 3133 20.071.... 3381 20.175.... 3664 21.103.... 3716\r\n\r\n20.008.... 3128 20.080.... 3384 20.180.... 2915\r\n\r\n20.009.... 4056 20.085.... 2437 20.181.... 3669 22.005.... 5759\r\n\r\n20.010.... 3342 20.086.... 4534 20.183.... 3698 22.010..... 994\r\n\r\n20.011.... 3333 20.090.... 3046 20.198.... 4332 22.013.... 5756\r\n\r\n20.012.... 4739 20.091.... 3247 20.200.... 3681 22.016.... 3901\r\n\r\n20.013.... 3990 20.092.... 3920 22.020.... 5748\r\n\r\n20.016.... 6380 20.093.... 1728 21.001.... 2083 22.025.... 2679\r\n\r\n20.020.... 3835 20.096.... 3415 21.004.... 1972 22.026.... 8330\r\n\r\n20.023.... 3116 20.097.... 3808 21.005.... 2981 22.028.... 9615\r\n\r\n20.024.... 3611 20.098.... 3386 21.007.... 4373 22.030.... 5807\r\n\r\n20.025.... 3213 20.099.... 7345 21.009.... 2438 22.040.... 5740\r\n\r\n20.026.... 3513 20.100.... 1910 21.010.... 3314 22.050.... 4378\r\n\r\nId: 1231707. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1231326": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/093/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\n\r\nId: 1231326"
                    ],
                    "1231346": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores RENATO SOARES VIEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 815.903-0, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.615-7, ERNANI DE SOUZA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 181.226-2, ANTONIO CARLOS FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 174.301-2, ARGEMIRO GARCIA CORREA, Investigador Policial, matrícula 266.617-0, GERALDO GONTIJO DE FARIA, Investigador Policial, matrícula 269.395-0, MARCELO DE NAZARETH, Inspetor de Polícia, matrícula 888.927-1, ELI CARNEIRO MACHADO, Investigador Policial, matrícula 279.179-6 e ANTONIO CARLOS DE JESUS FERNANDES, Investigador Policial, matrícula 289.674-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/9029/0006/2011.\r\n\r\nId: 1231346"
                    ],
                    "1231548": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 268.105-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10170/1702/2011.\r\n\r\nId: 1231548"
                    ],
                    "1231599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2485/1088/2011 - CLOVIS PIRES, matrícula nº 266.033-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/20835/1030/2011 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES, matrícula nº 190.560-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9966/1702/2011 - LUIZ ANTONIO BASTOS LEAL, matrícula nº 266.163-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7835/1702/2011 - FLAVIO CAMPOS GUZZON, matrícula nº 176.600-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9096/1123/2011 - JANO NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 177.582-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3685/1055/2011 - SÉRGIO ANTÔNIO BITTENCOURT, matrícula nº 268.583-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10666/1702/2011 - PEDRO PAULO DE ARAGÃO PEDROSO, matrícula nº 180.323-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8101/1126/2010 - RICARDO SOUZA COELHO, matrícula nº 176.685-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/04607/1158/2010 - ROBSON JOSÉ CRISTINO, matrícula nº 265.696-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015411/1010/2011 - ROGERIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 261.427-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9534/1702/2011 - GERALDO AFONSO VIANA, matrícula nº 1.146.231-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/075724/1057/2011 - RONALDO FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 258.628-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/01/2009.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1231599"
                    ],
                    "1231339": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/76022/1057/2011 - GILSON DE LIMA, matr. nº 264.000-1 - Exercício: 1996, 1997 e de 1998 = 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentador, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1231339"
                    ],
                    "1231452": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/103306/1510-2011 - Sergio Carvalho Costa, matr. nº 264.675-0 - 77 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/103306/1510-2011 - Sergio Carvalho Costa, matr. nº 264.675-0- 1.143 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/103306/1510-2011 - Sergio Carvalho Costa, matr. nº 264.675-0 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.143 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica e 35 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00007/411-89, no DORJ nº 028, de 14/02/1989, despacho de 11/02/89, página 27, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1231452"
                    ],
                    "1231536": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/6329/1702/2011 - Edson Amorim Gonçalves, matr. nº 265.539-7 - Concedo o benefício requerido a partir 14/06/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1231536"
                    ],
                    "1231389": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALCEIR ESPÍNDOLA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 35.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 39 anos de serviço a contar de 12.07.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0078/2598-2011.\r\n\r\nALEXANDER NOGUEIRA LACERDA, Cabo PM, RG 75.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 10 anos de serviço a contar de 09.08.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0093/2534-2011.\r\n\r\nLEONÍDIO HONÓRIO FILHO, Subtenente PM, RG 33.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço a contar de 16.06.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0051/2587-2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS BANNY, 2º Sargento PM, RG 48.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 25 anos de serviço a contar de 04.10.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0066/2562-2011.\r\n\r\nId: 1231389"
                    ],
                    "1231390": [
                        "I - Ato",
                        "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nARNALDO DOS SANTOS ADÃO, Subtenente PM, RG 33.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/2594-2011.\r\n\r\nELIEZER DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 34.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0061/2598-2011.\r\n\r\nFAUSTO LOUREIRO ALVES, Cabo PM, RG 47.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0366/2503-2011.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2541-2011.\r\n\r\nGERALDO LUIZ DOS SANTOS BARBOZA, Subtenente PM, RG 31.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2527-2011.\r\n\r\nJADILSON DOS SANTOS MOURA, 1º Sargento PM, RG 39.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/2594-2011.\r\n\r\nJORGE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 46.554, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/7465/2592-2011.\r\n\r\nJORGE LUIS NUNES PESSANHA, Subtenente PM, RG 52.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0826/2611-2011.\r\n\r\nJOSÉ JORGE VIEIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 36.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2284/2584-2011.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO CRUZ, Subtenente PM, RG 34.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0119/2537-2011.\r\n\r\nLUIS CARLOS ALVES, Subtenente PM, RG 34.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0575/2584-2011.\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO PEREIRA FRUTUOSO, 1º Sargento PM, RG 44.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0838/2548-2011.\r\n\r\nMAGNO FERREIRA, Subtenente PM, RG 48.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/7003/2592-2011.\r\n\r\nMARIA BARBOZA, Subtenente PM, RG 36.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0416/2503-2011.\r\n\r\nNILO DOS ANJOS MONDEGO FILHO, 3º Sargento PM, RG 41.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.09.2000, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0242/2512-2011.\r\n\r\nPAULO JORGE DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2575-2011.\r\n\r\nPAULO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 31.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0784/2537-2011.\r\n\r\nVLAMIR DOS SANTOS CORREA, 1º Sargento PM, RG 40.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2413/2589-2011.\r\n\r\nId: 1231390"
                    ],
                    "1231391": [
                        "I - Ato",
                        "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nLUCIMAR ANGELO MALAQUIAS, Subtenente, RG 1/11.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com 35 anos de serviço, a contar de 22.08.2009. Proc. nº E-09/3624/2537-2003.\r\n\r\nId: 1231391"
                    ],
                    "1231400": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977- DARCI CARLOS DA SILVA, Soldado PM, RG 20.592. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, o seu grau hierárquico de SOLDADO PM para o de 3º SARGENTO PM, a contar de 30.09.1977, tendo em vista o mesmo haver sido promovido á esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 029 de 16 de novembro de 2011, em cumprimento a sentença proferida nos autos do processo nº 0077873-94.1988.8.19.0001 (1988.001.105337-5), de acordo com o Ofício nº 970/2011/OF, de 06 de outubro de 2011, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. Processo nº E-09/073726-1977.\r\n\r\nId: 1231400"
                    ],
                    "1231401": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DE 06 DE OUTUBRO DE 1989. WALTER RODRIGUES DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 12.833, a contar de 31.10.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0923/510-1989.\r\n\r\nATO DE 18 DE AGOSTO DE 2008. GERSON DE ALMEIDA FLORIANO, 2º Sargento PM, RG 34.534, a contar de 18.08.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0007/2539-2008.\r\n\r\nFICAM CONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS A QUE FAZEM JUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81. \r\n\r\nId: 1231401"
                    ],
                    "1231728": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000323/2508/2011 - AUTORIZO o Termo de Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato nº 052/2011 (processo nº E-12/798/2011) da Secretaria de Estado da Casa Civil, em consequência autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total estimado de R$ 786.747,72 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\n\r\nId: 1231728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1231774": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O 11/04/2011\r\n\r\nPAGINA 06 - 2ªCOLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-21/900.202/2011\r\n\r\nOnde se lê:...em favor da empresa WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMERCIO S.A., no valor de R$ 1.362.159,44 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil cento e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para cobrir despesas com aquisição de Armamentos Bélico - não letal, para atender as necessidades da Coordenação de Segurança desta SEAP.\r\n\r\nLeia-se:...em favor da empresa WELSER ITAGE Participações e Comércio S.A, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com aquisição de lançador de munições não-letais e para a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA com a aquisição de munições não letais no valor de 1.290.159,44 ( um milhão duzentos e noventa mil cento e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento das necessidades da Coordenação de Segurança desta SEAP.\r\n\r\nId: 1231774"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1231821": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/199301/2009\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/9301/2009\r\n\r\nId: 1231821"
                    ],
                    "1231297": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 133/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ATADURAS). Detentoras dos Registros: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03, 04 e 05. CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 11, 12 e 13. HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 06 e 10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 178/2011. Processo nº E-08/003.130/2011. Data de Assinatura: 30/11/2011. Valor total: R$ 3.850.193,90 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e noventa e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1231297"
                    ],
                    "1231274": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc.nº E-08/600.981/2009 - TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de 02/02/2011, no D.O. de 28/02/2011, referente à desistência da estagiária CAROLINA SILVA TURANO, Médico - Pediatria, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, matr.nº 923.724-9.\r\n\r\nId: 1231274"
                    ],
                    "1231292": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606990/2010 - DEFIRO a cessão da servidora ALBA IACI MACIEIRA, Médica - Pediatria, matr. nº 207.250-2, ID Funcional 30067928, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606013/2011 - DEFIRO a remoção do servidor ANTONIO BUSSADE JÚNIOR, Médico - Ginecologia, matr. nº 865.719-9, ID Funcional 31458750, do Hospital Regional Barra de São João para a Central de Regulação Noroeste da Superintendência de Regulação. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606372/2011 - DEFIRO a remoção da servidora CLAUDIA MARCIA BODART NORONHA BLANCO, Fisioterapeuta, matr. nº 851.880-5, ID Funcional 31345166, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 18/08/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605982/2011 - DEFIRO a remoção da servidora CRISTINA HENRIQUE DELVITO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.044-2, ID Funcional 42158028, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600489/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA BOMFIM DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 864.181-3, ID Funcional 31019935, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606487/2010 - DEFIRO a cessão da servidora MARIA LUIZA VALENTE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.644-8, ID Funcional 31974511, da Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo para a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macacu. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605818/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARLY BARBOZA COELHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.842-7, ID Funcional 31556515, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605612/2010 - DEFIRO a remoção da servidora MELISSA LAFAYETTE CAMPOS, Médica - Radiologia, matr. nº 915.836-1, ID Funcional 42077109, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Central do IASERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605987/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ROSA MARIA FORMA FRAGOSO, Médica - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 812.897-7, ID Funcional 32341245, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer. \r\n\r\nId: 1231292"
                    ],
                    "1231305": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605922/2011- ELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE\r\n\r\nOnde se lê: Enfermeira...\r\n\r\nLeia-se: Assistente Social...\r\n\r\nId: 1231305"
                    ],
                    "1231574": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 949 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCâmara Bichara Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão João Pereira Viana, nº 11 - Barra de Itabapoana - São Francisco de \r\n\r\nItabapoana - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.526.324/0001-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.203/1999\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 01283/2007, protocolado pela empresa em 19/03/2007.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nReal e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santo Amaro, nº 80/84 - Glória - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.601.709/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.827/1998\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão caber licenciamento distinto para serviço de hemodiálise próprio da unidade hospitalar.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nRhesus Apoio S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 807/1005 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.229.544/0005-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.868/2001\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção constatou que estabelecimento não se encontra instalado no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nFarmácia Cappellesso & Oliveira Leite Ltda ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Mineiros, nº 159 - Loja 02 - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.877.774/0001-44\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.078/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para o funcionamento.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1231574"
                    ],
                    "1231575": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 950 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.807/2005\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.845/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.059/2005\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.919/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.730/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.614/2006\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1231575"
                    ],
                    "1231576": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 951 DE 30 DE NOVEMBRO 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVitta Plena Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Passos, nº 115, sala 1107 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.699.336/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.011/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n774/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1231576"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1231680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970808/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 048/2011, referente à aquisição de titulador karl Fischer, a favor da Empresa ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1231680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1231684": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-27/009/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para aquisição de 30 (trinta) veículos do tipo ambulância de simples remoção, conforme Ata de Registro de Preços nº 52/2010, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº. 29/2010 do Centro Logístico da Aeronáutica, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1231684"
                    ],
                    "1231572": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0014/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviço de manutenção de rede interna de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME., no valor de R$ 4.235,83 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0090/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviço de copeiragem para o HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇO LTDA., no valor de R$ 166.910,58 (cento e sessenta e seis mil novecentos e dez reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0090/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviço de copeiragem para o HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇO LTDA., no valor de R$ 166.910,58 (cento e sessenta e seis mil novecentos e dez reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0091/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação para o HCAP, DGS e DGO, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇO LTDA., no valor de R$ 332.853,33 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0091/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação para o HCAP, DGS e DGO, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇO LTDA., no valor de R$ 332.853,33 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos e material de consumo para o GSE, em favor da CBS-MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 212.587.85 (duzentos e doze mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos e material de consumo para o GSE, em favor da FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., no valor de R$ 6.281.30 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos e material de consumo para o GSE, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R$ 89.862,00 (oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos e material de consumo para o GSE, em favor da MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 854,63 (oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos e material de consumo para o GSE, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 2.303,18 (dois mil trezentos e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\n\r\nId: 1231572"
                    ],
                    "1231664": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.12.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-27/048/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO Ltda.; para a adesão a ata de registro de preço oriunda do Pregão Eletrônico nº 097/2010 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para Aquisição de Longarina com 03 (três) assentos, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nProcesso nº. E-27/055/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PODUTOS MÉDICOS Ltda.; conforme Ata de Registro de Preço nº 075/2010 - PMERJ - registrada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a adesão a ata de registro de preço oriunda do Pregão Eletrônico nº 075/2010 para Aquisição de Equipamentos de Videocirurgia Bariátrica, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1231664"
                    ],
                    "1231688": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/020/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 47/2011, cujo objeto é aquisição de materiais de resgate - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, arrematante do item 02, com proposta no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, arrematante do item 03, com proposta no valor de R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinqüenta reais), do item 05, com proposta no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do item 06, com proposta no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do item 07, com proposta no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do item 08, com proposta no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do item 09, com proposta no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do item 10, com proposta no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do item 11, com proposta no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), do item 12, com proposta no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 23.290,00(vinte e três mil duzentos e noventa reais); HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, arrematante do item 04, com proposta no valor de R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais), do item 13, com proposta no valor de R$ 892,00(oitocentos e noventa e dois reais) e do item 15 com proposta no valor de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 5.882,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1231688"
                    ],
                    "1231685": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/009/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia ao CBMERJ, em favor da empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual n.º 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual n.º 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1231685"
                    ],
                    "1231655": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/325/11154/2011- JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 06582, a partir de 19 de setembro de 2006;\r\n\r\nProcesso nº E-27/320/11154/2011- SÉRGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, RG CBMERJ 06193, a partir de 02 de março de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-27/056/11154/2011- LUIZ FERNANDO COELHO DE SOUZA, RG CBMERJ 11784, a partir de 10 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/057/11154/2011- JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, RG CBMERJ 15167, a partir de 25 de dezembro de 2007;\r\n\r\nProcesso nº E-27/059/11154/2011- LUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO, RG CBMERJ 06834, a partir de 01 de setembro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/060/11154/2011- FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 11356, a partir de 30 de setembro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/067/11154/2011- LEANDRO DE SOUSA PAIVA, RG CBMERJ 14024, a partir de 01 de setembro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/068/11154/2011- FERNANDO DE FREITAS FILHO, RG CBMERJ 08220, a partir de 18 de dezembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/058/11154/2011- ELIEZER NUNES DE PAULA, RG CBMERJ 09859, a partir de 08 de novembro de 2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1231655"
                    ],
                    "1231681": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/062/11154/2011- JORGE COSTA BARCELLOS, RG CBMERJ 10644, a partir de 20 de julho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/061/11154/2011- ADALBERTO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, RG CBMERJ 10727, a partir de 27 de agosto de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/031/11154/2011- FRANCISCO LOPES DA SILVA, RG CBMERJ 07489, a partir de 25 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/063/11154/2011- GENILSON BARBOSA CORREIA, RG CBMERJ 07804, a partir de 28 de março de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/064/11154/2011-ANTÔNIO FERNANDO DA LUZ RAYMUNDO, RG CBMERJ 07090, a partir de 09 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/065/11154/2011- MARCOS LUIZ DE SOUZA MARINS, RG CBMERJ 07605, a partir de 07 de outubro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/066/11154/2011-ANTÔNIO TEIXEIRA SILVEIRA, RG CBMERJ 06874, a partir de 04 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/315/11154/2011- MAURO PIMENTEL DA SILVA, RG CBMERJ 08024, a partir de 05 de julho de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-27/329/11154/2011- ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA, RG CBMERJ 08176, a partir de 18 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/020/11154/2011- CARLOS ALBERTO DA COSTA SANTANA, RG CBMERJ 08636, a partir de 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1231681"
                    ],
                    "1231706": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/044/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GORRO - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/050/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE CARRETA DE ENCALHE MOTO AQUÁTICA - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/051/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nProcesso nº E-27/053/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE BANDEJAS TÉRMICAS E REFIS DESCARTÁVEIS - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1231706"
                    ],
                    "1231666": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/052/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1231666"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1231571": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/11.383/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/10.994/2011, publicado no D.O. de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1231571"
                    ],
                    "1231484": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 615, DE 20 DE JULHO DE 2011, publicada no D.O. de 25/07/2011 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. \r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 99.079,05\r\n\r\nJulho\r\n\r\n2011\r\n\r\nR$ 154.016,80\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 219.082,21\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 226.248,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 81.187,05\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 779.613,11\r\n\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em lei.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.096/2011.\r\n\r\nId: 1231484"
                    ],
                    "1231658": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/000.740/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de 30/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nId: 1231658"
                    ],
                    "1231581": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.201.845/2010 - EVANILDA MARINS ALMEIDA, mat. nº 832.405-5, período de 11/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 3.640,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.725/2011 - RICARDO RANGEL DE JESUS, mat. nº 935.887-0, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.151,04.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.368/2009 - FANY LATJER, mat. nº 232.945-6, período de 17/04/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.454,19.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1231581"
                    ],
                    "1231585": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.287/2010 - SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 1.335,49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/109.038/2004 - LUCIANA GUERRA FALCÃO - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, período de 12/07/99 a 31/12/2000, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 2.426,43.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.427/2011 - EDSON DE OLIVEIRA REIS - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, período de 23/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 5.215,98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.312/2010 - JULIO CESAR DE MOURA CERQUEIRA - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, período de 03/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 3.107,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.752/2011 - ANTÔNIO ALVES DA SILVA - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, período de 24/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 3.008,86.\r\n\r\nId: 1231585"
                    ],
                    "1231582": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n° E-01/124.950/2005 - CELINA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO, mat. n° 516.982-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 16.453,26.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.350/2011 - SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, mat. n° 5.009.901-9, período de 08/11/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.037,54.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.168/2009 - ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA, mat. n° 5.524.288-7, período de 09/08/2007 a 06/03/2008, valor R$ 157,86.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.710/2011 - VALÉRIA GUIMARÃES LEAL, mat. n° 805.321-7, período de 08/11/2010 a 31/12/2010, valor R$ 420,21.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.690/2011 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, mat. n° 5.012.362-9, período de 28/10/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.234,66.\r\n\r\nProc. n° E-21/960.081/2008 - RUBENITO ALTINO MORENO, mat. n° 1.905-9, período de 01/01/2004 a 16/04/2010, valor R$ 74.039,96.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1231582"
                    ],
                    "1231580": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-03/8.113/2008 - MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS BARBOSA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 1.335,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.087/2011 - CORDELIA DE PINHO NOVIS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 04/05/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 2.801,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.943/2006 - THEREZA TEIXEIRA MARTINS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 01/01/95 a 31/12/95 e 03/04/2000 a 31/12/2001., referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 4.084,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.813/2011 - SUELY GONÇALVES SANTIL MACHADO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 28/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 2.521,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.428/2011 - IARA BRAGA DOS SANTOS REIS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 04/04/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 5.114,45.\r\n\r\nProc. nº E-01/12.064/2006 - JORGE VINICIUS FERNANDES BRANDÃO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 2.885,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.349/2011 - BENEDITA JUNQUEIRA ALVES - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R$ 2.777,12.\r\n\r\nId: 1231580"
                    ],
                    "1231279": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.010.271-4, Merendeira- CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.189/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.820/2010.\r\n\r\nATO DE 08/11/2011 - EDILENE NORONHA RODRIGUES, matrícula nº 87.797-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/013.065/2011.\r\n\r\nATO DE 28/08/2001 - MARIA APARECIDA DE FREITAS DUQUE, matrícula nº 151.519-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 30/08/2001, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-03/1.400.058/97.\r\n\r\nId: 1231279"
                    ],
                    "1231304": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.705.406/88-ARIANE BEYRUTH FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.789-0, período base de 01/09/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.350/93-SOLANGE SEABRA SOARES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 191.887-9, período base de 01/11/2006 a 31/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.554/94-MARIA REGINA FERNANDES GLÓRIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.058-3, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.100.116/95-NATALIS MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.042-9, período base de 31/05/2006 a 28/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.189/97-VERA LUCIA MARTINS DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.204.486-3, período base de 25/12/2005 a 24/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.697/97-TANIA MARIA FERREIRA PESSANHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.739-6, período base de 30/08/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.989/2000-MARTINHA PIMENTEL MACHADO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.723-3, período base de 28/03/2006 a 27/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.123/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES, Servente II, mat. nº 1.204.824-5, período base de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.423/2008-JUVENIL OSVALDO MARQUES, Eletricista/Hidráulico, mat. nº 5.005.376-0, período base de 30/05/2006 a 29/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.302.615/2008-MARIA DA GRAÇA SANTANA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.039-3, período base de 30/06/2004 a 29/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.710.075/98-JANE HELOISA SOARES BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.128-4, período base de 28/10/2001 a 27/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.013/99-SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.874-4, período base de 20/10/96 a 19/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.066/2001-REGINA MARIA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.200.726-6, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.464/2011-ZENI SOARES DE AZEVEDO, Merendeira II, mat. nº 277.420-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 24/03/2000 a 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.699/2011-ANE SHIRLEY FIUZA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.788-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.891/2011-REGINA MARIA MANHÃES PESSANHA, Servente I, mat. nº 164.389-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.908/2011-ERENY RODRIGUES AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.630-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.918/2011-ALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.251-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2011\r\n\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.431/2011\r\n\r\nONDE SE LE:... MARIA JOSÉ DOMINGUES BERNARDO...\r\n\r\nLEIA-SE:... MARIA JOSÉ DOMINGUES BERNARDO RISETO...\r\n\r\nId: 1231304"
                    ],
                    "1231300": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.857/2010 - ANGÉLICA BARBOSA BRASIL, mat. nº 833.963-2 Prof. Doc. I. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/08/2010 a 29/07/2012.\r\n\r\nId: 1231300"
                    ],
                    "1231280": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.820/2010 - DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.010.271-4, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, revogando-se o despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.065/2011 - EDILENE NORONHA RODRIGUES, matrícula nº 87.797-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.400.058/97 - MARIA APARECIDA DE FREITAS DUQUE, matrícula nº 151.519-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.722/2011 - ALBERTO SILVA CADENA, matrícula nº 929.349-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.597/2011 - AMANDA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 928.516-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 23/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.466/2011 - ANA CLAUDIA PIRES DA ROSA, matrícula nº 845.672-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.467/2011 - ANA CLAUDIA PIRES DA ROSA, matrícula nº 920.180-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.950/2011 - ANA MARIA GAUZA, matrícula nº 836.994-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.099/2011 - ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula nº 945.933-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.223/2011 - ANDREA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula nº 5.015.698-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, a partir de 20/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.250/2011 - ANDRÉA ZANDER VAIANO, matrícula nº 918.928-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.340/2011 - ADRIANA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 936.589-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.874/2011 - CARLA VERÔNICA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 940.424-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.084/2011 - CAROLINE MOREIRA VIEIRA, matrícula nº 896.351-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.151/2011 - CREUZA DE ARAUJO, matrícula nº 948.777-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.418/2011 - DANUSE PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 921.899-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.723/2011 - DENISE DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 837.466-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.843/2011 - ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA DE LIMA, matrícula nº 935.536-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.117/2011 - ELAINE DO NASCIMENTO NOBRE PORTO, matrícula nº 949.017-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.434/2011 - FABIANO COSTA SOUZA, matrícula nº 839.998-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.631/2011 - FATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 825.335-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.087/2011 - FERNANDO TORRES DE ANDRADE, matrícula nº 833.979-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.045/2011 - FELIPE FERNANDES CAVALLERO DA SILVA, matrícula nº 943.228-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.204/2010 - FELIPE MOURA FERNANDES, matrícula nº 921.948-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.397/2010 - FELIPE RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula nº 944.876-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.769/2011 - FLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 939.480-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.420/2011 - GEOVANI NUNES DORNELAS, matrícula nº 833.962-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 02/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.716/2011 - GLADIS NEVES BARÃO, matrícula nº 945.221-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.796/2011 - GLAUCIA MARIZE AMARAL, matrícula nº 946.411-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.687/2011 - GUILHERME VIEIRA DIAS, matrícula nº 945.578-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.104/2010 - JACQUELINE NOGUEIRA SOARES, matrícula nº 808.407-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.483/2011 - JORGE SIQUEIRA DA CRUZ, matrícula nº 925.598-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.4, a partir de 09/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.814/2010 - JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 5.012.651-5, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.236/2011 - JOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAUJO, matrícula nº 238.801-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.018/2011 - JOSÉ GUILHERME DA SILVA, matrícula nº 1.001.562-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.019/2011 - JOSÉ GUILHERME DA SILVA, matrícula nº 1.003.101-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.236/2011 - JOSÉ LUIS VIDAL INSUELA, matrícula nº 1.208.269-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.716/2011 - LADY CHRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 929.275-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.274/2011 - LARA GONÇALVES PESSANHA, matrícula nº 945.569-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 13/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.875/2011 - LEONARDO NUNES DORNELAS, matrícula nº 940.419-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.952/2011 - LEONARDO SEIICHI SASADA SATO, matrícula nº 948.520-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.076/2011 - LEANDRO GAMA JUNQUEIRA, matrícula nº 941.152-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.401/2011 - LEANDRO QUINTANILHA DE FREITAS, matrícula nº 940.891-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.445/2011 - LEANDRO NERY NUNES, matrícula nº 941.694-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.446/2011 - LEANDRO NERY NUNES, matrícula nº 915.386-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.849/2011 - LILIANA CRISTINA PERY, matrícula nº 913.366-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.353/2011 - LILIAN VICTORINO SANTANA, matrícula nº 935.396-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.027/2010 - LINCOLN FARIA DA SILVA, matrícula nº 944.635-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.440/2011 - MARCELLE BRAL DE MELLO, matrícula nº 926.320-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.687/2010 - MARCUS VINICIUS STECKLOW, matrícula nº 911.479-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.669/2011 - MARIA ALEXANDRE DA PURIFICAÇÃO LEVANDEIRA GONÇALVES, matrícula nº 939.560-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.857/2010 - MARIA BERNARDETE SILVA MELLO, matrícula nº 046.407-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 21/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.092/2011 - MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, matrícula nº 942.785-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, a partir de 21/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.249/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MATIAS GONÇALVES GLORIA, matrícula nº 840.648-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.477/2011 - MARIANA MILÃO DOS SANTOS, matrícula nº 945.377-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.171/2011 - MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, matrícula nº 941.573-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.704.241/2011 - MAURICIO JORGE BUENO FARIA, matrícula nº 827.836-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.774/2011 - MICHELLE BAPTISTA GRAN TEIXEIRA, matrícula nº 927.628-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.143/2011 - MICHELLE PINHEIRO RODRIGUES, matrícula nº 937.674-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.025/2011 - NAELSON MOEZER SILVA, matrícula nº 942.991-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.026/2011 - NAELSON MOZER SILVA, matrícula nº 845.818-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.364/2011 - NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA, matrícula nº 948.935-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.862/2011 - PEDRO PAULO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 914.918-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.034/2011 - PRISCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 945.282-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.226/2011 - RENATO CÉSAR MORAES DE SOUZA, matrícula nº 948.506-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.220/2011 - RICARDO DE ARAUJO MATHIAS, matrícula nº 929.562-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.018/2011 - ROSI MARINA REZENDE ZÃO, matrícula nº 241.595-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.288/2011 - ROSIMERE DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 242.168-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a partir de 11/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.289/2011 - ROSIMEIRE DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 291.005-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, a partir de 11/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.248/2011 - SANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA, matrícula nº 916.240-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.325/2011 - SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 933.912-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.484/2011 - SERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.365-3, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 12/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.172/2010 - SHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, matrícula nº 914.940-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.426/2011 - SIDNEI JORGE FONSECA JUNIOR, matrícula nº 826.590-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.124/2011 - SILVIANE GOMES RODRIGUES, matrícula nº 847.846-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 13/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.210.036/2011 - SIMONE DE OLIVEIRA DAUMAS, matrícula nº 807.215-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.009/2011 - SONIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, matrícula nº 938.163-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.851/2011 - TATIANE SILVA TEREZA, matrícula nº 945.804-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.052/2011 - TEREZA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO, matrícula nº 831.973-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.597/2011 - VALTER DE SOUZA FELIX, matrícula nº 925.733-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.598/2011 - VALTER DE SOUZA FELIX, matrícula nº 940.333-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.253/2010 - VERÔNICA INACIOLA COSTA FARIAS DA CRUZ, matrícula nº 255.885-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.600/2011 - WILLIAM GOMES LIMA, matrícula nº 939.516-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/08/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1231280"
                    ],
                    "1231579": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-01/124.295/2011 - OLGA MARIA DINIZ PEREIRA, CIC: 951.533.907-30.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.297/2011 - LEILA CID BORGES LEAL FORATO, CIC: 107.984.008-70.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.265/2011 - ANA CARLA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA, CIC: 002.315.167-62.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1231579"
                    ],
                    "1231730": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2617 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.177/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria da Conceição Alves Moreira e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.248.982-1 e 0.283.700-3, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, Bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, mantido pela Sociedade de Ensino e Beneficência, localizado na Avenida Amaro cavalcanti, nº 2591, Encantado, Município do Rio de Janeiro, RJ, \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2618 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.357/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Celia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, Marilda de Oliveira Valadares, graduada em Enfermagem, COREN/RJ nº 137.832, e Norma Salles Noronha, graduada em Odontologia, CRO/RJ nº 13024, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS, mantido pelo NIC - Núcleo Intensivo de Cursos LTDA, localizado na Rua Santo Amaro, nº 80, Glória, parte, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2619 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.357/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Celia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, Marilda de Oliveira Valadares, graduada em Enfermagem, COREN/RJ nº 137.832, e Norma Salles Noronha, graduada em Odontologia, CRO/RJ nº 13024, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS, mantido pelo NIC - Núcleo Intensivo de Cursos LTDA, localizado na Rua Santo Amaro, nº 80, Glória, parte, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2620 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.357/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Celia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, Norma Salles Noronha, graduada em Odontologia, CRO/RJ nº 13024, e Marilda de Oliveira Valadares, graduada em Enfermagem, COREN/RJ nº 137.832, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SAÚDE BUCAL, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS, mantido pelo NIC - Núcleo Intensivo de Cursos LTDA, localizado na Rua Santo Amaro, nº 80, Glória, parte, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1231730"
                    ],
                    "1231722": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 027 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDefere recurso para Autorização de funcionamento do Jardim Escola Cantinho do Parque Escrela Ltda-ME, localizado na Rua Guapi, nº 13, Parque Estrela, Município de Magé, Município do Rio de Janeiro, mantido pelo Jardim Escola Cantinho do Parque Estrela Ltda-ME, para ministrar aulas de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.077/2010 - JARDIM ESCOLA CANTINHO DO PARQUE ESTRELA LTDA-ME\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 093 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012 o Centro Educacional Pódio, mantido pelo Centro Educacional Pódio, para oferta de Programas na Modalidade de Educação a Distância, aprova os planos de curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Fundamental - 2º Segmento e Ensino Médio, nesta modalidade, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Estrada dos Bandeirantes, nº 16.171, salas 205 à 208, Vargem Grande, Jacarepaguá/RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 285/2003, 297/2006 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato em Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.340/2008 - CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 129 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, do Centro Educacional Majalis Ltda., instituição de ensino privado de Educação Básica com o nome fantasia de Centro Educacional Majalis, localizada na Rua Balaton, S/Nº, Lote 11, Quadra 8 - Bairro de Paciência, Município do Rio de Janeiro, partir do ano letivo de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.209/2009 - CENTRO EDUCACIONAL MAJALIS LTDA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/11/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 138 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro - ICM, mantido pelo Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda., localizado na Rua Frei Rogério, nº 127, Centro, Município de Petrópolis/RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos cursos Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Enfermagem, e na Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho, exclusivamente para sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.434/2009 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO - ICM\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 139 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nIndefiro o pedido de funcionamento, em grau de recurso, do Centro Educacional Aguino Porfírio, situado na Rua Pirabora, nº 59, Bairro Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.798/2010 - CENTRO EDUCACIONAL AQUINO PORFÍRIO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 152 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Instituto Trompowsky, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro/RJ (sede) e os pólos de apoio presencial, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, para oferta de curso na modalidade de Educação a Distância, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio os seguintes polos de apoio presencial nos endereços: a) Educação de Jovens e Adultos: Colégio Militar do Rio de janeiro (CMRJ);Rua São Francisco Xavier, nº 267 Tijuca/RJ; b) Curso de Técnico de Meio Ambiente: Escola de Instrução Especializada (EsIE); Rua Marechal Abreu Lima, nº 450 Realengo/RJ; c) Curso Técnico de Administração: Centro de Estudos de Pessoal (CEP); Praça Almirante Júlio de Noronha, s/n Leme/RJ; d) Curso Técnico de Logística: Escola de Instrução Especializada (EsIE); Rua Marechal Abreu Lima, nº 450 Realengo/RJ; e) Curso Técnico de Informática: Centro de Estudos de Pessoal (CEP); Praça Almirante Júlio de Noronha, s/n Leme/RJ; f) Curso Técnico de Manutenção Automotiva: Escola de Material Bélico(EsMB); Rua João Vicente, nº 2.179 Deodoro/RJ, em conformidade com as Deliberações CEE nºs 295/2005 e 314/2009, a partir da publicação deste em Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.763/2010 - INSTITUTO TROMPOWSKY\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 153 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAutoriza o funcionamento do Curso do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio na Modalidade EJA/PAD-EJA, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, a partir do ano letivo de 2008 e 2011 respectivamente, exclusivamente na sede da Rua Mariz e Barros, nº 273, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/100.224/2008 - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 155 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda., instituição de ensino privado de Educação Básica com o nome fantasia de CEEP, localizada na Rua Luiz Antonio Braga, nº 04, Bairro Parque Nova Campos, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a funcionar com oferta de turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, fixando como início de suas atividades escolares o ano letivo de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.876/2010 - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/11/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 178 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, a Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, para oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas Habilitações Técnico em Eletrônica e Técnico em Eletrotécnica com ênfase em Automação; e Técnico em Mecatrônica, com ênfase em Informática Industrial, no Eixo Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Telecomunicação, também nesta modalidade, até 31/12/2012, na sua sede situada na Rua Visconde de Itamarati, 69, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, e nas unidades filiais localizadas: Av. Ministro Edgard Romero, 345, 2º andar, Madureira, Município do Rio de Janeiro; Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, Município de São Gonçalo; Rua dos Andradas, 96, 2º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro; Rua Alfredo de Moraes, 85, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as Deliberações CEE/RJ nº 297/2006 e nº 318/2010, no período de transição para a Deliberação 314/2009, a partir da publicação deste em Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.214/2008 - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/11/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 180 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAutoriza o funcionamento do Realengo Educacional LTDA., com oferta do Ensino Médio na Modalidade Normal Subseqüente, localizado na Rua Marechal Soares Andréa, nº 90, Município do Rio de Janeiro, instituição de ensino privado de Educação Básica com o nome fantasia de Colégio Realengo, a partir do ano letivo de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.063/2010 - COLÉGIO REALENGO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/11/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 062(N) DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nResponde consulta da Representante Legal do CEMP - Centro Educacional Marapendi, localizado no Município do Rio de Janeiro, a respeito da Resolução CNE nº 06/2010.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nA Professora Angela Mendes Leite, representante legal do CEMP- Centro Educacional Marapendi, consulta este Colegiado sobre a vigência da Resolução nº 6/2010 do Conselho Nacional de Educação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRegistra “que a maioria das Escolas que praticam o condenado “Vestibulinho” e que acabam servindo de parâmetro para as demais, este ano utilizou-se do § 2º do art. 3º da Resolução CNE nº 6/2010 para seu processo seletivo, a saber:\r\n\r\n“§ 2º Os sistemas de ensino poderão, em caráter excepcional, no ano de 2011, dar prosseguimento para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos às crianças de 5 (cinco) anos de idade, independentemente do mês do seu aniversário de 6 (seis) anos, que no seu percurso educacional estiveram matriculadas e freqüentaram, até o final de 2010, por 2 (dois) anos ou mais a Pré-Escola”.\r\n\r\nFinaliza, solicitando deste Conselho um Parecer Normativo, para “pacificar e unificar a idade para o ingresso dos alunos no Ensino Fundamental em nosso Estado”.\r\n\r\nDO MÉRITO\r\n\r\nAs constantes mudanças na legislação e as decisões judiciais a respeito de matrícula de alunos de seis anos de idade, no 1° ano do Ensino Fundamental de nove anos, têm causado muitas dúvidas e consultas em relação à aplicabilidade dos dispositivos legais pertinentes ao assunto.\r\n\r\nConsiderando as Leis, Decisões Judiciais e os Pareceres abaixo descritos:\r\n\r\n- Lei Federal n° 11.114/2005, que tornou obrigatório o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade;\r\n\r\n- Lei Federal n° 11.274/2006, que dispõe sobre o Ensino Fundamental com duração de nove anos;\r\n\r\n- Deliberação CEE nº 299/2006, que Fixa normas para o funcionamento do Ensino Fundamental, tendo em vista a Lei nº 11.274/2006;\r\n\r\n- Deliberação CEE nº 308/2007, que Altera normas para o funcionamento do Ensino Fundamental, tendo em vista a Emenda Constitucional n° 53, de 19 de dezembro de 2006 e revoga Deliberação CEE nº 299/2006;\r\n\r\n- Deferimento de Liminar nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, na comarca de Campos dos Goytacazes (Processo 2009/014.009941-0), que determina a imediata matrícula dos alunos no Ensino Fundamental, que ainda estejam por completar seis anos de idade, sempre que apresentarem laudo técnico indicativo de possuírem capacidade para início dos estudos no 1° ano do Ensino Fundamental;\r\n\r\n- Lei Estadual n° 5.488/2009, que permite a matrícula de aluno no 1° ano do Ensino Fundamental, que completar seis anos até 31 de dezembro do ano em curso;\r\n\r\n- Resolução nº 6/2010, que determina que para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental a criança deverá ter idade de 6 (seis) anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula;\r\n\r\n- Deferimento de Liminar, nos Autos da Ação de Obrigação de Não Fazer, formulada pelo Sinepe Campos, em face do Município de Campos dos Goytacazes (Processo 0040615-39-2010.8.19.0014), que tramita perante a Vara da Infância e Juventude, da Comarca de Campos dos Goytacazes, determinando que o Município abstenha-se de fazer qualquer vedação de matrícula de criança, na Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental, inclusive com referência à idade cronológica, devendo ser observada a Lei Estadual nº 5.488/2009.\r\n\r\nEste Conselho presta os seguintes esclarecimentos.\r\n\r\nTrata-se de importante tema a ser amplamente debatido e aprofundado, conforme os argumentos a seguir expostos.\r\n\r\nPrimeiramente, cabe esclarecer que a Lei Estadual nº 5.488, de 22 de junho de 2009, em seu art. 1º dispõe: “Terá direito à matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos a criança que completar seis anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso”.\r\n\r\nAssim, por tratar-se de Lei Ordinária Estadual e, portanto, hierarquicamente superior à Deliberação deste Conselho e, ainda, por regular a mesma matéria que a Deliberação CEE nº 308 trata em seu art. 2º e parágrafo único, o Relator entendo que houve a revogação tácita do artigo 2º e parágrafo único da referida Deliberação 308/2007, por Lei Estadual posterior, a qual passa a disciplinar, em nosso Sistema de Ensino, a questão do ingresso no Ensino Fundamental com duração de nove anos.\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2010, foi publicado no Diário Oficial da União Resolução nº 6, expedida pelo Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, estabelecendo em seu artigo 3º que, para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 (seis) anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, o que trouxe maiores conflitos.\r\n\r\nNo entanto, apesar de ser favorável à Lei Estadual 5.488/2009, que dá plena liberdade aos estabelecimentos de ensino, o Relator entende que alguns pontos devem ser esclarecidos.\r\n\r\nMuito já se falou neste Colegiado a respeito da incongruência de atos normativos emitidos por Sistemas de Ensino, que insistem em colocar uma data específica para o chamado vulgarmente “corte” para o ingresso de aluno no Ensino Fundamental, ou seja, excluindo-os desta etapa de ensino. \r\n\r\nNesse sentido, é de conhecimento deste Colegiado a posição contrária do Relator em relação à citada Deliberação CEE nº 308/2009 e à Resolução CNE nº 6/2010. \r\n\r\nUma Deliberação ou uma Resolução, que determina uma data para que as crianças que completarem seis anos de idade ingressem no 1º ano do Ensino Fundamental, sem considerar a maturidade cognitiva necessária, estaria estagnando o processo de ensino, aprendizagem e desenvolvimento da criança, que não aniversariasse na data prevista pelos membros do Conselho Nacional de Educação, sendo a mesma impedida de progredir no seu desenvolvimento cognitivo.\r\n\r\nSob este aspecto algumas questões merecem ser ressaltadas: \r\n\r\nLevando-se em consideração que a data do início do ano letivo varia entre os estabelecimentos de ensino, uma criança que completa seis anos de idade no início do ano letivo é diferente daquela que completa seis anos no dia seguinte?\r\n\r\nÉ a idade que deve permitir o ingresso da criança no 1º ano do Ensino Fundamental, mesmo havendo permissão legal para que os estabelecimentos de ensino organizem-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regulares de período de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo aprendizagem assim o recomendar?\r\n\r\nQuem garante que uma criança com seis anos completos está em melhores condições que outra que completará a idade em data próxima?\r\n\r\nO certo é que a criança que cursou todas as etapas da Educação Infantil e não tenha, ainda, seis anos de idade completos para ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, deve o estabelecimento de ensino, mediante avaliação diagnóstica, feita pela equipe pedagógica da instituição de ensino, decidir se o aluno apresenta maturidade ou não para iniciar o processo de alfabetização, pois o ano escolar que a criança irá cursar depende do seu desenvolvimento e não exclusivamente da idade.\r\n\r\nA Lei, em contrapartida, deixa em aberto a questão referente às crianças que cursaram a Educação Infantil, e se encontram alfabetizadas, independentemente da idade, a ingressar, por exemplo, no 2º ano do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, uma vez que a matrícula no 1º ano obrigaria a repetição de todo o conteúdo visto no ano anterior, desestimulando o aprendizado, trazendo prejuízo para o desenvolvimento cognitivo e emocional do educando. \r\n\r\nDiante desta hipótese, o Relator posiciona-se no sentido da discordar da questão ora levantada, pois tal prática ensejaria a redução dos objetivos a serem alcançados pelo Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, que é o aumento dos anos de escolaridade da população brasileira.\r\n\r\nCom base no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica, a escola tem liberdade de matricular o aluno no ano escolar em que a criança tiver condições de cursar, tendo por base o trabalho diagnóstico da equipe pedagógica, anteriormente aplicado.\r\n\r\nEmbora o Sistema de Ensino seja livre para estabelecer a data limite para que as crianças de seis anos de idade ingressem no Ensino Fundamental com nove anos de duração, deve, com base na legislação pertinente, no bom senso, no não-retrocesso do aluno e na valorização do conhecimento, evitar determinar uma “data de corte” e, sim, possibilitar que a criança seja avaliada pela instituição de ensino de destino e, se a mesma apresentar condições de ingressar no ano inicial do Ensino Fundamental, seja nele matriculada.\r\n\r\nDo ponto de vista constitucional a referida Resolução do CNE impõe, a entes da Federação e a instituições de ensino obrigações, além de restringir direitos dos menores de dar continuidade a sua aprendizagem, quando sabido que, pelo art. 5º, II da Constituição Federal de 1988, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.\r\n\r\nRessalta-se que a Resolução n° 06/2010 do CNE, por não se constituir em lei em sentido formal e material, tratando-se de ato administrativo normativo, isto é, comando geral emanado do Poder Executivo com o objetivo de facilitar a compreensão e execução da lei, assim considerada infra legem, deve estar subordinada a alguma legislação, em sentido estrito, o que não ocorre no presente caso, ocasionando em ofensa ao princípio da legalidade.\r\n\r\nPor não se tratar de lei e sim de ato administrativo, sendo classificada como fonte secundária, estando abaixo na cadeia hierárquica normativa, não tem o poder de conferir, muito menos retirar direito de alguém.\r\n\r\nComo dito, a matéria, ora em análise, não encontra regulamentação em lei federal e segundo a Constituição Federal, mais precisamente em seu art. 24, IX, compete concorrentemente à União, Estado e Município legislar sobre educação. Assim, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, utilizando-se da competência legislativa conferida pela Carta Magna e seguindo o art. 208, IV, que prescreve a garantia de atendimento para o ensino infantil até cinco anos, editou a Lei Estadual nº 5.488/2009, a qual deve prevalecer, eis que, trata-se de Lei Ordinária, repisa-se, hierarquicamente superior a qualquer ato administrativo normativo.\r\n\r\nSob a visão legal, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, permite que a instituição de ensino, em conformidade com a sua Proposta Pedagógica, por meio de avaliação diagnóstica, estabeleça para o aluno a classe adequada que o mesmo deverá cursar.\r\n\r\nA Constituição Federal não estabelece limite de idade para que a criança possa ingressar no primeiro ano do Ensino Fundamental, fazendo alusão à idade em seu artigo 208, apenas, no inciso IV quando estabelece: “Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade”.\r\n\r\nSob esta ótica, tanto no texto constitucional quanto no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Ensino Fundamental inicia- se aos seis anos, e nada mais.\r\n\r\nO Estado, ao publicar as Deliberações CEE/RJ nº 299 e CEE/RJ nº 308, assim como o Conselho Nacional de Educação ao publicar a Resolução nº 06/2010, criam limitações inexistentes nas Leis hierarquicamente superiores.\r\n\r\nE, também não considerou o que tanto o art. 208, inciso V da Constituição Federal, quanto o art. 54, inciso V do Estatuto da Criança e Adolescente prescrevem: ser obrigação do Estado o “acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.\r\n\r\nDiante disso, pergunta-se: caso a criança tenha maturidade e prontidão, seria razoável mantê-la na Educação Infantil ao invés de progredir para a etapa superior?\r\n\r\nSe o legislador estipulou o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade, foi porque entendeu que com tal idade a criança detinha condições para tanto, logo, pretendeu que o maior número de crianças com esta idade pudesse ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração. E, ao estipular a “data de corte”, o Sistema de Ensino fez exatamente ao contrário: retirou dessa etapa de ensino a maioria das crianças, pois, segundo a experiência deste Relator frente à educação há trinta anos, apenas uma pequena parte das crianças completa seis anos no início do ano letivo.\r\n\r\nDesse modo, fazendo uma interpretação sistemática de toda a legislação e dos argumentos aqui expostos, podemos concluir que toda criança com seis anos de idade, independente da data de seu aniversário, tem o direito público subjetivo de ingressar no Ensino Fundamental (art. 6º da Constituição Federal), sem sofrer qualquer tipo de discriminação por critério de idade (art. 3º, I da Constituição Federal), com base na sua prontidão e no desenvolvimento cognitivo e não na idade cronológica (art. 208, V da Constituição Federal), sendo assegurada a liberdade de ensino e aprendizado (art. 206, II da Constituição Federal), sob pena de gritante violação do princípio da isonomia (art. 206, I, c/c o art. 5º, caput da Constituição Federal).\r\n\r\nApesar de a Lei Estadual nº 5.488/2009 consagrar a liberdade e autonomia das instituições de ensino, e de considerar a prontidão e desenvolvimento cognitivo da criança elemento fundamental para definir o ingresso ou não no Ensino Fundamental, entendemos que a entrada nessa segunda etapa da Educação Básica deve se dar de forma responsável.\r\n\r\nA autonomia de cada instituição ou Sistema de Ensino em definir a sua “data de corte” é inquestionável. \r\n\r\nPorém, isso significa que o estabelecimento de ensino deve buscar mecanismos de avaliação para diagnosticar a prontidão do aluno e, somente após proceder com esse critério, terá fundamento para situá-lo, adequadamente, na etapa respectiva.\r\n\r\nEsta é, sem dúvida, a melhor interpretação a ser dada à Lei Estadual nº 5.488/2009, que trouxe, sim, plena liberdade, mas que deve ser efetivada com a responsabilidade de não se queimar etapas.\r\n\r\nRessalte-se que tal responsabilidade deve ser exercida não só por parte da escola, que tem o dever de avaliar, como também por parte das famílias, que devem ter a consciência de que a Proposta Pedagógica da instituição de ensino escolhida deve ser respeitada.\r\n\r\nA Proposta Pedagógica de cada instituição de ensino deve definir os critérios a serem adotados para avaliar o aluno em sua maturidade, prontidão e desenvolvimento para que, só após isto, o mesmo seja devidamente matriculado no ano inicial daquele estabelecimento de ensino.\r\n\r\nDessa forma, a avaliação do aluno deve ser uma opção da escola que o recebe, analisando todos os aspectos pedagógicos especificamente estipulados em sua política e filosofia de ensino.\r\n\r\nPor fim, mas não menos importante, cabe salientar que a avaliação do aluno com seis anos incompletos jamais deve ter cunho seletivo, mas tão somente diagnóstico evitando-se sobremaneira os ditos “vestibulinhos”.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR \r\n\r\nDiante da longa exposição acima, o Relator, que sugeriu anteriormente a reformulação da Deliberação CEE nº 308/2009, mais uma vez, ratifica sua posição favorável à Lei Estadual nº 5.488/2009 e contrária à Resolução nº 06/2010 do CNE. Desta forma, espera ter contribuído para a reflexão a respeito da interpretação e da efetiva validade da citada Lei Estadual que vigora em nosso ordenamento, garantindo o direito público subjetivo das crianças que ingressam no Ensino Fundamental, amparada nos princípios da razoabilidade, da igualdade e da isonomia, bem como na essência da Legislação Federal e Constitucional, sendo obedecida a hierarquia normativa. \r\n\r\nEm face do exposto, o Relator reafirma sua opinião pela autonomia de cada Sistema de Ensino ou instituição escolar, de acordo com seu Regimento Escolar e sua Proposta Pedagógica, de estabelecer os critérios para que seja admitida a matrícula, no primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos, de alunos com seis anos completos ou a completar no decorrer do ano letivo. Este entendimento já foi anteriormente firmado por este Conselho, através do Parecer Normativo CEE nº 129/2009, de autoria deste Relator, que presta esclarecimentos sobre o mesmo assunto, homologado em 07/04/2010 e publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 14/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.487/2011\r\n\r\nINTERRESSADO: CEMP - CENTRO EDUCACIONAL MARAPENDI LTDA\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nNival Nunes de Almeida - Presidente \r\n\r\nLuiz Henrique Mansur barbosa - Relator\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado, por maioria, com abstenção de voto da Conselheira Angela Mendes Leite. \r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1231722"
                    ],
                    "1231554": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/78.661/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 196/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAMIRES DA CAS GRANDE GUERRA, conforme documentos expedidos pela Newton High School, situada na Cidade de Newton, Estado de Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.541/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 197/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA TERESA CARVAJAL GARCIA, conforme documentos expedidos pelo Colegio de la Presentación de Bucaramanga, na República de Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79.617/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 198/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PHILLIPE MARTINS MENDES, conforme documentos expedidos pelo British Columbia, em Victoria BC, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.707/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 199/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALENA NIKOLAEVNA GAMM, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária por Turnos nº 80, na Cidade de São Petersburgo, Distrito Central, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79.987/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 200/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CAROLINA DA CRUZ CORRÊA, conforme documentos expedidos pela Dr. Phillips High School, em Orlando, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10700112/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 201/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LISZETH LIS SIZA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Distrital Policarpa Salavarrieta, em Bogotá D.C., República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.088/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 202/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTA REGEANI MORAES, conforme documentos expedidos pela “Parkland High School”, situada na cidade de Allentown, Estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/013.342/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 203/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARAH YASMIN LOPES ALAYO conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado “Cristo Jesus”, em Bellavista, Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/79.710 /2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Istituto Profissional Governativo de Serviços Comerciais e Turísticos “Blaise Pascal”,\r\n\r\nLeia-se: ... Instituto Profissional Governativo de Serviços Comerciais e Turísticos “Blaise Pascal”\r\n\r\nId: 1231554"
                    ],
                    "1231780": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MEDIO PARAIBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.704.669/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. n° 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. n° 5.006.830-3, Servente - CIEP e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. n° 194.356-2, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1231780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1231883": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.12.2011\r\n\r\nPort. nº 358/2011 - DESIGNA ERICA TÁVORA DA SILVA LEITE, matr. nº 35672-5, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1231883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231885": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 14426/2011 - CELSO BORGES BARCELOS, matr. nº 26097-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14050/2011 - ANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. nº 5693-7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13323/2011 - WALTER COSTA AGRIPINO, matr. nº 6949-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/09/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1231885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231886": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2011 \r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10783/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... ELIANA DOS SANTOS SOARES... \r\n\r\nLeia-se: ... ELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES... \r\n\r\nId: 1231886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231884": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nPort. nº 781/2011 - ELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES, matr. nº 25110-8 - Fica esclarecido que o nome constante da presente portaria é ELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES e não como constou.\r\n\r\nPort. nº 512/2008 - EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, matr. nº 34989-4 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 354/2011 e Proc. UERJ nº 10671/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 2343/2009 - ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32513-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203”, leia-se: “no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204”.\r\n\r\nId: 1231884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231733": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nINDICA a servidora Lêda Maria da Costa Macedo, matrícula n° 5.692-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Educação e Tecnologias Integradas em Saúde - LETIS (Código 80.22.00.00.00.22), a partir de 16/10/2011, (PORT 002/CBI/2011).\r\n\r\nId: 1231733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231726": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDO ERNESTO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nINDICA o servidor Francisco Manes Albanesi Filho, matrícula n° 2.905-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Cardiologia - DCARDIO, para o período compreendido de 01/04/2005 a 02/03/2009. \r\n\r\nId: 1231726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231523": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/11/11\r\n\r\nPORTARIA Nº 223/HUPE/2011- Substitui o servidor Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7 pelo servidor Eumar Rosa de Aquino, matrícula 32100-0 e substituir o servidor André Luis Linhares de Carvelho, matrícula 34848-2, pela servidora Rosiclea Reis Peixoto, matrícula 26473-9, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1837/2011.\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/HUPE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACEITAÇÃO DEFINITIVA DO OBJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão par aceitação definitiva do objeto - Fornecimento e Instalação de um elevador do tipo monta carga para o depósito da farmácia, processo nº 3559/2010.\r\n\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\n\r\nGetúlio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\n\r\nEvaldo Manteiro Marques - matr. 26762-5 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1231523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE. 01.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.634/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2011, referente à aquisição de material e prestação de serviço de sistema de incêndio para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais) à empresa EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.731/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, matrícula nº 10011-5, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro de 2011, para participar de trabalhos relativos ao intercâmbio estudantil “PRIMER - Alliance for Environmental Biotechnology and Sustainable Development”, na Universidade Del Turabo, Porto Rico e Rutgers University, Estados Unidos, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES, tornando sem efeito o despacho de 31.08.2011, publicado no D.O. de 01.09.2011, que autorizou o afastamento da referida professora.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 18- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\nOnde se lê: ... no período de 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012,...\r\n\r\nLeia-se: ... no período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012,...\r\n\r\nOnde se lê: ... sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nLeia-se: ... sem ônus para a UENF e com ônus CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nId: 1231810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231809": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 20 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE COMISSÃO DE CONSTATAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS MÓVEIS APRESENTADA PELA PREFEITURA DO CAMPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e nos termos da dicção do art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada Comissão com o objetivo de constatar a disponibilidade dos bens móveis apresentada pela Prefeitura do Campus. Para tanto, ficam designados os seguintes membros:\r\n\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJÓ, matrícula nº 516-5 - Presidente;\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO, matrícula nº 734-4;\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 10531-2.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/52.845/2011.\r\n\r\nId: 1231809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231770": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/61965/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), referente ao fornecimento de 06 (seis) computadores, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1231770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1231498": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 87 DE 07 DFE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... CESAR MARIANO - matrícula/ITERJ 10/319...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... CESAR MARIANO - matrícula/ITERJ 10/319-3...\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONI DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1231498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.625/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2011, que tem como objeto a aquisição de Implementos Agrícolas para atender aos Assentamentos Rurais assistidos pelo ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas, CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL, vencedora do item 07, ofertando o valor de R$ 23.610,00 (vinte e três mil seiscentos e dez reais), COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, e 13, pelo valor total R$ 660.600,00 (seiscentos e sessenta mil seiscentos reais) e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora dos itens 03 e 06, no valor total de R$ 69.737,00 (sessenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.684/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2011, que tem como objeto a aquisição de 10.220 (dez mil duzentos e vinte)kg de ração de crescimento para peixe juvenil (tilápias), 6.250 (seis mil duzentos e cinqüenta)kg de calcário dolomitico em saco de 50(cinqüenta)kg e 4.800 (quatro mil e oitocentos) metros de mangueira de polietileno de 01 (uma) polegada, visando atender ao Projeto de Piscicultura nos assentamentos assistidos por este ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 36.627,18 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 1231740. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1231773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/511.508/2011 - DOLORES ALVES FONSECA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701274-9. Informo que em 20.10.2011, a servidora completou os requisitos para aposentadoria integral nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CF/1988, c/c o art. 19 da EC nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-07/511.568/2011 - RODRIGO DE MELO CAMPOS, Geógrafo, matrícula nº 360.442-2. Averbo o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período compreendido de: 18.01.2002 a 28.02.2009; no total de 2.599 (dois mil quinhentos e noventa e nove) dias, correspondendo a 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. Desprezando-se o dia 01/03/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1231773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProc. E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão \r\n\r\na partir de: \r\n\r\nE-07/511218/2011\r\n\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nProc. E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/502489/2011\r\n\r\nAmanda Alves Martins\r\n\r\nE-07/511679/2010\r\n\r\nJulia Kishida Bochner\r\n\r\nE-07/502979/2011\r\n\r\nPaulo Antonio Gonçalves Melgaço\r\n\r\nE-07/510860/2010\r\n\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario\r\n\r\nId: 1231446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231451": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de dezembro de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO, COM PRAZO: Magno Grativol Peixoto, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de dezembro de 2011, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art.5º, §1º e § 2º da Resolução INEA nº 29/2010; II - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1231451. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1231508": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 306 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “CEASA NOS BAIRROS”, DEFINE REGRAS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a CEASA/RJ tem como missão desenvolver políticas de segurança alimentar e nutricional voltadas às famílias de baixo poder aquisitivo e às comunidades afastadas dos grandes centros de comercialização, influenciar na mudança de hábitos alimentares da população visada, contribuir com o incremento da produção de hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro e fortalecer a agricultura familiar. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da CEASA/RJ, o programa CEASA NOS BAIRROS, que tem por finalidade ampliar e facilitar o acesso da população a produtos hortifrutigranjeiros comercializados na CEASA-RJ, mediante unidades volantes de comercialização próximos às famílias de baixo poder aquisitivo e comunidades afastadas dos grandes centros de comercialização.\r\n\r\nArt. 2º - As unidades volantes de comercialização destinam-se à venda de hortifrutigranjeiros no varejo, na modalidade de preço único por quilo, de forma tecnicamente racional e dentro de padrões de segurança alimentar e observadas as exigências fito-sanitárias e as regras de posturas municipais.\r\n\r\nArt. 3º- O Programa CEASA NOS BAIRROS será operacionalizado exclusivamente por OPERADORES constituídos por pessoas físicas ou jurídicas que obtenham o devido credenciamento do Diretor-Presidente da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- A pessoa física ou jurídica interessada em obter credenciamento como OPERADOR deverá dirigir requerimento ao Diretor-Presidente da CEASA/RJ, no qual deverão ser anexados os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Pessoa Física:\r\n\r\na) Fotocópia de identidade, CPF, comprovante de residência e habilitação categoria “D”; atestado médico; dois retratos 3x4;\r\n\r\nb) Nada consta no SPC;\r\n\r\nc) Certidões negativas dos cartórios de protestos do 1º, 2º, 3º, 4°, 7º e 9° Ofícios Distribuidores e Justiça Federal;\r\n\r\nd) Comprovante de registro de empregado e demais documentos listados na alínea 'a', para os casos de possuir preposto que irá atuar na unidade volante de comercialização.\r\n\r\nII - Pessoa Jurídica:\r\n\r\na) CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal;\r\n\r\nb) Contrato social, adequado o seu objeto às finalidades deste Programa; \r\n\r\nc) Certidões negativas dos Cartórios de protestos do 1º, 2º, 3º, 4°, 7º e 9° Ofícios Distribuidores e, Justiça Federal;\r\n\r\nd) Localização, tempo e caracterização das atividades;\r\n\r\ne) Localização e funcionamento de outras filiais;\r\n\r\nf) Documentos dos sócios e empregados, conforme alíneas 'a' e 'd,' do inciso I do presente artigo. \r\n\r\nArt. 5 º - Para adesão ao Programa, deverão ser apresentados, ainda, os seguintes documentos do veículo:\r\n\r\na) IPVA pago, em nome do requerente;\r\n\r\nb) Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo expedido pelo DETRAN-RJ, com a especificação: carga e comércio especial referendado pelo IPEM e INMETRO;\r\n\r\nc) “Nada consta” de multas; \r\n\r\nd) Seguro obrigatório atualizado;\r\n\r\ne) Balança eletrônica aferida pelo IPEM;\r\n\r\nf) Vistoria aprovada pelo INMETRO quanto à mudança de característica do veículo.\r\n\r\nArt. 6º - Compete à CEASA/RJ a organização, orientação, coordenação, supervisão e fiscalização dos serviços referentes à comercialização das unidades volantes cadastradas, de forma a possibilitar o total e adequado aproveitamento dos serviços, bem como, o cumprimento exato das finalidades do Programa. \r\n\r\nArt. 7º - Os pontos de comercialização serão estabelecidos pela CEASA/RJ, que deverá efetuar uma visita prévia ao local, para identificar o ponto estratégico de localização do ônibus e a existência de comércio local.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Diretor-Presidente da CEASA/RJ solicitar às Autoridades competentes, em cujos territórios forem alocados pontos de atuação do Programa, a devida autorização para funcionamento.\r\n\r\nArt. 8º - A adesão ao Programa será oficializada pelo Termo de Credenciamento, que terá as seguintes características: válido por 01 (um) ano; intransferível no seu todo ou em parte; individual para cada unidade volante de comercialização. \r\n\r\n§ 1º - Por ocasião da revogação do Termo de Credenciamento, seja por término de vigência, desistência voluntária, ou determinação da CEASA/RJ por conta do descumprimento das normas da empresa ou devido ao encerramento do Programa, não caberá qualquer direito de indenização ou de retenção em função de qualquer benfeitoria, compromisso ou investimento eventualmente realizado ou assumido pelo Operador.\r\n\r\n§ 2º - Poderá a CEASA/RJ, a qualquer momento, revogar o Termo de Credenciamento, por ato unilateral, sem ouvir o credenciado, por razões de interesse público.\r\n\r\nArt. 9º - Compete ao Operador:\r\n\r\na) Fornecer mensalmente à CEASA/RJ, até o dia 30, relatório com volume de comercialização e procedência das mercadorias adquiridas no atacado, devendo fazer juntar todas as notas fiscais correspondentes e/ou outros documentos idôneos a comprovar as compras das mercadorias no atacado;\r\n\r\nb) Pagar mensalmente à CEASA/RJ a quantia correspondente 100 UFIR, referente à tarifa de uso devida pela participação no Programa;\r\n\r\nc) Doar mensalmente ao Banco de Alimentos da CEASA/RJ a quantia mínima de 500 Kg de produtos hortifrutigranjeiros em perfeitas condições de consumo; \r\n\r\nd) Adquirir, obrigatoriamente, todos os produtos comercializados nas unidades volantes de comercialização nas dependências da CEASA/RJ;\r\n\r\ne) Comprar, obrigatoriamente, o mínimo de 30% (trinta por cento) dos produtos comercializados diretamente dos agricultores familiares do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nf) Comercializar e armazenar os produtos apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira, nos termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro);\r\n\r\ng) Conservar o local e áreas adjacentes em boas condições de uso, higiene e limpeza, munindo-se do material/equipamento necessários para tal fim;\r\n\r\nh) Reparar imediatamente quaisquer danos ocasionados ao local de comercialização, bem como dar destino a todos os resíduos produzidos; \r\n\r\ni) Manter o ponto de comercialização em funcionamento semanal de acordo com os horários estipulados, e sua paralisação será motivo de apuração por parte da CEASA/RJ;\r\n\r\nj) Manter os empregados dentro da legalidade, de acordo com o que é padronizado pela legislação trabalhista;\r\n\r\nk) Portar uniformes e equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que preceitua a legislação da Vigilância Sanitária;\r\n\r\nl) Adesivar o veículo nos termos do padrão de identificação do Programa.\r\n\r\nParágrafo Único - No Relatório mensal de que trata a alínea 'a' deverão ser anexados, obrigatoriamente, os documentos comprobatórios das obrigações estabelecidas nas alíneas “b” a “e”.\r\n\r\nArt. 10 - Os operadores credenciados não poderão, a título algum, ceder no todo ou em parte o objeto do credenciamento, nem o alugar ou sublocar a terceiros. A comprovação de qualquer um desses fatos acarretará no cancelamento do credenciamento e exclusão do programa.\r\n\r\n§ 1º - Quando não houver mais interesse por parte do credenciado, ou possibilidade de manter a atividade, devolverá este o credenciamento à CEASA/RJ, obrigando-se a descaracterizar imediatamente o veículo.\r\n\r\n§ 2º- A manutenção do ponto de comercialização sem atividade por 04 (quatro) semanas consecutivas, se não houver razão que o justifique aceita pela CEASA/RJ, caracterizará abandono, sujeitando-se o credenciado à perda do credenciamento.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de falecimento do credenciado, o Diretor-Presidente da CEASA/RJ poderá transferir o credenciamento aos legítimos herdeiros, se estes reunirem as condições regulamentares.\r\n\r\n§ 4º - Ao Diretor-Presidente caberá examinar previamente o pedido de transferência de credenciamento, ou modificação do quadro social das firmas credenciadas, reservando-se o direito de manter, sustar ou cancelar o referido credenciamento.\r\n\r\nArt. 11- É vedado aos operadores manter nos pontos de comercialização, produtos não autorizados e a exposição das mercadorias será realizada dentro das normas técnicas pertinentes, principalmente no tocante à classificação, padronização e higiene.\r\n\r\nArt. 12 - De modo geral, as práticas de compra e venda serão realizadas por contatos livremente estabelecidos entre compradores e vendedores, o mesmo acontecendo com as formas de pagamento.\r\n\r\nArt. 13 - Os preços das mercadorias nas unidades de comercialização serão do modelo “preço único” por quilograma, sob controle e supervisão da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 14 - Os operadores credenciados faltosos com referência à presente Portaria estarão sujeitos, além de sanções previstas em Lei, de acordo com a natureza da infração, às seguintes penalidades:\r\n\r\na) advertência verbal (lavrar ocorrência);\r\n\r\nb) advertência por escrito;\r\n\r\nc) suspensão temporária das atividades; e\r\n\r\nd) exclusão definitiva do Programa.\r\n\r\nParágrafo Único - Os procedimentos utilizados para aplicação das penalidades em tela serão os mesmos constantes do Regulamento de Mercado da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 15 - O Diretor-Presidente da CEASA/RJ poderá baixar normas, circulares, portarias e avisos suplementares necessários ao funcionamento do Programa, que passarão a integrar a presente regulamentação.\r\n\r\nArt. 16 - Os casos omissos na presente Portaria serão dirimidos pelo Diretor-Presidente da CEASA/RJ em comum acordo com a área de competência específica e ouvido, se preciso, os operadores credenciados.\r\n\r\nArt. 17 - Não será admitida, a qualquer título, a alegação de desconhecimento desta Portaria.\r\n\r\nArt. 18 - A CEASA/RJ não se responsabiliza por qualquer dano que porventura venha ser causado pelo operador credenciado ou por seus prepostos, sendo o credenciado, portanto, o único responsável por eventuais danos decorrentes de sua participação no Programa CEASA NOS BAIRROS.\r\n\r\nParágrafo Único - Na eventualidade de condenação judicial da CEASA/RJ a reparar qualquer dano causado direta ou indiretamente por operador devidamente credenciado ao Programa, fica assegurado seu direito de regresso.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1231508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231544": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 307 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTENDE O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO NOMINAL DE TODOS OS PERMISSIONARIOS E O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BOXES, LOJAS E DEMAIS ÁREAS DA CEASA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Estender, até 05.12.2011, em caráter improrrogável, o prazo previsto no art. 1º da Portaria Presi nº 262/2011, de 23.09.2011, publicada no Diário Oficial de 28.09.2011, para realização do recadastramento nominal de todos os permissionários da CEASA/RJ e o levantamento físico dos boxes, lojas e demais áreas em todas as unidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º- O descumprimento do previsto no art. 1º da presente Portaria implicará na imediata revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1231544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231541": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 308 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.445.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração, \r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente á notificação extrajudicial, com vistas á quitação de seu débito junto á CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3º da clausula terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, c/c o § 3º do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.438/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.445 outorgado a Ozian Augusto Bernardinho, relativamente a área de 135,00m² em frente ao Pavilhão D - Unidade II - Colubandê.\r\n\r\nArt. 2º- Encaminhe-se os autos do processo administrativo á ASJUR para notificar o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão, para desocuparem o imóvel, em 15 (quinze) dias, a contar do efetivo recebimento da notificação, sob as penas da Lei.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de novembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1231541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\n*Processo nº E-06/20.594/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO DE EVENTOS LTDA, para atender despesas com a participação de empregados no II Congresso Brasileiro de Licitações, no valor de R$ 6.570,00 - NE 00787/2011, nos termos da conjugação do art. 25, inciso II e § 1º, com a art. 13, inciso VI da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2011.\r\n\r\nId: 1231732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231800": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ/PRESI Nº 215\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Kleber Domiciano dos Santos Dias, Chefe do Departamento Administrativo matrícula 374-9, Luciano Ramos da Silva, Chefe da Divisão de Tesouraria, matrícula 2176-6 e Carlos Eduardo Leal Ferreira, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula 539-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para elaboração do Inventario Patrimonial, referente ao exercício de 2011, em conformidade com o contido na CI DIPAT nº 016, de 21/11/2011, no período de 01 a 31/12/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1231800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231805": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ/PRESI Nº 216\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcelo Rodrigues Bellieny, Chefe da Divisão de Programação Econômica e Financeira, matrícula 2694-8, Jorge de Souza Conceição, Encarregado de Serviço, matrícula 1452-2 e Celso Novaes, Oficial de Serviços Gerais, matrícula 685-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para elaboração do Inventario Físico e Contábil do Almoxarifado, referente ao exercício de 2011, em conformidade com o contido na CI DIPAT nº 015/2011, de 21/11/2011, no período de 01 a 31/12/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1231805. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1231362": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 29/2011 \r\n\r\nPRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011\r\n\r\nÀs dez horas do dia vinte e vinte e cinco de novembro de dois mil e onze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, instituído pela Resolução de n° 459 de 25 de outubro de dois mil e onze, nomeados pela Resolução SEC Nº 467 de vinte e dois de novembro de dois mil e onze, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua México 125 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pelas produtoras inscritas na referida Chamada. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva (presidente), Erik Duane Fonseca Hewitt e Felipe Lopes de Faria. Ao todo foram recebidas 20 (vinte) inscrições de obras audiovisuais realizadas por 19 (dezenove) empresas produtoras. \r\n\r\nPara a Classificação na categoria Prêmio Desempenho de Mercado, de acordo com a exigência no item 5.1.1.3., e utilizando a fórmula de delimitação apresentada no Anexo I desta Chamada, o número mínimo de público para a classificação da obra audiovisual seguiu o seguinte cálculo:\r\n\r\nT = 27.969.847 = total de público do cinema nacional, no período aferido na referida Chamada Pública, dos filmes lançados entre 01/01/2010 e 31/12/2010.\r\n\r\nF = 76 = total de filmes nacionais lançados em salas de cinema entre 01/01/2010 e 31/12/2010.\r\n\r\nF[1] = número mínimo de público para delimitar a faixa 1, primeira faixa apta à classificação para o Prêmio Desempenho = T / F\r\n\r\nF[1] = 27.969.847 / 76\r\n\r\nNúmero mínimo de público = 368.024 (trezentos e sessenta e oito mil e vinte e quatro)\r\n\r\nPara a classificação na categoria Prêmio Desempenho Artístico, de acordo com a exigência no item 5.1.1.3., utilizou-se o Anexo V desta chamada com pontuação dos Festivais e respeitou-se o somatório mínimo de 1 (um) ponto como mínimo para a classificação da obra audiovisual. A pontuação para cada festival e os critérios para esta pontuação está de acordo com as informações do Anexo V.\r\n\r\nO resultado das análises segue nas tabelas abaixo.\r\n\r\nN°\r\n\r\nEmpresa Produtora\r\n\r\nObra Audiovisual\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLereby Produções Ltda\r\n\r\nChico Xavier\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 3.413.159\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 0,0\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nA empresa Lereby Produções Ltda se encontra INABILITADA pelo item 6.5. b ausência da Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO festival inscrito para a categoria Desempenho Artístico não consta no Anexo V - Tabela de Classificação de Festivais.\r\n\r\n2\r\n\r\nZazen Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nTropa de Elite 2 - O Inimigo Agora É Outro\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 11.148.198\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 15,5\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Zazen Produções Audiovisuais Ltda se encontra HABILITADA e classificada nas categorias Desempenho de Mercado e Desempenho Artístico.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Sundance Film Festival - 1,5 ponto\r\n\r\n- Berlin Film Festival - 3,0 pontos\r\n\r\n- Festival Internacional de Miami - 1,5 ponto\r\n\r\n- Festival Internacional de Cine em Guadalajara - México - 1,5 ponto\r\n\r\n- Festival Internacional de Hong Kong - China - 0,5 ponto\r\n\r\n- Festival de Istambul - Turquia - 1,0 ponto\r\n\r\n- Festival de Sydney - Austrália - 1,0 ponto\r\n\r\n- Festival Internacional de Edimburgo - Escócia - 1,0 ponto\r\n\r\n- Festival Internacional de Los Angeles - EUA - 1,5 ponto\r\n\r\n- Festival Internacional Durban - África do Sul - 1,0 ponto\r\n\r\n- Festival Internacional de Melbourne - Austrália - 1,0 ponto\r\n\r\n- Festival Internacional de Pusan - 1,0 ponto\r\n\r\n- Festival Internacional de Cine de Viña Del Mar - Chile - 0,0 ponto (fora do prazo, item 5.1.2.2.)\r\n\r\n- Festival Internacional de Palm Spring - EUA - 0,0 ponto (fora do prazo, item 5.1.2.2.)\r\n\r\nTodos os outros 14 (quatorze) festivais inscritos não se encontram listados no Anexo V.\r\n\r\n3\r\n\r\nMorena Filmes Ltda\r\n\r\nDe Pernas Pro Ar\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 3.542.188\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\n-\r\n\r\nNão inscrito\r\n\r\nA empresa Morena Filmes Ltda se encontra HABILITADA na categoria Desempenho de Mercado.\r\n\r\n4\r\n\r\nConspiração Filmes S/A\r\n\r\nEu e Meu Guarda-Chuva\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 102.483\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPonto: 1,5\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Conspiração Filmes S/A se encontra HABILITADA, sendo Classificada no Desempenho Artístico e Desclassificada no Desempenho de Mercado por não cumprir a exigência do item 5.1.1.3. - a obra audiovisual inscrita não alcançou nº mínimo de espectadores igual ou superior a média anual de público por obras cinematográficas brasileiras lançadas comercialmente no mercado de salas de exibição.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Chicago International Childen's Film Festival - 1,5 ponto.\r\n\r\n5\r\n\r\nIdéias Ideais Design & Produções Ltda\r\n\r\nMuita Calma Nessa Hora\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 1.484.498\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\n-\r\n\r\nNão inscrito\r\n\r\nA empresa Idéias Ideais Design & Produções Ltda se encontra INABILITADA pelo item 6.5. b ausência da Certidão Negativa de ICMS.\r\n\r\n6\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nJards Macalé - Um Morcego na Porta Principal\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\n-\r\n\r\nNão Inscrito\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 3,5\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Dona Rosa Produções Artísticas Ltda se encontra INABILITADA pelo item 6.6. não consta Autenticação da cópia do Contrato Social e autenticação da Cópia de RG e CPF.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Festival do Rio (2008) - 3,0 pontos\r\n\r\n- RECINE - Festival Internacional de Cinema de Arquivo (2010) - 0,5 ponto\r\n\r\n7\r\n\r\nTipos e Tempos Produções Ltda\r\n\r\nHistórias de Amor Duram Apenas 90 Minutos\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\n-\r\n\r\nNão inscrito\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 2,0\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Tipos e Tempos Produções Ltda se encontra HABILITADA na categoria Desempenho Artístico.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Festival do Rio - Premiere Brasil - 1,5 ponto\r\n\r\n- Festival de Cinema Luso Brasileiro de Santa Maria da Feira - Portugal - 0,5 ponto\r\n\r\nTodos os outros 10 (dez) festivais inscritos não se encontram listados no Anexo V.\r\n\r\n8\r\n\r\nE.H Filmes Ltda\r\n\r\nComo Esquecer\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 42.612\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 0,0\r\n\r\nNão alcançou a pontuação mínima\r\n\r\nA empresa E.H Filmes se encontra INABILITADA pelos itens 5.1.1.3. - a obra audiovisual inscrita não alcançou número mínimo de espectadores igual ou superior à média anual de público por obras cinematográficas brasileiras lançadas comercialmente no mercado de salas de exibição; 6.5. b ausência de Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e Documento comprobatório dos Festivais participantes. \r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Première Brasil Festival do Rio 2010 - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Havana - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Kerala International Film Festival - India - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Chicago Latin Film Festival - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\nTodos os outros 43 (quarenta e três) festivais inscritos não se encontram listados no Anexo V.\r\n\r\n9\r\n\r\nLuz Mágica Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nCinco Vezes Favela, Agora por Nós Mesmos\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 160.278 \r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 4,0\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda se encontra INABILITADA pelo item 6.5 b ausência de Certidão Negativa de débito para com o INSS e Certidão Negativa de ICMS. A categoria Desempenho de Mercado foi desclassificada por não cumprir a exigência do item 5.1.1.3. - a obra audiovisual inscrita não alcançou número mínimo de espectadores igual ou superior à média anual de público por obras cinematográficas brasileiras lançadas comercialmente no mercado de salas de exibição.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Festival de Paulínia - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Festival Biarritz Amérique Latine 2010 - 1,5 ponto\r\n\r\n- Festival de Gramado - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Festival de Durban - África do Sul - 0,0 ponto (fora do prazo, item 5.1.2.2.)\r\n\r\n- Shangai Intl Film Festival - 1,5 ponto\r\n\r\n- Toronto Film - Canadá - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Latin America Film Festival - EUA - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Chicago Film Festival - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Mumbai Film Festival - Índia - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Mar Del Plata - Argentina - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Rencontres du Cinema Latino-Americain - França - 1,0 ponto\r\n\r\n- Hong Kong Internacional Film Fest - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- London Film Festival / BFI - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Doclisboa International Film Festival - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- Bangkok International Film Festival - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\n- International Film Festival of India - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\nO Festival de Cannes não consta na Ficha de Inscrição - Anexo II, apesar de a comprovação de participação ter sido anexada à inscrição. Desta forma, o Festival não foi contabilizado.\r\n\r\nTodos os outros 44 (quarenta e quatro) festivais inscritos não se encontram no Anexo V.\r\n\r\n10\r\n\r\nCinética Filmes e Produções Ltda\r\n\r\nNosso Lar\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 4.060.304\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 2,5\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Cinética Filmes e Produções Ltda se encontra HABILITADA e classificada nas categorias Desempenho de Mercado e Desempenho Artístico.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Festival de Cinema de Shangai - China - 1,5 ponto\r\n\r\n- Seattle International Film Festival - EUA - 1,0 ponto\r\n\r\n11\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda\r\n\r\nLula, o Filho do Brasil\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 848.494\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 6,5\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Filmes do Equador Ltda se encontra HABILITADA e classificada nas categorias Desempenho de Mercado e Desempenho Artístico.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Chicago International Film Festival - 1,5 ponto\r\n\r\n- Festival dês Films du Monde - 1,5 ponto\r\n\r\n- Guadalajara International Film Festival - 1,5 ponto\r\n\r\n- Palm Springs International Film Festival - 0,5 ponto\r\n\r\n- Los Angeles Latino International Film Festival - 1,5 ponto\r\n\r\nTodos os outros 16 (dezesseis) festivais inscritos não se encontram no Anexo V.\r\n\r\n12\r\n\r\nVideofilmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nUma Noite em 67\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\n-\r\n\r\nNão inscrito\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 4,5\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Videofilmes Produções Artísticas Ltda se encontra HABILITADA e classificada na categoria Desempenho Artístico.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- É Tudo Verdade - 1,5 ponto\r\n\r\n- IFDA - Holanda - 0,0 ponto (fora do prazo, item 5.1.2.2)\r\n\r\n- DocLisboa - Portugal - 0,5 ponto\r\n\r\n- Atlantidoc - Uruguai - 1,5 ponto\r\n\r\n- Paulínia Festival de Cinema - 1,0 ponto\r\n\r\n13\r\n\r\nNatasha Enterprises Ltda\r\n\r\nO Bem Amado\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 955.393\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\n-\r\n\r\nNão inscrito\r\n\r\nA empresa Natasha Enterprises Ltda se encontra INABILITADA pelo item 6.5. b ausência de Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e Comprovação da empresa produtora estar sediada no Estado do Rio de Janeiro por mais de um ano.\r\n\r\n14\r\n\r\nTotal Entertainment Ltda\r\n\r\nHigh School Musical - O Desafio\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 301.082\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\n-\r\n\r\nNão inscrito\r\n\r\nA empresa Total Entertainment Ltda se encontra INABILITADA pelo item 5.1.1.3. - a obra audiovisual inscrita não alcançou número mínimo de espectadores igual ou superior à média anual de público por obras cinematográficas brasileiras lançadas comercialmente no mercado de salas de exibição.\r\n\r\n15\r\n\r\nPindorama Filmes Ltda\r\n\r\nPrograma Casé\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 2.346\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 3,5\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Pindorama Filmes Ltda se encontra HABILITADA e Classificada na categoria Desempenho Artístico e desclassificada na categoria Desempenho de Mercado pelo item 5.1.1.3 - a obra audiovisual inscrita não alcançou número mínimo de espectadores igual ou superior à média anual de público por obras cinematográficas brasileiras lançadas comercialmente no mercado de salas de exibição.\r\n\r\n16\r\n\r\nCoevos Filmes Ltda\r\n\r\nOlhos Azuis\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\n-\r\n\r\nNão Inscrito\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 4,0\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Coevos Filmes Ltda se encontra HABILITADA e classificada na categoria Desempenho Artístico.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Festival de Paulínia - 2,0 pontos\r\n\r\n- Festival do Rio - 1,5 ponto\r\n\r\n- Chicago Latino Film Festival - 0,5 ponto\r\n\r\n17\r\n\r\nCrisis Produtivas - Comunicação Ltda\r\n\r\nAs Cartas Psicografadas de Chico Xavier\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\n-\r\n\r\nNão Inscrito\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 2,5\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Crisis Produtivas - Comunicação Ltda se encontra HABILITADA e classificada na categoria Desempenho Artístico.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Festival de Paulínia - 1,0 ponto\r\n\r\n- Festival de Gramado - 1,5 ponto\r\n\r\n18\r\n\r\nVitória Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nAparecida, a Padroeira\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\nPúblico: 251.550\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\n-\r\n\r\nNão Inscrito\r\n\r\nA empresa Total Entertainment Ltda se encontra INABILITADA pelos itens 5.1.1.3. a obra audiovisual inscrita não alcançou número mínimo de espectadores igual ou superior à média anual de público por obras cinematográficas brasileiras lançadas comercialmente no mercado de salas de exibição; 6.5 b ausência da Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e Certidão Negativa de ICMS; 6.6 autenticação de cópia do Contrato Social e autenticação de cópia do RG e CPF.\r\n\r\n19\r\n\r\nCineluz Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nSonhos Roubados\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\n-\r\n\r\nNão Inscrito\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 4,5\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Cineluz Produções Cinematográficas Ltda se encontra HABILITADA e classificada na categoria Desempenho Artístico por sua inscrição do filme “Sonhos Roubados”.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- Festival do Rio - 1,5 ponto\r\n\r\n- Festival Biarritz - França - 1,5 ponto\r\n\r\n- Festival Del Nuevo Cine Latinoamericano (Havana) - 1,5 ponto\r\n\r\n- Chicago Latino Film Festival - 0,0 ponto (sem comprovante do Festival)\r\n\r\nTodos os outros 6 (seis) festivais inscritos não se encontram no Anexo V.\r\n\r\n20\r\n\r\nCineluz Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nTerras\r\n\r\nDesempenho de Mercado\r\n\r\n-\r\n\r\nNão Inscrito\r\n\r\nDesempenho Artístico\r\n\r\nPontos: 7,5\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nA empresa Cineluz Produções Cinematográficas Ltda se encontra HABILITADA e classificada na categoria Desempenho Artístico por sua inscrição do filme “Terras”.\r\n\r\nPontuação por Festival para Desempenho Artístico\r\n\r\n- International Film Festival Locarno - 1-5 ponto\r\n\r\n- Mostra Internacional de Cinema de São Paulo - 1,5 ponto\r\n\r\n- Forumdoc.bh - 0,5 ponto\r\n\r\n- Festival Internacional de Cine de Guadalajara - México - 1,5 ponto\r\n\r\n- Mostra do Filme Livre - 1,0 ponto\r\n\r\n-Femina - 0,5 ponto\r\n\r\n- Cine Ceará - 1,0 ponto\r\n\r\nTodos os outros 27 (vinte e sete) festivais inscritos não se encontram no Anexo V.\r\n\r\nDos atos de deferimento e indeferimento da inscrição pela Comissão, caberá recurso pela empresa inscrita no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar a publicação da Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOE-RJ.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão:\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nErik Duane Fonseca Hewitt\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria\r\n\r\nId: 1231362"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1231608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.139/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2011, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME, no valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.139/2011 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2011, referente aos serviços de retífica dos motores dos “Chillers”” do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do rio de Janeiro a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA-ME, no valor global de R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1231608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.369/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME, no valor global de R$ 14.413,89 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.369/2011 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2011, referente a aquisição de condicionadores de ar tipo “Splits”, para a Central Técnica de Produções da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA-ME, no valor global de R$ 14.413,89 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1231609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231760": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/040/2011, objeto do processo nº E-18/400.737/2011, os seguintes servidores: \r\n\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - matr. 292.817-4\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\n\r\nALUISIO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS - matr. 290.500-8\r\n\r\nId: 1231760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.034/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da Empresa: Bonito & Compri Produções Ltda.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.035/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em favor da Empresa: Jerimum Idéias e Editoração Ltda.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.036/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da Empresa: Cooperativa Paulista de Teatro.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.037/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em favor da Empresa: Grupo Cena 11 Cia. de Dança.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.038/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da Empresa: Saraiov Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.039/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da Empresa: Elétron e Íon Produções Artísticas Ltda-ME.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08.11.2011.\r\n\r\nId: 1231781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/480.095/2011- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- IOERJ, no valor de R$ 398,00.\r\n\r\nId: 1231312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado deAssistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1231814": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 82\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.992/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação de Centro de Referência da Juventude de Niterói \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 16/09/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento e Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n43.050,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n43.050,00 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1231814"
                    ],
                    "1231537": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 394 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO ADOÇÃO DO SERVIDOR CEZAR SILVA, NOS TERMOS DO ART.14 II DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/1412/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido o servidor público estadual, CEZAR SILVA, matrícula n.0156526-6, com fulcro no art.14 I da Lei n.º 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, a partir de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1231537"
                    ],
                    "1231538": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 395 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO ADOÇÃO DO EX-SERVIDOR EZAU TEIXEIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART.14 II DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/783/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido ao ex-servidor público estadual, Ezau Teixeira dos Santos, com fulcro no art.14, I da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, a partir de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1231538"
                    ],
                    "1231539": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 396 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO ADOÇÃO DA SERVIDORA LECI NOGUEIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART.14 II DA LEI 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2698/2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual, Lecy Nogueira de Souza, matrícula n.65540-7, com fulcro no art. 4° da Lei n.º 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, a partir de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1231539"
                    ],
                    "1231534": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.11\r\n\r\nPROC. Nº E-23/201364/2011 - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral de Attilio Alves de Morais da Fundação Leão XIII, requerido por Adair Silva de Moraes.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/132159/2011 - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral de Iclea Maria Surath da Fundação Leão XIII, requerido por Ary Suraty.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/201331/2011 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Tania Talia Mazzeo Norte, mat. Nº 182633, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/201313/2011 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Regina Celia Rodrigues Barbosa, mat. Nº 183377, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/201293/2011 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Márcia Jorge de Barros, mat. Nº 183214, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1231534"
                    ],
                    "1231533": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDe 24.11.2011\r\n\r\nPROCESSO E-23/1655/2011 - Considerando os fatos e fundamentos esposados no presente processo e com fulcro no § 2º, do art.21, do Decreto nº 7.526 de 06/09/1984, ACOLHO o Relatório de Sindicância acostado às fls. 67 e 68, elaborado pela Comissão de Sindicância designada pela Resolução SEASDH nº 360, de 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1231533"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1231758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R$ 43.186,74 (quarenta e três mil cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 22.073,22 (vinte e dois mil setenta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 29/09 a 31/12/2011 e o restante à conta do orçamento de 2012, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1231758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1231750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300990/2011 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2011 - Objeto: aquisição de material médico, conforme especificação na Proposta Detalhe, edital e termo de referência e anexos, no valor total de R$ 17.490,74 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), a empresa Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda - Autorizo a despesa. \r\n\r\nId: 1231750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1231340": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3049 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA INTEGRAR A EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sabrina Vieira Torres, matrícula nº 972.292-7, para integrar a Equipe de Apoio, na modalidade licitatória denominada Pregão, eletrônico e presencial, da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a RAFAEL PAZOS DIAS, matrícula nº 957.175-3 (Resolução PGE nº 2.936/2011), na função de Membro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1231340"
                    ],
                    "1231865": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3052 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-14/25948/2011.\r\n\r\nArt. 1º - Designar membros efetivos do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, com mandato de 03 de dezembro de 2011 a 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho a que se refere o art. 1º será integrado pelos seguintes membros: \r\n\r\n1 - EFETIVO: Rodrigo Crelier Zambão da Silva\r\n\r\nMatrícula nº: 930.770-3\r\n\r\n1º Suplente: Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly\r\n\r\nMatrícula nº: 859.928-4\r\n\r\n2º Suplente: Vera Lucia Kirdeiko\r\n\r\nMatrícula nº: 261.582-1\r\n\r\n2 - EFETIVO: Adriana Bragança Dias da Silva\r\n\r\nMatrícula nº: 812.353-1\r\n\r\n1º Suplente: Sergio Espínola Catramby\r\n\r\nMatrícula nº: 859.954-0\r\n\r\n2º Suplente: Alexandre Siuffo Schneider\r\n\r\nMatrícula nº: 946.900-8\r\n\r\n3 - EFETIVO: Alde da Costa Santos Junior\r\n\r\nMatrícula nº: 820.636-9\r\n\r\n1º Suplente: Marcelo Rocha de Mello Martins\r\n\r\nMatrícula nº: 261.578-9\r\n\r\n2º Suplente: Emerson Barbosa Maciel\r\n\r\nMatrícula nº: 836.250-1\r\n\r\n4 - EFETIVO: Marcos Bueno Brandão da Penha\r\n\r\nMatrícula nº: 930.761-2\r\n\r\n1º Suplente: Rogério Carvalho Guimarães\r\n\r\nMatrícula nº: 859.951-6\r\n\r\n2º Suplente: Bruno Terra de Moraes\r\n\r\nMatrícula nº: 946.906-5\r\n\r\n5 - EFETIVO: Bruno Teixeira Dubeux\r\n\r\nMatrícula nº: 899.436-0\r\n\r\n1º Suplente: Eliane Zoghbi\r\n\r\nMatrícula nº: 836.276-6\r\n\r\n2º Suplente: Julia Vinhaes Tortima Klein\r\n\r\nMatrícula nº: 859.939-1\r\n\r\n6 - EFETIVO: Marcia Latge Mannheimeer\r\n\r\nMatrícula nº: 261.579-7\r\n\r\n1º Suplente: Maria de Lourdes Franco de Alencar Sampaio\r\n\r\nMatrícula nº: 269.274-7\r\n\r\n2º Suplente: Felipe Derbli de Carvalho Baptista\r\n\r\nMatrícula nº: 859.927-6\r\n\r\n7 - EFETIVO: Flavio de Araujo Willeman\r\n\r\nMatrícula nº: 859.924-3\r\n\r\n1º Suplente: Carlos Costa e Silva\r\n\r\nMatrícula nº: 859.925-0\r\n\r\n2º Suplente: Flavio Amaral Garcia\r\n\r\nMatrícula nº: 818.399-8\r\n\r\n8 - EFETIVO: Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas\r\n\r\nMatrícula nº: 859.947-4\r\n\r\n1º Suplente: Roberto Benjó\r\n\r\nMatrícula nº: 261.581-3\r\n\r\n2º Suplente: Sérgio Pimentel Borges da Cunha\r\n\r\nMatrícula nº: 859.911-0\r\n\r\n9 - EFETIVO: André Luiz Carvalho Estrella\r\n\r\nMatrícula nº: 859.943-3\r\n\r\n1º Suplente: Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva\r\n\r\nMatrícula nº: 930.756-2\r\n\r\n2º Suplente: Luis Alberto Miranda Garcia de Sousa\r\n\r\nMatrícula nº: 817.228-0\r\n\r\n10 - EFETIVO: Renato Ayres Martins de Oliveira\r\n\r\nMatrícula nº: 859.934-2\r\n\r\n1º Suplente: Claudia Freze da Silva\r\n\r\nMatrícula nº: 820.642-7\r\n\r\n2º Suplente: Reynaldo Gabetto Bruno\r\n\r\nMatrícula nº: 836.249-3\r\n\r\n11 - EFETIVO: Pedro Henrique Di Masi Palheiro\r\n\r\nMatrícula nº: 899.423-8\r\n\r\n1º Suplente: Ricardo Mathias Soares Pontes\r\n\r\nMatrícula nº: 930.769-5\r\n\r\n2º Suplente: Paolo Henrique Spilotros da Costa\r\n\r\nMatrícula nº: 821.079-1\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1231865"
                    ],
                    "1231438": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.050 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, matrícula nº 899.426-1, na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado RAFAEL SANTANA BASTOS, matrícula nº 968.793-0, da 10ª Procuradoria Regional (Campos de Goytacazes) para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1231438"
                    ],
                    "1231729": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/001.199/2011 - Pregão Eletrônico PGE/RJ nº 17/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 17/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente ao fornecimento e colocação de carpete, adjudicado à empresa RJ CARPETE E DECORAÇÕES LTDA-ME, no valor total de R$ 5.734,08 (cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos). \r\n\r\nId: 1231729"
                    ],
                    "1231435": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/13140/2006 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, CONCEDO 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18/12/2005 a 16/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/27304/2011 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/12/2011 a 21/12/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1231435"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1231837": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 59/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 23(vinte e três) veículos, tipo serviço (hatch), motor 1.6, marca Volkswagem, modelo Gol.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 04.01.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 645.840,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo E-12/3141/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.12.2011.\r\n\r\nId: 1231837"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1231834": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2011. PARTES: DETRAN-RJ e AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-EPP. OBJETO: Organização e realização de concurso público que se destinará ao provimento de cargos de nível superior. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 28.11.2011, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), como base de cálculo para aplicação de eventuais multas e determinção da garantia contratual. GESTOR: Sérgio Luiz Tse Chaves, mat. nº 24/007.294-2. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8666/93 e Lei nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/413978/2011.\r\n\r\nId: 1231834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1232175": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO da Concorrência Pública nº 003/2011, processo administrativo nº E-12/414803/2011, que estava designado para às 14h do dia 06.12.2011, para às 14h do dia 13.12.2011.\r\n\r\nId: 1232175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231699": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO n.º 01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0851/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Calcgraf Informática e Consultoria ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 -\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/01/2012 a 18/01/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2011.\r\n\r\nId: 1231699"
                            ],
                            "1231543": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/11, assinado em 30.11.11. PARTES: PRODERJ e a ALERJ. OBJETO: Estabelecer e regular um programa de cooperação técnica e científica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663254/11.\r\n\r\nId: 1231543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231610": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 38/11, assinado em 01/12/11, ao contrato nº 12/11. PARTES: PRODERJ e a ELJ Ltda. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado. VALOR: Valor R$ 74.880,00. PROCESSO Nº E-12/660245/11.\r\n\r\nId: 1231610. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231506": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2012, assinado em 01.12.2011, ao Contrato nº 001955/2010. PARTES: PRODERJ e a Casa do Sargento do Brasil - CSB. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660224/2010.\r\n\r\nId: 1231506. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1231453": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/7.132.322/2008, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor EDMO DE LIMA PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 946.462-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h 30min às 14h 30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.200.883/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora TATIANA SANTOS DA CUNHA, Professor Docente I, C, Referência 3, Matrícula nº 945.803-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h 30min às 14h 30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/600.062/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor ISMAEL DA SILVA COSTA, Enfermeiro C, Matrícula nº 863.922-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h 30min às 14h 30min , a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1231453"
                        ],
                        "1231338": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10600602/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor GERHARD WALTER GARZ, Professor Docente I, “C”, Referência 3, matrícula n° 840846-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1231338"
                        ],
                        "1231333": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10101895/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CLENICE DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I, “C”, Referência 3, matrícula n°958.009-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1231333"
                        ],
                        "1231119": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1310.663/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ALFREDO PEIXOTO DE OLIVEIRA NETO, Professor Docente I, “C”, Referência 3, matrícula n°0954.876-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1231119"
                        ],
                        "1231352": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2010220/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DAYSE COSTA DA SILVA, Professor Docente I, “C”, Referência 3, matrícula n° 943.431-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1231352"
                        ],
                        "1230549": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.431/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CLAUDIA LOURENÇO DIAZ, Médico C, matrícula n°850.086-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1230549"
                        ],
                        "1230141": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203468/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DIANA BERMAN CORREA PINTO - Professor Docente I - matrícula nº 945.985-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1230141"
                        ],
                        "1230162": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10004788/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor TIAGO CORREA DOS SANTOS, Professor Docente I - matrícula nº 950.708-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1230162"
                        ],
                        "1230680": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10100349/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MUNIQUE VIEIRA DA SILVA - Professor Docente I - matrícula nº 0939.396-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1230680"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1231768": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e OUTORGADO COMPRADOR: SAID GAZAL MUSSALEM. OBJETO: Alienação dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Rua República do Líbano, n°s 56, 58 e 60, cujas características são constantes das matrículas nºs 91603, 91602 e 81498, respectivamente, do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 1.101.000,00 (hum milhão, cento e um mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 29/11/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/317.564/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - como PERMITENTE, e BANCO BRADESCO S.A., como PERMISSIONÁRIO. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, 670 - Subsolo (parte) e Loja (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ. PRAZO: 01/01/2012 a 31/12/2014. VALOR MENSAL: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-01/319.390/2011.\r\n\r\nId: 1231768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231761": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. OBJETO: O prazo de vigência do presente aditivo é de 12 (doze) meses a contar de 25/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 e processo n° E-01/319276/2008.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acertamento e Ajuste de Contas n.° 46/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSTRUTORA OCP LTDA OBJETO: O presente Termo de Acertamento e Ajuste de Contas, no valor de R$ 22.392,64, referente aos serviços adicionais executados na Agência Flamengo, cujo objeto foi a prestação de serviços de adaptação do imóvel localizado na rua Marquês de Abrantes n.° 160, Flamengo - RJ. DATA DA ASSINATURA: 23.11.2011. FUNDAMENTO: Decreto n° 3.149/80, bem como, no que couber pela Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/315631/2010.\r\n\r\nId: 1231761. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1231397": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2011 a 28/11/2011, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Flávia Cibele Gomes de Melo, mat. 0955851-1, realizadas através da intimação nº 338208-41/4.\r\n\r\nRAF nº 338208-41\r\n\r\nEmpresa: Intercade Alimentos LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua João de Paula Fonseca, 103, Jardim América, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21240-140\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.630.868\r\n\r\nIntimação nº 338208-41/4.\r\n\r\nId: 1231397"
                        ],
                        "1231398": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/08/2006 a 31/12/2010, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual José Carlos Martins Olímpio, mat. 0142016-5, realizadas através da intimação nº 338500-03/3.\r\n\r\nRAF nº 338500-03\r\n\r\nEmpresa: Nutrifrutas Carvalho de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nEndereço: Avn Brasil, nº 19001, Pav 13, Boxes 43 e 45, Bairro Irajá, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21530-000\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.882.928\r\n\r\nIntimação nº 338500-03/3.\r\n\r\nId: 1231398"
                        ],
                        "1231392": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes abaixo relacionados são os responsáveis pelos débitos existentes referentes ao exercício de 2003. \r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes ao exercício de 2003 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE DA S OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 628.019.707-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.797/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURICIO DUTRA DE ARAUJO \r\n\r\nCPF: 024.537.387-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/144.520/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FORCA I COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 72.150.949/0001-89\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.630/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FORCA I COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 72.150.949/0001-89\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.632/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FORCA 1 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.150.949/0001-89\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.629/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANDRA LUCAS DE ARAUJO\r\n\r\nCPF: 011.004.007-45\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.173/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARMEN LUCIA SANTOS BARRETO\r\n\r\nCPF: 002.388.937-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.450/2008\r\n\r\nId: 1231392"
                        ],
                        "1231393": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos existentes referentes ao exercício de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 ou 2011.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e comparecerem ao Banco Itaú para retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2006 a 2011, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 031.609.217-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.304/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JEAN FABIO MAGIOLI SIQUEIRA \r\n\r\nCPF: 077.519.517-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/181.580/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NEW BREAD IND.E COM. DE PÃES E MASSAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 39.501.598/0001-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.653/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AMIN SAMOOL \r\n\r\nCPF: 300.038.227-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.909/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 751.832.006-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/186.100/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RENATA DE REZENDE SANT ANNA\r\n\r\nCPF: 016.730.457-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.823/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ROBERTO FERREIRA DE FRANCA \r\n\r\nCPF: 939.212.417-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.095/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALBA REGINA ROCHA \r\n\r\nCPF: 661.046.537-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.462/2009\r\n\r\nId: 1231393"
                        ],
                        "1231394": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos existentes referentes ao exercício de (2003 a 2007) e 2003 respectivamente.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 e (2003 a 2007- Auto de Infração) ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERSON GARCIA DE CERQUEIRA NETO \r\n\r\nCPF: 010.800.987-47\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.446/2011 - AUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUZIMAR BANDEZ DA MOTA \r\n\r\nCPF: 260.183.817-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/229.239/2008\r\n\r\nId: 1231394"
                        ],
                        "1231395": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito existente referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2005 ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSAFÁ MARCELINO BRITO \r\n\r\nCPF: 946.532.248-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.305/2009\r\n\r\nId: 1231395"
                        ],
                        "1231396": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito existente referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer ao Banco Itaú para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2006, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: SONIA DE PAULA LIMA \r\n\r\nCPF: 871.571.289-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.532/2010\r\n\r\nId: 1231396"
                        ],
                        "1231727": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de pagamento de fornecedores de bens e serviços, das contas de convênio, mediante o pagamento das Ordens Bancárias-OB, por meio do Sistema OBN-Ordem Bancárias dos Estados e Municípios.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos contados da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.824/2009.\r\n\r\nId: 1231727"
                        ],
                        "1232130": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 76/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FIPE- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria para implementação de novos projetos de pesquisa, visando à extensão e ao aprimoramento da informação fiscal e seu uso no âmbito da Fazenda, voltados ao aumento da arrecadação das Participações Governamentais de Exploração de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.090.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01004.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11//2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.890/2011\r\n\r\nId: 1232130"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1231716": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D & O (Directors & Offices) para os administradores da Investe Rio, conforme as especificações constantes deste Edital e seus anexos.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço (Prêmio Bruto) Global\r\n\r\nData: 16 de dezembro de 2011 - Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/61.363/2011\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira\r\n\r\nId: 1231716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231839": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO. \r\n\r\nOBJETO: Dar nova redação à Cláusula Quinta do Contrato. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar da data da assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n.º E-11/40.531/2010.\r\n\r\nId: 1231839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231857": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze meses) a contar de 16/11/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n.º E-11/40.435/2011.\r\n\r\nId: 1231857. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231557": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Rio Cidadão.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste das parcelas de investimento e de custeio do contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nVALOR: Com o reajuste o valor mensal passará a ser de R$ 1.042.200,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.129/2010.\r\n\r\nId: 1231557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro-processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no edifício sede da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 35.840,64 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/11/2011 a 22/11/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.697/2010.\r\n\r\nId: 1231748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231747": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO (n.º 137), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/389649-2, deferido por Decisão Singular de 22.11.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 4291, em 23/11/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1231747. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1232018": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2008.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação com alteração de quantitativos, inclusão de itens novos e aditamento de valor.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Norberto Odebrecht S.A., com a interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.181/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.12.2011.\r\n\r\nId: 1232018"
                        ],
                        "1232154": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 29 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO: E-17/000.890/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Equipamentos Veiculares.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 399.379,33.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDATA: 15/12/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) cartucho HP original C9351A.\r\n\r\nId: 1232154"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1231532": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.655/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/12/2011\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 16/12/2011\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 16/12/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de 6 (seis) tanques de 30t para estocagem de material asfáltico (RM-1C, CM-30).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 792.600,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1231532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.539/2011 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 07/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Fornecimento e implantação de Tachas refletivas na Malha Rodoviária da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 149.506,25 (incluindo BDI de 25%)\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/12/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1231271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231712": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN nº 005/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 05/12/2011 fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1231712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231683": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 221/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 120 dias.\r\n\r\nLEIA-SE: PRAZO: 90 dias.\r\n\r\nId: 1231683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231369": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 034/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.556/2010. DATA: 25.08.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ART. Designer Indústria Ltda. OBJETO: Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, decorrente das chuvas ocorridas nos dias 11 e 12.01.2011, no Colégio Estadual Feliciano Costa, no Município de Nova Friburgo, no valor de R$ 412.219,14 (quatrocentos e doze mil duzentos e dezenove reais e quatorze centavos), FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.930/2011. DATA: 21.10.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Patamar Construtora Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, decorrente das chuvas ocorridas nos dias 11 e 12.01.2011, na Escola Municipal Honório Tardin, no Município de Nova Friburgo, no valor de R$ 66.768,03 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e três centavos), FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.242/2011. DATA: 26.10.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011.\r\n\r\nId: 1231369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231682": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 057/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 9º DOCON “Região B” Sede em Niterói, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.345/2011. DATA: 04.11.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetoral Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços relativos a execução do contrato, referente as obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.415/2011. DATA: 11.11.2011.\r\n\r\nId: 1231682. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1231731": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 057/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço referente à participação de 6 (seis) funcionários no MBA Executivo em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 137.916,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nASSINATURA: 01/11/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Rodrigo Tostes Morais, matrícula nº 932.364-3; Luiz Gustavo Lima Teixeira, TEN CEL PM, RG nº 54.582; e BRUNO BORGES CARDOSO, CAP PM, RG nº 77.322.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0014/0003/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1231731"
                        ],
                        "1231477": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Técnico Polícia de Necropsia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.312-7\r\n\r\nFrancisco Jose Carino\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.809.494-8\r\n\r\nEremita Santana Santos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.260.551-7\r\n\r\nFrancisco Ramos de Barros\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.809.483-1\r\n\r\nPaulo J. B. Roman\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.809.468-2\r\n\r\nFrancisco Sebastião do Assis Sobrinho\r\n\r\n32,50\r\n\r\nId: 1231477"
                        ],
                        "1231525": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09h às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (04 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.870.717-6\r\n\r\nMiriam Oliveira de Abreu\r\n\r\n0.870.718-4\r\n\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n\r\n0.870.719-2\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\n0.870.721-8\r\n\r\nFernando A. de A. Gaspar\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.870.737-4\r\n\r\nThatiana Souza Martins\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.872.246-4\r\n\r\nSergio Simonsen\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.870.738-2\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.888.503-0\r\n\r\nLidiane Oliveira de Sant Anna\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.888.544-4\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.870.807-5\r\n\r\nIvan Raphael Ferreira Jordão\r\n\r\n33,00\r\n\r\nId: 1231525"
                        ],
                        "1231480": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.860.467-0\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n0.860.435-7\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n0.860.444-9\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.860.412-6\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.860.439-9\r\n\r\nSuely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.860.485-2\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.860.480-3\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.860.441-5\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.871.276-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n38,50\r\n\r\nId: 1231480"
                        ],
                        "1231483": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrente à Promoção por Antigüidade na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventual contestação do interessado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nO recurso deverá ser entregue e protocolizado diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTE À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2009\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 6ª PARA 5ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.613.986-9\r\n\r\nValdir dos Santos\r\n\r\nId: 1231483"
                        ],
                        "1231519": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (11 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.198.792-4\r\n\r\nAntonio Telmo Santos Benites\r\n\r\n0.259.069-3\r\n\r\nChristina Lucia da Costa Araujo\r\n\r\n0.614.956-1\r\n\r\nAndre Pinto Guimarães \r\n\r\n0.267.159-2\r\n\r\nMaristela Bizarro da Mata\r\n\r\n0.267.133-7\r\n\r\nMarcio Alves Libotti Mariz\r\n\r\n0.267.173-3\r\n\r\nOseias de Souza da Conceição\r\n\r\n0.267.094-1\r\n\r\nJose Luiz Ribeiro de Moraes\r\n\r\n0.267.120-4\r\n\r\nLuiz Cesar Silva de Souza\r\n\r\n0.267.035-4\r\n\r\nEliane Koscheck Ribeiro\r\n\r\n0.267.219-4\r\n\r\nSonia Maria Abib Ramos\r\n\r\n0.267.204-6\r\n\r\nSandra Carvalheira Costa\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (12 VAGAS, 24 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.269.859-5\r\n\r\nMonica Medeiros de Moraes e Castro\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.267.199-8\r\n\r\nRosana Lemos Hartmann\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.269.847-0\r\n\r\nJoyce de Menezes do Amaral\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.267.218-6\r\n\r\nSonia Cristina Queiroz Diniz Marroig\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.269.656-5\r\n\r\nTereza Cristina Fonseca Eugenio\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.269.852-0\r\n\r\nLuiz Wagner Carvalho Bucker\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.155-0\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.266.987-7\r\n\r\nAntonio Luiz Fernandes Baptista\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.267.098-2\r\n\r\nJose Vicente Burla de Souza\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.249.237-9\r\n\r\nAugusto Guilherme Geisel Filho\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.269.685-4\r\n\r\nMarinalva Carvalho Leite\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.198.895-5\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.269.613-6\r\n\r\nRuy Carvalho de Souza Filho\r\n\r\n43,25\r\n\r\n0.289.600-9\r\n\r\nEduvirges Teixeira de Souza \r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.267.107-1\r\n\r\nLeila Paula Figueiredo de Azevedo\r\n\r\n42,25\r\n\r\n0.269.706-8\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Pessanha\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.267.054-5\r\n\r\nFrancisco Jose Mônaco\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.267.059-4\r\n\r\nGeysa Abib da Silva\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.267.088-3\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.269.637-5\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.269.682-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.268.921-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Aquino Souza\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.268.920-6\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.267.078-4\r\n\r\nJandira Martins de Oliveira\r\n\r\n40,00\r\n\r\nId: 1231519"
                        ],
                        "1231454": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (05 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.258.339-1\r\n\r\nMaria de F. L. G. da Silva\r\n\r\n0.267.021-4\r\n\r\nDeolinda Santos Braga\r\n\r\n0.180.075-4\r\n\r\nOswaldo O. G. Neto\r\n\r\n0.179.852-9\r\n\r\nWalter Alves Junior\r\n\r\n1.137.345-3\r\n\r\nAlcir Ribeiro Moreira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (11 VAGAS, 22 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.819.851-7\r\n\r\nWagner dos Santos Rosa\r\n\r\n53,75\r\n\r\n0.269.643-3\r\n\r\nMarta Amaral\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0.269.123-6\r\n\r\nRogerio da Silva Viana\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0.269.060-0\r\n\r\nAndre Borges Dourado\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0.267.232-7\r\n\r\nWagner da Silva Portes\r\n\r\n52,50\r\n\r\n0.269.094-9\r\n\r\nJose Valter de Araujo\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0.819.590-1\r\n\r\nJoão Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0.820.048-7\r\n\r\nMarcia Conceição Sampaio Bispo\r\n\r\n50,25\r\n\r\n0.819.531-5\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.819.194-2\r\n\r\nLiane Rosa dos Santos\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.267.217-8\r\n\r\nSonia Castro Ehmker\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.269.082-4\r\n\r\nMirian Nunes Joca\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.819.579-4\r\n\r\nWagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.820.045-3\r\n\r\nCarlos Fernando Selem\r\n\r\n48,75\r\n\r\n0.267.206-1\r\n\r\nSandra Santana de Freitas\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.819.157-9\r\n\r\nCosme Luiz Correa Cunha\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.191.139-5\r\n\r\nGhoering Graça Pereira\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.269.071-7\r\n\r\nJorge Andrade Pinto\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.269.104-6\r\n\r\nRocileide Gonzaga da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.819.532-3\r\n\r\nMarcelo H. G. Rodrigues\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.819.526-5\r\n\r\nGustavo Almeida Paixão\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.819.553-9\r\n\r\nAntonio Jose da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\nId: 1231454"
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                        "1231513": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (12 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n1.144.888-3\r\n\r\nJoão Carlos Neves\r\n\r\n0.171.428-6\r\n\r\nRoberto Eugenio L. de Azevedo\r\n\r\n0.174.003-4\r\n\r\nWaldir Barroso Pereira\r\n\r\n0.171.440-1\r\n\r\nJorge Rodrigues Vaz(*)\r\n\r\n0.174.324-4\r\n\r\nWandyr de Carvalho Miranda\r\n\r\n0.174.616-3\r\n\r\nValdir Silva\r\n\r\n0.174.322-8\r\n\r\nSaturnino Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\n0.174.760-9\r\n\r\nClodoaldo Rodrigues Nava\r\n\r\n0.177.378-7\r\n\r\nAntonio Roberto Cordeiro Candreva\r\n\r\n1.146.351-0\r\n\r\nCarlos Alberto Alonso\r\n\r\n0.176.443-0\r\n\r\nWashinton da Paz Corrêa (*)\r\n\r\n0.176.440-6\r\n\r\nMiguel Crispim Neto\r\n\r\n(*) Sujeito a Sobrestamento.\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (26 VAGAS, 52 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.257.627-0\r\n\r\nAltamiro Alves Collem\r\n\r\n42,75\r\n\r\n0.149.480-6\r\n\r\nValdemir Almeida Camargo\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.268.532-9\r\n\r\nNilson Alves Filho\r\n\r\n41,75\r\n\r\n0.258.567-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ramos de Souza\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.257.298-0\r\n\r\nJoão de Souza Bizzo\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.263.048-1\r\n\r\nLeonel Fernandes Faria Machado\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.264.230-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Vinagre\r\n\r\n37,75\r\n\r\n0.258.510-7\r\n\r\nLeidemar da Silva Vasconcellos\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.177.485-0\r\n\r\nNei de Souza Ferreira\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.177.652-5\r\n\r\nAlvaro Martins da Cunha Neto\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.258.493-6\r\n\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.261.242-2\r\n\r\nIvone Sana Pinto\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.258.600-6\r\n\r\nNelson Fraga do Couto\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.263.647-0\r\n\r\nMarcio Gomes de Amorim\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.258.434-0\r\n\r\nFrancisco Jose S. A. dos Santos\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.260.545-9\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.263.592-8\r\n\r\nLuciene Sa da Silva\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.178.791-0\r\n\r\nDayne Ferreira Puga\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.258.162-7\r\n\r\nJorge da Silva Ferreira\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.264.104-1\r\n\r\nMarcos Antonio Azevedo Gervou\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.263.599-3\r\n\r\nMarcos Francisco dos Santos\r\n\r\n34,75\r\n\r\n0.177.253-2\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.258.550-3\r\n\r\nJorge Clarindo dos Santos\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.263.124-0\r\n\r\nPedro de Campos Filho\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.180.343-6\r\n\r\nEduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0.177.742-4\r\n\r\nPaulo Norberto da Silva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.258.236-9\r\n\r\nGustavo dos S. Pereira Neto\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1.146.218-1\r\n\r\nCarlos Alberto Kely Cabral\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.260.468-4\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n33,50\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\nEdimilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.263.966-4\r\n\r\nWashington Elias de Souza Silva\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0.177.385-2\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.257.652-8\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.258.090-0\r\n\r\nRonald Mostaert E. de Almeida\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.173.617-2\r\n\r\nCarlos Alberto Martins Dantas\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.261.269-5\r\n\r\nPaulo Roberto Ennes\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.177.591-5\r\n\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.257.437-4\r\n\r\nSergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.261.307-3\r\n\r\nClaudio Elias Alves\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.198.600-9\r\n\r\nMauro Ramos\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0.257.679-1\r\n\r\nSergio Penna Bastos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0.191.482-9\r\n\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0.263.103-4\r\n\r\nPaulo Roberto da C. Gonçalves\r\n\r\n32,00\r\n\r\nId: 1231513"
                        ],
                        "1231485": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrente à Promoção por Antigüidade na categoria de Perito Criminal, para ciência e eventual contestação do interessado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nO recurso deverá ser entregue e protocolizado diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTE À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.810.720-3\r\n\r\nAna M. R. de P. Carvalho\r\n\r\nId: 1231485"
                        ],
                        "1231797": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2510/2011 de 25.11.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Sr. ROGÉRIO MENEZES NUNES -Leiloeiro Público - Inscrito na JUCERJA sob o nº 053/89.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Leiloeiro Público quando da realização de venda de sucata de viaturas e bens inservíveis de propriedade da PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato de será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/012/2510/2011.\r\n\r\nId: 1231797"
                        ],
                        "1231801": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de NOVA FRIBURGO de 11.10.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ - 11ºBPM e a Prefeitura Municipal de NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na RJ. 150, Km 105, Distrito de Amparo, Município de Nova Friburgo, neste Estado, para uso exclusivo do Posto de Policiamento Comunitário do 11 º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo: de 99 (noventa e nove ) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09-0456/2580/2011 de 11 de outubro de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\n\r\nId: 1231801"
                        ],
                        "1231710": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, referente ao Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 29/09/2011 a 28/03/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 786.747,72 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos processos administrativos nºs E-12/798/2011 e E-09/000323/2508/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2011.\r\n\r\nId: 1231710"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1231598": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação Comercial.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MARIA LUISA PIRES CAVALEIROS JONAS.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel comercial situado à Rua Diniz Cordeiro, nº 19, Botafogo, nesta Cidade.\r\n\r\nValor Global estimado: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE08572.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7134/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2011.\r\n\r\nId: 1231598"
                        ],
                        "1231281": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 089/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2011\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional de Cardiologia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVALOR: R$ 134.425,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO nº 2011NE08507.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/7310/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2011.\r\n\r\nId: 1231281"
                        ],
                        "1231282": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7165/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.\r\n\r\nId: 1231282"
                        ],
                        "1231283": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 6,14% (seis inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor do Contrato.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 174.903,89 (cento e setenta e quatro mil novecentos e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/90469/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2011.\r\n\r\nId: 1231283"
                        ],
                        "1231812": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 197/2011 - Processo nº E-08/007.023/2011, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO SUTURA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 15/12/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1231812"
                        ],
                        "1231813": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2011, Processo Administrativo Nº E-08/004.482/2010, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓXIDO NITRICO E LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e Projeto Básico (ANEXO 08). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1231813"
                        ],
                        "1231815": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANÁLISE DE ÁGUAS (TESTES CROMOGÊNICOS E SACOS PLÁSTICOS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.382/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/12/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/12/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1231815"
                        ],
                        "1231756": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Hosplog Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento por inexigibilidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.488.500,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/8084/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2011.\r\n\r\nId: 1231756"
                        ],
                        "1231739": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por dispensa de licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nDispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, pertencentes ao GRUPO “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao GRUPO “E” (materiais perfurocortantes), para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/12/2011, às 10:30h\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico.\r\n\r\nId: 1231739"
                        ],
                        "1231743": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA - URGECOR., CNPJ: 42.402.362/0001-59, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 05 (cinco) dias, após a publicação, para recebimento do Relatório de Inspeção e dos Termos pertinentes. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL DR. CELSO MARTINS., CNPJ: 29.128.766/0027-77, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 05 (cinco) dias, após a publicação, para recebimento do Relatório de Inspeção e dos Termos pertinentes. \r\n\r\nId: 1231743"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1231091": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 083/2010. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e GREEN CARD S/A Refeições, Comércio e Serviços. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2011 a 15/11/2012, referente à prestação de serviço de fornecimento de vale refeição, na modalidade eletrônica, para atender as necessidades dos funcionários da FALMED. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2011. PROCESSO Nº 027/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1231091. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1231689": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 68/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/065/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de seguro de acidentes pessoais para o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, estimado em 17.023 (dezessete mil e vinte e três) militares.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 1.799.671,56 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1231689"
                        ],
                        "1231686": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 46/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/088/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 899.531,40 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 26/11/2011.\r\n\r\nId: 1231686"
                        ],
                        "1231709": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/044/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GORRO - GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/12/2011, às 15h01min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/12/2011, às 15h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE CARRETA DE ENCALHE MOTO AQUÁTICA - GMAR \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/12/2011, às 13h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/12/2011, às 13h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA - GMAR \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/12/2011, às 10h31min \r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/12/2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/053/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEJAS TÉRMICAS E REFIS DESCARTÁVEIS - GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/12/2011, às 9h01min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/12/2011, às 9h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1231709"
                        ],
                        "1231667": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/063/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2011R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CIRÚRGICO - DGO\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2011, às 13:31h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/12/2011, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/052/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER \r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2011, às 09:31h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/12/2011, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/004/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2011R1\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/12/2011, às 09:01h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/12/2011, às 09:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1231667"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11/07/90, retificada no D.O. de 24/07/90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMonica Dionizio Lobianco - 1981\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre Jose Pinto Gomes - 1994\r\n\r\n3-COLÉGIO ARTE CULTURAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAcácia Braz Francisco - 2003\r\n\r\nAnderson da Silva - 2003\r\n\r\n4-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nErik Casagrande Mota Carneiro - 2006\r\n\r\n5-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Machado Silva - 2006\r\n\r\n6-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA -EPEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Christian Sousa Almeida - 2009\r\n\r\n7-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael Weinstein Ramalho - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIngrid Anastacia de Souza Tavares - 2004\r\n\r\nAline da Silva Bandeira - 2004\r\n\r\nDouglas Leonardo Marques - 2006\r\n\r\nVander Nunes Dionizio - 2007\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo Leite Cardoso Cajazeira - 1985\r\n\r\n9-COLÉGIO PLATO - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCelia Machado de Oliveira - 1987\r\n\r\n10-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlex Azevedo Neves - 1995\r\n\r\nRobson Silva da Costa - 1995\r\n\r\n11-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRobson Amaro Almeida da Silva - 1999\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscilla Silva dos Santos - 2001\r\n\r\nFernanda Findlay Rocha Areas Haag - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKarine dos Santos Canellas - 2002\r\n\r\nRômulo Costa Ferreira Rocha - 2006\r\n\r\nJefferson da Costa Pereira - 2006\r\n\r\n13-COLÉGIO ATUAL DE ALCANTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSabrina Andrade da Silva - 2002\r\n\r\n14-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJader de Souza Coelho - 2005\r\n\r\nDaniel Constancio de Souza - 2006\r\n\r\nRonaldo Sá Cabral - 2008\r\n\r\nHenrique Ornellas Cardoso - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Quintanilha Mota - 2008\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDaiany Ribeiro de Oliveira Bezerra - 1996\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPhillipe Burglin Paes - 2004\r\n\r\n17-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcus Vinicius Thompson Maruche - 2002\r\n\r\nId: 1231734"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.1990 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\nLABORATORISTA DE ANÁLISES CLINICAS \r\n\r\nEdson Jorge Xavier - 1980\r\n\r\n2-COLÉGIO IRENE DRUMMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Roberto Benevides - 1982\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO BARROSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Regina Costa de Vasconcelos - 1985\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRenato da Rosa Goulart - 1987\r\n\r\nGeisimar Ferraz da Silva - 1989\r\n\r\nRodney Joaquim Siqueira Dias - 1997\r\n\r\n5-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoyce Araujo Gigante Carneiro - 2000\r\n\r\n6-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiane de Jesus Ferreira - 2005\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Pereira Souza de Oliveira - 2005\r\n\r\n8-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila da Silva Gomes - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErnani Freitas dos Santos - 2006\r\n\r\nKarina Costa Cordeiro - 2006\r\n\r\n10-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonique Lopes de Araujo - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAline Santos Rocha - 2007\r\n\r\n12-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEmerson Loiola Magalhães - 1990\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAmanda Martins Soares de Oliveira - 2007\r\n\r\nDavid Alexandre de Santana Bezerra - 2007\r\n\r\nJanaina Gomes Silva - 2007\r\n\r\n13-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVictor Grillo Sobrinho - 2007\r\n\r\n14-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMEDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRuth Lea da Rocha Calixto - 1982\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRozeli Ferreira Tristão - 1982\r\n\r\n16-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanaina Magalhães da Silva - 2002\r\n\r\nRenan Guimarães de Sousa - 2004\r\n\r\nCelso Henrique Silva das Neves - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciana da Cruz Lourenço Severino - 2003\r\n\r\nRita de Kassia Costa Siqueira - 2004\r\n\r\nAilton Monteiro de Oliveira - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlavia Renata Monteiro de Oliveira - 1999\r\n\r\nFrancielma Barbosa da Silva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVinicius Gomes da Silva - 2005\r\n\r\n17-LICEU PRESIDENTE MEDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJurema de Fátima Duarte - 1986\r\n\r\n18-LICEU SÃO TOMAS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nViviane Conde Cordeiro - 1994\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCristiane de Moura Rosa - 1998\r\n\r\n20-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nBrigida Marluce Braz Moraes - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Souza de Oliveira - 2002\r\n\r\n21-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRicardo Alcântara do Carmo - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAline Domingos da Silva - 2003\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarta Helena da Conceição Oliveira - 2005\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA DE QUÍMICA\r\n\r\nVitor Hugo Barros de Melo - 1982\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancisco Cristiano da Silva - 1997\r\n\r\nNelson Bomfim Dias Junior - 1997\r\n\r\n25-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauro Luiz Alonso Monteiro Junior - 2005\r\n\r\nAline de Castro Silva - 2006\r\n\r\n26-COLÉGIO JOAN MIRO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdison Luiz Casas Pinto - 2004\r\n\r\n27-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO -CAP - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Lucena das Neves - 2003\r\n\r\nChristian Diego Almeida Diaz - 2008\r\n\r\n28-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Oasta Fonseca - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Cesar Damasceno Lopes da Cunha - 2004\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Andre Almeida Carvalho - 2003\r\n\r\nRenato Neto Pinheiro - 2004\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA CARIBÉ DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIzabel Santos Rodrigues - 2000\r\n\r\n31-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRoney Campos Gonçalves - 1997\r\n\r\n32-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLEGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana Quintiliano Ramos - 2008\r\n\r\n33-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSilvio Ramos Marinho - 1986\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nQueila Bigati do Nascimento - 2005\r\n\r\nElon Inacio de Oliveira - 2009\r\n\r\n35-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGeraldo Camporesi de Melo - 2005\r\n\r\nId: 1231552"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Belo Amancio\r\n\r\n02-Amanda de Sousa\r\n\r\n03-Ana Cláudia Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n04-Diogo Abreu Alves\r\n\r\n05-Eliel Almeida da Silva\r\n\r\n06-Érica do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Jefferson Dantas de Barros Corrêa\r\n\r\n08-Jucélia Leal de Souza\r\n\r\n09-Juliana Feijoli Santos\r\n\r\n10-Luana Alves Ferreira\r\n\r\n11-Luciana Santos da Costa\r\n\r\n12-Lusimar Gomes Costa\r\n\r\n13-Maria das Dores Souza da Silva\r\n\r\n14-Rogerio Lopes\r\n\r\n15-Sabrina Santos Silva Lima\r\n\r\n16-Suellen dos Santos Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leicia Hamamura de Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Romulo Monteiro de Carvalho e Souza\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Medeiros\r\n\r\n02-Carla Catarina Coelho da Silva\r\n\r\n03-Cristiane Aprigio de Sousa\r\n\r\n04-Daiana da Silva Alves\r\n\r\n05-Daisy Lourenço da Silva\r\n\r\n06-Eduardo de Paula Lima\r\n\r\n07-Fábio Filipe Vieira Romão\r\n\r\n08-Flávia Alyne Pacheco\r\n\r\n09-Josilane Elvira Santana\r\n\r\n10-Laís Rodrigues Campbell Duarte\r\n\r\n11-Leonardo de Oliveira Corrêa\r\n\r\n12-Lívia Abreu de Moura\r\n\r\n13-Lúcio Chagas de Souza\r\n\r\n14-Marcos Paulo de Souza\r\n\r\n15-Mônica Elizabeth Chaves\r\n\r\n16-Pedro Paulo Amaral Gomide\r\n\r\n17-Quésia Cunha de Freitas\r\n\r\n18-Rerisson Martins Lizardo\r\n\r\n19-Uriel Penna Neves Sebastião\r\n\r\n20-Vinícius Ovídio da Costa\r\n\r\n21-William de Macedo Henrique\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER \r\n\r\nMENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Almeida Oliveira\r\n\r\n02-Cleide Aparecida Teixeira da Rocha Ribeiro\r\n\r\n03-Dayara Nunes Diniz\r\n\r\n04-Douglas Nunes Diniz\r\n\r\n05-Layo Garcia Esterque\r\n\r\n06-Manoel Félix Corrêa Filho\r\n\r\n07-Márcio José Faustino Barbosa\r\n\r\n08-Marcus Vinícius Miranda Gonçalves\r\n\r\n09-Maria Cláudia Aguiar da Conceição\r\n\r\n10-Rodrigo Barbosa Martins\r\n\r\n11-Rogerio Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues da Rocha\r\n\r\n02-Marcos Gaudencio de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Meryana Faustino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airson de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clemilda de Fátima Chaves de Oliveira Barreto\r\n\r\n02-Evângela Cristina Franco de Oliveira\r\n\r\n03-Gislaine Lima da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Juliana Moreira Barreto\r\n\r\n05-Simone Rezende Ramos\r\n\r\n06-Vera Lúcia Silva Moreira\r\n\r\nE.E.E.S. ALPHONSUS GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. ALPHONSUS GUIMARÃES, Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Ferreira Martins\r\n\r\n02-Daniele Santos Lima\r\n\r\n03-Edna de Carvalho Silva\r\n\r\n04-Emile Cristie Silva de Moura\r\n\r\n05-Fernanda Rosário de Luz\r\n\r\n06-Guilherme da Silva Martins\r\n\r\n07-Jaidete Ferreira de Souza Lopes\r\n\r\n08-Hugo de Jesus\r\n\r\n09-Luã Moura Mesquita Alves\r\n\r\n10-Luan de Alcantara Pessoa\r\n\r\n11-Luiz Fernando Silva de Lima\r\n\r\n12-Marcelo da Silva Junior\r\n\r\n13-Marcio Luiz de Souza Filho\r\n\r\n14-Maria José dos Santos\r\n\r\n15-Mariane Ferreira\r\n\r\n16-Paulo Cesar Teles de Mattos\r\n\r\n17-Paulo Roberto Barbosa Santos Junior\r\n\r\n18-Pedro de Mesquita Sousa\r\n\r\n19-Roberta dos Santos Abreu\r\n\r\n20-Roseli da Silva Nunes\r\n\r\n21-Stephanie Castelo Marafiga\r\n\r\n22-Suame da Silva Firmino\r\n\r\n23-Sulimar Borges Sodré\r\n\r\n24-Thais Conceição de Lima\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-Alan de Oliveira Cardoso\r\n\r\n03-Carlos Rosa Mariano\r\n\r\n04-Claudia Teixeira Cavalcanti\r\n\r\n05-Dandara da Paixão dos Santos\r\n\r\n06-Edenilson Santana de Jesus\r\n\r\n07-Euclides Alves dos Santos\r\n\r\n08-Jorgenei Ubirian Pains\r\n\r\n09-Lais Vieira Ferreira Tavares Dias\r\n\r\n10-Luzinete Soares da Silva Martins\r\n\r\n11-Maria Aparecida Passos Barreto\r\n\r\n12-Marta Almeida de Souza Mariano\r\n\r\n13-Silvino Moreira Santos Filho\r\n\r\n14-Terezinha Rosa da Conceição dos Santos\r\n\r\n15-Victor Hugo Gomes Pontes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ACRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ACRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wellington Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Aurélio Lopes\r\n\r\n02-Néia Corrêa Moreira\r\n\r\n03-Paulo Henrique Ferreira Machado\r\n\r\n04-Renan Júlio Cândido Duarte\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Cristina Kochem da Silva\r\n\r\nTURMA; 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA; 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elói Baptista de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Teodoro Machado dos Anjos\r\n\r\n02-Elisabete Aparecida Luminato\r\n\r\n03-Gisely da Silva Alves Mota\r\n\r\n04-Inês Miranda da Silva\r\n\r\n05-Jiane Fernanda de Oliveira\r\n\r\n06-Leandro Reis Lima da Silva\r\n\r\n07-Valéria Costa Vieira Campos\r\n\r\n08-Vivian Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Costa\r\n\r\n02-Cássia Maria da Silva Amaro\r\n\r\n03-Cristhiam Marcos Silva Soares\r\n\r\n04-Fernando France Gonçalves Pereira\r\n\r\n05-Hiago Tompson da Silva Cruz\r\n\r\n06-Jéssica Lima Marcelino\r\n\r\n07-João Florindo de Carvalho Filho\r\n\r\n08-Leonardo Moreira Crisóstimo Perino\r\n\r\n09-Ranaldo Adriano Favari\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laiza Florinda de Freitas\r\n\r\n02-Priscila Gomes Caid Muniz\r\n\r\n03-Tânia Rosane Morais\r\n\r\n04-Suellen Cristina da Silva Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ACRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosangela Ferreira Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ACRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rozilda das Dores Anastacio\r\n\r\nId: 1231695"
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                            "EDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dirce Domingos Soares\r\n\r\n02-Edson dos Reis Cortes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan David Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02-Henrique Cristiano Sabino\r\n\r\n03-Karina Araujo de Souza Braga\r\n\r\n04-Marcia Fonseca Trajano de Medeiros\r\n\r\n05-Renata de Paula Braga\r\n\r\n06-Rosimeire Lourenço Robledo da Costa\r\n\r\n07-Tania Conceição Soares Pinto Cardoso\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1989\r\n\r\n01-Mario Luiz Martinis\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Maria Clara Sepulveda de Faria\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcos Rodrigo Santos de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Santos Blaudt\r\n\r\n02-Aline Costa dos Santos\r\n\r\n03-Georgina Duarte de Almeida\r\n\r\n04-Leila Tenorio de Azevedo\r\n\r\n05-Marilda Caetano Alves da Silva\r\n\r\n06-Paulo Ricardo Pinheiro Ferreira\r\n\r\n07-Reginaldo de Jesus Sousa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ciro Fernandes Silva\r\n\r\n02-Leonardo Rangel Machado Moraes\r\n\r\n03-Maria Auxiliadora Fonseca de Sousa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Clara Rodrigues\r\n\r\n02-Fabiana Pifano Pinto Vilar\r\n\r\n03-Isadora Cirne\r\n\r\n04-Taiane de Barros Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Marcelo Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 07-Marcello Ribeiro\r\n\r\nId: 1231784"
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JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Neves da Silva Soares\r\n\r\n02-José Roberto da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Jose da Silva\r\n\r\n02-Renata Louzada de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Vera de Almeilda Nogueira\r\n\r\nLeia-se: 15-Vera de Almeida Nogueira\r\n\r\nCIEP BIZOLÃO 350 - TÚLIO ROBERTO \r\n\r\nCARDOSO QUINTILIANO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Joelton Roque da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Joelton Roque da Silva de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Tereza Machado de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Benevides Ferreira\r\n\r\n03-Clarinda Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Isa Francisca Hilario de Oliveira Souza\r\n\r\n05-Jackson Lucas Porto Silva\r\n\r\n06-Magno Areas Caetano\r\n\r\n07-Marciane dos Santos Cabral\r\n\r\n08-Maria Oliveira Pessanha Nogueira\r\n\r\n09-Marília Mota dos Santos Assis\r\n\r\n10-Paulo Renato Pereira de Azevedo\r\n\r\n11-Raquel Soares Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Rezende Manhães\r\n\r\n02-Gabriel de Souza Alvarenga\r\n\r\n03-Greinis de Oliveira Barros\r\n\r\n04-Júnio Conceição Rodrigues\r\n\r\n05-Karla Dayane Bento da Silva\r\n\r\n06-Lucas Oliveira Martins\r\n\r\n07-Luciano Fernandes Caetano\r\n\r\n08-Maria Aline de Souza Ramos\r\n\r\n09-Mariel Chagas Faria\r\n\r\n10-Rafael Monteiro\r\n\r\n11-Sulamita de Oliveira Maciel\r\n\r\n12-Ozimeria Paes de Freitas Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Odilaine Martins Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jocelma Caetano Mayerhofer de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Benone Nazare Carneiro Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ébinto Gomes de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eidvan Nunes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elisângela Maria de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Uelintom Rezende da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalia Mendes da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Renato Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Roberto Patrick de Almeida Cruz\r\n\r\n04-Rosângela Levindo Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everson Levindo de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Mara da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cosme de Mendonça\r\n\r\n02-Éder Luís Barroso Silva\r\n\r\n03-Geovane Macedo Diniz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeildo Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Adriana Rodrigues Santiago\r\n\r\n03-Daiane Paulina Lima de Carvalho\r\n\r\n04-Leandro Balbino dos Santos\r\n\r\n05-Leandro da Silva\r\n\r\n06-Roney de Paula Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Galdino da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia da Costa Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Fagundes da Silva\r\n\r\n04-Cícero Furtado de Figueiredo\r\n\r\n05-Érick da Silva Pimenta\r\n\r\n06-Jaqueline dos Santos Costa\r\n\r\n07-José Carlos Arcânjo\r\n\r\n08-Josilene de Oliveira Souza\r\n\r\n09-Valdemir Francisco de Sousa\r\n\r\n10-Wendel Kleyton Machado de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thamires Lima Campos Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Gustavo Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giovana Silva de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Salvador Soares\r\n\r\n02-Amanda Aguiar de Souza\r\n\r\n03-Camila Aparecida Machado Bueno\r\n\r\n04-Cíntia do Prado Barboza\r\n\r\n05-Claudia Gizelle Cezar Azevedo\r\n\r\n06-Eduardo Batista de Oliveira\r\n\r\n07-Fabiana Pereira Martins\r\n\r\n08-Fábio Emanoel Moniz Simões Dias\r\n\r\n09-Fernanda Santos Clementino\r\n\r\n10-Flaviana Martins Soares\r\n\r\n11-Ivanilde da Fonseca de Lima\r\n\r\n12-Josileia Cristian do Nascimento Castilho\r\n\r\n13-Kinsley Martins dos Santos\r\n\r\n14-Leonardo Magno Rios Carreira de Souza\r\n\r\n15-Lizandra Wilma Brasil Cordeiro\r\n\r\n16-Lucivaldo de Souza Gomes\r\n\r\n17-Maria Luiza Oliveira Barbosa\r\n\r\n18-Marlene de Cássia Gomes\r\n\r\n19-Maurício Ferreira Marcelino\r\n\r\n20-Mesias Silva Viana\r\n\r\n21-Rebeca Marques Lobuglio\r\n\r\n22-Roberto Guimarães Paulo\r\n\r\n23-Thais da Silva\r\n\r\n24-Valdirene Celso de Mendonça\r\n\r\n25-Viviane Moura dos Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayane Barbosa Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleiton Lucas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mikaela Celso Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amaro Francisco Arruda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Lamim Diniz dos Santos\r\n\r\n02-Nathalia da Palma Carelli Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Aquino Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela Ramos Toledo\r\n\r\n02-Maxwillian Seixas Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruna da Silva Girão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Vital dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Casanova\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla Calazans Reis\r\n\r\n02-Gustavo Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geiziane Maria de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Stefani Paulino da Rocha\r\n\r\n03-Camila da Costa Bazilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Gomes de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Frederico Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacira Paiva Sousa Ferreira\r\n\r\n02-Jéssica Regina Alves Freire da Silva\r\n\r\n03-José Diego da Silva\r\n\r\n04-Maria Julia Barbosa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Sobral Araujo\r\n\r\n02-Fagner Custodio de Queiroz\r\n\r\n03-Jessica Azevedo de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anailza Benvenuto Camilo\r\n\r\n02-Camila dos Santos Marçal\r\n\r\n03-Daiane Maria de Sales\r\n\r\n04-Indianara Nogueira da Silva\r\n\r\n05-Jessica Lobato de Freitas\r\n\r\n06-Raphael Bolzan Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, Regional da Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Annelise Pruchiniaki\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roniza de Jesus Costa e Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Édmum Luiz da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariane Lucia Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geovani Moisés da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Kaique Nascimento Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Rodrigues Ribeiro Ramiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Silva Sena\r\n\r\n02-Cleiton Rodrigues Azevedo\r\n\r\n03-Gabriella Cristina Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto de Nascimento Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel Jose Moutinho Costa\r\n\r\n02-Vanessa Silva da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego de Sousa Brito\r\n\r\nId: 1231697"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 78/2011. PARTES: UERJ e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Locação de notebook para o vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. VIGÊNCIA: Do dia 05/12/2011 a 20/12/2011. VALOR: R$ 65.000,00. NÚMERO DO EM PENHO: 2011NE07420. RESPONSÁVEL: Mauro Amaral Behring, matr. 30993-0. NOMEAÇÃO: Portarias n° 80/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 12541/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1231792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231806": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 392/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/12/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de MICROCOMPUTADORES PARA REDE SIRIUS, no valor total estimado de R$ 57.506,40. Processo UERJ nº 11716/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1231806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231137": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/12/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (MICROCÂMERA DIGITAL Monitor de Vídeo e Fonte de Luz com Lâmpada Fria) para atender à Disciplina de Ginecologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 101.430,00. Processo HUPE nº 2231/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/12/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento/material hospitalar (CAMA CIRÚRGICA, Cilindro para Gás Oxigênio, etc.) para atender ao Centro de Saúde do Homem da Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 133.530,00. Processo UERJ nº 12304/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1231137. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231725": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Locanty Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses a contar de 24/09/2011. O valor atualizado do contrato será de R$ 110.901,72 (cento e dez mil novecentos e um reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 36.967,24 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60915/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1231725. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1231749": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DANIEL MALTEZ PORTELLA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) impressora Laserjet colorida A4, marca HP serie CP3525, 01(um) scanner tipo mesa, marca HP SCANJET G2710, 01(uma) impressora jato de tinta formato A4, marca HP DESKJET 2000 PRINTER J210, 01(um) Notebook core2due, marca HP G42-330BR, 04 (quatro) calculadoras eletrônicas de mesa, marca ELGIN, 01 (uma) câmara fotográfica digital, marca CANON e 01 (um) aparelho GPS marca SLIMWAY.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.302/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DANIEL MALTEZ PORTELLA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 13 (treze) estabilizadores potência 1 KVA; tensão de entrada: 127/220V; tensão de saída: 127V; quatro tomadas de saída e filtro de linha embutido, certificado pelo INMETRO, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.466,92 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.393/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DANIEL MALTEZ PORTELLA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) GPS de mão, marca GARMIN, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.075,80 (dois mil setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-18 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.492/2011.\r\n\r\nId: 1231749. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231804": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2011, do tipo menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.797/2011\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é contratação de empresa prestadora de serviços de captação de imagem e áudio com duração total de 92 (noventa e duas) horas para os eventos e ações que envolve o ITERJ, objetivando dar início ao Banco de Imagens do Instituto, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante e inseparável deste edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 97.255,04 (noventa e sete mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2011, às 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/12/2011, às 09:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2011, às 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/12/2011, às 10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1231804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231772": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 001/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO divulga o resultado favorável do julgamento da Proposta de Preço da empresa FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 2.428.315,68 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos) para aquisição de 40 (quarenta) unidades habitacionais com a finalidade de reassentamento de famílias, no assentamento rural denominado Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1231772. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1231270": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 016/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.416 /2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 017/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.437 /2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 018/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE ITALVA, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.484 /2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 019/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.432 /2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 020/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.433 /2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\nId: 1231270"
                        ],
                        "1231276": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 021/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.469 /2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 022/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.417 /2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\nId: 1231276"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão INEA nº 01/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº. 52/2011, de prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2011. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/510.517/2011.\r\n\r\nId: 1231757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a CONSULTA PÚBLICA referente à criação do Parque Estadual da Pedra Selada a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2011, às 19h, na Câmara Municipal de Resende - Rua Padre. Couto, nº 10, Centro Histórico, Resende.\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO - (21) 2332-5515 / 2334-6207 Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA (21) 2332-5519 - www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1228271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231799": [
                                "I - Retificação",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 80/2011 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2009-SERLA, assinado em 05/05/2008.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 80/2011 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05/05/2008.\r\n\r\nId: 1231799. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1231440": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO ao Contrato Casa Civil nº 052/2011 celebrado em 28.09.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011. OBJETO: Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia. VALOR: R$ 34.499,53 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos). PRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 052/2011. FUNDAMENTO: E-02/200.267/2011.\r\n\r\nId: 1231440. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1231798": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço n. 052/2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e TELEMAR NORTE LESTE. OBJETO: TERMO DE ADESÃO DA CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. ao contrato emergencial da Casa Civil n° 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fica local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/798/2011. ASSINATURA: 20/10/2011.\r\n\r\nId: 1231798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231823": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e a empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de descupinização em Unidade Vinculada à Fundação Instituo de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ, na Forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10344/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2011.\r\n\r\nId: 1231823. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1231604": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 270/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Eduardo Chieza Semprini Guedes. OBJETO: realização do projeto CARNAVAL NO FOGO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/11/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.961,82. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01459. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002300/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 271/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Queiroz de Oliveira. \r\n\r\nOBJETO: realização do projeto INVENTOS COLETÂNEAS. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/11/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 11.000,00. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01460. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002301/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 307/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Camerata Riofiorense.\r\n\r\nOBJETO: realização do projeto PRAÇAS ERUDITAS. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/11/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01545. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002466/2011.\r\n\r\nId: 1231604"
                        ],
                        "1231605": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2010, celebrado em 23/06/2010. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. \r\n\r\nObjeto: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n\r\nData de Assinatura: 22/06/2011. \r\n\r\nProcesso Nº E18/000.956/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no DO de 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1231605"
                        ],
                        "1231363": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 16/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a nova redação dos itens 3.2 e 6.3 da Chamada Pública Nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, originalmente publicada em 02/09/2011, que passam a vigorar nos seguintes termos:\r\n\r\n3.2. Poderão ser contemplados por esta chamada pública apenas as pessoas físicas residentes do Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei.\r\n\r\n6.3. A Coordenadoria de Economia Criativa poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, os quais deverão ser apresentados em até 24 horas do envio do mesmo, sob pena de eliminação do projeto.\r\n\r\nId: 1231363"
                        ],
                        "1231808": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.678 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProtagonismo Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro Cultural A História que Eu Conto\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.238.250/0001-18\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1231808"
                        ],
                        "1232128": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SecretAria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058039\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Falecida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058923\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Milagre dos Pássaros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.613.509/0001-59\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059745\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Estigma\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059769\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJoão e Joana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059775\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Doidinho\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1232128"
                        ],
                        "1231436": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.670 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRaízes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.671/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nToda Donzela tem um Pai que é uma Fera\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nFabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.895.152/0001-25\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 672/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCultura Cidadã\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nFabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.895.152/0001-25\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1231436"
                        ],
                        "1232129": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/1992, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação 01 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n124\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058384\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela AS\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCamera2 Vídeo Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.246.961/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n455.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n227.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n124\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058384\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela SA\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCamera2 Vídeo Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.246.961/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n455.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n227.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/1992, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação 01 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n115\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059393\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaboratório de Dramaturgia do Gesto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.269.719/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n230.034,96\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n230.034,96\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n115\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059393\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaboratório de Dramaturgia do Gesto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.225.475/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n230.034,96\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n230.034,96\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 82 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/1992, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação 01 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n298\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059838\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCiberParque Aterro do Flamengo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJoão Vargas de Oliveira Penna\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.930.001/0001-69\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n199.929,40\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.929,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n298\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059838\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCiberParque Aterro do Flamengo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJoão Vargas de Oliveira Penna\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n222.910.246-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n199.929,40\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.929,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/1992, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação 01 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n267\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058367\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFantasia\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLapidar Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n267\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058367\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFantasia\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLapilar Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 84 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/1992, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação 01 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n298\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058753\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÓrfãos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n021.078.737-63\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n4.835.960,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n298\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058753\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÓrfãos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n4.835.960,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 88 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/1992, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação 01 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n455\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058542\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirculação Eternamente João do Vale\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nElmo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.447.906/0001-73\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n194.459,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n194.459,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n455\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058542\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirculação Eternamente João do Vale\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nElmo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.032.270/0001-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n194.459,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n194.459,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1232129"
                        ],
                        "1231437": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055735\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Passo a Limpo!!!!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055735\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTempo entre Histórias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1231437"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1231550": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AAT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de janeiro, para a realização no dia 22/11/2011, do 13º PRÊMIO IMPRENSA EMBRATEL 2011, evento institucional fechado a convidados da Empresa Brasileira de Comunicações S/A - EMBRATEL e do salão Assyrio. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2011. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.950/2011.\r\n\r\nId: 1231550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231705": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/178/2011. PARTES: FUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização da apresentação de fim de ano do “Centro de Movimento Deborah Colker”. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.344/2011.\r\n\r\nId: 1231705. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231777": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/176/2011. PARTES: FUNARJ e Maria Angélica Graça Dias. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “João e Maria”. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.989/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/175/2011. PARTES: FUNARJ e Douglas da Silva Prado. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Papo Cabeças”. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.078/2011.\r\n\r\nId: 1231777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231769": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/044/2011. PARTES: FUNARJ e Cooperativa Paulista de Teatro. OBJETO: Prestação de serviços artísticos por Ana Catarina Vieira. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/11/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 a 20/11/2011 contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.036/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2011.\r\n\r\nId: 1231769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231775": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/045/2011. PARTES: FUNARJ e Grupo Cena 11 Cia. De Dança. OBJETO: Prestação de serviços artísticos por Ana Catarina Vieira. VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03.11.2011, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 a 20.11.2011 . FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.037/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2011.\r\n\r\nId: 1231775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231591": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Fundação Casa França-Brasil ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 052/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993, e alterações. \r\n\r\nPRAZO: 01/11/2011a 30/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480058/2008.\r\n\r\nId: 1231591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1231315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação por 12 meses, o prazo de vigência do Contrato de assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial. PRAZO: 01/01/2012 a 31/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.095/2011.\r\n\r\nId: 1231315. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1231535": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO.\r\n\r\nOBJETO; Prestação de serviços de fortalecimento da cidadania, com atendimento a 1.500 jovens em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 15 e 24 anos, em situação de exposição à violência urbana e doméstica.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses contados a partir de 01 de dezembro de 2011 até 30 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.576/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/11/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01/12/11.\r\n\r\nId: 1231535"
                        ],
                        "1231817": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período ocorrido sem cobertura contratual de 19/01/2011 a 25/05/2011, em razão da prestação de serviços de atendimento específico em regime de abrigo a 22 (vinte e duas) pessoas portadoras de alguma deficiência (mental, física, intelectual, auditiva e etc.). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.476,40 (cinqüenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 - ND: 3350 - F: 22\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.396/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 027/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança. \r\n\r\nOBJETO: Manutenção de projetos de capacitação profissional de jovens e adolescentes nas áreas de alimentação, indústria e transformação, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por de 12 (três) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 299.937,22 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nPT: 3261.082.430.114.2191- ND: 3390.39 - F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.2008 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.094/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2011.\r\n\r\nId: 1231817"
                        ],
                        "1231816": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Ciclos do Brasil.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2012 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.265/2010. \r\n\r\nATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2011.\r\n\r\nId: 1231816"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1231486": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2008.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Lógica Tecnológica Ltda-me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo de 17/12/2011 a 16/12/02012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300563/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n28.11.2011.\r\n\r\nId: 1231486. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1231344": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 26/2008, de prestação de serviços de malotes. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 10/12/2011 até 09/12/2012. VALOR ESTIMADO: R$ 96.000,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/15.166/2008. ASSINATURA: 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1231344"
                        ],
                        "1231614": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 12/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e a Contempory Informática Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.794,80 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato 12/2010, no prazo de 12 (doze) meses a contar de 23 de dezembro de 2011. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/17065/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2011.\r\n\r\nId: 1231614"
                        ],
                        "1231647": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 19/2011 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de modernização de infraestrutura de hardware e software básico, incluindo o fornecimento de itens de hardware e software básico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.196/2011 \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/12/2011, às 09:05h \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2011, às 10h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1231647"
                        ],
                        "1231064": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2011 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos materias de expediente.\r\n\r\nPROCESSO nº. E-14/021.7832011 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 20/12/2011, às 10:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 20/12/2011, às 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1231064"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1186802": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n*EDITAL N.º 05/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Cambuci: Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7609659N/196282L próximo a Rodovia RJ-194, segue em direção a ponte, continua pela RJ-194, pela Avenida Jose de Souza Faria, pela Rodovia Cinco e retorna a RJ-194, finaliza no ponto de coordenada 7612044N/200495L.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186802. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
                        ],
                        "1186803": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n*EDITAL N.º 06/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul no município de Campos dos Goytacazes: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7595417N/256210E, cerca de 100 metros a montante do Parque Quinze de Novembro e acompanha o sentido da Avenida Presidente Vargas, segue na Rua Luis Faria de Azevedo, Avenida Quinze de Novembro, Rua Padre Des Touches, Rua Doutor Sampaio, passa pela ponte da Rua Espírito Santo, Ponte General Dutra e Ponte Ferroviária, continua na Avenida Quinze de Novembro, passa pela Ponte Rosinha Garotinho, segue na Avenida Quinze de Novembro, Avenida Nelson de Souza Oliveira, passa pela Ponte Saturnino de Brito e continua na Rua Elson Souza Oliveira, na Avenida Doutor Adão Manoel Pereira Nunes, na Avenida São João da Barra e finaliza próximo a BR-356, aproximadamente no ponto de coordenadas 7591324N/265479E. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7595364N/265297E, próximo a Rua Manoel Maciel, segue na Rodovia Campos-Itaperuna, passa pela Ponte da Rua General Estilac Leal, segue na Rua Capitão Nazário Pereira Gomes, passa pela Ponte General Dutra e pela Ponte Ferroviária e continua na Avenida Deputado Bartolomeu Lizandro, passa pela Ponte Rosinha Garotinho e segue na Avenida Francisco Lamego, passa pela Ponte Saturnino de Brito e continua na Avenida Francisco Lamego, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7591824N/265297E.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186803. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
                        ],
                        "1186804": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 07/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Carmo: Margem Direita- Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7578798N/739792E, próximo a BR-116 cerca de 200 metros depois do cruzamento da BR-393 com a BR-116, acompanha o sentido da BR -116, passa pela Ponte Engenheiro Régis Bitencourt, continua na RJ -158 e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7579765N/742835E, na RJ -158 cerca de 620 metros após o cruzamento com a RJ-144.Conforme disposto no Decreto - Lei n º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186804. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
                        ],
                        "1186805": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n*EDITAL N.º 08/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Itaocara: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7600122N/800383E, segue paralelamente à Avenida Marechal Floriano Peixoto, à Rua Frei Thomas, passa pela Ponte e continua na Avenida Presidente Sodré, na Rua Magno Martins, na Rua Jornalista Cid Pinto Leite, segue em um caminho não pavimentado em sentido nordeste e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7602663N/804121E.. Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186805. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
                        ],
                        "1186806": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n*EDITAL N.º 09/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Itatiaia: Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7510539N/544058E, próximo ao cruzamento da avenida Roberto Silveira com a rua Santo Agostinho, seguindo pela avenida Roberto Silveira, cruza a rua José Mopieira e continua por toda a Rua Lucio Mendes Bernardes finalizando aproximadamente no ponto de coordenadas 75122305N/546375E. Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Resende: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513251N/549603E, próximo ao Córrego da Gerônima, seguindo até a Fazenda Aliança, onde faz uma curva sentido Norte e depois Leste, continuando ao longo da Avenida Um, dos bairros Vila Izabel, Jardim Beira Rio e Morada da Felicidade, da Rua Almirante Tamandaré, cruzando o Rio Preto e continuando na Rua Rita Maria Ferreira da Rocha, onde cruza a Ponte da Rua Miguel Couto Filho, o Rio Sesmarias e a Ponte Tácito Viana Rodrigues, e continua ao longo da Avenida Presidente Kennedy, Avenida Ayrton Senna, Bairro Surubi, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7515190N/558804E em terreno da AMAN. Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513369N/549595E, cerca de 300 metros depois do Rio Campo Belo, seguindo ao longo da divisa com o Município de Itatiaia, BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), bairro São Caetano, terreno da AMAN e Rua Alfredo Whately, onde cruza a Ponte da Rua Miguel Couto Filho, seguindo pela Avenida Nova Resende, Rua Saulo Rachid, cruza com a Ponte da Rua Tácito Viana Rodrigues e continua na Avenida Prefeito Botafogo, cruza o Rio Alambari e seguindo ao longo dos Bairros Montese, Montese II, Morada do Castelo e Residencial Monet finalizando aproximadamente no ponto de coordenadas 7515190N/559043E em terreno da AMAN.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, ao cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186806. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
                        ],
                        "1186807": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n*EDITAL N.º 10/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Comandante Levy Gasparian: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7563386N/682056E, próximo a Rodovia Washington Luiz cerca de 160 cento e sessenta) metros antes da Estrada da fazenda Santa Luzia, segue pela Rodovia Washington Luiz, Estrada União e Indústria, Rua Ana dos Santos, Rua Elza de Souza, retorna à Estrada União e Indústria e segue pela Avenida Três Rios e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7562183N/686345E na Avenida Três Rios cerca de 300 (trezentos) metros antes da Rua Boa Vista.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186807. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
                        ],
                        "1186808": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n*EDITAL Nº 11/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Paraíba do Sul: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7546648N/673881L, segue em sentido Nordeste até as proximidades da Rua Antonio Cesar Oliveira, continua na Rua Jaguari, Rua Bento da Costa, Avenida Doutor Randolfo Pena, passa pela Praça Francisco Glicério, segue na Avenida Coronel João Werneck, Rua Henrique Bastos, finaliza aproximadamente no ponto de coordenada 7548585N/677430L nas proximidades da Estrada da Barrinha. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7546765N/673811L, próximo a antiga Estrada para Oliveira Cortês, passa pela Praça Lavínia Rodrigues Savano, segue paralelamente a antiga estrada para Oliveira Cortês, segue na Rua Teixeira Leite, na Rua Barão de Piabanha, cruza a Ponte Velha, continua na Avenida Beira Rio, na Avenida Marechal Castelo Branco e rua Rangel Pestana, finaliza aproximadamente no ponto de coordenada 7548704N/677367L na altura do Campo do Cerâmico na Avenida Irmãos Spino. Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Três Rios: Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7550344N/679706E, próximo a Companhia Brasileira de Alumínio, segue paralelamente a Estrada Silvio Guaraciaba, a BR-393, a Avenida Dr. Sebastião de Toledo, passa pela ponte da BR-393 e continua na Rua Izaltino Silveira, na Avenida Beira Rio, Avenida A. Torno e Rua Zoelo Golo, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7552386N/687860E, antes da Ponte da Rua São José. Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186808. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
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                        "1186809": [
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                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n*EDITAL Nº 12/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Pinheiral: Margem Direita Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513106N/600917E, em uma rua não pavimentada a cerca de 600 metros da Avenida Nilton Penna Botelho, seguindo pela Avenida Nilton Penna Botelho, Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Domingos Mariano até o cruzamento com a Estrada para Vargem Alegre, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7509600N/604037E. Trecho 2 Rio Paraíba do Sul no município de Barra do Piraí: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513639N/617754E, próximo a Estrada Raimundo Padilha, seguindo pela Linha Férrea até a Barragem de Santa Cecília e depois pelas ruas Assis Ribeiro, Paulo de Frontin, Coronel Carlos de Araújo, cruza a Ponte Presidente Getúlio Vargas, o Rio Piraí e a Ponte Dr Morais Barbosa e continua na Rua Ernani do Amaral Peixoto e Avenida Vereador Chequer Elias, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7517386N/624431E. Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 753996N/617348E, cerca de 1100 metros após o cruzamento da Estrada Manoel Coutinho com a BR 393, seguindo pela Estrada Manoel Coutinho, passa pela Barragem de Santa Cecília, e continua na Ruas Prefeito Lago Valério, São João Batista, cruza a Ponte Presidente Getúlio Vargas, o Rio Piraí e a Ponte Dr Morais Barbosa e continua pelas ruas Angêlica, Luiz Barbosa, José Alves Pimenta, Rua Belmar P. Gomes e BR393, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7517459N/624377E.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186809. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
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                        "1186810": [
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                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 13/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no Distrito de Portela, município de Itaocara: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7604133N/189276L, próximo a estrada RJ-158, segue a BR-158 e depois a Rua Coronel Vicente Cunha, finaliza aproximadamente no ponto de coordenada 7605877N/192044L. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7604463N/189200L, segue a Estrada de Ferro até a Praça Santo Antonio, continua na Rua Coronel de Aguiar e volta a acompanhar a Estrada de Ferro, finaliza no ponto de coordenada 7606202N/191805L.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186810. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
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                        "1186811": [
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                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 14/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Porto Real: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7522934N/571053E, em direção ao limite com Quatis, passa próximo a Rua Professora Julia Graciane Marassi, curva-se na direção Sul, passa pela Ponte Metálica e segue pela RJ-159 (Estrada Floriano) até a altura do cruzamento com a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7516534N/572933E. Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Quatis: Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7523035N/571011E, seguindo a Estrada para Resende, a RJ-159 (Estrada Floriano) até a ponte metálica e acompanhando a divisa com o município de Porto Real, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7516731N/573073E.Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186811. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
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                        "1186812": [
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                        "1186813": [
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                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 16/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul no município de São Fidélis: Margem Direita - \r\n\r\nComeça aproximadamente no ponto de coordenadas 7606802N/213938E, em um caminho não pavimentado cerca de 1000 metros da RJ-158, continua na Avenida Emygdio Maia Santos, na Rua Vereador José Larrúbia, passa pela Ponte Férrea, segue nas Ruas Avelino Pereira de Oliveira, Duque de Caxias e Doutor Euclides da Cunha, passa pela Praça Teixeira Soares, pela Ponte nova e pela Ponte Metálica, continua na Rua Voluntários da Pátria, na Rua da Igualdade e retorna a RJ-158, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7603152N/218164E. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7606186N/214386E, segue paralelamente a RJ-194, passa pela Ponte Férrea e continua nas Ruas Santo Amaro, Santa Edwiges, retorna a Rua Santo Amaro, passa pelas Pontes Nova e Metálica e segue na Rua Loureiro e na RJ-204 até uma curva abrupta em direção, continua cerca de 600 metros em direção Sudeste e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7603699N/218264E.Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514- Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186813. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
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                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n*EDITAL Nº 17/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Sapucaia: Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7550344N/679706E, próximo a Companhia Brasileira de Alumínio, segue paralelamente a Estrada Silvio Guaraciaba, a BR-393, a Avenida Dr. Sebastião de Toledo, passa pela ponte da BR-393 e continua na Rua Izaltino Silveira, na Avenida Beira Rio, Avenida A. Torno e Rua Zoelo Golo, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7552386N/687860E, antes da Ponte da Rua São José.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186814. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
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                        "1186815": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n*EDITAL N.º 18/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul na Usina Hidrelétrica de Simplício no município de Sapucaia - RJ: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7561016N/703899E, distante 850 metros da BR-393 no distrito de Anta, segue em direção Nordeste e depois Sudeste até a Barragem de Anta, passa pela Ponte Ferroviária e continua na Rua Beira Linha, Praça Leda Reis, Rua Juvenal Portugal, Rua Guilherme Francisco Kochen, segue acompanhando a antiga Estrada de ferro Dom Pedro II até seu encontro com a BR-393, continua na BR-393 até as proximidades do Clube Campestre de Sapucaia, segue pela Rua José Roberto Ribeiro, Rua Oswaldo Melgado, Rua Antonio Damião, Rua Perciliana Rita de Jesus, Estrada Beira Linha, passa pela Ponte Ferroviária, continua na Rua Lincoln Miranda Carvalho até a ponte de Sapucaia e volta a acompanhar o traçado da BR-393, passa pelo cruzamento com a RJ-154 no distrito de Mangueira, finalizando cerca de 10km a diante, aproximadamente no ponto de coordenadas 7574251N/730730E.Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1186815. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/09/2011"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1231787": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.382/2011 - Gustavo Pizzi.\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.405/2011 - Hertz Viana Leal.\r\n\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha.\r\n\r\nId: 1231787"
                    ],
                    "1231759": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nELEIÇÃO MEMBROS CLASSISTAS - BIÊNIO 2012/2013\r\n\r\nCEDULA ELEITORAL\r\n\r\n¨ VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n¨ MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n¨ GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\n¨ LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n¨ MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n¨ NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n¨ MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n¨ TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n¨ RÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n¨ ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n¨ ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nId: 1231759"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1231782": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 3 ao Contrato nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CÉSAR AUGUSTO CAMPOS GOULART.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do nº do processo no corpo do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/12.103/2011.\r\n\r\nId: 1231782"
                    ],
                    "1231783": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANGELIKI PAPAZIS.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável de contrato de locação do imóvel situado a Travessa São Bernardino de Sena nº 31 (antigo nº 25), Centro, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.000/2010.\r\n\r\nId: 1231783"
                    ],
                    "1231779": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses e Alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao índice IGPM/FGV)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.198/2009.\r\n\r\nId: 1231779"
                    ],
                    "1231738": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 06.12.2011, terça-feira, às 10 30h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Julgamento - Processo:\r\n\r\nE-20/20.911/11 - Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado Fazenda Pública e Tutela Coletiva - Relator: Conselheiro Élison Teixeira.\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1231738"
                    ],
                    "1231776": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento, bem como dos Defensores Públicos Substitutos, CONVOCADOS para o evento realizado no dia 25 de novembro de 2011, das 9 às 13 horas, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, situado no 2º andar do Edifício Sede, na Avenida Marechal Câmara 314, Centro RJ. O Evento se destinou a esclarecer aos Defensores Públicos acerca do Convênio que será celebrado entre a DPERJ e TJRJ, visando a implementação da mediação de conflitos no âmbito do Estado, deverão justificar ausência no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação.\r\n\r\nId: 1231776"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1232153": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 659/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 5.349.529,09 (cinco milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e nove centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n2.412.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.412.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n158.397,93 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n158.397,93 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n146.484,61 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n73.286,40 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.110,15 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.250,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.779.131,16 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.412.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.412.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.420,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n105.977,93 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n158.397,93 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.263,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n237.266,52 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n2.434,23 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n195.277,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n130.827,51 \r\n\r\n2.10.301.0056.3676 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n480,47 \r\n\r\n2.10.302.0070.3209 - CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO CENTRO ASSIST. PERI-NEO-NATAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4205 - IMPLANTAÇÃO DA HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABÉTICO) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4206 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n605.014,81 \r\n\r\n2.10.302.0070.4411 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALERGIA/INTOX. ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.631,94 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n24.999,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n626.452,60 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n822.307,78 \r\n\r\n2.10.304.0055.3426 - IMPLANTAR LABORATÓRIO DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.487,08 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMIS. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.720,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n66.719,02 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.779.131,16 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1232153"
                    ]
                }
            },
            "CIDAC": {
                "Atos": {
                    "1232080": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Id: 1232080"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1230879": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 003/2011\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,\r\n\r\nCONSIDERANDO, relatório de conclusão da Comissão de Sindicância constituída através da Portaria 116/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 11/07/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que alguns usuários do vale transporte apresentaram endereços divergentes dos constantes nos bancos de dados desta Secretaria;\r\n\r\nRESOLVE convocar os servidores relacionados para o recadastramento que será realizado da seguinte forma:\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com a Letra A, B, C e D - dia 05/12/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras E, F, G, H, I, J, K - dia 06/12/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras L e M - dia 07/12/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y e Z - dia 08/12/2011;\r\n\r\nOs convocados deverão comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, a rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário de 9h as 17h, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\nRG, original e cópia;\r\n\r\nCPF, original e cópia;\r\n\r\nComprovante de Residência atualizado (conta de energia elétrica e comprovante de conta bancária) original e cópia; \r\n\r\nNúmero de contato telefônico.\r\n\r\nADALBERTO NOGUEIRA LOURENCO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nADELINA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nADELSO JOSE PEDRO \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nADEMAR ALEXANDRE LUIZ DE SOUZA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nADILSON CESAR TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nADRIANA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nADRIANA REIS DA COSTA\r\n\r\nSUPERVISAO EDUCACIO 122\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALAILSON VIANA FRAGA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALBERTO TELLES LEAL\r\n\r\nFMS/ CEDIDOS A SAUDE\r\n\r\nALCEIR MANHAES CEZARIO\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA WALDEMIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALCINEA LUIZ BARRETO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALEANDRA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALESSANDRO SOARES LOPES \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALEXANDER NUNES DA SILVA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALEXANDRE CHAVES FERNANDES PEGORA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO MANHAES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALFREDO RODRIGUES DOMINGUES \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALINE SILVA PINHEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALLISON RIBEIRO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALMIR PEREIRA AMARAL FILHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALMIR SUED PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nSEC TRANSPORTES EST 021\r\n\r\nALTUERG CRISTIANO GARCEZ CHAGAS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALUISIO DA SILVA VIANA JUNIOR \r\n\r\nEMUT\r\n\r\nALUIZIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALUIZIO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALZIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nAMARINA DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nAMARIZETE BARRETO BATISTA\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nAMARO BARRETO FERREIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nAMARO FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nAMARO PEREIRA VIANA FILHO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nAMARO RUBENS GONCALVES\r\n\r\nSEC LIMP PUBL EST 024\r\n\r\nAMARO THIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nAMAURY NUNES GOMES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nAMERICO MIGUEL GIACOMINI JUNIOR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nANA LIDIA ROCHA GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANA LUCIA DA MOTTA CAETANO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANA LUCIA FRANCISCO AZEVEDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANA MARIA MARTINS CHERENE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LIMA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANDRE LUIZ TAVARES MELILA\r\n\r\nSEC LIMP PUBL EST 024\r\n\r\nANDREA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANGELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANGELA MARCIA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nANGELA PESSANHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANGELICA PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nEM SANTA MARIA FUNDEB\r\n\r\nANGELO MARCIO RIBEIRO AZEREDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANSELMO VINICIUS DA SILVA FLAUSINO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO PINTO FERREIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANTONIO AZEREDO ARAUJO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nSERVICOS PUBLICOS\r\n\r\nANTONIO CESAR GARCIA FERREIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO\r\n\r\nSEC MUNICIPAL COMUNICACAO SOCIAL 67\r\n\r\nANTONIO FABIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANTONIO MARCOS CABRAL FIMINO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nARI FERREIRA GOMES\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nARINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSEC LIMP PUBL EST 024\r\n\r\nARLETE GAMA DA SILVA\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nARMANDO ALVES ALVARENGA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nAUREA NETO MARINS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\n\r\nSUPERVISAO EDUCACIO 122\r\n\r\nAYALA RAPOSO FRATANI\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nAZEIL BASILIO JUNIOR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBEATRIZ DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBEILDA PESSANHA CRESPO\r\n\r\nGERENCIA ADMINISTRA 122\r\n\r\nBENEDITA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBRAULIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBRUNA ALMEIDA DE ATHAIDE\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nBRUNELIA ROSA CARNEIRO PASTOR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBRUNO DE AQUINO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBRUNO LOPES QUINTAN\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBRUNO MACHADO XAVIER\r\n\r\nFMS/ CEDIDOS A SAUDE\r\n\r\nCARLA BEATRIZ CORREA FIRMO \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nCARLA COSTA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCARLA MARIA DOS SANTOS SANTOS \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nSEC TRANSPORTES EST 021\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MANHAES AYMORE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL MUNIZ\r\n\r\nSEC OBRAS E URBAN EST 018\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SALVADOR ALVES\r\n\r\nGERENCIA ADMINISTRA 122\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCARLOS LEONARDO BIELE HENRIQUES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCARLOS PATRICK GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nCARLOS ROBERTO JOIA JARDIM \r\n\r\nNOMEADOS/SEC COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCAROLINE ALMEIDA FALQUER\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE ANDRADE \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCATIA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCELIA DE FREITAS MAIA\r\n\r\nEDUCACAO DISPOSICAO 122\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA MINEIRO \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCELINET SILVA PEIXOTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCELSO CARDOSO\r\n\r\nSEC TRANSPORTES EST 021\r\n\r\nCESAR MANHAES PESSANHA GOMES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCHARLENE BARRETO FREITAS PEREIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCHARLES CORDEIRO FIUZA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCLASSIO CONCEICAO DIOGO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDECIR ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDEMIR DE AVILA \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nCLAUDETE DOS SANTOS PAES\r\n\r\nSERVICOS PUBLICOS\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CARVALHO QUINTANILHA\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA CORREA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NUNES DE ALVARENGA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDIA PAES AMENDRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nEM PF OLGA L CORREA FUNDEB\r\n\r\nCLAUDIANO GOMES CHAGAS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDINETE BELO MACEDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCLAUDINIER CARLOS DA SILVA ERBAS \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nCLAUDIO JUNIOR NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDIO LUIS VIANA MAURICIO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDIO ONOFRE BARRETO\r\n\r\nSEC AGRICULTURA / PESCA EST 038\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLEIDIA NOGUEIRA PAES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCLEIDINEY DINIZ PESSANHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCLICIA DA SILVA ROCHA \r\n\r\nNOMEADOS/EDUCACAO 122\r\n\r\nCLICIA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCONCEICAO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCORIOLANO SIMPLICIO DE MIRANDA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCOSME ANTONIO A MOTHE \r\n\r\nGABINETE\r\n\r\nCOSME GONCALO GOMES\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nCOSME LOPES DE MATOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTIAN CAMPOS AZEVEDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA MACIEL LESSA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA MACIEL LESSA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTIANE LOPES BARBOSA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTIANE SOARES RIBEIRO PINTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS MOREIRA \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nCRISTIANO RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTIANO ROCHINSKY TAVARES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTINA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nDAGMAR MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nDALSO MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nDALVA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nDALVA HELENA FERREIRA ALVES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDALVA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDANIEL MARIANO VELOSO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDANIELE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEM JOCILDA GIVANOIT 122\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA PEREIRA DE MENDONÇA \r\n\r\nESTAGIARIOS/SEC FINANCAS\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA HENRIQUES \r\n\r\nCRE JOSE E P ZANDONAIDE 122\r\n\r\nDARONI SIQUEIRA COSTA CATARINA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nDAWSON RANGEL GOMES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nDAYSE MOCO VIEIRA ALCANTARA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDEILCINEIA GUIMARAES SANTOS PESSANHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDEIVYD BARRETO RANGEL\r\n\r\nEM BRANCA P FERREIR 122\r\n\r\nDELSON MANHAES VIRGILIO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDENILSON RODRIGUES CASSIANO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDENIS JERONYMO MIRANDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDERMEVAL DE SOUZA BILA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDEVAL GOMES BARRETO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDIEGO AZEREDO SIQUEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDIEGO CIAFRINO \r\n\r\nCRAS / SEC FAMILIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nDINAMARCIA GOMES TAVARES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDIOMAZIO DE ASSIS COUTO VIANA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDIONICE MARIA BERALDI TABOADA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nDOMINGOS GERALDO OSORIO BARROS \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nEM DR GETULIO VARGA 122\r\n\r\nDOUGLAS MARAVILHA DA SILVA GOMES \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nEDELMO MONTEIRO LOPES \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nEDIR DA SILVA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEDIVAN DE BARROS PINTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEDLEUZA ALVES DAMASCENA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MELO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEDVIRGEM DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nSEC FINANCAS EST 015\r\n\r\nELAINE ROSA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELAINE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELANE DA SILVA TAVARES \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nELCI DOS SANTOS JULIO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELEDIR FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELESSANDRO QUINTINO DA HORA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nELIA LUCIA PITA DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nELIANE BAPTISTA COSTA RANGEL MANHAES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELIANE CALDAS BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELIANE DE JESUS FERNANDES TAVARES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELIANE MATOS AGUIAR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELIANE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELISA MARTA RANGEL MARICA\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nELISABETH MACIEL CABRAL BARROS\r\n\r\nCRE PARQUE AURORA 122\r\n\r\nELISANGELA FARIA DE ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nEM MARIA R PAIXAO FUNDEB\r\n\r\nELISANGELA GONCALVES FALCAO PINTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nELISIO ALBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELIZ DIAS DUARTE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELIZABETE GOMES DE CARVALHO \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELIZABETH VILLACA FORMOSO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELIZANGELA CABRAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nEM NOSSA SRA APAREC 122\r\n\r\nELOAH MENDONCA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSEC ESTAGIARIOS/DEFENSORIA PUBLICA 072\r\n\r\nELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nELSON SOUZA TAVARES\r\n\r\nEM VILMA TAMEGA 122\r\n\r\nELTON DA CONCEICAO BARRETO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nELZA MARIA SIQUEIRA\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nEMANUELE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEM INICIA A J F M V FUNDEB\r\n\r\nEMERSON NUNES DE ABREU\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEMILCE DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEMILSON CARDOSO \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nENEGILDO BARROS LEMOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nERLI ANDERSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nERLI SANTANA ALVES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nFMS/ CEDIDOS A SAUDE\r\n\r\nEUDOXIO DA SILVA FALCAO\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nEVANDRO MOTA PACHECO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEVANICE FERNANDES ALBERNAZ\r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nEVANILSON LIMA BERTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nEVELISE VIANNA MUNIZ\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEVERALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nEZANIR MOCO PIMENTEL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFABIAN JOSE PETERMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFABIANA FERREIRA DAS NEVES TARGUETA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFABIANA PEREIRA GONCALVES ALVES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFABIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nFABIANO FERREIRA RANGEL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFABIO WILLEMAN ALONSO\r\n\r\nSUPERVISAO EDUCACIO 122\r\n\r\nFABRICIA CAMPISTA RIBEIRO \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nFABRICIO MARTINS CALIL \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFATIMA JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n\r\nEDUCACAO DISPOSICAO 122\r\n\r\nFERNANDA BARRETO DOS REIS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nEM P WILMAR C BARRO 122\r\n\r\nFERNANDO DAMASCENO SILVA\r\n\r\nSEC TRANSPORTES EST 021\r\n\r\nFLAVIA MILENE PEREIRA DE A FERNANDES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFLAVIO AZEREDO CUNHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFLAVIO DIAS MOURA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFRANCIRLEI PEREIRA COELHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MELILA DE SOUZA\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL 122\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nFRANCISCO FRAGA PEREIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SCALY REINALDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGABRIEL GOMES CHAGAS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA SANTOS CUNHA \r\n\r\nCIEPM FRANCISCO PORTELA 122\r\n\r\nGALBA GOMES ARUEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGECIEL MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nGELIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGENILSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGENILSON SIMAO BASTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nGERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGERUSA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGIANE GONCALVES LOPES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGILCILAINE ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGILCIMARA DA COSTA GOMES DE ABREU\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGILSA CORDEIRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGILSO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGISELIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGLAUCIO FREDERICO SOARES ALVES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGRACA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGUALTER ANDERSON PESSANHA\r\n\r\nEDUCACAO CEDIDO 122\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SIMOES \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nHALCIRLENE COELHO GUIMARAES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nHELLEN MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nHERCILIO DOMINGOS MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nHERIVELTON PESSANHA REIS\r\n\r\nCEDIDOS\r\n\r\nHERLANDERSON CARLOS PEIXOTO GALDINO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nHILDEVAN GOMES ALVARENGA\r\n\r\nCE 29 DE MAIO 122\r\n\r\nHODINEY PERES DE SOUZA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nHUMBERTO ALENCAR MANHAES CANDIDO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nHUMBERTO MACHADO SOARES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nIDEVANE SERPA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEC LIMP PUBL EST 024\r\n\r\nIGOR BRANDAO NUNES \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nILBENIR PESSANHA CRESPO\r\n\r\nGERENCIA DE SERVICO SOCIAL 122\r\n\r\nIOLANDA ANTUNES GOMES\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nIRENE DE LIMA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nISIS DO CARMO BORGES PONTES \r\n\r\nESTAGIARIOS/GABINETE\r\n\r\nISRAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nISRAEL DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nIVAN DA SILVA JACINTO \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nIVANA DA CONCEICAO CUNHA ALVES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nIVANI DE AZEVEDO DELFINO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nIVANILDA DA SILVA JACINTO\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nIZAIAS MOTA PESSANHA\r\n\r\nGERENCIA ADMINISTRA 122\r\n\r\nJACIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nJAILCE DA SILVA LOPES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJAIR CARLOS NETO GONCALVES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJAIR VENTURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nJAIRON ROCHA TAVARES \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nJANAINA GONCALVES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJANAINA MARCELINO SOUZA GOULART\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJANAINA PEREIRA DE L ALMEIDA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJANDIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJANE KELLY GUIMARES GONZAGA \r\n\r\nESTAGIARIOS/PROCURADORIA\r\n\r\nJANE MANHAES SILVA PINTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJANILSON SALVADOR MONTEIRO PINTO\r\n\r\nSEC TRANSPORTES EST 021\r\n\r\nJARINY DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\nESTAGIARIOS/SEC FINANCAS\r\n\r\nJEANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJEANE LADEIRA BATISTA\r\n\r\nSUPERVISAO EDUCACIO 122\r\n\r\nJEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJOADIR FERNANDES MORAES \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E RUCURSOS HUMANOS\r\n\r\nJOANNA ROSA PESSANHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nEM SALVADOR BENZI 122\r\n\r\nJOAO RICARDO LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOCARLI GOMES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOCEIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOCENILCE ALVES ANDRE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOCIMARA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOMAR BARRETO BATISTA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOMAR FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJONAS MOLDEIRO GONCALVES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJONAS MONTEIRO\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nJONES DA CONCEICAO SALES\r\n\r\nEM PRO PAULO FREIRE 122\r\n\r\nJONES FRANCIS SARDINHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJORGE LUIS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJORGE TAVARES MELILA\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL 122\r\n\r\nJOSE ANTONIO LOURENCO AGUIAR\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJOSE ARMANDO GOMES PIMENTA \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nJOSE CARLOS PEDRA GOMES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA EUFRASIO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE CLAUDIO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS GONCALVES \r\n\r\nNOMEADOS/F M I J\r\n\r\nJOSE EDUARDO P.A.B.B.P.F.PEREIRA CAETAN \r\n\r\nESTAGIARIOS/OBRAS\r\n\r\nJOSE FRANCISCO SA VASCONCELOS\r\n\r\nSEC GABINETE EST 002\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE LUIZ HENRIQUE ALVES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE MARCOS PIRACIABA PEIXOTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE MAURICIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJOSE ORLANDO DA BOA MORTE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE RENATO D SILVA CHAGAS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJOSE WANDERLAN MOTTA DOS REIS\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nJOSEFINA TAVARES\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nJOSENILDO BEZERRA DE FRANCA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSENIR ROSA DA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nJOVANE PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJUBERTO GOMES BERNARDO NOGUEIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJULIA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nCRE MADRE TEREZ DE CALCUTA 122\r\n\r\nJULIANA CAMPOS DE AZEREDO\r\n\r\nEDUCACAO CEDIDO 122\r\n\r\nJULIANA DO ROSARIO RIBEIRO \r\n\r\nESTAGIARIOS/PROCURADORIA\r\n\r\nJULIANA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA O CASTRO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJULIANO GOMES BARRETO \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJULIANO PIMENTEL DE ASSIS\r\n\r\nCRE SERGIO L LILICO P SILV 122\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJULIO CESAR SOUZA SIMOES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJUNIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJUNIO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJURACY GUIMARAES DA MOTTA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA GOMES I\r\n\r\nEM DO RE MI 122\r\n\r\nJUSSARA MENEZES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJUSSARA SILVA LIMA RANGEL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nKARINA FRANCO DA COSTA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nKARLA ALVES MAIA CARDOZO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nKARLA MONTEIRO MACIEL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nKARLA RENATA DA SILVA BRITO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nKARLA TATIANA PEREIRA SANTANA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nKATIA APARECIDA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nEM LULO F ARAUJO 122\r\n\r\nKATIA APARECIDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nKATRINE DA SILVA LEONARDO \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nKELLEN DONISETTE DE SOUZA RIOS GOMES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLEA DA COSTA PIMENTEL \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nEM P EUNICIA F SILV 122\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEANDRO MOTE MARINS \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO GALAXE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEANDRO SBANO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEANDRO SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEIDIA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nSUPERVISAO EDUCACIO 122\r\n\r\nLEIDIMERY FORTUNATO MOTA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEILA CERQUEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEILA MARCIA RIBEIRO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLENICE COUTINHO DE ARAUJO\r\n\r\nEM PEQUENO JORNALEI 122\r\n\r\nLENILDA DOS SANTOS MONTEIRO \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nLENILSON LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLENILSON RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nLENY MACHADO AZEREDO CRUZ\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEONARA VENTURA MARTINS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO VARGAS\r\n\r\nEM FRANCISCO ASSIS 122\r\n\r\nLEONARDO CARDINOT MEIRA\r\n\r\nEDUCACAO CEDIDO 122\r\n\r\nLEONARDO FONSECA DE ABREU\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLEONARDO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA RODRIGUES \r\n\r\nESTAGIARIOS/CONTROLE\r\n\r\nLEONARDO RANGEL BITTENCOURT\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLIANA DA ROCHA PEREIRA GANDRA\r\n\r\nEM PR DARCY RIBEIRO FUNDEB\r\n\r\nLIDIA NOGUEIRA PAES \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLIDIANE SENA PINHEIRO\r\n\r\nCRE FRANCISCO C PEREIRA 122\r\n\r\nLILIAN DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLILIAN EMANUELLE CUNHA GOMES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLILIANA SOARES CORDEIRO PIRES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLIVANY BRAGA JERONIMO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MARINS \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nLUCIA HELENA ALVES ANDRE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIA HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIA MARIA BORGES SILVA\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nLUCIANA CAMARA MACHADO\r\n\r\nSEC FINANCAS EST 015\r\n\r\nLUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO JOIA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS CELESTINO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIANA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLUCIANO TELES GOMES\r\n\r\nFMS/ CEDIDOS A SAUDE\r\n\r\nLUCIENY MENDES MACHADO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCILEIA RIBEIRO LESSA\r\n\r\nSERVICOS PUBLICOS\r\n\r\nLUCIMAR JULIO MARTINS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nSEC AGRICULTURA / PESCA EST 038\r\n\r\nLUIS CARLOS PORTO DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLUIS CLAUDIO REBEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nLUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANCA \r\n\r\nEM JOSE MANOEL SILV 122\r\n\r\nLUIS WAGNER DOS SANTOS GOMES \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BARROS MOCO \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIANA ALVES\r\n\r\nSEC LIMP PUBL EST 024\r\n\r\nLUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLUIZ FELIPE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BENTO DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUIZ RENATO MENEZES NUNES\r\n\r\nSEC AGRICULTURA / PESCA EST 038\r\n\r\nLUIZ SERGIO PESSANHA PEPE\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLYVIA CHRISTINE WETTERLING DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERVISAO EDUCACIO 122\r\n\r\nMAIRA MOSER SARDINHA\r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nMANOEL ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMANOEL JOSE NOE SALVADOR\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARA RUBIA SOARES BORGES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARA SIMONE DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCELA APARECIDA RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCELE RANGEL CARDOSO\r\n\r\nEM MARIA A A ARAUJO 122\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCELLUS NIVIUS MOURA BELLOTI\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCELO CRESPO AZEVEDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCELO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCELO VELEMEM ALVES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCIA REGINA SALGADO ALVES \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCILENE PERES MATA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCILIO DUARTE E SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCIO BARBOSA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCIO GONCALO GOMES \r\n\r\nSEC OBRAS E URBAN EST 018\r\n\r\nMARCIO JONAS RANGEL DE SOUZA \r\n\r\nESTAGIARIOS/PROCURADORIA\r\n\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCIO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCIO VANDRE PAES SANTANA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCIO VICTOR GOMES MACHADO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nEM GUIOMAR R PAES 122\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS CAMPOS \r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nMARCO LUIZ MENDONCA RANGEL\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCOS ALVES SODRE\r\n\r\nSEC OBRAS E URBAN EST 018\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS LEITE\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCOS AURELIO SOUZA DA CONCEICAO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E RUCURSOS HUMANOS\r\n\r\nMARCOS DE LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCOS EDUARDO MOTE MARINS\r\n\r\nEM CEMSTIAC 122\r\n\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCOS VENICIO AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA LOUZADA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARGARETE CRISTINA PAULA\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nEM NOSSA SRA CONCE FUNDEB\r\n\r\nMARIA ANGELICA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACEDO BARROSO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA APARECIDA TIBERIO DE SOUZA\r\n\r\nEM SAO JOAO FUNDEB\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA TINOCO NUNES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE M BALBI \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA DAS NEVES PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA MELO \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GUERRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS MIRANDA\r\n\r\nEM P CASTELO BRANCO 122\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA MELO\r\n\r\nSEC FUND MUN INF JUV 77\r\n\r\nMARIA GORETH SARAIVA DE ARRUDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA HELENA DO AMARAL NOGUEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA JANUARIA SOUZA MARTINS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA JOSE MENDES BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA JOSE VICENTE SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA LEONOR CORTES E CORTES\r\n\r\nSEC DE FAMILIA E ASSIST SOCIAL EST 041\r\n\r\nMARIA LUCIA CAMPISTA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA NILZA DA SILVA GASPAR \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA QUINTANILHA FIGUEIRA\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS 122\r\n\r\nMARIA SILVIA NUSS DA CONCEICAO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA GOMES \r\n\r\nESTAGIARIOS/OBRAS\r\n\r\nMARILENE AREAS SOARES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARILENE MARIA PESSANHA PINTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARILZA ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARILZA SCOLFORO AMANCIO\r\n\r\nEM NOSSA SRA CONCE FUNDEB\r\n\r\nMARIO ROBERTO ARRUDA BENSI\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARIO VITOR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARLI BARRETO DE SOUZA REIS\r\n\r\nEM VILMA TAMEGA 122\r\n\r\nMARLO ROBRIGUES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARLON ANDREWS DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARLUCE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARLUCIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARLUCIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nEM CQV MIGUEL H GOM 122\r\n\r\nMARTA COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARTA JANETE GOMES VIANA FALCAO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARTA VALERIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nMARTHA VALERIA GONCALVES DA SILVA MOTHE\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nMARY SUELI NUNES DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMAURILIO MOTA FILHO \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMAURO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMAYARA PESSANHA DA SILVA \r\n\r\nESTAGIARIOS/ADMINIST/RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nMAYCON ANDRE DUARTE MARTINS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMAYCON MUNIZ SILVA\r\n\r\nCRE PENHA 122\r\n\r\nMICHELE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMICHELLE ARANTES DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMILENA APARECIDA RIBEIRO RANGEL \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nMILENA DE ABREU FAISCA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMIRIAM PESSANHA DE SOUSA PINTO\r\n\r\nEM DONANA 122\r\n\r\nMIRIAN DA CONCEICAO RODRIGUES \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMOIZES MARTHIAS GOMES \r\n\r\nEMUT\r\n\r\nMONICA FERNANDES TAVARES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMONICA GOMES LIRIO PIMENTEL \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMONICA MONTEZUMA CHACAR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMONICA SILVA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nCRE GLICERIO CARLOS NETO 122\r\n\r\nMONIK MENDONCA SOARES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nNADIA CAROLINE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nNADIA LUCIA SOARES GONCALVES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nNADIA REGINA RANGEL GOMES FONSECA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nNATANAEL WILMA GUIMARAES\r\n\r\nSEC FINANCAS EST 015\r\n\r\nNATANIEL PAES FERNANDES\r\n\r\nSEC GABINETE EST 002\r\n\r\nNEIDE GOMES DA SILVA\r\n\r\nEM BRANCA P FERREIR 122\r\n\r\nNEILZA DA CUNHA SOUTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nNEUZA SALES INACIO\r\n\r\nCRE WILSON AMARO FREITAS 122\r\n\r\nNILCINEIA RANGEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nNILIANE DE ALVARENGA BARROS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nNILTHON MOULIN PONTES FILHO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nNILZA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nNILZA GUILHERME MANHAES\r\n\r\nSEC COMODATO STIAC 079 122\r\n\r\nNILZA MARIA GOMES\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nNILZETE SILVA RANGEL\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nNORMA SUELI RANGEL GOMES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nODENIR CARNEIRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nODETE SABINO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nODIMAR GOMES QUINTANILHA\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nOLIVIA FERREIRA MARINS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nONICE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nOSVALDO LUIZ DE SIQUEIRA E CASTRO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nPAMELA DOS SANTOS SALVADOR \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA TERRA \r\n\r\nCRE SILVINA MANHAES TERRA 122\r\n\r\nPATRICK ADRIANO PESSANHA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nPAULO DANIEL GONCALVES \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nPAULO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nPAULO FERNANDO TAVARES BALTHAZAR\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE O MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEC FINANCAS EST 015\r\n\r\nPAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nPEDRO MELILA\r\n\r\nSEC LIMP PUBL EST 024\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE SOUZA CANDIDO \r\n\r\nESTAGIARIOS/GABINETE\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRAFAEL CARLOS CHAVES DE MATOS \r\n\r\nSEC ESTAGIARIOS/DEFENSORIA PUBLICA 072\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRAFAEL REIS COUTINHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRAFAEL RISCADO CARDOSO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRAFAEL SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRAFAELA LOPES MARCELINO\r\n\r\nEM SANTA MARIA 122\r\n\r\nRANDIS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRAPHAEL GOMES PINHEIRO \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRAPHAEL LEITAO SIQUEIRA PARAVIDINI\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRAPHAELA SILVA SALES \r\n\r\nESTAGIARIO/SEC TRABALHO E RENDA\r\n\r\nRAUL CARVALHO TAVARES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRAUL FERNANDO DE SOUSA MANHAES \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nREGINA CELIA DE CASTRO \r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nREGINA CLARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nREGINA FATIMA DE ALMEIDA SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nREGINA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRENAN GABRIEL DE AGUIAR CERQUEIRA \r\n\r\nESTAGIARIOS/OBRAS\r\n\r\nRENATA AREAS GOMES VIGNERON\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS NANI DE MIRANDA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRENATA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRENATA RIBEIRO SEIXAS GOMES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRENATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS \r\n\r\nEDUCACAO CEDIDO 122\r\n\r\nRICARDO BARBOSA LEAL\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRITA APARECIDA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRITA DE CASSIA BUENO DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SILVA MONTEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROBERTA APARECIDA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROBERTA REGINA MIRANDA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROBERTO CARLOS PALAGAR OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROBERTO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROBERTO JUNIOR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nEM LIONS I 122\r\n\r\nROBERTO RANGEL GARCEZ\r\n\r\nCE 29 DE MAIO 122\r\n\r\nROBSON DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nROBSON GOMES TERRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROBSON LIRIO PIMENTEL\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nROBSON MONTEIRO \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nROBSON PEREIRA VIANA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRODRIGO BIANCHE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRODRIGO CORDEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRODRIGO DAS NEVES ARAUJO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRODRIGO DE ABREU BASTOS NUNES\r\n\r\nEM VILMA TAMEGA 122\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA MARTINS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRODRIGO RANGEL PINTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nROGERIO AZEREDO CHAFFIN\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROGERIO CANTELLE TAVARES\r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nROGERIO PESSANHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nROGERIO SAMPAIO DE AMORIM\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRONILDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nROSA MARIA RAMALHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSANE FERREIRA DA SILVA CAMPOS ALVES\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nROSANE MARIA MANHAES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DE A RIBEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSELANGE GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nROSELANI FERREIRA GOMES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nROSEMARY NASCIMENTO SILVA CAMPOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSENI DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSENILDA NATTI DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSILANE CARLA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSILEILE ALVES EUGENIO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSINEA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nEM ALICERIO R SILVA FUNDEB\r\n\r\nROSINEI SIQUEIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nROSY DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nSEC DE FAMILIA E ASSIST SOCIAL EST 041\r\n\r\nROVILSON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRUTH DE AZEREDO RANGEL\r\n\r\nEM JOAO B AZEREDO 122\r\n\r\nSAMUEL JAMIL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSANDRA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nEM CEMSTIAC 122\r\n\r\nSANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSANDRA PESSANHA PENEDO MORALES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSANDRA REGINA BARRETO DA SILVA LEITE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSANDRA REGINA CORSINA MACHADO\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nSANDRELENE FLORENTINO ANTUNES\r\n\r\nEDUCACAO CEDIDO 122\r\n\r\nSANDRO CHERENE DA SILVA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nSEBASTIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSERGIO LIMA BARRETO \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DAS DORES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nSHEILA MARIA TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSHEILA NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSHEILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSHIRLEY VIANA RODRIGUES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSIDIA TEIXEIRA VIANA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSILMARA PESSANHA ROSA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSILVANA LOPES GOMES\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nSILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSILVANIA MARIA ALMEIDA TELES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE O N CORDEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSILVIA PATRICIA RANGEL FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSIMONE DA SILVA LEAL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nSIVALDA DOS SANTOS HONORATO MATTOS \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA FARIA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSONIA CRISTINA GOMES SOARES \r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nSONIA DE FATIMA THOME GARCIA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSONIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES\r\n\r\nSUPERVISAO EDUCACIO 122\r\n\r\nSONIA ROCHA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSONIA SOARES DAS DORES\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nSUE ELEN MARIA DE AZEVEDO S RODRIGUES\r\n\r\nEM SANTA MARIA 122\r\n\r\nSUELI MARY MORAES DAMASCENO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSUELI TAVARES UHL\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nSUELLEN DA CONCEICAO DE MENDONCA MONTEIR\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nSUMAIA DIAS DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSYMONE BARRETO LIRIA FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nTAIZE GUERRA PIMENTEL\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nTANIA LIMA DE ALVARENGA \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nTANIA LOPES PAES VELASCO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nTANIA REGINA DE CASTRO MANHAES BARRETO\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nTARCIZO JOSE THOME GARCIA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nTATIANE L CORREA \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nTERESA CRISTINA ALMEIDA MELO \r\n\r\nNOMEADOS/F M I J\r\n\r\nTEREZINHA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nTHAIS COELHO BASTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nTHENNYSON COELHO SEIXAS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nTHEREZINHA COSTA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nEM P CASTELO BRANCO 122\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO MENEZES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA NUNES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO SANT ANNA \r\n\r\nCRE NOVA CANAA 122\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA ALMEIDA \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nUENDERSON DE SOUSA MATTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nVALDEA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nVALDECIR DAMASCENO SILVA \r\n\r\nSEC TRANSPORTES EST 021\r\n\r\nVALDECY TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nVALDENI PEGORARO ZANELA\r\n\r\nSEC LIMP PUBL EST 024\r\n\r\nVALDINEIA RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nSEC OBRAS E URBAN EST 018\r\n\r\nVALERIA CRISTINA NEVES\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nVALESKA PRATES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVALESKA RAMOS ZACARIAS PORTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nVANESSA DE FATIMA NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVANESSA GOMES RANGEL LISBOA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nVANESSA SILVA MENDES \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVANUSA ZANELLA COELHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVANUSE RANGEL TAVARES PANDINO \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA MELO\r\n\r\nEM BRANCA P FERREIR 122\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA MARTINS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVERONICA AMARAL QUINTANILHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVERONICA ANDRADE MACHADO SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nVERONICA BARRETO BASTOS \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVERONICA COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVILMA HELENA BORGES MACIEL\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nVILMAR PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nVINICIUS COELHO BASTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVITOR HUGO MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nEM FRANCISCO R SIQU 122\r\n\r\nVIVIANA LADEIRA DO CARMO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO TAVARES\r\n\r\nSUPERVISAO EDUCACIO 122\r\n\r\nVIVIANE NOGUEIRA DO AMARAL VASCONCELOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nWAGNER CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nWAGNER GOMES BATISTA \r\n\r\nGABINETE\r\n\r\nWAGNER SILVA PESSANHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nWAGNER VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nWALTER DE MATTOS SIQUEIRA \r\n\r\nESTAGIARIOS/SEC FINANCAS\r\n\r\nWELDER LUIZ ROQUE WERNECK\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA TALON\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nWELLINGTON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nWELLINGTON PAZ PEREIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nWELLINGTON TAVARES FARIAS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nWILLIAM DAS CHAGAS MARINS \r\n\r\nESTAGIARIOS/PROCURADORIA\r\n\r\nWILSON VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEC TRANSPORTES EST 021\r\n\r\nWYLLIAM CARVALHO PACHECO BOLKAU\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nWZIAS FIGUEIRA RIOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nYAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES \r\n\r\nESTAGIARIOS/PROCURADORIA\r\n\r\nZENAIDE PESSANHA AGUIAR BERTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nZENAIDE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nZENILSON BARRETO\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nPROFESSORES:\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com a Letra A, B, C, D, F, G e H - dia 05/12/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com as Letras I, J, K, L e M - dia 06/12/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com a Letra N, O, P, Q, R - dia 07/12/2011;\r\n\r\n· Servidores com nome iniciados com a Letra S, T, U, V, W, X, Y e Z - dia 08/12/2011.\r\n\r\nOs convocados deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação, localizada a Praça Cinco de Julho, 60 - Antigo Prédio da Estação, Bairro: Parque Ferroviário, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário de 9h as 17h, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\nRG, original e cópia;\r\n\r\nCPF, original e cópia;\r\n\r\nComprovante de Residência atualizado (conta de energia elétrica e comprovante bancário) original e cópia;\r\n\r\nNúmero de contato telefônico.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTACAO\r\n\r\nACACIA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADA GOMES VIEIRA CARVALHO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANA ALVES MOTTA RANGEL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANA BORGES CARVALHO GONCALVES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANA CAMPOS DE OLIVEIRA JESUS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANA CASSIANO BARRETO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANA COTTA HESPANHOL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA COSTA NEVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANE BATISTA DA SILVA GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANE PEREIRA FARIA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRIANO JOSE DE MELO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nADRYANO MAIA ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nAILCA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALAERCE MATTOS DE MORAES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALANA MARIA DE BARCELLOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALANY CORREIA DE QUEIROZ MOTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALCINEIA DE FREITAS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALDINEA BARRETO DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALESSANDRA CORDEIRO MOREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALESSANDRA CORDEIRO MOREIRA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALESSANDRA ROSA GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALESSANDRA TELES DE SOUZA SANTIAGO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALINE APARECIDA LIMA MELO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALINE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALINE GUILHERME NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALINE JULIO MACHADO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALINE SATIRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALINNY NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALMIRA NOGUEIRA PINTO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA CAROLINA AZEVEDO HENRIQUES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA CLAUDIA PORTO PAES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA LUCIA DORVAL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA LUCIA MEDEIROS DE QUEIROZ DO AMARAL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA LUIZA DIAS DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA MARIA MELO RIFAN\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA MARY DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA PAULA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA PAULA FLOR PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA SANTICIMA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANA VALERIA BONIOLO MEDEIROS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANAGLORIA LEAL MARTINS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANALU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANDERSON DUTRA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANDRE PINTO FERREIRA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANDREA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANDREA DE SOUZA ZANON GARCIA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANDREA FEYDIT MAIA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANDREA JARDIM DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANDRESA MARIANA DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANDRESSA TEIXEIRA PEDROSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANGELA MARIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANGELA NUNES DA SILVA CASTRO MOTTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANGELICA LEITE PESSANHA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANGELICA REIS TINOCO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANGELICA VALERIA DOS S SILVA E SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANGERLAINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANIBAL PEZZINI JUNIOR \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANNY SILVA AGUIAR\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANTONIA MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nANTONIA NUBIA FONTELES PEREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nAPARECIDA AZEREDO CAMPOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nAPARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nARIANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nARIELIA PEIXOTO DA SILVA MIQUELAN\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nARILENE MOREIRA ALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nAUDINEIA BARCELOS LAGES VIEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nAVERALCIA NUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nBEATRIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nBEATRIZ DE LIMA MIRANDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nBEATRIZ SOARES DE FREITAS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nBIANCA MARQUES GOMES MOTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nBIHANKA CURCIO CAMPOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nBRIGIDA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nBRUNO DA SILVA HENTZY\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCACILDA DA SILVA FLAVIO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCAMILA HENRIQUES NUNES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCAMILLA CAMPANY NACIF L GONCALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCANDIDA DE SOUZA MATOS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARIME RODRIGUES SALIM \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARINA DA SILVA FLAVIO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA ANDREIA DE ANDRADE PIRES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA ARAUJO DE QUEIROZ \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA BARRETO CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA CRISTIANE GOUVEA STOLLER CARVALHO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA DA SILVA GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA GISELLE MOURA BARECELOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA LUCIANA VIRGILIO CASTRO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA MARA MARTINS DE PAULA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA MARVILA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA REGINA NICODEMOS DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLA VERONICA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCARMEN CINIRA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCAULI CUKIER\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCEILA RIBEIRO LEMOS MACEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCELIA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCELIA REGINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCHESTHER ANDRADE SANTAREM\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCHRISTIANE JERONIMO CABRAL BRAGA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCHRISTIANNE BARBOSA DE ABREU DIAS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCHRISTIANO MIOTE HENRIQUES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCINARA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCINTHIA MOTA PESSANHA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCIRLEI DE ALMEIDA MATINS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLARISSA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA ECCARD\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA CAMILO MIALHA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA COUTO QUIRINO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE ANDRADE MORETO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MACIEL CABRAL \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIA ROSANA BARRETO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIANA COSTA NOGUEIRA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDIANE MARTINS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDINEIA SOARES FREITAS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLAUDINEIA SOARES FREITAS SILVESTRE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLEA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLECIANE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA FRAGA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCLEIDE MARA GONCALVES BARCELOS CARDOSO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCONSUELO DE OLIVEIRA ALBINO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISTIANE ANSELME MOREIRA SARLO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISTIANE AZEVEDO DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISTIANE COELHO RIBEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA HENTZY ASSIS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISTIANE MORAES BARBOSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISTIANE PIRES VIEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nCYNARA APARECIDA VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDAIANA MENEZES BATISTA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDAIANA PALMARES OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDALILA BENTO DA SILVA TERRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDAMARIS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDANIELE AZEREDO RAMOS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDANIELLA PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDANIELLE CARLOS GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDANIELLE PALMEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES DA SILVA E SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDAVID MARCIO DE OLIVEIRA POUBEL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDEBORA ABREU RANGEL \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDEBORA FREITAS BARCELOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDEBORA PENHA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDECYANE PONTES CAMPOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDEIVISSON MAURICIO GOMES CAMPOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDENY MARIA SALES FERREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDIANA DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nDIGENANI GABI MORAES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEDGARD MONZATO ALMEIDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEDMEIA AUGUSTA DA SILVA FARIA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEDSON COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS COSTA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIANE ALVES ELIAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIANE MONTEIRO MOCO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIANE PINTO FONTES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIANE TORRES MANGARAVITI \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELINE HENRIQUE RITA BENEVENUTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIS REGINA MUGUET\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA FREITAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELISANGELA LOPES DE OLIVEIRA BITENCOURT \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELISANGELA LOPES PINHEIRO LESSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELISANGELA MARIA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELISANGELA PERES ALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIZABETE MOCO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES GORDO COELHO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELIZABETH VIEIRA DA S GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELLEN CRISTINA PESSOA PATRICIO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELVIA RANGEL CORDEIRO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nELZA MARIA CAJUEIRO MELO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEMANUELE FERREIRA ALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEMANUELLE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEMILCE GOMES DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEMILIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nERICA CAETANO PINHEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nERICA GLORIA GAMA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nERIKA GOMES PEREIRA RANGEL \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nESTER MOREIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nESTHER MARIA DA CRUZ E CRUZ\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEVALDA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEVALDO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEVANES DE FATIMA DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nEVANILDA PERCILIANO ALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFABIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFABIO VIEITAS MARQUES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFABIO XAVIER VALENTE PENA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFABRINE ORNELLAS ALONSO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFATIMA DE MARIA MESQUITA SOUSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFATIMA EGITO BRANDAO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFERNANDA DURCO CONSOLINE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFLAVIA BIZZO PONTES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFLAVIA RENATA FERREIRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFLAVIANE VIEIRA DE MELO CAMPOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFLUVIA DE SOUZA MACHADO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFRANCIANE PESSANHA CARVALHO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFRANCILUCE NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFRANCINE DE SOUZA MACHADO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS BUENO VIANA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS BUENO VIANA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SPERANZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGEANE CORDEIRO VINCLER RANGEL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGEIZA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGENAINA FORTUNATO DE SOUSA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGENEILZA RAMOS CAMPOS SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGENILDA BARBOSA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGENILDA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGEORGINA MARIA DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGERUZIA DE NAZARE SOARES DO AMARAL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGESSE CADIMO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGESSONIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGILBERTO GIL RUFINO GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGILMARA MONTEIRO CARVALHO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGISELE COSTA DE ARAUJO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGISELE DA SILVA MOTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGISELIA DE ALMEIDA MELO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGISELLE MANHAES BATISTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGISELY APARECIDA SILVA MACEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGISELY PEREIRA QUARTEROLLE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGLAUCIA APARECIDA BUY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGLAYCIMARA AZEREDO BARRETO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGRACIELI CARVALHO GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGRAYCIANE CARVALHO HYGINO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIRA FONTES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nHEITOR BENJAMIM CAMPOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nHELAYNE CORREA BAPTISTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nHELENA MARCIA DE FREITAS DE ASSIS SOUSA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nHELIA WERNECK BELTRAO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nHELLEN ASSIS CRESPO PONTES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nHELLEN NATHALIA ASSUNCAO CASTELAR\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nHELMAR AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nHELVIA DA CONCEICAO VIANA MANHAES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nHENRIQUES COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nILZA SATIRO SALES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nIOLANDA BARROS DOS REIS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nIRACILDA DIAS VIANA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nISA MARCIA SALLES LOURO DELBONS MORAES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nISABEL CRISTIANI BEJA DE A NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nISAMAR FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nIVANA DOS SANTOS GOMES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nIVANILDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DORNELLAS DA SILVA CARNE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJACKELINE FERREIRA CRUZ VALENCA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJADARIA MARCHETTI FREIXO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJAILANE ESTEF MACHADO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJAILSON RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJAIR GUIMARAES FELICIANO JUNIOR\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJAMILE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJANAYNA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJANETE LOPES PENNA CARVALHO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJANILCE NUNES DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJAQUELINE BORGES COUTINHO DE REZENDE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS PONTES DE ABREU\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA DE SALLES P MACHADO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJEFERSON ELIAS PEREIRA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BERSOT DAUNAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOELMA DA SILVA BARRETO LYSANDRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOELMA FRANCISCO CRUZ\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJONATHAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJORCELITA DAMASCENO GOMES CAVALARO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJORGE GOMES DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSAINE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSANA ANTONIA DE F C DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSEANE DE LIMA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSELAINI COTTINI LIMA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSELMA CANEDO COUTINHO MOREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSELMA MARIA LEMOS BARRETO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSELUZY CARDOSO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSILANY COELHO DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSIMARA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOSIMARA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOYCE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJOZIANE GOMES MELLO MOREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJUCEILA PINTO ARAUJO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJUCIELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJULIANA COUTINHO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJULIANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJUSSARA CHAGAS GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nJUSSARA PINTO GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nKAMILA TEIXEIRA CRISOSTOMO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nKAMILLA BARRETO MOTHE \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nKARINE MOREIRA DE ASSIS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nKARLLA PRYSCILLA GOMES NUNES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nKARYNE VASCONCELLOS BERSOT \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nKATIA AZEREDO CAMPOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nKATIA SIMONE CARVALHO ANSELMO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nKELLY CHRISTINE CAMILO DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nKELLY VARGAS PIMENTEL LIMA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nKETILA SILVA GONCALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLAURA CALOMENNI MOTTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLAURA GARCIA DE SOUZA PADUA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLAURINEA DE OLIVEIRA DO AMARAL \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLAYLA DA CONCEICAO RANGEL CONSTANTINO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEANDRA PAES BARBOSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEANDRA VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEANDRO MELO RUBIM\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEANDRO SOARES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEIDA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEIDE LAURA CARLOS FERREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEILA ALVES VARGAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEILA RIOS ALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEILA TOSTES ALMEIDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLENI CAMPOS COELHO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEO AUGUSTO DE SOUZA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLEONARDO BASILIO CAETANO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIA MARA FERNANDES CRUZ \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIA RIBEIRO GENTIL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIANA DA SILVA SOUZA ELIAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIDIA DE FATIMA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIDIA DE MOURA SOARES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIDIA MARCIA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIDIA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIDIANE DE SOUZA NUNES GENTIL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIGIA CRISTINA SILVA CAMPOS DIAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLILIA COSENDEY DA SILVA VIANNA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLILIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLILIA GOMES HYPOLITO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLILIAN NETO BARROSO AZEVEDO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLILIANA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLILIANE DE MOURA SOARES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLILIANE MARY FERRON\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLILY DUMAS DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLISIANA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIVIA AZELMAN DE FARIA ABREU\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIVIA FREIXO CONTILDES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIVIA MARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLIVIA MARIA ROCHA VASCONCELOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLORIANA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLOUISE RANGEL ROELES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIA DE SOUZA ALMEIDA PIRACIABA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA BARROS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIA HELENA DE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA FREITAS CODECO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIA HELENA MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA ALMENARA DE AZEVEDO CARNEIRO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA CARLOS RANGEL \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA PIMENTEL \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA DO AMARAL MENEZES CRESPO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA MATOS PORTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA NAVEGA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA ALVES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO MOTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA BRAGA MALAQUIAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA SOARES MARQUES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA SOARES MARQUES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA THOMAZ DE BARROS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA AMORIM COELHO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIANA XAVIER LEITE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIENE MONTEIRO ROSA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIMAR VILAR BARRETO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIMARA TERRA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIVANIA COUTINHO SOARES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUCIVANIA NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PAULA VON-HELD JUNIOR \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUIZ CARLOS WERNECK SILVA JUNIOR \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nLUZIA MARYROSE FREIRE DE LIMA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMACRINA LOURDES DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARA CATIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCELA APARECIDA BASTOS AGUIAR\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCELA DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCELA PIRES DOS SANTOS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCELLA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCELO DA COSTA CRESPO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCIA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCIA RENATA MANHAES DE ABREU\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA ABREU GUALHANO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARCIA VALERIA MENDONCA GENARIO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARGARETH DE ALMEIDA NUNES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA ANGELA DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA APARECIDA COSTA LOPES COUTINHO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA CRISTINA DEL ESPOSTI PESSANHA PORT\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA DE ABREU \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DA PENHA ALVES NUNES OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DA PENHA MELO DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA F MONTEIRO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DO CARMO CORDEIRO RESENDE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA DO CARMO SILVA DIMAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES MACHADO GONCALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA GORETTI BORGES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA HELIA BATISTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA INEZ RUSSO FERREIRA BARRETO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA JOSE DA COSTA BORGES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA JULIA DEGLI ESPOSTI FITARONI \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS MAGALHAES SIQUEIR\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA LUIZA VIEIRA DE MELO RISON\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA MARCIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA ROSA TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA ROSILAINE GOMES DIAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA SOLANGE CAMPOS GOMES PALAGAR \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARIANGELA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARILANE REZENDE DUARTE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARILENE FARIA MOREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARILU XAVIER GUIMARAES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARINETE GOMES DA SILVA LICASSALI \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARISE OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARLUCIA DEGLI ESPOSTI TIRADENTES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARLUZE RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMARTA VALERIA LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMATHEUS AMARAL RANGEL \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMAURICIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMAXILANE DE JESUS PINHEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMAYARA MOUTA DE ABREU \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMAYCON BARCELOS COIMBRA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMAYRA GUIMARAES DOS REIS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMERCIANA MATEUS RODRIGUES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMERILANE LUBANCO COSTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMICAELA MARIA ROBAINA DEFANTI\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMICHELE LUZIA MOURAO CALDEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA MOTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMILENA BARRETO LEMOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMINUZZE HECHT ZANON\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMIRIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMIRIAN APARECIDA PESSANHA MANHAES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMIRIAN GONCALVES DUARTE FERNANDES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMONIQUE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMONIQUE COSTA VIEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nMYCHELLE MERIDA DE OLIVEIRA SILVA VILACA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nNARA LUCIA DOS SANTOS NOE BELTRAO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nNAURILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nNEIVA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nNELIA FERREIRA NEVES RISCADO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nNELMA BRITO GOMES VIANA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nNELZIMAR SOUZA DE LACERDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nNEUZIRA MANHAES NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nNILTON PORFIRIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nNILVA FRATANE HENTZY\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nOLGA FERREIRA MARINS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nONEZIR SOARES ROSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPALLOMA LIMA PESSANHA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPALOMA CAMPOS LARRUBIA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPAMELLA DA SILVA SARTI\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO FIUZA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO FIUZA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPATRICIA CRESPO DOS SANTOS VILLACA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPATRICIA CRISTOSAN\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPATRICIA FARIA DE CASTRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPATRICIA PAULA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPATRICIA ROBAINA MUNIZ\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPATRICIA TERRA MOREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CALDEIRA ROSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPENHA GLAISSE VIANNA CAMPOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPERCILIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FLAVIO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPRISCILA FLORES PEREIRA ROCHA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPRISCILLA DA CONCEICAO FERREIRA NASCIMEN\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPRISCILLA MENEZES AFONSO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRAQUEL CARDOSO PINTO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRAQUEL DE ABREU SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRAQUEL MANHAES CHAGAS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRAQUEL RICARDO DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nREGIANE TEIXEIRA DO AMARAL \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nREGINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nREGINA CELIA SOARES JACURU\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nREGINA CELIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nREGINA DE FATIMA MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nREGINA FATIMA GOMES RAMOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nREGINA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nREJANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRENATA HELENA MACEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRENATA RANGEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRENATO MESQUITA ALVES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRENEIDA VARGAS BOECHAT\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRICSIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRILZA MARIA BERNAR FREITAS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRISSIANE DA SILVA MARTINS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRITA DE CASSIA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE LEMOS \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRITA DE CASSIA ESCODINE DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROBERTA MARIA D`URCO CONSOLINE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROBERTA MOZELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRODRIGO FRANCO LOPES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROGERIA CRISTINA CORREA DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROGERIO PECANHA DE MENEZES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROSA BEATRIZ GODINHO CAVALLARES DE OLIVE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROSA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROSA NEIDE RANGEL DE ALMEIDA ABREU\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROSANE MARIA NEPOMUCENO SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROSANGELA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROSANGELA RANGEL NOGUEIRA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROSELENE PEREIRA NUNES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROSELY DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROSILENE RISCADO DA SILVA WILLEMEN\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nROSILENE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRUBIA MARA FURRIEL PINHEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nRUTH TARDIN MIRANDA PIMENTEL \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSABRINA DA SILVA MAIA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSABRINA LOPES PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSAIDE TERESINHA BATISTA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSALVADORA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSAMARA SOARES RODRIGUES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSAMILLE VIANA POSSIDONIO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSANDRA MARIA JORGE LANCA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSANDRA PEREIRA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSANDRA ROCHA MOREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSANDRINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSANDY POWERS GOMES XAVIER\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSELMA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSERLY FERNANDA MARINS DA COSTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSHEILA DA SILVA FARIA GOMES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSHIRLEY NOGUEIRA GOMES BATISTA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSILVANA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSILVANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSILVIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSIMONE BARRETO LEMOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSIMONE CARLA ROZARIO VENANCIO POSSIDONIO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSIMONE DUARTE MELO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSIMONE GONCALVES DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSIMONE LOURENCO DE MENEZES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSOLANGE EVANGELISTA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ARAUJO BARBOSA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSONIA LUCIA PAES VIANA SARDINHA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSUELI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSUELI MARIA CALAFANGE ALENCAR\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSUELI MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSUZETE RIBEIRO PEDRA DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSYLVIA CRISTINA B CABRAL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nSYLVIA CRYSTINA DA SILVA JUSTO AZEVEDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTABITA CHAVES MOREIRA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTARCIANE PAES PESSANHA SOARES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTARCILA NOGUEIRA NEVES RIBEIRO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTARCISIO CARNEIRO PAZ FIGUEIREDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTATIANA FELIX PESSANHA VALADARES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTATIANA GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTATIANA PEREIRA DE SOUZA LINHARES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTATIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTATIANE LAGE DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTATYANA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTERESA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTERESA CRISTINA TERRA BERTOLETTI\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTHAIS LARISSA ALMEIDA DE CARVALHO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTHAIS MACIEL SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTHAIS PONTES DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTHEREZINHA RODRIGUES FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTHIAGO EUGENIO LOREDO BETTA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nTICIANE RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVALCENI LINHARES PEREIRA LEPRE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVALDINEIA SOUTO FRATANE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVALDIRLEY LEONE BELIENY\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVALERIA MENDONCA SOARES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVALERIA NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVALESKA PEREIRA PAES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVANESSA LIMA SCAFURA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVANESSA PEGORARO GONCALVES \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVANESSA PERROUT DE SOUZA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVANESSA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVANIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVANIA NERI CONSULE PEREIRA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVANUSI SERRA CABREIRA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVERA ALICE F L ALVARENGA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVERA LUCIA ABREU DA SILVA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVERA LUCIA CABREIRA ROSA NETO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE JORGE \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVERONICA DA SILVA MOCO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVERONICA FELIX BORGES\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVERONICA MESSIAS STOLLER BENJAMIM\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVILMA LUCIA ROCHA DA COSTA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVIVIA DA ROCHA MILAO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA CRESPO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nWADERSON MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nWALQUIRIA CRISTINA PECANHA LARRUBI\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nWALQUIRIA MELO WERNECK DA SILVA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nWANDA MARIA MARTINS TEBALDE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nWANDERLEIA SOUTO FRATANE\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nWEMERSON PRIMO DE SOUSA \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nWILSON BATISTA MOUTA FILHO \r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nYOLANDA DA SILVA COSTA PEREIRA\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nZAIRA ROSA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nZULEICA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nEDUCACAO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1230879"
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                    "1231872": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.005.000205-7-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME, no item 01; MERCAMPE COMÉRCIO LTDA, no item 02.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 056/11, processo nº 2011.005.000205-7-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras: \r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME, no item 01; MERCAMPE COMÉRCIO LTDA, no item 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nId: 1231872"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1232047": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAcido Poliacrilico gel - bisnaga 10g\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALLERGAN\r\n\r\nR$ 34,90\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAtropina 0,5% - Colirio - frasco 5 ml\r\n\r\n90\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nALLERGAN\r\n\r\nR$ 6,24\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nCiprofloxacino + dexametasona 3,5mg + 1 mg/ml - Colirio - frasco 5ml.\r\n\r\n20\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nGERMED\r\n\r\nR$ 16,10\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nCiprofloxacino 3mg/ml - Colirio - frasco 5ml\r\n\r\n140\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nGERMED\r\n\r\nR$ 5,73\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nDexametasona 0,005% - Colirio - frasco 5ml\r\n\r\n30\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nALCON\r\n\r\nR$ 5,15\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nDexametasona pomada oftámilca - bisnaga c/ 3,5g\r\n\r\n50\r\n\r\nTubo\r\n\r\nALCON\r\n\r\nR$ 21,03\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nFlubiprofeno 0,03% sol. Oftálmica - 5 ml.\r\n\r\n30\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nALLERGAN\r\n\r\nR$ 16,66\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1232047"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1232044": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 019/2011, processo nº 2011.037.000101-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para o Hospital Geral de Guarus/Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA, registro dos itens 01, 02, 05, 06, 08, 09 e 11;\r\n\r\nEm 16 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1232044"
                        ],
                        "1232045": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 047/2011, processo nº 2011.043.000202-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a aquisição de uma central de ar comprimido para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA, do item 01, com o valor global de R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1232045"
                        ],
                        "1232046": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 040/11, processo nº 2011.045.000302-0-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras:\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, registro do lote 04;\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro do lote 16;\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA, registro do lote 15;\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, registro dos lotes 01 e 07;\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, registro do lote 05;\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA, registro dos lotes 03, 06, 13 e 14;\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, registro do lote 08; \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, registro do lote 12;\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, registro do lote 11;\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, registro do lote 10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1232046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1232093": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 309/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Marcos Antonio da Silva de Magalhães, autorizatário de linha de transporte alternativo Centro X Parque Jardim Carioca, por meio da Portaria n.° 214/2011, protocolou requerimento de transferência de sua linha para Centro X CODIN; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXCLUIR Marcos Antonio da Silva de Magalhães da linha Centro X Jardim Carioca.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1232093"
                            ],
                            "1232094": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 310/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Rodrigo Alves França, autorizatário de linha de transporte alternativo Rodoviária X Guandu, por meio da Portaria n.° 178/2011, protocolou requerimento de transferência de sua linha para Centro X CODIN; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXCLUIR Rodrigo Alves França da linha Rodoviária X Guandu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1232094"
                            ],
                            "1232095": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 311/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operarem, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro X CODIN, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\nRodrigo Alves França, CNH 00847860778.\r\n\r\nMarcos Antonio Silva de Magalhães, CNH 01485451104.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida permissão será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Terminal SETAMP; Av. 15 De Novembro; Ponte General Dutra; Av. Carlos Alberto Chebabe; Rua Murilo Peixoto; Rua Edgar Monteiro; Rua Nova Olinda; Rua M; Rua Jamilton Alves Moreira; Rua C; Rua Dinan Silva, Rua Santo Amaro; Rua C, Estrada da CODIN; Rua Jamilton Alves Moreira; Rua Projetada A, Rua Murilo Peixoto;Av. Carlos Alberto Chebabe; Av. Bartolomeu Lisandro (Br 356); Ponte General Dutra; Av. Gonçalves Lêdo; Rua Espírito Santo; Rua São Bartolomeu; Rua Senador Viana; Av. 15 De Novembro; Av. José Alves De Azevedo; Rua Concelheiro Otaviano; Av. José Alves De Azevedo; Av. Hélion Povoa; Av. Rui Barbosa; Terminal SETAMP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1232095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1232069": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 05 de 02 de maio de 2011.\r\n\r\nDispõe e organiza o -DISQUE ENTULHO- serviço gratuito de remoção de entulhos produzido em \"pequenas\" obras de reforma residenciais, de galhadas e de bens inservíveis (fogões, geladeiras, sofás, eletrodomésticos etc) em todos os bairros da sede do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando a importância de manter os logradouros públicos (calçadas, canteiros, ruas e avenidas) sempre limpos e asseados;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de reduzir e a médio e longo prazo eliminar a prática de descarte clandestino de diversos tipos de resíduos nos logradouros públicos;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de reduzir e a médio e longo prazo, eliminar a prática de descarte clandestino de resíduos nos canteiros, ruas e terrenos baldios na sede do município;\r\n\r\nConsiderando a viabilidade logística da Concessionária de limpeza pública em executar atendimento dos munícipes na condição de pequeno gerador residencial e nas condições estabelecidas;\r\n\r\nConsiderando que o SERVIÇO DISQUE ENTULHO, será disponibilizado gratuitamente, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos estabelece o regulamento que segue;\r\n\r\nREGULAMENTO DO SERVIÇO DISQUE ENTULHO\r\n\r\nArt. 1º - O atendimento gratuito será prestado exclusivamente em unidades residenciais e dentro dos limites de quantidade previstos na tabela que segue no anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A solicitação do serviço poderá ser feita pelo telefone do DISQUE LIMPEZA (2726- 4809) da Secretaria de Serviços Públicos que funciona de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas. O atendimento do SERVIÇO ocorrerá no máximo em 5 dias corridos, sempre de segunda-feira a sábado, no horário compreendido entre 08:00 e 18:00 horas.\r\n\r\nArt. 3º - É importante que o cidadão atente para os procedimentos que devem ser seguidos, de forma que o serviço seja executado pela equipe da Concessionária de limpeza pública- Vital Engenharia Ambiental da melhor maneira possível quanto à qualidade e eficiência, resguardadas as adequadas condições de trabalho dos empregados.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que os resíduos não estejam devidamente acondicionados, fica expressamente proibida a retirada dos mesmos pelos funcionários da concessionária Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nArt. 4º - PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELO CIDADÃO PARA FAZER JUS AO SERVIÇO GRATUITO. É importante destacar que as condições estabelecidas abaixo tem como objetivo exclusivo resguardar a segurança do trabalho dos empregados da Concessionária Vital Engenharia.\r\n\r\nA - ENTULHO de pequenas obras: deverão estar obrigato riamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros e serão removidos no máximo 150 (cento e cinqüenta) sacos por residência.\r\n\r\nB - GALHADAS de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metros, amarrados através de barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos no máximo 12 conjuntos de amarrados por residência.\r\n\r\nC - TELHAS (pequenas) ou TIJOLOS: unidades inteiras (unidades quebradas devem ser consideradas como entulho) deverão es tar agrupadas de forma a facilitar o carregamento e serão removidos no máximo 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência. \r\n\r\nD - BENS INSERVÍVEIS: somente serão removidos no máximo 6 itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume (geladeira, freezer, cofre, sofá, armário, etc), que a remoção fica limitada a 2 itens por residência. Nos casos de remoção de bens inservíveis, juntamente com as solicitações do tipo B e C, serão também removidos um dos itens constante da tabela abaixo, com as suas respectivas quantidades.\r\n\r\nItem\r\n\r\nBem Inservível\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nItem\r\n\r\nBem Inservível\r\n\r\nQuant.\r\n\r\n1\r\n\r\nfogão, geladeira, máquina de lavar, armá rio de médio e grande porte (desmontado) \r\n\r\n1 unid.\r\n\r\n1\r\n\r\ncanos (amarrados)\r\n\r\n5 unid.\r\n\r\n2\r\n\r\narmário de pequeno porte, sofá, mesa e colchão\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n12\r\n\r\ntapete e carpete (amarrados)\r\n\r\n5 unid.\r\n\r\n3\r\n\r\ncadeira \r\n\r\n6 unid.\r\n\r\n13\r\n\r\nbanheira\r\n\r\n1 unid.\r\n\r\n4\r\n\r\ncofre e tanque de até 60 kg\r\n\r\n1 unid.\r\n\r\n14\r\n\r\ncomputador e aspirador\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n5\r\n\r\nbidê, vaso sanitário e lavatório\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n15\r\n\r\ntanque de lavar roupas\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n6\r\n\r\nporta, janela e grade \r\n\r\n4 unid.\r\n\r\n16\r\n\r\nlatas e baldes de até 20 L\r\n\r\n10 unid.\r\n\r\n7\r\n\r\naparelho de TV , som e vídeo\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n17\r\n\r\nlatões de até 200 L\r\n\r\n1 unid.\r\n\r\n8\r\n\r\nboiler, aquecedor e cx. de descarga\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n18\r\n\r\nvaso de planta com terra\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n9\r\n\r\nespelho e persiana\r\n\r\n6 unid.\r\n\r\n19\r\n\r\nmáq. de costura e bicicleta\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n10\r\n\r\nmadeiras (amarradas)\r\n\r\n5 unid.\r\n\r\n20\r\n\r\nluminária\r\n\r\n5 unid.\r\n\r\nParágrafo Único: as solicitações para os atendimentos descritos no tópico A acima não são cumulativas com as demais descritas nos tópicos B, C e D;\r\n\r\nArt. 5º - A solicitação que porventura envolva quantidades superiores às estabelecidas deverão ser objeto de novo pedido após 15 dias corridos da data do pedido anterior;\r\n\r\nArt. 6º - Caso o cidadão,não queira aguardar este prazo ou ainda se o material a ser removido esteja fora das condições estabelecidas nesta Portaria, o serviço deverá ser contratado junto a carroceiro que deverá transportar e destinar a carga de resíduos(entulho,terra,galhada e etc.) para um dos ENTULHÓDROMOS existentes . Em caso de contratação de caminhoneiro avulso e/ou empresas privadas, o mesmo deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho,terra,galhada e etc.) para o aterro de inertes localizado na Av. Santo Amaro,s/nº,no Distrito Industrial da CODIN ,sub-distrito de Guarús.\r\n\r\nArt. 7º - Caso o local de residência do cidadão seja de difícil estacionamento, ou outro tipo de dificuldade, favor informar ao atendente no momento do pedido.\r\n\r\nArt. 8º-Todo material a ser removido deverá estar ARMAZENADO OU DISPOSTO EXCLUSIVAMENTE NA PARTE INTERNA DA RESIDÊNCIA, no mesmo nível do logradouro e a uma distância máxima de 5 metros contados a partir da entrada principal do imóvel.\r\n\r\nParágrafo Único - Tratando-se de endereço de Condomínio Vertical, o munícipe / solicitante, deverá disponibilizar o entulho e demais bens inservíveis na área da garagem, portaria ou área destinada a serviço, pois em nenhuma hipótese o funcionário da concessionária poderá se dirigir ao apartamento do solicitante para remoção de qualquer tipo de resíduo. \r\n\r\nArt. 9º-Somente terá direito ao serviço DISQUE ENTULHO os munícipes de unidades residenciais, que observar este regulamento.\r\n\r\nParágrafo único: Requerido o serviço pelo DISQUE ENTULHO, o munícipe deverá observar estritamente as condições deste regulamento. Em caso de desacordo, o mesmo sujeita-se a ser Notificado ou penalizado pela fiscalização competente.\r\n\r\nArt. 10 - Toda e qualquer ação ou omissão de munícipes que promova direta ou indiretamente o descarte de resíduos nas vias públicas, constitui infração ao art. 38 do Código de Posturas, sujeitando os infratores às sanções legais.\r\n\r\nArt. 11 - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1232069"
                        ],
                        "1232070": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 08 de 27 de Setembro de 2011.\r\n\r\nEstabelece as diretrizes para elaboração e aprovação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 12.305/2010 e Lei Municipal 8.232/2011, estabelece a seguinte regulamentação: \r\n\r\nConsiderando o disposto no artigo 20 da Lei Federal n° 12.305 de 02 de agosto de 2010, que versa sobre a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);\r\n\r\nConsiderando também o disposto no art. 16, parágrafo único da Lei Municipal n° 8.232 de 15 de Junho de 2011, que versa sobre a responsabilidade do gerador dos resíduos pelo gerenciamento dos resíduos;\r\n\r\nArtigo 1º - A presente portaria tem como objetivo orientar as empresas na elaboração do PGRS, excetuando-se as empresas do setor da construção civil, cujas diretrizes encontram-se descritas na Portaria n.° 07.\r\n\r\nArtigo 2° - As empresas que se enquadrarem no disposto pelos artigos 12 e 13 da Lei Municipal 8.232/2011, que trata dos resíduos e rejeitos domiciliares e equiparados, deverão preencher um termo simplificado de gerenciamento de resíduos, fornecido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\n\r\nParágrafo Único - As microempresas e empresas de pequeno porte que se encontram em consonância com os termos do art. 21, § 3º, II da Lei Federal 12.305/2011, devem preencher o termo simplificado de gerenciamento de resíduos sólidos disponibilizado pela Secretaria de Serviços Públicos.\r\n\r\nArtigo 3° - A comprovação de que os geradores se enquadram nos termos do artigo anterior, far-se-á mediante apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\na) As empresas que geram resíduos domiciliares ou equiparados deverão apresentar declaração, devidamente assinada pelo seu responsável, discriminando os resíduos gerados;\r\n\r\nb) As empresas de pequeno porte ou as microempresas deverão apresentar, também o seu respectivo contrato social.\r\n\r\nArtigo 4º - O plano de gerenciamento de resíduos sólidos deverá ser elaborado por profissional ou equipe técnica devidamente habilitada;\r\n\r\nArtigo 5º - O plano de gerenciamento de resíduos sólidos elaborado por equipe técnica ou profissional devidamente habilitado deverá trazer um diagnostico da situação atual, apontando como aspectos principais a identificação e a quantificação dos pontos de geração de resíduos, bem como a classificação dos mesmos.\r\n\r\nArtigo 6° - O plano de gerenciamento de resíduos sólidos, nos termos do art. 21 da Lei Federal 12.305/2010, terá o seguinte conteúdo mínimo:\r\n\r\nI - descrição do empreendimento ou atividade; \r\n\r\nII - diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados; \r\n\r\nIII - observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa e, se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos: \r\n\r\na) explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos; \r\n\r\nb) definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de resíduos sólidos sob responsabilidade do gerador; \r\n\r\nIV - identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores; \r\n\r\nV - ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes; \r\n\r\nVI - metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos e, observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, à reutilização e reciclagem; \r\n\r\nVII - se couber, ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; \r\n\r\nVIII - medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos; \r\n\r\nIX - periodicidade de sua revisão, observado, se couber, o prazo de vigência da respectiva licença de operação a cargo dos órgãos do Sisnama. \r\n\r\nArtigo 7° - Além dos requisitos mencionados acima, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos deverá apontar também:\r\n\r\nI - A identificação do empreendedor, contendo nome, endereço, telefone, documentos pessoais ou da empresa, Alvarás, Licenças Municipais e Estaduais e semelhantes.\r\n\r\nII - Descrição sucinta da atividade, com a apresentação do fluxograma, descrevendo os procedimentos desenvolvidos no empreendimento.\r\n\r\nArtigo 9° - O plano de gerenciamento de resíduos sólidos deverá prever a forma de segregação dos resíduos, de modo a facilitar sua destinação final;\r\n\r\nArtigo 10º - O plano de gerenciamento de resíduos sólidos deverá apontar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, de acordo com sua classificação e características;\r\n\r\nArtigo 11° - O PGRS será submetido à apreciação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devidamente assinado por profissional ou equipe responsável por sua elaboração.\r\n\r\nParágrafo único - Não será recebido o PGRS que não estiver acompanhado da cópia dos atos constitutivos da empresa, do comprovante de inscrição municipal.\r\n\r\nArtigo 12 - Constatado pelos responsáveis da Secretaria Municipal de Serviços Públicos que o PGRS não atende às orientações constantes da presente Portaria ou que não se fez acompanhar dos documentos pertinentes, será notificado para sanar os vícios ou apresentar os documentos faltantes no prazo máximo de dez dias úteis, sob pena de arquivamento do processo.\r\n\r\nParágrafo único. A notificação referida no caput será entregue no endereço do estabelecimento ou do representante legal da empresa.\r\n\r\nArtigo 13 - Após parecer dos responsáveis da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, caberá ao Secretário de Serviços Públicos proferir despacho homologando ou não o PGRS.\r\n\r\nArtigo 14 - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos poderá, a seu critério e a qualquer momento, realizar vistorias e fiscalização, a fim de aferir a correspondência das informações constantes do PGRS com a situação atual do estabelecimento; constatada irregularidade, será o estabelecimento autuado, consoante artigo 29 e seguintes da Lei Municipal 8.232/2011.\r\n\r\nArtigo 15 - Nos processos de licenciamento ambiental por parte dos órgãos federais e estaduais competentes, será assegurada a oitiva da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nos termos do art. 24 da Lei Federal n.° 12.305/2011.\r\n\r\nArtigo 16 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1232070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1232142": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nPARTES : Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO : É objeto desta cessão de uso a utilização do imóvel localizado na Rua Acyr Bastos, nº 17, Centro, em Campos dos Goytacazes - RJ por parte da cessionária, de caráter precário, destinando-se exclusivamente a instalação da sede do Ministério do Trabalho.\r\n\r\nPRAZO : A cessionária utilizará o imóvel por um prazo de cinco anos contados da assinatura do respectivo termo para desempenho de suas atividades, enquanto existir interesse das partes podendo, de comum acordo e a qualquer tempo, com aviso prévio de 90 dias, o presente Termo ser cancelado.\r\n\r\nDATA : 01 de julho de 2011.\r\n\r\nFica eleito o foro da comarca do Rio de janeiro, com renúncia e oposição de qualquer outro, para dirimir quaisquer questões derivadas desta Cessão de Uso. \r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1232142"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1231879": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1231879"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1231870": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 059/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de dezembro de 2011 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1231870"
                        ],
                        "1232105": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 064/2011 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 064/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários do MUNICÍPIO; pagamento a fornecedores do MUNICÍPIO; realização de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do MUNICÍPIO, excetuando-se os pagamentos feitos através de convênios e assemelhados, e, sem exclusividade, de consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários do MUNICÍPIO.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de dezembro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido, a partir do dia 07/12/2011, na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1232105"
                        ],
                        "1231871": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 054/2011, discriminada abaixo, marcada para o dia 29/11/2011 às 10:00h, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de dois ônibus (chassi, carroceria e adaptações específicas) para atender aos programas e convênios firmados com o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1231871"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1232081": [
                            "I - Edital",
                            "COMTUR\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO vem através desta convocar a presença dos membros desta entidade a participar da 1ª Assembléia Extraordinária, a acontecer no dia 06 de dezembro de 2011, em 1ª convocação às 16:00 h , 2ª convocação às 16:15 h, na no SEDEP Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Petróleo Rua Barão de Miracema nº 178 e sendo de fundamental importância a participação dos membros deste Conselho e em caso de ausência do titular, que seja enviado o suplente. \r\n\r\nSolicita ainda que as entidades entreguem através de seus representantes oficio informando os nomes do titular e do suplente com nº celular e e-mail .\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nApresentação \r\n\r\n· Apresentação da programação dos cursos para taxistas no SEST SENAST \r\n\r\n· Marcar data para visita técnica no Museu de Campos e CEPOP com o Secretario de Cultura Orávio de Campos Soares\r\n\r\n· Apresentação - Projeto “Empreender” do SEBRAE E ACIC\r\n\r\nInforme do SEDEP:\r\n\r\n· Apresentação dos primeiro resultados do Inventario Turístico \r\n\r\n· Apresentação da programação de Natal Secretario Orlando Portugal.\r\n\r\nDeliberações:\r\n\r\n· Eleição do Presidente do Conselho de Turismo \r\n\r\n· Instituir o formulário de Reclamações e Sugestões do Turismo de acordo com o Estatuto Capitulo VI das Reclamações Artigo 11. \r\n\r\n· Constituição de Comissão de acordo com o Art. 8 IV do Estatuto \r\n\r\na) Comissão do Plano Diretor de analise e propostas para o Turismo\r\n\r\nb) Comissão de Revisão Modificação do Estatuto do Conselho de Turismo \r\n\r\nc) Comissão de Criação do Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\nd) Comissão de avaliação de Visita Técnica e Avaliação \r\n\r\nAssuntos gerais\r\n\r\nRicardo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nPresidente COMTUR\r\n\r\nId: 1232081"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1231718": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1. Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2. Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.2.1. Apresentação do Projeto CRACF;\r\n\r\n2.2.2. Apresentação de Plano Municipal de Contingência da Dengue;\r\n\r\n2.2.3. Apresentação de Pedido de Habilitação em Nutrição Enteral e Parenteral do HGG e para oferecer Suporte a UTI;\r\n\r\n2.2.4. Solicitar credenciamento do Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia para prestar serviço na área de Nutrição Enteral e Parenteral;\r\n\r\n2.2.5. Apresentação do Programa Saúde na Escola (Aluno Saudável Aluno Feliz) Projeto Educação Física;\r\n\r\n2.2.6. Apresentação Projeto Semente de Vida.\r\n\r\n2.3. Comissão Permanente de Orlamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS.\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1231718"
                        ],
                        "1232048": [
                            "I - Aviso",
                            "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 040/2011\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n1.1\r\n\r\nTermomêtro clinico - econômico, com escala externa, capilar prismatico, cobertura amarela, leitura direta. graduação de 35° a 42 °C, escala 0,1°C grau centigrado. enchimento: mercurio (Hg) com dilatação uniforme, integra, visivel e de facil leitura. na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação. Registro no Ministério da Saúde e no INMETRO.\r\n\r\n13.260\r\n\r\n6.300\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nINCORTERM\r\n\r\nR$ 3,79\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n1.2\r\n\r\nTouca descartável, - touca cirurgica descartável, confeccionada em base de fibras de 100%polipropileno hipoalergica, formato anatomico, com total capacidade deventilacao, resistente e com elastico em toda sua extensão, gramatura 20gr, cor branca. Pacote com 50 unidades.\r\n\r\n100.000\r\n\r\n195.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSKY\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n1.3\r\n\r\nSapatilha descartável- Sapatilha descartável, confeccionada em falso tecido, na cor branca, 30 grs, compostas por microfibras desorientadas repelentes aos agentes líquidos. É necessário apresentação de amostra do produto.Pacote co 50 unidades.\r\n\r\n100\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nSKY\r\n\r\nR$ 14,56\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n1.4\r\n\r\nMascara cirurgica descartavel - dupla camada, polipropileno 100%, filtro bacteriologico 98%/ 99%, presilha nasal, antialergica. Embalagem contendo dados de identificação , procedência , data de fabricação e validade , numero do lote e registro do MS.Pacote com 50 unidades.\r\n\r\n100.000\r\n\r\n350.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSKY\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n3.1\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 7.0 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n200\r\n\r\n2.400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,99\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n3.2\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 7.5 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n200\r\n\r\n2.600\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n3.3\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 8.0 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização\r\n\r\n500\r\n\r\n3.300\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n3.4\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 8.5 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. \r\n\r\n600\r\n\r\n3.300\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 3,13\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n3.5\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 9.0 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n600\r\n\r\n2.800\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n3.6\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 9.5 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização\r\n\r\n200\r\n\r\n2.700\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n3.7\r\n\r\nTubo orotraqueal número 2,0 em OVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas, sem balonete\r\n\r\n0\r\n\r\n470\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n3.8\r\n\r\nVidro de aspiracao completo, com capacidade para 5 litros, completo com tampa.O prazo de validade minimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.É necessário a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n4.1\r\n\r\nTubo orotraqueal numero 2,5 - em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco,demarcado de 2 em 2cm,com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas, sem balonete. \r\n\r\n0\r\n\r\n470\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMEDGOLDMAN\r\n\r\nR$ 3,53\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.2\r\n\r\nTubo orotraqueal número 3.0 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n50\r\n\r\n480\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMEDGOLDMAN\r\n\r\nR$ 3,57\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.3\r\n\r\nTubo orotraqueal número 3.5 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n50\r\n\r\n480\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMEDGOLDMAN\r\n\r\nR$ 3,57\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.4\r\n\r\nTubo orotraqueal número 4.0 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n50\r\n\r\n480\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMEDGOLDMAN\r\n\r\nR$ 3,57\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.5\r\n\r\nTubo orotraqueal número 4.5 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n50\r\n\r\n480\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMEDGOLDMAN\r\n\r\nR$ 3,57\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.6\r\n\r\nTubo orotraqueal número 5.0 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização\r\n\r\n50\r\n\r\n530\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMEDGOLDMAN\r\n\r\nR$ 2,99\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.7\r\n\r\nTubo orotraqueal número 5.5 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n100\r\n\r\n550\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMEDGOLDMAN\r\n\r\nR$ 3,66\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.8\r\n\r\nTubo orotraqueal número 6.0 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n100\r\n\r\n530\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMEDGOLDMAN\r\n\r\nR$ 3,66\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.9\r\n\r\nTubo orotraqueal número 6.5 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n100\r\n\r\n550\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMEDGOLDMAN\r\n\r\nR$ 3,66\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.10\r\n\r\nVidro para aspiracao bronquica descartavel, - (bronquinho) com capacidade p/ 200 ml, tampa de oclusão hermética em polipropileno com duas vias e alça em PVC para fixação. Frasco atóxico, rígido e graduado extensão em PVC cristal atóxico, Adaptador em polipropileno fixado na tampa. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, esterilizado a óxido de etileno.\r\n\r\n0\r\n\r\n3.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFREXOR\r\n\r\nR$ 8,53\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.11\r\n\r\nFixador para tubo orotraqueal - desenvolvido para propiciar um seguro posicionamento do tubo endotraqueal apos entubação, ajudando a prevenir uma entubação acidental, confeccionado em tira que envolve o pescoço feita com material leve e adequada para o fixador, material não estéril, descartável e de uso único. Caixa com 10 fixadores.\r\n\r\n100\r\n\r\n1.700\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nR$ 189,58\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.12\r\n\r\nDispositivo incontinencia urinaria Masculino - com extensao de 120 cm, com preservativo na extremidade, descartável, com formato anatômico confeccionado em látex, embalagem contendo dados de identificação e procedência , data de fabricação e validade, registro em órgão competente.\r\n\r\n150.000\r\n\r\n22.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSANOBIOL\r\n\r\nR$ 1,87\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n5.1\r\n\r\nEquipo bomba infusora fotossenssivel -, com perfurante e gotejador padrao nbr14041(iso8536-4); camara de gotejamento flexivel com filtro de particulas de 15 um, tubo extensor de pvc com 2,80 m e volume de preenchimento (priming) de 24,04 ml;.\r\n\r\n1.000\r\n\r\n12.400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 41,05\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.2\r\n\r\nEquipo bomba infusora neo - sistema fechado de infusao para administracao de solucoes parenterais para uso em bomba de infusao, com ponta perfurante com entrada de ar e gotejador padrao nbr 14041 (iso 8536-4), filtro bacteriologico de 0,22 \r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 37,80\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.3\r\n\r\nEquipo camara graduada bomba infusora neo - sistema fechado microgotas de infusao para administracao de solucoes parenterais fracionadas, com ponta perfurante com entrada de ar padrao nbr 14041 (iso 8536-4) \r\n\r\n0\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 48,21\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.4\r\n\r\nEquipo extensor bomba infusora seringa 120 cm - com tubo em pvc de diametro reduzido com 120 cm e volume de preenchimento (priming) de 2,0 ml; terminacao luer femea numa extremidade e luer macho com rosca (luer-lock) na outra. esterilizado por eto. \r\n\r\n0\r\n\r\n20.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.5\r\n\r\nEquipo extensor bomba infusora seringa 20 cm - com: tubo em pvc de diametro reduzido com 20cm e volume de preenchimento (priming) de 0,35 ml; terminacao luer-femea numa extremidade e luer macho com rosca (luer-lock) na outra. esterilizado por eto.\r\n\r\n0\r\n\r\n7.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.6\r\n\r\nEquipo extensor bomba infusora seringa 60 cm - com tubo em pvc de diametro reduzido com 60 cm e volume de preenchimento (priming) de 1,0 ml; terminacao luer-femea numa extremidade e luer macho com rosca (luer-lock) na outra. esterilizado por eto.\r\n\r\n0\r\n\r\n12.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 3,88\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.7\r\n\r\nEquipo nutricao enteral bomba infusora, -. Dispositivo para administração de soluções enterais, para uso em bomba de infusão, com: ponta perfurante com entrada de ar e gotejador padrão NBR 14041 (ISSO 8536-4); filtro bacteriológico de 0,22 u na entrada de ar, \r\n\r\n5.000\r\n\r\n42.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 29,88\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.8\r\n\r\nEquipo bomba infusora - sistema fechado de infusao para administracao de solucoes parenterais, com: ponta perfurante com entrada de ar e gotejador padrao nbr 14041(iso 8536-4); filtro bacteriologico de 0,22 um na entrada de ar; \r\n\r\n10.000\r\n\r\n45.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 33,10\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.9\r\n\r\nEquipo sangue bomba infusora - sistema fechado de infusao para administracao de sangue e hemoderivados, para uso em bomba de infusao, com: ponta perfurante na cor vermelha; dupla camara flexivel, parte superior com filtro de sangue de 200 um, parte inferior para controle visual de gotejamento;.\r\n\r\n0\r\n\r\n5.300\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 49,97\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.10\r\n\r\nSeringa perfusora 20 ml - padrao nbr iso 7886-2, para uso em bomba de seringa, com: corpo em polipropileno (pp) natural com 20 ml de volume graduado em passos de 1 ml; embolo em borracha atoxica livre de latex; terminacao padrao luer macho com rosca (luer-lock). Esterilizado por eto. Compatível com bomba Perfusor Compact.\r\n\r\n0\r\n\r\n26.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 11,07\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.11\r\n\r\nSeringa perfusora 50 ml - padrao nbr iso 7886-2, para uso em bomba de seringa, com: corpo em polipropileno (pp) natural com 50 ml de volume graduado em passos de 1 ml; embolo em borracha atoxica livre de latex; terminacao padrao luer macho com rosca (luer-lock). Esterilizado por eto. Compatível com bomba Perfusor Compact.\r\n\r\n30.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 13,35\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n6.1\r\n\r\nEquipo sangue - para administracao de sangue e hemoderivados. ponta perfurante iso para bolsa de sangue, dupla camara flexivel, sendo: parte superior para filtragem (filtro de 200 micra) e parte inferior para controle de gotejamento 20 gotas: 1 ml. tubo de pvc com 1,50 m, pinça rolete e intermediário luer universal. Embalagem individual blister, uso único, esterilizado por óxido de etileno.\r\n\r\n0\r\n\r\n8.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 5,65\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n6.2\r\n\r\nCATETER P/ OXIG - 2 PONTOS- ÓCULOS - Cateter nasal descartável (tipo óculos), adulto, estéril, confeccionado em polivinil atóxico, contendo em sua extremidade um dispositivo de silicone (dois “dentes de garfo”), que se adaptam às narinas, com fixação sobre as orelhas como óculos. \r\n\r\n2.000\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n6.3\r\n\r\nFita teste para autoclave - de formaldeido baixa temperatura\r\n\r\n4.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMISSUER\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n6.4\r\n\r\nEsparadrapo - medindo 10 cm de largura por 4,5 m de comprimento, confeccionado em tecido 100% algodao, impermeavel, massa adesiva a base de borracha natural, oxido de zinco e resinas, boa aderencia, bordas em picotes, enrolado em carretel com capa protetora, com dados de identificação, procedência, data da fabricação, validade, número do lote, registro no MS.\r\n\r\n20.000\r\n\r\n37.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMISSUER\r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n6.5\r\n\r\nBORRACHA DE LATEX Nº 200 - Tubo em borracha tipo látex natural, medindo aproximadamente diâmetros: interno de 03mm e externo de 05mm / nº 200 RP (garrote). Embalagem com dados de identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade, com registro em órgão competente\r\n\r\n200\r\n\r\n220\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n6.6\r\n\r\nAgulha anestesia raquidiana 27g - 3 1/2 polegada - 0.7 x 88 mm- incisao minima na duramater. bisel de fina precisao microscopica: os biseis do mandril e da agulha se encaixam perfeitamente formando uma superficie lisa, evitando assim a ocorrencia de lesoes tissulares. O bisel triplo de quincke.\r\n\r\n0\r\n\r\n1.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBD\r\n\r\nR$ 14,60\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nLOTE 07\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n7.1\r\n\r\nAtadura gessada 08 cm - medindo 8cm de largura por 2m de comprimento, enrolada em tubete de plastico, com gesso uniformemente impregnado sobre uma tela de tecido tipo giro-ingles 100% algodao e lateral com corte sinuoso para evitar desfiamento. Depois de molhada com água, a atadura gessada deve apresentar textura suave, cremosa e livre de arenosidade ao tato. \r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 19,67\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n7.2\r\n\r\nAtadura gessada 10 cm - medindo 10cm de largura por 3m de comprimento, enrolada em tubete de plastico, com gesso uniformemente impregnado sobre uma tela de tecido tipo giro-ingles 100% algodao e lateral com corte sinuoso para evitar desfiamento. \r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 15,90\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n7.3\r\n\r\nAtadura gessada 15 cm - medindo 15cm de largura por 3m de comprimento, enrolada em tubete de plastico, com gesso uniformemente impregnado sobre uma tela de tecido tipo giro-ingles 100% algodao e lateral com corte sinuoso para evitar desfiamento.. \r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 22,13\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n7.4\r\n\r\nAtadura gessada 20 cm - medindo 20cm de largura por 4m de comprimento, enrolada em tubete de plastico, com gesso uniformemente impregnado sobre uma tela de tecido tipo giro-ingles 100% algodao e lateral com corte sinuoso para evitar desfiamento.. \r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 67,90\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n7.5\r\n\r\nAgulha hipodermica descartavel 25 x 7 - esteril, siliconizada, haste de aco inoxidavel com ponta em bisel trifacetado, canhao plastico em cor universal, conector padrao adaptavel a seringas e outros dispositivos, protetor plastico, embalagem individual, com abertura asséptica..\r\n\r\n15.000\r\n\r\n6.500\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nINJEX\r\n\r\nR$ 6,61\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n7.6\r\n\r\nAgulha hipodermica descartavel 25 x 8 - esteril, siliconizada, haste de aco inoxidavel com ponta em bisel trifacetado, canhao plastico em cor universal, conector padrao adaptavel a seringas e outros dispositivos, protetor plastico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação\r\n\r\n10.000\r\n\r\n5.500\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nINJEX\r\n\r\nR$ 6,60\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nLOTE 08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n8.1\r\n\r\nAtadura ortopedica 10 cm - x 1,8 m elaborada a partir de fibras 100% algodao cru, transformada em rolo de mantas uniformes. a atadura ortopedica possui camada de goma aplicada em uma das faces. e enrolada sobre si envolvida em papel acetinado - pacote com 12 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 7,06\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n8.2\r\n\r\nAtadura ortopedica 15 cm - x 1,8 m elaborada a partir de fibras 100% algodao cru, transformada em rolo de mantas uniformes. a atadura ortopedica possui camada de goma aplicada em uma das faces. e enrolada sobre si envolvida em papel acetinado - pacote com 12 unidades.\r\n\r\n100\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n8.3\r\n\r\nAtadura ortopedica 20 cm - x 1,8 m elaborada a partir de fibras 100% algodao cru, transformada em rolo de mantas uniformes. a atadura ortopedica possui camada de goma aplicada em uma das faces. e enrolada sobre si envolvida em papel acetinado - pacote com 12 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n2.000\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 9,54\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n8.4\r\n\r\nAgulha hipodermica descartavel 13 x 4,5 - esteril, siliconizada, haste de aco inoxidavel com ponta em bisel trifacetado, canhao plastico em cor universal, conector padrao adaptavel a seringas e outros dispositivos, protetor plastico, \r\n\r\n12.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nMEDGOLDMAN\r\n\r\nR$ 6,65\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nLOTE 10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n10.1\r\n\r\nAcido peracético em pó, - esterilizante químico a base de acido peracético. indicado para a limpeza, desinfecção e esterilização de diversos tipos de instrumentais médicos e odontológicos. esporocida, bactericida e viruscida em baixas concentrações de uso. Biodegradável e não tóxico aos usuários\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSEKUSEPT\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n10.2\r\n\r\nHipoclorito de sódio - 5.000ml - Hipoclorito de sódio em solução à 1%, acondicionados em frascos de 5.000ml de solução, embalados em caixas, conforme constar no registro do produto. \r\n\r\n5.000\r\n\r\n2.400\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nRIO QUÍMICA\r\n\r\nR$ 10,18\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n10.3\r\n\r\nÁcido peracético em solução pronta para uso (formulação que para seu uso não necessite de nenhum procedimento de diluição), acompanhado de coadjuvante/adjuvante conforme constar da formulação do produto (ativador/inibidor de corrosão), concentração de 0,09% a 0,15%, pH de 5,5 a 7; \r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nLIFEMED/STERILIFE\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nLOTE 11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n11.1\r\n\r\nLamina estéril para bisturi numero 11 - confeccionada em aço carbono, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache com inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes. \r\n\r\n0\r\n\r\n7.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.2\r\n\r\nLamina esteril para bisturi numero 15 - confeccionada em aco carbono, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache com inibidor de corrosao, que nao permite a perfuracao da embalagem, garantindo a esterilizacao e prevenindo contra possíveis acidentes. A embalagem permite a retirada da lâmina com muita facilidade, permitindo a realização de cortes suaves, de fácil identificação de sua área de corte.\r\n\r\n0\r\n\r\n11.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.3\r\n\r\nLamina esteril para bisturi numero 24 - confeccionada em aco carbono, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache com inibidor de corrosao, que nao permite a perfuracao da embalagem, garantindo a esterilizacao e prevenindo contra possíveis acidentes. A embalagem permite a retirada da lâmina com muita facilidade, permitindo a realização de cortes suaves, de fácil identificação de sua área de corte.\r\n\r\n10.000\r\n\r\n82.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.4\r\n\r\nMalha tubular 04 cm - confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas..\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\nROLO\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.5\r\n\r\nMalha tubular 06 cm - confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas..\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\nROLO\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 7,60\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.6\r\n\r\nMalha tubular 08 cm - confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. \r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\nROLO\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 8,20\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.7\r\n\r\nMalha tubular 10 cm - confeccionadas em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo exatamente os dados de identificação\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nROLO\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.8\r\n\r\nMalha tubular 12 cm - confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. \r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\nROLO\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 9,30\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.9\r\n\r\nMalha tubular 15 cm - confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. \r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\nROLO\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.10\r\n\r\nMalha tubular 20 cm - confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. \r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\nROLO\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 11,20\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.11\r\n\r\nMascara de nebulizacao nao-reinalante adulto - apresentando formato anatômico, material atóxico, prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n300\r\n\r\n2.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNS\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.12\r\n\r\nMascara de nebulizacao nao-reinalante pediátrica - apresentando formato anatômico, macia, material atóxico, prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n500\r\n\r\n1.900\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNS\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.13\r\n\r\nÓCULOS DE PROTEÇÃO - Óculos de proteção, com armação confeccionada em material acrílico, antifaisca e antiestática, adaptação confortável anatomicamente ao rosto, com protetor superior, inferior, e lateral injetado nas hastes\r\n\r\n150\r\n\r\n350\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nDARÚ\r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.14\r\n\r\nPovidine degermante solução almotolia 100ml pronta para uso, constando os dados de identificação, procedência, data de fabricação com validade, número do lote e registro no M.S. é necessario apresentação de amostra do produlo. 0 prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessário apresentação de amostra do produto.\r\n\r\n2.000\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nVIC\r\n\r\nR$ 3,69\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.15\r\n\r\nPOViDINE TOPICO (1.000ml) Soluçao de PVPI topico (iodo polividona 10% - 1% de iodo ativo), veiculo aquaso, ação antisseptica indicada para limpeza e assepsia da pele e da equipe de saude, no pre-operatorio indicado para demarcação previa da pele do paciente, mãos e braços..\r\n\r\n5.000\r\n\r\n100\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nVIC\r\n\r\nR$ 17,40\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.16\r\n\r\nSwab - haste tipo suabe para coleta de material para cultura, composto por plástico e em uma das extremidades com fibra de algodão;descartável;estéril;embalada individualmente. Deverá apresentar em seu exterior etiqueta para identificação.O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessário apresentação da amostra do produto.\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n11.17\r\n\r\nLUVA GINECOLÓGICA - Plástica, transparente, atóxica, livre de rebarbas ou perfurações, ambidestra, tamanho único, embaladas individualmente, pacote com 100 unidades. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade\r\n\r\n4.000\r\n\r\n0\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nLUPLATEX\r\n\r\nR$ 5,76\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nLOTE 12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n12.1\r\n\r\nEbulidor/Aquecedor de água (mergulhão), grande, 110/127V (1000W), com estrutra em metal para imersao em agua, cabo de plástico para manipulação, fio e tomada de dois pinos (macho). Deve acompanhar manual com intruções de uso. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e selo do INMETRO.\r\n\r\n70\r\n\r\n820\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCHERUBINO\r\n\r\nR$ 20,13\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.2\r\n\r\nSERINGA 60 ML COM BICO - Seringa plástica, estéril, esterilizada a óxido de etileno, descartável, com capacidade para 60ml, confeccionada em plástico transparente, atóxico, com bico central tipo luer-slip (sistema com bico), capaz de garantir conexões seguras e sem vazamentos.\r\n\r\n50.000\r\n\r\n1.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nLABOR IMPORT\r\n\r\nR$ 4,09\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 13\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n13.1\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 04 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n15.200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.2\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 06 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n15.700\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.3\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 08 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n15.700\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.4\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 10 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n19.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.5\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 12 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n45.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.6\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 14 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n50.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.7\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 16 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n31.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.8\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 18 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n20.500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.9\r\n\r\nsonda aspiracao traqueal n 20 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n20.500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.10\r\n\r\nAspirador para rede canalizada de ar comprimido com frasco de vidro - tampa de nylon injetado com enxerto em metal cromado, botao de controle de aspiracao e frasco coletor com rosca, graduado 500 ml.\r\n\r\n20\r\n\r\n220\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.11\r\n\r\nAspirador para rede canalizada de o2 com frasco de vidro - tampa de nylon injetado com enxerto em metal cromado, botao de controle de aspiracao e frasco coletor com rosca, graduado 500 ml.\r\n\r\n30\r\n\r\n290\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.12\r\n\r\nAspirador para rede canalizada de vacuo com frasco de vidro - tampa injetada em nylon com enxerto de metal cromado, manometro de 0 a 30 hg, botao de regulagem de aspiracao, frasco graduado e boia de seguranca que impede a passagem de secrecao para canalização, utilizado em rede de vácuo. 500 ml.\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nLOTE 14\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n14.1\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 08 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos laterais em lados opostos após o balão, embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico , com abertura em pétala. A embalagem deverá trazer externamente \r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.050\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.2\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 10 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos laterais em lados opostos após o balão, embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico , com abertura em pétala. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.3\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 12 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos \r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 0,94\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.4\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 14 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos \r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.900\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.5\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 16 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos \r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.6\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 22 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). \r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 0,94\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.7\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 24 - estéril, descartável, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com válvula para enchimento do balão (capacidade de 05 ml). Ponta cilíndrica, macia, de fundo cego e com dois furos laterais em lados opostos após o balão, \r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 0,94\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.8\r\n\r\nSonda foley 03 vias n 18 - Em látex de borracha natural siliconizado com ponta atraumatica ,fácil inserção no canal uretral.Balão resistente a alta pressão e de fácil insuflação.\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.9\r\n\r\nSonda foley 03 vias n 20 - Em látex de borracha natural siliconizado com ponta atraumatica ,fácil inserção no canal uretral.Balão resistente a alta pressão e de fácil insuflação.\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.10\r\n\r\nSonda foley 03 vias n 22 - Em látex de borracha natural siliconizado com ponta atraumatica ,fácil inserção no canal uretral.Balão resistente a alta pressão e de fácil insuflação.\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.11\r\n\r\nSonda foley 03 vias n 24 - Em látex de borracha natural siliconizado com ponta atraumatica ,fácil inserção no canal uretral.Balão resistente a alta pressão e de fácil insuflação.Sonda c/orifício distal e diâmetro interno que propiciam drenagem rápida e effetiva. \r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.12\r\n\r\nSonda Foley 02 vias n 18 - estéril, descartável, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com válvula para enchimento do balão (capacidade de 05 ml). \r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 0,94\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.13\r\n\r\nAmbu adulto - reanimador manual de silicone adulto composto de mascara em silicone tamanho adulto, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexao de paciente em silicone autoclavavel. valvula anti-reinalacao autoclavavel \r\n\r\n100\r\n\r\n520\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nNEW FARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nLOTE 15\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n15.1\r\n\r\nCURATIVO DE TECIDO DE CARVÃO ATIVADO, impregnado em prata, revestido por manta de não-tecido. Ação bactericida e desodorizante. Tamanho: 19 X 10,5 cm. Caixa com 10 unidades.\r\n\r\n3.500\r\n\r\n100\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nCURATEC\r\n\r\nR$ 821,98\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n15.2\r\n\r\nAparelho de tricotomia descartável - lamina dupla em aço inox com bom corte, sem rebarbas ou sinais de oxidação embalagem com dados de identificação procedência data de fabricação e validade e registro em órgão competente.\r\n\r\n2.000\r\n\r\n18.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nHARBO SHAVER\r\n\r\nR$ 1,28\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 16\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n16.1\r\n\r\nPapel grau cirurgico 12 x 100 - embalagem descartavel para esterilizacao com indicador quimico de processo de vapor saturado e oxido de etileno com no minimo 1cm quadrado de area, protegido pelo filme, composta de papel grau cirurgico e filme \r\n\r\n12.000\r\n\r\n1.800\r\n\r\nROLO\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 75,12\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n16.2\r\n\r\nPapel grau cirurgico 15 x 100 - embalagem descartavel para esterilizacao com indicador quimico de processo de vapor saturado e oxido de etileno com no minimo 1cm quadrado de area, protegido pelo filme, composta de papel grau cirurgico e filme laminado polipropileno poliester colorido\r\n\r\n12.000\r\n\r\n1.900\r\n\r\nROLO\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 114,08\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n16.3\r\n\r\nPapel grau cirurgico 30 x 100 - embalagem descartavel para esterilizacao com indicador quimico de processo de vapor saturado e oxido de etileno com no minimo 1cm quadrado de area, protegido pelo filme, composta de papel grau cirurgico e filme laminado polipropileno poliester colorido\r\n\r\n8.000\r\n\r\n900\r\n\r\nROLO\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 172,03\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n16.4\r\n\r\nPapel grau cirurgico 45 x 100 - embalagem descartavel para esterilizacao com indicador quimico de processo de vapor saturado e oxido de etileno com no minimo 1 cm quadrado de area, protegido pelo filme, composta de papel grau cirurgico e filme laminado polipropileno poliester colorido, \r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\nROLO\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 294,26\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1232048"
                        ],
                        "1232043": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 047/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma central de ar comprimido para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 24/11/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1232043"
                        ]
                    }
                }
            }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                    "Id: 1232194"
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            }
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114317470\r\n\r\nA ALVES LEITAO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n113953283\r\n\r\nA L PNEUS LTDA ME \r\n\r\n114057435\r\n\r\nA M B DOS SANTOS MERCADO ME \r\n\r\n114038058\r\n\r\nA M D PRESTACAO DE SERVICO E MONTAGEN INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n114188653\r\n\r\nA M VASCONCELOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114262772\r\n\r\nABC KIDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114305153\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n114316619\r\n\r\nABX CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114314756\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n114287767\r\n\r\nACO RUBER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114325413\r\n\r\nADAUTO VITORIO DA SILVA \r\n\r\n114254338\r\n\r\nADINET CONSTRUCAO MANUTENCAO DEMOLICAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n114319766\r\n\r\nADRIANA LINHARES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n114329680\r\n\r\nADRIANA LOUZADA DE CARVALHO ME \r\n\r\n113942729\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO JULIO ME \r\n\r\n114304122\r\n\r\nAEROPORTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113922035\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n114314934\r\n\r\nAGASUS S A \r\n\r\n114312133\r\n\r\nAGATA FILMES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114320470\r\n\r\nAIM PROPERTIES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114318581\r\n\r\nAJEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113418051\r\n\r\nAKR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113547269\r\n\r\nAKR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114288224\r\n\r\nALABAMA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n114293155\r\n\r\nALESSANDRA SILVEIRA FIRMIANO \r\n\r\n114304190\r\n\r\nALEXANDRE KAESTLI LYRA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n114310068\r\n\r\nALFA GERENCIA DE CONTRATOS LTDA ME \r\n\r\n114298424\r\n\r\nALLCAR 1 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114078742\r\n\r\nALLIANCE MEDICAL CENTER LTDA ME \r\n\r\n114228515\r\n\r\nALMEIDA E OLIVEIRA TRANSPORTES SERVICOS TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n114277885\r\n\r\nALTO MINHO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113894325\r\n\r\nAM FOMENTO LTDA \r\n\r\n114016631\r\n\r\nAMARAL & FAUSTINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n114120390\r\n\r\nAMBERVISION PRODUCOES LTDA \r\n\r\n114116784\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n114061190\r\n\r\nANA PAULA MESQUITA SERVA \r\n\r\n114312079\r\n\r\nANDRE MATHEUS E SOUZA \r\n\r\n114292230\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA FARIAS SILVA \r\n\r\n114311765\r\n\r\nANFLA LOCACAO E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n113373520\r\n\r\nANGELICA DE FREITAS BORGES TAVARES ME \r\n\r\n114115648\r\n\r\nANGELUS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114306397\r\n\r\nANJOS DA PAZ ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n113795203\r\n\r\nANSAR DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113795246\r\n\r\nANSAR DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114290083\r\n\r\nANTONIO JOSE FERREIRA \r\n\r\n114300739\r\n\r\nAPTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n114077509\r\n\r\nARCO IN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114214344\r\n\r\nARES CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n114194378\r\n\r\nARINETE BAZET DOS REIS BORDADOS ME \r\n\r\n113994893\r\n\r\nARROBA.COM COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n114197326\r\n\r\nARTPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n114311340\r\n\r\nASECON PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n114148783\r\n\r\nATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n114310653\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n114205744\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n114205779\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n114320209\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n114212830\r\n\r\nAUTO ELETRICA ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n114284563\r\n\r\nAUTOMOTIVE PLUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114058610\r\n\r\nAXTECH DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n114058679\r\n\r\nAXTECH DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n114284679\r\n\r\nB GOMES DAS DORES ALPINISMO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n113946279\r\n\r\nB J O TAVARES PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n114321280\r\n\r\nB LUCA MODAS LTDA ME \r\n\r\n112547532\r\n\r\nB R R S FRANCA ME \r\n\r\n114173621\r\n\r\nB T I BORRACHAS E TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n113861001\r\n\r\nB&F COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114317992\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A \r\n\r\n113424973\r\n\r\nBAR DO LITRAO E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n114184640\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO FAUSTAO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n114226903\r\n\r\nBARBARA CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n114311315\r\n\r\nBARONI E CADORIN EDUCACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n114080151\r\n\r\nBAZAR REALEZA LTDA EPP \r\n\r\n114060991\r\n\r\nBAZAR V S L CALDEIRA LTDA ME \r\n\r\n114326029\r\n\r\nBBB GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n114288488\r\n\r\nBBI RIO INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n114321272\r\n\r\nBECALU MODAS LTDA ME \r\n\r\n114287511\r\n\r\nBELEZINHA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114321434\r\n\r\nBELLAMAR HAIR STUDIO DE CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n114213038\r\n\r\nBETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114319626\r\n\r\nBILHARILHA DIVERSOES ELETRONICAS E LOCACAO DE MESAS DE SINUCA E TOTO LTDA \r\n\r\n113667809\r\n\r\nBIP JACK BAZAR INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n113663722\r\n\r\nBISMASSA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113613814\r\n\r\nBLENDA TECIDOS LTDA \r\n\r\n113993943\r\n\r\nBLOCKER BLINDAGENS LTDA ME \r\n\r\n114317593\r\n\r\nBM 2002 INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n114200750\r\n\r\nBM MARQUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114321132\r\n\r\nBOAS PRATICAS 2008 FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n114313024\r\n\r\nBOLCINTO MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114079412\r\n\r\nBOM DESTINO COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n114207674\r\n\r\nBOREALL ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n114319243\r\n\r\nBOSSA NOVA STONES COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n114300313\r\n\r\nBPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n113905122\r\n\r\nBRASIL FASHION BEACH PRODUCOES LTDA \r\n\r\n114172250\r\n\r\nBRASILCENTER COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114280533\r\n\r\nBRASILECTRA LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114321523\r\n\r\nBRAULIO LUIZ MARTINS ME \r\n\r\n114292701\r\n\r\nBRIGGS EXTINTORES DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n114057389\r\n\r\nBRINK TOY COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n114306265\r\n\r\nBROU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114202826\r\n\r\nBRPAR PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114200092\r\n\r\nC 3 STUDIO HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114279861\r\n\r\nC A DE ALCANTARA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n114290369\r\n\r\nC E DE M SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n114309337\r\n\r\nC GONCALVES LIMA TRANSPORTE ME \r\n\r\n114287856\r\n\r\nC L F S TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114325774\r\n\r\nC LICURCI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n114321167\r\n\r\nCABRIFEL OTICA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n114309922\r\n\r\nCACAU ROXX COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n114312435\r\n\r\nCAFE E BAR BELMONTE LTDA \r\n\r\n114220344\r\n\r\nCAFE E BAR PINHEIRO MACHADO LTDA ME \r\n\r\n114289891\r\n\r\nCAFE E BAR PRIMAVERA PALACE LTDA ME \r\n\r\n114254842\r\n\r\nCALIEL COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n114321264\r\n\r\nCALUZ MODAS LTDA ME \r\n\r\n114300224\r\n\r\nCANTINHO DO ADORADOR COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n114319812\r\n\r\nCANTO LIVRE BAR LTDA \r\n\r\n114129819\r\n\r\nCARTA MATRIX SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n114306460\r\n\r\nCASA COUPE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113326700\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE QUINZE DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n114265216\r\n\r\nCASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114311501\r\n\r\nCASA INFORMATICA E SERVICOS S/A \r\n\r\n114310882\r\n\r\nCASA SILVA DO RIO LANCHES LTDA \r\n\r\n114321299\r\n\r\nCASSIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n114060380\r\n\r\nCATTABRIGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114304718\r\n\r\nCAVALLIERI SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n114321256\r\n\r\nCAVALO MARINHO CRIACAO E BENEFICIAMENTO DE FRUTOS DO MAR LTDA \r\n\r\n114308853\r\n\r\nCDG RIO GAS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n114304866\r\n\r\nCEC CENTRO DE ULTRASOM E EXAMES CARDIOLOGICOS S A \r\n\r\n114292337\r\n\r\nCELSO MARIO BATISTA ME \r\n\r\n114304670\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO ULTRASSONOGRAFICO S A \r\n\r\n114314969\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n114259518\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO PROFISSIONALIZANTE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n114189692\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VISAN LTDA ME \r\n\r\n113370890\r\n\r\nCENTRO TATICO DE ABORDAGEM E IMOBILIZACAO LTDA \r\n\r\n114321590\r\n\r\nCERQUETO 80 IM EX LTDA ME \r\n\r\n114023840\r\n\r\nCESP RIO SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n114184593\r\n\r\nCG ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n114325987\r\n\r\nCHIESA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n114171882\r\n\r\nCHURRASCARIA 502 LTDA EPP \r\n\r\n114317690\r\n\r\nCID E PIFFER EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n114312281\r\n\r\nCLAUDIA LATTANZI ME \r\n\r\n114102414\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA COMERCIO DE GESSO ME \r\n\r\n114185050\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES C PIRES CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n114310610\r\n\r\nCLAURINDA DE SOUZA VANTINE \r\n\r\n114286523\r\n\r\nCLINICA DE DERMATOLOGIA LES PEAX LTDA \r\n\r\n114309191\r\n\r\nCLINICA PARQUE DAS PALMEIRAS LTDA ME \r\n\r\n114291772\r\n\r\nCLUB CARE CENTRO DE ESTETICA BELEZA E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n113579926\r\n\r\nCOIMBRA.LAB COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n114300089\r\n\r\nCOLEGIO KIRCH LTDA ME \r\n\r\n114117608\r\n\r\nCOLIBRI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114126437\r\n\r\nCOMECA CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA \r\n\r\n114310971\r\n\r\nCOMERCIAL M CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114104751\r\n\r\nCOMERCIO DE PESCADOS TARITUBA LTDA ME \r\n\r\n114119309\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n114317631\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n114317674\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n114317550\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n114319278\r\n\r\nCOMPANHIA VALE SUICO \r\n\r\n114325812\r\n\r\nCONDAL CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n114210721\r\n\r\nCONECTA TIJUCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114265178\r\n\r\nCONFECCOES EDIRESENDE LTDA \r\n\r\n114043043\r\n\r\nCONSORCIO OOG TECHNIP PLSV \r\n\r\n114080941\r\n\r\nCONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA \r\n\r\n114311269\r\n\r\nCONSTRUIR MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114292264\r\n\r\nCONSTRUMAQ TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n114314888\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n114314918\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n114189161\r\n\r\nCONSTRUTORA PERGRE TEC LTDA \r\n\r\n113535236\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL EMPREGADOS COMPANHIA ELETRICIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO COOHACERJ LTDA \r\n\r\n114123586\r\n\r\nCORDELTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113800029\r\n\r\nCOSEMAC COOPERATIVA DOS SERVIDORES DE MACAE \r\n\r\n114252696\r\n\r\nCOX & CO ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113933843\r\n\r\nCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113639295\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n113639333\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n113639341\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n113639376\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n113639384\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n113639414\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n111591821\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n111591848\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n111591856\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n114214069\r\n\r\nCRECHE ESCOLA FLORESCER LTDA ME \r\n\r\n114312290\r\n\r\nCRI CLINICA DE RADIOTERAPIA INGA LTDA SC \r\n\r\n113535570\r\n\r\nCRI CLINICA DE RADIOTERAPIA INGA LTDA SC \r\n\r\n114284008\r\n\r\nCRIAR AGROPECUARIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114309132\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA MARTINS ME \r\n\r\n114210632\r\n\r\nCROMILUX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114168210\r\n\r\nCRR MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n114311463\r\n\r\nCRUZ E MASUDA PILATES E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n114190810\r\n\r\nCSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114319570\r\n\r\nCURSO DUAL LTDA ME \r\n\r\n114287210\r\n\r\nD C LUCAS PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114190178\r\n\r\nD C T JUNIOR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n114282749\r\n\r\nD CANAZARO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n114327670\r\n\r\nDADA BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114286680\r\n\r\nDANIELLA MARTINS CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n114327025\r\n\r\nDANILO ISOLDI \r\n\r\n114310157\r\n\r\nDANILO LOUREIRO DANTAS ME \r\n\r\n113825188\r\n\r\nDANISOU COSMETICOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n114274550\r\n\r\nDATATASK SISTEMAS DE TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n114226326\r\n\r\nDELPATY ITAIPAVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114110816\r\n\r\nDELTA FASHION COMERCIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114316635\r\n\r\nDELZA DETTOGNI CONFECCOES ME \r\n\r\n114277095\r\n\r\nDEMOLIDORA SANTA EDWIGES LTDA ME \r\n\r\n114314110\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO INDUSTRIA DE RECICLAGENS LTDA \r\n\r\n114190151\r\n\r\nDESTEFANI FAVER LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n114196702\r\n\r\nDEZ CONTOS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n114304637\r\n\r\nDIAGNOLABOR EXAMES CLINICOS S A \r\n\r\n114304645\r\n\r\nDIAGNOLABOR EXAMES CLINICOS S A \r\n\r\n114304777\r\n\r\nDIAGNOSERVICE IMAGEM S A \r\n\r\n114286353\r\n\r\nDIAS FERNANDES MOVEIS E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n114319200\r\n\r\nDIEGO LEMOS PUPO MARANGON COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n114061181\r\n\r\nDILMA HARLAN SILVA CARVALHO SOARES \r\n\r\n114317232\r\n\r\nDINIZ E LUGAO COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n114293546\r\n\r\nDIOGO F LINHARES ME \r\n\r\n114312265\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NE 2008 DE PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n114011516\r\n\r\nDMARCO EMPORIO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n114307130\r\n\r\nDOMAIN FRUTICULTURA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114307148\r\n\r\nDOMAIN FRUTICULTURA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113148461\r\n\r\nDOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n114291969\r\n\r\nDOUGLAS S FLYKT ME \r\n\r\n114279888\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO XAVANTE LTDA ME \r\n\r\n114108668\r\n\r\nDROGARIA MG DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n114306354\r\n\r\nDROGARIA RAPHAEL LTDA EPP \r\n\r\n114263140\r\n\r\nDWN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n114286655\r\n\r\nE B SALLES HORTI FRUTI ME \r\n\r\n114314209\r\n\r\nE G MANCANO CULINARIA E ENTRETENIMENTO ME \r\n\r\n114134243\r\n\r\nE L FARIA RIBEIRO ME \r\n\r\n114325766\r\n\r\nE N COMERCIO DE CALCADOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113727186\r\n\r\nE S LEMOS COMERCIO DE PECAS E OFICINA DE VEICULOS \r\n\r\n114314357\r\n\r\nEBER RAPOZO ME \r\n\r\n114187878\r\n\r\nECHO 2 COMERCIO ECOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n113797087\r\n\r\nECLIPSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n114201536\r\n\r\nECONSTRUR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114304220\r\n\r\nEDISON MOURAO BASTOS COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n114256470\r\n\r\nEDITORA MENTE LTDA ME \r\n\r\n114289131\r\n\r\nEDMX BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n114308969\r\n\r\nEDNEI VARGAS PEREIRA \r\n\r\n114317461\r\n\r\nEDVALDO DIONISIO DA SILVA \r\n\r\n114312028\r\n\r\nEF+ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114224226\r\n\r\nEL LINE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n114318913\r\n\r\nELAINE C BRITO INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n114287902\r\n\r\nELETROKIL LTDA ME \r\n\r\n114304904\r\n\r\nELETRONICA SEMAI LTDA ME \r\n\r\n114325898\r\n\r\nELIAS CORTES COSTA ME \r\n\r\n114312460\r\n\r\nELIEZER GARCIA CORREA DOS SANTOS ME \r\n\r\n114280037\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA PAULO MODA INFANTIL ME \r\n\r\n114226695\r\n\r\nELISENITE R DOS SANTOS ME \r\n\r\n113528671\r\n\r\nELIZETH DA SILVA LUZ 04181935760 ME \r\n\r\n114193215\r\n\r\nEMBARQUE MARKETING COMUNICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114172226\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114325731\r\n\r\nEMPORIO DO BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n114307172\r\n\r\nEMPORIO RICA RAIZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114217980\r\n\r\nEMPORIO TERRA NOSSA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114173753\r\n\r\nEMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SANTA LUCIA SPE LTDA \r\n\r\n114189722\r\n\r\nENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n114293031\r\n\r\nENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114311706\r\n\r\nENILA HAIR COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n114289905\r\n\r\nENSINO MAIS FACIL TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n114003750\r\n\r\nENSINOEMCENA ENSINOEMCINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n114327106\r\n\r\nERCILIA FELISMINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n114297274\r\n\r\nERGA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n114223688\r\n\r\nESCARLATE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114223696\r\n\r\nESCARLATE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n114300119\r\n\r\nESCOLA KIRCHMEYER E KIRCHMEYER LTDA ME \r\n\r\n114201951\r\n\r\nESPACO DE BELEZA PACHECO E MATOS LTDA ME \r\n\r\n114310904\r\n\r\nEUZEBIO REIS RODRIGUES \r\n\r\n114026750\r\n\r\nEVANILDO FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n114191310\r\n\r\nEVOLUCAO DIGITAL ARTES LTDA ME \r\n\r\n114305960\r\n\r\nEXTRA DOURADO COMERCIO SERVICOS LTDA \r\n\r\n114317348\r\n\r\nF A P SERRANO ASSESSORIA E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n114325375\r\n\r\nF C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114318000\r\n\r\nF J M SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114291195\r\n\r\nF M GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n113970307\r\n\r\nF S DIONIZIO DISTRIBUIDORA DE CARVAO ME \r\n\r\n113944470\r\n\r\nFABIANA B SOARES CONSULTORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n114279640\r\n\r\nFABIO RHEIN CONSULTORIA \r\n\r\n114207941\r\n\r\nFACTO CONSULTORIA EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n114292787\r\n\r\nFAEM SERRALHERIA ARTEFATOS METALICOS LTDA ME \r\n\r\n114208450\r\n\r\nFAIR BUY SERVICOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114314942\r\n\r\nFAIRFIELD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114254192\r\n\r\nFAIRFIELD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114258392\r\n\r\nFALCAO 3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114258406\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114302782\r\n\r\nFARMACIA ESTRELA FELIZ LTDA ME \r\n\r\n114278172\r\n\r\nFARMACIA SARKIS LTDA ME \r\n\r\n113830866\r\n\r\nFARMACIA SENHOR DOS PASSOS LTDA \r\n\r\n114319162\r\n\r\nFAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113940939\r\n\r\nFAST PRINT RIO IMPRESSAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n114171955\r\n\r\nFEREMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n114186391\r\n\r\nFERRARI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114316597\r\n\r\nFERREIRA E LUCENA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n114315183\r\n\r\nFERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA \r\n\r\n114315205\r\n\r\nFERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA \r\n\r\n114321086\r\n\r\nFIEL REFORMADORA DE CARROCERIAS LTDA ME \r\n\r\n114321035\r\n\r\nFILMES DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n114195706\r\n\r\nFINARGE NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113722281\r\n\r\nFINARGE NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114325944\r\n\r\nFJ E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n114287414\r\n\r\nFLATEX MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n114088250\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114088284\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114226784\r\n\r\nFORTE DE MARAMBAIA MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n114210233\r\n\r\nFORTUNATO DE BRITO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114258341\r\n\r\nFOUR BOYS INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n114193886\r\n\r\nFRANCINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n113908105\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA \r\n\r\n114009163\r\n\r\nFRB PAR INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n114309140\r\n\r\nFREE LANCE FASHION DE RIO BONITO MODAS LTDA ME \r\n\r\n114304076\r\n\r\nFRIDIS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114252955\r\n\r\nFRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA EPP \r\n\r\n114283915\r\n\r\nFS ODONTO LTDA ME \r\n\r\n114171831\r\n\r\nG 3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n114314128\r\n\r\nG A COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA ME \r\n\r\n114257485\r\n\r\nG A COMPOSITOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113952660\r\n\r\nG DORNELAS ALMEIDA MOTEL ME \r\n\r\n114298270\r\n\r\nG E S E SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n114173320\r\n\r\nG M DALLAS MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114318212\r\n\r\nG NOVAES PAULA UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n114178801\r\n\r\nG S AUTO RESGATE LTDA ME \r\n\r\n114318263\r\n\r\nG V BRASIL ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114314829\r\n\r\nGAIAN DE OLIVEIRA MARIANO \r\n\r\n114116148\r\n\r\nGALDINA CANTANHEDE RODRIGUES SANTOS \r\n\r\n114308888\r\n\r\nGAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114284458\r\n\r\nGASTAO DE SOUZA COSTA LOMBAS COMERCIO E SERVICOS EPP \r\n\r\n114289972\r\n\r\nGELOG LOCACOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114026890\r\n\r\nGENIVALDO ALVES COSTA ME \r\n\r\n114304270\r\n\r\nGERALDO GARCIA EDITORACAO ELETRONICA \r\n\r\n114308543\r\n\r\nGERCEY CAPETINI \r\n\r\n114219397\r\n\r\nGESCHICHTE GESTAO E ADMINISTRACAO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA EPP \r\n\r\n114289360\r\n\r\nGESSO CAMPO GRANDE COMERCIO DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n114306249\r\n\r\nGIOI PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n114288178\r\n\r\nGLOBAL MEDICAL & SERVICES SERVICOS EM SAUDE E EM GERAL LTDA \r\n\r\n113892918\r\n\r\nGOIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114121052\r\n\r\nGPS IT SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114298530\r\n\r\nGUIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114117470\r\n\r\nGUSTAVO SOTERO DE MENEZES JUNQUEIRA \r\n\r\n113899335\r\n\r\nHALLKIM MEGA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114210519\r\n\r\nHAMPTONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n114305706\r\n\r\nHANAMI SUSHI BAR E RESTAURANTE DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n114275777\r\n\r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114120455\r\n\r\nHC BUSCH CRAVO SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n114188270\r\n\r\nHEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n114188297\r\n\r\nHEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n114318700\r\n\r\nHELENA VILLARDE DA SILVA \r\n\r\n114287031\r\n\r\nHELIANE FLORES DO VALLE FACCAO E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n114325235\r\n\r\nHELISTAR TAXI AEREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n113958960\r\n\r\nHEMODINIL CENTRO DE HEMODIALISE E DIGNOSTICO LTDA \r\n\r\n114319880\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA CUNHA \r\n\r\n114170711\r\n\r\nHENRIQUE LMS LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114285292\r\n\r\nHERMINIO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114300720\r\n\r\nHESCH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114300658\r\n\r\nHESTIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114284288\r\n\r\nHIPER ATAKAREJO COMERCIO E VAREJISTA LTDA EPP \r\n\r\n114309183\r\n\r\nHOPE ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n114150680\r\n\r\nHPE ICAMENTO DE CARGAS LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114181667\r\n\r\nHYPNEUMAT HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA EPP \r\n\r\n113356870\r\n\r\nI S BRASIL FEIJO MINI MERCADO ME \r\n\r\n114097119\r\n\r\nIALLU COMPRA E VENDA DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113892942\r\n\r\nICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113823800\r\n\r\nICONE VIAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114103003\r\n\r\nICR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA EPP \r\n\r\n114327742\r\n\r\nIDEALPRINT SOLUCOES GRAFICAS E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n114309256\r\n\r\nILHA MOTO PECAS LTDA \r\n\r\n114086923\r\n\r\nIMAGEM LIVRE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n114275874\r\n\r\nIMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n114133379\r\n\r\nIMPACTO VITAL CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113231750\r\n\r\nINDUSTRIA CERAMICA CARVAO LTDA ME \r\n\r\n114289603\r\n\r\nINDUSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n114078866\r\n\r\nINFINITY MARINE BRASIL INSTALACOES NAVAIS LTDA \r\n\r\n114321663\r\n\r\nINFRALINK SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113514360\r\n\r\nINJET COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114196621\r\n\r\nINOVAR NEGOCIACOES E PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n114292272\r\n\r\nINOVATION INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113666594\r\n\r\nINPATRI SOCIEDADE DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114311102\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n114286574\r\n\r\nIPANEMATE LANCHES LTDA \r\n\r\n114209570\r\n\r\nIRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114311099\r\n\r\nISA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\n113956487\r\n\r\nISMAEL OLIVEIRA AZEVEDO ME \r\n\r\n114291632\r\n\r\nITACLEAN LIMPEZA URBANA LTDA \r\n\r\n114214735\r\n\r\nIVANIA MACENA OLIVEIRA ME \r\n\r\n114226920\r\n\r\nJ A BRITO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n114315035\r\n\r\nJ C DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS \r\n\r\n114069360\r\n\r\nJ CARLOS BEZERRA JUNIOR PROMOTORA DE VENDAS ME \r\n\r\n114327840\r\n\r\nJ E BOTELHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n114327408\r\n\r\nJ F DOMINGOS ME \r\n\r\n113989822\r\n\r\nJ M DE AZEVEDO JUNIOR ME \r\n\r\n114191794\r\n\r\nJ M DE CARVALHO LIMA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n114309892\r\n\r\nJ M SILVA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114321710\r\n\r\nJ MARTINS DE SOUZA REFRIGERACAO E SERVICOS \r\n\r\n114283400\r\n\r\nJ O FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE ESTOFAMENTO \r\n\r\n114290792\r\n\r\nJ P DOS SANTOS ME \r\n\r\n113382413\r\n\r\nJ R ALMEIDA REZENDE MOVEIS ME \r\n\r\n114325570\r\n\r\nJ R DA SILVA MARIZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n113960905\r\n\r\nJ Z AUGUSTO MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n114308799\r\n\r\nJ.B.F. NEVES PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n114304432\r\n\r\nJANAINA FERREIRA ALVES DIAS \r\n\r\n113835388\r\n\r\nJAQUELINE ARAUJO GERALDES \r\n\r\n114317437\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA RODRIGUES DA COSTA LTDA ME \r\n\r\n114200815\r\n\r\nJAYMAR DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n114213976\r\n\r\nJB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n114279730\r\n\r\nJE BATISTA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n114314624\r\n\r\nJFA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114289522\r\n\r\nJM FERNANDES COSMETICOS LTDA. ME \r\n\r\n114134650\r\n\r\nJOAO BATISTA PRAXEDES \r\n\r\n113873689\r\n\r\nJOBE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113873719\r\n\r\nJOBE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n114291500\r\n\r\nJOBEL MELINO TRANSPORTES DE MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n114312427\r\n\r\nJOIA DE PEDRA COMERCIO DE MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114057583\r\n\r\nJONAS FRANCISCO DE ALELUIA NETO ME \r\n\r\n114277818\r\n\r\nJORGE PEREIRA MACHADO DECORACAO E REFORMAS ME \r\n\r\n114310980\r\n\r\nJORGE VIEIRA \r\n\r\n114287082\r\n\r\nJOSE ALFREDO BELLO BARBOSA ME \r\n\r\n114291063\r\n\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA MINIMERCADO E BAR ME \r\n\r\n113930496\r\n\r\nJOSE VILEMAR RODRIGUES MESQUITA \r\n\r\n114276030\r\n\r\nJOSIANE MAIA CANDIDO ME \r\n\r\n114208441\r\n\r\nJR 2 COMERCIO DE BATERIAS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n114016747\r\n\r\nJRGL COMERCIO DE BICICLETAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114173702\r\n\r\nJTR IMPORTACAO E COMERCIO DE BIJUTERIAS ACESSORIOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n113972423\r\n\r\nJUCELIA MENDONCA DE ALMEIDA SERVICOS DE ESCRITORIO \r\n\r\n114129606\r\n\r\nKADOVI SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114293244\r\n\r\nKARLA NEVES FEIJO ME \r\n\r\n114289425\r\n\r\nKEBIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTETICA E MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n114303908\r\n\r\nKLEBER LOPES PEREIRA JUNIOR PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n114318824\r\n\r\nKMAY COMERCIO DE VESTUARIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114276250\r\n\r\nKNOC EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114276307\r\n\r\nKNOC EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114276340\r\n\r\nKNOC EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114276382\r\n\r\nKNOC EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114276420\r\n\r\nKNOC EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114300763\r\n\r\nKOPKE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114092516\r\n\r\nKUCHYNA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n114304041\r\n\r\nL & U COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n114306672\r\n\r\nL DE P FERREIRA ME \r\n\r\n114307083\r\n\r\nL J G IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n114311480\r\n\r\nL J R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114280096\r\n\r\nL OTAVIO DE LIMA RIBEIRO SERVICO DE TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n114175225\r\n\r\nL S DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n114275548\r\n\r\nLAB TEC LABORATORIO DE SOLOS ASFALTO E CONCRETO LTDA \r\n\r\n113582803\r\n\r\nLAB TEC LABORATORIO DE SOLOS ASFALTO E CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n114104549\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE ALMEIDA RIBEIRO SILVA LTDA ME \r\n\r\n113864744\r\n\r\nLABORATORIOS PFIZER LTDA \r\n\r\n114304882\r\n\r\nLABS BARRALIFE DIAGNOSTICOS MEDICOS S A \r\n\r\n114304793\r\n\r\nLABS CARDIOCLINICA EXAMES COMPLEMENTARES S A \r\n\r\n114304815\r\n\r\nLABS CARDIOCLINICA EXAMES COMPLEMENTARES S A \r\n\r\n114304840\r\n\r\nLABS CARDIOCLINICA EXAMES COMPLEMENTARES S A \r\n\r\n114304610\r\n\r\nLABS DIAGNOSTIKA EXAMES COMPLEMENTARES SA \r\n\r\n114305250\r\n\r\nLABS DIAGNOSTIKA EXAMES COMPLEMENTARES SA \r\n\r\n114304890\r\n\r\nLABS ECOLAB PATOLOGIA E CLINICA S A \r\n\r\n114311064\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA FANGPING LTDA \r\n\r\n114061645\r\n\r\nLBL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113798911\r\n\r\nLC LOCACAO E EVENTOS 176 LTDA ME \r\n\r\n114312508\r\n\r\nLCR MIDIA INTERATIVA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114309884\r\n\r\nLECAFE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114169969\r\n\r\nLEDS INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n114309388\r\n\r\nLEEVITA GESTAO EM QUALIDADE DE VIDA E ERGONOMIA LTDA \r\n\r\n114275378\r\n\r\nLEILA E MARCUS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114026505\r\n\r\nLEMMIKIT SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114319693\r\n\r\nLEO PETROPOLIS TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n114309833\r\n\r\nLEON E KAROL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114291390\r\n\r\nLEONORA ALBINO DE ANDRADE \r\n\r\n114030936\r\n\r\nLG CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n114309175\r\n\r\nLIGACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROSOS LTDA ME \r\n\r\n114308950\r\n\r\nLIMONUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114300631\r\n\r\nLIMPAKTO COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n114304157\r\n\r\nLINDA BARRATOUR S COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n114275998\r\n\r\nLM RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n114319723\r\n\r\nLMC CONSULTORIA PLANEJAMENTO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n114097674\r\n\r\nLOAGI PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS CIVIS LTDA \r\n\r\n114309213\r\n\r\nLOGGUS J N B REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114029350\r\n\r\nLOJA MARINS GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n114327068\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n114327084\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n114304130\r\n\r\nLUCIANO ALVES DANTAS ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n114319227\r\n\r\nLUCRUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114318620\r\n\r\nLUGON FERRAGENS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n114321930\r\n\r\nLUMPA LUUMMPA LTDA ME \r\n\r\n114318190\r\n\r\nLUPHE DE MERITI BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n114175810\r\n\r\nLUZ CAMERA E ACAO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n114314462\r\n\r\nLUZIA CLAUDIA DE O. FRANCO DE SOUZA \r\n\r\n114312060\r\n\r\nLYCURGO BUGYJA DE SOUZA BRITTO ME \r\n\r\n114254974\r\n\r\nM C FRIOS BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114289662\r\n\r\nM C MAFFAZIOLI PIRES PSICOLOGIA \r\n\r\n114317399\r\n\r\nM C N DANTAS OTICAS ME \r\n\r\n114284113\r\n\r\nM C SILVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS ME \r\n\r\n114282757\r\n\r\nM C Z OLIVEIRA ARMARINHO ME \r\n\r\n114288470\r\n\r\nM GASTON OLAZABAL D AMICO COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS \r\n\r\n114120269\r\n\r\nM J G MONTEIRO COSMETICOS ME \r\n\r\n114276269\r\n\r\nM L ARAUJO MERCADINHO DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n114166242\r\n\r\nM L M 98 BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n114257175\r\n\r\nM L P DUARTE REFEICOES ME \r\n\r\n114287848\r\n\r\nM P LIMA FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n114327998\r\n\r\nM R GAMA COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n114213070\r\n\r\nMAC ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n114320179\r\n\r\nMADASIRI INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n114071519\r\n\r\nMADEIREIRA RIO SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n113949430\r\n\r\nMAGICOLOR DE SARACURUNA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n114305900\r\n\r\nMAGLEGI RIO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114321078\r\n\r\nMAGO DAS FORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n114321515\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n114275882\r\n\r\nMANIA MINEIRA PAO DE QUEIJO SG BA LTDA ME \r\n\r\n114287147\r\n\r\nMANIACS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114300003\r\n\r\nMAOS FORTES SEGURANCA E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n113581114\r\n\r\nMAR VERMELHO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114228116\r\n\r\nMARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114289611\r\n\r\nMARCAS MUDAS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n113795939\r\n\r\nMARCELO R FERREIRA ME \r\n\r\n114300496\r\n\r\nMARCIA REGINA DE PAULO REI \r\n\r\n113957963\r\n\r\nMARCICLEIDE MARIA PESSOA BUFE ME \r\n\r\n114294950\r\n\r\nMARCIO ARAUJO DA ROCHA ME \r\n\r\n114290474\r\n\r\nMARCIO DE OLIEIRA PINTO OTICA \r\n\r\n114323410\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA PINTO ME \r\n\r\n114292310\r\n\r\nMARCOS AURELIO PINTO PAPELARIA ME \r\n\r\n114325693\r\n\r\nMARGARONIS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n114314020\r\n\r\nMARIA CRISTINA MAGALHAES PARRELA ESTEVES \r\n\r\n113970250\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES FRANCISCO ME \r\n\r\n114222614\r\n\r\nMARIA GILELE GOMES ME \r\n\r\n114280010\r\n\r\nMARIA ISABEL DO AMARAL FARIA COSTA ME \r\n\r\n114275203\r\n\r\nMARIO LUIZ DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n114321485\r\n\r\nMARKA TIJUCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n114097909\r\n\r\nMARKETING HELOAH LTDA ME \r\n\r\n114191158\r\n\r\nMARQUES E JASMIM INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n114309264\r\n\r\nMARTINEZ MOTTA ALUGUEL DE ROUPAS DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n114110743\r\n\r\nMASSAS DA VOVO DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n113968655\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n113968582\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114311196\r\n\r\nMAYKELEN FREITAS DOS SANTOS \r\n\r\n113712952\r\n\r\nMECANICA E BORRACHARIA FAZ TUDO DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n114311412\r\n\r\nMENDES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n114208549\r\n\r\nMERCATTO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113965648\r\n\r\nMERCEARIA E BAR GUIRAREIA LTDA ME \r\n\r\n114117748\r\n\r\nMERCEARIA E LATICINIOS JOIA LTDA ME \r\n\r\n113970790\r\n\r\nMETAMALC ASSESSORIA CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114292108\r\n\r\nMEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA \r\n\r\n114306850\r\n\r\nMICHAEL ROBERT SABINO MACHADO \r\n\r\n114123349\r\n\r\nMIDAS MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n114313318\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n114203873\r\n\r\nMIRANDA RANGEL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS NAVAL E OUTROS LTDA \r\n\r\n114103399\r\n\r\nMIRIAN C MARTINS ME \r\n\r\n114173834\r\n\r\nMMC TAQUARA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114167451\r\n\r\nMODAS SUELEN DE PETROPOLIS COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n114208492\r\n\r\nMOREIRA BRAZ HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n114166145\r\n\r\nMOREIRA E OSOLINS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114318476\r\n\r\nMOTTA QUATRO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n114325308\r\n\r\nMOVALE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114088624\r\n\r\nMP TRAFOS MONTAGEM E SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n114314926\r\n\r\nMRM ASSESSORIA EM PETROLEO E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n114215090\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n114215120\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n114278237\r\n\r\nMSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA \r\n\r\n114289301\r\n\r\nMSN OF FASHION CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114326665\r\n\r\nMULTI CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n114326614\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n113963564\r\n\r\nMUSSEL VALE SERVICOS LTDA \r\n\r\n113941919\r\n\r\nMVB DAS CHAGAS INFORMATICA E AUTOMACAO ME \r\n\r\n114290253\r\n\r\nMWJ COMPONENTES E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113278390\r\n\r\nMX TECH COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114129630\r\n\r\nN SIQUEIRA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113965966\r\n\r\nNAMAR FARMACIA E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n114288135\r\n\r\nNASCIMENTO & SILVA LOD TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n114289808\r\n\r\nNATUMIX COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n114305463\r\n\r\nNENEN FILMES LTDA ME \r\n\r\n114184933\r\n\r\nNEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n114325367\r\n\r\nNEW TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n114325448\r\n\r\nNEW TEMPER NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n102885443\r\n\r\nNITPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114094691\r\n\r\nNIVELAR CONTRAPISOS LTDA ME \r\n\r\n114319502\r\n\r\nNO COMPASSO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114166129\r\n\r\nNOCLAVISION COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114289565\r\n\r\nNORTE RIO DESENTUPIDORA LTDA ME \r\n\r\n114306893\r\n\r\nNR - MOREIRA MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA. ME \r\n\r\n114213127\r\n\r\nNSMC RJ COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n114311420\r\n\r\nO S TAVARES SUCATAS E RESIDUOS MACAE ME \r\n\r\n113996012\r\n\r\nOCEAN CONTRACTORS DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n114172064\r\n\r\nOCEANICA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114132186\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n114216304\r\n\r\nOESTE RIO EVENTOS LTDA \r\n\r\n113907249\r\n\r\nOFICINA DE TORNOS SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n114289760\r\n\r\nOPCOES DE ITABORAI TINTAS LTDA ME \r\n\r\n114326819\r\n\r\nOPERACAO RESGASTE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114309205\r\n\r\nOPV MANUTENCOES FERROVIARIAS LTDA ME \r\n\r\n114097097\r\n\r\nORLANDO SOARES TABORDA ME \r\n\r\n114102821\r\n\r\nORTOFORTE DA TAQUARA ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n114287724\r\n\r\nOSEP BRASIL LTDA \r\n\r\n114287740\r\n\r\nOSEP BRASIL LTDA \r\n\r\n114287910\r\n\r\nOTICA APOLO LTDA \r\n\r\n114291519\r\n\r\nOTICA CHARME DOS OLHOS LTDA ME \r\n\r\n114317283\r\n\r\nOTICA HABACUQUE LTDA ME \r\n\r\n114318018\r\n\r\nOTICA SANVITOR LTDA ME \r\n\r\n114194548\r\n\r\nOXIMED SOCIEDADE DE INST TECNICA DE GASES LTDA ME \r\n\r\n114283508\r\n\r\nP H LOURES RODRIGUES FARMACEUTICA EPP \r\n\r\n114226091\r\n\r\nP J BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n114308560\r\n\r\nP R B ROCHA PROJETOS E REFORMAS \r\n\r\n113970951\r\n\r\nP R DA SILVA CENTRO DE ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n114292736\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PAO MANIA LTDA ME \r\n\r\n114279160\r\n\r\nPAES VALENCA LTDA ME \r\n\r\n114213496\r\n\r\nPAINEL 1000 MANUTENCAO DE CELULAR LTDA ME \r\n\r\n114100225\r\n\r\nPALMIRA I A FERRARI INTERLENGHI SERVICOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n114272980\r\n\r\nPAMPLONA & REIS ASSOCIADOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113759487\r\n\r\nPANIFICACAO FLOR DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n114311790\r\n\r\nPAO NOSSO PANETTERIA LTDA ME \r\n\r\n114307156\r\n\r\nPAQUETA CERVEJARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n114317488\r\n\r\nPARADA OBRIGATORIA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114201633\r\n\r\nPARAIBUNA PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n114273170\r\n\r\nPARMENTIER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114260281\r\n\r\nPARQUE ADMINISTRADORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA \r\n\r\n114289212\r\n\r\nPARQUE EDUCACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n114284881\r\n\r\nPAULO SERGIO PINHEIRO RODRIGUES \r\n\r\n114326940\r\n\r\nPDC PARTICIPACOES IMOBILIARIA S A \r\n\r\n114323330\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n114320616\r\n\r\nPEDRA LISA BAR LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114323844\r\n\r\nPEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n114324905\r\n\r\nPEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n114309590\r\n\r\nPEIXOTOS PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114309965\r\n\r\nPENDOTIBA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114310025\r\n\r\nPENDOTIBA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114310084\r\n\r\nPENDOTIBA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114292671\r\n\r\nPEREIRA LOPES LTDA EPP \r\n\r\n114300208\r\n\r\nPET SHOP LEIA & FERNANDA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n114226350\r\n\r\nPETROMACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114201218\r\n\r\nPETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113906226\r\n\r\nPIN AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n114289000\r\n\r\nPIRATAS PARK LTDA ME \r\n\r\n114217475\r\n\r\nPITXULA CENTRO DE ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n114169608\r\n\r\nPIZZIOLO & SILVA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n114200866\r\n\r\nPLANETA DOWNTOWN CARTUCHOS DE IMPRESSORA LTDA EPP \r\n\r\n114095922\r\n\r\nPLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA JARDIM DO MEIER LTDA \r\n\r\n114206589\r\n\r\nPOLITEC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114312206\r\n\r\nPOLLUX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n114310688\r\n\r\nPOLO DE ITAGUAI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114327009\r\n\r\nPORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113893400\r\n\r\nPORTONET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114227705\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LIDACE LTDA \r\n\r\n113798644\r\n\r\nPOSTO PRINCESINHA DO ATLANTICO LTDA \r\n\r\n114043175\r\n\r\nPOSTO SOUTO BAHIA LTDA \r\n\r\n114292469\r\n\r\nPOUSADA CASA COOL BEANS LTDA \r\n\r\n114208352\r\n\r\nPRECIOSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n114326770\r\n\r\nPRESEG SERVICOS DE APOIO SECURITARIO LTDA \r\n\r\n114087792\r\n\r\nPRIORTECH CONSULTING SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114132224\r\n\r\nPRO ABELHA COMERCIO E INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114173966\r\n\r\nPROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n114092532\r\n\r\nPWM PRESENTES E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n113862270\r\n\r\nQUALIDADE DE VIDA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114209332\r\n\r\nQUARTET EDITORA & COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n114311730\r\n\r\nQUEIJAO DE PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n114319553\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n114286310\r\n\r\nQUIOSQUE 3B CREPE E CEVADA LTDA ME \r\n\r\n113986955\r\n\r\nQUIOSQUE PINHO FERREIRA DO LEBLON LTDA ME \r\n\r\n114182973\r\n\r\nR C CODECO INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n114288267\r\n\r\nR C IMPORTS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n114107955\r\n\r\nR C S O DINIZ LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n114292892\r\n\r\nR DE O NASCIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCOES E SERVICOS \r\n\r\n114139130\r\n\r\nR G DA SILVA MERCEARIA E HORTIFRUTI ME \r\n\r\n114312346\r\n\r\nR M C MATERIAL DE COSNTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114089868\r\n\r\nR O SANTOS DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n114312672\r\n\r\nRAIA S A \r\n\r\n114312745\r\n\r\nRAIA S/A \r\n\r\n114083525\r\n\r\nRAMOS E FERRAZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113621930\r\n\r\nRAYMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n114291861\r\n\r\nRB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114181578\r\n\r\nRCH AUTOMACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n114319642\r\n\r\nRELOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114306907\r\n\r\nRENAN MORAIS GONDIM \r\n\r\n114312370\r\n\r\nRENOVACAR SERVICOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n114227918\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS FERNANDES FERREIRA 2009 LTDA ME \r\n\r\n114309310\r\n\r\nREPRESENTACOES S P COSTA 2010 LTDA ME \r\n\r\n114292957\r\n\r\nRESTAURANTE ARABECK LTDA ME \r\n\r\n114287384\r\n\r\nREVIERA DE JACAREPAGUA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114131694\r\n\r\nRICAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114309744\r\n\r\nRICCAREDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113868936\r\n\r\nRIOMAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n114254389\r\n\r\nRISONEIDE DE FRANCA \r\n\r\n113373457\r\n\r\nRJ INFO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n114319715\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S A \r\n\r\n114319790\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S A \r\n\r\n114129797\r\n\r\nROBSON FONSECA DE OLIVEIRA \r\n\r\n114221430\r\n\r\nROCCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n114186790\r\n\r\nRODO LINE TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n114258244\r\n\r\nRODOSARA CAMINHOES LTDA \r\n\r\n114316767\r\n\r\nRODOVIARIO PORTELA CASTRO LTDA ME \r\n\r\n114326967\r\n\r\nRODRIGO ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n114252530\r\n\r\nRODRIGO G MACEDO SERVICOS DE ILUSTRACAO E DESIGNER GRAFICO ME \r\n\r\n114280045\r\n\r\nROGERI D CORTAT COMERCIL DE MATERIAIS DE LIMPEZA \r\n\r\n114305528\r\n\r\nROGERIO COUTINHO PINHEIRO ME \r\n\r\n114080046\r\n\r\nROMUALDO DOS SANTOS FILHO ME \r\n\r\n114207623\r\n\r\nRONALDO PEREIRA LEAL COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n114326142\r\n\r\nROSANGELA MARQUES DA SILVA \r\n\r\n114283559\r\n\r\nROSANIA COSTA RODRIGUES \r\n\r\n114290989\r\n\r\nRR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n114319804\r\n\r\nRSPA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113940076\r\n\r\nRV FIGUEIREDO EVENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n114303614\r\n\r\nS B DA SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n114122946\r\n\r\nS M R FRANCA LOCADORA DE VIDEO GAME ME \r\n\r\n114312478\r\n\r\nS&M PECAS E SERVICOS DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n114206295\r\n\r\nS&M TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n114291373\r\n\r\nSAFETY CAR BLINDADOS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114201838\r\n\r\nSALAO & ESTETICA MENINA DA PRAIA LTDA \r\n\r\n114300135\r\n\r\nSAMPDORIA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114029520\r\n\r\nSANDOLIN VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114308586\r\n\r\nSANRICA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA EPP \r\n\r\n113947194\r\n\r\nSANTA ROSA LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114315280\r\n\r\nSANTA ROSA LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114287970\r\n\r\nSANTA TEREZA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n114311048\r\n\r\nSANTOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114198616\r\n\r\nSAUDE DA MULHER SERVICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA ME \r\n\r\n114214590\r\n\r\nSAVIO BRANCO SOUZA \r\n\r\n113568630\r\n\r\nSEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA \r\n\r\n114309876\r\n\r\nSEGUEDOS PARA O SUCESSO ENCADERNACOES E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n114312052\r\n\r\nSEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A \r\n\r\n114318867\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA ME \r\n\r\n114329559\r\n\r\nSEMPRE EMPREITEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114305994\r\n\r\nSEMPRE MENOS PUBLICIDADE VIRTUAL LTDA \r\n\r\n114305838\r\n\r\nSERAFAS GRILL BAR LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n114276110\r\n\r\nSERCOE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n113938675\r\n\r\nSERVICOS DE LOCACAO ATHAYDE LTDA \r\n\r\n114187037\r\n\r\nSHOW DAS MARCAS 164 VEICULOS LTDA \r\n\r\n114292795\r\n\r\nSIGNO TRANSPORTES 2004 LTDA ME \r\n\r\n114292680\r\n\r\nSILVANIA MARTINS LIMA \r\n\r\n114195986\r\n\r\nSILVIA ROBERTA COELHO ME \r\n\r\n114277540\r\n\r\nSM COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n114317356\r\n\r\nSMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EPP \r\n\r\n114292574\r\n\r\nSO DELAS COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n114291497\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114217599\r\n\r\nSOFIANCA SERVICOS DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n114101841\r\n\r\nSOFTECH INOVACOES E INTANGIVEIS LTDA \r\n\r\n112672230\r\n\r\nSOL NASCENTE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114183520\r\n\r\nSOLUCAO ARTES GRAFICAS DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n114098425\r\n\r\nSONEDIL COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n114202311\r\n\r\nSONHO DA BARRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n114286078\r\n\r\nSONIA MARIA DE QUEIROZ REFEICOES LTDA \r\n\r\n114275920\r\n\r\nSOTTILES PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114318808\r\n\r\nSOUZA & FRANCO CHARUTARIA LTDA \r\n\r\n114263787\r\n\r\nSOUZA TAVARES DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n114120439\r\n\r\nSPE CASA APHAVILLE LTDA \r\n\r\n114306923\r\n\r\nSPEEDGAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113970315\r\n\r\nSSG SOLUCAO SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n114195684\r\n\r\nSTARMEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n113942087\r\n\r\nSUELLEN TEIXEIRA DOS ANJOS MODAS ME \r\n\r\n114126836\r\n\r\nSUM COAST MANAGEMENT BUSINESS CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n114279667\r\n\r\nSUPER PAO DA ESTACAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n114325286\r\n\r\nSUPPORT LAR IMOBILIARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n113988559\r\n\r\nSYLMAR S DE SOUZA JUNIOR REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n114132151\r\n\r\nT P SILVA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS E LITURGICOS ME \r\n\r\n114104239\r\n\r\nT S MARTINS PROTESE ME \r\n\r\n114278989\r\n\r\nTANIA MARIA GERPE DE LIMA CABELEIREIRA \r\n\r\n114314900\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n114014213\r\n\r\nTATIANA DA SILVA FARIAS \r\n\r\n114260818\r\n\r\nTBX COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n114325634\r\n\r\nTECNOBIER LOCACOES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n114209251\r\n\r\nTECNOSAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114172293\r\n\r\nTELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114106541\r\n\r\nTEMOINSA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114318670\r\n\r\nTEMPERO CARIOCA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n114310742\r\n\r\nTERESINHA ANGELO FERREIRA SAMPAIO \r\n\r\n113916639\r\n\r\nTHAIS C DE ALMEIDA LAZARO LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n114288143\r\n\r\nTHATICA ALUCOLOR LIMITADA ME \r\n\r\n113908601\r\n\r\nTINTAS 1000 ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n114190062\r\n\r\nTMY CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n114319324\r\n\r\nTNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S A \r\n\r\n114310645\r\n\r\nTOLEDO E TOLEDO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n114093393\r\n\r\nTOPTRONICBRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114287813\r\n\r\nTORA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114187452\r\n\r\nTOTALAR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n114319650\r\n\r\nTRAMPOLIM PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n114321108\r\n\r\nTRANSFORME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n114314691\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n114317496\r\n\r\nTRANSPORTE TRANSGELO DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n113950624\r\n\r\nTRANSVIP IGUACU LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114133484\r\n\r\nTRANZALVES TRANSPORTE E LOCACOES LTDA \r\n\r\n114276099\r\n\r\nTRENA TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n114306427\r\n\r\nTRIA BRASIL DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114306435\r\n\r\nTRIA BRASIL DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114306796\r\n\r\nTRIO DE JANEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n114087024\r\n\r\nTRIVIA SPORTS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114306915\r\n\r\nTROPICAL RIO SERVICOS DE BUFFET LTDA EPP \r\n\r\n114311056\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114310912\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114310963\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114311021\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114311633\r\n\r\nUNYDAM CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n114135495\r\n\r\nURBAN ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n114218765\r\n\r\nUS AIRWAYS INC \r\n\r\n114312443\r\n\r\nUTILITY SERVICOS LTDA \r\n\r\n114312621\r\n\r\nV V COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n114317402\r\n\r\nVALDENIO FERREIRA DE SOUSA \r\n\r\n114124639\r\n\r\nVALDIR COSTA DA SILVA SERVICOS NAVAIS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n114325928\r\n\r\nVALERIN 2005 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n114315060\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n114319235\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n114314705\r\n\r\nVANWEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n114300704\r\n\r\nVATI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114175144\r\n\r\nVENDOME CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n114262519\r\n\r\nVENDOME CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n114262535\r\n\r\nVENDOME CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n114203849\r\n\r\nVERSATIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113996470\r\n\r\nVIA BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n114289115\r\n\r\nVIA CURTUME ICARAI BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n114289190\r\n\r\nVIA CURTUME ILHA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n114289310\r\n\r\nVIA LAGOS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114119902\r\n\r\nVIANA E OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114289166\r\n\r\nVICIUS BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n114320918\r\n\r\nVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA EPP \r\n\r\n114320934\r\n\r\nVICRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n114327912\r\n\r\nVICTOR MARX MACHADO \r\n\r\n114101728\r\n\r\nVIELI AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114292850\r\n\r\nVILA RICA INFORMATICA SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ELETRONICA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114304360\r\n\r\nVILANI PAIVA SOUSA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n114287716\r\n\r\nVINIPLAN EFICACIA EM PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n114186570\r\n\r\nVITORIA DE VISTA ALEGRE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n114298688\r\n\r\nVITORIA PERFIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LIMITADA \r\n\r\n114300755\r\n\r\nVIVIAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113583990\r\n\r\nVIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114305439\r\n\r\nVMT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114311153\r\n\r\nW DE JESUS DA SILVA COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n113985819\r\n\r\nW F SOUZA SERVICOS DE MONTAGEM E REPAROS ME \r\n\r\n114308730\r\n\r\nW P SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n114306311\r\n\r\nW S SILVBEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n113840900\r\n\r\nWANDERSON NUNES ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n114092567\r\n\r\nWMA PRESENTES E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n114287635\r\n\r\nWORLD PARK ESTACIONAMENTO E GARAGEM LTDA ME \r\n\r\n113897952\r\n\r\nWS INSTITUTO DE BELEZA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114309302\r\n\r\nXEREM BAZAR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n114088187\r\n\r\nXING COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114283605\r\n\r\nZARABELLA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114287651\r\n\r\nZE DO TRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n113922620\r\n\r\nZENEIDE DE FREITAS BATISTA \r\n\r\n114029253\r\n\r\nZUANDRA 2001 BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114306400\r\n\r\nZUTTO SERVICOS DE ACABAMENTOS EM OBRAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1232075"
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114306109\r\n\r\n114095825\r\n\r\n114288682\r\n\r\n114289417\r\n\r\n112808271\r\n\r\n114308535\r\n\r\n114318336\r\n\r\n114321620\r\n\r\n114311510\r\n\r\n114311781\r\n\r\n114290520\r\n\r\n114131490\r\n\r\n114309540\r\n\r\n114309566\r\n\r\n114216886\r\n\r\n114321396\r\n\r\n114277109\r\n\r\n113844824\r\n\r\n114273570\r\n\r\n114290997\r\n\r\n114319863\r\n\r\n114256250\r\n\r\n114308829\r\n\r\n113880871\r\n\r\n114301042\r\n\r\n114320799\r\n\r\n114320837\r\n\r\n114221499\r\n\r\n114330301\r\n\r\n114279950\r\n\r\n114301050\r\n\r\n114321698\r\n\r\n114104875\r\n\r\n114222525\r\n\r\n114129754\r\n\r\n114327033\r\n\r\n114319995\r\n\r\n114305129\r\n\r\n114194920\r\n\r\n114265194\r\n\r\n114320977\r\n\r\n114285632\r\n\r\n114279381\r\n\r\n114305307\r\n\r\n114031193\r\n\r\n114321221\r\n\r\n114321558\r\n\r\n114106967\r\n\r\n114256110\r\n\r\n114294135\r\n\r\n114291748\r\n\r\n114321329\r\n\r\n114309795\r\n\r\n114298408\r\n\r\n114298432\r\n\r\n114321426\r\n\r\n114226334\r\n\r\n114175730\r\n\r\n114112878\r\n\r\n114322120\r\n\r\n114291950\r\n\r\n114284067\r\n\r\n114318816\r\n\r\n114318859\r\n\r\n114309329\r\n\r\n114320063\r\n\r\n114202680\r\n\r\n112723837\r\n\r\n114320357\r\n\r\n113724098\r\n\r\n114097925\r\n\r\n114263361\r\n\r\n114011770\r\n\r\n114310866\r\n\r\n113921373\r\n\r\n114275041\r\n\r\n114131554\r\n\r\n114279390\r\n\r\n114310033\r\n\r\n114312451\r\n\r\n114314977\r\n\r\n114224595\r\n\r\n114284032\r\n\r\n114305811\r\n\r\n114312354\r\n\r\n114277761\r\n\r\n113920253\r\n\r\n114285705\r\n\r\n114309477\r\n\r\n113860005\r\n\r\n114287872\r\n\r\n114319421\r\n\r\n114320942\r\n\r\n114255490\r\n\r\n114304742\r\n\r\n113869428\r\n\r\n114288003\r\n\r\n113780915\r\n\r\n114319413\r\n\r\n113224818\r\n\r\n114227608\r\n\r\n114305870\r\n\r\n114161950\r\n\r\n113653824\r\n\r\n114168369\r\n\r\n114312826\r\n\r\n114128316\r\n\r\n114191565\r\n\r\n114302146\r\n\r\n114310009\r\n\r\n114325871\r\n\r\n114317151\r\n\r\n114317160\r\n\r\n114291012\r\n\r\n114303991\r\n\r\n112678432\r\n\r\n114287562\r\n\r\n114317321\r\n\r\n114261954\r\n\r\n114280541\r\n\r\n114109710\r\n\r\n114288194\r\n\r\n114279802\r\n\r\n114287457\r\n\r\n114319855\r\n\r\n113964277\r\n\r\n113375280\r\n\r\n113569653\r\n\r\n113928483\r\n\r\n114312907\r\n\r\n114319871\r\n\r\n114318832\r\n\r\n114170762\r\n\r\n114284610\r\n\r\n114283036\r\n\r\n114306516\r\n\r\n113724071\r\n\r\n114292485\r\n\r\n114315159\r\n\r\n113666349\r\n\r\n114172536\r\n\r\n114311439\r\n\r\n113966253\r\n\r\n114222479\r\n\r\n113963858\r\n\r\n114308993\r\n\r\n114312389\r\n\r\n113895259\r\n\r\n113966474\r\n\r\n114317577\r\n\r\n114305382\r\n\r\n113321732\r\n\r\n114309361\r\n\r\n114321337\r\n\r\n114305749\r\n\r\n114294062\r\n\r\n114300399\r\n\r\n114289743\r\n\r\n114321760\r\n\r\n114309272\r\n\r\n114301034\r\n\r\n114223025\r\n\r\n114286124\r\n\r\n114289670\r\n\r\n114228345\r\n\r\n114085099\r\n\r\n114029784\r\n\r\n114289956\r\n\r\n114309817\r\n\r\n114317100\r\n\r\n114277346\r\n\r\n114200262\r\n\r\n114277990\r\n\r\n114311404\r\n\r\n113731825\r\n\r\n114305390\r\n\r\n114304491\r\n\r\n114318077\r\n\r\n114298599\r\n\r\n113386672\r\n\r\n114311374\r\n\r\n114330603\r\n\r\n114293058\r\n\r\n114319936\r\n\r\n114318395\r\n\r\n114264449\r\n\r\n114311498\r\n\r\n114317380\r\n\r\n113899866\r\n\r\n114276889\r\n\r\n113935919\r\n\r\n114301352\r\n\r\n114088047\r\n\r\n114321124\r\n\r\n114321060\r\n\r\n114321027\r\n\r\n114321094\r\n\r\n114319731\r\n\r\n114076774\r\n\r\n114107041\r\n\r\n114314560\r\n\r\n113946945\r\n\r\n114215936\r\n\r\n114316473\r\n\r\n114308462\r\n\r\n114176787\r\n\r\n114305269\r\n\r\n114291080\r\n\r\n114312087\r\n\r\n114326134\r\n\r\n114300437\r\n\r\n114319987\r\n\r\n114283699\r\n\r\n113931042\r\n\r\n114215430\r\n\r\n113687753\r\n\r\n114311161\r\n\r\n114205493\r\n\r\n113321724\r\n\r\n114319596\r\n\r\n113986505\r\n\r\n114317887\r\n\r\n113936397\r\n\r\n114289859\r\n\r\n113898576\r\n\r\n114312893\r\n\r\n114030995\r\n\r\n114289034\r\n\r\n114280444\r\n\r\n114280436\r\n\r\n114280452\r\n\r\n114202060\r\n\r\n114311544\r\n\r\n114319189\r\n\r\n114292760\r\n\r\n114320241\r\n\r\n114207909\r\n\r\n114216088\r\n\r\n113956649\r\n\r\n114311625\r\n\r\n114027161\r\n\r\n114061297\r\n\r\n114274584\r\n\r\n114305862\r\n\r\n113841124\r\n\r\n113372680\r\n\r\n114321469\r\n\r\n114287422\r\n\r\n114309760\r\n\r\n114317267\r\n\r\n114289620\r\n\r\n112738060\r\n\r\n114300429\r\n\r\n114289697\r\n\r\n114300577\r\n\r\n114309027\r\n\r\n114118094\r\n\r\n114194866\r\n\r\n114306389\r\n\r\n114320888\r\n\r\n114292426\r\n\r\n114306974\r\n\r\n114291730\r\n\r\n114309078\r\n\r\n113858825\r\n\r\n113946341\r\n\r\n114317070\r\n\r\n114287155\r\n\r\n114314187\r\n\r\n114287066\r\n\r\n114176043\r\n\r\n114176086\r\n\r\n114285071\r\n\r\n113724217\r\n\r\n111389640\r\n\r\n114190917\r\n\r\n114292876\r\n\r\n114289468\r\n\r\n114321418\r\n\r\n114252254\r\n\r\n114285039\r\n\r\n114194882\r\n\r\n114287945\r\n\r\n114312710\r\n\r\n114318751\r\n\r\n114227276\r\n\r\n113646712\r\n\r\n114306133\r\n\r\n114259747\r\n\r\n114110867\r\n\r\n114312869\r\n\r\n114275769\r\n\r\n11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