{
    "2011-12-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1240176": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01291767\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de locação de vagas de estacionamento, para alteração do item 4.2 da cláusula quarta (atualização da conta-corrente da locadora), com eficácia a contar de janeiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, II, c, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 20.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01182373\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos, em 01 (um) elevador de passageiros instalado nas dependências do MPRJ em Itaguaí, por 03 (três) meses, com início em 27.10.2011 e término em 27.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.150,00.\r\n\r\nDATA: 26.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01263539\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OF. CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de elaboração de projetos complementares ao de arquitetura para construção de sedes do MPRJ, firmado em 22.11.2007, em decorrência da Tomada de Preços nº. 009/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 23.11.2011 e término em 23.11.2012.\r\n\r\nDATA: 21.11.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01003520\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BOCAINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pelo fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafão de 20 litros, para o CRAAI Niterói e CRAAI São Gonçalo, no período de agosto e setembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.872,00.\r\n\r\nDATA: 20.12.2011.\r\n\r\nId: 1240176"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1240178": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 076/2011\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01056053\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.01.2012 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bebedouros, fornos de micro-ondas, geladeiras, frigobares, ventiladores, fragmentadoras e cafeteiras.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de dezembro de 2011 e 09 de janeiro de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1240178"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1240175": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00975903 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00667057 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00735743 (Interessado: Gilmar Pires Junior) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01107023 (Interesado: Uthant Pimentel - OAB/RJ 93.953) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00806503 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00066430 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1240175"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1240177": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2012\r\n\r\n01/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2012\r\n\r\n01/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n02/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n05/12\r\n\r\n07/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n08/12\r\n\r\n09/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n12/12\r\n\r\n-\r\n\r\n27/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1240177"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1239867": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, fica ciente o jurisdicionado abaixo, para cuja mensagem do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n211829-4/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n43427/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\nId: 1239867"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1240072": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.948-7/2009 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo não provimento.\r\n\r\nId: 1240072"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1240073": [
                            "IB - Despacho",
                            "*DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 300.919-9/2011 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 17.662/2011, e diante da inexecução dos serviços contratados através da licitação por Pregão Presencial 77/2010, aplico à empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. a pena de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, na forma prevista no inciso III do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\n* Republicado por incorreção na divulgação realizada no D.O. do dia 21/12/2011\r\n\r\nId: 1240073"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1240071": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.666-8/11\r\n\r\nDIA: 09/01/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM DIVERSOS MODELOS DE PORTAS TIPO BLINDEX E DE VIDRO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.500,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1240071"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1240167": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 563/2011\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.12.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 18/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente da Comissão; Deputado MARCUS VINICIUS-Vice-Presidente; Deputado ANDRÉ CORRÊA- Relator; Deputado ANDRÉ CECILIANO e Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nId: 1240167"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1240168": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1006/2011, QUE “INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1006/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, que inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, padroeiro do município de São João da Barra.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende incluir na Lei n° 5645/2010 a \"Festa de São João Batista Padroeiro do Município de São João da Barra\", a ser comemorada anualmente no mês de junho.\r\n\r\nA festa do padroeiro do município de São João da Barra conta com diversificadas atrações e atrai grande número de turistas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 1006/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1006/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5725, DE 19 DE MAIO DE 2010, NA FORMA EM QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5725, de 19 de maio de 2010, na forma em que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra qualquer óbice constitucional ou legal a sua tramitação.\r\n\r\nPretende o autor, ao alterar a Lei Estadual nº 5725, de 19 de maio de 2010, determinar que todos os veículos pertencentes a pessoas jurídicas, quer de transporte de passageiros, quer de prestadoras de serviços ou de transportes de cargas, afixem o número do telefone para reclamações.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a lei que se pretende modificar obrigava apenas os veículos de transporte de passageiros e empresas fornecedoras de serviço a divulgarem o referido telefone, quando houver.\r\n\r\nPretende ainda o autor, que as referidas empresas divulguem, além do telefone da ouvidoria, o telefone do órgão público fiscalizador do serviço prestado.\r\n\r\nDessa forma, ao legislar sobre a defesa do consumidor, o presente projeto encontra escopo no inciso VIII do artigo 73, da Constituição Estadual, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 73 - É competência do Estado, em comum com a União e os Municípios:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1063/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1063/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1085/2011, QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO DE TER SEU VEÍCULO RESTAURADO COM PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULO POR SEGURADORA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de ter seu veículo restaurado com peças novas e originais em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Átila Nunes não encontra qualquer óbice constitucional ou legal à sua tramitação.\r\n\r\nO projeto de lei visa obrigar que as seguradoras, ao restaurarem veículos danificados, utilizem apenas peças novas e originais do fabricante do veículo.\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto visa resguardar o consumidor da atuação equivocada de determinadas seguradoras que podem acarretar em eventual vício a ser causado ao veículo.\r\n\r\nTendo em vista, porém, a pertinência da proposição, apresento a seguinte emenda com o intuito de aprimorar o projeto, estabelecendo como sanção àquelas trazidas pela Lei Federal nº 8078/1990:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 4º do Projeto de Lei nº 1085/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O descumprimento ao disposto nesta lei acarretará ao estabelecimento infrator as sanções previstas na Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).”\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1085/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1085/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1096/2011, QUE “DENOMINA 'RODOVIA PREFEITO JOSÉ CARLOS VIEIRA BARBOSA' A RJ-238, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 1096/2011, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que denomina “Rodovia Prefeito José Carlos Vieira Barbosa” a RJ-238, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor em denominar a RJ-238 de “Rodovia Prefeito José Carlos Vieira Barbosa”, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nTrata-se de uma homenagem a um dos mais ilustres políticos do Estado do Rio de Janeiro e Prefeito de Campos.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1096/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1096/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que concede o título de utilidade pública à Associação Saúde Criança Repensar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1099/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1099/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2011, QUE “ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - 'TESTE DA ORELHINHA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância do Exame de Emissões Otoacústicas evocadas - “teste da orelhinha”, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância do Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas - “teste da orelhinha” na Lei nº 5645/2010, que consolidou a legislação relativa às datas comemorativas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 1112/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1112/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença da Senhora Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. A seguir, a Deputada Claise Maria Zito deu início à Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em trinta de setembro de dois mil e onze, para discutir sobre: “A Violência Intrafamiliar Contra Idosos”. Prosseguindo, a Senhora Presidente fez alguns comentários sobre o tema como se segue: no dia 1º de outubro, é comemorado o Dia Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso completou oito anos e embora existam muitos avanços, ainda resta muito a fazer para a efetivação desta lei; o Estatuto do Idoso regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e prevê pena pelo seu descumprimento, a questão dos maus tratos, passou a contar com um instrumento legal; prevenir a ameaça ou violação dos direitos dos idosos passa a ser um dever de toda sociedade brasileira, bem como torna obrigatória a sua denúncia aos órgãos competentes. Prosseguindo, a Senhora Presidente agradeceu as presenças a seguir: Sra. Maria da Penha Franco, Superintendente da Política para a Pessoa Idosa, representando a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Sra. Maria José Ponciano, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Dra. Rosana Rodrigues de Alves Pereira, Promotora de Justiça da Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência; Dr. João Henrique Vianna, Defensor Público do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa; Dr. Aldo Francisco Coelho, Vice-Coordenador do Forum Permanente da Política Estadual e Municipal do Idoso; Dra. Dina Frutuoso, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia Aplicada (ABRAPA) e Conselheira do CEDEPI; Sra. Carla Silva Barbosa, Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia; Sr. Milton Lima, Chefe do Departamento de Planejamento e Urbanismo, do Clube de Engenharia; Sra. Morgana Grossens, representando a Sra. Sandra Rabello, supervisora da UNATI; Sra. Lúcia Coelho, Assessora da Dra. Ivone Caetano, Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso; Sra. Marli Barbosa, Presidente do Conselho do Idoso da Prefeitura de Mesquita; Sra. Maria Isabel, representante do CEDEPI; Sr. César Drucker, Assessor da Presidência da FASP/RJ. A seguir, a Senhora Presidente fez a composição da mesa: Sra. Maria da Penha; Sra. Maria José Ponciano; Dra. Rosana Rodrigues e Dr. João Henrique. A seguir, a Senhora Presidente passou a palavra para integrantes da mesa e para os outros convidados que fizeram várias observações sobre o tema da audiência. Após amplo debate, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, e suspendeu a audiência para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelos Senhores Presidentes, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, em três de outubro de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença da Senhora Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente e do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. A seguir, a Deputada Claise Maria Zito deu início à Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em trinta de setembro de dois mil e onze, para discutir sobre: “O ACOLHIMENTO COMPULSÓRIO PERANTE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, informando que a constitucionalidade desta medida tem sido alvo de discussão nos diversos setores de nossa sociedade. Continuando, a Senhora Presidente informou que o objetivo da audiência é promover um debate público acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro com relação às crianças e adolescentes em situação de rua e com dependência química, sendo importante entender a diferença entre o recolhimento, o acolhimento e a internação compulsórios. Prosseguindo, a Senhora Presidente agradeceu as presenças a seguir: Dra. Valéria Aragão, Delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, representando a Secretaria de Estado de Segurança; Dra. Heloísa Mesquita, Superintendente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social; Sra. Eneida Souza, Coordenadora de Medidas Sócioeducativas do DEGASE; Sra. Maria Lucia Máximo, representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança; Dr. Afonso Henrique, Promotor de Justiça e Subcoordenador do 4º Centro de Apoio às Promotorias; Dra. Eufrásia Souza, Defensora Pública; Tenente Ruiz, representante da PMERJ; Dr. Rodrigo Bethlem, Secretário de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro; Dra. Mônica Blum, Subsecretária de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro; Dra. Dafne Braga, Diretora da Subsecretaria de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro; Dr. Marco Antônio Cruzeiro, Diretor do Núcleo de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro; Sr. Márcio Marins, representante do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro; Sra. Maria José Bichara Pereira, Conselheira e Sra. Eliane da Cruz, Assistente Social, ambas do Conselho Tutelar do Centro e Sra. Ana Cláudia Camum, representando a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal. A seguir, a Deputada Claise Maria Zito passou a palavra aos representantes: da Secretaria de Estado de Assistência Social; da Secretaria de Estado de Segurança; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Ministério Público; da Defensoria Pública; do DEGASE; dos conselhos, além do Deputado Zaqueu Teixeira, para que fizessem suas considerações. Prosseguindo, a Senhora Presidente informou aos presentes que novas reuniões serão realizadas posteriormente, para discutir sobre os desdobramentos deste tema, e que apresentou uma Indicação Legislativa ao Governador Sérgio Cabral, para a criação de um centro de tratamento de dependentes químicos na Baixada Fluminense. Continuando, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, e suspendeu a audiência para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelos Senhores Presidentes, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, em cinco de outubro de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 08.11.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 11.10.2011, os Projetos de Lei nºs.: 3011/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo e 769/2011, do Deputado Gustavo Tutuca. Sua Excelência distribuiu à Deputada Andreia Busatto, em 14.10.2011, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló e ao Projeto de Lei nº 786/2007, do Deputado Pedro Fernandes e, ao Deputado Robson Leite, o Projeto de Lei nº. 802/2011, do Deputado Átila Nunes. O Senhor Presidente comunicou ainda a reitrada de pauta das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 786/2007, do Deputado Pedro Fernandes. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Andreia Busatto, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 3011/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. 2 - Projeto de Lei nº. 769/2011, do Deputado Gustavo Tutuca: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Andreia Busatto, para relatar pareceres: 3 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 213/2007, da Deputada Inês Pandeló: parecer CONTRÁRIO às Emendas 01 e 02 e FAVORÁVEL à Emenda nº 03. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Robson Leite, para relatar parecer: 4 - Projeto de Lei nº. 802/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização das audiências públicas, com os seguintes temas: - dia 16 de novembro de 2011, com o tema: - Discussão de Projeto de Lei que assegure a inclusão como tema transverso a ser desenvolvido pelas escolas e universidades do sistema estadual de educação - PROMOÇÃO PARA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO; dia 23 de novembro de 2011, com o tema: - Análise e apresentação de emendas ao orçamento das UNIVERSIDADES ESTADUAIS, FAETEC (ensino superior) e CECIERJ; dia 30 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - Análise e apresentação de emendas ao orçamento das UNIVERSIDADES ESTADUAIS, FAETEC (ensino superior) e CECIERJ e dia 07 de dezembro de 2011, com o seguinte tema: - Balanço das atividades do ano de 2011 e Perspectivas para o ano letivo de 2012 da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em nove de novembro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 06.10.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 20.09.2011, o Projeto de Lei nº. 544/2011, do Deputado Paulo Melo. Sua Excelência distribuiu ao Deputado Robson Leite, em 18.09.2011, os Projetos de Lei nºs.: 285/2007, dos Deputados Coronel Jairo e Mário Marques; e 2259/2009, do Deputado Nilton Salomão. O Senhor Presidente comunicou ainda a retirada de pauta do Projeto de Lei nº. 285/2007, dos Deputados Coronel Jairo e Mário Marques. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Bernardo Rossi, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 544/2011, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra ao Deputado Robson Leite, para relatar parecer: 2 - Projeto de Lei nº. 2259/2009, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização das audiências públicas, com os seguintes temas: - dia 19 de outubro de 2011, com o tema: - A implantação de dedicação exclusiva aos docentes da UERJ; - regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em seis de outubro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, no Auditório da Escola do Legislativo, na Rua da Alfândega, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos; Deputados ROSÂNGELA GOMES, ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes; ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a 5ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em quinze de junho de dois mil e onze. A Deputada ASPÁSIA CAMARGO e os demais Deputados presentes entram em acordo com a Dra. Marilene Ramos, Presidente do Inea, em alterar a data da realização da Audiência Pública para o dia em razão de terem recebido a documentação referente ao processo de licenciamento do aterro sanitário de Belford Roxo somente ontem. Em seguida os deputados debatem e concordam em enviar ofícios ao Inea para sobre a desativação do lixão de Baby e a situação do licenciamento ambiental da estação de tratamento de esgotos da Infraero; ofícios ao Prefeito de Belford Roxo solicitando documentos do aterro sanitário de Belford Roxo, a situação do serviço de saúde e sobre desativação do lixão de baby. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Auditório da Escola do Legislativo, em trinta de junho de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre Lima Villaverde - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; ANDRE CECILIANO, membros efetivos; ZAQUEU TEIXEIRA membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 19ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em oito de dezembro de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos:Ofício CEDAE-GP 1612/2011; Ofício AGENERSA/PRES 561/2011; Carta 078/2011/Pres. CEIVAP; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições proposições. Em seguida a Presidente colocou em discussão e votação a deliberação da realização de Audiência Pública solicitada pelo Deputado Zaqueu Teixeira, por meio do ofício GDZT n° 302/2011, para debater sobre o cumprimento das disposições contidas no artigo 262, parágrafos 1°, 2° e 3°, da Constituição Estadual; aberta a discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; colocada em votação, foi aprovada. Continuando os trabalhos a Senhora Presidente colocou em discussão e votação a deliberação da realização de Audiência Pública solicitada pelo Deputado Comte Bittencourt, por meio do ofício GDCB 299/2011, para debater sobre a situação do saneamento no Município de Niterói; aberta a discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; colocada em votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, oito de dezembro de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre Villaverde - Secretário \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, membro suplente; ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a 20ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte de dezembro de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO coloca em discussão e votação a vistoria no Canal do Marapendi, na Barra da Tijuca, às nove horas do dia vinte e dois de dezembro, para verificar o despejo irregular de esgoto, conforme denúncia do biólogo Mário Moscatelli., sendo aprovado com a concordância de todos os membros presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de dezembro de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente, Alexandre Lima Villaverde - Secretário \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença dos Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO, EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e do Deputado ATILA NUNES, membro suplente. Iniciando a sessão, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo desta reunião seria a discussão e votação do relatório final da CPI. Em seguida, concedeu a palavra ao Relator, Deputado ANDRÉ CORREA, que fez um resumo de suas conclusões e mencionou no que se baseou para elaborar o seu voto. Retomando a palavra, o Senhor Presidente explicou que discordava do voto do Relator e estava apresentando aos demais membros o seu voto em separado, mencionando que recebeu ao longo dos trabalhos muitos documentos e resumiu, nas suas conclusões, tudo que foi constatado por ele desde a primeira CPI. Acrescentou que em seu voto citou, também, o não comparecimento do advogado, Doutor SÉRGIO BERMUDES, apesar das várias convocações feitas, sugerindo que a Presidência da Casa encaminhasse o assunto à Procuradoria Geral da ALERJ. Após, concedeu a palavra ao Deputado ANDRÉ CECILIANO que sugeriu a suspensão da sessão nesta data, para que fosse possível aos membros da Comissão analisarem os dois votos, retornando para a votação final no próximo dia vinte de dezembro de dois mil e onze. Em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade e a sessão foi suspensa. Às dez horas e trinta minutos do dia vinte de dezembro de dois mil e onze, a reunião foi reaberta sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e com a presença dos Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos. Com a palavra o Senhor Relator, reiterou as afirmativas citadas em seu relatório, bem como o Senhor Presidente fez a defesa do seu voto. A seguir, concedeu a palavra aos demais membros presentes que apresentaram suas considerações e logo após, colocou em votação os dois votos apresentados, tendo o Deputado MARCUS VINICIUS e o Deputado EDSON ALBERTASSI, votado com o Relator e o Deputado ANDRÉ CECILIANO, votado favorável ao voto em separado da Presidência, ficando aprovado o voto do Deputado ANDRÉ CORREA por três votos a dois. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente concedeu a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a dedicação de todos que se empenharam na realização e conclusão dos trabalhos, e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 20 de dezembro de 2011.(a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente. \r\n\r\nRELATÓRIO FINAL\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nPRESIDENTE: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: DEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n1. CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1 - Da Constituição \r\n\r\n2.2 - Da Composição \r\n\r\n2.3 - Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e do Relator. \r\n\r\n2.4 - Do Funcionamento \r\n\r\n3. DO PRAZO \r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n4.1 - Documentos expedidos\r\n\r\n4.2 - Editais de convocação\r\n\r\n4.3 - Atas\r\n\r\n4.4 - Resumos das Reuniões\r\n\r\n5. VOTO DO RELATOR\r\n\r\n1. DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\nA criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi requerida pelo Deputado ANDRE CORREA, com base em denúncias recebidas com referência aos registros feitos no 9º Cartório do Registro Geral de Imóveis, de áreas e imóveis situados na Barra de Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, denúncias essas oriundas de alguns depoimentos prestados durante a CPI instituída pela Resolução nº 843/2009, que investigou a venda de sentenças judiciais, da qual foi o Relator, e que encerrou com relatório final em 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1 - Da Constituição\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de inquérito foi constituída a partir do Requerimento nº 24/2011, nos termos do art. 30 do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nO Requerimento foi aprovado e deu origem à Resolução nº 18/2011 publicada no D.O. de 10 de fevereiro de 2011, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Faço saber que, tendo em vista a apresentação na Sessão de 3 de fevereiro de 2011, do Requerimento nº 24, de 2011, de autoria do Deputado André Correa, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 18 DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\nArt. 1º Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar as denúncias contra o 9º Cartório do Registro Geral de Imóveis, relativas às inscrições de matrículas, escriturações e anotações de imóveis situados na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, como desdobramento dos fatos apurados na CPI instituída pela Resolução nº 843/2009.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão será constituída de 05 (cinco) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renováveis por mais 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n2.2 - Da Composição\r\n\r\nA composição da Comissão foi estabelecida pelo Ato “E”/GP/Nº 040/2011, publicado no D.O. de 25/02/201, transcrito abaixo:\r\n\r\n“O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 18/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados ANDRE CORREA - PPS - Autor, PAULO RAMOS - PDT, MARCUS VINICIUS - PTB, ANDRE CECILIANO - PT e EDSON ALBERTASSI - PMDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ATILA NUNES - PSL e SAMUEL MALAFAIA - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\"\r\n\r\n2.3 - Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator.\r\n\r\n2.3.1 - Na Reunião de Instalação ficou deliberado que, apesar da autoria do Requerimento de criação ser do Senhor Deputado ANDRÉ CORREA, assumiria a Presidência o Senhor Deputado PAULO RAMOS, que já havia sido o Presidente da CPI instituída pela Resolução nº 843/2009, sobre venda de sentenças judiciais, que deu origem a esta Comissão. \r\n\r\n2.3.2 - Aos três dias do mês de março de dois mil e onze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a reunião de instalação da Comissão, com o objetivo de eleger o Vice-Presidente e o Relator. Em seguida, foi realizada a eleição com tomada nominal de votos, tendo sido eleitos o Senhor Deputado PAULO RAMOS para a Presidência, MARCUS VINICIUS para a Vice-Presidência e o Senhor Deputado ANDRÉ CORREA para a Relatoria da Comissão. \r\n\r\n2.4 - Do funcionamento\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecida as normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 21 (vinte e uma) Reuniões Ordinárias, e 01 (uma) Reunião de Encerramento.\r\n\r\n3. DO PRAZO\r\n\r\nA Comissão iniciou seus trabalhos em 03 de março de 2011, cumpriu a prorrogação regimental de 60 (sessenta) dias aprovada em Plenário, que se encerraria em 30 de agosto de 2011\r\n\r\nEm reunião realizada em 10 de agosto de 2011, foi deliberada a suspensão dos trabalhos por 60 (sessenta) dias, para aguardo de documentos solicitados.\r\n\r\nEm reunião realizada em 16 de novembro de 2011, foi deliberada a reabertura das sessões assim como a realização de algumas oitivas e, no dia 20 de dezembro de 2011, a Comissão encerrou os seus trabalhos.\r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n4.1- Documentos Expedidos\r\n\r\nNº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\n001\r\n\r\n03.03.11\r\n\r\nDep. Wagner Montes\r\n\r\n1ª Secretaria\r\n\r\nDesignação de Secretario\r\n\r\n002\r\n\r\n22.03.11\r\n\r\nDra. Dulcinéia Daflon\r\n\r\n5º Of. Distribuidor\r\n\r\nSol. documentos\r\n\r\n003\r\n\r\n22.03.11\r\n\r\nDr. Edgard França \r\n\r\n6º Of. Distribuidor\r\n\r\nSol. documentos\r\n\r\n004\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\nDr. Daniel Renout da Cunha\r\n\r\nTrajano Ribeiro Adv.\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n005\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\nDr. Roberto Roque Vieira\r\n\r\n-----\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n006\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\nDr. Daniel Renout da Cunha\r\n\r\nTrajano Ribeiro Adv.\r\n\r\nSol. histórico das terras da B. da Tijuca\r\n\r\n007\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\nSr. Il Silva\r\n\r\n------\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n008\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\nSra. Maria Alcina Dias Torgo\r\n\r\n------\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n009\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Adilson Alves Mendes\r\n\r\nTitular do 9º RGI\r\n\r\nSol. docs. \r\n\r\n010\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDes. Antonio José Azevedo Pinto \r\n\r\nCorregedoria Geral de Justiça\r\n\r\nSol. docs.\r\n\r\n011\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDes. Antonio Cesar Siqueira \r\n\r\nAMAERJ\r\n\r\nSol. docs.\r\n\r\n012\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. José de Britto Freire Filho\r\n\r\n1º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n013\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Adilson Wagner Firmino\r\n\r\n2º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n014\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDra. Sonia Correia Vaz\r\n\r\n3º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n015\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Hamilton Barros\r\n\r\n4º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n016\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Elmano Gomes Cardim Jr. \r\n\r\n5º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n017\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Carlos Alexandre Brito Souza\r\n\r\n6º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n018\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDra. Edyanne Moura da Frota \r\n\r\n7º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n019\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Gustavo Bandeira\r\n\r\n8º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n020\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Claudio Roberto Dib Ferreira\r\n\r\n9º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n021\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Claudio Mattos\r\n\r\n10º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n022\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDra. Jane Sueli Almeida Maciel\r\n\r\n11º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n023\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Pedro de Castilho\r\n\r\n12º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n024\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Luiz Fernando Carvalho de Faria \r\n\r\n13º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n025\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDra. Concelina Henrique de Souza\r\n\r\n14º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n026\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDra. Fernanda Leitão\r\n\r\n15º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n027\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDra. Olívia Motta\r\n\r\n16º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n028\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Carlos Alberto Firmo Oliveira\r\n\r\n17º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n029\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Luiz Vitoriano Vieira Teixeira\r\n\r\n18º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n030\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Marco Antonio Prates\r\n\r\n19º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n031\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDra. Vera Lucia C. Sequeira \r\n\r\n20º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n032\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Walter Rodrigues\r\n\r\n21º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n033\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. Willami de Oliveira\r\n\r\n22º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n034\r\n\r\n28..03.11\r\n\r\nDr. Guido Maciel \r\n\r\n23º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n035\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\nDr. José Mario Pinheiro Pinto \r\n\r\n24º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. escrituras\r\n\r\n036\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\nDes. Manoel Alberto R. Santos\r\n\r\nTJ\r\n\r\nSol. informações s/titulação de área\r\n\r\n037\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\nDra. Jany F. Utrabo\r\n\r\nAdvogada\r\n\r\nConvocação \r\n\r\n038\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\nDr. Sergio Bermudes\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n039\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\nDra. Roberta Mauro Medina Maia\r\n\r\nAdvogada\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n040\r\n\r\n06.04.11\r\n\r\nDra. Marina Esteves\r\n\r\nSuperintendente /SPU\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n041\r\n\r\n06.04.11\r\n\r\nDr. Sergio Bermudes\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nReconvocação\r\n\r\n042\r\n\r\n19.04.11\r\n\r\nDra. Marina Esteves\r\n\r\nSuperintendente/SPU\r\n\r\nConvocação e sol. de documentos\r\n\r\n043\r\n\r\n19.04.11\r\n\r\nDr. Sergio Bermudes\r\n\r\nAdvogado \r\n\r\nReconvocação\r\n\r\n044\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\nDr. Wilhami de Oliveira\r\n\r\nTitular do 22ºOfício de Notas \r\n\r\nConvocação\r\n\r\n045\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\nDes. Manoel Alberto Rebelo dos Santos \r\n\r\nTJ\r\n\r\nSol. cópia de inquérito\r\n\r\n046\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\nDr. Adilson Alves Mendes\r\n\r\nTitular 9º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. certidões\r\n\r\n047\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Nilson Raman\r\n\r\nPres. do Conselho Estadual de Cultura \r\n\r\nSol. cópia de processo\r\n\r\n048\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Regis Fichtner\r\n\r\nSec. Estadual da Casa Civil\r\n\r\nSol. cópia de processo\r\n\r\n049\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDra. Mariana Moreira e Silva\r\n\r\nProcuradoria Regional da União \r\n\r\nSol. infs. sobre Provimento 135\r\n\r\n050\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Roberto Monteiro Gurgel Santos\r\n\r\nProcuradoria Geral da República\r\n\r\nSol. autorizar o comparecimento do Proc. Dr. Leivas\r\n\r\n051\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Geraldo Mendonça\r\n\r\nTitular do 1º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n052\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Fernando Bezerra Falcão\r\n\r\nTitular do 2º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n053\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Antonio Marins Peixoto Filho\r\n\r\nTitular do 3º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n054\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Katia Regina Diniz\r\n\r\nTitular do 4º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n055\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. José Antonio Teixeira Marcondes\r\n\r\nTitular do 5º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n056\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Lino Noriega\r\n\r\nTitular do 6º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n057\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Décio Luiz Gomes\r\n\r\nTitular do 7º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n058\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Carlos Eduardo Colocci\r\n\r\nTitular do 8º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n059\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Adilson Alves Mendes\r\n\r\nTitular do 9º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n060\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. Mario Gonçalves\r\n\r\nTitular do 10º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n061\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDra. Maria Esther Wanderley Silva\r\n\r\nTitular do 11º Ofício do RGI\r\n\r\nSol. infs. sobre o Provimento 135\r\n\r\n062\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\nDr. José Mario Pinheiro Pinto \r\n\r\nTitular do 24º Of. de Notas\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n063\r\n\r\n11.05.11\r\n\r\nDr. José Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nTitular do 24º Of. de Notas\r\n\r\nReconvocação\r\n\r\n064\r\n\r\n11.05.11\r\n\r\nDr. Sergio Bermudes\r\n\r\nAdvogado \r\n\r\nReconvocação\r\n\r\n065\r\n\r\n11.05.11\r\n\r\nDr. Wilhami de Oliveira\r\n\r\nTitular do 22º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. de documentos\r\n\r\n066\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\nDr. Sergio Bermudes\r\n\r\nAdvogado \r\n\r\nReconvocação\r\n\r\n067\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\nDr. Geraldo Mendonça\r\n\r\nTitular do 1º Ofício de RGI\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n068\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\nDr. Carlos Eugênio Lopes\r\n\r\nDiretor Jurídico da CBF\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n069\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\nDr. José Mario Pinheiro Pinto \r\n\r\nTitular do 24º Ofício de Notas\r\n\r\nSol. de documentos \r\n\r\n070\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\nDr. Carlos Eugênio Lopes\r\n\r\nDiretor Jurídico da CBF\r\n\r\nReconvocação\r\n\r\n071\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\nDr. Ricardo Teixeira\r\n\r\nPresidente da CBF\r\n\r\nConvocação - CANCELADA\r\n\r\n072\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\nDr. Adilson A. Mendes\r\n\r\nTitular do 9º Ofício de RGI\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n073\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\nDr. José Ferreira Lessa\r\n\r\nInventariante \r\n\r\nConvocação\r\n\r\n074\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\nDr. Luis Claudio P. Leivas\r\n\r\nProcurador Regional da República\r\n\r\nConvite\r\n\r\n075\r\n\r\n02.06.11\r\n\r\nDr. Sergio Bermudes\r\n\r\nAdvogado \r\n\r\nAlteração em data de depoimento \r\n\r\n076\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes \r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça - MPERJ\r\n\r\nSol. cópia de laudo do GATE\r\n\r\n077\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\nDr. Fabio Pacífico Marques\r\n\r\nDel. Titula da DPMA\r\n\r\nSol. infs. sobre VP/135/191/2011\r\n\r\n078\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\nDr. José Ferreira Lessa\r\n\r\nInventariante\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n079\r\n\r\n09.06.11\r\n\r\nSra. Enize de Castro Osorio\r\n\r\nArquiteta da Prefeitura \r\n\r\nConvocação\r\n\r\n080\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\nDra. Dulcinéia Daflon\r\n\r\nTitular do 5º Ofício Distribuidor\r\n\r\nSol. documentos\r\n\r\n081\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\nDr. Edgard França\r\n\r\nTitular do 6º Ofício Distribuidor\r\n\r\nSol. documentos\r\n\r\n082\r\n\r\n29/06/11\r\n\r\nDr. Carlos da La Rocque\r\n\r\nPresidente da JUCERJA\r\n\r\nSol. documentos e informações\r\n\r\n083\r\n\r\n17.06.11\r\n\r\nDr. Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nAdvogado \r\n\r\nConvocação\r\n\r\n084\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\nDra. Martha Rocha\r\n\r\nChefe de Polícia Civil\r\n\r\nCondução coercitiva\r\n\r\n085\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\nDr. Adilson A. Mendes\r\n\r\nTitular do 9º RGI\r\n\r\nSol. documentos\r\n\r\n086\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\nDr. Fernando Cesar M. Reis\r\n\r\nDelegado Titular da 16ª DP\r\n\r\nSol. cópia de inquérito\r\n\r\n087\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\nDr. Adilson A. Mendes\r\n\r\nTitular do 9º RGI\r\n\r\nEncaminha perguntas e solicita documentos\r\n\r\n088\r\n\r\n20.07.11\r\n\r\nDr. Alexandre Tombini\r\n\r\nPresidente do Banco Central\r\n\r\nSol. quebra de sigilo do Sr. Adilson A. Mendes\r\n\r\n089\r\n\r\n20.07.11\r\n\r\nDr. Alexandre Tombini\r\n\r\nPresidente do Banco Central\r\n\r\nSol. quebra de sigilo do Sr. P. Mauro\r\n\r\n090\r\n\r\n10.08.11\r\n\r\nDep. Paulo Melo \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nSol. suspensão dos trabalhos p/60 dias\r\n\r\n091\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\nSr. Adilson A. Mendes\r\n\r\nTitular do 9º RGI\r\n\r\nSol. certidão de ônus reais\r\n\r\n092\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\nSr. Felipe\r\n\r\nBanco Itau\r\n\r\nInforma valor de corte\r\n\r\n093\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\nDep. Wagner Montes\r\n\r\n1º Secretário \r\n\r\nDesignação de CAI\r\n\r\n094\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\nDep. Paulo Melo\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nReabertura dos trabalhos\r\n\r\n095\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\nSr. Carlos Carvalho\r\n\r\nCarvalho Hosken\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n096\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\nSr. Rogério Zylbersztajn\r\n\r\nCyrela Brazil Realty\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n097\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\nSr. Luiz Fernando Moura\r\n\r\nBrookfield\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n098\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\nSr. Ferdinando Moura\r\n\r\nGrupo Santa Isabel\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n099\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\nSr. Hélio Wrobel\r\n\r\nWrobel Construtora\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n100\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\nSra. Elizete de Matos Peres\r\n\r\n9º RGI\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n101\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\nSra. Érica Matos de Medeiros\r\n\r\n9º RGI\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n102\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\nSr. Eric Sander de Q. Pedro\r\n\r\n9º RGI\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n103\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\nSr. Cleber William R. de Oliveira\r\n\r\n9º RGI\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n104\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\nSr. Eliseu da Silva\r\n\r\n9º RGI\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n105\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\nSr. Adilson Alves Mendes\r\n\r\nTitular do 9º RGI\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n106\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\nSr. Cesar Bezerra\r\n\r\n9º RGI\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n107\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\nSr. Pasquale Mauro\r\n\r\n- - - - \r\n\r\nConvocação\r\n\r\n108\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\nSr. Rogério Zylbersztajn\r\n\r\nCyrela Brazil Realty\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n109\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\nSr. Luiz Fernando Moura\r\n\r\nBrookfield Incorporações\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n110\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\nSr. Ferdinando Magalhães\r\n\r\nConstrutora Santa Isabel\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n111\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\nSr. Hélio Wrobel\r\n\r\nWrobel Construtora\r\n\r\nSolicita documentos em complementação a depoimento\r\n\r\n112\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\nDr. Renato Vilela\r\n\r\nSecretário de Fazenda\r\n\r\nSolicita informações sobre o Riviera Country Club\r\n\r\n113\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\nSr. Adilson A. Mendes\r\n\r\nTitular do 9º RGI \r\n\r\nSolicita informações sobre matrículas\r\n\r\n114\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\nSr. Francisco de A. Galdino\r\n\r\n- - - -\r\n\r\nConvocação\r\n\r\n115\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\nDesembargador Antônio José A. Pinto\r\n\r\nCorregedor-Geral de Justiça\r\n\r\nSolicita dados funcionais sobre Francisco Magalhães de Castro\r\n\r\n4.2- Editais de Convocação\r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo, 25 (vinte e cinco) Editais de Convocação.\r\n\r\n4.3- Atas\r\n\r\nForam lavradas, 01 (uma) Ata da Reunião de Instalação, 21(vinte e uma) Atas de Reuniões Ordinárias, e 01 (uma) Ata da Reunião de Encerramento.\r\n\r\n4.3- Resumo das Reuniões\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREUNIÃO\r\n\r\nASSUNTO/DEPOIMENTOS\r\n\r\n03.03.11\r\n\r\nINSTALAÇÃO\r\n\r\nEleição do VP e do Relator\r\n\r\n16.03.11\r\n\r\n1ª RO\r\n\r\nReunião Deliberativa\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n2ª RO\r\n\r\nDr. Daniel Renout da Cunha \r\n\r\ne Dr. Roberto Roque Vieira (advogados)\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n3ª RO\r\n\r\nDra. Maria Alcina Dias Torgo\r\n\r\ne Sr. Il Silva (interessados)\r\n\r\n04.04.11\r\n\r\n4ª RO\r\n\r\nSra. Jany Fontana Utrabo (interessada) e Dra. Roberta Mauro - advogada do Sr. Pasquale Mauro \r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n5ª RO\r\n\r\nNão houve depoimentos\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\n6ª RO\r\n\r\nDra. Marina Esteves e Dr. João Moraes do SPU\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n7ª RO\r\n\r\nDr. Wilhami de Oliveira - Titular do 22º Ofício de Notas \r\n\r\n11.05.11\r\n\r\n8ª RO\r\n\r\nNão houve depoimentos\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n9ª RO\r\n\r\nDr. José Mário Pinheiro Pinto - Titular do 24º Ofício de Notas Cartório\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n10ª RO\r\n\r\nDr. Geraldo Mendonça - Titular do 1º Cartório de RGI\r\n\r\n1º.06.11\r\n\r\n11ª RO\r\n\r\nDr. Carlos Eugênio Lopes - Diretor Jurídico da CBF \r\n\r\nDr. Adilson Alves Mendes - Titular do 9º Cartório de RGI\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\n12ª RO\r\n\r\nDr. Luis Claudio Pereira Leivas -MPF\r\n\r\n15.06.11\r\n\r\n13ª RO.\r\n\r\nDr. José Ferreira Lessa - Inventariante e Sra. Enize de Castro Osório\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n14ª RO\r\n\r\nNão houve depoimentos\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\n14ª R.O.\r\n\r\nDr. Rodolfo Mendes Correa - Advogado\r\n\r\n10.08.11\r\n\r\n15ª R.O.\r\n\r\nReunião deliberativa na qual foi aprovada a suspensão dos trabalhos por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\n16ª R.O.\r\n\r\nReunião deliberativa de reabertura dos trabalhos\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\n17ª R.O.\r\n\r\nSr. Carlos Fernando de Carvalho da CARVALHO HOSKEN\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n18ª R.O.\r\n\r\nSr. Helio Wrobel da WROBEL CONSTRUTORA\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n19ª R.O.\r\n\r\nSr. Creston Fernandes da CONSTRUTORA SANTA ISABEL.Funcionários do 9º RGI: Elizete de Matos Peres, Érica Matos de Medeiros, Eric Sander de Queiroz Pedro, Cleber William Rocha de Oliveira e Eliseu da Silva.\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n20ª R.O.\r\n\r\nSr. Adilson Alves Mendes - 9º RGI\r\n\r\nSr. Cesar Bezerra V. Ferreira - 9º RGI\r\n\r\nSr. Pasquale Mauro\r\n\r\n1º.12.11\r\n\r\n21ª R.O.\r\n\r\nSr. Francisco de Assis Galdino - morador de Jacarepagua Sr. Rogério Zylbersztajn da CYRELA BRAZIL REALTY; Sr. Luiz Fernando Moura da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES.\r\n\r\n15.12.11\r\n\r\nENCTO.\r\n\r\nDiscussão e votação do relatório final. Sessão suspensa até 20.12.11\r\n\r\n20.12.11\r\n\r\nENCTO.\r\n\r\nDiscussão e votação do relatório final.\r\n\r\n5. VOTO DO RELATOR\r\n\r\n5.1 - DOS FATOS QUE ORIGINARAM A CRIAÇÃO DA CPI.\r\n\r\nDesdobramento da CPI instituída pela Resolução 843 de 2009, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias contra o 9º Registro de Imóveis relativas a inscrições de matrículas, escriturações e anotações de imóveis situados na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, imóveis estes que apresentam uma cadeia sucessória complexa.\r\n\r\nPodemos agrupar as questões levantadas em dois eixos principais:\r\n\r\nI - Denúncias que o 9º Registro de Imóveis favoreça registros de áreas para cadeia dominial do Banco de Crédito Móvel nas pessoas de Pasquale Mauro e Holophernes de Castro, seus liquidantes.\r\n\r\nII - Denúncias que o 9º Registro de Imóveis descumpre a legislação referente a registros de bens da União (terrenos de Marinha) causando danos a adquirentes de boa fé.\r\n\r\n5.1.1 - PRINCÍPIOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDesde a vigência do Código Civil de 1916, prova-se a propriedade pelo registro imobiliário do título aquisitivo, registro este que gera efeito constitutivo de direito real, firmando a presunção de que o seu titular é o verdadeiro dono, até decisão em contrário, transitada em julgado, em processo de jurisdição contenciosa, que determine o cancelamento do mencionado registro.\r\n\r\nPor outro lado, o registro imobiliário do título aquisitivo tem que obedecer aos ditames do Art. 167 e seguintes da Lei 6.015, de 31-12-73 (Lei de Registros Públicos), notadamente ao disposto no Art. 225, que exige sejam indicados, com precisão, os característicos, as confrontações e as localizações dos imóveis, mencionando os nomes dos confrontantes e, ainda, quando se tratar só de terreno, se este fica do lado par ou ímpar do logradouro, em que quadra e a que distância métrica da edificação ou da esquina mais próxima.\r\n\r\nÉ o princípio da especialidade do registro imobiliário.\r\n\r\nAo lado deste princípio, exige a lei a obediência, outrossim, ao princípio da continuidade dos registros imobiliários, atinentes a um mesmo imóvel, no tempo, concretizado no Art. 195 da mencionada Lei de Registros, princípio este que respeita a cadeia sucessória da propriedade, vale dizer, a transferência da propriedade de determinado imóvel e a relação de seus sucessivos proprietários, ao longo dos anos.\r\n\r\nDecorre do princípio da especialidade que um imóvel que não contemple todas as referidas exigências, no que respeita a sua precisa localização, medidas, confrontantes e confrontações, jamais será objeto de registro imobiliário, não sendo o seu titular, consequentemente, proprietário. Eis que, como visto, a propriedade, em se tratando de aquisição derivada, somente existe, gerando todos os seus efeitos de direito, após o registro imobiliário do título causal.\r\n\r\nCertamente, casos há em que o título, por razões várias, não apresenta os referidos requisitos, notadamente quando for anterior ao Código Civil de 1916.\r\n\r\nNeste caso, para que o título seja suscetível de registro imobiliário, a partir da vigência do Código Civil de 1916 (na ausência de acordo dos confrontantes e demais interessados), será necessária a propositura de Ação Demarcatória, cujo objetivo será o de identificar o imóvel, sua localização, medidas, área, confrontantes e confrontações, com a citação dos proprietários confrontantes e daqueles cujos títulos de propriedade estejam, por acaso, compreendidos pela área demarcada.\r\n\r\nSomente após o trânsito em julgado da decisão que vier a ser prolatada, será o título admitido o registro imobiliário, com a identificação do imóvel estabelecida, mediante perícia, no curso da ação demarcatória, cumprindo-se, desta forma, o aludido Art. 225 da Lei de Registros.\r\n\r\nDecerto, constitui uma impossibilidade física, sob os aspectos topográfico e geométrico, possa uma área desmembrada de uma indefinida maior porção, ser iden tificada, com precisão (medidas, confrontantes e confrontações), se a citada maior porção, de que se originou, nunca foi demarcada e identificada, com os aludidos requisitos exigidos em lei.\r\n\r\nNão cabe, outrossim, no exame da titulação de um imóvel, esteja ela registrada o não, remontar-se ao século XVI ou à Coroa Portuguesa, para se apurar se ela é boa ou não para fins de aquisição.\r\n\r\n5.1.2 - BREVE DESCRIÇÃO DA CADEIA DOMINIAL DO BANCO DE CRÉDITO MÓVEL\r\n\r\nQuem antecedeu a sociedade chamada Banco de Crédito Móvel na posse e propriedade das terras da Barra da Tijuca foi Vitória de Sá. As terras englobavam parte da Barra da Tijuca a partir da hoje Avenida Airton Senna até Guaratiba, exclusive, abrangendo Recreio e Vargem Grande e Pequena. Quando Vitória de Sá faleceu deixou todas as terras que lhe pertenciam ao Mosteiro de São Bento, que ficou na posse dessas terras por cerca de 250 anos.\r\n\r\nO Mosteiro de São Bento transferiu a posse e a propriedade dessas terras a uma empresa chamada Companhia Engenho Central de Jacarepaguá, esta em 1891, faz uma cessão de direitos ao Banco de Crédito Móvel, que assume a posse e a propriedade dessas terras.\r\n\r\n5.1.3 - O AGRAVO 130 E O REGISTRO DE PROPRIEDADE DO BANCO DE CRÉDITO MÓVEL.\r\n\r\nO registro de propriedade do Banco de Crédito Móvel consta do 1º Registro de Imóveis desde 1892. Na primeira metade do século XX, o Banco de Crédito Móvel tenta levar a registro um memorial de loteamento, feito com base no Decreto Lei 58/37 e, num procedimento de dúvida, suscitado pelo oficial registrador, o Banco vê negado seu pedido de levar a registro o projeto de memorial de loteamento. Recorre ao Tribunal de Justiça, que nega o pedido de registro do memorial de loteamento, no chamado Agravo 130, não cassando nenhum registro de propriedade do BCM, entendendo que as terras descritas na certidão de ônus reais, no registro feito no 1º Registro de Imóveis, não abrangeriam Guaratiba e sim teriam limite final em Guaratiba, abrangendo parte da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande, Vargem Pequena, mas não adentrariam em Guaratiba. Como havia discussão em torno dessa confrontação não foi aprovado o desmembramento dessa área.\r\n\r\nComo afirmado em decisões judiciais o registro da propriedade do Banco de Crédito Móvel, constante no 1º Ofício de Registro de Imóveis, jamais foi anulado, continuando, portanto, a produzir todos os efeitos jurídicos, quer aquele registro original, quer todos os demais registros imobiliários decorrentes de títulos de partes da maior porção registrada em nome do Banco de Crédito Móvel.\r\n\r\nO que foi decidido no referido Agravo 130 circunscreveu-se ao indeferimento da pretensão do Banco de Crédito Móvel de registrar memorial de loteamento de áreas situadas em Guaratiba, sem que esse indeferimento tenha importado em anulação do registro imobiliário, conforme diversas manifestações jurídicas entre elas a de número 2001.003.00464 (Anexo 1) do Conselho de Magistratura.\r\n\r\n5.1.4 - O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DO BANCO DE CRÉDITO MÓVEL\r\n\r\nO Banco de Crédito Móvel foi liquidado em 30 de dezembro de 1964.\r\n\r\nPara que a sociedade pudesse ser liquidada, ela precisava quitar o passivo e liquidar o seu ativo, assim todas as propriedades foram vendidas antes da liquidação da sociedade, muitas delas a prazo, por promessa de compra e venda. No momento em que a sociedade foi liquidada, os ativos que havia eram bens a receber de terceiros que já haviam adquirido esses imóveis.\r\n\r\nNa ata de liquidação do Banco de Crédito Móvel (Anexo 2) está discriminado que o Sr. Pasquale Mauro e Sr. Holophernes de Castro ficariam como liquidantes, para firmar em nome da sociedade as escrituras definitivas das alienações e que eles fariam jus à percepção de moeda, cabendo a cada um 50%, em virtude da alienação anterior à liquidação, ou seja, pessoas que compraram esses imóveis, antes de 1964, até 1964, e que não conseguiram concluir os pagamentos.\r\n\r\nImportante citar o despacho do Desembargador Olavo Tostes Filho, Corregedor Geral de Justiça à época, no processo 45.506/78 (Anexo 3) que confirma que em 30 de dezembro de 1964, a dissolução do Banco de Crédito Móvel, os sócios Pasquale Mauro e Holophernes de Castro, com poderes para, em conjunto ou separadamente, firmarem qualquer escritura revogando determinação contida no despacho do Processo 463/78, que proibiu a prática de qualquer ato em nome da sociedade. Tal despacho autoriza os liquidantes a firmar escrituras definitivas pós 64 desde que existissem promessas de compra e venda anteriores a esse ano.\r\n\r\n5.1.5 - ESPÓLIO DE ABÍLIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nEm 1928, Aldo Bonardi, Vasco Lagoa e outros outorgaram a Abílio Soares de Souza uma promessa de compra e venda tendo por objeto uma área de mais ou menos dez milhões de metros quadrados, sem que o título mencione a metragem da frente, dos fundos e das laterais da referida área, bem como a sua topografia, sendo impossível determinar-se a configuração geométrica da referida área. Décadas após a celebração da referida promessa de compra e venda, o Sr. Abílio protocolou no 9º Ofício de Registro de imóveis o mencionado título, que como não cumpria as exigências da Lei de Registros, então em vigor, uma vez que não identificava a área dele objeto, como localização, medidas, confrontantes e confrontações, o Oficial levantou dúvida, enviando o processo para a Vara de Registros Públicos, que manteve o indeferimento do registro.\r\n\r\nObjeto de apelação e recurso no Tribunal de Justiça, determinou-se que fosse feito o registro de promessa de compra e venda. Cumprindo a decisão o Oficial procedeu ao registro da promessa ressalvando que se tratava de registro sem as exigências da Lei de Registros. Décadas após a aludida promessa, o Sr. Abílio dizendo ter quitado o preço da promessa de compra e venda, ingressou com ação de adjudicação compulsória em face dos promitentes vendedores Aldo Bonardi, Vasco Lagoa e outros a fim de obter o título definitivo de propriedade afirmando que os mesmos estariam em lugar incerto e não sabido, quando alguns já estavam mortos, realizando a citação dos réus por edital. Transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal, o acórdão decretou a nulidade do processo, por vício de citação (Recurso Extraordinário 190.104-7/RJ).\r\n\r\nImportante esclarecer que a referida ação de adjudicação compulsória não tornou “sub judici” nenhuma terra na Barra da Tijuca, nem se discutiu nada a respeito de superposição de registros, até por que não se demarcou onde se encontram as terras objeto da promessa de compra e venda. Sucede, que a despeito da indefinição das terras objeto da promessa de compra e venda, D. Irene Soares de Souza, inventariante e herdeira do Sr. Abílio, sem aguardar o deslinde da ação de adjudicação compulsória, e, por via de consequência, sem demarcar e identificar as supostas terras objeto do compromisso, outorgou, indevidamente, ao longo dos anos, várias escrituras públicas de cessão de direitos hereditários, a preços irrisórios, descrevendo nas referidas escrituras medidas confrontantes e confrontações que já se encontravam registradas em nomes de terceiros, ensejando a propositura de ações judiciais em face dos proprietários de imóveis na Barra da Tijuca, notadamente das empresas incorporadoras, com o objetivo evidente de obter vantagens indevidas.\r\n\r\nComo é impossível descrever-se, geometricamente, partes de uma maior porção, se esta nunca foi localizada e demarcada, com sua localização, medidas confrontantes e confrontações, tudo leva a crer que terá muita dificuldade para o referido inventário terminar, pois é origem de títulos carentes de veracidade, uma vez que a descrição dos imóveis referidos nas várias cessões de direitos hereditários que foram lavradas são absolutamente gratuitas, em virtude da conduta indevida de seu inventariante e dos supostos cessionários dos direitos hereditários.\r\n\r\n5.2 - CONCLUSÃO\r\n\r\nDe tudo o que foi apurado por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, não chegou a este relator nenhuma escritura que envolvesse a titularidade do Banco de Crédito Móvel ou dos Srs. Pasquale Mauro e Holophernes de Castro, sem que fosse ori ginalmente fruto de um mandado judicial. Em todos os processos registrados pelo 9º Ofício, de promessa de compra e vendas que tivessem origem no Banco de Crédito Móvel, após 30 de dezembro de 1964, foram levantados procedimentos de dúvida, que foram registradas em função de mandados judiciais. Diante disso não há o que se imputar ao atual Oficial do 9º Registro Geral de Imóveis, que ademais assumiu o cartório em 1983.\r\n\r\nA fim de exemplificar estas questões destacamos três escrituras que vieram a esta Comissão Parlamentar de Inquérito: o terreno adquirido pela Confederação Brasileira de Futebol do Sr. Pasquale Mauro que foi a registro através de processo de levantamento de dúvida (Anexo 4) e a escritura do Condomínio Riserva Uno com o primeiro registro efetivado pelo 9º RGI, ocorrido em 28 de janeiro de 1966, em favor de Pasquale Mauro, em obediência a mandado expedido em 03 de janeiro de 1965 pela Vara de Registros Públicos (Anexo 5) ou seja, o terreno da Confederação Brasileira de Futebol ou o terreno do Riserva Uno, ambos adquiridos de Pasquale Mauro, para os seus registros o Oficial do 9º RGI suscitou dúvida e só efetuou os registros a partir de mandados judiciais.\r\n\r\nCom as informações recolhidas por esta Comissão Parlamentar de Inquérito e que chegaram a este relator, até o presente momento, sobretudo do ponto de vista de escrituras encaminhadas, não há o que imputar responsabilidades ao Oficial do 9º Registro Geral de Imóveis.\r\n\r\nNesta Comissão Parlamentar de Inquérito foi denunciado que o cartório do 9º Registro Geral de Imóveis não cumpriu o Provimento 135/87, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que determina que os Oficiais de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, se abstenham de registrar qualquer escritura, onde constasse que a área fosse confrontante com o mar, banhados pelo mar ou que fossem terrenos de marinha sem autorização do SPU. Não chegou a este relator nenhuma escritura que tivesse sido registrada com estas características sem mencionar o foro, e sim o que chegou, foi um oficio do SPU pedindo a anotação de unidades no Jardim Oceânico que seriam foreiras e que a Associação dos Moradores e Amigos do Tijucamar e Jardim Oceânico, com base nesse oficio, entrou com uma ação judicial e a Desembargadora Salete Maccalóz suspendeu os efeitos dessas anotações (Anexo 6).\r\n\r\nÉ necessário esclarecer que, ante os expressos termos da Lei 6015 de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), não cabe ao Oficial do Registro de Imóveis, investigar a validade e a eficácia da propriedade submetida a registro imobiliário, mas, tão somente, se o título apresentado a registro contem os requisitos formais exigidos pela lei.\r\n\r\nAssim descabe qualquer censura ao procedimento do 9º Registro Geral de Imóveis em efetivar o registro imobiliário de títulos oriundos da titulação do Banco de Crédito Móvel, que tem o título de propriedade transcrito no 1º Ofício desde 1892 e até hoje não teve nenhum processo de cancelamento, desde que os títulos apresentados cumpram os requisitos formais da citada Lei 6.015/73. Importante ressaltar que a Corregedoria realizou duas correições, em 2006 e 2007, no 9º Registro Geral de Imóveis e não constatou qualquer irregularidade em seus registros e em seus procedimentos.\r\n\r\nNo que tange aos imóveis foreiros, não chegou a este relator nenhum registro que contradissesse o provimento 135/87. A comunicação do SPU foi suspensa por ordem da justiça federal.\r\n\r\nÉ público e notório que as contendas jurídicas pela propriedade das terras na Barra ao longo do último século, com ênfase a partir dos anos oitenta, vêm consolidando em inúmeras sentenças a legitimidade da cadeia dominial do Banco de Crédito Móvel.\r\n\r\nO ordenamento jurídico brasileiro, nesse caso, busca garantir segurança jurídica à propriedade, sobretudo aos adquirentes de boa-fé.\r\n\r\nA Barra da Tijuca hoje recebe uma monta de grandes investimentos decorrentes, sobretudo, das olimpíadas de 2016. Evento esse, crucial para o futuro da Cidade e do Estado do Rio. Portanto contribuir para a segurança jurídica na região da grande Barra da Tijuca dos títulos da propriedade é contribuir com o desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nPor oportuno, cabe afirmar que o foco desta Comissão é a apuração das irregularidades cometidas pelo 9º Ofício. Se o Senhor PASQUALE MAURO e/ou HOLOPHERNES DE CASTRO, agiram lícita ou ilicitamente na sucessão da cadeia dominial do Banco de Crédito Móvel, não é a resposta que esta CPI procura. As evidências até então, são que esta cadeia sucessória aparenta legitimidade. O que se destaca é que os registros dessa cadeia no 9º Ofício, nos casos trazidos a esta Comissão foram, sem excessão, fruto de mandado judicial, o que por óbvio elimina sua responsabilidade em qualquer dos procedimentos aqui mencionados.\r\n\r\nConcluindo, diante dos fatos, até o presente momento, em função das escrituras que chegaram ao conhecimento deste relator não existe fato novo que possa materializar conduta indevida do 9º Registro de Imóveis e seu oficial.\r\n\r\nÉ o voto\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a)DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA-RELATOR\r\n\r\nÀ vista do exposto, esta Relatoria sugere o seguinte Projeto de Resolução:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2011\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 18/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator\r\n\r\nVOTO SEPARADO AO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\n(Resolução nº 18/2011)\r\n\r\nA CPI para investigar denúncias que envolvem o 9º Ofício de Registro de Imóveis é um desdobramento de duas CPI's realizadas na ALERJ: a que investigou a lavagem de dinheiro, através da venda fictícia ou dissimulada de imóveis e a que tratou da venda ou negociação de decisões judiciais.\r\n\r\nO acúmulo de informações e documentos oferece a certeza de que foi desenvolvido, ao longo dos anos, um processo destinado a convalidar a titularidade de amplas áreas numa região, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, que experimenta, progressivamente, vertiginosa valorização.\r\n\r\nOs documentos disponíveis atestaram, bastando uma análise cuidadosa, ter havido manipulação e fraudes diversas, de modo a conferir ares de legalidade a títulos duvidosos, suspeitos e claramente adulterados, contemplando sucessores que, com o passar do tempo, foram vendendo, doando ou permutando áreas parceladas, consumando ilícitos que nunca foram apurados, de modo a responsabilizar criminalmente seus autores.\r\n\r\nTudo tem início com o uso que foi feito do Banco de Crédito Móvel para se inserir na cadeia sucessória das áreas da região, cuja atribuição registral está na competência do 9º RGI, que substituiu o 1º, 4º e 5º RGI's.\r\n\r\n1. BREVE HISTÓRICO DA FUNDAÇÃO DO BANCO DE CRÉDITO MÓVEL E A CRIAÇÃO DO 9º RGI:\r\n\r\nNo curso de 1860 , o oitavo sucessor do Visconde de Asseca, em ocorrendo o colapso da produção açucareira não teve alternativa senão abandonar seu rentável latifúndio. Ao longo dos trinta anos que se sucederam, dois administradores das propriedades resolveram criar duas empresas para iniciar um processo de comercialização. Surge, então, a Cia. Engenho Central de Jacarepaguá e o Banco de Crédito Móvel, ambos na mesma praça.\r\n\r\nEm 1890, ambos iniciaram suas operações. Em 1891, a Cia. Engenho Central obtém do Mosteiro de São Bento, as Fazendas Camorim, Vargem Grande e Vargem Pequena, que são transmitidas, de forma falsa, para o Banco de Crédito Móvel, pela escritura do 6º Ofício, em 03/01/1891.\r\n\r\nEm 1901, os acionistas do Banco de Crédito reuniram-se e decidiram pela liquidação amigável. O latifúndio dos Asseca transformou-se no “paraíso” dos grileiros. A mercê dos “grilos” formaram-se os bairros com loteamentos, venda de lotes de terreno e registros imobiliários falsos. São os chamados “bairros à margem da lei” : Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. Com a notícia dos “grilos” proliferaram as quadrilhas que vislumbraram altos negócios no período compreendido entre 1934 e 1964.\r\n\r\nComo todos os atos oriundos do Banco de Crédito Móvel, extinto em 1901, eram nulos de pleno direito, visto que era pessoa jurídica inexistente, surgem novos atores nesse cenário de compra e venda de terras: Renato Fioravante Bittencourt, Antônio Lacerda Meneses e José Galloti Peixoto, dizendo-se liquidantes do Banco. Em 1940 ingressou no falso e já liquidado Banco, um funcionário de grande experiência e prestígio no “Estado Novo”: Holophernes de Castro, que apresentando-se ora como liquidante ora como presidente do BCM, inexistente, obteve a criação do 9º Registro Geral de Imóveis, com jurisdição nos novos bairros formados, onde é nomeado como titular Francisco Magalhães Castro, oficial demitido do 5º RGI, e que teria parentesco com Holophernes de Castro.\r\n\r\nAliás, urge o aprofundamento das investigações, na medida em que há fundadas suspeições de a “quadrilha” ter se apropriado de vastas áreas públicas, posto que todos os canais foram abertos pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (o antigo DNOS), conforme fotografias anexas. Os canais são artificiais e as terras, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio, etc., possivelmente pertenciam ao Distrito Federal, depois Estado da Guanabara e, por último, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvém registrar a Decisão Judicial anexa que, além de anular as Decisões a que se refere, ainda diz ter havido vício na distribuição de processos, de modo a cair em Vara previamente comprometida com a empreitada criminosa.\r\n\r\n2. A CADEIA SUCESSÓRIA E O BANCO DE CRÉDITO MÓVEL:\r\n\r\nO primeiro fato a ser relatado é referente ao imóvel adquirido pelo Banco de Crédito Móvel, que segundo as escrituras públicas: de 05 de janeiro de 1891, lavrada no 6º Ofício, entre a Cia. Engenho Central de Jacarepaguá e o BCM (ANEXO 1), e a de 30 de novembro de 1944, do 10º Ofício de Notas, entre o BCM e a Empresa Saneadora Territorial Agrícola S/A (ANEXO 2), está circunscrito às Fazendas de Camorim, Vargem Grande e Vargem Pequena, áreas estas sem nenhuma descrição sucinta. A mesma transação também pode ter seu registro encontrado no 1º Ofício do Registro Geral de Imóveis (ANEXO 3). A área também está demarcada no mapa em anexo extraído do livro “Memorial: em prol da verdade e do direito do Banco de Crédito Móvel”, do Dr. Eurico Teixeira Leite, com pareceres do Dr. Thomaz Rodrigues, promotor público da Vara de Registros Públicos.\r\n\r\nEm 22 de setembro de 1958, é lavrada uma escritura pública, no 10º Ofício de Notas, entre o BCM, em liquidação amigável, e a Empresa Saneadora Territorial Agrícola S/A, que descreve pormenorizadamente 5 (cinco) áreas de terreno, antes sem quaisquer delimitação, confrontação ou localização; incluindo áreas na Barra da Tijuca (ANEXO 4), e averbada no “novo” 9º Registro Geral de Imóveis, criado em 29 de julho de 1937, legitimando, de vez, as transações do BCM.\r\n\r\nPode-se afirmar que a partir desta data, uma sucessão de matrículas abertas em nome do BCM no mencionado cartório merecem um processo investigatório, por obviamente suscitarem falsidade em seus registros.\r\n\r\nEm 1937, o Desembargador Pontes de Miranda, em seu voto no Agravo 130, classificou os atos do BCM, como uma “enorme tentativa de grilo” (ANEXO 5).\r\n\r\nNesta época o Banco de Crédito Móvel solicita a inscrição ou transcrição do loteamento do imóvel adquirido da Cia. Engenho Central de Jacarepaguá, as Fazendas Camorim, Vargem Grande e Vargem Pequena, com base no Decreto Lei 58/37. O Agravo nº 130 impugna esta tentativa e determina suspensão de qualquer transcrição efetuada no 9º RGI, referentes às aquisições nas áreas mencionadas, decisão esta imediatamente encaminhada pela serventia da Vara de Registros Públicos ao cartório em questão. Vale ressaltar que tais transcrições eram efetuadas por decisões judiciais da Vara de Registros Públicos, através de vistorias realizadas, uma vez que não existia descrição dos imóveis comercializados. Um ato administrativo embasava a decisão judicial. Entretanto, o oficial do 9º RGI sempre resistiu e resiste a seu cumprimento (ANEXO 6 E 7). Fato este corroborado em resposta do Dr. Marcio Teixeira Loureiro, oficial do 1º RGI, enviado ao Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos (ANEXO 8).\r\n\r\nEm 30 de dezembro de 1964, nas notas do 22º Ofício, os ditos “liquidantes” não obtiveram renovação do C.G.C. falso do Banco de Crédito Móvel, e reuniram-se: Pasquale Mauro, Holophernes de Castro, Rodolpho de Barros Correia, Fernando Mandarino, Wilson de Oliveira, Heider Castro, Lydia Teixeira de Castro e Holophernes de Castro Filho, declarando-se “únicos acionistas” do inexistente BCM, em “liquidação amigável” (já ocorrida em 1901), para deliberar sobre a prestação final de contas, de encerramento da liquidação e extinção da sociedade do Banco de Crédito Móvel S.A.(ANEXO 9), apresentando relatório dos atos e da liquidação de SUAS CONTAS FINAIS. Conforme se depreende dos termos da falsa liquidação do BCM, que de forma clara, contempla os seus controladores, “dando plena e geral quitação”, não há qualquer menção à divisão de um m² de área na região objeto desta CPI. Ciosos de seus direitos, os “liquidantes” deveriam fazer constar na ata de liquidação a existência de promessas de compra e venda anteriores ao fato.\r\n\r\nConstata-se que os Srs. Pasquale Mauro e Holophernes de Castro receberam delegação, como representantes do BCM, para a prática de atos futuros referentes aos seus respectivos quinhões decorrentes da partilha.\r\n\r\n“... que os Srs. Pasquale Mauro e Holophernes de Castro, pelo presente instrumento ficam investidos dos necessários poderes para, em nome da sociedade, em conjunto ou separadamente, independente da ordem de nomeação, receber, dar quitação, assinar e endossar cheques, reclamar, desistir, transferir, transigir, firmar qualquer escritura, ato ou documento perante quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, quer de direito público ou privado com referência aos títulos e valores RECEBIDOS PELOS MESMOS COMO SEUS QUINHÕES de reembolso de capital, podendo ser por eles substabelecido na Imobiliária Primus S.A.”.\r\n\r\nO Banco de Crédito Móvel vendeu inúmeras vezes após sua real liquidação, em 16 de fevereiro de 1901, as mesmas áreas, tendo todos os seus registros averbados no 9º RGI.\r\n\r\nDocumentos enviados pela Construtora Wrobel e Santa Isabel comprovam este fato:\r\n\r\n· A Construtora Wrobel possui um dos seus empreendimentos em uma gleba adquirida do BCM, através de promessa de compra e venda de 30/12/1957, em nome de JOSÉ ZEFERINO BASTOS (que não consta da ata de 1964) - ANEXO 10;\r\n\r\n· E o Grupo Santa Isabel adquiriu uma área do BCM, através de promessa de compra e venda de18/08/1959, em nome de JOSÉ DOS SANTOS CARVALHOSA (também não consta da ata de 1964) - ANEXO 11.\r\n\r\nConvém dizer que as escrituras de promessa de compra e venda apresentadas pelo Sr. Pasquale Mauro, todas do 22º Ofício de Notas são praticamente ilegíveis, pois como diz o jargão popular, a letra é de médico.\r\n\r\nOcorre que, a posteriori, precisamente dia 03 de agosto de 1981, os Srs. Pasquale Mauro e Holophernes de Castro, pelo Provimento publicado no Diário Oficial do Judiciário dia 10 de agosto de 1981, da Corregedoria de Justiça (corregedor Des. Olavo Tostes), receberam a delegação para representar o BCM, nas negociações pendentes, procedendo-se a liquidação dos ultimados, só mediante prova de preexistência de promessa de compra e venda, anterior a 30/12/1964, para ser outorgada escritura definitiva de alienação do mesmo imóvel aos respectivos promissários compradores ou seus cessionários (ANEXO 12).\r\n\r\nCertamente, a Corregedoria desconhecia o fato de que em 1964 o Banco de Crédito Móvel já se encontrava extinto, e que os Srs. Pasquale Mauro e Holophernes de Castro não eram os únicos a responder pelas promessas de compra e venda efetuadas anteriores a esta data.\r\n\r\nConvenientemente, os Srs. Pasquale Mauro e Holophernes de Castro reciprocamente assinaram escrituras definitivas, um em favor do outro, com base nas promessas de compra e venda subscritas ao apagar das luzes da falsa liquidação do BCM em 1964.\r\n\r\nTudo indica que são promessas forjadas, depois da falsa liquidação do BCM, com datas anteriores a 1964, exatamente para compor com a delegação de competência para a assinatura de escrituras definitivas, conforme provimento já citado, ignorando outros adquirentes, supostamente, da mesma área.\r\n\r\nEnfim, temos uma espécie de engenharia cartorária, somente de possível consumação através de cumplicidades continuadas.\r\n\r\nLamentavelmente, a Corregedoria de Justiça do TJ/RJ insistiu em não encaminhar à CPI, cópia das alegadas promessas de compra e venda feitas pelo BCM com datas anteriores à 30/12/1964, data da alegada e falsa liquidação.\r\n\r\nSerá que as Promessas de Compra e Venda mencionadas não existem nos cartórios onde supostamente tenham sido feitas?\r\n\r\nAlém de todas as manipulações, os autores das manobras, ou seus sucessores, foram, consolidando suas posições através da doação de áreas ao Poder Público, ou vendendo áreas a instituições que, pela credibilidade, confundem a opinião pública e a própria administração.\r\n\r\nPara citar apenas dois casos, temos:\r\n\r\n· A doação de área para a construção do Fórum da Barra da Tijuca. Em ofício enviado ao Tribunal de Justiça, o seu presidente afirma que a área foi doada pelo Município, e em depoimento a esta CPI, no dia 22/11/2011, o Sr. Carlos Fernando de Carvalho, da Carvalho Hosken, afirma ser o doador (ANEXO 13):\r\n\r\n“O SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agora, vou fazer uma pergunta. Foi o senhor quem fez a doação daquela área para a construção do Fórum da Barra?\r\n\r\nO SR. CARLOS FERNANDO DE CARVALHO - Foi. O Fórum da Barra e aquela outra parte onde está a Câmara Comunitária também foram áreas que nós doamos.”\r\n\r\n· A compra de área pela CBF, tendo em vista o futuro campeonato de futebol. Esta CPI levantou ser uma área objeto de decreto estadual. Entretanto a Dra. Roberta Mauro, em se depoimento relata que trata-se de uma área do Sr. Pasquale Mauro, readquirida por decisão judicial, não enviada a esta CPI, apesar de solicitada:\r\n\r\n“O SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O senhor vendeu para a CBF uma área. O senhor tem ciência desse decreto aqui? Veja esse decreto e veja se depois você conhece esse decreto...\r\n\r\nA SRA ROBERTA MAURO MEDINA MAIA - Meu nome é Roberta Mauro Medina Maia. Advogada de Pasquale Mauro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Advogada. Isso.\r\n\r\nA SRA ROBERTA MAURO MEDINA MAIA - Esse decreto que o senhor menciona, ele revoga parcialmente o Decreto 124, de 13 de setembro de setembro de 1960; esse decreto envolve a desistência parcial do estado em relação a um terreno que tinha sido desapropriado na década de 60 e que pertencia - pertence, não é?, porque essa desapropriação não foi ultimada ainda, ao Pasquale Mauro.\r\n\r\nNesse decreto, em virtude dessa desistência, ficou determinado que algumas áreas outrora desapropriadas deveriam ser devolvidas, ou seja, o estado desistiria dessa desapropriação, de modo que as áreas seriam devolvidas ao particular e o valor então a ser pago pelo estado por precatório judicial não abrangeria essas áreas.\r\n\r\nEssas áreas foram efetivamente devolvidas por ordem judicial, tendo em vista que houve um requerimento formal baseado nesse decreto, que foi feito pelo Estado do Rio de Janeiro nos autos desse processo de desapropriação, requerendo justamente a desistência parcial dessa desapropriação.\r\n\r\nEntão, as áreas que foram objeto desse pedido de desistência, formulado pelo Estado do Rio de Janeiro, foram devolvidas a Pasquale Mauro em 20 de junho de 2006, por força do cumprimento de um mandato de reintegração de posse extraído dos autos desse processo de desapropriação, que tramita até hoje na 7ª Vara de Fazenda Pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem o número desse processo?\r\n\r\nA SRA ROBERTA MAURO MEDINA MAIA - De cabeça, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pode ceder para nós?”\r\n\r\n1. SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO:\r\n\r\nO procedimento tortuoso e criminoso verificado no 9º RGI, que tem como titular e responsável o Sr. Adilson Alves Mendes fica mais evidenciado ainda na questão relativa ao patrimônio da União, quando da supressão do gravame em relação às áreas foreiras.\r\n\r\nNão obstante não ter havido a exigida fiscalização, tanto da Corregedoria da Justiça quanto do SPU, não restou qualquer dúvida relativa ao crime cometido.\r\n\r\nPrimeiro temos a determinação da Corregedoria de Justiça, através do Provimento nº 135/87 (ANEXO 14), e depois, o ofício do próprio SPU reiterando a exigência da certificação de ser ou não o imóvel (terreno) foreiro à União.\r\n\r\nA omissão deliberada do 9º RGI causou e vem causando prejuízos os mais contundentes aos inúmeros adquirentes de imóveis, principalmente, no Jardim Oceânico (Barra da Tijuca), submetidos a processos administrativos e judiciais, sendo que muitos, na busca de sossego, chegaram a pagar o que lhes foi cobrado indevidamente pelo SPU, isto é, pagamento de foro dos cinco anos anteriores à cobrança, sem falar os valores de cobrança do laudêmio, exigível quando da venda do imóvel.\r\n\r\nOs que resistiram, pelo menos encontraram respaldo junto ao Judiciário, embora não estejam totalmente livres de futuras cobranças, restando os aborrecimentos e as despesas com honorários advocatícios e as custas judiciais.\r\n\r\nA supressão do gravame fez com que a própria Caixa Econômica Federal, que é conhecida pelo rigor de suas exigências documentais, fosse enganada, chegando a financiar imóveis cujos adquirentes depois foram alcançados pela cobrança do SPU.\r\n\r\nÉ de se esperar que O Ministério Público Federal tome providências cabíveis e necessárias no sentido de submeter o Sr. Adilson Alves Mendes as barras dos tribunais para responder pelos crimes praticados.\r\n\r\n4. CASO RIVIERA COUNTRY CLUB:\r\n\r\nNo caso do Riviera Country Club, situado na Av. Sernambetiba nº 3.700, temos mais um exemplo da forma dissimulada com que age o 9º RGI, ensejando a consumação de crimes que ainda arrastam outras instituições, como é o caso do Fundo de Pensão dos Petroleiros (Petros) que, com base em documentação fraudada, fez um empréstimo de mais de sessenta milhões a uma empresa (Riviera Empreendimentos e Participações) que, através de seus representantes, participou de empreitada criminosa.\r\n\r\nA certificação liberada pelo 9º RGI (ANEXO 15), assinada pelo seu funcionário, é uma espécie de confissão da desídia criminosa que vem orientando os trabalhos no cartório.\r\n\r\n“CERTIFICO, atendendo pedido formulado com o nº 91142, que revendo os livros e as matrículas deste serviço registral, desde 29 de julho de 1937, data de sua instalação até hoje, relativamente à freguesia de JACAREPAGUÁ, deles não consta qualquer registro do imóvel situado na Avenida Lucio Costa (antiga Sernambetiba) nº 3700; porém, por não dispor de cadastro imobiliário, não posso certificar negativa ou positivamente, que haja outro imóvel conflitante com o acima citado; do que dou fé. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. Cleber William Rocha de Oliveira, deu busca; eu, Marcelo Silva Mello, digitei e Eric Sander de Queiroz conferiu. O Oficial: sobre carimbo Eliseu da Silva - 12º Oficial Substituto - CTPS 54596/0056-RJ”\r\n\r\nO 9º RGI afirma não ter condições de impedir a duplicidade de matrículas em relação a determinado imóvel.\r\n\r\nNeste caso, cabe ao Ministério Público Estadual aprofundar as investigações para por último responsabilizar o Sr. Adilson Alves Mendes, titular do 9º RGI, bem como o servidor que assina a “confissão” referenciada.\r\n\r\n5. SOBRE O ADVOGADO, DR. SERGIO BERMUDES:\r\n\r\nEmbora não tenha sido objeto na investigação, surgiu um caso paralelo que precisa ser enfrentado pelo Poder Legislativo.\r\n\r\nTodos sabemos que, em muitos casos, especialmente na formação de quadrilha, vários advogados estão sendo enquadrados e processados criminalmente por desvios de função, confundindo o papel do advogado criminoso com a nobre missão de quem é essencial à prestação jurisdicional do Estado.\r\n\r\nEstamos nos referindo ao Dr. Sergio Bermudes, advogado de grande reputação, que poderia ter contribuído, como era do seu dever, com os trabalhos da CPI.\r\n\r\nEmbora sobre ele não pesasse qualquer suspeição e também não pretendesse, por óbvio, a CPI, invadir as prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia, como, por exemplo, às questões que envolvem deveres de sigilo, o Dr. Sérgio Bermudes foi convocado para prestar depoimento na qualidade de testemunha, na medida em que poderia ajudar a CPI, com muitas informações que possivelmente dispõe, na medida em que está diretamente ligado à questão.\r\n\r\nPrimeiro, o Sr. Sérgio Bermudes alegou deveres profissionais para não comparecer, tendo conseguido, surpreendentemente, o apoio do Presidente da OAB/RJ.\r\n\r\nDepois, tendo sido a ele demonstrados os objetivos da CPI e a conveniência e importância do seu comparecimento, ele próprio encaminha ofício à CPI (ANEXO 16) não só se dispondo, como também oferecendo datas para seu depoimento, no que foi acolhido.\r\n\r\nMarcados os depoimentos, observadas as datas por ele oferecidas, o mesmo não compareceu, causando prejuízo ao andamento dos trabalhos da CPI.\r\n\r\nSem outra alternativa, a CPI decidiu pelo comparecimento da importante testemunha, já que ninguém está acima da lei, pedindo o apoio de força policial, como normalmente acontece em casos iguais.\r\n\r\nOficiado à Chefe de Polícia Civil com a solicitação referida (procedimento rotineiro em todas as CPI's), ao invés de tomar as providências, a Chefe de Polícia, através do Secretário de Estado de Segurança Pública, pede a orientação à Procuradora do Estado, que, através da Procuradoria Geral, resolve proteger o Sr, Sergio Bermudes usando os mesmos superados e esgarçados argumentos anteriormente sustentados pelo Presidente da OAB/RJ.\r\n\r\nOra, o Sr. Sergio Bermudes sequer tem conhecimento das perguntas que a ele seriam dirigidas.\r\n\r\nSequer foi informado de que o representante da WROBEL, Sr. HELIO WROBEL, afirmou que a empresa apoiava, com advogados por ela contratados (é o caso do Escritório Sérgio Bermudes), pessoas que se apresentavam como titulares de áreas “antes pertencentes” ao Banco de Crédito Móvel.\r\n\r\nA CPI tem ciência, por exemplo, de área reivindicada pela família Stramandinoli, onde há os Condomínios Planície do Recreio e Planície do Araguaia, na Estrada Vereador Alceu de Carvalho (Rio Morto).\r\n\r\nNão obstante já estar comprovado ter havido falsificação de assinatura por parte de uma das herdeiras, insiste a pretendente, mesmo depois de provada a posse em homenagem a outros títulos (decisões judiciais transitadas em julgado) em frustrar a ação da justiça através de maquinações estranhas, sob o patrocínio do Escritório Sérgio Bermudes, contratado de forma transversa pela WROBEL.\r\n\r\nNa hipótese, e não era o caso, de ser feita qualquer pergunta que invadisse os deveres ou prerrogativas profissionais, caberia a ele invocar os seus direitos.\r\n\r\nEnfim, ao agir da forma explicitada, e ainda contando com o prestígio que demonstrou, o Sr. Sergio Bermudes passa, no mínimo, à condição de suspeito, devendo, no caso, a Assembleia Legislativa afirmar os deveres do Poder Legislativo, que tem nas CPI's um dos seus mais importantes instrumentos para defender os interesses da sociedade, tomando as seguintes providências:\r\n\r\nAtravés dos meios de que dispõe, comprovar que a CPI pode convocar advogados para prestar depoimentos, tanto na condição de testemunha quanto na condição de investigado.\r\n\r\nQue tal medida não significa invasão das prerrogativas relativas do exercício da advocacia.\r\n\r\nComprovado o que é afirmado, seja encaminhado solicitação à Procuradoria da ALERJ para que o Sr. Sergio Bermudes tenha o seu comportamento avaliado no sentido de ser processado por eventuais crimes cometidos.\r\n\r\n6. CONCLUSÃO:\r\n\r\nClaramente o 9º Registro Geral de Imóveis foi criado para legitimar a “grilagem” de áreas na região da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e Vargens Grande e Pequena.\r\n\r\nO fato de tais ocorrências terem tido início a partir de 1937, não eximem o atual titular do cartório, Sr. Adilson Alves Mendes, na medida em que tais irregularidades se perduram, como:\r\n\r\n· abertura de novas matrículas, sem a anotação da cadeia sucessória;\r\n\r\n· supressão de gravames; e\r\n\r\n· duplicidade de matrículas.\r\n\r\nOs registros que são feitos pelo 9º RGI em virtude de decisão da Vara de Registros Públicos, por não haver delimitações, confrontações e localizações precisas não são justificáveis, pois são baseados em atos administrativos do próprio, que segundo a doutrina, são “solicitados” pelo oficial do cartório. Segundo Nicolau Balbino Filho, tal procedimento administrativo :\r\n\r\n\"é o caminho legal de submeter à apreciação judicial as exigências formuladas pelos oficiais, nos títulos apresentados a registro, quando o interessado se recusa ou se julga impossibilitado de satisfazê-las\".\r\n\r\nQuanto à legitimidade para a confecção da dúvida, somente o titular do ofício poderá suscitá-la, já que, em nosso direito, repugna-se a chamada \"dúvida inversa\", que consistiria em procedimento instaurado pelo interessado diretamente no juízo, como forma de representação contra o oficial do Registro que agir com desatenção aos preceitos legais.\r\n\r\nAlém do exposto, a desobediência dos Arts. 167 e 195 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) quanto a supressão do gravame das áreas foreiras e das matrículas originais (matrículas-mãe) é notória.\r\n\r\nComo sugestão, a Corregedoria Geral de Justiça deve proceder a uma investigação criteriosa no 9º RGI em relação às promessas de compra e venda fornecidas com a suposta liquidação do BCM em 1964, bem como as certidões expedidas decorrentes deste procedimento.\r\n\r\nConcluindo, sugiro também que o 9º Cartório do RGI seja desmembrado em 03 (três) outros cartórios, tendo em vista o crescimento da região da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\n7. RECOMENDAÇÕES:\r\n\r\nSeja o presente relatório encaminhado ao:\r\n\r\n- Procuradoria da República (Ministério Público Federal)\r\n\r\n- Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\n- Polícia Federal\r\n\r\n- Ministério Público Estadual\r\n\r\n- Chefia de Polícia Civil\r\n\r\n- Corregedoria Geral de Justiça\r\n\r\n- Conselho Nacional de Justiça\r\n\r\n- Controladoria Geral da União\r\n\r\n- SPU - Superintendência do Patrimônio da União\r\n\r\n- Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\n- Procuradoria Geral da ALERJ\r\n\r\n- Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nId: 1240168"
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                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 4921/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA PARDAL DE YPARRAGUIRRE, matrícula nº 413.596-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20337/2011 - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12122/2011 - ROGER DE AQUINO GAZINEU\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento dos requisitos da Lei Estadual nº 5.769/10 e Ato N/MD/nº 565/11, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22112/2011 - VALERIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do Requerente de fls. 02.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 20.12.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n19086/2011 - MARCUS FERNANDES BILLÉ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 21.12.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n22296/2011 - SYLVIA MARIA ERTHAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachosdo Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 22/12/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21385/2011 - ORLANDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1240169"
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                            "II - Errata",
                            "*ERRATA\r\n\r\nNo Parecer Oral emitido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 1127/2011 (Mensagem nº 74/2011), na 14ª Sessão Extraordinária, publicada no D.O., Parte II, do dia 16 de dezembro de 2011, página 06, terceira coluna, e 07, primeira e segunda colunas, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI 1127/2011 (MSG Nº 74/2011) QUE “ALTERA O DECRETO-LEI Nº 5/1975, A LEI 5.139/2007, A LEI Nº 1.012/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 09)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 10 e 11)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nºs 12 e 13)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi \r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 06, 08 e 09\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(Concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 13 (treze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ALTERA O DECRETO-LEI Nº 5/1975, A LEI 5.139/2007, A LEI Nº 1.012/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nº 06 e 08 contribuem para o aperfeiçoamento da matéria desde que receba as subemendas a seguir mencionada.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o inciso II do Art. 173 alterado pelo artigo 1º da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - multa de mora equivalente à taxa de 0,15% (quinze centésimos por cento) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia _ubseqüente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a 20% (vinte por cento).”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º Fica extinta, a partir de 1º de julho de 2012, a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR-RJ.\r\n\r\n§1º - O disposto no caput deste artigo não se aplica aos seguintes dispositivos legais:\r\n\r\nI - Artigo 51 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990;\r\n\r\nII - Os Artigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009;\r\n\r\nIII - O Artigo 4º da Lei nº 1650 de 16 de maio de 1990, com alteração introduzida pelo artigo 1º da Lei nº 2241, 19 de maio de 1994.\r\n\r\n§2º - Os efeitos financeiros dos dispositivos referidos no parágrafo primeiro continuarão a refletir o comportamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da mesma forma, como dispôs a norma de regência da UFIR-RJ, o Decreto nº 2758, de 28 de novembro de 2000.\r\n\r\n§3º - Os valores expressos em UFIR ou por ela atualizados passarão a ser expressos em Reais com base no valor dessa unidade vigente em 30 de junho de 2012.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o inciso II do §2º do Art. 12 da Lei nº 5.139/2007 alterado pelo Art. 3º da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º\r\n\r\nArt. 12 -\r\n\r\n§2º -\r\n\r\nII - multa de mora equivalente à taxa de 0,15 (quinze centésimos por cento) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia _ubseqüente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a vinte por cento.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1127/2011 (Mensagem nº 74/2011) é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 06, 08 e 09; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1127/2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO-LEI Nº 5/1975, A LEI 5.139/2007, A LEI Nº 1.012/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam alterados os arts. 168, 173, 182, o § 1º do art. 185, o art. 193 e o art.197, todos do Decreto-Lei n° 5, de 15 de março de 1975, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 168 No caso de interrupção de pagamento de débito parcelado, o saldo proporcional remanescente constituirá débito autônomo, sujeito à atualização e aos acréscimos moratórios, a partir da data em que o referido valor havia sido calculado e atualizado.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 173 O crédito tributário, , quando não integralmente pago no prazo, sem prejuízo da imposição de penalidades cabíveis e da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na legislação, será acrescido dos seguintes acréscimos moratórios:\r\n\r\nI - juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao vencimento do prazo até o último dia do mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado;\r\n\r\nII - multa de mora equivalente à taxa de 0,15% (quinze centésimos por cento) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia _ubseqüente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a 20% (vinte por cento).\r\n\r\n§ 1° As penalidades cabíveis previstas na legislação estadual tributária, quando não integralmente pagas no prazo, sem prejuízo da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, ficam acrescidas dos juros de mora estabelecidos nos termos do inciso I do caput.\r\n\r\n§ 2° No caso de parcelamento de débito, o valor consolidado incluirá até a data da sua consolidação, além da atualização e demais acréscimos legais, os juros de mora conforme previstos no inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3° Na hipótese do § 2º deste artigo, sobre o valor da parcela incidirá juros de mora, determinado na forma do inciso I do caput deste artigo, calculados a partir do mês subseqüente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela.\r\n\r\n§ 4° A multa de mora referida no inciso II do caput deste artigo se aplica na hipótese de pagamento, ainda que mediante parcelamento, por iniciativa do sujeito passivo, antes do início do procedimento de ofício.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 182 No caso de devolução do depósito vinculado, por ter sido reconhecido o direito do depositante, será o seu valor acrescido dos juros obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subseqüente ao da data do depósito até o mês anterior ao da data em que tenha nascido o direito do depositante de pedir sua devolução, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que tenha nascido o direito do depositante de pedir sua devolução.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 185 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1.º A restituição vence juros, não capitalizáveis, obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subseqüente ao da data do trânsito em julgado da decisão definitiva que a determinar até o mês anterior ao da restituição, e de1% (um por cento) relativamente ao mês em que esta estiver sendo efetuada.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 193 Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na Procuradoria Geral do Estado, tão logo esgotado o prazo fixado para seu pagamento por lei, regulamento ou por decisão final proferida em processo regular.\r\n\r\n§ 1.º Os débitos inscritos em dívida ativa sujeitam-se à atualização monetária aplicável e aos acréscimos moratórios, calculados na forma do art. 173.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 197 A responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea da infração pelo sujeito passivo, antes de qualquer procedimento fiscal, desde que seja pago o tributo devido, com seu valor corrigido monetariamente e os acréscimos moratórios.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º Ficam revogados os §§ 2º e 3º do art. 193 do Decreto-Lei 5/1975.\r\n\r\nArt. 3º Fica alterado o § 2º do art. 12 e o inciso I do § 2º do art. 25, todos da Lei n° 5.139, de 29 de novembro de 2007, de acordo com o que segue:\r\n\r\n“Art. 12. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2° A receita não tributária, inscrita ou não na dívida ativa, quando não integralmente paga no prazo, sem prejuízo da imposição de penalidades cabíveis e da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, será acrescida de:\r\n\r\nI - juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao vencimento do prazo até o último dia do mês anterior ao do pagamento, e de um por cento relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado;\r\n\r\nII - multa de mora equivalente à taxa de 0,15 (quinze centésimos por cento) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia _ubseqüente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a vinte por cento.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 25. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2° (...)\r\n\r\nI - efetuar o recolhimento com multa de mora, juros de mora e demais acréscimos previstos nesta Lei, em especial o contido no § 2° do artigo 12.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 4º Os arts. 15 e 18 da Lei n° 5.139, de 2007, passam a vigorar acrescentados dos seguintes parágrafos:\r\n\r\n“Art. 15 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6° No caso de parcelamento de débito, o valor consolidado incluirá até a data da sua consolidação, além da atualização e demais acréscimos legais, os juros de mora conforme previstos no inciso I do § 2º do art. 12 desta Lei.\r\n\r\n§ 7° Na hipótese do §6º deste artigo, sobre o valor da parcela deferida incidirá juros de mora, determinados na forma do inciso I do § 2º do artigo 12 desta Lei, calculados a partir do mês subseqüente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 18. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3° As penalidades cabíveis previstas na legislação não integralmente pagas no prazo, sem prejuízo da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, ficam acrescidas dos juros de mora conforme previstos no inciso I do § 2º do art. 12 desta Lei.”\r\n\r\nArt. 5º Fica alterado o § 3º do art. 1º da Lei no 1.012, de 15 de julho de 1986, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º Sobre o valor do crédito, incidirão juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao vencimento do prazo até o último do mês anterior ao do pagamento, e de um por cento relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.”\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 6º Fica extinta, a partir de 1º de julho de 2012, a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR-RJ.\r\n\r\n§1º - O disposto no caput deste artigo não se aplica aos seguintes dispositivos legais:\r\n\r\nI - Artigo 51 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990;\r\n\r\nII - Os Artigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009;\r\n\r\nIII - O Artigo 4º da Lei nº 1650 de 16 de maio de 1990, com alteração introduzida pelo artigo 1º da Lei nº 2241, 19 de maio de 1994.\r\n\r\n§2º - Os efeitos financeiros dos dispositivos referidos no parágrafo primeiro continuarão a refletir o comportamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da mesma forma, como dispôs a norma de regência da UFIR-RJ, o Decreto nº 2758, de 28 de novembro de 2000.\r\n\r\n§3º - Os valores expressos em UFIR ou por ela atualizados passarão a ser expressos em Reais com base no valor dessa unidade vigente em 30 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 7º Os juros de mora introduzidos por esta Lei aplicam-se inclusive em relação a fatos ocorridos anteriormente ao início de seus efeitos.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos de créditos constituídos, a contagem dos juros de mora previstos no caput, obedecerá às disposições legais anteriores até a data do início da eficácia desta Lei, aplicando-se as novas disposições de juros de mora exclusivamente para os períodos _ubseqüentes.\r\n\r\nArt. 8° A Secretaria de Estado de Fazenda adotará as providências necessárias ao cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 9° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nQuadro anexo à Resolução 377, de 2011\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n2\r\n\r\nCCDAL - 1\r\n\r\n2\r\n\r\nCCDAL - 3\r\n\r\n4\r\n\r\nCCDAL - 5\r\n\r\n6\r\n\r\nCCDAL - 6\r\n\r\n6\r\n\r\nCCDAL - 7\r\n\r\n6\r\n\r\nCCDAL - 8\r\n\r\n10\r\n\r\nCCDAL - 9\r\n\r\n*ERRATA\r\n\r\nNo Parecer Oral emitido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 1128/2011 (Mensagem nº 75/2011), na 17ª Sessão Extraordinária, publicada no D.O., Parte II, do dia 20 de dezembro de 2011, página 03, primeira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº1128/2011 (MENSAGEM Nº 75/2011) QUE “MODIFICA OS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA, CRIADA PELO DECRETO Nº 9.529-C, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, NA SUA PORÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 03)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 04 a 06)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 07 a 09)\r\n\r\nRelator: Deputado Luiz Paulo\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N° 04 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 09 (nove) emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei que “MODIFICA OS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA, CRIADA PELO DECRETO Nº 9.529-C, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, NA SUA PORÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se pela aprovação da emenda n° 04 com subemenda.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1128/2011 (Mensagem nº 75/2011) é FAVORÁVEL COM SUBMENDA À EMENDA N° 04, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Anexo I nos pontos 10, 11, 12 e 66, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\".....ponto 10 (764176 E / 7467998 N), daí segue ao sul sinuosamente pela Rua Agostinha até o entroncamento com a Antiga Estrada de Ferro no ponto 11 (764134 E / 7467787 N), de onde segue no sentido sudeste pela Antiga Estrada de Ferro até alcançar o entroncamento com a Avenida Nova Saquarema no ponto 12 (764989 E / 7467338 N) daí segue pela Avenida Nova Saquarema no sentido sul até o entroncamento desta com a Avenida Água branca no ponto 13...........ponto 66 (760197 E / 7461434 N).....)\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1128/2011 (MENSAGEM 75/2011)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1128/2011\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nMODIFICA OS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA, CRIADA PELO DECRETO Nº 9.529-C, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, NA SUA PORÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica excluída dos limites da Área de Proteção Ambiental de Massambaba, criada pelo decreto nº 9.529-C, de 15 de dezembro de 1986, a área localizada no Município de Saquarema, abrangendo total ou parcialmente os bairros de Bacaxá, Itaúna, Guarani e Porto da Roça, conforme descrita nos anexos I e II desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º Ficam incorporados à Zona de Ocupação Controlado (ZOC-G) os enclaves territoriais localizados nas imediações do Brejo do Carmo, no Município de Saquarema, integrantes da Zona de Preservação da Vida Silvestre (ZPVS-A2) nos termos do Plano de Manejo da APA de Massambaba, aprovado pelo Decreto nº 41.820 de 16 de abril de 2009, conforme descritos no parágrafo seguinte desta lei. \r\n\r\nParágrafo único - As áreas mencionadas no caput do Art. 2º estão circunscritas pelas seguintes pontos de coordenadas: ÁREA 1: (763181,995 - 7461969,760); (763181,056 - 7462000,167); (763684,007 - 7462011,016); (763685,687 - 7461971,144); (763181,995 - 7461969,760); ÁREA 2: (763689,112 - 7461894,419); (763816,904 -7461901,739); (763911,072 - 7461904,071); (763913,233 - 7461809,607); (763693,000 -7461800,000); (763689,112 - 7461894,419); AREA 3: (764279,633 - 7461825,589); (764279,180 - 7461872,298); (764611,639 - 7461881,597); (764612,079 - 7461840,030); (764279,633 - 7461825,589); ÁREA 4: (765390,674 - 7461432,982); (765396,625 - 7461533,680); (765407,432 - 7461526,141); (765474,949 - 7461518,139); (765449,375 - 7461430,568); (765390,674 - 7461432,982).\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO PERIMETRO DA ÁREA EXCLUIDA DOS LIMITES DA APA DE MASSAMBABA\r\n\r\n(coordenadas UTM, Datum horizontal WGS84, obtidas a partir das Ortofotos do IBGE, Ano 2005, escala 1:25.000)\r\n\r\nO perímetro da área mencionada no art. 1º inicia-se no ponto 01 (757067 E / 7461785 N), situado na Avenida Saquarema, de onde segue no sentido leste/nordeste pela mesma avenida até encontrar o ponto 02 (757488 E / 7462008 N), daí segue no sentido nordeste por aproximadamente 930 metros até atingir o ponto 03 (758154 E / 7462643 N), de onde segue sinuosamente pela Avenida Saquarema no sentido nordeste até encontrar o ponto 04 (758731 E / 7463313 N), daí segue no sentido norte/nordeste pela mesma avenida por cerca de 2450 metros até atingir o ponto 05 (759153 E / 7465717 N), de onde segue no sentido leste/nordeste até o entroncamento da Rua Professor Souza com a Rua Professor Francisco Fonseca no ponto 06 (759687 E / 7466045 N), daí segue no sentido nordeste por aproximadamente 450 metros pela Rua Professor Francisco Fonseca até o entroncamento desta com a RJ-106 no ponto 07 (759920 E / 7466427 N), de onde segue sinuosamente pela RJ-106 por cerca de 730 metros até encontrar o ponto 08 (760483 E / 7466633 N), daí segue em linha reta pela RJ-106 por aproximadamente 2480 metros no sentindo leste/nordeste até atingir o ponto 09 (762890 E / 7467224 N), de onde segue pela mesma estrada por cerca de 1380 metros no sentido nordeste até encontrar o ponto 10 (764176 E / 7467998 N), daí segue ao sul sinuosamente pela Rua Agostinha até o entroncamento com a Antiga Estrada de Ferro no ponto 11 (764134 E / 7467787 N), de onde segue no sentido sudeste pela Antiga Estrada de Ferro até alcançar o entroncamento com a Avenida Nova Saquarema no ponto 12 (764989 E / 7467338 N) daí segue pela Avenida Nova Saquarema no sentido sul até o entroncamento desta com a Avenida Água branca no ponto 13 (764816 E / 7465892 N), de onde segue no sentido oeste pela Avenida Água Branca por cerca de 1600 metros até encontrar o ponto 14 (763248 E / 7466118 N), daí segue sinuosamente no sentido sudoeste por aproximadamente 1000 metros até atingir o ponto 15 (762432 E / 7465668 N), de onde segue sinuosamente no sentido sudoeste por cerca de 500 metros até encontrar o ponto 16 (762148 E / 7465285 N), daí segue no sentido oeste/noroeste por aproximadamente 1480 metros até atingir ponto 17 (760697 E / 7465542 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por cerca de 480 metros até encontrar o ponto 18 (760626 E / 7465064 N), daí segue no sentido oeste em linha reta por aproximadamente 220 metros até atingir o ponto 19 (760414 E / 7465095 N), de onde segue no sentido sul/sudeste por cerca de 300 metros até encontrar o ponto 20 (760477 E / 7464802 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 400 metros até atingir o ponto 21 (760707 E / 7464492 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste por cerca de 360 metros até encontrar o ponto 22 (760370 E / 7464380 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 590 metros até atingir o ponto 23 (760646 E / 7463862 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste em linha reta por cerca de 110 metros até o ponto 24 (760549 E / 7463815 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 250 metros até encontrar o ponto 25 (760658 E / 7463598 N), de onde segue no sentido sudoeste por cerca de 630 metros até atingir o ponto 26 (760216 E / 7463152), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 140 metros até o ponto 27 (760306 E / 7463042 N), de onde segue no sentido sudoeste em linha reta por cerca de 60 metros até encontrar o ponto 28 (760259 E / 7463002 N), daí segue no sentido sudeste por aproximadamente 280 metros até o ponto 29 (760412 E / 7462774 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste em linha reta por cerca de 360 metros até atingir o ponto 30 (760327 E / 7462420 N), daí segue no sentido sudoeste por aproximadamente 170 metros até encontrar o ponto 31 (760187 E / 7462326 N), de onde segue no sentido oeste/noroeste por cerca de 420 metros até o ponto 32 (759789 E / 7462433 N), daí segue no sentido norte/nordeste em linha reta por aproximadamente 250 metros até atingir o ponto 33 (759851 E / 7462683 N), de onde segue no sentido leste/nordeste em linha reta por cerca de 40 metros até encontrar o ponto 34 (759891 E / 7462702 N), daí segue no sentido noroeste em linha reta por aproximadamente 290 metros até o ponto 35 (759780 E / 7462972 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste por aproximadamente 160 metros até atingir o ponto 36 (759650 E / 7462886 N), daí segue no sentido sul/sudeste por cerca de 60 metros até encontrar o ponto 37 (759681 E / 7462835 N), de onde segue no sentido sudoeste por aproximadamente 60 metros até o ponto 38 (759629 E / 7462799 N), daí segue no sentido noroeste por cerca de 30 metros até atingir o ponto 39 (759610 E / 7462824 N), de onde segue no sentido oeste/sudoeste em linha reta por aproximadamente 580 metros até encontrar o ponto 40 (759112 E / 7462519 N), daí segue no sentido leste por cerca de 70 metros até o ponto 41 (759184 E / 7462495 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por aproximadamente 100 metros até atingir o ponto 42 (759164 E / 7462398 N), daí segue no sentido oeste/noroeste em linha reta por cerca de 250 metros até encontrar o ponto 43 (758917 E / 7462454 N), de onde segue no sentido sul por aproximadamente 30 metros até o ponto 44 (758913 E / 7462428 N), daí segue no sentido oeste por cerca de 30 metros até atingir o ponto 45 (758884 E / 7462433 N), de onde segue no sentido norte por aproximadamente 30 metros até encontrar o ponto 46 (758888 E / 7462461 N), daí segue no sentido oeste/noroeste em linha reta por cerca de 140 metros até o ponto 47 (758753 E / 7462495 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por aproximadamente 170 metros até atingir o ponto 48 (758709 E / 7462337 N), daí segue no sentido leste/sudeste por cerca de 60 metros até encontrar o ponto 49 (758765 E / 7462322 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por cerca de 210 metros até o ponto 50 (758716 E / 7462114 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 80 metros até atingir o ponto 51 (758791 E / 7462096 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca de 20 metros até encontrar o ponto 52 (758795 E / 7462118 N), daí segue no sentido leste por aproximadamente 40 metros até o ponto 53 (758834 E / 7462110 N), de onde segue no sentido sul por cerca de 20 metros até atingir o ponto 54 (758831 E / 7462086 N), daí segue no sentido leste/sudeste em linha reta por aproximadamente 370 metros até encontrar o ponto 55 (759195 E / 7462000 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca 160 metros de até o ponto 56 (759225 E / 7462145 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 60 metros até atingir o ponto 57 (759275 E / 7462132 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca de 120 metros até encontrar ponto 58 (759306 E / 7462265 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 440 metros até o ponto 59 (759729 E / 7462165 N), de onde segue no sentido norte/nordeste por cerca de 90 metros até atingir o ponto 60 (759745 E / 7462253 N), daí segue no sentido leste/sudeste por aproximadamente 160 metros até encontrar o ponto 61 (759895 E / 7462211 N), de onde segue sinuosamente no sentido sudoeste por cerca de 230 metros até o ponto 62 (759740 E / 7462059 N), daí segue no sentido leste/nordeste por aproximadamente 270 metros até atingir o ponto 63 (759995 E / 7462123 N), de onde segue no sentido sul/sudoeste por cerca de 190 metros até encontrar o ponto 64 (759955 E / 7461944 N), daí segue no sentido leste por aproximadamente 100 metros até o ponto 65 (760050 E / 7461948 N), de onde segue no sentido sul/sudeste pela Rua do Arpoador por aproximadamente 530 metros até atingir o ponto 66 (760197 E / 7461434 N), daí segue no sentido oeste pela linha da costa por cerca de 2900 metros até encontrar o ponto 67 (757350 E / 7461433 N), de onde segue sinuosamente pela linha da costa por aproximadamente 250 metros até o ponto 68 (757351 E / 7461672 N), daí segue no sentido oeste/noroeste por cerca de 320 metros até atingir o ponto 01 (757067 E / 7461785 N).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ERRATA\r\n\r\nNo Parecer Oral emitido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 1170/2011 (Mensagem nº 81/2011), na 17ª Sessão Extraordinária, publicada no D.O., Parte II, do dia 20 de dezembro de 2011, página 03, segunda coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1170/2011 (MENSAGEM Nº 81/2011) QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nPELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Poder Executivo, através do envio da presente mensagem, pretende contratar operação de crédito externo visando restituir os recursos que foram alocados para as atividades emergenciais de recuperação do ambiente produtivo agrícola na Região Serrana afetado pela catástrofe ambiental.\r\n\r\nA matéria constante da proposição atende à regular competência constitucional atribuída ao Poder Executivo, não encontrando, portanto, nenhum óbice à sua tramitação, devendo, no entanto, receber uma emenda para seu aprimoramento com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se um artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art....º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\"\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria não encontra óbice à tramitação e atende à regular técnica legislativa, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1170/2011 (Mensagem nº 81/2011) é PELA CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDA, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1170/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nParágrafo Único Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se ao Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/FA, a fim de dar suporte ao Estado do Rio de Janeiro para:\r\n\r\nI aumentar a adoção de abordagens integradas e sustentáveis em sistemas produtivos do setor rural;\r\n\r\nII apoiar a recuperação produtiva e ambiental das áreas rurais da Região Serrana do Estado afetadas pela catástrofe de janeiro de 2011;\r\n\r\nArt. 2° Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts.157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4°, do art. 167 bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1240170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1240171": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 10998/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nRELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 19305/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nANDEF\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/08\r\n\r\nPROCESSO Nº 6305/08\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO FÍSICA DA REDE DE DADOS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nKS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/07\r\n\r\nPROCESSO Nº 9508/07\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E CFTV DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nBASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA .\r\n\r\nId: 1240171"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1239859": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A. \r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33300000402\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local da Reunião: Dia 06 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente: André Santos Esteves; Secretário: Roberto Balls Sallouti. 4. Deliberações: i. Deliberam os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, pela aprovação da instalação de 01 (uma) agência do Banco BTG Pactual S.A., na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote \"C\", 11º andar, conjunto 1104, do Parque da Cidade, CEP - 70.308-200. ii. Fica desde já consignado que a presente ata, em todos os seus termos, cláusulas e condições, ficam condicionadas à aprovação prévia do Banco Central do Brasil. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Mesa: André Santos Esteves, Presidente; Roberto Balls Sallouti, Secretário; Conselheiros: André Santos Esteves, Presidente do Conselho, e demais membros, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca; Cláudio Eugenio Stiller Galeazzi; James Marcos de Oliveira; Marcelo Kalim; e Pérsio Arida. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente; Roberto Balls Sallouti - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2271344 em 16/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1239859"
                ],
                "1240047": [
                    "V - Ata",
                    "RG CÔRTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.563.041/0001-82 - NIRC 33.3.0003002.6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Dia e hora: 10 de outubro de 2011 às 9:00 horas. Local: Na sede social, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 935 salas 1601 a 1609, Centro, município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Todos os acionistas, representando a totalidade do capital social votante, além do diretor Marco Antonio Monteiro de Frias. Presidente da Assembléia: Rogério Gomes Côrtes. Secretário: Rafael Freixo Côrtes. Publicações: Com base no parágrafo 4º do artigo 133 da Lei 6404 de 15/12/76 não foram publicados os anúncios a que se refere o artigo 124 da referida Lei. Ordem do Dia: Matéria Extraordinária: 1) Discussão e votação da mudança do tipo societário da Sociedade RG Côrtes Engenharia com transformação de Sociedade Anônima para Sociedade Limitada; 2) Definição do procedimento para transformação das ações em cotas da Sociedade; 3) Aprovação do Contrato Social da Sociedade. Deliberações: Matéria Extraordinária: 1) Aprova-se, por unanimidade, a transformação da Sociedade para o tipo de sociedade limitada, passando a mesma a denominar-se RG Côrtes Engenharia Ltda.; 2) As ações da sociedade anônima transformar-se-ão em cotas à razão de dez por uma, passando o Capital Social que era representado por 21.000.000 (vinte e um milhões) de ações ordinárias com valor nominal de R$ 1,00 (um real), a representar-se por 2.100.000 (dois milhões e cem mil) cotas ao valor nominal de R$ 10,00 (dez reais). 3) Aprova-se o teor de todo o Contrato Social que deverá arquivar-se em apartado, no prazo de 90 (noventa) dias da realização desta. Nada mais havendo a tratar, foi a presente Ata lavrada, lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Eu, Rafael Freixo Côrtes, secretário, subscrevo e assino, juntamente com todos os presentes. Niterói, 10 de outubro de 2011. (AA) Rogério Gomes Côrtes, Rafael Freixo Côrtes, Isabela Freixo Côrtes de Andrade e Marco Antonio Monteiro de Frias. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Niterói, 10 de outubro de 2011. Rafael Freixo Côrtes - Secretário. Demais Presentes: Rogério Gomes Côrtes, Isabela Freixo Côrtes de Andrade, Marco Antônio Monteiro de Frias. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RG Côrtes Engenharia S.A.. Certifico o deferimento em 20/12/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002272661 - Data: 20/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1240047"
                ],
                "1240041": [
                    "V - Ata",
                    "‘RXT TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃO DE\r\n\r\nRESERVATÓRIOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.386.193/0001-72\r\n\r\nNIRE 3320778038-0\r\n\r\nAta de Assembléia Geral de Transformação de Sociedade Limitada para Sociedade Anônima a ser denominada RXT Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S/A. Data, Hora e Local: às 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2011, em sua sede social na Rua Visconde de Pirajá, nº 250, sala 601, Bairro Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, Cep 22410-000. Presença: compareceram à reunião os sócios: (i) Reservoir Exploration Technology ASA, sociedade norueguesa, com sede em Box 104, Lysaker Torg 5, 1366, Noruega, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.737.924/0001-87, neste ato representada por seu procurador Roy Devereux, inglês, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Pirajá, nº 250, sala 601, Bairro Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, Cep 22410-000, portador do passaporte 761050597, expedido no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com autorização permanente de trabalho por prazo indeterminado concedida pela Coordenação Geral de Imigração, por meio do Processo nº 46000006564200812, inscrito no CPF/MF nº 060.575.407/19; e (ii) RXT Management AS, sociedade norueguesa, com sede em Box 104, Lysaker Torg 5, 1366, Noruega, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.737.923/0001-32, neste ato representada por seu procurador Roy Devereux, acima qualificado. Mesa. A Assembléia foi presidida pelo Sr. Roy Devereux, secretariada pela Sra. Patrícia Alvarenga Barros. Convocação: Tendo em vista o comparecimento de todos os sócios, ficam dispensada as formalidades de convocação, nos termos do Parágrafo 2º do art. 1.072 do Código Civil e Parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) transformação da sociedade RXT Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil Ltda. em sociedade por ações, nos termos do art. 1.113 e seguintes do Código Civil e do art. 220 da Lei nº 6.404/76, com a conseqüente conversão das quotas que compõem o seu capital social em ações ordinárias nominativas sem valor nominal; (ii) aprovação do Estatuto Social consolidado da Companhia; (iii) eleição dos membros da Diretoria da Companhia; (iv) fixação da remuneração dos Diretores; e (v) outros assuntos afins aos tópicos anteriores. Deliberações: (i) Foi aprovada, por unanimidade, a transformação de tipo societário da RXT Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil Ltda, sem que essa transformação implique interrupção na existência da sociedade, conforme disposto nos art. 1.113 do Código Civil e 220 da Lei 6.404/76. Como conseqüência desta deliberação, cada uma das 39.000.000 (trinta e nove milhões) quotas que compõe o capital social da sociedade são convertidas, neste ato, em 1 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal da RXT Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S/A, totalizando 39.000.000 (trinta e nove milhões) de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, representativas do capital social. Todas as ações são, neste ato, distribuídas entre os atuais acionistas na mesma proporção da sua participação pretérita. (ii) Foi aprovada, por unanimidade, a minuta do novo Estatuto Social da Companhia, cuja cópia, devidamente rubricada pelos acionistas, encontra-se anexa à presente ata. (iii) Foi aprovada, a eleição dos seguintes membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano, contados da presente data: (a) Sr. Roy Devereux, inglês, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Pirajá, nº 250, sala 601, Bairro Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, Cep 22410-000, portador do passaporte 761050597, expedido no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com autorização permanente de trabalho por prazo indeterminado concedida pela Coordenação Geral de Imigração, por meio do Processo nº 46000006564200812, inscrito no CPF/MF nº 060.575.407-19 que ocupará o cargo de Diretor Administrativo e o (b) Sr. Celso Carvalho Magalhães, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro geólogo, natural de Manhuaçu/MG, nascido em 18/04/58, portador da carteira de identidade nº 24670-D expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.976.066-34, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Jornalista Djalma Andrade 1600, bairro Belvedere, Cep 30320-540, que ocupará o cargo de Diretor Financeiro. Os Diretores eleitos declaram não serem ou estarem impedidos por lei especial para ocupar cargos de administração da companhia, bem como não serem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade nem mesmo à pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores declararam, ainda, não ocuparam cargo em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal, e nem possuírem interesses conflitantes com a Companhia. Conhecido o resultado das eleições, foram os novos Diretores empossados nos cargos, mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no livro competente. (iv) Foi fixada a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Encerramento: nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata no livro próprio, a qual, após e achada conforme, será assinada pelos presentes. Assinatura: Mesa: Roy De vereux; Patrícia Alvarenga Barros; Acionistas: Reservoir Exploration Technology ASA - Roy Devereux; TXT Management AS - Roy Devereux; Visto do advogado: Bruno Vieira Lavall - OAB/MG 129.490. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Certificamos que este documento é parte integrante do Registro nº 33.3.0029963-7 de 19/09/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1240041"
                ],
                "1240081": [
                    "V - Ata",
                    "MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 28.712.123/0001-74 - NIRE nº 33.300.261.028\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Local, data e hora: Na sede social na R. do Carmo, 43, 6º e 7º andar, às 11hs dia 12/07/2010. Convocação: dispensada nos termos do art 124, § 4º da Lei 6.404/76, em face da presença de acionistas representando 100% capital social, conforme lista de presença. Mesa: Presidente Sr. Alberto Mourão Bastos e Secretário o Sr. Carlos Gilberto Gonçalves Caetano. Presentes, como ouvintes, os representantes do seguinte acionista da Módulo Security Solutions, controladora da Cia: Always Star Limited, representada por João Fernando Nery de Oliveira e Álvaro da Silva Lima Filho. Deliberações: por unanimidade de votos dos presentes e sem reservas: (1) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o § 1º art 130 Lei 6.404/76; (2) Alterar o Art. 3 do Estatuto social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 3: A sociedade tem por objetivo: a) a prestação de serviços técnicos de análise, consultoria, administração, treinamento, organização e planejamento em governança, gestão de riscos, compliance (conformidade) e segurança da informação; b) o fornecimento e desenvolvimento de software para automatização de governança, gestão de riscos, compliance (conformidade) e segurança da informação; c) o comércio de equipamentos, suprimentos e produtos diversos relativos a governança, gestão de riscos, compliance (conformidade) e segurança da informação; e d) a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, como acionista ou quotista. (3) Alterar Arts 16 e 17 do Estatuto Social, que passarão a vigorar com a seguinte redação: Art 16: O Diretor de Marketing terá como função básica planejar, orientar e coordenar a comunicação e o marketing, bem como planejar e executar a estratégia de expansão internacional da sociedade. Art 17: O Diretor Técnico terá como funções básicas planejar, orientar e coordenar a execução dos serviços técnicos de análise, consultoria, organização, administração e planejamento na área de produtos e desenvolvimento de software. (4) Elevar para US$ 200.000,00 o limite estabelecido no inciso (xv) do Art. 12 do Estatuto Social. (5) Extinguir os incisos (xii) e (xxii) do art 12 e renumerar os incisos seguintes; (6) Aprovar a consolidação do Estatuto Social na forma anexa; (7) Eleger para o cargo de Diretor Administrativo, Financeiro e de R.I. o Sr. Carlos Gilberto Gonçalves Caetano, brasileiro, separado judicialmente, administrador, CI 390.958, SSP (DF), CPF 144.344.581-91, domiciliado na R. Rodolfo Dantas, 85, aptº 405, Copacabana/ RJ, que desde logo declara, de conformidade com o inciso II do Art 35 da Lei 8.934 de 18/11/1994, na estar incurso em qualquer crime previsto em lei ou outra hipótese legal que o impeça de exercer atividade mercantil, e, ato contínuo, tomou posse mediante assinatura do Termo de Posse que ficar arquivado na sede da Cia, em livro próprio. (8) A publicação desta ata com omissão das assinaturas dos acionistas, como faculta o § 2º art 130 Lei 6.404/76. Encerramento: A Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. Acionistas: Módulo Security Solutions, Alberto Mourão Bastos e Alberto Mourão Bastos. RJ, 12/07/2010. Alberto Mourão Bastos, Presidente; Carlos Gilberto Gonçalves Caetano, Secretário. Jucerja nº 2067150 em 20/07/2010. Estatuto Social. Cap. I. Da denominação, sede, objeto e duração. Art 1: A Módulo Security Solutions S.A. é uma S/A que se regerá por este Estatuto Social e pelas disposições que lhe forem aplicáveis. Art. 2: A sociedade tem sua sede administrativa e foro na R. do Carmo, 43, 6º e 7º andar, Centro/ RJ. Art. 3: A sociedade tem por objetivo: a) a prestação de serviços técnicos de análise, consultoria, administração, treinamento, organização e planejamento em governança, gestão de riscos, compliance (conformidade) e segurança da informação; b) o fornecimento e desenvolvimento de software para automatização de governança, gestão de riscos, compliance (conformidade) e segurança da informação; c) o comércio de equipamentos, suprimentos e produtos diversos relativos a governança, gestão de riscos, compliance (conformidade) e segurança da informação; e d) a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, como acionista ou quotista. Art 4: O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Cap.II. Do Capital Social: Art. 5: O Capital Social é de R$ 11.663.031,23, dividido em 1.233.194 ações ordinárias classe A e 109.929 ações ordinárias da classe B, todas sem valor nominal. Art. 6: Cada ação ordinária da classe A dará a seu titular direito a um voto nas Assembléias Gerais. Art. 7: As ações da sociedade poderão ser escriturais e serão mantidas em conta de depósito, em instituição legalmente autorizada, em nome de seus respectivos titulares, sem emissão de certificados, obedecendo às disposições legais. Cap. III. Da administração: Art. 8: A sociedade será regida, administrada e fiscalizada pelos seguintes órgãos corporativos: Assembléia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal, cujo funcionamento terá caráter não permanente. Art. 9: A Assembléia Geral é o órgão superior, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes a defesa e desenvolvimento . Art. 10: A Assembléia Geral reunir-se-á, em AGO dentro dos 4 primeiros meses de cada ano, e, em AGE, quando convocada pelo Diretor Presidente, por iniciativa de 2 Diretores ou na forma da lei. Art. 11: A Assembléia Geral instalar-se-á em 1ª convocação com a presença de acionistas que representem, no mínimo 51% do capital social com direito a voto, em 2ª convocação, instalar-se-á com qualquer número. Art. 12: Além das atribuições legais, a Assembléia Geral terá competência para deliberar sobre as matérias abaixo: (i) Aprovação da realização de transações (inclusive a contratação ou remissão de dívidas) por qualquer acionista, executivo ou diretor da sociedade, direta ou indiretamente, com a sociedade ou qualquer de suas afiliadas, exceto quando se tratar de contribuição dos acionistas ao capital da sociedade; (ii) Negociação com ações de emissão da própria sociedade; (iii) Autorização da emissão de notas promissórias; (iv) Qualquer alienação, transferência ou locação de ativos que: (i) não tenha sido aprovada no Plano Anual de Negócios ou Orçamento da Sociedade, e (ii) cujo valor seja superior ao equivalente em moeda nacional a US$ 100.000,00 em uma ou, mais transações, cumulativamente, em um período de 12 meses; (v) Participação da sociedade em outra sociedade ou criação de outras sociedades afiliadas, controladas ou subsidiárias; (vi) Assunção de obrigações ou compromissos não previstos no Plano Anual de Negócios através dos quais a sociedade se torne devedora ou garantidora de obrigações de valor superior ao equivalente em moeda corrente nacional a US$ 200.000,00; (ii) Pré-pagamento voluntário ou perdão de dívidas ou compromisso; ou (iii) Alteração material dos termos da dívida ou compromisso; (vii) Transferência ou seção de direitos de propriedade intelectual da sociedade que importe em (i) perda do direito de exclusividade sobre o seu uso ou exploração da propriedade intelectual transferida, ou (ii) perda do direito de uso ou exploração comercial sobre a propriedade intelectual transferida; (viii) Aprovação do Plano Anual de Negócios, o Orçamento ou qualquer aditamento aos mesmos; (ix) Aprovação da remuneração anual, incluindo bônus, de Diretores e demais executivos da sociedade que recebam remuneração superior ao equivalente em moeda corrente nacional a US$ 100.000,00; (x) Iniciação de qualquer procedimento judicial ou celebrar qualquer acordo (exceto quanto a procedimentos para receber contas devidas) que excedam individual ou coletivamente o equivalente em moeda nacional a US$ 100.000,00; (xi) Execução de qualquer contrato pelo qual a sociedade seja proibida de realizar quaisquer negócios, seja a limitação temporal ou geográfica; (xii) Alteração dos auditores independentes da sociedade ou alteração substancial das práticas ou princípios contábeis usuais da sociedade (exceto quando expressamente exigido por lei ou quando decorrente de alteração dos princípios contábeis geralmente aceitos); (xiii) Aprovação de quaisquer atividades que não estejam contempladas no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento e que possam resultar na criação de obrigações para a sociedade cujo valor seja superior ao equivalente em moeda corrente nacional a US$ 200.000,00; (xiv) Aprovação de uma oferta pública das ações da sociedade; (xv) Indicação ou contratação de (A) qualquer executivo da sociedade; ou (B) qualquer empregado, representante ou prestador de serviços da sociedade ou qualquer de suas afiliadas com remuneração anual global que exceda o equivalente em moeda corrente nacional a US$ 200.000,00; (xvi) Constituição ou aquisição de uma subsidiária da sociedade, exceto se se tratar de uma subsidiária integral; (xvii) Permissão da fusão ou incorporação, venda ou transferência de todos ou substancialmente todos os ativos de qualquer de suas subsidiárias a qualquer pessoa física ou jurídica, podendo no entanto as subsidiárias (x) realizar fusão ou incorporação ou vender seus ativos a outra subsidiária ou (y) realizar fusão ou vender ou transferir ativos para a sociedade; (xviii) Venda ou qualquer outra transferência, ou permissão de que qualquer subsidiária venda ou transfira, ações representativas do capital social de suas subsidiárias para qualquer pessoa física ou jurídica que não seja a sociedade ‘ou qualquer de suas subsidiárias; (xix) Autorização para que qualquer subsidiária adquira ou reserve fundos para adquirir, ou pague qualquer dividendo ou realize qualquer distribuição, exceto quando se tratar de dividendos ou outras distribuições pagáveis à sociedade ou outras subsidiárias; (xx) Autorização da dissolução ou liquidação de quaisquer de suas subsidiárias; Seção 2 - Da Diretoria: Art. 13. A sociedade terá uma Diretoria composta de 5 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 3 anos e facultada a reeleição, assim designados: Diretor Presidente, Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com os Investidores, Diretor de Marketing, Diretor Técnico e Diretor de Desenvolvimento de Negócios. § Único: Em seus impedimentos ou ausências temporárias, não superiores a 30 dias, os Diretores serão substituídos por outro Diretor por ele indicado por escrito. Art. 14. O Diretor Presidente terá as seguintes funções básicas: a) representar a sociedade, em juízo ou fora dele, perante as autoridades e órgãos públicos, inclusive junto ao poder concedentes; b) coordenar as atividades de auditoria interna; c) desenvolver e coordenar a política de comunicação social; d) desenvolver e coordenar as atividades do serviço jurídico da sociedade; e) acompanhar a programação executiva e a avaliação final dos resultados; e f) acompanhar e orientar e coordenar as atividades das demais Diretorias. Art. 15. O Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com os Investidores, terá as seguintes funções básicas: a) orientar e coordenar a execução das atividades administrativas; b) elaborar e supervisionar a execução das políticas de Recursos Humanos; c) gerir a captação de recursos, planejar, coordenar e orientar as atividades econômico-financeiras e administrar a aplicação dos recursos financeiros; d) promover o acompanhamento do orçamento da sociedade, de acordo com os planos e programas estabelecidos; e) elaborar os Orçamentos Anuais; f) caso a sociedade venha a registrar-se na CVM exercer funções relacionadas com o mercado, dentre elas as de enviar à CVM as informações previstas em lei e nas normas administrativas aplicáveis e de coordenar esforços de relacionamento e comunicação com os acionistas, bolsas de valores e mercados organizados e a CVM; e g) representar a sociedade, em juízo ou fora dele, perante as autoridades e órgãos públicos inclusive junto ao poder concedente, na vacância, ausência ou impedimento do Diretor Presidente. Art. 16. O Diretor de Marketing terá como função básica planejar, orientar e coordenar a comunicação e o marketing, bem como planejar e executar a estratégia de expansão internacional da sociedade. Art. 17. O Diretor Técnico terá como funções básicas planejar, orientar e coordenar a execução dos serviços técnicos de análise, consultoria, organização, administração e planejamento na área de produtos e de desenvolvimento de software. Art. 18. O Diretor de Desenvolvimento de Negócios terá como funções básicas planejar, coordenar e manter as atividades comerciais da sociedade. Art. 19. A sociedade será representada, em conjunto por dois Diretores para a execução dos seguintes atos: a) Assinatura de documentos, contratos, escrituras e outros, que envolvam direitos ou obrigações; b) Constituição de procuradores \"ad judicia\" e \"ad negotia\", especificando no instrumento os atos ou operações que poderão ser praticados e a duração do mandato, ressalvado o judicial que poderá ser por prazo indeterminado; c) Emissão, saque, ressaque, aceite e aval de notas promissórias, letras de câmbio, cheque e outros títulos e contratos de qualquer natureza que onerem ou agravem o patrimônio da sociedade. Seção 3. Do Conselho Fiscal. Art. 20. A cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, o qual poderá ser instalado a pedido dos acionistas, a critério da lei. O Conselho Fiscal será composto de 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos anualmente pela AGO, podendo ser reeleitos. § 1. Vagando mais da metade dos cargos e não havendo suplentes e convocar, a A.G. será convocada para eleger os substitutos. § 2. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Art. 21. O Conselho Fiscal reunir-se-á, em AGO, uma vez por trimestre e, em AGE, quando necessário. Art. 22. O Conselho Fiscal manifestar-se-á por maioria de votos, presentes a maioria de seus membros, sendo resguardado ao voto dissidente o direito de exposição e arquivamento da exposição dos motivos de seu voto. Cap. IV - Do Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Art. 23. O exercício social coincidirá com o ano civil. Art. 24. Findo o exercício social, serão elaboradas para os fins legais e estatutários, as demonstrações previstas no Art. 176 da Lei das S/A. Art. 25. Os lucros líquidos apurados além do previsto no Art. 192 da Lei das S/A., terão a seguinte destinação: a) 25% destinados aos acionistas, como dividendos, na proporção das ações que as mesmas possuírem; b) O saldo que remanescer será destinado a constituição de Reserva para Expansão dos Negócios Sociais cujo valor não poderá ultrapassar o capital social. Art. 26. Fica facultada à sociedade o levantamento de balanços semestrais ou correspondente a períodos menores. Havendo lucros em tais balanços ou no balanço anual poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições legais por deliberação prévia da A.G.. Art. 27. Ainda por deliberação da Assembleia Geral poderão ser declarados dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 28. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 dias da data em que for declarado e em qualquer caso dentro do exercício social. Art. 29. A ação para haver dividendos prescreve em 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista. Cap. V - Dos Acordos de Acionistas. Art. 30. A sociedade respeitará todos os acordos de acionistas devidamente arquivados em sua sede social, na forma do disposto na Lei das S/A.\r\n\r\nId: 1240081"
                ],
                "1240077": [
                    "V - Ata",
                    "MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.712.123/0001-74 - NIRE Nº 33.300.261.028\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Local, Data e Hora: Na sede na R. do Carmo, 43, 6º e 7º andar/ RJ, às 10h do dia 19/08/11. Convocação: Dispensada nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em face da presença de acionistas representando 100% do capital social da sociedade, conforme lista de presença lavrada em livro próprio. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Mourão Bastos; Secretário: Sr. Sergio Schiller Thompson Flores. Deliberações: Foi deliberado por unanimidade de votos dos presentes e sem reservas o descrito a seguir: 1. Aprovar a lavratura da ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76; 2. Apreciar a renúncia, para o cargo de Diretor Administrativo, Financeiro e de RI, Sr. Carlos Gilberto Gonçalves Caetano, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, CI RG 390.958, SSP/DF, CPF/MF 144.344.581-91, domiciliado na R. Rodolfo Dantas, 85, aptº 405, Copacabana/ RJ, apresentada em 29/07/11, aproveitando a oportunidade para agradecer ao Sr. Carlos Caetano pelos relevantes serviços prestados à Cia. 3. Aprovar a vacância do cargo de Diretor Administrativo, Financeiro e de RI da Cia até a próxima AG que deliberar sobre a eleição de novo representante para o cargo. 4. Alterar, ainda, o Estatuto Social da Cia para incluir que, na ausência, impedimento ou vacância do Diretor Administrativo, Financeiro e de RI, a função de representar a Cia, em juízo ou fora dele, perante as autoridades e órgãos públicos, inclusive junto ao poder concedente, será assumida pelo Diretor de Qualidade e Melhoria Contínua. 5. Aprovar a eleição, para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Sergio Schiller Thompson Flores, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, CI 50.112.000-2, SSP/SP, CPF/MF 184.071.961-34, domiciliado na Av. Prof. Rubens Gomes de Souza, 547, Vila Cordeiro/ SP, que desde logo declara, de conformidade com o inciso II do Art. 35 da Lei 8.934 de 18/11/94, não estar incurso em qualquer crime previsto em lei ou outra hipótese legal que o impeça de exercer atividade mercantil, e, ato contínuo, tomou posse mediante assinatura do Termo de Posse que fica arquivado na sede da Cia, em livro próprio. 6. Aprovar a eleição, para o cargo de Diretor de Qualidade e Melhoria Contínua, do Sr. Álvaro da Silva Lima Filho, brasileiro, casado, Analista de Sistemas, CI RG 04453504-5/IFP-RJ, CPF/MF 812.326.327-91, residente e domiciliado na R. Paul Redfern, 56, apt. 301, Ipanema/ RJ, que desde logo declara, de conformidade com o inciso II do art. 35 da Lei 8.934 de 18/11/94, não estar incurso em qualquer crime previsto em lei ou outra hipótese legal que o impeça de exercer atividade mercantil, e, ato contínuo, tomou posse mediante assinatura do Termo de Posse que fica arquivado na sede da Cia, em livro próprio. 7. Aprovar a eleição, para o cargo de Diretor Técnico da Cia, do Sr. Alberto Mourão Bastos, brasileiro, casado, Analista de Sistemas, CI RG 373.154/MM, CPF/MF 729.899.207-49, residente e domiciliado na Av. Oswaldo Cruz, 149, apt. 304, Flamengo/ RJ, que desde logo declara, de conformidade com o inciso II do art. 35 da Lei 8.934 de 18/11/94, não estar incurso em qualquer crime previsto em lei ou outra hipótese legal que o impeça de exercer atividade mercantil, e, ato contínuo, tomou posse mediante assinatura do Termo de Posse que fica arquivado na sede da Cia, em livro próprio. 8. Aprovar a eleição, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Cia, do Sr. João Fernando Nery de Oliveira, brasileiro, separado judicialmente, Analista de Sistemas, CI RG 06318154-9/IFP-RJ, CPF/MF 858.873.077-49, residente e domiciliado na R. Joaquim Carlos Porto, 441, Jardim Botânico/ RJ, que desde logo declara, de conformidade com o inciso II do art. 35 da Lei 8.934 de 18/11/94, não estar incurso em qualquer crime previsto em lei ou outra hipótese legal que o impeça de exercer atividade mercantil, e, ato contínuo, tomou posse mediante assinatura do Termo de Posse que fica arquivado na sede da Cia, em livro próprio. 9. Fixar a remuneração global anual dos Diretores da Cia em até R$ 4.500.000,00, com a distribuição entre seus membros estabelecida periodicamente pelo Conselho de Administração. 10. Autorizar a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos acionistas, como faculta o §2º do Art. 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: A Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. Mesa: Alberto Mourão Bastos, Presidente. Sergio Schiller Thompson Flores, Secretário. Acionistas Presentes: Modulo Security Solutions; Alberto Mourão Bastos. RJ, 19/08/2011. Alberto Mourão Bastos, Presidente; Sergio Schiller Thompson Flores, Secretário. Jucerja nº 2228512 em 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1240077"
                ],
                "1239920": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 12 de dezembro de 2011. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às 10:00 horas, reuniram-se na bioMérieux Brasil S.A., com sede na Estrada Mapuá, Nº 491, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com registro no NIRE sob o nº 33.3.00164685, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.040.635/10001-71, os membros do Conselho de Administração infra-assinados. Assumiu a presidência o Sr. JACQUES LOUIS SICART, que convidou a mim EMÍLIO BRIGNOLI, para Secretário. Assim composta a mesa, o Sr. Presidente esclareceu que, a presente tinha por finalidade a eleição de membro da Diretoria, qual seja: (1) DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - Sr. THIERRY PIERRE-MARIE JOURDET, francês, casado, farmacêutico industrial, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE W255709-0 - e, inscrito no CPF (MF) sob o nº 104.832.188-63, residente e domiciliado à Av. Atlântica, 1.218/601 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, TRANSITORIAMENTE, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, cumulando com o exercício do cargo de DIRETOR DE OPERAÇÕES INDUSTRIAIS da BIOMÉRIEUX BRASIL S/A.. Fica aprovada, nesta reunião, uma remuneração anual, no valor de R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais) o equivalente a 01 (hum) salário mínimo por mês, ora vigente no país, para o DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, ora eleito para respectivo cargo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos Conselheiros presentes, foi dada por encerrada a Reunião do Conselho de administração. Assinaturas: Presidente da Mesa - Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa - Emílio Brignoli. Conselheiros: bioMérieux S/A, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Thierry Bernard, Jacques Louís Sicart, Jean Marc-Durano e Antonio Walter Ferreira. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da companhia, sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Emílio Brignoli - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob Nº 00002271346 em 16/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1239920"
                ],
                "1239843": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1239843"
                ],
                "1239953": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES\r\n\r\nCNPJ/MF 12.810.896/0001-53 - NIRE 33.3.0029591-7\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA\r\n\r\nE EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES (“Companhia”), nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, Sala 101, CEP 22210-904. CONVOCAÇÃO: Convocação conforme Edital de Convocação publicado no jornal “Valor Econômico”, nas edições de 15, 18 e 19 de abril de 2011, respectivamente; e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nas edições de 15, 18 e 19 de abril de 2011, respectivamente. PRESENÇA: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Enio Emilio Schneider, que convidou a mim, Fernanda Raibolt Barbosa, para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a não distribuição de dividendos; (iii) a ratificar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia ocorrida na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária do ano de 2013; e (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia. 2. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) alterar o estatuto social da Companhia, de forma que o seu Conselho Fiscal passe a ter funcionamento permanente; (ii) ratificar a remuneração anual dos administradores da Companhia fixada na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011; (iii) consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar na forma do Anexo I. DELIBERAÇÕES: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: (i) foram examinados, discutidos e aprovados, sem qualquer ressalva, o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) conforme as referidas demonstrações financeiras, não foi apurado lucro ou prejuízo no exercício social encerrado em 31.12.2010, razão pela qual não há dividendos a serem distribuídos; (iii) foi ratificada a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia ocorrida na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011; (iv) foi aprovada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia em caráter permanente, nos termos do artigo 22 de seu Estatuto Social, ora alterado, bem como, tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, a eleição de seus membros e respectivos suplentes, com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição: Para os cargos de membros efetivos: (i) CLAUDIA ALMEIDA SANTOS FRANQUEIRA, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº MG 61229333 SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 818542856-53, domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 78, 9º andar, Flamengo; (ii) TOMÉ AUMARY GREGÓRIO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 424.809-0 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº 290.304.209-87, residente e domiciliado na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua João Pio Duarte Silva, nº 1070, apto. 504, Córrego Grande, CEP 88037-001; (iii) ANTONIO MARCO CAMPOS RABELLO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 393813665, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alberto de Campos, nº 289, apto. 401, Ipanema e (iv) VICTOR ALBANO DA SILVA ESTEVES, português, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 24.620.965-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 375.627.977-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Radial Sul, nº 25, apt. 702, Botafogo, CEP: 22260-070; e para os cargos de membros suplentes: (i) CHARLES DE SIROVY, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 07919149-0 CREA- RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.575.057-81, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 78, 10º andar, Flamengo, como suplente de CLAUDIA ALMEIDA SANTOS FRANQUEIRA; (ii) SANDRO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 1.908.721-7 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº 623.295.109-34, residente e domiciliado na Cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, na Rua Cônego Bernardo, nº 100, apto. 101, Trindade; CEP 88036.570, como suplente de TOMÉ AUMARY GREGÓRIO; (iii) IURI MORADILLO MELLO ALVES, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 06987081-05, inscrito no CPF/MF sob o nº 792.355.145-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Fradique Coutinho, nº 465, apto. 36, Pinheiros, como suplente de ANTONIO MARCO CAMPOS RABELLO e (iv) CARLOS EDUARDO DA SILVA BESSA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.648.156 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.433.427-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro , na Av. Almirante Álvaro Alberto, nº 100, apto. 601, São Conrado, como suplente VITOR ALBANO DA SILVA ESTEVES. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do ConseIho Fiscal, em que declararão, para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 e do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, e exercerão seus mandatos a partir de então. Em virtude de tal deliberação, a remuneração global anual dos membros do Conselho Fiscal é fixada em até R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). 2. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) aprovar a alteração do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação, de forma que o Conselho Fiscal da Companhia tenha funcionamento permanente: “Artigo 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano, até a primeira Assembléia Geral Ordinária seguinte à sua eleição, sendo admitida a reeleição. Parágrafo Único - A Assembléia Geral estabelecerá a remuneração dos membros do Conselho Fiscal que os eleger e não poderá exceder a 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada diretor, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros.”; (ii) Em virtude de um equívoco no cálculo da remuneração anual dos administradores da Companhia, fixada na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011, os Acionistas deliberaram não ratificar o valor previsto na referida ata, fixando-o em até R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais); (iii) consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar na forma do Anexo I. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. (ass.) Acionistas: Neoenergia S.A., representada por Paulo Roberto Dutra e Enio Emilio Schneider, Eletrosul Centrais Elétricas S.A., representada por Antônio Waldir Vituri e Eurides Luiz Mescolotto; Furnas Centrais Elétricas S.A., representada por Flavio Decat de Moura e Luiz Henrique Hamann; Odebrecht Participações e Investimentos S.A., representada por Augusto Roque Dias Fernandes Filho e Gabriel Ricardo Ybarra; Presidente: Enio Emilio Schneider; e Secretária: Fernanda Raibolt Barbosa. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Enio Emilio Schneider - Presidente da Mesa; Fernanda Raibolt Barbosa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Hidrelétrica Teles Pires. Certifico o deferimento em 01/08/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002215181 - Data: 01/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Denominação, Duração, Sede e Objeto: Artigo 1º: A COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES (“Companhia” ou “Sociedade”) é uma companhia fechada, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), observado o disposto nos acordos de acionistas arquivados em sua sede. Artigo 2º: A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, Sala 101, parte, CEP 22210-904, podendo abrir e encerrar filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. Artigo 3°: A Companhia tem por objeto social: (i) estudar, planejar, projetar, construir, operar, manter e explorar empreendimentos e sistemas de produção e/ou geração de energia elétrica, da usina hidrelétrica de Teles Pires (“Usina Hidrelétrica de Teles Pires” ou “Empreendimento”), assim como sistemas de transmissão, transformação, distribuição, comercialização de interesse restrito da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, bem como serviços correlatos que lhe venham a ser concedidos ou autorizados por qualquer título de direito; (ii) prestar serviços de operação e manutenção, assistência técnica, reparos e construção de sistemas relativos a atividades relacionadas à produção e/ou geração, distribuição e transmissão de energia elétrica e desenvolvimento de sistemas de energia elétrica e similares de interesse restrito da Usina Hidrelétrica de Teles Pires; (iii) elaborar projetos técnicos na área de energia e correlatos de interesse restrito da Usina Hidrelétrica de Teles Pires; e (iv) exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 4º: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00 (mil reais) e está dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal. O capital social autorizado da Companhia é de R$ 3.733.774.783,00 (três bilhões, setecentos e trinta e três milhões, setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais). Parágrafo Primeiro: A Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, na forma do artigo 17, § 1º, subitem (i), está autorizada a aumentar o capital social até o limite referido no caput, mediante a correspondente emissão de ações. Parágrafo Segundo: A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas” da Companhia. Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de “Transferência de Ações Nominativas” da Companhia. Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Companhia deverá emitir certificados das suas respectivas ações, assinados por 2 (dois) diretores. Artigo 5º: A Companhia não poderá emitir partes beneficiárias, ainda que para alienação onerosa. Artigo 6º: Cada ação ordinária da Companhia conferirá aos seus titulares direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo único: Os acionistas e os respectivos membros indicados pelo Conselho de Administração da Companhia deverão se abster de votar nas deliberações que impliquem conflito de interesses, inclusive naquelas que digam respeito à aprovação, celebração, alteração, extinção e rescisão de contratos e/ou acordos ou transações a serem celebrados pela Companhia com seus acionistas e/ou suas respectivas Partes Relacionadas. Capítulo III - Assembleias Gerais: Artigo 7º: As Assembleias Gerais serão realizadas ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, e extraordinariamente sempre que necessário. Parágrafo Primeiro: As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia ou de acordo com a Lei das S.A. Parágrafo Segundo: A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 8 (oito) dias de antecedência, no mínimo, não se realizando a Assembleia Geral, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, contado o respectivo prazo de publicação do primeiro anúncio. O anúncio de convocação deverá ser acompanhado de todos e quaisquer documentos que devam ser analisados ou aprovados na Assembleia Geral a ser realizada ou que sirvam de fundamento para as deliberações a serem tomadas, sem prejuízo das demais formalidades previstas na Lei das S.A.. Parágrafo Terceiro: Independentemente das formalidades previstas nos demais parágrafos deste Artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas da Companhia. Artigo 8º: As Assembleias Gerais serão instaladas, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem mais de 50% (cinqüenta por cento) do capital social votante da Companhia e, em segunda convocação, com qualquer número. Artigo 9º: As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, por qualquer dos presentes escolhido pelos acionistas. O secretário será escolhido, dentre qualquer dos presentes, pelo presidente da mesa. Artigo 10: Exceto se quorum maior for exigido pela legislação aplicável e nas hipóteses do Parágrafo Único abaixo, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando, pelo menos, a maioria do capital social votante da Companhia. Parágrafo Único: A aprovação das seguintes matérias no âmbito da Companhia dependerá do voto afirmativo de acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante da Companhia: (i) quaisquer alterações no Estatuto Social, inclusive alterações de objeto social, da composição do Conselho de Administração e da Diretoria, bem como quorum de deliberação; (ii) transformação, fusão, cisão da Sociedade ou qualquer outra forma de reorganização societária, bem como a incorporação de todas as ações ao capital de outra sociedade; (iii) autorização aos administradores para confessar falência ou efetuar pedido de recuperação judicial e extrajudicial; (iv) aumento ou redução do Capital Social autorizado; (v) dissolução da Sociedade ou cessação do estado de liquidação e eleição e destituição de liquidantes; (vi) aprovação da participação em outras Sociedades ou empreendimentos na qualidade de sócio ou acionista, parceiro em “joint venture” ou membro de Consórcio; (vii) aprovação do Plano de Investimento e do Plano de Negócios, bem como quaisquer revisões que impliquem novos recursos acima de 1% (um por cento) dos recursos considerados no orçamento inicial do Empreendimento; (viii) definição e aprovação da política de distribuição de resultados da empresa, a qualquer título, observada a distribuição do mínimo legal e visando à maximização das receitas oriundas da exploração da autorização e do retorno dos investimentos feitos pelos Acionistas, buscando sempre os maiores níveis de eficiência, produtividade e lucratividade, desde que não gere endividamento para a Sociedade; (ix) a emissão de ações ordinárias e/ou quaisquer bônus, debêntures conversíveis em ações de sua própria emissão ou com garantia real, ou quaisquer títulos, valores mobiliários ou outros direitos ou participações que sejam permutáveis ou conversíveis em ações de sua própria emissão, ou quaisquer outras opções, bônus de subscrição, direitos, contratos ou compromissos de qualquer natureza, segundo os quais a Sociedade se obrigue a emitir, transferir, vender, recomprar, resgatar, converter ou por qualquer outro modo adquirir quaisquer ações de sua emissão; (x) Avaliação dos bens com que cada acionista concorrerá para a formação do capital social, observadas as determinações legais; (xi) fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Sociedade; (xii) aquisição das ações da Sociedade para permanência em tesouraria e sua posterior alienação ou cancelamento; (xiii) escolha e eleição dos conselheiros independentes do Conselho de Administração da Sociedade, caso a existência destes seja exigida por organismo financiador, ou em razão da adoção das regras do novo mercado; (xiv) funcionamento e composição do Conselho Fiscal da Sociedade; (xv) rescisão do contrato de concessão ou propositura de medidas contra o Poder Concedente ou a ANEEL; (xvi) ingresso de outros acionistas na Sociedade; e (xvii) contratação de operações com derivativos em que os Acionistas tenham que outorgar garantias. Capítulo IV - Administração da Companhia: Artigo 11: A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva. Artigo 12: A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos administradores da Companhia, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, sem prejuízo da participação no lucro da Companhia, competindo ao Conselho de Administração a alocação individual da remuneração entre os administradores. Artigo 13: Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado, respectivamente, em Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, neles permanecendo até a eleição e posse de seus substitutos. Capítulo V - Conselho de Administração: Artigo 14: O Conselho de Administração da Companhia será composto de 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, todos acionistas, residentes no país ou não, eleitos pela Assembleia Geral para mandato unificado de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único: A Assembleia Geral que eleger o Conselho de Administração indicará seu Presidente. O Presidente do Conselho de Administração não terá direito a voto de desempate nos casos de impasse nas deliberações do Conselho de Administração. Artigo 15: Em caso de impedimentos ou ausências permanentes de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração e de seu suplente, o Presidente ou qualquer outro membro do Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral dentro de até 10 (dez) dias corridos do respectivo evento, para a eleição do substituto que exercerá a função até o término do mandato em curso. Parágrafo único: Em caso de impedimento ou ausência temporária, o Conselheiro temporariamente ausente ou impedido poderá ser substituído pelo respectivo membro suplente.Artigo 16: O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria dos membros do Conselho de Administração em exercício, mediante convocação escrita, inclusive por correio eletrônico, entregue aos demais membros do Conselho de Administração, conforme previsto no Parágrafo Primeiro abaixo. Parágrafo Primeiro: As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com antecedência mínima, de 10 (dez) dias corridos, mediante convocação escrita ou por correio eletrônico, com confirmação de recebimento, indicando a data, a hora, o lugar, a ordem do dia da reunião e todos os documentos relacionados, sendo certo que, exceto em caso de força maior ou se todos os membros do Conselho de Administração concordarem de modo diverso, as reuniões ocorrerão na sede da Companhia. Parágrafo Segundo: As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente ou, na ausência deste, por qualquer membro do Conselho de Administração, escolhido por maioria de votos dos presentes. O secretário será escolhido dentre qualquer dos presentes pelo presidente da mesa. Parágrafo Terceiro: As reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular toda reunião a que compareçam todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Quarto: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deverão se abster de votar nas deliberações que impliquem conflito de interesses, inclusive naquelas que digam respeito à aprovação, celebração, alteração, extinção e rescisão de contratos e/ou acordos ou transações a serem celebrados pela Companhia com o acionista que o indicar e/ou suas respectivas Partes Relacionadas. Artigo 17: Exceto se quorum maior for exigido pela legislação aplicável e nas hipóteses do Parágrafo Primeiro abaixo, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos membros do Conselho de Administração. Párágrafo Primeiro: A aprovação das seguintes matérias no âmbito da Companhia dependerá do voto afirmativo de pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) dos membros do Conselho de Administração: (i) aumento do capital social até o limite do capital social autorizado; (ii) aprovar os critérios para celebrar transações imobiliárias, objetivando servidões e desapropriações, inerentes a implantação do Empreendimento; (iii) aquisição de outros imóveis e transações imobiliárias, não contempladas no subitem (ii); (iv) ratificar o orçamento inicial do Empreendimento, elaborado pelas acionistas para fins de participação no Leilão; (v) aprovar orçamentos anuais de custeio e investimento do Empreendimento objeto da Sociedade, considerando: aportes, financiamentos, investimentos, despesas e o cronograma financeiro do exercício; (vi) autorizar a alienação, a promessa de alienação ou a oneração de bens do ativo permanente da Sociedade, em qualquer operação ou série de operações correlacionadas acima de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), durante qualquer exercício fiscal. Referido valor será reajustado anualmente pela variação do IPCA; (vii) deliberar sobre a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis, móveis e equipamentos do acervo operacional) que não estejam previstos no orçamento anual da Sociedade e que excedam os valores fixados no subitem “iv”; (viii) aprovar a assinatura de todos os contratos acima do limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), até a conclusão do Empreendimento e sua liberação para entrada em operação comercial, e, a partir daí, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), inclusive os de execução de obra, de caução, de locação, de câmbio e outros. Referidos valores serão reajustados anualmente pela variação do IPCA; (ix) criação, emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários ou títulos de dívida pela Sociedade, não conversíveis em ações, incluindo a criação e emissão de debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra, bem como resgate, amortização, conversão, desdobramento, recompra ou grupamento de ações; (x) eleger e destituir a Diretoria, respeitadas as disposições constantes do Acordo de Acionistas, determinando as áreas de atuação de cada Diretor; (xi) escolher e destituir os auditores independentes, se houver; (xii) aprovar as normas de procedimento para a administração da Sociedade; (xiii) contratação de pacote de financiamento, inclusive estrutura de garantias a serem constituídas em favor de credores; (xiv) aprovar atos e contratos a serem firmados entre a Sociedade e qualquer dos seus acionistas ou empresas que sejam Controladoras destes, por eles Controladas ou estejam sob seu Controle comum, sendo que o(s) Conselheiro(s) indicado(s) pelo(s) acionista(s) envolvido(s) será(ão) impedido(s) de votar(em) quando da deliberação de tal ato ou contratação em razão de conflito de interesses; e (xv) contratação de operações com derivativos sem que os Acionistas tenham que outorgar garantias. Capítulo VI - Diretoria: Artigo 18: A Diretoria será composta por 2 (dois) diretores, sendo 1 (um) Diretor Técnico e 1 (um) Diretor Administrativo-Financeiro, cujas funções específicas serão definidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único: Os Diretores terão mandato unificado de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 19: Em caso de renúncia ou impedimento permanente de qualquer diretor durante o prazo de gestão para o qual foi eleito, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar reunião do Conselho de Administração, no prazo de até 3 (três) dias úteis contados do recebimento de notificação escrita de qualquer acionista ou administrador, para eleger seu substituto que completará o prazo de gestão em curso. Parágrafo Único: Em caso de omissão do Presidente do Conselho de Administração, qualquer dos membros do Conselho de Administração poderá convocar a reunião do Conselho de Administração de que trata o caput deste Artigo 19. Artigo 20: A Companhia será representada, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, por (i) 2 (dois) diretores em conjunto; (ii) 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador; ou (iii) 2 (dois) procuradores, em conjunto. Parágrafo Primeiro: Para o fim de representação da Companhia em juízo e perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais, a Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador com poderes específicos. Parágrafo Segundo: As procurações outorgadas pela Companhia deverão especificar os poderes conferidos e serão assinadas por 2 (dois) diretores em conjunto. Parágrafo Terceiro: Com exceção daquelas para fins judiciais, as procurações outorgadas pela Companhia terão um período máximo de validade de 1 (um) ano e, na ausência de determinação de período de validade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas, pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 21: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao seu objeto social, salvo quando expressamente autorizados por unanimidade da Assembleia Geral. Capítulo VII - Conselho Fiscal: Artigo 22: A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano, até a primeira Assembléia Geral Ordinária seguinte à sua eleição, sendo admitida a reeleição. Parágrafo Único: A Assembléia Geral estabelecerá a remuneração dos membros do Conselho Fiscal que os eleger e não poderá exceder a 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada diretor, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. Artigo 23: Os membros suplentes do Conselho Fiscal substituirão os respectivos membros titulares em caso de vacância do cargo ou impedimento temporário. Capítulo VIII - Exercício Social, Lucro e sua Destinação: Artigo 24: O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. Artigo 25: Ao final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis. A Companhia poderá, a critério da Assembleia Geral, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Assembleia Geral poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Artigo 26: Os Acionistas terão direito a um dividendo obrigatório não cumulativo de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido realizado do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das S.A.. Parágrafo Primeiro: Se houver saldo remanescente, depois de atendidas as disposições legais, o lucro líquido do exercício terá a destinação determinada pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo: Poderá ainda a Assembleia Geral deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio, de acordo com a legislação em vigor, imputando-os, ou não, como pagamento total ou parcial dos dividendos inclusive intermediários. Parágrafo Terceiro: Caberá à Assembleia Geral, observada a legislação em vigor, fixar a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre capital próprio cujo pagamento vier a deliberar. Capítulo IX - Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 27: A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Capítulo X - Disposições Gerais: Artigo 28: A Companhia cumprirá todas e quaisquer disposições dos acordos de acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de vigência desses acordos. A Companhia não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos acionistas, do Conselho de Administração ou de qualquer diretor ou administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições de tais acordos de acionistas ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob tais acordos. Parágrafo Único: Qualquer acionista ou membro do Conselho de Administração poderá requerer ao Presidente da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração da Companhia, conforme o caso, que declare a invalidade do voto proferido em desacordo com o estabelecido nos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nos termos do § 8º do artigo 118 da Lei das S.A., observando-se inclusive o previsto no § 9º do artigo 118 no caso de não comparecimento ou abstenção de voto em deliberações das Assembleias Gerais ou de reuniões do Conselho de Administração. Artigo 29: Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o único competente, renunciando a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam, para resolver qualquer conflito, questão, dúvida, divergência ou controvérsia relacionada direta ou indiretamente à Companhia e/ou a este Estatuto Social decorrente, por exemplo (i) da interpretação dos termos deste Estatuto Social; e/ou (ii) da execução das obrigações estabelecidas neste Estatuto Social; e/ou (iii) da violação de qualquer dos termos e condições ora estabelecidos. Artigo 30: Além dos demais termos definidos neste Estatuto Social, os termos abaixo indicados, quando utilizados neste Estatuto Social com iniciais em letra maiúscula, tanto no singular como no plural, terão o seguinte significado: “Afiliada” significa, com relação a qualquer pessoa, qualquer outra pessoa direta ou indiretamente Controlada por, sob Controle comum com ou Controladora da primeira. “Controle” (e suas variações verbais, inclusive Controlador) tem o significado estabelecido no Artigo 116 da Lei das S.A.. “Partes Relacionadas” significa, (a) qualquer Afiliada ou seus respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores, e (b) em relação a uma pessoa física, (i) seus ascendentes e descendentes em linha direta, cônjuge e/ou parentes de 1º a 4º graus, ou (ii) qualquer Afiliada ou seus respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Enio Emilio Schneider - Presidente da Mesa; Fernanda Raibolt Barbosa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Hidrelétrica Teles Pires. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002215181 de 01/08/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1239953"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1240046": [
                            "V - Certidão",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.298.424/0001-58 - NIRE nº 3330016462-6\r\n\r\nCERTIDÃO: Informamos que a Ata da AGE da Companhia realizada em 29/09/2011, foi publicada nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Comercial\", no dia 18/10/2011, sendo devidamente registrada na JUCERJA sob nº 00002264053, em sessão de 30/11/2011. Jauneval de Oms - Secretário.\r\n\r\nId: 1240046"
                        ],
                        "1239163": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA MELHORAMENTOS E URBANIZAÇÃO KIAJA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.295.312/0001-29\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, nesta cidade, à Av. Presidente Vargas, nº 590 - sala 306 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 03 de janeiro de 2012 às 12:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para o próximo triênio, e fixação dos honorários; b) Consolidação do Estatuto Social; c) Assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011. JOSÉ MARIA BEATO - Diretor.\r\n\r\nId: 1239163"
                        ],
                        "1239208": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de dezembro de 2011, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva n.º 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia; e (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Duque de Caxias, 21 de dezembro de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1239208"
                        ],
                        "1239734": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ZION RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.793.726/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 33.300.295.844\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente da ZION RJ PARTICIPAÇÕES S.A. convoca todos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na Rua Martins Ferreira nº 91, sala 901, Botafogo, CEP 22270-010, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sede social da Companhia, a fim de deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovação do Protocolo e Justificativa de Cisão e Incorporação da Sociedade pelas Sociedades ALOG-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. e ALOG-02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (o “Protocolo”) firmado pela administração da Sociedade; (ii) ratificação da nomeação e contratação da empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil (o “Laudo de Avaliação”) do acervo líquido da Sociedade que será incorporado pelas Incorporadoras; (iii) aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) aprovação da cisão total da Sociedade e subsequente incorporação das parcelas cindidas da Sociedade pelas Incorporadoras, na forma descrita no Protocolo (a “Incorporação”); (v) aprovação da extinção da Sociedade; e (vi) autorização aos administradores das Incorporadoras a tomar todas as medidas necessárias para a implementação e formalização das deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1239734"
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                        "1227289": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "XERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 58.309.998/0007-86\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT n. IN018213, com validade até 11 de novembro de 2016, autorizando a extração de água bruta em um poço tubular, com a finalidade de consumo humano e uso industrial (fabricação de produtos têxteis) e o lançamento de efluentes no Rio Piabanha, na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 25 dias ao mês.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 3,80 m³/h; vazão média: 3,80 m³/h; volume mensal: 760,00 m³; coordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 17,0\" e Long. 43° 10' 36,0\"\r\n\r\nLANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes da ETAR/ETDI\r\n\r\nCorpo hídrico: Rio Piabanha\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 3,04 m³/h; volume mensal: 608,00 m³; coordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 19,38\" e Long. 43° 10' 35,59\"\r\n\r\nProcesso E-07/101055/2007.\r\n\r\nId: 1227289"
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                        "1227888": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A \r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018181, com validade até 11 de novembro de 2016, autorizando a captação de água bruta no Rio Paineiras com a finalidade de outros usos (umectação de via), na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH V.\r\n\r\nCAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Rio Paineiras; Vazão máxima: 25 m³/h; Vazão média: 20,83 m³/h; Volume mensal: 4.999,20 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 58' 37,00'' e Long. 43º 29' 45,00''; LANÇAMENTO: Volume máximo diário: 200 m³ em solo.Processo n.E-07/508507/2011.\r\n\r\nId: 1227888"
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                        "1239688": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.123.616/0011-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN018492, com validade até 21 de dezembro de 2014, para a concepção, localização e realização das obras de implantação de um conjunto habitacional, constituído de 400 unidades, numa área total de 45.317,11 m², e supressão e vegetação exótica, em área de 750m², na VILA NOVA GLEBA B E VILA NOVA GLEBA 1 - CENTRO, município de MAGÉ. (Processo n. E-07/508387/2011) \r\n\r\nId: 1239688"
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                        "1239517": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\nCNPJ: 35.893.999/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018476, com validade até 19 de dezembro de 2015, aprovando a concepção, localização, instalação e operação de Estação de Transbordo de Resíduos (ETR), numa área de 3.415,44 m², na RUA ARTHUR PEREIRA DA MOTA, S/N - CARAMUJO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/510539/2011) \r\n\r\nId: 1239517"
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                        "1240078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KNAUF DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.082.558/0001-99\r\n\r\nConcessão de licença - KNAUF DO BRASIL LTDA torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Renovação de Licença de Operação, emitida em 14 de dezembro de 2011 com validade até 14 de dezembro de 2016, para realizar a fabricação de chapas de gesso acartonado e perfis metálicos no seguinte Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 198,5 - Jardim Marajoara, Queimados, RJ.\r\n\r\nId: 1240078"
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                        "1238726": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COLÔNIA DE PESCADORES DE ATAFONA Z-2\r\n\r\nCNPJ: 03.911.121/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOLÔNIA DE PESCADORES DE ATAFONA Z-2 torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018479, com validade até 16 de dezembro de 2017, para implantação e operação de uma unidade de manutenção de pequenas embarcações, incluindo uma carreira com 43 m de comprimento, em uma área edificada de 395,00 m², inserida em um imóvel de 1865 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0290793 m E e 7607711 m N , na RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, 58, - ATAFONA, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/507177/2011) \r\n\r\nId: 1238726"
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                        "1239728": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.400.054/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN018491, com validade até 21 de dezembro de 2014, para a concepção, localização e realização das obras de implantação de um conjunto habitacional, dividido em 4 condomínios, constituído de 1.766 unidades, 2 áreas comerciais, com 176 unidades e uma área institucional, numa área total de 172.348,00 m², na ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO ALEM BERGARA, AREA B2-A DA GLEBA B/2 - PIABETÁ, município de MAGÉ. (Processo n. E-07/509590/2011) \r\n\r\nId: 1239728"
                        ],
                        "1239759": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERNIUM BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ: 09.656.666/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN018497, com validade até 21 de dezembro de 2013, aprova a concepção e a localização do projeto da Usina Siderúrgica, para produção de aço em placas, laminados e pelotas incluindo unidades auxiliares: Termelétrica, Fábrica de Cal, Fábrica de Oxigênio, Pátio de Preparação de Escórias, Planta de Tratamento de Água Bruta e Planta de Tratamento de efluentes prevista no Distrito Industrial de São João da Barra, localizado no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, na RODOVIA SB 26, S/N - PIPEIRAS, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n. E-07/501041/2010) \r\n\r\nId: 1239759"
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                        "1237620": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 55.333.769/0016-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018459, com validade até 14 de dezembro de 2015, para operar canteiro de obras para apoio ao serviço de construção civil da estrada de acesso principal ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), na ESTR JOÃO BATISTA CAFFARO 1460 - ITAMBI, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/509386/2011) \r\n\r\nId: 1237620"
                        ],
                        "1232457": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.002.337/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN018380, com validade até 02 de dezembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, lavagem e troca de óleo concomitante com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA REPÓRTER NESTOR MOREIRA, 41 - BOTAFOG0, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201222/2003) \r\n\r\nId: 1232457"
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                        "1239606": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "USIMATEQ -USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.991.789/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUSIMATEQ -USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018505, com validade até 21 de dezembro de 2015, para realizar a atividade de usinagem e caldeiraria, na RUA EXISTENTE, 45 - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL III - SANTA TEREZA, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/203479/2008) \r\n\r\nId: 1239606"
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                        "1239680": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.123.616/0011-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN018506, com validade até 21 de dezembro de 2014, para a concepção, localização e realização das obras de implantação de um conjunto habitacional, constituído de 1.600 unidades, numa área total de 139.263,49 m², na VILA NOVA GLEBA B E VILA NOVA GLEBA 2 - VILA NOVA, município de MAGÉ. (Processo n. E-07/508386/2011) \r\n\r\nId: 1239680"
                        ],
                        "1237849": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "LANKHORST / EURONETE (BRASIL) -\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. : 12.501.768/0002-09\r\n\r\nConcessão de Licença - LANKHORST / EURONETE (BRASIL) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença de Instalação e Operação, emitida em 26 de outubro de 2011 com validade até 26 de outubro de 2015, para realizar a fabricação de artefatos de cordoaria no seguinte local: Lote nº 1, Quadra 08 - Situada na Rua E, esquina com a Avenida de acesso - Loteamento Distrito Industrial de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1237849"
                        ],
                        "1239320": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0088-78\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente as atividades de produção de cimento portland, calcário, escórea e Argamassa, e informa que este estará à disposição para consulta na Fabrica Cantagalo, na Rodovia RJ 166 - Km 2,5 - Euclidelândia no Município de Cantagalo, no período de 02/1/2012 a 15/01/2012, das 09:00 as 12:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1239320"
                        ],
                        "1238911": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0127-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente as atividades de extração e beneficiamento de granito em forma de brita, em área de 49,98 h-, e informa que este estará à disposição para consulta na Fazenda do Caju - Rodovia Rio Teresópolis, Km 18 - Suruí - Município de Magé, no período de 02/1/2012 a 31/01/2012, das 08:00 as 16:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1238911"
                        ],
                        "1239118": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SABORES, AROMAS E FRAGRÂNCIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.083.399/0001-57\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSABORES, AROMAS E FRAGRÂNCIAS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente as atividades de fabricação de essências aromáticas e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz,13607- Jardim Primavera no Município de Duque de Caxias, no período de 02.01.2012 a 27.01.2012. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1239118"
                        ],
                        "1240007": [
                            "V - Convocação",
                            "PÁTIO LEGAL\r\n\r\nCNPJ: 10.589.374.0002/29\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nConvocamos os proprietários dos veículos placas AMT3319, KUE8608, LIW7733, LHG9023 e LCL7612, já liberados pela DRFA e que se encontram a disposição para ser retirado no prazo de 05 dias úteis, considerando-se a data deste comunicado. A retirada poderá ser efetuada mediante apresentação dos documentos: Identidade com foto (RG ou CNH), DUT Recibo (Documento de Compra e Venda) sem custos nenhum. Se o veículo não for retirado no prazo será destinado à prensa Qualquer dúvida estamos a sua disposição na Av Duque de Caxias 334-Deodoro e nos telefones: 3369-8166/3369-8167. Rio, 22.12.11.\r\n\r\nId: 1240007"
                        ],
                        "1239127": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. Ficam convocados os Srs. acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) para se reunirem em AGE, a ser realizada às 10:00h do dia 5/01/2012, na sede social, na Rua Humaitá nº 275, sala 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá/RJ, para, nos termos do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre: (i) o aumento do limite do capital social autorizado da Cia., conforme previsto no Art. 5º, § 1º do Estatuto Social da Cia., de modo a que passe ao valor total R$ 6.500.000.000,00; (ii) a apreciação da renúncia da Sra. Raquel Cristina Tedesco, membro suplente do Conselho de Administração e sobre a eleição de novo membro para tal cargo, de forma a recompor o Conselho de Administração da Cia.; (iii) a alteração do Art. 20 caput do Estatuto Social da Cia., no sentido de excluir a exigência de que os membros do conselho de administração da Cia. sejam acionistas; e (iv) a consolidação do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir (a) a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., que trata da alteração do endereço social da Cia. aprovada na AGE realizada em 11/08/2011; e (b) a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. que trata do aumento do valor do capital social da Cia. aprovado na RCA realizada no dia 17/10/2011. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos Srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 19/12/2011. Newton Carneiro da Cunha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1239127"
                        ],
                        "1239640": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIFLA CABELEREIROS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 08313957/0001-08\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPRIFLA CABELEREIROS LTDA-ME reitera os termos do telegrama de 18.01.2011 e da publicação no jornal Expresso ano VI numero 1688 de 04.06.2011, e NOTIFICA o sócio Flávio Monteiro de Carvalho, para comparecer em 24 horas na sede da empresa para exercer suas atribuições e deveres de sócio, prestando contas, restituindo documentos, e justificando a sua ausência da sociedade a mais de 28 meses sob as penas da lei. Assina, Priscila Novo de Aguiar e Rayssa Monteiro dos Santos, Sócias.\r\n\r\nId: 1239640"
                        ],
                        "1239926": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills anuncia remuneração ao acionista\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Mills”) informa que o Conselho de Administração aprovou nesta data, ad referendum da Assembleia Geral, a distribuição de remuneração ao acionista, no valor bruto de R$ 2.400.000,00, equivalente a R$ 0,0190996544 por ação, que serão pagos sob a forma de juros sobre capital próprio (JCP) até o dia 15 de junho de 2012 e imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício de 2011. Farão jus ao recebimento de JCP os acionistas com a posição acionária de 21 de dezembro de 2011 (record date), incluindo as negociações realizadas em tal data. As ações da Mills serão negociadas ex-JCP (ex-direitos) na BM&FBOVESPA a partir de 22 de dezembro de 2011, inclusive. De acordo com a legislação vigente no Brasil, a parcela distribuída como JCP está sujeita à dedução do imposto de renda na fonte, exceto para os beneficiários imunes e isentos que comprovarem atender as condições legais para a dispensa da retenção. Adicionando pagamento de JCP de R$ 22,0 milhões (valor bruto) anunciado em setembro de 2011, a remuneração total a ser paga pela Mills sob a forma de JCP relativa ao exercício de 2011 totalizará R$ 24,4 milhões. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011. Alessandra Eloy Gadelha, Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1239926"
                        ],
                        "1239750": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.2.0826541-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A. (\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2011, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Barão de Lucena nº 48, parte, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia de sua controladora Centro de Tratamento em Oncologia Clínica S.A. (\"Sociedade\"). 2. Ratificar a indicação da empresa especializada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Sociedade a ser incorporada pela Companhia e aprovar o laudo de avaliação elaborado para a incorporação da Sociedade; 3. Deliberar sobre a incorporação da Sociedade pela Companhia, autorizando os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à sua implementação e formalização, com a consequente extinção da Sociedade e a sucessão, pela Companhia, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações; 4. Deliberar sobre a mudança do capital social da Companhia, em razão da Incorporação da Sociedade; e 5. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, cuja cláusula 5ª deverá ser alterada de modo a refletir a modificação do capital social. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1239750"
                        ],
                        "1239400": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGORA ADM 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.140.605/0001-52 - NIRE nº 33.3.0028415-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os senhores acionistas da ÁGORA ADM 2 S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará às 10:00 horas do dia 30/12/2011, na sede da Companhia, na Rua Visconde de Pirajá, nº 351, sala 1302 (parte), Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) retificação dos valores de distribuição de resultados aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 26/04/2011; (ii) pagamento de juros sobre o capital próprio, com base no balanço patrimonial levantado em 30/11/2011; (iii) distribuição de dividendos à conta de lucros acumulados e de lucros apurados no balanço patrimonial levantado em 30/11/2011; (iv) redução do capital social da Companhia mediante restituição de capital aos acionistas e consequente cancelamento de ações ordinárias e ações preferenciais; (v) alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir a referida redução de capital; e (vi) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1239400"
                        ],
                        "1239861": [
                            "V - Convocação",
                            "PROTEST ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.471.778/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Na qualidade de diretor administrador e atendendo ao que dispõe a Cláusula Sétima do Contrato Social, convoco os sócios quotistas da Protest Administração e Empreendimentos Ltda. a comparecerem à Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 5 de janeiro de 2012, às 11:00 horas, em primeira convocação com 3/4 do Capital Social, ou às 11:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer fração do Capital Social, na Av. N. S. de Copacabana, nº 978 loja 210, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Liquidação das quotas de PAULO JOUVIN PESSOA DE QUEIROZ, em virtude de seu falecimento e de acordo com a CLÁUSULA NONA do Contrato Social; 2. Recomposição do capital social mediante emissão de 15.246 novas quotas; Os Sócios poderão se fazer representar por procuradores legalmente habilitados por procuração com firma reconhecida conforme exigência prevista no Artigo 654 § 2º do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011. PROTEST ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1239861"
                        ],
                        "1237635": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.306.294/0001-45\r\n\r\nCódigo CVM nº 22616\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas convocados a participar da Assembleia Geral Extraordinária do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\") a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 501, 5º, 6º e 7º andares, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\n(i) Aprovação da proposta de incorporação da Copacabana Prince Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 97, 4º andar, CEP 01012-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.462.850/0001-86 (\"Copacabana Prince\") pela Companhia, nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Copacabana Prince Participações S.A. pelo Banco BTG Pactual S.A.\", datado de 15 de dezembro de 2011;\r\n\r\n(ii) Aprovação e ratificação da nomeação da ACAL Auditores Independentes S/S, empresa especializada em avaliações, com sede na Avenida Rio Branco, 181 - Sala 1802 - parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-007, registrada no CRC/RJ sob o número 4.080/O-9, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.136/0001-64, empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Copacabana Prince;\r\n\r\n(iii) Aprovação do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Copacabana Prince, preparado pela ACAL Auditores Independentes S/S nos termos do artigo 226 da Lei 6.404/76, utilizando como critério de apuração a metodologia de patrimônio líquido contábil, estabelecendo-se o valor do patrimônio líquido da Copacabana Prince com base nas demonstrações financeiras auditadas da Copacabana Prince, com data-base de 30 de junho de 2011;\r\n\r\n(iv) Aprovação da incorporação e autorização para que a administração da Companhia adote todas as providências necessárias visando formalizar a incorporação.\r\n\r\nInformações Gerais: \r\n\r\nOs documentos e informações referidos neste edital e os demais previstos nas Instruções CVM nº 319/99 e 481/2009 encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia e nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.btgpactual.com) a partir da presente data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nId: 1237635"
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                        "1240082": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 9 de janeiro de 2012, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleger membro efetivo do conselho de administração, em razão da renúncia do Sr. Robson Goulart Barreto ao cargo que ocupava; (ii) aprovar a aquisição, pela Velazquez Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira n° 190, sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.620.219/0001-06, subsidiária da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), de quotas representativas de 35,12% do capital social total da Reishopping Empreendimentos e Participações Ltda. (\"Reishopping\"), sociedade detentora de 22,43% (vinte e dois vírgula quarenta e três por cento) do Condomínio Naciguat e 18,10% (dezoito vírgula dez por cento) do Condomínio Riguat, ambos condomínios que compõem o Shopping Iguatemi Salvador. Vale ressaltar, que a companhia detém atualmente 45,25% do Shopping Iguatemi Salvador, em termos de área bruta locável (ABL), e com a aquisição em questão, passará a deter 53,12%, em termos de ABL, tornando-se majoritária no empreendimento. Informações Gerais: (i) As informações indicadas no art. 8° e art. 10 da Instrução CVM n° 481/09, encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. (ii) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 3 de janeiro de 2012, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. (iii) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 3 de janeiro de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1240082"
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                        "1239104": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que excepcionalmente realizar-se-á na sede social de sua Controladora na Rua do Passeio, 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 30 de dezembro de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Aprovar, nos termos do Protocolo e Justificativa firmado em 15/12/2011, a incorporação da PROSINT AGROPECUÁRIA LTDA (“PROSINT”), inscrita no CNPJ sob o nº 52.901.063/0001-12 e NIRE nº 35.202.550.931, pela Companhia; (2) Ratificar a nomeação dos peritos indicados no Protocolo e Justificativa de Incorporação para avaliar o patrimônio líquido da PROSINT; e (3) Decidir sobre o Laudo de Avaliação apresentado pelos peritos. Rio de Janeiro/RJ, 20 de dezembro de 2011. Wanderlei Passarella - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1239104"
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                        "1239893": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 03 de janeiro de 2012, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 7º do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 40.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 20 de dezembro 2011. Laboratórios B.Braun S/A. \r\n\r\nOtto Philipp Braun - Diretor Presidente.\r\n\r\nNeide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1239893"
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                        "1239520": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPREENDIMENTO E TURISMO VILLAGE LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 03.144.080/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Quotistas da Empreendimento e Turismo Village Ltda. (“Sociedade”) para a reunião de sócios quotistas a realizar-se na Rua do Ouvidor n° 121, 26° andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 02 de janeiro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Cessão de quotas representativas do capital social da Sociedade de propriedade da Bralem Participações S/A para a Classicentro Participações S/A; e (ii) Conseqüente alteração da Cláusula Sexta do Contrato Social da Sociedade, de forma a refletir a cessão objeto do item anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClassicentro Participações S/A\r\n\r\nBralem Participações S/A\r\n\r\nId: 1239520"
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                        "1239876": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nConvocação/AGE. Ficam convocados os Srs. Acionistas para a AGE a realizar-se em 1ª Convocação no dia 18/01/2012, às 10h, na sede na Estr. dos Bandeirantes.7966, RJ-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: a) aprovar a alteração da redação dos arts. 17, 18, 19, 21 e 23 do Estatuto Social; b) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.; c) eleição de membro do Conselho de Adm.; d) Assuntos Gerais. Instruções Gerais: a) Os documentos, propostas e justificativas relativas aos itens da ordem o dia estão à disposição dos acionistas na sede e no sítio (www.cobra.com.br) da Cia.; b) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das SAs, quanto à legitimação e representação; Brasília, 16/12/2011. Pablo Fonseca Pereira dos Santos-Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1239876"
                        ],
                        "1239894": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ Nº 34003152/0001-60\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nO Diretor Presidente da Congregação Espírita Francisco de Paula, RONALDO FABIANO BAETA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor convoca os Senhores Associados Efetivos com direito de voto para a reunião da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2012, na sede social à Rua Conselheiro Zenha, 31, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09h00min às 19h00min. A sessão de apuração se realizará com a presença de, pelo menos, cinqüenta associados votantes, nos termos do art. 21 § 5º, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nVotação e eleição dos candidatos inscritos para comporem o Conselho Deliberativo, no período de 2012/2015, com o objetivo de completar o total de 80 (oitenta) Conselheiros nos termos do art. 26 § 2º. do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011. RONALDO FABIANO BAETA GUIMARÃES - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1239894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1238919": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SÃO JUDAS TADEU SOCIEDADE COOPERATIVA \r\n\r\nDE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.529.456/0001-67\r\n\r\nCONCLUINTES:Curso Ensino Médio,Turma III, Fase EJA 1º semestre 2011- André Martins Cordeiro Afonso, Daniele de Siqueira Floriano, Fabiano Luiz da Silva Santos, Gustavo Rocha Alves, Leandro Lopes de Souza, Marcelo Madeira Martins da Silva, Patrícia de Oliveira Silva, Regina Célia Nunes dos Santos, Jonatan Quintanilia Vieira, Valdirene Regina da Silva, Suzane Teixeira da Cunha, Wesley Peixoto Ribeiro - Curso Ensino Fundamental Turma IX, Fase EJA 1º semestre 2011-Isabelle Borde Magalhães, Lucas Nunes Lima de Assis, Willian de Souza Quintanilia.\r\n\r\nDiretora - Magda Maria Carvalho da Costa - Reg. 58178 MEC. Secretária - Eni Pereira Lopes - Reg. 0729/02 - SEEC. Inspeção Escolar - Gerusa Faria Rodrigues Mat. 0942600-8\r\n\r\nId: 1238919"
                    ],
                    "1239672": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ÚNICO COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.702.403/0001-94\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO EM 2011: Aline Armond Coutinho, Allice de Vasconcelos Ribeiro Bastos, Amanda Cabral Daniel Vicente, Annelyse Leite Duarte Alvim, Arthur Alves de Souza Corrêa, Arthur de Souza Mendonça, Arthur Vieira de Moraes Won-Held, Bárbara Muruci Peterle, Bruna Carrerette Lima, Camilla Zucoloto de Matos, Caroline Diniz Soares Tavares, Caroline Ferreira Borges, Cindy Oliveira Ferreira, Ciro Acosta Gomes, Daniel de Castro Braga Dias, Daniella Zarro Teixeira Silva Pinto, Douglas Vieira da Cunha, Eduardo de Castro Botelho, Filipe Almeida de Rezende, Gabriel Pereira Nunes Monteiro de Siqueira Barreto, Gabriela Loureiro Borges de Souza, Geórgea Karam Nacif, Graziele Arantes Reis, Henrique Bandoli de Amorim, Igor Costa Alves Rangel, Isaac Lima Poubel Boechat, Isabelle Carolinne Souto Ramos, Ivan Cruz Pena, Jamille de Araujo Curi, José Manoel Ferreira Neto, Júlia Fitaroni Moreira Dias, Júlia Tinoco dos Santos Almeida, Kaiky Moreira Barcelos, Laís Pereira Couto, Laís Rocha Magno Gomes Blanc, Lara de Souza Ribeiro, Lara Lopes Gomes, Larissa Lopes Fernandes, Laura Rodrigues de Almeida Marques, Laura Vasconcelos Rangel Morais, Layla Galvão Ranquine, Leonardo Ramos Machado da Silva, Lílian Barbosa Ribeiro Dias, Lívia Alvim Araujo, Liz Alves Pecli Horta, Lucas Venuto Gonçalves, Luísa Figueiredo Campbell, Luísa Ximenes Fernandes Padilha, Luiz Antônio Vieira da Silva Filho, Marcos Antonio Maia Júnior, Mariana Ribeiro Gonçalves de Souza, Marina Nunes Brum, Marina Rodrigues Guimarães, Marlus Meireles Coelho de Oliveira, Matheus Manhães Tavares, Messias Bussade Neto, Myrella de Abreu Manhães Gomes, Osvaldo da Silva Oliveira Neto, Pâmella Pereira da Silva Rangel, Pedro Henrique Chequer Ribeiro, Pedro Henrique Gonçalves Neves, Ramiro Fernandes Ramos, Reginaldo da Costa Bussade Júnior, Sarah Almeida de Oliveira Pinto, Taís Ferreira Zanon, Thaís Figueiredo de Pinho, Thomás Goulart de Sá, Vitória de Campos Duarte, Secretária Escolar Sueli Ramos Vieira Ladeira Reg. 664/85-DAT e Diretora Mariluce da Silva Martins Reg. 9.447/86-MEC - Inspetores Escolares: Tereza Christina Gatto Bastos Barroso - Matr. 35647-7 e Esmeralda Bussade - Matr. 133329-3.\r\n\r\nId: 1239672"
                    ],
                    "1239975": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NUCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\nCNPJ 08.193.950/0001-91\r\n\r\nSituado a Rua Barcellos Domingos, 35/201- Campo Grande- RJ, Tel.: 2416-2795. Relação de alunos concluintes do Ensino Médio 1º semestre 2007: Amarilson Evangelista da Silveira, Eduardo Ribeiro de Souza e Silva, Gisele Moura de Lemos, Leonardo Domingos da Silva, Oswaldino Sodré Neto, Sergio Eugenio de Souza. 1º semestre 2008: Eduardo de Matos Miguel, Heron Oliveira da Silva, Joice de Olivetti Ramos Rodrigues. 2º semestre 2008: Vanessa Luana dos Santos Teixeira, Monique Teixeira da Silva. 1º semestre 2009: Bruna Lopes de Carvalho Costa, Elida Luana Souto Nascimento, Eduardo Alves de Souza, Fábio Soares de Lira, Larissa Nycole Schittini da Silva, Lais Schittini da Silva. 2º semestre 2009: Claudia Cavalcanti, Junio Cesar da Silva Dias, Maria de Fátima de Brito, Pâmela Regina Antunes dos Santos Mendonça. 1º semestre 2010: Aldo Cezar Rodrigues Pereira, Fabio das Dores, Davidson Brito Santos, Lucicleide Moura da Silva, Rafael Paulo Santos. 2º semestre 2010: Alex de Andrade Gonçalves, Eudson José da Silva, Gilmar dos Santos Freire, Irlaniella da Silva Azevedo, Josivaldo Bento da Silva, Letícia dos Santos Santana, Mario Cosmo Gomes de Siqueira Campos, Maria das Neves Costa da Silva, Marcilene Silva de Oliveira, Tatiana Raquel Silva da Rocha. 1º semestre 2011: Alessandro Freire Timoteo, Anderson Clayton Guio de Sousa, Danilo Fernando Rodrigues Alves, Douglas Alberto de Oliveira Lopes, Cicero Santino da Silva, David dos Santos, Erivelto Muguet de Souza, Evelyn Albertina da Silva Barbosa, Fausto Faria de Souza, Flavio Maitan de Medeiros, Gilson da Rocha Pacheco, Isabel Rufino dos \r\n\r\nSantos, Lilian Regina Santos de Souza, Marcelle Rosario Porto, \r\n\r\nMarcos Vinícius Marinho dos Santos, Mariana Virgilia Ferreira \r\n\r\nPinto, Paula Renata da Silva Lima, Stephan Guimarães, Thalita \r\n\r\nBatista Guimarães, Wesley Lopes Maitan. Diretor Carlos José \r\n\r\nJusti da Silva Registro 960038 DEMEC, Secretária Escolar Simone Semião de Lima Registro 1057 fl 37 livro 02 CEN/RJ, Profes-\r\n\r\nsora Inspetora Escolar Eduarda Cristina A. S. Lima Seeduc RJ matricula 0956368-5.\r\n\r\nId: 1239975"
                    ],
                    "1239785": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0010-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Garcia D'Ávila, 110 - Ipanema, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2011. Alan Amaral Eisenberg, Aline Burello Delgado, Bernardo Varella Machiaverni, Breno Lauria de Cunto, Bruna Derani Gomes de Carvalho, Carlos Henrique Julião Martins, Carolina de Queiroz Rêgo e Telles de Menezes, Clara D´Affonseca Freitas, Daniel Sterenfeld Crohmal, David do Rego Monteiro Berliner, Eduardo Esteves Abreu, Felipe Macedo de Souza Leão, Felipe Pinheiro Rio Tinto de Matos, Felix Cohen, Fernanda Boquimpani do Espirito Santo, Fernanda Corrêa Vanzan, Gabriel Silva Lannes Maia, Gabriel Teixeira Fonteles, Giovana Geluda, Guilherme Pestana Vaz, Hugo Coelho Mohana Pinheiro, Iann Neiva Pastor, Illana Geller, Ingrid Frugoli Cavalcanti, Jacob Barata, Jessica Szklarz, João Gabriel Pereira Scarpellini Campos, João Vitor Rangel Praes, Laís Tedeschi, Letícia Velloso de Oliveira Rebello de Mendonça, Luan Moreira da Fonseca Carnevale, Lucas Costa Leopércio, Lucas Pantaleão de Araujo, Luisa Fadini Bandeira de Mello Ferreira, Luisa Fortes de Andrade Costa, Luísa Vilain Altit, Luiz Eduardo Amorim Corrêa Lima Pires, Luiz Felipe Milazzo Barbosa, Luiz Fernando Pereira Zottich, Luiz Guilherme Ribeiro Junqueira Magalhães Carvalho Estrella, Luiza da Silva Santa Rosa, Luiza de Artagão Quental, Luiza Gomes da Silveira Pinheiro, Marcelo Wizenberg, Mariana Araujo Pereira, Mariana da Silva Saldanha Martins, Matheus Chiabi, Mathilde Campos da Silva Barroso, Mauricio Duarte Murad, Natália Alves Vasconcelos Chicarino, Natalia Salema de Carvalho, Nathalia Silveira da Fonseca Ribeiro, Nicole Maia Pamplona Côrte Real, Paola Grynberg Pulitini, Paula Lorena Brandão Aguiar de Oliveira, Paula Rossler Baratta, Pedro Plitek Schubert, Rachel Velmovitsky, Rafael Zeitune Goldkorn, Rodrigo Afonso de Moraes, Rodrigo Conduru Marcondes Silva, Rodrigo Ferrari Tolmasquim, Sérgio Friedrich da Silveira, Stephanie Felix Amaral, Suzana Faria Chula Ribeiro da Silva, Tiago Waldeck Rodrigues, Vitor Bessa Alcântara de Barros, Yonatan Treiger. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - DEMEC - RJ. Inspetor Escolar: Andrea Barbato de Holanda - Mat. 0942746-9.\r\n\r\nId: 1239785"
                    ],
                    "1239562": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2009: Guilherme Sabará Vieira; Mayanna Thereza Farias de Oliveira. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2004: Janete Ribeiro de Carvalho. 1º semestre 2006: Hellen Trigueiro da Silva. 2º semestre 2007: Leny Ferreira; Werverson da Penha. 1º semestre 2008: Analu Alves Neto; Tania Maria Santana; Antonio Marcos Costa da Silva; Simone do Nascimento Costa. 2º semestre 2008: Thiago Andrade de Assis. 2º semestre 2009: Helio Affonso Pinto. 2º semestre 2010: Suelaine Freitas de Brito. Curso Normal 2º Semestre 2006: Kelly da Silva Thiago; Hellen Trigueiro da Silva. 2º semestre 2007: Sergio de Freitas Oliveira e Cruz; Viviane Neves Diniz de Oliveira; Adriana Silva Pedrosa; Alice Mendes de Freitas; Gislene Martins da Silva; Suzana Gonçalves Cardoso. 1º semestre 2008: Carla Cristina Chagas de Almeida Rocha; Vera Maria Moreira Ferrão; Ana Paula de Oliveira Reis da Silva; Cláudia Márcia de Souza Reis; Dielen Bevilacqua da Silva; Denise Domingos da Silva; Ligia Abreu de Oliveira Souza; Tatiane Santana da Silva. 2º semestre 2008: Denise Barbosa Marçal Julio; Fátima Cristina Tavares Soares do Cabo; Katia Gonçalves de Oliveira; Osilene da Silva Paulino. 2º semestre 2010: Rosana Lima Desiderio. 1º semestre 2011: Ana Paula Carvalho. 2º semestre 2011: Wellington Fialho Gomes. Técnico de Enfermagem 1º semestre 2007: Carlos Henrique Rodrigues de Oliveira. 1º semestre 2008: Patricia Duarte das Neves; Joelma Ramos Coelho Brito; Andreza Soares de Andrade Melo. 1º semestre 2009: Deisilene Fernandes Rodrigues; Tania Maria Santana. 2º semestre 2009: Mayanna Thereza Farias de Oliveira; Valeria Cristina Souza Cruz Ferreira. 1º semestre 2010: Thais dos Santos Pereira; Eunice Rodrigues da Silva Firmino; Guilherme Sabará Vieira; Claudia Souza dos Santos. 2º semestre 2010: Rouney Gonçalves Motta. 1º semestre 2011: Juliany Ferraz de Almeida; Sabrina Siqueira Rodrigues; Ariete Theodoro Mendes de Sousa; Marilza Benvindo Áreas; Nathália da Silva Calegario. 2º semestre 2011: Aline de Lemos Martins; Marlon Ferreira dos Santos; Adeilda Alves dos Santos; Marco Aurelio de Oliveira Almeida; Monica Silva de Carvalho; Juliana Lopes Jacques da Silva; Silvia Leticia \r\n\r\nSoares Lima; Ubanisia Farias de Sousa; Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: \r\n\r\nMargaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Rita de C. E. Schuster mat. 954002-2. \r\n\r\nId: 1239562"
                    ],
                    "1238517": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MACAÉ \r\n\r\n- SENAI - RJ \r\n\r\nCNPJ : 03.848.688/0043-01.\r\n\r\nRelação de concluintes do Curso Técnico em: Segurança do Trabalho - 2011:Turma 2009028 - Jéssica Santa Isabel Coelho, Patrícia Luzie dos Santos Tatagiba. Turma 2009139, Roberto Coelho da Silva. Curso Técnico em Petróleo e Gás - 2011: Turma 2009140- André Luiz Mello dos Santos, Andrey Martins Otávio dos Santos, Diego Barcelos Pinto, Jarbas Soares Moraes, Leonardo Gonçalves Gomes, Licurgo Oliveira Freire Silva, Marcelo Monteiro da Silva, Marcia Guimarães de Freitas, Rafael Santana Luiz, Riverton do Nascimento \r\n\r\nMendonça, Sérgio dos Santos Generoso, Suelen Rainha Arcângelo, Vitor de Freitas Batista, Wallex Ramos Vasconcelos de Lemos, Werneck Almeida da Silva. Curso Técnico em Mecânica - 2011:Turma 2009044 - Alexander Lírio dos Santos Martins, Alexandro Luís da Silva, Almir da Silva Dias, Amanda Gomes dos Santos Silva, Amilton das Dôres, Carlos Eduardo de Gusmão Barreto, Daniel Gioia Payer, Daniel Koiti Komura, Diego Oliveira da Silva, Dilaine Maria dos Santos, Diogo Decaro dos Santos da Silva, Enrico da Costa Barbosa, Ernandes de Lima Batista Júnior, Fabiano de Souza Pascoal, Geraldo Barbosa Cruz Neto, Gladson Teixeira Santos Carvalho, Haroldo Cunha Viana, Jair Pereira da Silva, Jonathan de Azevedo Fernandes, Leandro Alves Monteiro, Leonardo de Souza Neves, Marcella Limeira Pessanha, Maycon Douglas Melo Ribeiro, Pedro Henrique Fagundes Pires, Renan da Silva Azevedo, Rodrigo Mendes de Andrade, Rodrigo Sales Sobrinho, Romário da Silva Bastos, Rodolfo Manhães Pinheiro Leite, Thiago Souza de Oliveira. Turma 2009141- Clauder Luiz Lima dos Reis, Cliciane Ester Lima dos Reis, Clissila Ester Lima dos Reis, Desireé Mauricio Barroso Lourenço, Diego Rodrigues dos Santos Nascimento, Hugo Barboza Barbetto, Ionaldo Peregrino da Silva Filho, João Batista Julio da Silva Júnior, Johan Alves Juvino, Marcus Vinícius Dias Silva, Rafael Barcelos Possati,Thiago Meireles de Moraes, Willon da Silva Gomes. Turma 2009142- Alex Fernandes Battisaco, Allison Bates Schuindt Dionizio, André Luiz da Silva, André Luiz da Silva Aguiar, Bruno Alves Rosa, César Ramão Scarin, Danilo Monteiro Abreu, Diego Soares Bahiense, Dyego da Conceição Kron, Gilson Ferreira de Souza, Henrique Dias Paiva dos Santos, Jader da Mota Siqueira, Janderson Martins de Oliveira, João Carlos Candido Machado, Leidiane Maia Costa, Luiz Henrique Medeiros de Oliveira, Lohanna Hardoim Visconte, Magno José Tavares Teodoro, Roseane Rocha Aguiar, Thiago Henrique Lima dos Santos Ouriques, Vinicius Mello Costa, Umberdes do Amaral de Paula Siqueira. Diretora: Ana Cristina da Mota Sá - Registro nº 070.2001 MEC. Secretária: Veruska Gomes Barbosa - Registro nº 222/07- CES. Professores Inspetores Escolares: Amanda Fragoso Barcelos - Matrícula: 0942545-5 e Diana Moreira Souza - Matrícula: 0956350-3.\r\n\r\nId: 1238517"
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                    "1239005": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA CEAD - \r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nRua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio - Jovens e Adultos: Junho/2004: Pablo Tomaz Pereira Dezembro/2004: Bruno Oliveira dos Santos Março/2005: Rodrigo Rodrigues Soares Maio/2005: Eliezer Germano de Sá Junior Junho/2005: Paulo Cezar de Almeida, Valcilene Santos Rodrigues, Alex Sandro Rangel de Mendonça Julho/2005: Vânia Modesto dos Santos Dores Dezembro/2005: Rogerio de Almeida Vieira Junho/2006: Nathália Daud Pereira, Marcieny Gama Nunes D' Almeida Vianna Agosto/2006: Carlos Eduardo do Amaral Braga Dezembro/2006: Rafael Rodrigues Jorge, Sílvio Luiz de Alcantara Júnior Junho/2007: Katia Sirlene de Oliveira Agosto/2008: Patricia Perkles Magalhães Braga. Técnico em Telecomunicações: Junho/2008: Carlos Alberto Ferreira Junior Dezembro/2003: Expedita Luize Corrêa D'Azevedo Técnico em Informática: Dezembro/2003: Taiane Bertoldi da Costa Setembro/2004: Rafael de Albuquerque Fernandes Dezembro/2007: Mariana Gonçalves da Rocha Rodrigues Agosto/2008: Bianca Ley Andrade Silva Técnico em Enfermagem: Julho/2008: Larissa Lima Olaia Dezembro/2008: Carla Cristina Elias Lopes, Thiago Pontes Machado Março/2009: Marcelle Antunes Corrêa Dezembro/2009: Natalia Nascimento e Silva Janeiro/2010: Thaís de Mesquita Gomes Março/2010: Raiza Marcelle Maciel de Moraes Junho/2010: Rodrigo de Abreu Marques Setembro/2010: Simone Dias Mendonça Marques Novembro/2010: Mariana Dolores Pereira da Costa, Marcela Suzane Monteiro da Silva, Marcelle Cristine de Paula Barbosa Moraes, Wilson do Rosario da Silva Dezembro/2010: Valeska Duarte Tristão Janeiro/2011: Maria de Lourdes da Silva, Amanda de Amorim Monzatto Fevereiro/2011: Thamires Rodrigues Gomes, Angelica Maria de \r\n\r\nOliveira Pinheiro, Samyla Lopes Alves Agosto/2011: Nora Ney \r\n\r\nSouza Pereira, Rafaela Barbosa Sampaio, Sarah da Silva Xavier \r\n\r\nOutubro/2011: Luzinete Rodrigues de Souza Técnico em Ele-\r\n\r\ntrônica: Outubro/2009: Bruno Leonardo de Oliveira Souza Dezembro/2009: Macos Paulo Conceição de Queiroz Fevereiro/2010: \r\n\r\nCarlos Eduardo Ferreira da Silva Novembro/2011: Vinicius Silva \r\n\r\nSouza Cruz Ensino Médio: Dezembro/2003: Rafael de Albu-\r\n\r\nquerque Fernandes, Daniele da Costa Silva, Taiane Bertold \r\n\r\nCosta Dezembro/2005: Mariana Gonçalves da Rocha Rodrigues, \r\n\r\nLuiza Maria Malta de Souza, Tarcio Emanoel da Silva Pereira \r\n\r\nDezembro/2007: Isabella Cristita Teixeira Januário, Marina Loures\r\n\r\nGuimarães Dezembro/2008: Vinicius Braz Quintano, Carlos \r\n\r\nEduardo Ferreira da Silva Dezembro/2009: Nathalia da Costa \r\n\r\nSantiago de Albuquerque, Leonardo da Silva Azevedo, Douglas \r\n\r\nDjavan Vicente Ferreira Ramaldes, Marcos Paulo Conceição de \r\n\r\nQueiroz, Sarah da Silva Xavier, Raiza Marcelle Maciel de \r\n\r\nMoraes, Thaís de Mesquita Gomes, Natalia Nascimento e Silva \r\n\r\nDezembro/2010: Rebeca Naves Ferreira, Monique Venancio \r\n\r\nNunes, Mike Carvalho de Castro, Thompson da Silva Diogo, \r\n\r\nThaís Castro de Farias, Marcelle Garcia Silveira, Ingrid Alves \r\n\r\nde Souza Machado, Anderson de Lemos Argôlo, Kamila de \r\n\r\nPaiva Azevedo, Angelica Maria de Oliveira Pinheiro, Rafaela \r\n\r\nBarbosa Sampaio, Thamires Rodrigues Gomes, Samyla Lopes Alves, Amanda de Amorim Monzatto Retificação: Onde lê se no D.O. 20/08/2011 fls. 09 -Curso Técnico em Enfermagem - Concluinte: Agosto/2007: Ana Paula da Silva Augusto; Leia-se Concluinte: Dezembro/2007: Ana Paula da Silva Augusto. Onde se lê no D.O. 03/10/2011 fls. 26 - Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - Concluinte: Dezembro/2007: Estephannie de Almeida Marroques \r\n\r\nde Araujo; leia-se: Stephannie de Almeida Marroques de Araujo. Diretor -José Luiz Barra reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Secretária - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Professor \r\n\r\nInspetor Escolar: Eduarda Cristina A. S. Lima, CRRM IV SEDUC, Matrícula: 0956368-5.\r\n\r\nId: 1239005"
                    ],
                    "1239782": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0001-72\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Professor Gabizo, 211 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2011. Alice Caetano Schroeter, Allan Figueiredo Machado, Amanda Braúna Gonçalves, Amanda Miranda Potiguara Pataro, Amanda Ribeiro Conde, Amanda Rodrigues Dager, Amanda Santos de Alencar, Amanda Soares da Rocha, Ana Beatriz de Oliveira Grecco, Ana Carolina Ramos Cordeiro, Ana Carolina Silveira Mendes Cavadas, Ana Claudia Cruz Henriques da Silva, Ana Paula Tavares da Fonseca, Anderson da Graça Santos, André Luiz Machado da Silva, André Silva Alves, Antonio Cesar dos Santos Junior, Arthur Mello de Vasconcellos, Artur Sahione Muxfeldt, Bernardo Castilho Santos, Bernardo Lento Esteves, Bettina Greche Barreto, Bianca Salgueiro de Melo, Brendah Braga Monteiro, Breno Elias de Souza, Bruna Cristina Rodrigues Rosas, Bruna Galvão de Oliveira Wafae, Bruna Hegla Marchetti Leão, Bruna Pinto Ceccato, Bruna Vasconcelos Lamas, Bruno Vasconcelos Coimbra, Caio Alexandre Favila da Silva, Camila Arribada Martins, Camila Ferreira, Camilla de Sá Teixeira, Camilla Garcia Amaral Canto, Carlos da Costa Mendes, Carlos Eduardo da Cunha Brandão, Carlos Eduardo Mendes de Souza e Mello, Carolina Lima Lapa e Silva, Carolina Maria Galvão de Souza, Carolina Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque, Caroline Souza Passos, Caroline Valiate Baptista Cupertino, Carolline Ayeska Silverio Gagliano, Clara Cristine Rodrigues Duarte, Clara Ribeiro Junger, Daniel Ribeiro Iglesias de Medeiros, Daniella Castilho Pacheco, Daniella Senos Lopes, Danielle Repsold Pessanha, Débora Simas Iozzi Codá dos Santos, Eli Eduardo Gonçalves de Freitas Figueiredo da Silva, Elisa de Medeiros Barbosa, Erick Sobral Diniz, Fabíolla Soares Barbosa, Felipe Mateus Faria Martinez, Fernanda Bekman Diniz Mitleg Rocha, Fernanda Domingues Santos, Gabriel Esteves Gonçalves, Gabriel Gonçalves Ferreira Pena, Gabriel Klachquin, Gabriel Sá Reis e Silva Pinto, Guilherme Badejo Miranda, Guilherme Gomes Barquette, Guilherme Henrique de Assumpção Portugal, Guilherme Machado Xavier de Brito, Gustavo Costa Moura Neves, Gustavo Onofre Andreão, Heitor Alvito Recio de Souza, Heitor Ceccato Machado, Helia Danielle Giordani Barreira, Hiroshi Yatabe, Hugo Van der Put da Silva, Igor Marracho Carriço Cesar, Isabela Barreto Lopes, Isabela Cerqueira Cardoso, Isabela Montalvão Valle da Silva, Isabella Christina Silva e Silva, Isabella de Salles Alves da Silva, Isadora de Castro Botelho Andrade, Isadora Freitas Barbosa, Jack Hao Chen, Jeronimo Fernando Pinheiro Mariano, João Pedro da Silveira Câmara Augusto, Julia Chaves de Almeida, Julia de Moraes Cabral, Julia Magalhães Angelim, Júlia Pena Russo, Juliana Chaves Falcão, Juliana de Oliveira Catunda Esmeraldo, Kathleen Senderowitz, Larissa Borges Machado, Larissa Ling Gonçalves Setianto, Larissa Paciello Velloso, Larissa Pessenti Nogueira, Leonardo Giglio Gonçalves de Souza, Leonardo Mendes Haleck, Leonardo Motta Ramos, Letícia André Campos, Luana Jesus de Freitas, Lucas Azevedo Barbosa Lima, Lucas Eduardo dos Santos Viveiros, Lucas Menezes Cerqueira Santos, Lucas Valiate Baptista Cupertino, Luccas Novaes Silva, Luís Felipe Freire Felício, Luís Felipe Pepe Ribeiro de Souza, Luisa Fenizola Rodrigues, Luisa Frota Chebabo, Luísa Nóbrega de Castilho, Luísa Santos de Moraes, Luiz Felippe Correia de Almeida, Luiz Fernando Magalhães Sardinha, Luiza Bittencourt Coutinho de Oliveira, Luiza Pereira Campolina Marques, Marcio Leite Abud, Marcos Soli Carvano, Maria Eduarda Santos Bastazini, Maria Fernanda Lopes Dortas, Mariana Aoun Rachid, Mariana Barbosa Ferreira Alves, Mariana de Miranda Gonzalez, Mariana de Souza Gomes, Mariana Drummond Ferreira Conte Senna, Mariana Pereira do Carmo, Mariana Rodrigues Portilho Lemos, Mariana Romeiro Motta, Marianne Rodrigues Elias, Marina Monteiro Branco, Matheus Caldeira Guede, Matheus Moraes Souza Lopes, Matheus Silva Lourenço, Mauricio de Souza Martins, Michelle da Silveira Guimarães, Mila Baía Moreira, Natália Pacheco Ribeiro, Natalie Murcia Pozes Pereira, Nathalia da Costa Lucas Rodrigues, Nayla Crysth Rossi Silva, Naziel de Sousa da Silva, Nycholas da Costa Tavares, Patrícia Cruz Lion, Paula Brito Newlands Machado, Pedro Araujo Villarinho, Pedro Fernandes Vieira e Sá, Pedro Henrique de Almeida Pinto, Pedro Mateus da Silva Barreto, Phillipe Rodrigues Bastos, Priscila Corção Bittencourt Moraes, Rafael Calazans Nogueira, Rafael Corrêa Pinheiro, Rafael de Oliveira Cabral, Rafael Fonseca Fraga, Rafael Mendes de Carvalho, Rafael Oliveira Rodrigues Valle, Raiana Garcia de Sá Moraes, Raísa Arume de Souza, Raul José Bernardo Chartouni, Rayan Kiffer Sucupira de Mello, Rayssa Sanglard de Souza Maia, Renan de Oliveira Pereira, Renata Bosco Torres, Renata Dahwache Martins, Ricardo Fang, Ricardo Gutterres Costa, Roberta Teixeira dos Santos Correia Paulo, Rodrigo Carneiro Maia, Rodrigo Lima de Souza e Silva, Rodrigo Moura de Araujo Silva, Rodrigo Nunes Limoeiro de Sousa, Shahira Belbuche Frutuoso, Shaya Pires Damasceno, Stéphanie Carvalho Batista Miranda, Taís Alves Gômara, Tamara Ferreira dos Santos Lage Vieira, Thais da Rosa Lopes, Thaís Junqueira Rizzo, Thaís Raposo Pereira da Silva, Thiago Cabral Rodrigues Serra, Thiago de Araujo Braga, Thiago Fernandes da Silva, Úrsula dos Santos Lopez, Veronica Dutra de Figueiredo, Victor de Godoy Daiha, Victor Hugo Neves Almeida, Victor Molinari Palhano, Victor Teixeira Stocco de Siqueira, Vitor Nogueira da Gama Couto, Vitória Alves de Oliveira Santos, Yasmim Cesar Diniz de Oliveira. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - DEMEC - RJ. Professor Inspetor Escolar: Danielle Santos Harre - Mat. 0942532-3.\r\n\r\nId: 1239782"
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                    "1237596": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL \r\n\r\nDOM BOSCO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PORTARIA Nº 2911/CDCR/16.11.1992\r\n\r\nC.N.P.J. 31.463.235/0001-43\r\n\r\nEDITAL - Eu Alice Kulina Simon Esteves, Diretora e representante legal do Colégio de Aplicação de Resende, autorizo a publicação de Edital em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos alunos concluintes do Ensino Médio em 06 de Dezembro de 2011, neste estabelecimento de ensino. Curso Ensino Médio - 2011: Ana Clara Souza Noguchi, Cínthia Gabriela Oliveira Barros da Silva, Cleide Lúcia Camá da Costa, Daniela de Paula Costa, Enoli Oliveira Alcantara, Giordano Bruno Adamski Grassi, Júlio Cezar da Silva Olinto, Marcela Saloto Garcia, Pedro Henrique Duarte Figueira Carvalho, Rodrigo Souza Ferreira de Oliveira, Stefany Couto Santana. Ana Maria Alves Sales Neves de Souza - Supervisora Escolar - Regional Médio Paraíba - Matrícula 0942479/7 - Alice Kulina Simon Esteves - Diretora - Reg. 17.949 - MEC-RJ. Quele Moralina de Carvalho Campos - Secretária Escolar - Reg. 1.114 - MEC - RJ. Rosana de Almeida Cunha - Secretária Escolar - Reg. 1.385 - MEC - RJ. \r\n\r\nId: 1237596"
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                    "1239615": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO JÚLIO LIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ 40.407.512/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL-SUPLETIVO JOVENS E ADULTOS-ANO 2000: Alexandre Rodrigues dos Santos 2001: Nelson Siqueira Rosa Júnior 2002: Mirian da Silva Rocha Araujo 2003: Neucinéa Viega de Castro; Silvana Ferreira Nunes Pinho; Braulio Araujo Silva; Jefter Carlos de Souza Oliveira; Magno da Costa Gomes; Elizabete Maria de Araújo Andrade 2004: Juciara Ferreira Braga; Eliana Ferreira Braga Gomes; Elaine Assumpção Manhães; Maria Vanderli Lima dos Santos; 2005: Elenilza Rodrigues da Silva; Fernanda Alves de Lima; Washington Silva Lima 2007: Dayse Regina Cardoso da Silva; Michele Silva 2008: Ghand Jorge Dettori; Vitor Santana Lima; Wendel de Carvalho Nunes; Deyvid Carlos Lopes Azevêdo 2009: Juliana Lucia de Moura Pinheiro; Adenir de Azevedo Santos RETIFICAÇÃO DO D.O. 23/02/2011 fl. 6 onde se lê: Cleiton Castro de Azevedo, leia-se: Cleiton Castro Azevêdo; D.O. 31/05/2007 fl. 8 onde se lê: Marcos Vinícius dos Santos Oliveira, leia-se: Marcos Vinicius dos Santos Oliveira\r\n\r\nId: 1239615"
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                    "1238895": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MACHADO DE ASSIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.454.627/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES E.M. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2o. Semestre 2006 - Aleandro Viana de Souza Mata, Diego Santiago Vaz; Max Jeferson Carvalho; Sarah Leite Alexandre; Tatianna Trindade da Silva Gomes; Willian Bitencourte Monteiro 1o. Semestre 2007 - Daniel Passos Cavalcanti Moreira; Paulo Cesar da Silva Machado; Rodrigo da Silva Meireles dos Santos - 2o. Semestre 2007 - Alessandra Jesus de Brito; Andréa Cristina Lopes dos Santos; Cosme Martins Peres; Celso Luiz Genaro Junior; Elizabeth Jesus de Brito; Joaquim Ubiratan da Rocha Vaz; Miriam Santos de Azevedo Vilas Bôas; Weslei Tavares do Carmo 1o. Semestre 2008 - Aureni da Silva de Almeida; Eduardo Nunes da Silva; Edilton Rodrigues Santana; Josué Vieira de Ataíde Junior; Nezete Maria Caetano de Orequio; Rosemberg Leonardo da Rocha; Uanderson de Souza Valadão; Zilda Lima da Silva; 2o. Semestre 2008 -Bruno Ferreira da Silva; Christine Paluna Sangineto; Dulcilene Andrade da Conceição Soares; Gleison Barboza de Souza; Iranildo Carneiro Silva; Jerry Araujo da Silva; Lídia Rovetta; 1o. Semestre 2009 . Ana Karina Van Nynatten; Alyne Geovânia da Cruz; Carlos Henrique Santos Carvalho; Gloria de Fatima Santos; Marcia Cristina da Silva Costa; Paulo Weber de Mello Pereira; 2o. Semestre 2009 - Cleber Domiciano de Souza; Dayana Oliveira da Silva Martins; Gilberto Lopes de Moraes; Isabella Rezende Salgado; Isabella Cristina Martinez; Jacqueline Gomes do Real; Lucinéia Bussinguer Alcure; Olivio Nasser de Souza Neto; Anderson Souza Santos secretária - Luciene dos Santos Oliveira - Reg. 102795-SEE, Diretora - Maria das Graças L. D. de Oliveira - Reg. 3285/01 - UCAM, Professor Inspetor Escolar André de Oliveira Martins - Mat. 956.785-9 \r\n\r\nId: 1238895"
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                    "1239758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SENHORA DA PENA\r\n\r\nCNPJ. 29748423/0001-76\r\n\r\nO Diretor do Colégio Senhora da Pena, mantido por Colégio Senhora da Pena Ltda, situado na Ladeira da Freguesia, 196 - Freguesia - CEP: 22760-090 /Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular: Em 2004: Isabelle Balthazar Saiorom. Em 2005: Livia Galvão da Silva, Vanessa Duarte da Silva. Em 2008: Natan Ramos Pinto, Suellen de Araujo Santos, Thainara Cristina Ramiro de Sousa. Em 2009: Caio Cézar Silva da Rocha. Em 2010: Anna Beatriz Grande Bertozzi, Antonio Everando Ximenes de Sousa, Fernanda de Oliveira Souza, Henrique de Sá Alves, Iago Reis de Oliveira, Luan Reigota Lameirinhas, Lucas Costa Almeida, Luisa Fernandes Borges, Patrick Sebastian Almeida Pucetti, Raquel Silva Miraglia, Rômulo Freire Maia, Shabella Matutina Mafra Trindade. Em 2011: Henrique Fiuza da Silva Oliveira Lopes. Técnico em Informática: em 2009: Mayara Rossi dos Santos Nascimento. Técnico em Administração: Em 2004: Isabelle Balthazar Saiorom. Em 2005: Vanessa Duarte da Silva. Concluintes do Curso Normal: em 2004: Paloma Regina Oliveira Gomes. Em 2008: Suellen de Araujo Santos. Em 2010: Raquel Silva Miraglia. Secretaria: Maria das Graças Bezerra de Andrade, Aut. DAT 259/89. Diretora: Judith Côrtes Teixeira Raposo, Reg.152/77 MEC. Professor Inspetor Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matr. nº 0945470-3.\r\n\r\nId: 1239758"
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                    "1239769": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VAN GOGH\r\n\r\nCNPJ: 28.017.242/0003-79\r\n\r\nO Diretor do Colégio Van Gogh mantido pelo Sistema de Ensino Integrado Seis Ltda, situado na Rua Professor Gabizo, 41, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluinte do Curso de Técnico em Eletrônica em 1997: Antonio Carlos Bueno Mendes. Secretário Escolar: Silvia Machado Ferreira da Silva, Reg. 498/90 - MEC/RJ. Diretor: Maria das Dores Batista Orozimbo, Reg. Sob. Nº 8.325, Liv.05, Fls.20, V/MEC/2000. Professor Inspetor Escolar: André Vianna Carneiro, matr. 942.777-4. CRRMX.\r\n\r\nId: 1239769"
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                    "1239641": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CALIFÓRNIA\r\n\r\nCNPJ-31.703.382/0001-43\r\n\r\nAno letivo de 1975 - Curso Técnico em Enfermagem: Selma Brasil Rocha. Retificação D.O. de 24/04/1991 - página 92 Parte V - 25ª Coluna - Curso: Técnico em Enfermagem - Ano letivo de 1980. Onde se lê: Helene Maria Violante Carneiro, leia-se Helena Maria Violante Carneiro.\r\n\r\nId: 1239641"
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                    "1239918": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL DE \r\n\r\nNOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n04.460.987/0001-88\r\n\r\nO Diretor do Centro de Capacitação Educacional de Nova Friburgo LTDA, mantido por Centro de Capacitação Educacional de Nova Friburgo LTDA situado na Rua General Osório, 158 Sob - Centro - Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular, em dezembro de 2011. Nome dos alunos: Pedro Rodrigues Erthal, Marcello Teixeira Monnerat. Beatriz da Costa Rimes Secretária Escolar - Registro 422010, Carlos Alexandre Velozo Diretor - OF CDIN440 Registro nº 20091208001.\r\n\r\nId: 1239918"
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                    "1239992": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO RELVAS\r\n\r\nCNPJ: 33.007.097/0002-02\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO. A Diretora do Instituto Relvas, situado na Rua Teixeira Franco nº 3 e 13 - Ramos - RJ. Torna público a Relação de Concluintes do Ensino Médio de 2011. Carlos Germano Sotero da Silva Lamarão, César Lima Gomes de Oliveira, Cleidiane Severiano do Carmo, Dandara Vianna de Albuquerque, Dayane Christine da Silva Vilella, Felipe Aballo de Figueiredo Relvas de Oliveira, Felipe dos Santos Castello Branco de Oliveira, Juliana Fortes de Azevedo Borges, Natalie de Oliveira Silva, Raphael da \r\n\r\nSilva Neves, Taissa Ferreira Gomes de Souza. Diretora: Maria \r\n\r\nda Silva Relvas de Oliveira - Registro 23222 - MEC - Professora Inspetora Escolar: Mônica da Silva Gomes CR26 - Metropolitana III - Matrícula 09426693.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nId: 1239992"
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                    "1239905": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n02.846.393/0001-84\r\n\r\nO Diretor do Colégio São João Batista de Nova Friburgo LTDA, mantido por Colégio São João Batista de Nova Friburgo LTDA situado na Avenida Conselheiro Julius Arp, 179-Centro-Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular, em dezembro de 2011. Nome dos alunos: Bernardo Pires Lago Corrêa, Clara Lambret Frotté Silva, Daywson Chermont, Gunther Sinder Rodrigues, Isadora Mendonça Marconi Nicolau, Janaina Paixão de Moura, João Carlos Belorio Filho, Lívia do Couto Quaresma de Moura, Lucas Ribeiro Navega, Mateus Sanglard Schuabb Nunes, \r\n\r\nPoliana Ferreira Stroligo Dias, Thais da Rosa Valli, Yuri Manhães \r\n\r\nMadureira. Beatriz da Costa Rimes Secretária Escolar - Registro 422010, Carlos Alexandre Velozo Diretor-OF CDIN440 Registro nº 20091208001.\r\n\r\nId: 1239905"
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                    "1239788": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0002-53\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Marquês de Olinda, 74 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2011. Alan Abdalad Vianna, Beatriz Couto Maselli, Diogo Louro Alves Mattos, Felipe Cardoso Moreira Rozenberg, Francisco Serpa, Guilherme de Pina Cerqueira, Hugo Zanuti Cabral, Juliana Schneider Glasser, Leonardo Morais Barreto, Lucas Sousa Meireles, Marcelo Coelho Martins, Marina Costa Urquiza Tenorio, Paulo Vinícius Mororó Felício da Costa, Raphael Lacé Aranha. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - DEMEC - RJ. Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Mat. 0942495-3.\r\n\r\nId: 1239788"
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                    "1238986": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA SES - Sociedade Educacional \r\n\r\nSimonsen\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nRua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio - Jovens e Adultos: Fevereiro/2009: Sergio Soares Pestana Junho/2009: Renato do Nascimento Medeiros, Camila Assimos Gomes Junho/2010: Flávia de Oliveira Arcanjo Técnico em Informática: Fevereiro/2011: Monique Venancio Nunes Maio/2011: Nathalia da Costa Santiago de Albuquerque, Mike Carvalho de Castro Dezembro/2011: Rebeca Naves Ferreira Técnico em Petróleo e Gás: Março/2010: Douglas Djavan Vicente Ferreira Ramaldes Junho/2011: Thompson da Silva Diogo. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Secretária - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Eduarda Cristina A. S. Lima, CRRM IV SEEDUC, Matrícula: 0956368-5.\r\n\r\nId: 1238986"
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                    "1239787": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0005-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Praia de Botafogo, 308 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2011. Adenildo Bezerra de Mendonça Júnior, Alessandra Manela Pereira Lima, Alexandra Menescal Tupper Palhares, Alexia Guimarães Demétrio do Nascimento, Alice Rangel Pradel, Aline Huf Apelbaum, Amanda Collares, Amanda Dinalli Francisco, Ana Beatriz Mandina da Graça Couto, Ana Carolina de Castro Andreatta, Ana Carolina Eid Soares da Silva, Ana Clara Pellegrino, Ana Luisa Carvalho dos Santos Nogueira, Ana Luisa de Aratanha Pereira Leal, Ana Luiza de Azambuja Midosi Ricart, Ana Paula Costa Tuma, Ananda Azevedo dos Santos, André Varella Beser, Andrea Bejarano Caballero, Anna Carolina Thomé Fracassi, Anna Clara de Souza Fernandes Melo, Anna Karoline Vasques de Almeida, Anna Terra de Melo, Antonio Barboza Souza Junior, Antonio José Lemos Cordeiro Sayd, Ariel Guerstein, Arthur Vilche de Sousa, Bárbara Assis Novak, Barbara Ferreira Mendes, Bárbara Freire Marvilla Corrêa, Beatriz Hart Feitosa Borges, Breno Farias Albuquerque, Bruna Ansia Coutinho, Bruna Muniz Pistoia, Bruna Rodrigues de Paiva Silva, Bruno Burman, Bruno Gomes dos Santos Carvalho, Caio Fornasari de Souza, Camila Amaral Martins Costa, Camila Costa Reis Fajardo Mariotto Ferreira, Camila Torquato de Andrade, Camilla Castello Branco de Mello Bastos, Camilla de Gouvêa Beserra dos Santos, Camilla Mathias Secco, Carlos Henrique Carvalhido dos Santos Nakagomi, Carolina Albek Cosendey, Carolina Cunha Dias da Rocha, Carolina de Carvalho Avancini Rocha, Carolina Fernandes de Oliveira, Carolina Langenegger Videiro, Catharina Madalena da Rocha Miranda Carvalho de Araujo, Cid de Mello Cunha, Clara Bringhenti Ramos da Silva, Clara Radicetti de Siqueira Paiva e Silva, Claudia Usai Gomes, Daniel Burman, Daniel Rozen Scher Fragoso, Daniel Stephany Pontes, Danilo Yoshio Yatabe Franco, Diego Fonseca Gambôa, Diego Isaac Nigri, Diogo Maneca Pavan Casellato, Drielle Souto Dias, Eduardo Borgli Massá, Eduardo Praun Machado, Estela Sangiacomo Gonçalves, Fabiana Cerqueira Abbud, Felipe Barreto Vimieiro Barbosa, Felipe da Silva Brêtas, Felippe Daniel de Oliveira, Fernando Cepulli de Souza, Francisco Moreira Alves Junior, Gabriel Fortuna Rodrigues, Gabriel Medeiros Fonini, Gabriel Nasra Tunes, Gabriel Patricio Loureiro Gómez, Gabriel Pereira de Moura, Gabriel Schaeppi Barretto, Gabriela Lapadula Matos, Gabriela Menescal da Silva Ziehe, Gabriela Pimentel Avril, Gabriela Sousa Chaves, Giovanna Arias Nolêto, Giovanna de Souza Machado, Giovanna Ribeiro de Oliveira Neto Gravina, Giulia Francisca Sarantakos Cordeiro, Giuliana Cassano de Barros, Guilherme Cavalcante Krause, Guilherme de Azevedo Pereira Marques, Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte, Helena Neuenschwander Chammas do Nascimento, Heloísa Traiano Mundt, Henrique Paiva Diogo, Herbert Moreira Dias Junior, Heron Augusto Lopes Silva, Hugo Santana de Mello, Iago Peres Teixeira, Ian Ferreira Pilderwasser, Ianna Roças dos Santos Campos, Igor de Jesus Trotta, Isabela Fernandes Cytryn, Isabela Kautscher de Barros, Isabela Pereira Santos, Isabella Soares da Costa dos Santos, Isadora Catem Santos, Isadora Maria Tavares de Oliveira, Jéssica Arias Nolêto, João Filipe Mello Bity Lima, João Marcos Cavallieri Alvim, João Paulo da Costa Gonçalves, João Pedro Bulcão Fonseca Moreira de Sousa, João Pedro da Costa Carvalho Torres, João Ricardo Lutterbach Habib Gomes, João Victor Viturino Miguel, Júlia Amaro Gonçalves Fagundes, Juliana de Almeida Ramos Santos, Juliana de Castro Cunha, Juliana Hüther Albernaz Crespo, Karina Kupfer, Karinne Kibel, Lais Cristina de Bastos Almeida, Laís Rocha Fernandes, Larissa de Almeida Losanoff, Larissa Nunes Guimarães, Laura Cristina Cabral de Araujo, Laura Fernandes Ferreira, Leandro de Oliveira Teles Araujo, Leonardo Bezerra Salgueiro, Letícia Traiano Mundt, Liora Rabinovici Gherman, Lívia Mandina da Graça Couto, Louise Gosling Ribeiro, Luan Oliveira Bernardo, Lucas Abreu Saldanha Sales, Lucas Azevedo de Aquino, Lucas Sá Freire de Oliveira, Lucas Siqueira Geber Oliveira, Luísa Ferreira Freitas, Luiz Felipe Portugal Nunes, Luiz Henrique Resende Djahjah, Luíza Ribeiro Carvalho, Luna Boccaletti Abdalla, Manuela Teixeira Ferreira Thimoteo, Marcela Guimarães de Rezende, Marcelo Carreiro de Saboia, Marcelo Guimarães Purchio, Marcelo Orgler, Maria Carvalho Nasser, Mariana Abreu Cantuária, Mariana Adler Levacov, Mariana Moreira Lopes, Marina Borges Lima, Marina Brainer de Queiroz Souza Leão, Marina Novellino Valverde, Marina Silva Ginefra Moreira, Mateus Ghiglione Santos, Matheus Araujo de Oliveira Silva, Matheus Campos, Matheus Diniz Ferreira, Mayumi Chuman de Freitas, Michelle Mckay Amaral Frew, Nainalisa Sousa da Veiga, Natasha Cytrynbaum, Nathália Pereira Bhering Furtado, Olívia Loureiro Torres, Pamela Marchiori Barreto, Paola Jorge Prado, Patricia Assumpção Prestes de Menezes, Patrícia Helena Ferreira Côrtes, Patrícia Rivero Mavignier Guedes Alcoforado, Paulo Chehadi D´Oliveira, Pedro Antonio Munhoz Werneck, Pedro Carrilho Lopes Alvarez, Pedro Fonseca da Cunha Menezes, Pedro Henrique Silva Ramos Maués, Pedro Mauricio Pino Kong, Pedro Souza e Silva, Petry Carvalhal Melo, Priscilla Alves Lima, Rafael Steinbruck, Raphael Ricci Leite Ribeiro, Renan Viegas Lemos, Renata Ferreira Spíndola de Miranda, Renato Puccioni Sohler, Roberta de Mello Hernandez, Rodrigo Maydana Couto, Sabrina Beniste Hazan, Samarah Lopes Araujo Freitas, Saymon Nascimento Guedes, Silvia Rodrigues Ferreira, Sônia Veprinsky Mehl, Stella Silva Almenara Cardoso, Suzana Menezes de Oliveira Souza, Tadeu Lopes Rodrigues, Taiza de Brito Martins, Tatyana Karasarkisian dos Santos, Thaís Ferraz Queiroz de Souza, Thamy Araújo Ribeiro Barreto, Thiago Dantas Cunha Nogueira de Souza, Thiago Ravache Sobreira Leite, Vanessa Moussaouba, Victor Lima Coutinho, Victoria Constantino Spyrides, Vinícius Cuozzo Martins Borges, Vinícius Guerra Pinheiro de Faria, Vitor Campos Coelho de Souza, Vivian Corrêa Lameu, Wallace Silva Farias, Yasmin Ibrahim Mohamed, Yasser Said Orichio, Yuri Rodrigues Benech. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - DEMEC - RJ. Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Mat. 0942495-3.\r\n\r\nId: 1239787"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0004-15\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Av. Victor Konder, 500 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2011. Agnes Lessa Tavares, Alexandre Bueno Bacellar, Alexandre Levy Gomes de Sá, Amanda Azevedo Silva de Araújo, Amanda dos Santos Nogueira da Gama, Amanda Santos Braz Serafim, Amanda Valeria Ferreira de Albuquerque, Ana Beatriz Jakimczyk Baptista, Ana Carla Laviano Agrelo, Ana Carolina da Rocha Knüpfer, Ana Claudia Regert, Ana Luiza Assis Ribeiro de Almeida, Andressa Good Lima Couto, Anna Carolina Gomes da Costa, Anna Melichar, Bárbara Caroline Sbragio, Barbara Figueiredo Bastos, Barbara Millani Rebeschini, Bárbara Silva da Veiga Cabral, Beatriz Baptista Carneiro da Silva, Beatriz Baumfeld Loureiro Carvalho, Beatriz Murillo de Moura, Bernardo Mello Nascimento, Bernardo Monteiro da Silva Carvalho, Bianca Savoia Faria, Brenda Lauria Serra Pinto Emerick Serrano, Breno Corrêa da Silva Goulart, Bruna Andrade Machado, Bruna de Almeida Cunha, Bruna Lofiego Monteiro, Bruna Maria de Oliveira, Bruna Pires Chagas, Bruno Bernardo Cotrim Correa da Costa Pereira Reis, Bruno Callaú Pohlmann, Bruno Humberto Rodrigues Palma, Bruno Nogueira Lobo Zaninotto, Bruno Trindade Vidal, Caio Lima Luz, Caio Luiz Mattos Galvão, Camila Camara de Almeida Cardoso, Camila de Araujo Corrêa Campos, Camila Galvez Possidonio, Camila Madlum Nunes, Camila Maldonado Souza, Camila Motta de Oliveira Lima, Camila Souza Costa, Carolina Martins Ercoli, Carolina Menezes Garcia de Freitas, Christian Queirolo Thorstensen, Clarisse Barreiros de Moura Braga, Daniel Gomes Pureza Mascarenhas, Daniel Henrique Iannuzzi André, Daniel Lago Cattani Pinto, Daniel Ribeiro Penna Bastos, Daniel Ruben Nasajon, Danilo Castor de Sousa, Diana Szpiro, Edson Mendes Nunes Junior, Eduardo Campelo de Sá Pereira, Elaine do Valle Valente, Enrico Lima Pinheiro, Fábio Tostes Alvim Thiele, Felipe Alves Teixeira, Felipe Bittencourt Leal, Felipe Cascudo Rodrigues, Felipe do Couto Soares de Paula Barros, Felipe Oliveira de Andrade, Felipe Santana Aguiar dos Reis, Fernanda de Sales Schettini, Fernanda Jacinto Pereira Teixeira, Fernanda Mainieri Fontes Vieira, Fernando Gouveia de Carvalho, Fernando Homem da Costa, Flavia Andrioli Moraes, Flavio Campelo Fiszman, Francisco Cardoso Leite, Gabriel Dias Duque, Gabriel Grinsztejn Monteiro, Gabriela Costinha Carioca, Gabriela de Oliveira Avellar, Gabriela do Couto e Silva Fichtner, Gabriela Matera de Oliveira, Gabriela Soares Dantas Lopes, Gabriella Berman, Gabriella Consoli Machado, Gabriella Côrte Real Ferreira, Giada Mastrorosa, Giselle Garcia Dias, Giuliana Zigoni Moniz Freire, Guilherme Gomes Portugal, Guilherme Jardim Pereira, Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves, Guilherme Silva Doell, Gustavo da Fontoura Galvão, Gustavo Paiva Mariano Adamoli, Hannah do Carmo Costa Valoura, Helena Ostermann Lorea, Isabel Behring Rigon, Isabela Brugnara Coutinho, Isabela Fragoso Barbosa Lima, Isabella Bailly Braga, Isabella Cunha Campos, Isabella Duque Estrada Peixoto, Isadora Sant´Anna Alves, Iuri Midlej de Avila, Jefferson Sing Toledo Júnior, Joana Faria Bianchi, João Carlos Sampaio de Lacerda Perdigão Peixoto, João Lucas Pacheco Victorino Corrêa, João Ricardo Ribeiro Reis, Júlia de Freitas Caminha, Júlia de Moura Leite, Julia Ribeiro Feu Rosa, Julia Silva Ramos dos Santos, Juliana dos Santos Macaciel, Juliana Mendes Ramundo, Laísa Vieira Neves, Lara Cidio Elkhatib Vilela, Lara de Lima Mendes Fiuza da Silva, Leonardo Badenes Brandão, Leonardo Soares Giroto, Letícia Corrêa de Moura, Letícia de Oliveira e Andrade, Letícia Tardelli Campos de Oliveira, Lorena Diniz Baroni, Louise Corrêa Marins, Luan Gama Guaranys Gomes de Mattos, Luana Cristina David de Albuquerque, Lucas Bartolo Malafaia, Lucas Caldas Lafayette Stockler, Lucas Camera Araujo, Lucas Vianna Amiel, Luciano Monteiro Soares Júnior, Luís Eduardo Favero Cordebel, Luis Enrique Camargo Mendoza, Luisa Faria Rodrigues, Luísa Schubach da Costa Barreto, Luiz Alberto Machado Aleixo, Luiz Felipe Maciel Susini Rossas, Luiz Torben Braga Rasch, Luiza Alves de Mattos, Luiza de Oliveira Cohen Zaide, Luíza Moreno Batista de Araujo, Luiza Nesi Huguenin Galiano Cardoso, Marcela Giannini Costa, Marcella Aniceto de Niemeyer Hargreaves, Marcella Prata Meireles Vieira Fernandes, Marcelo Scofano Osso Junior, Marco Antonio Netto Armando Rangel, Marcus Nicolau Petrillo Guimarães, Maria Carolina dos Santos Ricardo, Maria Clara Barreto de Paula, Maria Clara Vianna de Oliveira Lima, Maria Eduarda Custodio Radusewski, Maria Eduarda Santos de Amorim, Maria Elizabeth Pereira Freire Machado, Mariana Cavalcanti de Jesus, Mariana de Almeida Seigneur D`Albuquerque, Mariana Mendes Farrel, Mariana Menegat Dias Cordeiro, Mariana Souza Celnik, Marianna de Mello Laviano, Marina Ozorio Cerqueira, Matheus Carvalho Vieira, Matheus de Azevedo Souza, Matheus Guedes Camargo, Maurício Couto de Castro, Mayara Germano Dibo, Nathália Vieira Monteiro, Nicolas Vasquez Pernes, Nicolau Galvão Machado, Paloma de Mattos Souza Pinto, Paula Soares Furlan, Paulo Serpa Mesquita, Paulo Tiago de Faria Sartori, Pedro Affonso Silva Pinto, Pedro Cadime da Silva Pinto Melo, Pedro de Carvalho Castanheira da Silva, Pedro Gomes Maddalena, Pedro Guedes Melges de Figueiredo, Pedro Henrique Penna Rocha Ferreira, Pedro Ivo Silva Ramos dos Santos, Pedro Modesto Leal Corrêa de Miranda, Priscila Andrade Borges, Priscila Dias Minussi, Priscila Vazquez Dias, Priscilla Aguiar Rodrigues, Rafael Bacarini de Magalhães, Rafael Cortez Bellotti de Oliveira, Rafael Dias São Bento, Rafael Mattos Faro de Carvalho, Rafaella Duarte Reale, Renan Fasolato Basilio, Renan Stroligo Bessa de Lima, Renato Augusto dos Anjos Pinheiro, Ricardo Castro de Oliveira Filho, Rodrigo de Souza Brito Lira Fernandes, Rodrigo Pacheco Elias Ayres, Sarah Catalina Medina Harter, Sophia de Moura Leite, Stephanie Silva de Lima, Tadeu de Queiroga Cavalcanti Estanislau, Tatiana Campos Neves, Thadeu de Albuquerque Travassos, Thais Chang Henriques Pinto, Thaís Gonzaga Alves Pereira, Thais Souza Trotta Dallalana, Thatyana de Alvarenga Coutinho, Thiago Augusto Antunes Mendes, Thomás Guimarães Petry, Tiago Valle, Tiziana Andrade da Costa, Ully de Abreu Lima Thomé da Silva, Victor Assi Belfort Bastos, Victor Hugo Melo Lavinas, Victória de Alencar Romero Gonçalves, Victoria Holcman de Marsillac, Vinicius Maia Carrozzino, Vinicius Vieira Neves, Vitor Borges de Sá, Vitor Roque da Silva Gomes, Viviane Silva da Venda Vieira, Wenndel Diniz Baroni, Yasmin Cardoso Resende da Matta. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Regina Fátima Lages Besada - Reg. 9602179 - DEMEC - RJ. Inspetor Escolar: Debora Maria Pamplona Boyd - Mat. 682.500-4.\r\n\r\nId: 1239794"
                    ],
                    "1239796": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "‘COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0011-44\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na R. José Maria Ortigão Sampaio, 55 Sl. 201 a 208 e Lj. F - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2011. Agnes Corrêa Gonçalves, Amanda Bragard Levantine, Ana Carolina Bernardes Aymoré Martins, Ana Franceschina de Castro Ciambarella, Ana Julia Chada de Almeida, Andreia de Lima Maia, Arthur Barbosa Maranhão Pinto, Barbara da Silva Falcão, Caio Saint Aubyn Alves, Caroline Smith Lewin, Carolline Albano, Cecilia Oliveira de Souza Dantas, David Ferolla Lanna Hespanhol Valença, Fabio Ribeiro Neves, Felipe de Almeida Costa, Fellipe Oliveira de Andrade, Fernanda Rossi Bazzanella, Flávia Veiga Costa, Gabriela Ceccato Dalmora, Gabriela Galindo Horst, Giulian Lemos Monteiro, Hannah de Castro Dias, Igor Guedes Alves, João Paulo Costa Fonseca, José Marinho Séves Santos, Julia Cristina de Souza Severo, Karen Pinheiro Edde, Lara da Rocha Martins de Lima, Laura Martucci Benvenuto, Laura Ventura Monteiro Mendes, Leandro Marcelo Alves da Cunha, Marcela Macedo de Mello, Matheus Batista Chein Muniz, Matheus Campioli Brandão, Natasha Monteiro da Rocha, Nathalia Lemos Antunes, Paula Nathalie Ribeiro Bruche, Pedro Henrique Angelo Pessoa dos Santos, Rafael Ribeiro Alves da Rocha Brito, Rebeka Fernandes Neto da Silva, Ricardo da Silva Lucchesi, Ricardo Rindeika Borer Junior, Rodrigo Bittencourt Borges Osorio de Araujo, Rodrigo Rodrigues Lyrio, Rodrigo Santos Veiga Soares, Rodrigo Tur Navarro dos Guaranys, Sajih Ferreira Daychoum, Thais Peçanha Tartaglia, Thaís Ribeiro de Castro, Thalles Madeira Pourchet, Thiago Gomes Toledo, Victor dos Mares Guia Seabra, Vinicius Souza Nascimento, Vitor de Mattos Carvallho, Vitor Mendonça Amorim, Yasmin Maximiano Steenhagen, Yuri Vasconcellos Sales de Lima. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Regina Fátima Lages Besada - Reg. 9602179 - DEMEC - RJ. Inspetor Escolar: Angela Maria Guerra - Mat. 0956468-3.\r\n\r\nId: 1239796"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1240031": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, para a Reunião Extraordinária a realizar-se no próximo dia 9 de janeiro de 2012, segunda-feira, no salão nobre, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, às 19h, em primeira convocação e às 19h30min em segunda e última convocação, para a seguinte ordem do dia: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2. Apreciação e votação da Proposta de ESCRITURA DE LOCAÇÃO ATÍPICA, SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA, que entre si celebram o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO a REX e a EBX PARTICIPAÇÕES LTDA., para locação do Edifício Residencial Hilton San tos, situado na Av. Rui Barbosa, nº 170, Flamengo, R/J, acompanhada dos pareceres do Conselho Fiscal e das Comissões Permanentes de Finanças, Obras e Assuntos Jurídicos. 3. Assuntos Gerais. Informo a todos os conselheiros que a proposta acima está à disposição para consulta dos senhores conselheiros, das 11h às 20h. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011. Sylvio Capanema de Souza, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1240031"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1240069": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura de São João de Meriti, comunica que vendeu através de leilão público no dia 24/11/2011, às 10:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Fiat Palio ED, 1997, LBP3918, 9BD178016V0231040; GM Celta, 2001, MRQ5511, 9BGRD08Z01G123746; VW Gol 1.0, 2005/2006, LUX2093, 9BWCA05W66T033699; VW Kombi, 2008/2009, LKS8338, 9BWMF07X79P005760; VW Gol 1.0 GIV, 2009, KVA8460, 9BWAA05W49P111725; Ford Fiesta, 2003/2004, LTY0066, 9BFZF10B448143592; VW Gol 1.0 GIV, 2008/2009, LKT2587, 9BWAA05W29T082944; Fiat Uno Mille Fire, 2004, LPD0357, 9BD15802544552591; GM Zafira, 2002, DGZ1115, 9BGTT75F02C153856; Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex, 2008, LPD9412, 9BFZF26P988234193; VW Gol 1.0 GIV, 2008/2009, KNW2850, 9BWAA05W99P017579; GM Montana Conquest, 2010, KZJ3581, 9BGXL80P0AC241903; Chevrolet Celta 1.0 LS, 2011/2012, LLM1654, 9BGRG08F0CG114977; Fiat Palio EX, 2000,LNG9239, 9BD178096Y2207641; GM Celta 2p Life, 2007/2008, KUT8345, 9BGRZ08908G152079; VW Saveiro 1.6, 2006/2007, AOH3272, 9BWEB05W77P044422; VW Kombi, 2008/2009, LKT6182, 9BWMF07X59P011895. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1240069"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1239952": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 053/2011\r\n\r\nREPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 042/2011\r\n\r\nProcesso nº 03/002098/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para Aquisição de Botijas de Gás de Cozinha para diversas Secretarias - Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV/02), Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (SEMPLAD/03), Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ/04), Secretaria Municipal de Educação (SEMEDUC/05), Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos (SEMOTRANSP/08), Secretaria Municipal de Ambiente e Limpeza Pública (SEMALP/09), Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais (SEMAEV/10), Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCTEL/19) e Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública (SEMDECOP/20) no período de janeiro/dezembro de 2012. DATA/HORA: 05/01/2012, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1239952"
                        ],
                        "1239919": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "‘PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 060/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PMI nº 005/2011\r\n\r\nProcesso nº 05/002081/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de climatização a ser realizado na Escola Municipal Glycério Salles, em conformidade com Projeto Executivo; Especificações técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro e Memória de Cálculo em anexo, com recursos oriundos do FUNDEB. DATA/HORA: 11/01/2012, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 030/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP FMS nº 025/2011\r\n\r\nProcesso nº 06/000820/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS Éticos, Similares e Genéricos a fim de atender a mandados judiciais, Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e procedimentos administrativos, de acordo com o protocolo de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de PERCENTUAL ÚNICO DE DESCONTO sobre os valores vigentes constantes da tabela de preços divulgada pela ABCFARMA. DATA/HORA: 12/01/2012, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1239919"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1239981": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA\r\n\r\nResta SUSPENSO, por período indeterminado, a Concorrência de nº. 07/2011, processo nº. 11/11649/11, que tem por objeto a Contratação de empresa especializa em obras civis para construção do Centro Cultural Mr. Walkins, na Rua Armando Sales Teixeira, nº 57 (lote 18, quadra 128), no centro de Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1239981. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1240055": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 29/11\r\n\r\nOBJETO: Construção de cortina atirantada e sistema hidráulico com escadas dissipadoras compatíveis com a bacia coletora local, localizada na Rua Joaquim Santana, esquina com Rua Rui Barbosa, no bairro de São Francisco, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de janeiro de 2012, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pa gamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 22 de dezembro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1240055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1239850": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 31/2011\r\n\r\nOBJETO: APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNOSTICO\r\n\r\nData: 12/01/2012. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1239850. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1239979": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 20.12.2011 nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-041/00 de RICARDO AMARAL FRANÇA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Rejeito a prescrição arguída. Proceda-se à devolução ao interessado do valor por ele restituído ao erário, nos termos dos pareceres da Secretaria de Gestão de Pessoas de fls. 282/284 e 287/288 e da Secretaria de Controle Interno de fls. 286, em conformidade com o art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para providências cabíveis, bem como para ciência do interessado.”;\r\n\r\nTRT-PA-127-2011-000-01-00-4 de MARISE WALLIER PERES. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Acolho a sugestão do ilustre Diretor-Geral substituto. Cumpra-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-17068-2011-000-01-00-3 de FERNANDA ARAUJO DE LEMOS. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 22/23) e da Direção-Geral (fls. 24), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Fabio de Medeiros Dias a título de companheiro da servidora Fernanda Araujo de Lemos, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1239979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1239561": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 21/12/2011, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2011. Assunto: Publicação de Retificação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2011. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n27/out, 28,29 e 30/nov e 01,02,05,06,07,12,13,14,15 e 19/dez\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n12\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 21/12/2011, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2011. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2011. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndre Correa Figueira\r\n\r\nJuiz Subtituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n05,06,07,09,12,13,14,15 e 16/dez\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n7,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz Subtituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Pirai/ Valença/ Volta Redonda\r\n\r\n05,06,07,12,13 e 14/dez\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,0\r\n\r\nRaphael Viga Castro\r\n\r\nJuiz Subtituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio/ Rio das Ostras\r\n\r\n29 e 30/nov e 01/dez\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1239561"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1240025": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 21.12.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-364/97 de MARIA D’ APARECIDA E SILVA. Assunto: Revisão de Licença-Prêmio: “De acordo. Proceda-se à retificação, no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon, do cadastro relativo à licença-prêmio (“LICPREDOB”) da servidora MARIA D’ APARECIDA E SILVA, retirando-se o período de 06 (seis) meses da aludida licença, uma vez que a interessada não faz jus a qualquer período de licença especial, nos termos da antiga redação do art. 88, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, aplicável ao caso em tela.”;\r\n\r\nTRT-PA-14093-2011-000-01-00-5 de FABIO LUCIANO MACIEL RELLO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 91 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, prestado ao Ministério da Saúde, para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, que será completado em 23/5/2012, nos termos do art. 9º e parágrafo segundo do Ato nº 64/2009, deste Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-16853-2011-000-01-00-9 de RICARDO COSTA FELIX. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 798 dias de tempo de serviço público federal prestados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 68 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto nos artigos 9º, caput e parágrafo primeiro, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-17441-2011-000-01-00-6 de Paulo Cesar Moreira Santos Junior. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 13/12/2011 a 17/12/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. Á DIAP para publicação. Após à SEDID para cadastramento.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1240025"
                        ],
                        "1239964": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor Geral deste Tribunal exarado em 20/12/2011 no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO:06673-2010-000-01-00-8 (PA) INTERESSADO: ANTONIO CARLOS GONÇALVES DOS REIS. ASSUNTO:Pensão Mensal Indenizatória -\r\n\r\n\"Tendo em vista a determinação da Presidência à folha 250 e a consequente realização de novos cálculos, retifico o despacho de reconhecimento de dívida de fl. 178, publicado no D.O.RJIII em 09/02/2011, para reconhecer a dívida de exercícios anteriores, líquida e certa, a título de Pensão Mensal Indenizatória concedida por decisão judicial no Processo nº 2006.51.10.003020-8, originário da 4ª Vara Federal de São João de Meriti, no período de dezembro de 2009 a dezembro de 2010, a favor do Senhor ANTONIO CARLOS GONÇALVES DOS REIS, CPF nº 088.585.967-73, no montante global de R$ 43.904,19 (quarenta e três mil, novecentos e quatro reais e dezenove centavos), sendo R$ 3.203,40 (três mil, duzentos e três reais e quarenta centavos) referentes ao exercício de 2009, e R$ 40.700,80 (quarenta mil, setecentos reais e oitenta centavos) referentes ao exercício de 2010, correspondentes aos valores nominais acrescidos de atualização pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, conforme legislação em vigor. Remetam-se os autos à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para verificação da disponibilidade orçamentária, em atendimento ao disposto no artigo 8º do Ato nº 556/2007.\" (a) José Marcio da Silva Almeida Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1239964"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1239827": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.368 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 11.789.057,58, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-01/62267/2006 e E-21/901680/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 11.789.057,58 (onze milhões, setecentos e oitenta e nove mil e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos) ,para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais, conforme Anexo IV.\r\n\r\nArt. 9º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1239827"
                    ],
                    "1239828": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.357.144\r\n\r\n3.336.903\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.255\r\n\r\n6.255\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n97.666\r\n\r\n97.666\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n57.508\r\n\r\n57.508\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.845.293\r\n\r\n3.788.012\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n144.044\r\n\r\n144.044\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n448.607\r\n\r\n448.607\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n556.188\r\n\r\n556.188\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n8.702\r\n\r\n8.702\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n5.753\r\n\r\n5.753\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\n10.559,95\r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\n1.747,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n753.116,66\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n482.043,82\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2011.\r\n\r\nId: 1239828"
                    ],
                    "1240087": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.348 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 42.649/10, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO E DIFERIMENTO DO ICMS A EMPRESA INDUSTRIAL OU COMERCIAL ATACADISTA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/002 295/11,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O caput e o § 2º do artigo 1º, o artigo 5º, o caput do artigo 11, o artigo 12 e o caput do artigo 14, do Decreto nº 42.649, de 5 de outubro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o caput e § 2º do artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º A empresa industrial ou comercial atacadista, inclusive centro de distribuição, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20, 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e com eletrodomésticos produzidos no País e relacionados no Anexo Único deste Decreto, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 2% (dois por cento).\r\n\r\n..............................................................................................\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de vendas ou saídas interestaduais dos produtos constantes do artigo 1º deste Decreto, não contemplados com o crédito presumido do § 1º deste artigo, cuja origem dos produtos seja nacional, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 1% (um por cento), o qual será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas interestaduais e o valor resultante da aplicação do percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total dos produtos.\r\n\r\n........................................................................................... .”\r\n\r\nII - o artigo 5º:\r\n\r\n“Art. 5º O benefício fiscal a que se referem os artigos 1º e 2º deste Decreto somente poderá ser aplicado nas operações de saída dos produtos neles especificados, realizadas para pessoa jurídica.”; \r\n\r\nIII - o caput do artigo 11:\r\n\r\n“Art. 11. A condição de contribuinte substituto a que se referem os artigos 9º e 9ºA deste Decreto será concedida, por requerimento do interessado, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.”;\r\n\r\nIV - o artigo 12:\r\n\r\n“Art. 12. Os incentivos fiscais estabelecidos neste Decreto não se aplicam à empresa que, relativamente aos seus estabelecimentos localizados no Estado, ainda que não beneficiários:\r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral impedida ou cancelada;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débito fiscal de que seja beneficiário superior a 2 (dois) meses;\r\n\r\nV - esteja irregular com o cumprimento das obrigações acessórias por mais de 2 (dois) meses consecutivos, inclusive em relação ao preenchimento da GIA-ICMS quanto às informações relativas à substituição tributária.”;\r\n\r\nV - o caput do artigo 14:\r\n\r\n“Art. 14. Perderá o direito ao tratamento tributário ora estabelecido, com a consequente restauração do regime normal de apuração do imposto e a imediata devolução, aos cofres públicos estaduais, com juros e atualização monetária, de todos os valores não recolhidos, decorrentes dos incentivos concedidos, o contribuinte que, na vigência deste Decreto, apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas.”. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados § § 5º, 6º e 7º ao artigo 1º, parágrafo único ao artigo 6º, artigo 9ºA, § 3º ao artigo 14 e §§ 2º e 3º ao artigo 16, do Decreto nº 42.649/10, com as seguintes redações:\r\n\r\nI - §§ 5º, 6º e 7º ao artigo 1º: \r\n\r\n“Art.1º- .........................................................................................\r\n\r\n§ 5º Na entrada de mercadorias incluídas no caput, decorrente de transferências entre os estabelecimentos atacadistas beneficiários e não beneficiários do tratamento tributário especial previsto neste artigo, inclusive por intermédio de estabelecimento varejista, o estabelecimento destinatário não terá direito ao crédito do ICMS, ainda que não seja beneficiário do referido tratamento.”; \r\n\r\n§ 6º Aplica-se o disposto no caput deste artigo ao estabelecimento industrial ou comercial atacadista, inclusive centro de distribuição localizado no Estado do Rio de Janeiro, ainda que a matriz da empresa esteja situada em outra unidade da Federação.\r\n\r\n§ 7º O disposto no § 2º deste artigo não se aplica nas remessas interestaduais para armazém geral localizado em outra unidade da Federação na hipótese em que a mercadoria objeto da operação subsequente seja destinada fisicamente ao depositante localizado neste Estado.”;\r\n\r\nII - parágrafo único ao artigo 6º:\r\n\r\n“Art.6º .............................................................................................. \r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP diferido na importação, na forma dos inciso I e II deste artigo, nas saídas de mercadorias destinadas a contribuinte do ICMS em operação interestadual, considerando-se encerrado o diferimento.”; \r\n\r\nIII - artigo 9º A:\r\n\r\n“Art. 9ºA O contribuinte enquadrado no artigo 1º deste Decreto, mas que não goze do tratamento tributário Especial ali estabelecido, adquirente das mercadorias nele mencionadas, poderá firmar termo de acordo no qual se responsabilize pela retenção e pagamento do imposto devido em relação às operações subsequentes com as mesmas mercadorias, observado o disposto nos artigos 9º e 10 deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo único. O contribuinte de que trata o caput deste artigo comunicará ao remetente da mercadoria sua condição de sujeito passivo por substituição.”;\r\n\r\nIV - § 3º do artigo 14:\r\n\r\n“Art.14. ..............................................................................................\r\n\r\n§ 3º A empresa perderá o direito à fruição dos benefícios de que trata este Decreto caso, qualquer dos seus estabelecimentos ou de estabelecimentos de outras empresas em que os sócios da empresa beneficiária tenham participação, se enquadre na hipótese deste artigo, ainda que o estabelecimento infrator não seja beneficiário do tratamento tributário especial.;\r\n\r\nV - §§ 2º e 3º ao artigo 16, alterando-se o atual parágrafo único para § 1º;\r\n\r\n“Art.16. ..............................................................................................\r\n\r\n..............................................................................................\r\n\r\n§ 2º - Para fins do disposto neste artigo, os contribuintes beneficiários do tratamento tributário especial de que trata este Decreto, bem assim do Decreto nº 33.981, de 29 de setembro de 2003, que adotaram, até 31 de dezembro de 2010, procedimento de apuração do ICMS pelo critério de confronto entre débito e crédito em substituição ao crédito presumido, ainda que em relação à parte de suas operações de saída de produtos idênticos ou diversos, deverão estornar a totalidade dos saldos credores do ICMS, existentes naquela data, na competência correspondente a janeiro de 2011, na forma estabelecida pela SEFAZ.\r\n\r\n§ 3º - O saldo credor decorrente de créditos oriundo de substituição tributária, relativos a operações anteriores ao Termo de Acordo de que trata os artigos 9º a 11 deste Decreto, poderá ser objeto de utilização mensal, em proporção não superior a 1/12 (um doze avos) de seu valor total, mediante solicitação na forma a ser estabelecida por ato da SEFAZ.”.\r\n\r\nArt. 3º - Fica acrescentado Anexo Único ao Decreto nº 42.649/10, com a redação constante do Anexo a este Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - O disposto no § 6º do artigo 1º do Decreto nº 42.649/10, introduzido por este Decreto, produz efeitos a partir da data de sua publicação, convalidando-se todas as adesões realizadas nos mesmos termos, desde a data da entrada em vigor do Decreto nº 33.981/03.\r\n\r\nArt. 5º - O disposto no parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 42.649/10, introduzido por este Decreto, produz efeitos a partir da data de sua publicação, convalidando-se também todas as operações realizadas nos mesmos termos, desde a data da entrada em vigor do Decreto nº 42.649/10.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n(a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 42.649/10)\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nNCM\r\n\r\nAquecedor Elétrico\r\n\r\n85162900\r\n\r\nAr condicionado\r\n\r\n84151011\r\n\r\n84151019\r\n\r\n84158110\r\n\r\n84158210\r\n\r\nAspirador de pó\r\n\r\n85081100\r\n\r\n85081900\r\n\r\nBarbeador\r\n\r\n85101000\r\n\r\nBatedeira\r\n\r\n85094020\r\n\r\nBebedouro\r\n\r\n84186931\r\n\r\nCafeteira\r\n\r\n85167100\r\n\r\nCentrifuga\r\n\r\n85094040\r\n\r\nClimatizador\r\n\r\n84151011\r\n\r\n84158300\r\n\r\n84796000\r\n\r\n85162900\r\n\r\nCoifa de parede e Depurador de Ar\r\n\r\n84146000\r\n\r\nDepilador elétrico\r\n\r\n85103000\r\n\r\nDepurador\r\n\r\n84213990\r\n\r\nEspremedor de frutas\r\n\r\n85094040\r\n\r\n85094090\r\n\r\nFerro de passar\r\n\r\n85164000\r\n\r\nFogão elétrico e fogão cooktop\r\n\r\n85166000\r\n\r\nForno elétrico\r\n\r\n85166000\r\n\r\nFreezer\r\n\r\n84183000\r\n\r\n84184000\r\n\r\nGrill e sanduicheira Elétrica\r\n\r\n85166000\r\n\r\n85167990\r\n\r\nLava louças\r\n\r\n84221100\r\n\r\nLavadora alta pressão\r\n\r\n84243010\r\n\r\n84243090\r\n\r\nLavadora/Secadora de roupas\r\n\r\n84501100\r\n\r\n84501900\r\n\r\n84502090\r\n\r\nLiquidificador\r\n\r\n85094010\r\n\r\nMicroondas\r\n\r\n85165000\r\n\r\nMixer\r\n\r\n85094090\r\n\r\nOmeleteira\r\n\r\n85166000\r\n\r\nPanificadora\r\n\r\n85167990\r\n\r\nProcessador de alimentos\r\n\r\n85094050\r\n\r\nRefrigeradores\r\n\r\n84181000\r\n\r\n84182100\r\n\r\nSanduicheira elétrica\r\n\r\n85167990\r\n\r\nTorradeira\r\n\r\n85167200\r\n\r\nVentilador e Circulador de ar\r\n\r\n84145110\r\n\r\n84145190\r\n\r\n84145990\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/12/2011.\r\n\r\nId: 1240087"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1240088": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/011551/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945038-8\r\n\r\nMÁRCIA REIS DA CRUZ\r\n\r\n9/5/2008\r\n\r\n962427-1\r\n\r\nDJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n939182-2\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n950513-2\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n12/2/2009\r\n\r\n950614-8\r\n\r\nJEANNE QUEIROZ DE MOURA\r\n\r\n12/2/2009\r\n\r\n957607-5\r\n\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n962533-6\r\n\r\nDAISY BRAZ VELLUDO\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n961781-2\r\n\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n970821-5\r\n\r\nMARIÂNGELA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n6/6/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n958311-3\r\n\r\nSONIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958446-7\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS CURITIBA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958451-7\r\n\r\nARIANE RAMOS SILVERIO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958728-8\r\n\r\nCÉLIA REGINA LEMOS MACHADO IRALA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951715-2\r\n\r\nANTÔNIA DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA.\r\n\r\n15/4/2009\r\n\r\n951759-0\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n15/4/2009\r\n\r\n951761-6\r\n\r\nVALDILENE DE CARLE RAPOSO\r\n\r\n15/4/2009\r\n\r\n952206-1\r\n\r\nRAQUEL LISALDO NUNES\r\n\r\n9/4/2009\r\n\r\n955383-5\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n956320-6\r\n\r\nCLÁUDIO JORGE DA PAZ\r\n\r\n27/10/2009\r\n\r\n956458-4\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n3/11/2009\r\n\r\n958315-4\r\n\r\nMARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA DUARTE BORGES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958803-9\r\n\r\nRENATA EMILY FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n11/2/2010\r\n\r\n958951-6\r\n\r\nSANDRA DE CARVALHO HERCULANO BARBATTO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958968-0\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DE SOUSA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958973-0\r\n\r\nQUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958977-1\r\n\r\nLÍVIA XAVIER SILVA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960005-7\r\n\r\nSILVIA REGINA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960006-5\r\n\r\nREGINA MARIA FARIA PEREIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960007-3\r\n\r\nVÂNIA RODRIGUES DIAS TAVARES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960468-7\r\n\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961484-3\r\n\r\nJORGEANE MOREIRA LIMA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n965316-3\r\n\r\nJORGE FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965434-4\r\n\r\nVANESSA DAL BELLO PALHEIRO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965518-4\r\n\r\nCAROLINE COSTA NUNES LIMA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n967991-1\r\n\r\nEDILZA REJANE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n967995-2\r\n\r\nCLÁUDIA SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n970835-5\r\n\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970845-4\r\n\r\nGERLANE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970897-5\r\n\r\nANA CRISTINA DUQUE\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970909-0\r\n\r\nCIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970914-8\r\n\r\nELIZABETH VIANNA BARRETO\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n965119-1\r\n\r\nGISELE BRAVO DA SILVA\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965120-9\r\n\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n956202-6\r\n\r\nLUÍS RAFAEL MARTINS MORAES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956443-6\r\n\r\nWELLINGTON ALVES DE LIMA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956913-8\r\n\r\nVANESSA COMBAT TASSI\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n960231-9\r\n\r\nMELCHISEDEC DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960243-4\r\n\r\nDANIELLE SOUZA FIALHO DA SILVA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960245-9\r\n\r\nARLANZA LOPES ARANTES ARAUJO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960246-7\r\n\r\nRENATO LUIZ GAMA SOUZA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961550-1\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961551-9\r\n\r\nHÉRICA FRANÇA MACHADO\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961564-2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GARRIDO BARBOSA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n965346-0\r\n\r\nLUCIANA LEITE GONÇALVES\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n965352-8\r\n\r\nERIC FRANCIS MENDONÇA DE CASTRO MAIA\r\n\r\n2/7/2010\r\n\r\n967768-3\r\n\r\nDILSON CARDOZO DA SILVA\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967775-8\r\n\r\nMAGDA SOCORRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967781-6\r\n\r\nFABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967784-0\r\n\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n968001-8\r\n\r\nHENRIQUE FRIDMAN\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n968002-6\r\n\r\nMARINA DA SILVA LUTTERBACH\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n968003-4\r\n\r\nDANIELA OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n968005-9\r\n\r\nEDMIR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955669-7\r\n\r\nMIRIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955676-2\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956199-4\r\n\r\nMARIA CRISTINA TAVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n957583-8\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\n960275-6\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA DA MATA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960284-8\r\n\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS SILVA VELASCO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960287-1\r\n\r\nDAYANE GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960293-9\r\n\r\nDANIELLE NOGUEIRA AMARAL E SILVA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960538-7\r\n\r\nSUELLEN AGUIAR ANDRADE DE MORAES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960555-1\r\n\r\nDÉCIO CARNEIRO LEITE\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961329-0\r\n\r\nCELESTE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961456-1\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961472-8\r\n\r\nEDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961475-1\r\n\r\nBRUNO HOLANDA E SILVA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961552-7\r\n\r\nMARA MENDONÇA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961586-4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961587-3\r\n\r\nJULYANNA ROSA COUTINHO\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961623-6\r\n\r\nREINALDO JOTTA SAMPAIO\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n965480-7\r\n\r\nRAFAELLA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965481-5\r\n\r\nJAQUELINE MENDES MENDONÇA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965482-3\r\n\r\nDÉBORA APARECIDA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965483-1\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965484-9\r\n\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965486-4\r\n\r\nDANIELA DA CRUZ RODRIGUES ALMENARO CAMPA\r\n\r\n21/7/2010\r\n\r\n965487-2\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965603-4\r\n\r\nFABÍOLA NÓRA CORTINES FERREIRA\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n967772-5\r\n\r\nSUELEN BRUM DE QUEIROZ\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967787-3\r\n\r\nKAFICKA SALGADO SANTOS\r\n\r\n21/8/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n956200-0\r\n\r\nFLÁVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956204-2\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956311-5\r\n\r\nALCILENE FERNANDES DE SANTANA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956609-2\r\n\r\nWELLINGTON GAGO DA COSTA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n957724-8\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957725-5\r\n\r\nMICHELE DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/1/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951998-4\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n14/4/2009\r\n\r\n955682-0\r\n\r\nVALÉRIO MERIGUE DE FREITAS\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956203-4\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n960310-1\r\n\r\nROBERTA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960325-9\r\n\r\nPAOLA SAMPAIO CARDOSO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960335-8\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960430-7\r\n\r\nJOSEANE NUNES BORGES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960448-9\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA SANTOS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961025-4\r\n\r\nROBERTO MARQUES PORTUGAL\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961052-8\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA VIRISSIMO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961688-9\r\n\r\nKARLA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961695-4\r\n\r\nPAULA MOUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955087-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n10/9/2009\r\n\r\n957677-8\r\n\r\nSONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO\r\n\r\n20/1/2010\r\n\r\n957734-7\r\n\r\nJACQUELINE RAINHA DE SOUZA\r\n\r\n20/1/2010\r\n\r\n957738-8\r\n\r\nVALERIA CRISTINA VILLACORTA RAMOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957799-0\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PENHA\r\n\r\n20/1/2010\r\n\r\n958598-5\r\n\r\nRONALD DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958838-5\r\n\r\nMIGUEL ANGEL GUTIÉRREZ VIDAL JÚNIOR\r\n\r\n10/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n955307-4\r\n\r\nKARINE LOPES DA ROSA\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955326-4\r\n\r\nJACIÁRA MARINS DUARTE\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955332-2\r\n\r\nFABIANA DE CARVALHO FERRAZ\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955345-4\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955377-7\r\n\r\nKATIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n957512-7\r\n\r\nVANUSA DE SOUZA LABRIOLA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955343-9\r\n\r\nALINE MARIANO FIGUEIREDO\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955358-7\r\n\r\nDIANA SCHWARCFUTER\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955363-7\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955365-2\r\n\r\nVIVIANE MAGALHÃES LINS\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n957522-6\r\n\r\nJOSE ADILSON ALVES PAIXÃO\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n958902-9\r\n\r\nMONIQUE ALENCAR DE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958913-6\r\n\r\nEDUARDO SOUZA DA FONTOURA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958914-4\r\n\r\nALINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958916-9\r\n\r\nMAURO SÉRGIO DOS SANTOS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958936-7\r\n\r\nHERICK SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961435-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961438-9\r\n\r\nELOYSA LEITE MOREIRA COSTA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961443-9\r\n\r\nDAGMAR COELHO DE MACEDO ANDRADE\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n962318-2\r\n\r\nCUSTÓDIO LUIZ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n965447-6\r\n\r\nDEUNILÉIA DA SILVA FRAGA\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965450-0\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965452-6\r\n\r\nTÚLIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965456-7\r\n\r\nJOSÉ RICARDO AMORIM DE FREITAS\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955390-0\r\n\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955398-3\r\n\r\nROSILENE NUNES DA SILVA\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955755-4\r\n\r\nLECY CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956237-2\r\n\r\nETIENE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\n957753-7\r\n\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957844-4\r\n\r\nDENIZE CARVALHO COUTO PALHARES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n960975-1\r\n\r\nRICARDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n12/4/2010\r\n\r\n965133-2\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA NUNES BRAVO\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n967882-2\r\n\r\nGUIOMAR PIRES DA SILVA\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n955367-8\r\n\r\nKÍSSILA ELEONORA A. MAGALHÃES DE MELLO\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n957703-2\r\n\r\nMICHELLE MERLO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957711-5\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957715-6\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957727-1\r\n\r\nMICHELLE FALCASSA GONÇALVES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n953535-2\r\n\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n950627-0\r\n\r\nANA CAROLINA MOTA DA COSTA BATISTA\r\n\r\n12/2/2009\r\n\r\n953967-7\r\n\r\nTATIANA MORAES CAMACHO\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n954837-1\r\n\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n26/8/2009\r\n\r\n955134-0\r\n\r\nALEX NUNES DA SILVA\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955403-1\r\n\r\nANA CLÁUDIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955406-4\r\n\r\nLUCIMAR BRITO DE SENA\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955421-3\r\n\r\nMARILAK AMBROSIA N DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n957531-7\r\n\r\nFERNANDA PACHECO SIFFERT RIGONI\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n958918-5\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958924-3\r\n\r\nISABELA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958928-4\r\n\r\nSORAYA MATOS DE FREITAS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958932-6\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA PIRES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960421-3\r\n\r\nLÍVIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\n22/3/2010\r\n\r\n960433-1\r\n\r\nMARCIA CANDIDA ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n960445-5\r\n\r\nJOHNNATAN DAVID BIAS MONTEIRO\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961022-1\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PINHEIRO ARAUJO\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961421-5\r\n\r\nHENRIQUE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n961453-8\r\n\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961454-6\r\n\r\nCARLOS MARIANO FILHO\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n967750-1\r\n\r\nMIRLEN DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n958762-7\r\n\r\nJOSE RICARDO DA FONSECA REGO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL I\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n953566-7\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955504-6\r\n\r\nRODRIGO MAGALHAES SILVA\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955629-1\r\n\r\nSANDRA MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n958908-6\r\n\r\nJAQUELINE TELES ANK\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958912-8\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958941-7\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE ARAUJO SERRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961299-5\r\n\r\nMARCELA SOARES MACHADO\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961304-3\r\n\r\nGILDA LÚCIA MORAES\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961404-1\r\n\r\nLENORA PAULINO MACHADO\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n961478-5\r\n\r\nCLEONICE NUNES DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961480-1\r\n\r\nLILIAN GONZALEZ LOPES\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961481-9\r\n\r\nLORENA DA SILVA REIS\r\n\r\n20/5/2010\r\n\r\n961485-0\r\n\r\nQUÉZIA OLIVEIRA SILVA LISBÔA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961639-2\r\n\r\nANGELA SANTOS FRANÇA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n965262-9\r\n\r\nBEATRIZ CAIAFA DE SOUZA SERCIO\r\n\r\n29/7/2010\r\n\r\n965264-5\r\n\r\nANA PAULA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n29/7/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n953543-6\r\n\r\nCAROLINA MEDEIROS GUIMARÃES\r\n\r\n19/6/2009\r\n\r\n955443-7\r\n\r\nLUCIANA LIMA DOS REIS\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n958929-2\r\n\r\nSIMONE APARECIDA ABREU\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961305-0\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961308-4\r\n\r\nANDRÉ DA MOTTA BERNARDO\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n965270-2\r\n\r\nRICARDO JOSÉ PINTO DUARTE\r\n\r\n29/7/2010\r\n\r\n967760-0\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA JANUARIO\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967988-7\r\n\r\nVANDIRLAN CHAVES LEAL\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n967997-8\r\n\r\nJOSIELE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n968452-3\r\n\r\nHERMÍNIA REIS DE SOUZA\r\n\r\n3/12/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955411-4\r\n\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955433-8\r\n\r\nELIANA XAVIER CEJNOG\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n957728-9\r\n\r\nLUTHER KING DE ANDRADE SANTANA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957754-5\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO DOS SANTOS LOTERIO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955328-0\r\n\r\nMARCEL LUIZ SILVA BRUM\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955354-6\r\n\r\nDAGER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955368-6\r\n\r\nVINICIUS BENTO FERRO\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955370-2\r\n\r\nLESSANDRO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955379-3\r\n\r\nMARCELO JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955384-3\r\n\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n957551-5\r\n\r\nSANDRO GROSSI NASCIMENTO\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n957552-3\r\n\r\nPATRICIA SENRA VALDIERO\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n957687-7\r\n\r\nADRIANA HELENA DA SILVA ROMAIN\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957721-4\r\n\r\nDANIEL DA SILVA AMARAL\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957788-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOTH MACHADO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957811-3\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958765-0\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n10/2/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955477-5\r\n\r\nBEATRIZ SOUZA BARRAL\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955614-3\r\n\r\nLUDMILA BANDEIRA PEDRO DE FARIAS\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n957733-9\r\n\r\nGIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957757-8\r\n\r\nJAQUELINE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957766-9\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957769-3\r\n\r\nWALBER MEIRELLES LADEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n959839-2\r\n\r\nHILTON CÉSAR TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL II\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955416-3\r\n\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955424-7\r\n\r\nVALDEMAR MATOS MACEDO ROSA\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955427-0\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE LIMA FORNY\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n955430-4\r\n\r\nANDREA PASCHOAL NIGRE\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n956099-6\r\n\r\nJANIZE APARECIDA DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n960711-0\r\n\r\nSIMONE DE FÁTIMA MENDES PINTO\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n966922-7\r\n\r\nMÁRCIA TEREZA GUIMARÃES PIMENTEL\r\n\r\n31/8/2010\r\n\r\n967919-2\r\n\r\nGISELDA FATIMA DO NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967921-8\r\n\r\nLEIDE RODRIGUES BÉRTEGES\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n958922-7\r\n\r\nROBERTA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958966-4\r\n\r\nNANCÍ DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n959844-2\r\n\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n968212-1\r\n\r\nESTER DIAZ BELLO\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n968215-4\r\n\r\nROSELENE TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n953418-1\r\n\r\nSELMA ALVES RAMALHO\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953435-5\r\n\r\nJANE BORGES TEIXEIRA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953449-6\r\n\r\nLUCIANA RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n955394-2\r\n\r\nESMERALDA C MONSORES\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n956068-1\r\n\r\nKASSIA BECKER DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n958947-4\r\n\r\nMAIRA GABRIELA GOMES DIAS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n959833-5\r\n\r\nCAMILA OCTAVIANO MARTINS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n959847-5\r\n\r\nANA PAULA F. DE MEDEIROS CARRETIERO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n965273-6\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n965274-4\r\n\r\nJANAINA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n965276-9\r\n\r\nMILENE TEIXEIRA AHOUAGI\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\nNome\r\n\r\n968000-0\r\n\r\nELIETE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5/11/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n951569-3\r\n\r\nCRISTIANO RUELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/4/2009\r\n\r\n951599-0\r\n\r\nQUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL BRAZ\r\n\r\n8/4/2009\r\n\r\n955681-2\r\n\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955685-3\r\n\r\nCLÁUDIA ELIZABETH M. M. DA SILVEIRA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955692-9\r\n\r\nANA LUIZA MENDONÇA SILVEIRA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955695-2\r\n\r\nERICSON BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n958897-1\r\n\r\nEDINA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958898-9\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958900-3\r\n\r\nMARIA MAURA BARROS DUQUE\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958905-2\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958920-1\r\n\r\nLENICE ESTEVES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958923-5\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958930-0\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958934-2\r\n\r\nANDREIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958937-5\r\n\r\nANDREA MONALISE LOPES MARTINS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958939-1\r\n\r\nJAINA FERNANDES DES ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958940-9\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA PAULA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958942-5\r\n\r\nISABELA ALMEIDA THEODORO BARRETO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958943-3\r\n\r\nAUREA MARIA LANDIM\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n965403-9\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARTINS\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n967159-5\r\n\r\nMARLUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n2/9/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955663-0\r\n\r\nFÁTIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n961033-8\r\n\r\nROSANGELA GUEDES DE CAMPOS\r\n\r\n13/4/2010\r\n\r\n968010-9\r\n\r\nPATRICIA MAGALHÃES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955624-2\r\n\r\nRUAN LIMA LACERDA DE BARROS\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955663-0\r\n\r\nWAGNER JOSÉ PENHA GORITO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n958931-8\r\n\r\nKELLY MARIA FERREIRA DE FREITRAS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960681-5\r\n\r\nTHAÍSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n965378-3\r\n\r\nGIANE BARINO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965385-8\r\n\r\nISRAEL FELIX DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965399-9\r\n\r\nMICHELLE RAIDER DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965407-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOTES\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n968036-4\r\n\r\nLEONARDO SOUSA VARGAS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n971528-5\r\n\r\nFERNANDO CARIELLO BRANDÃO\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955646-5\r\n\r\nARIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955707-5\r\n\r\nMARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955711-7\r\n\r\nRICARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956057-4\r\n\r\nSAMIR RESENDE GUIMARÃES SOUZA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956061-6\r\n\r\nANA LÍDIA DAMASCENO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n957654-7\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957659-6\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA ARCHANGELO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957660-4\r\n\r\nJAQUELINE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957662-0\r\n\r\nDENISE LUIZ JERONIMO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957664-6\r\n\r\nPETRÚCIO SOUBREIRA DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957666-1\r\n\r\nEMILIANA SOUSA DA CUNHA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957670-3\r\n\r\nFÁTIMA DE JESUS DOS S. VASSAL FERREIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957673-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DOS REIS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958365-9\r\n\r\nPAULO RENATO DE SOUSA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n953368-8\r\n\r\nCLEIDE CORREA VASCO BORGES\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953381-1\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO SIOSE\r\n\r\n15/6/2009\r\n\r\n958901-1\r\n\r\nJUCENIRA MONTEIRO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958903-7\r\n\r\nELISÂNGELA APARECIDA MENDONÇA DE ARAÚJO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958904-5\r\n\r\nROGÉRIA MARIA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958906-0\r\n\r\nNATÁLIA DE SÁ FERREIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961392-8\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n961395-1\r\n\r\nNANCI GOMES DA SILVA HORTA\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n962762-1\r\n\r\nLÍLIAN DE OLIVEIRA SOUZA ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n965321-3\r\n\r\nDAISY CHRISTIAN BINHOTE DA SILVA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965326-2\r\n\r\nMARTHA BALIEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965338-7\r\n\r\nZENAIDE DE ANDRADE AGUIAR\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n967910-1\r\n\r\nALINE APARECIDA SILVA\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n967914-3\r\n\r\nJULIMAR DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n970870-2\r\n\r\nVILMA FONSECA DA SILVA COSTA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970872-8\r\n\r\nKÁSSIA DESIRÉE NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n957648-9\r\n\r\nMARCUS WAGNER DE SEIXAS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n953388-6\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA CANTAMESSA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n961407-4\r\n\r\nMARLUCIA NUNES ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n967911-9\r\n\r\nJOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n967992-9\r\n\r\nROSELI FERNANDES ALVES\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n957679-4\r\n\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957680-2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957681-0\r\n\r\nMARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957682-8\r\n\r\nALANA MURTA ADLER\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957683-6\r\n\r\nPATRICIA BASTOS GARCIA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957685-1\r\n\r\nKAITY PRESTE SANT ANNA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957700-8\r\n\r\nFLÁVIA LUIZA LEITÃO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957709-9\r\n\r\nLETÍCIA DIAS SOARES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957719-8\r\n\r\nSERGIO TORRES ARAUJO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957782-6\r\n\r\nAMANDA JASMIM ROSSANI\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957800-6\r\n\r\nMARED DE ANDRADE LOPES DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958061-4\r\n\r\nNORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n953371-2\r\n\r\nELISVANIA APARECIDA PROCÓPIO ELLER\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n955184-7\r\n\r\nMARIA AURORA DE SOUZA\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n958909-4\r\n\r\nFABIANA CRISTINA CANCELA DUARTE\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958911-0\r\n\r\nMARIA DAS DORES DAMASCENO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958915-1\r\n\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958919-3\r\n\r\nANA PAULA DIAS PEREIRA DANTAS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958925-0\r\n\r\nLUCIANA GAMA DE MENEZES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958926-8\r\n\r\nMARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960069-3\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960591-6\r\n\r\nROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n965332-0\r\n\r\nMARILIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965342-9\r\n\r\nROBERTA ADRIANA CAMPOS\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965345-2\r\n\r\nFABIANA FIGUEIRA GEBARA CABRAL\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965348-6\r\n\r\nPAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965362-7\r\n\r\nMARIANA SILVA MAIA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n967763-4\r\n\r\nCATIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967913-5\r\n\r\nJANICE DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n967915-0\r\n\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n967967-1\r\n\r\nTHALITA MOREIRA FRANCO\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n967992-9\r\n\r\nVÍVIAN VARGAS DO CARMO\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n968229-5\r\n\r\nISIS HELENA BATISTA CORRÊA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n970868-6\r\n\r\nDAYANE DE SOUZA ODORISI MACHADO\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970905-6\r\n\r\nALINE FONTE SIQUEIRA NAVES\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970984-1\r\n\r\nINGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n958969-8\r\n\r\nRENATA MERCES LEITE\r\n\r\n2/3/2010\r\n\r\n958970-6\r\n\r\nANDREIA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958972-2\r\n\r\nADRIANA DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958974-8\r\n\r\nKADRE GIANNY MATIAS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958976-3\r\n\r\nROBSON CORREA DE MELO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961493-4\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n961526-1\r\n\r\nROSENY CORRÊA FAULSTICH\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961596-4\r\n\r\nGRAZIELLA MEDEIROS CERSÓZIMO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n964184-6\r\n\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n965494-8\r\n\r\nLAID JANE CONCEICAO NOVAES\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965496-3\r\n\r\nLUZIANE MONTEZOLI DAMON MENDES\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965499-7\r\n\r\nVALÉRIA ALBINO BALIEIRO NEVES\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965500-2\r\n\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965504-4\r\n\r\nJOSÉ ENÉZIO LUCIANO BRAGA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965524-2\r\n\r\nCLAUDIANO FERREIRA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n967825-1\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDA FERREIRA\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n968208-9\r\n\r\nLEILANE MORAIS LOPES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n970915-5\r\n\r\nROSANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970923-9\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA BOTELHO\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971019-5\r\n\r\nFERNANDA CONSENTINO AFONSO\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971230-8\r\n\r\nCRISTIANE TOLÊDO E SILVA\r\n\r\n16/6/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n953548-5\r\n\r\nINÊS DUQUE MINARDI\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n961497-5\r\n\r\nKÁTIA REGINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n961492-6\r\n\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n968069-5\r\n\r\nRAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA\r\n\r\n5/11/2010\r\n\r\n970381-0\r\n\r\nEDILAINE PATRICIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n953445-4\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n953456-1\r\n\r\nCANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA TRACINA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n955173-0\r\n\r\nRICARDO MARASSI DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955174-8\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955254-8\r\n\r\nLIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA\r\n\r\n28/9/2009\r\n\r\n955401-5\r\n\r\nBRÁULIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n956161-4\r\n\r\nTHIAGO LUCAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n957548-1\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n958560-5\r\n\r\nTHEOMÁRCIO FONSECA DE FREITAS\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n958561-3\r\n\r\nMARIA ROSA CANDIDA PORTO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958563-9\r\n\r\nTATIANA DA SILVA HERRERA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958565-4\r\n\r\nANDERSON CLAYTON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958566-2\r\n\r\nRODRIGO MACEDO MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958567-0\r\n\r\nFLAVIA DIMA BEZERRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958568-8\r\n\r\nSPARTACUS VIEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958570-4\r\n\r\nROSY SALDANHA DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958571-2\r\n\r\nROSANGELA SOARES LANA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958822-9\r\n\r\nPABLO JORDAO DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n957623-2\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958734-6\r\n\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n11/2/2010\r\n\r\n958747-8\r\n\r\nHELIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/2/2010\r\n\r\n958754-4\r\n\r\nRICARDO SOARES VASCONCELLOS\r\n\r\n11/2/2010\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n953601-2\r\n\r\nEDUARDO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n22/6/2009\r\n\r\n953609-5\r\n\r\nALEIR MOREIRA DAMAZIO\r\n\r\n9/6/2009\r\n\r\n954975-9\r\n\r\nSABRINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n31/8/2009\r\n\r\n965107-6\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS CASCARDO\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n954184-8\r\n\r\nVANDELER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n22/7/2009\r\n\r\n957675-6\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n966602-5\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n957642-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS MATEUS DOURADO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957646-3\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957650-5\r\n\r\nALBANIZE BRAGA MELLO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957655-4\r\n\r\nFLAVIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957689-3\r\n\r\nILCIMAR GONSALVES LANDIM\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957845-1\r\n\r\nAMANDA PIRASSOL DOS SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957874-1\r\n\r\nMARCIA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957933-5\r\n\r\nVANIA CESAR LIMA PASSOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957943-4\r\n\r\nEVA VILMA MARTINS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958367-5\r\n\r\nFABIANA FÁTIMA CORRÊA JORDÃO DE LIMA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n960431-5\r\n\r\nIVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961796-0\r\n\r\nJAEL FERREIRA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n965103-5\r\n\r\nNEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965110-0\r\n\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965111-8\r\n\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965127-4\r\n\r\nEDNA DE MELO SENA\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n966921-9\r\n\r\nERICA DA COSTA BOIA\r\n\r\n31/8/2010\r\n\r\n966935-9\r\n\r\nJOSIANE DE JESUS RANGEL\r\n\r\n31/8/2010\r\n\r\n967752-7\r\n\r\nLUCIANE MARIA DE MORAES\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967789-9\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA IGARAHI\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n968135-4\r\n\r\nDENIZE COSTA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n970318-2\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SANTANA VALENTE\r\n\r\n12/5/2011\r\n\r\n971079-9\r\n\r\nFABIA RIBEIRO SANTOS LIMA\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n971248-0\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS OLIMPIO\r\n\r\n12/5/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951427-4\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA EDUARDO\r\n\r\n13/2/2009\r\n\r\n953463-7\r\n\r\nLOURDES APARECIDA DE ARAÚJO\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953826-5\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA HOFFERT PINTO\r\n\r\n24/6/2009\r\n\r\n953828-1\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DAUMAS MARQUES\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953944-6\r\n\r\nSHEILA MARGARET SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n7/7/2009\r\n\r\n953948-7\r\n\r\nALDEMAR BORGES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953950-3\r\n\r\nSTEFANE SANT'ANA DAMASCENO\r\n\r\n29/7/2009\r\n\r\n954146-7\r\n\r\nRAFAEL BASTOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/7/2009\r\n\r\n955315-7\r\n\r\nLEDA DA SILVA AZEVEDO DOS REIS\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955336-3\r\n\r\nFLÁVIO DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955547-5\r\n\r\nETIENE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2/2/2009\r\n\r\n957507-7\r\n\r\nFÁTIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957723-0\r\n\r\nNÚBIA CRISTINA VIEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958944-1\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO MOREIRA BEKER\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958945-8\r\n\r\nCÍNTIA AMANDA FERREIRA SILVA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958946-6\r\n\r\nDAIENE PEREIRA QUIRINO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958948-2\r\n\r\nIURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958952-4\r\n\r\nRODRIGO MACHADO FACHAS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958958-1\r\n\r\nMARCELLE MODERNO CERQUEIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960458-8\r\n\r\nVANDRÉ DA SILVA THOMÉ\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961482-7\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961483-5\r\n\r\nGERSON FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961486-8\r\n\r\nELTON AZEVEDO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961487-6\r\n\r\nSUELEN SILVA RAMALHO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961488-4\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961490-0\r\n\r\nFILIPE LEONARDO MACEDO DE BRITO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961495-9\r\n\r\nVIVIAN LIMA DE BARROS\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961496-7\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961499-1\r\n\r\nTHAYANNE FRIAS DE SANT ANNA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961501-4\r\n\r\nJANAINA DE MORAIS CARVALHO FERREIRA NETT\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961507-1\r\n\r\nALDO JOSE PEREIRA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961508-9\r\n\r\nAURI BATISTA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961573-3\r\n\r\nEMERY AUGUSTO DOS SANTOS MODESTO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961720-0\r\n\r\nEDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n962340-6\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n962342-2\r\n\r\nRODRIGO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n966387-3\r\n\r\nVINÍCIUS AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966408-7\r\n\r\nLILIAN CORRÊA ALVES\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966473-1\r\n\r\nLUIZ DIAS DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966474-9\r\n\r\nGILSON LUIZ VIDAL DA SILVA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966475-6\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966477-2\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966505-0\r\n\r\nMARCIA PARENTE CAMPOS\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n966510-0\r\n\r\nRAFAEL VALLADÃO\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n966521-7\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n966531-6\r\n\r\nRAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n966554-8\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n966834-4\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA GUARÇONI\r\n\r\n23/8/2010\r\n\r\n966874-0\r\n\r\nRODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/8/2010\r\n\r\n967389-8\r\n\r\nESIO LOPES FILHO\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n968006-7\r\n\r\nRENATA PONTES BARROS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968011-7\r\n\r\nEVANDER RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968012-5\r\n\r\nLUCIANA DE VASCONCELLOS MARQUES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n970319-0\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SOUZA DE JESUS\r\n\r\n12/5/2011\r\n\r\n970321-6\r\n\r\nINËS BARBARA DIAS DA COSTA\r\n\r\n12/5/2011\r\n\r\n971100-3\r\n\r\nRENATA DA SILVA PINHO\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971107-8\r\n\r\nMICHELE JANUÁRIO SERAFIM\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971112-8\r\n\r\nCRISTIANE PINTO DE MESQUITA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971130-0\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA PILEGI\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971131-8\r\n\r\nVALDECI IGNACIO BARBOSA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971143-3\r\n\r\nHELEN GUERRIERI MARTINS\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n971182-1\r\n\r\nADEMIR PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971202-7\r\n\r\nMARCELO LUIS FREIRE BARBOSA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971214-2\r\n\r\nFREIZER AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971215-9\r\n\r\nJOÃO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971216-7\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES ALVES\r\n\r\n16/6/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n960098-2\r\n\r\nVERA LUCIA AMEIXOEIRA GALDINO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960104-8\r\n\r\nANDREA TARGINO DA SILVA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960117-0\r\n\r\nCARINE MELLO DA SILVA BAZÍLIO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960170-9\r\n\r\nHELENA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960171-7\r\n\r\nCRISTIEANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960240-0\r\n\r\nROSANA RIBEIRO PECCHIO TIMOTEO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960403-4\r\n\r\nLEILANE FINELLI TORRES\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960405-9\r\n\r\nHAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960408-3\r\n\r\nROSELI DE OLIVEIRA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960411-7\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960413-3\r\n\r\nCINTYA NUNES DE MATOS\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960423-2\r\n\r\nELAINE MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960424-0\r\n\r\nSILVANA VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960506-4\r\n\r\nDANIELE SANTOS SILVA\r\n\r\n2/3/2010\r\n\r\n961641-8\r\n\r\nSHEILA BÁRBARA DE SIQUEIRA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961711-9\r\n\r\nNADIA FRANCO AZEVEDO\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n966344-4\r\n\r\nCLÁUDIO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\n966361-8\r\n\r\nCLARICE PINHEIRO MARCELLO COSTA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966369-1\r\n\r\nDANIELE DAMASCENO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n967749-3\r\n\r\nELIZÂNGELA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967759-2\r\n\r\nLEIDE DAIANA DO AMARAL HERNANDES\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967774-1\r\n\r\nLIDIANE LOPES RESENDE\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n968209-7\r\n\r\nLIDNES DA SILVA BARRETO FREIXIEIRO DO COUTO\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n970338-0\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES PEDRO\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970345-5\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970373-7\r\n\r\nMAISA MACHADO RAMOS\r\n\r\n19/5/2011\r\n\r\n970520-5\r\n\r\nLETICIA RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970873-6\r\n\r\nJULIANA DAS CHAGAS SANTOS\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970917-1\r\n\r\nMICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970952-8\r\n\r\nDAIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970978-3\r\n\r\nDENISE DA SILVA ROMEIRO\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n971050-7\r\n\r\nCASSIA CARVALHO DE SANTANA\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971134-2\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n950848-2\r\n\r\nMÁRCIO DE JESUS MARQUES\r\n\r\n16/2/2009\r\n\r\n950925-8\r\n\r\nFERNANDO OCTAVIO DUARTE BRAGA\r\n\r\n13/2/2009\r\n\r\n951011-6\r\n\r\nROGERIO CAVALCANTI DE LUCAS\r\n\r\n16/2/2009\r\n\r\n951195-7\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n17/2/2009\r\n\r\n951375-5\r\n\r\nRICARDO GOMES ESTEVES\r\n\r\n13/2/2009\r\n\r\n953556-8\r\n\r\nGUTEMBERG ANDRADE COELHO\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953620-2\r\n\r\nMARILENE FREIRE DE BULHOES\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953626-9\r\n\r\nELAINE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953630-1\r\n\r\nTEREZA HELENA NUNES FONSECA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953638-4\r\n\r\nJONATAS FRANCISCO DE MELO\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953643-4\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA NAGEM\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953654-1\r\n\r\nORLANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953657-4\r\n\r\nLÉO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953663-2\r\n\r\nRAFAEL ANGELO ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953945-3\r\n\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953947-9\r\n\r\nDILSON DE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953961-0\r\n\r\nVANDRÉ LUAN DO NASCIMENTO SENA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n955248-0\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955250-6\r\n\r\nEURICO MALAQUIAS ALVES\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955251-4\r\n\r\nEULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955256-3\r\n\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955267-0\r\n\r\nHELOISA HELENA PAZ DO NASCIMENTO GAMA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955277-9\r\n\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955286-0\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955294-4\r\n\r\nELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955300-9\r\n\r\nELENICE ROSA DA SILVA SELVATI\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955348-8\r\n\r\nNEUBER NOGUEIRA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n956114-3\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA MOURA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956872-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n957842-8\r\n\r\nSTÊNIO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957849-3\r\n\r\nLEANDRO RAMOS TEOFILO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957852-7\r\n\r\nEDSON BORGES VICENTE\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957857-6\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957861-8\r\n\r\nEDUARDO TORRES FRANCHIN\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957871-7\r\n\r\nJAIRO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958158-8\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n961408-2\r\n\r\nSUELLEN SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n962635-9\r\n\r\nGISELA CORREIA DA PAIXAO SILVA ALVES\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n966755-1\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951423-3\r\n\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\n\r\n17/2/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n953408-2\r\n\r\nDENISE DE LACERDA FERREIRA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953426-4\r\n\r\nKARLA DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953440-5\r\n\r\nPALMIRA LAURA MARTINS\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953490-0\r\n\r\nMARCELA DE ANDRADE LADEIRA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953494-2\r\n\r\nSIMONE SOUSA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953504-8\r\n\r\nCARLA IZOLANI VIEIRA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953508-9\r\n\r\nPATRICIA MAIA DO COUTO\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953511-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE SILVA\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n955308-2\r\n\r\nLEANDRE MUCHELLI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955310-8\r\n\r\nFRANCISCO FIDELIS DA SILV FILHO\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955325-6\r\n\r\nCYNTHIA ASSUMPÇÃO ANISZEWSKI DE CASTRO\r\n\r\n28/9/2009\r\n\r\n956107-7\r\n\r\nSILVIA DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\n956115-0\r\n\r\nBRASILUCI FERREIRA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956165-5\r\n\r\nELIANA APARECIDA PULCINELLI DE O. CUNHA\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n957630-7\r\n\r\nMARCELLI MAZZEI RAMALHO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957638-0\r\n\r\nRONILDA DE LIMA FRANCO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957640-6\r\n\r\nCRISTIANE DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n959985-3\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n9/3/2010\r\n\r\n959988-7\r\n\r\nADÉLIA CREUSA MENDES DE MAGALHÃES\r\n\r\n9/3/2010\r\n\r\n959991-1\r\n\r\nADRIANA AMORIM ARJA ABREU\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n959992-9\r\n\r\nROSE MEIRE CARDOSO SUDRÉ\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n959995-2\r\n\r\nCECILIA MARIANO GONÇALVES\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n959998-6\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960001-6\r\n\r\nFELIPE LIMA PEREIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960004-0\r\n\r\nJOANA MEIRELLES CERQUEIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960019-8\r\n\r\nBARBARA REGINA ALVES PINNA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960025-5\r\n\r\nJOCILENE MARIA DE LIMA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960032-1\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960037-0\r\n\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960046-1\r\n\r\nMARCELA ARAÚJO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960047-9\r\n\r\nKELLY CRISTINA FERREIRA CAMELO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960048-7\r\n\r\nROBERTO NAZÁRIO DO CARMO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960159-2\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961640-0\r\n\r\nMARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS REBELO\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961648-3\r\n\r\nANDREA MENDES BAPTISTA HENRIQUES\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961652-5\r\n\r\nDANIEL FELIPE BEZERRA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961655-8\r\n\r\nGISELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961661-6\r\n\r\nANDERSON GALDINO VIGNERON\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961663-2\r\n\r\nDANIELE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961668-1\r\n\r\nANA PAULA BABISKI SICILIANO\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961669-9\r\n\r\nALAN ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961670-7\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961674-9\r\n\r\nGISELE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961677-2\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961680-6\r\n\r\nNELITA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961683-0\r\n\r\nCLÁUDIA RENATA DA SILVA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961686-3\r\n\r\nALEXANDER LIMA GANDARELY\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961691-3\r\n\r\nMABEL PESSÔA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961740-8\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n962243-2\r\n\r\nVANDERLAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n962254-9\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n962263-0\r\n\r\nMONICA DE SANTANA FREITAS\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n962912-2\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n965061-5\r\n\r\nFABIANO MAIA SANTANA\r\n\r\n5/7/2010\r\n\r\n965238-9\r\n\r\nTATIANA GERMANO DE SOUZA\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965629-9\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965632-3\r\n\r\nJAMILLE FERREIRA DE PAULO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965650-5\r\n\r\nROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965658-8\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA PINHEIRO ALONSO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965669-5\r\n\r\nMARIA STELLA REZENDE DIAS\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965679-4\r\n\r\nKELEN CRISTINA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965681-0\r\n\r\nJUCIMARA FRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965683-6\r\n\r\nPRÍSCILA DA SILVA ROCHA COMUCCI\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965690-1\r\n\r\nODILIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966347-7\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966352-7\r\n\r\nHEVELEN GUIMARÃES DUNGA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966359-2\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA QUADROS\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966360-0\r\n\r\nCARMEN LUCIA GONÇALVES\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966362-6\r\n\r\nLUZIA TEREZINHA BARROS CABRAL\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966365-9\r\n\r\nJOSIMERI RODRIGUES JACINTO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966448-3\r\n\r\nSIMONE XAVIER PASSOS\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966661-1\r\n\r\nGISELLE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966672-8\r\n\r\nRICARDO SOMMER COUTO\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966677-7\r\n\r\nBÁRBARA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n966679-3\r\n\r\nSHIRLEY DE SANT ANNA FIALHO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966682-7\r\n\r\nFABIO NAME DA SILVA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966689-2\r\n\r\nILSON CARLOS MAMEDIR ALBUQUERQUE\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966692-6\r\n\r\nMAGDA GUEDES GUIMARAES\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n966698-3\r\n\r\nMÁRCIA HELENA GONÇALVES DE FRAGA\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n966749-4\r\n\r\nEDISON SALLES BARRETO FILHO\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n966770-0\r\n\r\nFERNANDA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966811-2\r\n\r\nELEN TEIXEIRA FARIA\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n966821-1\r\n\r\nMÔNICA VIANA DE SIQUEIRA\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n966853-4\r\n\r\nNATASHA DO NASCIMENTO LEIRAS\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n967515-8\r\n\r\nMÔNICA REGINA ALVES BARCELOS\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n967809-5\r\n\r\nSIDNEY MOREIRA SANCHES\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n968047-1\r\n\r\nKATIA DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968052-1\r\n\r\nRAQUEL MONTIMO DE SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968055-4\r\n\r\nTALITA DE SOUSA DIAS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968062-0\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968066-1\r\n\r\nJOAO BATISTA DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968093-8\r\n\r\nZENAIDE SILVA DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968191-7\r\n\r\nFRANCILEIDE SANTOS\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968246-9\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n970303-4\r\n\r\nDELCI MARCELINO LOPES\r\n\r\n10/5/2011\r\n\r\n970329-9\r\n\r\nELAINE JANETE LARA SPIESSBERGER\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970335-6\r\n\r\nLEANDRO TRIANI SANTOS\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970352-1\r\n\r\nMILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970384-4\r\n\r\nJAILSON RODRIGUES SIMAS\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970847-0\r\n\r\nROZENEIA GOMES RABELLO AVILA\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970956-9\r\n\r\nELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970965-0\r\n\r\nDANIELLE LOUZADA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970980-9\r\n\r\nNATÁLIA SERRA TAVARES\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970982-5\r\n\r\nSONIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970983-3\r\n\r\nENEYDA SILVA PEIXOTO BARBOZA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n971050-0\r\n\r\nVANESSA FRANCISCA MORENO\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951409-2\r\n\r\nEDEMIR GOMES DA COSTA\r\n\r\n17/2/2009\r\n\r\n953404-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953413-2\r\n\r\nALEX SANDRO RICARDO DE MATOS\r\n\r\n9/6/2009\r\n\r\n953422-3\r\n\r\nBRUNO RITCHELLI\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953432-2\r\n\r\nVIVIANE DE SOUSA MILAGRE OLIVEIRA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953442-1\r\n\r\nSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953453-8\r\n\r\nROBSON CESAR REIS\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n953455-3\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS VOLTA CAMPOS\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n964326-3\r\n\r\nFABIANO FÉLIX DA CUNHA\r\n\r\n25/6/2010\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n961673-1\r\n\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA II\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n958688-4\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10/2/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955227-4\r\n\r\nSERGIO MEIRELLES DOS REIS\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955239-9\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO BARRETO SILVA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955240-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n957500-2\r\n\r\nLEONARDO VIANA DE LIMA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957501-0\r\n\r\nANA CAROLINA GIANNERINI DE AGUIAR\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957574-7\r\n\r\nELAINE CERQUEIRA DA MOTA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n959835-0\r\n\r\nPRISCILA NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960393-7\r\n\r\nJUREMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n960492-7\r\n\r\nSIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n961559-2\r\n\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961692-1\r\n\r\nFLÁVIA COELHO RIBEIRO\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n965569-7\r\n\r\nANDREIA SILVA DE SÃO JOSÉ\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965598-6\r\n\r\nWANDER BRASIL DE CARVALHO\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n968033-1\r\n\r\nLUCIANA JUNGER DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968057-0\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n9/11/2011\r\n\r\n971429-6\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n13/6/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n957628-1\r\n\r\nMARIA LEANDRA FRANCISCO MENDES\r\n\r\n19/1/2010\r\n\r\n960725-0\r\n\r\nMARIA ISABEL COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n961213-6\r\n\r\nCREMILDA TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n29/4/2010\r\n\r\n965112-6\r\n\r\nANDRÉA MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965382-5\r\n\r\nTATIANA PEREIRA VEIGA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n968258-4\r\n\r\nLENI PORTO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n971275-3\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR\r\n\r\n27/6/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n955275-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955361-1\r\n\r\nANDRÉA CARDOZO DE REZENDE\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n957657-0\r\n\r\nHILDELY DA SILVA LIMA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957658-8\r\n\r\nSHIRLEY MIRANDA MESQUITA DE SÁ\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957661-2\r\n\r\nBÁRBARA RAKEL CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957663-8\r\n\r\nLAILINE BENTO LACERDA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957668-7\r\n\r\nDEIVIANE FERNANDES BARRETO\r\n\r\n20/1/2010\r\n\r\n957669-5\r\n\r\nSOLANGE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957669-5\r\n\r\nTAÍSA PALADINO LEONARDO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957672-9\r\n\r\nMARLI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957674-5\r\n\r\nVIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUNPÇÃO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957676-0\r\n\r\nWALESCA VILA REAL LAPORT\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958559-7\r\n\r\nERIKA SOARES VITO\r\n\r\n4/2/2010\r\n\r\n961108-8\r\n\r\nANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA\r\n\r\n30/4/2010\r\n\r\n961321-7\r\n\r\nDÉBORA DE VILHENA ALVES\r\n\r\n7/5/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n953194-8\r\n\r\nCAROLINA HENRIQUES MOTTA\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n953850-5\r\n\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n955209-2\r\n\r\nNATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955225-8\r\n\r\nELLEN CÂMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955257-1\r\n\r\nLEILA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955259-7\r\n\r\nANITA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955263-9\r\n\r\nPAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955264-7\r\n\r\nSIMONE LONTRA LOPES CARDOSO\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955271-2\r\n\r\nCAROLINA PORTO DE ANDRADE\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955278-7\r\n\r\nLÍBIA SALEME DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955296-9\r\n\r\nGLAUCIA ROSANE RABELO ERBE DE SOUZA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955318-1\r\n\r\nELSON PINTO PEREIRA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n955335-5\r\n\r\nTATIANE BLANC RODRIGUES LIMA\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n957505-1\r\n\r\nROSANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n958917-7\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO LOUREIRO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958921-9\r\n\r\nMÔNICA PEDRETTI LOUBAK\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958933-4\r\n\r\nJULIANA BAPTISTA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958935-9\r\n\r\nRENATA CARVALHO ELEOTERIO\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958938-3\r\n\r\nANA CLÁUDIA BARRETO DA ROSA PEREIRA\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n958971-4\r\n\r\nENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n10/2/2010\r\n\r\n960073-5\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MODESTO DOS ANJOS\r\n\r\n16/3/2010\r\n\r\n961555-0\r\n\r\nCARLA FERNANDA SILVA CAMPOS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961560-0\r\n\r\nAGNES PASCOAL GERHARD\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961577-4\r\n\r\nKATIA NORONHA MARSIGLIA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961580-8\r\n\r\nJAQUELINE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961588-1\r\n\r\nANGELICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n962805-8\r\n\r\nNAIRA NEGRÃO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n965574-7\r\n\r\nCECÍLIA FERNANDA VASCONCELOS AZEVEDO\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n967765-7\r\n\r\nLÍVIA LÊDA NAVAES DE LYRA\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n968019-0\r\n\r\nFABRÍCIO HADDAD DECKER\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968254-3\r\n\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n970334-9\r\n\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970363-8\r\n\r\nFLÁVIA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970365-3\r\n\r\nDANIELLE BORGES CARDOSO\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970380-2\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970841-3\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970876-9\r\n\r\nHAVERLINEO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970877-7\r\n\r\nELIZANDRE DA SILVA CASTRO\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970880-1\r\n\r\nELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970895-9\r\n\r\nJESSICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970907-2\r\n\r\nKARLA ALMEIDA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970912-2\r\n\r\nFATIMA MARIA TAVARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971469-2\r\n\r\nROSANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n27/7/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n949224-0\r\n\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n951991-9\r\n\r\nRAFAEL TERROSO ALMEIDA\r\n\r\n14/14/2009\r\n\r\n952160-0\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n14/4/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n958954-0\r\n\r\nVALERIA MOREIRA SILVA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958960-7\r\n\r\nAPARECIDA DA SILVA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960820-9\r\n\r\nBEATRIZ JANSEN PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/4/2010\r\n\r\n961529-5\r\n\r\nRENATA CRISTIAN SOUSA DE SÁ\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n965295-9\r\n\r\nSEMIRAMIS DO REGO BARROS\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n965298-3\r\n\r\nMILENA MANES NUNES\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n967751-9\r\n\r\nCRISTIANO CALAFANGE\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n968026-5\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA MENDES VAILLANT\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n957653-9\r\n\r\nGLORIA BARATA NOGUEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n968014-1\r\n\r\nRENATO DE PINHO PORTO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n958949-0\r\n\r\nKÁTIA VALÉRIA BORGES AGUIAR\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960648-4\r\n\r\nRUTH GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960649-2\r\n\r\nDIANA TEODOSIO DE ARRUDA\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960652-6\r\n\r\nDENISE MARIA BERNARDES\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n961527-9\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961528-7\r\n\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n965100-1\r\n\r\nHÉLIO RICARDO PIMENTA BRASIEL\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965101-9\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA COELHO\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965102-7\r\n\r\nSIMONE TRESSI MIRANDA\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965104-3\r\n\r\nMILZE SANTOS MOTTA\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965203-3\r\n\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n22/7/2010\r\n\r\n966422-8\r\n\r\nLINDOMAR DA SILVA ADELINO\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n968214-7\r\n\r\nMICHELE BATISTA FERREIRA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n968217-0\r\n\r\nKATIA LIMA ROZENDO\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n968363-2\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\n971460-1\r\n\r\nRENATA CRISTINA OLIVEIRA DA F. PASSOS\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\n971463-5\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\n971566-5\r\n\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n958959-9\r\n\r\nADRIANA PEREIRA MIGUEL\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958981-3\r\n\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958984-7\r\n\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958992-0\r\n\r\nMARIA INÊS NUNES STORINO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958994-6\r\n\r\nCLÁUDIA DINIZ CARVALHO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958996-1\r\n\r\nLUCIANA CARLA SOARES\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958997-9\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO MARINHO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958998-7\r\n\r\nGABRIELA PONTES NONATO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n961433-0\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES COELHO\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961437-1\r\n\r\nLUÍSA PERISSÉ NUNES DA SILVA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961441-3\r\n\r\nANA CRISTINA PAULINO DE CARVALHO\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961448-8\r\n\r\nPATRÍCIA E SILVA DA FONSECA BERGSTEN\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961535-2\r\n\r\nJANE CARLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961553-5\r\n\r\nJULIANA DE MORAIS LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961562-6\r\n\r\nGLAUCE DE ASSIS E SILVA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961566-7\r\n\r\nWANESSA CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961568-3\r\n\r\nKELI DE SANTANA LOURET\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961590-7\r\n\r\nLUCILA GIMENES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961595-6\r\n\r\nVANIA SOUSA DOS REIS SILVA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961598-0\r\n\r\nANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961609-5\r\n\r\nFLAVIA MACEDO OLIVEIRA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961612-9\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES SANCHES CORRÊA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961616-0\r\n\r\nBARBARA MARIA DA FONTE MOTA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961617-8\r\n\r\nERIKA CRUZ DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961622-8\r\n\r\nMÔNICA DA CUNHA BARBATO\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961625-1\r\n\r\nCARLA VELOSO CABRAL\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961634-3\r\n\r\nTHEREZINHA MOURA DE SILVA TELLO\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961636-8\r\n\r\nELISABET DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961638-4\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961658-2\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\n961665-7\r\n\r\nLUCIANO PRADO DA SILVA\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\n961672-3\r\n\r\nCRISTIANI CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\n962216-8\r\n\r\nCLÁUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962776-1\r\n\r\nPETER DE SÁ FERREIRA\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n965284-3\r\n\r\nDIEGO FERNANDO CUNHA SILVA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965291-8\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n967777-4\r\n\r\nANA MARIA VILLELA CORSO\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967779-0\r\n\r\nSUELI DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967814-5\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n23/9/2010\r\n\r\n967819-4\r\n\r\nALICE PIZA REIS\r\n\r\n24/9/2010\r\n\r\n968024-0\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968213-9\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n968248-5\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968255-0\r\n\r\nALINE DE JESUS DE MELO\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968259-2\r\n\r\nVIVIANE SANCHES BONACORSE\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968298-0\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MIGLIANI RIBEIRO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968989-6\r\n\r\nANDRÉIA CRISTINA BORGES DA SILVA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n968995-3\r\n\r\nLUCIANA NARCIZO DE AQUINO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n970842-1\r\n\r\nELISANGELA CASSIANO BARBOSA\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970939-5\r\n\r\nROOSEVELT RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970944-5\r\n\r\nFATIMA FERNANDES BARROCO RUAS\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970954-4\r\n\r\nANDREIA REGINA LEONCIO\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n957783-4\r\n\r\nRAFAELLA CLASEN APPARECIDO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958053-1\r\n\r\nNAIARA PAULA EUGENIO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n952006-5\r\n\r\nDANIEL CAMPOS LIMA\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n953430-6\r\n\r\nMÁRCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n953443-9\r\n\r\nDÁRIO MIRANDA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n953451-2\r\n\r\nJUPIRA GOMES MACIEIRA PAES\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n953464-5\r\n\r\nLILIAN NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n955287-8\r\n\r\nALESSANDRO MONTEIRO BARCELLOS\r\n\r\n28/9/2009\r\n\r\n955330-6\r\n\r\nALEXANDRA VOLKER FIGUEIREDO AVELINO\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n958988-8\r\n\r\nGLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960024-8\r\n\r\nGISELLE CRISTINE VALE CANTANHEDE\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960026-3\r\n\r\nEDENIR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960030-5\r\n\r\nDENISE BAPTISTA DE CARVALHO LEITE\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960033-9\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARBOSA DA ROCHA MACRINI\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960402-6\r\n\r\nVALDINEIA GONCALVES DE JESUS XAVIER\r\n\r\n22/3/2010\r\n\r\n961531-1\r\n\r\nJOANA D'ARC VIEIRA FURTADO BAPTISTA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961533-7\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961549-3\r\n\r\nTÂNIA REGINA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961584-0\r\n\r\nMÁRCIA RITA SILVA DA COSTA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n965297-5\r\n\r\nFÁBIO THEODOSIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965301-5\r\n\r\nBIANCA SARMENTO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965302-3\r\n\r\nMÁRCIA MARIA ESTEVES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965344-5\r\n\r\nROBERTA CHAMARELLI VIEIRA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965347-8\r\n\r\nMARIA DE BELÉM DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965367-6\r\n\r\nWILMAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965548-1\r\n\r\nANA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965615-8\r\n\r\nTANIA MARIA SALLES NAUFEL\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n967797-2\r\n\r\nDANYELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967832-7\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\n28/9/2011\r\n\r\n967908-5\r\n\r\nGLADSTONE ANDERSON FERREIRA\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n968017-4\r\n\r\nCARLA CRISTINA JORGE LUIZ\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968021-6\r\n\r\nANDRE LUIZ REGIS BANDEIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968032-3\r\n\r\nVALÉRIA GLATTHARDT AMARANTE\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968038-0\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968042-2\r\n\r\nDANY ROBSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968045-5\r\n\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n970844-7\r\n\r\nPATRÍCIA DE FARIAS MANHÃES\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970849-6\r\n\r\nGISELLE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970929-6\r\n\r\nELIZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970934-6\r\n\r\nCRISTINA PESSOA FERNANDES\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970959-3\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA BASTOS\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970981-7\r\n\r\nMARLUCE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n971522-8\r\n\r\nHELGA GALVÃO GOMES\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951470-4\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n31/3/2009\r\n\r\n953387-8\r\n\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n953392-8\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PALAURO NETTO\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n953410-8\r\n\r\nPATRICIA DETULIO MOTTA ARAGÃO\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n953414-0\r\n\r\nSANNY GUTEMBERG DOS SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n953416-5\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n953438-9\r\n\r\nDEISE LILIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n953937-0\r\n\r\nLUCIANA LINS DA COSTA\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n955560-8\r\n\r\nMÁRCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n957625-7\r\n\r\nVERÔNICA DE ANDRADE NEPOMUCENO PEREIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957637-2\r\n\r\nELIANE SOARES MAGALHAES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957684-4\r\n\r\nCHRISTIANE BRITO MORENO DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957690-1\r\n\r\nVERSSARE GONÇALVES MENEZES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957701-6\r\n\r\nLUCIANO DUTRA MADEIRO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957706-5\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957708-1\r\n\r\nMARCOS VINÍCIO NOVAIS DIAS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957710-7\r\n\r\nJOSÉ ALVES MOURÃO FILHO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957714-9\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957716-4\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957718-0\r\n\r\nELIANA PINHEIRO CHAVES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957720-6\r\n\r\nVALERIA APARECIDA DA SILVA NUNES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957790-9\r\n\r\nLEILANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957792-5\r\n\r\nPAULO RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957804-8\r\n\r\nALEXANDRE THIAGO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957810-5\r\n\r\nTAÍS DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958025-9\r\n\r\nANTONIO LUIZ ZANCHETTA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958100-0\r\n\r\nPEDRO PAULO CAVALCANTE\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958140-6\r\n\r\nSANDRO FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958280-0\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE EVENCIO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n961361-3\r\n\r\nHÉLIO MOREIRA GOMES\r\n\r\n18/5/2010\r\n\r\n965330-4\r\n\r\nAMANDA MIGUEIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965339-5\r\n\r\nFERNANDO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n950108-1\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n4/2/2009\r\n\r\n951935-6\r\n\r\nFÁBIO ANDRADE SILVA\r\n\r\n16/4/2009\r\n\r\n952229-3\r\n\r\nELISABETH COSTA DE PAIVA\r\n\r\n6/5/2009\r\n\r\n953457-9\r\n\r\nCLAUDIA AFFONSO BARROS\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n953923-0\r\n\r\nLUIZ DE MATOS DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n18/6/2009\r\n\r\n958950-8\r\n\r\nRODRIGO MARTINS FRÁGUAS\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958957-3\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTORO LEOPOLDINO\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n959834-3\r\n\r\nDANIELLE DOMINGUES ALVES\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959840-0\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE BONFIM\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960011-5\r\n\r\nDANIELLA PERROTTA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960016-4\r\n\r\nCRISTIANE DANTAS MOTTA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960038-8\r\n\r\nMARCELO GENEROSO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960042-0\r\n\r\nERIK STEINBERG ALVARES PEREIRA\r\n\r\n5/2/2010\r\n\r\n960443-0\r\n\r\nLUCIANA CALDEIRA AVILA LINHARES LOPES\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961525-3\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n961557-6\r\n\r\nJULIO CESR SIMÕES ROSA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n965287-6\r\n\r\nSILVIA DOS ANJOS PAULINO\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n965299-1\r\n\r\nPAULO ELIAS RIBEIRO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n965329-6\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966566-2\r\n\r\nLEANDRO BARROS DA FONSECA\r\n\r\n16/8/2010\r\n\r\n967792-3\r\n\r\nJANIS SCHUTTE MESQUITA\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967800-4\r\n\r\nSIMONNE COSTA DE SOUZA TRIGO\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n968035-6\r\n\r\nAUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968964-9\r\n\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nNome\r\n\r\n958955-7\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MÊDA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n960440-6\r\n\r\nROBISON DE LACERDA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n957624-0\r\n\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957626-5\r\n\r\nMARCIA JOANA MARCOLINO RIBEIRO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n963863-6\r\n\r\nTELMA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n965109-2\r\n\r\nLUCIENE MOURA RODRIGUES\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965117-5\r\n\r\nMICHELE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n965142-3\r\n\r\nRENATO NUNES\r\n\r\n21/7/2010\r\n\r\n965144-9\r\n\r\nVALÉRIA GIRÃO DE S. BARROS DE SANT'ANNA\r\n\r\n21/7/2010\r\n\r\n967893-9\r\n\r\nCARLA CRISTINA GARCIA FRANCA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n970829-8\r\n\r\nCLARISSE VELOSO RODRIGUES\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970946-0\r\n\r\nROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970964-3\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970969-2\r\n\r\nFLÁVIA THEMOTEO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n9/9/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n956983-1\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO SALAROLI\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n958961-5\r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO BAETA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958962-3\r\n\r\nSIDIA SALES MOREIRA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958965-6\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958967-2\r\n\r\nCLAUBER DE PAIVA FERREIRA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958975-5\r\n\r\nLUCINÉIA VALVERDE DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958978-9\r\n\r\nJACK MATTOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958979-7\r\n\r\nJOSELI EVANGELISTA LIMA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n958982-1\r\n\r\nSORAIA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n2/3/2010\r\n\r\n958990-4\r\n\r\nHERLANE DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n959867-3\r\n\r\nBARBARA COSTA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959881-4\r\n\r\nADRIANA BEZERRA PIRES\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960667-4\r\n\r\nLUCIANA PANTOJA PINTO\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960980-1\r\n\r\nANA LUISA BARBOSA REYERO\r\n\r\n12/4/2010\r\n\r\n961888-5\r\n\r\nELISANGELA PINTO DA SILVA\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n962397-6\r\n\r\nANDRÉA RAQUEL RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962410-7\r\n\r\nMORGANA ALBUQUERQUE\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962415-6\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA BATISTA VITORINO\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n962435-4\r\n\r\nALINE ALFRADIQUE DIAS\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962437-0\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO UCHOA\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962441-2\r\n\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962443-8\r\n\r\nVILMA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962622-7\r\n\r\nTELMA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962629-2\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n962633-4\r\n\r\nRAQUEL FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962637-5\r\n\r\nJOOSEVELT COSTA DA CUNHA\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n962647-4\r\n\r\nJANE ALVARO ROCHA\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n962691-2\r\n\r\nELOISA JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962692-0\r\n\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962699-5\r\n\r\nVIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962720-9\r\n\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962722-5\r\n\r\nCARLA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962726-6\r\n\r\nJOSANE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962728-2\r\n\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962731-6\r\n\r\nJANAÍNA CHRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962736-5\r\n\r\nROSIMAR ALVES MIRANDA\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962740-7\r\n\r\nPATRICIA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962743-1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO GARCIA E SOUZA\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962744-9\r\n\r\nLOUISE KAYSER FURIO\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962745-6\r\n\r\nVÂNIA DE PAULA ALVES\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962746-4\r\n\r\nANA CRISTINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962747-2\r\n\r\nSANDRA MARIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962765-4\r\n\r\nHELENA FERREIRA DA SILVA FELIX\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962767-0\r\n\r\nFERNANDA BALBI GONÇALVES\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962769-6\r\n\r\nJANE MENDES\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962771-2\r\n\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962772-0\r\n\r\nELAINE CANDELA DE LIMA\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962777-9\r\n\r\nGILSA HELENA DIAS DE AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962794-4\r\n\r\nVANESSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962857-9\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO KOROL\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962908-0\r\n\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n962911-4\r\n\r\nMARIA LORDESTE DA COSTA\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n962939-5\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO CARMO\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n962946-0\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n962951-0\r\n\r\nIOLANDA MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n963900-6\r\n\r\nMARIA FERNANDA SALLES\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n963910-5\r\n\r\nMARIA JOSÉ SANTANA MONSORES\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n964831-2\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5/7/2010\r\n\r\n965459-1\r\n\r\nELMA DE MORAES SANTOS\r\n\r\n19/8/2010\r\n\r\n965466-6\r\n\r\nLILIANE SALES DE PAIVA\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n965508-5\r\n\r\nROBERTA DE VARGAS GARCIA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965576-2\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n967755-0\r\n\r\nKELLY CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967757-6\r\n\r\nSÔNIA MARIA MENDES\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967761-8\r\n\r\nRENATA DE MORAES ROCHA DE LIRA PENA\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n967837-6\r\n\r\nTANIA JUSSARA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n4/10/2010\r\n\r\n970831-4\r\n\r\nCRISTILENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970839-7\r\n\r\nROGÉRIA DE PINHO BURITY\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970925-4\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GENARI\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970928-8\r\n\r\nBIANCA SUZANO DIAS\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970930-4\r\n\r\nJAIRO ARTURO TORRES SANTOS\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970938-7\r\n\r\nMARCELA DA SILVA BAHIA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970940-3\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970950-2\r\n\r\nELAINE SOARES DE FARIAS\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970951-0\r\n\r\nLEANDRO GOMES DIAS\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970967-6\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970998-1\r\n\r\nJOSÉ EVARISTO LISBOA DA COSTA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n964570-6\r\n\r\nEDMAR GUIRRA DOS SANTOS\r\n\r\n28/6/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955323-1\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n956986-6\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES NOVAES\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n956997-1\r\n\r\nLEANDRO FLORES DE SOUZA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957564-8\r\n\r\nIURI RODRIGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n21/2/2009\r\n\r\n957575-4\r\n\r\nLOUYZE MARTINS GOMES\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957577-0\r\n\r\nFLÁVIO MARCELO HUNGRIA\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n957581-2\r\n\r\nTHAIS FONTES DE ARAUJO\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\n957627-3\r\n\r\nALINE ESPINOLA DE FRANÇA CAMARGO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957686-9\r\n\r\nSAMIRA TAVARES PINTO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957688-5\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA CRUZ LUIZ\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957702-4\r\n\r\nNIVEA MUNIZ VIEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957704-0\r\n\r\nROBERTO ALBINO FEITOSA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957705-7\r\n\r\nMARIA VIRGÍNIA DE PÁDUA F RIBEIRINHA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957707-3\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA GOMES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957712-3\r\n\r\nWALLACE RODRIGO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957717-2\r\n\r\nMICHELLE DE CASTRO VENTURA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957739-6\r\n\r\nMARÍLIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957740-4\r\n\r\nFAGNER LUIS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957741-2\r\n\r\nCRISTIANO MARTINHO DE SANTA BARBARA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957742-0\r\n\r\nEDSON SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957744-6\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES JR\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957745-3\r\n\r\nMAXWELL MARANHÃO DE SOUSA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957747-9\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE JESUS DA ROCHA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957748-7\r\n\r\nHENRIQUE TORRES DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957749-5\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957756-0\r\n\r\nBIDRIANE CRISTINA HERINGER SABADIM\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957758-6\r\n\r\nJOICE DE JESUS MOREIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957760-2\r\n\r\nLUCIANO CASTELLANO PEREIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957822-0\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957922-8\r\n\r\nLUCIANO MARCIO DE PAULA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958032-5\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES JOAQUIM\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958075-4\r\n\r\nTANIA REGINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958240-4\r\n\r\nISABEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958834-4\r\n\r\nTHIAGO FAÇANHA LOTFI SILVA\r\n\r\n26/2/2010\r\n\r\n958879-9\r\n\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\n\r\n22/2/2010\r\n\r\n958882-3\r\n\r\nMICHELE NASCIMENTO\r\n\r\n10/2/2010\r\n\r\n961069-2\r\n\r\nWAGNER XAVIER DA SILVA\r\n\r\n26/4/2010\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n963859-4\r\n\r\nALEXANDRE ROSA SALES\r\n\r\n18/6/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n950213-9\r\n\r\nBRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA\r\n\r\n4/2/2009\r\n\r\n955322-3\r\n\r\nCARLA SANTIAGO C. DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n29/9/2009\r\n\r\n956989-8\r\n\r\nMARILYN LEONARDO PEREIRA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n956991-4\r\n\r\nSONIA MARIA AMARAL DE MENEZES\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n958631-4\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES BRAGA PICHENET\r\n\r\n8/2/2010\r\n\r\n959871-5\r\n\r\nVERONICA OLINDA SILVA GJEDSTED-JENSEN\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959875-6\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GUERRA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959876-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959877-2\r\n\r\nGRASIELE DOS SANTOS GOUVÊA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959880-6\r\n\r\nMARCO AURELIO SILVA SOUZA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959884-8\r\n\r\nGIMARA BORGES VIDAL\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959925-9\r\n\r\nTHAIS TERRA ROSSATTI\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960442-2\r\n\r\nNILCE CUNHA PINHEIRO\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n960487-2\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA ALCANTARA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961018-9\r\n\r\nJOICE DO COUTO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/4/2010\r\n\r\n961401-7\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE ROCHA\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n961403-3\r\n\r\nSONIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n961405-8\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA VAZ DA COSTA\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n961846-3\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n961857-0\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n961864-6\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DOS REIS\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n961876-0\r\n\r\nRENATO LONGOBUCCO LEITE\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n961898-4\r\n\r\nPATRICA DAMASCENO CASTRO\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n963860-2\r\n\r\nLINA LÚCIA DA CRUZ DE PAULA\r\n\r\n18/6/2010\r\n\r\n964385-9\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ MARINHO DE PAULA\r\n\r\n23/6/2010\r\n\r\n965096-1\r\n\r\nTATIANA RABELLO DE ANDRADE\r\n\r\n16/7/2010\r\n\r\n965528-3\r\n\r\nMARIANA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n965532-5\r\n\r\nANDREIA CRISTINA JACURU BELLETTI\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n965549-9\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINE BIZARRIA MOREIRA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965571-3\r\n\r\nMADALENA CARDOSO DOS REIS BUENO\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n965578-8\r\n\r\nCLAUDIA PEÇANHA GOMES\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n965581-2\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA DA SILVA MAGARÃO MOREIRA\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n965583-8\r\n\r\nRODRIGO ALVIM ENSEKI\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n965588-7\r\n\r\nJONES DE SOUSA\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n965590-3\r\n\r\nJULIANA FRAGA ARRUDA\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n965648-9\r\n\r\nESTER DE SOUZA MONTEIRO CÔRTES MONTEIRO\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n966605-8\r\n\r\nANTONIO VAGNER RAMOS SILVA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n967762-6\r\n\r\nDANIELE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\n970331-5\r\n\r\nTÂNIA MARA LEAL FERREIRA\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970337-2\r\n\r\nELISABETE SANTANA DE LIMA\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970339-8\r\n\r\nFABRICIA HELENA BITTENCOURT SENNA\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n970924-7\r\n\r\nRAQUEL VICTOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970926-2\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TARANTO\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970931-2\r\n\r\nMARCILENE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970941-1\r\n\r\nEMANUEL MESSIAS ALVES DE PAIVA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970948-6\r\n\r\nADILSON FELIX CORREA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970963-5\r\n\r\nVERONICA APARECIDA SILVA DA COSTA\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970972-6\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES PEREZ\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n970974-2\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE A . GUIMARAES DIAS\r\n\r\n9/6/2011\r\n\r\n971349-6\r\n\r\nPATRICIA INFANTE ANTUNES DE MOURA\r\n\r\n8/7/2011\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n956142-4\r\n\r\nJANAINA MENDONÇA DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n957582-0\r\n\r\nCARLA DE MELO QUINTELLA\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\n957631-5\r\n\r\nMARCIO PANTA DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957855-0\r\n\r\nJENIFFER NASCIMENTO FIGUEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n954943-7\r\n\r\nALINE MALLER RIBEIRO\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n954945-2\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO DUARTE GALENO\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n954948-6\r\n\r\nHELOISA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n954951-0\r\n\r\nBRUNA GUEIVARA DE CASTRO\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n954952-8\r\n\r\nWILLIAM DE FREITAS MANHAES\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n954961-9\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n954963-5\r\n\r\nJORDANA SEIXAS DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n954965-0\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n954981-7\r\n\r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n955018-7\r\n\r\nALINE ANNE GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n955356-1\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RAPOSO MOREIRA\r\n\r\n28/8/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955391-8\r\n\r\nELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955418-9\r\n\r\nTHIAGO DE ÁVILA MEDEIROS\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955482-5\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955499-9\r\n\r\nISABEL CRISTINA CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n955501-2\r\n\r\nALESSANDRA DE ASSUNÇÃO MIGUEL\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955513-7\r\n\r\nÉRICA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955518-6\r\n\r\nFERNANDO LEITE GOMES JUNIOR\r\n\r\n1/9/2009\r\n\r\n955587-1\r\n\r\nGISELE MESQUITA KRONEMBERGER\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n956980-7\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDES ROCHA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n956984-9\r\n\r\nALAN DE PAIVA BERNARDES\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957553-1\r\n\r\nAMANDA DE PAULA ROCHA LIMA\r\n\r\n9/12/2009\r\n\r\n957561-4\r\n\r\nMARCIO LIMA DA CRUZ\r\n\r\n9/12/2009\r\n\r\n957565-5\r\n\r\nANA CLAUDIA BORGES ALVES\r\n\r\n9/12/2009\r\n\r\n957571-3\r\n\r\nWELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO\r\n\r\n8/12/2009\r\n\r\n957579-6\r\n\r\nMARCIA BARIFOUSE MATALLO\r\n\r\n9/12/2009\r\n\r\n957580-4\r\n\r\nFERNANDA PRADO MANSUR\r\n\r\n9/12/2009\r\n\r\n957647-1\r\n\r\nANDREA NEVES VALVERDE\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n959846-7\r\n\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959848-3\r\n\r\nALINE WERNECK RAVANI\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959852-5\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959855-8\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959857-4\r\n\r\nDEISE LUCIA FONSECA FELICIO\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959859-2\r\n\r\nANTONIO MARCOS GRAJAUSKAS\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959860-8\r\n\r\nMILENE SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959865-7\r\n\r\nSIMONE CRISTINA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959890-5\r\n\r\nSUELY CARNEIRO DURÃIS\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959898-8\r\n\r\nMARCIA CRISTIAN PONTES SOARES\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959899-6\r\n\r\nREINALDO DO ESPIRITO SANTO CAMILO\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959906-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NEVES DA SILVA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959920-0\r\n\r\nRAFAEL SALES DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959936-6\r\n\r\nDALTON BERNARD DE BRITO CINTRA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960035-4\r\n\r\nAMANDA PERSE DA SILVA\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n960447-1\r\n\r\nTHAIS NATÁLIA DE SANT'ANNA GONÇALVES\r\n\r\n24/3/2010\r\n\r\n960457-0\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/3/2010\r\n\r\n961406-6\r\n\r\nPAULO BRUNO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961410-8\r\n\r\nSERGIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961449-6\r\n\r\nHORACIO ANTONIO DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961644-2\r\n\r\nNAYRA SANCHES FICHER\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961646-7\r\n\r\nSUSANA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961647-5\r\n\r\nAILTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961650-9\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA BENTO\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961654-1\r\n\r\nERICA AIROSA FIGUEREDO\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961664-0\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUSA\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961667-3\r\n\r\nBIANCA CRISTINA RODRIGUES PEIXOTO BARBOS\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961739-0\r\n\r\nVIVIANE DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n961752-3\r\n\r\nMARA DE ALMADA FERREIRA\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\n961754-9\r\n\r\nMARTA VALÉRIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n961759-8\r\n\r\nANNA LETICIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n961765-5\r\n\r\nMARIA TEREZINHA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n961770-5\r\n\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n961775-4\r\n\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n961785-3\r\n\r\nMARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961884-4\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962003-0\r\n\r\nADRIANA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962022-0\r\n\r\nKARLA CRISTINE DIAS CRUZ\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962038-6\r\n\r\nMONICA DE ARAUJO BRANCO\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962046-9\r\n\r\nJAIR DE OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962064-2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962073-3\r\n\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962090-7\r\n\r\nDANIELA PELLUSO RODRIGUES\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962096-4\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA ROCHA LEMOS\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962151-7\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962228-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DELABENETA\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n962406-5\r\n\r\nGABRIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n964426-1\r\n\r\nCELIA REGINA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n28/6/2010\r\n\r\n965370-0\r\n\r\nROSANA HELENA VICENTE PEREIRA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965377-5\r\n\r\nHELOISE REGINA SOARES SILVA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965468-2\r\n\r\nFERNANDA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965471-6\r\n\r\nCLÁUDIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965474-0\r\n\r\nIVONE BITTENCOURT\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965475-7\r\n\r\nAFONSO LOETSCHER DE ALMEIDA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965476-5\r\n\r\nSILVIO PIMENTEL LOPES\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965506-9\r\n\r\nADRIANA SILVA DE PAULA\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965510-1\r\n\r\nJOICE PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965514-3\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965523-4\r\n\r\nTHIAGO FREITAS BASTOS\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965564-8\r\n\r\nDANIELLE COUTINHO CARDOSO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965640-6\r\n\r\nJACQUELINE QUEIROZ DE MELO\r\n\r\n10/8/2010\r\n\r\n965674-5\r\n\r\nANNA CARLA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n10/8/2010\r\n\r\n965689-3\r\n\r\nLUCIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966438-4\r\n\r\nJANAINA FURTADO DAS NEVES\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966442-6\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966463-2\r\n\r\nJOEL CURTY\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966466-5\r\n\r\nROSÂNGELA ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966471-5\r\n\r\nANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966551-4\r\n\r\nFLAVIO ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966585-2\r\n\r\nADRIANE GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966600-9\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966634-8\r\n\r\nGEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA PESTANA\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966657-9\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966831-0\r\n\r\nBIANCA LEMOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n967857-4\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n7/10/2010\r\n\r\n967983-8\r\n\r\nRENATA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n968100-8\r\n\r\nPAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968102-4\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO SILVA LEMOS FREIRE\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n968103-2\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GARRIT\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968105-7\r\n\r\nHELENA DE FATIMA BERNARDINO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968106-5\r\n\r\nKARYNA MAGALHAES RODRIGUES FRAUCHES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968107-3\r\n\r\nITAMARA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n9/11/2010\r\n\r\n968109-9\r\n\r\nELITA ROSANGELA BRITO BIANCO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968119-8\r\n\r\nELISABETH FERREIRA MENDONCA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968128-9\r\n\r\nLEONNARDO BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968133-9\r\n\r\nVANESSA LUZ DE SOUZA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968141-2\r\n\r\nRODRIGO REIS REBELO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968203-0\r\n\r\nANA ROSA JORGE CID\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n970272-1\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n4/5/2011\r\n\r\n970274-7\r\n\r\nIONÁ DO CARMO QUINTANILHA PEREIRA ALVES\r\n\r\n9/5/2011\r\n\r\n970276-2\r\n\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS\r\n\r\n4/5/2011\r\n\r\n970277-0\r\n\r\nSILMA BARCIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n4/5/2011\r\n\r\n970278-8\r\n\r\nJANAINA ANDREA CARNEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n4/5/2011\r\n\r\n970388-5\r\n\r\nMARIA VALÉRIA RAMOS\r\n\r\n4/5/2011\r\n\r\n970834-8\r\n\r\nARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970850-4\r\n\r\nELIZABETH MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970865-2\r\n\r\nANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970883-5\r\n\r\nLUANA MATHEUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970945-2\r\n\r\nJORGE EDUARDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970947-8\r\n\r\nMARNE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970949-4\r\n\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970953-6\r\n\r\nALAN GOMES DE LIMA\r\n\r\n10/9/2011\r\n\r\n970957-7\r\n\r\nALINNE DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970962-7\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970966-8\r\n\r\nWALDEMAR NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970970-0\r\n\r\nGLAUCIA DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970979-1\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CRUZ\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970994-0\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971021-1\r\n\r\nSIMONE FONSECA LUCAS\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971236-5\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n20/6/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n965134-0\r\n\r\nRAQUEL MELO PEREIRA\r\n\r\n22/7/2010\r\n\r\n965136-5\r\n\r\nVERÔNICA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n22/7/2010\r\n\r\n965237-1\r\n\r\nDENISE PEREIRA MACEDO DA LUZ\r\n\r\n27/7/2010\r\n\r\n967949-9\r\n\r\nWASHINGTON WILLIANS DA SILVA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n968112-3\r\n\r\nANDREA DA SILVA BIANCHI\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n970287-9\r\n\r\nROSICLER R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n6/5/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955451-0\r\n\r\nMARILENA DA SILVA DURÃO\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955454-4\r\n\r\nCRISTIENE MARQUES RAPHAEL\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955472-6\r\n\r\nNADJA NARA LEMOS\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955488-2\r\n\r\nANA CAROLINA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955506-1\r\n\r\nMARIA ISABEL GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955561-6\r\n\r\nANÉSIO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955664-8\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956981-5\r\n\r\nFELIPE ZALFA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n956987-2\r\n\r\nMARCO AURELIO CORREIA REGES\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957585-3\r\n\r\nELIS REGINA MARINS DA CONCEIÇAO\r\n\r\n9/12/2009\r\n\r\n957596-0\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES BILITÁRIO\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\n957644-8\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA JOSÉ\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958579-5\r\n\r\nJOSE MAURÍCIO DA SILVEIRA GOMES TRANCOSO\r\n\r\n8/2/2010\r\n\r\n959856-6\r\n\r\nANA PAULA NEVES AMARAL\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959887-1\r\n\r\nRODRIGO ARTUR PEREIRA TRINDADE\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959891-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959893-9\r\n\r\nMÁRCIO GUIMARÃES\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959895-4\r\n\r\nGEORGE ANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959934-1\r\n\r\nERASMO MONTES ASSIS DE BEM\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n960434-9\r\n\r\nRENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA\r\n\r\n24/3/2010\r\n\r\n960449-7\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n24/3/2010\r\n\r\n961031-2\r\n\r\nGUSTAVO LAZARO MARTINS\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n961400-9\r\n\r\nMARCOS JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961414-0\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RAMIRES\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961415-7\r\n\r\nJOSENIR CABRAL DA ROCHA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961429-8\r\n\r\nCAROLINA CANDIDA GAMA NAGEM\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961445-4\r\n\r\nRAQUEL NOVAES NUNES\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961900-8\r\n\r\nMICHELLE PACHECO LEMOS\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961940-4\r\n\r\nMARCOS PACHECO GOMES\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962102-0\r\n\r\nFLAVIO FREIRE GADELHA BARBOSA\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962279-6\r\n\r\nCHARLES DE FREITAS LIMA\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962284-6\r\n\r\nJORCLAY DE SANT`ANA PASCOAL\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962300-0\r\n\r\nRENATA LARA RODRIGUES\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962325-7\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n962436-2\r\n\r\nRAQUEL BALDNER DA SILVA DUTRA\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n966418-6\r\n\r\nADRIANO JORGE BARBOZA\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966419-4\r\n\r\nELIZABETH NOVAES\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966430-1\r\n\r\nMICHELE CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n16/8/2010\r\n\r\n966487-1\r\n\r\nALCIR CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966603-3\r\n\r\nFERNANDA CODEÇO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966607-4\r\n\r\nMAURICIO NIGRI JUNIOR\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966612-4\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA CÂMARA\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966623-1\r\n\r\nROSANA SODRE NOGUEIRA\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966628-0\r\n\r\nANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966631-4\r\n\r\nELOÁ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966650-4\r\n\r\nDIEGO GOMES ROSSE\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966783-3\r\n\r\nALEXANDRE JERONIMO\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966832-8\r\n\r\nANA CRISTINA PERDIGÃO NUNES\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n967559-8\r\n\r\nRICARDO LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9/12/2009\r\n\r\n968059-6\r\n\r\nLUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968061-2\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA COSTA SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968064-6\r\n\r\nSANDRA CARLA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968067-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIMARÃES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968068-7\r\n\r\nJULIANA VIDAL MENEZES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968072-9\r\n\r\nPAULA BERNARDINO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968220-4\r\n\r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n970279-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ ALVES DE SAYÃO\r\n\r\n5/5/2011\r\n\r\n970280-4\r\n\r\nFRANCISCO MARTOS FERNANDES PATRICIO\r\n\r\n25/3/2011\r\n\r\n970283-8\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n5/5/2011\r\n\r\n970284-6\r\n\r\nMÁRCIO GARCIA SARDINHA\r\n\r\n5/5/2011\r\n\r\n970285-3\r\n\r\nMÁRCIA NERY REGO\r\n\r\n5/5/2011\r\n\r\n970933-8\r\n\r\nJACKSON DOS SANTOS KELLER\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970973-4\r\n\r\nLUCIANE ANSELMO DE FARIAS\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970987-4\r\n\r\nCAMILA ANDRESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970992-4\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DE FREITAS\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970999-9\r\n\r\nRAQUEL FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971002-1\r\n\r\nFERNANDA ESTEVAM DE LIMA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971009-6\r\n\r\nVIVIANE PORTELA TAVARES\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971015-3\r\n\r\nMONICA ROSA BEZERRA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971048-4\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971077-3\r\n\r\nMARLENE MOTA BOTELHO\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971109-4\r\n\r\nVIVIANE LIMA COUTINHO\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n959838-4\r\n\r\nINDYARA ALMEIDA MIDLEJ CARNEIRO\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959851-7\r\n\r\nLIVIA CRISTINA SILVA SOARES\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959853-3\r\n\r\nMATUSALEM SILVA BARBOSA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959861-6\r\n\r\nHELEN KELLY CAMARA GARCIA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959864-0\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA RODRIGUES LIMEIRA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959869-9\r\n\r\nSABRINA GUIMARAES ZANELATO\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959874-9\r\n\r\nTATIANE AZEREDO DALVI\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959878-0\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959888-9\r\n\r\nGIOCONDA LUDOVICO DE' SANTANNA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959892-1\r\n\r\nPATRICIA MENDES DUTRA DOROTEU\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959900-2\r\n\r\nKÁTIA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959905-1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIANNA TAVARES\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959930-9\r\n\r\nGRAZIELE FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959950-7\r\n\r\nALBANO GRETH JÚNIOR\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n961411-6\r\n\r\nINGRID GESIANE PAZ DA SILVA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961447-0\r\n\r\nROBERTA TASMO FÉ\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n962684-7\r\n\r\nVIVIAN FADEL DE ARAUJO\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962689-6\r\n\r\nRAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962694-6\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962696-1\r\n\r\nLINDIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962700-1\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA OROSKI\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962724-1\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962727-4\r\n\r\nSUELY DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962729-0\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962750-6\r\n\r\nALINE FERREIRA DE FIGUEREDO\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\n962753-0\r\n\r\nANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\n962755-5\r\n\r\nNIVALDO SEBASTIÃO DE ASSIS\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\n962774-6\r\n\r\nDEUSENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\n962778-7\r\n\r\nSIMONE ROSA DA SILVA\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\n962785-2\r\n\r\nCINTIA ROCHA BOMFIM\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\n962788-6\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE MATOS PEREIRA\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\n962792-8\r\n\r\nJOAO CARLOS DE ABREU\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\n966411-1\r\n\r\nANA CLAUDIA SOARES ALVES\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966414-5\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n968056-2\r\n\r\nVALDENICE SOARES MATOS DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968060-4\r\n\r\nMIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n969868-1\r\n\r\nGISELE GOMES DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n970977-5\r\n\r\nJAQUELINE BARROSO DE MEDEIROS\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970985-8\r\n\r\nKELLI APARECIDA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970986-6\r\n\r\nELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n970995-7\r\n\r\nMEIRY DIAS NUNES\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971000-5\r\n\r\nNEIDELBERG NUNES DA ROCHA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971006-2\r\n\r\nMARIA INÊS ABRANTES E SOUSA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955480-9\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955493-2\r\n\r\nSÉRGIO FERNANDES CLARO FILHO\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955528-5\r\n\r\nLESSANDRO AIRES DANTAS\r\n\r\n30/9/2009\r\n\r\n955536-8\r\n\r\nADILSON ALVES DA LUZ\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955556-6\r\n\r\nBRUNO BOTTINO DE PAIVA\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955558-2\r\n\r\nNEISI MARIA SILVA COÊLHO\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955580-6\r\n\r\nSILVIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955582-2\r\n\r\nOCIMAR DE BRITO COSTA\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955589-7\r\n\r\nROBERTO SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955592-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955600-2\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO FONTES\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n956833-8\r\n\r\nMARCOS FERREIRA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n956835-3\r\n\r\nSUELLEN ALMEIDA MALIZIA LEDA\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n956841-1\r\n\r\nANDRÉ SALLES CUNHA\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n956898-1\r\n\r\nENY DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE JESUZ\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n956949-2\r\n\r\nWALTER MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n18/11/2009\r\n\r\n956957-5\r\n\r\nVINICIA GOMES CARDOZO\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n957635-6\r\n\r\nJORGE VICTORINO PIRES JUNIOR\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958612-4\r\n\r\nELIANE NETTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n9/2/2010\r\n\r\n965149-8\r\n\r\nANGELO LOMAXIMO DE MELLO\r\n\r\n21/7/2010\r\n\r\n965405-4\r\n\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955540-0\r\n\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS BORK\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n956849-4\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n957730-5\r\n\r\nLÍLIAN HERMOGENES DIAS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957885-7\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958445-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA ROCHA\r\n\r\n5/2/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n952203-8\r\n\r\nENIO JOSÉ BAPTISTA DUARTE\r\n\r\n28/4/2009\r\n\r\n955106-0\r\n\r\nELISÂNGELA DO COUTO FERNANDES\r\n\r\n18/8/2009\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n950324-4\r\n\r\nJOAO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA\r\n\r\n5/2/2009\r\n\r\n951886-1\r\n\r\nJOSÉ JORGE DA IGREJA\r\n\r\n16/4/2009\r\n\r\n951942-2\r\n\r\nLUCIANA BERTO DA SILVA\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\n955531-9\r\n\r\nCAMILA BARROS DE OLIVEIRA MANSUR\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955628-3\r\n\r\nHELIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n957867-5\r\n\r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957868-3\r\n\r\nFLÁVIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957872-5\r\n\r\nELCIO DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957890-7\r\n\r\nCARMEN MARIA M. F. COELHO MARCELINO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955526-9\r\n\r\nCLEIDE JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955529-3\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n956998-9\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n957560-6\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\n959854-1\r\n\r\nJOSÉ LINO CARREIRO DE AGUIAR\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959859-0\r\n\r\nHELDER MARCELINO CORREIA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959863-2\r\n\r\nOLAVO COSTA LIMA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959865-6\r\n\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959870-7\r\n\r\nPRISCILA DE FRANÇA TREVISAN\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n961313-4\r\n\r\nADRIANO PEDRO FERREIRA\r\n\r\n6/5/2010\r\n\r\n961439-7\r\n\r\nALEXANDRE ALVES PINTO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961476-9\r\n\r\nJULIANA RACHEL CARMINIA DE A SANTOS\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n962481-8\r\n\r\nFLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n962504-7\r\n\r\nLIDIA REGINA DE SOUZA CLEMENTE\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n962512-0\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n962541-9\r\n\r\nELANIR DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n962543-5\r\n\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n962550-0\r\n\r\nNATALIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n962561-7\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOMES SOARES\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962566-6\r\n\r\nBETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962570-8\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962585-6\r\n\r\nCAMILLE GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962587-2\r\n\r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962593-0\r\n\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n962682-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PAULA E SILVA\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962718-3\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n962966-8\r\n\r\nWILLIAM KLEPER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\n964348-7\r\n\r\nELAINE MARIA GOMES SUZANO\r\n\r\n24/6/2010\r\n\r\n965372-6\r\n\r\nERIKA BOURSEAU RIBEIRO\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965374-2\r\n\r\nMARCIA FERREIRA BRAGA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965380-9\r\n\r\nALINE CORREIA MARTINS\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965390-8\r\n\r\nLEANDRO MANGIA RODRIGUES\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965416-1\r\n\r\nFELIPE GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965418-7\r\n\r\nJOSILENE COSTA CONRADO\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965427-8\r\n\r\nCLAUDIA MARIA RAPOSO BRANCO\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965440-1\r\n\r\nMARCOS MATHEUS\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965441-9\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965442-7\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO JOÃO\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965444-3\r\n\r\nDACLER SOLANGE SIMONACI DOS SANTOS\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965445-0\r\n\r\nROSIMAR MOREIRA LIMA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n966457-4\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966478-0\r\n\r\nCLAUDIA CHRISTINA DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n10/8/2010\r\n\r\n966684-3\r\n\r\nJOSE EMIDIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n23/8/2010\r\n\r\n967060-5\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA\r\n\r\n31/8/2010\r\n\r\n967164-5\r\n\r\nTHAMARA SOARES PICULO\r\n\r\n3/9/2010\r\n\r\n967753-5\r\n\r\nANA CARLA ARAUJO FEIJOLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967754-3\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MONTEIRO\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967758-4\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967875-6\r\n\r\nTATIANE ROSA SANTOS\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n968074-5\r\n\r\nPATRÍCIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968076-0\r\n\r\nPAULA CRISTINA VIEIRA SANTOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968076-7\r\n\r\nFELIPE VASCONCELOS DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968079-4\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DA FRAGA MELLO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968081-0\r\n\r\nLISIS FERNANDES BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968082-8\r\n\r\nFABIANA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968083-6\r\n\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968084-4\r\n\r\nPRISCILA PIRES DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968086-9\r\n\r\nJÚLIO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968088-5\r\n\r\nMARIA PRISCILA LISA DAS CHAGAS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968090-1\r\n\r\nRAPHAEL DE SANTANA DORNELAS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968091-9\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968093-5\r\n\r\nPATRICIA BARBARA DIAS DUARTE\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968096-8\r\n\r\nVERÔNICA COUTINHO GUIMARÃES COTIA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968104-0\r\n\r\nWILSON AMARAL BARBOSA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968111-5\r\n\r\nDENIS THIAGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968113-1\r\n\r\nMARTA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968225-3\r\n\r\nNEIVA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n970832-2\r\n\r\nGILBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970846-2\r\n\r\nQUELE DA SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970853-8\r\n\r\nFABIANA PEREIRA POLICARPO\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970857-9\r\n\r\nCARMEM LUZIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970862-9\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS NUNEZ DEL PRADO\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n970864-5\r\n\r\nDIEGO MATTOS GOMES\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n971018-7\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971020-3\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA BRAZIL\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n971132-6\r\n\r\nJOSE ANDRADE DE LIMA\r\n\r\n16/6/2011\r\n\r\n971227-4\r\n\r\nDIOGO GENTIL BARRETO DIAS\r\n\r\n20/6/2011\r\n\r\n971755-4\r\n\r\nNELZA BORBA\r\n\r\n3/8/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955147-4\r\n\r\nAMANDIO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n21/9/2009\r\n\r\n955163-1\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDA NOGUEIRA DE LUCENA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955167-2\r\n\r\nIVY MACHADO DE MOURA E SOUZA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955171-4\r\n\r\nLUCIANA VIDAL E SILVA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955175-5\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\n22/2/2009\r\n\r\n955178-9\r\n\r\nLEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955181-3\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955185-4\r\n\r\nMARCIUS VINICIUS BORGES SILVA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955186-2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE BARROS.\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955204-3\r\n\r\nIVAN PAULO BIANO DA SILVA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955245-6\r\n\r\nJORGE ANTONIO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955660-6\r\n\r\nROBERTA BARRA PIMENTEL LÃ\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n960018-0\r\n\r\nALINE SOARES PRESTES MARTINS\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960022-2\r\n\r\nWILIAM BEZERRA DE SANT' ANNA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960452-1\r\n\r\nMARGARETE SILVA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961442-1\r\n\r\nISABELA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n961451-2\r\n\r\nRENATA NEVES DE CASTRO\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n964121-8\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n964359-4\r\n\r\nNIARA MARIA GASPAR DE SOUZA\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n964511-0\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ GOULART\r\n\r\n21/6/2010\r\n\r\n965032-6\r\n\r\nFATIMA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965645-5\r\n\r\nULISSES VALÉRIO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965667-9\r\n\r\nADILSON MUNIZ DE ARAUJO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965684-4\r\n\r\nKARLA MARQUES DE LUCENA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966599-3\r\n\r\nVITOR ANDREY DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966601-7\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966678-5\r\n\r\nFELIPE DA SILVA DE AZEVEDO FORTES\r\n\r\n23/8/2010\r\n\r\n968007-5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n8/11/2010\r\n\r\n968341-8\r\n\r\nRANLIG CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955205-0\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955206-8\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LOURENÇO CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955210-0\r\n\r\nWILMA CAVALCANTI COELHO\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955214-2\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n956076-4\r\n\r\nLENY DE OIVEIRA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n957884-0\r\n\r\nJOELMA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n960702-9\r\n\r\nELZA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960703-7\r\n\r\nMARIA JOSÉ MACHADO COSTA\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960706-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA RICARDO ELEUTÉRIO\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960708-6\r\n\r\nMARINEI DOS SANTOS SANTANA DE VALLEJO\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960710-2\r\n\r\nROSELI APARECIDA DE O. FIGUEIRA DIAS\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960731-8\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960939-7\r\n\r\nDEVANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n9/4/2010\r\n\r\n961075-9\r\n\r\nROSE DO NASCIMENTO XIMENES\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\n964779-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA MACHADO INACIO\r\n\r\n21/6/2010\r\n\r\n965212-4\r\n\r\nMARINETE SENNA AIADE\r\n\r\n21/7/2010\r\n\r\n966416-0\r\n\r\nJANETE GOMES BEZERRA\r\n\r\n10/8/2010\r\n\r\n967805-3\r\n\r\nPATRICIA SEVERIANO PASTOR\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n968009-1\r\n\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n968227-9\r\n\r\nLUSMAR MORAES BARBOZA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955188-8\r\n\r\nVÂNIA DUQUE ESTRADA DA SILVA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955196-1\r\n\r\nEDILSON GRANJA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955200-1\r\n\r\nTAIRES FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955201-9\r\n\r\nLIANA DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n957636-4\r\n\r\nCAROLINE CEIA DE SOUZA\r\n\r\n19/1/2010\r\n\r\n960432-3\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ SILVA ROSA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n964700-9\r\n\r\nRENATO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n21/6/2010\r\n\r\n964706-6\r\n\r\nJUAN RODRIGO DE AVILA BARÃO\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n964718-1\r\n\r\nSILVIANNE MACIEL JESUS\r\n\r\n21/6/2010\r\n\r\n965634-9\r\n\r\nMARTA SOUZA MAIA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965666-1\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA FRAGA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966436-8\r\n\r\nARIANE LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966582-9\r\n\r\nALESSANDRA CEZAR FREITAS DOS REIS\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966629-8\r\n\r\nTHALES ALGEBAILE BONDIM\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n968238-6\r\n\r\nSAULO DA SILVA MELLO\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n971505-3\r\n\r\nHERCULES BAPTISTA\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955211-8\r\n\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARES\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955226-6\r\n\r\nLEANDRO ATHAYDE DA SILVA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955236-5\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955242-3\r\n\r\nFLAVIA CHAVES MEIRELES\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955243-1\r\n\r\nSHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955246-4\r\n\r\nEDSON ANTONIO COSTA DO ROSARIO\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955299-3\r\n\r\nFRANKLIN MELLO FREITAS\r\n\r\n28/9/2009\r\n\r\n955584-8\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS AZEREDO\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n959971-3\r\n\r\nRENAN GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/3/2010\r\n\r\n960021-4\r\n\r\nSILVANA DA COSTA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960116-2\r\n\r\nALUÍSIO FERNANDES REZENDE\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960438-0\r\n\r\nHELENA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n960446-3\r\n\r\nMAURÍCIO SILVA XAVIER\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n964691-0\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\n\r\n30/6/2010\r\n\r\n964712-4\r\n\r\nESTEFÂNIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n21/6/2010\r\n\r\n964716-5\r\n\r\nOZIEL FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/6/2010\r\n\r\n965651-3\r\n\r\nRENATO LIMA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965678-6\r\n\r\nLIZENIR VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965694-3\r\n\r\nFELIPE MENEZES GONÇALVES\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966421-0\r\n\r\nCECILIA REBELO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966502-7\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966575-3\r\n\r\nIDAIANA BENEVENUTO DA SILVA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966584-8\r\n\r\nFELIPE AMARAL SILVA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966591-0\r\n\r\nANTONIO VINÍCIUS LOMEU TEIXEIRA BARROSO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966658-7\r\n\r\nDAZIO DE FREITAS CASTRO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966673-6\r\n\r\nANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES\r\n\r\n23/8/2010\r\n\r\n968127-1\r\n\r\nSERGIO ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968138-6\r\n\r\nJOÃO ANDRÉ DE ARAÚJO FARIA\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968237-8\r\n\r\nJOSUÉ PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n970418-0\r\n\r\nHAVVA BORGES GIUSTI\r\n\r\n16/5/2011\r\n\r\n970420-6\r\n\r\nSERGIO RENATO DA SILVA COELHO\r\n\r\n16/5/2011\r\n\r\n971507-9\r\n\r\nDENIZE AIMEE LOPES\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n957858-4\r\n\r\nLAUDIMAR SOUZA DOS REIS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957870-9\r\n\r\nEMMANUEL ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n950353-3\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5/2/2009\r\n\r\n955187-0\r\n\r\nMANUELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955189-6\r\n\r\nSIRLENE DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955190-4\r\n\r\nCLÁUDIO DA SILVA CAMPELO\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955192-0\r\n\r\nGISELE LUIZA VENTURA COSTA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955194-6\r\n\r\nELISAMA DE MENDONCA FELIPE\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n957645-5\r\n\r\nCAMILA CRISTINA GOMES F. DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/1/2010\r\n\r\n957851-9\r\n\r\nELISANDRA ARAUJO DIAS\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957860-0\r\n\r\nJOSÉ RONALDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957864-2\r\n\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA JACINTO\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n953362-1\r\n\r\nMARTINEIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n3/8/2009\r\n\r\n953480-1\r\n\r\nTHERESA CRISTINA GARCIA BASTOS\r\n\r\n23/6/2009\r\n\r\n955616-8\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS JACOB CEZAR\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955622-6\r\n\r\nÉRICA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955627-5\r\n\r\nALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955631-7\r\n\r\nCINTIA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955632-5\r\n\r\nLUCIANA MENEZES DE ALCANTARA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955633-3\r\n\r\nIVMA CONCEIÇÃO RAMALHO AMORIM\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955639-0\r\n\r\nALDAIR MARIA DE SOUZA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955640-8\r\n\r\nFERNANDA BOECHAT DIAS ROMERO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955662-2\r\n\r\nONOFRE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955667-1\r\n\r\nDIÓGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956227-3\r\n\r\nADRIANA ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n957568-9\r\n\r\nDANIEL SOARES BARBOSA\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\n959954-9\r\n\r\nREGINA CELIA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959997-8\r\n\r\nKÁTIA REGINA CABRAL MARINS\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960000-8\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS GONZALES PACHECO\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960002-4\r\n\r\nJOSÉ PAULINO DE ARAUJO\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960003-2\r\n\r\nFERNANDA DIAS RANGEL\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960039-6\r\n\r\nSILVINA MENDONÇA DA SILVA C. DE SOUSA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960043-8\r\n\r\nSARA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960045-3\r\n\r\nROSIANE VALÉRIA DA SILVA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960083-4\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960089-1\r\n\r\nGILBERTO MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n960094-1\r\n\r\nCLEIDILENE MARIA LUZ DA SILVA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n961070-0\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO\r\n\r\n26/4/2010\r\n\r\n961554-3\r\n\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961563-4\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961570-9\r\n\r\nMONIMAR GAMA FERREIRA ALEXANDRINO\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961572-5\r\n\r\nISABEL MONIQUE ROCHA DAS NEVES\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961574-1\r\n\r\nNEVIA MENDONÇA MACHADO\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961575-8\r\n\r\nTELMA SILVA DE CASTILHO\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961576-6\r\n\r\nCARINE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961581-6\r\n\r\nHELINEUZA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961592-3\r\n\r\nLIDIA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961600-4\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA BRAGA ALMEIDA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961608-7\r\n\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961610-3\r\n\r\nTHAÍS SANTOS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961614-5\r\n\r\nMARLEI BATISTA ROCHA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961642-6\r\n\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961725-9\r\n\r\nJOSÉ MARIO SOUZA GOMES\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n962766-2\r\n\r\nENIO SILVA DE LIMA\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n962770-4\r\n\r\nDEISIMAR MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n965637-2\r\n\r\nANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965643-0\r\n\r\nROSANGELA IGNACIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965647-1\r\n\r\nCAROLINE CORTES FORTUNATO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965652-1\r\n\r\nGILCENIR COSTA DE MELO FERREIRA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965654-7\r\n\r\nSOLANGE DAS GRAÇAS ODORICO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965657-0\r\n\r\nRODRIGO COSTA RIBEIRO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965665-3\r\n\r\nVIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965671-1\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO DE SOUZA MOTA JUNIOR\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965685-1\r\n\r\nROSILENE DE BARROS DAMIÃO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965688-5\r\n\r\nLUIZ ANTIOGENES GALVÃO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966383-2\r\n\r\nNATACHA LUDMILA CORDEIRO RUIVO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n967807-9\r\n\r\nLAÍS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967989-5\r\n\r\nTATIANA NEVES DA COSTA\r\n\r\n4/11/2010\r\n\r\n969951-5\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955530-1\r\n\r\nVERONICA DE LIMA ALVES\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955533-5\r\n\r\nCIRLEA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955538-4\r\n\r\nCLENY PEREIRA\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955559-0\r\n\r\nLUZINETE NAVEGA SILVA BRITO\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955567-3\r\n\r\nLUCIANEDASILVAGONÇALVES\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955570-7\r\n\r\nGERLAINE MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955572-3\r\n\r\nLUZINETE BORGES DA SILVA MODESTO\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n956559-9\r\n\r\nALINE DAMIAN FRAZÃO DOS ANJOS\r\n\r\n6/11/2009\r\n\r\n960463-8\r\n\r\nJOELMA DIAS DE PONTES DUTRA\r\n\r\n24/3/2010\r\n\r\n960481-0\r\n\r\nIDALINA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n24/3/2010\r\n\r\n960486-9\r\n\r\nFERNANDA LISBOA CARVALHO CAPILLUPPI\r\n\r\n24/3/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955149-0\r\n\r\nDAIANA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955152-4\r\n\r\nLUCIANA SILVA\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955155-7\r\n\r\nTATIANE PACHECO DE MATTOS\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955180-5\r\n\r\nMARISA ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n955647-3\r\n\r\nELISÂNGELA RAMIRO BOECHAT\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955649-9\r\n\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955654-9\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955656-4\r\n\r\nLEANDRA BASTOS GOMES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955670-5\r\n\r\nVALDIR CARDOSO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956263-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA MOREIRA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956307-3\r\n\r\nANDREA BRAGA DEGLE ESPOSTE\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n957610-9\r\n\r\nELAINE DO NASCIMENTO MENDES\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957935-0\r\n\r\nELAINE CRISTINA NASCIMENTO GOLÇALVES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957937-6\r\n\r\nALEX RAMOS VEIGA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957951-7\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957986-3\r\n\r\nHELCIO FRANCISCO DE PAULA ROSA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n961710-1\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961714-3\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA BISPO NETO\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961782-0\r\n\r\nSIDICLEI DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n966423-6\r\n\r\nFABIO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/8/2010\r\n\r\n966424-4\r\n\r\nANDRÉ NEVES DE PAULA PORTO\r\n\r\n10/8/2010\r\n\r\n966425-1\r\n\r\nDAIANA SALLES BARBOZA\r\n\r\n10/8/2010\r\n\r\n966426-9\r\n\r\nALEXSANDRA SANTOS RAMOS PASSOS\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968230-3\r\n\r\nSUZANA BORGES AUGUSTO\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968239-4\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968240-2\r\n\r\nANDRÉ LACÔRTE SOARES\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955161-5\r\n\r\nMARCUS SILVESTRE ROCHA ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n955164-9\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955172-2\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO COELHO DOS REIS\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n955283-7\r\n\r\nDANIELLE MENEZES MUSSURI\r\n\r\n28/9/2009\r\n\r\n955683-8\r\n\r\nBRUNO ANDERSON DA MOTTA PINTO\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955684-6\r\n\r\nANA CAROLINA VIANA GUIMARÃES\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955690-3\r\n\r\nMARCIO PINTO DA SILVA\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955691-1\r\n\r\nHAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955693-7\r\n\r\nALEXANDER DE SOUZA GOMES\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955698-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS SOUZA\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955699-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955701-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA REI\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955702-6\r\n\r\nROGERIO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955704-2\r\n\r\nDENILSON MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955708-3\r\n\r\nBENONI GONCALVES DE SANTANNA\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955709-1\r\n\r\nMARÍCIO GONÇALVES MARGALHO\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955712-5\r\n\r\nLEONARDO PAULO VIEIRA\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955716-6\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955718-2\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955719-0\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MORAES\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955723-2\r\n\r\nBRUCE CHAGAS DE MOURA\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955771-1\r\n\r\nCRISTIANO CARLOS FARIA SOARES\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n957586-1\r\n\r\nALESSANDRO SILVA PINTO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957587-9\r\n\r\nADROALDO LIRA FREIRE\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957588-7\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA MOUTINHO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957589-5\r\n\r\nTHIAGO MACEDO DA COSTA\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957590-3\r\n\r\nLUCIANE SIMÕES MEDEIROS\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957591-1\r\n\r\nAMANDA ARAGÃO BARRETO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957594-5\r\n\r\nANDREIA DE LIMA MATTOSO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957598-6\r\n\r\nCAROLINA FERNANDES CALIXTO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n959961-4\r\n\r\nROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959993-7\r\n\r\nALINE BASTOS MACHADO\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960485-1\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n\r\n24/3/2010\r\n\r\n960940-5\r\n\r\nADRIANO DE MACEDO GARCIA\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n961469-4\r\n\r\nMARIA ANGELA ROMANA DOS SANTOS\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961494-2\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961606-1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961618-6\r\n\r\nGRAZIELLE CARVALHO BEZERRA PONTES\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n966433-5\r\n\r\nELISANGELA DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIR\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966437-6\r\n\r\nGABRIELLA FERNANDES CASTELLANO\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n966485-5\r\n\r\nOTAVIO PEREIRA CRUZ\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n966647-0\r\n\r\nJOSÉ DUARTE BOTELHO\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n967813-6\r\n\r\nSÔNIA DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n27/9/2010\r\n\r\n967824-4\r\n\r\nEDIR GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\n27/9/2010\r\n\r\n967827-7\r\n\r\nPAULO ANDERSON DE BARROS SENNA\r\n\r\n27/9/2010\r\n\r\n968087-7\r\n\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968218-8\r\n\r\nMARCELO MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951944-8\r\n\r\nTÂNIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\n955168-0\r\n\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES MATOS\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n955179-7\r\n\r\nMÁRIO LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n955182-1\r\n\r\nSABRINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n955191-2\r\n\r\nTATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n955193-8\r\n\r\nGIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n24/9/2009\r\n\r\n955735-6\r\n\r\nHUMBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955740-6\r\n\r\nLEILA VASTI DA PAZ E SILVA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955746-3\r\n\r\nANDRÉIA ASSIS GRANGEIRO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955751-3\r\n\r\nFLÁVIA CAMPOS\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955754-7\r\n\r\nARIELLY FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955758-8\r\n\r\nEVANETE BARBOZA DE LIMA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955765-3\r\n\r\nRAQUEL SINFRONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955770-3\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955772-9\r\n\r\nSILVIA SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955775-2\r\n\r\nJAQUELINE ANDRADE SILVA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956222-4\r\n\r\nMARISE FERREIRA DA MOTTA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956226-5\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES DE LAIA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956228-1\r\n\r\nNUBIA PIMENTEL FARIAS\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956231-5\r\n\r\nROSIMARY BITTENCOURT SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956232-3\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA GOMES\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956235-6\r\n\r\nCASEMIRO MOREIRA FILHO\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956238-0\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956240-6\r\n\r\nDANIELE SOARES DA SILVA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956242-2\r\n\r\nLUCIANA CAMILLO LOPES\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956246-3\r\n\r\nCHRISTINE MELLO MINISTHER REIS\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956247-1\r\n\r\nLUCIANA LOPA MENDES\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956249-7\r\n\r\nMARIA NAZARÉ BORGES DOS SANOS\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956251-3\r\n\r\nSILVIA ADÉLIA HENRIQUE GUIMARÃES\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956253-9\r\n\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956254-7\r\n\r\nGISELE HEFFNER\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n956272-9\r\n\r\nFABIANA DE PINHO\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956273-7\r\n\r\nJULIANA BEHRENDS DE SOUZA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956285-1\r\n\r\nLUCIANO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956289-3\r\n\r\nALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956290-1\r\n\r\nRENATA ARRUDA NERI\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956291-9\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956292-7\r\n\r\nRENATA GOUVEA CORDEIRO\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956297-6\r\n\r\nLUCIARA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956521-9\r\n\r\nALBA VALÉRIA DA SILVA\r\n\r\n5/11/2009\r\n\r\n956968-2\r\n\r\nJAIME DE MELLO FONTES\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\n957592-9\r\n\r\nLUCIANA NUNES LAGARTO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957593-7\r\n\r\nANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957597-8\r\n\r\nJANAINA RAMOS FAGUNDES\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957599-4\r\n\r\nGLÁUCIA DUPONT SOBRINHO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957600-0\r\n\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO JOÃO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957601-8\r\n\r\nTATIANA JARDIM GONCALVES\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957602-6\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957603-4\r\n\r\nÉVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBRÓSIO\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957604-2\r\n\r\nAMANDA TORRES ARRABAL DA COSTA\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957605-9\r\n\r\nNILZELAINE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957606-7\r\n\r\nELIANE SILVA DA FONSECA\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957608-3\r\n\r\nDIEGO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957609-1\r\n\r\nMIRIAM PEREIRA LOUBACK\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\n957614-1\r\n\r\nELIANE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n959996-0\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n959999-4\r\n\r\nELIZABETH VICENTE DA SILVA\r\n\r\n11/3/2010\r\n\r\n960487-7\r\n\r\nVANIA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n960490-1\r\n\r\nSUZANA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n961316-7\r\n\r\nSUELEN MONTEIRO PIRAINO\r\n\r\n11/5/2010\r\n\r\n961317-5\r\n\r\nJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/5/2010\r\n\r\n961320-9\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA MELLO\r\n\r\n11/5/2010\r\n\r\n961324-1\r\n\r\nAMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n11/5/2010\r\n\r\n961326-6\r\n\r\nKEZIA LEAO DA SILVA\r\n\r\n11/5/2010\r\n\r\n961334-0\r\n\r\nFERNANDA DE CASTRO BRUNO\r\n\r\n11/5/2010\r\n\r\n961336-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n11/5/2010\r\n\r\n961344-9\r\n\r\nWASHINGTON GOMES DE SOUSA\r\n\r\n12/5/2010\r\n\r\n961399-3\r\n\r\nALEXANDRO COSTA REIS\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n965272-8\r\n\r\nNORMA SUELI ELIAS FERREIRA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n966404-6\r\n\r\nGISELLA DA COSTA SANT' ANNA\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966413-7\r\n\r\nCARLA FREDERICHS FERNANDES BRAZ\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966444-2\r\n\r\nELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966501-9\r\n\r\nADRIANA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966504-3\r\n\r\nELIANE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966508-4\r\n\r\nPATRICIA PONTES RAMOS\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966511-8\r\n\r\nCLEANA ARAÚJO GOMES MOREIRA\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n967799-8\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955159-9\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955537-6\r\n\r\nMICHELE ALVES JULIO\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n958000-2\r\n\r\nELIANE FERREIRA DA FONSÊCA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958006-9\r\n\r\nUBALDO FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958010-1\r\n\r\nGABRIELLE TORRES ALVES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958012-7\r\n\r\nJEANE DO SACRAMENTO MIGUEL\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958021-8\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA ALVES DE MACENA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958031-7\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958035-8\r\n\r\nLÚCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958088-7\r\n\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958089-5\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA PEREIRA SANT'ANNA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958091-1\r\n\r\nNÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958094-5\r\n\r\nCLÁUDIA ALVES DE MACENA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958096-0\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SILVA LINHARES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n965123-3\r\n\r\nTATIANA NEIVA RAMOS\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VIII\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n955221-7\r\n\r\nTERESA CRISTINA SIMAS VIEIRA\r\n\r\n24/9/2009\r\n\r\n955290-2\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n24/9/2009\r\n\r\n956144-0\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n957557-2\r\n\r\nISABELLE LYRA DE SERPA PINTO\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n959849-1\r\n\r\nMARIANA FERRAZ ABBADE\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959927-5\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ FRECHETTE BARONE\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960028-9\r\n\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\n10/3/2010\r\n\r\n960470-3\r\n\r\nMARCOS SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n965246-2\r\n\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n966527-4\r\n\r\nGEORGEA GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966570-4\r\n\r\nPOLYANNA DE ALMEIDA SILVEIRA RODRIGUEZ\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966571-2\r\n\r\nANA PAULA COELHO EBOLI\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966579-5\r\n\r\nANA BEATRIZ LUCAS MONTEIRO\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966587-8\r\n\r\nMARIA HELENA MELERO\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966588-6\r\n\r\nOSVALDO CARLOS DE LIMA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n968172-7\r\n\r\nNOEMIA MUNIZ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968184-2\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSÉ\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968186-7\r\n\r\nANNIK SALMON CARNEIRO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968189-1\r\n\r\nMARCELO COELHO SOARES\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968228-7\r\n\r\nBRUNA LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n943287-3\r\n\r\nEUCILENE MAIA FRANCO\r\n\r\n7/4/2008\r\n\r\n950815-1\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVEIRA\r\n\r\n16/2/2009\r\n\r\n955195-3\r\n\r\nFERNANDA BRITO VIEIRA\r\n\r\n24/9/2009\r\n\r\n955199-5\r\n\r\nDIEGO AMOROSO GONZALEZ ROQUETTE\r\n\r\n24/9/2009\r\n\r\n955303-3\r\n\r\nMÔNICA NEVES MARTINHO\r\n\r\n24/9/2009\r\n\r\n956133-3\r\n\r\nMICHELE MARGARETE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n957556-4\r\n\r\nLETÍCIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n957573-9\r\n\r\nMARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n959850-9\r\n\r\nELIANE COSTA DA SILVA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959879-8\r\n\r\nMARIA CLAUDIA ARGÔLO NOGUEIRA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959889-7\r\n\r\nGISELLE FARIA R DEVEZA DE ANDRADE\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959935-8\r\n\r\nANA LUCIA DE MENDONÇA CURY\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960067-7\r\n\r\nMARCOS AURELIO FEITOSA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960475-2\r\n\r\nJULIANA SOARES\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961628-5\r\n\r\nHAVILUCY REGINA DE SÁ FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961632-7\r\n\r\nKAREN RAFAELLA DA SILVA DINIZ\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n966410-3\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO LTGÉ DE BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966569-6\r\n\r\nANA PAULA GARCIA COSTA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966572-0\r\n\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966573-8\r\n\r\nPATRICIA SACRAMENTO CASSIMIRO\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966581-1\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966586-0\r\n\r\nFERNANDA CHIANELLO PINHEIRO\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n967116-5\r\n\r\nJÚLIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n967828-5\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n968173-5\r\n\r\nPATRICIA GOMES FRANÇA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968181-8\r\n\r\nISABEL CRISTINA CORTINES DE ARAUJO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968182-6\r\n\r\nAMANDA BORGES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968187-5\r\n\r\nANDRÉIA SANTOS SILVA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968195-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEIA TEIXEIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968196-6\r\n\r\nLEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPÇÃO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n958850-0\r\n\r\nSIRLANE VIEIRA FERREIRA ALVES\r\n\r\n28/4/2010\r\n\r\n960613-2\r\n\r\nTATIANA FERREIRA DIAS\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960671-6\r\n\r\nMIGUEL PINHEIRO MAUÉS\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n950787-2\r\n\r\nISABELLA SANTANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n16/2/2009\r\n\r\n950810-2\r\n\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\n\r\n16/2/2009\r\n\r\n958259-4\r\n\r\nESTER BATISTA DA COSTA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958262-8\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES DE BARCELOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958263-6\r\n\r\nPATRÍCIA AARUJO FERREIRA CABRAL\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958265-1\r\n\r\nCINTIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958272-7\r\n\r\nRAPHAEL POTTIER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958274-3\r\n\r\nTATIANA DE BRITO ARGOLO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958276-8\r\n\r\nFERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958344-4\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n956139-0\r\n\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956145-7\r\n\r\nRUTH LUZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n958233-9\r\n\r\nISABELLE VIANNA BUSTILLOS VILLAFÁN\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958241-2\r\n\r\nELAINE PINTO DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958245-3\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOARES TRINDADE\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958246-1\r\n\r\nSÉRGIO ELOY PIMENTA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958250-3\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA WILL\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958253-7\r\n\r\nADRIANA MARTINS SANTOS DE PAULA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958267-7\r\n\r\nANDREIA DA COSTA MACIEL\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958270-1\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958298-2\r\n\r\nSALVADOR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958329-5\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA WILLNER\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958382-4\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n966589-4\r\n\r\nVERONICA THOMAZ CAMPOS\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n950798-9\r\n\r\nGIOVANIA CRISTINA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n16/2/2009\r\n\r\n955202-7\r\n\r\nMANOELA MARINS DA SILVA GOMES\r\n\r\n24/9/2009\r\n\r\n955203-5\r\n\r\nMARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n24/9/2009\r\n\r\n955297-7\r\n\r\nDANIELE SILVA MENDES\r\n\r\n24/9/2009\r\n\r\n957558-0\r\n\r\nTANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n958234-7\r\n\r\nNATALIE COMESANHA SCHMIDT\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958239-6\r\n\r\nPABLO LUIZ FREIRE E LIMA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n959845-9\r\n\r\nJULIANA NEVES DE MIRANDA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959885-5\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960473-7\r\n\r\nMARTA ABREU DE MORAES\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n966342-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MAURÍCIO MARTINS\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966345-1\r\n\r\nERICA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966350-1\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966354-3\r\n\r\nJANETE CAVALCANTE BASTOS\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966555-5\r\n\r\nINGRID CATARINO MIRANDA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n967829-3\r\n\r\nINÊS DRUMMOND PIMENTEL MENEZES\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n968183-4\r\n\r\nALINE ALVES DE BARROS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nITALIANO\r\n\r\nNome\r\n\r\n966346-9\r\n\r\nJOELMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n956132-5\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956275-2\r\n\r\nJOSANE ASSIS COSTA\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\n957555-6\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n959862-4\r\n\r\nGLORIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n957863-4\r\n\r\nCIDA MARIA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955484-1\r\n\r\nTATIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955490-8\r\n\r\nLÍVIA LOURENÇO NERY\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955497-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n960156-8\r\n\r\nLEANDRO MATOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960056-0\r\n\r\nFERNANDA BRITO DA SILVA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n961620-2\r\n\r\nJEAN ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961671-5\r\n\r\nMEG GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n962149-1\r\n\r\nRICARDO DE GUIMARÃES OLIVA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n965541-6\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965535-8\r\n\r\nTATIANA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965589-5\r\n\r\nESTER BATISTA CESCHINI\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n970366-1\r\n\r\nPAULA BRITO DE JESUS\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\n970382-8\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\n970404-0\r\n\r\nWEBER DA FONSECA AMARAL\r\n\r\n25/5/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n961602-0\r\n\r\nCLAUDIA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n965115-9\r\n\r\nROSANA ROCHA CELESTINO DA SILVA\r\n\r\n21/7/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955555-8\r\n\r\nALESSANDRO IGNÁCIO MENDONÇA\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955564-0\r\n\r\nALINE BAPTISTA CASTANHEIRA\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n960574-2\r\n\r\nNATÁLIA MATURANA DE LIMA MATTA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961591-5\r\n\r\nLILIAM DE DECO CIRIBELI\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n965600-0\r\n\r\nDANIELE SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n970342-2\r\n\r\nSANTOS FLORES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\n970357-0\r\n\r\nFRANCIERI MARTINS DIAS\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\n970361-2\r\n\r\nCARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n955474-2\r\n\r\nROBSON BERNARDES FREIRE\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n957656-2\r\n\r\nANA CRISTINA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957735-4\r\n\r\nGISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957768-5\r\n\r\nCLAUDINÉIA ESPÍNDOLA CARNEIRO GURGEL\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957774-3\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957895-6\r\n\r\nRENILDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n960271-5\r\n\r\nKELI CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGÃO\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n950694-0\r\n\r\nADRIANA COSTA DOMINGUEZ\r\n\r\n10/2/2009\r\n\r\n957904-6\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA GONDIM PEREIR\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955543-4\r\n\r\nMARIA LUZIA ERTHAL MELLO\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n955578-0\r\n\r\nMAURÍCIO FRUCTUOSO PINTO\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n958999-5\r\n\r\nLÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959983-8\r\n\r\nFABIANE JANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960418-2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES PEREIRA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960479-4\r\n\r\nANA BEATRIZ MAIA NEVES\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n965607-5\r\n\r\nSORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n970353-9\r\n\r\nCLÁUDIA PESSI TEIXEIRA\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n960023-0\r\n\r\nALESSANDRA LOUVEM DA SILVA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n962099-8\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n965653-9\r\n\r\nORLANDO QUINTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n950975-3\r\n\r\nMARINA PINTO LIMA\r\n\r\n18/2/2009\r\n\r\n957910-3\r\n\r\nRAFAEL MENICUCCI\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n962362-0\r\n\r\nADRIANA JORDÃO BICALHO\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n962621-9\r\n\r\nCAMILA SANTANA MASCARENHAS\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955694-5\r\n\r\nPRISCILA PERES RIBAS\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n956308-1\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO CORREA LAU\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n960027-1\r\n\r\nLUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960034-7\r\n\r\nANDRÉ MALLEMONT CUNHA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960489-3\r\n\r\nRENATA DA SILVA MELLO\r\n\r\n8/2/2010\r\n\r\n960570-0\r\n\r\nTATIANA PINTO DE ABREU\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n951464-7\r\n\r\nDENISE PEREIRA VILELA\r\n\r\n25/3/2009\r\n\r\n957634-9\r\n\r\nVIRGINIA LUCIA PINTO\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\n957643-0\r\n\r\nTATIANA NOBREGA\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\n957651-3\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO JOVIANO\r\n\r\n19/1/2010\r\n\r\n960297-0\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n966356-8\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n957829-5\r\n\r\nSIMONE VIEIRA NIETO BLANCO\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957830-3\r\n\r\nISABELLA DA SILVA REIS\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957831-1\r\n\r\nLUCIENNE SOUZA CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957832-9\r\n\r\nLEONARDO ZANOTTI GONÇALVES\r\n\r\n11/1/2010\r\n\r\n957833-7\r\n\r\nFLAVIA NUNES BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957834-5\r\n\r\nJUSSARA SANS DO NASCIMENTO\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957859-2\r\n\r\nALESSANDRO MENDES BARGES\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957865-9\r\n\r\nANA CRISTINA DE MELLO MONTEIRO\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957866-7\r\n\r\nMICHELE PAULINE DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n11/1/2010\r\n\r\n957873-3\r\n\r\nJEANNE HERSZENHAUT FERNANDES PATRICIO\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957876-6\r\n\r\nCHARMENE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957880-8\r\n\r\nRUBI ANDREA MERINO\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957889-9\r\n\r\nFLÁVIA CASSINO ESTEVES\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957892-3\r\n\r\nJACQUELINE CAMPOS M. RANGEL DA SILVA\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957893-1\r\n\r\nADRIANA BARBOSA\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957896-4\r\n\r\nIARA ERMÍNIA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/2/2010\r\n\r\n957897-2\r\n\r\nSIMONE COELHO PEREIRA\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957900-4\r\n\r\nALINE CRISTINA ROCHA\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957905-3\r\n\r\nMÔNICA LEMOS DE MATOS\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957907-9 \r\n\r\nELOÍSA ZOCCARATTO DE SOUZA\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957909-5\r\n\r\nRAABE COSTA ALVES\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957911-1\r\n\r\nGEISA BATISTA SOARES\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957912-9\r\n\r\nJANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957913-7\r\n\r\nRENATA FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957917-8\r\n\r\nCAMILA FREITAS VIEIRA\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957920-2\r\n\r\nOLIVIA TRINDADE DE ALMEIDA\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957923-6\r\n\r\nROSANE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957926-9\r\n\r\nMARLUCE SILVA TAVARES\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957928-5\r\n\r\nJOSE LUIS PEREIRA MACHADO\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957932-7\r\n\r\nRENATA ROLDÃO DE ABREU E LIMA\r\n\r\n11/1/2010\r\n\r\n957938-4\r\n\r\nISABEL DE ABREU\r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n957940-0\r\n\r\nNEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957941-8\r\n\r\nALESSANDRA MAIA DE LEMOS\r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n957942-6\r\n\r\nANDREA PAULA CORREA GARCIA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957944-2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAMARA\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957949-1\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957953-3\r\n\r\nTATIANE RUSSO GOMES\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957955-8\r\n\r\nANDREIA PESSANHA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957957-4\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA REIS\r\n\r\n11/1/2010\r\n\r\n957960-8\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957961-6\r\n\r\nTATIANA BASTOS PRADO\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957962-4\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA RAMIRES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n966656-2\r\n\r\nVANESSA CORREA COSTA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955727-3\r\n\r\nFÁBIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n955766-1\r\n\r\nFERNANDO C. DE S. MARIANNO CORDEIRO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n957731-3\r\n\r\nEYCLES LUIZ AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957732-1\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957737-0\r\n\r\nMARCELLO ANELHI\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957743-8\r\n\r\nRENATO COSTA LIMA FILHO\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957751-1\r\n\r\nJOSÉ MARIANO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957761-0\r\n\r\nVERONICA MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957762-8\r\n\r\nJEAN CARLOS DA LUZ SILVA\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957763-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957765-1\r\n\r\nFLAVIO DEMBERG DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957767-7\r\n\r\nROSSELLINE WANDEROSCKY DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957770-1\r\n\r\nGILMAR DE MOURA GUEDES\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n957771-9\r\n\r\nCHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957773-5\r\n\r\nROSELI MARIA LOPES\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957775-0\r\n\r\nNATANAEL MATIAS DA ASSUNCAO\r\n\r\n22/1/2010\r\n\r\n957780-0\r\n\r\nWELLISON SILVA CORRÊA\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957785-9\r\n\r\nIGOR MENDES TKACZENKO\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957787-5\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GAMA\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957797-4\r\n\r\nMARCO AURELIO TRISTAO\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957798-2\r\n\r\nFRANCISCO FABIO GOMES PEREIRA\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957803-0\r\n\r\nMIRIAM MARIA BARRETO\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957807-1\r\n\r\nALINE CRISTINA OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957812-1\r\n\r\nLUCIANE LACERDA DE ASSIS\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957818-8\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ MARTINGIL DA SILVA\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957819-6\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS SIMÕES\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957821-2\r\n\r\nLISIANE PORTO\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n957824-6\r\n\r\nCAROLINA DA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957826-1\r\n\r\nMÁRCIA COSTA NUNES FERREIRA\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957902-0\r\n\r\nROBERTO NUNES JUNIOR\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n957950-9\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n957954-1\r\n\r\nMARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n958652-0\r\n\r\nDOMINGOS RIBEIRO MENDES JÚNIOR\r\n\r\n9/2/2010\r\n\r\n961071-8\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n24/6/2010\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951774-9\r\n\r\nREGINALDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n14/4/2009\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n957649-7\r\n\r\nSIMONE CRISTINA NUNES\r\n\r\n15/1/2010\r\n\r\n957652-1\r\n\r\nEWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\n19/1/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955734-9\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DE ARAUJO EIRAS LEAO\r\n\r\n16/9/2009\r\n\r\n960031-3\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA SABINO OLIVEIRA\r\n\r\n9/3/2010\r\n\r\n960036-2\r\n\r\nSHIRLENE PEREIRA MENDES DE JESUS\r\n\r\n9/3/2010\r\n\r\n960040-4\r\n\r\nCYNTIA JERONIMO DE FREITAS\r\n\r\n9/3/2010\r\n\r\n960364-8\r\n\r\nPATRICIA VAZ DE MIRANDA COUTO\r\n\r\n9/3/2010\r\n\r\n962289-5\r\n\r\nSILVANIA DA SILVA VIANA\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA XI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n956661-3\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n9/11/2009\r\n\r\n956979-9\r\n\r\nPRISCILLA DÉVAUD\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n956988-0\r\n\r\nVALDENER DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n956990-6\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n956995-5\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES MOURA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n956996-3\r\n\r\nGLAUCIO SOUZA COSTA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957495-5\r\n\r\nROBERTA MARTINS MERIGUETI\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957497-1\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES GALVÃO\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957498-9\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957499-7\r\n\r\nANDERSON DOMENIQUE FARIA DE SÁ\r\n\r\n1/10/2009\r\n\r\n957508-5\r\n\r\nNATÁLIE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957620-8\r\n\r\nDANIELE SANTOS CUNHA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n959924-2\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959945-7\r\n\r\nJULIANA GOZI DE AQUINO\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959946-5\r\n\r\nCINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959948-1\r\n\r\nANA PAULA INÁCIO DIORIO\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959949-9\r\n\r\nCRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA P. CAMPOS\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959960-6\r\n\r\nMARCIA MORAES DA SILVA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959962-2\r\n\r\nADRIANA GLAUCIA CARNEIRO ROSA PEREIRA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959967-1\r\n\r\nCAMILA MARIA SILVA ALVES CARNEIRO\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959972-1\r\n\r\nGIALINE ZUMPICHIATTI PEREIRA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959974-7\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959975-4\r\n\r\nDOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959976-2\r\n\r\nBRUNA COUTO DA COSTA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960359-8\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA PARENTE\r\n\r\n16/3/2010\r\n\r\n960427-3\r\n\r\nISABELY KARINE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n960429-9\r\n\r\nGUARACI MENDONÇA PIROZI\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n960435-6\r\n\r\nSANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n960439-8\r\n\r\nMARCIO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n960495-0\r\n\r\nFRANCIELLE CARDOSO FONSECA\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n961034-7\r\n\r\nMARIA CÉLIA FERREIRA\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n961095-7\r\n\r\nHELLEN REMIJO RIBEIRO\r\n\r\n28/4/2010\r\n\r\n961701-0\r\n\r\nKARINE GOMES LEITE\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961708-5\r\n\r\nSAYONARA DE LIMA CABRAL AUGUSTO\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961712-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA COELHO\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961733-3\r\n\r\nTHAIS FONTES BRITO\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961735-8\r\n\r\nJANAINA VALENÇA BARROS MONTEIRO\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961736-6\r\n\r\nRAFAEL ALVES LIMA\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961748-1\r\n\r\nMARCOS VINICIO DA SILVA CONCEIÇAO\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n962387-7\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962390-1\r\n\r\nLUCIRENY BENFICA DA SILVA\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n962725-1\r\n\r\nRAMON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n964379-2\r\n\r\nKARLA CRISTINA REGIS RESENDE\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n965094-6\r\n\r\nDULCE REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\n965388-2\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO DA SILVA LANHELAS\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965393-2\r\n\r\nDEIVID COSTA SOARES\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965401-3\r\n\r\nCELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965558-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965559-8\r\n\r\nDANIELA FERNANDA CAETANO ARAUJO\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965567-1\r\n\r\nANGÉLICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965570-5\r\n\r\nELAINE MOREIRA ALVES\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965579-6\r\n\r\nVIVIANE IANEZ RAMOS\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965582-0\r\n\r\nTHATIANA LEAL VILLELA\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965586-1\r\n\r\nRENATA DE PINHO FIGUEIREDO\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965608-3\r\n\r\nJOICE JOSEFINA LOBO RODRIGUES\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n965623-2\r\n\r\nNATHÁLIA LIMA DANTAS\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966482-2\r\n\r\nANDREZA MAIA VIEIRA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966523-3\r\n\r\nWILSON DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966533-2\r\n\r\nCATIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n967801-2\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967802-0\r\n\r\nMIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n968120-6\r\n\r\nAMANDA SOARES FRANCISCONI\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968129-7\r\n\r\nCARLA GOMES DE BARROS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968140-4\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968143-8\r\n\r\nVINICIUS MALTA RABELLO\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968144-6\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968152-9\r\n\r\nROBERTA SANTOS DANTAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n970348-9\r\n\r\nIDALINA MARIA DOS SANTOS NOBREGA\r\n\r\n16/5/2011\r\n\r\n970376-0\r\n\r\nANDERSON CESAR DE LIMA\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\n970377-8\r\n\r\nEVERTON AMAZONAS DOS REIS\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\n970385-1\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n17/5/2011\r\n\r\n970390-1\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n18/5/2011\r\n\r\n971023-7\r\n\r\nVANESSA DIAS LOPES\r\n\r\n13/6/2011\r\n\r\n971024-5\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA MELO\r\n\r\n13/6/2011\r\n\r\n971028-6\r\n\r\nROBERTA LETÍCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n13/6/2011\r\n\r\n971029-4\r\n\r\nMARIANA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n25/6/2011\r\n\r\n971030-2\r\n\r\nMEIRE LUCI DOS SANTOS DA C. MENDONÇA\r\n\r\n13/6/2011\r\n\r\n971037-7\r\n\r\nTHEREZINHA BARBOSA CUNHA\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971038-5\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971040-1\r\n\r\nNILO SERGIO MARTINS DA NOVA JUNIOR\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971053-4\r\n\r\nLILIAN FIALHO COSTA\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971059-1\r\n\r\nFÁBIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n956975-7\r\n\r\nANDREA SHIRLEI DE O. AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n956976-5\r\n\r\nDANIELE CRISTINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n960426-5\r\n\r\nVANDA DIAS FARIAS\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n960428-1\r\n\r\nMARCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n967960-6\r\n\r\nLUCILENE CARVALHO DE JESUS SANTOS\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n957665-3\r\n\r\nFABIANO COSTA RAMOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958321-2\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n959978-8\r\n\r\nFLÁVIA PAULA SAAVEDRA FERNANDES\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n959979-6\r\n\r\nMILLENE BARTY SILVA FORTUNA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960201-2\r\n\r\nFELIPE SOARES DIONISIO\r\n\r\n16/3/2010\r\n\r\n962380-2\r\n\r\nDANILO BELO CARDOSO DIAS LINHARES\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n966750-2\r\n\r\nWAGNER ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n24/8/2010\r\n\r\n966760-1\r\n\r\nTATIANE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n24/8/2010\r\n\r\n967780-8\r\n\r\nMICHELLI ROCHA ESTIMA\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n968160-2\r\n\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO MOTINHA MARTINS.\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968234-5\r\n\r\nALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMÁN\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968235-2\r\n\r\nCATIA APARECIDA LIRA ALVES\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968308-7\r\n\r\nHAROLDO GUALTER SANT´ANA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n970867-8\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA PINHO\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n971063-3\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nNome\r\n\r\n957671-1\r\n\r\nGILCE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957675-2\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA COELHO FRANÇA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957713-1\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957729-7\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n965095-3\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO CORREIA\r\n\r\n16/7/2010\r\n\r\n968411-9\r\n\r\nMARILENE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n957777-6\r\n\r\nVIVIANE NUNES ROCHA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957778-4\r\n\r\nMÁRCIA MACEDO LESSA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957779-2\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957784-2\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957793-3\r\n\r\nANDREIA VAINER CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957796-6\r\n\r\nGLAUCE REGINA DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957801-4\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957802-2\r\n\r\nHERICA XAVIER MENDES DE OLIVIERA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957806-3\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958200-8\r\n\r\nANDREIA FAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958702-3\r\n\r\nELAINE DA CRUZ JORGE\r\n\r\n10/2/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n952477-8\r\n\r\nLUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n952495-0\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n956977-3\r\n\r\nMARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n957835-2\r\n\r\nDANIELA DE AMORIM LIMA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957836-0\r\n\r\nRICARDO MOREIRA MIGON\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957837-8\r\n\r\nANDRÉ LOPES DA CUNHA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957838-6\r\n\r\nAUGUSTO DA CRUZ ROSA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957839-4\r\n\r\nJULIANA DE MORAES PRATA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957843-6\r\n\r\nRAQUEL MARÇAL DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957847-7\r\n\r\nMAURÍCIO RICARDO ALVES ROSSI\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957850-1\r\n\r\nBIANCA COURA GARNIER\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957882-4\r\n\r\nANA PAULA DE GUSMAO DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958087-9\r\n\r\nANDRÉ SANTOS LEITE\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n957618-2\r\n\r\nKAMILA CÚRCIO CAMPOS\r\n\r\n7/10/2010\r\n\r\n960055-2\r\n\r\nTACIANE CAVICHINI DE MATOS\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960059-4\r\n\r\nSHEILA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960064-4\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960066-9\r\n\r\nEDIANA RODRIGUES FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960071-9\r\n\r\nPAULA APARECIDA MURUCI\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n961426-4\r\n\r\nADRIANO DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n968241-0\r\n\r\nLEILA ALVES VARGAS\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968245-1\r\n\r\nMANUELLA MACHADO DE SOUSA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968257-6\r\n\r\nRAMIRIS PETRILHO SILVEIRA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955615-0\r\n\r\nFABIANA MARTINS ANTUNES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n960077-6\r\n\r\nMILEANE ANDRADE AZEVEDO\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960663-3\r\n\r\nMARIA SAVIA PEREIRA COSTA\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960668-2\r\n\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960672-4\r\n\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960677-3\r\n\r\nCRISTIANE POEYS NASCIMENTO\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960680-7\r\n\r\nADILSON BATISTA SOBRINHO\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960684-9\r\n\r\nKELY SIMONI DE MENEZES\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960688-0\r\n\r\nPOLYANA SIDORÈ DE CASTRO\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n961295-3\r\n\r\nMÁRCIA CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961301-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA TIBÉRIO DE SOUZA\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961303-5\r\n\r\nLUCÉLIA DE FÁTIMA MACHADO SOARES\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n961398-5\r\n\r\nADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n967880-6\r\n\r\nGILCÉLIA APARECIDA L. DE A. OLIVEIRA\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n967881-4\r\n\r\nAPARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n968222-0\r\n\r\nLANDER LILIAN NEGREIROS DANIEL\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n968223-8\r\n\r\nLUZ MARINA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955620-0\r\n\r\nMARCOS VINICIOS RODRIGUES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n960052-9\r\n\r\nMARCIO DA SILVA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n961479-3\r\n\r\nSALOANA APARECIDA BENDIA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n965288-4\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n968161-0\r\n\r\nUALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n956146-5\r\n\r\nROSANE CLARA VIEIRA\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n953895-0\r\n\r\nTATYANE SOARES GAMA ABREU\r\n\r\n3/7/2009\r\n\r\n955648-1\r\n\r\nJULIANA DE FÁTIMA PIMENTEL GOMES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955652-3\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DE FIGUEIREDO BORGES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955655-6\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n957789-1\r\n\r\nJULIANO DE FIGUEIREDO CAPOBIANGO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957794-1\r\n\r\nLIDIANY CARDOSO SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957805-5\r\n\r\nPRISCILA BIZARRO CORDIBELLI MOTTA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957808-9\r\n\r\nLÍVIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957816-2\r\n\r\nJOYCE JACINTO VIEIRA PINTO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957848-5\r\n\r\nRAFAELA SEPULVEDA ALEIXO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n957820-4\r\n\r\nRACHEL SOARES DE FARIA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957823-8\r\n\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957825-3\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955729-9\r\n\r\nELIANE DECOTTIGNIES MACHADO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n960017-2\r\n\r\nOSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARAES\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n961394-4\r\n\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n965277-7\r\n\r\nMARIA LÚCIA LOPES BERNARDES\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n965279-3\r\n\r\nANA ISABEL FERREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n965280-1\r\n\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n965282-7\r\n\r\nSILZETE PEREIRA MARINHO\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n968206-3\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n970253-1\r\n\r\nGLÁUCIA PESSÔA GONÇALVES\r\n\r\n28/3/2011\r\n\r\n970254-9\r\n\r\nMARIZE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n28/3/2011\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n957878-2\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955680-4\r\n\r\nISABELA RABELLO CARDOSO\r\n\r\n2/10/2009\r\n\r\n955688-7\r\n\r\nJULIANE LOUZADA SENTINELLI\r\n\r\n2/10/2009\r\n\r\n959963-0\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA FELIZARDO\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959969-7\r\n\r\nCLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959973-9\r\n\r\nNEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n967833-5\r\n\r\nARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1/10/2010\r\n\r\n967898-8\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA SOUSA DE FARIA ANDRÉ\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955150-8\r\n\r\nVANDERLEA AZEVEDO ROBERT\r\n\r\n22/9/2009\r\n\r\n955721-6\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA\r\n\r\n2/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n951481-0\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n6/6/2009\r\n\r\n952472-9\r\n\r\nROSSANA MARCIA DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n6/6/2009\r\n\r\n952473-7\r\n\r\nTELMO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6/6/2009\r\n\r\n952486-9\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA VIANA CARVALHO\r\n\r\n6/6/2009\r\n\r\n952511-4\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\n13/5/2009\r\n\r\n955673-9\r\n\r\nCRISTINY ROCHINSKY TAVARES\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955741-4\r\n\r\nADILSON RIBEIRO SILVA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n955750-5\r\n\r\nRAQUEL MOSER DE ALVARENGA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n955763-8\r\n\r\nFERNANDA VIANA LARRUBIA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n955767-9\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n955776-0\r\n\r\nNATÁLLIA BATISTA GOMES\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n955777-8\r\n\r\nDAYSE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n8/1/2009\r\n\r\n956080-6\r\n\r\nALINE CUNHA RENNE DE MENEZES\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956173-9\r\n\r\nISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956185-3\r\n\r\nFELICIANA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956187-9\r\n\r\nMARIANY DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956188-7\r\n\r\nBÁRBARA SALES GARCIA SANTOS\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956190-3\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956194-5\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956195-2\r\n\r\nTÂNIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956205-9\r\n\r\nINGA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956206-7\r\n\r\nMARIA SUELI RANGEL PINTO\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956210-9\r\n\r\nTHAIS MACHADO FERNANDES\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956212-5\r\n\r\nMARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956213-3\r\n\r\nALEXANDER PESSANHA DE AZEVEDO\r\n\r\n6/10/2009\r\n\r\n956218-2\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA CRESPO FRANCO ALVES\r\n\r\n8/9/2009\r\n\r\n956221-6\r\n\r\nKÉSSIA BARRETO LIMA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956223-2\r\n\r\nLAUCINETE DOS SANTOS LOUBACKER\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956224-0\r\n\r\nTHATIANA VENINSEK LAEBER CORRÊA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956637-3\r\n\r\nELAINE PAES DE LIMA BAU\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n960172-5\r\n\r\nMARIÂNGELA DE SOUSA SANTOS DIZ\r\n\r\n17/3/2010\r\n\r\n960195-6\r\n\r\nRAPHAEL PIRES DE SOUZA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960200-4\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS GUIMARÃES LOPES\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960265-7\r\n\r\nELIZETE CORRÊA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960366-3\r\n\r\nLUCIANA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960368-9\r\n\r\nJACKELLINNE CAETANO DOUETTS\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960369-7\r\n\r\nTARSILA BARRETO SALES\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960401-8\r\n\r\nCRISTINA MARIA FELIX GOMES SAMPAIO\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961512-1\r\n\r\nROSEMARY BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961513-9\r\n\r\nJUARA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961516-2\r\n\r\nADRIANA MACHADO DE MOURA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961518-8\r\n\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO CEZAR\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961519-6\r\n\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961520-4\r\n\r\nFRANCIMARÁ DE ASSIS DA SILVA FARIA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961521-2\r\n\r\nGILMARA DE SOUZA SANTOS MENEZES\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961522-0\r\n\r\nISIS VIVORIO SIMOES\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961523-8\r\n\r\nINGRID DE CASTRO SODRÉ\r\n\r\n26/8/2010\r\n\r\n961524-6\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961546-9\r\n\r\nEDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961699-6\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n961756-4\r\n\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\n965286-8\r\n\r\nKAMILLA PEREIRA AGUIAR\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n965296-7\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\n965309-8\r\n\r\nCINTIA DE AZEREDO COSTA\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n965312-2\r\n\r\nDANIELA QUINTANILHA PINTO\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965314-8\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965336-1\r\n\r\nANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965358-5\r\n\r\nNATHASSIA PESSANHA BARRETO\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965369-2\r\n\r\nLEANDRO ABREU DO AMARAL\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965387-4\r\n\r\nFELIPE GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n965410-4\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n967813-7\r\n\r\nSIRLEI GOMES BARRETO\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967822-8\r\n\r\nROSIMARY PINTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n27/9/2010\r\n\r\n968145-3\r\n\r\nBEATRIZ HELENA PEREIRA MELO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968162-8\r\n\r\nLUCIANE ALVES BATISTA PAES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968165-1\r\n\r\nJACKELINE CORREA PESSANHA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968167-7\r\n\r\nJUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968168-5\r\n\r\nFRANCINE GARCIA DAUMAS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968177-6\r\n\r\nELANE OLIVEIRA DA SILVA MARINI\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968236-0\r\n\r\nDÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968247-7\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968253-5\r\n\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n970302-6\r\n\r\nFABIANA GOMES MANHÃES MONTEIRO\r\n\r\n6/5/2011\r\n\r\n970875-1\r\n\r\nPRISCILA MANHÃES BRAGA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n970893-4\r\n\r\nMARCELLY ALVES ARANTES\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\n988192-5\r\n\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n956058-2\r\n\r\nCARINA LOPES DA SILVA FILANO\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956065-7\r\n\r\nRENATO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956081-4\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956094-7\r\n\r\nLUÍS FELIPE QUITETE DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956230-7\r\n\r\nLAYRA GOMES LEITE\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956233-1\r\n\r\nANDRÉA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956234-9\r\n\r\nKARINA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956236-4\r\n\r\nGUILHERME DUNCAN\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956241-4\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA GOMES\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956243-0\r\n\r\nFANUELI BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956248-9\r\n\r\nALEX FERREIRA RIOS\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956250-5\r\n\r\nRICARDO JERONYMO MORAES\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956252-1\r\n\r\nGABRIELA BRAGA MAIA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956255-4\r\n\r\nRENATA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956257-0\r\n\r\nTATYANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956259-6\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956260-4\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956261-2\r\n\r\nFABIANA SOARES FONSECA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956889-0\r\n\r\nVANDERLEI COSTALONGA\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n960179-0\r\n\r\nLINCOLN RANGEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960180-8\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO\r\n\r\n5/6/2010\r\n\r\n961510-5\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961514-7\r\n\r\nALEX NASCIMENTO VALENTIM\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961517-0\r\n\r\nSORAYA BRAGA MENEZES.\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n965509-3\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965511-9\r\n\r\nTATIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965537-4\r\n\r\nMICHELLE ALVES BOA MORTE\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965538-2\r\n\r\nELY DOS SANTOS\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966435-0\r\n\r\nFABIANO ANGELO BORGES\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n967793-1\r\n\r\nHÉRMITON DE MIRANDA CERQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n968188-3\r\n\r\nALAN RIBEIRO LOPES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968190-9\r\n\r\nTHIAGO GOMES MACHADO DE ALVARENGA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n970300-0\r\n\r\nRAÍSSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE SÁ\r\n\r\n6/5/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n956170-5\r\n\r\nOSMARINA DOS SANTOS BARRETO SATIRO\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n959984-6\r\n\r\nGISELE MANHÃES DO COUTO\r\n\r\n5/3/2011\r\n\r\n960173-3\r\n\r\nODINEIA SILVA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960174-1\r\n\r\nMARIA ALICE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960175-8\r\n\r\nGEÂNE SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960176-6\r\n\r\nLEILMA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960177-4\r\n\r\nCARLA DAMIANA ROCHA RIBEIRO DUNCAN\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960178-2\r\n\r\nANA DORALICE MARCELINO DA PAIXÂO\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n961083-3\r\n\r\nINEZ BARROS FONSECA FRANÇA\r\n\r\n28/4/2010\r\n\r\n961532-9\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961534-5\r\n\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961536-0\r\n\r\nFÁBIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961537-8\r\n\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n961539-4\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961540-2\r\n\r\nCARLA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961541-0\r\n\r\nCINTIA SANTOS VIANA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961543-6\r\n\r\nPENHA LÍDIA DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961547-7\r\n\r\nCYNTHIA CAROLINE BARRETO DE BARROS\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961548-5\r\n\r\nRACHEL FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n966431-9\r\n\r\nKARINA PASSOS DA SILVA PINTO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966445-9\r\n\r\nADRIANA MENDONÇA DE QUEIROZ\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966447-5\r\n\r\nPATRICIA COLARES DOS SANTOS\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966450-9\r\n\r\nELIZABETH DE ABREU AIRES ALVES\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966453-3\r\n\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n968250-1\r\n\r\nESTELA DEL VALLE AGUIRRE BUEXM\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968277-4\r\n\r\nCRISTIANE DIAS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968287-3\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968290-7\r\n\r\nALESSANDRA CAIXEIRO ONORIO\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968313-7\r\n\r\nCÁTIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n991542-8\r\n\r\nINÊZ JERÔNIMO GOMES\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951919-0\r\n\r\nRODRIGO CURVELO DA FONSECA\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\n956079-8\r\n\r\nLUCIENE DE ASSIS NOGUEIRA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956088-9\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956089-7\r\n\r\nROBERTO BATISTA MARQUES\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956106-9\r\n\r\nLIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956108-5\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO SILVA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956110-1\r\n\r\nCARMEN EUGÊNIA SAMPAIO DE LEMOS GOMES\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956123-4\r\n\r\nANA MARIA GOMES BAHIENSE DA SILVA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956128-3\r\n\r\nELEONORA BRAVO GONÇALVES\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956175-4\r\n\r\nANALICE RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956177-0\r\n\r\nNEILA PAULA CABRAL SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956178-8\r\n\r\nSILVANA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES NUSS\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956184-6\r\n\r\nVINÍCIUS COUZZI MÉRIDA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n960266-5\r\n\r\nGRISIELA GOMES SOUZA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960267-3\r\n\r\nROBERTA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960268-1\r\n\r\nPRISCILLA ALVES JUVINO\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960269-9\r\n\r\nCARLA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960270-7\r\n\r\nDANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960416-6\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n960451-3\r\n\r\nELBIA RIBEIRO LEMOS GOMES\r\n\r\n24/3/2010\r\n\r\n961509-7\r\n\r\nGABRIELA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961511-3\r\n\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961544-4\r\n\r\nDAVID MARCIO DE OLIVEIRA POUBEL\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n965639-8\r\n\r\nVERONICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965646-3\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n965672-9\r\n\r\nLOURDIANA MOTA DA SILVA\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966440-0\r\n\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966443-4\r\n\r\nLEILA BASTOS WAGNER\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n968194-1\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968200-6\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968202-2\r\n\r\nWESLEY RODOVALHO DE SOUZA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n970286-1\r\n\r\nCYNARA GUEDES LETTIERE\r\n\r\n6/5/2011\r\n\r\n970288-7\r\n\r\nPATRICIA PESSANHA FERNANDES MARTINS\r\n\r\n6/5/2011\r\n\r\n970291-1\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n6/5/2011\r\n\r\n970304-2\r\n\r\nGIOVANA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n6/5/2011\r\n\r\n971088-0\r\n\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971090-6\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CALDAS\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971093-0\r\n\r\nELIONORA SALES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971097-1\r\n\r\nELISANGELA FERNANDES DE CARVALHO CEZAR\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971101-1\r\n\r\nESTELIANA TORRES NUNES FELIX\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971114-4\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971142-5\r\n\r\nANTONIO LEDERMAN CAMELO SOARES\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971221-7\r\n\r\nDILCÉA DE ARAÚJO VIEIRA SMIDERLE\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971229-0\r\n\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n951437-3\r\n\r\nANA LÚCIA MERCADANTE DO PRADO\r\n\r\n20/2/2009\r\n\r\n955730-7\r\n\r\nDENILZA DE PAULA PEREIRA CIDRINE\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n955738-0\r\n\r\nTERESA DE FÁTIMA HAUAJI LEAL\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n955744-8\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n955757-0\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956082-2\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA AIRES SENA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956083-0\r\n\r\nGRAZIELLE SIQUEIRA MOTA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956084-8\r\n\r\nANDREA DA SILVA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956085-5\r\n\r\nROBERTA NUNES MARQUES\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956086-3\r\n\r\nRAQUEL FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956501-1\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5/11/2009\r\n\r\n957856-8\r\n\r\nMARIA TERESA FERREIRA SOARES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957869-1\r\n\r\nGISELE EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957877-4\r\n\r\nSHEILA PINTO FLOR\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957888-1\r\n\r\nGRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957891-5\r\n\r\nANDRÉA ALVES MARTINS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957894-9\r\n\r\nHORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO PIRES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957899-8\r\n\r\nLYDIA LANE VIEIRA RIBEIRO DA SILVA PINTO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957901-2\r\n\r\nROSETE MARA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957903-8\r\n\r\nADRIANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957908-7\r\n\r\nANNA FABIELLE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957927-7\r\n\r\nKATHIA VÍVIAN MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958771-8\r\n\r\nTHAÍS BARCELOS GOMES\r\n\r\n12/2/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n952280-6\r\n\r\nOLGA TERESA COSTA JUSTINO MACHADO\r\n\r\n30/5/2009\r\n\r\n952478-6\r\n\r\nKELLEN FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\n6/6/2009\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951820-0\r\n\r\nEDIVAN DA SILVA VIANA\r\n\r\n16/4/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955731-5\r\n\r\nBRUNO FREIRE TATAGIBA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955748-9\r\n\r\nCLEITON HARDUIM FRANCO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955753-9\r\n\r\nTHYAGO SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956294-3\r\n\r\nADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n960307-7\r\n\r\nVANILDA RODINE BRITO DA SILVA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960317-6\r\n\r\nDAVI ANDRÉ DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960320-0\r\n\r\nMARIA HELENA WIGAND RANGEL\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960326-7\r\n\r\nROSELI VICENTE DA SILVA GOMES\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960372-1\r\n\r\nSARA LOPES DE SOUSA WINTER\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960373-9\r\n\r\nEDIMAR FREITAS LOPES\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960374-7\r\n\r\nSIMONE REGINA FONSECA RANGEL\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960375-4\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960376-2\r\n\r\nGIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n960377-0\r\n\r\nJOÃO MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n965019-3\r\n\r\nRONALDO DAMASCENO ROCHA\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965020-1\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965021-9\r\n\r\nALINE LOPES FERREIRA BOUCKORNY\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965031-8\r\n\r\nDANIELLY GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965034-2\r\n\r\nROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965036-7\r\n\r\nGISELE DE MENÊZ CARVALHO\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965040-9\r\n\r\nANITA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965041-7\r\n\r\nJOSIANE AFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965044-1\r\n\r\nMONICA SOARES GALLEGO\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965047-4\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965065-6\r\n\r\nGABRIELLA PEIXOTO TAXA\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965501-0\r\n\r\nKEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965519-2\r\n\r\nJERUZE JOAQUINA DOMINGUES\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965527-7\r\n\r\nDAISY SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965529-1\r\n\r\nLIVIA COUTINHO CABRAL\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965530-9\r\n\r\nIVANA BARRETO COSTA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965533-3\r\n\r\nNEIVA MOURA DA COSTA CUNHA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965534-1\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n967834-3\r\n\r\nLUCIANA VELLASCO COTTA DE AZEREDO\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n956917-9\r\n\r\nROSENE CORRÊA SANTOS\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n960370-5\r\n\r\nWILMA NERY LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n965049-0\r\n\r\nELIANE LUIZA DE FREITAS LYRIO\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955630-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTORO FERRAZ\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955671-3\r\n\r\nSÉRGIO PABLO PETCOF DA CRUZ\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n960330-9\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960371-3\r\n\r\nFABIO DA PURIFICAÇÃO CHAGAS\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n965069-8\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO WEJNGER\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965184-5\r\n\r\nVERANO CORREIA PITANGUEIRA\r\n\r\n21/7/2010\r\n\r\n965247-0\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n965550-7\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n965554-9\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n971155-7\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971170-6\r\n\r\nGILBERTO LUIZ AQUINO TEIXEIRA\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n971175-5\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RAMOS FERREIRA\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n955637-4\r\n\r\nGISELLE DA MOTTA GIL\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n957750-3\r\n\r\nLINDA AUGUSTA DE MELO SANTOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957755-2\r\n\r\nFLAVIA FIGUEREDO PAES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957752-9\r\n\r\nALESSANDRA SANTANA DE LIMA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957786-7\r\n\r\nESTÉFANI LEYNE MARQUES DIAS BARBOZA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n957841-0\r\n\r\nSAULO CRISTIANO BARBOSA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955610-1\r\n\r\nMARCELLA CORDEIRO TORRES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n957898-0\r\n\r\nVÂNIA CORRÊA DE ARAÚJO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951518-0\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR NUNES\r\n\r\n7/4/2009\r\n\r\n955617-6\r\n\r\nMOACYR MACEDO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955642-2\r\n\r\nMICHELLE ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n957722-2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO MARTINS CALDAS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNome\r\n\r\n952539-5\r\n\r\nTÂNIA AUXILIADORA SALDANHA\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n952563-5\r\n\r\nCAMILA LIMA SARDOUX\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n953437-1\r\n\r\nSILVANA HENRIQUE LESSA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n956149-9\r\n\r\nJOSELIA PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956154-9\r\n\r\nWALDILENE COELHO GAUDARD\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956155-6\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956156-4\r\n\r\nANA CLAUDIA LEAL FERREIRA LOPES\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956157-2\r\n\r\nMARIA ANGELA ALVARES VIEIRA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956158-0\r\n\r\nERIKA RIBEIRO LANES\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956159-8\r\n\r\nVERÔNICA LEITE COSTA RIBEIRO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n957726-3\r\n\r\nSILVIA MARCIA BITTENCOURT CAMPOS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957853-5\r\n\r\nTATIANE PALAGAR RIBEIRO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n955736-4\r\n\r\nJUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n957622-4\r\n\r\nEMANUEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955778-6\r\n\r\nROSIMAR TERRA MENEGATE\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956150-7\r\n\r\nLESSANDRA GONÇALVES MEDINA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956151-5\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956152-3\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NUNES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n956153-1\r\n\r\nSUELY BUSSADE SATHLER\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n960318-4\r\n\r\nJULLYANA MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\n8/3/2010\r\n\r\n960638-5\r\n\r\nMARIA THOMAZ AVILINO\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960644-3\r\n\r\nAMILIA PEREIRA CALIL\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960647-6\r\n\r\nANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS VIANA\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960955-3\r\n\r\nVALÉRIA SIQUEIRA MOTHÉ\r\n\r\n12/4/2010\r\n\r\n961390-2\r\n\r\nGRACE LANE DE SOUZA FONTES\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n961391-0\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA DE J. BERTANHA MEDEIROS\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n967892-1\r\n\r\nADELAINE DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967903-6\r\n\r\nROSEMARY BARCELOS GONÇAVES CABRAL\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967906-9\r\n\r\nANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n970898-3\r\n\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n8/6/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955756-2\r\n\r\nROSILENE ALMO LIMA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955759-6\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS DEFANTI\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955761-2\r\n\r\nBENEDITO JESUS CORTES NETO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955764-6\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA BARRETO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955769-5\r\n\r\nPENHA DE FÁTIMA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955773-7\r\n\r\nNATHÁLIA FRANCO CÔRTES\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n957840-2\r\n\r\nANDRÉ LUÍZ MACEDO TAMY\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n953425-6\r\n\r\nMARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n955733-1\r\n\r\nLAIS LEITE CARVALHO HESPANHOL\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955743-0\r\n\r\nANA PAULA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA I\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955176-3\r\n\r\nDAVI DORUTEU DA SILVA\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n957772-7\r\n\r\nJANE SOARES\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n959904-4\r\n\r\nLILIAN CASTELANI MORAES LAGES\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n960723-5\r\n\r\nVALERIA MARIA SOARES MORAES\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n960987-6\r\n\r\nJACQUELINE SEABRA RAMOS\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n967926-7\r\n\r\nJANINE PRATI VOLLÚ\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967928-3\r\n\r\nANA MARIA BRAGA FREITAS LINHARES\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967929-1\r\n\r\nDAYENNI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967932-5\r\n\r\nSHEILA FERREIRA GUIDA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967937-4\r\n\r\nCRISTINA TUDESCO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967941-6\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA GOUVÊA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967942-4\r\n\r\nROSINELIA GOMES COELHO\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967945-7\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PIRES MENEZES\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n968315-2\r\n\r\nJOSIANE QUINDELER PEREIRA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955166-4\r\n\r\nLEOCADIA ESPINDOLA DAFLON\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n955169-8\r\n\r\nAIALA RIBEIRO LATINI\r\n\r\n23/9/2009\r\n\r\n959913-5\r\n\r\nLUDIMILA GOMES CORRÊA LOPES\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n960356-4\r\n\r\nCARLOS CRISTOVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n970299-4\r\n\r\nCATARINA CONSENCI GONÇALVES MATURANA\r\n\r\n9/5/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n953925-5\r\n\r\nTHAÍS ALVIM SILVA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA II\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n955608-5\r\n\r\nIVANA MARCELINO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955658-0\r\n\r\nLYVIA LOPES PINTO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n960641-9\r\n\r\nDANIELE PINHEIRO ROSA\r\n\r\n31/3/2009\r\n\r\n966780-9\r\n\r\nJANAYNA LEAL SAADE\r\n\r\n19/8/2010\r\n\r\n967923-4\r\n\r\nANA LUCIA PINTO DE ABREU GUERHARD\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955672-1\r\n\r\nMATHEUS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n956087-1\r\n\r\nRAPHAEL GARCIA GOMES\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n959897-0\r\n\r\nSARA RODRIGUES SILVA BARRETO\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959921-8\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n965627-3\r\n\r\nLELIANE GOMES CORRÊA\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\n968180-0\r\n\r\nANNA PAULA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968366-5\r\n\r\nMICHELLE FERNANDES AGUALUZA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n970315-8\r\n\r\nSEBASTIAN CARLO STULPEN VEIGA\r\n\r\n9/5/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNome\r\n\r\n955602-8\r\n\r\nCLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n957639-8\r\n\r\nGISELE DE FREITAS BENAZIO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957781-8\r\n\r\nKELLE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957881-6\r\n\r\nLUDMILA DA SILVA OKI\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n958376-6\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n3/2/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n952004-0\r\n\r\nANDRÉ CAPARELLI GUIMARÃES\r\n\r\n16/4/2009\r\n\r\n955604-4\r\n\r\nELISABETH DE CASTILHO MARTINS\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955634-1\r\n\r\nANDERSON GENÉSIO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955638-2\r\n\r\nLECIANE PINHO BOHRER\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955644-0\r\n\r\nVALERIA ZEBENDE DOS SANTOS\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n955745-5\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n959896-2\r\n\r\nMARLUCE DIAS FERNANDES\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959901-0\r\n\r\nALAN DE PAIVA FARIAS\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n960050-3\r\n\r\nISABELA DE FÁTIMA GARCIA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n960564-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA LISBOA DE MOURA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n965625-7\r\n\r\nESTHER FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n953962-8\r\n\r\nCAROLINA ANDRADE MAGALHÃES DO VABO\r\n\r\n14/7/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA III\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n959970-5\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n959980-4\r\n\r\nELAINE DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n959990-3\r\n\r\nVERONICA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n959994-5\r\n\r\nSILVIA DE OLIVEIRA ARBEX JACONIANNI\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n960008-1\r\n\r\nRONI MOLTER\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n960009-9\r\n\r\nANA CRISTINA SCHMITT\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n960010-7\r\n\r\nLETÍCIA FERNANDES DORADOR\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n961457-9\r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO ROSA MEDEIROS\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961466-0\r\n\r\nANTONIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961578-2\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961583-2\r\n\r\nNATAN TEIXEIRA TULER\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n964756-1\r\n\r\nKÁTIA FARIA PIMENTEL\r\n\r\n5/7/2010\r\n\r\n965595-2\r\n\r\nDEIVA PACHECO\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n966653-8\r\n\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n3/8/2010\r\n\r\n967812-9\r\n\r\nMICHELE ALMEIDA DA CUNHA\r\n\r\n23/9/2010\r\n\r\n967820-2\r\n\r\nANDREA RAMOS MACHADO LORENZI\r\n\r\n24/9/2010\r\n\r\n968159-4\r\n\r\nDILZA DIAS FRÓES DE CASTRO\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n960666-6\r\n\r\nEDMA CORRÊA FERNANDES\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n960695-5\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n960697-1\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA LEITE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n968164-4\r\n\r\nROBERTA MOREIRA BESSA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n959937-4\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA MEIRELES\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959947-3\r\n\r\nMARIA ELIANE VIANA LOOS\r\n\r\n15/3/2010\r\n\r\n961471-0\r\n\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n961474-4\r\n\r\nANETH DE LIMA CARDOSO\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n962796-9\r\n\r\nROSELANE DE CASTRO SIMOES\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\n965477-3\r\n\r\nMARESSA ELIAS SOUZA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966655-3\r\n\r\nCRISTIANE AVELAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n968175-0\r\n\r\nCELINA TEREZA BEER DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n964954-2\r\n\r\nDANIELA MATERA MILWARD MAGALHÃES\r\n\r\n5/7/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n958335-2\r\n\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n3/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA IV\r\n\r\nAGROPECUÁRIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955252-2\r\n\r\nIVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n28/9/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNome\r\n\r\n957809-7\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n967909-3\r\n\r\nMARINA MARTINS FONSECA\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n967916-8\r\n\r\nEDMAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n967918-4\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n959919-2\r\n\r\nWELINGTON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959926-7\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO LOBO\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959953-1\r\n\r\nEDUARDO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n12/2/2010\r\n\r\n959955-6\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n961611-1\r\n\r\nNATÁLIA DA MOTTA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961629-3\r\n\r\nISRAEL FALCÃO DE LEMOS ARMINDO\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961631-9\r\n\r\nANGELO DA SILVA DIAS\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961633-5\r\n\r\nTATIANA HORTALE TRANI\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n966378-2\r\n\r\nJOÃO OLIVER FILHO\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966379-0\r\n\r\nNORBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966384-0\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966390-7\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA PECCINI\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966393-1\r\n\r\nALINE FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966397-2\r\n\r\nMICHELLE DE PAULA MENDES\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966406-1\r\n\r\nDANIELE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966409-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROSARIO REZENDE\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966427-7\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA FERREIRA COSTA\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966434-3\r\n\r\nFILIPE FIUZA VIEIRA\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966439-2\r\n\r\nERICK VANDESTEEN DE CARVALHO BRAGANÇA\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n967803-8\r\n\r\nFILIPE DE ANDRADE BAPTISTA\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967821-0\r\n\r\nHELIO TESCH SADOCK\r\n\r\n23/8/2010\r\n\r\n968146-1\r\n\r\nKARINE DIAS CANDIDO\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968148-7\r\n\r\nPAULO CURÁTOLA PASSOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968480-4\r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n939519-5\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI.\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n953547-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNome\r\n\r\n959903-6\r\n\r\nDALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959907-7\r\n\r\nVERONICA BORCARD\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959912-7\r\n\r\nMARIANNE COZZOLINO ENOKIBARA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959922-6\r\n\r\nROSANA MIGUEL SOUZA\r\n\r\n5/3/2010\r\n\r\n959928-3\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n960020-6\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA MOTTA MUNIZ\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n961607-9\r\n\r\nLEANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n961626-9\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES COSTA\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n966547-2\r\n\r\nPATRICIA FAGUNDES PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966549-8\r\n\r\nCARINE GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n966552-2\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\n968151-1\r\n\r\nMONALISA DE SOUZA LARANJEIRA GAMA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968154-5\r\n\r\nJAQUELINE DE MATTOS SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968157-8\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n970391-9\r\n\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS\r\n\r\n19/5/2011\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n951750-9\r\n\r\nLÚCIA REGINA DE PAULA DUARTE\r\n\r\n13/4/2009\r\n\r\n951756-6\r\n\r\nMARLON DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n13/4/2009\r\n\r\n951777-2\r\n\r\nVLADIMIR MELO ARNEIRO\r\n\r\n13/4/2009\r\n\r\n952016-4\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER\r\n\r\n13/4/2009\r\n\r\n952167-5\r\n\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n14/4/2009\r\n\r\n957736-2\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ARAUJO AFONSO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957746-1\r\n\r\nANDRÉA PONTE CHAGAS\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957759-4\r\n\r\nVLADEMIR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n957846-9\r\n\r\nLUIZ FILIPE COSTA COELHO\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNome\r\n\r\n952269-9\r\n\r\nRONALDO CARLOS COELHO PEREIRA\r\n\r\n26/5/2009\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n955732-3\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955739-8\r\n\r\nALLAN AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955752-1\r\n\r\nALCINÉIA COSME DA SILVA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\n955768-7\r\n\r\nRAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n7/10/2009\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNome\r\n\r\n956265-3\r\n\r\nLETICIA ALVARENGA NEVES\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n956315-6\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n956318-0\r\n\r\nERON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956319-8\r\n\r\nEDUARDO SILVA MISTURA\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956321-4\r\n\r\nEMANUELE MALTA SANTOS\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956323-0\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956325-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS\r\n\r\n8/10/2009\r\n\r\n956340-4\r\n\r\nRODRIGO JORGE DE MEDEIROS\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n956445-1\r\n\r\nRAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n957515-0\r\n\r\nVALNISETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/12/2009\r\n\r\n959914-3\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA CORDEIRO\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959931-7\r\n\r\nCAMILA DIAS AMADURO\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959938-2\r\n\r\nIRACEMA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n959982-0\r\n\r\nRODRIGO EMYGDIO MONTEIRO\r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\n960455-4\r\n\r\nPAULO CÉSAR CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\n961556-8\r\n\r\nNORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n961561-8\r\n\r\nMARIANA CARDOSO SOUSA\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n965492-2\r\n\r\nPATRICIA VEIGA DA SILVA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965503-6 \r\n\r\nLUIZ VAGNER COSTA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965516-8\r\n\r\nMICHELE GOUVEA MOURA\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965539-0\r\n\r\nMARLI RUBIM DE GOIS\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n965545-7\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS BASTOS\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n966417-8\r\n\r\nLENILCE APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n966507-6\r\n\r\nGLAYDSON GONÇALVES MATTA\r\n\r\n16/8/2010\r\n\r\n967790-7\r\n\r\nVANESSA CARDOSO SIMÕES\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967794-9\r\n\r\nFABIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n967795-6\r\n\r\nOZÉIAS MEDEIROS\r\n\r\n22/9/2010\r\n\r\n968185-9\r\n\r\nALBA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n971162-3\r\n\r\nALBERTO RIVELINO VASCONCELLOS CORDOEIRA\r\n\r\n6/6/2011\r\n\r\nId: 1240088"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1240089": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511952/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1240089"
                    ],
                    "1240151": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Resoluções SEC nºs 474 e 475, ambas de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92359/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.275, de 01 de fevereiro de 2010, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Portarias DEGASE nºs 122 e 123, ambas de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91042/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 3º do Decreto nº 41.312, de 16 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 42.985, de 23 de maio de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Portarias DEGASE nºs 119 e 120, ambas de 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1240151"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1240166": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, matrícula nº 179580-6, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3303/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO MANOEL DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cusat dos Santos, matrícula nº 179580-6. Processo nº E-23/3303/2011.\r\n\r\nNOMEAR TOMAS EDSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 0179564-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônio Trajano da Silva, matrícula nº 179530-1. Processo nº E-23/3303/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANTÔNIO TRAJANO DA SILVA, matrícula nº 179530-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3303/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO DIAS DE MIRANDA, matrícula nº 179548-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Junior Oliveira Caldas da Silva, matrícula nº 179548-3. Processo nº E-23/3321/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARA REGINA DA FONSECA ARAUJO, matrícula nº 179470-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3303/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA DE MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mara Regina da Fonseca Araujo, matrícula nº 179470-0. Processo nº E-23/3303/2011.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO DIAS DE MIRANDA, matrícula nº 179548-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3321/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA DA SILVA LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio Dias de Miranda, matrícula nº 179548-3. Processo nº E-23/3321/2011. \r\n\r\nEXONERAR MARILENA BUAIZ CARDOSO, matrícula nº 174409-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3321/2011. \r\n\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de novembro de 2011, publicado no D.O de 28/11/2011, que nomeou ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 946832-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/300256/12011.\r\n\r\nNOMEAR ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 946832-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/300256/12011. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22/12/2011.\r\n\r\nId: 1240166"
                    ],
                    "1240090": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 14/10/2009 - D.O. DE 15/10/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011551/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946080-9\r\n\r\nCLEBER GONÇALVES PACHECO\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n951003-3\r\n\r\nMARCELA BAZILIO DA SILVA\r\n\r\n13/2/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n942411-0\r\n\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES\r\n\r\n942411-0\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n945070-1\r\n\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\n\r\n8/5/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n940748-7\r\n\r\nMILENA ALMEIDA DE MIRANDA\r\n\r\n27/2/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n949194-5\r\n\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\n\r\n23/1/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n940977-2\r\n\r\nSÔNIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO\r\n\r\n27/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n950183-4\r\n\r\nJOYCE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n5/2/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946182-3\r\n\r\nMARIA STELLA AZEVEDO INAJOSA DA SILVA\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n951877-0\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA GALANTE\r\n\r\n16/4/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINESE I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n940268-6\r\n\r\nGLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n945090-9\r\n\r\nFRANCINE DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\n8/5/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINESE I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n951802-8\r\n\r\nTHAYS ABREU DA SILVA\r\n\r\n16/4/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n951245-0\r\n\r\nPATRÍCIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n20/2/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n943508-2\r\n\r\nVANESSA PEGORARO GONÇALVES\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n939466-9\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n951486-0\r\n\r\nCATIA APARECIDA CUNHA F DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n7/4/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n943506-6\r\n\r\nSIMONE DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n944684-0\r\n\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA\r\n\r\n7/4/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n951678-2\r\n\r\nFELIPE GUERRA BORGES\r\n\r\n7/4/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n951995-0\r\n\r\nCLAUDICÉLIA SANTOS JANDRE\r\n\r\n7/4/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n952265-7\r\n\r\nKETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO\r\n\r\n21/5/2009\r\n\r\nId: 1240090"
                    ],
                    "1239783": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 88ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE \r\n\r\nDAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos trinta dias do mês de novembro de 2011, às 10:00 horas foi lida e aprovada a Ata da 87ª reunião com a retificação da linha 42. O Assessor- Chefe fez os seguintes informes: 1) atenção para a remessa do Controle Fiscal Contábil - FCONT à Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB no prazo legal de 30.11.2011; 2) que observem a data agendada para a continuidade das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, marcadas para dezembro, com vistas à apreciação das demonstrações financeiras do exercício de 2010, bem como para apreciação de eventual pauta de matéria extraordinária; 3) que acompanhem de perto a evolução das ações adotadas para que sejam retiradas as inscrições do CADIN. ORDEM DO DIA: (i) a obtenção do Certificado Digital E-CNPJ (conectividade social IPC), para o tráfego de informações junto a Caixa Econômica Federal a partir de Janeiro de 2012. Na oportunidade, alertou às empresas que porventura atuem diretamente perante as Justiças Estadual, Federal e Tribunais Superiores que cuidem para que seus advogados sejam certificados para fins de evitar restrições a acesso e atendimento às determinações judiciais e aos prazos legais e processuais, ante o crescimento da exigência de acesso/comunicação exclusivamente eletrônico por aquelas Justiças e Cortes Superiores; (ii) a necessidade do efetivo acompanhamento e adoção de ações para sanar qualquer pendência constatada nas certidões pertinentes a: FGTS, CND, tributos em geral/ Dívida Ativa e obrigações acessórias; (iii) que as liquidandas observem o prazo fatal para a entrega na AEL do Relatório de Obrigações Tributárias mensal no dia 02/12/2011, em conformidade com o Decreto 42.697/2010 de 16/11/2010; (iv) que as empresas liquidandas ao analisarem seus créditos e se virem obrigadas a abrir mão de algum numerário a que tenham (ou tiveram/tinham) direito, investigar em sindicância a questão, a fim de apurar eventuais prejuízos e, à luz da legislação, o cabimento da abertura de processo de tomada de contas para a averiguação da responsabilidade pela eventual prescrição/decadência; (v) em relação aos acordos judiciais em demandas trabalhistas, entabulados pelas empresas em liquidação diretamente e analisados pela d. PGE, seguirá ofício AEL às empresas envolvidas solicitando a instauração de processo de sindicância para apurar as responsabilidades. Íntegra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1239783"
                    ],
                    "1239916": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.154/2011 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Internacional nº. 002/2011, em conformidade com alínea “c” inciso “II” do art. 23 da Lei 8.666/93, em favor da empresa Helicópteros do Brasil S/A. no valor de R$ 17.426.988,00 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e oito reais), para aquisição de duas aeronaves tipo helicóptero.\r\n\r\nId: 1239916"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1239941": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos dos processos administrativos nºs E-12/419519/2011, E-12/419520/2011, E-12/419516/2011, E-12/419523/2011, E-12/419522/2011, E-12/419575/2011, E-12/419569/2011, E-12/419554/2011, E-12/419573/2011, E-12/419630/2011, E-12/419605/2011, E-12/419552/2011, E-12/419553/2011, E-12/419557/2011, E-12/419600/2011 e E-12/419607/2011 em atendimento à requisição contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/6864/2011 de 19.12.2011 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para ultimação dos procedimentos instaurados para apurar os fatos contidos nos autos dos processos administrativos nºs E-12/419563/2011, E-12/419588/2011, E-12/419589/2011, E-12/419590/2011, E-12/419591/2011, E-12/419592/2011, E-12/419593/2011, E-12/419594/2011, E-12/419616/2011, E-12/419617/2011, E-12/419619/2011, E-12/419625/2011, E-12/419626/2011, E-12/419627/2011, E-12/419635/2011, E-12/419644/2011 e E-12/419645/2011 em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/6865/2011 de 19.12.2011 do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para ultimação dos procedimentos instaurados para apurar os fatos contidos nos autos dos processos administrativos nºs E-12/419528/2011, E-12/419543/2011, E-12/419511/2011, E-12/419632/2011, E-12/419530/2011, E-12/419518/2011, E-12/419514/2011 e E-12/419515/2011 em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/6884/2011 de 21.12.2011 da servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes nos processos administrativos nºs E-12/364260/2010 de 22.12.2010 e seu apenso nº E-12/583059/2011 de 25.01.2011 e E-12/420088/2011 de 22.06.2011 e apensos nºs E-09/73999/4000/2006 de 13.07.2006, E-12/345910/2009 de 20.10.2009 e E-12/233188/2010 de 15.03.2010, designando para procedê-las, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1239941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239940": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos por Ação de Mandado Judicial:\r\n\r\nProc. nº E-12/352705/2011 - Vitório Gomes de Souza Neto - CPF nº 046.701.058-76, PGU nº 318.516.84-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/345430/2011 - Paulo José Pelegrini - CPF nº 918.333.457-20, PGU nº 318.516.85-3.\r\n\r\nId: 1239940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239942": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709805/2011 - IRANY DE OLIVEIRA GUIRRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.807-7. FIXA os proventos mensais a contar de 30.11.2011.\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221631/2009 - EMILIA DE FREITAS MACEDO, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão H, matr. nº 24/002.501-5. FIXA os proventos mensais a contar de 16.09.2009 e torna nulo o despacho de fixação publicado no D.O de 28.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/710946/2011 - JORGE PEREIRA DA SILVA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.494-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, no período de 01.11.1976 a 31.01.1977, como verba de terceiros, no total de 92 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1239942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239762": [
                            "I - Portaria",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 322 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1338/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão, para, sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento do Material Permanente existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Matrícula nº 05/276-1\r\n\r\nJORGE ALVES FERREIRA, Matrícula nº 05/149-0\r\n\r\nALCIONE TELLES BOECHAT VELASCO, Matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 323 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1339/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão, para, sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento do Material de Consumo existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\nMAURO DA COSTA SAMPAIO FERREIRA, Matrícula nº 05/215-9;\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEODORO DE SOUZA, Matrícula nº 05/182-1;\r\n\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES SOARES, Matrícula nº 05/472-6.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1239762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL746\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.811/2009 OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.533/2009 - BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.724/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.799/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.341/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.435/2010 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/141.252/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.959/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.634/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.901/2009 - ACE SEGURADORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.533/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/128.099/2009 - BANCO PECUNIA S/A \r\n\r\nProcesso n° E-12/129.420/PROCON/2009 - BANCO CITICARD S/A \r\n\r\nProcesso n° E-12/128.230/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1239098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL746\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.031/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.039/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/140.804/2011 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.212/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.049/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.479/2009 - SEMP THOSHIBA S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.652/2009 - PLUSBEL COMÉRCIO\r\n\r\nProcesso nº E- 12/141.611/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.939/2010 - BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.608/2009 - THE CRAZY ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.890/2010 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.160/2011 - BANCO BVA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.967/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.042/2009 - BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.209/PROCON/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.899/2009 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.724/PROCON/2009 - GARRA FORTE DO VILLAR DE CONFECÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.247/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/141.298/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.498/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.201/2009 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD \r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.543/2009 - BANCO FINIVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.165/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131823/2010 - CARREFOUR ADMINISTRATIVO DE CARTÕES\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.909/2010 - BCP S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1239228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1239860": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 632 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.2.1.0.29.20\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar - Pagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\nRegistra a receita de recolhimento da contribuição do servidor ativo militar, oriunda do pagamento de sentenças judiciais. \r\n\r\n1.2.1.0.29.21\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar - Pagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\nRegistra a receita de recolhimento da contribuição do servidor inativo militar, oriunda do pagamento de sentenças judiciais. \r\n\r\n1.2.1.0.29.22\r\n\r\nContribuição de Pensionista Militar - Pagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\nRegistra a receita de recolhimento da contribuição de pensionista militar, oriunda do pagamento de sentenças judiciais. \r\n\r\nArt. 2º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Fonte de Recursos Orçamentária,\r\n\r\nde Outras Fontes:\r\n\r\n24\r\n\r\nTransferências Voluntárias da União não Referentes a Convênios\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1239860"
                    ],
                    "1239771": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSE MANSUR FILHO, ID Funcional 043483003, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 931669-6 e PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, ID Funcional 042717175, para compor a Comissão de Gestão e Acompanhamento do Contrato nº 018/2011, celebrado com a G.L. Comércio e Consultoria de Engenharia , Segurança e Medicina do Trabalho Ltda, visando a prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO(Lote I), visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 16/11/2011. Processo nº E-01/2413/2011. \r\n\r\nId: 1239771"
                    ],
                    "1239772": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/12/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSE MANSUR FILHO, ID Funcional 043483003, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 931669-6 e PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, ID Funcional 042717175 para compor a Comissão de Gestão e Acompanhamento do Contrato nº 019/2011 celebrado com a G.L. Comércio e Consultoria de Engenharia , Segurança e Medicina do Trabalho Ltda, visando a prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO(Lote V), visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 16/11/2011. Processo nº E-01/2413/2011. \r\n\r\nId: 1239772"
                    ],
                    "1239974": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/53982/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor da empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda, compra de máquina fotocopiadora, referente ao Shopping nº 04/2011 (publicada no DOERJ em 07/11/2011), pelo valor global de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/53676/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor do Consultor MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO, o contrato de Prestação de Serviço de Consultoria na área de Estatística para Construção de Sistema de Monitoramento com a Base de Dados da SEEDUC/RJ, referente à Manifestação de Interesse nº 08/2011 (publicada no DOERJ em 19/07/2011), pelo valor global R$ 70.118,40 (setenta mil cento e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/53677/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor do Consultor SAMUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO, o contrato de Prestação de Serviço de Consultoria na área de Estatística para Construção de Sistema de Monitoramento com a base de dados do INEP e Apoio para Estimativa de Impacto em Fatores Determinantes do Aprendizado, referente à Manifestação de Interesse nº 09/2011 (publicada no DOERJ em 19/07/2011), pelo valor global de R$ 112.287,60 (cento e doze mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1239974"
                    ],
                    "1239775": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001639/2008 - NUBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA, matrículas 0920688-9 (SEEDUC) e 0944714-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201476/2007 - SEBASTIÃO ANSELMO DE OLIVEIRA, matrículas 0234021-4 (SEEDUC) e 0148153-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604004/2010 - NORA NEI NUNES SENA, matrículas 0287097-0 (SES) e 0132632-1 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1239775"
                    ],
                    "1239731": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/607352/2009 - VITOR RIBEIRO AZAR, matrículas 0922051-8 (SES) e 0238529-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310100/2005 - FLÁVIA LIMA DE SOUZA, matrículas 0911544-5 (SEEDUC) e 0916750-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1239731"
                    ],
                    "1239768": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002368/10 - HELENA PALHANO DE PORTOLI, matrículas 0250157-5 (SEEDUC) e 0949122-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201690/10 - CARLOS PESTANA GOMES, matrículas 0197049-0 (SEEDUC) e 0104965-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004561/09 - CRISTINA NEVES DOS SANTOS, matrículas 0928420-9 (SEEDUC) e 0956119-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201659/07 - MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, matrículas 0912805-9 (SEEDUC) e 0889490-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000717/07 - DANIELA RODRIGUES GUIMARÃES, matrículas 0919678-3 (SEEDUC) e 0233786-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001259/08 - LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, matrículas 0942277-5 (SEEDUC) e 0943934-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100800/09 - LOUISE MESQUITA COSTA, matrículas 0920913-1 (SEEDUC) e 0950959-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201748/10 - ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrículas 0831416-3 (SEEDUC), 0240202-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002682/10 - MARIA DE FÁTIMA PADILHA, matrículas 0242584-1 (SEEDUC) e 10/677002-8 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201151/10 - VÂNIA LÚCIA ALVES MOREIRA, matrículas 0241635-2 (SEEDUC) e 0960352-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002141/10 - KÁTIA NOBUKA LAGO KITAGAWA, matrículas 0197034-2 (SEEDUC) e 01605-9 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8210070/10 - ELIAS DA COSTA ABREU, matrículas 0950744-3 (SEEDUC) e 0012610-1 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38485/09 - MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, matrículas 0222634-8 (FAETEC) e 0224036-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/608495/09 - CINTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrículas 0923691-0 (SES), 0228440-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410078/10 - ELINAR ALVES NUNES, matrículas 0928368-0 (SEEDUC) e 0960378-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005079/09 - SELMA CONCEIÇÃO DE MOURA, matrículas 0956392-5 (SEEDUC) e 0020074-1 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210075/07 - ELIENAI ARAÚJO EVARISTO CARLOS, matrículas 0919304-6 (SEEDUC) e 026663-9.05 (Prefeitura Municipal de Juiz de Fora).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601113/10 - REGINA MARIA ALVES MENDONÇA , matrículas 0295985-6 (SES) e 0227201-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001697/08 - LINCOLN FARIA DA SILVA, matrículas 0916991-3 (SEEDUC) e 0944635-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/40018/08 - CÉLIA MARIA ROCHA DA SILVA, matrículas 0112617-6 (FAETEC) e 02740 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/0852/01981 - ISAIR GERMANO, matrículas 0509241-6 (SEEDUC) e 0060740-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35620/09 - ROSELI ELIAS ESTEFAN, matrículas 0113232-3 (FAETEC), 3310 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210691-09 - ALEXANDRE LÚCIO DE SOUZA PEREIRA, matrículas 0954853-8 (SEEDUC) e 0327255-5 (Prefeitura Municipal de Juiz de Fora).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8244/10 - CRISTIANE BRETTAS FERNANDES, matrículas 0035205-4 (UERJ) e 0158264-2 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1239768"
                    ],
                    "1239781": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/605585/2005 - ROBERTO CARLOS PALAGAR OLIVEIRA, matrículas 0863375-2 (SES) e 002639-7 (PMCG).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37877/2009 - ANGELA MARIA MOREIRA AGUIAR, matrículas 0113803-1 (FAETEC) e 0839567-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202628/2004 - MÁRCIA REGINA DA SILVA VITAL, matrículas 0220042-6 (FAETEC) e 0253856-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603019/2010 - CÁSSSIA CRISTINA FRANCISCO MARQUES, matrículas 0922347-0 (SES) e 0121065-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701002/2009 - GLECIANE ROSA VINOTE ROCHA, matrículas 0954835-5 (SEEDUC) e 002129-0 (PMRC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101922/2008 - VIVIANE DA SILVA LIMA, matrículas 0945314-3 (SEEDUC) e 0233824-2 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4112137/2009 - PRISCILA DE ANDRADE QUINTA NILHA, matrículas 0921055-0 (SEEDUC) e 0956742-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33533/2010 - ALINE VIVIANE DE OLIVEIRA, matrículas 0113276-0 (FAETEC) e 0114570-5 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1239781"
                    ],
                    "1239595": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/33578/10 - SUELI ALVES DA SILVA SANTOS, matrículas 0112726-5 (FAETEC) e 0114582-0, (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001671/07 - DANIELI MODESTO RODRIGUES, matrículas 0933507-6 (SEEDUC) e 0075647-1 (PMQ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200457/09 - THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, matrículas 0925134-9 (SEEDUC) e 0950243-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31571/09 - JORGE EVARISTO DA SILVA, matrículas 0223227-0 (FAETEC) e 0834035-8, (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37902/09 - MARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, matrículas 0113780-1 (FAETEC) e 0186846-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001083/08 - RODRIGO MARTINS DE ASCENÇÃO, matrículas 0937986-8 (SEEDUC) e 0942126-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101361/99 - PEDRO DIAS DE CARVALHO, matrículas 0838527-0 (SEEDUC) e 0162051-7 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700589/09 - CLÁUDIA HELENA MOREIRA VEIGA, matrículas 0934003-5 (SEEDUC) e 30091-8, (PMVR).\r\n\r\nProcesso nº E-26/40020/08 - EDILBERTO PINHEIRO LEITE, matrículas 0112622-6 (FAETEC) e 0125999-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2938/03 - MÁRCIO SALLES DA SILVA, matrículas 0222844-3 (SEEDUC) e 0224917-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600596/10 - LÚCIA SETSUKO SAITO, matrículas 0245281-1 (SEEDUC) e 0016226-9 (PM de Cabo Frio).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1239595"
                    ],
                    "1239543": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/603107/09 - Processo nº E-03/10102020/10 - ROSANI DE MATOS FARIZEL, matrículas 5002727-5 (SEEDUC) e 0122920-6 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700720/09 - LUCIANA TEIXEIRA DE ANDRADE SILVA, matrículas 0928975-2 (SEEDUC) e 0953382-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800499/09 - DOUGLAS ROSA GRIJÓ, matrículas 0956480-8 (SEEDUC) e 0010740-1 (PMPA).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38001/09 - JOSÉ FELIPPE DOS SANTOS, matrículas 0220057-4 (FAETEC) e 0113917-9 (FAETEC), matrículas 0923820-5 (SES), 0145798-9 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600357/06 - MARILANDE RIBEIRO, matrículas 0866454-2 (SES) e 9601 (PMM).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1239543"
                    ],
                    "1239503": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200392/2008 - MÁRCIA JANAÍNA DE MOURA SILVA, matrículas 0838749-0 (SEEDUC) e 0938260-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700242/2008 - EDMILSON SILVA, matrículas 0939518-7 (SEEDUC) e 003679-0 (FEVRE).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603237/2009 - PATRÍCIA DA MOTTA CARIELLO, matrículas 0922758-8 (SES) e 0239191-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410187/2007 - ISABEL FRAGA DE PAULA, matrículas 0840514-4 (SEEDUC) e 0933133-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001707/2009 - ALANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrículas 0911862-1 (SEEDUC) e 0951703-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310078/2010 - CLAUDIA GONÇALVES, matrículas 0918852-5 (SEEDUC) e 0957971-5, (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607141/2009 - LÚCIA MARIA DE SOUZA, matrículas 0923362-8 (SES) e 0132265-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602256/2009 - MARIA ISAURA BATISTA DO CARMO, matrículas 0923461-8 (SES) e 0212697-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201172/2007 - THEREZA CRISTINA PAIM REZENDE, matrículas 0912764-8 (SEEDUC) e 0920824-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105399/2009 - ELSON PINTO PEREIRA, matrículas 0920490-0 (SEEDUC) e 0955318-1, (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001574/2010 - EVELYN DOS SANTOS LISBOA, matrículas 0943545-4 (SEEDUC) e 0960881-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603295/2009 - GILSON DOS REIS AYNES, matrículas 1002625-0 (SES) e 0617815 (após. MS).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1239503"
                    ],
                    "1239677": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101641/2007 - PATRÍCIA QUAGLIOZ COSTA, matrículas 0831006-2 (SEEDUC), 0921847-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607081/2009 - LETÍCIA REZENDE DE CASTRO, matrículas 0922132-6 (SES) e 0154207-7 (MS).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/3394/2002 - HELENICE APARECIDA BASTOS ROCHA, matrículas 0033961-4 (UERJ) e 0109975-8 (MED).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1239677"
                    ],
                    "1239554": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1002657/90 - RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES, matrículas 0241429-0 (SEEDUC) e 0290626-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202669/2010 - FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, matrículas 0256129-8 (SEEDUC) e 0202606-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001258/2008 - JUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA, matrículas 0939317-4 (SEEDUC) e 0942684-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004559/2009 - JULIANA DE AZEVEDO PEREIRA, matrículas 0926547-1 (SEEDUC) e 0956096-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410311/2010 - JONNI GUILLER FERREIRA MADEIRA, matrículas 0940810-5 (SEEDUC) e 0964331-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/61546/2010 - JOSÉ MEYOHAS PEREIRA, matrículas 0929115-4 (SEEDUC) e 0001450-6, (CECIERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1239554"
                    ],
                    "1239784": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/33589/10 - ROSANA DE FÁTIMA BATISTA FERREIRA, matrículas 0114702-4 (FAETEC) e 00807-0 (PMSJM). Lícita a acumulação de cargo da servidora\r\n\r\nId: 1239784"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1239871": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYNARA CRISTINA PASSOS RIBAS e ANA LUCIA DE MELO, com validade a contar de 17/09/2007 - Proc. nº E-01/304402/2007.\r\n\r\nRUTH GONÇALVES DIAS, com validade a contar de 11/12/2007 - Proc. nº E-01/306454/2007.\r\n\r\nDE 26/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LAVRA DA COSTA e CREUSA DO NASCIMENTO COIMBRA, com validade a contar de 02/05/2006 - Proc. nº E-01/705191/2006.\r\n\r\nARICLEA DE AMORIM LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/04/2007 - Proc. nº E-01/704731/2007.\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA ALEXANDRE DIAS, com validade a contar de 29/12/2006 - Proc. nº E-01/700727/2007.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALDICEA PIMENTA DE PONTES, com validade a contar de 13/08/2007 - Proc. nº E-01/303029/2007.\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DULCINEA MENDONÇA DE SOUZA, com validade a contar de 16/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009 - Proc. nº E-01/300165/2008.\r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDRE FELIPE DE ALMEIDA SEABRA e ANDRE ADRIANO DOS SANTOS SEABRA, com validade a contar de 26/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. n° E-01/302851/2008.\r\n\r\nEDSON GOMES AYRES, com validade a contar de 16/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2008, publicado no D.O. de 11/09/2008 - Proc. nº E-01/300244/2008.\r\n\r\nSUELI FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 27/12/2007 - Proc. nº E-01/300395/2008.\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 29/09/2007 - Proc. nº E-01/300630/2008.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSARA MANUELA FREITAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/11/2007 - Proc. nº E-01/306189/2007.\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA ROCHA, com validade a contar de 16/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2009, publicado no D.O. de 08/05/2009 - Proc. nº E-01/706671/2007.\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CRISTIANE DE MELLO MOURA, com validade a contar de 10/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/04/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011 - Proc. nº E-01/309310/2010.\r\n\r\nId: 1239871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239570": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA FRAZÃO, com validade a contar de outubro/2010 - Proc. nº E-01/301945/2008.\r\n\r\nJANIRA DA SILVA FRAZÃO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO FRAZÃO, NATHALIA CRISTINA DE CARVALHO FRAZÃO e CYNTHIA DRUMOND DE CARVALHO, com validade a contar de 15/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E-01/301945/2008.\r\n\r\nELIZA DE JESUS RODRIGUES, com validade a contar de 14/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/301168/2009.\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nSONIA MARIA FERNANDES VILLA NOVA, com validade a contar de 22/04/2010 - Proc. n° E-01/307918/2010.\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARIANA MELO DE OLIVEIRA, LETÍCYA VIDAL GIL DE OLIVEIRA e DESIRRE MARQUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/302977/2008.\r\n\r\nDE 12/11/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLETICIA DA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 18/02/2011- Proc. n° E-01/300706/2011.\r\n\r\nALLAN CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011 - Proc. n° E-01/301498/2011.\r\n\r\nLUIZA DE CASTRO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 01/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. n° E-01/301005/2011.\r\n\r\nJORGE OLIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. n° E-01/300426/2011.\r\n\r\nDE 15/11/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA, com validade a contar de 21/07/2011 - Proc. n° E-01/301650/2011.\r\n\r\nJANDIRA FERREIRA DE SOUZA , com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. n° E-01/302317/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA BERNARDO, com validade a contar de 26/10/2011 - Proc. n° E-01/302280/2011.\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DE BRITO, com validade a contar de 10/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/02/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010 - Proc. n° E-01/307011/2010.\r\n\r\nALINE RODRIGUES DA SILVA BRITO, com validade a contar de 10/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010 - Proc. n° E-01/307011/2010.\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVILMA INACIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/08/2011 - Proc. n° E-01/301714/2011.\r\n\r\nEUGENIO ALONSO DE ABREU, com validade a contar de 29/05/2011 - Proc. n° E-01/301309/2011.\r\n\r\nId: 1239570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239566": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HELCIO AUGUSTO DE ANDRADE, com validade a contar de 06/01/2008 - Proc. n° E-01/300258/2008. \r\n\r\nDE 05/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DAMIANA SANTOS BASTOS, com validade a contar de 28/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008 - Proc. n° E-01/300953/2008\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979,a ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 23/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O de 20/06/2008 - Proc. n° E-01/300969/2008.\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nCONCEDE, pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALBERTO ALVES PEREIRA, com validade a contar de 21/05/2007 - Proc. n° E-01/705352/2007.\r\n\r\nId: 1239566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239567": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711492/2005 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nProc. nº E-01/708960/2003 - ADAMIR ALONSO MARTINS\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300749/2009 - WAGNER REZENDE DE MIRANDA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/718783/2002 - ALEXANDRE ASSIS DE LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/743096/1982 - ORLANDO DOMINGOS NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/716349/1997 - CANDIDO DE MELLO FILHO\r\n\r\nProc. nº E-01/728328/1993 - RUY RUBENS MACIEL\r\n\r\nProc. nº E-01/712705/1992 - UBIRAJATA FERREIRA.\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/726530/1989 - GUSTAVO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nProc. nº E-01/721554/1997 - JAHYR FERNNDES PIMENTEL\r\n\r\nProc. nº E-01/717002/1998 - HELCIO MARTINS BORBA\r\n\r\nId: 1239567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nProc.n° E- 01/304428/1969 - CLOVIS SILVA SOUZA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc.n° E-01/727570/1987 - EDUARDO RIBEIRO.\r\n\r\nProc.n° E-01/717350/1995 - ISAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc.n° E-01/333582/1979 - JURANDIR FERREIRA CARNEIRO.\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nProc. n° TJU/176134/2011 - ANGELA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1239568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/311603/1976 - HAGUINALDO COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/734933/1980 - JOSE CAPUTO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714421/1994 - MAURICIO SUKOW AMARAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/703302/1995 - ARILDO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707308/1995 - HELIO CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/723615/1996 - ALTAIR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712395/1997 - MAURILIO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/720288/1998 - SAUL DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 1239583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-23/200389/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 11/2011, referente a LAIRTON GONÇALVES LOPES.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/203545/2004 - HOMOLOGO a Certidão n° 259/2010, referente a FATIMA MARIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606713/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 346/2011, referente a REGINA GLORIA INÁCIO.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-19/98/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2011, referente a NATACHA ALVES PEREIRA GAMA DE SOUZA.\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3546/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 426/2011, referente a SUELY DE OLIVEIRA VITORINO. \r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/663873/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2011, referente a GUSTAVO PIMENTEL DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nProc. n° CGJ/135770/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 76/2011, referente a MATHEUS LEME NOVAES.\r\n\r\nId: 1239569. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1239516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/063.165/2004 - M I DRILLING FLUIDS DO BRASIL LTDA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/488.189/1994 - GSI SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.756/2010 - Aplico à empresa EGA 7 MARCEBNARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 06.977.768/0001-04, multa de 1% por dia útil de atraso injustificado.\r\n\r\nId: 1239516"
                    ],
                    "1239490": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.912/2011 - ANDRE LUIZ HOMEM DE ALMEIDA VASCONCELLOS- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.206/2011 - WAGNER FELIPE QUIRINO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.242/2011 - GEORGE DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.184/2011 - CICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.183/2011 - EROS MONTE REAL DE MELO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1239490"
                    ],
                    "1239928": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 47ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e um dia do mês de dezembro de dois mil e onze, às treze e trinta, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 395 de 13 de abril de 2011, sob a Presidência do Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9, presentes os Conselheiros Dr. Savério La Ruina, matrícula 0.294.753-9, como Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ; Dr. Luiz Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6 e, Dr. Marco Aurélio Cruz Plácido, matrícula nº 0.294.832-1, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ e com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento. Iniciada a reunião, o Presidente comunicou aos Conselheiros o inteiro teor do Ofício do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - CSFT/SEFAZ n° 12/2011, que solicitava a este Conselho de Ética a apreciação dos nomes dos Auditores Fiscais nele relacionados, no sentido de serem referendados para a composição de lista tríplice a ser encaminhada à autoridade competente, com vistas à promoção por merecimento de 3ª Categoria para 2ª Categoria. Este Conselho de Ética, por meio do Oficio CE/SEFAZ nº 13/2011, solicitou ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, com vistas ao Departamento de Pessoal, informações quanto à existência de anotações desabonadoras nos assentamentos funcionais dos Auditores Fiscais listados. Com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, este Conselho de Ética, por unanimidade, deliberou por referendar os nomes dos Auditores Fiscais de 3ª Categoria, listados na relação anexada ao Oficio CE/SEFAZ n° 13/2011. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Graciliano Jose Abreu dos Santos, na qualidade de Secretário Executivo, deste Conselho, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nOCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nSAVERIO LA RUINA\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nMARCO AURELIO CRUZ PLACIDO\r\n\r\nId: 1239928"
                    ],
                    "1240092": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 779, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de dezembro de 2011, às 14h relativo ao dia 21 de dezembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n779\r\n\r\nGA435093\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n779\r\n\r\nFA949236\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHérica dos Santos Theodoro\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1240092"
                    ],
                    "1239547": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 790 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 A 1 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar, para o período de 26 de dezembro de 2011 a 1º de janeiro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte: \r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 270,5000\r\n\r\nUS$ 142,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1239547"
                    ],
                    "1239630": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 507 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.170/2006, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3 e Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1239630"
                    ],
                    "1239631": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 508 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/068.945/2001, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3 sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1239631"
                    ],
                    "1239632": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 509 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/012.985/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Marco Antonio M. Ribeiro, matrícula 0.936.930-6 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\n80/2011\r\n\r\n2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\n81/2011\r\n\r\nWEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP.\r\n\r\n82/2011\r\n\r\nPAPELARIA VAN MEX LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1239632"
                    ],
                    "1239633": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 510 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2011.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.466/2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Antonio César Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Jose João Assunção, matrícula 0.936.692-3, e Paulo Augusto do Couto Moutinho, matrícula 0.974.634-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 078/2011 da empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, constante do processo administrativo n.º E-04/011.466/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1239633"
                    ],
                    "1239809": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 131ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de dezembro de 2011, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Celino Cesario Moura, José Correa da Silva, Alberto da Silva Lopes e Juarez Barcellos de Sá, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, foi aberta às 14:00 horas a centésima trigésima primeira sessão ordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Promoção dos Auditores Fiscais de 3ª para 2ª Categoria - Os Conselheiros deliberaram, em conformidade com o determinado no art. 33 da Lei Complementar nº 69/90, sendo observados os devidos procedimentos e aprovações, na forma da legislação vigente, pela adoção das providências cabíveis visando a formação do processo administrativo respectivo, relativo à promoção de trinta e oito Auditores Fiscais de 3ª para 2ª Categoria, sendo treze indicados à promoção por antiguidade e vinte e cinco indicados à promoção por merecimento, que deverá ser submetido ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. Passando ao segundo item da pauta - Assuntos Gerais - O Conselheiro Juarez Barcellos de Sá pediu a palavra para registrar sua saída como membro deste Conselho, em razão da sua próxima substituição face ao recente processo eleitoral para a Presidência do Sindicato dos Auditores Fiscais deste Estado - SINFRERJ, e agradecer a todos a excelente convivência neste Conselho durante o período que nele atuou. O Presidente agradeceu e fez questão de ressaltar o empenho, a colaboração e dedicação do Conselheiro Juarez, no que foi acompanhado por todos os Conselheiros. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1239809"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1239501": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.525/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, no valor de R$ 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais) à conta do PT 3.081 e CD 3390.39-37, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1239501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239945": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/422248-7 - Empresa: BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S/A. INDEFIRO, tendo em vista o parecer da Procuradoria Regional e face reiterada posição adotada pela JUCERJA, que impede o arquivamento de ato que modifique capital social já registrado, por motivo de segurança.\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/330614-8. Empresa: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE CAMPOS LTDA. INDEFIRO, conforme o art. 40 da Lei nº 8934/1994.\r\n\r\nId: 1239945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239881": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.384/2011. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ROBERTO SCHULLMANN. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar, em consonância com a posição da Área de Controle e Fiscalização e da Douta Procuradoria Regional da JUCERJA, pela extinção do presente processo, pela impossibilidade punitiva decorrente do falecimento do denunciado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso no 00-2011/369808-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao recurso da Procuradoria para o desarquivamento da alteração contratual da Sociedade Empresária BR METALS FUNDIÇÕES LTDA., datada de 03 de janeiro de 2011 e registrada em 06 de outubro de 2011, sob o nº 2243656, uma vez que assiste razão à Douta Procuradoria Regional da JUCERJA e que a própria Sociedade não se opôs ao desarquivamento. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nProcessos nos 00-2011/398775-7 e anexo 00-2011/093897-6; 00-2011/398801-0 e anexo 00-2011/093900-0; 00-2011/398802-8 e anexo 00-2011/093902-6; 00-2011/398778-1 e anexo 00-2011/139796-0; 00-2011/398796-0 e anexo 00-2011/158861-8; 00-2011/398792-7 e anexo 00-2011/158865-0; 00-2011/398781-1 e anexo 00-2011/194717-0; 00-2011/398783-8 e anexo 00-2011/197539-5; 00-2011/398784-6 e anexo 00-2011/194719-7; 00-2011/398787-0 e anexo 00-2011/197543-3; 00-2011/398842-7 e anexo 00-2011/332863-0; 00-2011/398789-7 e anexo 00-2011/371343-6; 00-2011/398791-9 e anexo 00-2011/371337-1. Recorrente: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por acolher integralmente a manifestação da Procuradoria da JUCERJA. (i) pelo provimento de todos os recursos apresentados pela SHELL PETRÓLEO; (ii) pelo registro e arquivamento dos processos originais a que se referiam os recursos (processo nº 00-2011/093897-6, processo nº 00-2011/093900-0, processo nº 00-2011/093902-6, processo nº 00-2011/139796-0, processo nº 00-2011/158861-8, processo nº 00-2011/158865-0, processo nº 00-2011/194717-0, processo nº 00-2011/197539-5, processo nº 00-2011/194719-7, processo nº 00-2011/197543-3, processo nº 00-2011/332863-0, processo nº 00-2011/371343-6 e processo nº 00-2011/371337-1); e (iii) pelo registro e arquivamento dos processos apresentados pela SHELL PETRÓLEO para rerratificação dos demais (processo nº 00-2011/446369-7 e processo nº 00-2011/446372-7). CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1239881. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1240145": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 703 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 106/2011, referente à execução de obra pública, com vistas ao Projeto Executivo e a execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira - matri. 972.490-7 - SEOBRAS\r\n\r\nAlcione da Costa G. Feital da Fonseca - Matri.952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida- Matri.015.192-5 - CEDAE\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa - Matri. 019.190-7 - CEDAE\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1240145"
                    ],
                    "1240146": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.045/2007- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R$ 12.765.057,03 (doze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil cinqüenta e sete reais e três centavos), em favor da EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1240146"
                    ],
                    "1239805": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 521/ 2011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO de conclusão das obras emergenciais de construção de unidades habitacionais, no Município de Angra dos Reis - RJ, referente o Contrato nº 011/2011, firmado com o Consórcio Angra Melhor, objeto do processo nº E-17/000.376/2011, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nJoel da Silva Myhrra - SEOBRAS\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - EMOP\r\n\r\nRaul Cerqueira de Rezende - EMOP\r\n\r\nId: 1239805"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1239931": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 17 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Designar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas e de Preços e julgamento final da Licitação n° 004/2011 na modalidade de Concorrência ALC n° 001/2011, os membros abaixo relacionados e sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJosé Carlos Mendes dos Santos, matr.13/36.231. \r\n\r\nCláudio Henrique Monerat, matr. 13/36.227.\r\n\r\nRomulo Keller Rodrigues, matr. 13/56.524.\r\n\r\nJosé Alberto Jordão de Oliveira, matr. 13/6.422.\r\n\r\nArt. 2º - Caso seja necessário, a Comissão ora designada, poderá solicitar informações aos residentes da Fundação DER-RJ, em cujas jurisdições se encontrem as rodovias e trechos pertinentes aos lotes constantes do Edital.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1239931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.957/2011 - AUTORIZO a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO JACUTINGA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/205.894/2009, Contrato n° 026/2010, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia. \r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.028/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.,\r\n\r\nId: 1239132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1239752": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nTRANSFERE EX OFFICIO para a Reserva Remunerada, a contar de 02.07.2010, o CAPITÃO PM (RG 58.817) ROGERIO MARTINS DE MOURA, nos termos do art. 96, inciso VII da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/297/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, o 1º TENENTE PM (RG 80.901) REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO, nos termos do art. 142, § 3º, inciso II, art. 42, §1º, art. 37, incisos XVI e XVII e art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, c/c o art. 91, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelos art. 91, inciso III, art. 96, inciso IX, art. 111, inciso II e art. 113, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/605/2597/2011.\r\n\r\nTRANSFERE EX OFFICIO para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 31.119) MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO, a contar de 21.04.2011, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/424/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 45.587) SYDNEY DOS REIS NUNES DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/398/2591/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 36.308) ROSINETI RIBEIRO DO VALLE, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/009/2520/2011.\r\n\r\nTRANSFERE EX OFFICIO para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 34.703) ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA, a contar de 21/04/2011, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e da Lei nº 5.919/2011, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/329/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o MAJOR PM (RG 35.721) FERALDO DA CRUZ DINIZ, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/388/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o 1º TENENTE PM (RG 41.996) JOEL SOARES DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/008/2531/2011.\r\n\r\nId: 1239752"
                    ],
                    "1239754": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.12.2011\r\n\r\nDEMITE, a pedido, o 1º TENENTE PM RG 80.972 FABRÍCIO LOPES DE JESUS, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso I e art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/2594/2011,\r\n\r\nId: 1239754"
                    ],
                    "1239841": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.12.2011\r\n\r\nDEMITE, a pedido, a CAPITÃO PM MÉDICA RG 77.045 LUCIANA BRITTO DE ABREU LIMA, de acordo com o Art. 111, inciso I c/c o Art. 112, inciso I e Art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/1981 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/250/2511/2011.\r\n\r\nId: 1239841"
                    ],
                    "1239684": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nATO DE 10/04/2007 - MILTON JORGE HAUAT - Delegado de Polícia de 1ª Classe - mat. 118.663-4 - Com base no decreto n° 33.405, de 16/ 06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044 de 22/01/1980, c/c o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 12.2003, refere-se ao processo n° E-09/4212/1702/2001. \r\n\r\nId: 1239684"
                    ],
                    "1239637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/186/2513/2011 - DEFIRO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1239637"
                    ],
                    "1239349": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/11523/0010/2009 - Indefiro o recurso de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1239349"
                    ],
                    "1239341": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/198/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/397/2511/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1239341"
                    ],
                    "1239739": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0526/0004/2010 - HOMOLOGO o resultado do PE042/2011, autorizando o registro de preço em favor da empresa WOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 59.104.422/0001-50, tendo a licitação o valor global registrado em R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1239739"
                    ],
                    "1239540": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº57/SSGE DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Cristina Rodrigues dos Santos, MAJOR PM RG 65.122 e Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, CAPITÃ PM RG 72.645, ambas lotadas na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, como Gestoras dos contratos a seguir:\r\n\r\n23-2007- Proc. E-09/0325/0004/07, Empresa contratada - MV5 Comércio Ltda; -2008- Proc. E-09/0656/0004/07, Empresa contratada - Investiplan Comp. E Sistemas Ltda; -2007- Proc. E-09-0328/0004/07, Empresa contratada - Investiplan Comp. E Sistemas Ltda; -2008- Proc. E-09/0113/0004/08, Empresa contratada - Empresa Brasileira de Correios e Tel.; -2008- E-09/0003/0004/08, Empresa contratada - Digitro Tecn. Ltda; -2008- Proc. 09/0507/0004/08, Empresa contratada - MV5 Com. Ltda; -2008- Proc. E-09/1205/0004/08 - Digitro Tecnologia Ltda; -2009- Proc. E-09/0055/0004/09, Empresa contratada - Clima Air Reformas Man. E Loc. De Equip. Ltda-EPP; -2009- Proc. E-09/0309/0004/09, Empresa contratada - Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.; -2009- Proc. E-09/0229/0004/09, Associação Niteroi. De Defic. Físicos -Andef; -2004- Proc.E-09/0684/0004/09, Empresa contratada -Dady ilha Soluções Intg. Ltda.; -2009- Proc. E-09/1004/0004/09, Empresa contratada - Investiplan. Comp. E Sistemas Ltda.; -2009- Proc.E-09/1166/0004/09, Empresa contratada - Conscivil Contr. Ltda.; -2009- Proc. E-09/0863/0004/09, Empresa contratada -Arcon Consultoria; -2010- Proc.E-09/1074/0004/09, Empresa contratada - Novo Horiz. Jpa Imp. Exp. Ltda; -2010- Proc.E-09/1515/0004/09, Empresa contratada - RCD Equip. Bind. Ltda; -2010- Proc.E-09/0117/0004/09, Empresa contratada - ITS Viagens e Turismo EPP; -2010- Proc.E-09/1035/0004/10, Empresa contratada - Fund. Getulio Vargas FGV; -2010- Proc. E-09-0035-0004-10, Empresa contratada - Selta Serv. Ltda; -2010- Proc. E-09/1411/0004/10, Empresa contratada - Serv. Federais de proce. De dados SERPRO; -2010- Proc.E-09/1013/0004/10, Empresa contratada - Contacta Seg. Em Conectividade Ltda; -2010- Proc. E-09/0237/0004/10, Empresa contratada - Camargo e Bettega Ltda;-2011- Proc. E-09/0510/0004/10, Empresa contratada - MV5 comércio; -2011- Proc. E-09-0008/0003/10, Empresa contratada - Geocontrol Ltda; -2011- Proc.E-09/1433/0004/10, Empresa contratada - Grana 298 Distr. De Alimentos Ltda; -2011- Proc.E-09/0149/0004/08, Empresa contratada - 3D Administradora Ltda; -2011- Proc. E-09/0354/0004/2011, Empresa contratada - Nissan do Brasil Automóveis Ltda; -2011 - Proc.E-09/0002/0002/11, Empresa contratada - Fundação Getúlio Vargas - FGV; -2011- Proc.E-09/1014/0004/10, Empresa contratada - Zitos Corporation; -2011 - E-09/1175/0004/10, Empresa contratada - Rio Officce Comércio de Móveis e Equipamentos; -2011- Proc.E-09/0025/0003/11, Empresa contratada - RF2C2 Comerc. E Serv. De Inform. Ltda; -2011- Proc.E-09/0309/0004/11, Empresa contratada - Renault do Brasil S.A.;-2011- Proc.E-09/2042/1202/08, Empresa contratada - Armalite Inc.; -2011- Proc.E-09/0746/0004/11, Empresa contratada - Feedbacktur Viagens Ltda; -2011- Proc.E-09/0889/0004/11, Empresa contratada - Digitro Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDevendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, ficando mantidos os Fiscais já designados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1239540"
                    ],
                    "1239674": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2011 SESEG\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nId: 1239674"
                    ],
                    "1239676": [
                        "I - Ata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata De Registro de Preço nº 03/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nGETOR: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza - mat. 911.6420-2.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nId: 1239676"
                    ],
                    "1239422": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nATO DE 25 DE JANEIRO DE 1999 - MARCOS DOS SANTOS NOGUEIRA, 3º Sargento PM, RG 38.138. FICA CONCEDIDO o benefício a que faz jus, a contar de 26.06.2010, data da Inspeção de Saúde, em conformidade com a Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/0078/2585-1998\r\n\r\nId: 1239422"
                    ],
                    "1239858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/2585/2011 - CAP PM RG 38.126 JULIO CÉSAR DA COSTA CABRAL. TORNO SEM EFEITO despacho de 01.07.2011,, publicado no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1239858"
                    ],
                    "1239855": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0074/2513/2011 - MAJ PM MÉD RG 54.682 PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0070/2513/2011 - MAJ PM MÉD RG 54.689 LUIZ MAURÍCIO DE CASTRO FARIA. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0130/2512/2011 - CAP PM MÉD RG 76.582 ANTÔNIO CARLOS CARVALHOSA DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso nº E-09/2131/2575/2011 - 1º SGT PM RG 39.237 MARCO AURÉLIO SILVA DE MOURA. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0162/2512/2011 - 1º SGT PM RG 40.483 WELLINGTHON ARAÚJO DA SILVA. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2559/2011 - 1º SGT PM RG 48.503 JOSÉ GONZAGA DA SILVA TRACERA. \r\n\r\nTORNO SEM EFEITO OS DEPAPCHOS DE 01.07.2011,PUBLICADOS NO D.O. DE 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1239855"
                    ],
                    "1239857": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/2514/2011 - CEL PM MÉD RG 52.477 JÚLIO CESAR RANZEIRO MATHIAS. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0064/2598/2011 - SUBTEN PM RG 37.724 GILSON ARAÚJO FELIX. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0064/2598/2011 - 1º SGT PM RG 36.745 MARCELO HIPÓLITO PEREIRA SALOMÉ. \r\n\r\nProcesso nº E-09/4318/2582/2011 - 1º SGT PM RG 37.701 RONALDO GOMES. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0048/2532/2011 - 1º SGT PM RG 45.164 CARLOS DE OLIVEIRA SILVA. \r\n\r\nProcesso nº E-09/2116/2535/2011 - 2º SGT PM RG 44.603 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MACHADO. \r\n\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 08.08.2011, PUBLICADOS NO D.O. DE 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1239857"
                    ],
                    "1239054": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0451/2588/2010 - RATIFICO a despesa por inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Treinamento e Ensino de Residência Médica para o exercício de 2011 na Corporação, no valor de R$ 442.084,72 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), com base no artigo 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO\r\n\r\nMAIOR/ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0451/2588/2010 - AUTORIZO a despesa por inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Treinamento e Ensino de Residência Médica para o exercício de 2011 na Corporação, no valor de R$ 442.084,72 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), com base no artigo 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1239054"
                    ],
                    "1239465": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000354/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 29.985,41 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Conta.\r\n\r\nId: 1239465"
                    ],
                    "1239411": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/01529/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ROBSON LOUREIRO, SUBTEN PM RG 33.868.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de RODOLPHO NAVARRO CRONER NETO, SUBTEN PM RG 33.901.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00373/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de MARCO ANTONIO DE MORAES SODRE, SUBTEN PM RG 33.992.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2668/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de JOSE ANTONIO EFIGENIO FILHO, SUBTEN PM RG 34.064.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00049/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de MAURINO ROSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.120.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de SERGIO LOUVIZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 34.188.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00862/2570/20111 - Fixados, com validade a contar de 112.09.2011, os proventos de Pedro Rodrigues, SUBTEN PM RG 34.341.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01672/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de MILTON DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 34.437.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de SEBASTIÃO LUZIER FERREIRA, SUBTEN PM RG 34.444.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00883/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de MAURICIO RODRIGUES DA SILVAS, SUBTEN PM RG 34.492.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2522/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ADILSON SARAIVA DA HORA, SUBTEN PM RG 34.526.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00103/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.09.2011, os proventos de EDELSO PEIXOTO MARCIANO, SUBTEN PM RG 34.538.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00365/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de JOSE ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.604.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de JOÃO CARLOS NUNES, SUBTEN PM RG 34.626.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00194/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2011, os proventos de VALERIA BARBOSA LOURENÇO, SUBTEN PM RG 36.355.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00269/2500/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ALINTOR BOECHAT DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.836.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS MASSON, SUBTEN PM RG 43.060.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00746/2616/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA BATALHA, 2º SGT PM RG 47.287.\r\n\r\nId: 1239411"
                    ],
                    "1239398": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/01730/2605/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de WASHINGTON FARIA DE AMORIM, CEL PM RG 41.640.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00289/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de ALEC MOURA, CEL PM RG 31.113.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00030/572/94 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2011, os proventos de MAGDIEL LEMOS DA SILVA, TEN CEL PM RG 21.117.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.09.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO MUNIZ DA SILVA, MAJ PM RG 1-14.121.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01155/551/92 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2008, os proventos de VALTER CORREA LUIZ, MAJ PM RG 21.076.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00042/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2011, os proventos de JOSE EDUARDO DE BARCELLOS DIAS, MAJ PM RG 35.543.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00024/2527/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2011, os proventos de RICARDO PASSOS DA SILVA, CAP PM RG 35.000.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01064/2597/2003 - Fixados com validade a contar de 25.07.2011, os proventos de FRANCISCO CARLOS FERREIRA ABRÃO, 1º TEN PM RG 34.941.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2544/97 - Fixados, com validade a contar de 28.02/2010, os proventos de WILIANS PEREIRA DA SILVA, 2º TEN PM RG 18.859.\r\n\r\nProcesso nº E-25/04197/577/93 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 10.776.\r\n\r\nProcesso nº E-25/15649/502/91 - Fixados, com validade a contar de 27.12.2003, os proventos de WALTO TEIXEIRA DE AQUINO, SUBTEN OPM RG 11.049.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2514/2003 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2003, os proventos de VICTOR DA ROCHA AUGUSTO, SUBTEN PM RG 26.602.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00042/2529/99 - Fixados, com validade a contar de 03.06.2011, os proventos de JOÃO ALBERTO LOPES DE FARIA, SUBTEN PM RG 25.291.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00073/2513/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de CLAUDIO JOSE DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 30.476.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO, SUBTEN PM RG 31.139.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02100/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de JORGE PEREIRA MELIGA, SUBTEN PM RG 31.383.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00025/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 31.463.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01676/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de ITALO PEREIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 31.974.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01207/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, \r\n\r\nProcesso nº E-09/01333/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de GISELIO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.418.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02753/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de GERALDO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 32.654.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00310/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de LUIZ DANIEL RIBEIRO, SUBTEN PM RG 33.254.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00041/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2011, os proventos de MARCO ANTONIO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 33.486.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06820/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.487.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009827/2525/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de EUGENIO MACIEL ALVAREZ, SUBTEN PM RG 33.521.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00023/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de DARCY DE SOUZA, SUBTEN PM RG 33.543.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01529/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ROBSON LOUREIRO, SUBTEN PM RG 33.868.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de RODOLPHO NAVARRO CRONER NETO, SUBTEN PM RG 33.901.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00373/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de MARCO ANTONIO DE MORAES SODRE, SUBTEN PM RG 33.992.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2668/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de JOSE ANTONIO EFIGENIO FILHO, SUBTEN PM RG 34.064.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00049/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de MAURINO ROSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.120.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de SERGIO LOUVIZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 34.188.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00862/2570/2011 - Fixados, com validade a contar de 112.09.2011, os proventos de PEDRO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 34.341.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01672/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de MILTON DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 34.437.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2011, os proventos de SEBASTIÃO LUZIER FERREIRA, SUBTEN PM RG 34.444.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00883/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de MAURICIO RODRIGUES DA SILVAS, SUBTEN PM RG 34.492.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2522/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ADILSON SARAIVA DA HORA, SUBTEN PM RG 34.526.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00103/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.09.2011, os proventos de EDELSO PEIXOTO MARCIANO, SUBTEN PM RG 34.538.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00365/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de JOSE ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.604.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2574/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2011, os proventos de JOÃO CARLOS NUNES, SUBTEN PM RG 34.626.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00194/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2011, os proventos de VALERIA BARBOSA LOURENÇO, SUBTEN PM RG 36.355.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00269/2500/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de ALINTOR BOECHAT DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.836.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2011, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS MASSON, SUBTEN PM RG 43.060.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00746/2616/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA BATALHA, 2º SGT PM RG 47.287.\r\n\r\nId: 1239398"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1239010": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEA Nº 28 \r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização da seguinte ação de mobilização: Gincana dos 10 Minutos Contra Dengue nas Unidades de Polícia Pacificadora. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 16/12/2011 \r\n\r\nData do término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n\r\nU0 : 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente \r\n\r\nU0 : 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nUG: 2401 00 - Secretaria de Estado do Ambiente \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental. \r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 Fonte 25 \r\n\r\nValor: R$ 15.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1239010"
                    ],
                    "1236679": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 178 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nMUDANÇA DE GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H - DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Portaria GM nº 2648, de 07 de novembro de 2011, que redefine as diretrizes do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do Conjunto de Serviços de Urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a pactuação realizada na Comissão Intergestores Bipartite - CIB-RJ, conforme Resolução nº 687, de 16 de julho de 2009, para implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA,\r\n\r\n- a Portaria GM nº 1799, de 11 de agosto de 2009 que habilita 23 Unidades de Pronto Atendimento para o Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 1226 de 11 de junho de 2010, que estabelece e regulamenta o incentivo financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói e a Gestão da referida Unidade, e\r\n\r\n- o Ofício FMS/FGA nº 822/2011, onde o Secretário Municipal de Saúde de Niterói solicita ao Estado com a máxima urgência a transferência da gestão da UPA para o Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Passar a Gestão da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h, localizada na Rua Sá Barreto s/nº - Fonseca/Niterói, para a Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos retroativos à 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1236679"
                    ],
                    "1239522": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 191 DE 20 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA A IMPORTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção realizada na empresa TECNOTON APARELHOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 29.321.197/0001-42, situada na Rua Treze de Maio, nº 33 Bloco B Salas 515 e 516 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Distribuição de Produtos Correlatos, contrariando os anexos I e II da RDC nº 59/2000 - ANVISA e não atende aos art.s 2º e 94, Parágrafo 1º do Decreto nº 79094/1977, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02557, de 08/11/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa TECNOTON APARELHOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 29.321.197/0001-42, situada na Rua Treze de Maio, nº 33 Bloco B Salas 515 e 516 - Centro - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição das atividades de importação, armazenamento e distribuição de produtos correlatos, realizadas pelo estabelecimento TECNOTON APARELHOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 29.321.197/0001-42, situada na Rua Treze de Maio, nº 33 Bloco B Salas 515 e 516 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos correlatos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos correlatos referidos no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de correlatos para verificar o cumprimento do disposto no Art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1239522"
                    ],
                    "1239523": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 192 DE 20 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA ESTABELECIMENTO PARA ATIVIDADE DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe técnica da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção realizada na empresa ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA., CNPJ: 00.541.798/0001-89, situada na Rua Ministro Otávio Kelly, nº 157 - Icaraí - Niterói - RJ, que constatou que a empresa não possui condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento, contrariando a RDC nº 220/2004 de 21/09/2004, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXIX do Artigo 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01613, de 12/09/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA., CNPJ: 00.541.798/0001-89, situada na Rua Ministro Otávio Kelly, nº 157 - Icaraí - Niterói - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA., CNPJ: 00.541.798/0001-89, situada na Rua Ministro Otávio Kelly, nº 157 - Icaraí - Niterói - RJ, para atividade de Manipulação de Medicamentos Quimioterápicos.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1239523"
                    ],
                    "1239524": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 195 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, na CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, CNPJ: 30.477.954/0001-50, situado na Estrada do Rio Grande, nº 3895 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condições precárias de higiene e conservação, não cumpre as normas de biossegurança, não há material de reanimação completo, não possui desfibrilador, não dispõe de recursos humanos suficientes, contrariando a RDC nº 50/2002, configurando infração sanitária, tipificada pelo inciso II do Art. 10 da Lei Federal 6437/1977. Permanece funcionando com setores de lavanderia e CME já interditados anteriormente pelo Órgão Sanitário Estadual contrariando o inciso XXXI, art. 10 da Lei Federal 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição total da Clínica das Amendoeiras, CNPJ: 30.477.954/0001-50, situado na Estrada do Rio Grande, nº 3895 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1239524"
                    ],
                    "1239042": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 144.943,93 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2010 a 22/10/2011, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 87.602,54 (oitenta e sete mil seiscentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para os serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 11.480,95 (onze mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de outubro/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 516.364,88 (quinhentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/77485/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE08151, referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 12.673,50 (doze mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/77485/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 12.673,50 (doze mil seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3108/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços postais e telemáticos, por Inexigibilidade de Licitação, através de empresa especializada, para atender a demanda da SES a Nível Central e das Unidades Assistenciais da Rede, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R$ 29.874,83 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 651.198,60 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.356.804,13 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6635/2011 - APROVO a aquisição de sonda aspiração traqueal nº 6, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES e nas UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 45/2011do Pregão Eletrônico nº 204/2010, gerenciada pelo Hospital Federal de Bonsucesso, em favor de MEDSONDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2670/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à restituição devida pelo pagamento do IPTU ( cota 08 e 09) - exercício 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 046/2011, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R$ 2.324,20 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2670/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para Contrato nº 046/2011, com vigência de 60 (sessenta) meses, para prestação de serviços de locação de imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE DE 01/02/2008, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3311/2010- APROVO a despesa referente a locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, fundamentado no instrumento de renovação do contrato de locação nº 047/2008 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, para pagamento do mês de dezembro de 2011, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 14.767,64 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente ao mês de setembro de 2011 e IPTU (cota 08) - exercício 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R$ 1.262,37 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa referente à restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio correspondente ao mês de outubro de 2011, do imóvel situado Av. Automóvel Clube, nº 2560, lojas 7 e 13, sl. 9, 11 e 13 - São João de Meriti/RJ, alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade de São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da cláusula quarta do contrato nº 030/3011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.395,93 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de válvulas de hidrocefalia alta pressão, válvulas de hidrocefalia de baixa pressão e válvulas de hidrocefalia de media pressão, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A e C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R$ 125.618,02 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8495/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços gráficos em geral, por Dispensa de Licitação, referente a contratação de serviços para impressão gráfica de talonários de notificação de receita “A” Portaria SVS 344/98, talão com 20 folhas, tipo cheque, folha solta (1 via), formato 76 x 200 mm( imagens na folha/ 305 x 200 mm), em favor da SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP, no valor de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. N.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 215/2008, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 120.126,96 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de outubro, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 149.987,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa o Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, sendo esta despesa referente ao mês de outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 1.992,65 (um mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9413/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Busesonida e Formoterol + Budesonida - frascos, visando o acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Asma, mediante a realização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 044-A/2011do Pregão Eletrônico nº 59/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 30.499,56 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/75667/2011 - APROVO a despesa para pagamento de inscrição de servidores em Simpósio, ocorrido em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/11/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS, no valor de R$ 27.470,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento estreptoquinase padronizados da grade, visando atender as unidades da saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - G de 2011, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender as unidades da saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - H de 2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 608.260,60 (seiscentos e oito mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento insulina regular padronizados da grade, visando atender as unidades da saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - F de 2011, em favor de ELI LILLY BRASIL, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1239042"
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                    "1239041": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 26.910,00 (vinte e seis mil novecentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 52.065,00 (cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, para cobertura do mês de outubro, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 58.050,00 (cinquenta e oito mil cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura do mês de outubro, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura do mês de outubro, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 250 mcg - capsulas, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 038-A/2011 do Pregão Eletrônico nº 35/2011, para acréscimo de 25% das quantidades registras, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.629,80 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 038-B/2011 do Pregão Eletrônico nº 35/2011, para acréscimo de 25% das quantidades registras, em favor de MIC FARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.176,00 (sete mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Brimonidina 5 ml- frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 047- A/2011, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.904,00 (um mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/11759/2011 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 152,26 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/74711/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares nas Unidades de SES: HERF, HEAS, PAM Coelho Neto, IASERJ( Nível Central) e IEDS e IEDE, no mês de agosto de 2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 257.647,85 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/73579/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas Unidade da SES: UPAs ( Irajá, Botafogo, Penha, Bangu, Caxias( Lafaite e Sarapuí) e Ricardo de Albuquerque, no mês de junho de 2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 37.798,16 (trinta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/74152/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas Unidade da SES: UPAs ( Irajá, Botafogo, Penha, Bangu, Caxias( Lafaite e Sarapuí) e Ricardo de Albuquerque, no mês de julho de 2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 30.897,95 (trinta mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para Subsecretaria Executiva, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de 58.333,34 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para o Conselho Estadual de Saúde, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para a Ouvidoria, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para a Superintendência de Vigilância Sanitária, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de 14.583,34 (quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental / Saúde do Trabalhador, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico EPP, no valor de R$ 11.666,67 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, para o DST/AIDS, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 5.833,34 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/364/2011 - APROVO a despesa para pagamento de mandado de despesa mensal ao fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/193/2011- APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE0002, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 24.980.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/193/2011- APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE0001, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º(quarto) trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento de Tocilizumabe, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- H/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 10.373,80 (dez mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- D/2011, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 3.080,20 (três mil oitenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ezitimibe + Sinvastatina, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- A/2011, em favor de BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. N.º E-08/5539/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de locação de Tendas para implantação de Centros Hidratação, com preços inscritos na Ata Registro de Preços n° 208/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para utilização nas ações assistenciais imediatas no caso de números de epidêmicos de Dengue, em favor de LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 34.166,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais),em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2377/2011 - APROVO a despesa para aquisição do produto nutricional MF 6 - latas, visando atender a determinações do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 147/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7032/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE07445, devido o fracionamento de embalagem, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 3,00 (três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6583/2011- APROVO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 2.141.760,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7612/2011 - APROVO a aquisição de bandagem de zinco - bota de unna, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão Eletrônico nº 84/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 209.932,80 (duzentos e nove mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 07/04/2010 e a supressão de 9,80% a exclusão do HEPII, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7032/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE07131, tendo em vista a carta da empresa solicitando a alteração no CNPJ, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 13.775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7032/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE07132, devido a impossibilidade de fracionamento do medicamento, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 13,39 (treze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Lidocina 10mg/ml da grade consolidada da SES- RJ, visando atender as necessidades da Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- 2011, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 13.775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8733/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Topiramato de 25 mg, 50 mg e 100 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos pela SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 040-B/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R$ 24.357,90 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/11905/2011 - APROVO a despesa para pagamento de mandado requisitório referente ao processo nº 0080779-90.2007.8.19.0001 (2007.001.079475-2) expedido pela 6ª Vara da Fazendo Pública, para financiamento de tratamento médico hospitalar, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 175,42 (cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7838/2011 - APROVO a aquisição de tira reagente hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão Eletrônico nº 50/2011, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Municipal de Guarulhos, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1239041"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 05.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651319/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, em favor do servidor CYRO HADDAD NOVELLO, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), pelo deslocamento ao município de Araruama, para Encontro Regional em Saúde do Trabalhador no Cerest da Baixada Litoranea, atendendo solicitação da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador/DST. Não sujeita à Lei Federal 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651327/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, em favor do servidor EDSON POLO MENDES, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), pelo deslocamento a Brasília, para participar da Reunião da Câmara Técnica de Atenção à saúde, atendendo solicitação as Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Não sujeita à Lei Federal 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650224/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, em favor da servidora CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro (sendo que a servidora mora em Angra dos Reis), para reunião da comissão permanente de acompanhamento ao pacto pela saúde, atendendo solicitação da Subsecretaria Geral sendo que a servidora reside e trabalha em Angra dos Reis. Não sujeita à Lei Federal 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000039/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES - RIO TRANSPLANTES, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES Nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES Nº 05 de 28/11/03, e Resolução Nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta despesa refere-se a 03 (três) cotas extras, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000020/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES em favor da HOSPITAL VEREADOR MELQUIADES CALAZANS, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SEPLAN/SES Nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES Nº 05 de 28/11/03, e Resolução Nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta despesa refere-se a 02 (duas) cotas extras, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/072108/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 189.445,30 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEAS, IASERJ CENTRAL, IEDS e CCIPH, no mês de abril de 2011 conforme minuta às fls. 34 e 35 e parecer da assessoria jurídica às fls. 38 à 40. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/071649/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 20.289,65 (vinte mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: UPAS Irajá, Botafogo, Penha, Bangu, Caxias I (Lafaiete), Caxias II (Sarapuí) e Ricardo de Albuquerque, no mês de março de 2011 conforme minuta às fls. 32 e 33 e parecer da assessoria jurídica às fls. 36 a 38. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/072999/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: HEAS, no mês de maio de 2011 conforme minuta às fls. 25 e 26 e parecer da assessoria jurídica às fls. 29 à 31. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/073086/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 64.020,80 (sessenta e quatro mil vinte reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: UPAS Irajá, Botafogo, Penha, Bangu, Duque de Caxias, Sarapuí e Ricardo de Albuquerque, no mês de maio de 2011 conforme minuta às fls. 32 e 33 e parecer da assessoria jurídica às fls. 36 a 38. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/073981/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 220.839,66 (duzentos e vinte mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEAS, IASERJ NÍVEL CENTRAL, PAM COELHO NETO, IEDS e IEDE, no mês de julho de 2011 conforme minuta às fls. 35 e 36 e parecer da assessoria jurídica às fls. 39 a 41. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/073447/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 238.571,87 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEAS, IASERJ NÍVEL CENTRAL e CCIPH, no mês de junho de 2011 conforme minuta às fls. 25 e 26 e parecer da assessoria jurídica às fls. 29 a 31. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/013425/2007 - APROVO a anulação total da NAD nº 002991 e 2011NE3487, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), face ao encerramento do exercício e a não utilização do saldo// remissão da NAD no exercício anterior de 2011, face a alteração no CNPJ e conta corrente (fls.99) para incentivo financeiro ao município de Macaé, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, - RJ Nº 370 de 23/09/2007, publicada no DO de 24/10/2007 e das Resoluções SESDEC Nº 189 (fls. 66 e 67) e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/090012/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 007582 e 2011NE9269, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), face ao encerramento do exercício e a não utilização do saldo// incentivo financeiro instituído à Secretaria Municipal de Saúde de Valença por meio da Resolução SESDEC Nº 1.528, de 19 de fevereiro de 2011, republicado no D.O. de 28 de setembro de 2011, às fls 107, para ampliação da oferta dos serviços de emergência e atenção especializada dos Hospitais naquele município, conforme plano de aplicação dos recursos na fl. 86. Esta despesa corresponde as 03 (três primeiras parcelas mensais (outubro, novembro e dezembro). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/075606/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 34.399,72 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEAPN, no mês de setembro de 2011, conforme minuta às fls. 350 e 351 e parecer da assessoria jurídica às fls 360 a 362. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/075147/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 77.847,24 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Rocha Faria, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 651 e 652 e parecer da assessoria jurídica às fls 661 a 663. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/072887/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 57.889,64 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HERF, no mês de maio de 2011, conforme minuta às fls. 581 e 582 e parecer da assessoria jurídica às fls 604 a 606. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/074987/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 58.103,93 (cinquenta e oito mil cento e três reais e noventa e três centavos), referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEGV, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 683 e 684 e parecer da assessoria jurídica às fls. 701 à 703. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/074297/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 45.673,49 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEGV, no mês de julho de 2011, conforme minuta às fls.389 e 390 e parecer da assessoria jurídica às fls. 405 a 407. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/074142/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor do SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R$ 126.945,00 (cento e vinte seis mil novecentos e quarenta e cinco reais), referente à prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, no mês de julho de 2011, conforme minuta às fls.81 e 82 e parecer da assessoria jurídica às fls. 85 a 87. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/072672/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 73.602,36 (setenta e três mil seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico e infectantes e lâmpadas, nas unidades da SES: IASERJ (Nível Central), HECC, HEMORIO, HEAN, HEAN, HESM, HEAS, HERF, HEMEC, IETAP, HEAL e HRA, no mês de maio de 2011 conforme minuta às fls. 45 e 46 e parecer da assessoria jurídica às fls. 49 a 51. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/073554/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83,68 (oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico e infectante e lâmpada, na UPA Ilha do Governador, no mês de maio de 2011 conforme minuta às fls. 24 e 25 e parecer da assessoria jurídica às fls. 28 a 30. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/073554/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.789,35 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico e infectante e lâmpada, na unidade SES do LCNN, no mês de maio de 2011 conforme minuta às fls. 24 e 25 e parecer da assessoria jurídica às fls. 28 a 30. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/073473/2011 - APROVO despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 10.412,72 (dez mil quatrocentos e doze reais e setenta e dois centavos), referente à prestação de serviços de diálise (excedente) no HEPJBC, no mês de junho de 2011, conforme minuta às fls. 330 e 331 e parecer da assessoria jurídica às fls. 352 a 354. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1239773"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 09.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/651294/2011\r\n\r\nELISANGELA SCHULTZ \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nROGERIO NOVAIS DO ROSÁRIO \r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 363,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/651329/2011\r\n\r\nDENILZA BORGES DE SA \r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/651330/2011\r\n\r\nTHIAGO SANTANA NOVOTNY \r\n\r\nR$ 861,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.532,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.532,00 (um mil quinhentos e trinta e dois reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651337/2011\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR QUEIROGA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08-651338/2011\r\n\r\nANA MARIA PIRES MENEZES \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651223/2011\r\n\r\nEVARISTO RAMOS MELO \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nFERNANDA MELO DE CARVALHO \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651333/2011\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651255/2011\r\n\r\nELISANGELA SCHULTZ \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651256/2011\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO SOUZA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nMAGDA ADENISA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651331/2011\r\n\r\nFATIMA NAPOLEÃO \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651339/2011\r\n\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO \r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ \r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/651246/2011\r\n\r\nMAURILIO SALES MACHADO \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651245/2011\r\n\r\nSUELI FONSECA DE SANTANA \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651340/2011\r\n\r\nMONICA GUIMARÃES MACAU LOPES \r\n\r\nR$ 219,00\r\n\r\nE-08/651341/2011\r\n\r\nMARCIA LOPES DA SILVA \r\n\r\nR$ 361,00\r\n\r\nE-08/651336/2011\r\n\r\nMONICA CORREA DOS SANTOS CAMARINHA \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651296/2011\r\n\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008579/2011\r\n\r\nLUCIANA MARIA PESSOA DE FARIA FRASCO \r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nE-08/651342/2011\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO \r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nE-08/651335/2011\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO \r\n\r\nR$ 530,00 \r\n\r\nE-08/651198/2011\r\n\r\nMARCIA ANDRADE MARQUES \r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\nE-08/651332/2011\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES \r\n\r\nR$ 950,00 \r\n\r\nE-08/651213/2011\r\n\r\nWAGNER BARCELOS \r\n\r\nR$ 1.078,00\r\n\r\nE-08/651243/2011\r\n\r\nADARLETTE NEIRA \r\n\r\nR$ 1.199,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 8.173,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 8.173,00 (oito mil cento e setenta e três reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650841/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária, em favor da servidora PRISCILA CAMPOS PAURA, matr. nº 865.863-5, no valor de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais), pelo deslocamento a Buenos Aires/Argentina, para apresentação de trabalho científico no Congresso de Atualização da Área de Transplantes, incremento de parcerias internacionais e visitas técnicas institucionais após o evento, atendendo solicitação da coordenação geral da Central Estadual de Transplantes. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1239050"
                    ],
                    "1239912": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.206/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos destinados a nutrição parenteral adulto (alanilglutamina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 61.393,50; LABORATORIO B.BRAUN S.A, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R$ 1.282.250,00 e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - ME, no item 03, perfazendo o valor de R$ 256.500,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.600.143,50 (um milhão, seiscentos mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1239912"
                    ],
                    "1239093": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de setembro, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil três reais), em conformidade com o art. 25 CAPU da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/365/2011 - RATIFICO a despesa referente a pagamento mensal para serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG ás unidades SES, em favor de CEG. COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7743/2009 - RATIFICO a despesa para Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 002/2010, com vigência de 17/12/2010 a 16/12/2011, para acréscimo de 25% das quantidades adjudicadas referentes aos itens nº 02, 05 e 08, referente a aquisição de bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 395.050,00 (trezentos e noventa e cinco mil cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de outubro/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 158.326,88 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de outubro, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil três reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de outubro, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 140.294,93 (cento e quarenta mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF e Centra Rio, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 913.251,41 (novecentos e treze mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu e Ricardo Albuquerque, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 293.437,50 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 471.410,13 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e dez reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Sarapui E Marechal Hermes, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 126.988,30 (cento e vinte e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HRBSJ, HEPJBC, HETM, HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, para dar cobertura aos serviços no mês de outubro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.964.330,26 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha e São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 387.961,20 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC e HEGV, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 827.299,80 (oitocentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II e Copacabana, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 262.880,50 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 582.993,42 (quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 385.810,05 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e dez reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 78.008,18 (setenta e oito mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura ao mês de outubro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 26.362,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.077.177,74 (um milhão, setenta e sete mil cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de setembro, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 390.399,35 (trezentos e noventa mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1239093"
                    ],
                    "1239868": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1352/2011 - Com base no exposto pela área técnica às fls. 1139/1145; e do aduzido pela Assessoria Jurídica no Parecer SES/SJC/AJ n.º 1602/2011, às fls. 1152/1158, que analisaram, com base no direito geral de petição, o mérito da impugnação interposta intempestivamente pela empresa SIMPLES DIAGNÓSTICO POR IMAGENS LTDA., contra Edital do Pregão Presencial n.º 01/2011, que teve por objeto a contratação de empresa para a gestão do Centro de Diagnósticos por Imagem do Programa Rio Imagem da SES, a ser compartilhada com a Administração, DECIDO PELO INDEFERIMENTO do pedido.\r\n\r\nId: 1239868"
                    ],
                    "1238385": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/11/2011 \r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - JEFFERSON PEREIRA FIALHO, matr. nº 160.542-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601910/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - JEFFERSON PEREIRA FIALHO, matr. nº 160.542-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601910/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - JEFFERSON PEREIRA FIALHO, matr. nº 160.542-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601910/2008, e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008 e o Proc. nº E-01/02866/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200% SARE - GEE.\r\n\r\nDE 18/11/2011 \r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - DOMINGAS DUTRA SOBRINHO, matr. nº 168.661-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604729/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - DOMINGAS DUTRA SOBRINHO, matr. nº 168.661-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604729/2009.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - DOMINGAS DUTRA SOBRINHO, matr. nº 168.661-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604729/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - JOELITA OLIVEIRA DE LEMOS, matr. nº 190.684-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600220/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - JOELITA OLIVEIRA DE LEMOS, matr. nº 190.684-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600220/2011.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - JOELITA OLIVEIRA DE LEMOS, matr. nº 190.684-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600220/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/08/2011 - PAULO MARCIANO, matr. nº 623.975-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601125/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/08/2011 - PAULO MARCIANO, matr. nº 623.975-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601125/2011.\r\n\r\nATO DE 10/08/2011 - PAULO MARCIANO, matr. nº 623.975-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601125/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ELIETE MECKELBURG, matr. nº 1.207.224-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607109/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ELIETE MECKELBURG, matr. nº 1.207.224-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607109/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ELIETE MECKELBURG, matr. nº 1.207.224-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607109/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601910/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 19/09/2008, os proventos de JEFFERSON PEREIRA FIALHO, Médico “A”, matr. nº 160.542-7.\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604729/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de DOMINGAS DUTRA SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.661-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600220/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de JOELITA OLIVEIRA DE LEMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 190.684-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601125/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de PAULO MARCIANO, Operador de Raios-X “A”, matr. nº 623.975-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607109/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de ELIETE MECKELBURG, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.207.224-5.\r\n\r\nId: 1238385"
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                    "1238396": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/11/2011 \r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - CREUSA PEREIRA FRANCISCO, matr. nº 207.159-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600665/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - CREUSA PEREIRA FRANCISCO, matr. nº 207.159-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600665/2011.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - CREUSA PEREIRA FRANCISCO, matr. nº 207.159-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600665/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - GILBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 144.468-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601204/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - GILBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 144.468-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601204/2009.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - GILBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 144.468-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601204/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - JOANA BARCELLOS, matr. nº 230.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601181/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - JOANA BARCELLOS, matr. nº 230.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601181/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - JOANA BARCELLOS, matr. nº 230.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601181/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600665/2011 - Fixados, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de CREUSA PEREIRA FRANCISCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.159-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/601204/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de GILBERTO CORREA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.468-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/601181/2011 - Fixados, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de JOANA BARCELLOS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 230.558-9.\r\n\r\nId: 1238396"
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                    "1239600": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA/SPMSO Nº 01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS E APROVA O MANUAL DE PERÍCIAS MÉDICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de viabilizar a perfeita adequação dos procedimentos médico-periciais com os preceitos emanados do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e da Comissão de Ética Médica desta Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SPMSO),\r\n\r\n- a necessidade de melhor orientar os procedimentos médico periciais a serem desenvolvidos pelas empresas contratadas pelo Estado para prestação de Assessoria Técnica em Medicina Ocupacional para esta Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, e\r\n\r\n- os parâmetros técnicos apresentados pela Comissão Revisora constituída pela Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios e pela referida Comissão de Ética Médica da SPMSO, instituída pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado nos termos do Anexo Único desta Portaria o Manual de Perícias Médicas.\r\n\r\nArt. 2º - Os profissionais vinculados à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, ficam obrigados à observação deste Manual. \r\n\r\nParágrafo Único - O Manual de Perícias Médicas deverá ser utilizado como instrumento norteador para a execução dos procedimentos pertinentes ao ato pericial.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMANUAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDO CONCEITO MÉDICO-PERICIAL\r\n\r\nArt.1º - Considera-se Médico Perito o profissional de medicina com formação básica em Clínica Geral e, preferencialmente, pós-graduado em Medicina do Trabalho e/ou Perícia Médica, habilitado ao desempenho de atividades de diagnóstico sobre a capacidade laborativa dos servidores públicos.\r\n\r\nParágrafo Único - No âmbito do serviço público estadual para o exercício das atividades a que se refere o caput deste artigo, o profissional receberá orientações específicas ministradas pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO sobre as regras revisadas introduzidas pelo presente Manual e definidas no Estatuto dos Funcionários Públicos, seu Regulamento e legislações complementares.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se incapacidade laborativa a impossibilidade de desempenho da atividade específica do servidor público estadual, decorrente de alterações patológicas por acidente de trabalho ou doenças adquiridas.\r\n\r\n§ 1º- A Incapacidade laborativa será considerada permanente quando existir incapacidade de reabilitação para sua função de origem, mesmo em tarefas acessórias ao seu grupo ocupacional, ou por não dispor de recursos terapêuticos disponíveis no momento da avaliação pericial.\r\n\r\n§ 2º- A incapacidade permanente para o exercício da função poderá ser parcial, sendo passível de Readaptação, sem prejuízo a saúde do trabalhador, a integridade de terceiros, além do nível de eficácia que este servidor terá em sua nova função. \r\n\r\n§ 3º- A incapacidade permanente total será sempre determinada por Junta Médica, constituída no mínimo por três profissionais designados.\r\n\r\n§ 4º- A Incapacidade laborativa será temporária quando o Médico Perito presume a recuperação do servidor temporalmente, para que no retorno ao trabalho, o indivíduo avaliado possa ter as mesmas condições físico-mentais anteriores em que executava suas tarefas, na plenitude de suas funções.\r\n\r\n§ 5º- A presença da doença por si só pode não determinar a incapacidade laborativa, que dependerá sempre das exigências profissionais em relação ao estado patológico apresentado.\r\n\r\nDAS FUNÇÕES DO MÉDICO PERITO\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Médico Perito:\r\n\r\nI- proceder ao exame médico admissional para candidatos ao Serviço Público Estadual, bem como aos exames periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função (readapatação funcional), demissionais dos servidores;\r\n\r\nII- proceder a exames médicos periciais para concessão de Aposentadoria por Invalidez, Mudança de Fundamentação Legal da Aposentadoria, Reversão de Aposentadoria, Concessão de Isenção de Imposto de Renda na Fonte, Auxílio Invalidez, Habilitação a Pensão e outros benefícios que demandem exame médico pericial;\r\n\r\nIII- desenvolver estudos e projetos de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e promoção da saúde do servidor, programas de controle médico e saúde ocupacional e primeiros socorros;\r\n\r\nIV- investigar e analisar as causas de acidentes de trabalho, de doenças profissionais e absenteísmo médico, sugerindo as medidas cabíveis;\r\n\r\nV- promover auditoria interna, externa e ocupacional;\r\n\r\nVI- converter o licenciamento em prorrogação;\r\n\r\nVII- conceder licença inicial, prorrogações, readaptações, pareceres específicos e participar de Juntas Médicas;\r\n\r\nVIII emitir laudos isolados ou em complementação de Juntas;\r\n\r\nIX- proceder a visitas domiciliares;\r\n\r\nX- reavaliar licenciamento local em comum acordo com os critérios da Comissão Revisora da Sede;\r\n\r\nXI- treinar e acompanhar as condutas técnicas dos peritos locais;\r\n\r\nXII- fornecer relatório mensal sobre o trabalho executado; e\r\n\r\nXIII- solicitar benefícios pertinentes a atividade médico-pericial.\r\n\r\nPARÂMETROS PARA ENQUADRAMENTO MÉDICO DAS ENFERMIDADES ESPECIAIS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO RENDA NA FONTE:\r\n\r\nPara avaliação dos critérios patológicos de enfermidades contempladas pelas Leis Federais 7713 de 22/12/88 e 1.052 de 29/12/04 com isenção de imposto de renda (doença profissional ou decorrente de acidente do trabalho, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, paralisia irreversível e incapacitante, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, espondiloartrose (espondilite) anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, cardiopatia grave, doença de Parkinson, estados avançados da doença de Paget, contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, fibrose cística -mucoviscidose), será constituída Junta Médica composta por 3 Peritos, de preferência especialistas na enfermidade objeto da análise pericial, devendo ser observado:\r\n\r\n- Alienação Mental - obrigatória apresentação de Interdição/curatela definitiva previamente ao exame médico pericial.\r\n\r\n- Cardiopatia Grave -\r\n\r\nCardiopatia grave é toda cardiopatia aguda ou crônica que limita significativamente a capacidade física, funcional ou profissional do indivíduo, não obstante tratamento clínico ou cirúrgico adequado, ou ainda quando existir alta probabilidade de induzir à morte prematura.\r\n\r\nA limitação a que se refere o conceito é definida habitualmente pela presença de uma ou mais das seguintes síndromes: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias complexas e de mau prognóstico, hipoxemia crônica, manifestações de baixo débito cerebral secundárias à cardiopatia.\r\n\r\nPara os casos de insuficiência cardíaca ou coronariana, classificam-se como graves as enquadradas nas classes funcionais III e IV da classificação da NYHA e, eventualmente as da classe II, na dependência da idade, da atividade profissio0nal, outras co-morbidades associadas, etc.\r\n\r\nOs critérios técnicos de avaliação da gravidade clínica da cardiopatia estão relacionados na II Diretriz Brasileira sobre Cardiopatia Grave da Sociedade Brasileira de Cardiologia (vide site www.cardol.br) de 2005, envolvendo cardiopatia isquêmica, cardiopatia hitertensiva, miocardiopatias, valvopatias, cardiopatias congênitas, doenças do pericárdio, doenças da aorta, arritmias complexas e cor pulmonale crônico.\r\n\r\nHabitualmente, no portador do diagnóstico de “cardiopatia grave” encontramos vários dos itens supra referidos associados. Em algumas condições, entretanto, somente um determinado item pode isoladamente constituir uma cardiopatia grave, como nos casos de fração de ejeção do ventrículo esquerdo igual ou inferior a 35% ou sinais ecográficos de cor pulmonale.\r\n\r\n- Neoplasias malignas - \r\n\r\nAs Juntas Médicas farão indicação de isenção de imposto de renda (ou de aposentadoria definitiva) para os examinados que forem portadores de neoplasias malignas em atividade, e/ou:\r\n\r\n- manifestarem recidiva ou metástase de neoplasia maligna; \r\n\r\n- estarem em uso de tratamento específico anti-neoplásico\r\n\r\n- tornarem-se inválidos em conseqüência de seqüelas do tratamento usado, mesmo se extirpada a lesão neoplásica maligna;\r\n\r\nOs servidores poderão ser enquadrados como beneficiários de isenção do imposto de renda, por período determinado de até 5 anos, em caso de apresentarem neoplasias passíveis de controle. \r\n\r\nA avaliação pericial deverá, ao firmar o diagnóstico, citar o tipo anátomo-patológico da neoplasia, sua localização, presença de metástases, suas seqüelas e acrescentar a expressão Neoplasia Maligna em Atividade, para fim de enquadramento legal.\r\n\r\nOBS: as demais patologias previstas nas atuais legislações da Isenção do Imposto de Renda, permanecem sendo passíveis de enquadramento segundo os critérios e conceitos médicos já referidos na Portaria SUBSAQ 004 de 26/11/2002. \r\n\r\nDAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS OU PÓLOS DE ATENDIMENTO\r\n\r\nArt.4º- Compõem as unidades descentralizadas ou Pólos de Atendimento, os médicos peritos locais designados pela Sede e os médicos peritos vinculados aos Pólos de Atendimento da SPMSO.\r\n\r\nDO EXAME MÉDICO-PERICIAL\r\n\r\nArt.5º- O atendimento médico-pericial inicia-se com a identificação prévia do servidor, por documento de identidade, último contracheque, documento de Apresentação para Inspeção Médica - AIM, original, corretamente preenchido e emitido pelo Agente de Pessoal, e laudo médico com CID- X (Classificação Internacional de Doenças), nos termos da Resolução CFM 1851/2008. \r\n\r\nParágrafo Único - O preenchimento incorreto do AIM implicará no não atendimento ao servidor. \r\n\r\nArt.6º- O Perito poderá solicitar ao servidor no momento da avaliação, exames complementares que possibilitem a conclusão médico-pericial.\r\n\r\nParágrafo Único - O Perito poderá aceitar documentos ou exames complementares por cópia, desde que autenticados ou apresentados os originais para conferência.\r\n\r\nDO EXAME ADMISSIONAL\r\n\r\nArt. 7º- No exame admissional, o Perito deverá observar a função a qual se destina o candidato, conforme especificado no Edital do Concurso.\r\n\r\n§ 1º - Além dos exames básicos de hemograma completo+VHS, EAS, glicose, uréia e creatinina, a serem exigidos do candidato no Edital do Concurso, a Superintendência de Perícia Médica (SPMSO) poderá exigir exames complementares necessários e condizentes com as peculiaridades do(s) cargo(s), além de esquema vacinal antitetânico atualizado e outros específicos demandados para a categoria funcional.\r\n\r\n§ 2º - os candidatos que prestaram concurso como portadores de necessidades especiais, deverão ter sua necessidade especial devidamente comprovada pela Perícia Médica, sendo somente considerados APTOS se capacitados para desenvolver integralmente as atividades laborativas inerentes ao cargo para o qual prestaram concurso.\r\n\r\nArt.8º - O Perito deverá informar ao candidato inapto em primeiro exame que poderá, mediante requerimento, ser submetido a um segundo exame perante Junta Médica. \r\n\r\nArt. 9º- O Perito deverá informar ao candidato portador de patologia incapacitante passível de recuperação, que ser-lhe-á concedido o prazo máximo, improrrogável, de 180 (cento e oitenta) dias (EXIGÊNCIA) para restabelecimento, findo o qual será submetido a novo exame por Junta Médica que decidirá pela Aptidão ou Não Aptidão do candidato, não cabendo recurso de sua decisão. O não cumprimento da exigência, neste prazo, tornará o candidato inapto.\r\n\r\nEXIGÊNCIA: instrumento previsto no art. 8º da Resolução 2466 de 21/10/94 (“aos candidatos que, eventualmente, apresentem problemas incapacitantes passíveis de recuperação, será concedido prazo máximo, improrrogável, de 180 (cento e oitenta) dias. O não cumprimento da exigência, neste prazo, tornará o candidato inapto”). \r\n\r\nDO LICENCIAMENTO\r\n\r\nArt.10- Nenhuma licença poderá ser concedida após período superior a 10 dias de faltas do servidor, sem que este apresente uma declaração da Chefia imediata de que não está em processo de comunicação de faltas.\r\n\r\nArt.11- O Perito deverá observar os prazos infra-relacionados podendo, todavia, alterá-los mediante justificativa médica e de acordo com a particularidade médica de cada caso.\r\n\r\nArt.12 - Dar-se-á licença inicial ao servidor observada a Classificação Internacional de Doença, décima revisão (CID-X), com os respectivos prazos preconizados por consenso do corpo clínico e Comissão de Ética desta Superintendência: \r\n\r\nDIAS DE LICENÇA\r\n\r\nCAPÍTULO / CID-X / DOENÇA\r\n\r\nCapítulo I -Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99)\r\n\r\n20\r\n\r\nA00 Cólera \r\n\r\n21\r\n\r\nA01 Febres tifóide e paratifóide \r\n\r\n15\r\n\r\nA02 Outras infecções por Salmonella \r\n\r\n15\r\n\r\nA03 Shiguelose \r\n\r\n15\r\n\r\nA04 Outras infecções intestinais bacterianas \r\n\r\n15\r\n\r\nA05 Outras intoxicações alimentares bacterianas, não classificadas em outra parte \r\n\r\n15\r\n\r\nA06 Amebíase \r\n\r\n15\r\n\r\nA07 Outras doenças intestinais por protozoários \r\n\r\n5\r\n\r\nA08 Infecções intestinais virais, outras e as não especificadas \r\n\r\n5\r\n\r\nA09 Diarréia e gastroenterite de origem infecciosa presumível \r\n\r\n60\r\n\r\nA15 Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica \r\n\r\n90\r\n\r\nA16 Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica \r\n\r\n90\r\n\r\nA17 Tuberculose do sistema nervoso \r\n\r\n90\r\n\r\nA18 Tuberculose de outros órgãos \r\n\r\n90\r\n\r\nA19 Tuberculose miliar \r\n\r\n30\r\n\r\nA20 Peste \r\n\r\n15\r\n\r\nA21 Tularemia \r\n\r\n15\r\n\r\nA22 Carbúnculo \r\n\r\n15\r\n\r\nA23 Brucelose \r\n\r\n15\r\n\r\nA24 Mormo e melioidose \r\n\r\n8\r\n\r\nA25 Febres transmitidas por mordedura de rato \r\n\r\n10\r\n\r\nA26 Erisipelóide \r\n\r\n30\r\n\r\nA27 Leptospirose \r\n\r\n15\r\n\r\nA28 Outras doenças bacterianas zoonóticas não classificadas em outra parte \r\n\r\n90\r\n\r\nA30 Hanseníase [doença de Hansen] [lepra] \r\n\r\n30\r\n\r\nA31 Infecções devidas a outras micobactérias \r\n\r\n15\r\n\r\nA32 Listeriose [listeríase] \r\n\r\n15\r\n\r\nA33 Tétano do recém-nascido [neonatal] \r\n\r\n15\r\n\r\nA34 Tétano obstétrico \r\n\r\n15\r\n\r\nA35 Outros tipos de tétano \r\n\r\n20\r\n\r\nA36 Difteria \r\n\r\n15\r\n\r\nA37 Coqueluche \r\n\r\n7\r\n\r\nA38 Escarlatina \r\n\r\n15\r\n\r\nA39 Infecção meningogócica \r\n\r\n30\r\n\r\nA40 Septicemia estreptocócica \r\n\r\n30\r\n\r\nA41 Outras septicemias \r\n\r\n15\r\n\r\nA42 Actinomicose \r\n\r\n15\r\n\r\nA43 Nocardiose \r\n\r\n10\r\n\r\nA44 Bartonelose \r\n\r\n10\r\n\r\nA46 Erisipela \r\n\r\n15\r\n\r\nA48 Outras doenças bacterianas não classificadas em outra parte \r\n\r\n15\r\n\r\nA49 Infecção bacteriana de localização não especificada \r\n\r\n15\r\n\r\nA50 Sífilis congênita \r\n\r\n10\r\n\r\nA51 Sífilis precoce \r\n\r\n15\r\n\r\nA52 Sífilis tardia \r\n\r\n15\r\n\r\nA53 Outras formas e as não especificadas da sífilis \r\n\r\n10\r\n\r\nA54 Infecção gonocócica \r\n\r\n10\r\n\r\nA55 Linfogranuloma (venéreo) por clamídia \r\n\r\n7\r\n\r\nA56 Outras infecções causadas por clamídias transmitidas por via sexual \r\n\r\n7\r\n\r\nA57 Cancro mole \r\n\r\n10\r\n\r\nA58 Granuloma inguinal \r\n\r\n7\r\n\r\nA59 Tricomoníase \r\n\r\n5\r\n\r\nA60 Infecções anogenitais pelo vírus do herpes [herpes simples] \r\n\r\n5\r\n\r\nA63 Outras doenças de transmissão predominantemente sexual, não classificadas em outra parte \r\n\r\n7\r\n\r\nA64 Doenças sexualmente transmitidas, não especificadas \r\n\r\n30\r\n\r\nA65 Sífilis não-venérea \r\n\r\n7\r\n\r\nA66 Bouba \r\n\r\n10\r\n\r\nA67 Pinta [carate] \r\n\r\n10\r\n\r\nA68 Febres recorrentes [Borrelioses] \r\n\r\n10\r\n\r\nA69 Outras infecções por espiroquetas \r\n\r\n15\r\n\r\nA70 Infecções causadas por Clamídia psittaci\r\n\r\n15\r\n\r\nA71 Tracoma\r\n\r\n15\r\n\r\nA74 Outras doenças causadas por Clamídias\r\n\r\n20\r\n\r\nA75 Tifo exantemático\r\n\r\n15\r\n\r\nA77 Febre maculosa [rickettsioses transmitidas por carrapatos]\r\n\r\n15\r\n\r\nA78 Febre Q\r\n\r\n15\r\n\r\nA79 Outras rickettsioses\r\n\r\n15\r\n\r\nA80 Poliomielite aguda\r\n\r\n30\r\n\r\nA81 Infecções por vírus atípicos do sistema nervoso central\r\n\r\n30\r\n\r\nA82 Raiva\r\n\r\n30\r\n\r\nA83 Encefalite por vírus transmitidos por mosquitos\r\n\r\n15\r\n\r\nA84 Encefalite por vírus transmitido por carrapatos\r\n\r\n15\r\n\r\nA85 Outras encefalites virais, não classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nA86 Encefalite viral, não especificada\r\n\r\n15\r\n\r\nA87 Meningite viral\r\n\r\n15\r\n\r\nA88 Outras infecções virais do sistema nervoso central não classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nA89 Infecções virais não especificadas do sistema nervoso central\r\n\r\n15\r\n\r\nA90 Dengue [dengue clássico]\r\n\r\n15\r\n\r\nA91 Febre hemorrágica devida ao vírus do dengue\r\n\r\n15\r\n\r\nA92 Outras febres virais transmitidas por mosquitos\r\n\r\n15\r\n\r\nA93 Outras febres por vírus transmitidas por artrópodes não classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nA94 Febre viral transmitida por artrópodes, não especificada\r\n\r\n20\r\n\r\nA95 Febre amarela\r\n\r\n15\r\n\r\nA96 Febre hemorrágica por arenavírus\r\n\r\n15\r\n\r\nA98 Outras febres hemorrágicas por vírus, não classificadas em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nA99 Febres hemorrágicas virais não especificadas\r\n\r\n7\r\n\r\nB00 Infecções pelo vírus do herpes [herpes simples]\r\n\r\n10\r\n\r\nB01 Varicela [Catapora] \r\n\r\n15\r\n\r\nB02 Herpes zoster [Zona]\r\n\r\n20\r\n\r\nB03 Varíola\r\n\r\n20\r\n\r\nB04 Varíola dos macacos [Monkeypox]\r\n\r\n10\r\n\r\nB05 Sarampo\r\n\r\n7\r\n\r\nB06 Rubéola\r\n\r\n7\r\n\r\nB07 Verrugas de origem viral\r\n\r\n7\r\n\r\nB08 Outras infecções virais caracterizadas por lesões da pele e das membranas mucosas, não classificadas em outra parte\r\n\r\n7\r\n\r\nB09 Infecção viral não especificada caracterizada por lesões da pele e membranas mucosas\r\n\r\n30\r\n\r\nB15 Hepatite aguda A\r\n\r\n30\r\n\r\nB16 Hepatite aguda B\r\n\r\n30\r\n\r\nB17 Outras hepatites virais agudas\r\n\r\n30\r\n\r\nB18 Hepatite viral crônica\r\n\r\n30\r\n\r\nB19 Hepatite viral não especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nB20 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em doenças infecciosas e parasitárias\r\n\r\n60\r\n\r\nB21 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em neoplasias malignas\r\n\r\n30\r\n\r\nB22 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças especificadas\r\n\r\n30\r\n\r\nB23 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças\r\n\r\n30\r\n\r\nB24 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada\r\n\r\n15\r\n\r\nB25 Doença por citomegalovírus\r\n\r\n10\r\n\r\nB26 Caxumba [Parotidite epidêmica]\r\n\r\n20\r\n\r\nB27 Mononucleose infecciosa\r\n\r\n7\r\n\r\nB30 Conjuntivite viral\r\n\r\n20\r\n\r\nB33 Outras doenças por vírus não classificada em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nB34 Doenças por vírus, de localização não especificada\r\n\r\n5\r\n\r\nB35 Dermatofitose\r\n\r\n5\r\n\r\nB36 Outras micoses superficiais\r\n\r\n5\r\n\r\nB37 Candidíase\r\n\r\n20\r\n\r\nB38 Coccidioidomicose\r\n\r\n30\r\n\r\nB39 Histoplasmose\r\n\r\n30\r\n\r\nB40 Blastomicose\r\n\r\n15\r\n\r\nB41 Paracoccidioidomicose\r\n\r\n20\r\n\r\nB42 Esporotricose\r\n\r\n15\r\n\r\nB43 Cromomicose e abscesso feomicótico\r\n\r\n20\r\n\r\nB44 Aspergilose\r\n\r\n20\r\n\r\nB45 Criptococose\r\n\r\n20\r\n\r\nB46 Zigomicose\r\n\r\n20\r\n\r\nB47 Micetoma\r\n\r\n20\r\n\r\nB48 Outras micoses, não classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nB49 Micose não especificada\r\n\r\n20\r\n\r\nB50 Malária por Plasmodium falciparum\r\n\r\n20\r\n\r\nB51 Malária por Plasmodium vivax\r\n\r\n20\r\n\r\nB52 Malária por Plasmodium malariae\r\n\r\n20\r\n\r\nB53 Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos\r\n\r\n20\r\n\r\nB54 Malária não especificada\r\n\r\n20\r\n\r\nB55 Leishmaniose\r\n\r\n20\r\n\r\nB56 Tripanossomíase africana\r\n\r\n15\r\n\r\nB57 Doença de Chagas\r\n\r\n10\r\n\r\nB58 Toxoplasmose\r\n\r\n30\r\n\r\nB59 Pneumocistose (J17.3) \r\n\r\n15\r\n\r\nB60 Outras doenças devidas a protozoários, não classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nB64 Doença não especificada devida a protozoários\r\n\r\n15\r\n\r\nB65 Esquistossomose [bilharziose] [Schistosomíase]\r\n\r\n10\r\n\r\nB66 Outras infestações por trematódeos\r\n\r\n10\r\n\r\nB67 Equinococose\r\n\r\n5\r\n\r\nB68 Infestação por Taenia\r\n\r\n10\r\n\r\nB69 Cisticercose\r\n\r\n10\r\n\r\nB70 Difilobotríase e esparganose\r\n\r\n10\r\n\r\nB71 Outras infestações por cestóides\r\n\r\n10\r\n\r\nB72 Dracontíase\r\n\r\n10\r\n\r\nB73 Oncocercose\r\n\r\n30\r\n\r\nB74 Filariose\r\n\r\n10\r\n\r\nB75 Triquinose\r\n\r\n10\r\n\r\nB76 Ancilostomíase\r\n\r\n5\r\n\r\nB77 Ascaridíase\r\n\r\n5\r\n\r\nB78 Estrongiloidíase\r\n\r\n5\r\n\r\nB79 Tricuríase\r\n\r\n5\r\n\r\nB80 Oxiuríase\r\n\r\n5\r\n\r\nB81 Outras helmintíases intestinais, não classificadas em outra parte\r\n\r\n5\r\n\r\nB82 Parasitose intestinal não especificada\r\n\r\n5\r\n\r\nB83 Outras helmintíases\r\n\r\n10\r\n\r\nB85 Pediculose e ftiríase\r\n\r\n10\r\n\r\nB86 Escabiose [sarna]\r\n\r\n30\r\n\r\nB87 Miíase\r\n\r\n10\r\n\r\nB88 Outras infestações\r\n\r\n10\r\n\r\nB89 Doença parasitária não especificada\r\n\r\n20\r\n\r\nB90 Seqüelas de tuberculose\r\n\r\n20\r\n\r\nB91 Seqüelas de poliomielite\r\n\r\n20\r\n\r\nB92 Seqüelas de hanseníase [lepra]\r\n\r\n15\r\n\r\nB94 Seqüelas de outras doenças infecciosas e parasitárias e das não especificadas\r\n\r\n20\r\n\r\nB95 Estreptococos e estafilococos como causa de doenças classificadas em outros capítulos\r\n\r\n20\r\n\r\nB96 Outros agentes bacterianos, como causa de doenças classificadas em outros capítulos\r\n\r\n20\r\n\r\nB97 Vírus como causa de doenças classificadas em outros capítulos\r\n\r\n20\r\n\r\nB99 Doenças infecciosas, outras e as não especificadas\r\n\r\nCapítulo II Neoplasias [tumores] (C00-D48)\r\n\r\n60\r\n\r\nC00 Neoplasia maligna do lábio\r\n\r\n60\r\n\r\nC01 Neoplasia maligna da base da língua\r\n\r\n60\r\n\r\nC02 Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da língua\r\n\r\n60\r\n\r\nC03 Neoplasia maligna da gengiva\r\n\r\n60\r\n\r\nC04 Neoplasia maligna do assoalho da boca\r\n\r\n60\r\n\r\nC05 Neoplasia maligna do palato \r\n\r\n60\r\n\r\nC06 Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca\r\n\r\n60\r\n\r\nC07 Neoplasia maligna da glândula parótida\r\n\r\n60\r\n\r\nC08 Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas\r\n\r\n60\r\n\r\nC09 Neoplasia maligna da amígdala\r\n\r\n60\r\n\r\nC10 Neoplasia maligna da orofaringe\r\n\r\n60\r\n\r\nC11 Neoplasia maligna da nasofaringe\r\n\r\n60\r\n\r\nC12 Neoplasia maligna do seio piriforme\r\n\r\n60\r\n\r\nC13 Neoplasia maligna da hipofaringe\r\n\r\n60\r\n\r\nC14 Neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definida, do lábio, cavidade oral e faringe\r\n\r\n60\r\n\r\nC15 Neoplasia maligna do esôfago\r\n\r\n60\r\n\r\nC16 Neoplasia maligna do estômago\r\n\r\n60\r\n\r\nC17 Neoplasia maligna do intestino delgado\r\n\r\n60\r\n\r\nC18 Neoplasia maligna do cólon\r\n\r\n60\r\n\r\nC19 Neoplasia maligna da junção retossigmóide\r\n\r\n60\r\n\r\nC20 Neoplasia maligna do reto\r\n\r\n60\r\n\r\nC21 Neoplasia maligna do ânus e do canal anal\r\n\r\n60\r\n\r\nC22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas\r\n\r\n60\r\n\r\nC23 Neoplasia maligna da vesícula biliar\r\n\r\n60\r\n\r\nC24 Neoplasia maligna de outras partes, e de partes não especificadas das vias biliares\r\n\r\n60\r\n\r\nC25 Neoplasia maligna do pâncreas\r\n\r\n60\r\n\r\nC26 Neoplasia maligna de outros órgãos digestivos e de localizações mal definidas no aparelho digestivo\r\n\r\n60\r\n\r\nC30 Neoplasia maligna da cavidade nasal e do ouvido médio\r\n\r\n60\r\n\r\nC31 Neoplasia maligna dos seios da face\r\n\r\n60\r\n\r\nC32 Neoplasia maligna da laringe\r\n\r\n60\r\n\r\nC33 Neoplasia maligna da traquéia\r\n\r\n60\r\n\r\nC34 Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões\r\n\r\n60\r\n\r\nC37 Neoplasia maligna do timo\r\n\r\n60\r\n\r\nC38 Neoplasia maligna do coração, mediastino e pleura\r\n\r\n60\r\n\r\nC39 Neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definidas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos\r\n\r\n60\r\n\r\nC40 Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros\r\n\r\n60\r\n\r\nC41 Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas\r\n\r\n60\r\n\r\nC43 Melanoma maligno da pele\r\n\r\n30\r\n\r\nC44 Outras neoplasias malignas da pele\r\n\r\n60\r\n\r\nC45 Mesotelioma\r\n\r\n60\r\n\r\nC46 Sarcoma de Kaposi\r\n\r\n60\r\n\r\nC47 Neoplasia maligna dos nervos periféricos e do sistema nervoso autônomo\r\n\r\n60\r\n\r\nC48 Neoplasia maligna dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio\r\n\r\n60\r\n\r\nC49 Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles\r\n\r\n60\r\n\r\nC50 Neoplasias [tumores] malignas(os) da mama\r\n\r\n60\r\n\r\nC51 Neoplasia maligna da vulva\r\n\r\n60\r\n\r\nC52 Neoplasia maligna da vagina\r\n\r\n60\r\n\r\nC53 Neoplasia maligna do colo do útero\r\n\r\n60\r\n\r\nC54 Neoplasia maligna do corpo do útero\r\n\r\n60\r\n\r\nC55 Neoplasia maligna do útero, porção não especificada\r\n\r\n60\r\n\r\nC56 Neoplasia maligna do ovário\r\n\r\n60\r\n\r\nC57 Neoplasia maligna de outros órgãos genitais femininos e dos não especificados\r\n\r\n60\r\n\r\nC58 Neoplasia maligna da placenta\r\n\r\n60\r\n\r\nC60 Neoplasia maligna do pênis\r\n\r\n60\r\n\r\nC61 Neoplasia maligna da próstata\r\n\r\n60\r\n\r\nC62 Neoplasia maligna dos testículos\r\n\r\n60\r\n\r\nC63 Neoplasia maligna de outros órgãos genitais masculinos e dos não especificados\r\n\r\n60\r\n\r\nC64 Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal\r\n\r\n60\r\n\r\nC65 Neoplasia maligna da pelve renal\r\n\r\n60\r\n\r\nC66 Neoplasia maligna dos ureteres\r\n\r\n60\r\n\r\nC67 Neoplasia maligna da bexiga\r\n\r\n60\r\n\r\nC68 Neoplasia maligna de outros órgãos urinários e dos não especificados\r\n\r\n60\r\n\r\nC69 Neoplasia maligna do olho e anexos\r\n\r\n60\r\n\r\nC70 Neoplasia maligna das meninges\r\n\r\n60\r\n\r\nC71 Neoplasia maligna do encéfalo\r\n\r\n60\r\n\r\nC72 Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes do sistema nervoso central\r\n\r\n60\r\n\r\nC73 Neoplasia maligna da glândula tireóide\r\n\r\n60\r\n\r\nC74 Neoplasia maligna da glândula supra-renal [Glândula adrenal]\r\n\r\n60\r\n\r\nC75 Neoplasia maligna de outras glândulas endócrinas e de estruturas relacionadas\r\n\r\n60\r\n\r\nC76 Neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definidas\r\n\r\n60\r\n\r\nC77 Neoplasia maligna secundária e não especificada dos gânglios linfáticos\r\n\r\n60\r\n\r\nC78 Neoplasia maligna secundária dos órgãos respiratórios e digestivos\r\n\r\n60\r\n\r\nC79 Neoplasia maligna secundária de outras localizações\r\n\r\n60\r\n\r\nC80 Neoplasia maligna, sem especificação de localização\r\n\r\n60\r\n\r\nC81 Doença de Hodgkin\r\n\r\n60\r\n\r\nC82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)\r\n\r\n60\r\n\r\nC83 Linfoma não-Hodgkin difuso\r\n\r\n60\r\n\r\nC84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas\r\n\r\n60\r\n\r\nC85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado\r\n\r\n60\r\n\r\nC88 Doenças imunoproliferativas malignas\r\n\r\n60\r\n\r\nC90 Mieloma múltiplo e neoplasias malignas de plasmócitos\r\n\r\n60\r\n\r\nC91 Leucemia linfóide\r\n\r\n60\r\n\r\nC92 Leucemia mielóide\r\n\r\n60\r\n\r\nC93 Leucemia monocítica\r\n\r\n60\r\n\r\nC94 Outras leucemias de células de tipo especificado\r\n\r\n60\r\n\r\nC95 Leucemia de tipo celular não especificado\r\n\r\n60\r\n\r\nC96 Outras neoplasias malignas e as não especificadas dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos\r\n\r\n60\r\n\r\nC97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)\r\n\r\n30\r\n\r\nD00 Carcinoma in situ da cavidade oral, do esôfago e do estômago\r\n\r\n30\r\n\r\nD01 Carcinoma in situ de outros órgãos digestivos\r\n\r\n30\r\n\r\nD02 Carcinoma in situ do ouvido médio e do aparelho respiratório\r\n\r\n30\r\n\r\nD03 Melanoma in situ\r\n\r\n30\r\n\r\nD04 Carcinoma in situ da pele\r\n\r\n30\r\n\r\nD05 Carcinoma in situ da mama\r\n\r\n30\r\n\r\nD06 Carcinoma in situ do colo do útero (cérvix)\r\n\r\n30\r\n\r\nD07 Carcinoma in situ de outros órgãos genitais e dos não especificados\r\n\r\n30\r\n\r\nD09 Carcinoma in situ de outras localizações e das não especificadas\r\n\r\n30\r\n\r\nD10 Neoplasia benigna da boca e da faringe\r\n\r\n30\r\n\r\nD11 Neoplasia benigna de glândulas salivares maiores\r\n\r\n10\r\n\r\nD12 Neoplasia benigna do cólon, reto, canal anal e ânus\r\n\r\n30\r\n\r\nD13 Neoplasia benigna de outras partes e de partes mal definidas do aparelho digestivo\r\n\r\n30\r\n\r\nD14 Neoplasia benigna do ouvido médio e do aparelho respiratório\r\n\r\n30\r\n\r\nD15 Neoplasia benigna de outros órgãos intratorácicos e dos não especificados\r\n\r\n30\r\n\r\nD16 Neoplasia benigna de osso e de cartilagem articular\r\n\r\n30\r\n\r\nD17 Neoplasia lipomatosa benigna\r\n\r\n30\r\n\r\nD18 Hemangioma e linfangioma de qualquer localização\r\n\r\n30\r\n\r\nD19 Neoplasia benigna de tecido mesotelial\r\n\r\n30\r\n\r\nD20 Neoplasia benigna de tecido mole do retroperitônio e do peritônio\r\n\r\n30\r\n\r\nD21 Outras neoplasias benignas do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles\r\n\r\n10\r\n\r\nD22 Nevos melanocíticos\r\n\r\n10\r\n\r\nD23 Outras neoplasias benignas da pele\r\n\r\n30\r\n\r\nD24 Neoplasia benigna da mama\r\n\r\n30\r\n\r\nD25 Leiomioma do útero\r\n\r\n30\r\n\r\nD26 Outras neoplasias benignas do útero\r\n\r\n30\r\n\r\nD27 Neoplasia benigna do ovário\r\n\r\n30\r\n\r\nD28 Neoplasia benigna de outros órgãos genitais femininos e de órgãos não especificados\r\n\r\n30\r\n\r\nD29 Neoplasia benigna dos órgãos genitais masculinos\r\n\r\n30\r\n\r\nD30 Neoplasia benigna dos órgãos urinários\r\n\r\n30\r\n\r\nD31 Neoplasia benigna do olho e anexos\r\n\r\n30\r\n\r\nD32 Neoplasia benigna das meninges\r\n\r\n30\r\n\r\nD33 Neoplasia benigna do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central\r\n\r\n30\r\n\r\nD34 Neoplasia benigna da glândula tireóide\r\n\r\n30\r\n\r\nD35 Neoplasia benigna de outras glândulas endócrinas e das não especificadas\r\n\r\n30\r\n\r\nD36 Neoplasia benigna de outras localizações e de localizações não especificadas\r\n\r\n30\r\n\r\nD37 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da cavidade oral e dos órgãos digestivos\r\n\r\n30\r\n\r\nD38 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do ouvido médio e dos órgãos respiratórios e intratorácicos\r\n\r\n30\r\n\r\nD39 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos órgãos genitais femininos\r\n\r\n30\r\n\r\nD40 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos órgãos genitais masculinos\r\n\r\n30\r\n\r\nD41 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos órgãos urinários\r\n\r\n30\r\n\r\nD42 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges\r\n\r\n30\r\n\r\nD43 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo e do sistema nervoso central\r\n\r\n30\r\n\r\nD44 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das glândulas endócrinas\r\n\r\n30\r\n\r\nD45 Policitemia vera\r\n\r\n30\r\n\r\nD46 Síndromes mielodisplásicas\r\n\r\n30\r\n\r\nD47 Outras neoplasias de comportamento incerto ou desconhecido dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos\r\n\r\n30\r\n\r\nD48 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras localizações e de localizações não especificadas \r\n\r\nCapítulo III Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50-D89)\r\n\r\n30\r\n\r\nD50 Anemia por deficiência de ferro\r\n\r\n30\r\n\r\nD51 Anemia por deficiência de vitamina B12\r\n\r\n30\r\n\r\nD52 Anemia por deficiência de folato\r\n\r\n30\r\n\r\nD53 Outras anemias nutricionais\r\n\r\n30\r\n\r\nD55 Anemia devida a transtornos enzimáticos\r\n\r\n30\r\n\r\nD56 Talassemia\r\n\r\n30\r\n\r\nD57 Transtornos falciformes\r\n\r\n30\r\n\r\nD58 Outras anemias hemolíticas hereditárias\r\n\r\n30\r\n\r\nD59 Anemia hemolítica adquirida\r\n\r\n60\r\n\r\nD60 Aplasia pura da série vermelha, adquirida [eritroblastopenia]\r\n\r\n60\r\n\r\nD61 Outras anemias aplásticas\r\n\r\n30\r\n\r\nD62 Anemia aguda pós-hemorrágica\r\n\r\n30\r\n\r\nD63* Anemia em doenças crônicas classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nD64 Outras anemias\r\n\r\n60\r\n\r\nD65 Coagulação intravascular disseminada [síndrome de desfibrinação]\r\n\r\n30\r\n\r\nD66 Deficiência hereditária do fator VIII\r\n\r\n30\r\n\r\nD67 Deficiência hereditária do fator IX\r\n\r\n30\r\n\r\nD68 Outros defeitos da coagulação\r\n\r\n60\r\n\r\nD69 Púrpura e outras afecções hemorrágicas\r\n\r\n30\r\n\r\nD70 Agranulocitose\r\n\r\n30\r\n\r\nD71 Transtornos funcionais dos neutrófilos polimorfonucleares\r\n\r\n30\r\n\r\nD72 Outros transtornos dos glóbulos brancos\r\n\r\n30\r\n\r\nD73 Doenças do baço\r\n\r\n30\r\n\r\nD74 Metemoglobinemia\r\n\r\n30\r\n\r\nD75 Outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos\r\n\r\n30\r\n\r\nD76 Algumas doenças que envolvem o tecido linforreticular e o sistema reticulohistiocítico\r\n\r\n30\r\n\r\nD77* Outros transtornos do sangue e dos órgãos hematopoéticos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nD80 Imunodeficiência com predominância de defeitos de anticorpos\r\n\r\n60\r\n\r\nD81 Deficiências imunitárias combinadas\r\n\r\n60\r\n\r\nD82 Imunodeficiência associada com outros defeitos “major”\r\n\r\n60\r\n\r\nD83 Imunodeficiência comum variável\r\n\r\n60\r\n\r\nD84 Outras imunodeficiências\r\n\r\n60\r\n\r\nD86 Sarcoidose\r\n\r\n60\r\n\r\nD89 Outros transtornos que comprometem o mecanismo imunitário não classificados em outra parte\r\n\r\nCapítulo IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00-E90)\r\n\r\n30\r\n\r\nE00 Síndrome de deficiência congênita de iodo\r\n\r\n30\r\n\r\nE01 Transtornos tireoidianos e afecções associadas, relacionados à deficiência de iodo\r\n\r\n30\r\n\r\nE02 Hipotireoidismo subclínico por deficiência de iodo\r\n\r\n30\r\n\r\nE03 Outros hipotireoidismos\r\n\r\n30\r\n\r\nE04 Outros bócios não-tóxicos\r\n\r\n60\r\n\r\nE05 Tireotoxicose [hipertireoidismo]\r\n\r\n30\r\n\r\nE06 Tireoidite\r\n\r\n30\r\n\r\nE07 Outros transtornos da tireóide\r\n\r\n15\r\n\r\nE10 Diabetes mellitus insulino-dependente\r\n\r\n20\r\n\r\nE11 Diabetes mellitus não-insulino-dependente\r\n\r\n20\r\n\r\nE12 Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição\r\n\r\n20\r\n\r\nE13 Outros tipos especificados de diabetes mellitus\r\n\r\n20\r\n\r\nE14 Diabetes mellitus não especificado\r\n\r\n20\r\n\r\nE15 Coma hipoglicêmico não-diabético\r\n\r\n30\r\n\r\nE16 Outros transtornos da secreção pancreática interna\r\n\r\n30\r\n\r\nE20 Hipoparatireoidismo\r\n\r\n30\r\n\r\nE21 Hiperparatireoidismo e outros transtornos da glândula paratireóide\r\n\r\n30\r\n\r\nE22 Hiperfunção da hipófise\r\n\r\n30\r\n\r\nE23 Hipofunção e outros transtornos da hipófise\r\n\r\n20\r\n\r\nE24 Síndrome de Cushing\r\n\r\n30\r\n\r\nE25 Transtornos adrenogenitais\r\n\r\n30\r\n\r\nE26 Hiperaldosteronismo\r\n\r\n30\r\n\r\nE27 Outros transtornos da glândula supra-renal\r\n\r\n10\r\n\r\nE28 Disfunção ovariana\r\n\r\n10\r\n\r\nE29 Disfunção testicular\r\n\r\n20\r\n\r\nE30 Transtornos da puberdade não classificados em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nE31 Disfunção poliglandular\r\n\r\n15\r\n\r\nE32 Doenças do timo\r\n\r\n30\r\n\r\nE34 Outros transtornos endócrinos\r\n\r\n30\r\n\r\nE35* Transtornos das glândulas endócrinas em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nE40 Kwashiorkor\r\n\r\n30\r\n\r\nE41 Marasmo nutricional\r\n\r\n30\r\n\r\nE42 Kwashiorkor marasmático\r\n\r\n30\r\n\r\nE43 Desnutrição protéico-calórica grave não especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nE44 Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve\r\n\r\n20\r\n\r\nE45 Atraso do desenvolvimento devido à desnutrição protéico-calórica\r\n\r\n20\r\n\r\nE46 Desnutrição protéico-calórica não especificada\r\n\r\n20\r\n\r\nE50 Deficiência de vitamina A\r\n\r\n20\r\n\r\nE51 Deficiência de tiamina\r\n\r\n20\r\n\r\nE52 Deficiência de niacina [pelagra]\r\n\r\n20\r\n\r\nE53 Deficiência de outras vitaminas do grupo B\r\n\r\n20\r\n\r\nE54 Deficiência de ácido ascórbico\r\n\r\n20\r\n\r\nE55 Deficiência de vitamina D\r\n\r\n20\r\n\r\nE56 Outras deficiências vitamínicas\r\n\r\n20\r\n\r\nE58 Deficiência de cálcio da dieta\r\n\r\n20\r\n\r\nE59 Deficiência de selênio da dieta\r\n\r\n20\r\n\r\nE60 Deficiência de zinco da dieta\r\n\r\n20\r\n\r\nE61 Deficiência de outros elementos nutrientes\r\n\r\n20\r\n\r\nE63 Outras deficiências nutricionais\r\n\r\n30\r\n\r\nE64 Seqüelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais\r\n\r\n20\r\n\r\nE65 Adiposidade localizada\r\n\r\n30\r\n\r\nE66 Obesidade\r\n\r\n30\r\n\r\nE67 Outras formas de hiperalimentação\r\n\r\n30\r\n\r\nE68 Seqüelas de hiperalimentação\r\n\r\n20\r\n\r\nE70 Distúrbios do metabolismo de aminoácidos aromáticos\r\n\r\n20\r\n\r\nE71 Distúrbios do metabolismo de aminoácidos de cadeia ramificada e do metabolismo dos ácidos graxos\r\n\r\n20\r\n\r\nE72 Outros distúrbios do metabolismo de aminoácidos\r\n\r\n20\r\n\r\nE73 Intolerância à lactose\r\n\r\n20\r\n\r\nE74 Outros distúrbios do metabolismo de carboidratos\r\n\r\n20\r\n\r\nE75 Distúrbios do metabolismo de esfingolípides e outros distúrbios de depósito de lípides\r\n\r\n20\r\n\r\nE76 Distúrbios do metabolismo do glicosaminoglicano\r\n\r\n20\r\n\r\nE77 Distúrbios do metabolismo de glicoproteínas\r\n\r\n20\r\n\r\nE78 Distúrbios do metabolismo de lipoproteínas e outras lipidemias\r\n\r\n20\r\n\r\nE79 Distúrbios do metabolismo de purina e pirimidina\r\n\r\n20\r\n\r\nE80 Distúrbios do metabolismo da porfirina e da bilirrubina\r\n\r\n20\r\n\r\nE83 Distúrbios do metabolismo de minerais\r\n\r\n30\r\n\r\nE84 Fibrose cística\r\n\r\n30\r\n\r\nE85 Amiloidose\r\n\r\n20\r\n\r\nE86 Depleção de volume\r\n\r\n20\r\n\r\nE87 Outros transtornos do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico\r\n\r\n20\r\n\r\nE88 Outros distúrbios metabólicos\r\n\r\n30\r\n\r\nE89 Transtornos endócrinos e metabólicos pós-procedimentos, não classificados em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nE90* Transtornos nutricionais e metabólicos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\nCapítulo V Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99)\r\n\r\n60\r\n\r\nF00* Demência na doença de Alzheimer (G30.-†)\r\n\r\n30\r\n\r\nF01 Demência vascular\r\n\r\n30\r\n\r\nF02* Demência em outras doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nF03 Demência não especificada\r\n\r\n20\r\n\r\nF04 Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas\r\n\r\n15\r\n\r\nF05 Delirium não induzido pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas\r\n\r\n15\r\n\r\nF06 Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doença física\r\n\r\n15\r\n\r\nF07 Transtornos de personalidade e do comportamento devidos a doença, a lesão e a disfunção cerebral\r\n\r\n30\r\n\r\nF09 Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado\r\n\r\n30\r\n\r\nF10 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool\r\n\r\n30\r\n\r\nF11 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos\r\n\r\n20\r\n\r\nF12 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides\r\n\r\n30\r\n\r\nF13 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos\r\n\r\n30\r\n\r\nF14 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína\r\n\r\n20\r\n\r\nF15 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína\r\n\r\n30\r\n\r\nF16 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos\r\n\r\n15\r\n\r\nF17 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo\r\n\r\n20\r\n\r\nF18 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis\r\n\r\n30\r\n\r\nF19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas\r\n\r\n30\r\n\r\nF20 Esquizofrenia\r\n\r\n30\r\n\r\nF21 Transtorno esquizotípico\r\n\r\n30\r\n\r\nF22 Transtornos delirantes persistentes\r\n\r\n30\r\n\r\nF23 Transtornos psicóticos agudos e transitórios\r\n\r\n30\r\n\r\nF24 Transtorno delirante induzido\r\n\r\n30\r\n\r\nF25 Transtornos esquizoafetivos\r\n\r\n30\r\n\r\nF28 Outros transtornos psicóticos não-orgânicos\r\n\r\n30\r\n\r\nF29 Psicose não-orgânica não especificada\r\n\r\n20\r\n\r\nF30 Episódio maníaco\r\n\r\n30\r\n\r\nF31 Transtorno afetivo bipolar\r\n\r\n30\r\n\r\nF32 Episódios depressivos\r\n\r\n30\r\n\r\nF33 Transtorno depressivo recorrente\r\n\r\n60\r\n\r\nF34 Transtornos de humor [afetivos] persistentes\r\n\r\n30\r\n\r\nF38 Outros transtornos do humor [afetivos]\r\n\r\n30\r\n\r\nF39 Transtorno do humor [afetivo] não especificado\r\n\r\n30\r\n\r\nF40 Transtornos fóbico-ansiosos\r\n\r\n30\r\n\r\nF41 Outros transtornos ansiosos\r\n\r\n30\r\n\r\nF42 Transtorno obsessivo-compulsivo\r\n\r\n30\r\n\r\nF43 Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação\r\n\r\n30\r\n\r\nF44 Transtornos dissociativos [de conversão]\r\n\r\n20\r\n\r\nF45 Transtornos somatoformes\r\n\r\n30\r\n\r\nF48 Outros transtornos neuróticos\r\n\r\n30\r\n\r\nF50 Transtornos da alimentação\r\n\r\n15\r\n\r\nF51 Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais\r\n\r\n10\r\n\r\nF52 Disfunção sexual, não causada por transtorno ou doença orgânica\r\n\r\n20\r\n\r\nF53 Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério, não classificados em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nF54 Fatores psicológicos ou comportamentais associados a doença ou a transtornos classificados em outra parte\r\n\r\n5\r\n\r\nF55 Abuso de substâncias que não produzem dependência\r\n\r\n15\r\n\r\nF59 Síndromes comportamentais associados a transtornos das funções fisiológicas e a fatores físicos, não especificadas\r\n\r\n30\r\n\r\nF60 Transtornos específicos da personalidade\r\n\r\n30\r\n\r\nF61 Transtornos mistos da personalidade e outros transtornos da personalidade\r\n\r\n20\r\n\r\nF62 Modificações duradouras da personalidade não atribuíveis a lesão ou doença cerebral\r\n\r\n20\r\n\r\nF63 Transtornos dos hábitos e dos impulsos\r\n\r\n20\r\n\r\nF64 Transtornos da identidade sexual\r\n\r\n5\r\n\r\nF65 Transtornos da preferência sexual\r\n\r\n20\r\n\r\nF66 Transtornos psicológicos e comportamentais associados ao desenvolvimento sexual e à sua orientação\r\n\r\n20\r\n\r\nF68 Outros transtornos da personalidade e do comportamento do adulto\r\n\r\n20\r\n\r\nF69 Transtorno da personalidade e do comportamento do adulto, não especificado\r\n\r\n60\r\n\r\nF70 Retardo mental leve\r\n\r\n60\r\n\r\nF71 Retardo mental moderado\r\n\r\n60\r\n\r\nF72 Retardo mental grave\r\n\r\n60\r\n\r\nF73 Retardo mental profundo\r\n\r\n60\r\n\r\nF78 Outro retardo mental\r\n\r\n60\r\n\r\nF79 Retardo mental não especificado\r\n\r\n30\r\n\r\nF80 Transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem\r\n\r\n30\r\n\r\nF81 Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares\r\n\r\n20\r\n\r\nF82 Transtorno específico do desenvolvimento motor\r\n\r\n30\r\n\r\nF83 Transtornos específicos misto do desenvolvimento\r\n\r\n30\r\n\r\nF84 Transtornos globais do desenvolvimento\r\n\r\n30\r\n\r\nF88 Outros transtornos do desenvolvimento psicológico\r\n\r\n30\r\n\r\nF89 Transtorno do desenvolvimento psicológico não especificado\r\n\r\n30\r\n\r\nF90 Transtornos hipercinéticos\r\n\r\n30\r\n\r\nF91 Distúrbios de conduta\r\n\r\n30\r\n\r\nF92 Transtornos mistos de conduta e das emoções\r\n\r\n30\r\n\r\nF93 Transtornos emocionais com início especificamente na infância\r\n\r\n30\r\n\r\nF94 Transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência\r\n\r\n15\r\n\r\nF95 Tiques\r\n\r\n30\r\n\r\nF98 Outros transtornos comportamentais e emocionais com início habitualmente durante a infância ou a adolescência\r\n\r\n30\r\n\r\nF99 Transtorno mental não especificado em outra parte\r\n\r\nCapítulo VI Doenças do sistema nervoso (G00-G99)\r\n\r\n30\r\n\r\nG00 Meningite bacteriana não classificada em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nG01* Meningite em doenças bacterianas classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nG02* Meningite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nG03 Meningite devida a outras causas e a causas não especificadas\r\n\r\n60\r\n\r\nG04 Encefalite, mielite e encefalomielite\r\n\r\n60\r\n\r\nG05* Encefalite, mielite e encefalomielite em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nG06 Abscesso e granuloma intracranianos e intra-raquidianos\r\n\r\n60\r\n\r\nG07* Abscesso e granuloma intracranianos e intraspinais em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nG08 Flebite e tromboflebite intracranianas e intra-raquidianas\r\n\r\n30\r\n\r\nG09 Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central\r\n\r\n30\r\n\r\nG10 Doença de Huntington\r\n\r\n30\r\n\r\nG11 Ataxia hereditária\r\n\r\n30\r\n\r\nG12 Atrofia muscular espinal e síndromes correlatas\r\n\r\n30\r\n\r\nG13* Atrofias sistêmicas que afetam principalmente o sistema nervoso central em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nG20 Doença de Parkinson\r\n\r\n30\r\n\r\nG21 Parkinsonismo secundário\r\n\r\n30\r\n\r\nG22* Parkinsonismo em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nG23 Outras doenças degenerativas dos gânglios da base\r\n\r\n30\r\n\r\nG24 Distonia\r\n\r\n30\r\n\r\nG25 Outras doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos\r\n\r\n30\r\n\r\nG26* Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nG30 Doença de Alzheimer\r\n\r\n20\r\n\r\nG31 Outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nG32* Outros transtornos degenerativos do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nG35 Esclerose múltipla\r\n\r\n60\r\n\r\nG36 Outras desmielinizações disseminadas agudas\r\n\r\n60\r\n\r\nG37 Outras doenças desmielinizantes do sistema nervoso central\r\n\r\n15\r\n\r\nG40 Epilepsia\r\n\r\n30\r\n\r\nG41 Estado de mal epiléptico\r\n\r\n5\r\n\r\nG43 Enxaqueca\r\n\r\n7\r\n\r\nG44 Outras síndromes de algias cefálicas\r\n\r\n30\r\n\r\nG45 Acidentes vasculares cerebrais isquêmicos transitórios e síndromes correlatas\r\n\r\n30\r\n\r\nG46* Síndromes vasculares cerebrais que ocorrem em doenças cerebrovasculares (I60-I67†)\r\n\r\n15\r\n\r\nG47 Distúrbios do sono\r\n\r\n10\r\n\r\nG50 Transtornos do nervo trigêmeo\r\n\r\n20\r\n\r\nG51 Transtornos do nervo facial\r\n\r\n20\r\n\r\nG52 Transtornos de outros nervos cranianos\r\n\r\n20\r\n\r\nG53* Transtornos dos nervos cranianos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nG54 Transtornos das raízes e dos plexos nervosos\r\n\r\n20\r\n\r\nG55* Compressões das raízes e dos plexos nervosos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nG56 Mononeuropatias dos membros superiores\r\n\r\n20\r\n\r\nG57 Mononeuropatias dos membros inferiores\r\n\r\n20\r\n\r\nG58 Outras mononeuropatias\r\n\r\n20\r\n\r\nG59* Mononeuropatias em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nG60 Neuropatia hereditária e idiopática\r\n\r\n30\r\n\r\nG61 Polineuropatia inflamatória\r\n\r\n30\r\n\r\nG62 Outras polineuropatias\r\n\r\n30\r\n\r\nG63* Polineuropatia em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nG64 Outros transtornos do sistema nervoso periférico\r\n\r\n30\r\n\r\nG70 Miastenia gravis e outros transtornos neuromusculares\r\n\r\n30\r\n\r\nG71 Transtornos primários dos músculos\r\n\r\n30\r\n\r\nG72 Outras miopatias\r\n\r\n30\r\n\r\nG73* Transtornos da junção mioneural e dos músculos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nG80 Paralisia cerebral\r\n\r\n60\r\n\r\nG81 Hemiplegia\r\n\r\n60\r\n\r\nG82 Paraplegia e tetraplegia\r\n\r\n60\r\n\r\nG83 Outras síndromes paralíticas\r\n\r\n15\r\n\r\nG90 Transtornos do sistema nervoso autônomo\r\n\r\n30\r\n\r\nG91 Hidrocefalia\r\n\r\n30\r\n\r\nG92 Encefalopatia tóxica\r\n\r\n15\r\n\r\nG93 Outros transtornos do encéfalo\r\n\r\n15\r\n\r\nG94* Outros transtornos do encéfalo em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nG95 Outras doenças da medula espinal\r\n\r\n20\r\n\r\nG96 Outros transtornos do sistema nervoso central\r\n\r\n30\r\n\r\nG97 Transtornos pós-procedimento do sistema nervoso não classificados em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nG98 Outros transtornos do sistema nervoso não classificados em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nG99* Outros transtornos do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\nCapítulo VII Doenças do olho e anexos (H00-H59)\r\n\r\n7\r\n\r\nH00 Hordéolo e calázio\r\n\r\n7\r\n\r\nH01 Outras inflamações da pálpebra\r\n\r\n10\r\n\r\nH02 Outros transtornos da pálpebra\r\n\r\n10\r\n\r\nH03* Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes\r\n\r\n10\r\n\r\nH04 Transtornos do aparelho lacrimal\r\n\r\n15\r\n\r\nH05 Transtornos da órbita\r\n\r\n15\r\n\r\nH06* Transtornos do aparelho lacrimal e da órbita em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n7\r\n\r\nH10 Conjuntivite\r\n\r\n7\r\n\r\nH11 Outros transtornos da conjuntiva\r\n\r\n7\r\n\r\nH13* Transtornos da conjuntiva em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nH15 Transtornos da esclerótica\r\n\r\n60\r\n\r\nH16 Ceratite\r\n\r\n15\r\n\r\nH17 Cicatrizes e opacidades da córnea\r\n\r\n15\r\n\r\nH18 Outros transtornos da córnea\r\n\r\n15\r\n\r\nH19* Transtorno da esclerótica e da córnea em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nH20 Iridociclite\r\n\r\n15\r\n\r\nH21 Outros transtornos da íris e do corpo ciliar\r\n\r\n15\r\n\r\nH22* Transtornos da íris e do corpo ciliar em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nH25 Catarata senil\r\n\r\n30\r\n\r\nH26 Outras cataratas\r\n\r\n30\r\n\r\nH27 Outros transtornos do cristalino\r\n\r\n30\r\n\r\nH28* Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nH30 Inflamação coriorretiniana\r\n\r\n15\r\n\r\nH31 Outros transtornos da coróide\r\n\r\n15\r\n\r\nH32* Transtornos coriorretinianos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nH33 Descolamentos e defeitos da retina\r\n\r\n30\r\n\r\nH34 Oclusões vasculares da retina\r\n\r\n30\r\n\r\nH35 Outros transtornos da retina\r\n\r\n30\r\n\r\nH36* Transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nH40 Glaucoma\r\n\r\n30\r\n\r\nH42* Glaucoma em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nH43 Transtornos do humor vítreo\r\n\r\n30\r\n\r\nH44 Transtornos do globo ocular\r\n\r\n30\r\n\r\nH45* Transtornos do humor vítreo e do globo ocular em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nH46 Neurite óptica\r\n\r\n30\r\n\r\nH47 Outros transtornos do nervo óptico e das vias ópticas\r\n\r\n30\r\n\r\nH48* Transtornos do nervo óptico [segundo par] e das vias ópticas em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nH49 Estrabismo paralítico\r\n\r\n15\r\n\r\nH50 Outros estrabismos\r\n\r\n15\r\n\r\nH51 Outros transtornos do movimento binocular\r\n\r\n7\r\n\r\nH52 Transtornos da refração e da acomodação\r\n\r\n15\r\n\r\nH53 Distúrbios visuais\r\n\r\n60\r\n\r\nH54 Cegueira e visão subnormal\r\n\r\n15\r\n\r\nH55 Nistagmo e outros movimentos irregulares do olho\r\n\r\n15\r\n\r\nH57 Outros transtornos do olho e anexos\r\n\r\n10\r\n\r\nH58* Outros transtornos do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nH59 Transtornos do olho e anexos pós-procedimento não classificados em outra parte\r\n\r\nCapítulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastóide (H60-H95)\r\n\r\n10\r\n\r\nH60 Otite externa\r\n\r\n10\r\n\r\nH61 Outros transtornos do ouvido externo\r\n\r\n10\r\n\r\nH62* Transtornos do ouvido externo em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nH65 Otite média não-supurativa\r\n\r\n10\r\n\r\nH66 Otite média supurativa e as não especificadas\r\n\r\n10\r\n\r\nH67* Otite média em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nH68 Salpingite e obstrução da trompa de Eustáquio\r\n\r\n10\r\n\r\nH69 Outros transtornos da trompa de Eustáquio\r\n\r\n20\r\n\r\nH70 Mastoidite e afecções correlatas\r\n\r\n20\r\n\r\nH71 Colesteatoma do ouvido médio\r\n\r\n10\r\n\r\nH72 Perfuração da membrana do tímpano\r\n\r\n10\r\n\r\nH73 Outros transtornos da membrana do tímpano\r\n\r\n20\r\n\r\nH74 Outros transtornos do ouvido médio e da mastóide\r\n\r\n20\r\n\r\nH75* Outros transtornos do ouvido médio e da mastóide em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nH80 Otosclerose\r\n\r\n20\r\n\r\nH81 Transtornos da função vestibular\r\n\r\n15\r\n\r\nH82* Síndromes vertiginosas em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nH83 Outros transtornos do ouvido interno\r\n\r\n30\r\n\r\nH90 Perda de audição por transtorno de condução e/ou neuro-sensorial\r\n\r\n30\r\n\r\nH91 Outras perdas de audição\r\n\r\n10\r\n\r\nH92 Otalgia e secreção auditiva\r\n\r\n10\r\n\r\nH93 Outros transtornos do ouvido não classificados em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nH94* Outros transtornos do ouvido em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nH95 Transtornos do ouvido e da apófise mastóide pós-procedimentos, não classificados em outra parte\r\n\r\nCapítulo IX Doenças do aparelho circulatório (I00-I99)\r\n\r\n30\r\n\r\nI00 Febre reumática sem menção de comprometimento do coração\r\n\r\n30\r\n\r\nI01 Febre reumática com comprometimento do coração\r\n\r\n30\r\n\r\nI02 Coréia reumática\r\n\r\n30\r\n\r\nI05 Doenças reumáticas da valva mitral\r\n\r\n30\r\n\r\nI06 Doenças reumáticas da valva aórtica\r\n\r\n30\r\n\r\nI07 Doenças reumáticas da valva tricúspide\r\n\r\n30\r\n\r\nI08 Doenças de múltiplas valvas\r\n\r\n30\r\n\r\nI09 Outras doenças reumáticas do coração\r\n\r\n15\r\n\r\nI10 Hipertensão essencial (primária)\r\n\r\n60\r\n\r\nI11 Doença cardíaca hipertensiva\r\n\r\n60\r\n\r\nI12 Doença renal hipertensiva\r\n\r\n60\r\n\r\nI13 Doença cardíaca e renal hipertensiva\r\n\r\n30\r\n\r\nI15 Hipertensão secundária\r\n\r\n30\r\n\r\nI20 Angina pectoris\r\n\r\n60\r\n\r\nI21 Infarto agudo do miocárdio\r\n\r\n60\r\n\r\nI22 Infarto do miocárdio recorrente\r\n\r\n60\r\n\r\nI23 Algumas complicações atuais subseqüentes ao infarto agudo do miocárdio\r\n\r\n30\r\n\r\nI24 Outras doenças isquêmicas agudas do coração\r\n\r\n30\r\n\r\nI25 Doença isquêmica crônica do coração\r\n\r\n60\r\n\r\nI26 Embolia pulmonar\r\n\r\n60\r\n\r\nI27 Outras formas de doença cardíaca pulmonar\r\n\r\n60\r\n\r\nI28 Outras doenças dos vasos pulmonares\r\n\r\n60\r\n\r\nI30 Pericardite aguda\r\n\r\n60\r\n\r\nI31 Outras doenças do pericárdio\r\n\r\n60\r\n\r\nI32* Pericardite em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nI33 Endocardite aguda e subaguda\r\n\r\n30\r\n\r\nI34 Transtornos não-reumáticos da valva mitral\r\n\r\n30\r\n\r\nI35 Transtornos não-reumáticos da valva aórtica\r\n\r\n30\r\n\r\nI36 Transtornos não-reumáticos da valva tricúspide\r\n\r\n30\r\n\r\nI37 Transtornos da valva pulmonar\r\n\r\n60\r\n\r\nI38 Endocardite de valva não especificada\r\n\r\n60\r\n\r\nI39* Endocardite e transtornos valvulares cardíacos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nI40 Miocardite aguda\r\n\r\n60\r\n\r\nI41* Miocardite em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nI42 Cardiomiopatias\r\n\r\n60\r\n\r\nI43* Cardiomiopatia em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nI44 Bloqueio atrioventricular e do ramo esquerdo\r\n\r\n30\r\n\r\nI45 Outros transtornos de condução\r\n\r\n30\r\n\r\nI46 Parada cardíaca\r\n\r\n30\r\n\r\nI47 Taquicardia paroxística\r\n\r\n30\r\n\r\nI48 “Flutter” e fibrilação atrial\r\n\r\n30\r\n\r\nI49 Outras arritmias cardíacas\r\n\r\n60\r\n\r\nI50 Insuficiência cardíaca\r\n\r\n60\r\n\r\nI51 Complicações de cardiopatias e doenças cardíacas mal definidas\r\n\r\n60\r\n\r\nI52* Outras afecções cardíacas em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nI60 Hemorragia subaracnóide\r\n\r\n60\r\n\r\nI61 Hemorragia intracerebral\r\n\r\n60\r\n\r\nI62 Outras hemorragias intracranianas não-traumáticas\r\n\r\n60\r\n\r\nI63 Infarto cerebral\r\n\r\n60\r\n\r\nI64 Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico\r\n\r\n30\r\n\r\nI65 Oclusão e estenose de artérias pré-cerebrais que não resultam em infarto cerebral\r\n\r\n30\r\n\r\nI66 Oclusão e estenose de artérias cerebrais que não resultam em infarto cerebral\r\n\r\n30\r\n\r\nI67 Outras doenças cerebrovasculares\r\n\r\n30\r\n\r\nI68* Transtornos cerebrovasculares em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nI69 Seqüelas de doenças cerebrovasculares\r\n\r\n30\r\n\r\nI70 Aterosclerose\r\n\r\n60\r\n\r\nI71 Aneurisma e dissecção da aorta\r\n\r\n60\r\n\r\nI72 Outros aneurismas\r\n\r\n30\r\n\r\nI73 Outras doenças vasculares periféricas\r\n\r\n60\r\n\r\nI74 Embolia e trombose arteriais\r\n\r\n30\r\n\r\nI77 Outras afecções das artérias e arteríolas\r\n\r\n30\r\n\r\nI78 Doenças dos capilares\r\n\r\n60\r\n\r\nI79* Transtornos das artérias, das arteríolas e dos capilares em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nI80 Flebite e tromboflebite\r\n\r\n60\r\n\r\nI81 Trombose da veia porta\r\n\r\n30\r\n\r\nI82 Outra embolia e trombose venosas\r\n\r\n20\r\n\r\nI83 Varizes dos membros inferiores\r\n\r\n20\r\n\r\nI84 Hemorróidas\r\n\r\n30\r\n\r\nI85 Varizes esofagianas\r\n\r\n20\r\n\r\nI86 Varizes de outras localizações\r\n\r\n20\r\n\r\nI87 Outros transtornos das veias\r\n\r\n20\r\n\r\nI88 Linfadenite inespecífica\r\n\r\n20\r\n\r\nI89 Outros transtornos não-infecciosos dos vasos linfáticos e dos gânglios linfáticos\r\n\r\n20\r\n\r\nI95 Hipotensão\r\n\r\n30\r\n\r\nI97 Transtornos do aparelho circulatório, subseqüentes a procedimentos não classificados em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nI98* Outros transtornos do aparelho circulatório em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nI99 Outros transtornos do aparelho circulatório e os não especificados\r\n\r\nCapítulo X Doenças do aparelho respiratório (J00-J99)\r\n\r\n5\r\n\r\nJ00 Nasofaringite aguda [resfriado comum]\r\n\r\n7\r\n\r\nJ01 Sinusite aguda\r\n\r\n7\r\n\r\nJ02 Faringite aguda\r\n\r\n7\r\n\r\nJ03 Amigdalite aguda\r\n\r\n10\r\n\r\nJ04 Laringite e traqueíte agudas\r\n\r\n10\r\n\r\nJ05 Laringite obstrutiva aguda [crupe] e epiglotite\r\n\r\n15\r\n\r\nJ06 Infecções agudas das vias aéreas superiores de localizações múltiplas e não especificadas\r\n\r\n15\r\n\r\nJ09 Influenza [gripe] devida a vírus identificado da gripe aviária\r\n\r\n15\r\n\r\nJ10 Influenza devida a outro vírus da influenza [gripe] identificado\r\n\r\n15\r\n\r\nJ11 Influenza [gripe] devida a vírus não identificado\r\n\r\n15\r\n\r\nJ12 Pneumonia viral não classificada em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nJ13 Pneumonia devida a Streptococcus pneumoniae\r\n\r\n15\r\n\r\nJ14 Pneumonia devida a Haemophilus infuenzae\r\n\r\n15\r\n\r\nJ15 Pneumonia bacteriana não classificada em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nJ16 Pneumonia devida a outros microorganismos infecciosos especificados não classificados em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nJ17* Pneumonia em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nJ18 Pneumonia por microorganismo não especificada\r\n\r\n7\r\n\r\nJ20 Bronquite aguda\r\n\r\n10\r\n\r\nJ21 Bronquiolite aguda\r\n\r\n10\r\n\r\nJ22 Infecções agudas não especificada das vias aéreas inferiores\r\n\r\n10\r\n\r\nJ30 Rinite alérgica e vasomotora\r\n\r\n10\r\n\r\nJ31 Rinite, nasofaringite e faringite crônicas\r\n\r\n10\r\n\r\nJ32 Sinusite crônica\r\n\r\n10\r\n\r\nJ33 Pólipo nasal\r\n\r\n10\r\n\r\nJ34 Outros transtornos do nariz e dos seios paranasais\r\n\r\n10\r\n\r\nJ35 Doenças crônicas das amígdalas e das adenóides\r\n\r\n10\r\n\r\nJ36 Abscesso periamigdaliano\r\n\r\n30\r\n\r\nJ37 Laringite e laringotraqueíte crônicas\r\n\r\n30\r\n\r\nJ38 Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nJ39 Outras doenças das vias aéreas superiores\r\n\r\n10\r\n\r\nJ40 Bronquite não especificada como aguda ou crônica\r\n\r\n10\r\n\r\nJ41 Bronquite crônica simples e a mucopurulenta\r\n\r\n10\r\n\r\nJ42 Bronquite crônica não especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nJ43 Enfisema\r\n\r\n30\r\n\r\nJ44 Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas\r\n\r\n10\r\n\r\nJ45 Asma\r\n\r\n30\r\n\r\nJ46 Estado de mal asmático\r\n\r\n30\r\n\r\nJ47 Bronquectasia\r\n\r\n60\r\n\r\nJ60 Pneumoconiose dos mineiros de carvão\r\n\r\n60\r\n\r\nJ61 Pneumoconiose devida a amianto [asbesto] e outras fibras minerais\r\n\r\n60\r\n\r\nJ62 Pneumoconiose devida a poeira que contenham sílica\r\n\r\n60\r\n\r\nJ63 Pneumoconiose devida a outras poeiras inorgânicas\r\n\r\n60\r\n\r\nJ64 Pneumoconiose não especificada\r\n\r\n60\r\n\r\nJ65 Pneumoconiose associada com tuberculose\r\n\r\n60\r\n\r\nJ66 Doenças das vias aéreas devida a poeiras orgânicas específicas\r\n\r\n30\r\n\r\nJ67 Pneumonite de hipersensibilidade devida a poeiras orgânicas\r\n\r\n30\r\n\r\nJ68 Afecções respiratórias devidas a inalação de produtos químicos, gases, fumaças e vapores\r\n\r\n30\r\n\r\nJ69 Pneumonite devida a sólidos e líquidos\r\n\r\n30\r\n\r\nJ70 Afecções respiratórias devida a outros agentes externos\r\n\r\n30\r\n\r\nJ80 Síndrome do desconforto respiratório do adulto\r\n\r\n30\r\n\r\nJ81 Edema pulmonar, não especificado de outra forma\r\n\r\n15\r\n\r\nJ82 Eosinofilia pulmonar, não classificada em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nJ84 Outras doenças pulmonares intersticiais\r\n\r\n60\r\n\r\nJ85 Abscesso do pulmão e do mediastino\r\n\r\n60\r\n\r\nJ86 Piotórax\r\n\r\n30\r\n\r\nJ90 Derrame pleural não classificado em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nJ91* Derrame pleural em afecções classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nJ92 Placas pleurais\r\n\r\n30\r\n\r\nJ93 Pneumotórax\r\n\r\n30\r\n\r\nJ94 Outras afecções pleurais\r\n\r\n30\r\n\r\nJ95 Afecções respiratórias pós-procedimentos não classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nJ96 Insuficiência respiratória não classificada de outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nJ98 Outros transtornos respiratórios\r\n\r\n30\r\n\r\nJ99* Transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\nCapítulo XI Doenças do aparelho digestivo (K00-K93)\r\n\r\n7\r\n\r\nK00 Distúrbios do desenvolvimento e da erupção dos dentes\r\n\r\n7\r\n\r\nK01 Dentes inclusos e impactados\r\n\r\n2\r\n\r\nK02 Cárie dentária\r\n\r\n7\r\n\r\nK03 Outras doenças dos tecidos dentários duros\r\n\r\n7\r\n\r\nK04 Doenças da polpa e dos tecidos periapicais\r\n\r\n7\r\n\r\nK05 Gengivite e doenças periodontais\r\n\r\n7\r\n\r\nK06 Outros transtornos da gengiva e do rebordo alveolar sem dentes\r\n\r\n10\r\n\r\nK07 Anomalias dentofaciais (inclusive a maloclusão)\r\n\r\n10\r\n\r\nK08 Outros transtornos dos dentes e de suas estruturas de sustentação\r\n\r\n10\r\n\r\nK09 Cistos da região bucal não classificados em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nK10 Outras doenças dos maxilares\r\n\r\n10\r\n\r\nK11 Doenças das glândulas salivares\r\n\r\n10\r\n\r\nK12 Estomatite e lesões correlatas\r\n\r\n10\r\n\r\nK13 Outras doenças do lábio e da mucosa oral\r\n\r\n10\r\n\r\nK14 Doenças da língua\r\n\r\n10\r\n\r\nK20 Esofagite\r\n\r\n10\r\n\r\nK21 Doença de refluxo gastroesofágico\r\n\r\n10\r\n\r\nK22 Outras doenças do esôfago\r\n\r\n10\r\n\r\nK23* Transtornos do esôfago em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nK25 Úlcera gástrica\r\n\r\n15\r\n\r\nK26 Úlcera duodenal\r\n\r\n15\r\n\r\nK27 Úlcera péptica de localização não especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nK28 Úlcera gastrojejunal\r\n\r\n7\r\n\r\nK29 Gastrite e duodenite\r\n\r\n7\r\n\r\nK30 Dispepsia\r\n\r\n15\r\n\r\nK31 Outras doenças do estômago e do duodeno\r\n\r\n30\r\n\r\nK35 Apendicite aguda\r\n\r\n30\r\n\r\nK36 Outras formas de apendicite\r\n\r\n30\r\n\r\nK37 Apendicite, sem outras especificações\r\n\r\n30\r\n\r\nK38 Outras doenças do apêndice\r\n\r\n30\r\n\r\nK40 Hérnia inguinal\r\n\r\n30\r\n\r\nK41 Hérnia femoral\r\n\r\n30\r\n\r\nK42 Hérnia umbilical\r\n\r\n30\r\n\r\nK43 Hérnia ventral\r\n\r\n30\r\n\r\nK44 Hérnia diafragmática\r\n\r\n30\r\n\r\nK45 Outras hérnias abdominais\r\n\r\n30\r\n\r\nK46 Hérnia abdominal não especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nK50 Doença de Crohn [enterite regional]\r\n\r\n30\r\n\r\nK51 Colite ulcerativa\r\n\r\n15\r\n\r\nK52 Outras gastroenterites e colites não-infecciosas\r\n\r\n15\r\n\r\nK55 Transtornos vasculares do intestino\r\n\r\n30\r\n\r\nK56 Íleo paralítico e obstrução intestinal sem hérnia\r\n\r\n15\r\n\r\nK57 Doença diverticular do intestino\r\n\r\n15\r\n\r\nK58 Síndrome do cólon irritável\r\n\r\n15\r\n\r\nK59 Outros transtornos funcionais do intestino\r\n\r\n15\r\n\r\nK60 Fissura e fístula das regiões anal e retal\r\n\r\n30\r\n\r\nK61 Abscesso das regiões anal e retal\r\n\r\n15\r\n\r\nK62 Outras doenças do reto e do ânus\r\n\r\n15\r\n\r\nK63 Outras doenças do intestino\r\n\r\n30\r\n\r\nK65 Peritonite\r\n\r\n20\r\n\r\nK66 Outros transtornos do peritônio\r\n\r\n30\r\n\r\nK67* Comprometimento do peritônio, em doenças infecciosas classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nK70 Doença alcoólica do fígado\r\n\r\n30\r\n\r\nK71 Doença hepática tóxica\r\n\r\n60\r\n\r\nK72 Insuficiência hepática não classificada em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nK73 Hepatite crônica não classificada em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nK74 Fibrose e cirrose hepáticas\r\n\r\n30\r\n\r\nK75 Outras doenças inflamatórias do fígado\r\n\r\n20\r\n\r\nK76 Outras doenças do fígado\r\n\r\n30\r\n\r\nK77* Transtornos do fígado em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nK80 Colelitíase\r\n\r\n20\r\n\r\nK81 Colecistite\r\n\r\n20\r\n\r\nK82 Outras doenças da vesícula biliar\r\n\r\n20\r\n\r\nK83 Outras doenças das vias biliares\r\n\r\n20\r\n\r\nK85 Pancreatite aguda\r\n\r\n30\r\n\r\nK86 Outras doenças do pâncreas\r\n\r\n30\r\n\r\nK87* Transtornos da vesícula biliar, das vias biliares e do pâncreas em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nK90 Má-absorção intestinal\r\n\r\n20\r\n\r\nK91 Transtornos do aparelho digestivo pós-procedimentos, não classificados em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nK92 Outras doenças do aparelho digestivo\r\n\r\n20\r\n\r\nK93* Transtornos de outros órgãos digestivos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\nCapítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00-L99)\r\n\r\n15\r\n\r\nL00 Síndrome da pele escaldada estafilocócica do recém-nascido\r\n\r\n10\r\n\r\nL01 Impetigo\r\n\r\n15\r\n\r\nL02 Abscesso cutâneo, furúnculo e antraz\r\n\r\n15\r\n\r\nL03 Celulite (Flegmão)\r\n\r\n15\r\n\r\nL04 Linfadenite aguda\r\n\r\n30\r\n\r\nL05 Cisto pilonidal\r\n\r\n15\r\n\r\nL08 Outras infecções localizadas da pele e do tecido subcutâneo\r\n\r\n60\r\n\r\nL10 Pênfigo\r\n\r\n30\r\n\r\nL11 Outras afecções acantolíticas\r\n\r\n60\r\n\r\nL12 Penfigóide\r\n\r\n20\r\n\r\nL13 Outras afecções bolhosas\r\n\r\n20\r\n\r\nL14* Afecções bolhosas em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nL20 Dermatite atópica\r\n\r\n10\r\n\r\nL21 Dermatite seborréica\r\n\r\n10\r\n\r\nL22 Dermatite das fraldas\r\n\r\n10\r\n\r\nL23 Dermatites alérgicas de contato\r\n\r\n10\r\n\r\nL24 Dermatites de contato por irritantes\r\n\r\n10\r\n\r\nL25 Dermatite de contato não especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nL26 Dermatite esfoliativa\r\n\r\n10\r\n\r\nL27 Dermatite devida a substâncias de uso interno\r\n\r\n20\r\n\r\nL28 Líquen simples crônico e prurigo\r\n\r\n5\r\n\r\nL29 Prurido\r\n\r\n10\r\n\r\nL30 Outras dermatites\r\n\r\n30\r\n\r\nL40 Psoríase\r\n\r\n30\r\n\r\nL41 Parapsoríase\r\n\r\n15\r\n\r\nL42 Pitiríase rósea\r\n\r\n15\r\n\r\nL43 Líquen plano\r\n\r\n15\r\n\r\nL44 Outras afecções pápulo-descamativas\r\n\r\n15\r\n\r\nL45* Afecções pápulo-descamativas em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nL50 Urticária\r\n\r\n30\r\n\r\nL51 Eritema polimorfo (eritema multiforme)\r\n\r\n20\r\n\r\nL52 Eritema nodoso\r\n\r\n20\r\n\r\nL53 Outras afecções eritematosas\r\n\r\n15\r\n\r\nL54* Eritema em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n7\r\n\r\nL55 Queimadura solar\r\n\r\n10\r\n\r\nL56 Outras alterações agudas da pele devidas a radiação ultravioleta\r\n\r\n15\r\n\r\nL57 Alterações da pele devidas à exposição crônica à radiação não ionizante\r\n\r\n30\r\n\r\nL58 Radiodermatite\r\n\r\n30\r\n\r\nL59 Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo relacionadas com a radiação\r\n\r\n10\r\n\r\nL60 Afecções das unhas\r\n\r\n10\r\n\r\nL62* Afecções das unhas em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nL63 Alopécia areata\r\n\r\n0\r\n\r\nL64 Alopécia androgênica\r\n\r\n0\r\n\r\nL65 Outras formas não cicatriciais da perda de cabelos ou pêlos\r\n\r\n0\r\n\r\nL66 Alopécia cicatricial [perda de cabelos ou pêlos, cicatricial]\r\n\r\n0\r\n\r\nL67 Anormalidades da cor e do pedículo dos cabelos e dos pêlos\r\n\r\n0\r\n\r\nL68 Hipertricose\r\n\r\n0\r\n\r\nL70 Acne\r\n\r\n10\r\n\r\nL71 Rosácea\r\n\r\n7\r\n\r\nL72 Cistos foliculares da pele e do tecido subcutâneo\r\n\r\n7\r\n\r\nL73 Outras afecções foliculares\r\n\r\n30\r\n\r\nL74 Afecções das glândulas sudoríparas écrinas\r\n\r\n30\r\n\r\nL75 Afecções das glândulas sudoríparas apócrinas\r\n\r\n0\r\n\r\nL80 Vitiligo\r\n\r\n0\r\n\r\nL81 Outros transtornos da pigmentação\r\n\r\n10\r\n\r\nL82 Ceratose seborréica\r\n\r\n30\r\n\r\nL83 Acantose nigricans\r\n\r\n10\r\n\r\nL84 Calos e calosidades\r\n\r\n10\r\n\r\nL85 Outras formas de espessamento epidérmico\r\n\r\n10\r\n\r\nL86* Ceratodermia em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nL87 Transtornos da eliminação transepidérmica\r\n\r\n30\r\n\r\nL88 Piodermite gangrenosa\r\n\r\n60\r\n\r\nL89 Úlcera de decúbito\r\n\r\n10\r\n\r\nL90 Afecções atróficas da pele\r\n\r\n10\r\n\r\nL91 Afecções hipertróficas da pele\r\n\r\n10\r\n\r\nL92 Afecções granulomatosas da pele e do tecido subcutâneo\r\n\r\n30\r\n\r\nL93 Lúpus eritematoso\r\n\r\n20\r\n\r\nL94 Outras afecções localizadas do tecido conjuntivo\r\n\r\n20\r\n\r\nL95 Vasculite limitada a pele não classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nL97 Úlcera dos membros inferiores não classificada em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nL98 Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo não classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nL99* Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\nCapítulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99)\r\n\r\n60\r\n\r\nM00 Artrite piogênica\r\n\r\n30\r\n\r\nM01* Infecções diretas da articulação em doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM02 Artropatias reacionais\r\n\r\n30\r\n\r\nM03* Artropatias pós-infecciosas e reacionais em doenças infecciosas classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM05 Artrite reumatóide soro-positiva\r\n\r\n30\r\n\r\nM06 Outras artrites reumatóides\r\n\r\n30\r\n\r\nM07* Artropatias psoriásicas e enteropáticas\r\n\r\n30\r\n\r\nM08 Artrite juvenil\r\n\r\n30\r\n\r\nM09* Artrite juvenil em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM10 Gota\r\n\r\n30\r\n\r\nM11 Outras artropatias por deposição de cristais\r\n\r\n30\r\n\r\nM12 Outras artropatias especificadas\r\n\r\n30\r\n\r\nM13 Outras artrites\r\n\r\n30\r\n\r\nM14* Artropatias em outras doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM15 Poliartrose\r\n\r\n60\r\n\r\nM16 Coxartrose [artrose do quadril]\r\n\r\n60\r\n\r\nM17 Gonartrose [artrose do joelho]\r\n\r\n10\r\n\r\nM18 Artrose da primeira articulação carpometacarpiana\r\n\r\n30\r\n\r\nM19 Outras artroses\r\n\r\n30\r\n\r\nM20 Deformidades adquiridas dos dedos das mãos e dos pés\r\n\r\n30\r\n\r\nM21 Outras deformidades adquiridas dos membros\r\n\r\n30\r\n\r\nM22 Transtornos da rótula [patela]\r\n\r\n30\r\n\r\nM23 Transtornos internos dos joelhos\r\n\r\n30\r\n\r\nM24 Outros transtornos articulares específicos\r\n\r\n30\r\n\r\nM25 Outros transtornos articulares não classificados em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM30 Poliarterite nodosa e afecções correlatas\r\n\r\n30\r\n\r\nM31 Outras vasculopatias necrotizantes\r\n\r\n30\r\n\r\nM32 Lúpus eritematoso disseminado [sistêmico]\r\n\r\n30\r\n\r\nM33 Dermatopoliomiosite\r\n\r\n30\r\n\r\nM34 Esclerose sistêmica\r\n\r\n30\r\n\r\nM35 Outras afecções sistêmicas do tecido conjuntivo\r\n\r\n30\r\n\r\nM36* Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nM40 Cifose e lordose\r\n\r\n15\r\n\r\nM41 Escoliose\r\n\r\n30\r\n\r\nM42 Osteocondrose da coluna vertebral\r\n\r\n30\r\n\r\nM43 Outras dorsopatias deformantes\r\n\r\n60\r\n\r\nM45 Espondilite anquilosante\r\n\r\n30\r\n\r\nM46 Outras espondilopatias inflamatórias\r\n\r\n30\r\n\r\nM47 Espondilose\r\n\r\n30\r\n\r\nM48 Outras espondilopatias\r\n\r\n30\r\n\r\nM49* Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM50 Transtornos dos discos cervicais\r\n\r\n30\r\n\r\nM51 Outros transtornos de discos intervertebrais\r\n\r\n30\r\n\r\nM53 Outras dorsopatias não classificadas em outra parte\r\n\r\n7\r\n\r\nM54 Dorsalgia\r\n\r\n30\r\n\r\nM60 Miosite\r\n\r\n30\r\n\r\nM61 Calcificação e ossificação do músculo\r\n\r\n30\r\n\r\nM62 Outros transtornos musculares\r\n\r\n30\r\n\r\nM63* Transtornos de músculo em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM65 Sinovite e tenossinovite\r\n\r\n30\r\n\r\nM66 Ruptura espontânea de sinóvia e de tendão\r\n\r\n30\r\n\r\nM67 Outros transtornos das sinóvias e dos tendões\r\n\r\n30\r\n\r\nM68* Transtorno de sinóvias e de tendões em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM70 Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão\r\n\r\n30\r\n\r\nM71 Outras bursopatias\r\n\r\n30\r\n\r\nM72 Transtornos fibroblásticos\r\n\r\n30\r\n\r\nM73* Transtornos dos tecidos moles em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM75 Lesões do ombro\r\n\r\n30\r\n\r\nM76 Entesopatias dos membros inferiores, excluindo pé\r\n\r\n30\r\n\r\nM77 Outras entesopatias\r\n\r\n30\r\n\r\nM79 Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nM80 Osteoporose com fratura patológica\r\n\r\n0\r\n\r\nM81 Osteoporose sem fratura patológica\r\n\r\n0\r\n\r\nM82* Osteoporose em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM83 Osteomalácia do adulto\r\n\r\n30\r\n\r\nM84 Transtornos da continuidade do osso\r\n\r\n30\r\n\r\nM85 Outros transtornos da densidade e da estrutura ósseas\r\n\r\n60\r\n\r\nM86 Osteomielite\r\n\r\n60\r\n\r\nM87 Osteonecrose\r\n\r\n60\r\n\r\nM88 Doença de Paget do osso (osteíte deformante)\r\n\r\n30\r\n\r\nM89 Outros transtornos ósseos\r\n\r\n30\r\n\r\nM90* Osteopatias em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n60\r\n\r\nM91 Osteocondrose juvenil do quadril e da pelve\r\n\r\n60\r\n\r\nM92 Outras osteocondroses juvenis\r\n\r\n30\r\n\r\nM93 Outras osteocondropatias\r\n\r\n30\r\n\r\nM94 Outros transtornos das cartilagens\r\n\r\n30\r\n\r\nM95 Outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo\r\n\r\n20\r\n\r\nM96 Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nM99 Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte\r\n\r\nCapítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99)\r\n\r\n30\r\n\r\nN00 Síndrome nefrítica aguda\r\n\r\n30\r\n\r\nN01 Síndrome nefrítica rapidamente progressiva\r\n\r\n30\r\n\r\nN02 Hematúria recidivante e persistente\r\n\r\n30\r\n\r\nN03 Síndrome nefrítica crônica\r\n\r\n30\r\n\r\nN04 Síndrome nefrótica\r\n\r\n30\r\n\r\nN05 Síndrome nefrítica não especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nN06 Proteinúria isolada com lesão morfológica especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nN07 Nefropatia hereditária não classificada em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nN08* Transtornos glomerulares em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nN10 Nefrite túbulo-intersticial aguda\r\n\r\n30\r\n\r\nN11 Nefrite túbulo-intersticial crônica\r\n\r\n30\r\n\r\nN12 Nefrite túbulo-intersticial não especificada se aguda ou crônica\r\n\r\n30\r\n\r\nN13 Uropatia obstrutiva e por refluxo\r\n\r\n30\r\n\r\nN14 Afecções tubulares e túbulo-intersticiais induzidas por drogas ou metais pesados\r\n\r\n30\r\n\r\nN15 Outras doenças renais túbulo-intersticiais\r\n\r\n30\r\n\r\nN16* Transtornos renais túbulo-intersticiais em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nN17 Insuficiência renal aguda\r\n\r\n30\r\n\r\nN18 Insuficiência renal crônica\r\n\r\n30\r\n\r\nN19 Insuficiência renal não especificada\r\n\r\n20\r\n\r\nN20 Calculose do rim e do ureter\r\n\r\n20\r\n\r\nN21 Calculose do trato urinário inferior\r\n\r\n10\r\n\r\nN22* Calculose do trato urinário inferior em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nN23 Cólica nefrética não especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nN25 Transtornos resultantes de função renal tubular alterada\r\n\r\n30\r\n\r\nN26 Rim contraído, não especificado\r\n\r\n30\r\n\r\nN27 Hipoplasia renal de causa desconhecida\r\n\r\n20\r\n\r\nN28 Outros transtornos do rim e do ureter não classificado em outra parte\r\n\r\n20\r\n\r\nN29* Outros transtornos do rim e do ureter em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nN30 Cistite\r\n\r\n30\r\n\r\nN31 Disfunções neuromusculares da bexiga não classificados em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nN32 Outros transtornos da bexiga\r\n\r\n30\r\n\r\nN33* Transtornos da bexiga em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nN34 Uretrite e síndrome uretral\r\n\r\n30\r\n\r\nN35 Estenose da uretra\r\n\r\n30\r\n\r\nN36 Outros transtornos da uretra\r\n\r\n30\r\n\r\nN37* Transtornos da uretra em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nN39 Outros transtornos do trato urinário\r\n\r\n10\r\n\r\nN40 Hiperplasia da próstata\r\n\r\n30\r\n\r\nN41 Doenças inflamatórias da próstata\r\n\r\n30\r\n\r\nN42 Outras afecções da próstata\r\n\r\n30\r\n\r\nN43 Hidrocele e espermatocele\r\n\r\n30\r\n\r\nN44 Torção do testículo\r\n\r\n30\r\n\r\nN45 Orquite e epididimite\r\n\r\n0\r\n\r\nN46 Infertilidade masculina\r\n\r\n10\r\n\r\nN47 Hipertrofia do prepúcio, fimose e parafimose\r\n\r\n10\r\n\r\nN48 Outros transtornos do pênis\r\n\r\n10\r\n\r\nN49 Transtornos inflamatórios de órgãos genitais masculinos, não classificados em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nN50 Outros transtornos dos órgãos genitais masculinos\r\n\r\n10\r\n\r\nN51* Transtornos dos órgãos genitais masculinos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nN60 Displasias mamárias benignas\r\n\r\n10\r\n\r\nN61 Transtornos inflamatórios da mama\r\n\r\n10\r\n\r\nN62 Hipertrofia da mama\r\n\r\n10\r\n\r\nN63 Nódulo mamário não especificado\r\n\r\n10\r\n\r\nN64 Outras doenças da mama\r\n\r\n30\r\n\r\nN70 Salpingite e ooforite\r\n\r\n30\r\n\r\nN71 Doença inflamatória do útero, exceto o colo\r\n\r\n30\r\n\r\nN72 Doença inflamatória do colo do útero\r\n\r\n30\r\n\r\nN73 Outras doenças inflamatórias pélvicas femininas\r\n\r\n10\r\n\r\nN74* Transtornos inflamatórios da pelve feminina em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nN75 Doenças da glândula de Bartholin\r\n\r\n10\r\n\r\nN76 Outras afecções inflamatórias da vagina e da vulva\r\n\r\n10\r\n\r\nN77* Ulceração e inflamação vulvovaginais em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nN80 Endometriose\r\n\r\n30\r\n\r\nN81 Prolapso genital feminino\r\n\r\n60\r\n\r\nN82 Fístulas do trato genital feminino\r\n\r\n20\r\n\r\nN83 Transtornos não-inflamatórios do ovário, da trompa de Falópio e do ligamento largo\r\n\r\n20\r\n\r\nN84 Pólipo do trato genital feminino\r\n\r\n20\r\n\r\nN85 Outros transtornos não-inflamatórios do útero, exceto do colo do útero\r\n\r\n20\r\n\r\nN86 Erosão e ectrópio do colo do útero\r\n\r\n20\r\n\r\nN87 Displasia do colo do útero\r\n\r\n20\r\n\r\nN88 Outros transtornos não-inflamatórios do colo do útero\r\n\r\n20\r\n\r\nN89 Outros transtornos não-inflamatórios da vagina\r\n\r\n20\r\n\r\nN90 Outros transtornos não-inflamatórios da vulva e do períneo\r\n\r\n0\r\n\r\nN91 Menstruação ausente, escassa e pouco freqüente\r\n\r\n0\r\n\r\nN92 Menstruação excessiva, freqüente e irregular\r\n\r\n0\r\n\r\nN93 Outros sangramentos anormais do útero e da vagina\r\n\r\n10\r\n\r\nN94 Dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual\r\n\r\n10\r\n\r\nN95 Transtornos da menopausa e da perimenopausa\r\n\r\n14\r\n\r\nN96 Abortamento habitual\r\n\r\n0\r\n\r\nN97 Infertilidade feminina\r\n\r\n30\r\n\r\nN98 Complicações associadas à fecundação artificial\r\n\r\n30\r\n\r\nN99 Transtornos do trato geniturinário pós-procedimentos não classificados em outra parte\r\n\r\nCapítulo XV Gravidez, parto e puerpério (O00-O99)\r\n\r\n30\r\n\r\nO00 Gravidez ectópica\r\n\r\n30\r\n\r\nO01 Mola hidatiforme\r\n\r\n30\r\n\r\nO02 Outros produtos anormais da concepção\r\n\r\n14\r\n\r\nO03 Aborto espontâneo\r\n\r\n14\r\n\r\nO04 Aborto por razões médicas e legais\r\n\r\n14\r\n\r\nO05 Outros tipos de aborto\r\n\r\n14\r\n\r\nO06 Aborto não especificado\r\n\r\n14\r\n\r\nO07 Falha de tentativa de aborto\r\n\r\n30\r\n\r\nO08 Complicações conseqüentes a aborto e gravidez ectópica ou molar\r\n\r\n30\r\n\r\nO10 Hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério\r\n\r\n30\r\n\r\nO11 Distúrbio hipertensivo pré-existente com proteinúria superposta\r\n\r\n30\r\n\r\nO12 Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão\r\n\r\n30\r\n\r\nO13 Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] sem proteinúria significativa\r\n\r\n30\r\n\r\nO14 Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] com proteinúria significativa\r\n\r\n30\r\n\r\nO15 Eclâmpsia\r\n\r\n30\r\n\r\nO16 Hipertensão materna não especificada\r\n\r\n15\r\n\r\nO20 Hemorragia do início da gravidez\r\n\r\n15\r\n\r\nO21 Vômitos excessivos na gravidez\r\n\r\n10\r\n\r\nO22 Complicações venosas na gravidez\r\n\r\n10\r\n\r\nO23 Infecções do trato geniturinário na gravidez\r\n\r\n15\r\n\r\nO24 Diabetes mellitus na gravidez\r\n\r\n20\r\n\r\nO25 Desnutrição na gravidez\r\n\r\n15\r\n\r\nO26 Assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez\r\n\r\n0\r\n\r\nO28 Achados anormais do rastreamento [“screening”] antenatal da mãe\r\n\r\n10\r\n\r\nO29 Complicações de anestesia administrada durante a gravidez\r\n\r\n30\r\n\r\nO30 Gestação múltipla\r\n\r\n30\r\n\r\nO31 Complicações específicas de gestação múltipla\r\n\r\n10\r\n\r\nO32 Assistência prestada à mãe por motivo de apresentação anormal, conhecida ou suspeitada, do feto\r\n\r\n20\r\n\r\nO33 Assistência prestada à mãe por uma desproporção conhecida ou suspeita\r\n\r\n20\r\n\r\nO34 Assistência prestada à mãe por anormalidade, conhecida ou suspeita, dos órgãos pélvicos maternos\r\n\r\n10\r\n\r\nO35 Assistência prestada à mãe por anormalidade e lesão fetais, conhecidas ou suspeitadas\r\n\r\n10\r\n\r\nO36 Assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados\r\n\r\n30\r\n\r\nO40 Polihidrâmnio\r\n\r\n30\r\n\r\nO41 Outros transtornos das membranas e do líquido amniótico\r\n\r\n30\r\n\r\nO42 Ruptura prematura de membranas\r\n\r\n30\r\n\r\nO43 Transtornos da placenta\r\n\r\n30\r\n\r\nO44 Placenta prévia\r\n\r\n30\r\n\r\nO45 Descolamento prematuro da placenta [abruptio placentae]\r\n\r\n30\r\n\r\nO46 Hemorragia anteparto não classificada em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nO47 Falso trabalho de parto\r\n\r\n0\r\n\r\nO48 Gravidez prolongada\r\n\r\n0\r\n\r\nO60 Trabalho de parto pré-termo \r\n\r\n0\r\n\r\nO61 Falha na indução do trabalho de parto\r\n\r\n0\r\n\r\nO62 Anormalidades da contração uterina\r\n\r\n0\r\n\r\nO63 Trabalho de parto prolongado\r\n\r\n0\r\n\r\nO64 Obstrução do trabalho de parto devida à má-posição ou má-apresentação do feto\r\n\r\n0\r\n\r\nO65 Obstrução do trabalho de parto devida a anormalidade pélvica da mãe\r\n\r\n0\r\n\r\nO66 Outras formas de obstrução do trabalho de parto\r\n\r\n0\r\n\r\nO67 Trabalho de parto e parto complicados por hemorragia intraparto não classificados em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nO68 Trabalho de parto e parto complicados por sofrimento fetal\r\n\r\n0\r\n\r\nO69 Trabalho de parto e parto complicados por anormalidade do cordão umbilical\r\n\r\n0\r\n\r\nO70 Laceração do períneo durante o parto\r\n\r\n0\r\n\r\nO71 Outros traumatismos obstétricos\r\n\r\n0\r\n\r\nO72 Hemorragia pós-parto\r\n\r\n0\r\n\r\nO73 Retenção da placenta e das membranas, sem hemorragias\r\n\r\n0\r\n\r\nO74 Complicações de anestesia durante o trabalho de parto e o parto\r\n\r\n0\r\n\r\nO75 Outras complicações do trabalho de parto e do parto não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nO80 Parto único espontâneo\r\n\r\n0\r\n\r\nO81 Parto único por fórceps ou vácuo-extrator\r\n\r\n0\r\n\r\nO82 Parto único por cesariana\r\n\r\n0\r\n\r\nO83 Outros tipos de parto único assistido\r\n\r\n0\r\n\r\nO84 Parto múltiplo\r\n\r\n0\r\n\r\nO85 Infecção puerperal\r\n\r\n0\r\n\r\nO86 Outras infecções puerperais\r\n\r\n0\r\n\r\nO87 Complicações venosas no puerpério\r\n\r\n0\r\n\r\nO88 Embolia de origem obstétrica\r\n\r\n0\r\n\r\nO89 Complicações da anestesia administrada durante o puerpério\r\n\r\n0\r\n\r\nO90 Complicações do puerpério não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nO91 Infecções mamárias associadas ao parto\r\n\r\n0\r\n\r\nO92 Outras afecções da mama e da lactação associadas ao parto\r\n\r\n0\r\n\r\nO94 Seqüelas de complicações da gravidez, parto e puerpério \r\n\r\n0\r\n\r\nO95 Morte obstétrica de causa não especificada\r\n\r\n0\r\n\r\nO96 Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias,\r\n\r\n0\r\n\r\nO97 Morte por seqüelas de causas obstétricas diretas\r\n\r\n0\r\n\r\nO98 Doenças infecciosas e parasitárias maternas classificáveis em outra parte mas que compliquem a gravidez, \r\n\r\no parto e o puerpério\r\n\r\n0\r\n\r\nO99 Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério\r\n\r\n0\r\n\r\nCapítulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal (P00-P96)\r\n\r\n0\r\n\r\nP00 Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com\r\n\r\na gravidez atual\r\n\r\n0\r\n\r\nP01 Feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez\r\n\r\n0\r\n\r\nP02 Feto e recém-nascido afetados por complicações da placenta, do cordão umbilical e das membranas\r\n\r\n0\r\n\r\nP03 Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto\r\n\r\n0\r\n\r\nP04 Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno\r\n\r\n0\r\n\r\nP05 Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal\r\n\r\n0\r\n\r\nP07 Transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em \r\n\r\noutra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nP08 Transtornos relacionados com a gestação prolongada e peso elevado ao nascer\r\n\r\n0\r\n\r\nP10 Laceração intracraniana e hemorragia devidas a traumatismo de parto\r\n\r\n0\r\n\r\nP11 Outros traumatismos de parto do sistema nervoso central\r\n\r\n0\r\n\r\nP12 Lesão do couro cabeludo devida a traumatismo de parto\r\n\r\n0\r\n\r\nP13 Lesões do esqueleto devidas a traumatismo de parto\r\n\r\n0\r\n\r\nP14 Lesões ao nascer do sistema nervoso periférico\r\n\r\n0\r\n\r\nP15 Outros traumatismos de parto\r\n\r\n0\r\n\r\nP20 Hipóxia intra-uterina\r\n\r\n0\r\n\r\nP21 Asfixia ao nascer\r\n\r\n0\r\n\r\nP22 Desconforto (angústia) respiratório(a) do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP23 Pneumonia congênita\r\n\r\n0\r\n\r\nP24 Síndrome de aspiração neonatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP25 Enfisema intersticial e afecções correlatas originadas no período perinatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP26 Hemorragia pulmonar originada no período perinatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP27 Doença respiratória crônica originada no período perinatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP28 Outras afecções respiratórias originadas no período perinatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP29 Transtornos cardiovasculares originados no período perinatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP35 Doenças virais congênitas\r\n\r\n0\r\n\r\nP36 Septicemia bacteriana do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP37 Outras doenças infecciosas e parasitárias congênitas\r\n\r\n0\r\n\r\nP38 Onfalite do recém-nascido com ou sem hemorragia leve\r\n\r\n0\r\n\r\nP39 Outras infecções específicas do período perinatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP50 Perda sangüínea fetal\r\n\r\n0\r\n\r\nP51 Hemorragia umbilical do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP52 Hemorragia intracraniana não-traumática do feto e do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP53 Doença hemorrágica do feto e do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP54 Outras hemorragias neonatais\r\n\r\n0\r\n\r\nP55 Doença hemolítica do feto e do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP56 Hidropsia fetal devida a doença hemolítica\r\n\r\n0\r\n\r\nP57 Kernicterus\r\n\r\n0\r\n\r\nP58 Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas\r\n\r\n0\r\n\r\nP59 Icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nP60 Coagulação intravascular disseminada do feto e do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP61 Outros transtornos hematológicos perinatais\r\n\r\n0\r\n\r\nP70 Transtornos transitórios do metabolismo dos carboidratos específicos do feto e do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP71 Transtornos transitórios do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP72 Outros transtornos endócrinos transitórios do período neonatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP74 Outros distúrbios eletrolíticos e metabólicos transitórios do período neonatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP75* Íleo meconial (E84.1†)\r\n\r\n0\r\n\r\nP76 Outras obstruções intestinais do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP77 Enterocolite necrotizante do feto e do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP78 Outros transtornos do aparelho digestivo do período perinatal\r\n\r\n0\r\n\r\nP80 Hipotermia do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP81 Outros distúrbios da regulação térmica do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP83 Outras afecções comprometendo o tegumento específicas do feto e do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP90 Convulsões do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP91 Outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP92 Problemas de alimentação do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP93 Reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP94 Transtornos do tônus muscular do recém-nascido\r\n\r\n0\r\n\r\nP95 Morte fetal de causa não especificada\r\n\r\n0\r\n\r\nP96 Outras afecções originadas no período perinatal\r\n\r\n0\r\n\r\nCapítulo XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99)\r\n\r\n0\r\n\r\nQ00 Anencefalia e malformações similares\r\n\r\n0\r\n\r\nQ01 Encefalocele\r\n\r\n0\r\n\r\nQ02 Microcefalia\r\n\r\n0\r\n\r\nQ03 Hidrocefalia congênita\r\n\r\n0\r\n\r\nQ04 Outras malformações congênitas do cérebro\r\n\r\n0\r\n\r\nQ05 Espinha bífida\r\n\r\n0\r\n\r\nQ06 Outras malformações congênitas da medula espinhal\r\n\r\n0\r\n\r\nQ07 Outras malformações congênitas do sistema nervoso\r\n\r\n0\r\n\r\nQ10 Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita\r\n\r\n0\r\n\r\nQ11 Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia\r\n\r\n0\r\n\r\nQ12 Malformações congênitas do cristalino\r\n\r\n0\r\n\r\nQ13 Malformações congênitas da câmara anterior do olho\r\n\r\n0\r\n\r\nQ14 Malformações congênitas da câmara posterior do olho\r\n\r\n0\r\n\r\nQ15 Outras malformações congênitas do olho\r\n\r\n0\r\n\r\nQ16 Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição\r\n\r\n0\r\n\r\nQ17 Outras malformações congênitas da orelha\r\n\r\n0\r\n\r\nQ18 Outras malformações congênitas da face e do pescoço\r\n\r\n0\r\n\r\nQ20 Malformações congênitas das câmaras e das comunicações cardíacas\r\n\r\n0\r\n\r\nQ21 Malformações congênitas dos septos cardíacos\r\n\r\n0\r\n\r\nQ22 Malformações congênitas das valvas pulmonar e tricúspide\r\n\r\n0\r\n\r\nQ23 Malformações congênitas das valvas aórtica e mitral\r\n\r\n0\r\n\r\nQ24 Outras malformações congênitas do coração\r\n\r\n0\r\n\r\nQ25 Malformações congênitas das grandes artérias\r\n\r\n0\r\n\r\nQ26 Malformações congênitas das grandes veias\r\n\r\n0\r\n\r\nQ27 Outras malformações congênitas do sistema vascular periférico\r\n\r\n0\r\n\r\nQ28 Outras malformações congênitas do aparelho circulatório\r\n\r\n0\r\n\r\nQ30 Malformação congênita do nariz\r\n\r\n0\r\n\r\nQ31 Malformações congênitas da laringe\r\n\r\n0\r\n\r\nQ32 Malformações congênitas da traquéia e dos brônquios\r\n\r\n0\r\n\r\nQ33 Malformações congênitas do pulmão\r\n\r\n0\r\n\r\nQ34 Outras malformações congênitas do aparelho respiratório\r\n\r\n0\r\n\r\nQ35 Fenda palatina\r\n\r\n0\r\n\r\nQ36 Fenda labial\r\n\r\n0\r\n\r\nQ37 Fenda labial com fenda palatina\r\n\r\n0\r\n\r\nQ38 Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe\r\n\r\n0\r\n\r\nQ39 Malformações congênitas do esôfago\r\n\r\n0\r\n\r\nQ40 Outras malformações congênitas do trato digestivo superior\r\n\r\n0\r\n\r\nQ41 Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado\r\n\r\n0\r\n\r\nQ42 Ausência, atresia e estenose congênita do cólon\r\n\r\n0\r\n\r\nQ43 Outras malformações congênitas do intestino\r\n\r\n0\r\n\r\nQ44 Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado\r\n\r\n0\r\n\r\nQ45 Outras malformações congênitas do aparelho digestivo\r\n\r\n0\r\n\r\nQ50 Malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos\r\n\r\n0\r\n\r\nQ51 Malformações congênitas do útero e do colo do útero\r\n\r\n0\r\n\r\nQ52 Outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos\r\n\r\n0\r\n\r\nQ53 Testículo não-descido\r\n\r\n0\r\n\r\nQ54 Hipospádias\r\n\r\n0\r\n\r\nQ55 Outras malformações congênitas dos órgãos genitais masculinos\r\n\r\n0\r\n\r\nQ56 Sexo indeterminado e pseudo-hermafroditismo\r\n\r\n0\r\n\r\nQ60 Agenesia renal e outros defeitos de redução do rim\r\n\r\n0\r\n\r\nQ61 Doenças císticas do rim\r\n\r\n0\r\n\r\nQ62 Anomalias congênitas obstrutivas da pelve renal e malformações congênitas do ureter\r\n\r\n0\r\n\r\nQ63 Outras malformações congênitas do rim\r\n\r\n0\r\n\r\nQ64 Outras malformações congênitas do aparelho urinário\r\n\r\n0\r\n\r\nQ65 Malformações congênitas do quadril\r\n\r\n0\r\n\r\nQ66 Deformidades congênitas do pé\r\n\r\n0\r\n\r\nQ67 Deformidades osteomusculares congênitas da cabeça, da face, da coluna e do tórax\r\n\r\n0\r\n\r\nQ68 Outras deformidades osteomusculares congênitas\r\n\r\n0\r\n\r\nQ69 Polidactilia\r\n\r\n0\r\n\r\nQ70 Sindactilia\r\n\r\n0\r\n\r\nQ71 Defeitos, por redução, do membro superior\r\n\r\n0\r\n\r\nQ72 Defeitos, por redução, do membro inferior\r\n\r\n0\r\n\r\nQ73 Defeitos por redução de membro não especificado\r\n\r\n0\r\n\r\nQ74 Outras malformações congênitas dos membros\r\n\r\n0\r\n\r\nQ75 Outras malformações congênitas dos ossos do crânio e da face\r\n\r\n0\r\n\r\nQ76 Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax\r\n\r\n0\r\n\r\nQ77 Osteocondrodisplasia com anomalias de crescimento dos ossos longos e da coluna vertebral\r\n\r\n0\r\n\r\nQ78 Outras osteocondrodisplasias\r\n\r\n0\r\n\r\nQ79 Malformações congênitas do sistema osteomuscular não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nQ80 Ictiose congênita\r\n\r\n0\r\n\r\nQ81 Epidermólise bolhosa\r\n\r\n0\r\n\r\nQ82 Outras malformações congênitas da pele\r\n\r\n0\r\n\r\nQ83 Malformações congênitas da mama\r\n\r\n0\r\n\r\nQ84 Outras malformações congênitas do tegumento\r\n\r\n0\r\n\r\nQ85 Facomatoses não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nQ86 Síndromes com malformações congênitas devidas a causas exógenas conhecidas, não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nQ87 Outras síndromes com malformações congênitas que acometem múltiplos sistemas\r\n\r\n0\r\n\r\nQ89 Outras malformações congênitas não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nQ90 Síndrome de Down\r\n\r\n0\r\n\r\nQ91 Síndrome de Edwards e síndrome de Patau\r\n\r\n0\r\n\r\nQ92 Outras trissomias e trissomias parciais dos autossomos, não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nQ93 Monossomias e deleções dos autossomos, não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nQ95 Rearranjos equilibrados e marcadores estruturais, não classificados em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nQ96 Síndrome de Turner\r\n\r\n0\r\n\r\nQ97 Outras anomalias dos cromossomos sexuais, fenótipo feminino, não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nQ98 Outras anomalias dos cromossomos sexuais, fenótipo masculino, não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nQ99 Outras anomalias dos cromossomos, não classificadas em outra parte\r\n\r\nCapítulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (R00-R99)\r\n\r\n10\r\n\r\nR00 Anormalidades do batimento cardíaco\r\n\r\n10\r\n\r\nR01 Sopros e outros ruídos cardíacos\r\n\r\n30\r\n\r\nR02 Gangrena não classificada em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nR03 Valor anormal da pressão arterial sem diagnóstico\r\n\r\n30\r\n\r\nR04 Hemorragia das vias respiratórias\r\n\r\n7\r\n\r\nR05 Tosse\r\n\r\n7\r\n\r\nR06 Anormalidades da respiração\r\n\r\n7\r\n\r\nR07 Dor de garganta e no peito\r\n\r\n7\r\n\r\nR09 Outros sintomas e sinais relativos aos aparelhos circulatório e respiratório\r\n\r\n10\r\n\r\nR10 Dor abdominal e pélvica\r\n\r\n7\r\n\r\nR11 Náusea e vômitos\r\n\r\n7\r\n\r\nR12 Pirose\r\n\r\n7\r\n\r\nR13 Disfagia\r\n\r\n7\r\n\r\nR14 Flatulência e afecções correlatas\r\n\r\n10\r\n\r\nR15 Incontinência fecal\r\n\r\n30\r\n\r\nR16 Hepatomegalia e esplenomegalia não classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nR17 Icterícia não especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nR18 Ascite\r\n\r\n10\r\n\r\nR19 Outros sintomas e sinais relativos ao aparelho digestivo e ao abdome\r\n\r\n10\r\n\r\nR20 Distúrbios da sensibilidade cutânea\r\n\r\n10\r\n\r\nR21 Eritema e outras erupções cutâneas não especificadas\r\n\r\n10\r\n\r\nR22 Tumefação, massa ou tumoração localizadas da pele e do tecido subcutâneo\r\n\r\n10\r\n\r\nR23 Outras alterações cutâneas\r\n\r\n15\r\n\r\nR25 Movimentos involuntários anormais\r\n\r\n15\r\n\r\nR26 Anormalidades da marcha e da mobilidade\r\n\r\n15\r\n\r\nR27 Outros distúrbios da coordenação\r\n\r\n15\r\n\r\nR29 Outros sintomas e sinais relativos aos sistemas nervoso e osteomuscular\r\n\r\n10\r\n\r\nR30 Dor associada à micção\r\n\r\n10\r\n\r\nR31 Hematúria não especificada\r\n\r\n10\r\n\r\nR32 Incontinência urinária não especificada\r\n\r\n30\r\n\r\nR33 Retenção urinária\r\n\r\n30\r\n\r\nR34 Anúria e oligúria\r\n\r\n10\r\n\r\nR35 Poliúria\r\n\r\n7\r\n\r\nR36 Secreção uretral\r\n\r\n10\r\n\r\nR39 Outros sintomas e sinais relativos ao aparelho urinário\r\n\r\n30\r\n\r\nR40 Sonolência, estupor e coma\r\n\r\n30\r\n\r\nR41 Outros sintomas e sinais relativos à função cognitiva e à consciência\r\n\r\n15\r\n\r\nR42 Tontura e instabilidade\r\n\r\n10\r\n\r\nR43 Distúrbios do olfato e do paladar\r\n\r\n10\r\n\r\nR44 Outros sintomas e sinais relativos às sensações e às percepções gerais\r\n\r\n30\r\n\r\nR45 Sintomas e sinais relativos ao estado emocional\r\n\r\n30\r\n\r\nR46 Sintomas e sinais relativos à aparência e ao comportamento\r\n\r\n30\r\n\r\nR47 Distúrbios da fala não classificados em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nR48 Dislexia e outras disfunções simbólicas, não classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nR49 Distúrbios da voz\r\n\r\n10\r\n\r\nR50 Febre de origem desconhecida e de outras origens \r\n\r\n0\r\n\r\nR51 Cefaléia\r\n\r\n0\r\n\r\nR52 Dor não classificada em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nR53 Mal estar, fadiga\r\n\r\n30\r\n\r\nR54 Senilidade\r\n\r\n30\r\n\r\nR55 Síncope e colapso\r\n\r\n30\r\n\r\nR56 Convulsões, não classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nR57 Choque não classificado em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nR58 Hemorragia não classificada em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nR59 Aumento de volume dos gânglios linfáticos\r\n\r\n15\r\n\r\nR60 Edema não classificado em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nR61 Hiperidrose\r\n\r\n30\r\n\r\nR62 Retardo do desenvolvimento fisiológico normal\r\n\r\n10\r\n\r\nR63 Sintomas e sinais relativos à ingestão de alimentos e líquidos\r\n\r\n30\r\n\r\nR64 Caquexia\r\n\r\n10\r\n\r\nR68 Outros sintomas e sinais gerais\r\n\r\n10\r\n\r\nR69 Causas desconhecidas e não especificadas de morbidade\r\n\r\n10\r\n\r\nR70 Velocidade de hemossedimentação elevada e outras anormalidades da viscosidade plasmática\r\n\r\n10\r\n\r\nR71 Anormalidade das hemácias\r\n\r\n10\r\n\r\nR72 Anormalidade dos leucócitos não classificada em outra parte\r\n\r\n10\r\n\r\nR73 Aumento da glicemia\r\n\r\n10\r\n\r\nR74 Anormalidades dos níveis de enzimas séricas\r\n\r\n30\r\n\r\nR75 Evidência laboratorial do vírus da imunodeficiência humana [HIV]\r\n\r\n15\r\n\r\nR76 Outros achados imunológicos anormais no soro\r\n\r\n15\r\n\r\nR77 Outras anormalidades das proteínas plasmáticas\r\n\r\n30\r\n\r\nR78 Presença de drogas e de outras substâncias normalmente não encontradas no sangue\r\n\r\n10\r\n\r\nR79 Outros achados anormais de exames químicos do sangue\r\n\r\n10\r\n\r\nR80 Proteinúria isolada\r\n\r\n10\r\n\r\nR81 Glicosúria\r\n\r\n10\r\n\r\nR82 Outros achados anormais na urina\r\n\r\n30\r\n\r\nR83 Achados anormais no líquido cefalorraquidiano\r\n\r\n30\r\n\r\nR84 Achados anormais de material proveniente dos órgãos respiratórios e do tórax\r\n\r\n30\r\n\r\nR85 Achados anormais de material proveniente dos órgãos digestivos e da cavidade abdominal\r\n\r\n30\r\n\r\nR86 Achados anormais de material proveniente dos órgãos genitais masculinos\r\n\r\n30\r\n\r\nR87 Achados anormais de material proveniente dos órgãos genitais femininos\r\n\r\n30\r\n\r\nR89 Achados anormais de material proveniente de outros órgãos, aparelhos, sistemas e tecidos\r\n\r\n30\r\n\r\nR90 Resultados anormais de exames para diagnóstico por imagem do sistema nervoso central\r\n\r\n30\r\n\r\nR91 Achados anormais, de exames para diagnóstico por imagem, do pulmão\r\n\r\n30\r\n\r\nR92 Achados anormais, de exames para diagnóstico por imagem, da mama\r\n\r\n30\r\n\r\nR93 Achados anormais de exames para diagnóstico por imagem de outras estruturas do corpo\r\n\r\n30\r\n\r\nR94 Resultados anormais de estudos de função\r\n\r\n0\r\n\r\nR95 Síndrome da morte súbita na infância\r\n\r\n0\r\n\r\nR96 Outras mortes súbitas de causa desconhecida\r\n\r\n0\r\n\r\nR98 Morte sem assistência\r\n\r\n0\r\n\r\nR99 Outras causas mal definidas e as não especificadas de mortalidade\r\n\r\nCapítulo XIX Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas (S00-T98)\r\n\r\n10\r\n\r\nS00 Traumatismo superficial da cabeça\r\n\r\n10\r\n\r\nS01 Ferimento da cabeça\r\n\r\n30\r\n\r\nS02 Fratura do crânio e dos ossos da face\r\n\r\n30\r\n\r\nS03 Luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos da cabeça\r\n\r\n30\r\n\r\nS04 Traumatismo dos nervos cranianos\r\n\r\n30\r\n\r\nS05 Traumatismo do olho e da órbita ocular\r\n\r\n30\r\n\r\nS06 Traumatismo intracraniano\r\n\r\n60\r\n\r\nS07 Lesões por esmagamento da cabeça\r\n\r\n60\r\n\r\nS08 Amputação traumática de parte da cabeça\r\n\r\n30\r\n\r\nS09 Outros traumatismos da cabeça e os não especificados\r\n\r\n10\r\n\r\nS10 Traumatismo superficial do pescoço\r\n\r\n10\r\n\r\nS11 Ferimento do pescoço\r\n\r\n60\r\n\r\nS12 Fratura do pescoço\r\n\r\n30\r\n\r\nS13 Luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos do pescoço\r\n\r\n30\r\n\r\nS14 Traumatismo de nervos e da medula espinhal ao nível cervical\r\n\r\n30\r\n\r\nS15 Traumatismo dos vasos sangüíneos ao nível do pescoço\r\n\r\n30\r\n\r\nS16 Traumatismo de tendões e de músculos do pescoço\r\n\r\n30\r\n\r\nS17 Lesões por esmagamento do pescoço\r\n\r\n0\r\n\r\nS18 Amputação traumática ao nível do pescoço\r\n\r\n30\r\n\r\nS19 Outros traumatismos do pescoço e os não especificados\r\n\r\n10\r\n\r\nS20 Traumatismo superficial do tórax\r\n\r\n10\r\n\r\nS21 Ferimento do tórax\r\n\r\n60\r\n\r\nS22 Fratura de costela(s), esterno e coluna torácica\r\n\r\n30\r\n\r\nS23 Luxação, entorse e distensão de articulações e dos ligamentos do tórax\r\n\r\n30\r\n\r\nS24 Traumatismos de nervos e da medula espinhal ao nível do tórax\r\n\r\n30\r\n\r\nS25 Traumatismo de vasos sangüíneos do tórax\r\n\r\n30\r\n\r\nS26 Traumatismo do coração\r\n\r\n30\r\n\r\nS27 Traumatismo de outros órgãos intratorácicos e dos não especificados\r\n\r\n60\r\n\r\nS28 Lesão por esmagamento do tórax e amputação traumática de parte do tórax\r\n\r\n30\r\n\r\nS29 Outros traumatismos do tórax e os não especificados\r\n\r\n10\r\n\r\nS30 Traumatismo superficial do abdome, do dorso e da pelve\r\n\r\n10\r\n\r\nS31 Ferimento do abdome, do dorso e da pelve\r\n\r\n60\r\n\r\nS32 Fratura da coluna lombar e da pelve\r\n\r\n30\r\n\r\nS33 Luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos da coluna lombar e da pelve\r\n\r\n30\r\n\r\nS34 Traumatismo dos nervos e da medula lombar ao nível do abdome, do dorso e da pelve\r\n\r\n30\r\n\r\nS35 Traumatismo de vasos sangüíneos ao nível do abdome, do dorso e da pelve\r\n\r\n30\r\n\r\nS36 Traumatismo de órgãos intra-abdominais\r\n\r\n30\r\n\r\nS37 Traumatismo do aparelho urinário e de órgãos pélvicos\r\n\r\n60\r\n\r\nS38 Lesão por esmagamento e amputação traumática de parte do abdome, do dorso e da pelve\r\n\r\n30\r\n\r\nS39 Outros traumatismos e os não especificados do abdome, do dorso e da pelve\r\n\r\n10\r\n\r\nS40 Traumatismo superficial do ombro e do braço\r\n\r\n10\r\n\r\nS41 Ferimento do ombro e do braço\r\n\r\n30\r\n\r\nS42 Fratura do ombro e do braço\r\n\r\n30\r\n\r\nS43 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos da cintura escapular\r\n\r\n30\r\n\r\nS44 Traumatismo de nervos ao nível do ombro e do braço\r\n\r\n30\r\n\r\nS45 Traumatismo dos vasos sangüíneos ao nível do ombro e do braço\r\n\r\n30\r\n\r\nS46 Traumatismo de tendão e músculo ao nível do ombro e do braço\r\n\r\n30\r\n\r\nS47 Lesão por esmagamento do ombro e do braço\r\n\r\n30\r\n\r\nS48 Amputação traumática do ombro e do braço\r\n\r\n30\r\n\r\nS49 Outros traumatismos e os não especificados do ombro e do braço\r\n\r\n10\r\n\r\nS50 Traumatismo superficial do cotovelo e do antebraço\r\n\r\n10\r\n\r\nS51 Ferimento do antebraço\r\n\r\n30\r\n\r\nS52 Fratura do antebraço\r\n\r\n30\r\n\r\nS53 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do cotovelo\r\n\r\n30\r\n\r\nS54 Traumatismo de nervos ao nível do antebraço\r\n\r\n30\r\n\r\nS55 Traumatismo de vasos sangüíneos ao nível do antebraço\r\n\r\n30\r\n\r\nS56 Traumatismo do músculo e tendão ao nível do antebraço\r\n\r\n30\r\n\r\nS57 Lesão por esmagamento do antebraço\r\n\r\n30\r\n\r\nS58 Amputação traumática do cotovelo e do antebraço\r\n\r\n30\r\n\r\nS59 Outros traumatismos do antebraço e os não especificados\r\n\r\n10\r\n\r\nS60 Traumatismo superficial do punho e da mão\r\n\r\n10\r\n\r\nS61 Ferimento do punho e da mão\r\n\r\n30\r\n\r\nS62 Fratura ao nível do punho e da mão\r\n\r\n30\r\n\r\nS63 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do punho e da mão\r\n\r\n30\r\n\r\nS64 Traumatismo de nervos ao nível do punho e da mão\r\n\r\n30\r\n\r\nS65 Traumatismo de vasos sangüíneos ao nível do punho e da mão\r\n\r\n30\r\n\r\nS66 Traumatismo de músculo e tendão ao nível do punho e da mão\r\n\r\n30\r\n\r\nS67 Lesão por esmagamento do punho e da mão\r\n\r\n30\r\n\r\nS68 Amputação traumática ao nível do punho e da mão\r\n\r\n30\r\n\r\nS69 Outros traumatismos e os não especificados do punho e da mão\r\n\r\n10\r\n\r\nS70 Traumatismo superficial do quadril e da coxa\r\n\r\n10\r\n\r\nS71 Ferimento do quadril e da coxa\r\n\r\n60\r\n\r\nS72 Fratura do fêmur\r\n\r\n30\r\n\r\nS73 Luxação, entorse e distensão da articulação e dos ligamentos do quadril\r\n\r\n30\r\n\r\nS74 Traumatismo de nervos ao nível do quadril e da coxa\r\n\r\n30\r\n\r\nS75 Traumatismo de vasos sangüíneos ao nível do quadril e da coxa\r\n\r\n30\r\n\r\nS76 Traumatismo de músculo e de tendão ao nível do quadril e da coxa\r\n\r\n60\r\n\r\nS77 Lesão por esmagamento do quadril e da coxa\r\n\r\n60\r\n\r\nS78 Amputação traumática do quadril e da coxa\r\n\r\n30\r\n\r\nS79 Outros traumatismos e os não especificados do quadril e da coxa\r\n\r\n10\r\n\r\nS80 Traumatismo superficial da perna\r\n\r\n10\r\n\r\nS81 Ferimento da perna\r\n\r\n60\r\n\r\nS82 Fratura da perna, incluindo tornozelo\r\n\r\n30\r\n\r\nS83 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho\r\n\r\n30\r\n\r\nS84 Traumatismo de nervos periféricos da perna\r\n\r\n30\r\n\r\nS85 Traumatismo de vasos sangüíneos da perna\r\n\r\n30\r\n\r\nS86 Traumatismos de músculo e de tendão ao nível da perna\r\n\r\n60\r\n\r\nS87 Traumatismo por esmagamento da perna\r\n\r\n60\r\n\r\nS88 Amputação traumática da perna\r\n\r\n30\r\n\r\nS89 Outros traumatismos e os não especificados da perna\r\n\r\n10\r\n\r\nS90 Traumatismo superficial do tornozelo e do pé\r\n\r\n10\r\n\r\nS91 Ferimentos do tornozelo e do pé\r\n\r\n30\r\n\r\nS92 Fratura do pé (exceto do tornozelo)\r\n\r\n30\r\n\r\nS93 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé\r\n\r\n30\r\n\r\nS94 Traumatismo dos nervos ao nível do tornozelo e do pé\r\n\r\n30\r\n\r\nS95 Traumatismo de vasos sangüíneos ao nível do tornozelo e do pé\r\n\r\n30\r\n\r\nS96 Traumatismos do músculo e tendão ao nível do tornozelo e do pé\r\n\r\n60\r\n\r\nS97 Lesão por esmagamento do tornozelo e do pé\r\n\r\n30\r\n\r\nS98 Amputação traumática do tornozelo e do pé\r\n\r\n30\r\n\r\nS99 Outros traumatismos e os não especificados do tornozelo e do pé\r\n\r\n10\r\n\r\nT00 Traumatismos superficiais envolvendo múltiplas regiões do corpo\r\n\r\n20\r\n\r\nT01 Ferimentos envolvendo múltiplas regiões do corpo\r\n\r\n60\r\n\r\nT02 Fraturas envolvendo múltiplas regiões do corpo\r\n\r\n30\r\n\r\nT03 Luxações, entorses e distensões envolvendo regiões múltiplas do corpo\r\n\r\n60\r\n\r\nT04 Traumatismos por esmagamento envolvendo múltiplas regiões do corpo\r\n\r\n30\r\n\r\nT05 Amputações traumáticas envolvendo múltiplas regiões do corpo\r\n\r\n30\r\n\r\nT06 Outros traumatismos envolvendo regiões múltiplas do corpo, não classificados em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nT07 Traumatismos múltiplos não especificados\r\n\r\n60\r\n\r\nT08 Fratura da coluna, nível não especificado\r\n\r\n30\r\n\r\nT09 Outros traumatismos de coluna e tronco, nível não especificado\r\n\r\n30\r\n\r\nT10 Fratura do membro superior, nível não especificado\r\n\r\n30\r\n\r\nT11 Outros traumatismos de membro superior, nível não especificado\r\n\r\n60\r\n\r\nT12 Fratura do membro inferior, nível não especificado\r\n\r\n30\r\n\r\nT13 Outros traumatismos de membro inferior, nível não especificado\r\n\r\n30\r\n\r\nT14 Traumatismo de região não especificada do corpo\r\n\r\n10\r\n\r\nT15 Corpo estranho na parte externa do olho\r\n\r\n3\r\n\r\nT16 Corpo estranho no ouvido\r\n\r\n3\r\n\r\nT17 Corpo estranho no trato respiratório\r\n\r\n3\r\n\r\nT18 Corpo estranho no aparelho digestivo\r\n\r\n3\r\n\r\nT19 Corpo estranho no trato geniturinário\r\n\r\n30\r\n\r\nT20 Queimadura e corrosão da cabeça e pescoço\r\n\r\n30\r\n\r\nT21 Queimadura e corrosão do tronco\r\n\r\n30\r\n\r\nT22 Queimadura e corrosão do ombro e membro superior, exceto punho e mão\r\n\r\n30\r\n\r\nT23 Queimadura e corrosão do punho e da mão\r\n\r\n30\r\n\r\nT24 Queimadura e corrosão do quadril e membro inferior, exceto tornozelo e do pé\r\n\r\n30\r\n\r\nT25 Queimadura e corrosão do tornozelo e do pé\r\n\r\n30\r\n\r\nT26 Queimadura e corrosão limitadas ao olho e seus anexos\r\n\r\n30\r\n\r\nT27 Queimadura e corrosão do trato respiratório\r\n\r\n30\r\n\r\nT28 Queimadura e corrosão de outros órgãos internos\r\n\r\n30\r\n\r\nT29 Queimaduras e corrosões de múltiplas regiões do corpo\r\n\r\n30\r\n\r\nT30 Queimadura e corrosão, parte não especificada do corpo\r\n\r\n30\r\n\r\nT31 Queimaduras classificadas segundo a extensão da superfície corporal atingida\r\n\r\n30\r\n\r\nT32 Corrosões classificadas segundo a extensão da superfície corporal atingida\r\n\r\n15\r\n\r\nT33 Geladura superficial\r\n\r\n30\r\n\r\nT34 Geladura com necrose de tecidos\r\n\r\n30\r\n\r\nT35 Geladura de múltiplas partes do corpo e das não especificadas\r\n\r\n15\r\n\r\nT36 Intoxicação por antibióticos sistêmicos\r\n\r\n15\r\n\r\nT37 Intoxicação por outras substâncias antiinfecciosas ou antiparasitárias sistêmicas\r\n\r\n15\r\n\r\nT38 Intoxicação por hormônios, seus substitutos sintéticos e seus antagonistas não classificados em outra\r\n\r\nparte\r\n\r\n15\r\n\r\nT39 Intoxicação por analgésicos, antipiréticos e anti-reumáticos não-opiáceos\r\n\r\n15\r\n\r\nT40 Intoxicação por narcóticos e psicodislépticos [alucinógenos]\r\n\r\n15\r\n\r\nT41 Intoxicação por anestésicos e gases terapêuticos\r\n\r\n15\r\n\r\nT42 Intoxicação por antiepilépticos, sedativos-hipnóticos e antiparkinsonianos\r\n\r\n15\r\n\r\nT43 Intoxicação por drogas psicotrópicas não classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nT44 Intoxicação por drogas que afetam principalmente o sistema nervoso autônomo\r\n\r\n15\r\n\r\nT45 Intoxicação por substâncias de ação essencialmente sistêmica e substâncias hematológicas, não\r\n\r\nclassificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nT46 Intoxicação por substâncias que atuam primariamente sobre o aparelho circulatório\r\n\r\n15\r\n\r\nT47 Intoxicação por substâncias que atuam primariamente sobre o aparelho gastrointestinal\r\n\r\n15\r\n\r\nT48 Intoxicação por substâncias que atuam primariamente sobre os músculos lisos e esqueléticos e sobre o aparelho respiratório\r\n\r\n15\r\n\r\nT49 Intoxicação por substâncias de uso tópico que atuam primariamente sobre a pele e as mucosas e por medicamentos utilizados em oftalmologia, otorrinolaringologia e odontologia\r\n\r\n15\r\n\r\nT50 Intoxicação por diuréticos e outras drogas, medicamentos e substâncias biológicas e as não especificadas\r\n\r\n15\r\n\r\nT51 Efeito tóxico do álcool\r\n\r\n15\r\n\r\nT52 Efeito tóxico de solventes orgânicos\r\n\r\n15\r\n\r\nT53 Efeito tóxico de derivados halogênicos de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos\r\n\r\n15\r\n\r\nT54 Efeito tóxico de corrosivos\r\n\r\n15\r\n\r\nT55 Efeito tóxico de sabões e detergentes\r\n\r\n15\r\n\r\nT56 Efeito tóxico de metais\r\n\r\n15\r\n\r\nT57 Efeito tóxico de outras substâncias inorgânicas\r\n\r\n15\r\n\r\nT58 Efeito tóxico do monóxido de carbono\r\n\r\n15\r\n\r\nT59 Efeito tóxico de outros gases, fumaças e vapores\r\n\r\n15\r\n\r\nT60 Efeito tóxico de pesticidas\r\n\r\n15\r\n\r\nT61 Efeito tóxico de substâncias nocivas consumidas como fruto do mar\r\n\r\n15\r\n\r\nT62 Efeito tóxico de outras substâncias nocivas ingeridas como alimento\r\n\r\n15\r\n\r\nT63 Efeito tóxico de contato com animais venenosos\r\n\r\n15\r\n\r\nT64 Efeito tóxico da aflatoxina e de outras micotoxinas contaminantes de alimentos\r\n\r\n15\r\n\r\nT65 Efeito tóxico de outras substâncias e as não especificadas\r\n\r\n30\r\n\r\nT66 Efeitos não especificados de radiação\r\n\r\n10\r\n\r\nT67 Efeitos do calor e da luz\r\n\r\n15\r\n\r\nT68 Hipotermia\r\n\r\n15\r\n\r\nT69 Outros efeitos da temperatura reduzida\r\n\r\n30\r\n\r\nT70 Efeitos da pressão atmosférica e da pressão da água\r\n\r\n15\r\n\r\nT71 Asfixia\r\n\r\n15\r\n\r\nT73 Efeitos de outras privações\r\n\r\n15\r\n\r\nT74 Síndromes de maus tratos\r\n\r\n15\r\n\r\nT75 Efeitos de outras causas externas\r\n\r\n15\r\n\r\nT78 Efeitos adversos não classificados em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nT79 Algumas complicações precoces dos traumatismos não classificadas em outra parte\r\n\r\n15\r\n\r\nT80 Complicações conseqüentes à infusão, transfusão ou injeção terapêutica\r\n\r\n15\r\n\r\nT81 Complicações de procedimentos não classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nT82 Complicações de dispositivos protéticos, implantes e enxertos cardíacos e vasculares\r\n\r\n30\r\n\r\nT83 Complicações de dispositivos protéticos, implantes e enxertos geniturinários internos\r\n\r\n30\r\n\r\nT84 Complicações de dispositivos protéticos, implantes e enxertos ortopédicos internos\r\n\r\n30\r\n\r\nT85 Complicações de outros dispositivos protéticos, implantes e enxertos internos\r\n\r\n60\r\n\r\nT86 Falha e rejeição de órgãos e tecidos transplantados\r\n\r\n60\r\n\r\nT87 Complicações próprias de reimplante e amputação\r\n\r\n30\r\n\r\nT88 Outras complicações de cuidados médicos e cirúrgicos não classificadas em outra parte\r\n\r\n30\r\n\r\nT90 Seqüelas de traumatismo da cabeça\r\n\r\n30\r\n\r\nT91 Seqüelas de traumatismos do pescoço e do tronco\r\n\r\n30\r\n\r\nT92 Seqüelas de traumatismos do membro superior\r\n\r\n30\r\n\r\nT93 Seqüelas de traumatismos do membro inferior\r\n\r\n30\r\n\r\nT94 Seqüelas de traumatismos envolvendo múltiplas regiões do corpo e as não especificadas\r\n\r\n30\r\n\r\nT95 Seqüelas de queimaduras, corrosões e geladuras\r\n\r\n30\r\n\r\nT96 Seqüelas de intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas\r\n\r\n30\r\n\r\nT97 Seqüelas de efeitos tóxicos de substâncias de origem predominantemente não-medicinal\r\n\r\n30\r\n\r\nT98 Seqüelas de outros efeitos de causas externas e dos não especificados\r\n\r\nCapítulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01-Y98)\r\n\r\n0\r\n\r\nV01 Pedestre traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n\r\n0\r\n\r\nV02 Pedestre traumatizado em colisão com um veículo a motor de duas ou três rodas\r\n\r\n0\r\n\r\nV03 Pedestre traumatizado em colisão com um automóvel [carro], “pick up” ou caminhonete\r\n\r\n0\r\n\r\nV04 Pedestre traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou com um ônibus\r\n\r\n0\r\n\r\nV05 Pedestre traumatizado em colisão com trem [comboio] ou um veículo ferroviário\r\n\r\n0\r\n\r\nV06 Pedestre traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n\r\n0\r\n\r\nV09 Pedestre traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nV10 Ciclista traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n\r\n0\r\n\r\nV11 Ciclista traumatizado em colisão com outro veículo a pedal\r\n\r\n0\r\n\r\nV12 Ciclista traumatizado em colisão com um veículo a motor de duas ou três rodas\r\n\r\n0\r\n\r\nV13 Ciclista traumatizado em colisão com um automóvel, “pick up” ou caminhonete\r\n\r\n0\r\n\r\nV14 Ciclista traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou um ônibus\r\n\r\n0\r\n\r\nV15 Ciclista traumatizado em colisão com um trem ou um veículo ferroviário\r\n\r\n0\r\n\r\nV16 Ciclista traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n\r\n0\r\n\r\nV17 Ciclista traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n\r\n0\r\n\r\nV18 Ciclista traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n\r\n0\r\n\r\nV19 Ciclista traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nV20 Motociclista traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n\r\n0\r\n\r\nV21 Motociclista traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n\r\n0\r\n\r\nV22 Motociclista traumatizado em colisão com um veículo a motor de duas ou três rodas\r\n\r\n0\r\n\r\nV23 Motociclista traumatizado em colisão com um automóvel [carro], “pick up” ou caminhonete\r\n\r\n0\r\n\r\nV24 Motociclista traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou um ônibus\r\n\r\n0\r\n\r\nV25 Motociclista traumatizado em colisão com um trem ou um veículo ferroviário\r\n\r\n0\r\n\r\nV26 Motociclista traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n\r\n0\r\n\r\nV27 Motociclista traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n\r\n0\r\n\r\nV28 Motociclista traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n\r\n0\r\n\r\nV29 Motociclista traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte não\r\n\r\nespecificados\r\n\r\n0\r\n\r\nV30 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n\r\n0\r\n\r\nV31 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n\r\n0\r\n\r\nV32 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com outro veículo a motor de duas\r\n\r\nou três rodas\r\n\r\n0\r\n\r\nV33 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um automóvel, “pick up” \r\n\r\nou caminhonete\r\n\r\n0\r\n\r\nV34 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado \r\n\r\nou um ônibus\r\n\r\n0\r\n\r\nV35 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um trem [comboio] ou um veículo ferroviário\r\n\r\n0\r\n\r\nV36 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n\r\n0\r\n\r\nV37 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n\r\n0\r\n\r\nV38 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n\r\n0\r\n\r\nV39 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nV40 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n\r\n0\r\n\r\nV41 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n\r\n0\r\n\r\nV42 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com outro veículo a motor de duas \r\n\r\nou três rodas\r\n\r\n0\r\n\r\nV43 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um automóvel [carro], “pick up” ou caminhonete\r\n\r\n0\r\n\r\nV44 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou um ônibus\r\n\r\n0\r\n\r\nV45 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um trem [comboio] ou um \r\n\r\nveículo ferroviário\r\n\r\n0\r\n\r\nV46 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n\r\n0\r\n\r\nV47 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n\r\n0\r\n\r\nV48 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n\r\n0\r\n\r\nV49 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em outro acidentes de transporte e em acidentes de transporte não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nV50 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n\r\n0\r\n\r\nV51 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n\r\n0\r\n\r\nV52 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com veículo a motor de duas ou três rodas\r\n\r\n0\r\n\r\nV53 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um automóvel [carro] ou uma caminhoneta\r\n\r\n0\r\n\r\nV54 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou \r\n\r\num ônibus\r\n\r\n0\r\n\r\nV55 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um trem [comboio] ou veículo ferroviário\r\n\r\n0\r\n\r\nV56 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n\r\n0\r\n\r\nV57 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n\r\n0\r\n\r\nV58 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n\r\n0\r\n\r\nV59 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes \r\n\r\nde transporte não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nV60 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n\r\n0\r\n\r\nV61 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n\r\n0\r\n\r\nV62 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um veículo a motor \r\n\r\nde duas ou três rodas\r\n\r\n0\r\n\r\nV63 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um automóvel [carro] ou uma caminhonete\r\n\r\n0\r\n\r\nV64 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um outro veículo de transporte pesado ou um ônibus\r\n\r\n0\r\n\r\nV65 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um trem [comboio] ou\r\n\r\num veículo ferroviário\r\n\r\n0\r\n\r\nV66 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um outro veículo\r\n\r\nnão-motorizado\r\n\r\n0\r\n\r\nV67 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n\r\n0\r\n\r\nV68 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n\r\n0\r\n\r\nV69 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em outros acidentes de transporte não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nV70 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n\r\n0\r\n\r\nV71 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n\r\n0\r\n\r\nV72 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um outro veículo a motor de duas ou três rodas\r\n\r\n0\r\n\r\nV73 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um automóvel [carro] ou uma caminhonete\r\n\r\n0\r\n\r\nV74 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou um ônibus\r\n\r\n0\r\n\r\nV75 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um trem [comboio] ou um veículo ferroviário\r\n\r\n0\r\n\r\nV76 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n\r\n0\r\n\r\nV77 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n\r\n0\r\n\r\nV78 Ocupante de um ônibus traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n\r\n0\r\n\r\nV79 Ocupante de um ônibus traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte\r\n\r\nnão especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nV80 Pessoa montada em animal ou ocupante de um veículo a tração animal traumatizado em um acidente de transporte\r\n\r\n0\r\n\r\nV81 Ocupante de um trem [comboio] ou um veículo ferroviário traumatizado em um acidente de transporte\r\n\r\n0\r\n\r\nV82 Ocupante de um bonde [carro elétrico] traumatizado em um acidente de transporte\r\n\r\n0\r\n\r\nV83 Ocupante de um veículo especial a motor usado principalmente em áreas industriais traumatizado em um acidente de transporte\r\n\r\n0\r\n\r\nV84 Ocupante de um veículo especial a motor de uso essencialmente agrícola traumatizado em um acidente de transporte\r\n\r\n0\r\n\r\nV85 Ocupante de um veículo a motor especial de construções traumatizado em um acidente de transporte\r\n\r\n0\r\n\r\nV86 Ocupante de um veículo especial para qualquer terreno ou de outro veículo a motor projetado\r\n\r\nessencialmente para uso não em via pública, traumatizado em um acidente de transporte\r\n\r\n0\r\n\r\nV87 Acidente de trânsito de tipo especificado, mas sendo desconhecido o modo de transporte da vítima\r\n\r\n0\r\n\r\nV88 Acidente não-de-trânsito de tipo especificado, mas sendo desconhecido o modo de transporte da vítima\r\n\r\n0\r\n\r\nV89 Acidente com um veículo a motor ou não-motorizado, tipo(s) de veículo(s) não especificado(s)\r\n\r\n0\r\n\r\nV90 Acidente com embarcação causando afogamento e submersão\r\n\r\n0\r\n\r\nV91 Acidente com embarcação causando outro tipo de traumatismo\r\n\r\n0\r\n\r\nV92 Afogamento e submersão relacionados com transporte por água sem acidente com a embarcação\r\n\r\n0\r\n\r\nV93 Acidente a bordo de uma embarcação, sem acidente da embarcação e não causando afogamento ou submersão\r\n\r\n0\r\n\r\nV94 Outros acidentes de transporte por água e os não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nV95 Acidente de aeronave a motor causando traumatismo ao ocupante\r\n\r\n0\r\n\r\nV96 Acidente de uma aeronave sem motor causando traumatismo a ocupante\r\n\r\n0\r\n\r\nV97 Outros acidentes especificados de transporte aéreo\r\n\r\n0\r\n\r\nV98 Outros acidentes de transporte especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nV99 Acidente de transporte não especificado\r\n\r\n0\r\n\r\nW00 Queda no mesmo nível envolvendo gelo e neve\r\n\r\n0\r\n\r\nW01 Queda no mesmo nível por escorregão, tropeção ou passos em falsos [traspés]\r\n\r\n0\r\n\r\nW02 Queda envolvendo patins de rodas ou para gelo, esqui ou pranchas de rodas\r\n\r\n0\r\n\r\nW03 Outras quedas no mesmo nível por colisão com ou empurrão por outra pessoa\r\n\r\n0\r\n\r\nW04 Queda, enquanto estava sendo carregado ou apoiado por outra(s) pessoa(s)\r\n\r\n0\r\n\r\nW05 Queda envolvendo uma cadeira de rodas\r\n\r\n0\r\n\r\nW06 Queda de um leito\r\n\r\n0\r\n\r\nW07 Queda de uma cadeira\r\n\r\n0\r\n\r\nW08 Queda de outro tipo de mobília\r\n\r\n0\r\n\r\nW09 Queda envolvendo equipamento de “playground”\r\n\r\n0\r\n\r\nW10 Queda em ou de escadas ou degraus\r\n\r\n0\r\n\r\nW11 Queda em ou de escadas de mão\r\n\r\n0\r\n\r\nW12 Queda em ou de um andaime\r\n\r\n0\r\n\r\nW13 Queda de ou para fora de edifícios ou outras estruturas\r\n\r\n0\r\n\r\nW14 Queda de árvore\r\n\r\n0\r\n\r\nW15 Queda de penhasco\r\n\r\n0\r\n\r\nW16 Mergulho ou pulo na água causando outro traumatismo que não afogamento ou submersão\r\n\r\n0\r\n\r\nW17 Outras quedas de um nível a outro\r\n\r\n0\r\n\r\nW18 Outras quedas no mesmo nível\r\n\r\n0\r\n\r\nW19 Queda sem especificação\r\n\r\n0\r\n\r\nW20 Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda\r\n\r\n0\r\n\r\nW21 Impacto acidental ativo ou passivo causado por equipamento esportivo\r\n\r\n0\r\n\r\nW22 Impacto acidental ativo ou passivo causado por outros objetos\r\n\r\n0\r\n\r\nW23 Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou entre objetos\r\n\r\n0\r\n\r\nW24 Contato com elevadores e instrumentos de transmissão, não classificados em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nW25 Contato com vidro cortante\r\n\r\n0\r\n\r\nW26 Contato com faca, espada e punhal\r\n\r\n0\r\n\r\nW27 Contato com ferramentas manuais sem motor\r\n\r\n0\r\n\r\nW28 Contato com segadeira motorizada para cortar ou aparar a grama\r\n\r\n0\r\n\r\nW29 Contato com outros utensílios manuais e aparelhos domésticos equipados com motor\r\n\r\n0\r\n\r\nW30 Contato com maquinaria agrícola\r\n\r\n0\r\n\r\nW31 Contato com outras máquinas e com as não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nW32 Projétil de revólver\r\n\r\n0\r\n\r\nW33 Rifle, espingarda e armas de fogo de maior tamanho\r\n\r\n0\r\n\r\nW34 Projéteis de outras armas de fogo e das não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nW35 Explosão ou ruptura de caldeira\r\n\r\n0\r\n\r\nW36 Explosão ou ruptura de cilindro de gás\r\n\r\n0\r\n\r\nW37 Explosão ou ruptura de pneumático, tubulação ou mangueira, pressurizados\r\n\r\n0\r\n\r\nW38 Explosão ou ruptura de outros aparelhos pressurizados especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nW39 Queima de fogos de artifício\r\n\r\n0\r\n\r\nW40 Explosão de outros materiais\r\n\r\n0\r\n\r\nW41 Exposição a um jato de alta pressão\r\n\r\n0\r\n\r\nW42 Exposição ao ruído\r\n\r\n0\r\n\r\nW43 Exposição à vibração\r\n\r\n0\r\n\r\nW44 Penetração de corpo estranho no ou através de olho ou orifício natural\r\n\r\n0\r\n\r\nW45 Penetração de corpo ou objeto estranho através da pele\r\n\r\n0\r\n\r\nW46 Contato com agulha hipodérmica \r\n\r\n0\r\n\r\nW49 Exposição a outras forças mecânicas inanimadas e às não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nW50 Golpe, pancada, pontapé, mordedura ou escoriação infligidos por outra pessoa\r\n\r\n0\r\n\r\nW51 Colisão entre duas pessoas\r\n\r\n0\r\n\r\nW52 Esmagado, empurrado ou pisoteado por multidão ou debandada em massa de pessoas\r\n\r\n0\r\n\r\nW53 Mordedura de rato\r\n\r\n0\r\n\r\nW54 Mordedura ou golpe provocado por cão\r\n\r\n0\r\n\r\nW55 Mordedura ou golpe provocado por outros animais mamíferos\r\n\r\n0\r\n\r\nW56 Contato com animais marinhos\r\n\r\n0\r\n\r\nW57 Mordeduras e picadas de inseto e de outros artrópodes, não-venenosos\r\n\r\n0\r\n\r\nW58 Mordedura ou golpe provocado por crocodilo ou aligátor\r\n\r\n0\r\n\r\nW59 Mordedura ou esmagamento provocado por outros répteis\r\n\r\n0\r\n\r\nW60 Contato com espinhos de plantas ou com folhas aguçadas\r\n\r\n0\r\n\r\nW64 Exposição a outras forças mecânicas animadas e às não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nW65 Afogamento e submersão durante banho em banheira\r\n\r\n0\r\n\r\nW66 Afogamento e submersão consecutiva a queda dentro de uma banheira\r\n\r\n0\r\n\r\nW67 Afogamento e submersão em piscina\r\n\r\n0\r\n\r\nW68 Afogamento e submersão conseqüente a queda dentro de uma piscina\r\n\r\n0\r\n\r\nW69 Afogamento e submersão em águas naturais\r\n\r\n0\r\n\r\nW70 Afogamento e submersão conseqüentes a queda dentro de águas naturais\r\n\r\n0\r\n\r\nW73 Outros afogamentos e submersão especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nW74 Afogamento e submersão não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nW75 Sufocação e estrangulamento acidental na cama\r\n\r\n0\r\n\r\nW76 Outro enforcamento e estrangulamento acidental\r\n\r\n0\r\n\r\nW77 Risco a respiração devido a desmoronamento, queda de terra e de outras substâncias\r\n\r\n0\r\n\r\nW78 Inalação do conteúdo gástrico\r\n\r\n0\r\n\r\nW79 Inalação e ingestão de alimentos causando obstrução do trato respiratório\r\n\r\n0\r\n\r\nW80 Inalação e ingestão de outros objetos causando obstrução do trato respiratório\r\n\r\n0\r\n\r\nW81 Confinado ou aprisionado em um ambiente pobre em oxigênio\r\n\r\n0\r\n\r\nW83 Outros riscos especificados à respiração\r\n\r\n0\r\n\r\nW84 Riscos não especificados à respiração\r\n\r\n0\r\n\r\nW85 Exposição a linhas de transmissão de corrente elétrica\r\n\r\n0\r\n\r\nW86 Exposição a outra corrente elétrica especificada\r\n\r\n0\r\n\r\nW87 Exposição a corrente elétrica não especificada\r\n\r\n0\r\n\r\nW88 Exposição a radiação ionizante\r\n\r\n0\r\n\r\nW89 Exposição a fontes luminosas artificiais visíveis ou à luz ultravioleta\r\n\r\n0\r\n\r\nW90 Exposição a outros tipos de radiação não-ionizante\r\n\r\n0\r\n\r\nW91 Exposição a tipo não especificado de radiação\r\n\r\n0\r\n\r\nW92 Exposição a um calor excessivo de origem artificial\r\n\r\n0\r\n\r\nW93 Exposição a um frio excessivo de origem artificial\r\n\r\n0\r\n\r\nW94 Exposição a alta, baixa e a variações da pressão atmosférica\r\n\r\n0\r\n\r\nW99 Exposição a outros fatores ambientais artificiais e aos não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nX00 Exposição a fogo não-controlado em um edifício ou outro tipo de construção\r\n\r\n0\r\n\r\nX01 Exposição a fogo não-controlado fora de um edifício ou de outro tipo de construção\r\n\r\n0\r\n\r\nX02 Exposição a fogo controlado em um edifício ou outro tipo de construção\r\n\r\n0\r\n\r\nX03 Exposição a fogo controlado fora de um edifício ou de outro tipo de construção\r\n\r\n0\r\n\r\nX04 Exposição a combustão de substância muito inflamável\r\n\r\n0\r\n\r\nX05 Exposição a combustão de roupa de dormir\r\n\r\n0\r\n\r\nX06 Exposição a combustão de outro tipo de roupa ou de acessórios\r\n\r\n0\r\n\r\nX08 Exposição a outro tipo especificado de fumaça, fogo ou chamas\r\n\r\n0\r\n\r\nX09 Exposição a tipo não especificado de fumaça, fogo ou chamas\r\n\r\n0\r\n\r\nX10 Contato com bebidas, alimentos, gordura e óleo de cozinha quentes\r\n\r\n0\r\n\r\nX11 Contato com água corrente quente de torneira\r\n\r\n0\r\n\r\nX12 Contato com outros líquidos quentes\r\n\r\n0\r\n\r\nX13 Contato com vapor d'água e com vapores quentes\r\n\r\n0\r\n\r\nX14 Contato com ar e gases quentes\r\n\r\n0\r\n\r\nX15 Contato com aparelhos domésticos quentes\r\n\r\n0\r\n\r\nX16 Contato com aquecedores, radiadores e tubulação\r\n\r\n0\r\n\r\nX17 Contato com motores, máquinas e ferramentas quentes\r\n\r\n0\r\n\r\nX18 Contato com outros metais quentes\r\n\r\n0\r\n\r\nX19 Contato com outras fontes de calor ou com substâncias quentes não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nX20 Contato com serpentes e lagartos venenosos\r\n\r\n0\r\n\r\nX21 Contato com aranhas venenosas\r\n\r\n0\r\n\r\nX22 Contato com escorpiões\r\n\r\n0\r\n\r\nX23 Contato com abelhas, vespas e vespões\r\n\r\n0\r\n\r\nX24 Contato com centopéias e miriápodes venenosas (tropicais)\r\n\r\n0\r\n\r\nX25 Contato com outros artrópodes venenosos \r\n\r\n0\r\n\r\nX26 Contato com animais e plantas marinhos venenosos\r\n\r\n0\r\n\r\nX27 Contato com outros animais venenosos especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nX28 Contato com outras plantas venenosas especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nX29 Contato com animais ou plantas venenosos, sem especificação\r\n\r\n0\r\n\r\nX30 Exposição a calor natural excessivo\r\n\r\n0\r\n\r\nX31 Exposição a frio natural excessivo\r\n\r\n0\r\n\r\nX32 Exposição à luz solar\r\n\r\n0\r\n\r\nX33 Vítima de raio\r\n\r\n0\r\n\r\nX34 Vítima de terremoto\r\n\r\n0\r\n\r\nX35 Vítima de erupção vulcânica\r\n\r\n0\r\n\r\nX36 Vítima de avalanche, desabamento de terra e outros movimentos da superfície terrestre\r\n\r\n0\r\n\r\nX37 Vítima de tempestade cataclísmica\r\n\r\n0\r\n\r\nX38 Vítima de inundação\r\n\r\n0\r\n\r\nX39 Exposição a outras forças da natureza e às não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nX40 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a analgésicos, antipiréticos e anti-reumáticos, não-opiáceos\r\n\r\n0\r\n\r\nX41 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a anticonvulsivantes [antiepilépticos], sedativos, hipnóticos, antiparkinsonianos e psicotrópicos não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nX42 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a narcóticos e psicodislépticos [alucinógenos] não classificados em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nX43 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a outras substâncias farmacológicas de ação sobre \r\n\r\no sistema nervoso autônomo\r\n\r\n0\r\n\r\nX44 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a outras drogas, medicamentos e substâncias biológicas não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nX45 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição ao álcool\r\n\r\n0\r\n\r\nX46 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a solventes orgânicos e hidrocarbonetos\r\n\r\nhalogenados e seus vapores\r\n\r\n0\r\n\r\nX47 Intoxicação acidental por e exposição a outros gases e vapores\r\n\r\n0\r\n\r\nX48 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a pesticidas\r\n\r\n0\r\n\r\nX49 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a outras substâncias químicas nocivas e às não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nX50 Excesso de exercícios e movimentos vigorosos ou repetitivos\r\n\r\n0\r\n\r\nX51 Viagem e movimento\r\n\r\n0\r\n\r\nX52 Estadia prolongada em ambiente agravitacional\r\n\r\n0\r\n\r\nX53 Falta de alimento\r\n\r\n0\r\n\r\nX54 Falta de água\r\n\r\n0\r\n\r\nX57 Privação não especificada\r\n\r\n0\r\n\r\nX58 Exposição a outros fatores especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nX59 Exposição a fatores não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nX60 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a analgésicos, antipiréticos e anti-reumáticos, não-opiáceos\r\n\r\n0\r\n\r\nX61 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a drogas anticonvulsivantes [antiepilépticos] sedativos, hipnóticos, antiparkinsonianos e psicotrópicos não classificados em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nX62 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a narcóticos e psicodislépticos [alucinógenos] não \r\n\r\nclassificados em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nX63 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a outras substâncias farmacológicas de ação sobre o sistema nervoso autônomo\r\n\r\n0\r\n\r\nX64 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a outras drogas, medicamentos e substâncias biológicas\r\n\r\ne às não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nX65 Auto-intoxicação voluntária por álcool\r\n\r\n0\r\n\r\nX66 Auto-intoxicação intencional por solventes orgânicos, hidrocarbonetos halogenados e seus vapores\r\n\r\n0\r\n\r\nX67 Auto-intoxicação intencional por outros gases e vapores\r\n\r\n0\r\n\r\nX68 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a pesticidas\r\n\r\n0\r\n\r\nX69 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a outros produtos químicos e substâncias nocivas não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nX70 Lesão autoprovocada intencionalmente por enforcamento, estrangulamento e sufocação\r\n\r\n0\r\n\r\nX71 Lesão autoprovocada intencionalmente por afogamento e submersão\r\n\r\n0\r\n\r\nX72 Lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de arma de fogo de mão\r\n\r\n0\r\n\r\nX73 Lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de espingarda, carabina, ou arma de fogo\r\n\r\nde maior calibre\r\n\r\n0\r\n\r\nX74 Lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de outra arma de fogo e de arma de fogo \r\n\r\nnão especificada\r\n\r\n0\r\n\r\nX75 Lesão autoprovocada intencionalmente por dispositivos explosivos\r\n\r\n0\r\n\r\nX76 Lesão autoprovocada intencionalmente pela fumaça, pelo fogo e por chamas\r\n\r\n0\r\n\r\nX77 Lesão autoprovocada intencionalmente por vapor de água, gases ou objetos quentes\r\n\r\n0\r\n\r\nX78 Lesão autoprovocada intencionalmente por objeto cortante ou penetrante\r\n\r\n0\r\n\r\nX79 Lesão autoprovocada intencionalmente por objeto contundente\r\n\r\n0\r\n\r\nX80 Lesão autoprovocada intencionalmente por precipitação de um lugar elevado\r\n\r\n0\r\n\r\nX81 Lesão autoprovocada intencionalmente por precipitação ou permanência diante de um \r\n\r\nobjeto em movimento\r\n\r\n0\r\n\r\nX82 Lesão autoprovocada intencionalmente por impacto de um veículo a motor\r\n\r\n0\r\n\r\nX83 Lesão autoprovocada intencionalmente por outros meios especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nX84 Lesão autoprovocada intencionalmente por meios não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nX85 Agressão por meio de drogas, medicamentos e substâncias biológicas\r\n\r\n0\r\n\r\nX86 Agressão por meio de substâncias corrosivas\r\n\r\n0\r\n\r\nX87 Agressão por pesticidas\r\n\r\n0\r\n\r\nX88 Agressão por meio de gases e vapores\r\n\r\n0\r\n\r\nX89 Agressão por meio de outros produtos químicos e substâncias nocivas especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nX90 Agressão por meio de produtos químicos e substâncias nocivas não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nX91 Agressão por meio de enforcamento, estrangulamento e sufocação\r\n\r\n0\r\n\r\nX92 Agressão por meio de afogamento e submersão\r\n\r\n0\r\n\r\nX93 Agressão por meio de disparo de arma de fogo de mão\r\n\r\n0\r\n\r\nX94 Agressão por meio de disparo de espingarda, carabina ou arma de fogo de maior calibre\r\n\r\n0\r\n\r\nX95 Agressão por meio de disparo de outra arma de fogo ou de arma não especificada\r\n\r\n0\r\n\r\nX96 Agressão por meio de material explosivo\r\n\r\n0\r\n\r\nX97 Agressão por meio de fumaça, fogo e chamas\r\n\r\n0\r\n\r\nX98 Agressão por meio de vapor de água, gases ou objetos quentes\r\n\r\n0\r\n\r\nX99 Agressão por meio de objeto cortante ou penetrante\r\n\r\n0\r\n\r\nY00 Agressão por meio de um objeto contundente\r\n\r\n0\r\n\r\nY01 Agressão por meio de projeção de um lugar elevado\r\n\r\n0\r\n\r\nY02 Agressão por meio de projeção ou colocação da vítima diante de um objeto em movimento\r\n\r\n0\r\n\r\nY03 Agressão por meio de impacto de um veículo a motor\r\n\r\n0\r\n\r\nY04 Agressão por meio de força corporal\r\n\r\n0\r\n\r\nY05 Agressão sexual por meio de força física\r\n\r\n0\r\n\r\nY06 Negligência e abandono\r\n\r\n0\r\n\r\nY07 Outras síndromes de maus tratos\r\n\r\n0\r\n\r\nY08 Agressão por outros meios especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nY09 Agressão por meios não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nY10 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a analgésicos, antipiréticos e anti-reumáticos\r\n\r\nnão-opiáceos, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY11 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a anticonvulsivantes [antiepilépticos], sedativos, hipnóticos, antiparkinsonianos e psicotrópicos não classificados em outra parte, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY12 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a narcóticos e a psicodislépticos [alucinógenos] \r\n\r\nnão classificados em outra parte, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY13 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a outras substâncias farmacológicas de ação sobre\r\n\r\no sistema nervoso autônomo, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY14 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a outras drogas, medicamentos e substâncias\r\n\r\nbiológicas e as não especificadas, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY15 Envenenamento [intoxicação] por e exposição ao álcool, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY16 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a solventes orgânicos e hidrocarbonetos halogenados \r\n\r\ne seus vapores, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY17 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a outros gases e vapores, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY18 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a pesticidas, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY19 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a outros produtos químicos e substâncias nocivas e aos não especificados, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY20 Enforcamento, estrangulamento e sufocação, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY21 Afogamento e submersão, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY22 Disparo de pistola, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY23 Disparo de fuzil, carabina e arma de fogo de maior calibre, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY24 Disparo de outra arma de fogo e de arma de fogo não especificada, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY25 Contato com material explosivo, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY26 Exposição a fumaça, fogo e chamas, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY27 Exposição a vapor de água, gases ou objetos quentes, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY28 Contato com objeto cortante ou penetrante, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY29 Contato com objeto contundente, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY30 Queda, salto ou empurrado de um lugar elevado, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY31 Queda, permanência ou corrida diante de um objeto em movimento, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY32 Impacto de um veículo a motor, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY33 Outros fatos ou eventos especificados, intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY34 Fatos ou eventos não especificados e intenção não determinada\r\n\r\n0\r\n\r\nY35 Intervenção legal\r\n\r\n0\r\n\r\nY36 Operações de guerra\r\n\r\n0\r\n\r\nY40 Efeitos adversos de antibióticos sistêmicos\r\n\r\n0\r\n\r\nY41 Efeitos adversos de outros antiinfecciosos e antiparasitários sistêmicos\r\n\r\n0\r\n\r\nY42 Efeitos adversos de hormônios e seus substitutos sintéticos e antagonistas, não classificados em \r\n\r\noutra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nY43 Efeitos adversos de substâncias de ação primariamente sistêmica\r\n\r\n0\r\n\r\nY44 Efeitos adversos de substâncias farmacológicas que atuam primariamente sobre os\r\n\r\nconstituintes do sangue\r\n\r\n0\r\n\r\nY45 Efeitos adversos de substâncias analgésicas, antipiréticas e antiinflamatórias\r\n\r\n0\r\n\r\nY46 Efeitos adversos de drogas anticonvulsivantes (anti-epilépticas) e antiparkinsonianas\r\n\r\n0\r\n\r\nY47 Efeitos adversos de sedativos, hipnóticos e tranquilizantes [ansiolíticos]\r\n\r\n0\r\n\r\nY48 Efeitos adversos de anestésicos e gases terapêuticos\r\n\r\n0\r\n\r\nY49 Efeitos adversos de substâncias psicotrópicas, não classificadas em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nY50 Efeitos adversos de estimulantes do sistema nervoso central, não classificados em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nY51 Efeitos adversos de drogas que atuam primariamente sobre o sistema nervoso autônomo\r\n\r\n0\r\n\r\nY52 Efeitos adversos de substâncias que atuam primariamente sobre o aparelho cardiovascular\r\n\r\n0\r\n\r\nY53 Efeitos adversos de substâncias que atuam primariamente sobre o aparelho gastrointestinal\r\n\r\n0\r\n\r\nY54 Efeitos adversos de substâncias que atuam primariamente sobre o metabolismo da água, dos sais\r\n\r\nminerais e do ácido úrico\r\n\r\n0\r\n\r\nY55 Efeitos adversos de substâncias que atuam primariamente sobre os músculos lisos e esqueléticos e sobre o aparelho respiratório\r\n\r\n0\r\n\r\nY56 Efeitos adversos de substâncias de uso tópico que atuam primariamente sobre a pele e as membranas \r\n\r\nmucosas e drogas de uso oftalmológico, otorrinolaringológico e dentário\r\n\r\n0\r\n\r\nY57 Efeitos adversos de outras drogas e medicamentos e as não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nY58 Efeitos adversos de vacinas bacterianas\r\n\r\n0\r\n\r\nY59 Outras vacinas e substâncias biológicas e as não especificadas\r\n\r\n0\r\n\r\nY60 Corte, punção, perfuração ou hemorragia acidentais durante a prestação de cuidados médicos ou \r\n\r\ncirúrgicos\r\n\r\n0\r\n\r\nY61 Objeto estranho deixado acidentalmente no corpo durante a prestação de cuidados cirúrgicos e\r\n\r\nmédicos\r\n\r\n0\r\n\r\nY62 Assepsia insuficiente durante a prestação de cuidados cirúrgicos e médicos\r\n\r\n0\r\n\r\nY63 Erros de dosagem durante a prestação de cuidados médicos e cirúrgicos\r\n\r\n0\r\n\r\nY64 Medicamentos ou substâncias biológicas contaminados\r\n\r\n0\r\n\r\nY65 Outros acidentes durante a prestação de cuidados médicos e cirúrgicos\r\n\r\n0\r\n\r\nY66 Não administração de cuidado médico e cirúrgico\r\n\r\n0\r\n\r\nY69 Acidente não especificado durante a prestação de cuidado médico e cirúrgico\r\n\r\n0\r\n\r\nY70 Dispositivos (aparelhos) de anestesiologia, associados a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY71 Dispositivos (aparelhos) cardiovasculares, associados a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY72 Dispositivos (aparelhos) utilizados em otorrinolaringologia, associados a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY73 Dispositivos (aparelhos) usados em gastroenterologia e em urologia, associados a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY74 Dispositivos (aparelhos) gerais de uso hospitalar ou pessoal, associados a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY75 Dispositivos (aparelhos) utilizados em neurologia, associados a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY76 Dispositivos (aparelhos) utilizados em obstetrícia e em ginecologia, associados a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY77 Dispositivos (aparelhos) utilizados em oftalmologia, associados a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY78 Dispositivos (aparelhos) utilizados em radiologia, associados a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY79 Dispositivos (aparelhos) ortopédicos, associado a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY80 Dispositivos (aparelhos) utilizados em medicina física (fisiatria), associado a incidentes adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY81 Dispositivos (aparelhos) utilizados em cirurgia geral ou cirurgia plástica, associados a incidente adversos\r\n\r\n0\r\n\r\nY82 Outros dispositivos (aparelhos) associados a incidentes adversos e os não especificados\r\n\r\n0\r\n\r\nY83 Reação anormal em paciente ou complicação tardia, causadas por intervenção cirúrgica e por outros atos cirúrgicos, sem menção de acidente durante a intervenção\r\n\r\n0\r\n\r\nY84 Reação anormal em paciente ou complicação tardia, causadas por outros procedimentos médicos, \r\n\r\nsem menção de acidente durante o procedimento\r\n\r\n0\r\n\r\nY85 Seqüelas de acidentes de transporte\r\n\r\n0\r\n\r\nY86 Seqüelas de outros acidentes\r\n\r\n0\r\n\r\nY87 Seqüelas de uma lesão autoprovocada intencionalmente, de agressão ou de um fato cuja intenção é indeterminada\r\n\r\n0\r\n\r\nY88 Seqüelas de cuidado médico ou cirúrgico considerados como uma causa externa\r\n\r\n0\r\n\r\nY89 Seqüelas de outras causas externas\r\n\r\n0\r\n\r\nY90 Evidência de alcoolismo determinada por taxas de alcoolemia\r\n\r\n0\r\n\r\nY91 Evidência de alcoolismo determinada pelo nível da intoxicação\r\n\r\n0\r\n\r\nY95 Circunstância relativa as condições nosocomiais (hospitalares)\r\n\r\n0\r\n\r\nY96 Circunstância relativa às condições de trabalho\r\n\r\n0\r\n\r\nY97 Circunstâncias relativas a condições de poluição ambiental\r\n\r\n0\r\n\r\nY98 Circunstâncias relativas a condições do modo de vida\r\n\r\n0\r\n\r\nCapítulo XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde (Z00-Z99)\r\n\r\n0\r\n\r\nZ00 Exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnóstico relatado\r\n\r\n0\r\n\r\nZ01 Outros exames e investigações especiais de pessoas sem queixa ou diagnóstico relatado\r\n\r\n0\r\n\r\nZ02 Exame médico e consulta com finalidades administrativas\r\n\r\n0\r\n\r\nZ03 Observação e avaliação médica por doenças e afecções suspeitas\r\n\r\n0\r\n\r\nZ04 Exame e observação por outras razões\r\n\r\n0\r\n\r\nZ08 Exame de seguimento após tratamento por neoplasia maligna\r\n\r\n0\r\n\r\nZ09 Exame de seguimento após tratamento de outras afecções que não neoplasias malignas\r\n\r\n0\r\n\r\nZ10 Exame geral de rotina (“check up”) de uma subpopulação definida\r\n\r\n0\r\n\r\nZ11 Exame especial de rastreamento (“screening”) de doenças infecciosas e parasitárias\r\n\r\n0\r\n\r\nZ12 Exame especial de rastreamento (“screening”) de neoplasias\r\n\r\n0\r\n\r\nZ13 Exame especial de rastreamento (“screening”) de outros transtornos e doenças\r\n\r\n0\r\n\r\nZ20 Contato com e exposição a doenças transmissíveis\r\n\r\n0\r\n\r\nZ21 Estado de infecção assintomática pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]\r\n\r\n0\r\n\r\nZ22 Portador de doença infecciosa\r\n\r\n0\r\n\r\nZ23 Necessidade de imunização contra uma única doença bacteriana\r\n\r\n0\r\n\r\nZ24 Necessidade de imunização contra algumas doenças virais únicas\r\n\r\n0\r\n\r\nZ25 Necessidade de imunização contra outras doenças virais únicas\r\n\r\n0\r\n\r\nZ26 Necessidade de imunização contra outras doenças infecciosas únicas\r\n\r\n0\r\n\r\nZ27 Necessidade de imunização associada contra combinações de doenças infecciosas\r\n\r\n0\r\n\r\nZ28 Imunização não realizada\r\n\r\n0\r\n\r\nZ29 Necessidade de outras medidas profiláticas\r\n\r\n0\r\n\r\nZ30 Anticoncepção\r\n\r\n0\r\n\r\nZ31 Medidas de procriação\r\n\r\n0\r\n\r\nZ32 Exame ou teste de gravidez\r\n\r\n0\r\n\r\nZ33 Gravidez como achado casual\r\n\r\n0\r\n\r\nZ34 Supervisão de gravidez normal\r\n\r\n0\r\n\r\nZ35 Supervisão de gravidez de alto risco\r\n\r\n0\r\n\r\nZ36 Rastreamento (“screening”) pré-natal\r\n\r\n0\r\n\r\nZ37 Resultado do parto\r\n\r\n0\r\n\r\nZ38 Nascidos vivos [nado-vivos] segundo o local de nascimento\r\n\r\n0\r\n\r\nZ39 Assistência e exame pós-natal\r\n\r\n0\r\n\r\nZ40 Cirurgia profilática\r\n\r\n0\r\n\r\nZ41 Procedimentos para outros propósitos exceto cuidados de saúde\r\n\r\n0\r\n\r\nZ42 Seguimento envolvendo cirurgia plástica\r\n\r\n0\r\n\r\nZ43 Atenção a orifícios artificiais\r\n\r\n0\r\n\r\nZ44 Colocação e ajustamento de aparelhos de prótese externa\r\n\r\n0\r\n\r\nZ45 Ajustamento e manuseio de dispositivo implantado\r\n\r\n0\r\n\r\nZ46 Colocação e ajustamento de outros aparelhos\r\n\r\n0\r\n\r\nZ47 Outros cuidados de seguimento ortopédico\r\n\r\n0\r\n\r\nZ48 Outro seguimento cirúrgico\r\n\r\n0\r\n\r\nZ49 Cuidados envolvendo diálise\r\n\r\n0\r\n\r\nZ50 Cuidados envolvendo o uso de procedimentos de reabilitação\r\n\r\n0\r\n\r\nZ51 Outros cuidados médicos\r\n\r\n0\r\n\r\nZ52 Doadores de órgãos e tecidos\r\n\r\n0\r\n\r\nZ53 Pessoas em contato com serviços de saúde para procedimentos específicos não realizados\r\n\r\n0\r\n\r\nZ54 Convalescença\r\n\r\n0\r\n\r\nZ55 Problemas relacionados com a educação e com a alfabetização\r\n\r\n0\r\n\r\nZ56 Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego\r\n\r\n0\r\n\r\nZ57 Exposição ocupacional a fatores de risco\r\n\r\n0\r\n\r\nZ58 Problemas relacionados com o ambiente físico\r\n\r\n0\r\n\r\nZ59 Problemas relacionados com a habitação e com as condições econômicas\r\n\r\n0\r\n\r\nZ60 Problemas relacionados com o meio social\r\n\r\n0\r\n\r\nZ61 Problemas relacionados com eventos negativos de vida na infância\r\n\r\n0\r\n\r\nZ62 Outros problemas relacionados com a educação da criança\r\n\r\n0\r\n\r\nZ63 Outros problemas relacionados com o grupo primário de apoio, inclusive com a situação familiar\r\n\r\n0\r\n\r\nZ64 Problemas relacionados com algumas outras circunstâncias psicossociais\r\n\r\n0\r\n\r\nZ65 Problemas relacionados com outras circunstâncias psicossociais\r\n\r\n0\r\n\r\nZ70 Aconselhamento relativo às atitudes, comportamento e orientação em matéria de sexualidade\r\n\r\n0\r\n\r\nZ71 Pessoas em contato com os serviços de saúde para outros aconselhamentos e conselho médico, não classificados em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nZ72 Problemas relacionados com o estilo de vida\r\n\r\n0\r\n\r\nZ73 Problemas relacionados com a organização de seu modo de vida\r\n\r\n0\r\n\r\nZ74 Problemas relacionados com a dependência de uma pessoa que oferece cuidados de saúde\r\n\r\n0\r\n\r\nZ75 Problemas relacionados com as facilidades médicas e outros cuidados de saúde\r\n\r\n0\r\n\r\nZ76 Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias\r\n\r\n0\r\n\r\nZ80 História familiar de neoplasia maligna\r\n\r\n0\r\n\r\nZ81 História familiar de transtornos mentais e comportamentais\r\n\r\n0\r\n\r\nZ82 História familiar de algumas incapacidades e doenças crônicas que conduzem a incapacitação\r\n\r\n0\r\n\r\nZ83 História familiar de outros transtornos específicos\r\n\r\n0\r\n\r\nZ84 História familiar de outras afecções\r\n\r\n0\r\n\r\nZ85 História pessoal de neoplasia maligna\r\n\r\n0\r\n\r\nZ86 História pessoal de algumas outras doenças\r\n\r\n0\r\n\r\nZ87 História pessoal de outras doenças e afecções\r\n\r\n0\r\n\r\nZ88 História pessoal de alergia a drogas, medicamentos e a substâncias biológicas\r\n\r\n0\r\n\r\nZ89 Ausência adquirida de membros\r\n\r\n0\r\n\r\nZ90 Ausência adquirida de órgãos não classificados em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nZ91 História pessoal de fatores de risco, não classificados em outra parte\r\n\r\n0\r\n\r\nZ92 História pessoal de tratamento médico\r\n\r\n0\r\n\r\nZ93 Orifícios artificiais\r\n\r\n0\r\n\r\nZ94 Órgãos e tecidos transplantados\r\n\r\n0\r\n\r\nZ95 Presença de implantes e enxertos cardíacos e vasculares\r\n\r\n0\r\n\r\nZ96 Presença de outros implantes funcionais\r\n\r\n0\r\n\r\nZ97 Presença de outros dispositivos protéticos\r\n\r\n0\r\n\r\nZ98 Outros estados pós-cirúrgicos\r\n\r\n0\r\n\r\nZ99 Dependência de máquinas e dispositivos capacitantes, não classificados em outra parte\r\n\r\nCapítulo XXII Códigos para propósitos especiais (U00-U99)\r\n\r\n0\r\n\r\nU04 Síndrome respiratória aguda grave (Severe acute respiratory syndrome) [SARS] \r\n\r\n0\r\n\r\nU80 Agente resistente à penicilina e antibióticos relacionados \r\n\r\n0\r\n\r\nU81 Agente resistente à vancomicina e antibióticos relacionados \r\n\r\n0\r\n\r\nU88 Agente resistente a múltiplos antibióticos \r\n\r\n0\r\n\r\nU89 Agente resistente a outros antibióticos e a antibióticos não especificados \r\n\r\nOBS: de O-48 à Q-99 o licenciamento estará abrangido pela Licença Maternidade.\r\n\r\nId: 1239600"
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                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.511 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 08 de dezembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Incentivo de Implantação de 01 (uma) Equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF 1), no município de Japeri/RJ, com a planilha descrito no anexo desta Deliberação, em conformidade com as exigências da Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n250\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n18\r\n\r\n03 Mod. I\r\n\r\n01\r\n\r\nQualificação de um NASF\r\n\r\nId: 1239152"
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                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.512 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 08 de dezembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Expansão da Estratégia de Saúde da Família, do Município de Nilópolis, com a planilha descrita no anexo desta Deliberação, em conformidade com as exigências da Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n288\r\n\r\n24\r\n\r\n8 Mod. I\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n31\r\n\r\n08 MOD I\r\n\r\n0\r\n\r\nExpansão das Equipes da Estratégia Saúde da Família\r\n\r\nId: 1239153"
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                    "1239154": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.513 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A COMISSÃO ESTADUAL ORGANIZADORA DO PROJETO VER-SUS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/12/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Comissão Estadual Organizadora do Projeto VER-SUS no Estado do Rio de Janeiro, no intuito de fortalecer a Política de Educação Permanente em Saúde no âmbito estadual, a ser composta pelos membros relacionados abaixo:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro/SGTES\r\n\r\nCoordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão\r\n\r\nAndréa Cristina de Farias Mello\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssessoria de Humanização\r\n\r\nAlex da Silva Xavier \r\n\r\nCOSEMS/RJ\r\n\r\nRodrigo de Oliveira\r\n\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nElisete Casotti - Instituto de Saúde da Comunidade - Departamento de Planejamento em Saúde\r\n\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nCarla Pontes de Albuquerque - Internato de Saúde Coletiva - Escola de Medicina e Cirurgia\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nClotilde Teixeira - Docente do Programa de Atenção Primária à Saúde - Faculdade de Medicina \r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nRegina Gonçalves de Moura - Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - Faculdade de Ciências Médicas.\r\n\r\nUniversidade do Grande Rio - UNIGRANRIO\r\n\r\nSandra Pereira Impagliazzo - Coordenação de Saúde Coletiva - Curso de Medicina - Escola de Ciências da Saúde\r\n\r\nAssociação Brasileira Rede Unida\r\n\r\nMárcia Regina Cardoso Torres\r\n\r\nProjeto Nacional VER-SUS\r\n\r\nRafael Cardoso Chagas - Apoiador Nacional \r\n\r\nUnião Estadual dos Estudantes - UEE/RJ\r\n\r\nBárbara Eliodora\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1239154"
                    ],
                    "1239156": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.514 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Proposta n.º 32512.501000/1090-06, do Município de Volta Redonda, para liberação da terceira parcela equivalente a 25% do valor do recurso financeiro, referente a Construção da Unidade Básica de Saúde da Família, localizada na Rua Lambari 215, no Bairro Santa Rita do Zarur, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2226/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1239156"
                    ],
                    "1239157": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.515 E 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de dezembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Proposta n.º 065694/2011, do Município de Campos dos Goytacazes, para aquisição de equipamento para atender o UNACON do Hospital Álvaro Alvin.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1239157"
                    ],
                    "1239158": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.516 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Proposta n.º 120149540001-11001, do Município de Mendes, para aprovação de Construção de Unidade Básica de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1239158"
                    ],
                    "1239159": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.517 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de dezembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Proposta n.º 39217.831000/1100-07 - SMS de Varre Sai - liberação da segunda parcela do recurso financeiro, referente à Construção da Unidade Básica de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1239159"
                    ],
                    "1239160": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.518 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA AD REFERENDUM A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS DE ESTABILIZAÇÃO/SE NO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições, e considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de dezembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar ad referendum a implantação e implementação das Salas de Estabilização/SE no Estado de Rio de Janeiro, conforme Portaria GM/MS nº 2.338, de 03 de outubro de 2011, e aprova os projetos de incentivos a serem encaminhados ao Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1239160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1239611": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/400.864/2008.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a Petrobras Distribuidora S/A.\r\n\r\nOBJETO: Uso pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, dos equipamentos dos quais o Comodante é o legítimo proprietário.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1239611"
                    ],
                    "1239949": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº. 09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/102/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviço de limpeza e conservação nas unidades da Diretoria-Geral de Saúde - DGS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 324.317,18 (trezentos e vinte quatro mil trezentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº. 10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/103/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de copa e cozinha do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 162.630,69 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nId: 1239949"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1239844": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA BELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 01 - 180517 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adler Henrique Botelho Rodrigues\r\n\r\n02-Bruna Azevedo Rodrigues\r\n\r\n03-Camila Souza Silva de Paula\r\n\r\n04-Clécia Alves de Freitas\r\n\r\n05-Daniel de Souza Pacifico\r\n\r\n06-José Júnior do Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Josue Poubel Alves\r\n\r\n08-Jeferson Ramos de Souza\r\n\r\n09-Jéssica Santos Moreira\r\n\r\n10-Jessé Leonardo Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Kauan de Mattos Villela\r\n\r\n12-Klevisson de Mattos Villela\r\n\r\n13-Marcelo Peixoto dos Santos\r\n\r\n14-Monique Silva Cavalcanti\r\n\r\n15-Maxwel da Silva Araujo\r\n\r\n16-Pedro Paulo Maximo Bezerra\r\n\r\n17-Rhian Ferreira Demetrio\r\n\r\n18-Thais Bastos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAHIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAHIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Fernandes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Vinicius de Jesus Cabral\r\n\r\n02-Alexsandro da Silva Louzada\r\n\r\n03-Alice Lima de Menezes Daniel\r\n\r\n04-Alvaro Campos Fernandes de Souza\r\n\r\n05-Ana Maria Marques da Silva\r\n\r\n06-Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-André Luiz da Conceição da Silva\r\n\r\n08-Bruno César Pinto da Silva\r\n\r\n09-Carolina Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Cintia Xavier da Silva\r\n\r\n11-Claudia Leticia Moreira dos Santos\r\n\r\n12-Clenilze Barbosa Pires\r\n\r\n13-Cristiano Silva\r\n\r\n14-Deuzanira Ribeiro Ferreira\r\n\r\n15-Eduardo Tavares do Nascimento\r\n\r\n16-Estela Mascarenhas Loureiro\r\n\r\n17-Everaldo Argemiro de Souza Junior\r\n\r\n18-Fabiano Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Jeane Nunes da Penha\r\n\r\n20-Jessica Ezequiel de Lima Trindade\r\n\r\n21-Jonas Valentim Costa Neves\r\n\r\n22-Josefa Pereira de Lima\r\n\r\n23-Luciene Joyce de Carvalho\r\n\r\n24-Marcos Andre Silva Farias\r\n\r\n25-Nayana dos Santos Conceição de Souza\r\n\r\n26-Renato Rosa Nascimento\r\n\r\n27-Roberto Tavares da Silva\r\n\r\n28-Sergio Pinheiro\r\n\r\n29-Sonia Maria da Silva de Farias\r\n\r\n30-Suzy Darly da Costa Santos\r\n\r\n31-Vagner Mesquita Ribeiro\r\n\r\n32-Valdeir Lima da Silva\r\n\r\n33-Veralucia Marinho da Silva\r\n\r\n34-Welton dos Santos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice da Silva Santana do Rosario\r\n\r\n02-Ana Paula de Melo\r\n\r\n03-Carla Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Cinthia Cristina Fernandes da Mota\r\n\r\n05-Claudia Beatriz da Silva Cabral\r\n\r\n06-Eusilane Silva Lemos\r\n\r\n07-Francisca das Chagas Ximenes Loiola\r\n\r\n08-Gabriel Andrade de Queiroz\r\n\r\n09-Isamara Gonçalves Barcelos\r\n\r\n10-Jailson do Nascimento Silva\r\n\r\n11-Jaqueline Areias\r\n\r\n12-Jean Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Pereira da Silva\r\n\r\n14-João Paulo de Souza\r\n\r\n15-Joilson Souza de Assis\r\n\r\n16-Josefa Francisca de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Kezia Fernanda Costa de Souza\r\n\r\n18-Leandro Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Maria das Graças de Oliveira Sousa\r\n\r\n20-Patrick Conceição dos Santos\r\n\r\n21-Pedro Henrique Quintanilha Lisboa\r\n\r\n22-Pedro Wagner Farias Jorge\r\n\r\n23-Raquel Pereira de Souza\r\n\r\n24-Roberta Sandra Soares Chaves\r\n\r\n25-Rogério Francisco Pinheiro\r\n\r\n26-Romulo do Espirito Santo\r\n\r\n27-Rudgeri Gazadini Pereira dos Santos\r\n\r\n28-Sergio dos Santos Barbosa Junior\r\n\r\n29-Thamires Correia da Silva\r\n\r\n30-Ulisses da Silva Cardoso\r\n\r\n31-Vania Maria Alves da Silva\r\n\r\n32-Vanuza Machado Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailda Sebastiana Paulino\r\n\r\n02-Alice Aquino Martins\r\n\r\n03-Ana Neres da Silva Santos\r\n\r\n04-Ana Paula Serafim de Oliveira\r\n\r\n05-Angélica Cardinot Terra Anjo\r\n\r\n06-Bruna Lopes de Brito\r\n\r\n07-Claudia de Campos Martins Marinho\r\n\r\n08-Damares da Costa de Melo\r\n\r\n09-Denise Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Diego Evaristo Alves\r\n\r\n11-Edineide da Silva Lessa\r\n\r\n12-Elem Clementino da Silva\r\n\r\n13-Fernando Vieira de Farias\r\n\r\n14-Frank Galdino Araújo\r\n\r\n15-Geovani de Melo Ribeiro\r\n\r\n16-Girlane de Sá\r\n\r\n17-Gisele de Santana Lannes\r\n\r\n18-Haroldo Antonio de Andrade\r\n\r\n19-Herder da Silva Santos\r\n\r\n20-Isabela Alves de Araujo\r\n\r\n21-Izabela Bruno do Nascimento\r\n\r\n22-Jackeline Alves da Silva\r\n\r\n23-Juliana Santana de Almeida\r\n\r\n24-Karem Gomes Cabral\r\n\r\n25-Laerte dos Santos Silva\r\n\r\n26-Larissa de Morais Moura\r\n\r\n27-Luciano Santos do Rego\r\n\r\n28-Marcia Roberta dos Santos Lima\r\n\r\n29-Melyssa Gomes da Silva\r\n\r\n30-Mirian Alves Leal Jeronimo\r\n\r\n31-Paulo Vinicius Santos Ferreira\r\n\r\n32-Priscila Luciana Ferreira Campos\r\n\r\n33-Rafael Lima de Jesus\r\n\r\n34-Rafael Valério da Costa\r\n\r\n35-Rodrigo Teixeira do Carmo\r\n\r\n36-Romerito da Paixão Farias\r\n\r\n37-Silas Rodrigues Pereira Bomfim\r\n\r\n38-Silvania de Medeiros\r\n\r\n39-Thayane Carolina Teixeira da Costa\r\n\r\n40-Zenilda Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Candido Campos\r\n\r\n02-Airton Cesario da Silva\r\n\r\n03-Alex Serafim de Melo\r\n\r\n04-Andressa Cristina dos Santos Amaral\r\n\r\n05-Bruno Gabriel da Silva Buss\r\n\r\n06-Bruno Miranda Ribeiro\r\n\r\n07-Bruno Pereira de Lima\r\n\r\n08-Carlos Alexandre de Souza Pequeno\r\n\r\n09-Daniele dos Santos Mendes\r\n\r\n10-Diogo de Almeida Peixoto\r\n\r\n11-Eduardo Vitorino da Silva e Silva\r\n\r\n12-Felipe Nunes Dantas\r\n\r\n13-Greiciene dos Santos\r\n\r\n14-Luci Maria Regis Santiago\r\n\r\n15-Luciene Silva Sousa\r\n\r\n16-Magno Santos Barbosa\r\n\r\n17-Marcelo Paiva de Brito\r\n\r\n18-Marcus Vinicius Basilio da Silva\r\n\r\n19-Paulo César Isidro da Silva\r\n\r\n20-Paulo Henrique Oliveira de Brito\r\n\r\n21-Pedro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n22-Rosemery Felix de Araujo Fonseca\r\n\r\n23-Taís Melo Figueira\r\n\r\n24-Thaiane Cordeiro da Silva\r\n\r\n25-Valmir Caxias de Araújo\r\n\r\n26-Vanessa Araujo da Silva\r\n\r\n27-Vanessa Gomes Barboza de Araújo\r\n\r\n28-Wellington Pedro dos Santos\r\n\r\n29-Wesley Silva de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.12.90\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 1988\r\n\r\nOnde se lê: 07-Ednaldo Olegario Maciel\r\n\r\nLeia-se: 07-Egnaldo Olegario Maciel\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 25-Wagner da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 25-Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nD.O.DE 19.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Cleia Lauriano Abreu\r\n\r\nLeia-se: 09-Cleia Laureano Abreu\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Mateus da Silva Galvino\r\n\r\n02-Arliene da Silva Gurgel\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Souza Silva\r\n\r\n04-Daniel dos Santos Silva\r\n\r\n05-Daniele Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Diana Cristina Silva da Costa\r\n\r\n07-Elaine Aparecida David Pereira\r\n\r\n08-Ezequiel Chavão Antunes\r\n\r\n09-Grasiele da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Graziele Magalhães Mendonça\r\n\r\n11-Jessica Chagas da Conceição da Silva\r\n\r\n12-Jonas Alves Soares\r\n\r\n13-Kevollin Carlos Ribeiro\r\n\r\n14-Lea Geraldo Gurgel\r\n\r\n15-Luciana Medeiros da Silva Dutra\r\n\r\n16-Marcele da Silva Linhares\r\n\r\n17-Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\n18-Mayara Vanessa Silva da Costa\r\n\r\n19-Pamela de Almeida Ribeiro\r\n\r\n20-Raquel Vicente de Oliveira\r\n\r\n21-Rodrigo Luís Silva da Costa\r\n\r\n22-Rosangela do Nascimento Rodrigues Silva\r\n\r\n23-Sergio Luis dos Santos Farias\r\n\r\n24-Silas Ferreira Silva\r\n\r\n25-Silza Mira da Silva\r\n\r\n26-Sunamita Antunes Soares\r\n\r\n27-Welliton Campos Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Keren Guedes da Silva\r\n\r\n02-Arenilda Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n03-Eliana Aldano Rodrigues\r\n\r\n04-Emilene Andrade Vieira Freitas\r\n\r\n05-Ezequiel Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Franciele de Andrade Farias\r\n\r\n07-Francisca Fontoura Esteves\r\n\r\n08-Jefferson Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Luciana Almeida Marinho\r\n\r\n10-Marcos Aurélio Firmino\r\n\r\n11-Mirian Gomes da Silva\r\n\r\n12-Nanci Lamêgo Conceição\r\n\r\n13-Nathan Paixão Silva\r\n\r\n14-Paulo Henrique Moreira Guilherme\r\n\r\n15-Regina Celia Vieira Tavares\r\n\r\n16-Rosemary Machado\r\n\r\n17-Simone Vitorino Braga Pereira\r\n\r\n18-Valquiria da Conceição Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatan Santos da Costa\r\n\r\nE.E.E.S. MONSENHOR ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. MONSENHOR ROCHA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Jovita\r\n\r\n02-Andrea Rosa de Oliveira\r\n\r\n03-Andrea Souza Amorim Cardoso\r\n\r\n04-Angelina dos Reis Silva\r\n\r\n05-Anielen Assis Soares\r\n\r\n06-Clayton Marques Candido\r\n\r\n07-Conrado Augusto da Silva\r\n\r\n08-Elaine Maria de Oliveira\r\n\r\n09-Eliana Aparecida Pereira\r\n\r\n10-Fabricio da Silva Bebiano\r\n\r\n11-Fabrício Reis Batista\r\n\r\n12-Jaqueline Gomes de Souza\r\n\r\n13-Katiane da Silva Tote\r\n\r\n14-Leticia Gloria Clive Pereira\r\n\r\n15-Macipenha Silva Santiago de Pontes\r\n\r\n16-Mariane Guilherme da Silva\r\n\r\n17-Miriam Terto da Silva\r\n\r\n18-Monica Silva de Araujo\r\n\r\n19-Patricia Nascimento Lima\r\n\r\n20-Pedro Vieira da Silva Filho\r\n\r\n21-Renan Alves dos Santos\r\n\r\n22-Rosana Teixeira da Silva\r\n\r\n23-Rosânia Aparecida da Silva\r\n\r\n24-Sandra Rangel Batista\r\n\r\n25-Valéria Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Daniela Clementino dos Santos\r\n\r\n03-Débora de Brito Borges\r\n\r\n04-Diogo da Silva\r\n\r\n05-Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\n06-João Estevão Pereira\r\n\r\n07-Joel Gonçalves Guimarães\r\n\r\n08-Marcelo Teodoro Martins\r\n\r\n09-Márcia do Nascimento\r\n\r\n10-Marcilene Gomes da Silva\r\n\r\n11-Marina de Brito Borges\r\n\r\n12-Miriam Higina Santos\r\n\r\n13-Pamela Almeida da Silva\r\n\r\n14-Piter da Silva Samuel\r\n\r\n15-Rayane Santos Lopes\r\n\r\n16-Rodrigo Lima da Luz\r\n\r\n17-Vanusa Cruz Cândido\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Mendonça Souza de Lima\r\n\r\n02-Camila Guimarães Carrulo\r\n\r\n03-Delani Rosa Fernandes\r\n\r\n04-Erick Bernardo Rosa\r\n\r\n05-Filipe Pio da Silva\r\n\r\n06-Gilvan Costa Felix de Carvalho\r\n\r\n07-Giovani Amorim da Silva\r\n\r\n08-Guilherme Marvilha de Mello Correa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Almeida das Silva da Rocha\r\n\r\n02-Aline campos da Silva Moreira\r\n\r\n03-Alison Schimidt\r\n\r\n04-Bruno Gonçalves Monteiro\r\n\r\n05-Camila de Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Alexandre Pacheco da Silva\r\n\r\n07-Catia Cilene Paula de Souza Porto\r\n\r\n08-Cirlene Nascimento dos Santos de Souza\r\n\r\n09-Denilson dos Santos Souza\r\n\r\n10-Elisa dos Santos Barbosa Loureiro\r\n\r\n11-Ester Madalena da Cunha\r\n\r\n12-Glacimara Alves da Silva\r\n\r\n13-Gustavo Coimbra Barros da Silva\r\n\r\n14-Jacirlei Rufino Lima\r\n\r\n15-Jaqueline da Silva Dutra\r\n\r\n16-Jenifer da Silva Anacleto\r\n\r\n17-Josefa Maria da Silva\r\n\r\n18-Joseilton de Jesus Cavalcante\r\n\r\n19-Leandro de Souza Araujo\r\n\r\n20-Lucia Helena da Silva\r\n\r\n21-Luciano da Silva Lopes\r\n\r\n22-Luiz Carlos Pinheiro da Silva\r\n\r\n23-Marcia da Conceição Pereira da Silva\r\n\r\n24-Marco Antonio Cezario da Conceição\r\n\r\n25-Patricia Pereira de Souza\r\n\r\n26-Rodrigo Abílio Souza da Silva\r\n\r\n27-Rosangela dos Santos Severiano\r\n\r\n28-Rosiana Rodrigues de Oliveira da Silva Santos\r\n\r\n29-Roseane dos Santos Alvarenga\r\n\r\n30-Valmir Nunes da Silva Trindade\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Custódio da Silva\r\n\r\n02-Gutemberg Junior Braz dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Rocha Marques\r\n\r\n02-Raul Bandeira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adonias de Araújo Guimarães\r\n\r\n02-Ailton Paulino Domingos\r\n\r\n03-Aldair Jose Santana Neves\r\n\r\n04-Ana Paula Rossi Oliveira da Cunha\r\n\r\n05-Angelo Jose Sodré da Silva\r\n\r\n06-Bruno dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Alberto Guedes Coutinho\r\n\r\n08-Cláudio de Souza Carmo\r\n\r\n09-Cosme de Santana\r\n\r\n10-Fernanda Macedo Soares de Oliveira\r\n\r\n11-Gisele Vieira Louzada\r\n\r\n12-Gustavo Medeiros Reis\r\n\r\n13-Jefferson Monteiro Ferreira\r\n\r\n14-Jhonatan da Silva Barreto\r\n\r\n15-Jonathan Campos da Casta Rocha\r\n\r\n16-Jose Augusto de Faria Alves\r\n\r\n17-Macedônio Costa\r\n\r\n18-Maria das Graças Firmino Bezerra\r\n\r\n19-Maria das Graças Oliveira\r\n\r\n20-Mirian da Silva Santos\r\n\r\n21-Mônica Vanessa Damasceno Quintão\r\n\r\n22-Paulo César dos Santos\r\n\r\n23-Paulo Jair Braga de Oliveira\r\n\r\n24-Paulo Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n25-Rômulo Rodrigues Bento\r\n\r\n26-Sidenir Rodrigues de Souza\r\n\r\n27-Teresa Cristina da Silva Dias\r\n\r\n28-Thuany Novaes Monteiro\r\n\r\n29-Vagner da Silva Vieira\r\n\r\n30-Wander Luiz Campos Miranda\r\n\r\n31-Ylidia Mendes Teixeira\r\n\r\n32-Michel Duarte Peçanha\r\n\r\n33-Luiz Carlos Gonçalves Dias\r\n\r\n34-Gilmar Izaias do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Marina da Costa Barreto Avelar Soares\r\n\r\n02-Sheila de Fátima da Guimarães de Oliveira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Pinto Henrique\r\n\r\n02-Pedro Henrique Carvalho França\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Medeiros\r\n\r\n02-Alessandro Yuri da Rocha Vaz\r\n\r\n03-Aline Costa Cotta Duarte\r\n\r\n04-Aline Lima do Nascimento\r\n\r\n05-Ana Márcia Furtado de Andrade\r\n\r\n06-Anderson Mariano Pontes\r\n\r\n07-André Victor Tedeschi Ferraz Ignácio\r\n\r\n08-Arinea Alves Antunes Lobo\r\n\r\n09-Bruno de Oliveira Nunes\r\n\r\n10-Caroline Miranda dos Reis\r\n\r\n11-Daniel de Souza Silva\r\n\r\n12-Danilo dos Santos Pina Antunes\r\n\r\n13-Deuci Caetano da Silva\r\n\r\n14-Diana Doraci dos Santos Santana\r\n\r\n15-Douglas de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Elaine Cordeiro Justino\r\n\r\n17-Elisangela Castro de Sousa\r\n\r\n18-Eridon Carvalho Gomes\r\n\r\n19-Fabio Fonseca Barbirato\r\n\r\n20-Felipe Machado Barros\r\n\r\n21-Fernanda Macedo Soares de Oliveira\r\n\r\n22-Fernando Luiz Santana Cheleiro\r\n\r\n23-Filipe Lima da Cunha\r\n\r\n24-Geysson Aguiar de Melo\r\n\r\n25-Gláucia Lourenço de Araújo\r\n\r\n26-Ingridy Barros de Almeida\r\n\r\n27-Jânio Marques Silva Oliveira\r\n\r\n28-Janne de Figueiredo Ferreira\r\n\r\n29-Jose Antonio Vivas Nascimento\r\n\r\n30-Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\n31-Jose Olimpio dos Santos\r\n\r\n32-Josiane de Oliveira Silva\r\n\r\n33-Juliet Santos da Silva\r\n\r\n34-Julio César Moura de Oliveira\r\n\r\n35-Karolyne Rayol Esteves da Cunha\r\n\r\n36-Laura Monteiro da Silva\r\n\r\n37-Leandro Pires de Holanda\r\n\r\n38-Leonardo Dória\r\n\r\n39-Leonardo dos Santos Alves\r\n\r\n40-Liliane Maria de Andrade\r\n\r\n41-Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\n42-Lucivania Gomes Ferraz\r\n\r\n43-Manuel Messias Lima de Morais\r\n\r\n44-Marcelli Cristina Campos Hotz\r\n\r\n45-Marcelo Ramos da Assumpção\r\n\r\n46-Marcio César da Silva Cardozo\r\n\r\n47-Marcos Antonio Silveira\r\n\r\n48-Marcos Ferreira \\Alves de Souza\r\n\r\n49-Marcos Paulo da Silva\r\n\r\n50-Maria Catia Bezerra Nobre\r\n\r\n51-Mariana da Silva Neves\r\n\r\n52-Marianna Rebecca Leite Pinheiro\r\n\r\n53-Mario Elson Alves Pereira\r\n\r\n54-Mayara Simas Índio\r\n\r\n55-Meres Antonia Achilles\r\n\r\n56-Meryluce Gomes Gonzaga\r\n\r\n57-Michele Navarros da Costa Cintra\r\n\r\n58-Nicholas Nunes de Freitas Kievel\r\n\r\n59-Oseias dos Santos Caldeira\r\n\r\n60-Osmar Vicente de Oliveira Filho\r\n\r\n61-Otavio da Silva Cruz\r\n\r\n62-Paulo Henrique Porto Passos\r\n\r\n63-Paulo Roberto Freitas da Silva\r\n\r\n64-Pedro da Conceição Machado\r\n\r\n65-Pedro Henrique da Silva Lima\r\n\r\n66-Robson Felipe Farias de Carneiro\r\n\r\n67-Rodrigo Gomes da Conceição Soares\r\n\r\n68-Rodrigo Rocha Marques\r\n\r\n69-Roneida Barbosa da Silva\r\n\r\n70-Rosana Borges de Oliveira\r\n\r\n71-Sabrina da Rocha Lucas\r\n\r\n72-Sergio Luis dos Santos Amaral\r\n\r\n73-Sergio Ramos Costa\r\n\r\n74-Shirlei dos Santos Ferreira\r\n\r\n75-Silvia Karine Pereira Montezano\r\n\r\n76-Stene Nilton de Oliveira Pires\r\n\r\n77-Thayene Soares Martins Felipe\r\n\r\n78-William Carvalho Barboza\r\n\r\n79-Ylidia Mendes Teixeira\r\n\r\n80-Adailton Boaventura dos Santos\r\n\r\n81-Amanda Garcia Flor\r\n\r\n82-Eliane Paixão de Azevedo\r\n\r\n83-Paulo Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n84-Raul Bandeira\r\n\r\nId: 1239844"
                    ]
                },
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 51(cinquenta e um) dias, do prazo dos serviços, contados de 22/12/2011 a 10/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10455/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 56/2011. PARTES: UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo contratual contados de 21/12/2011 a 19/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5066/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato n° 47/2009. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo contratual, contados de 21/12/2011 a 19/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7754/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 12/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 60(sessenta) dias, do prazo dos serviços, contados de 13/12/2011 a 10/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9347/UERJ/2008. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 09 ao Convênio PROAP nº 086/2007. PARTES: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a UERJ. OBJETO: Recursos para atender ao pagamento de custeio no exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2011. VIGÊNCIA: 31/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3874/UERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Escola de Saúde Pública Universidade da Califórnia - Berkeley (EUA) e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2011. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do Convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7133/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CENPES - 0050.0060393.10.2. PARTES: Fundação BIO-RIO, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 183 (cento e oitenta e três) dias a partir de 22/09/2011, passando o seu término para 23/03/2012. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10249/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidad Antioquia - Colombia e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Colombia. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11177/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Fundação Global, Democracia e Desenvolvimento da República Dominicana - FUNGLODE e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre os Governos do Brasil e a República Dominicana. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7559/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo - 2ª Subseção Cachoeiro de Itapemirim e a UERJ. OBJETO: Realização de curso de especialização em Direito Civil-Constitucional na modalidade de Pós-graduação Lato Sensu, com carga horária mínima de 360 horas, para alunos e associados da contratante. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2011. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10036/UERJ/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2011.\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 02 ao Convênio nº 01.08.0114.00\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 22/09/2011. VIGÊNCIA: 14/04/2012.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 14/01/2011. VIGÊNCIA: 14/02/2012.\r\n\r\nId: 1239538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239509": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 10/12/2011 a 09/12/2012. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.079/2009.\r\n\r\nId: 1239509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239882": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 107/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e REALI EDITORA GRÁFICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Serviços Gráficos.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses contados a partir de 09/12/2011.\r\n\r\nFISCAL: Mônica Santos Dahmouche - matrícula 1313-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62.376/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n.º 108/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e EDITORA EDISONHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços Gráficos.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.517,20 (nove mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses contados a partir de 09/12/2011.\r\n\r\nFISCAL: Mônica Santos Dahmouche - matrícula 1313-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62.376/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12/12/2011.\r\n\r\nId: 1239882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239924": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nJULIANA SICILIANO SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nPAMELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nPAMELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nJULIANA SICILIANO SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2010\r\n\r\nBIANCA LUIZA FREIRE DE CASTRO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nBIANCA LUIZA FREIRE DE CASTRO FRANÇA\r\n\r\nId: 1239924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239892": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2010\r\n\r\nREBECA VIEIRA GOMES DE SÁ\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2010\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nREBECA VIEIRA GOMES DE SÁ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\nMARISSA FREITAS DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nTHIAGO CARRA SANTIAGO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nISABELA ALVES DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nARIEL CRISTHYNE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCAMILA VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES PINTO\r\n\r\nDANIELE FERNANDA COSTA\r\n\r\nJULIANA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nMICHELLY ESPINDOLA CASTRO\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA SIQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nId: 1239892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239744": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 001/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/42.551/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, na Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Controle de Frequência Escolar nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 05/01/2012, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 05/01/2012, às 11horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1239744. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1239875": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 062/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais térreas, visando reassentamento de famílias no assentamento rural Engenho Novo, no Município de São Gonçalo, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR :R$ 2.428.315,68 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90(noventa) dias contados a partir da autorização de início.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - NATUREZA DA DESPESA: 449051-13 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.383/2011.\r\n\r\nId: 1239875. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1239885": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes (aderente) Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (contratante) e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Transportes ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 52/2011, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.262,02 (trinta mil duzentos e sessenta e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 052/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo n.º E-10/282/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 06.12.2011.\r\n\r\nId: 1239885"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1239872": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7719-BR\r\n\r\nPROC. Nº E-10/301.358/2010.\r\n\r\nOnde se Lê: ...A nova data para entrega e abertura das propostas é dia 07 de fevereiro de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ...As propostas deverão ser entregues até 15h30 do dia 07 de fevereiro de 2012...\r\n\r\nId: 1239872. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1239864": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 039/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. - VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.488 /2011.\r\n\r\nId: 1239864"
                        ],
                        "1239580": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 035/2011. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.436/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 036/2011. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE VALENÇA, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.448/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 037/2011. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.504/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 038/2011. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.453/2011.\r\n\r\nId: 1239580"
                        ],
                        "1239515": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) barcos/botes/infláveis/pneumáticos. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.359/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\n\r\nId: 1239515"
                        ],
                        "1239877": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO NOVA CALIFORNIA. OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 04/2011, celebrado em 12 de abril de 2011. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000129/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2011.\r\n\r\nId: 1239877"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1239911": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 09/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Liquidação e o pagamento da importância de R$ 752.604,26 (setecentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos), despesa que correrá por conta do PT 2404.18.541.0078.1539, Modalidade de Aplicação 4490, Fonte 04, do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Estadual nº. 287 de 04/12/1979 e nos Decretos Estaduais nºs. 3.149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2011. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-07/503.553 /2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 10/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DIALOG INOVAÇÃO SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Liquidação e o pagamento da importância de R$ 203.367,29 (duzentos e três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), despesa que correrá por conta do PT 2404.18.541.0078.1539, Modalidade de Aplicação 4490, Fonte 04, do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Estadual nº. 287 de 04/12/1979 e nos Decretos Estaduais nºs. 3.149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2011. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-07/502.117/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1239911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239851": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 08/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. OBJETO: Liquidação e o pagamento da importância de R$ 2.585.381,25 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.148/1980 e 3.149/1980. PROCESSO Nº E-07/100.849/2008.\r\n\r\nId: 1239851. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239856": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 07/2011.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.148/1980 e 3.149/1990.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.148/1980 e 3.149/1980.\r\n\r\nId: 1239856. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1239869": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS e a Sociedade de Amigos do Jardim Botânico de Niterói - SAMJARBONI, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. OBJETO: Construção, instalação, operação e manutenção do viveiro florestal e infraestreutura associada do Horto do JBN para a produção de mudas de espécies arbóreas a serem destinadas à recomposição vegetal da área de influência do COMPERJ, bem como o fomento e a execução de atividades de educação ambiental e de pesquisa científica relacionadas à qualidade, à diversidade e à preservação das espécies nativas da Mata Atlântica, condicionado à existência, validade e vigência do Termo de Parceria firmado, em 01/04/2011, entre a SAMJARBONI e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).PRAZO: 03 (três) anos a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. FUNDAMENTO: Processo n.º E-02/000713/2011.\r\n\r\nId: 1239869"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1239797": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 24 /2011, firmado em 05/12/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa LTA-RH Informática, comércio e representações ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) Servidores Tipo Rack, 01 (um) Storage: Gabinete dos Controladores e discos, 01(um) Rack de 19” para Computadores, com console e PDU, 03 (três) Switches de rede100/1000, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.182/2011) \r\n\r\nVALOR: Estimado em até R$ 262.050,00 (duzentos e setenta e dois mil e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1239797"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1239530": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Convênio nº 003/2011. PARTES: CEASA-RJ e o Município do Paty do Alferes. OBJETO: Rescisão unilateral de Convênio de Cooperação Técnica, visando a cooperação na administração do Mercado do Produtor da Paty do Alferes, localizado na Avenida Brasil - Km 2,5 - Arcozelo - Paty do Alferes. FUNDAMENTO: processo Administrativo nº E-02/400.110/2009. ASSINATURA: 20/12/2011.\r\n\r\nId: 1239530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239473": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N. 005/2011 PARTES: CEASA/RJ e VERTICAL INTERATLANTIC SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para elevadores. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação. \r\n\r\nVALOR: 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nFONTE: 2011NE0027. \r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-06/20.764/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.12.2011.\r\n\r\nId: 1239473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239639": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a ECS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01(um) Veículo utilitário, tipo VAN e 01(um) Veículo utilitário, de fabricação nacional, cabine dupla e tração 4x4, conforme Edital.\r\n\r\nVALOR: R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10424/2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2011\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a ECS COMERCIAL CEDRO CAMPING LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05((cinco) puçás malha 5 mm; 05(cinco) puçás malha 20mm; 03(três) tanques de rede; 04(quatro) macacões de borracha; 02(dois) oxímetros digitais; 02(duas) trenas eletrônicas; 02(dois) PHs digitais portáteis; 05(cinco) carrinhos de mão;conforme Edital.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.100,68 (dezesseis mil cem reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10368/2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2011\r\n\r\nId: 1239639. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1239597": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 308/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro. Objeto: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 157.500,00. Nota de Empenho: 2011NE01505. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/002418/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 330/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Amigos da Joaquim Méier. Objeto: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 1.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01555. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/002400/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 338/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Franco Basaglia. Objeto: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 4.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01564. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/002387/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 344/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. Objeto: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 3.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01541. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/002405/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 345/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Clube do Samba. Objeto: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 13.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01546. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/002385/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 348/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas. Objeto: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 4.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01513. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/002397/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 349/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Cooperação Brasil Continente Africano e Diáspora Cobra. Objeto: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 4.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01540. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/002393/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 353/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 222.700,00. Nota de Empenho: 2011NE01508. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/002426/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 359/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. Objeto: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 12.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01563. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/002398/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 386/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Verino de Barros. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Verino de Barros. Data de Assinatura: 29/08/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00788. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001362/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 387/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Benedicto Faustino. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Benedicto Faustino. Data de Assinatura: 15/08/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00789. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001361/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 388/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Benedito Ricardo de Jesus. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Benedito Ricardo de Jesus. Data de Assinatura: 16/08/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00791. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001359/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 390/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Aparecida Rodrigues da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação da Mestre Aparecida Rodrigues da Silva. Data de Assinatura: 14/12/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00804. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001369/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 392/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Walter Silva Vasconcelos Chaves. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Walter Silva Vasconcelos Chaves. Data de Assinatura: 14/12/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01588. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001647/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 393/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Otto Enrique Trepte. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Otto Enrique Trepte. Data de Assinatura: 19/12/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01591. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001666/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 396/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Silvana dos Santos. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação da Mestra Silvana dos Santos. Data de Assinatura: 14/12/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01593. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001662/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 402/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Selma Regina dos Santos Bastos. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação da Mestre Selma Regina dos Santos Bastos. Data de Assinatura: 14/12/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01596. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001659/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 403/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sibélia Maria Bulhões Lara. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Eunice Fernandes da Silva. Data de Assinatura: 14/12/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01587. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001657/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 406/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Roberto da Silva Margalho. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Paulo Roberto da Silva Margalho. Data de Assinatura: 14/12/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01600. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001655/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 411/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Grupo Folia de Reis Estrela do Oriente e Folia de Reis Estrela da Guia Belém do Norte. Data de Assinatura: 14/12/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01618. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001651/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 413/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mirair de Azevedo. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Mirair de Azevedo. Data de Assinatura: 19/12/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00799. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001364/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 455/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Antonio José da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Antonio José da Silva. Data de Assinatura: 19/12/2011. VAlor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01726. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/002627/2011.\r\n\r\nId: 1239597"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1240118": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ Nº 019/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.916/2011\r\n\r\nTermo de referência(Anexo 2)\r\n\r\nItem IV, alínea G.\r\n\r\nOnde se lê: Fornecimento do papel ingresso para as produções do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma da alínea “k”, do item II, deste Termo de Referência;\r\n\r\nLeia-se: Fornecimento do papel ingresso para as produções do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma da alínea “n”, do item II, deste Termo de Referência;\r\n\r\nId: 1240118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239930": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/051/2011. PARTES: FUNARJ e C Dias EPP. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de cortina e afins. VALOR TOTAL: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25.11.2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.912/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2011\r\n\r\nId: 1239930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239932": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/017/2011. PARTES: FUNARJ e RAP Sonorização e Iluminação Ltda. OBJETO: Prestação de serviço especializado para a revitalização do sistema de iluminação cênica do TGG e do Café do Gláucio. VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.427/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\n\r\nId: 1239932. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239541": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/161/2011. PARTES: FUNARJ e Giovane Bezerra de Albuquerque. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da CCLA, para a realização do “51º Recital de Verão”. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.024/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/196/2011. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculos de encerramento do curso ministrado pelo professor Daniel Herz. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.162/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/192/2011. PARTES: FUNARJ e Eliana Alves de Abreu. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Se essa rua fosse minha”. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.982/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/177/2011. PARTES: FUNARJ e Marcelo da Silva Terra. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Corações Contemporâneos”. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.031/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/180/2011. PARTES: FUNARJ e Renata Carneiro Peçanha da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Faces”. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.045/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2011.\r\n\r\nId: 1239541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239935": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/017/2011. PARTES: FUNARJ e RAP Sonorização e Iluminação Ltda . OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.427/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2011.\r\n\r\nId: 1239935. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1239774": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Internacional de Boxe (AIBA).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2011.\r\n\r\nOBJETO: Realização na cidade do Rio de Janeiro do torneio de Boxe classificatório para os jogos olímpicos de Londres de 2012.\r\n\r\nVALIDADE: 28 de novembro de 2011 a 20 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.167/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2011.\r\n\r\nId: 1239774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1239491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2730/2010 - Instaure-se o inquérito administrativo, pelo Sr. Diretor Jurídico desta Universidade.\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1162/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 6615-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à 49ª Zona Eleitoral de Cachoeira de Macacu, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12178/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de NELSON LUIZ GONÇALVES, matr. nº 8266-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto à 68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, até 31/12/2012, com base na Lei Federal nº 6.999, de 07/06/1982, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1392/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de FÁTIMA NAPOLEÃO, matr. nº 34362-4, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo o Cargo Comissionado de Gerente da Rede Estadual de Laboratório Saúde Pública (RELSP) / LACEN RJ, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4490/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de DELSON DA SILVA, matr. nº 33026-6, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Coordenação de Saúde do Trabalhador - CST, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1114/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de EDINA RODRIGUES SANTUCHI, matr. nº 5116-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo suas atividades na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, EMATER - RJ, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 797/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SANDRA SAHB FURTADO, matr. nº 31049-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre o Governo do Estado o Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12558/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCELO VERLY DE LEMOS, matr. nº 30767-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, de Nova Friburgo, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Técnica e de Serviços, com vigência até 20/01/2016, celebrado entre esta Universidade e a Prefeitura da Cidade de Nova Friburgo, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1928/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS GUIMAR FONSECA JÚNIOR, matr. nº 33992-9, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no CETEP/Vila Isabel, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2186/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de FÁTIMA DOS ANJOS SALES, matr. nº 6204-2, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária semanal de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto à Representação do Governo do Estado em Brasília, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 246/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOÃO CARLOS MARTINS, matr. nº 31288-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, na Fundação Municipal de Educação de Niterói, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2010, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2484/2006 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de REINALDO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 27730-1, Agente Universitário/Almoxarife, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3118/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de GILBERTO AREAS MIRANDA, matr. nº 8207-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com caga horária de 40 horas semanais, para permanecer desempenhando suas atividades no Gabinete do Deputado Estadual José Luz Nanci, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3384/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33212-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3577/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. nº 27.848-1, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4349/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33963-0, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo a direção do Centro de Pesquisa, símbolo DAS 101.4, da Fundação Casa de Rui Barbosa, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4477/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUIZA DE SANT' ANNA MARTINS, matr. nº 31361-9, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Administração da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre o Governo do Estado e o Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4598/2004 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 2778-9, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária semanal de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4887/2006 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26725-2, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual André Lazaroni, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5082/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA MARIA LECKER SANCHO, matr. nº 30100-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação municipal de Saúde, do Município de Nova Friburgo, até 31/12/2012, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5775/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ EMÍLIO GOMES, matr. nº 30597-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6375/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33842-6, Técnico Universitário/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Biblioteca Municipal Dr. Jandyr César Sampaio, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, até 31/12/2012, excepcionalmente, sem ônus para esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6840/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34307-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, lotado no Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho desta Universidade, para continuar desenvolvendo suas atividades no Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, símbolo DAS-102.4, na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Emergência do Trabalho de São Paulo, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2010, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 767/2000 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31050-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 833/2004 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Adilson Pires, até 31/12/2012, excepcionalmente sem ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8393/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 6955-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades, junto ao Colégio Estadual Oliveira Viana, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 884/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROBERTO RODRIGUES DÓRIA, matr. nº 33447-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do Cargo Comissionada de Chefe de Gabinete, da fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4546/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15581/2011 - AUTORIZO a cessão de ANDRE AFONSO SILVA, matr. nº 32780-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2307/2011 até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2195/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LETÍCIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26536-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na função de Coordenadora da Residência em Enfermagem, do Núcleo Estadual no Rio de Janeiro do Ministério da Saúde, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1239491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 279/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Diag Efeito Comercio de Produtos para Laboratórios, no valor de R$ 59.728,64, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1239608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239492": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nPort. nº 906/2011 - Exonera, a pedido, CRISTIANE VANESSA DA SILVA, matr. nº 34962-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/11/2011.\r\n\r\nPort. nº 907/2011 - Exonera, a pedido, BRUNO NUNES DA SILVA, matr. nº 35211-2, Técnico Universitário Superior/Médio, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 908/2011 - Exonera, a pedido, HAROLDO JOSÉ DE MATOS, matr. nº 7300-7, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 909/2011 - Exonera, a pedido, OCTAVIO FERNANDES DA SILVA FILHO, matr. nº 7489-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nId: 1239492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239496": [
                            "I - Ato",
                            "FACULADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nPort. nº 004/2011 - DESIGNA a professora ROSANGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA, matr. nº 6661-3, como Chefe do Departamento de Política Social da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2012/2013. A presente portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPort. nº 005/2011 - DESIGNA o professor GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 35153-6, como Chefe do Departamento Teórico-Práticos da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2012/2013. A presente portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPort. nº 006/2011 - DESIGNA a professora MAGALI DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 7862-6, como Coordenadora da Coordenação de Curso de Graduação da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2012/2013. A presente portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPort. nº 007/2011 - DESIGNA a professora VALÉRIA LUCÍLIA FORTI, matr. nº 7765-1, como Sub-Coordenadora da Coordenação de Curso de Graduação da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2012/2013. A presente portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPort. nº 008/2011 - DESIGNA a professora MARIA CECÍLIA PEIXOTO BRANDÃO RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 4660-7, como Coordenadora da Coordenação de Extensão e Estágio da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2012/2013. A presente portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPort. nº 009/2011 - DESIGNA a professora CARLA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 8026-7, como Sub-Coordenadora da Coordenação de Extensão e Estágio da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2012/2013. A presente portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPort. nº 010/2011 - DESIGNA a professora SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, como Coordenadora Adjunta da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2012/2013. A presente portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPort. nº 011/2011 - DESIGNA a professora ELAINE ROSSETTI BEHRING, matr. nº 7715-6, como Coordenadora Geral da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2012/2013. A presente portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPort. nº 012/2011 - DESIGNA a professora GISELLE LAVINAS MONNERATT, matr. nº 33263-5, como Coordenadora da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social para o biênio 2012/2013. A presente portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1239496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239494": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 15843/2011 - LUIZA HELENA PEREIRA, matr. nº 30649-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/12/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15312/2011 - FRANCISCO WALTER COSTA, matr. nº 4799-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1239494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239495": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11181/95 - SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 3343-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/0/1974 a 11/03/1975, de 01/04/1975 a 21/07/1975, de 01/10/1975 a 13/01/1976, de 24/02/1976 a 08/09/1976, de 09/09/1976 a 07/12/1976, de 10/12/1976 a 03/01/1977 e de 04/01/1977 a 04/02/1977, totalizando 895 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 07/12/1995, publicado no D.O. em 15/12/1995.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14285/2011 - ROSANA ANGELICA DE FREITAS SANTOS SIQUEIRA, matr. nº 31425-2 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 15/06/2006 a 14/06/2010, totalizando 1.461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14755/2011 - HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR, matr. nº 35474-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 07/04/1999 a 28/02/2011, totalizando 4.346 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15795/2011 - ANA LUCIA CANDIDO DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32891-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 17/10/1990 a 15/07/1994, 16/07/1994 a 30/08/1997 e de 13/08/1997 a 21/09/1997, totalizando 2.532 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15806/2011 - BARBARA SUZANA DOS SANTOS, matr. nº 34292-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 18/06/1997 a 02/09/1999 e de 04/07/2003 a 06/07/2003, totalizando 810 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15888/2011 - PRISCILA CARDOSO PETITO, matr. nº 35259-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 26/03/2007 a 01/08/2010, totalizando 1.225 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15891/2011 - LUCIANO CARDOSO DE ALMEIDA, matr. nº 35168-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, no período de 10/08/2004 a 30/06/2010, totalizando 2.151 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15927/2011 - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, matr. nº 35180-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, nos períodos de 30/08/2000 a 16/09/2001 e de 09/01/2010 a 30/06/2010, totalizando 556 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15984/2011 - LUCIA ALVES DA SILVA, matr. nº 26962-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 04/03/1982 a 30/12/1985, totalizando 1.398 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15994/2011 - JOSE CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5435-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/1979 a 29/02/1980, totalizando 330 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16158/2011 - MARIA TERESA COLÃO GONÇALVES, matr. nº 32230-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1985 a 14/02/1988 e de 02/03/1988 a 03/08/1988, totalizando 961 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16183/2011 - MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737-1 - Anote-se o tempo de serviço como anistiado político, nos períodos de 28/03/1969 a 02/05/1979 e de 10/01/1980 a 12/08/1985, totalizando 5.730 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16353/2011 - EDSON PEDRO IACILLO DE ALBUQUERQUE, matr. nº 8091-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/01/1979 a 25/04/1979, de 11/07/1979 a 02/06/1981, de 25/05/1983 a 09/02/1984, de 12/05/1986 a 10/07/1987 e de 04/07/1988 a 11/06/1990, totalizando 2.169 dias de exercício.\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 16371/2011 - CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1978 a 31/01/1979, de 02/04/1979 a 23/06/1979 e de 13/05/1985 a 16/02/1986, totalizando 425 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16451/2011 - LETICIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26536-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 17/03/1977 a 07/07/1978, totalizando 476 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16464/2011 - MAURO LUCIO SALVIANO DOS SANTOS, matr. nº 3568-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 28/06/1976 a 05/01/1977, totalizando 188 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2047/2010 - FABIANA BARRETO LIMA, matr. nº 35068-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 10/01/2006 a 31/01/2006, totalizando 22 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e à UERJ, no período de 01/02/2006 a 31/01/2009, totalizando 1.096 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 12/03/2010.\r\n\r\nId: 1239495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239493": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPort. nº 127/2044 - CARLOS BERNARDO COLA\r\n\r\nOnde se lê: ...de 24 para 40 horas...\r\n\r\nLeia-se: ...de 40 para 24 horas...\r\n\r\nId: 1239493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239685": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProcesso nº 3541/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R$ 52,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1239685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239909": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 11.11.2011, publicado no D.O. de 16.11.2011. Processo n° E-26/050.988/2010. \r\n\r\nId: 1239909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.694/2009 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 19/12/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n10752-4\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\n10685-6\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n2\r\n\r\n10743-3\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\n10740-9\r\n\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n\r\nE\r\n\r\nXIV\r\n\r\n5\r\n\r\n10749-0\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMAO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n4\r\n\r\n10051-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n00673-4\r\n\r\nMAURA DA CUNHA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10403-4\r\n\r\nPEDRO WLADIMIR DO VALE LYRA\r\n\r\nF\r\n\r\nXIX\r\n\r\n5\r\n\r\n10655-9\r\n\r\nROGERIO FIGUEIREDO DAHER\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10723-5\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10621-1\r\n\r\nEDMUNDO JORGE ABILIO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10750-8\r\n\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n\r\nE\r\n\r\nXIV\r\n\r\n5\r\n\r\n10630-2\r\n\r\nLACIR JORGE SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10739-1\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n10702-9\r\n\r\nMARLON GOMES NEY\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10470-3\r\n\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nF\r\n\r\nXIX\r\n\r\n5\r\n\r\n10742-5\r\n\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 19/12/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n10519-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n10448-9\r\n\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT\r\n\r\nD\r\n\r\nXIII\r\n\r\n5\r\n\r\n00481-2\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n10518-9\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n00687-4\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES NAVARRO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n10318-4\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUZA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n5\r\n\r\n10703-7\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n00790-6\r\n\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n5\r\n\r\n00809-4\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO\r\n\r\nD\r\n\r\nXIII\r\n\r\n5\r\n\r\n10513-0\r\n\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nD\r\n\r\nXIII\r\n\r\n5\r\n\r\n00707-0\r\n\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n10192-3\r\n\r\nSERGIO OTAVIO DE SOUZA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.551/2004 - SORAYA RANGEL SÁ CRESPO AGUIAR, matrícula nº 00685-8, Assistente Técnico Administrativo, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009. CONCEDO 03(três) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.723/2005 - FERNANDO CÉSAR LOPES, matrícula nº 00801-1, Técnico Especializado, período base de 04/11/2005 a 07/11/2010. CONCEDO 03(três) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.070/2007 - LUCIMEIA MANHÃES, matrícula nº 10106-3, Técnico de Nível Superior, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011. CONCEDO 03(três) meses de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.029/2011 - LEDA MATHIAS, matrícula nº 00574-4, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004 e 03/05/2004 a 02/05/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1239910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239763": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC N° 336 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÔE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, ob servando o que consta no processo administrativo nº E-26/42.278/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas e procedimentos relativos à movimentação de servidores lotados nas unidades administrativa da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n§ 1º - A movimentação de que trata a presente portaria far-se-á por meio de requerimento do próprio servidor, com pedido de relotação, na conformidade do modelo constante do Anexo I.\r\n\r\n§ 2º - O pedido indicará, além da atual unidade administrativa de lotação de servidor:\r\n\r\na) A data de admissão, para servidor do Quadro de Pessoal da FAETEC;\r\n\r\nb) A data da disposição para servidor pertencente a outro órgão ou entidade da Administração Pública;\r\n\r\nc) A data de início do exercício na atual unidade administrativa de lotação; e\r\n\r\nd) A unidade pretendida para relotação.\r\n\r\n§ 3º - A relotação de servidores das classes docente e técnico-pedagógica será realizada na conformidade da Portaria PR/FAETEC nº 333 de 03/11/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A FAETEC procederá à movimentação quando:\r\n\r\nI - A relotação não acarretar prejuízos ao regular desenvolvimento das atividades realizadas na atual unidade administrativa de lotação do servidor;\r\n\r\nII - Identificada, na unidade administrativa pretendida para relotação, a necessidade de:\r\n\r\na) Servidor ocupante do mesmo cargo do solicitante;\r\n\r\nb) Pessoal para o exercício de funções para as quais o requerente esteja habilitado.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerimento para movimentação realizado por servidor empossado em 2011 e oriundo do Concurso Público FAETEC/2010, só será admitido quando a unidade administrativa pretendida para relotação esteja localizada na região para a qual prestou o concurso.\r\n\r\nArt. 3º - No caso da ocorrência de duplicidade de pedidos de relotação de servidores de mesmo cargo e para uma mesma unidade administrativa, observar-se-á a preferência na seguinte ordem:\r\n\r\na) Data de início de exercício na atual unidade administrativa mais antiga;\r\n\r\nb) Data de admissão na FAETEC/ Início da disposição à FAETEC mais antiga; e\r\n\r\nc) Data de nascimento mais antiga.\r\n\r\nArt. 4º - O requerimento com pedido de relotação deverá ser protocolado, pelo servidor interessado, na Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, entre os dias 09 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 5º - O resultado dos requerimentos com os pedidos de relotação será divulgado no sítio eletrônico da DIVRH, em 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 6º - As movimentações decorrentes do estabelecido nesta portaria serão efetivadas no mês de março de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor movimentado com base nesta portaria não terá requerimento com pedido de relotação para nova unidade administrativa aceito, antes de decorrido o prazo mínimo de 01 (um) ano, contado do início do exercício na unidade para a qual teve solicitação efetivada.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FAETEC.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente"
                        ],
                        "1239778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.687/2011 - ANDRE LUIZ PORFIRO, matrícula nº 00/0225.618-8 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.03.1994 a 08.02.1995 no total de 340 (trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, desprezando-se o período de 10.02.1995 a 17.07.1996 por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.362/2002 - ANGELA MARIA ROCHA, matrícula nº 00/0220.448-5 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.11.1973 a 15.02.1976, de 08.04.1976 a 22.03.1978, de 01.08.1978 a 02.07.1979 e de 04.12.1979 a 28.03.1980 no total de 1.993 (mil novecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.07.2008 a 31.07.2008, de 01.09.2008 a 30.09.2008, de 01.11.2008 a 31.12.2008, de 01.07.2009 a 31.07.2009, de 01.09.2009 a 30.09.2009, de 01.06.2010 a 30.06.2010, de 01.09.2010 a 30.09.2010 e de 01.11.2010 a 31.12.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.955/2011 - ELIANE CRAVO GOUVÊA LÁZARO, matrícula nº 00/0222.458-2 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.1994 a 09.05.1994, de 01.06.1996 a 31.01.1997 e de 01.02.1997 a 24.02.2000, no total de 1.431 (mil quatrocentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, e nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 15.03.1985 a 17.06.1991 no total de 2.286 (dois mil duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, e no mesmo Artigo, Inciso e Decreto, o TEMPO DE SERVIÇO de 10.05.1994 a 31.05.1996 e de 25.02.2000 a 31.03.2000 no total de 789 (setecentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, desprezando-se os períodos de 10.05.1994 a 31.05.1996, de 01.04.1996 a 31.01.1997, de 25.02.2000 a 29.12.2000 e de 18.03.2010 a 05.05.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.065/2011 - GLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.277-7 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.03.1994 a 14.04.1998 no total de 1.476 (mil quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.175/2006 - LEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA, matrícula nº 00/0220.054-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 25.07.1973 a 14.12.1973, de 11.03.1974 a 13.05.1974, de 03.06.1974 a 27.11.1977, de 28.11.1977 a 30.12.1977, de 06.11.1978 a 03.11.1980, de 16.06.1981 a 04.09.1982, de 01.12.1982 a 31.08.1983, de 10.12.1984 a 06.11.1985, de 23.06.1986 a 02.01.1987, de 18.05.1987 a 28.01.1988, de 09.11.1988 a 10.01.1990, de 01.02.1990 a 01.09.1991, de 04.09.1997 a 03.11.1997 no total de 4.799 (quatro mil setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.02.1976 a 28.01.1977, de 26.02.1998 a 31.01.1999, de 26.02.1998 a 31.03.2002 e de 01.02.1999 a 31.05.1999, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.251/2011 - LUCIA HERCILIA OLIVEIRA DA SILVA PIA, matrícula nº 00/0222.734-6 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.08.1985 a 30.06.1986, de 01.09.1986 a 29.11.1986, de 11.02.1987 a 23.02.1988, de 07.10.1988 a 07.11.1988, de 01.12.1989 a 01.02.1990, de 18.02.1991 a 19.07.1993, de 20.07.1993 a 26.01.1994, de 27.01.1994 a 09.02.1995, de 01.03.1999 a 15.03.2000 no total de 2.723 (dois mil setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.02.1992 a 19.07.1993 e de 01.04.1993 a 26.01.1994, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.433/2011 - LUCRECIA DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº 00/0226.054-5- Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 03.03.2010 a 28.02.2011 no total de 358 (trezentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.333/2011 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/0223.119-9 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 16.01.1991 a 06.11.2001 no total de 3.947 (três mil novecentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde - RJ, desprezando-se o período de 07.11.2001 a 24.09.2008, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.679/2011 - MARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO, matrícula nº 00/0225.992.7 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 17.07.2002 a 12.04.2011 no total de 3.192 (três mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá, desprezando-se o período de 13.04.2011 a 15.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.428/2011 - MARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 00/0226.288-9 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.09.2004 a 19.05.2011 no total de 2.452 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.501/2011 - RAFAEL DE CARVALHO MORGADO, matrícula nº 00/0226.260-8 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 20.07.2005 a 31.07.2011 no total de 2.203 (dois mil duzentos e três) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.214/2011 - RISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES, matrícula nº 00/0222.556-3 - ANOTE-SE, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.1986 a 01.03.1990 e de 01.06.1993 a 20.02.2000 no total de 3.897 (quatro mil seiscentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 19.02.1979 a 25.06.1979, de 01.03.1980 a 25.08.1980 e de 01.10.1981 a 01.02.1983 a pedido da servidora; e os períodos de 01.12.2003 a 31.12.2003, de 01.09.2004 a 31.10.2004, de 01.01.2005 a 31.01.2005, de 01.04.2008 a 30.04.2008, de 01.10.2008 a 31.01.2009 e de 01.03.2009 a 30.06.2009 por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.217/2003 - SIMONE BELARMINO VALENTE, matrícula nº 00/0221.471-6 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 04.12.1986 a 28.02.1988 no total de 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.03.1996 a 11.04.1996 a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.529/2004 - EDNA MARA PESSOA FERREIRA, matrícula nº 00/0221.782-6 DESAVERBAR, a pedido da servidora, o período de 07.07.1992 a 05.04.1999 publicada no D.O.E.R.J. Parte I de 06.06.2005, no total de 2.463 (dois mil quatrocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social. Ficando o total de 3.016 (três mil e dezesseis) dias averbados. \r\n\r\nId: 1239778. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - JOSÉ FERNANDO MACIEL DA SILVA JÚNIOR, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60227-7.\r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - BRUNO DA SILVA CRESPO, Cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60217-7. \r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - CINTHIA DA SILVA LOBIANCO, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60172-4. \r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - DANIELA FREITAS LEMOS, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60194-8. \r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - GUILHERME CALDAS PEDRA, cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60203-7. \r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - IGOR ANDRADE DOS SANTOS, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60191-4. \r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - KAIO EMANOEL MEDEIROS DA SILVA, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60229-2. \r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - LEONARDO PINTO DA SILVA, Cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60227-6. \r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - MURILO FOLIGUINO CALIL, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60224-3. \r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - ROSILANE SANTOS DE SOUZA, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60197-1. \r\n\r\nPROCESSO E-26/070517/2011 - VICTOR HUGO DO NASCIMENTO RIBEIRO, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60231-8. \r\n\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1239906. A faturar por empenho"
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                        "1239798": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1067, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nREAJUSTA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o reajuste tarifário de 6,64% (seis vírgula sessenta e quatro por cento) autorizado para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro por meio da Portaria DETRO/PRES. N.º 1064, publicada em 20 de dezembro de 2011;\r\n\r\n- o disposto no art. 3º, inciso IV do Decreto n.º 40.872, de 01/08/2007 com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 40.927 publicado em 06/09/2007, que instituiu o serviço de transporte complementar em veículos de baixa capacidade;\r\n\r\n- o disposto na Portaria DETRO/PRES. N° 975 publicada em 30/12/2009, que fixou a data base de 2 de janeiro de cada ano para a vigência de reajuste tarifário para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros; e\r\n\r\n- que o último reajuste tarifário foi autorizado em 14/12/2010, entrando em vigor em 02/01/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As tarifas das linhas que compõem o Serviço de Transporte Complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (STC-RJ), a partir da zero hora do dia 02 de janeiro de 2012, passam a ser aquelas indicadas no Anexo à presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2° - O reajuste ora autorizado não terá impacto sobre o Bilhete Único Intermunicipal instituído pela Lei n° 5.628, cujo valor único será reajustado para R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos) conforme estabelecido no Decreto nº 43.345 de 13/12/2011, com vigência a partir de 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nDETRO/RJ\r\n\r\nANEXO À PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1067/2011\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nCONQUISTA - TERESÓPOLIS - 100 S\r\n\r\nR$ 13,40\r\n\r\nCORDEIRO - NOVA FRIBURGO - 101 S\r\n\r\nR$ 12,45\r\n\r\nGUAPIMIRIM - TERESÓPOLIS - 200 MS\r\n\r\nR$ 5,25\r\n\r\nMACUCO - NOVA FRIBURGO - 102 S\r\n\r\nR$ 14,25\r\n\r\nMAGÉ - TERESÓPOLIS - 201 MS\r\n\r\nR$ 10,25\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RIO DAS OSTRAS - 202 SL\r\n\r\nR$ 24,65\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO - 203 MS\r\n\r\nR$ 32,10\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - TERESÓPOLIS - 103 S\r\n\r\nR$ 19,20\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - TERESÓPOLIS - 204 LS\r\n\r\nR$ 47,95\r\n\r\nSOLEDADE - TERESÓPOLIS - 104 S\r\n\r\nR$ 12,50\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - PARACAMBI - 205 PM\r\n\r\nR$ 10,40\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - PIRAÍ - 105 P\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nITATIAIA - RESENDE - 106 P\r\n\r\nR$ 3,20\r\n\r\nPINHEIRAL - VOLTA REDONDA - 107 P\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nRESENDE - VOLTA REDONDA - 108 P\r\n\r\nR$ 10,40\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO DO CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nARCOZELO (PATY DO ALFERES) - \r\n\r\nR$ 3,40\r\n\r\nGOVERNADOR PORTELA (MIGUEL PEREIRA) - 109 C\r\n\r\nARCOZELO (PATY DO ALFERES) - JAPERI - 206 CM\r\n\r\nR$ 12,15\r\n\r\nARCOZELO (PATY ALFERES) - VASSOURAS - 110 C\r\n\r\nR$ 12,05\r\n\r\nAVELAR (PATY DO ALFERES) - \r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nGOVERNADOR PORTELA (MIGUEL PEREIRA) - 111 C\r\n\r\nAVELAR (PATY DO ALFERES) - MIGUEL PEREIRA - 112 C\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA - TRÊS RIOS - 113 C\r\n\r\nR$ 13,90\r\n\r\nPARACAMBI - VASSOURAS - 207 MC\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO NORTE\r\n\r\nCAMPOS - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - 114 N\r\n\r\nR$ 12,45\r\n\r\nCARAPEBUS - RIO DAS OSTRAS - 208 NL\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU - MACAÉ - 115 N\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO NOROESTE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA - ITAPERUNA - 116 O\r\n\r\nR$ 8,25\r\n\r\nITAPERUNA - LAJE DO MURIAÉ - 117 O\r\n\r\nR$ 6,65\r\n\r\nITAPERUNA - PORCIÚNCULA - 118 O\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nITAPERUNA - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - 119 O\r\n\r\nR$ 17,55\r\n\r\nITAPERUNA - SÃO JOSÉ DO UBÁ - 120 O\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nARARUAMA - CABO FRIO - 126 L\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nARARUAMA - CASTELO - 301 LM\r\n\r\nR$ 25,95\r\n\r\nARARUAMA - MACAÉ - 210 LN\r\n\r\nR$ 23,05\r\n\r\nARARUAMA - NITERÓI - 302 LM\r\n\r\nR$ 21,55\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CABO FRIO - 127 L\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - MACAÉ - 211 LN\r\n\r\nR$ 15,95\r\n\r\nBACAXÁ - IGUABA GRANDE - 128 L\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nBARRA DE SÃO JOÃO - MACAÉ - 212 LN\r\n\r\nR$ 6,15\r\n\r\nCABO FRIO - FIGUEIRA - 129 L\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nCABO FRIO - IGUABA GRANDE - 130 L\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nCABO FRIO - MACAÉ - 213 LN\r\n\r\nR$ 18,25\r\n\r\nCABO FRIO - RIO DAS OSTRAS - 131 L\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nCABO FRIO - RIO DE JANEIRO - 303 LM\r\n\r\nR$ 36,80\r\n\r\nCABO FRIO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 132 L\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - NOVA FRIBURGO - 214 LS\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RIO DE JANEIRO - 304 LM\r\n\r\nR$ 14,05\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU - RIO BONITO - 133 L \r\n\r\nR$ 12,65\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU - RIO DAS OSTRAS - 134 L\r\n\r\nR$ 8,70\r\n\r\nIGUABA GRANDE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 135 L\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nMACAÉ - RIO BONITO - 215 NL\r\n\r\nR$ 24,40\r\n\r\nMACAÉ - RIO DAS OSTRAS - 216 NL\r\n\r\nR$ 6,10\r\n\r\nMACAÉ - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 217 NL\r\n\r\nR$ 17,45\r\n\r\nMACAÉ - UNAMAR - 218 NL\r\n\r\nR$ 9,30\r\n\r\nRIO BONITO - SILVA JARDIM - 136 L\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 137 L\r\n\r\nR$ 8,95\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - UNAMAR - 138 L\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO COSTA VERDE \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE JACAREÍ - ITAGUAÍ - 121 V\r\n\r\nR$ 9,95\r\n\r\nITACURUÇA - ITAGUAÍ - 122 V\r\n\r\nR$ 3,35\r\n\r\nITAGUAÍ - MANGARATIBA - 123 V\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nITAGUAÍ - MURIQUI - 124 V\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nPARATY - PARQUE PEREQUÊ - 125 V\r\n\r\nR$ 5,25\r\n\r\nANGRA DOS REIS - VOLTA REDONDA - 209 VP\r\n\r\nR$ 30,30\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RIO DE JANEIRO - 300 VM\r\n\r\nR$ 41,25\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nM500 ALCÂNTARA - ALDEIA DA PRATA\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nM501 ALCÂNTARA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 6,95\r\n\r\nM502 ALCÂNTARA - CURUZU\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nM503 ALCÂNTARA - NITERÓI (via RJ-104)\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nM504 ALCÂNTARA - RIO BONITO\r\n\r\nR$ 6,75\r\n\r\nM505 ALCÂNTARA - VENDA DAS PEDRAS\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nM507 APOLO III - NITERÓI\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nM508 AUSTIN - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nM509 BOA ESPERANÇA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nM510 CABUÇU - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nM514 CAMPO GRANDE - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nR$ 5,05\r\n\r\nM515 CAMPO GRANDE - ITAGUAÍ\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nM516 CASCADURA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nM517 RIO DE JANEIRO - MARICÁ\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nM518 COMENDADOR SOARES - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nM519 RIO DE JANEIRO - GUAPIMIRIM\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nM520 RIO DE JANEIRO - HELIÓPOLIS\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nM521 RIO DE JANEIRO - ITAGUAÍ\r\n\r\nR$ 6,95\r\n\r\nM522 RIO DE JANEIRO - MAGÉ\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nM523 RIO DE JANEIRO - MESQUITA\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nM524 RIO DE JANEIRO - MIGUEL COUTO\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nM525 RIO DE JANEIRO - NOVA AURORA\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nM526 RIO DE JANEIRO - NOVA CAMPINA\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nM527 RIO DE JANEIRO - PARQUE SÃO VICENTE\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nM528 RIO DE JANEIRO - PIABETÁ\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nM529 RIO DE JANEIRO - PRAIA DE MAUÁ (IPIRANGA)\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nM530 QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 7,45\r\n\r\nM531 RIO DE JANEIRO - RAIZ DA SERRA\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nM532 RIO DE JANEIRO - SARACURUNA\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nM533 RIO DE JANEIRO - SARGENTO RONCALI\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nM534 RIO DE JANEIRO - TAQUARA (PARADA ANGÉLICA)\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nM535 RIO DE JANEIRO - VILA DE CAVA\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nM536 RIO DE JANEIRO - XERÉM\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nM537 CIDADE UNIVERSITÁRIA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nM538 DUQUE DE CAXIAS - NITERÓI\r\n\r\nR$ 6,95\r\n\r\nM540 ITAMBI - NITERÓI\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nM543 JÓQUEI CLUBE - NITERÓI (TRIBOBÓ - NITERÓI)\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nM546 MAGÉ - NITERÓI\r\n\r\nR$ 6,95\r\n\r\nM548 MARICÁ - NITERÓI\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nM549 MÉIER - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nM550 NILÓPOLIS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nM551 NITERÓI - PORTÃO DO ROSA (NITERÓI - BOA VISTA)\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nM552 NITERÓI - RIO BONITO\r\n\r\nR$ 10,25\r\n\r\nM554 NITERÓI - VARZEA DAS MOÇAS\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nM555 NITERÓI - VENDA DAS PEDRAS\r\n\r\nR$ 5,05\r\n\r\nM557 PASSEIO - TRINDADE (RIO DE JANEIRO - BOA VISTA)\r\n\r\nR$ 6,95\r\n\r\nM558 PENHA - PIABETÁ\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nM559 RIO DE JANEIRO - RIO BONITO\r\n\r\nR$ 12,80\r\n\r\nM560 RIO DE JANEIRO - VENDA DAS PEDRAS\r\n\r\nR$ 6,95\r\n\r\nM561 TRINDADE - VILA ISABEL (BOA VISTA - SÃO CRISTOVÃO)\r\n\r\nR$ 6,95 \r\n\r\nId: 1239798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.626/2011 - DEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.094/2011 - AUTORIZO. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.778/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1239929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239755": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.420/2011, E-10/137.421/2011, E-10/137.422/2011, E-10/137.423/2011, E-10/137.429/2011, E-10/137.432/2011, E-10/137.433/2011, E-10/141.128/2011, E-10/141.496/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.239/2010 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Wladimir Correa de Ávila, obedecendo à ordem de classificação da linha 205-PM Barra do Piraí - Paracambi.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.070/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.350/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.853/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.565/2011 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nId: 1239755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/142.731/2011 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nMargui Vieira Gomes\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nKVO7635\r\n\r\nId: 1239555. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1239483": [
                        "I - Ata",
                        "ATA REGISTRO PREÇOS Nº. 01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-07/000.365/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Nº. 07/2011.\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA & COZINHA\r\n\r\nCompromisso celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, situada na Av. Venezuela, nº. 110 - 6º Andar - Praça Mauá - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081-312, doravante denominada SEA, representada neste Ato pelo Senhor. CARLOS MINC, Secretário de Estado, e as Empresas LAGOS CAPACHOS BAZAR, estabelecida na Av. Pedro Francisco Sanches, nº 08 - Figueira - Arraial do Cabo - Rio de Janeiro, RJ, e PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., doravante denominadas compromitente, neste ato, representada pelo Senhor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, portador do RG. W592252-P - Cédula de Identidade de Estrangeiro, emitida pelo SE/DPMAF/DPF e inscrito no CPF nº. 151.954.227-53, e domiciliado Praia do Flamengo, nº 164 - Apto 801 - Flamengo - Rio de Janeiro - CEP. 22.210-030, e a Senhora LILIAN SANTANA JULIÃO, portadora do RG. 009.104.622-7, expedida em 02/01/2011, emitida pelo DETRAN-RJ e inscrito no CPF nº. 018.478.927-36, e domiciliado na Rua Tenente Palestrina nº 633, Cordovil, Rio de Janeiro, CEP. 21.250.550, respectivamente. \r\n\r\nO presente compromisso tem seu fundamento e finalidade na consecução do objeto descrito abaixo, constante do processo administrativo E-07/000.365/2011, e Edital nº 007/2011, regendo-se o mesmo pelo Decreto Estadual nº. 41.135, de 21/01/2008 e respectivas alterações, pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, pelo Decreto Estadual nº. 31.863, de 16 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto Estadual nº. 41.533, de 04 de novembro de 2008, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, e pela Legislação Pertinente, assim como pelas condições do Edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente compromisso tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de utensílios de copa e cozinha, resumidamente discriminados a seguir:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM DO ARQUIVO regp1.eps\r\n\r\nAs quantidades acima indicadas são estimadas e poderão sofrer acréscimos, respeitados os limites estabelecidos no § 3º, artigo 9º, do Decreto nº 41.135 alterado pelo Decreto nº 41.329 c/c artigo 65, § 1º e 2º da Lei nº 8.666, sendo que os quantitativos informados acima deverão estar disponíveis para contratação ao longo da validade desta Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO\r\n\r\nO preço unitário de cada item registrado é o constante na proposta vencedora da licitação, como segue:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM DO ARQUIVO regp2.eps\r\n\r\nO preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto deste compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo transporte e entrega no local indicado pelo Órgão / Entidade contratante, seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Ata. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO E DOS PRAZOS\r\n\r\nAs contratações dos fornecimentos dos itens com preços registrados serão formalizados pelos Órgãos e Entidades participantes mencionados na relação anexa a presente Ata de Registro de Preços ou os que vierem a aderir, através da entrega da Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento à compromitente.\r\n\r\nA Compromitente deverá entregar os itens adquiridos no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento, no local indicado pelo órgão / entidade requisitante, devendo dos materiais estar em perfeitas condições para serem utilizados e as embalagens não danificadas.\r\n\r\nO prazo de validade desta Ata de Registro de Preços é improrrogável e será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DO FATURAMENTO E DO PAGAMENTO\r\n\r\nOs valores relativos aos fornecimentos contratados serão faturados de acordo com a quantidade e o valor dos itens efetivamente fornecidos, condicionados à apresentação das notas fiscais / faturas, as quais deverão ser devidamente atestadas por prepostos dos beneficiários deste Registro.\r\n\r\nOs pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de crédito em instituição financeira contratada pelo Estado, deverão ser informados oficialmente pela Compromitente.\r\n\r\nNo caso da Compromitente estar estabelecida em localidade que não possua agência da Instituição Financeira Contratada pelo Estado o pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, cujo número e Agência deverão ser, prévia e oficialmente, informados ao Órgão Contratante.\r\n\r\nA Compromitente somente poderá protocolizar a Nota Fiscal ou Nota Fiscal fatura após a aceitação dos materiais pelos prepostos dos Órgãos e Entidades requisitantes.\r\n\r\nO prazo para pagamento é de 30 (trinta) dias, contados da data de entrega da Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura pela compromitente. O documento fiscal deverá ser do estabelecimento que apresentou a proposta vencedora da licitação e isento de erros. Caso se faça necessária a representação de qualquer fatura por culpa da Compromitente, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.\r\n\r\nOs pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à Compromitente, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e juros moratórios de 0.5% (meio por cento ao mês), calculado pro rata die. \r\n\r\nA Compromitente sediada no Estado do Rio de Janeiro deverá emitir Nota Fiscal na forma do parágrafo primeiro, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do artigo 2º da Resolução SER, número 047/2003.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n1. DOS DIREITOS:\r\n\r\n1.1. Dos Órgãos e Entidades participantes:\r\n\r\n1.1.1.Contratar, se necessário, o objeto desta Ata de Registro de Preços.\r\n\r\n1.2. DA COMPROMITENTE:\r\n\r\n1.2.1. Ser contratada se a Administração utilizar o Registro de Preços, ou, se preferido em igualdade de condições, no caso de outra licitação realizada para o mesmo objeto desse Registro de Preços. \r\n\r\n1.2.2. Considerando que nos preços unitários estão englobadas todas as despesas e custos diretos e indiretos, incluindo transporte e entrega no local indicado pelo Órgão / Entidade contratante, e visando estabelecer um patamar mínimo de entrega para fim de composição de custos, fica definido um limite mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) para cada pedido de fornecimento abaixo do qual o compromitente não se obriga a atender ao mesmo.\r\n\r\n2.DAS OBRIGAÇÕES:\r\n\r\n2.1. Dos Órgãos e Entidades participantes:\r\n\r\n2.1.1. Contratar com aquela empresa que detém o Preço Registrado, ou em igualdade de condições, dar preferência no caso de outra licitação realizada para o mesmo objeto deste Registro de Preços;\r\n\r\n2.2. DA COMPROMITENTE:\r\n\r\n2.2.1. Atender, nas condições estabelecidas no Edital, todos os pedidos de fornecimento durante o período de vigência do Registro de Preços.\r\n\r\n2.2.2. Fornecer os materiais em embalagens adequadas a fim de proteger o conteúdo contra danos durante o transporte, desde o fornecedor até o local da entrega, sob condições que envolvam embarque, desembarque, transporte, por rodovias não pavimentadas, além de transporte marítimo ou aéreo. \r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA REVOGAÇÃO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nO preço registrado poderá ser cancelado:\r\n\r\nI - pela Administração quando:\r\n\r\na) Compromitente não cumprir as exigências desta Ata e do instrumento convocatório;\r\n\r\nb) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços;\r\n\r\nc) Os preços registrados apresentaram-se superiores aos do mercado;\r\n\r\nd) A compromitente der causa à rescisão administrativa, por um dos motivos elencados no artigo 78 e seus incisos da Lei nº. 8.666/93, e \r\n\r\ne)Por razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração;\r\n\r\nDurante a sua vigência o Registro de Preços poderá ser suspenso pela Secretaria de Estado do Ambiente temporariamente, por período não superior a 30 (trinta) dias consecutivos, uma única vez ou 45 (quarenta e cinco) dias interpolados, por meio de Edital, quando for por ela julgado que o benefício do Registro esteja definitivamente temporariamente impossibilitado de cumprir as exigências do Registro de Preços ou pela não observância das normas legais, ou ainda, por interesse, público devidamente justificado, ressalvadas as contratações já levadas a efeito até a data da decisão, garantindo o contraditório e ampla defesa.\r\n\r\nO Registro de Preços poderá ser suspenso a pedido da Compromitente mediante requerimento por escrito, sujeito à aprovação da Secretaria de Estado do Ambiente, quando ficar comprovada a impossibilidade definitiva ou temporária de cumprir as exigências da licitação que deu origem ao Registro de Preços.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS \r\n\r\nO adjudicatário ou contratado inadimplente está sujeito às penalidades previstas no Artigo 87, da Lei nº. 8.666/93, e no Artigo 7º, da Lei nº. 10.520, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n0 atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a Compromitente à multa de mora de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo, sobre o valor da nota de empenho, ou do saldo não atendido, respeitado os limites da lei civil e sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pela Administração e da aplicação das sanções previstas nesta Ata e no Edital e na legislação inicialmente citada.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DA EFICÁCIA\r\n\r\nA presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia depois de publicado o respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.\r\n\r\nE, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata em 02 (duas) vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo arrolada."
                    ],
                    "1239934": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 253\r\n\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto n.º 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Saneamento Bacias Baía de Guanabara”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 6.172.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1239934"
                    ],
                    "1239950": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 254\r\n\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto n.º 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1 º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: Obras de saneamento nos municípios da Baixada Fluminense de São Gonçalo (PAC)\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0163.1019 - Abas Água Baixada Flum/São Gonçalo-PAC-RJ/FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 8.103.154,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1239950"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1239937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.425/1999 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN018258, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº. FE014608 anteriormente concedida a OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.624/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A, para atender despesas com locação de imóvel para instalação da SUPRID, no valor de R$ 14.000,00 - NE nº 03827/2011, nos termos do Inciso X, do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.249/2011 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado a locação do imóvel situado na Rua José Antonio Sampaio nº. 06, Parque Itajuru, no Município de Cabo Frio-RJ, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de publicação do extrato do contrato no DOERJ, para instalação da sede do Parque Estadual Costa do Sol, APA Pau Brasil, equipe do Convênio INEA e PROLAGOS e posto avançado da Superintendência Lagos São João-SUPLAJ, em favor do ESPÓLIO DE JOÃO NOLASCO, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE, para atender despesas com estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior, no valor de R$ 149.827,14 - NE nº 03945/2011, nos termos do Inciso II, do Art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1239937. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1239470": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/005521/2011 - Auto de Infração n° 3016/2011, datado de 12/12/2011, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A. FRICAMPOS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n\r\nProcesso n° E-02/005522/2011 - Auto de Infração n° 3017/2011, datado de 12/12/2011, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A. FRICAMPOS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n\r\nProcesso n° E-02/005523/2011 - Auto de Infração n° 3018/2011, datado de 12/12/21011, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A. FRICAMPOS, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n\r\nId: 1239470"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1239740": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 474 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968 de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Rescindir, a pedido, a Contratação Temporária dos servidores abaixo relacionados, efetuada na forma da Lei nº 4599/2005, estabelecida pela Resolução SEC nº 425 de 2011:\r\n\r\nI) Daniel Leal Pereira Nascimento, Nível Médio, a contar de 30 de setembro de 2011\r\n\r\nII) Livia de Souza Gomes, Nível Médio, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1239740"
                    ],
                    "1239743": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 475 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal na área de Cultura.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968 de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 4599/2005, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 01 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3 º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nAna Cristina Fournier\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12 Meses\r\n\r\nElaine Cristina Silva Pimentel\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 Meses\r\n\r\nJozilene Bernardino de Sousa\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 Meses\r\n\r\nIzabelle de Araújo\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 Meses\r\n\r\nAdriana Soares Balbino\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 Meses\r\n\r\nCarmen dos Santos Camerino\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n12 Meses\r\n\r\nId: 1239743"
                    ],
                    "1239776": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC N° 476 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAQ.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n° 42.160, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão do Adicional de Qualificação - CAQ, instituída pela Resolução SEC nº 276, de 11/12/2009, passa a ser integrada pelas servidoras:\r\n\r\nALDA ARAUJO PINTO, matrícula nº 252.603-6 \r\n\r\nDARCY FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 6.661.662-4 \r\n\r\nCLAUDIA ROLIM RODRIGUES ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula nº 248.826-0.\r\n\r\nArt. 2º - A presidência da Comissão passa ser exercida pela servi dora ALDA ARAUJO PINTO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1239776"
                    ],
                    "1239596": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.943/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Convite nº 002/2011, que tem por objeto a Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica para a elaboração dos projetos de estúdio de som, estúdio audiovisual, e cine teatro da Biblioteca Parque Rocinha - BPR, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo II) deste Edital.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Convite nº 002/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Comissão Permanente de Licitação em 12/12/2011 adjudicou a empresa: GROUND CONTROL AUDIO PROFISSIONAL LTDA. S/C ME, inscrita sob o nº do CNPJ: 01.563.367/0001-86, arrematante com o valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.977/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 023/2011, que tem por objeto a Aquisição de acervo bibliográfico (livros e DVD's) para as Bibliotecas Públicas de Niterói, Biblioteca Pública de Manguinhos - BPM e Biblioteca Parque Rocinha - BPR, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 09/12/2011 adjudicou as empresas: VERSAL EDITORES LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 00.129.472/0001-49, arrematante lote 01 e 02, com o valor de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais), 46 LIVROS LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 11.968.648/0001-72, arrematante dos lotes 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 21, 22 e 23 com o valor de R$ 18.058,22 (dezoito mil cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos); EDITORA GARAMOND LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 01.457.657/0001-45, arrematante lotes 08 e 24 com o valor de R$ 4.025,49 (quatro mil vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos); MIDIA EXPRESS COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob o nº do CNPJ: 02.966.697/0001-85, arrematante do lote 14 com o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), EDITORA ATICA S/A., inscrita sob o nº do CNPJ: 61.259.958/0006-09, arrematante do lote 20 com o valor de R$ 3.376,22 (três mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Não compareceram licitantes interessados para os lotes 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19, ficando desertos. \r\n\r\nId: 1239596"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1240094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.915/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação com o Inciso XV do art. 24 da Lei 8.666/1993, no valor de R$ 3.571.680,94 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA.\r\n\r\nId: 1240094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239539": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\n*CONTRATO Nº 18/009/2008, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e, de outro, FRANCISCO HÉLIO CORREIA DA SILVA. Tendo vista o contido no processo nº E-18/401.078/2007, fica prorrogado o prazo da outorga de permissão de uso para exploração de cantina em dependências da Escola de Música Vila Lobos por 24 (vinte quatro) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011. \r\n\r\nId: 1239539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1239921": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/051/2011, objeto do processo nº E-18/400.912/2011, os seguintes servidores: \r\n\r\nSERGIO RICARDO ASSANTI - matr. 293.466-9\r\n\r\nSERGIO DA MOTA FARIAS - 291.897-7\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS - 292.831-5\r\n\r\nId: 1239921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1239761": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 400 DE 20 DE DEZEMBROBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE eSTADO DE aSSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/3375/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça no dia 11/11/2011;\r\n\r\n- que de acordo com as diretrizes do PRONASCI, estão previstos a implementação de Programas Locais de fortalecimento e apoio às ações de prevenção a violência;\r\n\r\n- que a SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, está promovendo a criação de Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança, que serão implantados nos Territórios Pacificados do Rio de Janeiro/RJ, após o processo de ocupação pelas Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs;\r\n\r\n- que os núcleos serão instalados em todos os 19 territórios que já contam com presença de uma UPP - Unidade de Polícia Pacificadora;\r\n\r\n- o objetivo de promover a participação das comunidades e articular com elas e os agentes públicos e privados um trabalho de identificação das demandas de prevenção à violência específica de cada comunidade; e\r\n\r\n- que o foco do trabalho a ser desenvolvido por equipe multidisciplinar é reduzir os índices de violência e de criminalidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) destinado a elaborar, implantar e supervisionar a metodologia de funcionamento dos Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança nos Territórios com UPPs.\r\n\r\n§ 1º - O GT será integrado pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Coordenador Geral - André Felipe Gagliano Alves, Assessor Especial, matrícula: 969.813-5,\r\n\r\nII - Coordenador Técnico - Daniel Ganem Misse, matrícula: 974.474-9,\r\n\r\nIII - Coordenador de Mobilização - Hélio Ricardo de Souza Brandão, matrícula: 808.510-2\r\n\r\nIV - Coordenador Administrativo - Lidiane Michelle Filgueiras, matrícula: 931.488-1.\r\n\r\n§ 2º - A coordenação de atividades do Grupo de Trabalho Intersetorial caberá ao Coordenador Geral, que ficará vinculado a Subsecretaria de Direitos Humanos e Territórios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que assegurará a sua organização e o seu funcionamento, fornecendo todos os meios necessários ao desenvolvimento das tarefas.\r\n\r\nArt. 2° - A participação no Grupo de Trabalho Intersetorial será considerada prestação de serviços relevantes e não remunerada.\r\n\r\nArt. 3° - A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração prestará apoio técnico e administrativo ao Grupo de Trabalho Intersetorial. \r\n\r\nArt. 4° - Aos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial, no exercício de suas atividades, será autorizado o acesso às informações constantes do SICONV, necessárias para o desempenho de suas funções.\r\n\r\nArt. 5° - Constituem atribuições do Grupo de Trabalho Intersetorial:\r\n\r\nI - desenvolver, apresentar e encaminhar propostas que visem à elaboração de estudos voltados a estruturação dos 19(dezenove) Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança,\r\n\r\nII - sistematizar as ações do Estado voltadas à implantação de novos Núcleos de Prevenção a Violência e Promoção da Segurança,\r\n\r\nIII - acompanhar a implementação dos programas, projetos, ações e atividades de que trata a agenda de trabalho dos Núcleos,\r\n\r\nIV - estudar e analisar o conteúdo das propostas inerentes aos Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança,\r\n\r\nV - atuar como Gerente Executivo do Convênio destinado a implementação dos Núcleos,\r\n\r\nVI - proceder ao levantamento das necessidades de recursos materiais, humanos e tecnológicos dos Núcleos,\r\n\r\nVII - propor a contratação de serviços de terceiros de pessoa física e jurídica para suporte das ações dos núcleos,\r\n\r\nVIII - articular parcerias com instituições para viabilizar e potencializar as ações dos Núcleos,\r\n\r\nIX - identificar as responsabilidades para cada ação, prazos, recursos orçamentários, metas de execução e mecanismos de acompanhamento,\r\n\r\nX - assegurar o cumprimento dos objetivos, metas e prazos estabelecidos para implantação para consecução dos Núcleos,\r\n\r\nXI - formular indicadores de eficiência e critérios objetivos de fiscalização dos serviços desenvolvidos nos Núcleos,\r\n\r\nXII - submeter à apreciação e decisão do Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos os resultados finais dos estudos,\r\n\r\nXIII - garantir ampla divulgação dos resultados do trabalho. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1239761"
                    ],
                    "1239643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/952/2008 - APROVO, com ressalva, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 006/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Silva Jardim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 27/06/2008 a 30/11/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 129/130 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1239643"
                    ],
                    "1239605": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 185 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MIGUEL MESQUITA FERNANDES, matrícula nº 974.520-9 e CPF nº 096.007.847-95, Gerente Executivo do Convênio nº 022/2011 firmado com a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, em substituição ao servidor MARCUS VINIÍCIUS ARAÚJO BATISTA DE MATOS, matrícula nº 968.775-7 e CPF nº 092.809.557-64, designado através da Portaria SSPOA nº 152, D.O. de 20/07/2011, para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1239605"
                    ],
                    "1239847": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 186 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.194/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 038/2007, firmado com a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nAlexandre Madruga de Oliveira - matrícula 890.239-7\r\n\r\nDiogo de Carvalho Maia - matrícula 966.209-9\r\n\r\nWagner de Oliveira Silva - matricula 966.331-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1239847"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1240150": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 66 \r\n\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº. 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/25645/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de evento de inauguração da biblioteca Octavio Tarquinio de Souza/Lucia Miguel Pereira, no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/12/2011 - Término: 30/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39.00 \r\n\r\n99 \r\n\r\nR$ 6.254,44\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1240150"
                    ],
                    "1239968": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3.059 DE 15 DE DEZEMBRO 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO PGE Nº 2.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15/1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em conformidade com o disposto na Resolução no 2.554, de 26 de novembro de 2008, cujo texto consolidado foi publicado no Diário Oficial de 11/10/2011, ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado indicados no ANEXO à presente Resoluç㺠-\r\n\r\n§ 1º - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a partir do dia 02/01/2012, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças.\r\n\r\n§ 2º - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo cujo termo final se dê até o dia 16/01/2012, inclusive.\r\n\r\n§ 3º - Será de responsabilidade do novo Procurador, conforme lista contida no ANEXO, os prazos processuais iniciados a partir do dia 09/01/2012, bem como aqueles iniciados anteriormente a esta data, e cujo termo final se dê após o dia 16/01/2012.\r\n\r\n§ 4º - Cumpre ao novo Procurador, quando verificar a existência de prazo de responsabilidade do antigo Procurador, comunicar imediatamente à chefia da especializada, que adotará as medidas cabíveis para ciência do Procurador responsável ou a elaboração da peça processual pertinente.\r\n\r\n§ 5º - As dúvidas sobre a responsabilidade pelos prazos serão resolvidas pela respectiva chefia da especializada, com participação do Procurador-Corregedor.\r\n\r\nArt. 2º - O Procurador com lotação efetiva alterada pela presente Resolução entregará ao chefe da procuradoria na qual esteja lotado nesta data lista com os processos:\r\n\r\nI - já classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE nº 2.584/09;\r\n\r\nII - que, a juízo do Procurador, devam ser classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE nº 2.584/09;\r\n\r\nIII - com audiências e julgamentos designados;\r\n\r\nIV - com prazo em aberto conforme o disposto no §3º do art. 1º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os Procuradores que tiverem sua lotação efetiva alterada, e estiverem no curso de substituição de acervo, deverão comunicar o fato à chefia imediata da especializada onde estiver se dando a substituição, para que esta decida pela manutenção ou término da respectiva substituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO PGE Nº 3.059 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nNum\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\n1. \r\n\r\n859.919-3\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG -04\r\n\r\n2. \r\n\r\n946.900-8\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\nPG-16\r\n\r\nPG-15 (INEA)\r\n\r\n3. \r\n\r\n821.076-7\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n4. \r\n\r\n899.408-9\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n5. \r\n\r\n930.748-9\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n6. \r\n\r\n821.329-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\nPG-11/06ªPR\r\n\r\nPG11/04ªPR\r\n\r\n7. \r\n\r\n836.245-1\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n8. \r\n\r\n820.401-8\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n9. \r\n\r\n899.431-1\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n10. \r\n\r\n859.929-2\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n11. \r\n\r\n899.433-7\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n\r\nPG-11/04ªPR\r\n\r\nPG-11/06ªPR\r\n\r\n12. \r\n\r\n930.754-7\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\nPG-15 (SEEDUC)\r\n\r\nPG-15/TRT\r\n\r\n13. \r\n\r\n966.052-3\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-16\r\n\r\n14. \r\n\r\n899.428-7\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n15. \r\n\r\n859.928-4\r\n\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n16. \r\n\r\n899.411-3\r\n\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n17. \r\n\r\n966.057-2\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG11/10ªPR\r\n\r\n18. \r\n\r\n930.756-2\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG15 (SEEDUC)\r\n\r\n19. \r\n\r\n966.061-4\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPG-11/05ªPR\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n20. \r\n\r\n966.104-2\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-16\r\n\r\n21. \r\n\r\n966.064-8\r\n\r\nMAURÍCIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-16\r\n\r\n22. \r\n\r\n821.080-9\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\nPG-11/07ªPR\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n23. \r\n\r\n859.913-6\r\n\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n24. \r\n\r\n946.920-6\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n25. \r\n\r\n859.945-9\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\nPG-15 (SEASDH)\r\n\r\nPG-11/7ªPR\r\n\r\n26. \r\n\r\n899.421-2\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n27. \r\n\r\n836.246-9\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n28. \r\n\r\n946.921-4\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n29. \r\n\r\n181.581-0\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n30. \r\n\r\n899.420-4\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n31. \r\n\r\n820.638-5\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n32. \r\n\r\n966.068-9\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nPG-11/10ªPR\r\n\r\nPG11/5ª PR\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 19.12.2011.\r\n\r\nId: 1239968"
                    ],
                    "1239529": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3060 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, GRUPO GESTOR OPERACIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, o Grupo Gestor Operacional para a implantação do Processo Eletrônico.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo Gestor Operacional será composto de 5 (cinco) membros, a saber:\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, matrícula nº 966.051-5, Coordenador Geral;\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 859.932-6, Coordenador da Divida Ativa;\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, matrícula nº 859.931-8, Coordenador para todas as outras Especializadas;\r\n\r\nJULIANA CECILIANA BASTOS, matrícula nº 974.570-4, Coordenador de Projetos;\r\n\r\nMARCO AURELIO BORGES CORDEIRO, matrícula nº 952.773-0, Coordenador de Implantação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1239529"
                    ],
                    "1239571": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, a Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROBERTA MONNERAT ALVES, matrícula nº 859.921-9.\r\n\r\nREMOVE a servidora HELOISA MARIA DUARTE AYRES, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 963.263-9, da Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete do Procurador-Geral para a Procuradoria Trabalhista.\r\n\r\nId: 1239571"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1239943": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 092/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA. OBJETO: Aquisição de lixeiras e papeleiras. PRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir da publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 20.075,00 (vinte mil setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Ricardo Calhau Lardosa, matr. nº 24/007.850-1. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/412259/2011.\r\n\r\nId: 1239943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239944": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413910/2011 - MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA.\r\n\r\nOnde se lê: ...PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836...\r\n\r\nLeia-se: ...PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016....\r\n\r\nId: 1239944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1240039": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n.º 013/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2011.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO PASSAPORTE DA CIDADANIA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008, e suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/263/2011.\r\n\r\nId: 1240039. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239870": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 04 ao Contrato IO n.º 03/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0432/2008.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.816,16 (vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 17/03/2012 a 17/03/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2011.\r\n\r\nId: 1239870"
                            ],
                            "1239838": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2012, assinado em 21.12.2011, ao Contrato nº 980192/2010. PARTES: PRODERJ e a Caixa dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - COCBERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660303/2010.\r\n\r\nId: 1239838. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1239128": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/201.152/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pelo art. 2º, da Lei nº 1.497/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LEILANY AYRÃO BRASIL, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula n° 0920.957-8, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por infringir o disposto aos arts. 38 e 44, ao inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos V, VI, VII e X, e por transgredir as proibições do art. 40, incisos III, XIV e XVI, c/c o art. 52, incisos I, II, primeira parte, e IX, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 e seus correspondentes do R.E.F.P.C. aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, e, ainda, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 08 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nId: 1239128"
                        ],
                        "1239097": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 03/11200900/2088, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LEILA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, C, Referência 4, matrícula n° 831.910-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 10/10/2007, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1239097"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1239839": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 60-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/321478/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA AFONSO Nº 06 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1239839. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1239913": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS FACE O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos face o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público, com vistas ao provimento do cargo efetivo de Analista em Finanças Públicas, da carreira de Especialista em Finanças Públicas, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n1. Dos Recursos impetrados face aos Gabaritos das Provas Objetivas, a Banca após análise, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nMATEMÁTICA FINANCEIRA\r\n\r\nQUESTÃO 13\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 16\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nFINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nQUESTÃO 96\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nQUESTÃO 132\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nQUESTÃO 135\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n2. Os demais recursos foram Indeferidos.\r\n\r\n3. RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMFin\r\n\r\nDTri\r\n\r\nDCon\r\n\r\nEcon\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNCon\r\n\r\nC. Ger\r\n\r\nFPub\r\n\r\nOPub\r\n\r\nC.Esp\r\n\r\n4000010\r\n\r\nABIMAEL GOMES PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/4/1962\r\n\r\n74\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n4000014\r\n\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/4/1983\r\n\r\n125\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n78\r\n\r\n4000016\r\n\r\nADELINO CéCIO SOARES DIAS \r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/7/1953\r\n\r\n122\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n40\r\n\r\n86\r\n\r\n4000021\r\n\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n27/3/1963\r\n\r\n84\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n4000022\r\n\r\nADONHIRAM DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n4000023\r\n\r\nADRIAN SILVA DUVAEZEM\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n1/5/1973\r\n\r\n93\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n4000029\r\n\r\nADRIANA COUTINHO MAIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/2/1974\r\n\r\n135\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n42\r\n\r\n46\r\n\r\n88\r\n\r\n4000032\r\n\r\nADRIANA GAGLIANI GARCIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/11/1974\r\n\r\n141\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n50\r\n\r\n44\r\n\r\n94\r\n\r\n4000033\r\n\r\nADRIANA LUCCI COSTA SALVATTI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/8/1973\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n4000034\r\n\r\nADRIANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA SOUTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/8/1970\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n4000035\r\n\r\nADRIANA MARQUES REBOUÇAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/4/1986\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n4000036\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n2/1/1965\r\n\r\n111\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n68\r\n\r\n4000042\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n17/3/1968\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n4000045\r\n\r\nADRIANO BATISTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/1/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n4000047\r\n\r\nADRIANO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/10/1961\r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n4000051\r\n\r\nAGAMENON DE QUEIROZ CALDAS SOBRINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/10/1967\r\n\r\n144\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n46\r\n\r\n54\r\n\r\n44\r\n\r\n98\r\n\r\n4000053\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n10/9/1963\r\n\r\n98\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n66\r\n\r\n4000062\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/6/1975\r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n4000065\r\n\r\nALECXANDRE PEPE REIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/3/1964\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n4000068\r\n\r\nALESSANDRA DA CRUZ\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n24/1/1984\r\n\r\n126\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\n4000069\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS BENEDITO ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/2/1985\r\n\r\n120\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n4000070\r\n\r\nALESSANDRA FORTUNA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/10/1965\r\n\r\n96\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n4000071\r\n\r\nALESSANDRA MOURA BEZERRA AMORIM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/4/1971\r\n\r\n79\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n4000076\r\n\r\nALESSANDRO BIONDI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/10/1973\r\n\r\n130\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n88\r\n\r\n4000077\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/1/1978\r\n\r\n151\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n98\r\n\r\n4000078\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\n146\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\n52\r\n\r\n44\r\n\r\n96\r\n\r\n4000080\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/9/1979\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n32\r\n\r\n26\r\n\r\n58\r\n\r\n4000084\r\n\r\nALEX NOVAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/12/1975\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n4000086\r\n\r\nALEX TINTIM GARCIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/10/1969\r\n\r\n102\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n4000088\r\n\r\nALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/3/1984\r\n\r\n94\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n4000089\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n92\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n4000093\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n133\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n4000095\r\n\r\nALEXANDRE D ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/9/1976\r\n\r\n148\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n58\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\n4000102\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO MANHÃES PARDELINHA\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n7/10/1971\r\n\r\n118\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n78\r\n\r\n4000103\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/9/1982\r\n\r\n153\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\n100\r\n\r\n4000108\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MORAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/2/1969\r\n\r\n128\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n52\r\n\r\n94\r\n\r\n4000112\r\n\r\nALEXANDRE LUCAS REZENDE CORDEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/9/1957\r\n\r\n117\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n4000115\r\n\r\nALEXANDRE MATOS DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n95\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n4000117\r\n\r\nALEXANDRE NORONHA TOLEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/8/1975\r\n\r\n106\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n4000119\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DUTRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/7/1981\r\n\r\n133\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n90\r\n\r\n4000120\r\n\r\nALEXANDRE PINA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n23/1/1978\r\n\r\n67\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n4000123\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES REPINALDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/10/1970\r\n\r\n80\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n4000126\r\n\r\nALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/4/1974\r\n\r\n141\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n92\r\n\r\n4000136\r\n\r\nALINE CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/4/1979\r\n\r\n101\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n68\r\n\r\n4000137\r\n\r\nALINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/9/1978\r\n\r\n107\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n74\r\n\r\n4000140\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/1/1980\r\n\r\n106\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n68\r\n\r\n4000142\r\n\r\nALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/9/1978\r\n\r\n113\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n78\r\n\r\n4000146\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n4000148\r\n\r\nALINE RIGUETI BARCELLOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/6/1988\r\n\r\n104\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n62\r\n\r\n4000156\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/3/1984\r\n\r\n135\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n82\r\n\r\n4000158\r\n\r\nALOISIO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/10/1959\r\n\r\n124\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n4000164\r\n\r\nALVARO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/5/1963\r\n\r\n117\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n4000169\r\n\r\nAMANDA CORREIA MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/9/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n4000170\r\n\r\nAMANDA COSTA CARMEL COUTINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\n99\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n4000172\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n78\r\n\r\n4000173\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DA SILVA ZANINI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n91\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n4000174\r\n\r\nAMANDA KELLY PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/11/1987\r\n\r\n104\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n72\r\n\r\n4000176\r\n\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/7/1987\r\n\r\n152\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n102\r\n\r\n4000181\r\n\r\nANA CAROLINA CASTRO BECHARA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/2/1986\r\n\r\n82\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n4000184\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/9/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n4000186\r\n\r\nANA CAROLINA VANDERLEI DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/5/1988\r\n\r\n105\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n70\r\n\r\n4000187\r\n\r\nANA CECILIA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/6/1981\r\n\r\n97\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n4000188\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS REIS GOUVEIA VINHA FERNA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/9/1971\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n4000193\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/2/1971\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n4000202\r\n\r\nANA PAULA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n4000205\r\n\r\nANA PAULA DE BIASE AHMED\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/6/1965\r\n\r\n131\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n90\r\n\r\n4000206\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/3/1975\r\n\r\n77\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n4000212\r\n\r\nANA PAULA GOMES IMELK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/9/1977\r\n\r\n84\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n4000215\r\n\r\nANA PAULA MACEDO ENVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/2/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n4000225\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/5/1968\r\n\r\n134\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n52\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\n4000228\r\n\r\nANALICY RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/2/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n4000230\r\n\r\nANDERSON CLÁUDIO TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/6/1979\r\n\r\n110\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n76\r\n\r\n4000233\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES MACIEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/3/1979\r\n\r\n64\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n4000234\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n149\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n38\r\n\r\n94\r\n\r\n4000235\r\n\r\nANDERSON KLEBER TAKEHARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/9/1986\r\n\r\n134\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n38\r\n\r\n84\r\n\r\n4000237\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/9/1980\r\n\r\n94\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n4000239\r\n\r\nANDERSON VIEIRA LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/9/1979\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n4000240\r\n\r\nANDRE AFONSO SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/3/1971\r\n\r\n100\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n4000242\r\n\r\nANDRÉ CERDEIRA LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/2/1975\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n4000248\r\n\r\nANDRE KALICHSZTEIN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\n80\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n4000251\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VALDEZ DELGADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\n98\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n4000252\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ANGELO COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/3/1978\r\n\r\n112\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n36\r\n\r\n30\r\n\r\n66\r\n\r\n4000260\r\n\r\nANDRE ROSA LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/9/1982\r\n\r\n113\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n4000261\r\n\r\nANDRÉ SILVESTRE CABRAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/6/1986\r\n\r\n152\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n98\r\n\r\n4000262\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\n151\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n52\r\n\r\n54\r\n\r\n106\r\n\r\n4000265\r\n\r\nANDRÉA ARARIPE EIRADO BAYER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/7/1974\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n4000267\r\n\r\nANDREA CARMEN DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/12/1964\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n4000276\r\n\r\nANDREA MARIA LUCAS FERREIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n13/8/1977\r\n\r\n117\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n4000278\r\n\r\nANDREA PEDROZA CARDOZO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n1/3/1980\r\n\r\n90\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n4000280\r\n\r\nANDREA RONDA TOJAL RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/10/1973\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n80\r\n\r\n4000284\r\n\r\nANDREIA GONZAGA DUQUE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/1/1966\r\n\r\n105\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n4000288\r\n\r\nANGELA FONSECA FERREIRA BALBUENA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/7/1964\r\n\r\n123\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n4000290\r\n\r\nANGELA SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/3/1964\r\n\r\n121\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n80\r\n\r\n4000298\r\n\r\nANITA HILDE PENKUHN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/2/1978\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n4000307\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/6/1959\r\n\r\n94\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n4000309\r\n\r\nANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/4/1984\r\n\r\n87\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n4000310\r\n\r\nANTONIO CARLOS AFONSO MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/6/1960\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n4000312\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RIMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/12/1951\r\n\r\n122\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\n4000318\r\n\r\nANTONIO CÉSAR MARTINS SERCIO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n12/6/1979\r\n\r\n102\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n4000328\r\n\r\nARIANE MARQUES LEITE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\n114\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n4000331\r\n\r\nARISTOR TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/8/1956\r\n\r\n101\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n4000336\r\n\r\nARMANDO FIALHO BASTOS FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/5/1958\r\n\r\n81\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n4000338\r\n\r\nARTHUR LOMONACO BELTRAME\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n132\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n84\r\n\r\n4000341\r\n\r\nARTUR GASPAR PERROTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/5/1970\r\n\r\n101\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n4000346\r\n\r\nBÁRBARA ABREU FIGUEIREDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/7/1987\r\n\r\n144\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n4000350\r\n\r\nBERENICE LEITE DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/9/1954\r\n\r\n90\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n58\r\n\r\n4000351\r\n\r\nBERNARDO DE ABREU GUELBER FAJARDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/9/1988\r\n\r\n122\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n78\r\n\r\n4000353\r\n\r\nBERNARDO LUIZ ORGLER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/12/1954\r\n\r\n138\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n82\r\n\r\n4000354\r\n\r\nBERNARDO MENEZES SANTAREM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/7/1985\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n4000357\r\n\r\nBERND KLAUS-PETER SCHRÖDER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/4/1955\r\n\r\n73\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n4000361\r\n\r\nBRAULIO IGNÁCIO GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/4/1984\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n4000362\r\n\r\nBRENO MACHADO GODINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/3/1976\r\n\r\n67\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n4000363\r\n\r\nBRENO RICARDO TAIT DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n131\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n84\r\n\r\n4000371\r\n\r\nBRUNO FURTADO SA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/9/1982\r\n\r\n128\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n52\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n4000372\r\n\r\nBRUNO GALVES RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/7/1983\r\n\r\n135\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n84\r\n\r\n4000379\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n118\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n80\r\n\r\n4000383\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n14/7/1984\r\n\r\n128\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n38\r\n\r\n84\r\n\r\n4000385\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA BONIOLO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/9/1974\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n4000387\r\n\r\nBRUNO VILHARQUIDE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/12/1981\r\n\r\n119\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n78\r\n\r\n4000389\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n22/6/1983\r\n\r\n152\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n102\r\n\r\n4000391\r\n\r\nCAETANO CARQUEJA DE LARA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/6/1978\r\n\r\n149\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n96\r\n\r\n4000396\r\n\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\n127\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n80\r\n\r\n4000397\r\n\r\nCAMILLA PAIVA POPPE DO VALLE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/11/1987\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n4000398\r\n\r\nCARINA DE REZENDE BRAGA GONDA MARTINEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n101\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n68\r\n\r\n4000401\r\n\r\nCARLA CAROLINE DA SILVA NALIN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/3/1988\r\n\r\n91\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n4000411\r\n\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/10/1974\r\n\r\n149\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n55\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\n94\r\n\r\n4000413\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/1/1961\r\n\r\n96\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n4000414\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/2/1960\r\n\r\n127\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n78\r\n\r\n4000415\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FRANÇA MOTTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/3/1959\r\n\r\n123\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n90\r\n\r\n4000416\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n143\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n98\r\n\r\n4000422\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n30/7/1975\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n4000423\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA ROCHA \r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\n145\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n50\r\n\r\n52\r\n\r\n102\r\n\r\n4000424\r\n\r\nCARLOS ANDRE REIS FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/6/1985\r\n\r\n114\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n74\r\n\r\n4000426\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/9/1975\r\n\r\n97\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n4000428\r\n\r\nCARLOS AVANGELISTA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/7/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n4000440\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/9/1978\r\n\r\n151\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\n100\r\n\r\n4000441\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENCO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n134\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n92\r\n\r\n4000442\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VALE DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n4000443\r\n\r\nCARLOS ENOCH SANTOS RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/5/1965\r\n\r\n109\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n74\r\n\r\n4000444\r\n\r\nCARLOS GABRIEL QUEIROZ MOUTINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n91\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n4000453\r\n\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\n153\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\n100\r\n\r\n4000456\r\n\r\nCARLOS MAXIMILIANO DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/4/1981\r\n\r\n129\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n4000457\r\n\r\nCARLOS PEDRO GONCALVES GARCEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/11/1967\r\n\r\n94\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n4000458\r\n\r\nCARMEN DA COSTA PINA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/7/1962\r\n\r\n135\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n56\r\n\r\n40\r\n\r\n96\r\n\r\n4000460\r\n\r\nCARMEN LÚCIA CARDOSO OCHI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/11/1956\r\n\r\n109\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n4000462\r\n\r\nCAROLINA ALTENBURG ODEBRECHT MARCH FROTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/3/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n4000463\r\n\r\nCAROLINA BRASIL ROMAO E SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/4/1988\r\n\r\n103\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n4000465\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/4/1986\r\n\r\n131\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n88\r\n\r\n4000468\r\n\r\nCAROLINA MATTOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/3/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n4000470\r\n\r\nCAROLINA SCORALICK PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/8/1981\r\n\r\n136\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n88\r\n\r\n4000471\r\n\r\nCAROLINA TOMAZ BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/4/1980\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n4000478\r\n\r\nCAROLINE VIDEIRA GAIGHER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/6/1984\r\n\r\n73\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n4000480\r\n\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/7/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n4000482\r\n\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/11/1959\r\n\r\n144\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n4000484\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/6/1984\r\n\r\n117\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n4000491\r\n\r\nCHRISTIAN HAHN JORGE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/8/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n4000493\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/4/1972\r\n\r\n111\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n4000495\r\n\r\nCHRISTIANNE THEODORO DE JESUS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n4000497\r\n\r\nCICERO JOSE DA PENHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/11/1981\r\n\r\n94\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n4000507\r\n\r\nCLARICE CYNARA DE SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/8/1977\r\n\r\n116\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n34\r\n\r\n50\r\n\r\n84\r\n\r\n4000509\r\n\r\nCLARISSA DU BOCAGE SANTOS PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/8/1983\r\n\r\n113\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\n4000512\r\n\r\nCLAUDIA ALEXANDRA DA SILVA JALLES FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n86\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n4000515\r\n\r\nCLÁUDIA BARCELOS FELIZOLA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/1/1973\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n4000516\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS SERODIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/10/1974\r\n\r\n103\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n62\r\n\r\n4000521\r\n\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/2/1966\r\n\r\n141\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n88\r\n\r\n4000523\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/2/1974\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n4000526\r\n\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/11/1965\r\n\r\n117\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n70\r\n\r\n4000532\r\n\r\nCLAUDINEY GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n114\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n46\r\n\r\n78\r\n\r\n4000534\r\n\r\nCLAUDIO D'ALMEIDA PIMENTEL CORRÊA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n9/10/1981\r\n\r\n139\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n84\r\n\r\n4000536\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE PEREIRA PESSOA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/6/1977\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n4000537\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/8/1967\r\n\r\n135\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n46\r\n\r\n40\r\n\r\n86\r\n\r\n4000538\r\n\r\nCLAUDIO POUBEL DE PAIVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/11/1963\r\n\r\n110\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n4000549\r\n\r\nCLEITON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n88\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n58\r\n\r\n4000550\r\n\r\nCLELVIO MARTINS CASTELLO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/6/1962\r\n\r\n93\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n30\r\n\r\n62\r\n\r\n4000556\r\n\r\nCLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n162\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n102\r\n\r\n4000557\r\n\r\nCLEYTON TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/2/1974\r\n\r\n42\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n4000569\r\n\r\nCRISTIANE DOMINGOS DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n19/5/1981\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n4000579\r\n\r\nCRISTINA MÁRCIA MONTEIRO DE LIMA CORRÊA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/6/1985\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n4000580\r\n\r\nCRISTINA MONKEN AVELLAR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/3/1980\r\n\r\n105\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n4000582\r\n\r\nCYNTHIA DUTRA BATISTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/2/1972\r\n\r\n104\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n66\r\n\r\n4000583\r\n\r\nCYNTHIA MARTINS VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n139\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n46\r\n\r\n50\r\n\r\n96\r\n\r\n4000585\r\n\r\nDAIANE ROSA SCHIRMER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n129\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\n86\r\n\r\n4000586\r\n\r\nDALMO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n7/3/1969\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n64\r\n\r\n4000588\r\n\r\nDANIEL ARANTES VENTURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/8/1981\r\n\r\n123\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n4000590\r\n\r\nDANIEL DE MOURA JOÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/6/1984\r\n\r\n132\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n72\r\n\r\n4000591\r\n\r\nDANIEL DE SANTA CRUZ FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/4/1979\r\n\r\n97\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n64\r\n\r\n4000599\r\n\r\nDANIEL MACELLI MONTEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/3/1986\r\n\r\n90\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n4000601\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n3/9/1974\r\n\r\n125\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n74\r\n\r\n4000606\r\n\r\nDANIEL RICARDO ECKHARDT DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/6/1980\r\n\r\n132\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\n4000607\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES CAETANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/8/1988\r\n\r\n119\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n72\r\n\r\n4000609\r\n\r\nDANIEL SAUCIER GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/12/1976\r\n\r\n117\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n74\r\n\r\n4000610\r\n\r\nDANIEL VILLARINHO DE BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n143\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\n4000612\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA CHAGAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/7/1977\r\n\r\n99\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n4000613\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/6/1970\r\n\r\n142\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n98\r\n\r\n4000615\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/4/1982\r\n\r\n142\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n4000620\r\n\r\nDANIELE DE MOURA MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n4000623\r\n\r\nDANIELE TAVARES MAIA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/5/1974\r\n\r\n93\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n4000628\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\n168\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n108\r\n\r\n4000629\r\n\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n135\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n98\r\n\r\n4000636\r\n\r\nDANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n1/9/1986\r\n\r\n97\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n4000637\r\n\r\nDANTON CALDEIRA OTTONI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/11/1975\r\n\r\n129\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n86\r\n\r\n4000639\r\n\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\n158\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n102\r\n\r\n4000644\r\n\r\nDAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/12/1969\r\n\r\n139\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\n94\r\n\r\n4000645\r\n\r\nDAWES OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/5/1979\r\n\r\n106\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n4000649\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n9/2/1961\r\n\r\n130\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n86\r\n\r\n4000651\r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/12/1976\r\n\r\n117\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n68\r\n\r\n4000657\r\n\r\nDEISE VILELA BARROSO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n11/9/1982\r\n\r\n100\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n4000662\r\n\r\nDEMETRIO SABBAD PACHECO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/4/1964\r\n\r\n77\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n4000668\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\n119\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n74\r\n\r\n4000671\r\n\r\nDENISIO CAETANO FERREIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n28/2/1978\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n4000673\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/8/1981\r\n\r\n148\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n44\r\n\r\n98\r\n\r\n4000674\r\n\r\nDIANA MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n16/8/1982\r\n\r\n127\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n82\r\n\r\n4000675\r\n\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/2/1984\r\n\r\n137\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n46\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\n4000677\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/7/1986\r\n\r\n173\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n108\r\n\r\n4000681\r\n\r\nDIEGO HERNANDEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/5/1979\r\n\r\n117\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n4000690\r\n\r\nDIOGO BRASIL DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/1/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n4000691\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n141\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n59\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n82\r\n\r\n4000692\r\n\r\nDIOGO MARTINS ESTEVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/3/1985\r\n\r\n137\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n82\r\n\r\n4000707\r\n\r\nEDIELRE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/1/1981\r\n\r\n71\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n4000722\r\n\r\nEDSON MAISONNETTE JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/1/1979\r\n\r\n136\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n84\r\n\r\n4000725\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/5/1984\r\n\r\n160\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n52\r\n\r\n54\r\n\r\n106\r\n\r\n4000730\r\n\r\nEDUARDO DE OREM OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/2/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n4000733\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE WALCKIERS PIERRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/4/1968\r\n\r\n110\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\nId: 1239913"
                        ],
                        "1239914": [
                            "I - Edital",
                            "4000742\r\n\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/4/1980\r\n\r\n131\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n84\r\n\r\n4000743\r\n\r\nEDUARDO RANGEL LEÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/6/1975\r\n\r\n139\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n4000748\r\n\r\nEDVALDO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/6/1971\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n4000756\r\n\r\nELAINE LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/10/1964\r\n\r\n120\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n4000757\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/6/1977\r\n\r\n141\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n102\r\n\r\n4000760\r\n\r\nELAINE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/2/1978\r\n\r\n88\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n4000764\r\n\r\nELEMÁRIO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\n104\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n68\r\n\r\n4000769\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\n128\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n84\r\n\r\n4000770\r\n\r\nELIANE DELAZZERI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/2/1981\r\n\r\n86\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n26\r\n\r\n58\r\n\r\n4000774\r\n\r\nELIANE PEREIRA CRISTIANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/11/1966\r\n\r\n116\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n78\r\n\r\n4000775\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n22/12/1970\r\n\r\n153\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n57\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\n4000778\r\n\r\nELIELSON DA SILVA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/10/1956\r\n\r\n135\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n46\r\n\r\n40\r\n\r\n86\r\n\r\n4000782\r\n\r\nELISABETE MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\n124\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n4000786\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/2/1962\r\n\r\n94\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n4000790\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n123\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n78\r\n\r\n4000793\r\n\r\nELZI HELENE MONJARDIM AMIGO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/5/1986\r\n\r\n147\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\n94\r\n\r\n4000794\r\n\r\nEMANOEL DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/10/1951\r\n\r\n141\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n98\r\n\r\n4000795\r\n\r\nEMERSON CHI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/5/1971\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n4000796\r\n\r\nEMERSON KELMER DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/5/1972\r\n\r\n162\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n102\r\n\r\n4000800\r\n\r\nEMMANUELLE RIVELLI RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/9/1980\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n4000801\r\n\r\nENILSON SILVA D OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/1/1952\r\n\r\n92\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n4000804\r\n\r\nERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/12/1953\r\n\r\n104\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n60\r\n\r\n4000805\r\n\r\nERIC BESER PONCE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/6/1972\r\n\r\n108\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n68\r\n\r\n4000815\r\n\r\nERIKA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\n127\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n4000818\r\n\r\nÉRIKA PAMPLONA BARCELOS NAHID\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/5/1986\r\n\r\n86\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n4000819\r\n\r\nESDRAS SOARES CERQUEIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n17/4/1966\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n4000830\r\n\r\nEVERALDO SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3/10/1970\r\n\r\n90\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n4000837\r\n\r\nFABIANA MARTILIANA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/8/1976\r\n\r\n111\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n4000843\r\n\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/7/1980\r\n\r\n139\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n90\r\n\r\n4000844\r\n\r\nFABIO APOLINARIO DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/4/1980\r\n\r\n94\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n26\r\n\r\n58\r\n\r\n4000845\r\n\r\nFABIO AUGUSTO ZERBINI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\n125\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n86\r\n\r\n4000846\r\n\r\nFÁBIO BACELAR MELLO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n13/3/1976\r\n\r\n96\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n4000850\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO PUCCIONI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/1/1984\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n4000852\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE CERQUEIRA ABREU\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/9/1976\r\n\r\n132\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n52\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\n4000853\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/6/1980\r\n\r\n140\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\n4000861\r\n\r\nFABIOLA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n17/1/1977\r\n\r\n91\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n4000864\r\n\r\nFABRICIO DE AMORIM PIRES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/3/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n4000868\r\n\r\nFABYOLA PORTES FRANCO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\n105\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n62\r\n\r\n4000870\r\n\r\nFATIMA CRISTINA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/7/1970\r\n\r\n129\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n4000875\r\n\r\nFELIPE DE MONTALVÃO XAVIER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/3/1975\r\n\r\n129\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n52\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n4000877\r\n\r\nFELIPE GOMES LEAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n114\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n4000879\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\n137\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\n4000881\r\n\r\nFELIPE ROCHA CONSTANTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/7/1978\r\n\r\n123\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\n4000883\r\n\r\nFELIPPE LOURENçO DOS REIS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n4000885\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA FORTES PAIVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n3/6/1979\r\n\r\n122\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n4000891\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\n146\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\n4000893\r\n\r\nFERNANDA GOBIRA GONÇALVES FERREIRA GRATEROL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/7/1982\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n4000897\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/2/1985\r\n\r\n74\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n46\r\n\r\n4000899\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n152\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n102\r\n\r\n4000900\r\n\r\nFERNANDA RUFFO TERCERO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\n73\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n4000901\r\n\r\nFERNANDA SANTOS MIZUTORI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n108\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n66\r\n\r\n4000902\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE FARIA VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n143\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n104\r\n\r\n4000903\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA SCHINESCK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/11/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n4000910\r\n\r\nFERNANDO BRAGA NEIVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/7/1975\r\n\r\n89\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n4000912\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO COTELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/8/1971\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n4000916\r\n\r\nFERNANDO COUTINHO CALVET\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/2/1953\r\n\r\n85\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n4000922\r\n\r\nFERNANDO MALHEIROS MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/1/1974\r\n\r\n104\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n4000933\r\n\r\nFILLIPE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n28/10/1983\r\n\r\n115\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n4000934\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\n150\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n100\r\n\r\n4000935\r\n\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/6/1977\r\n\r\n111\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n4000936\r\n\r\nFLAVIA BARBOZA FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n106\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n4000938\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n14/9/1978\r\n\r\n85\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n56\r\n\r\n4000939\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/8/1982\r\n\r\n102\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n66\r\n\r\n4000940\r\n\r\nFLAVIA FALCAO BORGES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/11/1985\r\n\r\n111\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n4000942\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/5/1976\r\n\r\n169\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\n58\r\n\r\n52\r\n\r\n110\r\n\r\n4000943\r\n\r\nFLAVIA FREGUGLIA DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\n129\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n86\r\n\r\n4000947\r\n\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/1/1979\r\n\r\n128\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n4000948\r\n\r\nFLÁVIA SPEKTOR DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/1/1979\r\n\r\n119\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n78\r\n\r\n4000956\r\n\r\nFLAVIO TADROS TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/11/1974\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n4000958\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n154\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n56\r\n\r\n44\r\n\r\n100\r\n\r\n4000964\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/6/1954\r\n\r\n104\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n40\r\n\r\n74\r\n\r\n4000965\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS BERNARDES MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/4/1980\r\n\r\n134\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n4000966\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DIAS BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/11/1950\r\n\r\n78\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n4000976\r\n\r\nFREDERICO DE ARAUJO LOSITO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/7/1973\r\n\r\n93\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n32\r\n\r\n26\r\n\r\n58\r\n\r\n4000977\r\n\r\nFREDERICO ELIAS MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/7/1985\r\n\r\n146\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n96\r\n\r\n4000983\r\n\r\nGABRIEL SOARES VIEIRA CORTEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\n101\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n4000985\r\n\r\nGABRIELA CORDEIRO TAVARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/7/1986\r\n\r\n110\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n32\r\n\r\n70\r\n\r\n4000986\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n96\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n4000989\r\n\r\nGABRIELLE BONZOUMET CARDOSO SALLES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n98\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n4000990\r\n\r\nGEANNE SOUZA DE MIRANDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/7/1966\r\n\r\n115\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n84\r\n\r\n4000991\r\n\r\nGEISA LAZZAROTTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/9/1970\r\n\r\n106\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n4000992\r\n\r\nGEISON LEONINO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/9/1986\r\n\r\n104\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n4000993\r\n\r\nGELSON REIS CANDIDO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n28/7/1958\r\n\r\n94\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n4001001\r\n\r\nGERSON LUIZ SENTO-SE DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/11/1964\r\n\r\n113\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n68\r\n\r\n4001003\r\n\r\nGIANLUIGI ESPOSITO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n4001006\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA VILELA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n20/8/1966\r\n\r\n107\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n4001007\r\n\r\nGILBERTO FABRI MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/1/1980\r\n\r\n95\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n26\r\n\r\n36\r\n\r\n62\r\n\r\n4001015\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/5/1985\r\n\r\n111\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n70\r\n\r\n4001016\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/3/1985\r\n\r\n147\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n102\r\n\r\n4001017\r\n\r\nGIOVANNI MARRONE ROSAS DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/2/1971\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n4001018\r\n\r\nGIOVANNI RAFFAELE DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/7/1974\r\n\r\n79\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n4001028\r\n\r\nGISELLE DE SÁ QUINTANILHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/6/1981\r\n\r\n124\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n46\r\n\r\n36\r\n\r\n82\r\n\r\n4001029\r\n\r\nGISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n30/9/1986\r\n\r\n94\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n4001034\r\n\r\nGISLEYDE SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/2/1980\r\n\r\n106\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n4001036\r\n\r\nGLAUBER LIMA BARBOSA\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n27/2/1980\r\n\r\n94\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n66\r\n\r\n4001038\r\n\r\nGLAUCIA RIBEIRO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/1/1985\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n4001039\r\n\r\nGLAUCIA TABOSA ULIELDIN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/5/1973\r\n\r\n142\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n4001049\r\n\r\nGRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/4/1977\r\n\r\n87\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n26\r\n\r\n58\r\n\r\n4001051\r\n\r\nGUILHERME GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/9/1987\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n74\r\n\r\n4001052\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\n163\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n104\r\n\r\n4001053\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/5/1982\r\n\r\n128\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n62\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n66\r\n\r\n4001054\r\n\r\nGUILHERME LEÃO NUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/8/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n4001056\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n26/11/1970\r\n\r\n101\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n4001060\r\n\r\nGULHERME VICENTE DO NASCIMENTO FRANÇA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/11/1981\r\n\r\n97\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n4001066\r\n\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n145\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\n100\r\n\r\n4001067\r\n\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n103\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n32\r\n\r\n70\r\n\r\n4001071\r\n\r\nGUSTAVO FRANCO CORRÊA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\n162\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n102\r\n\r\n4001073\r\n\r\nGUSTAVO JOSE TAMASSIA CORREA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/8/1980\r\n\r\n144\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n48\r\n\r\n44\r\n\r\n52\r\n\r\n96\r\n\r\n4001078\r\n\r\nGUSTAVO TOMIO WATANABE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/11/1982\r\n\r\n154\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\n94\r\n\r\n4001079\r\n\r\nGUSTAVO VELLOZO BARREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/8/1976\r\n\r\n143\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n56\r\n\r\n44\r\n\r\n100\r\n\r\n4001080\r\n\r\nGUSTAVO XAVIER GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/3/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n4001084\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/6/1963\r\n\r\n145\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n4001087\r\n\r\nHAROLDO BRASIL FRAGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/11/1977\r\n\r\n113\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n4001090\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\n111\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n4001091\r\n\r\nHELENA MEIRELES RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/7/1959\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n4001093\r\n\r\nHELIO LUCIO CALAIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/10/1973\r\n\r\n115\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n82\r\n\r\n4001096\r\n\r\nHELOISE VIDAL DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/6/1987\r\n\r\n110\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\n68\r\n\r\n4001097\r\n\r\nHELORI VANNI DOMINGOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/10/1979\r\n\r\n133\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\n4001099\r\n\r\nHELTON JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n111\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n4001101\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA BELLUOMINI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/4/1978\r\n\r\n89\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n4001102\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/6/1986\r\n\r\n154\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n54\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n100\r\n\r\n4001106\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n5/4/1968\r\n\r\n65\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n4001107\r\n\r\nHERLON CARLOS DA SILVA ASSUNÇÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n102\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n4001108\r\n\r\nHEVANDRO VAZ RICARDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/5/1982\r\n\r\n124\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\n78\r\n\r\n4001115\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n25/6/1988\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n4001116\r\n\r\nHUGO LEITE PORTELA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/2/1976\r\n\r\n88\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n4001119\r\n\r\nHUGO STOR RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n4001120\r\n\r\nHUMBERTO SERRABRANCA CAMPOS E SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/1/1981\r\n\r\n100\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n64\r\n\r\n4001121\r\n\r\nHUMBERTO VIDAL AGUIAR\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n22/5/1970\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4001128\r\n\r\nIGOR BORHER\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n124\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\n4001130\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/9/1987\r\n\r\n127\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n46\r\n\r\n88\r\n\r\n4001133\r\n\r\nIGOR RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/6/1981\r\n\r\n123\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n4001135\r\n\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/6/1957\r\n\r\n123\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n46\r\n\r\n36\r\n\r\n82\r\n\r\n4001136\r\n\r\nINAÊ DE ANDRADE BOMILCAR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\n73\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n4001137\r\n\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/5/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n4001139\r\n\r\nINÊS BRANDÃO DALTRO SODRÉ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/2/1958\r\n\r\n97\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n4001141\r\n\r\nINGRID TORQUATO RIVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/8/1983\r\n\r\n96\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n4001143\r\n\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n129\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n38\r\n\r\n84\r\n\r\n4001146\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/6/1988\r\n\r\n170\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n108\r\n\r\n4001147\r\n\r\nISAAC LIMA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/9/1983\r\n\r\n135\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n86\r\n\r\n4001148\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/3/1967\r\n\r\n122\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n4001149\r\n\r\nISABEL TERESA CARONE DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/8/1980\r\n\r\n65\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n4001154\r\n\r\nISIS COUTINHO DUBOC\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/3/1973\r\n\r\n139\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n92\r\n\r\n4001157\r\n\r\nITSUO TANAKA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/3/1957\r\n\r\n134\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n44\r\n\r\n94\r\n\r\n4001158\r\n\r\nIVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\n119\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n78\r\n\r\n4001160\r\n\r\nIVAN MARTINS BASTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/3/1945\r\n\r\n128\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n82\r\n\r\n4001162\r\n\r\nIVANA RODREIGUES SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n120\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n82\r\n\r\n4001169\r\n\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/1/1963\r\n\r\n179\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\n106\r\n\r\n4001171\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/8/1986\r\n\r\n133\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n90\r\n\r\n4001176\r\n\r\nIZABELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n20/7/1979\r\n\r\n124\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\n4001178\r\n\r\nJACKSON SECRETO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/3/1960\r\n\r\n61\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n4001183\r\n\r\nJACQUELINE PASSOS COSTA SIQUEIRA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/10/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n4001186\r\n\r\nJAELBERT QUIMAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/7/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n4001191\r\n\r\nJAIRO PINHEIRO SANT'ANNA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/3/1983\r\n\r\n143\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\n4001192\r\n\r\nJAKSON MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n8/3/1968\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n4001193\r\n\r\nJAMERSON PAULA SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\n123\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n4001198\r\n\r\nJANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/7/1972\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n4001199\r\n\r\nJANIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/5/1953\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n4001212\r\n\r\nJEFFERSON TEIXEIRA COMBA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/1/1982\r\n\r\n132\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\n4001213\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/5/1976\r\n\r\n131\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n51\r\n\r\n42\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n4001216\r\n\r\nJERONIMO ALBERTO VIANNA FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n4001223\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DA CRUZ NETO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/10/1955\r\n\r\n76\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n4001225\r\n\r\nJOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n145\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n92\r\n\r\n4001232\r\n\r\nJOAO FRANCO DA SILVA NETO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/8/1966\r\n\r\n84\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n4001237\r\n\r\nJOAO LUIZ FONSECA MILHEIRO MADEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/8/1984\r\n\r\n89\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n56\r\n\r\n4001249\r\n\r\nJOAZIR RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/8/1962\r\n\r\n108\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n4001252\r\n\r\nJOEL JACOB BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/8/1964\r\n\r\n110\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\n68\r\n\r\n4001261\r\n\r\nJONNATHAN VENETILLO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/10/1986\r\n\r\n118\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n4001266\r\n\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/5/1968\r\n\r\n150\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\n52\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n4001268\r\n\r\nJORGE EMERSON FARIAS SANTANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/10/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n4001269\r\n\r\nJORGE HENRIQUE BORGES DE FREITAS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n3/3/1975\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n4001271\r\n\r\nJORGE KAWAKAMI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/9/1951\r\n\r\n99\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n4001272\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\n136\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\n86\r\n\r\n4001275\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/4/1990\r\n\r\n121\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n86\r\n\r\n4001278\r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/10/1977\r\n\r\n150\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\n4001284\r\n\r\nJOSÉ ALVES FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/7/1960\r\n\r\n97\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n36\r\n\r\n30\r\n\r\n66\r\n\r\n4001295\r\n\r\nJOSE DE JESUS BARROS NINA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/9/1967\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n4001298\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/6/1978\r\n\r\n147\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n50\r\n\r\n44\r\n\r\n94\r\n\r\n4001299\r\n\r\nJOSE HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/9/1959\r\n\r\n132\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n48\r\n\r\n44\r\n\r\n92\r\n\r\n4001301\r\n\r\nJOSE JANNOTTI VIÉGAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/4/1948\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n4001306\r\n\r\nJOSÉ MAURO BACELLAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/4/1955\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n4001311\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SILVA GASPAR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/1/1957\r\n\r\n115\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n4001315\r\n\r\nJOSE ROMILSON MASCARENHAS\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n30/4/1956\r\n\r\n124\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n4001334\r\n\r\nJÚLIA CAMPOS MONNERAT SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n4001341\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\n111\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n4001342\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/5/1978\r\n\r\n164\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n102\r\n\r\n4001344\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/2/1987\r\n\r\n115\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n4001339\r\n\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/4/1985\r\n\r\n133\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n88\r\n\r\n4001351\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/8/1985\r\n\r\n131\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\n82\r\n\r\n4001355\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/2/1983\r\n\r\n99\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n4001356\r\n\r\nJULIANO MACHADO LINO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\n149\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\n100\r\n\r\n4001359\r\n\r\nJULIENE MURTA RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/7/1963\r\n\r\n111\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n4001363\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n17/6/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n4001368\r\n\r\nJURANDY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/8/1969\r\n\r\n86\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n30\r\n\r\n62\r\n\r\n4001371\r\n\r\nKAISER LIZST NEVES DE BRITO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n15/3/1957\r\n\r\n89\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n4001372\r\n\r\nKALUF SAUL CHUEKE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/8/1957\r\n\r\n122\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n80\r\n\r\n4001375\r\n\r\nKAREN FROTA CASALINI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/5/1975\r\n\r\n125\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n4001376\r\n\r\nKARINA BERTGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/1/1974\r\n\r\n105\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n4001382\r\n\r\nKARINE DUARTE GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/5/1989\r\n\r\n84\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n4001384\r\n\r\nKARINE LAGE MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\n152\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n58\r\n\r\n42\r\n\r\n52\r\n\r\n94\r\n\r\n4001385\r\n\r\nKARINE TOMAZ VEIGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/6/1979\r\n\r\n142\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\n44\r\n\r\n96\r\n\r\n4001393\r\n\r\nKARLOS MARDEN MAIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/7/1968\r\n\r\n101\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n4001396\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/3/1967\r\n\r\n133\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n46\r\n\r\n36\r\n\r\n82\r\n\r\n4001412\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/8/1972\r\n\r\n127\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n80\r\n\r\n4001414\r\n\r\nKLEUBER MACÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/6/1974\r\n\r\n116\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n4001417\r\n\r\nLAERCIO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n67\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n4001418\r\n\r\nLAILA CAROLINA GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/1/1983\r\n\r\n145\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n98\r\n\r\n4001424\r\n\r\nLARISSA LIMA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/8/1983\r\n\r\n95\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n4001426\r\n\r\nLARRY DE QUEIROZ LEAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/2/1979\r\n\r\n97\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n4001427\r\n\r\nLAURA MARIA DAS DORES E SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/4/1977\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n4001436\r\n\r\nLEANDRO AUGUATO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n29/9/1976\r\n\r\n112\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n4001438\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n22/4/1982\r\n\r\n136\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n4001439\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/1/1984\r\n\r\n150\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n102\r\n\r\n4001440\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/6/1981\r\n\r\n150\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n46\r\n\r\n94\r\n\r\n4001443\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA COSTA QUINTÃO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31/8/1972\r\n\r\n88\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n4001448\r\n\r\nLEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/8/1983\r\n\r\n122\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\n4001449\r\n\r\nLEDENILCE DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/3/1984\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n4001454\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/3/1980\r\n\r\n157\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n46\r\n\r\n54\r\n\r\n100\r\n\r\n4001455\r\n\r\nLEILA REJANE CASTRO MORAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/9/1975\r\n\r\n117\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n80\r\n\r\n4001456\r\n\r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/6/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n4001458\r\n\r\nLEIZA DUARTE KOVARIK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\n96\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n66\r\n\r\n4001459\r\n\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/3/1986\r\n\r\n134\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\n4001461\r\n\r\nLEONARDO BONOTO BAPTISTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/10/1977\r\n\r\n145\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\n4001462\r\n\r\nLEONARDO BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/4/1977\r\n\r\n68\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n4001463\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/7/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\n76\r\n\r\n4001472\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/11/1971\r\n\r\n133\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n90\r\n\r\n4001477\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA NEDER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/3/1974\r\n\r\n108\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n4001478\r\n\r\nLEONARDO OHANA GANEM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n4001479\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n24/1/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n4001480\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/9/1975\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n4001481\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n7/1/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n4001484\r\n\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/5/1975\r\n\r\n131\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\n94\r\n\r\n4001485\r\n\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/2/1970\r\n\r\n85\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n4001486\r\n\r\nLEONARDO SILVESTRE CABRAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/9/1983\r\n\r\n153\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\n104\r\n\r\n4001490\r\n\r\nLETICIA DO MONTE CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\n132\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n84\r\n\r\n4001491\r\n\r\nLETÍCIA LEITE BATISTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/2/1988\r\n\r\n87\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n4001493\r\n\r\nLETICIA STROZENBERG\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/8/1975\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n4001497\r\n\r\nLIANA LI CHUE YUE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/5/1979\r\n\r\n119\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n4001499\r\n\r\nLIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/3/1980\r\n\r\n111\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n36\r\n\r\n38\r\n\r\n74\r\n\r\n4001500\r\n\r\nLILIAN BONNA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/6/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1239914"
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                        "1239915": [
                            "I - Edital",
                            "4001501\r\n\r\nLILIAN CRISTINA RAMOS CAMPO DALL ORTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n4001505\r\n\r\nLILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/2/1984\r\n\r\n105\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n4001506\r\n\r\nLILIAN JANE DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/9/1977\r\n\r\n70\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n4001508\r\n\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/8/1985\r\n\r\n146\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\n52\r\n\r\n102\r\n\r\n4001511\r\n\r\nLILYAN CARVALHO LOBO BASTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/1/1959\r\n\r\n143\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n96\r\n\r\n4001518\r\n\r\nLÍVIA BRANDÃO DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/7/1986\r\n\r\n122\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\n82\r\n\r\n4001520\r\n\r\nLIVIA FERREIRA TOLEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/7/1986\r\n\r\n94\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n4001539\r\n\r\nLÚCIA CARDOSO CAVALIERI D'ORO CARNEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/5/1961\r\n\r\n106\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n4001540\r\n\r\nLUCIA CRISTINA MARTINEZ DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/12/1967\r\n\r\n110\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n80\r\n\r\n4001542\r\n\r\nLUCIA GELSOMINO TELLES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\n142\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n56\r\n\r\n42\r\n\r\n98\r\n\r\n4001543\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n147\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n56\r\n\r\n38\r\n\r\n94\r\n\r\n4001544\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n137\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n44\r\n\r\n92\r\n\r\n4001545\r\n\r\nLUCIANA BARTHOLOMEU MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/1/1975\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n4001550\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/5/1971\r\n\r\n146\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n104\r\n\r\n4001555\r\n\r\nLUCIANA PACHECO RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/9/1974\r\n\r\n133\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n90\r\n\r\n4001556\r\n\r\nLUCIANA PIEDADE DE JESUS DA SILVA PINNA MAIA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n3/12/1975\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n4001558\r\n\r\nLUCIANA SCHELBAUER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n97\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n4001560\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n148\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n4001561\r\n\r\nLUCIANE FERREIRA ZAPPA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/5/1972\r\n\r\n125\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\n82\r\n\r\n4001562\r\n\r\nLUCIANE RODRIGUESE SILVA DOS REIS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n29/1/1976\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n4001564\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/1/1972\r\n\r\n141\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\n4001569\r\n\r\nLUCIANO SILVA SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/5/1979\r\n\r\n90\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n4001578\r\n\r\nLUDMILA MALARD ASSAD RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/8/1983\r\n\r\n79\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n4001579\r\n\r\nLUÍS ANDRÉ CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/8/1976\r\n\r\n137\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n57\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n80\r\n\r\n4001581\r\n\r\nLUIS ANTONIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/5/1974\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n4001582\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO PARADELLA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/7/1966\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n4001583\r\n\r\nLUÍS CARLOS RAMOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n6/4/1957\r\n\r\n92\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n4001585\r\n\r\nLUIS EDUARDO CUNHA MARQUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/9/1984\r\n\r\n118\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n38\r\n\r\n44\r\n\r\n82\r\n\r\n4001587\r\n\r\nLUÍS FELIPE DE CASTRO PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\n136\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n90\r\n\r\n4001590\r\n\r\nLUÍS GERMANO DEL GIUDICE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/10/1989\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n4001594\r\n\r\nLUISA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n96\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n4001595\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/8/1980\r\n\r\n151\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n51\r\n\r\n56\r\n\r\n44\r\n\r\n100\r\n\r\n4001596\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA ROQUE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/3/1985\r\n\r\n99\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n4001597\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BRANDÃO DE MELLO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/2/1967\r\n\r\n134\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n88\r\n\r\n4001599\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/6/1951\r\n\r\n152\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n52\r\n\r\n100\r\n\r\n4001600\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/3/1987\r\n\r\n120\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\n4001608\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/1/1977\r\n\r\n157\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n102\r\n\r\n4001609\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FRANCISCO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n4001613\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ALVES DE SOUSA RIOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/5/1988\r\n\r\n126\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\n4001614\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ESPÍNDOLA MONTEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/4/1960\r\n\r\n97\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n66\r\n\r\n4001616\r\n\r\nLUIZ FELIPE MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/2/1986\r\n\r\n95\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n4001618\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n4/4/1984\r\n\r\n146\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n86\r\n\r\n4001620\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ATHAYDE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/12/1978\r\n\r\n102\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n4001625\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SCHICK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/8/1982\r\n\r\n122\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n38\r\n\r\n42\r\n\r\n80\r\n\r\n4001630\r\n\r\nLUIZ OSWALDO DE SOUZA ARANTES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/4/1971\r\n\r\n139\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n52\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n4001634\r\n\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/9/1976\r\n\r\n95\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n4001635\r\n\r\nLUIZA LEAL FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n108\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n4001636\r\n\r\nLUMA GONÇALVES MADUREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n4001639\r\n\r\nLUZIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n25/12/1963\r\n\r\n112\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n74\r\n\r\n4001644\r\n\r\nMAGNO CÉSAR ROSSI JÚNIR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/4/1984\r\n\r\n142\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n98\r\n\r\n4001645\r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/10/1975\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n4001654\r\n\r\nMARCEL FREIRE DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n125\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n78\r\n\r\n4001659\r\n\r\nMARCELA ROCHA DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/3/1983\r\n\r\n80\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n4001662\r\n\r\nMARCELLO DA CRUZ COSTA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n5/5/1972\r\n\r\n125\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n4001663\r\n\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n38\r\n\r\n74\r\n\r\n4001667\r\n\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/1/1977\r\n\r\n109\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\n76\r\n\r\n4001669\r\n\r\nMARCELO COSTA NEVES RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n106\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n4001670\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/12/1965\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n4001681\r\n\r\nMARCELO ERTHAL PUGET\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/4/1980\r\n\r\n100\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n4001682\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE FARIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/11/1973\r\n\r\n90\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n4001683\r\n\r\nMARCELO FIORI CORREIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n132\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\n4001687\r\n\r\nMARCELO JARDIM VARELA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/7/1979\r\n\r\n124\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n74\r\n\r\n4001691\r\n\r\nMARCELO MARTINS MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/10/1970\r\n\r\n134\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n84\r\n\r\n4001692\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n25/12/1965\r\n\r\n77\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n4001696\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE PADUA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/10/1971\r\n\r\n135\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n86\r\n\r\n4001701\r\n\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/12/1969\r\n\r\n131\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n86\r\n\r\n4001703\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/7/1970\r\n\r\n111\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n4001704\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/8/1976\r\n\r\n123\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n78\r\n\r\n4001711\r\n\r\nMÁRCIA GOMES DA COSTA DE MARCA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/4/1985\r\n\r\n83\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n4001726\r\n\r\nMARCIO ANDRE RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\n89\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n4001732\r\n\r\nMARCIO COELHO BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/11/1950\r\n\r\n91\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n4001734\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/1/1969\r\n\r\n127\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n84\r\n\r\n4001736\r\n\r\nMARCIO DUARTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/3/1955\r\n\r\n127\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n84\r\n\r\n4001743\r\n\r\nMARCIO MANSUR GIORGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/6/1987\r\n\r\n117\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n4001748\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARAB\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/3/1952\r\n\r\n114\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\n82\r\n\r\n4001752\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/7/1976\r\n\r\n95\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n4001765\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/12/1965\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n4001766\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/12/1979\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n58\r\n\r\n4001772\r\n\r\nMARCOS FABIANO DE SOUSA ABREU\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\n111\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n4001774\r\n\r\nMARCOS GOMES MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/3/1962\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n4001779\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\n77\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4001781\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/2/1956\r\n\r\n145\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n44\r\n\r\n48\r\n\r\n92\r\n\r\n4001782\r\n\r\nMARCOS SUZANO DA COSTA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/5/1986\r\n\r\n142\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n80\r\n\r\n4001784\r\n\r\nMARCOSPAULO RIBEIRO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n20/11/1980\r\n\r\n92\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n4001788\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS LINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/6/1982\r\n\r\n111\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n55\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n4001790\r\n\r\nMARGARETH DE SOUZA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/12/1964\r\n\r\n116\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n78\r\n\r\n4001791\r\n\r\nMARGARETH DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n4001804\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MEDEIROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\n141\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n98\r\n\r\n4001807\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/1/1972\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n4001814\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DEDA DELOUPY\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/8/1960\r\n\r\n107\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n4001816\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\n73\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n4001817\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE SOUZA LOPES ALBERNAZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\n95\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n4001825\r\n\r\nMARIA LUCIA ARAUJO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n15/1/1957\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n4001837\r\n\r\nMARIANA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/5/1985\r\n\r\n133\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n40\r\n\r\n46\r\n\r\n86\r\n\r\n4001841\r\n\r\nMARIANA CUNHA PETRIC\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/9/1973\r\n\r\n117\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n4001845\r\n\r\nMARIANA PENA DE SOUSA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/10/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n4001846\r\n\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/9/1986\r\n\r\n120\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n4001847\r\n\r\nMARIANA SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/2/1983\r\n\r\n121\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n4001850\r\n\r\nMARIANA TERRA ALBERONI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/8/1982\r\n\r\n138\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\n86\r\n\r\n4001855\r\n\r\nMARIE LOUISE RENTE LABOISSIÈRE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/8/1986\r\n\r\n85\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n4001858\r\n\r\nMARINA ANTUNES PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/3/1981\r\n\r\n142\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n80\r\n\r\n4001859\r\n\r\nMARINA GERASSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/8/1986\r\n\r\n103\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n4001861\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n139\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n88\r\n\r\n4001867\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/3/1981\r\n\r\n111\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n4001870\r\n\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\n125\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n53\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n4001872\r\n\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/5/1965\r\n\r\n130\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n46\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\n4001879\r\n\r\nMARVIO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/9/1974\r\n\r\n101\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n4001884\r\n\r\nMATEUS MARQUES PACHECO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/3/1987\r\n\r\n132\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n82\r\n\r\n4001886\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/7/1982\r\n\r\n142\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n92\r\n\r\n4001887\r\n\r\nMAURICIO ADO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/8/1971\r\n\r\n119\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n4001889\r\n\r\nMAURICIO MOREIRA MARQUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n92\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n4001901\r\n\r\nMAYLLA RIBEIRO PAULINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/9/1986\r\n\r\n108\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n66\r\n\r\n4001909\r\n\r\nMICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/5/1984\r\n\r\n92\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n4001911\r\n\r\nMICHEL NUNES VIANA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n11/8/1978\r\n\r\n86\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4001913\r\n\r\nMICHELI MARIA BACK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n4001919\r\n\r\nMILA MARQUES JUSTO \r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/4/1971\r\n\r\n123\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n4001920\r\n\r\nMILENA CESARIO MATEUS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n100\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n34\r\n\r\n66\r\n\r\n4001934\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/9/1982\r\n\r\n136\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n92\r\n\r\n4001937\r\n\r\nMONICA BENJAMIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/8/1962\r\n\r\n59\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n4001938\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/4/1975\r\n\r\n131\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n4001939\r\n\r\nMÔNICA GOULART AGRELI TORRES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/8/1963\r\n\r\n117\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n4001942\r\n\r\nMÔNICA REGINA COIMBRA DE MENEZES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/9/1962\r\n\r\n128\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n4001945\r\n\r\nMONIQUE JARDIM DE NAVARRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/12/1985\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n4001946\r\n\r\nMONIQUE MEMORIA CALDAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/12/1986\r\n\r\n134\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\n4001948\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n147\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n98\r\n\r\n4001950\r\n\r\nMONIQUE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n9/8/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n60\r\n\r\n4001951\r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/1/1983\r\n\r\n84\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n54\r\n\r\n4001954\r\n\r\nMURYEL HEY\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\n125\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n4001955\r\n\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/10/1986\r\n\r\n105\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n4001962\r\n\r\nNATALIA FAES NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/8/1986\r\n\r\n87\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n4001963\r\n\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/4/1971\r\n\r\n108\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n72\r\n\r\n4001968\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/8/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n4001972\r\n\r\nNELSON JOSE FAGUNDES\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2/3/1964\r\n\r\n110\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n4001974\r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n24/11/1972\r\n\r\n134\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n4001977\r\n\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\n134\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n44\r\n\r\n92\r\n\r\n4001985\r\n\r\nOCTAVIO RIVETTI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/1/1958\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n4001989\r\n\r\nOLDERICO PINHEIRO FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/12/1958\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n4001992\r\n\r\nORLANDO MARTINS COELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/2/1957\r\n\r\n132\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n52\r\n\r\n42\r\n\r\n94\r\n\r\n4001993\r\n\r\nORLANDO RAMIN DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n6/2/1977\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n4001995\r\n\r\nOSMAR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/8/1973\r\n\r\n118\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n42\r\n\r\n80\r\n\r\n4001999\r\n\r\nOSWALDO TADASHI SHUDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/7/1959\r\n\r\n68\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n4002000\r\n\r\nOTAVIO ALCANTARA MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n4002004\r\n\r\nPALLOMA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/9/1975\r\n\r\n132\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n42\r\n\r\n92\r\n\r\n4002008\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/12/1975\r\n\r\n130\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n4002014\r\n\r\nPATRICIA CAVALCANTI RAPOSO LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/4/1965\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n4002016\r\n\r\nPATRICIA CHRISTIANE MACHADO BENEDETTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/12/1977\r\n\r\n77\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n4002021\r\n\r\nPATRICIA MINEIRO MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/11/1971\r\n\r\n125\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n51\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n74\r\n\r\n4002023\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/11/1988\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n4002024\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/8/1968\r\n\r\n128\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n82\r\n\r\n4002029\r\n\r\nPAULA DE SOUZA CHICHARO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/7/1986\r\n\r\n141\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n100\r\n\r\n4002030\r\n\r\nPAULA HELENA MENEZES BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/1/1989\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n4002031\r\n\r\nPAULA ROSA COPPEDE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/1/1972\r\n\r\n91\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n4002033\r\n\r\nPAULO AFFONSO GOUVEIA CABRAL JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n101\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n4002038\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/4/1957\r\n\r\n96\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n4002043\r\n\r\nPAULO FERNANDO TAVARES BALTHAZAR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/11/1964\r\n\r\n96\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n4002044\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FURTADO FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/5/1965\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n4002048\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/4/1976\r\n\r\n150\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\n44\r\n\r\n94\r\n\r\n4002049\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/11/1988\r\n\r\n95\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n66\r\n\r\n4002051\r\n\r\nPAULO ROBERTO RISCHTER TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/7/1960\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n4002053\r\n\r\nPAULO S MATSUBARA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/3/1955\r\n\r\n76\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n4002054\r\n\r\nPAULO SERGIO PENTEADO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n28/10/1965\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n64\r\n\r\n4002055\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/5/1956\r\n\r\n95\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n66\r\n\r\n4002057\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO RUBIM FREITAS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n11/4/1985\r\n\r\n106\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n4002058\r\n\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/9/1987\r\n\r\n150\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\n4002061\r\n\r\nPEDRO EDUARDO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n6/9/1964\r\n\r\n129\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n78\r\n\r\n4002069\r\n\r\nPEDRO JULIAN RIBEIRO BUSTILLOS VILLAFAN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\n83\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n4002070\r\n\r\nPEDRO PAULO MORAES FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n110\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n4002073\r\n\r\nPEDRO SAFCHER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/8/1987\r\n\r\n128\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n4002074\r\n\r\nPEDRO SOARES DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\n114\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n76\r\n\r\n4002083\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/5/1984\r\n\r\n169\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n63\r\n\r\n58\r\n\r\n48\r\n\r\n106\r\n\r\n4002084\r\n\r\nPINKERTON DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/7/1976\r\n\r\n128\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n46\r\n\r\n86\r\n\r\n4002085\r\n\r\nPRISCILA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/3/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n4002087\r\n\r\nPRISCILA BRITO SOBRINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/9/1984\r\n\r\n104\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n4002091\r\n\r\nPRISCILA MARCELLE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/5/1980\r\n\r\n83\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n54\r\n\r\n4002092\r\n\r\nPRISCILA PIZZOLATO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/3/1979\r\n\r\n103\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n4002102\r\n\r\nRACHEL ZAU LOUREIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/9/1982\r\n\r\n131\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n88\r\n\r\n4002103\r\n\r\nRAFAEL ABRAHÃO DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/7/1982\r\n\r\n88\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n4002105\r\n\r\nRAFAEL BLEICH\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/1/1959\r\n\r\n103\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n4002114\r\n\r\nRAFAEL GONTIJO FURST GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\n150\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n54\r\n\r\n52\r\n\r\n44\r\n\r\n96\r\n\r\n4002117\r\n\r\nRAFAEL LUIS FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/3/1986\r\n\r\n93\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n4002119\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GODINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4002121\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/7/1982\r\n\r\n151\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n96\r\n\r\n4002125\r\n\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/5/1977\r\n\r\n115\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n80\r\n\r\n4002130\r\n\r\nRAFAEL SALES DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n4002136\r\n\r\nRAFAELA COELHO GUERRANTE G. S. MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/2/1984\r\n\r\n110\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n4002138\r\n\r\nRAFAELA LADEIRA DE LUCENA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/7/1987\r\n\r\n96\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n4002140\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/1/1975\r\n\r\n125\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n84\r\n\r\n4002143\r\n\r\nRAIMUNDO SIDNEY RODRIGUES REIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/7/1979\r\n\r\n144\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n90\r\n\r\n4002145\r\n\r\nRAMON DODDE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/5/1987\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n82\r\n\r\n4002148\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS BOTELHO CARDOSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/8/1988\r\n\r\n102\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n4002153\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4/10/1988\r\n\r\n148\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n46\r\n\r\n94\r\n\r\n4002154\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA PIRES LIPORACI CELESTINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/7/1976\r\n\r\n71\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n4002166\r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/12/1960\r\n\r\n154\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n104\r\n\r\n4002169\r\n\r\nREBECA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/4/1980\r\n\r\n94\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n4002173\r\n\r\nREGINA DALVA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/3/1966\r\n\r\n142\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n98\r\n\r\n4002176\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/11/1981\r\n\r\n150\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n52\r\n\r\n44\r\n\r\n54\r\n\r\n98\r\n\r\n4002179\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n11/2/1975\r\n\r\n117\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n4002184\r\n\r\nRENAN DE AZEVEDO CHEROL\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n21/9/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n4002185\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n115\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n4002192\r\n\r\nRENATA GOMES RIMES DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\n116\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n4002195\r\n\r\nRENATA MONIQUE DE AVILEZ CASTRIOLA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/11/1988\r\n\r\n81\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n4002199\r\n\r\nRENATA SIMAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/1/1985\r\n\r\n148\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n96\r\n\r\n4002203\r\n\r\nRENATO CANAZARO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/4/1963\r\n\r\n96\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n4002206\r\n\r\nRENATO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/12/1963\r\n\r\n98\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n4002220\r\n\r\nRICARDO BRUNO CABRAL COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/12/1987\r\n\r\n74\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n4002221\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n76\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n4002222\r\n\r\nRICARDO DEL VALLE GOMIDE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/6/1976\r\n\r\n125\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n4002228\r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/5/1975\r\n\r\n147\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n49\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\n98\r\n\r\n4002233\r\n\r\nRICARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/3/1979\r\n\r\n107\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n4002234\r\n\r\nRICARDO VILELA ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/6/1971\r\n\r\n100\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n34\r\n\r\n66\r\n\r\n4002238\r\n\r\nRICHARD ALTER SEAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/5/1980\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n4002241\r\n\r\nRITA CRISTINA SOUZA DOS PASSOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/2/1967\r\n\r\n105\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n4002242\r\n\r\nRITA DE CASSIA FREITAS SANTANA SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/9/1974\r\n\r\n82\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n4002249\r\n\r\nROBERTA BRITTO AZEVEDO GLIOCHE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/8/1973\r\n\r\n87\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n4002252\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA BESSE LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/9/1982\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n4002253\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/8/1986\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n4002257\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n155\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n4002258\r\n\r\nROBERTO BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/6/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n4002264\r\n\r\nROBERTO EDUARDO VILLARDI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/4/1977\r\n\r\n91\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n4002265\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n153\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n92\r\n\r\n4002272\r\n\r\nROBERTO WAGNER DINIZ BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/4/1977\r\n\r\n113\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n74\r\n\r\n4002273\r\n\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n133\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n86\r\n\r\n4002289\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\n157\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\n100\r\n\r\n4002290\r\n\r\nRODRIGO BONECINI DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\n145\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n88\r\n\r\n4002294\r\n\r\nRODRIGO CESAR DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/5/1979\r\n\r\n142\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n88\r\n\r\n4002296\r\n\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n3/7/1980\r\n\r\n87\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n4002299\r\n\r\nRODRIGO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/8/1977\r\n\r\n81\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n4002300\r\n\r\nRODRIGO KLINGER DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/1/1970\r\n\r\n122\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n80\r\n\r\n4002309\r\n\r\nRODRIGO OSTWALD VILARDI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/9/1986\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n4002312\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n4002322\r\n\r\nRONALD RIFFALD SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/2/1967\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n4002324\r\n\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/1/1983\r\n\r\n103\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n4002327\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/1/1976\r\n\r\n119\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n4002330\r\n\r\nRONALDO VIANA SERPA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/2/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n4002349\r\n\r\nROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n26/10/1966\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n4002356\r\n\r\nRUSSENCLEYTON BARROS COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/2/1982\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n4002359\r\n\r\nRYUZO SHIRAISHI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/6/1949\r\n\r\n91\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\n30\r\n\r\n66\r\n\r\n4002361\r\n\r\nSABRYNA STELITA DESTEFANI\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n9/11/1981\r\n\r\n94\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n4002362\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n143\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n98\r\n\r\n4002367\r\n\r\nSAMUEL LOPES FURTADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/7/1984\r\n\r\n126\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n74\r\n\r\n4002376\r\n\r\nSANDRA RIVERA ALVES VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/9/1973\r\n\r\n73\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n4002378\r\n\r\nSANDRA SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/12/1964\r\n\r\n80\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\n4002380\r\n\r\nSANDRO DA SILVA ABILIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/4/1974\r\n\r\n96\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n4002381\r\n\r\nSANDRO DUQUE BARRETO RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/7/1979\r\n\r\n99\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n4002387\r\n\r\nSEAN BITTENCOURT LACERDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/1/1984\r\n\r\n106\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n4002390\r\n\r\nSEBASTIAO TADEU CHAVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/10/1963\r\n\r\n138\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\n4002393\r\n\r\nSERGIO ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n20/5/1968\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n4002399\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n21/2/1953\r\n\r\n90\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n4002401\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/9/1963\r\n\r\n138\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n52\r\n\r\n44\r\n\r\n96\r\n\r\n4002403\r\n\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/7/1961\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n4002405\r\n\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/4/1962\r\n\r\n109\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n4002406\r\n\r\nSÉRGIO PORTO DA LUZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/9/1979\r\n\r\n123\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n80\r\n\r\n4002408\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/5/1968\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n4002413\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/4/1967\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n4002416\r\n\r\nSILAS DE UZEDA DEKER RACHID\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/1/1971\r\n\r\n120\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n4002427\r\n\r\nSIMONE KARASAWA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\n160\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n102\r\n\r\n4002428\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\n123\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n46\r\n\r\n36\r\n\r\n82\r\n\r\n4002439\r\n\r\nSOLIMAR BONIFÁCIO RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/7/1976\r\n\r\n131\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n40\r\n\r\n86\r\n\r\n4002451\r\n\r\nSORAYA MOUSSALLEM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/5/1969\r\n\r\n81\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n4002452\r\n\r\nSTÉFANIE SARMENTO MITRE LEITE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/10/1988\r\n\r\n82\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n4002454\r\n\r\nSTHAEL BARBOSA MATOLLA JUNQUEIRA REIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/3/1988\r\n\r\n89\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n4002456\r\n\r\nSUELI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/4/1962\r\n\r\n118\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n76\r\n\r\n4002459\r\n\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/10/1975\r\n\r\n134\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\n4002461\r\n\r\nSUZANA MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/9/1982\r\n\r\n122\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n4002464\r\n\r\nSUZANE VASCONCELLOS MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/9/1970\r\n\r\n121\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n4002468\r\n\r\nTAISA ALVES NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n117\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n78\r\n\r\n4002469\r\n\r\nTALITA BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/9/1978\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n4002471\r\n\r\nTALITA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/5/1977\r\n\r\n99\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n4002484\r\n\r\nTATIANA MARAGNO CRIPPA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/5/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n4002485\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n147\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n54\r\n\r\n52\r\n\r\n106\r\n\r\n4002486\r\n\r\nTATIANE DE LIMA CALDAS DA SILVA \r\n\r\nRegular\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\n110\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n74\r\n\r\n4002491\r\n\r\nTERESA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/8/1961\r\n\r\n169\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\n52\r\n\r\n54\r\n\r\n106\r\n\r\n4002499\r\n\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/8/1986\r\n\r\n119\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n74\r\n\r\n4002502\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\n155\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n102\r\n\r\n4002503\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\n113\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n4002507\r\n\r\nTHIAGO FAGUNDES LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/9/1986\r\n\r\n158\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n52\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\n106\r\n\r\n4002508\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/5/1980\r\n\r\n134\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n92\r\n\r\n4002509\r\n\r\nTHIAGO LESSA DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n20/4/1985\r\n\r\n83\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n4002510\r\n\r\nTHIAGO LUCAS MIRANDA MEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n4002512\r\n\r\nTHIAGO MAUADIE MIRANDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n4002513\r\n\r\nTHIAGO SÁVIO DE ANDRADE DUMORTOUT CASTRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/1/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n4002514\r\n\r\nTHIAGO THOMAZINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/12/1979\r\n\r\n128\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n82\r\n\r\n4002518\r\n\r\nTIAGO MUNK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\n143\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n52\r\n\r\n38\r\n\r\n90\r\n\r\n4002527\r\n\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n2/11/1961\r\n\r\n117\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n80\r\n\r\n4002530\r\n\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/5/1976\r\n\r\n137\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n90\r\n\r\n4002533\r\n\r\nVALERIA CAETANO DE PADUA VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/3/1981\r\n\r\n74\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\n4002534\r\n\r\nVALÉRIA MANES REIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/1/1972\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n4002539\r\n\r\nVANDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/12/1973\r\n\r\n80\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n4002541\r\n\r\nVANDEILSON COSME GOMES BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2/1/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n4002544\r\n\r\nVANDERLI DE FREITAS FERRARINI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n112\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n74\r\n\r\n4002546\r\n\r\nVANESA DE MATTOS GONÇALVES SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/1/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n4002560\r\n\r\nVERA LUCIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/10/1951\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n4002563\r\n\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/1/1964\r\n\r\n83\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n4002564\r\n\r\nVICENCIA GOMES DE CARVALHO MARTINEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31/8/1965\r\n\r\n95\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n4002565\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1/11/1976\r\n\r\n137\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n88\r\n\r\n4002569\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/7/1986\r\n\r\n148\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n58\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n90\r\n\r\n4002570\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/3/1988\r\n\r\n115\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n74\r\n\r\n4002573\r\n\r\nVICTOR PESSANHA GONCALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/7/1983\r\n\r\n102\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n4002574\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n2/5/1988\r\n\r\n129\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n4002577\r\n\r\nVILMAR COSTA REGO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/1/1980\r\n\r\n140\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n100\r\n\r\n4002578\r\n\r\nVILSON APARECIDO DA COSTA \r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/9/1972\r\n\r\n105\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n4002582\r\n\r\nVINICIUS ROSA MUNIZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/12/1984\r\n\r\n76\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n4002583\r\n\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n19/4/1964\r\n\r\n145\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n56\r\n\r\n40\r\n\r\n96\r\n\r\n4002585\r\n\r\nVITOR AMARO DA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n139\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n84\r\n\r\n4002592\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/1/1987\r\n\r\n159\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\n112\r\n\r\n4002594\r\n\r\nVITOR RIBEIRO VIANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n138\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n58\r\n\r\n40\r\n\r\n98\r\n\r\n4002595\r\n\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26/9/1983\r\n\r\n160\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\n106\r\n\r\n4002597\r\n\r\nVIVIAN ORNELAS MENDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n95\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n4002601\r\n\r\nVIVIANE CRELIER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11/2/1961\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\n4002620\r\n\r\nWAGNER GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n12/1/1977\r\n\r\n110\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n38\r\n\r\n74\r\n\r\n4002621\r\n\r\nWAGNER POMAR COELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/7/1981\r\n\r\n133\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n42\r\n\r\n46\r\n\r\n88\r\n\r\n4002623\r\n\r\nWAGNER RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30/4/1982\r\n\r\n154\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n100\r\n\r\n4002624\r\n\r\nWALBER RIBAMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/2/1959\r\n\r\n92\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n4002626\r\n\r\nWALLACE DE JESUS LISBÔA BOGÉA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5/10/1983\r\n\r\n77\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n4002627\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13/5/1966\r\n\r\n135\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n52\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n4002630\r\n\r\nWANDER RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n7/3/1987\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n4002634\r\n\r\nWELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/7/1980\r\n\r\n131\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n86\r\n\r\n4002637\r\n\r\nWELLINGTON SIMIÃO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/4/1978\r\n\r\n139\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\n86\r\n\r\n4002638\r\n\r\nWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7/7/1986\r\n\r\n118\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n4002639\r\n\r\nWENDEL TORREÃO DE ANDRADE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/4/1979\r\n\r\n142\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n50\r\n\r\n96\r\n\r\n4002647\r\n\r\nWILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n4002648\r\n\r\nWINGRID REIS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n11/7/1983\r\n\r\n80\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n4002650\r\n\r\nWLADIMIR RABELO MAIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18/3/1961\r\n\r\n137\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n92\r\n\r\n4002652\r\n\r\nWOSHINGTON CARLOS NUNES BATISTA\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n84\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n4002654\r\n\r\nYARA MARILIA DA SILVA BALDUINO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31/8/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n4002655\r\n\r\nYASHMINN MILLENNA MOTTA ROMERO YAÑEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n4002656\r\n\r\nYURI DE SOUZA BRITO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/5/1985\r\n\r\n150\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n56\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\n94\r\n\r\n4002657\r\n\r\nYURI SEIDLER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/2/1977\r\n\r\n129\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n48\r\n\r\n38\r\n\r\n86\r\n\r\n4002661\r\n\r\nZENON BITTENCOURT SANTANA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n120\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n72\r\n\r\nId: 1239915"
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                        "1239504": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA Inspetoria Regional de Fiscalização da IRF 49.01- São Gonçalo publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 2742/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99-SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.489.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATAI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.308.538/000172\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/10/2011\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.489.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATAI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 14.308.538/0001-72\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/10/2011\r\n\r\nId: 1239504"
                        ],
                        "1239505": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar cópias das contas no período de 01/01/2009 até 30/09/2009.\r\n\r\nEmpresa: AMPLA SERVIÇOS E ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nId: 1239505"
                        ],
                        "1239506": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte responsável abaixo citado, do deferimento do reconhecimento de isenção de IPVA,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237.185/2011\r\n\r\nNOME: SERGIO LUIZ DANIELE\r\n\r\nENDEREÇO: RUA ITABAGUA LOTE 3 A 67 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nCPF: 010.854.297-17\r\n\r\nId: 1239506"
                        ],
                        "1239507": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte responsável abaixo citado, do indeferimento do pedido do regime especial.\r\n\r\nPROCESSO º E-04/061059/2009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL GRAPHICS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 76.030.294\r\n\r\nENDEREÇO: AVENIDA FEUD MOISES Nº 340 - TRIBOBÓ- SÃO GONÇALO\r\n\r\nId: 1239507"
                        ],
                        "1239508": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte responsável abaixo citado, do indeferimento da impugnação de IPVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225971/2010\r\n\r\nNOME: CESAR ORTIZ GENN DE CAMPOS\r\n\r\nCPF: 157.856.887-00\r\n\r\nENDEREÇO: RUA VICENTE DE LIMA CLETO Nº 267 - NOVA CIDADE- SÃO GONÇALO\r\n\r\nId: 1239508"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1239642": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento/arquivamento dos documentos, informação/gerenciamento da informação do acervo documental da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 696.195,00 (seiscentos e noventa e seis mil cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2011 a 30/11/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.411/2008.\r\n\r\nId: 1239642. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239498": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação, abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais permanentes.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 22/12/2011, às 08:00 h.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 05/01/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 05/01/2012, às 11:15 h.\r\n\r\nData do Pregão: 05/01/2012, às 11:15 h.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.601/2011.\r\n\r\nId: 1239498. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1239852": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e José Philomeno Filho e Tereza Cristina Guimarães Taranto.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel no Município de Volta Redonda por um prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE01605, de 13/12/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.245/1991, Lei nº8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº E-11/21.236/2011.\r\n\r\nId: 1239852. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1240144": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 106/2011, firmado em 22/12/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública, com vistas ao Projeto Executivo e a execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.765.057,03 (doze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil cinqüenta e sete reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 1240144"
                        ],
                        "1239994": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.596/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.600/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.598/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e, apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11.11.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 546.383,47 (quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.11.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.063/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2011.\r\n\r\nId: 1239994"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1240057": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 23 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CI).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/705.524/2005.\r\n\r\nId: 1240057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1240058": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 34 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CI).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/705.908/2006 - Volume 2.\r\n\r\nId: 1240058. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1239848": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Móveis conforme discriminação contida na Proposta da Contratada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 21/12/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: TEN CEL PM RG 54.585 ROSANA FERNANDES DE PAULA e MAJ PM RG 53.553 VERÔNICA LEMOS SILVA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1724/0004/2011.\r\n\r\nId: 1239848"
                        ],
                        "1239497": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INVESTIGADOR POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.264.654-5\r\n\r\nPaulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.264.655-2\r\n\r\nWilson Lopes Freir\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n0.269.563-3\r\n\r\nGloria M. M. Barreto\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.266.531-3\r\n\r\nElizio Bispo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n0.266.604-8\r\n\r\nGenici Venancio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n27.03.19\r\n\r\n0.266.437-3\r\n\r\nJose Henrique Bernardo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n33.01.20\r\n\r\n33.09.18\r\n\r\n0.266.356-5\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.07.10\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n0.266.612-1\r\n\r\nCarlos Valerio da Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n0.266.606-3\r\n\r\nDenilson Dantas Leão Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n0.266.343-3\r\n\r\nSydney Ferreira e Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n0.266.413-4\r\n\r\nRenato da Costa Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n0.266.523-0\r\n\r\nEdson Lepleitier Avila\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n36.11.05\r\n\r\n0.266.586-7\r\n\r\nJorge R. M. Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n0.266.329-2\r\n\r\nMauro dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.09.18\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n0.266.669-1\r\n\r\nDorvalino Chaves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n30.08.23\r\n\r\n0.266.524-8\r\n\r\nJorge Monteiro Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n36.01.13\r\n\r\n0.266.394-6\r\n\r\nJorge Fernandes Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n35.11.20\r\n\r\n0.266.567-7\r\n\r\nVenceslau Silveira Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n35.08.18\r\n\r\n0.266.407-6\r\n\r\nRonaldo Henrique Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n34.10.02\r\n\r\n0.266.466-2\r\n\r\nMauricio Ferreira Braga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n0.266.374-8\r\n\r\nWalter Machado Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n31.09.19\r\n\r\n0.266.585-9\r\n\r\nJorge do Prado Ramos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n0.266.430-8\r\n\r\nLuiz Villa Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n0.266.296-3\r\n\r\nMarcos Dias da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n30.08.07\r\n\r\n0.266.566-9\r\n\r\nFrancisco das Chagas de Paiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n30.07.10\r\n\r\n0.266.570-1\r\n\r\nAntonio C. L. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n30.03.18\r\n\r\n0.266.323-5\r\n\r\nPedro Paulo dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n0.266.380-5\r\n\r\nCarlos A. M. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.07.17\r\n\r\n0.266.548-7\r\n\r\nRenato dos Santos Xavier\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.03.20\r\n\r\n0.266.289-8\r\n\r\nRosalvaro Machado dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n0.266.649-3\r\n\r\nRodolfo de Oliveira Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.10.15\r\n\r\n0.266.404-3\r\n\r\nRenato do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n0.266.592-5\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n0.266.635-2\r\n\r\nIlidio Lucio Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n0.266.325-0\r\n\r\nMauro Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n0.266.554-5\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n0.266.591-7\r\n\r\nSebastião Cotrim de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n0.266.398-7\r\n\r\nPedro C. B. da Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n0.266.486-0\r\n\r\nIrapuan Claudio de França\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n0.266.637-8\r\n\r\nGilmar Leitão Fulgencio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n25.01.16\r\n\r\n0.266.303-7\r\n\r\nRicardo da Silva Lavrador\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n0.266.498-5\r\n\r\nPaulo Cezar Andrade Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.11.12\r\n\r\n0.266.484-5\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n0.266.569-3\r\n\r\nJose Francisco Soares Santiago\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.181.403-7\r\n\r\nRubens C. B. de Quadros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.266.490-2\r\n\r\nMarlon Dias de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.00.25\r\n\r\n0.266.568-5\r\n\r\nEdmilson dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n0.266.306-0\r\n\r\nMarcos Paes de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n0.181.683-4\r\n\r\nAntonio Carlos Ambrósio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n0.266.322-7\r\n\r\nPaulo C. B. L. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.320-1\r\n\r\nNelcides Alves de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.473-8\r\n\r\nWilson da Silva Rocha Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.444-9\r\n\r\nMauricio Pereira Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.625-3\r\n\r\nJose Aurelio Pereira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n0.266.364-9\r\n\r\nCelio Thadeu de Abreu Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n0.266.378-9\r\n\r\nFernando Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n0.266.546-1\r\n\r\nWilton Dester Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n0.266.619-6\r\n\r\nJoel Nobre Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n0.266.496-9\r\n\r\nWalmir Baptista Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n0.266.420-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.654-3\r\n\r\nNorival Marques Caldeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.594-1\r\n\r\nJorge Martins Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.389-6\r\n\r\nRogério Fernandes Pires\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.313-6\r\n\r\nHélio Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.336-7\r\n\r\nJose Nunes da Silva Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.683-2\r\n\r\nCosme Alves Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.647-7\r\n\r\nSergio Aleixo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.361-5\r\n\r\nOsny da Cunha Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.314-4\r\n\r\nMario de Jesus Couto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.181.326-0\r\n\r\nJorge Jose de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.624-6\r\n\r\nAlvaro Marques dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.665-9\r\n\r\nDavi de Moura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.487-8\r\n\r\nOsmar Brandão Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.411-8\r\n\r\nFernando Campos Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.651-9\r\n\r\nJoão Batista Castilho Maia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.307-8\r\n\r\nRoberto Alexandrino de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.595-8\r\n\r\nManoel Lopes de Castilho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.552-9\r\n\r\nCesar A. de O. da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.189.390-8\r\n\r\nJose Joaquim Emílio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.675-8\r\n\r\nSergio Vargas Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.415-9\r\n\r\nEdson de Souza Rubet\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.181.745-1\r\n\r\nJosny Castilho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.678-2\r\n\r\nPaulo Roberto Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.692-3\r\n\r\nJose Mendonça Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.443-1\r\n\r\nGilberto Pestana Fontoura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.579-2\r\n\r\nVando Carlos Assunpção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.468-8\r\n\r\nPedro Correa de Melo Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.461-3\r\n\r\nJorge Rodrigues Fontes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.464-7\r\n\r\nFernando Pereira Liberatto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.465-4\r\n\r\nGivan Paulo Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.576-8\r\n\r\nArquimedes de Morais Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.613-9\r\n\r\nSergio Murilo Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.630-3\r\n\r\nSergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.551-1\r\n\r\nGilberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.482-9\r\n\r\nWagner Rogerio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.501-6\r\n\r\nJose Luiz Leta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.629-5\r\n\r\nCarlos Alberto Fontes Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.402-7\r\n\r\nJose Moreira de Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.190.027-3\r\n\r\nMario A. B. de Araújo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.309-4\r\n\r\nRubens Sorrilha Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.435-7\r\n\r\nGelson Chambarelli Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.397-9\r\n\r\nMario Santos Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.508-1\r\n\r\nElias de Andrade Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.693-1\r\n\r\nNilson de Souza Maia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.332-6\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.445-6\r\n\r\nAlvaro B. R. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.268.159-1\r\n\r\nElio Gomes de Paula\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n34.07.06\r\n\r\n0.269.456-0\r\n\r\nMarcos D´Aguila Furtado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n27.05.04\r\n\r\n0.269.485-9\r\n\r\nJorge Grei de Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n0.269.502-1\r\n\r\nRubens Castro Mascarenhas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n36.09.03\r\n\r\n0.269.440-4\r\n\r\nEdgar Marques Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n0.269.398-4\r\n\r\nJoão Teles de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n30.05.11\r\n\r\n0.269.532-8\r\n\r\nRogerio Camba Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n26.09.09\r\n\r\n0.269.399-2\r\n\r\nJorge Alves de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.03.14\r\n\r\n0.269.533-6\r\n\r\nRogério Fontan Esteves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.09.13\r\n\r\n0.269.420-6\r\n\r\nRita Vieira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.09.13\r\n\r\n0.269.537-7\r\n\r\nWilliam de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.458-6\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n0.269.526-0\r\n\r\nLuiz Antonio Motta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.484-2\r\n\r\nJorge dos Santos Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.431-3\r\n\r\nAntonio F. de P. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.425-5\r\n\r\nWagner J. dos S. Carramona\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.289.825-2\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.481-8\r\n\r\nJarbas da Silva Oliveira Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.429-7\r\n\r\nAndre L. C. do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.433-9\r\n\r\nBento Santos Ataliba\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.495-8\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Lins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.501-3\r\n\r\nRonald David F. de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.486-7\r\n\r\nJorge Vargas Dutra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n0.269.477-6\r\n\r\nEduardo B. T. de Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n0.289.649-6\r\n\r\nJorge de Almeida Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n32.11.06\r\n\r\n0.289.670-2\r\n\r\nAdauri Soares de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n25.00.02\r\n\r\n0.289.633-0\r\n\r\nAngela Santos de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n23.10.25\r\n\r\n0.289.704-9\r\n\r\nRobson Miguel Augusto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n0.289.672-8\r\n\r\nAdriano de Freitas Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n0.289.675-1\r\n\r\nAntonio C. I. de Assumpção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.07.25\r\n\r\n0.289.671-0\r\n\r\nAdilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n0.289.661-1\r\n\r\nPaulo Roberto Francischetto Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n0.289.641-3\r\n\r\nEliane de Freitas Valadares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.667-8\r\n\r\nWagner Amaral de Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.681-9\r\n\r\nEdmilson Ferreira Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.698-3\r\n\r\nMario Diniz da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.700-7\r\n\r\nMoacyr W. D. A . Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.703-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sirieiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.643-9\r\n\r\nElson Ramires de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.689-2\r\n\r\nJoaquim B. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n0.289.638-9\r\n\r\nDamião Vieira Taveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.06.00\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n28.01.15\r\n\r\n0.809.602-6\r\n\r\nMarcelo Silveira de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n32.03.15\r\n\r\n32.03.15\r\n\r\n37.06.27\r\n\r\n0.809.617-4\r\n\r\nAilton Santos da Silveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n26.05.08\r\n\r\n29.00.27\r\n\r\n0.181.703-0\r\n\r\nRoberto Joaquim de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n20.11.30\r\n\r\n20.11.30\r\n\r\n29.01.09\r\n\r\n0.809.635-6\r\n\r\nPaulo R. Murta de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n0.809.634-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n31.03.19\r\n\r\n0.808.631-5\r\n\r\nJose Mauro Basile\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n0.809.589-5\r\n\r\nCelio S. dos S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n0.809.587-9\r\n\r\nAntonio Carlos Cottas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n0.809.625-7\r\n\r\nJanio Dollinger de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.632-3\r\n\r\nLuiz Ribeiro de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.594-5\r\n\r\nJorge de Almeida Sant´Anna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.619-0\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.196.202-6\r\n\r\nAiro Jorge Dias da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.11.22\r\n\r\n16.11.22\r\n\r\n0.266.373-0\r\n\r\nDilson Savora Vicente\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n0.266.590-9\r\n\r\nVirgilio Valadão Neto\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n0.266.453-0\r\n\r\nPaulo R. de Veiga Martins\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.291-4\r\n\r\nMarcio Jose Gonçalves\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.639-4\r\n\r\nAdilson Motta Pires\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.597-4\r\n\r\nClecio Martins Ferreira\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.681-6\r\n\r\nRuy Temar da Silva\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n29.04.18\r\n\r\n0.266.509-9\r\n\r\nMario Sergio de Araujo Maia\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n0.266.571-9\r\n\r\nLucilenio Lucio da Silva\r\n\r\n07.11.24\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n0.181.426-8\r\n\r\nAlvaro Maria Rosa\r\n\r\n07.11.19\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n28.05.14\r\n\r\n0.266.653-5\r\n\r\nOsvaldim Suhet Reis\r\n\r\n07.11.14\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n0.266.560-2\r\n\r\nJose Roberto Friaça\r\n\r\n07.10.19\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n0.266.562-8\r\n\r\nRoberval Leal de Moraes\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n0.266.297-1\r\n\r\nMarcio César dos Santos\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n0.256.981-2\r\n\r\nWalter de Carvalho Oliveira\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n0.809.640-6\r\n\r\nSergio L. T. Tibau\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n0.266.423-3\r\n\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n0.264.643-8\r\n\r\nSebastião J. R. Carlos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n22.02.02\r\n\r\n0.266.295-5\r\n\r\nRoberto Bazila da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n0.266.304-5\r\n\r\nNorberto Hoppe Neto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n0.266.656-8\r\n\r\nGilberto Moreno\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n0.266.447-2\r\n\r\nVilson Lopes de Mendonça\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n0.266.375-5\r\n\r\nGuilherme Martins Guerra\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.23\r\n\r\n0.266.439-9\r\n\r\nIvan Tavares da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.598-2\r\n\r\nJoão de A. C. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.532-1\r\n\r\nJose Alberto Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.682-4\r\n\r\nMarcelo Lavigne Britto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.387-0\r\n\r\nDavid de Oliveira Maciel\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.633-7\r\n\r\nGetulio Carvalho de Jesus\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.177.791-1\r\n\r\nCesar A. Nascimento\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.393-8\r\n\r\nValdir de Almeida Coutinho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.25\r\n\r\n20.08.25\r\n\r\n20.08.25\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n28.04.24\r\n\r\n0.266.290-6\r\n\r\nJuarez Oliveira dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.266.456-3\r\n\r\nPedro C. de A. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.289.699-1\r\n\r\nMilton Luiz Batalha Estrella\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n0.266.572-7\r\n\r\nEdmilson Ribeiro Barbosa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n0.266.510-7\r\n\r\nJorge Nei Carlos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n0.266.953-9\r\n\r\nJose C. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n0.181.857-4\r\n\r\nKleber Carnaval Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n33.09.10\r\n\r\n0.269.465-1\r\n\r\nSamuel Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n32.04.14\r\n\r\n0.269.459-4\r\n\r\nPaulo C. A. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.181.347-6\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n21.04.25\r\n\r\n0.269.432-1\r\n\r\nAntonio Jose Pereira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n21.04.15\r\n\r\n0.269.451-1\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n0.269.503-9\r\n\r\nRubens Pereira Medeiros\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.11.12\r\n\r\n0.269.401-6\r\n\r\nJorge M. da S. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n0.269.447-9\r\n\r\nJoão B. da S. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n0.269.525-2\r\n\r\nJose Antonio Dias\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.535-1\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.505-4\r\n\r\nSergio Vieira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.492-5\r\n\r\nLuiz C. C. do Nascimento\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.411-5\r\n\r\nMarcio Braga dos Reis\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.452-9\r\n\r\nJulio C. P. de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.392-7\r\n\r\nEdson João da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n0.269.469-3\r\n\r\nAdriana Brandão Barbosa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n0.269.523-7\r\n\r\nJailton J. S. de Jesus\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n0.269.450-3\r\n\r\nJorge L. S. da Conceição\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n0.289.687-6\r\n\r\nHeron Gomes Britto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n0.289.692-6\r\n\r\nJose S. G. Macello\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n28.05.22\r\n\r\n0.289.664-5\r\n\r\nRoberto Carlos Gomes Cavalcanti\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n0.289.651-2\r\n\r\nJorge Luiz Santos do Rosario\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n0.289.644-7\r\n\r\nGeraldo Cesar Vago Amigo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.669-4\r\n\r\nWanderley Bastos Dutra\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.660-3\r\n\r\nPaulo da Silva Carvalho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.658-7\r\n\r\nMarco A. B. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.690-0\r\n\r\nJose A. G. Netto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n0.289.632-2\r\n\r\nAloir de F. S. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n0.269.527-8\r\n\r\nLuiz Cabral da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n19.08.19\r\n\r\n0.809.603-4\r\n\r\nMarcos A. L. da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n18.00.13\r\n\r\n0.809.607-5\r\n\r\nNilson de Castro Cardoso\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.611-7\r\n\r\nRoberto Dantas Leão\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.608-3\r\n\r\nOsvaldo A. S. Vidal\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.616-6\r\n\r\nWillian Dias da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.198.141-4\r\n\r\nGabriel Arcanjo de Aguiar\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n0.266.648-5\r\n\r\nFrancisco Machado da Costa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n0.269.443-8\r\n\r\nGilton Machado Mascarenhas\r\n\r\n07.04.04\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n0.269.520-3\r\n\r\nFlavio Miranda Berge\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n0.266.354-0\r\n\r\nJulio Cesar de Souza\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n0.266.580-0\r\n\r\nJose E. C. da Cruz\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n0.266.525-5\r\n\r\nFrancisco Jorge Gonçalves Heilinger\r\n\r\n05.06.13\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n19.01.13\r\n\r\n0.266.673-3\r\n\r\nAntonio C. da S. Macedo\r\n\r\n04.03.23\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1239497"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "I - Extrato de Termo",
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 094/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MGI - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de digitalização - contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de prevenção de informação, com higienização, preparo e conversão de informações analógicos para suporte digital A4.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE08886\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/8388/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório - Ata de Registro de Preços nº 002/CISCEA/2010, Pregão Eletrônico nº 16/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2011.\r\n\r\nId: 1239370"
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                        "1239363": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, supressão de aproximadamente 15,60% (quinze inteiros e sessenta centésimos por cento) e o reajuste do valor contratual. \r\n\r\nPRAZO: A contar de 23/09/2011 até 22/09/2012\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo com reajuste passa ser R$ 2.693.148,54 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), correspondendo ao mensalmente ao valor de R$ 224.429,05 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/90121/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 29/09/2011 a 28/12/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 308.953,44 (trezentos e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 102.948,48 (cento e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/5287/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 99/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda.\r\n\r\nOnde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nLeia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/09/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/5287/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1239363"
                        ],
                        "1239001": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011\r\n\r\nPRAZO: a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012\r\n\r\nVALOR: O valor global do presente termo aditivo é R$ 17.592.913,94 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e dois mil novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.466.076,16 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011\r\n\r\nPRAZO: a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012\r\n\r\nVALOR: O valor global do presente termo aditivo é R$ 22.654.772,93 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.887.897,74 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011\r\n\r\nPRAZO: a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012\r\n\r\nVALOR: O valor global do presente termo aditivo é R$ 8.639.536,33 (oito milhões, seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), correspondendo mensalmente ao importe de R$ 719.961,36 (setecentos e dezenove mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/650352/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2011.\r\n\r\nId: 1239001"
                        ],
                        "1239946": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 236/2011 - Processo nº E-08/006.463/2010, cujo objeto e à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ABSORVENTE HIGIÊNICO E OUTROS), que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 04/01/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1239946"
                        ],
                        "1239947": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CONJUNTO PARA VALVULOPLASTIA MITRAL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.643/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 04/01/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/01/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1239947"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1239854": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Concorrência, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Concorrência nº 001/2012.\r\n\r\nDia: 25/01/2012 - Horário: 09h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969926/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição, transporte e instalação de Reator de Processo Esterilizável por Vapor, Sistema de Sanitização “CLEAN-IN-PLACE”, Sistema de Esterilização “SIP” e Plataforma móvel.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.804.638,40.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09h às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1239854. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1233709": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 05/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro -SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Cambuci: Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7609659N/196282L próximo a Rodovia RJ-194, segue em direção a ponte, continua pela RJ-194, pela Avenida Jose de Souza Faria, pela Rodovia Cinco e retorna a RJ-194, finaliza no ponto de coordenada 7612044N/200495L.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233709. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233710": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 06/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul no município de Campos dos Goytacazes: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7595417N/256210E, cerca de 100 metros a montante do Parque Quinze de Novembro e acompanha o sentido da Avenida Presidente Vargas, segue na Rua Luis Faria de Azevedo, Avenida Quinze de Novembro, Rua Padre Des Touches, Rua Doutor Sampaio, passa pela ponte da Rua Espírito Santo, Ponte General Dutra e Ponte Ferroviária, continua na Avenida Quinze de Novembro, passa pela Ponte Rosinha Garotinho, segue na Avenida Quinze de Novembro, Avenida Nelson de Souza Oliveira, passa pela Ponte Saturnino de Brito e continua na Rua Elson Souza Oliveira, na Avenida Doutor Adão Manoel Pereira Nunes, na Avenida São João da Barra e finaliza próximo a BR-356, aproximadamente no ponto de coordenadas 7591324N/265479E. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7595364N/265297E, próximo a Rua Manoel Maciel, segue na Rodovia Campos-Itaperuna, passa pela Ponte da Rua General Estilac Leal, segue na Rua Capitão Nazário Pereira Gomes, passa pela Ponte General Dutra e pela Ponte Ferroviária e continua na Avenida Deputado Bartolomeu Lizandro, passa pela Ponte Rosinha Garotinho e segue na Avenida Francisco Lamego, passa pela Ponte Saturnino de Brito e continua na Avenida Francisco Lamego, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7591824N/265297E.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233711": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 07/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Carmo: Margem Direita- Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7578798N/739792E, próximo a BR-116 cerca de 200 metros depois do cruzamento da BR-393 com a BR-116, acompanha o sentido da BR -116, passa pela Ponte Engenheiro Régis Bitencourt, continua na RJ -158 e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7579765N/742835E, na RJ -158 cerca de 620 metros após o cruzamento com a RJ-144.Conforme disposto no Decreto - Lei n º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233712": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 08/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Itaocara: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7600122N/800383E, segue paralelamente à Avenida Marechal Floriano Peixoto, à Rua Frei Thomas, passa pela Ponte e continua na Avenida Presidente Sodré, na Rua Magno Martins, na Rua Jornalista Cid Pinto Leite, segue em um caminho não pavimentado em sentido nordeste e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7602663N/804121E.. Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233713": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 09/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Itatiaia: Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7510539N/544058E, próximo ao cruzamento da avenida Roberto Silveira com a rua Santo Agostinho, seguindo pela avenida Roberto Silveira, cruza a rua José Mopieira e continua por toda a Rua Lucio Mendes Bernardes finalizando aproximadamente no ponto de coordenadas 75122305N/546375E. Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Resende: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513251N/549603E, próximo ao Córrego da Gerônima, seguindo até a Fazenda Aliança, onde faz uma curva sentido Norte e depois Leste, continuando ao longo da Avenida Um, dos bairros Vila Izabel, Jardim Beira Rio e Morada da Felicidade, da Rua Almirante Tamandaré, cruzando o Rio Preto e continuando na Rua Rita Maria Ferreira da Rocha, onde cruza a Ponte da Rua Miguel Couto Filho, o Rio Sesmarias e a Ponte Tácito Viana Rodrigues, e continua ao longo da Avenida Presidente Kennedy, Avenida Ayrton Senna, Bairro Surubi, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7515190N/558804E em terreno da AMAN. Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513369N/549595E, cerca de 300 metros depois do Rio Campo Belo, seguindo ao longo da divisa com o Município de Itatiaia, BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), bairro São Caetano, terreno da AMAN e Rua Alfredo Whately, onde cruza a Ponte da Rua Miguel Couto Filho, seguindo pela Avenida Nova Resende, Rua Saulo Rachid, cruza com a Ponte da Rua Tácito Viana Rodrigues e continua na Avenida Prefeito Botafogo, cruza o Rio Alambari e seguindo ao longo dos Bairros Montese, Montese II, Morada do Castelo e Residencial Monet finalizando aproximadamente no ponto de coordenadas 7515190N/559043E em terreno da AMAN.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, ao cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233714": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 10/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Comandante Levy Gasparian: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7563386N/682056E, próximo a Rodovia Washington Luiz cerca de 160 cento e sessenta) metros antes da Estrada da fazenda Santa Luzia, segue pela Rodovia Washington Luiz, Estrada União e Indústria, Rua Ana dos Santos, Rua Elza de Souza, retorna à Estrada União e Indústria e segue pela Avenida Três Rios e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7562183N/686345E na Avenida Três Rios cerca de 300 (trezentos) metros antes da Rua Boa Vista.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233715": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 11/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Paraíba do Sul: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7546648N/673881L, segue em sentido Nordeste até as proximidades da Rua Antonio Cesar Oliveira, continua na Rua Jaguari, Rua Bento da Costa, Avenida Doutor Randolfo Pena, passa pela Praça Francisco Glicério, segue na Avenida Coronel João Werneck, Rua Henrique Bastos, finaliza aproximadamente no ponto de coordenada 7548585N/677430L nas proximidades da Estrada da Barrinha. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7546765N/673811L, próximo a antiga Estrada para Oliveira Cortês, passa pela Praça Lavínia Rodrigues Savano, segue paralelamente a antiga estrada para Oliveira Cortês, segue na Rua Teixeira Leite, na Rua Barão de Piabanha, cruza a Ponte Velha, continua na Avenida Beira Rio, na Avenida Marechal Castelo Branco e rua Rangel Pestana, finaliza aproximadamente no ponto de coordenada 7548704N/677367L na altura do Campo do Cerâmico na Avenida Irmãos Spino. Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Três Rios: Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7550344N/679706E, próximo a Companhia Brasileira de Alumínio, segue paralelamente a Estrada Silvio Guaraciaba, a BR-393, a Avenida Dr. Sebastião de Toledo, passa pela ponte da BR-393 e continua na Rua Izaltino Silveira, na Avenida Beira Rio, Avenida A. Torno e Rua Zoelo Golo, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7552386N/687860E, antes da Ponte da Rua São José. Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233716": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514 , \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 12/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Pinheiral: Margem Direita Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513106N/600917E, em uma rua não pavimentada a cerca de 600 metros da Avenida Nilton Penna Botelho, seguindo pela Avenida Nilton Penna Botelho, Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Domingos Mariano até o cruzamento com a Estrada para Vargem Alegre, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7509600N/604037E. Trecho 2 Rio Paraíba do Sul no município de Barra do Piraí: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7513639N/617754E, próximo a Estrada Raimundo Padilha, seguindo pela Linha Férrea até a Barragem de Santa Cecília e depois pelas ruas Assis Ribeiro, Paulo de Frontin, Coronel Carlos de Araújo, cruza a Ponte Presidente Getúlio Vargas, o Rio Piraí e a Ponte Dr Morais Barbosa e continua na Rua Ernani do Amaral Peixoto e Avenida Vereador Chequer Elias, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7517386N/624431E. Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 753996N/617348E, cerca de 1100 metros após o cruzamento da Estrada Manoel Coutinho com a BR 393, seguindo pela Estrada Manoel Coutinho, passa pela Barragem de Santa Cecília, e continua na Ruas Prefeito Lago Valério, São João Batista, cruza a Ponte Presidente Getúlio Vargas, o Rio Piraí e a Ponte Dr Morais Barbosa e continua pelas ruas Angêlica, Luiz Barbosa, José Alves Pimenta, Rua Belmar P. Gomes e BR393, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7517459N/624377E.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233717": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, CEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 13/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no Distrito de Portela, município de Itaocara: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7604133N/189276L, próximo a estrada RJ-158, segue a BR-158 e depois a Rua Coronel Vicente Cunha, finaliza aproximadamente no ponto de coordenada 7605877N/192044L. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7604463N/189200L, segue a Estrada de Ferro até a Praça Santo Antonio, continua na Rua Coronel de Aguiar e volta a acompanhar a Estrada de Ferro, finaliza no ponto de coordenada 7606202N/191805L.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233718": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 14/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Porto Real: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7522934N/571053E, em direção ao limite com Quatis, passa próximo a Rua Professora Julia Graciane Marassi, curva-se na direção Sul, passa pela Ponte Metálica e segue pela RJ-159 (Estrada Floriano) até a altura do cruzamento com a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7516534N/572933E. Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Quatis: Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7523035N/571011E, seguindo a Estrada para Resende, a RJ-159 (Estrada Floriano) até a ponte metálica e acompanhando a divisa com o município de Porto Real, finalizando aproximadamente no ponto de coordenada 7516731N/573073E.Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233719": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 15/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul no município de Pureza: Margem Direita Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7610182N/204498E, cerca de 1200 metros antes da Usina Pureza, acompanha a RJ-158, passa pela Ponte, continua na RJ-158 e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7607736N/206609E. Margem Esquerda Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7610576N/204453E, perto da Fazenda Santo Antonio, segue na Rua Vereador João Batista da Silva, na Expedicionário Duarte da Silva Pontes, e na Valentim Peres e Peres, passa pela Praça José Henrique Peçanha, continua na Expedicionário Duarte da Silva Pontes, passa pelo Cemitério e pela Ponte e segue na RJ-194, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7608681N/206739E. Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233720": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 16/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul no município de São Fidélis: Margem Direita - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7606802N/213938E, em um caminho não pavimentado cerca de 1000 metros da RJ-158, continua na Avenida Emygdio Maia Santos, na Rua Vereador José Larrúbia, passa pela Ponte Férrea, segue nas Ruas Avelino Pereira de Oliveira, Duque de Caxias e Doutor Euclides da Cunha, passa pela Praça Teixeira Soares, pela Ponte nova e pela Ponte Metálica, continua na Rua Voluntários da Pátria, na Rua da Igualdade e retorna a RJ-158, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7603152N/218164E. Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7606186N/214386E, segue paralelamente a RJ-194, passa pela Ponte Férrea e continua nas Ruas Santo Amaro, Santa Edwiges, retorna a Rua Santo Amaro, passa pelas Pontes Nova e Metálica e segue na Rua Loureiro e na RJ-204 até uma curva abrupta em direção, continua cerca de 600 metros em direção Sudeste e finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7603699N/218264E.Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514- Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233721": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 17/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rio Paraíba do Sul no município de Sapucaia: Margem Esquerda - Começa aproximadamente no ponto de coordenadas 7550344N/679706E, próximo a Companhia Brasileira de Alumínio, segue paralelamente a Estrada Silvio Guaraciaba, a BR-393, a Avenida Dr. Sebastião de Toledo, passa pela ponte da BR-393 e continua na Rua Izaltino Silveira, na Avenida Beira Rio, Avenida A. Torno e Rua Zoelo Golo, finaliza aproximadamente no ponto de coordenadas 7552386N/687860E, antes da Ponte da Rua São José.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser en caminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1233722": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - Grupo 514, \r\n\r\nCEP 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 18/2011 \r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária (LMEO) do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei nº 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguinte trechos: Rio Paraíba do Sul na Usina Hidrelétrica de Simplício no município de Sapucaia - RJ: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7561016N/703899E, distante 850 metros da BR-393 no distrito de Anta, segue em direção Nordeste e depois Sudeste até a Barragem de Anta, passa pela Ponte Ferroviária e continua na Rua Beira Linha, Praça Leda Reis, Rua Juvenal Portugal, Rua Guilherme Francisco Kochen, segue acompanhando a antiga Estrada de ferro Dom Pedro II até seu encontro com a BR-393, continua na BR-393 até as proximidades do Clube Campestre de Sapucaia, segue pela Rua José Roberto Ribeiro, Rua Oswaldo Melgado, Rua Antonio Damião, Rua Perciliana Rita de Jesus, Estrada Beira Linha, passa pela Ponte Ferroviária, continua na Rua Lincoln Miranda Carvalho até a ponte de Sapucaia e volta a acompanhar o traçado da BR-393, passa pelo cruzamento com a RJ-154 no distrito de Mangueira, finalizando cerca de 10km a diante, aproximadamente no ponto de coordenadas 7574251N/730730E.Conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei nº 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência. A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - Ministério da Fazenda - Castelo Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1233722. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1239907": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 16.12.2011, às 16 horas, junto à Vara Criminal de Itaguaí, na defesa dos interesses do assistido Sr. Gilberto da Silva Lemos (processo nº 0003381-03.2004.8.19.0024).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº 0331590-70.2007.8.19.0001 que tramita perante o VIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital em defesa da assistida Sra. Maria Ivone Barata Asevedo.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 32ª Vara Criminal da Capital, no período de 08 a 22 de dezembro, cessando a designação do Defensor Público titular por igual período, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO para, sem prejuízo das suas atribuições, no período de 09 a 16 de dezembro de 2011, atuar junto à 1ª DP da Comarca de Cachoeira de Macacu, em razão da licença médica da Exma. Defensora Pública titular\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.12.2011, sábado, na Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÊIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2011, quarta-feira, na 2ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.12.2011, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS, excluindo a Exma.Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA, para atuar no NUSPEN, no período de 05 a 08 de dezembro de 2011, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2011, sexta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2011, sábado, na Vara da Infância, Juventude e Idoso de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1239907"
                    ],
                    "1239922": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 15.12.2011\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de JANEIRO DE 2012, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01 - domingo - 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá- ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS e RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS.\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira- 1ª Vara Criminal de Madureira, 2ª Vara Criminal de Madureira, 3ª Vara de Fazenda Pública, 4ª Vara de Fazenda Pública, III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional de Jacarepaguá- SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, VALERIA KELNER, VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA e VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO.\r\n\r\nDia 03 - terça-feira- XV Juizado Especial Criminal da Regional Madureira, 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz, 5ª Vara de Fazenda, 6ª Vara de Fazenda Pública, III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional de Jacarepaguá- VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, ADRIANA ARAUJO JOÃO, ADRIANA BULLOS ARAÚJO e ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA.\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira- 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz, XVI Juizado Especial Criminal da Regional de Jacarepaguá, 7ª Vara de Fazenda Pública, 8ª Vara de Fazenda Pública, III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional de Jacarepaguá- ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES, ADRIANA SILVA DE BRITTO, ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA e AGENOR GOMES PINTO NETO.\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira- XVII Juizado Especial Criminal da Regional de Bangu, 1ª Vara Criminal, 9ª Vara de Fazenda Pública, 10ª Vara de Fazenda Pública, III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO, ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO e ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA.\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira- 2ª Vara Criminal, 3ª Vara Criminal, 11ª Vara de Fazenda Pública, 12ª Vara de Fazenda Pública e III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional de Jacarepaguá- ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO, ALICE VINCIPROVA DOS REIS, ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, ANA BEATRIZ RABELO e ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL.\r\n\r\nDia 07 - Sábado- 27ª Vara Criminal- ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA e ANA LÚCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDia 08 - Domingo-28ª Vara Criminal- ANA LÚCIA PORTO DE BARROS e ANA PAULA CASSANO DE SÁ.\r\n\r\nDia 14 - Sábado- 29ª Vara Criminal- ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA e ANDRE LUIS SILVA REICHEL.\r\n\r\nDia 15 - Domingo- I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- ANDREA BASTIANELLI MACIEL e ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL.\r\n\r\nDia 20 - Sexta-feira- 31ª Vara Criminal- ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA e ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS.\r\n\r\nDia 21 - Sábado- 32ª Vara Criminal- ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO e ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO.\r\n\r\nDia 22 - Domingo- 33ª Vara Criminal- BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES e BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS.\r\n\r\nDia 28 - Sábado- 34ª Vara Criminal - BETINA BRANDÃO BOECHAT e BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES.\r\n\r\nDia 29 - Domingo- 35ª Vara Criminal - CANDIDA MARIA MENDES KARL e CARLA VIANNA LIMA.\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - domingo - 2ª Vara Cível de São Gonçalo- KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira- 3ª Vara Cível de São Gonçalo- HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDia 03 - terça-feira- 4ª Vara Cível de São Gonçalo- ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira- 5ª Vara Cível de São Gonçalo- DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira- 6ª Vara Cível de São Gonçalo- LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira- 7ª Vara Cível de São Gonçalo- JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nDia 07 - Sábado- 8ª Vara Cível de São Gonçalo- ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 08 - Domingo- 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara- LUCIA SCISINIO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nDia 14 - Sábado- 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara- LEILA CHIDID\r\n\r\nDia 15 - Domingo- 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara- ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 21 - Sábado- 1ª Vara Cível da Região Oceânica- MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDia 22 - Domingo- 2ª Vara Cível da Região Oceânica- JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDia 28 - Sábado- I Juizado Especial Cível de São Gonçalo- FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 29 - Domingo- II Juizado Especial Cível de São Gonçalo- CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - domingo- 1ª Vara Cível de Cabo Frio- JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira- 2ª Vara Cível de Cabo Frio- CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDia 03 - terça-feira- 3ª Vara Cível de Cabo Frio- MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira- Juizado Especial Cível de Cabo Frio- ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira- Juízo de Arraial do Cabo- MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira- 2ª Vara de Saquarema- RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDia 07 - Sábado- 2ª Vara Cível de Araruama- MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 08 - Domingo- 2ª Vara de São Pedro da Aldeia- PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO.\r\n\r\nDia 14 - Sábado- 2ª Vara de Rio Bonito- JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDia 15 - Domingo- 2ª Vara de Rio das Ostras- FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDia 21 - Sábado- 2ª Vara de Armação de Búzios- ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 22 - Domingo- Vara de Família de Araruama- FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDia 28 - Sábado- Vara de Família de São Pedro da Aldeia- EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 29 - Domingo- 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio- LARISSA ATHAIDY CARPI SOARES\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\nDia 01 - domingo - Vara Criminal de Vila Inhomirim- FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira- Juízo de Guapimirim e Vara Cível de Magé- PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO e MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDia 03 - terça-feira- 1ª Vara de Japeri e I Juizado Especial Cível de Magé- FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO DE ALMEIDA e RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira- 2ª Vara de Japeri e 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu- FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO DE ALMEIDA e RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira- 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias e 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu- ANDERSON MARINOVIC e WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira- 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias e 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu- NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA e MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDia 07 - Sábado- 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu- PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nDia 08 - Domingo- 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu- LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 14 - Sábado- 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu- HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDia 15 - Domingo- 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu- ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nDia 21 - Sábado- I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu- LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 22 - Domingo- II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu- LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 28 - Sábado- III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu- PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nDia 29 - Domingo- I Juizado Especial Cível de Belford Roxo- LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - domingo- Juízo de Mendes- ROSÂNGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira- Juízo de Engenheiro Paulo de Frontin- ROSÂNGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 03 - terça-feira- Juízo de Paracambi- ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira- Juízo de Rio Claro- SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira- 1ª Vara de Barra do Piraí- ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira- Juizado Especial Cível de Barra do Piraí- LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 07 - Sábado- Juízo de Piraí- PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nDia 08 - Domingo- Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí- VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDia 14 - Sábado- 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Angra dos Reis- NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\nDia 15 - Domingo- 2ª Vara de Família de Angra dos Reis- LUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nDia 21 - Sábado- Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra do Piraí- RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDia 22 - Domingo- 2ª Vara Cível de Itaguaí- CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDia 28 - Sábado- Juizado Especial Cível de Itaguaí- MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 29 - Domingo- 2ª Vara Cível de Angra dos Reis- ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - domingo - 2ª Vara Cível de Itaipava- ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira- Juizado Especial Cível de Itaipava- LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 03 - terça-feira- 1ª Vara Criminal de Petrópolis- JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira- 2ª Vara Criminal de Petrópolis- LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira- 2ª Vara de Três Rios- ISAURA GOMES PINHO FILHA\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira- 2ª Vara de Paraíba do Sul- MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDia 07 - Sábado- Vara Criminal de Teresópolis- VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nDia 08 - Domingo- 2ª Vara de Vassouras- JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDia 14 - Sábado- 1ª Vara de Família de Petrópolis- LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDia 15 - Domingo- 2ª Vara de Família de Petrópolis- ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDia 21 - Sábado- 1ª Vara de Família de Teresópolis- PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDia 22 - Domingo- 2ª Vara de Família de Teresópolis- MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nDia 28 - Sábado- Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Três Rios- ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 29 - Domingo- 1ª Vara de Família de Itaipava- HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - domingo- Vara de Família, da Infância e da Juventude de Valença- DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira- 1ª Vara de Valença- DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 03 - terça-feira- Juizado Especial Cível de Valença- DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira- 2ª Vara de Valença- DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira- Juízo de Rio das Flores- DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira- Juízo de Porto Real/Quatis- CONRADO DE CABRAL FERRAZ\r\n\r\nDia 07 - Sábado- Juízo de Itatiaia- EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nDia 08 - Domingo- 1ª Vara Cível de Barra Mansa- SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDia 14 - Sábado- 2ª Vara Cível de Barra Mansa- MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 15 - Domingo- 3ª Vara Cível de Barra Mansa- MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDia 21 - Sábado- 4ª Vara Cível de Barra Mansa- MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 22 - Domingo- I Juizado Especial Cível de Barra Mansa- ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDia 28 - Sábado- 1ª Vara Cível de Volta Redonda- WANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDia 29 - Domingo- 2ª Vara Cível de Volta Redonda- TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nDia 01 - domingo- Juízo de Sumidouro- MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira- Juízo de Duas Barras- MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 03 - terça-feira- Juízo de Carmo- HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira- Juízo de Cordeiro- CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira- Juízo de Cantagalo- MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira- Juízo de Trajano de Moraes- MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 07 - Sábado- Juízo de Santa Maria Madalena- CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDia 08 - Domingo- Juízo de São Sebastião do Alto- MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 14 - Sábado- 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu- CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDia 15 - Domingo- 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu- PATRICIA PACHE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nDia 21 - Sábado- 1ª Vara Cível de Nova Friburgo- PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES \r\n\r\nDia 22 - Domingo- 2ª Vara Cível de Nova Friburgo- FRANCISCO JOSSIEL DE OLIVEIRA BOM \r\n\r\nDia 28 - Sábado- 3ª Vara Cível de Nova Friburgo- MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDia 29 - Domingo- Juizado Especial Cível de Nova Friburgo- ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01 - domingo- Juizado Especial Cível de Macaé- ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira- Vara Criminal de Macaé- ANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\nDia 03 - terça-feira- 1ª Vara de Família de Macaé- RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira- 2ª Vara de Família de Macaé- FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira- Juízo de Conceição de Macabu- ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira- Juízo de São Francisco de Itabapoana- DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDia 07 - Sábado- Juízo de Italva- MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIA SANTIAGO\r\n\r\nDia 08 - Domingo- Juízo de Carapebus/Quissamã- FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDia 14 - Sábado- 1ª Vara Cível de Campos- NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDia 15 - Domingo- 2ª Vara Cível de Campos- ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 21 - Sábado- 3ª Vara Cível de Campos- LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDia 22 - Domingo- 4ª Vara Cível de Campos- MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDia 28 - Sábado- 5ª Vara Cível de Campos- BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nDia 29 - Domingo- I Juizado Especial Cível de Campos- NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDia 01 - domingo- Juízo de Porciúncula- REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira- 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua- VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 03 - terça-feira- 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua- LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira- Juízo de Itaocara- LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira- Vara de Família, da Infância e da Juventude de Itaperuna- MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira- 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana- RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 07 - Sábado- 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 08 - Domingo- Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana- RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 14 - Sábado- Juízo de Itaocara- LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 15 - Domingo- Juízo de Cambuci- RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nDia 21 - Sábado- 1ª Vara de Itaperuna- ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 22 - Domingo- Juizado Especial Cível de Itaperuna- RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDia 28 - Sábado- 2ª Vara de Itaperuna- BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDia 29 - Domingo- Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna- MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de JANEIRO DE 2012:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 19 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 26 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDia 26 - Quinta-feira - FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 19 - Quinta-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 26 - Quinta-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 19 - Quinta-feira - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\nDia 26 - Quinta-feira - LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira- BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nDia 18 - Quarta-feira- BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nDia 25 - Quarta-feira- DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA e BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 09- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 16- Segunda-feira - ANDREA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 23- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 30- Segunda-feira - ANDREA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 24 - Terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira- JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTO\r\n\r\nDia 16 - Segunda-feira- GISELE GOES\r\n\r\nDia 23 - Segunda-feira- ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nDia 30 - Segunda-feira- LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 19 - Quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - LUIS FELIPE DRUMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDia 17 - Terça-feira - CECÍLIA K. GIOIA SOUTO MARIOR\r\n\r\nDia 24 - Terça-feira - LUIS FELIPE DRUMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDia 31 - Terça-feira - CECÍLIA K. GIOIA SOUTO MARIOR\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves ( esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - RENATA ANTÃO XAVIER DE GOES\r\n\r\nDia 17 - Terça-feira - ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDia 24 - Terça-feira - RENATA ANTÃO XAVIER DE GOES\r\n\r\nDia 31 - Terça-feira - ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira- ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 27 - Sexta-feira- ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 27 - Sexta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 09 - segunda-feira - VANESSA SILVEIRO GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 16 - segunda-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 23 - segunda-feira - VANESSA SILVEIRO GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 30 - segunda-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 18 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 25 - Quarta-feira - CECÍLIA K. GIOIA SOUTO MARIOR\r\n\r\nId: 1239922"
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                    "1239898": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 19.12.2011\r\n\r\nPROMOVE, por antiguidade de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público Substituto, matricula 930.855-2, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de, MARILUZA GURJÃO DO COUTO, matricula 811.570-1, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2011. Processo n° E-20/11.725/11.\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, BRUNO KURC CERVELLI, matrícula 968.390-4, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.003/2011.\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2011, ELISABETH NASCIMENTO SILVA FERNANDEZ, matrícula 968.546-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.902/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.11 \r\n\r\nPAGINA 01- 1ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nDANIELA CERUTTI AGUIAR\r\n\r\nOnde se lê: ... EXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2011... \r\n\r\nLeia-se: ... EXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nId: 1239898"
                    ],
                    "1239917": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 19.12.2011\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos abaixo mencionados para o período compreendido entre o dia 20.12.2011 a 30.12.2011.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP`s DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA CAPITAL\r\n\r\nDia 20/12/2011- terça-feira- Dra. ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDia 21/12/2011- quarta-feira- Dra. ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDia 22/12/2011- quinta-feira- Dra. ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDia 23/12/2011- sexta-feira- Dra. DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDia 26/12/2011- segunda-feira- Dra. DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDia 27/12/2011- terça-feira- Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDia 28/12/2011- quarta-feira- Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDia 29/12/2011- quinta-feira- Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 30/12/2011- sexta-feira- Dra. DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDP`s DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (exclusivas de ato infracional)\r\n\r\nDia 20/12/2011- terça-feira- Dra. PATRICIA LOMBA DE VILELA BRAGA\r\n\r\nDia 21/12/2011- quarta-feira- Dra. PATRICIA LOMBA DE VILELA BRAGA\r\n\r\nDia 22/12/2011- quinta-feira- Dra. PATRICIA LOMBA DE VILELA BRAGA\r\n\r\nDia 23/12/2011- sexta-feira- Dra. PATRICIA LOMBA DE VILELA BRAGA\r\n\r\nDia 26/12/2011- segunda-feira- Dra. PATRICIA LOMBA DE VILELA BRAGA\r\n\r\nDia 27/12/2011- terça-feira- Dra. PATRICIA LOMBA DE VILELA BRAGA\r\n\r\nDia 28/12/2011- quarta-feira- Dra. MÁRCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDia 29/12/2011- quinta-feira- Dra. MÁRCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDia 30/12/2011- quinta-feira- Dra. MÁRCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDP`s DAS VARAS DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nDia 20/12/2011- terça-feira - Dra. SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDia 21/12/2011- quarta-feira - Dra. SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDia 22/12/2011- quinta-feira - Dra. SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDia 23/12/2011- sexta-feira - Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDia 26/12/2011- segunda-feira- Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDia 27/12/2011- terça-feira- Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDia 28/12/2011- quarta-feira- Dra. CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDia 29/12/2011- quinta-feira- Dra. CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDia 30/12/2011- sexta-feira- Dra. CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDP`S DAS VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DAS REGIONAIS DE MADUREIRA E DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDia 20/12/2011- terça-feira- Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDia 21/12/2011- quarta-feira- Dra. JULIANA FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDia 22/12/2011- quinta-feira- Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDia 23/12/2011- sexta-feira- Dra. JULIANA FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDia 26/12/2011- segunda-feira- Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDia 27/12/2011- terça-feira- Dr. JULIANA FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDia 28/12/2011- quarta-feira- Dr. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDia 29/12/2011- quinta-feira- Dra. JULIANA FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDia 30/12/2011- sexta-feira- Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nId: 1239917"
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                    "1239891": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nPROCESSO E-20/12.583/11 - HOMOLOGO o resultado da eleição dos membros classistas e seus suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública, ocorrido no dia 16.12.2011, para o biênio 2012/2013:\r\n\r\nConselheiros Classistas:\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO - 413 votos;\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA - 370 votos;\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES - 345 votos;\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM - 330 votos;\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO - 257 votos;\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO - 252 votos.\r\n\r\nConselheiros Suplentes:\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA - 196 votos;\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN - 191 votos;\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - 177 votos;\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE - 184 votos;\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS - 68 votos.\r\n\r\nId: 1239891"
                    ],
                    "1239866": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 07/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.529/2011 - Rosangela Araujo Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.997/2011 - Luciola Bela Duarte Coelho\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1239866"
                    ],
                    "1239837": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/20.867/2011 - Ouvido o Conselho em sessão realizada no dia 06.12.2011 - RATIFICO o afastamento de titularidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Letícia Adalgisa da Silveira Zecca, por mais 06(seis) meses.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/21.276/2011 - Ouvido o Conselho em sessão realizada no dia 06.12.2011 - RATIFICO o afastamento de titularidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Patrícia Maria Gonçalves Antunes, tendo em vista os relatórios médicos acostados às fls. 03 do procedimento administrativo. \r\n\r\nId: 1239837"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1239835": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14 horas do dia 21 de dezembro de 2011 (4ª feira) até o dia 05 de Janeiro de 2011 (5ª feira), às 14 horas, o XIII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Fevereiro de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício.\r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 05 de janeiro de 2011, 5ª feira, às 18 horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nNúcleo de Botafogo\r\n\r\n1ª DP do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- Pelo Autor do Fato\r\n\r\n7ª DP Regional da Capital\r\n\r\n17ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP da 20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 3ª Vara De Família Regional-Méier\r\n\r\nNúcleo Cível/Consumidor de Madureira\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nilópolis\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói\r\n\r\nDP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Saquarema\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\n1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\nDP Única de Cordeiro\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nDP da Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.E.C. - Adj da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n9ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n10ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n11ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n12ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n13ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n14ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n15ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n16ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n2º Núcleo de Fazenda/ Registro Público\r\n\r\n1ª DP de Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\n1ª DP do Núcleo de Terras e Habitação\r\n\r\nId: 1239835"
                    ],
                    "1239908": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, AVISA que foi prorrogado até o dia 09.01.2012 (segunda-feira) às 18 horas o prazo para que os Exmos. Srs. Defensores Públicos manifestem interesse em participar nas Ações Sociais e/ou Eventos Esportivos a serem realizados no ano de 2012.\r\n\r\nOs pedidos deverão ser encaminhados a esta Coordenadoria exclusivamente via e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nO formulário poderá ser obtido no site da Defensoria Pública, Espaço do Defensor, ícone Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nId: 1239908"
                    ],
                    "1239865": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2006-05.\r\n\r\nPARTES: DPGE e OSWALDO HENRIQUE MEIRELLES TORRES. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses e Alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.757/2006.\r\n\r\nId: 1239865"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1240085": [
                    "DOAB - Ato",
                    "Id: 1240085"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1240122": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 896 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Contribuição mensal para Organização dos Municípios produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a contribuir, mensalmente, para a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos (OMPETRO), entidade sem fins lucrativos, destinada a defender os interesses dos Municípios produtores de petróleo e Gás do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 20 - A contribuição mensal a ser feita a OMPETRO, será de 0,05 (cinco centésimo por cento) do montante mensal dos royalties de petróleo e gás.\r\n\r\nArt. 30 - As despesas decorrentes da presente contribuição correrão por conta de dotação orçamentária própria, extraída da parcela que couber ao Município como indenização pela produção de petróleo e gás natural da Bacia de Campos.\r\n\r\nArt. 40 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1240122"
                    ],
                    "1240123": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 898 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre acrescentar o Parágrafo Único, ao Art. 60 , da Lei n0 542/2006.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI, \r\n\r\nArt. 10 - Fica acrescentado o Parágrafo Único ao Art. 60, da Lei n0 542/2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 60 .......\r\n\r\nParágrafo Único - Torna-se obrigatório a afixação de cartazes nas repartições públicas informando acerca dos direitos contemplados na Lei em tela, onde ocorre o atendimento direto ao requerente.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nVereador Autor: Joice Lúcia Costa dos Santos\r\n\r\nId: 1240123"
                    ],
                    "1240124": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 901 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nInstitui a Semana Municipal de Luta Contra o Câncer de Próstata em Armação dos Búzios\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI, \r\n\r\nArt. 10 - Fica instituída a primeira semana do mês de novembro como Semana Municipal de Luta Contra o Câncer de Próstata, no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 20 - Na data determinada nesta Lei, o Poder Público, em cooperação com a iniciativa privada e com entidades civis, realizará trabalho de esclarecimento, com outras ações nas praças, hospitais, postos de saúde e repartições públicas visando à redução dos índices de mortalidade em razão do câncer de próstata.\r\n\r\nArt. 30 - Deverão ser feitas nas Escolas da Rede Municipal, palestras de conscientização e orientação para os pais e adolescentes acerca da prevenção e do exame.\r\n\r\nArt. 40 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nVereador Autor: Joice Lúcia Costa dos Santos\r\n\r\nId: 1240124"
                    ],
                    "1240125": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 903 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre a aplicação do art. 22, da Lei Federal n0 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), no âmbito do Município.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI, \r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder Executivo Autorizado a implantar no currículo das escolas municipais, conteúdos voltados ao processo de envelhecimento ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre esse tema.\r\n\r\nArt. 20 - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, se necessário.\r\n\r\nArt. 30 - O Poder Executivo editará os atos necessários com vista a regulamentação do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 40 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE DE ZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nVereador Autor: Valmir Martins de Carvalho\r\n\r\nId: 1240125"
                    ],
                    "1240126": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 904 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre a prioridade nas marcações das consultas médicas e autorizações de exames, quando o paciente for idoso, portador de necessidades especiais, doenças crônicas e gestantes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI, \r\n\r\nArt. 10 - Fica determinado que os pacientes idosos, portadores de necessidades especiais, doentes crônicos e gestantes terão prioridade nas marcações das consultas médicas e autorizações dos exames de saúde.\r\n\r\n§ 10 - Os pacientes acima relacionados, quando necessitarem de atendimento médico, terão suas consultas marcadas dentro do prazo de 7 (sete) dias.\r\n\r\n§ 20 - Os exames solicitados pelos médicos aos pacientes quando não tiverem caráter de urgência, deverão ser autorizados no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados à partir da data da consulta médica, e os exames urgentes deverão ser autorizados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nArt. 20 - O descumprimento ao determinado no Art. 10 e seus incisos, ensejará na abertura de processo administrativo.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nVereador Autor: Lorram Gomes da Silveira\r\n\r\nId: 1240126"
                    ],
                    "1240121": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Republicamos o Decreto nº 90/2011, devido a erro quando da sua publicação no BO 513/2011\r\n\r\nDECRETO Nº 90 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal, de 11 de novembro de 1997.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - A desapropriação por interesse social e utilidade pública do imóvel identificado pela Comissão de Avaliação Imobiliária, como uma Área de Terra de n0 08, com as seguintes medidas e confrontações: 62,00 metros de frente para a Estrada José Bento Ribeiro Dantas, um desenvolvimento em curva de 14,00 metros na confluência da Estrada José Bento Ribeiro Dantas com uma Rua sem denominação, 60,00 metros de frente para rua existente, atual Rua Mergulhão, 55,80 metros de fundos com a Área 07 e 28,70 metros na lateral direita confrontando com a área de Dario Carvalho de Oliveira, no Bairro da Rasa, neste Município, perfazendo um total de 2.946,60 m2 , inscrita perante a PMAB em nome de Abner Carvalho de Oliveira, sob o n0 12/03/004/0014-001, conforme Planta em anexo, a qual passa a fazer parte deste Diploma.\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação que trata o presente Decreto, tem como finalidade a aquisição do referido imóvel com a destinação específica de construção e instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1240121"
                    ],
                    "1240127": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 629 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, JOSÉ RICARDO SOUZA DA CONCEIÇÃO - Supervisor I, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização dos Serviços de Confecção de bancadas, armários e prateleiras para atender as Unidades Escolares, SEC, CEMEI, CEPEDE e CAAPE, conforme Processo Administrativo n0 8850/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1240127"
                    ],
                    "1240128": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 630 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 12477/2011 .\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 12477/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, ANA PAULA BONFIM DE OLIVEIRA e RODNEY LUIZ PEREIRA, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1240128"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1240131": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\nNOTA DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 1º SEMESTRE 2012 DO PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO UNIVERSITÁRIA COM BASE NA RESOLUÇÃO N.º 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2010 E NA LEI 658, DE 16 DE JUNHO DE 2008\r\n\r\nInício das Inscrições\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nTérmino das Inscrições\r\n\r\n06/01/2012 Impreterivelmente \r\n\r\nA Secretaria de Educação e Ciência vem através deste dar publicidade as inscrições do processo seletivo referente ao primeiro semestre do exercício de 2012 do Programa de Ajuda de Custo Universitária onde os procedimentos ocorrerão durante os meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro respeitado os prazos de publicação do calendário procedimental anexo.\r\n\r\nAs inscrições para cadastramento (cadastro para novos bolsistas) ocorrerão no período de 02 a 06 de Janeiro mesmo período que ocorrerá o recadastramento (alunos já beneficiados com a bolsa). \r\n\r\nOs alunos novos realizarão sua inscrição diretamente no Protocolo Geral do Município. Já os de recadastramento farão a atualização dos dados na própria Secretaria de Educação.\r\n\r\nOs prazos deverão ser obedecidos na integra para melhor gerir os interesses da coletividade, visto desde já que não serão prorrogadas qualquer prazo de procedimento de inscrição ou de cadastro. Assim impreterivelmente valerá as datas pré-determinadas no calendário publicado.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciencia\r\n\r\nId: 1240131"
                    ],
                    "1240132": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Republicamos o Parecer n0 21/2011, devido a erros quando da sua publicação no BO nº 513\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPARECER N°021/2011 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAprova a alteração e ampliação da Matriz Curricular do Curso Normal, do Ensino Médio do Colégio Municipal Paulo Freire.\r\n\r\nI- HISTÓRICO:\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação de Armação dos Búzios, Carolina Maria Rodrigues da Silva, encaminhou a este Conselho a Matriz Curricular do Ensino Médio, do Curso Normal, solicitando alteração e ampliação a partir do ano de 2012.\r\n\r\nA Coordenação Educacional da Secretaria Municipal de Educação e Ciência entende que a alteração e ampliação deve ser gradativa.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nEm face do exposto e considerando a necessidade de mudanças no Curso Normal, dou parecer favorável.\r\n\r\nArmação dos Búzios 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DECISÃO DA CÂMARA:\r\n\r\nA Câmara do Ensino Fundamental e Médio acompanha o voto do relator.\r\n\r\nArmação dos Búzios 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nConselheiros:\r\n\r\nAna Cláudia dos Santos Cardoso\r\n\r\nPatrícia Chaves Guimarães Machado\r\n\r\nLenira Lúcia de Carvalho Moreira\r\n\r\nVera Lúcia de Oliveira Martins\r\n\r\nHércules Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade \r\n\r\nSala das sessões, 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Educação- AB\r\n\r\nId: 1240132"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1240129": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 01/2012\r\n\r\nProcesso n.º 14223/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Continuo de Limpeza em Ambiente Escolar. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (um) Tonner HP 12A ORIGINAL e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 06 de janeiro de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1240129"
                        ],
                        "1240130": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo e Prorrogação de Contrato n.º 66/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Drenagem e Pavimentação de diversos logradouros no Bosque de Geribá. \r\n\r\nValor R$ 255.242,30 (duzentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos)\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 6134/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 65 § 1º e Art. 57 I, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb \r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1240130"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1240134": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.284, de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre as concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviço no âmbito municipal.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - As concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços de âmbito municipal reger-se-ão pelos termos do art. 175 da Constituição Federal, pelas normas desta Lei e pelas cláusulas dos respectivos contratos.\r\n\r\nParágrafo único. A concessão e a permissão de obras e serviços públicos serão outorgados, em cada caso, pelo Prefeito do Município.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI - Poder Concedente ou Permitente: o Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nII - concessão de serviço público: a delegação contratual, pelo Poder Concedente, da prestação de serviços públicos, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;\r\n\r\nIII - concessão de obra pública: a delegação contratual, pelo Poder Concedente, da construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público, mediante licitação, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado pela exploração da obra;\r\n\r\nIV - permissão de serviço público: a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, pelo Poder Permitente à pessoa física ou jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.\r\n\r\nArt. 3º - O contrato de concessão terá prazo determinado e não poderá exceder a 25 (vinte cinco) anos, permitida a prorrogação, por uma só vez e, no máximo, por igual período, desde que comprovada a prestação adequada do serviço.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo da concessão deve atender ao interesse público e às necessidades exigidas pelo valor do investimento, visando à justa remuneração do capital investido, ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato e à modicidade tarifária.\r\n\r\nArt. 4º - A concessão de obra e de serviço público e a permissão de serviço público, subordinadas à existência de interesse público, importam na permanente fiscalização do Poder Concedente ou Permitente.\r\n\r\nArt. 5º - A permissão de serviço público deverá ser precedida de decreto do Poder Executivo e publicação do Edital de Licitação, que justifique a conveniência de sua outorga, indicando as diretrizes básicas para o regulamento do serviço e da respectiva concorrência e caracterizando o seu objeto, área e prazo. A concessão só poderá ser feita nos termos desta Lei, precedida de Concorrência.\r\n\r\nParágrafo único. A outorga de concessão ou de permissão de serviço público, não terá caráter de exclusividade, salvo no caso de inviabilidade técnica ou econômica justificada no ato a que se refere o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 6º - A concessão ou permissão de serviço público de transporte coletivo de passageiros será formalizada mediante contrato, mantidas automaticamente, pelo prazo de quinze anos, prorrogável uma única vez, as atuais permissões e autorizações.\r\n\r\nParágrafo único - Aplica-se às permissões, no que couber, o disposto nesta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO SERVIÇO ADEQUADO\r\n\r\nArt. 7º - Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.\r\n\r\n§ 1º - Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.\r\n\r\n§ 2º - A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.\r\n\r\n§ 3º - Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando:\r\n\r\nI - motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações e;\r\n\r\nII - por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS\r\n\r\nArt. 8º - São direitos e obrigações dos usuários:\r\n\r\nI - receber serviço adequado;\r\n\r\nII - receber do Poder Concedente e da concessionária informações para a defesa de interesses individuais ou coletivos;\r\n\r\nIII - obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha, observadas as normas do Poder Concedente;\r\n\r\nIV - levar ao conhecimento do poder do Poder Público e da concessionária as irregularidades de que tenham conhecimento, referentes ao serviço prestado;\r\n\r\nV - comunicar às autoridades competentes os atos ilícitos praticados pela concessionária na prestação do serviço;\r\n\r\nVI - contribuir para a permanência das boas condições dos bens públicos através dos quais lhes são prestados. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA POLÍTICA TARIFÁRIA\r\n\r\nArt. 9º - A política tarifária será sempre ditada buscando harmonizar a exigência da prestação e manutenção do serviço adequado com a justa remuneração da concessionária ou permissionária.\r\n\r\nArt. 10 - A tarifa do serviço público concedido ou permitido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato.\r\n\r\n§ 1º - Os contratos deverão prever mecanismos de reajuste e revisão das tarifas, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro, cabendo a decisão final quanto à revisão dos serviços em geral ao Prefeito do Município.\r\n\r\n§ 2º - Ressalvados os impostos sobre a renda, a criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, após a apresentação da proposta, quando comprovada a repercussão sobre o custo do serviço, implicará a revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.\r\n\r\n§ 3º - Havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro,o Poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.\r\n\r\nArt. 11 - Somente será admitida a outorga de subsídios pelo Poder Concedente ou Permitente quando, comprovadamente, a prestação de serviços de caráter essencial for economicamente inviável, e desde que observado o seguinte:\r\n\r\nI - a comprovação mencionada no caput deste artigo dar-se-á através de parecer técnico-financeiro fundamentado, exarado pelo órgão competente do Poder Executivo, que deverá demonstrar, cabalmente, a inviabilidade da concessão sem a outorga do subsídio e indicar a sua quantificação máxima exigida, sendo submetido à aprovação da Prefeita do Município.\r\n\r\nII - a possibilidade de outorga de subsídio dependerá de prévia autorização legislativa, devendo o Poder Executivo consignar nos orçamentos anuais do Município, durante o prazo total de concessão do benefício, dotações orçamentárias suficientes à cobertura das obrigações assumidas;\r\n\r\nIII - o subsídio não poderá importar em garantia de receita mínima à concessionária ou permissionária, visando, exclusivamente, a assegurar a justa remuneração da concessionária ou permissionária e a modicidade da tarifa para o usuário, sem eliminar o risco pela exploração da concessão ou permissão;\r\n\r\nIV - é vedada a outorga de subsídio não previsto no edital e que se estenda por período superior ao estabelecido no contrato de concessão ou de permissão.\r\n\r\nArt. 12 - No atendimento às peculiaridades do serviço público, poderá o Poder Concedente prever, em favor da concessionária ou permissionária, no edital de licitação, a possibilidade de exploração de outras fontes de receitas alternativas, complementares, acessória ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, sempre com vistas a favorecer a modicidade das tarifas, observado o disposto no artigo 18, § 6º, inciso II, desta Lei.\r\n\r\nArt. 13 - O subsídio a que se refere o art. 11 e as fontes de receita previstas no art. 12 serão obrigatoriamente considerados para a aferição da equação inicial definidora do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\n\r\nArt. 14 - As tarifas poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos provenientes do atendimento a distintos segmentos de usuários.\r\n\r\nArt. 15 - A concessão de gratuidade e o seu exercício em serviço público, prestado de forma indireta, ficam subordinados ao seu automático e imediato custeio, preservando, desse modo, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\n\r\nArt. 16 - A gratuidade em serviço público, prestado de forma indireta, sempre executada de forma menos onerosa para a delegatária, será exercida nos serviços públicos regulares ou convencionais, salvo se inexistir oferta desses serviços, quando então poderá ser exercida nos serviços especiais.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA LICITAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - Toda concessão de serviço público e toda permissão de serviço público será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria e desta Lei, com observância dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, competitividade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 18 - Será adotado um dos seguintes tipos de licitação, previamente estabelecido no edital:\r\n\r\nI - o menor valor da tarifa do serviço a ser prestado;\r\n\r\nII - a maior oferta, nos casos de pagamento ao poder Concedente ou Permitente, pela outorga da concessão ou permissão;\r\n\r\nIII - a combinação dos tipos referidos nos incisos I e II deste artigo;\r\n\r\nIV - melhor proposta técnica, com o valor da tarifa fixado no edital;\r\n\r\nV - melhor proposta em razão da combinação de proposta técnica e de oferta de pagamento pela outorga; ou\r\n\r\nVI - melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de propostas técnicas.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por menor tarifa, no caso de adoção do tipo de licitação mencionada no inciso I, o menor desembolso pelo usuário e /ou pelo Poder Concedente ou Permitente, a título de menor subsídio.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por melhor oferta de pagamento o maior valor oferecido ao Poder Concedente ou Permitente, na hipótese de subsídio mínimo, aquela em que a proposta oferte as melhores condições financeiras para o cumprimento das obrigações do Poder Concedente ou Permitente.\r\n\r\n§ 3º - Quando adotado o tipo de licitação previsto no inciso III o edital deverá prever regras e fórmulas precisas para avaliação econômico-financeira.\r\n\r\n§ 4º - Nos casos de adoção dos tipos de licitação mencionados nos incisos IV, V e VI, o edital conterá parâmetros e exigências para formulação de propostas técnicas, além de requisitos para qualificação técnica, que serão objeto de avaliação mínima, para efeito de sua aceitação ou não, na fase de habilitação.\r\n\r\n§ 5º - No caso de previsão de subsídios será considerado como parâmetro de julgamento o cronograma de redução oferecido pela licitante que resulte em maior economia para o Erário Municipal.\r\n\r\n§ 6º - Serão desclassificadas as propostas que: \r\n\r\nI - forem manifestamente inexeqüíveis ou financeiramente incompatíveis com os objetivos da licitação;\r\n\r\nII - necessitem, para sua viabilização, de vantagens ou subsídios que não estejam previamente autorizados em Lei, previstos no edital e à disposição de todos os concorrentes;\r\n\r\nIII - quando de entidade estatal alheia à esfera politico-administrativa do Poder Concedente ou Permitente, necessite de vantagens ou subsídios do Poder Publico controlador da referida entidade;\r\n\r\nIV - cotarem valores simbólicos, irrisórios ou iguais a zero;\r\n\r\nV - não atenderem às exigências do edital;\r\n\r\nVI - contiverem vantagem ou preço baseado em ofertas dos demais licitantes.\r\n\r\nArt. 19 - O edital de licitação será elaborado pelo Poder Concedente ou Permitente, observados os critérios e as normas gerais da legislação própria sobre licitações e contratos, e conterá especialmente:\r\n\r\nI - o objeto, metas e prazo da concessão ou permissão;\r\n\r\nII- a descrição das condições necessárias à prestação adequada do serviço;\r\n\r\nIII- os prazos para recebimento das propostas, julgamento da licitação e assinatura do contrato;\r\n\r\nIV - prazo, local e horário em que serão fornecidos aos interessados, os dados, estudos e projetos necessários à elaboração dos orçamentos e apresentação das propostas;\r\n\r\nV - os critérios e a relação dos documentos exigidos para a aferição da capacidade técnica, da idoneidade e da regularidade jurídica e fiscal;\r\n\r\nVI - as possíveis fontes de receitas alternativas, complementares ou acessórias, bem como as provenientes de projetos associados e a eventual outorga de subsídio;\r\n\r\nVII - os direitos e obrigações do Poder Concedente ou Permitente e da concessionária ou permissionária em relação a alterações e expansões a serem realizadas no futuro, para garantir a continuidade da prestação do serviço;\r\n\r\nVIII - os critérios de reajuste e revisão da tarifa;\r\n\r\nIX - os critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros a serem utilizados no julgamento técnico e econômico-financeiro da proposta, para fins de habilitação ou classificação;\r\n\r\nX - as condições de liderança da empresa responsável, na hipótese em que for permitida a participação de empresas em consórcio;\r\n\r\nXI - o prazo fixado pelo Poder concedente ou Permitente para a validade das propostas;\r\n\r\nXII - nos casos de concessão, a minuta do respectivo contrato, que conterá as cláusulas essenciais referidas no art. 24 desta Lei, quando aplicáveis;\r\n\r\nXIII - nos casos de permissão, os termos do contrato de adesão a ser firmado.\r\n\r\nArt. 20 - Quando permitida, na licitação, a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas:\r\n\r\nI - comprovação de compromisso, público ou particular, de constituição de consórcio, subscrito pelas consorciadas;\r\n\r\nII - indicação da empresa responsável pelo consórcio;\r\n\r\nIII - apresentação dos documentos exigidos nos incisos V e XIII do artigo anterior por parte de cada consorciada;\r\n\r\nIV - impedimento de participação de empresas consorciadas na mesma licitação por intermédio de mais de um consórcio ou isoladamente.\r\n\r\n§ 1º - O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no inciso I deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - A empresa líder do consórcio é a responsável perante o Poder Concedente ou Permitente pelo cumprimento do contrato, sem prejuízo da responsabilidade solidária das demais consorciadas.\r\n\r\nArt. 21 - É facultado ao poder Concedente ou Permitente, desde que previsto no edital, no interesse do serviço a ser concedido ou permitido, determinar que o licitante vencedor, no caso de consórcio, se constitua em empresa antes da celebração do contrato, com seu objeto social restrito à exploração da concessão ou permissão.\r\n\r\nArt. 22 - Nas licitações para concessão e permissão de serviços públicos, os autores ou responsáveis economicamente pelos projetos básico e executivo podem participar, direta ou indiretamente, da licitação ou execução de obras ou serviços.\r\n\r\nArt. 23 - É assegurada a qualquer pessoa a obtenção de certidão sobre atos, contratos, decisões ou pareceres relativos à licitação ou às próprias concessões.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO CONTRATO\r\n\r\nArt. 24 - São cláusulas essenciais do contrato as relativas:\r\n\r\nI - ao objeto, à área e ao prazo da concessão ou da permissão;\r\n\r\nII - ao modo, forma e condições de prestação do serviço;\r\n\r\nIII - aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros precisos definidores da qualidade do serviço, e periodicidade de sua aferição pelo Poder Concedente ou Permitente;\r\n\r\nIV - ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas;\r\n\r\nV - aos direitos, garantias e obrigações do Poder Concedente ou Permitente e da concessionária ou permissionária, inclusive os relacionados às previsíveis necessidades de futura alteração e expansão do serviço e conseqüente modernização, aperfeiçoamento e ampliação dos equipamentos e das instalações;\r\n\r\nVI - aos direitos e deveres dos usuários para obtenção e utilização do serviço;\r\n\r\nVII - à forma de fiscalização das instalações, dos equipamentos, dos métodos e práticas de execução do serviço, bem como a indicação dos órgãos competentes para exercê-la;\r\n\r\nVIII - às penalidades contratuais e administrativas a que se sujeita a concessionária ou permissionária e sua forma de aplicação;\r\n\r\nIX - aos casos de extinção da concessão ou permissão;\r\n\r\nX - aos critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações devidas à concessionária, quando for o caso;\r\n\r\nXI - às condições para prorrogação do contrato;\r\n\r\nXII - à obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao Poder Concedente ou Permitente;\r\n\r\nXIII - à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas da concessionária ou permissionária; e\r\n\r\nXIV - ao foro e ao modo amigável de solução das divergências contratuais.\r\n\r\nParágrafo único. As cláusulas obrigatórias enumeradas neste artigo não excluem outras peculiares ao objeto da concessão ou permissão.\r\n\r\nArt. 25 - Os contratos relativos à concessão de serviço público precedido da execução de obra pública e os de obra pública deverão, adicionalmente:\r\n\r\nI - estipular os cronogramas físico-financeiros de execução das obras vinculadas à concessão; e \r\n\r\nII - exigir garantia do fiel cumprimento, pela concessionária, das obrigações relativas às obras vinculadas à concessão.\r\n\r\nArt. 26 - O contrato de concessão ou permissão rege-se por esta Lei e pelos preceitos do direito público, aplicando-se-lhe supletivamente as disposições cabíveis do direito privado.\r\n\r\nArt. 27 - Incumbe à concessionária ou permissionária a execução do serviço concedido ou permitido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados ao Poder Concedente ou Permitente, aos usuários ou a terceiros, sem que a fiscalização exercida pela entidade ou órgão competente exclua ou atenue essa responsabilidade.\r\n\r\n§ 1º - Sem prejuízo da responsabilidade a que se refere este artigo, a concessionária ou permissionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como, a implementação de projetos associados.\r\n\r\n§ 2º - Os contratos celebrados entre a concessionária e os terceiros a que se refere o parágrafo anterior reger-se-ão pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e o poder Concedente ou Permitente.\r\n\r\n§ 3º - A execução das atividades contratadas com terceiros pressupõe o cumprimento das normas regulamentares da modalidade do serviço concedido.\r\n\r\nArt. 28 - É admitida a subconcessão parcial, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que expressamente autorizada pelo poder Concedente.\r\n\r\n§ 1º - A outorga de subconcessão será sempre precedida de concorrência promovida pelo poder Concedente.\r\n\r\n§ 2º - O subconcessionário se sub-rogará em todos os direitos e obrigações da subconcedente dentro dos limites da subconcessão.\r\n\r\nArt. 29 - A transferência de concessão ou permissão, ou do controle societário da concessionária ou permissionária sem prévia anuência do poder Concedente ou Permitente implicará a caducidade da concessão ou permissão.\r\n\r\nParágrafo único. Para fins de obtenção da anuência de que trata o caput deste artigo o pretendente deverá;\r\n\r\nI - atender às exigências de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal necessárias à assunção do serviço;\r\n\r\nII - comprometer-se a cumprir todas as cláusulas do contrato em vigor;\r\n\r\nIII - no caso de serviços públicos e de obra pública, que necessitem de investimentos da concessionária ou permissionária, comprovar de que dispõe ou disporá de recursos próprios ou de terceiros e garantias para executar as obras ou serviços;\r\n\r\nArt. 30 - Nos contratos de financiamento, as concessionárias ou permissionárias poderão oferecer em garantia os direitos emergentes da concessão, até o limite que não comprometa a operacionalização e a continuidade da prestação do serviço.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDOS ENCARGOS DO PODER CONCEDENTE\r\n\r\nArt. 31 - Incumbe ao Poder Concedente ou Permitente:\r\n\r\nI - regulamentar o serviço concedido ou permitido e fiscalizar permanentemente a sua prestação;\r\n\r\nII - aplicar as penalidades regulamentares e contratuais;\r\n\r\nIII - intervir na prestação do serviço, nos casos e condições previstos em lei;\r\n\r\nIV - extinguir a concessão ou permissão, nos casos previstos nesta Lei e na forma prevista no contrato;\r\n\r\nV - homologar reajustes e proceder à revisão das tarifas na forma desta Lei, das normas pertinentes e do contrato;\r\n\r\nVI - cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares do serviço e as cláusulas contratuais da concessão ou permissão;\r\n\r\nVII - zelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, que serão cientificados, em até trinta dias, das providências tomadas;\r\n\r\nVIII - declarar de utilidade pública os bens necessários à execução do serviço ou obra pública, promovendo as desapropriações, diretamente ou mediante outorga de poderes à concessionária ou permissionária, caso em que será desta a responsabilidade pelas indenizações cabíveis;\r\n\r\nIX - declarar de necessidade ou utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, os bens necessários à execução de serviço ou obra pública, promovendo-a diretamente ou mediante outorga de poderes à concessionária ou permissionária, caso em que será desta a responsabilidade pelas indenizações cabíveis;\r\n\r\nX - estimular o aumento da qualidade, produtividade, preservação do meio ambiente e conservação;\r\n\r\nXI - incentivar a competitividade; e \r\n\r\nXII - garantir a plena execução da concessão ou permissão.\r\n\r\nArt. 32 - No exercício da fiscalização, o Poder Concedente ou Permitente terá acesso aos dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros da concessionária ou permissionária.\r\n\r\nParágrafo único. A fiscalização do serviço será feita pelos órgãos da Administração Municipal, designados pela Prefeita para tal fim.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA\r\n\r\nArt. 33 - Incumbe à concessionária ou permissionária:\r\n\r\nI - prestar serviço adequado, na forma prevista nesta Lei, nas normas técnicas aplicáveis e no contrato;\r\n\r\nII - manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão ou permissão;\r\n\r\nIII - prestar contas da gestão do serviço ao Poder Concedente ou Permitente e aos usuários, nos termos definidos no contrato;\r\n\r\nIV - cumprir e fazer cumprir as normas do serviço e as cláusulas contratuais da concessão ou permissão;\r\n\r\nV - permitir aos encarregados da fiscalização livre acesso, em qualquer época, às obras, aos equipamentos e às instalações integrantes do serviço, bem como a seus registros contábeis;\r\n\r\nVI - promover as desapropriações e constituir servidões autorizadas pelo Poder Concedente ou Permitente, conforme previsto no edital e no contrato;\r\n\r\nVII - zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço, bem como segurá-los adequadamente; e\r\n\r\nVIII - captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço.\r\n\r\nParágrafo único. As contratações, inclusive de mão-de-obra, feitas pela concessionária ou permissionária serão regidas pelas disposições de direito privado e pela legislação trabalhista, não se estabelecendo qualquer relação entre os terceiros contratados pela concessionária ou permissionária e o Poder Concedente ou Permitente.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA INTERVENÇÃO\r\n\r\nArt. 34 - Observado o princípio do contraditório e da ampla defesa, observando o Poder Concedente ou Permitente, irregularidades na execução do contrato de concessão ou permissão, cuja gravidade não enseje a cassação da mesma, nela intervirá, para corrigir as irregularidades encontradas.\r\n\r\nArt. 35 - Declarada a intervenção, o Poder Concedente ou Permitente deverá, no prazo de 30 (trinta dias), instaurar processo administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, nele assegurado o direito de ampla defesa.\r\n\r\n§ 1º - Se ficar comprovado que a intervenção não observou os pressupostos legais e regulamentares será declarada sua nulidade, devendo o serviço ser imediatamente devolvido à concessionária ou permissionária sem prejuízo de seu direito à indenização.\r\n\r\n§ 2º - O processo administrativo a que se refere o caput deste artigo deverá ser concluído no prazo de até 180 (cento e oitenta dias), sob pena de considerar-se inválida a intervenção e perempto o processo.\r\n\r\nArt. 36 - Cessada a intervenção, se não for extinta a concessão ou permissão, a administração do serviço será devolvida à concessionária ou permissionária, precedida de prestação de contas pelo interventor, que responderá pelos atos praticados durante a sua gestão.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO OU PERMISSÃO\r\n\r\nArt. 37 - Extingue-se a concessão ou permissão por:\r\n\r\nI - advento do termo contratual;\r\n\r\nII - encampação;\r\n\r\nIII - caducidade;\r\n\r\nIV - rescisão;\r\n\r\nV - anulação; e\r\n\r\nVI - falência ou extinção da empresa concessionária ou permissionária.\r\n\r\n§ 1º - Extinta a concessão ou permissão, retornam, quando for o caso, todos os bens contratualmente considerados reversíveis, direitos e privilégios transferidos às concessionárias ou permissionárias, conforme previsto no edital e estabelecido no contrato, desde que observadas as regras contidas nesta lei, em especial a contida no inciso X do art. 24.\r\n\r\n§ 2º - Extinta a concessão ou permissão, haverá a imediata assunção do servidor pelo Poder Concedente ou Permitente, procedendo-se aos levantamentos, avaliações e liquidações necessários.\r\n\r\n§ 3º - A assunção do serviço autoriza a ocupação das instalações e a utilização, pelo Poder Concedente ou Permitente, de todos os bens contratualmente considerados reversíveis, desde que observadas as regras contidas nesta Lei, em especial no inciso X do art.24.\r\n\r\n§ 4º - Nos casos previstos nos incisos I e II deste artigo, o Poder Concedente ou Permitente, desde que haja lei autorizativa a antecipar a extinção da concessão ou permissão, procederá o levantamento e avaliações necessárias à determinação da indenização que será devida à concessionária ou permissionária, a ela assegurado o devido processo legal.\r\n\r\nArt. 38 - Considera-se encampação a retomada do serviço pelo Poder Concedente ou Permitente durante o prazo da concessão ou permissão, por motivo de interesse público e mediante lei autorizativa, e após prévio e justo pagamento da indenização, em dinheiro, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 39 - A inexecução total ou parcial do contrato acarretará, a critério do Poder Concedente ou Permitente, a declaração de caducidade da concessão ou permissão a aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste artigo, dos artigos 24 e 25 e as normas convencionais entre as partes.\r\n\r\n§ 1º - A caducidade da concessão poderá ser declarada pelo Poder Concedente ou Permitente quando:\r\n\r\nI - o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios, indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço;\r\n\r\nII - a concessionária ou permissionária descumprir cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão ou permissão;\r\n\r\nIII - a concessionária ou permissionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, ressalvadas as hipóteses decorrentes de caso fortuito ou força maior;\r\n\r\nIV - a concessionária ou permissionária perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido;\r\n\r\nV - a concessionária ou permissionária não cumprir as penalidades impostas por infrações, nos devidos prazos;\r\n\r\nVI - a concessionária ou permissionária não atender a intimação do Poder Concedente ou Permitente no sentido de regularizar a prestação de serviço; e \r\n\r\nVII - a concessionária ou permissionária for condenada em sentença transitada em julgado por sonegação de tributos, inclusive contribuições sociais.\r\n\r\n§ 2º - A declaração da caducidade da concessão ou permissão deverá ser precedida da verificação da inadimplência da concessionária ou permissionária em processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa.\r\n\r\n3º - Não será instaurado processo administrativo de inadimplência antes de comunicados à concessionária ou permissionária, detalhadamente, os descumprimentos contratuais referidos no § 1º deste artigo, dando-lhe um prazo para corrigir as falhas e transgressões apontadas e para o enquadramento, nos termos contratuais.\r\n\r\n§ 4º - Instaurado o processo administrativo e comprovada a inadimplência, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente ou permitente, independentemente de indenização prévia, calculada no decurso do processo.\r\n\r\n§ 5º - A indenização de que trata o parágrafo anterior será devida na forma desta Lei e do contrato, descontado o valor das multas contratuais e dos danos causados pela concessionária ou permissionária.\r\n\r\n§ 6º - Declarada a caducidade, não resultará para o Poder Concedente ou Permitente qualquer espécie de responsabilidade em relação aos encargos, ônus, obrigações ou compromissos com terceiros ou com empregados da concessionária ou permissionária.\r\n\r\nArt 40 - O contrato de concessão ou permissão poderá ser rescindido por iniciativa da concessionária ou permissionária, no caso de descumprimento das normas contratuais pelo Poder Concedente ou Permitente, mediante ação judicial especialmente intentada para esse fim.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, os serviços prestados pela concessionária ou permissionária não poderão ser interrompidos ou paralisados, até a decisão judicial transitada em julgado.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 41 - As concessões ou permissões de serviço público outorgadas anteriormente à entrada em vigor desta Lei consideram-se válidas pelo prazo fixado no contrato ou no ato de outorga.\r\n\r\n§ 1º - Vencido o prazo da concessão ou permissão, o serviço poderá ser prestado por órgão ou entidade do Poder Concedente ou Permitente até que se proceda a sua licitação, nos termos desta lei.\r\n\r\n§ 2º - As concessões ou permissões em caráter precário, as que estiverem com prazo vencido e as que estiverem em vigor por prazo indeterminado, permanecerão válidas pelo prazo necessário à realização dos levantamentos e avaliações indispensáveis à organização as licitações que precederão a outorga das concessões ou permissões que as substituirão, prazo esse que não será inferior a 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 42 - O Prefeito do Município, nos casos previstos no artigo anterior, poderá, além das condições estabelecidas nesta Lei, instituir a obrigação da concessionária ou permissionária, de prover os equipamentos de uso geral ou especial, destinados ao melhor conforto e segurança dos usuários dos serviços concedidos ou permitidos.\r\n\r\nArt. 43 - As Concessionárias que tiverem obras que se encontrem atrasadas, na data da publicação desta lei, apresentarão ao Poder Concedente, dentro de 180 dias, plano efetivo de conclusão das obras.\r\n\r\nArt. 44 - Considera-se usurpação do serviço público, a realização por particular, de serviço público municipal, sem a autorização, concessão ou permissão do Poder Público Competente, sujeitando-se o infrator, às penas de advertência, multa equivalente ao valor de até 700 UFIR, e no caso de reincidência, a apreensão dos bens utilizados em tal prática, na forma do regulamento a ser editado pela Prefeita do Município, por decreto.\r\n\r\nArt. 45 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1240134"
                    ],
                    "1240042": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.282, de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a instalação de um degrau mais baixo nos ônibus que cobrem as linhas urbanas e interdistritais no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatório a instalação de um degrau mais baixo (o chamado terceiro degrau) que os existentes, atualmente, em todos os ônibus que servem os usuários do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo Único - O degrau deverá ser do tipo retrátil nos moldes dos já existentes nos ônibus de linha interestadual.\r\n\r\nArt. 2º - Os degraus terão que ser instalados em todas as portas dos ônibus e, para tanto, as empresas terão um prazo máximo de 02 (dois) anos, para se adequar às exigências desta norma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1240042"
                    ],
                    "1240135": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.285, de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a desafetação da área urbana existente no centro da sede do município e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica desafetada a área do Centro, localizada entre as Ruas Tenente Coronel Cardoso, Avenida Visconde do Rio Branco, Rua Barão do Amazonas e fundos com a Rua João Pessoa, onde existe o Mercado Municipal - prédio e espaço das feiras -, o Shopping Popular Michel Haddad e seus complementos utilizados como estacionamento precário, medindo 11.589,53 m2 (onze mil, quinhentos e oitenta e nove metros e cinqüenta e três centímetros quadrados) de área total.\r\n\r\nArt. 2º - Em face da desafetação de que trata o artigo anterior, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a transferir a referida área à PREVICAMPOS, para que a mesma seja incorporada no seu patrimônio.\r\n\r\nArt. 3º - A transferência patrimonial obedecerá aos trâmites da Legislação em vigor, ficando o Município isento de quaisquer ônus futuros relacionados aos prédios e outras edificações existentes, presentes ou futuras, na área de que trata esta lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1240135"
                    ],
                    "1240043": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.283, de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDá nova redação a Lei n° 7.971 de 04 de dezembro de 2007.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei n°. 7.971 de 04 de dezembro de 2007, passa a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1° - A vacinação de pessoas idosas e portadores de deficiência física e/ou mental serão feitas em seus respectivos domicílios sempre que houver impossibilidade de seu deslocamento, em razão de sua condição especial, ao local onde estiver sendo realizada a vacinação\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos desta Lei, entende-se por pessoa idosa aquela que tiver idade igual ou superior a sessenta anos.\r\n\r\nArt. 2° - A vacinação gratuita será realizada na residência das pessoas idosas e portadoras de deficiência física e/ou mental, na impossibilidade do seu deslocamento, em razão de sua condição especial ou, ainda, nos seguintes locais:\r\n\r\nI - Asilo;\r\n\r\nII - Casa de repouso\r\n\r\nIII - Outras entidades que possam agrupar idosos para recebimento da vacina.\r\n\r\nArt. 3° - Trinta dias antes da vacinação será disponibilizado um telefone para que os idosos e portadores de deficiência física e/ou mental, possam se cadastrar.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1240043"
                    ],
                    "1240044": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.288, de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nInstitui o parcelamento de tributos municipais e dividas não tributárias na forma do Art. 155-A do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores principais, as multas e seus acréscimos moratórios, e a correção monetária lançados a título de dívidas tributárias e não tributárias, inscritos em dívida ativa, em que figure como sujeito ativo o Município de Campos dos Goytacazes, ou Empresa Pública Municipal, Autarquia e Fundação poderão ser parcelados com base nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2.º - São competentes para conceder parcelamento:\r\n\r\nI - o Procurador Geral, o Sub-Procurador e os Procuradores do Município quando os débitos estiverem inscritos em dívida ativa ou em fase de cobrança judicial;\r\n\r\nII - o Secretário Municipal de Finanças, ou o servidor por ele indicado nos demais casos;\r\n\r\nIII - o Diretor-Presidente ou Presidente Empresa Pública Municipal, Autarquia ou Fundação Pública Municipal.\r\n\r\nArt. 3º - Os débitos para com o Município poderão ser parcelados em valores mensais nas seguintes condições:\r\n\r\nI - as dívidas oriundas do IPTU (Imposto sobre a propriedade Territorial e Urbana), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e demais dívidas poderão ser divididas em até 36 (trinta e seis) parcelas consecutivas, a critério da autoridade competente.\r\n\r\nII - as dívidas oriundas do ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e direitos a ele relativos poderão ser divididas em até 4 (quatro) parcelas consecutivas;\r\n\r\n§ 1.º - O vencimento da primeira parcela ocorrerá na data de assinatura do Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento e as demais a cada trinta dias do vencimento anterior.\r\n\r\n§ 2.º - Independentemente da origem da dívida e do prazo de parcelamento, em se tratando de devedor pessoa jurídica, o valor mínimo da parcela será de 05 (cinco) UFICA;\r\n\r\n§ 3.º - Independentemente da origem da dívida e do prazo de parcelamento, em se tratando de devedor pessoa física, o valor mínimo da parcela será de 01 (uma) UFICA;\r\n\r\n§ 4.º - Para concessão do parcelamento dos débitos superiores a 1.000 (hum mil) UFICAS o Secretário Municipal de Finanças ou o Procurador Geral do Município, ou o Diretor-Presidente ou Presidente, quando tratar-se de empresa pública municipal, autarquia ou fundação pública municipal poderá exigir garantias reais ou fidejussórias.\r\n\r\nArt. 4º - Nas parcelas vincendas oriundas do parcelamento efetuado nos termos desta lei incidirá encargo de 1% (um por cento por cento) ao mês, a título de manutenção do valor real do débito. \r\n\r\nParágrafo Único. No caso de atraso no pagamento das parcelas, incidirá multa de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) ao dia, até o limite de 10% (dez por cento), e juros de 1% (um por cento) ao mês.\r\n\r\nArt. 5º - O pedido de parcelamento implica a confissão irrevogável e irretratável dos débitos, de sua procedência, assim como exige, para seu deferimento, a expressa renúncia a qualquer defesa, recurso administrativo ou ação judicial para a discussão do mesmo.\r\n\r\n§ 1.º - A concessão de parcelamento não importará em moratória, novação ou transação.\r\n\r\n§ 2.º - Ao contribuinte poderá ser concedido mais de um parcelamento, porém, de débitos distintos.\r\n\r\n§ 3.º - A expedição de Certidão Positiva nos termos do art. 206 do Código Tributário Nacional, em relação ao débito, objeto do parcelamento, será concedida com prazo máximo de validade de 30 (trinta) dias, consignando-se na referida certidão a existência do débito, seu valor e parcelamento.\r\n\r\nArt. 6º - O contribuinte beneficiado com o parcelamento do débito deverá manter em dia os recolhimentos.\r\n\r\n§ 1º - A inadimplência, por até três meses, consecutivos ou não, do pagamento das parcelas, poderá implicar no prosseguimento do executivo judicial.\r\n\r\n§ 2º - A inadimplência implicará na rescisão do parcelamento concedido, propondo-se imediatamente a cobrança judicial da dívida, se não ajuizada e se ajuizada o prosseguimento da mesma.\r\n\r\nArt. 7º - A rescisão do parcelamento importará na exigência do saldo devedor do crédito remanescente, acrescido das cominações legais, ficando o contribuinte impossibilitado de novo parcelamento do mesmo débito.\r\n\r\nArt. 8.º - O pedido de parcelamento não importará na renúncia das garantias reais ou fidejussórias do débito, devendo comparecer no ato do parcelamento os avalistas e fiadores dos respectivos débitos.\r\n\r\nArt. 9.º - Fica o Executivo autorizado a regulamentar as medidas necessárias à implementação do parcelamento de que trata esta lei.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1240044"
                    ],
                    "1240136": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.286, de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Esportes, de caráter consultivo, com a finalidade de fomentar políticas publicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - O desporto municipal abrange práticas formais e não formais e obedece as normas gerais desta Lei, inspirando nos fundamentos constitucionais de estado democrático de direito.\r\n\r\n§ 1º - A prática desportiva formal é regular por normas nacionais e pelas regras internacionais aceitas em cada modalidade.\r\n\r\n§ 2º - A prática desportiva não formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes e abrange as atividades de recreação e lazer, desde que desenvolvida de forma predominantemente física, não desconsiderando os jogos de raciocínio.\r\n\r\n3º - Colaborar na defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiências e idosos ao esporte e lazer, por todos meios legais que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Municipal de Esportes terá as seguintes competências básicas: \r\n\r\nI. desenvolver estudos, projetos, debates, pesquisas relativas à situação do esporte e lazer no município;\r\n\r\nII. contribuir com os demais órgãos da administração municipal no planejamento de ações concernentes a projetos de ginástica, recreação e esporte; \r\n\r\nIII. avaliar propostas e sugestões manifestadas pela sociedade e opinar sobre denuncias que digam respeito a programas, competições e eventos culturais da cidade;\r\n\r\nIV. promover intercambio e convênios com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, com a finalidade de implementar as medidas e ações que são objeto do Conselho;\r\n\r\nV. pronunciar-se sobre construção e manutenção dos equipamentos para recreação e esporte;\r\n\r\nVI. propor aos poderes públicos a instituição de concursos para financiamento de projetos e a concessão de prêmios como estimulo as atividades;\r\n\r\nArt. 4º - Cabe ao Conselho Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes estabelecer e deliberar as prioridades, bem como, fiscalizar a aplicação do orçamento destinado a Política Municipal de Esportes e lazer do Município.\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes será constituído de forma paritária, no âmbito do Município por 14 (quatorze) membros titulares, com seus respectivos suplentes, assim representados: \r\n\r\na) Um representante da Fundação Municipal de Esportes; \r\n\r\nb) Um representante da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nc) Um representante da Secretaria Municipal da Educação;\r\n\r\nd) Um representante da Fundação Municipal de Infância e Juventude;\r\n\r\ne) Um representante da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social;\r\n\r\nf) Um representante da Secretaria de Obras e Urbanismo;\r\n\r\ng) Um representante da Secretaria de Meio Ambiente;\r\n\r\nh) Um representante da Liga Campista de Desportos;\r\n\r\ni) Um representante das Universidades;\r\n\r\nj) Um representante das Entidades representativas da imprensa esportiva;\r\n\r\nk) Um representante dos Clubes Sociais; \r\n\r\nl) Um representante das Associações da Terceira Idade;\r\n\r\nm) Um representante de Órgão/entidade representativa dos Portadores de Necessidades Especiais;\r\n\r\nn) Um representante do Conselho Regional de Educação Física - CREF.\r\n\r\nArt. 6º - O mandado dos Conselheiros será de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 7º - Ocorrendo vaga no Conselho por renuncia, morte ou incompatibilidade de função de algum dos seus membros, será nomeado um novo Conselheiro, de conformidade com o artigo 4º desta Lei, que completará o mandato de seu antecessor.\r\n\r\nArt. 8º - O Conselho Municipal de Esportes instituído não terá estrutura administrativa própria e seus membros não perceberão qualquer espécie de remuneração pela participação no colegiado, seja em reunião ordinária ou extraordinária, sendo considerado como serviço público relevante.\r\n\r\nParágrafo único: O Conselho reunir-se-á na sede da Fundação Municipal de Esportes, na primeira quinta-feira da semana de cada mês e extraordinariamente, quando convocado pela executiva ou maioria de seus membros (metade mais um), mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. \r\n\r\nArt. 9º - O Conselho Municipal de Esportes terá as seguintes atribuições: \r\n\r\nI) Participar da elaboração e da implementação de uma política de real incremento do esporte e do lazer no Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nII) Zelar pelo cumprimento da legislação específica;\r\n\r\nIII) Sugerir medidas de incentivo nas áreas de esporte e lazer; \r\n\r\nIV) Receber, examinar e efetuar, junto a Fundação Municipal de Esportes, denúncias acerca de fatos e ocorrências envolvendo práticas discriminatórias;\r\n\r\nV) Fazer cumprir e preservar os princípios e preceitos desta Lei;\r\n\r\nVI) Oferecer subsídios técnicos à elaboração do Plano de Política Municipal de Desenvolvimento dos Esportes;\r\n\r\nVII) Emitir pareceres e recomendações sobre questões esportivas municipais;\r\n\r\nVIII) Estabelecer normas, sob a forma de resoluções que garantam os direitos e impeçam a utilização de meios ilícitos;\r\n\r\nIX) Manifestar-se sobre matéria relacionada com o desporto, no âmbito do Município;\r\n\r\nX) Interpretar a legislação desportiva e zelar pelo seu cumprimento;\r\n\r\nXI) Estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento do desporto no âmbito do Município;\r\n\r\nXII) Manifestar-se sobre convênios de apoio ao desporto celebrados entre o Município e entidades privadas;\r\n\r\nXIII) Acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos financeiros e materiais destinados pelo Poder Público Municipal às atividades desportivas executadas pela Fundação Municipal de Esportes;\r\n\r\nXIV - Outorgar anualmente, em dezembro, o Certificado de Mérito Desportivo, a ser entregue pela Fundação Municipal de Esportes;\r\n\r\nArt. 10 - Caberá ao Conselho Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes eleger uma Comissão Executiva composta de 03 (três) membros assim discriminados:\r\n\r\nI) Presidente;\r\n\r\nII) Diretor Técnico;\r\n\r\nIII) Secretário Geral;\r\n\r\nArt. 11 - Compete à Comissão Executiva do Conselho Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nI - convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Esportes;\r\n\r\nII - cumprir e encaminhar as resoluções deliberadas pelo Conselho Municipal de Esportes;\r\n\r\nIII - deliberar, nos casos de urgência “ad referendum” do Conselho Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nIV - delegar tarefas e membros do Conselho, quando julgar conveniente, para representar o Conselho Municipal de Esportes, na esfera local, estadual, nacional e até internacional;\r\n\r\nV - promover as reuniões marcadas mensalmente, na sede da Fundação Municipal de Esportes em horário a ser programado com antecedência mínima de 3 (três) dias, com até 40% (quarenta por cento) dos seus representantes do Conselho Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, com pautas previamente encaminhadas pela presidência deste Conselho Municipal de Esportes e aos seus representantes.\r\n\r\nArt. 12 - O Presidente da Fundação Municipal de Esportes - FME será automaticamente eleito presidente para conduzir o Conselho Municipal de Esportes;\r\n\r\nArt. 13 - Será outorgado pelo Conselho Municipal de Esportes, o Certificado de Mérito Desportivo, mediante oficio e encaminhamento feito pela Fundação Municipal de Esportes;\r\n\r\nParágrafo único - Farão jus ao Certificado de Mérito Desportivo, pessoas físicas e jurídicas, que demonstrem relevantes serviços ao desporto municipal.\r\n\r\nArt. 14 - Ao Conselho Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes é facultado formar comissões provisórias ou permanentes, objetivando apresentar projetos e propor medidas que contribuam para a concretização de suas políticas.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1240136"
                    ],
                    "1240137": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.287, de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAltera o Art. 17 da Lei nº. 8.072, de 05 de março de 2009.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 17 da Lei nº. 8.072, de 05 de março de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias previstas para o Programa de Trabalho 12.122.0013.2031 - Natureza de Despesa 33.50.39 e 33.60.39 da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsão da Lei Orçamentária Anual”. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1240137"
                    ],
                    "1240138": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 691/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.349.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE C/MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.349.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.349.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação verificado nas transferências de recursos FNS/SUS, considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1240138"
                    ],
                    "1240139": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 692/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.570.573,25, (seis milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC.INFANTIL AO ENSINO FUNDAM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n111.140,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n730.950,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.452.090,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.368,63 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n932.323,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n940.692,46 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n26.699,08 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n26.699,08 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n44.550,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n44.550,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n855.883,35 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n855.883,35 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n2.223.133,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.223.133,70 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n125.745,34 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n85.579,32 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n812.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.023.324,66 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/O ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n255.894,73 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n255.894,73 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n26.699,08 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n26.699,08 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n855.883,35 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n855.883,35 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n2.223.133,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.223.133,70 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n2.012.817,04 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n23.182,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.035.999,81 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n329.550,44 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n181.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n122.650,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n633.200,44 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n284.816,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n284.816,80 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n125.745,34 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.745,34 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de dezembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1240139"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1239933": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10798/09 Odilamar Cristina Martins - (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n00144/11 Olivia da Silveira Marques\r\n\r\n01930/11 Jenaina dos Santos Monteiro\r\n\r\n03312/11 Camila de Almeida Aguiar - (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n04256/11 Idalice Gomes da Silva\r\n\r\n04340/11 Marluzia Areas da Silva\r\n\r\n05045/11 Arlete Caetano da Silva Machado\r\n\r\n05059/11 Stenia Velemem dos Santos\r\n\r\n05255/11 Silvia Marta Pinto da Conceição\r\n\r\n05289/11 Aline Macedo de Souza\r\n\r\n05346/11 Norma Suely Guimarães Viana\r\n\r\n05377/11 Carlos Alexandre Ignacio da Silva\r\n\r\n05387/11 Gilcéa Borges Arêas\r\n\r\n05430/11 Solange Mendonça Ribeiro\r\n\r\n05577/11 Telma Rangel Boechat\r\n\r\n05585/11 Adelino Pessanha Gomes\r\n\r\n05952/11 Analia da Silva Coutinho\r\n\r\n05967/11 Flavia de Abreu Faisca Silva\r\n\r\n06034/11 Marcelo do Nascimento Verneque\r\n\r\n06126/11 Luiz Renato Maia Maciel\r\n\r\n06172/11 Erivelton Rangel de Almeida\r\n\r\n06355/11 Alessandra Barroso Gomes\r\n\r\n06411/11 Marcio dos Santos Valentim\r\n\r\n06425/11 Luciana Matos Porto de Assis\r\n\r\n06555/11 Denise Silva dos Santos Tavares\r\n\r\n06630/11 Edelço Ribeiro da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n06736/11 Regina Castro da Silva\r\n\r\n06766/11 Ana Valéria Boniolo Medeiros\r\n\r\n06867/11 Cláudia Márcia de Souza R. Almeida\r\n\r\n06871/11 Alba Trajano de Luna Gomes\r\n\r\n06894/11 Digenani Gabi Moraes\r\n\r\n10278/11 Anagir Machado de Vasconcelos - Sec. de Finanças\r\n\r\n11856/11 Aldeir Manhães Cezario - Sec. de Finanças\r\n\r\n12704/11 Maria Cabral Correa - Sec. de Finanças\r\n\r\n13458/11 Everaldo Andrade Pinto Junior - Sec. de Finanças\r\n\r\n13534/11 Keila Alves Galiazzi - Sec. de Finanças\r\n\r\n14245/11 Reginaldo Nogueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n16385/11 Gilson Batista Bomaro - Sec. de Finanças\r\n\r\n16651/11 Cristina das Dores de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n16672/11 Mariluci Pinto Muniz - Sec. de Finanças\r\n\r\n16684/11 Joelma Campos da Silveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n16689/11 Rene Ribeiro Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n16746/11 Maria Ferraz Lima - Sec. de Finanças\r\n\r\n16772/11 Geovana Andre - Sec. de Finanças\r\n\r\n17531/11 Mauricio Simão de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n18292/11 Abelardo Ribeiro dos Anjos Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n18510/11 Joanito de Barcelos Moura - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04219/11 Nelcilene Gomes de Miranda\r\n\r\n06763/11 Luciana Soares Freitas da Silva\r\n\r\n16692/11 Maria das Dores da Silva Gomes Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 22/12/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1239933"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
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                    "Atos": {
                        "1239961": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1239961"
                        ],
                        "1240102": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 010/11, processo nº 2011.019.000621-8-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de transporte terrestre (Carro executivo e utilitário), incluindo condutor, para atender eventos culturais, esportivos e artísticos no município de Campos dos Goytacazes, por um período de 06 (seis) meses, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nloc service locações e serviços ltda-me, com o valor global de R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1240102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                            "I - Aviso",
                            "Campos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nProcesso n°: 2011.099.900148-2-PR\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preços nº. 065/2011\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido para Fundação Municipal de Saúde/FMS.\r\n\r\nAssunto: Resposta a Solicitação de esclarecimento formulado pela empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA\r\n\r\nVimos por meio deste, responder a solicitação de esclarecimentos interposta pela empresa supracitada.\r\n\r\nO fornecimento do oxigênio líquido será feito no Hospital Ferreira Machado e o Atestado de visita Téc nica será o mesmo, pois o objeto não foi alterado.\r\n\r\nInformamos que as respostas foram emitidas pelo Engenheiro do Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1240141"
                        ],
                        "1240070": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1240070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
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                    "Atos": {
                        "1240074": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1240074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1240093": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONVITE nº 152/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados o resultado da sessão que julgou a documentação apresentada pelas empresas participantes da licitação na modalidade Convite nº 152/2011. \r\n\r\nEmpresas habilitadas: a.f.m.f. distribuidora de generos alimentícios ltda, fidalgos comércio e serviços ltda e mercampe comércio ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas e devolução do respectivo envelope da empresa inabilitada na TP nº 015/11, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n27 de dezembro de 2011 às 11:00 h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1240093"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
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                        "Atos": {
                            "1240103": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 013/11, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de hospedagem com alimentação para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário da diária\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n530\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO SINGLE: diárias com café da manhã, duas refeições/dia -quente- para 01 (uma) pessoa, em sistema de self-service sem balança, acompanhadas de suco ou refrigerante e uma sobremesa incluída, acomodada em apartamentos com piso antialérgico, ar refrigerado,rede “Wi-Fi”gratuita, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo.\r\n\r\nR$ 230,00\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n930\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO DUPLO: diárias com café da manhã, quatro refeições/dia -quente- para 02 (duas) pessoas, em sistema de self-service sem balança, acompanhadas de suco ou refrigerante e uma sobremesa incluída, acomodada em apartamentos com piso antialérgico, ar refrigerado,rede “Wi-Fi”gratuita, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo.\r\n\r\nR$ 331,00\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n450\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO TRIPLO: diárias com café da manhã, 06 (seis) refeições/dia -quente- para 03 (três) pessoas, em sistema de self-service sem balança, acompanhadas de suco ou refrigerante e uma sobremesa incluída, acomodada em apartamentos com piso antialérgico, ar refrigerado,rede “Wi-Fi”gratuita, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo.\r\n\r\nR$ 447,00\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n370\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nSUITE CASAL: diárias com café da manhã 04 (quatro) refeições/dia -quente- para 02 (duas) pessoas em sistema de self-service sem balança, acompanhadas de suco ou refrigerante e uma sobremesa incluída, acomodada em apartamentos com piso antialérgico,ar refrigerado,rede “Wi-Fi”gratuita, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo. \r\n\r\nR$ 349,00\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 011/11, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre - MICROÔNIBUS, INCLUINDO CONDUTOR, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário da diária\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n180.000\r\n\r\nkm\r\n\r\nLocação de veículo- MICROÔNIBUS, com no mínimo 03 (três) anos de uso, com tacógrafo, ar condicionado, bancos individuais e reclináveis, TV, DVD e WC, incluindo condutor, carros reservas, documentação regularizada ano 2011, seguro, para trajeto intermunicipal, e local.\r\n\r\nR$ 2,896\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 012/11, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre - ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO, incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário da diária\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n210.000\r\n\r\nkm\r\n\r\nOnibus Executivo, Veículo com tacógrafo, ar codicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD, WC e frota com até 03(três) anos de uso.\r\n\r\nR$ 3,56\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n80.000\r\n\r\nkm\r\n\r\nOnibus Leito Total, Veículo com bagageiro alto, tacógrafo, ar codicionado, poltronas extralargas, lanche, água gelada, manta, travesseiro, aparelho de TV, DVD e toilette. Frota com até 03(três) anos de uso.\r\n\r\nR$ 6,18\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1240103"
                            ],
                            "1240101": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº017/11, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de locação de sonorização de médio porte para atender ao calendário de eventos culturais, artísticos, religiosos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de janeiro de 2012 às 9:00h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 30 (trinta) envelopes tamanho ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº021/11, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamentos de iluminação cênica de grande porte indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos, religiosos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de janeiro de 2012 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 30 (trinta) envelopes tamanho ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1240101"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1240106": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 079/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais (folders, canetas, faixa em lona) para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/NF.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 76.601,33 (Setenta e seis mil seiscentos e um reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 05 de janeiro de 2012 às 14h30min (Quatorze horas e trinta minutos). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1240106"
                        ],
                        "1240107": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 054/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 06 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1240107"
                        ],
                        "1240105": [
                            "I - Aviso",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº. 071/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de fisioterapia que serão destinados a implementação da nova ala do CTI do HFM/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 219.345,74 (Duzentos e dezenove mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de Janeiro de 2012 às 09h (horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1240105"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1239764": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca as Entidades/Instituições da sociedade civil, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei 6080, de 12/12/1996, alterada pela de Lei 8.273 de 5 de Dezembro de 2011, para participar do VIII FÓRUM MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o objetivo de discutir a política de assistência social e eleger 10 (dez) entidades que irão compor o Conselho na gestão 2012 - 2014, conforme art.3º da referida Lei, dentro dos seguintes critérios:\r\n\r\na) 01 (um) representante de entidade formadora de profissionais da área;\r\n\r\nb) 02 (dois) representantes de entidades de trabalhadores;\r\n\r\nc) 03 (três) representantes de entidades prestadoras e organizações do setor;\r\n\r\nd) 04 (quatro) representantes dos usuários ou organizações de usuários;\r\n\r\nO fórum será realizado no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), no dia 27/12/2012 de 8 h. às 12h.\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs entidades/instituições deverão realizar sua inscrição, às 8horas, no local e data, acima mencionados. Tal inscrição deverá ser realizada, por meio de ofício, e a entidade/Instituição terá direito a indicar dois representantes, sendo um titular e um suplente. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1239764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1239927": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 26/01/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11 e 16/11/11, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KUC0107, HONDA, 1990/1990, 9C2ND0401LR306134, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL DE FIGUEIREDO GOMES JUNIOR; 2-LVD1303, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R060408, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., ZELIA SOARES MANHAES TORQUATO; 3-KUY0331, HONDA, 1983/1983, CG125BR1340347, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO DIAS FERREIRA, BAMERINDUS SA F C I ; 4-KMZ0962, HONDA, 1995/1996, 9C2JC2501SRT16377, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ROBERTO BARRETO CARDOSO, JOSIAS PEREIRA BATISTA; 5-KQI5739, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR000081, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSE MARCOS AZEVEDO DOS SANTOS; 6-LPN0818, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R054489, RIO DE JANEIRO/RJ, FRANKLIN GOMES SCHNELL, WANDA FERNANDES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 7-MTH2652, KASINSKI, 2000/2001, 93FGF125K1A003492, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES, JOSE OSVALDO PEREIRA BASTOS FILHO, KASINSKI ADM. DE CONS. S/C LTDA.; 8-KMZ0979, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS99430, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADEMIR ALVES RIBEIRO; 9-LNW7917, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR039742, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, KELLY SIQUEIRA BARRETO, ANDREIA RIBEIRO PINTO, EDIMILSON F. VIANA ME; 10-LIT1890, FIAT, 1992/1992, 9BD146000N3891150, MACAE, MAXIMILLE DE OLIVEIRA RODRIGUES, PAULO COSTA FERRAZ JUNIOR, BANCO FINASA SA; 11-KNM4163, M.BENZ, 2001/2001, 9BM3840731B267573, RIO DE JANEIRO/RJ, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; 12-KNN7575, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR076604, GUARAPARI, GILBERTO SILVA SANTOS, GIOVANI FARIA JUNIOR, OMNI S A FINC. INVEST; 13-KZZ0963, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R093350, NOVA IGUACU/RJ, BANCO FINASA S/A, JEFERSON BARBOSA DE SOUSA; 14-LOO2901, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R623441, CABO FRIO/RJ, CARLOS PEREIRA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 15-LSS0700, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE043040037634, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILSON AZEREDO DA SILVA, RICARDO SILVA SYPRIANO, UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; 16-NÃO EMPLACADO, KASINSKI, 2008/2009, 93FST12589M004599, NÃO EMPLACADO, C R DA SILVA MARQUES VEICULOS ME.; 17-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R158794, NÃO EMPLACADO, LUC PADUA MOTOS E REPRES. LTDA, ELAYNE CRISTINA MUNIZ DA SILVA, BANCO BMC S A; 18-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR021623, NÃO EMPLACADO, ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA. (MATRIZ), ; 19-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R004672, NÃO EMPLACADO, MOTO CLASSE MOTOS LTDA.(FILIAL), ROSANGELA AZEVEDO SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 20-KST6412, VW, 1987/1988, 9BWZZZ30ZHT111934, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO DA CONCEICAO FRANCISCO; 21-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801NR245726, NÃO EMPLACADO, ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 22-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 1995/1995, 9C64MS000S0010543, NÃO EMPLACADO, RPM MOTOS E BIKES LTDA; 23-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R011971, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA (MATRIZ); 24-LTN1884, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M106377, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUNIO CESAR RIBEIRO DA SILVA, ANDRE LUIS SILVA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 25-LOQ3803, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R036791, BELFORD ROXO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., LUIZ CARLOS DE SOUZA; 26-NEN7598, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR548120, SANTANA / AP, MANOEL MARTINS NOGUEIRA, BANCO ITAUCARD SA; 27-LLJ4353, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1440A0005707, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIGIANE FERNANDES RANGEL, BANCO ITAUCARD S/A; 28-HEK0200, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R108944, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL BERNARDES SIMOES, NATAN DUARTE CASTRO, AYMORE CRED. FIN. INV. S/A; 29-AB617, HONDA, 1983/1983, CG125BR2126214, NITEROI/RJ, ANTONIO DE SOUZA ALVES; 30-JU976, HONDA, 1986/1987, CG125BR1518865, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR RIBEIRO; 31-KQI3697, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR002984, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MARTINS PINTO, SERGIO LUIZ XAVIER DE VASCONCELOS , CONS. NAC. LIDER S/C LTDA.; 32-KRC0718, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XP031942, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVELISE LACERDA DA SILVA, ALFREDO GOMES ROSA, BANCO SANTANDER BANESPA S.A; 33-LBQ6680, GM, 1997/1997, 9BGJK19BVVB574994, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILZA BARRETO GOMES, MARIA GOMES PEREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 34-CLG8940, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT030454, SAO PAULO/SP, COSME CARVALHO SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL SA; 35-KNH4860, FIAT, 2001/2001, 9BD17141312079383, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNADO DA CRUZ LUIZ, JUSARA ERNESTO NEVES, AYMORE CREDITO FIN E INEVESTIMENTO S A; 36-LAU4314, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP103919, ITAPERUNA, DANIEL BARRETO DE SOUZA E SA, JOSE VICENTE DE ABREU GOMES, BV FINANCEIRA S A C F I; 37-LCZ3536, PEUGEOT, 1999/2000, 8AD7ALFYWY5355945, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDA ESPINOSA COSTA, LEONARDO RIBEIRO CORDEIRO, AYMORE CRED. FIN. INV. S/A; 38-CD0890, VW, 1968/1968, B8432453, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSELY NUNES DE ASSIS; 39-KSO5904, GM, 1984/1984, 9BG5JK11SEB006641, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HUGO LEONARDO SOARES AZEVEDO; 40-KWJ0773, VW, 1979/1979, BJ985499, SAO GONCALO, FABIO ELIAS GUIMARAES MEDEIROS, MOACYR BENEDITO MARQUES FILHO; 41-LKM9544, FIAT, 1987/1987, 9BD146000H3192918, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, JACQUELINE KELY DE MORAES SOUZA; 42-LJS4778, GM, 1991/1992, 9BGJK11SNMB011181, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSIAS FERREIRA FERNARDES, WILTON FREITAS DO VALLE, CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; 43-LIV8286, GM, 1982/1982, 5K08SCB003959, SAO JOAO DE MERITI, RONALD DE ALMEIDA OLIVEIRA; 44-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR533728, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA (MATRIZ), ROSIMARI SALGADO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 45-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R019493, NÃO EMPLACADO, MOTO WAVE COM ASSISTENCIA TECNICA LTDA; 46-LUY8274, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R007273, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, PATRICIA FIGUEIREDO COUTINHO; 47-KZS6158, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KE091060000598, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, BANCO FINASA SA, FILIPE DE OLIVEIRA SOUZA; 48-LSW0627, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R031690, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO GOMES BARRETO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 49-LOX3317, YAMAHA, 1999/1999, 9C64VW000X0008427, MACAE, GLAUCO CASTILHO CORDEIRO, YAMAHA ADMINIST. DE CONSORCIO SC LTDA; 50-LRB0839, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R028656, SAO JOAO DE MERITI, LUCIANO OLIVI VIANA, MANUEL BENJAMIM DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 51-CA544, HONDA, 1982/1982, XL250BR1007311, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILA MARGARETE P. P. GONCALVES; 52-GYN7788, HONDA, 2002/2002, 9C2MD34002R019145, MURIAE, MAXIMILIANO GUIMARAES CRUZ, CIFRA SA CRED. FINANC. E INVEST.; 53-SF660, HONDA, 1982/1982, CG125BR1161919, BOM JESUS DE ITABAPOANA, JOSE MARIA DE ARAUJO; 54-GNL8206, HONDA, 1986/1986, XL250BR2032864, AIMORES / MG, ELSO BOONE; 55-LOY5370, HONDA, 2006/2007, 9C2KD03307R009450, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GIACOMO CARLOS GONSALVES H MOREIRA, CARLOS DA PAIXAO GOMES SILVEIRA, BANCO FINASA SA; 56-KRC5620, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR057313, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAREZ MONTEIRO COSTA, LUCINA SANTOS DE SOUZA; 57-LQZ1380, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR048780, RIO DAS OSTRAS/RJ, ROSANGELA FIGUEIREDO CARDOSO; 58-KMW7527, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R022161, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO FINASA SA, CELESTE MARIA TEIXEIRA DA SILVA; 59-LPG6030, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R286569, SAO JOAO DA BARRA/RJ, BANCO BMC S A, EMANOEL NAZARENO PEREIRA; 60-LPA7477, SUNDOWN , 2007/2007, 94J1XFBD77M047666, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., VALDICEA DOS SANTOS QUINTANILHA; 61-KRC7131, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR124354, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CLAUDIO MACIEL BARBOSA, AIRTON BARROS MENEZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 62-KZN1412, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R244379, RIO BONITO/RJ, BANCO BMC S A, EDSON CARLOS ROCHA DE MELLO , BANCO BMC S A; 63-LOS3344, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R224153, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GIANCARLOS PEREIRA BASTISTA; 64-KNY3792, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR390215, SAO JOAO DA BARRA/RJ, DAIANA DA SILVA RANGEL, BCO BRADESCO FINANC SA; 65-KNL9313, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR161730, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JANELSON MARCAL SARAQUINI; 66-LNN7766, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R203401, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL WILLIMAN VASCONCELOS, WANDERLEY CALAZAN ALVARENGA, BANCO PANAMERICANO S A; 67-LUM1061, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KG017060020349, SAO JOAO DE MERITI, BANCO FINASA SA, ALEXANDER DE ALMEIDA PEREIRA; 68-KNW7450, DAFRA, 2009/2009, 95VCA1A299M001031, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIVILSON DA SILVA, BANCO ITAUCARD S A; 69-LBB8279, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R069413, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., SIDNEY CRISPIM HENRIQUES, BANCO FINASA SA; 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87-GYL1194, FORD, 2001/2001, 9BFBSZFHA1B369793, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD S A, VALDEIR PESSANHA DA SILVA; 88-LAJ1131, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT138974, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELMA RANGEL PINTO, EMANOEL PESSANHA AZEVEDO, BV FINANCEIRA S A C F I; 89-LCG0752, VW, 1998/1998, 9BWZZZ377WP513474, RIO DE JANEIRO/RJ, CIA ITAU LEASING ARREND MERCANTIL, EDSON DO AMARAL; 90-KMG8432, VW, 1997/1997, 8AWZZZ6K2VA031591, RIO DAS OSTRAS/RJ, ELIZABETH GRACE PARODI LIRA, FRANCISCO LUCAS TRINDADE MARQUES, BCO ABN AMRO SA; 91-MPP5673, VW, 1985/1986, 9BWZZZ21ZGP003331, CARIACICA / ES, SALIM SALEH RINAM; 92-KMQ1016, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB163512, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOANA DARC DE FREITAS CORDEIRO; 93-KUJ4690, GM, 1975/1975, C148FBR08320P, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NACIB ADIB PEREIRA TABARAI; 94-KMN3143, FIAT, 2004/2004, 9BD17140B42450291, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO BARRETO SIQUEIRA, BANCO SANTANDER SA; 95-KQJ1150, VW, 1996/1997, 9BWZZZ231TP043937, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIMAR RANGEL SIMAO, LEONARDO GOMES PEREIRA, BCO VOLKSWAGEM S A; 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Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1239927"
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                    "1240064": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 de Dezembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114199000\r\n\r\n3R FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n114504989\r\n\r\nA A TEIXEIRA APOIO ADM E PUBLICITARIO ME \r\n\r\n114504725\r\n\r\nA BANDEIRA MORGADO DESIGN GRAFICO ME \r\n\r\n114118396\r\n\r\nA FABRICA DE BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114509662\r\n\r\nA G SILVA ARMARINHO ME \r\n\r\n114508976\r\n\r\nA J VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n114536465\r\n\r\nAALU PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n114496714\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114499470\r\n\r\nABRA UMA L OJA PARA O SUCESSO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA EPP \r\n\r\n114530394\r\n\r\nADALBERTO P GONZALEZ TRANSPORTE ME \r\n\r\n114207925\r\n\r\nADEGA BAR E PIZZARIA CANTO DO CHRIS LTDA ME \r\n\r\n114506671\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DESCONTO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n114535914\r\n\r\nADRI & ADRI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114478406\r\n\r\nAFLUI BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n114507880\r\n\r\nAGRE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114461635\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n114509000\r\n\r\nALESSANDRA PINTO PINHEIRO RESTAURANTE E MERCEARIA ME \r\n\r\n114465690\r\n\r\nALESSIA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n114024995\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO RUELA ME \r\n\r\n114527857\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n114527989\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n114465630\r\n\r\nALKS WORLD NET 02 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n114503281\r\n\r\nALMEIDA DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n114463441\r\n\r\nALNIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114538450\r\n\r\nALTERRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114506965\r\n\r\nALTO BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114504245\r\n\r\nAM DE OLIVEIRA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n114115290\r\n\r\nAMO T ASSISTENCIA MEDICA ORTOPEDICA TRAUMATOLOGICA E FISIATRIA LTDA \r\n\r\n114452318\r\n\r\nAMOCO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114417342\r\n\r\nANA CLAUDIA PENSAO LTDA ME \r\n\r\n114371261\r\n\r\nANABELLA II DE PADUA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114475571\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n114527539\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n114221405\r\n\r\nANGEL E CLAUDIO SUBEMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n114189536\r\n\r\nANGELICO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114486417\r\n\r\nANGELINA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n114446725\r\n\r\nANJOS DA VIDA SERVICOS DE APOIO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n114488665\r\n\r\nAQUARIU S NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n114200890\r\n\r\nAQUASEA OBRAS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n114499969\r\n\r\nARAM MUNDIMIDIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114171793\r\n\r\nARAUJO E LEITE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114500380\r\n\r\nAREAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114134219\r\n\r\nARMAZEM 26 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114360804\r\n\r\nART CULTURA PAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114277788\r\n\r\nARTENGE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n114468265\r\n\r\nASIME BUSINESS CENTER DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114468290\r\n\r\nASIME BUSINESS CENTER DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114332487\r\n\r\nASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114332495\r\n\r\nASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114527954\r\n\r\nASWANI PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n114527377\r\n\r\nATA CAR RIO PECAS E ACESSORIOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114527458\r\n\r\nATA CAR RIO PECAS E ACESSORIOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114175802\r\n\r\nAUTO ART SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n113906072\r\n\r\nAUTO SERVICO DE LUBRIFICACAO AGUA VIVA LTDA ME \r\n\r\n114524599\r\n\r\nAYRES BARBOSA BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n114395519\r\n\r\nAZ INVESTIMENTOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LIMITADA \r\n\r\n114540519\r\n\r\nB4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114527024\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n114375224\r\n\r\nBAR E DEPOSITO DO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n114071420\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BLUE LIGHT LTDA ME \r\n\r\n114500037\r\n\r\nBAR E PENSAO GAROTA DA TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n114058636\r\n\r\nBAR MAR A DERIVA RESTAURANTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n114058644\r\n\r\nBAR MAR A DERIVA RESTAURANTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114527423\r\n\r\nBAYER S A \r\n\r\n114182655\r\n\r\nBBP PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n114488908\r\n\r\nBELMA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n114291950\r\n\r\nBEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n114506639\r\n\r\nBETARA SERVICOS DE PERFURACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n111580773\r\n\r\nBIOTECNIC SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n114469326\r\n\r\nBLOCOS D ALDEIA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n114443521\r\n\r\nBOB RENTAL LOCACOES LTDA \r\n\r\n114527784\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n114385130\r\n\r\nBRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n114482624\r\n\r\nBRAS E RIVOREDO PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n114474362\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n114527237\r\n\r\nBRASIL ITALIA FABIO HOTT PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n114526761\r\n\r\nBRASIL TELECOM S/A \r\n\r\n114532508\r\n\r\nBREDER VOLTA REDONDA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114461686\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n114536171\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n114486930\r\n\r\nBUSINESS EXPERT PARTNERS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n114361738\r\n\r\nBVA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n114536228\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n114536325\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n114507937\r\n\r\nC B M CARDOSO COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n114480753\r\n\r\nC DE LARA RIBEIRO ELETROTECNICA ME \r\n\r\n114535787\r\n\r\nC M E CASTILHO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114536236\r\n\r\nC M S 1000 FERRAGENS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n114509425\r\n\r\nCALUGE ITABORAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA EPP \r\n\r\n114527520\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n114461643\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114489041\r\n\r\nCANTINA DO HOSPITAL GERAL DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n114486140\r\n\r\nCARDOSO E PEREIRA SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n114535370\r\n\r\nCARLOS ALBERTO A VASCONCELOS ME \r\n\r\n114502803\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DAVID \r\n\r\n114530670\r\n\r\nCAROL BISONI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114361924\r\n\r\nCASA NELSON LATICINIOS LTDA \r\n\r\n114505390\r\n\r\nCASTELO DAS TORTAS E SALGADOS DA VILA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n114378185\r\n\r\nCATALAO COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n114354332\r\n\r\nCECILIA L DA COSTA TURISMO E VIAGENS ME \r\n\r\n114437009\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA PARIS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n114503443\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO LAVAQUIAL LTDA \r\n\r\n114108919\r\n\r\nCEREAIS F M S IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n114390967\r\n\r\nCEU & MAR ITAIPU LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114528420\r\n\r\nCGGVERITAS BRASIL CONSORCIO \r\n\r\n114174059\r\n\r\nCHAMPION HOTEL LTDA \r\n\r\n114527601\r\n\r\nCHARLES GONCALVES ANEY \r\n\r\n114530726\r\n\r\nCHAVE DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114527296\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n114527318\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n114501068\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n114456542\r\n\r\nCHOPERIA ICARAI GRILL LIMITADA ME \r\n\r\n114500231\r\n\r\nCHRISJULEIRA AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n114486182\r\n\r\nCI CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO LTDA \r\n\r\n114335044\r\n\r\nCKM SOLUCOES E ARTIGOS EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114498806\r\n\r\nCLAUDIO AGUIAR \r\n\r\n114527679\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE PAULA PINTO COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n114464065\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n114394520\r\n\r\nCLERO COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113946929\r\n\r\nCLINEFRON TRATAMENTO DIALITICO E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n113946961\r\n\r\nCLINEFRON TRATAMENTO DIALITICO E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114465797\r\n\r\nCLOG CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n114384576\r\n\r\nCLUBE DE IDEIAS COMUNICACAO E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n114200408\r\n\r\nCOELHO 59 PONTO DO GAS MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n114215324\r\n\r\nCOLLEVECHIO IMPORTEXPORT LTDA ME \r\n\r\n114291896\r\n\r\nCOMPANHIA AGROINDUSTRIAL RIO PEQUENO \r\n\r\n114527920\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n114527946\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n114537496\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n114462577\r\n\r\nCOMPANHIA VALE SUICO \r\n\r\n114396787\r\n\r\nCOMPRA RIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114507759\r\n\r\nCOMUNHAO MIDIA E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n114456550\r\n\r\nCONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA ME \r\n\r\n114534004\r\n\r\nCONSORCIO INSS REGIONAL NORTE CENTRO OESTE \r\n\r\n113785437\r\n\r\nCONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114529736\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA LTDA \r\n\r\n114172846\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA OLIVEIRA E PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n114396191\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n114464910\r\n\r\nCONSTRUTORA REVORI LTDA \r\n\r\n114508445\r\n\r\nCONSTRUTORA RIVER LTDA \r\n\r\n114508569\r\n\r\nCONSTRUTORA RIVER LTDA \r\n\r\n114161950\r\n\r\nCONTA AZUL ASSESSORIA E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n114531668\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114526893\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114526958\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n114526990\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n112662331\r\n\r\nCONTORNO EXPRESSO ACADEMIA DE GINASTICA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n114397619\r\n\r\nCOPIADORA JABEZ LYLILISAN E CANTINA LTDA ME \r\n\r\n113859929\r\n\r\nCORAL CENTRO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n114519455\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n114499667\r\n\r\nCOSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS E COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n114388601\r\n\r\nCRISTIANO COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n114225389\r\n\r\nCRISTIANO VANTUIL GERALDO DA SILVA \r\n\r\n114462488\r\n\r\nCZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114391246\r\n\r\nD H R DE ALMEIDA \r\n\r\n114532125\r\n\r\nDAISE DOS SANTOS SOARES ME \r\n\r\n114505713\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n114372454\r\n\r\nDANIEL R PLA HOMEDES CONSULTORIA EDUCACIONAL ME \r\n\r\n114485984\r\n\r\nDANILO GONCALVES TEIXEIRA \r\n\r\n114396701\r\n\r\nDANTES LEBLON EDITORA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n114345155\r\n\r\nDARDANUS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n112678432\r\n\r\nDELTA IMAGEM HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114378703\r\n\r\nDINAMICA SALAS LIMPAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114375402\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL FAMILIA CARIOCA LTDA ME ME \r\n\r\n114373450\r\n\r\nDOIS IRMAOS SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n113993390\r\n\r\nDOMINUS TEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114532796\r\n\r\nDORACY MARIA DA SILVA ME \r\n\r\n114527326\r\n\r\nDREAM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114507104\r\n\r\nDRG PARTICIPACOES & CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n114507082\r\n\r\nDROGARIA CITROLANDIA LTDA ME \r\n\r\n114506914\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA VIDA MED LTDA ME \r\n\r\n114526940\r\n\r\nDROGARIA JOAO PEDRO 97 LTDA ME \r\n\r\n114527164\r\n\r\nDROGATUR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n114071551\r\n\r\nE BARROSO PIZZARIA E LANCHONETE \r\n\r\n114340897\r\n\r\nE T DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114507201\r\n\r\nEBER L SOARES AUTO PECAS ME \r\n\r\n114504750\r\n\r\nEDIR RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n114533318\r\n\r\nEDITORA COLIBRI LTDA \r\n\r\n114509611\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\n114395004\r\n\r\nEDUFARMA LTDA ME \r\n\r\n114307091\r\n\r\nEGK COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114531005\r\n\r\nEGN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114465762\r\n\r\nEL PASO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n114492506\r\n\r\nELETRON S/A \r\n\r\n114475407\r\n\r\nELEVATOR MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n114502730\r\n\r\nELEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n114371466\r\n\r\nELIENE PEREIRA PAIVA \r\n\r\n114374350\r\n\r\nELIZONAR PEREIRA RAPOSO \r\n\r\n114510008\r\n\r\nEMPORT EMPRESA MARITIMA PORTUARIA LTDA \r\n\r\n114167737\r\n\r\nEMPORT EMPRESA MARITIMA PORTUARIA LTDA \r\n\r\n114228418\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO VIANA LTDA \r\n\r\n114502986\r\n\r\nENGENHO NOVO ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114469458\r\n\r\nEQUILIBRIO COSMETICOS COM LTDA ME \r\n\r\n114502706\r\n\r\nERASMO CARLOS BATISTA \r\n\r\n114492387\r\n\r\nESDRAS BATISTA MARTINS ME \r\n\r\n114350051\r\n\r\nESPACO ENXOVAL NATURAL E NATURAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n114121427\r\n\r\nESPACO MIX EVENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114466050\r\n\r\nESSO EXPLORACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n114502412\r\n\r\nESTETICA E SAUDE FISIO & CORPO LTDA \r\n\r\n113546670\r\n\r\nESTRUCTURA ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n114000107\r\n\r\nESTRUCTURA ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n114499993\r\n\r\nESTRUTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS LIMITADA ME \r\n\r\n114506876\r\n\r\nETEM WG ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n114506353\r\n\r\nEUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n114354090\r\n\r\nEVOLUCAO MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n114503230\r\n\r\nEXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114534098\r\n\r\nEXPRESSO BOAS NOVAS LTDA \r\n\r\n114507007\r\n\r\nF A P SERRANO ASSESSORIA E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n114498016\r\n\r\nF C PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n114358125\r\n\r\nF R C LATICINIOS CAMPEAO LTDA \r\n\r\n114445966\r\n\r\nFABIO BRITO DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n114079331\r\n\r\nFABIO EUGENIO ARANTES RAMOS \r\n\r\n114338507\r\n\r\nFABRICA DE LADRILHOS GOITACAZES LTDA ME \r\n\r\n114445036\r\n\r\nFARMACIA NESIL LTDA ME \r\n\r\n114228140\r\n\r\nFAUSTO CEZAR DE VASCONCELOS VIANNA \r\n\r\n114500126\r\n\r\nFE TUR EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114370141\r\n\r\nFELICITADECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114483078\r\n\r\nFENEME PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114531510\r\n\r\nFERNANDES & SODERO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114508330\r\n\r\nFERNANDES XAVIER E BARBOSA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n114346534\r\n\r\nFERNANDO SANTANA MESQUITA MONTAGEM DE PAINEIS DECORACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO \r\n\r\n114505632\r\n\r\nFGJ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114457131\r\n\r\nFILET & FOLHAS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114535582\r\n\r\nFMCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114535604\r\n\r\nFMCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114475415\r\n\r\nFONSECA & VIANNA CORRETORA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n114365172\r\n\r\nFORMAS & FIOS LTDA \r\n\r\n114452270\r\n\r\nFORTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114502749\r\n\r\nFOXY TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114256985\r\n\r\nFREITAS PEREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114465819\r\n\r\nFRENZY 100 CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n114286760\r\n\r\nFRONTEIRA SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n114537062\r\n\r\nG B LANCHONETE E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n114508712\r\n\r\nG R DA CONCEICAO PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n114503184\r\n\r\nGEMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114493413\r\n\r\nGEOHUB PROCESSAMENTO E GERENCIA DE DADOS LTDA \r\n\r\n114388725\r\n\r\nGEOVANE S DA SILVA ME \r\n\r\n113115261\r\n\r\nGESPAR GESTAO DE SAUDE E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114338590\r\n\r\nGETULIO OLIVEIRA DE A CAVALCANTE INFORMATICA ME \r\n\r\n114537038\r\n\r\nGIOVANE COUTO BADARO \r\n\r\n114370516\r\n\r\nGLED REVENDA E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114537461\r\n\r\nGLOBAL MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n114384886\r\n\r\nGLOBALTECH IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELETRICO E ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n114509352\r\n\r\nGOSSLER CRISPIM COMERCIO DE PISCINAS LTDA EPP \r\n\r\n114367663\r\n\r\nGRAMPOS FENIX INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n114507015\r\n\r\nGRANITOS APIACA LTDA ME \r\n\r\n114166293\r\n\r\nGUARACI MENDES \r\n\r\n114535892\r\n\r\nGUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n114228493\r\n\r\nGUINMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n114174016\r\n\r\nHALOAPY IMOBILIARIA MERCANTIL E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n114500355\r\n\r\nHAY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114320438\r\n\r\nHAZAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MIGUEL PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n114511543\r\n\r\nHEIDI RAMOS ANTUNES \r\n\r\n114508720\r\n\r\nHELIO AUGUSTO MILLAN FILHO ME \r\n\r\n114507090\r\n\r\nHERNON BRAGA VICENTE ME \r\n\r\n114538638\r\n\r\nHEROES SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114298459\r\n\r\nHIDRO VACUO LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n114287783\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n114509840\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n114070903\r\n\r\nI S HIDALGO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n114505705\r\n\r\nIL LUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114498253\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n114498318\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n114535728\r\n\r\nILHACOP 1621 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114397295\r\n\r\nILOV 2011 VENDASWEBSEGURA LTDA ME \r\n\r\n114444773\r\n\r\nIMAGEM VIRTUAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n114446210\r\n\r\nIMPORT S 1421 COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n114499446\r\n\r\nIN FORMANDO FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114465568\r\n\r\nINFO AUTO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113761627\r\n\r\nINVENCIVEL TEIXEIRA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIO LTDA ME \r\n\r\n114486859\r\n\r\nINVITRX DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n114505004\r\n\r\nIRINEIA ARAUJO MAIA ME \r\n\r\n114508186\r\n\r\nISABEL DA SILVA ALMEIDA DE ANDRADE \r\n\r\n114505608\r\n\r\nITA AUTO SHOPPING AUTOMOTIVO LIMITADA \r\n\r\n113761597\r\n\r\nITA RIOCAR COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113995750\r\n\r\nIVO MIRAL CARMO DA SILVA BORRACHEIRO \r\n\r\n114479836\r\n\r\nJ A P RODRIGUES \r\n\r\n114121389\r\n\r\nJ D EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n114500207\r\n\r\nJ E OLIVA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS ME \r\n\r\n114264945\r\n\r\nJ K MUNIZ COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n114503249\r\n\r\nJ M DE ALMEIDA DUTRA ME \r\n\r\n114527547\r\n\r\nJ P BUFFET SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n114448035\r\n\r\nJ P ESCOVEDO ME \r\n\r\n114532605\r\n\r\nJ W DE LIMA RESTAURANTE ME \r\n\r\n114527350\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n114509085\r\n\r\nJANLUI TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114028524\r\n\r\nJCCONSULT LTDA \r\n\r\n114534853\r\n\r\nJESSICA MATTOSO DA FONSECA \r\n\r\n114458030\r\n\r\nJJR REFRIGERACAO 2010 LTDA ME \r\n\r\n114184313\r\n\r\nJKLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114388202\r\n\r\nJM MANUTENCAO SERVICOS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n114349533\r\n\r\nJM SANTOS COMERCIO DE PECAS PARA INFORMATICA DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n114495246\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA IGNACIO \r\n\r\n114508917\r\n\r\nJOSE CARLOS MORENO MERCEARIA ME \r\n\r\n114469547\r\n\r\nJP PETRI COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114337934\r\n\r\nJR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n114257787\r\n\r\nJUCIMAN DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n114503605\r\n\r\nK & P ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114514542\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114527091\r\n\r\nKRISLON SERVICOS E VENDAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114473978\r\n\r\nKVS INDUSTRIA E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n114504385\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA QUINTANILHA ME \r\n\r\n114499942\r\n\r\nL C MARQUES RESTAURANTE \r\n\r\n114375348\r\n\r\nL M DE SOUSA SOLUCOES EM INFORMATICA ME \r\n\r\n114274584\r\n\r\nLA LUNA FRIBURGO CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n113841124\r\n\r\nLABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA ME \r\n\r\n114100268\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ANATOMO PATOLOGIA DR MILANO FERRARI LTDA \r\n\r\n114477108\r\n\r\nLAFARGE GYPSUM COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n114471665\r\n\r\nLAGOSCARD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114095817\r\n\r\nLANCHES LINDOLAR LTDA ME \r\n\r\n114370745\r\n\r\nLANCHONETE GUANS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n114499772\r\n\r\nLAPRITI NOIVAS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114535701\r\n\r\nLAREC CORRETORA DE SEGURO E PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n114397341\r\n\r\nLBS 31 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n114278512\r\n\r\nLE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n114380465\r\n\r\nLEME GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n114493430\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114536074\r\n\r\nLIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n114535418\r\n\r\nLINDA DESIGN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n114473927\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n114457840\r\n\r\nLITROS POR SEGUNDO MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n114497672\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n114110654\r\n\r\nLM WIQUEL MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n114528780\r\n\r\nLMA2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114392129\r\n\r\nLOC LAGOS LOCACOES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n114316961\r\n\r\nLOCAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114330794\r\n\r\nLOCUS COMERCIALIZACAO DE SOLUCOES LTDA \r\n\r\n114115974\r\n\r\nLOMOGRAPHY BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n114175713\r\n\r\nLOWNDES E SONS S/A ADMINISTRACAO CORRETAGENS E REPRESENTACOES \r\n\r\n114509883\r\n\r\nLRP ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n114510075\r\n\r\nLUCIA BORGES POCOS ARTESIANOS ME \r\n\r\n114210527\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES ME \r\n\r\n114258317\r\n\r\nLUCIANA PAULA DA CRUZ DOS SANTOS \r\n\r\n114330530\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA DE SOUZA PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n114172013\r\n\r\nLUDAG SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n114478163\r\n\r\nLUPUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n114535337\r\n\r\nLUXAFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n114460868\r\n\r\nM C B DE ANDRADE CARVALHO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n114502943\r\n\r\nM C M FRIAS PRODUTOS AGROPECUARIOS ME \r\n\r\n113961766\r\n\r\nM F V FERREIRA CONSULTORIA ME \r\n\r\n114344752\r\n\r\nM J CARVALHO FITNESS ME \r\n\r\n114527172\r\n\r\nM P N BERNARDES PROJETOS OFFSHORE \r\n\r\n114447918\r\n\r\nM S L PEIXARIA OMEGA 3 LTDA ME \r\n\r\n114215952\r\n\r\nM S LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114479275\r\n\r\nM V DOS SANTOS AUTO PECAS ME \r\n\r\n114474630\r\n\r\nMACAE MARINE COMERCIO & SERVICOS EM EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n114539472\r\n\r\nMACNOR MARINE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114526885\r\n\r\nMAGIC COAST INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114535833\r\n\r\nMAGO DECORACOES LTDA \r\n\r\n114225303\r\n\r\nMAHA FELICYDADE GASTRONOMIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n114504261\r\n\r\nMAHEE COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114198357\r\n\r\nMAIRA GONCALVES BOQUIMPANI \r\n\r\n114521522\r\n\r\nMANANCIAL DO BILAC 2011 LTDA \r\n\r\n114492921\r\n\r\nMARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\n114531323\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n114484538\r\n\r\nMARILIA E RANIELY RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114479844\r\n\r\nMARIS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114505640\r\n\r\nMARIZA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n114366543\r\n\r\nMARSU SERVICOS DE PINTURA E INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n114354111\r\n\r\nMASSAS E PIZZAS DE PARMA LTDA ME \r\n\r\n114258120\r\n\r\nMAXI TOOLS REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n114505578\r\n\r\nMECANICA KIASIA LTDA ME \r\n\r\n114523193\r\n\r\nMERCADO PREDILETO DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n114124060\r\n\r\nMERCEARIA DE OURO ORIGINAL LTDA ME \r\n\r\n114506981\r\n\r\nMERCEARIA POPULAR DO CAPIVARI LTDA EPP \r\n\r\n114509069\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n114506752\r\n\r\nMERCURY TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n114380651\r\n\r\nMESSIAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n114536856\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n114504571\r\n\r\nMIRAMAX 2007 VEICULOS LTDA \r\n\r\n114341168\r\n\r\nMIRIAN CONCEICAO DE PAULA DA SILVA \r\n\r\n114095566\r\n\r\nMODAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n114330239\r\n\r\nMODAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n114486700\r\n\r\nMONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS SA \r\n\r\n114528691\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113880286\r\n\r\nMULTEQUIPOTEL MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n114509557\r\n\r\nMULTI SERVICE HL COMERCIO ENSINO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114416125\r\n\r\nMUMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114373124\r\n\r\nNAIP COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114509760\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n114528560\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n114535493\r\n\r\nNEW JACQUE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114506329\r\n\r\nNEW LEARNING EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n114503290\r\n\r\nNIPPON VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n114372322\r\n\r\nNIVELADO CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n114493146\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n114527938\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n114527873\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n114527733\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n114527849\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n114479267\r\n\r\nO C CARDOZO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n114506612\r\n\r\nODFJELL GALVAO PERFURACOES LTDA \r\n\r\n114375704\r\n\r\nOFICINA MECANICA VIDA NOVA LTDA ME \r\n\r\n114536473\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n114492468\r\n\r\nOPPORTUNITY ANAFI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114483213\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114536406\r\n\r\nOSMOURA SERVICOS DE DESENHO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114536457\r\n\r\nOSMOURA SERVICOS DE DESENHO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114480281\r\n\r\nOTICAS BRASIL ITALIA COMERCIO E MONTAGENS DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n114481377\r\n\r\nP C P DE ABREU OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n114527997\r\n\r\nP DE OLIVEIRA SANTOS DROGARIA ME \r\n\r\n114395233\r\n\r\nPACHECO & LACERDA CENTRO DE GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n114465851\r\n\r\nPACK SHOP CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n114488622\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA UNIVERSIDADE DO PAO LTDA ME \r\n\r\n114508097\r\n\r\nPADARIA REI DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n114290598\r\n\r\nPANDEGA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n114508399\r\n\r\nPAPELARIA E INFORMACOES CADASTRAIS STEPHANE LTDA ME \r\n\r\n114507554\r\n\r\nPAPU SHOW LTDA ME \r\n\r\n114539103\r\n\r\nPARACAMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114507155\r\n\r\nPASTELARIA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n113969210\r\n\r\nPASTELARIA MB 86 LTDA ME \r\n\r\n114392021\r\n\r\nPATRICIA LOPES ROCHA 02174555735 ME \r\n\r\n114300542\r\n\r\nPB 370 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114442339\r\n\r\nPB 370 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114533440\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n114533458\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n114463581\r\n\r\nPEDACINHO DE CEU 2 EVENTOS E BUFE 265 LTDA ME \r\n\r\n114463638\r\n\r\nPEDACINHO DE CEU 350 EVENTOS E BUFE LTDA ME \r\n\r\n114513430\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A \r\n\r\n114486255\r\n\r\nPETRA PERSONAL TRADER CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114538190\r\n\r\nPJ MOVEIS RUSTICOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114506680\r\n\r\nPLASTIC PACKING COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114497567\r\n\r\nPLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA RISAM LTDA \r\n\r\n114534772\r\n\r\nPLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA \r\n\r\n114488800\r\n\r\nPONTO DO ESTUDANTE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114169594\r\n\r\nPORTO MACAE FLAT SERVICE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114461465\r\n\r\nPORTOPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114457360\r\n\r\nPOSTO 13 DE JULHO DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n114462437\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS ITAOCARA LTDA \r\n\r\n114376204\r\n\r\nPRATIKA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n114527369\r\n\r\nPREDES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114487715\r\n\r\nPRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME \r\n\r\n113844344\r\n\r\nPROCESSLINE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA ME \r\n\r\n114528136\r\n\r\nPROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n114400857\r\n\r\nPROMLIMPEL PRE FABRICADOS LTDA ME \r\n\r\n114527830\r\n\r\nPURIT RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n114327874\r\n\r\nR ASSIS RODRIGUES ME \r\n\r\n114500681\r\n\r\nR G COGO APARELHOS CELULAR ME \r\n\r\n114500258\r\n\r\nR J M CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n114509638\r\n\r\nR L MAGRI DE JESUS SERRALHERIA ME \r\n\r\n114328293\r\n\r\nR MARTINS DE OLIVEIRA MODAS ME \r\n\r\n114423849\r\n\r\nR NERY DE MORAIS MANUTENCAO E GUARDIAO DE PISCINAS ME \r\n\r\n114526923\r\n\r\nR S ABRANCHES ASSISTENCIA TEC EM MODA ME \r\n\r\n114527016\r\n\r\nR S ABRANCHES ASSISTENCIA TEC EM MODA ME \r\n\r\n114499560\r\n\r\nR&S CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114449023\r\n\r\nRACA RIO CABELOS LTDA ME \r\n\r\n114465258\r\n\r\nRACAMEK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114509344\r\n\r\nRADIO FELIZ DE SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA \r\n\r\n114500150\r\n\r\nRADIO GLOBO ELDORADO LTDA \r\n\r\n114166560\r\n\r\nRADIOCOM TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n114384975\r\n\r\nRAIZES TRANSPORTE LOCACAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n114464200\r\n\r\nRECANTO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114502595\r\n\r\nREGINALDO JOSE MACHADO ESTEVES ME \r\n\r\n114310939\r\n\r\nRESOLVE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n114418853\r\n\r\nRESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114260745\r\n\r\nRESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS S A \r\n\r\n114362637\r\n\r\nRESTAURANTE CADEIRA E MESA LTDA ME \r\n\r\n114198390\r\n\r\nRESTAURANTE PANDA LTDA ME \r\n\r\n114396272\r\n\r\nRG SUL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114365024\r\n\r\nRIBEIRO E SANTANA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114308942\r\n\r\nRIDE PLUS TECNOLOGIA S A \r\n\r\n114527490\r\n\r\nRIG QA CONSULTORES DE RISCOS LTDA \r\n\r\n114483035\r\n\r\nRIO 1801 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114217858\r\n\r\nRIO DA PRATA TELECOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114527636\r\n\r\nRIO SUNSET VEICULOS LTDA \r\n\r\n114370591\r\n\r\nRIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n114507422\r\n\r\nRM CONSTRUCOES ME \r\n\r\n114488967\r\n\r\nROBERTO ALEX DE OLIVEIRA \r\n\r\n114367256\r\n\r\nROBERTO CONSTRUCOES E SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA ME \r\n\r\n114326649\r\n\r\nROBRAZ TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114508852\r\n\r\nRODRIGO ALVES BASTOS ME \r\n\r\n114484848\r\n\r\nROSELI FERREIRA MARTINS SOARES \r\n\r\n114528500\r\n\r\nRSR REPRESENTACOES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n114532176\r\n\r\nS J MATIAS HORTIFRUTI E MERCEARIA ME \r\n\r\n114343292\r\n\r\nS K RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n114488835\r\n\r\nS L ASSESSORIA E REGULACAO DE SINISTROS LTDA ME \r\n\r\n114330263\r\n\r\nS LAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114459460\r\n\r\nS M O MENEZES LANCHONETE ME \r\n\r\n114505535\r\n\r\nSABRINA SENA FOLHA \r\n\r\n114505110\r\n\r\nSAGE SERVICO DE APOIO A GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114393796\r\n\r\nSALAO PRIMMA'S DE J.MERITI LTDA ME \r\n\r\n114503435\r\n\r\nSAMAN SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n114380643\r\n\r\nSANDRO FERNANDO DA SILVA ME \r\n\r\n114462518\r\n\r\nSANERIO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114459614\r\n\r\nSANT ANA SERVICOS HOSPITALARES E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n114477876\r\n\r\nSANTA FE MINERACAO LTDA \r\n\r\n114441430\r\n\r\nSANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114535272\r\n\r\nSANTANA DECORACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114275513\r\n\r\nSANTOS & GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114487693\r\n\r\nSARA CELESTE BRANDAO DIAS \r\n\r\n113859945\r\n\r\nSCANMED ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114506850\r\n\r\nSCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n114398763\r\n\r\nSD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114536503\r\n\r\nSDX INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n114436037\r\n\r\nSERENDIPITY SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n114506418\r\n\r\nSERVICOS DE TRATORES BOA NOVA LTDA ME \r\n\r\n114445923\r\n\r\nSETENTRIONAL BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114527822\r\n\r\nSHEILA GUILHERME RODRIGUES \r\n\r\n114393745\r\n\r\nSJNET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n114466157\r\n\r\nSKINIVUM COMERCIO DE ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n114536007\r\n\r\nSOLAR AUDINFO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114513937\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n114365210\r\n\r\nSOTIRIOS GATSIOS \r\n\r\n114515492\r\n\r\nSOUZA E SA SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n114398020\r\n\r\nSPIRRAO MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114506477\r\n\r\nSPORT REY ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n114444749\r\n\r\nSPORTFER COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n114188149\r\n\r\nSTARTS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n114498229\r\n\r\nSTORM CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114377693\r\n\r\nSTUDIO AREAS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n114443238\r\n\r\nSTUDIOARCH ARQUITETURA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n114528756\r\n\r\nSUCAR DOS ENCARTES LTDA ME \r\n\r\n114504431\r\n\r\nSUMAYA CERQUEIRA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n114531544\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n114535299\r\n\r\nSURVEYOR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114485224\r\n\r\nSUZANE REIS PONCE \r\n\r\n114447233\r\n\r\nT DA SILVA LIMA RESTAURANTE ME \r\n\r\n114499128\r\n\r\nT S MARIANO ESPORTES ME \r\n\r\n114348561\r\n\r\nT. R. DE SOUZA BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n114470561\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n114435235\r\n\r\nTARGET MEIO DE PAGAMENTOS S A \r\n\r\n114534357\r\n\r\nTATIFRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114349959\r\n\r\nTECBI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n114527482\r\n\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n114398755\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n114335087\r\n\r\nTECNA BRASIL LTDA \r\n\r\n114536260\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n114479470\r\n\r\nTELES & BARRETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n114447683\r\n\r\nTELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n114487286\r\n\r\nTENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n114505489\r\n\r\nTHE GUEST ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114368260\r\n\r\nTHELMA SALGADO DE ALMEIDA DE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n114209901\r\n\r\nTHERA LIMA CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA \r\n\r\n114366624\r\n\r\nTINTURARIA N S DA CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n114465886\r\n\r\nTINYSHOP CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n114211680\r\n\r\nTOP MARINAS S A \r\n\r\n114505446\r\n\r\nTOP MIX HAIR LTDA ME \r\n\r\n114528683\r\n\r\nTORNIO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114506930\r\n\r\nTRANSCONQUISTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114375453\r\n\r\nTRANSPORTADORA E LOGISTICA FATIMA & THIAGO LTDA ME ME \r\n\r\n114539952\r\n\r\nTRANZALVES TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n114471797\r\n\r\nTRES AGUIAS DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114346542\r\n\r\nTRIO DE JANEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n114506078\r\n\r\nTRIX BUREAU DE IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n114444722\r\n\r\nTSW ENTRETENIMENTO E VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\n114487111\r\n\r\nTUDO NOVO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n113750781\r\n\r\nTV NOVA SUDESTE LTDA \r\n\r\n114539219\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114531200\r\n\r\nULTRALEVE INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n114522219\r\n\r\nUMUARAMA CORRETORA DE TITULOS E CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n114488061\r\n\r\nUNIFLORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114530530\r\n\r\nUNIVERSO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n114495599\r\n\r\nURBI NETWORK LTDA \r\n\r\n114499594\r\n\r\nUROLAGOS CENTRO UROLOGICO DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n114480060\r\n\r\nVAL LIMA CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n114484643\r\n\r\nVANDO JOSE DE AMORIM BICICLETARIA ME \r\n\r\n114537569\r\n\r\nVENTURYS INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114477183\r\n\r\nVENUX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114518475\r\n\r\nVERA LUCIA GINO DOS SANTOS MODAS EM GERAL ME \r\n\r\n114499705\r\n\r\nVERONICA S S TRISTAO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n114396205\r\n\r\nVIDAL COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114442916\r\n\r\nVIEIRA LAGEDO LANCHONETE E REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n114311552\r\n\r\nVILA SHALIMAR GUEST HOUSE LTDA ME ME \r\n\r\n114121893\r\n\r\nVILLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114488630\r\n\r\nVINCI GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n113924852\r\n\r\nVOGLIA ACESSORIOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n114506620\r\n\r\nW B P SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n114498407\r\n\r\nW C I INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114372241\r\n\r\nW DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114470626\r\n\r\nW J COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114264422\r\n\r\nW PIRES MERCEARIA PASTELARIA E BAR ME \r\n\r\n113919549\r\n\r\nWALDIR VANDERLEI CABRAL \r\n\r\n114220425\r\n\r\nWATCHON RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n114353883\r\n\r\nWC DE AMORIM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n114497320\r\n\r\nWILLIAN A UMBELINO TRANSPORTE ME \r\n\r\n114509450\r\n\r\nWMG1 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114473234\r\n\r\nYESHUA COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n114499950\r\n\r\nYLI BELAFELIZ CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n114068984\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114507023\r\n\r\nZION CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1240064"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 22 de Dezembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113306148\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n114535930\r\n\r\nSEC POWER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\nId: 1240066"
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 de Dezembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114499721\r\n\r\n114031584\r\n\r\n114031630\r\n\r\n114395527\r\n\r\n113963874\r\n\r\n114457980\r\n\r\n114356726\r\n\r\n114505039\r\n\r\n114338027\r\n\r\n114396752\r\n\r\n114358885\r\n\r\n114506590\r\n\r\n114502340\r\n\r\n114444803\r\n\r\n114509735\r\n\r\n114506744\r\n\r\n114468168\r\n\r\n114471843\r\n\r\n114488770\r\n\r\n114508801\r\n\r\n114463557\r\n\r\n114499675\r\n\r\n114198500\r\n\r\n114498580\r\n\r\n114507929\r\n\r\n113327900\r\n\r\n114527687\r\n\r\n114515468\r\n\r\n114443696\r\n\r\n110677447\r\n\r\n114507058\r\n\r\n114485518\r\n\r\n114538158\r\n\r\n114535965\r\n\r\n114532478\r\n\r\n114532524\r\n\r\n114532567\r\n\r\n114486808\r\n\r\n114502722\r\n\r\n114505381\r\n\r\n114499926\r\n\r\n114506663\r\n\r\n114076030\r\n\r\n114478511\r\n\r\n114478503\r\n\r\n113223110\r\n\r\n113223137\r\n\r\n114487936\r\n\r\n114169195\r\n\r\n114497605\r\n\r\n113969473\r\n\r\n113930984\r\n\r\n114494550\r\n\r\n114486204\r\n\r\n114460515\r\n\r\n114171513\r\n\r\n114495823\r\n\r\n114495882\r\n\r\n114535868\r\n\r\n114110670\r\n\r\n113872259\r\n\r\n114480893\r\n\r\n114532044\r\n\r\n114527245\r\n\r\n114344507\r\n\r\n114497958\r\n\r\n114539790\r\n\r\n114487197\r\n\r\n114537283\r\n\r\n114522430\r\n\r\n114476632\r\n\r\n114499845\r\n\r\n114527563\r\n\r\n114507538\r\n\r\n112742220\r\n\r\n114536031\r\n\r\n114199388\r\n\r\n114487391\r\n\r\n114539138\r\n\r\n114498172\r\n\r\n114502757\r\n\r\n114509280\r\n\r\n114396876\r\n\r\n114450374\r\n\r\n114488711\r\n\r\n114171661\r\n\r\n114506957\r\n\r\n114485089\r\n\r\n114509239\r\n\r\n113930810\r\n\r\n114447802\r\n\r\n114395276\r\n\r\n114536341\r\n\r\n114536481\r\n\r\n114536449\r\n\r\n114536384\r\n\r\n114535973\r\n\r\n114506698\r\n\r\n114534250\r\n\r\n114506809\r\n\r\n114342997\r\n\r\n114437769\r\n\r\n114532087\r\n\r\n114506760\r\n\r\n114108552\r\n\r\n114526745\r\n\r\n114108676\r\n\r\n114526826\r\n\r\n114510032\r\n\r\n114510563\r\n\r\n113930925\r\n\r\n114526737\r\n\r\n114506841\r\n\r\n114485755\r\n\r\n114504628\r\n\r\n114340820\r\n\r\n114502676\r\n\r\n114507635\r\n\r\n114508658\r\n\r\n113793308\r\n\r\n114473692\r\n\r\n114477558\r\n\r\n114457514\r\n\r\n114502919\r\n\r\n114528470\r\n\r\n114487499\r\n\r\n114228124\r\n\r\n114531838\r\n\r\n113985894\r\n\r\n114351082\r\n\r\n114509964\r\n\r\n113081448\r\n\r\n114466106\r\n\r\n114523320\r\n\r\n114491305\r\n\r\n113930950\r\n\r\n114513813\r\n\r\n114424888\r\n\r\n114534411\r\n\r\n114535663\r\n\r\n114442983\r\n\r\n114499870\r\n\r\n113960999\r\n\r\n114445575\r\n\r\nId: 1240065"
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