{
    "2021-11-25": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2355968": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n243639-0/2021\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DAIBES\r\n\r\nCGC 36373/2021\r\n\r\n017.450.247-86\r\n\r\n105220-7/2017\r\n\r\nANTONIO CARLOS BENICIO\r\n\r\nCGC 28840/2021\r\n\r\n439.862.777-49\r\n\r\n234039-7/2020\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 36162/2021\r\n\r\n809.988.287-34\r\n\r\n220669-5/2015\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO\r\n\r\nCGC 36139/2021\r\n\r\n927.660.647-53\r\n\r\n245629-9/2021\r\n\r\nCARLOS ROGERIO VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nCGC 36374/2021\r\n\r\n832.557.377-53\r\n\r\n240807-8/2021\r\n\r\nFABIO JUNIOR DA SILVA\r\n\r\nCGC 36231/2021\r\n\r\n053.641.537-46\r\n\r\n245354-6/2021\r\n\r\nFABRICIO AZEVEDO LIMA CAMPOS\r\n\r\nCGC 36233/2021\r\n\r\n132.963.447-05\r\n\r\n245626-7/2021\r\n\r\nFERNANDO ALVES FONSECA\r\n\r\nCGC 36371/2021\r\n\r\n037.863.337-69\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nCGC 36267/2021\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nCGC 36268/2021\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nCGC 36270/2021\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nCGC 36271/2021\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nCGC 36273/2021\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nCGC 36274/2021\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n106270-0/2021\r\n\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nCGC 36089/2021\r\n\r\n056.435.387-68\r\n\r\n234027-4/2020\r\n\r\nMAURO CEZAR DE CASTRO SOARES\r\n\r\nCGC 36160/2021\r\n\r\n721.080.107-34\r\n\r\n104630-0/2021\r\n\r\nSÉRGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCGC 36166/2021\r\n\r\n289.139.577-87\r\n\r\nId: 2355968"
                    ],
                    "2354236": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n240612-4/19\r\n\r\nBENEDICTO CRISPIM DE ALCÂNTARA\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n16012/2021\r\n\r\n237378-7/19\r\n\r\nDANILO \r\n\r\nGOMES\r\n\r\n18/03/2020\r\n\r\n19214/2020\r\n\r\n218737-3/07\r\n\r\nALDEMAR ONOFRE DOS SANTOS\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n21144/2021\r\n\r\nId: 2354236"
                    ],
                    "2354237": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n210406-1/16\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n12/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n6077/2020 \r\n\r\n203725-0/19\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n21/10/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n8947/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n200116-0/13\r\n\r\nDANILO \r\n\r\nGOMES\r\n\r\n24/03/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n9310/2021 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nMARIA DA PENHA SALOMÃO\r\n\r\n21/07/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n22593/2021\r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ROCHA DA COSTA\r\n\r\n21/07/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n22596/2021\r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nDILCEA DE BRAGANÇA QUINTANILHA\r\n\r\n21/07/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n22601/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n217054-5/17\r\n\r\nLUCIA HELENA SANTIAGO LOUREIRO\r\n\r\n03/03/2021\r\n\r\n8651/2021 \r\n\r\n218438-3/21\r\n\r\nANA LUCIA SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n23/06/2021\r\n\r\n19469/2021\r\n\r\n205886-0/17\r\n\r\nANA LUIZA MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/06/2021\r\n\r\n20369/2021\r\n\r\n230129-4/05\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n28/07/2021\r\n\r\n23161/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n203725-0/19\r\n\r\nNÚBIA \r\n\r\nCOZZOLINO\r\n\r\n21/10/2020\r\n\r\n8936/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n203725-0/19\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n21/10/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n8943/2020 \r\n\r\n220120-7/19\r\n\r\nLEANDRO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n18/02/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n24100/2021\r\n\r\nId: 2354237"
                    ],
                    "2355945": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 445/2021\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/12/2021, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.041-0/2020 - PROMOÇÃO/FOPAG/CÂMARA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por NILTON ALVES DE FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.598-7/2018 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDIO DUARTE E ADVOGADO: MAURÍCIO LIMA MANO OAB/RJ 110.682.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.702-6/2021 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/Recurso de Revisão interposto por PEDRO COELHO DA SILVA E NOEL GUILHERME BARBOSA.\r\n\r\nId: 2355945"
                    ],
                    "2356069": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 446/2021\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/12/2021, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.650-9/2013 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO ALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.870-2/2015 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por FABIANO PESSANHA RANGEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.484-2/2011 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANA MARIA NEPOMUCENO DINIZ - Adv.: Dr. LINCOLN FERREIRA DALBONI (OAB/RJ 114.505).\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.090-2/2020 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por FÁTIMA GONÇALVES FERREIRA - Adv.: Dr. GUSTAVO ALVARES DE ABREU AMORIM (OAB/RJ 104.297).\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.338-7/2014 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JORGE GUIMARÃES - Adv.: Dr. ERALDO FERNANDO GERBASI DA SILVA (OAB/RJ 55.982).\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.014-2/2009 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por ROSANGELA ARAÚJO LORENA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.143-4/2017 - APOSENTADORIA/FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA GORETTE MEIRELLES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.862-0/2014 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por ELIESSO MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nId: 2356069"
                    ],
                    "2356070": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 447/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.895-6/2021\r\n\r\nId: 2356070"
                    ],
                    "2356071": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 448/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.886-9/2021\r\n\r\nId: 2356071"
                    ],
                    "2356072": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 449/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN \r\n\r\nMUNICÍPIO: TRÊS RIOS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSIMAR SALES MAIA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 217.609-7/2021\r\n\r\nId: 2356072"
                    ],
                    "2356073": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 450/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN \r\n\r\nMUNICÍPIO: BELFORD ROXO\r\n\r\nINTERESSADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 217.622-9/2021\r\n\r\nId: 2356073"
                    ],
                    "2356142": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 451/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUEIMADOS\r\n\r\nINTERESSADOS: CARLOS DE FRANÇA VILELA, GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.748-0/2021\r\n\r\nId: 2356142"
                    ],
                    "2356143": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 452/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: MARIO REIS ESTEVES\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.750-9/2021\r\n\r\nId: 2356143"
                    ],
                    "2356144": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 453/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADO: ELDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 220.802-4/2021\r\n\r\nId: 2356144"
                    ],
                    "2356145": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 454/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nINTERESSADOS: GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA, MARCIONÍLIO BOTELHO MOREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 221.379-4/2021\r\n\r\nId: 2356145"
                    ],
                    "2356146": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 455/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINTERESSADO: JOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 221.419-0/2021\r\n\r\nId: 2356146"
                    ],
                    "2356202": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 456/2021\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/12/2021, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.924-8/2008 - PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por DAGOBERTO RUI LEAL SERRANO; ADVOGADO: DR. ALEXANDRE REINOL DA SILVA - OAB/RJ 103.952.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.512-8/2018 - PENSÃO/CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/Recurso de Reconsideração interposto por CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. INTERESSADOS: VINÍCIUS MAGALHÃES VIANA, LETÍCIA MAGALHÃES DE ALMEIDA E JOSÉ INÁCIO MAGALHÃES ALMEIDA.\r\n\r\nId: 2356202"
                    ],
                    "2355370": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 209.694-4/21\r\n\r\nORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\nASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020\r\n\r\nRESPONSÁVEIS: SRS. LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH (FALECIDO) E FABRÍCIO LUIZ LIMA AYRES\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nPelo presente Aviso, comunica-se aos eventuais interessados para que possam obter vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR e, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste Aviso, se assim entenderem necessário, apresentarem manifestação por escrito.\r\n\r\nId: 2355370"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2355961": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n23/11/2021\r\n\r\nCONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 247101-1/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106427-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 106431-6/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 247040-1/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 247104-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n23/11/2021\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 247612-0/2021 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: UERJ - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106472-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n23/11/2021\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 276817-6/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243626-3/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2355961"
                    ],
                    "2354235": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n213774-9/17\r\n\r\nMARCOS SEBASTIÃO AMBRÓSIO\r\n\r\n22/03/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n9444/2021 \r\n\r\n232905-9/13\r\n\r\nSÉRGIO LOPES JUND FILHO\r\n\r\n14/04/2021\r\n\r\n10 \r\n\r\n11096/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n100776-0/20\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n21/01/2021\r\n\r\n2905/2021 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n224498-5/20\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n11/06/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n17484/2021\r\n\r\nId: 2354235"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2356199": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS D0 PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 302.400-5/2021 - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado pelo servidor aposentado GUILHERME BUCHMANN, matrícula n° 02/2060/3-8, a partir de 8 de setembro de 2021, data do laudo médico comprobatório, o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA e na instrução da Secretaria-Geral de Administração.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.124-3/2021 - Fixados os proventos da servidora JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/3441/3-5, aposentada pelo Ato Executivo nº 24.406, de 18.10.21, na importância de R$ 26.609,95 (vinte e seis mil, seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos), a contar de 19 de outubro de 2021, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens (COV) em 04.11.21, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.828-4/2021 - Fixados os proventos da servidora DANIELA MARANHÃO GATTAI, matrícula nº 02/2361/3-2, aposentada pelo Ato Executivo nº 24.371, de 23.09.21, na importância de R$ 33.382,45 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), a contar de 27 de setembro de 2021, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens (COV) em 18.10.21, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.805-2/2021 - Fixados os proventos do servidor RICARDO DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 02/2688/3-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 24.296, de 16.09.21, na importância de R$ 20.563,23 (vinte mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), a contar de 17 de setembro de 2021, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens (COV) em 20.09.21, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.\r\n\r\nId: 2356199"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2356200": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 302.412-8/2021 - FRANCISCO MANOEL DA SILVA, matricula nº 02/3658/0-0. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF formulado pelo servidor, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2023, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2356200"
                    ],
                    "2356201": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 301.730-1/2021 - REGINA SUELY DIAS DA SILVA, matrícula nº 02/2846/0-6. AUTORIZO o pagamento do valor atualizado de R$ 966,76 (novecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), correspondente à diferença da parcela de 13° salário relativa ao exercício de 2017, nos termos da manifestação da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento (COP), datada de 19.11.2021.\r\n\r\nDE 24.11.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 302.257-6/2021 - FABIO MOTTA SCISINIO DIAS, matrícula nº 02/3104/0-7. AUTORIZO o pagamento do valor atualizado de R$ 1.729,88 (um mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), correspondente à diferença da parcela de 13° salário relativa ao exercício de 2003, nos termos da manifestação da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento (COP), datada de 19.11.2021\r\n\r\nId: 2356201"
                    ],
                    "2355942": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 31/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.137-3/2021.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELV MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção corretiva nas bombas hidráulicas e motores elétricos de fancoils, insufladores e exaustores instalados nas edificações do TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 31/2020, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8666/93 e na Cláusula Sexta do contrato.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 158.417,18 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2021.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Tatiana Holanda Cavalcanti Sirimarco Macieira - Matr. nº 02/4585.\r\n\r\nSubstituto: Tiago Dias dos Santos - Matr. nº 02/4726 (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. nº 02/3149. \r\n\r\nSubstituta: Lizandra da Silva Oliveira - Matr. nº 02/4443 (Coordenadoria-Geral de Infraestrutura Operacional - CIO).\r\n\r\nId: 2355942"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "2356082": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2021\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.385-2/2021\r\n\r\nDIA: 08/12/2021\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços gráficos visando atender necessidades de diversos setores do TCE-RJ.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 196.680,46\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.gov.br/compras, no portal deste TCE/RJ (https://www.tcerj.tc.br) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4233, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informamos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2356082"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2356271": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os relatórios das atividades referentes ao corrente exercício, das Subdiretorias-Gerais, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser enviados até o dia 03/12/2021, através do ”email”: comunicacaosocial@alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pela Comissão de Licitações, bem como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021.\r\n\r\nId: 2356271"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2356272": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2021, do Projeto de Resolução nº 767 de 2021 de autoria da Deputada Martha Rocha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 587,\r\n\r\nDE 2021\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA À DELEGADA DE POLÍCIA FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Delegada de Polícia FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2021, do Projeto de Resolução nº 768 de 2021 de autoria do Deputado Carlos Minc, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 588,\r\n\r\nDE 2021\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALMIR FRANÇA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Ilustríssimo Senhor ALMIR FRANÇA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2021, do Projeto de Resolução nº 769 de 2021 de autoria do Deputado Carlos Macedo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 589,\r\n\r\nDE 2021\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRÃO MESTRE DE TAEKWONDO WOO JAE LEE.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido nos termos do § 1º do Artigo 272 do Regimento Interno da ALERJ, o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Grão-mestre de Taekwondo WOO JAE LEE.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2356272"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2356273": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 5177/2021\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 06/2021)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LODJ, LEI Nº 6.956 DE 13 DE JANEIRO DE 2015 E DO QUADRO ANEXO DAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LEI Nº 5.971/11) PARA ELEVAR AS COMARCAS DE BARRA MANSA E RESENDE À ENTRÂNCIA ESPECIAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.11.2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam alterados os artigos 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.956 de 13 de janeiro de 2015, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13. As Comarcas são de Entrância Comum e de Entrância Especial, esta constituída das Comarcas da Capital, de Barra Mansa, de Belford Roxo, de Cabo Frio, de Campos dos Goytacazes, de Duque de Caxias, de Itaboraí, de Macaé, de Maricá, de Niterói, de Nova Friburgo, de Nova Iguaçu-Mesquita, de Petrópolis, de Resende, de São João de Meriti, de São Gonçalo, de Teresópolis e de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 14. São Comarcas de Entrância Comum as de Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci-São José de Ubá, Cantagalo, Carapebus-Quissamã, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro-Macuco, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva-Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje de Muriaé, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade-Varre-Sai, Nilópolis, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real-Quatis, Queimados, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua-Aperibé, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes, Três Rios-Areal-Levy Gasparian, Valença e Vassouras.”\r\n\r\nArt. 2º. O órgão judiciário elevado de entrância especial não poderá ser oferecido à remoção ou à promoção enquanto estiver sendo ocupado, por força da inamovibilidade constitucional, pelo juiz que detinha a sua titularidade no momento da elevação.\r\n\r\n§ 1º. O juiz que, por força da inamovibilidade constitucional, permanecer ocupando vara de comarca elevada à entrância especial terá o direito de automaticamente retomar, nos cinco dias seguintes à publicação do ato de sua promoção, a titularidade da vara que possuía no momento da elevação, através de simples manifestação de vontade.\r\n\r\n§ 2º. Ficam reclassificadas na entrância especial, quando se vagarem, as serventias e respectivos cargos de Juiz de Direito das Comarcas de Barra Mansa e Resende.\r\n\r\nArt. 3º. As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º. O Quadro Anexo das Regiões Judiciárias passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nQUADRO ANEXO DAS REGIÕES JUDICIÁRIAS\r\n\r\nRegião Judiciária Especial\r\n\r\nJuízes\r\n\r\n1ª Grupo - Capital\r\n\r\n98\r\n\r\n2º Grupo - Niterói e São Gonçalo\r\n\r\n06\r\n\r\n3º Grupo - Duque de Caxias e Petrópolis\r\n\r\n02\r\n\r\n4º Grupo - Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti\r\n\r\n1\r\n\r\n5º Grupo - Volta Redonda\r\n\r\n2\r\n\r\n1ª Região - Geral (à disposição da Presidência TJRJ) todas a Comarcas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n60\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDesembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nMENSAGEM Nº. 06/2021 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2021\r\n\r\nRef. Processo SEI nº 2021-0633581\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências o PROJETO DE LEI aprovado em sessão do E. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, em 22 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a alteração da LODJ, Lei nº 6.956 de 13 de janeiro de 2015 e do quadro anexo das Regiões Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 5.971/11) para elevar as Comarcas de Barra Mansa e Resende à Entrância Especial”.\r\n\r\nO Projeto de Lei ora aprovado é respaldado na autonomia administrativa do Poder Judiciário, tendo sido analisado sob a ótica da conveniência e oportunidade, completadas as fases de aprofundamento do estudo financeiro-orçamentário e demonstrado, ainda, que as referidas Comarcas satisfazem os critérios legais para a elevação, relativamente à população, ao movimento forense e à receita tributária.\r\n\r\nTrata-se de resposta ao pleito apresentado, que constitui importante instrumento para a otimização da prestação jurisdicional e do atendimento do Poder Judiciário às necessidades da população.\r\n\r\nPor todo o exposto demonstra-se que o Projeto de Lei se encontra em perfeita harmonia com os princípios constitucionais, com as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e as restrições impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal a que se encontra submetido o estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conclusão, são estas as justificativas que ora apresento, com vistas à análise do texto proposto.\r\n\r\nDesembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1555/2019)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica o parágrafo único do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Compreende-se como saúde integral aquela que leva em conta a saúde como cidadania, considerando todos os aspectos psicossociais e a qualidade do acesso, bem como todas as fases ou serviços destinados ao atendimento, desde consultas, diagnoses, terapias, reabilitações, assistência domiciliar, assistência de emergências, assistências farmacêuticas ou dispensação de medicamentos, internações, prevenção e imunização.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nReescrever a frase, substituindo a segunda colocação da expressão “levando em conta” por “considerando”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º Em casos onde o profissional intérprete ou tradutor de LIBRAS não esteja disponível, poderá ser feita a comunicação com profissional da saúde que tenha conhecimento intermediário da Língua de Sinais, ou ainda permitida a intermediação, por meio de teleconferência com profissional habilitado, serviço específico ou de instituição parceira, sendo preservado o direito à privacidade e sigilo, conforme o código de ética dos profissionais de saúde e aquele dos profissionais intérpretes e tradutores de LIBRAS.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir concordância verbo nominal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica o parágrafo único do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Poderão ser firmados, com as universidades e instituições de ensino superior, que possuam profissionais especializados e cátedras em LETRAS-LIBRAS ou ainda Pedagogia Bilíngue, termos de cooperação e/ou contratos para treinamento de pessoal trabalhador da saúde, em especial da Enfermagem e especialidades médicas; com incentivo de pesquisas em linguísticas que aprofundem o conhecimento em LIBRAS das terminologias específicas do ramos da saúde, visando ao melhor entendimento das condições, procedimentos, procedimentos, processos e diagnósticos em saúde, com vistas à humanização dos serviços e melhoria da capacidade de autonomia dos sujeitos surdos, garantindo-lhes o gozo de seus direitos constitucionais.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir concordância verbo nominal e transitividade verbal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica o parágrafo único do Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Os recursos provenientes da aplicação das multas de que trata o inciso II serão destinados ao Fundo Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - FUPDE, destinado a gerir recursos e financiar as atividades do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, instituído pela Lei n° 2525 de 22 de janeiro de 1996.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir o significado da sigla FUPDE.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica o Art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º O atendimento à pessoa surda poderá ser realizado à distância, conectado à central de LIBRAS vinculada ao Estado do Rio de Janeiro, no caso de instituição pública ou, ainda, através da contratação de serviços específicos de intermediação por vídeo em LIBRAS para surdos, que possuam a capacidade de promover, através de aplicativos, a conexão direta entre médicos e profissionais de saúde, o paciente surdo e um intérprete de LIBRAS habilitado à disposição por chamada de vídeo.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir construção frasal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1555/2019\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA SURDA NAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As unidades de saúde privadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão garantir o atendimento integral à saúde da pessoa surda, com base no Art. 24, Inciso XII, da Constituição Federal e com o objetivo de dar cumprimento às disposições contidas na Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, e seus regulamentos, promovendo a inclusão e a garantia do atendimento integral à saúde desses usuários dos serviços de saúde.\r\n\r\nParágrafo único. Compreende-se como saúde integral aquela que leva em conta a saúde como cidadania, considerando todos os aspectos psicossociais e a qualidade do acesso, bem como todas as fases ou serviços destinados ao atendimento, desde consultas, diagnoses, terapias, reabilitações, assistência domiciliar, assistência de emergências, assistências farmacêuticas ou dispensação de medicamentos, internações, prevenção e imunização.\r\n\r\nArt. 2° As Unidades de Saúde privadas disponibilizarão, a seus usuários, no mínimo um intérprete de linguagem de LIBRAS para garantia do atendimento inclusivo, resolutivo e confidencial à pessoa surda.\r\n\r\n§1º Para os efeitos desta lei, consideram-se unidades e órgãos da rede privada de saúde que prestam atendimento à pessoa surda, dentre outros:\r\n\r\nI - Hospitais;\r\n\r\nII - Maternidades;\r\n\r\nIII - Hemocentros;\r\n\r\nIV - Centros de Imagens;\r\n\r\nV - Laboratórios.\r\n\r\n§2º Em casos onde o profissional intérprete ou tradutor de LIBRAS não esteja disponível, poderá ser feita a comunicação com profissional da saúde que tenha conhecimento intermediário da Língua de Sinais, ou ainda permitida a intermediação, por meio de teleconferência com profissional habilitado, serviço específico ou de instituição parceira, sendo preservado o direito à privacidade e sigilo, conforme o código de ética dos profissionais de saúde e aquele dos profissionais intérpretes e tradutores de LIBRAS.\r\n\r\n§3º Os profissionais intérpretes de LIBRAS deverão passar por treinamentos para conhecer as especialidades médicas, termos e linguagens, que eventualmente não façam parte de sua formação inicial.\r\n\r\nArt. 3° Nos estabelecimentos de saúde com atendimento especializado em saúde da mulher como maternidades, bem como unidades com especialidades femininas de ginecologia e obstetrícia, os profissionais intérpretes de LIBRAS deverão ser, preferencialmente, do sexo feminino.\r\n\r\nArt. 4° As unidades de saúde privadas deverão disponibilizar, aos seus usuários, informações sobre os direitos do usuário surdo, através de campanhas de conscientização e instrução de seus funcionários e colaboradores.\r\n\r\nArt. 5° Para o cumprimento desta Lei, as unidades de saúde privadas poderão qualificar seus profissionais de saúde, em especial os da área de enfermagem, para que possam exercer sua função em contato direto com a pessoa surda, sem a mediação do intérprete, de acordo com a disponibilidade e a concordância dos mesmos, disponibilizando formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e outros recursos de expressão a ela associados, reconhecidos como meio legal de comunicação e expressão de pessoas surdas.\r\n\r\nParágrafo único. Poderão ser firmados, com as universidades e instituições de ensino superior, que possuam profissionais especializados e cátedras em LETRAS-LIBRAS ou ainda Pedagogia Bilíngue, termos de cooperação e/ou contratos para treinamento de pessoal trabalhador da saúde, em especial da Enfermagem e especiali dades médicas; com incentivo de pesquisas em linguísticas que aprofundem o conhecimento em LIBRAS das terminologias específicas do ramos da saúde, visando ao melhor entendimento das condições, procedimentos, procedimentos, processos e diagnósticos em saúde, com vistas à humanização dos serviços e melhoria da capacidade de autonomia dos sujeitos surdos, garantindo-lhes o gozo de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nArt. 6° O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará as unidades de saúde relacionadas no Art. 2º, às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência escrita, com prazo para adequação;\r\n\r\nII - multa diária de 300 UFIRs-RJ (trezentas unidades fiscais de referência), duplicadas em caso de reincidência;\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos provenientes da aplicação das multas de que trata o inciso II serão destinados ao Fundo Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - FUPDE, destinado a gerir recursos e financiar as atividades do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, instituído pela Lei n° 2525 de 22 de janeiro de 1996.\r\n\r\nArt. 7º O atendimento à pessoa surda poderá ser realizado à distância, conectado à central de LIBRAS vinculada ao Estado do Rio de Janeiro, no caso de instituição pública ou, ainda, através da contratação de serviços específicos de intermediação por vídeo em LIBRAS para surdos, que possuam a capacidade de promover, através de aplicativos, a conexão direta entre médicos e profissionais de saúde, o paciente surdo e um intérprete de LIBRAS habilitado à disposição por chamada de vídeo.\r\n\r\nArt. 8º Essa Lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; PEDRO RICARDO, Vice-Presidente; VANDRO FAMÍLIA; ROSENVERG REIS \r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1555/2019: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 4526/2021)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º Os debates e palestras, de que trata o §1º, poderão contar com a participação ou orientação de mulheres cientistas de diferentes áreas de atuação na condição de convidadas.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir concordância verbo nominal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4526/2021\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Mulheres e Meninas na Ciência, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de fevereiro, em consonância com a data em que se comemora o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pela Organização das Nações Unidas (ONU).\r\n\r\nArt. 2º O Dia Estadual de Mulheres e Meninas na Ciência tem por objetivo levar a discussão sobre o tema à população em geral, por meio de ampla mobilização e realização de ações diversificadas.\r\n\r\n§1º Para o cumprimento do que dispõe o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá fomentar a realização de debates e palestras nas escolas da rede pública, por meio da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\n§2º Os debates e palestras, de que trata o §1º, poderão contar com a participação ou orientação de mulheres cientistas de diferentes áreas de atuação na condição de convidadas.\r\n\r\nArt. 3º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n11 de fevereiro - Dia Estadual de Mulheres e Meninas na Ciência”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; PEDRO RICARDO, Vice-Presidente; VANDRO FAMÍLIA; ROSENVERG REIS\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 4526/2021: Deputada TIA JU\r\n\r\n(Aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5174/2021\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se inciso XVI ao Art. 5º, da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º - Estão isentos do pagamento do Imposto: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nXVI - veículos de duas rodas de até 150 cilindradas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 23 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado SUBTENENTE BERNARDO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEntre 2011 e 2018 foram fabricadas 185,9 milhões de unidades. Das que circulam, a maioria (76,7%) é de até 150 cilindradas, sendo 38,3% de 150 cilindradas, e 25,3% de 125 cilindradas. Todos nós sabemos da dificuldade de locomoção em áreas rurais e de menor poder aquisitivo. Faltam estradas asfaltadas, transportes urbanos de frequência e qualidade necessária para a locomoção dos cidadãos e dos trabalhadores. Essa dificuldade de locomoção atrapalha muito o processo produtivo dessas regiões, que muitas vezes precisam do transporte urgente de um documento, ou de uma peça de reposição, cujo transporte demora e é muito custoso. Nessas regiões, as motocicletas são um dos principais, se não o principal veículo de locomoção e, dessa forma, de fundamental importância para a economia dessas regiões. Não bastasse sua importância econômica, existe a importância humana. As longas distancias, de difícil alcance do automóvel comum, muitas vezes precisam ser percorridas para levar um médico, uma parteira, um remédio que pode salvar vidas. Além disso esses veículos de porte leve não causam estragos às estradas e as pistas pavimentadas, sendo não onerosos na destinação dos recursos captados pelo Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos. Quase metade (48%) dos compradores de motocicletas está nas classes D e E, que correspondem a cerca de 35% da população brasileira. Se for acrescida a classe C, somam 85% dos consumidores do produto. De acordo com a Abraciclo, a moto é o “verdadeiro veículo popular em todos os seus aspectos”. Existem razões bem fortes que explicam a atração desses brasileiros pela motocicleta: baixo custo de aquisição e manutenção, economia de combustível e transporte rápido para qualquer localidade. Associadas a isso, a possibilidade de usar o veículo para gerar renda e a natural inclusão social que o transporte próprio traz às famílias. A Abraciclo em pesquisa de setembro de 2018, constatou que 89,2% dos condutores usam as motocicletas para ir e voltar do trabalho e, desses, 38,5% trabalham como motofretistas. A maioria, 52,3%, pilota a moto de 2 a 4 horas por dia. Outros 24,4% de 5 a 8 horas e 23,3% por mais de 8 horas. Pelo exposto, rogo aos meu nobres pares a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5175/2021\r\n\r\nDETERMINA QUE INVENTÁRIOS TURÍSTICOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM REALIZADOS POR RESPONSÁVEL TÉCNICO COM BACHARELADO EM TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.11.2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os inventários turísticos realizados no estado do Rio de Janeiro deverão ser realizados por responsável técnico, com bacharelado em turismo.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeitos de aplicação desta Lei, entende-se por inventário turístico o levantamento, identificação e registro dos atrativos turísticos, dos serviços e equipamentos turísticos e da infraestrutura de apoio ao turismo como instrumento base de informações para fins de planejamento, gestão e promoção da atividade turística, possibilitando a definição de prioridades para os recursos disponíveis e o incentivo ao turismo sustentável.\r\n\r\nArt. 2° O estabelecido nesta Lei não exclui a participação de outros profissionais de áreas afins na elaboração dos inventários turísticos, de acordo com as características e peculiaridades de cada região, devendo os mesmos serem devidamente identificados.\r\n\r\nArt. 3º Os inventários turísticos devem ser registrados na Secretaria Estadual responsável pela pasta do turismo e nos órgãos municipais de turismo competentes.\r\n\r\nArt. 4º Os inventários turísticos devem possuir o código ou número do registro do conselho profissional da classe do responsável técnico.\r\n\r\nParágrafo único. Não existindo conselho profissional da classe, deverá o inventário turístico conter informações que permitam a verificação da autenticidade do(s) diploma(s) do(s) responsável(eis) técnico(s).\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, notadamente no que se refere à fiscalização de seu cumprimento, podendo estabelecer penalidades pecuniárias a serem destinadas ao Fundo Estadual do Turismo e na ausência dele ao Fundo Estadual da Cultura.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, em 17 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados ALANA PASSOS, PRESIDENTE; ADRIANA BALTHAZAR, VICE-PRESIDENTE; ZEIDAN, NOEL DE CARVALHO, CÉLIA JORDÃO, EURICO JUNIOR, LUIZ MARTINS, MARCOS ABRAHÃO, SERGIO FERNANDES, PEDRO RICARDO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, trata do inventário turístico dentro da Política Nacional de Turismo e dos objetivos do Sistema Nacional de Turismo.\r\n\r\nO Ministério do Turismo, em 26 de mai de 2015, publicou em seu site, http://antigo.turismo.gov.br/publicacoes/item/37-inventariacao-inventario-de-oferta-turistica.html a seguinte definição de Inventário de Oferta Turística: “Compreende o levantamento, a identificação e o registro dos atrativos turísticos, dos serviços e equipamentos turísticos, além da infraestrutura de apoio ao turismo, como instrumento base de informações para fins de planejamento e gestão da atividade turística”.\r\n\r\nA Lei Nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício enumera com o atividades deste profissional em seu artigo 2º, conforme a seguir:\r\n\r\nArt. 2º Consideram-se atividades do Turismólogo:\r\n\r\nI - planejar, organizar, dirigir, controlar, gerir e operacionalizar instituições e estabelecimentos ligados ao turismo;\r\n\r\nII - coordenar e orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou técnica;\r\n\r\nIII - atuar como responsável técnico em empreendimentos que tenham o turismo e o lazer como seu objetivo social ou estatutário;\r\n\r\nIV - diagnosticar as potencialidades e as deficiências para o desenvolvimento do turismo nos Municípios, regiões e Estados da Federação;\r\n\r\nV - formular e implantar prognósticos e proposições para o desenvolvimento do turismo nos Municípios, regiões e Estados da Federação;\r\n\r\nVI - criar e implantar roteiros e rotas turísticas;\r\n\r\nVII - desenvolver e comercializar novos produtos turísticos;\r\n\r\nVIII - analisar estudos relativos a levantamentos socioeconômicos e culturais, na área de turismo ou em outras áreas que tenham influência sobre as atividades e serviços de turismo;\r\n\r\nIX - pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações sobre a demanda turística;\r\n\r\nX - coordenar, orientar e elaborar planos e projetos de marketing turístico;\r\n\r\nXI - identificar, desenvolver e operacionalizar formas de divulgação dos produtos turísticos existentes;\r\n\r\nXII - formular programas e projetos que viabilizem a permanência de turistas nos centros receptivos;\r\n\r\nXIII - organizar eventos de âmbito público e privado, em diferentes escalas e tipologias;\r\n\r\nXIV - planejar, organizar, controlar, implantar, gerir e operacionalizar empresas turísticas de todas as esferas, em conjunto com outros profissionais afins, como agências de viagens e turismo, transportadoras e terminais turísticos, organizadoras de eventos, serviços de animação, parques temáticos, hotelaria e demais empreendimentos do setor;\r\n\r\nXV - planejar, organizar e aplicar programas de qualidade dos produtos e empreendimentos turísticos, conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes;\r\n\r\nXVI - emitir laudos e pareceres técnicos referentes à capacitação ou não de locais e estabelecimentos voltados ao atendimento do turismo receptivo, conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes;\r\n\r\nXVII - lecionar em estabelecimentos de ensino técnico ou superior;\r\n\r\nXVIII - coordenar e orientar levantamentos, estudos e pesquisas relativamente a instituições, empresas e estabelecimentos privados que atendam ao setor turístico.\r\n\r\nPortanto, há de se observar pelas atividades atribuídas com relação a definição do Ministério do Turismo, que o turismólogo é o profissional mais adequado para realizar inventários turísticos.\r\n\r\nDevido a necessidade de os inventários turísticos serem tratado de forma profissional e com o devido conhecimento acadêmico, para que tenhamos um resultado final que possibilite o crescimento do turismo em nosso estado, nada mais adequado que o estado do Rio de Janeiro deva determinar que os inventários turísticos realizados em seu território devam possuir responsável técnico com bacharelado em turismo.\r\n\r\nNo entanto, estes inventários, não podem ficar de fora da ciência do Poder Público Estadual e dos municípios abrangidos, para melhor definir políticas para o setor e, este projeto de lei, visa também que eles devam ser registrados na Secretaria Estadual, bem como dos órgãos municipais, que contiver a pasta de turismo em sua responsabilidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5176/2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE GUARDIÃO DE PISCINA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo a ofertar o Curso de Formação de Guardião de Piscinas (CFGP) e de Revalidação da Habilitação de Certificado de Guardião de Piscinas, para interessados residentes no interior do Estado, em municípios onde inexistem empresas especializadas credenciadas pela Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo Único. Os cursos deverão ser ofertados em municípios-polos das regiões administrativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Defesa civil, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 23 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA crescente demanda pela formação de mão-de-obra qualificada para formação de Guardião de Piscinas, durante a pandemia do Coronavírus, onde o cidadão desempregado busca capacitar-se para ocupar postos de trabalho justifica a presente propositura, voltada ao interior de nosso Estado, particularmente na Região dos Lagos e na Região Noroeste, onde a Resolução SEDEC nº 174/2020, que regulamentou o credenciamento de empresas especializadas para ofertar o curso em questão, não prosperou. Os interessados se vem obrigados a deslocamentos de mais de 100 quilômetros de distância de suas residências para o município onde o curso é ofertado, onerando sobremaneira os parcos recursos disponíveis para sua formação profissional.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 818/2021\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR VALCLEIR JUNIOR INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Senhor VALCLEIR JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 03 de setembro de 2021.\r\n\r\nDeputado MARCELO DINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Resolução que submeto à elevada apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem por escopo homenagear, com a Medalha Tiradentes, o Senhor Valcleir Junior, Inspetor de Polícia Civil.É casado, tem 45 anos e possui dois filhos: Leonardo de Oliveira Silva, de 18 anos e Letícia Quintanilha de Oliveira Silva, de 13 anos. Trabalha na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro há 18 anos. Possui os seguintes cursos na área acadêmica Direito em 1999 na UNIG; Pós-Graduação pela Universidade UNOPAR, Pólo Nilópolis; Curso MBA em Liderança e Coaching na Gestão de Pessoas.Trabalha na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro há 18 anos. Desde de sua posse em Dezembro de 2002, trabalhou no setor SIP - Setor de Inteligência da Polícia Civil e em várias Delegacias. Trabalha atualmente na 57ª DP Nilópolis do Estado do Rio de Janeiro no setor NRF - Núcleo de Roubos e Furtos (Chefe). Está há 01 ano nesta unidade tendo entre outras várias prisões constatada e anotadas na sua pasta funcional, a prisão em flagrante Registro de Ocorrência 057- 03254/2020 de um grupo de milicianos que tentaram entrar no município de Nilópolis. Este ato, ganhou destaque no Boletim Interno da PCERJ, uma Ato de Elogio pelo DGPB - Diretor do Departamento da Baixada da PCERJ Delegado Genilton Lage e está em processo um Ato de Bravura para equipe: (SEI-360166/000116/2020 ). Face ao exposto, submeto a consideração dos meus pares para a aprovação da referida Medalha Tiradentes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 819/2021\r\n\r\nACRESCENTA O § 6º AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 810/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutoras: Deputadas TIA JU; ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta o § 6º ao Art. 17 da Resolução nº 810/1997, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - (…)\r\n\r\n§ 6º - A Mesa Diretora será composta, no mínimo, por 30% (trinta por cento) de parlamentares mulheres. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 1º de setembro de 2021.\r\n\r\nDeputada TIA JU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de Resolução tem por objetivo garantir o percentual mínimo de 30% de parlamentares mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Diante das ações de vanguarda e da postura democrática mantida por essa Casa Legislativa ao longo dos últimos anos, é essencial que a composição da Mesa Diretora coadune com as mudanças que estão ocorrendo em todo o país em direção à redução da desigualdade de gênero. \r\n\r\nVale salientar que cada vez mais mulheres estão ocupando as principais instâncias de poder, e a importância institucional da Mesa Diretora da ALERJ passa pela necessidade de homogeneidade da sua estrutura, visando a maior presença de parlamentares mulheres. Além disso, a presença das deputadas pode alavancar pautas específicas, a partir da defesa de projetos que impactam diretamente na vida e nos direitos das mulheres. \r\n\r\nTal medida, representará um importante avanço diante das muitas barreiras que afetam as mulheres, na política partidária e institucional, e que vão desde a candidatura até o exercício do mandato. Por tais razões, a presente proposição visa dar mais representatividade à Mesa Diretora da ALERJ, por meio da elevação da presença das deputadas neste importante espaço legislativo de decisão.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 820/2021\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SENHOR MARCOS RODRIGO MACIEL FERREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Paul Singer ao Senhor Marcos Rodrigo Maciel Ferreira. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMarcos Rodrigo é criado no morro do Preventório, fundador do Banco Comunitário do local, administrador e está doutorando em tecnologias e sociedade pelo Programa de Engenharia de Sistemas e Computação da COPPE/UFRJ. Militante da economia solidária, pesquisador do Laboratório de Tecnologias e Sociedade (LabIS), ele luta contra as desigualdades sociais. É natural de Niterói e filho dos nordestinos Antônio e Domingas. \r\n\r\nÉ líder comunitário há cerca de 20 anos, coordenou e criou diversos projetos sociais, o próprio Banco Preventório, @comitedesolidariedade e @malocacult, são exemplos.\r\n\r\nFoi o criador e primeiro coordenador de Economia Solidária na Prefeitura de Niterói. Neste cargo criou as bases das políticas públicas da Ecosol na cidade, com especial atenção às inovações, como o Centro de Referência Paul Singer e o circuito Araribóia de Feiras de Ecosol.\r\n\r\nAtualmente é pesquisador e educador no projeto internacional sobre resiliência comunitária URBE Latam (https://urbe-latam.cos.ufrj.br) e coordenador de projetos do Banco do Preventório (https://bancopreventorio.org.br).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 821/2021\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA NILZA FRANCO PORTELA.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Paul Singer à Senhora Nilza Franco Portela. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascida na cidade de Panambi, Rio Grande do Sul, filha de Elpídio dos Santos Franco e Tilde Gabbi Franco, reside em Campos dos Goytacazes desde novembro de 2001.\r\n\r\nGraduada em Estudos Sociais e Licenciatura de Geografia pela Universidade de Cruz Alta. Pós-Graduada em Ciência Política e mestre em Planejamento Regional e Gerência de Cidades. Integra a equipe do o Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Desenvolvimento Municipal-Regional (GPMR) e atua em estudos e pesquisas desde o programa de stricto sensu da Faculdade de direito de Campos e atualmente com outras universidades como a UENF, com a linha de pesquisa \"Cientificidade e Incubadora Tecnológica de empreendimentos para o Desenvolvimento harmônico integral, solidário e sustentável\".\r\n\r\nAtuou na gestão pública da cidade de Cruz Alta/RS como secretária de saúde e de assistência social, trabalho e habitação de 1993 ao ano 2000, bem como presidente dos conselhos Criança e adolescente, da mulher, assistência social e idoso nesta cidade. Enquanto atuava na pasta de trabalho criou a incubadora pública para formação de cooperativas de produção de manufaturados e de produtos da terra. Foi representante da Região Sul do país no Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. Premiada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) por trabalhos prestados na área social, especialmente pela atuação militante no trabalho da implantação da Lei Orgânica da Assistência Social e Estatuto da Criança e Adolescente que desenvolveu pelo Brasil sob a coordenação do órgão e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).\r\n\r\nEm 2001, foi chamada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretária Estadual de Assistência Social da época para assessorar a implantação dos primeiros projetos de geração de renda ligados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Região Norte Fluminense. Foram 8 projetos desenvolvidos com resultados muito positivos, segundo avaliação do Governo Federal à época. Por estar atuando na Região Norte, se interessou pelo concurso público 2001 da UENF, pois conhecia o projeto base da universidade pelo próprio Darcy Ribeiro.\r\n\r\nEm 2002, assumiu como servidora pública da UENF, sendo pioneira na organização da economia solidária nas regiões Norte e Noroeste Fluminense. Atuou por 10 anos como Coordenadora Técnica da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (ITEP) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Atualmente é servidora aposentada e voluntária nos projetos de extensão da ITEP. Na gestão do reitor Professor Raimundo Braz, contribuiu com várias comissões que trabalharam no avanço da institucionalização e planejamento de longo prazo da UENF, especialmente no planejamento estratégico e do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Servidores. \r\n\r\nTrabalhou na implantação da Incubadora Tecnológica de Empreendimento Populares, programa este que tem contribuído com as pontes criadas entre Universidade e comunidade. Cito como por exemplos, o programa de provedores comunitários e o pioneirismo da economia solidária como uma prática econômica transformadora dos territórios. Faz parte da Coordenação do Fórum de Economia Solidária de Campos dos Goytacazes e atualmente trabalha na organização do Fórum Regional de Economia Solidária e Cultura Popular do Norte e Noroeste Fluminense, como resultado importante do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 01/2020 “Retomada Cultural RJ”, financiada pela Lei Aldir Blanc.\r\n\r\nDurante a reformulação da Lei Orgânica de Campos dos Goytacazes fez parte da comissão popular junto a Comissão da Educação, Cultura e Esporte, presidida pela Vereadora Auxiliadora Freitas, onde teve grande participação. Foi graças a este espaço que também ajudou a escrever o capítulo da Ordem Econômica e Social para a economia cidadã e solidária. \r\n\r\nHoje é mais militante convicta da economia solidária do que servidora pública.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 822/2021\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA THEREZA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Paul Singer à Senhora Thereza Cristina Rodrigues dos Santos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nThereza Cristina, mulher periférica, negra, natural do Rio de Janeiro, educadora social, administradora, artesã, militante do Movimento de Mulheres e da Economia Solidária, sobretudo no fortalecimento do setor na Baixada Fluminense.\r\n\r\nMembro fundadora e Presidente da Instituição MP Mulheres, voltada para o combate à violência doméstica, à desigualdade social, ao incentivo e ao empoderamento da mulher. É membro fundadora e coordenadora do Fórum Municipal de Economia Solidária de Belford Roxo (FESBEL), membro da Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Economia Solidária, conselheira estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro e membro do Fórum Regional de Economia Solidária da Baixada Fluminense.\r\n\r\nThereza Cristina busca, com iniciativas promotoras do desenvolvimento econômico, de forma sustentável, fortalecer as mulheres, empoderando-as.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 823/2021\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À NÍSIA TRINDADE \r\n\r\nAutor: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE à cientista política Nísia Trindade Lima.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, de 23 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputada RENATA SOUZA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNísia Trindade Lima é presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Doutora em Sociologia, mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sua tese de doutorado Um Sertão Chamado Brasil conquistou o Prêmio de Melhor Tese de Doutorado em Sociologia no Iuperj e sua publicação encontra-se em 2ª edição. Foi diretora da Casa de Oswaldo Cruz (1998-2005), unidade da Fiocruz voltada para pesquisa e memória em ciências sociais, história e saúde. \r\n\r\nSua obra é referência na área de pensamento social brasileiro, história das ciências e saúde pública. Durante seu mandato como presidente da Fundação Oswaldo Cruz tem se comprometido com a expansão da atuação da Fiocruz na comunidade global de saúde. \r\n\r\nNísia Trindade liderou as ações grandiosas da Fiocruz no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. Criou um novo Centro Hospitalar no campus de Manguinhos; está coordenando no país o ensaio clínico Solidarity da Organização Mundial da Saúde (OMS); aumentou a capacidade nacional de produção de kits de diagnóstico e processamento de resultados de testagens; criou o Observatório Covid-19, rede transdisciplinar que realiza pesquisas e sistematiza dados epidemiológicos; monitora e divulga informações, para subsidiar políticas públicas, sobre a circulação do novo coronavírus e seus impactos sociais em diferentes regiões no Brasil. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 824/2021\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SEGUINTE LÌDER DA ECONOMIA SOLIDÀRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Diploma Paul Singer, em caráter de Homenagem Póstuma à Sra MAGDA GUIMARÃES CESAR pelos relevantes serviços prestados em prol da Economia Solidária do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNesse pequeno resumo da história da Sra Madga Guimarães Cesar podemos comprovar todo seu esforço na defesa da ECOSOL e solicitamos à essa Casa Legislativa que aprove tal indicação. \r\n\r\nDona Magda, como era carinhosamente conhecida nos espaços de Niterói, Maricá e Rio de Janeiro, faleceu em abril de 2021, deixando uma saudade imensa e todo o reconhecimento da militância do movimento e em especial no Fórum de Economia Solidária de Niterói. \r\n\r\nFoi uma pioneira da organização do movimento na cidade quando as primeiras reuniões eram realizadas na sobreloja do GEMA -um comercio na Rua Moreira Cesar. Na proporção que o Fórum foi crescendo Magda ajudava a procurar outros locais para a plenária, tendo ocupado inclusive cargo na Executiva. Mas o que Dona Magda gostava mesmo era de atuar na comercialização. Em dia de plenária era uma das primeiras a chegar para fazer suas anotações, prestava muita atenção e cobrava o encaminhamento das deliberações. \r\n\r\nDesde 2019 sua saúde vinha se agravando o que diminuiu sua participação física mas não sua produção de belas almofadas, abajours, mantas de fuxico entre outros produtos. Já fragilizada e como isolamento social imposto pela pandemia sua tristeza aumentou com a ausência de seu contato com as pessoasque buscavam seus produtos e bebiam de sua simpatia. \r\n\r\nAcometida por um AVC, foi hospitalizada e restrições sanitárias a mantiveram afastada dos familiares e filhos que tanto amava. \r\n\r\nDeixou um grande legado e uma herdeira nessa luta, sua filha Márcia Guimarães que atua em várias funções de responsabilidade no FES Niterói.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 825/2021\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SEGUINTE LÌDER DA ECONOMIA SOLIDÀRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Diploma Paul Singer, em caráter de Homenagem Póstuma à equipe de professores e bolsista da Incubadora de Tecnologias Sociais do Instituto Federal do Rio de Janeiro pelos relevantes serviços prestados em prol da Economia Solidária do nosso Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Instituto Federal do Rio de Janeiro é uma instituição federal, pública, vinculada diretamente ao Ministério da Educação que oferece formação profissionalizante por meio de modalidade pluricurricular. Com uma estrutura multicampi, atua na formação profissional e tecnológica em diferentes áreas do conhecimento (biológica / ciências humanas / ciências exatas). Já a sua Incubadora de Tecnologias Sociais(ITES) tem por objetivos: \r\n\r\nPromover a inovação em tecnologia social; \r\n\r\nFomentar processos de Incubação das organizações sociais que assim o precisem; \r\n\r\nEstimular o cooperativismo e na comunidade regional; \r\n\r\nFomentar a tecnologia de produtos, serviços e processos; abrindo perspectivas de novos negócios; \r\n\r\nDisseminar o conhecimento através de cursos de capacitação fomentando a interrelação de saberes populares conjuntamente com a universidade; \r\n\r\nO Instituto Federal de Rio de Janeiro tem sido uma instituição parceira ESSENCIAL para o Fórum de Economia Solidária de Niterói e através do ITES tem prestado assessoria e formação de grande qualidade ao movimento. Seu quadro de professores e bolsistas participam das plenárias do FES, de seus Grupos de Trabalho e prestam sua assessoria através de metodologia participativa e pesquisa-ação. Os excelentes cursos de formação construídos em diálogo com a militância do FES tanto das técnicas específicas de cada segmento da Economia Solidária, quanto de sua base teórica são hoje um patrimônio do FES. Niterói e por esse motivo pedimos ao Legislativo Fluminense aprove a concessão desse diploma. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 826/2021\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SEGUINTE LÌDER DA ECONOMIA SOLIDÀRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Diploma Paul Singer ao Sr. ANTONIO OSCAR PEIXOTO VIEIRA, importante liderança do movimento social com relevantes serviços prestados em prol da Economia Solidária do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEis um pequeno resumo do currículo do militante Antonio Oscar Teixeira Vieira que pretendemos homenagear. Solicitamos à essa Casa Legislativa que aprove nossa indicação. \r\n\r\nPsicólogo, Jornalista e Mestre em Tecnologia para o Desenvolvimento Social programa de Pós Graduação do NIDES - Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social é o Coordenador da RIPeR - Rede de Informação e Pesquisa em Resíduos do programa do Núcleo de Solidariedade Técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCoordenador Geral dos 05 (cinco) Festivais de Tecnologias Sociais e Economia Solidária da Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com o Fórum Estadual de Economia Solidária. \r\n\r\nIntegrou por três mandatos a Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Economia Solidária e atualmente coordena os GT de Marco Legal do Fórum Estadual e do Fórum Municipal de ECOSOL de Niterói. Representou, por dois anos, o SOLTEC/UFRJ no Conselho Estadual de Economia Solidária. \r\n\r\nComo Coordenador da RIPeR participa do Observatório da Política Nacional de Resíduos, onde são defendidas as políticas de apoio aos catadores. \r\n\r\nAntônio Oscar integra ainda a Secretaria Executiva do Fórum de Transparência e Controle Social de Niterói, sendo um dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Niterói.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 827/2021\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SEGUINTE LÌDER DA ECONOMIA SOLIDÀRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Diploma Paul Singer, em caráter de Homenagem Póstuma à Srª CELECINA RODRIGUES DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados em prol da Economia Solidária do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAo indicar o nome de CELECINA RODRIGUES DOS SANTOS para receber o Diploma Paul Singer pretendemos reconhecer uma das lideranças mais potentes da Economia Solidaria do Estado do Rio de Janeiro e para tal pedimos o apoio dos colegas parlamentares.\r\n\r\nCelecina Rodrigues desenvolveu seus primeiros passos na comunidade da Rocinha, Rio de Janeiro, onde acumulou lembranças afetivas e aprendizados que de certa forma, ajudaram a desenvolver toda a sua expertise. \r\n\r\nPassou a adolescência na Região dos Lagos e já adulta fixou residência na comunidade do Vital Brasil, através do ¨Programa Familia na Creche¨ quando atuando na formação das mulheres da comunidade. Ali conheceu, se dedicou a estudar e abraçou a Economia Solidaria como projeto de vida. \r\n\r\nDesta forma, afirma, pôde ressignificar sua relação com Mercado Capitalista e se transformar numa das principais mobilizadoras da ECOSOL da cidade e do Estado atraindo várias artesãs para militância no FES/NITEROI, ajudando a organizar o Circuito Araribóia de ECOSOL e também CIRCUITO CARIOCA. \r\n\r\nConsciente da transversalidade desse processo que busca forjar uma nova Economia, a da solidariedade, autonomia e busca da cidadania plena, passou a integrar e atuar fortemente nos movimentos de luta antirracista. \r\n\r\nNesta caminhada, Celecina emprestou suas habilidades como Educadora Popular, Mobilizadora Social, participações Atuou ativamente nos Movimentos ECOSO do FES/NITEROI. FES/PETROPOLIS (onde é integrante de honra) e no FÓRUM DE COOPERATIVISMO POPULAR RJ. \r\n\r\nCelecina ainda participou e ainda participa como representante: Do Conselho Estadual de ECOSOL, De várias edições da FEICOOP-FEIRA INTERNACIONAL DE COOPERATIVISMO-RS-SANTA MARIA Do Conselho de Políticas para Mulheres-Niteroi, do Fórum de Mulheres Negras/ Movimento Vidas Negras Importam, CNDM Conselho Nacional do Direito da Mulher pelo Instituto ECOVIDA, É Vice Presidente do Conselho Municipal de ECOSOL. \r\n\r\nPor sua militância aguerrida foi indicada como Coordenadora da CEPPIRNITEROI em 2020. \r\n\r\nAtendendo a necessidade de seguir estudando e aprimorando sua formação acadêmica, ingressou no curso de Gestão Pública na Universidade Estácio de Sá. Como coordenadora do Instituto ECOVIDA/RJ realiza ações junto a vários Quilombos levando dialogando com pautas de auto gestão, autonomia através da criação de Redes Produção e Comercialização de ECOSOL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 828/2021\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ALEXANDRE VALLE CARDOSO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Sr. ALEXANDRE VALLE CARDOSO, Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 22 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Sr. Alexandre Valle Cardoso, Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, por seus méritos e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAlexandre Valle Cardoso nasceu no Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1973, é empresário do setor de corretagem de seguros, e cursou administração na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mas não concluiu. Atualmente é filiado ao Partido Liberal.\r\n\r\nIniciou-se na política nos anos 90, quando se lançou candidato a Deputado Estadual pelo Partido Liberal (PL). Nesse mesmo período se tornou assessor da Presidência da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, órgão que administrava a malha ferroviária de trens urbanos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo início dos anos 2000 tornou-se Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Eventos da Prefeitura de Mangaratiba, cargo que ocupou até o ano de 2004.\r\n\r\nJá em 2005 ocupou o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Esporte e Eventos da Prefeitura de Itaguaí, de onde só saiu para concorrer ao cargo de Prefeito da cidade pelo PMDB.\r\n\r\nEm 2014 elegeu-se Deputado Federal pelo PRP, durante a 55ª Legislatura (2014-2019), com mais de 26 mil votos. Alexandre Valle teve atuação nas áreas da educação, esporte, transporte, cultura e direitos humanos. Foi Presidente da Comissão de Esporte - CESPO e atuou nas Comissões de Viação e Transportes - CVT, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO.\r\n\r\nParticipou também das Comissões Especiais que trataram do PL 2724/15 - capital estrangeiro em empresa aérea, PL 0442/91- marco regulatório dos jogos no Brasil, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais e PL 3139/15 - seguros privados.\r\n\r\nParticipou das Comissões Externas que trataram da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro, situação das emergências dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro e da execução orçamentária proveniente de convênios.\r\n\r\nEm 2016, Valle trocou de partido e foi para o PR, no qual lançou novamente candidatura à prefeitura de Itaguaí, sendo eleito na disputa. \r\n\r\nEntre agosto de 2019 e junho de 2020, Alexandre Valle presidiu o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem). \r\n\r\nEm junho de 2021 foi nomeado secretário de Educação. \r\n\r\nDiante do exposto, peço o apoio aos meus pares para a aprovação deste Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 829/2021\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SRA. MARINALVA ALVES DOS SANTOS (BORDADEIRAS DA COROA\r\n\r\nAutora: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Paul Singer a Sra. MARINALVA ALVES DOS SANTOS (Bordadeiras da Coroa).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputada ZEIDAN \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA homenageada é representante do Grupo Bordadeiras da Coroa, formado por mulheres feministas e bordadeiras que atuam no Morro da Coroa Santa Tereza - Brasil, que se uniram em 2005 para juntas transformarem suas realidades através das artes manuais, principalmente o bordado e costura, entremeando a formação em direitos humanos, ativismo, principalmente nas questões relativas a mulheres.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 830/2021\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SRA. DANIELLE NASCIMENTO DE MACEDO LEAL DE GODOY (FEIRA LIVRE SOLIDÁRIA DE ITAIPUAÇU).\r\n\r\nAutor: Deputado ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nP\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Paul Singer a Sra. DANIELLE NASCIMENTO DE MACEDO LEAL DE GODOY (Feira Livre Solidária de Itaipuaçu).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputada ZEIDAN \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Feira de Economia Solidária de Itaipuaçu, iniciada em janeiro de 2019, faz parte do Circuito Maricá de Comércio Justo e Solidário, instituído pelo Decreto Municipal n o 189, de 24 de julho de 2018. Este Decreto faz cumprir a lei no 2652, de 15 de dezembro de 2015, vinculada à Secretaria de Economia Solidária, que Institui o Programa Municipal de Economia Popular e Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Sustentável no Município de Maricá. Esta feira acolhe 25 expositores/produtores locais, na Praça Cultural do Ferreirinha, em Itaipuaçu, sendo que há 30 précadastrados, aguardando para entrar.\r\n\r\nA Feira de Economia Solidária de Itaipuaçu, iniciada em janeiro de 2019, faz parte do Circuito Maricá de Comércio Justo e Solidário, instituído pelo Decreto Municipal n o 189, de 24 de julho de 2018. Este Decreto faz cumprir a lei no 2652, de 15 de dezembro de 2015, vinculada à Secretaria de Economia Solidária, que Institui o Programa Municipal de Economia Popular e Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Sustentável no Município de Maricá. Esta feira acolhe 25 expositores/produtores locais, na Praça Cultural do Ferreirinha, em Itaipuaçu, sendo que há 30 précadastrados, aguardando para entrar.\r\n\r\nConsiderando a importância da Feira como ponto de comercialização dos produtos, 85% a consideram IMPORTANTE e MUITO IMPORTANTE. Além de 95% considerarem que a Feira fez falta para a comercialização dos produtos durante a Pandemia, 73% dos respondentes realizam a produção, ou produção e comercialização, envolvendo pelo menos, mais um integrante do mesmo núcleo familiar.\r\n\r\nQuanto às embalagens atualmente utilizadas, considerando a liberdade de marcar mais de uma alternativa, identificamos que 77% dos respondentes utilizam plásticos como embalagens e 38% utilizam embalagens de papel.\r\n\r\nAtrelada à comercialização na Feira, 74% dos respondentes consideram que seu desempenho comercial nas redes sociais, PODERIA MELHORAR MUITO.\r\n\r\nQuando perguntado sobre quais temas gostaria de se aprofundar, os cinco primeiros foram: empreendedorismo, mídias e redes sociais, embalagens sustentáveis, economia solidária, sustentabilidade do negócio.\r\n\r\nCom este levantamento, conseguimos planejar ações que venham a colaborar com o desenvolvimento e protagonismos do Coletivo.\r\n\r\nHoje, entendemos a Feira Livre Solidária de Itaipuaçu, como um instrumento que vai além da possibilidade de comercialização de produtos, pois as enxergamos como locais de expressões culturais e artísticas, de vozes e trocas de saberes, onde questões sobre meio ambiente, gênero, raça, questões políticas locais e globais são debatidas e dialogadas, e consequentemente, novas ideias são formadas e transformadas a cada dia. Assim, os Empreendimentos passam a ser espaços de participação social das mais diversas culturas e ideias. Também vemos que as Feiras Solidárias colaboram com as Metas do Milênio e nos reconhecemos em 7 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS 1, 2, 5, 8, 10, 11 e 12).\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 492/2021\r\n\r\nINDICO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ENVIE, A ESTA CASA, MENSAGEM DE ACORDO COM O SEGUINTE ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO E UNIDADES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminho, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Castro, solicitação para envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO E UNIDADES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Institui Hospital Público Veterinário e Unidades de Saúde para atendimento de animais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O atendimento, no Hospital e/ou Unidade de Saúde, a serem criados serão instalados em área de concentração de população de baixa renda.\r\n\r\nArt. 2° - O atendimento no Hospital e/ou Unidade de Atendimento Veterinário deverá realizar procedimentos indispensáveis ao tratamento do animal.\r\n\r\nParágrafo Único - Como procedimento indispensável entende-se, vacinação, medicamentos, castração, cirurgia e acompanhamento ambulatorial.\r\n\r\nArt. 3° - O atendimento e serviços executados destinam-se à população que, comprovadamente, seja de baixa renda.\r\n\r\nArt. 4° - O Poder Público poderá fazer parceria com instituições públicas e/ou privadas.\r\n\r\nArt. 5° - As despesas decorrentes correrão por conta de dotações próprias, suplementares se necessário.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, em 18 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ indispensável instituir o serviço de Hospital Público Veterinário, Postos de Atendimento Veterinário no Município do Rio de Janeiro. O referido projeto de lei trata-se de uma questão de saúde pública. Doenças como sarna sarcópica, micoses e verminoses são as mais comuns, atingindo principalmente as crianças. Além destas, infecções bacterianas diversas, viroses como a raiva e hematozoários acometem humanos de qualquer idade. Os surtos epidémicos zoológicos mais recentes se referem à leishmaniose, protozoários que pode ser transmitido pelo cão e a esporotricose, doença causada por um fungo e transmitida pela arranhadura do gato.\r\n\r\nComo argumento, também se utilizou a justificativa de que existe o drama de certas famílias, que presenciam o sofrimento de seus cães ou gatos, doentes, que necessitam de diagnósticos, medicamentos ou cirurgias, e dependendo da sua condição financeira não tem como propiciar um tratamento que cure ou minimize este sofrimento.\r\n\r\nOs animais da população de baixa renda agonizam sem tratamento, lentamente, até a morte ou são abandonados em clínicas e consultórios de veterinários.\r\n\r\nNão é demais, então, mencionar que este projeto de lei terá repercussão altamente positiva perante a população, haja vista tratar-se de relevância social.\r\n\r\nAssim sendo, ante as motivações que estão expostas nesta justificativa, encareço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 493/2021\r\n\r\nINDICO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ENVIE, A ESTA CASA, MENSAGEM DE ACORDO COM O SEGUINTE ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO E UNIDADES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminho, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Castro, solicitação para envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei: \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO E UNIDADES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Institui Hospital Público Veterinário e Unidades de Saúde para atendimento de animais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O atendimento, no Hospital e/ou Unidade de Saúde, a serem criados serão instalados em área de concentração de população de baixa renda.\r\n\r\nArt. 2° - O atendimento no Hospital e/ou Unidade de Atendimento Veterinário deverá realizar procedimentos indispensáveis ao tratamento do animal.\r\n\r\nParágrafo Único - Como procedimento indispensável entende-se, vacinação, medicamentos, castração, cirurgia e acompanhamento ambulatorial.\r\n\r\nArt. 3° - O atendimento e serviços executados destinam-se à população que, comprovadamente, seja de baixa renda.\r\n\r\nArt. 4° - O Poder Público poderá fazer parceria com instituições públicas e/ou privadas.\r\n\r\nArt. 5° - As despesas decorrentes correrão por conta de dotações próprias, suplementares se necessário.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, em 18 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ indispensável instituir o serviço de Hospital Público Veterinário, Postos de Atendimento Veterinário no Município do Rio de Janeiro. O referido projeto de lei trata-se de uma questão de saúde pública. Doenças como sarna sarcópica, micoses e verminoses são as mais comuns, atingindo principalmente as crianças. Além destas, infecções bacterianas diversas, viroses como a raiva e hematozoários acometem humanos de qualquer idade. Os surtos epidémicos zoológicos mais recentes se referem à leishmaniose, protozoários que pode ser transmitido pelo cão e a esporotricose, doença causada por um fungo e transmitida pela arranhadura do gato.\r\n\r\nComo argumento, também se utilizou a justificativa de que existe o drama de certas famílias, que presenciam o sofrimento de seus cães ou gatos, doentes, que necessitam de diagnósticos, medicamentos ou cirurgias, e dependendo da sua condição financeira não tem como propiciar um tratamento que cure ou minimize este sofrimento.\r\n\r\nOs animais da população de baixa renda agonizam sem tratamento, lentamente, até a morte ou são abandonados em clínicas e consultórios de veterinários.\r\n\r\nNão é demais, então, mencionar que este projeto de lei terá repercussão altamente positiva perante a população, haja vista tratar-se de relevância social.\r\n\r\nAssim sendo, ante as motivações que estão expostas nesta justificativa, encareço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 494/2021\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ÔNIBUS SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, a solicitação de envio de Mensagem à esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ÔNIBUS SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Por meio desta Lei, fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Ônibus Seguro, nos mesmos moldes do já consolidado Programa Segurança Presente, instituído pelo Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei, o Programa Ônibus Seguro terá como objetivo a utilização de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para atuação ostensiva tanto em pontos de ônibus como também dentro do transporte coletivo, seja de linha intermunicipal ou interestadual, a fim de prevenir e combater os assaltos e furtos aos passageiros desses transportes.\r\n\r\nParágrafo único - Tal como no já consolidado Programa Segurança Presente, será adotado, como forma de pagamento aos policiais que trabalharem sob a égide desta Lei, o Regime Adicional de Serviço (RAS);\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar as medidas necessárias para a devida regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nObservando o cenário em que se encontra atualmente o Estado do Rio de Janeiro, em que a criminalidade tem crescido cada vez mais, principalmente nos pontos de ônibus e dentro deles, surge a necessidade de implementação de rondas nesses locais para atuar de forma ostensiva, a fim de coibir a marginalidade.\r\n\r\nNos moldes dos já tão consagrados Segurança Presente e Bairro Seguro, o presente Projeto de Lei visa a segurança para os passageiros das linhas de transporte coletivo intermunicipais e interestaduais, cabendo a cada Batalhão de Polícia a destacar parte de seu efetivo para vistoriar tanto os pontos de ônibus como também os transportes coletivos que estiverem circulando na área de atuação desses batalhões.\r\n\r\nCom isso, esperamos que o número de assaltos nesse transporte diminua cada vez mais, aumentando a sensação de segurança da população que utiliza esse modal, razão pela qual solicito aos meus pares a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 495/2021\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, QUE CRIE CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ENFERMAGEM FORENSE, MANTENDO ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM FINS DE SUPRIR O DÉFICIT NOS SERVIÇOS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E DO INSTITUTO DE ANÁLISE FORENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputado ENFERMEIRA REJANE; SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nApresento à Mesa Diretora, na forma regimental, a Indicação Legislativa que segue, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que leve em consideração a necessidade de reconhecimento e inclusão da Enfermagem Forense nos quadros públicos das Secretarias de estado e ou outros órgãos que tenham em seu corpo técnico a carência de tais profissionais. \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ENFERMAGEM FORENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar cargos públicos na área de Enfermagem Forense.\r\n\r\nI - Os cargos a que se refere o caput 1 - devem contemplar:\r\n\r\na) enfermeiros;\r\n\r\nb) técnicos de enfermagem;\r\n\r\nArt. 2° - Sem prejuízo dos demais requisitos legais previstos, somente podem ser ocupados por enfermeiros e técnicos de enfermagem com formação específica na área de Enfermagem Forense, devendo o respectivo título comprobatório ser\r\n\r\nregistrado, no conselho de fiscalização profissional, de acordo com a legislação aplicável.\r\n\r\nArt.3º - O Profissional de enfermagem forense será responsável por prestar assistência especializada a vítimas dos mais variados tipos de violência e também aos agressores. Os profissionais têm por obrigação estar preparados para lidar com traumas físicos, psicológicos e sociais de cada caso. Além disso, devem dominar o conhecimento sobre os sistemas legais, recolher provas, prestar depoimentos em tribunais, como ponte entre a Legislação e as Ciências da Saúde. Devendo executar suas atividades durante o exercício de sua profissão em qualquer setor, local ou entidade, pública, privada ou Filantrópica que necessite tal especialidade.\r\n\r\nArt. 4º - Área de atribuição que os profissionais de enfermagem Forense assumirá enquanto Perito Criminal. Sendo este profissional de enfermagem especialista em enfermagem forense terá as atribuições adiante listadas, sem prejuízo de outras tarefas análogas que possam ser determinadas:\r\n\r\n§1 - realizar exames e análises no âmbito da Criminalística, relacionados à Física, Química, Biologia legal e demais áreas do conhecimento científico e tecnológico\r\n\r\n§2 - analisar documentos e objetos em locais de crime de qualquer natureza, para apurar evidências ou colher vestígios, ou em laboratórios, visando fornecer elementos esclarecedores para a instrução de inquérito policial, procedimentos administrativos e/ou processos judiciais criminais;\r\n\r\n§3 - analisar vestígios para determinação da identificação criminal por meio da datiloscopia, quiroscopia, podoscopia e/ ou outras técnicas, com a finalidade de instruir procedimentos e formar elementos indicativos de autoria e/ou materialidade de infrações penais; cumprir requisições periciais pertinentes às investigações criminais e ao exercício da Polícia Judiciária, no que se refere à aplicação de conhecimentos oriundos da Criminalista, com a elaboração e a sistematização dos correspondentes laudos periciais, para a viabilização de provas objetivas que subsidiem a apuração de infrações penais e administrativas;\r\n\r\n§4 - examinar, com prioridade, elementos materiais existentes em locais de crime, constatar a idoneidade e/ou a inviolabilidade do local, bens e objeto submetidos a exame pericial, atender ocorrências com vítimas de desabamentos, desmoronamento, soterramento, incêndios, catástrofes, terrorismo, acidentes de trânsito, agentes tóxicos (sólidos, líquidos e gasosos) com cadáveres presentes ou não no local, com posterior coleta destes agentes para a realização de exames complementares;\r\n\r\n§5 - atender locais de crimes com características diversificadas, incluindo contato direto com elementos portadores das mais diversas doenças contagiosas e agentes tóxicos (agentes físicos, químicos e/ou biológicos), manusear, coletar e analisar materiais biológicos “in natura”, contaminados e/ou putrefeitos, nos fluidos corpóreos humanos e/ou de animais, bem como de contaminantes ambientais diversos;\r\n\r\n§6 - realizar exames genéricos e/ou específicos de manchas, coágulos de sangue humano, crostas, líquido seminal, urina, fezes, saliva etc.;\r\n\r\n§7 - manusear e analisar drogas psicoativas (entorpecentes), analisar produtos (conhecidos e/ou desconhecidos) de origem industrial, produtos residuais, metálicos e não metálicos, realizar análises físicas e/ou químicas de substâncias orgânicas e inorgânicas;\r\n\r\n§8 - realizar exame perinecroscópico, manuseando cadáveres, realizar exames relacionados com exumação de cadáver;\r\n\r\n§9 - Devera acolher e fazer todos exames de corpo delito nas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.\r\n\r\n§10 - Já para os Técnicos em Necropsia, as atividades ficam a cargo de legislações específicas do Governo Estadual, os Técnicos de Enfermagem, verifica-se que para o Cargo de Técnico em Necropsia, a exigência descrita no Artigo 2º desta lei.\r\n\r\nArt.5º - Todos profissionais de enfermagem forense no estado do Rio de Janeiro deverá seguir as a Resoluções do Cofen, decisões e regulamentações do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.6º. Esta indicação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 15 de setembro de 2021\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei objetiva efetivar a Enfermagem forense e estabelece uma relação de confiança com a vítima a qual chamamos de rapport e as vítimas sobreviventes da violência beneficiam-se com o relacionamento terapêutico com o enfermeiro. Para os indivíduos que foram a óbito, o enfermeiro poderá ser sua última chance de elucidação para um laudo acurado da causa e do mecanismo da morte, atuando assim com a equipe de investigação. O enfermeiro forense atua também como testemunha em julgamentos. Aspectos da legislação fazem parte da sua formação. O enfermeiro forense já é frequentemente chamado para depor em julgamentos, se foi o examinador tanto da vítima quanto do ofensor. O enfermeiro forense pode também ser declarado expert witness, ou seja. testemunha especializada. A legislação local faz parte do treinamento do enfermeiro forense. pois é preciso saber o tipo de documentação apropriada de acordo com idade, gênero, etc. Por exemplo, se a vítima é menor de idade, não precisará do consentimento do adulto responsável para os procedimentos, mas o enfermeiro terá obrigação de comunicá-lo. Se o adulto responsável é o ofensor, então será preciso comunicar às autoridades responsáveis. Como se pode ver, a Enfermagem Forense é área de atuação profissional de importância ímpar para a nossa sociedade, o que justifica que formulemos políticas públicas, tal qual a proposição ora apresentada, que estimulem o seu exercício pelos enfermeiros e pelos técnicos de enfermagem. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas parlamentares para a aprovação da presente indicação legislativa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2021\r\n\r\nREQUER PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 4.516/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE “AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO AO CRIAR O JUIZADO DE CRIMES DE INTOLERÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.11.2021.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3ª VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2ª SECRETÁRIA; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no art. 127 e seguintes, do Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ, que seja realizada à TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei nº 4.516/2021, de minha autoria, que “AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A CRIAR O JUIZADO DE CRIMES DE INTOLERÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 21 de setembro de 2021.\r\n\r\nDeputados: ÁTILA NUNES, Adriana Balthazar, Alana Passos, Anderson Moraes, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Dionísio Lins, Eurico Junior, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Mônica Francisco, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Ronaldo Anquieta, Rosenverg Reis, Rubens Bomtempo, Tia Ju, Val Ceasa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2021\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.11.2021.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO; TIA JU, 2ª SECRETÁRIA; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO.\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o § 4º, art. 127 do Regimento Interno, a urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5142/2021 ALTERA O ART. DA LEI Nº 8.081 DE 2018, QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 9.179 DE 2021, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DE FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados: JAIR BITTENCOURT, Adriana Balthazar, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Célia Jordão, Coronel Salema, Delegado Carlos Augusto, Filipe Soares, Flávio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Marcos Muller, Martha Rocha, Mônica Francisco, Samuel Malafaia, Sergio Fernandes, Tia Ju, Waldeck Carneiro, Wellington José.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2021\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.11.2021.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do § 4º, art. 127 do Regimento Interno, URGÊNCIA para tramitação do PROJETO DE LEI nº 5160/2021, de autoria do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “ESTABELECE O PROGRAMA “RECUPERA IPVA RJ - 2021” DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 23 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Anderson Moraes, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Eurico Junior, Fábio Silva, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Giovani Ratinho, Luiz Paulo, Márcio Gualberto, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renata Souza, Ronaldo Anquieta, Samuel Malafaia, Val Ceasa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2021\r\n\r\nREQUER A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 408/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputada TIA JU\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.11.2021.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127 do Regimento Interno, a votação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Resolução nº 408/2017, de autoria da Deputada Zeidan e de minha coautoria, que “ACRESCENTA O § § 6º AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 18 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados: TIA JU, Alana Passos, Brazão, Carlos Minc, Coronel Salema, Dani Monteiro, Delegado Carlos Augusto, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Eurico Junior, Fábio Silva, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Renata Souza, Ronaldo Anquieta, Rosane Félix, Val Ceasa, Waldeck Carneiro, Zeidan.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 276/2021\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.\r\n\r\nAutor: Deputada DANI MONTEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 107 do Regimento Interno e do art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Max Rodrigues Lemos, Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, requerendo o envio de todos os dados e diagnósticos detalhados, e cópia do formulário utilizado na pesquisa de campo, obtidos no mapeamento realizado na ocupação Novo Horizonte, no município de Campos dos Goytacazes, no dia 01/10/2021, conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputada DANI MONTEIRO\r\n\r\nOFÍCIO LIDERANÇA PSOL Nº 063/2021\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2021.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nExm.º Sr. Presidente, \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, na qualidade de Líder do PSOL, a indicação do Deputado ELIOMAR COELHO como membro da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS, APURAR INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE TRENS, ATRASOS ENTRE OS HORÁRIOS DE CHEGADAS E PARTIDAS, SUPERLOTAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES, DURAÇÃO DAS VIAGENS, ACESSIBILIDADE DAS ESTAÇÕES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ANALISAR AS CONDIÇÕES DOS TRENS E ESTAÇÕES, RETORNO DO RAMAL SANTA CRUZ - CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO OS DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS RELACIONADOS À MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA criada pela Resolução nº 574 de 17 de novembro de 2021, de autoria da Deputada Lucinha.\r\n\r\nDeputada RENATA SOUZA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO DACT Nº 084/2021\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2021.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Secretário Geral, \r\n\r\nVenho pelo presente encaminhar o ofício acima descrito para que se tome ciência de que a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS E DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS QUÍMICOS NA LAGOA, EFETUADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS S/A, instituída pela Resolução nº 207/2019, será extinta em vista do seu término por decurso do prazo.\r\n\r\nAssim sendo, requer medidas administrativas necessárias para sua finalização.\r\n\r\nELLEN MIRANDA DE SOUZA - Mat. 416.565-0\r\n\r\nDiretora do Departamento\r\n\r\nAo\r\n\r\nIlmo. Sr. \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\nMD. Secretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nOFÍCIO GDDL Nº 832/2021\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2021.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de cumprimenta-lo na qualidade de Líder do Progressistas e de acordo com o que preceitua o Regimento desta Casa Legislativa, indicar o meu próprio nome para fazer parte da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS, APURAR INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE TRENS, ATRASOS ENTRE OS HORÁRIOS DE CHEGADAS E PARTIDAS, SUPERLOTAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES, DURAÇÃO DAS VIAGENS, ACESSIBILIDADE DAS ESTAÇÕES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ANALISAR AS CONDIÇÕES DOS TRENS E ESTAÇÕES, RETORNO DO RAMAL SANTA CRUZ - CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO OS DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS RELACIONADOS À MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA de acordo com a Resolução nº 574/2021 desta Casa de Leis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO E OUTROS\r\n\r\n6262 - SOLICITA ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o reajuste do auxílio transporte mensal dos estagiários.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL SALEMA\r\n\r\n6414 - SOLICITA ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Herbert Marques da Silva, a construção de um viaduto na RJ 104, no trecho de Marambaia, no município de São Gonçalo.\r\n\r\n6415 - SOLICITA ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Herbert Marques da Silva, a construção de um viaduto na RJ 104, no trecho do bairro de Vista Alegre, no município de São Gonçalo.\r\n\r\n6448 - SOLICITA ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Herbert Marques da Silva, obras de recuperação da passarela situada na Rodovia Amaral Peixoto 2240, RJ 104, próxima a fábrica Plastigel, no bairro Tribobó, no município de São Gonçalo.\r\n\r\n6454 - SOLICITA ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Herbert Marques da Silva, a construção de uma passarela ou redutor de velocidade com travessia de pedestres, na Avenida Eugenio Borges 3990, Km 56, Rio do Ouro, no município de São Gonçalo.\r\n\r\n6455 - SOLICITA ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Herbert Marques da Silva, a implantação de redutores de velocidade com travessia de pedestres, nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto, nº 10.500, Km 10,5, Várzea das Moças, entre os municípios de Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n6540 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Mesquita, Jorge Miranda, providências necessárias para a construção de muro de proteção balística no DPO Coréia/20 Batalhão-PMERJ.\r\n\r\n6541 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Mesquita, Jorge Miranda, providências necessárias para a execução de reformas e obras no campo “Quadra do Pê”, localizada no bairro da Coréia.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n6262 - SOLICITA ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o reajuste do auxílio transporte mensal dos estagiários.\r\n\r\nDEPUTADO EURICO JUNIOR\r\n\r\n6262 - SOLICITA ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o reajuste do auxílio transporte mensal dos estagiários.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE SOARES\r\n\r\n6403 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, estudos que viabilizem a instituição do auxílio-creche, auxílio pré-escolar e auxílio-escolar, a ser pago aos Bombeiros e Policiais Militares que possuam dependentes na faixa etária de 0 a 18 anos, desde que matriculados em instituições de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), estendendo-se até 24 anos, em caso de seus dependentes estarem cursando o Ensino Superior.\r\n\r\n6458 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Duque de Caxias, Washington Reis, o asfaltamento da Rua Olinda, entre os números 547 e 860, no bairro Jardim Rosário, CEP 25220-150 bem como a construção de rede de águas pluviais com colocação de meio-fio e instalação de caixas de passagem.\r\n\r\n6459 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a revitalização da manta asfáltica de toda a extensão da Rua Dr. Dormund Martins, CEP 23094-120, no bairro de Santíssimo.\r\n\r\n6460 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de São Gonçalo, Nelson Ruas, o asfaltamento de toda a extensão da Rua Laudelino Freire, no CEP 24726139 do bairro de Jardim Bom Retiro.\r\n\r\n6461 - SOLICITA ao Ilmo. Sr. Presidente da SUPERVIA, Antonio Carlos Sanches, o reparo do muro de proteção da Supervia próximo à Rua Dr. Dormund Martins, no CEP 23094-120, no bairro de Santíssimo.\r\n\r\n6462 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, a reforma da Praça Inácio Ramos da Silva no bairro de São Geraldo, CEP 27253-510, bem como a instalação de grades de proteção no entorno da praça.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\n6262 - SOLICITA ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o reajuste do auxílio transporte mensal dos estagiários.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEREIRO\r\n\r\n6404 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Castro, medidas cabíveis para implantação de brinquedos e Academia da Terceira Idade na Praça localizada na Rua Willis de Castro Rolin, Jardim Marajoara - bairro Santa Clara - no município de Barra Mansa.\r\n\r\n6405 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, medidas cabíveis para implantação de brinquedos e Academia da Terceira Idade na praça localizada na Rua Pedro Verissimo de Souza - bairro Monte Cristo - no município de Barra Mansa.\r\n\r\n6406 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Castro, medidas cabíveis para implantação de brinquedos e Academia da Terceira Idade na Praça localizada na Rua Pedro Teodoro de Lima - bairro Goiabal, no município de Barra Mansa.\r\n\r\n6407 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, medidas cabíveis para implantação de brinquedos e Academia da Terceira Idade na Praça localizada na Rua Benedito Antônio Dias - bairro São Pedro - no município de Barra Mansa.\r\n\r\n6506 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, e ao Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, providências necessárias para que seja realizado mutirão para atendimento de perícia médica para pessoa com deficiência para 1ª habilitação ou renovação da mesma, no município de Barra mansa.\r\n\r\n6507 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, e ao Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, providências necessárias para que seja realizado mutirão para atendimento de Perícia Médica para pessoa com deficiência para 1ª habilitação ou renovação da mesma, no município de Volta Redonda.\r\n\r\nDEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\n6262 - SOLICITA ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o reajuste do auxílio transporte mensal dos estagiários.\r\n\r\nDEPUTADA RENATA SOUZA\r\n\r\n6262 - SOLICITA ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o reajuste do auxílio transporte mensal dos estagiários.\r\n\r\nDEPUTADA TIA JU\r\n\r\n6262 - SOLICITA ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o reajuste do auxílio transporte mensal dos estagiários.\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n6262 - SOLICITA ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o reajuste do auxílio transporte mensal dos estagiários.\r\n\r\nId: 2356273"
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                        "ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nÀs 14 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Adriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jalmir Júnior, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Ronaldo Anquieta, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan (68), assume a Presidência o Senhor Deputado Giovani Ratinho, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Tia Ju, 2ª Secretária; Renato Zaca, 3º Secretário; Felipe Soares, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Giovani Ratinho) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Boa tarde a todas e todos! \r\n\r\nA Presidência gostaria de firmar um compromisso em relação aos vetos. Nós vamos passar à Ordem do Dia, depois falamos sobre o procedimento dos vetos, como no dia de ontem. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5051/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, IMATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RODA DE CAPOEIRA DA PENHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 54/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 193, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Esse projeto, como combinado com o Secretário Nelson, vamos retirar de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 4959/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO MACHADO, QUE ALTERA A LEI 9.164, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO E RETARDO DE ÁGUA DE CHUVA EM PERÍMETROS URBANOS PARA APROVEITAMENTO E POSTERGARÇÃO DE SUA DESCARGA NA REDE PÚBLICA, ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA CINZA CLARA PARA SEU TRATAMENTO E USO EM FINS CUJA ÁGUA NÃO NECESSITE TER CARÁTER POTÁVEL CONSOANTE AS NORMAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE DEFESA CIVIL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Pergunto ao Deputado Samuel Malafaia, que está ao telefone com o Deputado Chico Machado: há algum acordo para a retirada do PL? Vamos retirá-lo para fazer audiência pública, é isso? Com a autonomia do autor, o Projeto 4959/21 está retirado de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 767/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA À DELEGADA DE POLÍCIA FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada, com a abstenção do Novo. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Sr. Presidente, peço a palavra para declarar voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ao final, por favor.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 768/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR ALMIR FRANÇA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada, com abstenção do Deputado Samuel Malafaia e do Novo e voto contrário do Deputado Rosenverg Reis. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 769/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRÃO MESTRE DE TAEKWONDO WOO JAE LEE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada, com a abstenção do Novo. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nREQUERIMENTO 233/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. DEODALTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 206/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE DISPÕE SOBRE A ISONOMIA ENTRE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, UENF E UEZO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade com emenda, Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI N.º 206/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A ISONOMIA ENTRE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, UENF E UEZO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao projeto de lei n.º 206/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A ISONOMIA ENTRE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, UENF E UEZO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende vedar a realização de pagamento diferenciado a servidores técnicos e administrativos, professores, professores substitutos, professores adjuntos, professores visitantes e bolsas de quaisquer tipos nas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro - Uerj, Uenf e Uezo.\r\n\r\nCom efeito, a proposição em análise merece ter seguimento nesta Casa Legislativa, contudo, no intuito de aprimorar a proposição, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a vedar a realização de pagamento diferenciado a servidores técnicos e administrativos, professores, professores substitutos, professores adjuntos, professores visitantes e bolsas de quaisquer tipos nas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro - Uerj, Uenf e Uezo .\r\n\r\nParágrafo único - Fica autorizada a isonomia para o quadro de docentes e/ou pesquisadores e bolsistas das três instituições de ensino superior estadual.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 206/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, posso conhecer a emenda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sempre.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Com a licença do Deputado Márcio Pacheco, o projeto do Deputado Bruno Dauaire, sub-líder da base do governo - não é vice-líder, é sub-líder da base do governo -, pretende dar isonomia para essas três universidades, Uerj, Uenf e Uezo. O Deputado Márcio Pacheco dá parecer pela constitucionalidade com emenda com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a vedar a realização de pagamento diferenciado a servidores técnicos-administrativos, professores (...) e fica autorizada a isonomia para o quadro docente de pesquisadores das três instituições.”\r\n\r\nO parecer, Sr. Presidente, desculpe, está correto, porque ele disse que está autorizado a vedar. Mas quero chamar a atenção porque poderia ser o contrário. Esta Casa recebeu projeto de lei para fazer com que a Uezo - vamos votar contra - seja um campus da Uerj, e exatamente procede a isonomia. Então, esse projeto só pode receber da base do governo o voto favorável e o parecer pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini. (Pausa) Deputado Flávio Serafini. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Boa tarde, Presidente. Faço uma saudação especial para a Fabiane, com essa criança linda de viver. \r\n\r\nAcompanho o parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu apresentei emendas, mas no mérito a Comissão emite parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Rodrigo Amorim. (Pausa) Deputado Rodrigo Amorim. (Pausa) Deputado Flávio Serafini. (Pausa) Deputado Eliomar Coelho. (Pausa) Deputada Renata Souza. (Pausa) Deputada Renata Souza. \r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para emitir parecer) - Voto favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, Sras. e Srs. Deputados e Deputadas que nos assistem de forma remota e presencial, senhora intérprete de Libras, que leva a nossa voz aos deficientes auditivos, senhoras e senhores, o Deputado Bruno Dauaire apresenta um justo e correto Projeto de Lei, que dá isonomia ampla, geral e irrestrita, isto é, em todos os níveis, para o corpo docente e funcionários das nossas três universidades: Uerj, Uenf e Uezo.\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela constitucionalidade com emendas, no mérito recebeu de todas as comissões parecer favorável e vai sair de pauta porque recebeu emendas. Pedi para discutir a matéria, Deputado Samuel Malafaia, porque, se um Parlamentar, da base do Governo, de forma justa e correta faz um Projeto de Lei pregando a isonomia, o que esta Casa apoia - como deve apoiar, porque é justo e correto -, na contramão o Governo encaminha para esta Casa um Projeto de Lei que acaba com a Uezo - podem usar o nome que quiser, mas acaba com a Uezo - e a transforma num campus da Uerj.\r\n\r\nNão se acaba, não se extermina, não se funde - qualquer que seja o verbo que qualifique a ação - uma universidade, argumentando que um campus é melhor, porque terá isonomia. Se o Governador assim desejasse, já tinha comprado sede para a Uezo na Zona Oeste, porque tanto em Campo Grande quanto em Santa Cruz há prédios que já foram instalações de faculdade à disposição, como a Moacir Bastos, por exemplo. Poderia já ter feito a isonomia no campo salarial, poderia dotar a Uezo com as bolsas de estudo devidas, mas não o faz e ainda insiste em defender para os poucos no Parlamento que se insurgem contra o conceito de acabar com uma universidade que é bom que a Uezo seja um campus da Uerj.\r\n\r\nFaço uma pergunta àqueles que defendem essa posição, Deputado Samuel Malafaia, que é racional e engenheiro como eu - não quer dizer que os outros não sejam, mas nós somos mais cartesianos. Pergunto: o vestibular vai ser para Uerj ou para a Uezo? Vovó viu a uva, o vestibular vai ser para a Uerj.\r\n\r\nSerá, Deputada Lucinha, na sua esteira de debate, que a juventude moradora da Uezo vai conseguir estudar no campus de Campo Grande, competindo com outras juventudes das diversas regiões da nossa Cidade, do nosso Estado? Não sei. Possivelmente não.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Há jovens que estudam no Santo Inácio, no São Bento, no Santo Agostinho, escolas que têm uma educação de qualidade. Esses passam para a Uerj, passam para a UFRJ, mas os jovens da Zona Oeste que estudam em colégio público, que muitas vezes nem professor de matemática têm no 3º ano do 2º grau, não vão ter condição nunca de entrar para uma universidade pública.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu já estou até vendo uma década à frente, Deputada Lucinha. Os estudantes, em grande maioria da Zona Sul, vão pensar o seguinte: “Por que esse curso? Eu tenho que sair daqui e ir para Campo Grande, quando posso estudar no Maracanã, que é muito mais perto.” Com isso, o campus da Uezo, na Zona Oeste, vai para o espaço no tempo. \r\n\r\nEstou querendo debater esse projeto porque ele é que está correto: três universidades, três tratamentos iguais, isonomia ampla, geral e irrestrita. Quero chamar a atenção para que se veja a contradição entre um caminho justo e um caminho tortuoso, que pode ser bom para parte agora, mas é ruim para a população, principalmente os jovens da Zona Oeste, no futuro. Deputado Dauaire, estou falando exatamente do seu projeto, discutindo a justeza e correção dele, a isonomia das três universidades, e não da extinção da Uezo e de incorporá-la como campus da Uerj.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Continua em discussão o PL 206/15. Não havendo mais quem queira discuti-lo, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu quatro emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 4596/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E EM HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Deputado Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Qual é a Comissão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Projeto 4596, do Deputado Waldeck Carneiro, sobre o programa de melhoria sanitária.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade com emenda, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI N.º 4596/2021 QUE “CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E EM HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao projeto de lei n.º 4596/2021 QUE “CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E EM HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise visa criar o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e habitações de interesse social no estado do Rio de Janeiro, com o fito de atender às necessidades básicas de habitação e saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.\r\n\r\nCom efeito, a proposição em análise merece ter seguimento nesta Casa Legislativa, contudo, no intuito de aprimorar a proposição, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N.º 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º: Fica criado o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e habitações de interesse social no estado do Rio de Janeiro, com o fito de atender às necessidades básicas de habitação e saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.\r\n\r\nParágrafo único: Para os fins desta Lei, consideram-se:\r\n\r\nI - Assentamentos precários: porções de territórios urbanos com dimensões e tipologias variadas, predominantemente residenciais, em situação precária, com irregularidade urbanística e fundiária, habitadas por famílias de baixa renda;\r\n\r\nII - Habitação de interesse social: habitações que buscam a garantia de moradia digna e de inclusão social, reafirmando a função social da propriedade urbana e visando garantir o desenvolvimento e o ordenamento das cidades.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N.º 02\r\n\r\nModifique-se o §1º do artigo 3º do projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - ...\r\n\r\n§1º: Os termos do convênio previsto no caput poderão observar os parâmetros do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os indicadores do déficit de ligações sanitárias domiciliares e a capacidade de investimento de cada município.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N.º 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º O Poder Executivo poderá financiar o Programa instituído por esta Lei prioritariamente com os recursos oriundos da concessão da prestação regionalizada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços complementares prestados pela Companhia Estadual de Água e Esgoto.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 4596/2021 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Projeto 4596.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu chamei V.Exa. três vezes.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu fui tomar água, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu sei, mas então eu chamei o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Então, retiro o que eu disse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não, de jeito nenhum.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Não? O Deputado Luiz Paulo é o decano, está acima do Presidente da CCJ.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vale o parecer do Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nO SR. NOEL DE CARVALHO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Obrigado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Lucinha. (Pausa) Deputada Lucinha. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Gustavo Schmidt. (Pausa) Deputado Gustavo Schmidt. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Comissão de Habitação, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sim, Deputada. Chamei o Deputado Noel de Carvalho, que emitiu o parecer pela sua Comissão.\r\n\r\nV.Exa. não estava no vídeo, mas não tem problema.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Está bom. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não tem problema, Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nO SR. NOEL DE CARVALHO - Já estive aqui e dei o voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu sei, eu sei, ok.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, a Presidência designa a Deputada Zeidan, sereia da Lagoa de Maricá.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN (Para emitir parecer) - Meu Deus!! Sr. Presidente, favorável, com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Viu, Deputada Martha Rocha?\r\n\r\nA Deputada Martha Rocha gostou do título: sereia da Lagoa de Maricá.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Há uma sereia de bronze na Lagoa de Maricá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - É, vamos ter que trocar o rosto. \r\n\r\nFicou até vermelha.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Presidente André Ceciliano, já tinha dado esse nome há mais tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Mas esse nome era do Rio Paraíba, sereia do Paraíba.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Da Cida Diogo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sim.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra a Deputada Dani Monteiro. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Dani Monteiro. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - O parecer é completamente favorável, mérito ao Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu 10 Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, entrou em discussão o Projeto de Lei 206/2015, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, que dispõe sobre a isonomia entre as universidades públicas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado, esse já passou.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Já passou, mas quero fazer uma questão de ordem para V.Exa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não concedo a palavra a V.Exa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Não é pela ordem, quero só falar com V.Exa. e com o Deputado Bruno Dauaire, autor do Projeto, que pretendo fazer uma audiência pública pela Comissão de Educação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deixe-me terminar, V.Exa. se entenda com o autor porque está autorizada a audiência.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 4694/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. Antes, porém, não posso deixar de fazer o seguinte registro: ver uma vascaína fazendo uma homenagem ao Flamengo, a nossa Libertadores, é muito bonito, Sr. Presidente. \r\n\r\nQuero elogiar a Deputada Dani Monteiro que faz uma belíssima homenagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Acima de tudo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Acima de tudo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns, Deputada Dani Monteiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Estado do Rio de Janeiro. Parabéns.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - ...que, carioca, está fazendo uma belíssima homenagem ao nosso rubro-negro, sendo ela vascaína.\r\n\r\nFeito o registro, o parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Deputada Rosane Felix. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Rosane Felix. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Wellington José. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Wellington José. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Danniel Librelon. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Danniel Librelon. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. ALANA PASSOS (Para emitir parecer) - Boa tarde, Sr. Presidente, meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já, já, deixe-me colher o parecer da Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o presente Projeto tem por objeto a autorização da criação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres Idosas na Rede de Saúde Pública Estadual.\r\n\r\nÉ necessária, embora seja louvável a iniciativa do Projeto, a apresentação de uma emenda modificativa ao parágrafo único do art.4º, uma vez que os dados coletados devem ser encaminhados não apenas para os órgãos ali mencionados, mas também ao Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, em razão da matéria.\r\n\r\nIsto posto, o nosso parecer é favorável com emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra para questão de ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, peço que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também emita parecer nesse projeto de lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. e já vamos colher o parecer.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Delegado Carlos Augusto. Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) Deputado Coronel Salema. \r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o PL é muito meritório. Trata da da violência contra as mulheres que já são idosas, que acontecem muitas vezes no ambiente intradomiciliar. O nosso parecer é favorável com emenda.\r\n\r\nNa mesma linha da Deputada Martha Rocha, na Comissão de Saúde, solicitamos também a realização de um mapeamento do atendimento oferecido a essas mulheres vítimas de violência intrafamiliar, doméstica e sexual pelas unidades do SUS.\r\n\r\nTambém estamos pedindo para se notificar as autoridades competentes e instituições de proteção aos idosos e, por último, orientar e encaminhar as idosas vítimas para acompanhamento com equipe técnica, nos centros especializados.\r\n\r\nÉ uma emenda só com essas três orientações, que ajuda o projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu dez emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nTem a palavra para questão de ordem, o Deputado Flávio Serafini; em seguida, Deputada Renata Souza e Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, eu estava conversando com o Deputado Bruno Dauaire, que apresentou um projeto importante que trata da condição de isonomia entre os servidores, professores e técnicos administrativos das universidades públicas estaduais.\r\n\r\nAo longo do dia de hoje, recebi algumas mensagens de profissionais das instituições com dúvidas, com perguntas, com questionamentos de como seria a constituição dessa isonomia, o que representaria, se isso poderia significar perda de direitos.\r\n\r\nEntão, combinamos de fazer uma reunião com as representações dos sindicatos, das associações doentes, do Sintuperj com o Deputado, com a Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, para aprofundar melhor uma discussão sobre isso e aí avaliar se vai ser necessária a realização de uma audiência pública.\r\n\r\nObviamente, achamos que o projeto é meritório, por tratar de igualar os direitos dos trabalhadores das universidades, mas só temos que ver o que isso representa para que não traga nenhuma distorção.\r\n\r\nEntão, vamos fazer essa conversa com os sindicatos, com as associações, para limpar o terreno sobre esse debate, fundamental no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra para questão de ordem, a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero agradecer a aprovação do nosso projeto que declara patrimônio histórico e cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Roda de Capoeira da Penha. \r\n\r\nA Roda de Capoeira, Sr. Presidente, se deve à ação do capoeirista Manoel Alves da Silva, conhecido pelo apelido de Manduca da Praia, que ensinou os primeiros jogos de capoeira na festa de Nossa Senhora da Penha.\r\n\r\nGraças à resistência dos capoeiristas no Rio de Janeiro, há quase duzentos anos eles prestigiam a festa da Igreja da Penha. Hoje, a tradição se mantém viva com a Roda de Capoeira da Penha e também com o Grupo Corda Bamba, liderado pelo Mestre Touro e o falecido Mestre Dentinho, no Espaço Cultural Manduca da Praia, que leva o nome do grande Manoel Alves da Silva, que foi vanguarda dessa tradição na Penha. Todos os sábados, os bambas da capoeira se reúnem do Largo da Penha, no Espaço Manduca da Praia, para jogar a Roda da Penha, a mais antiga e prestigiada roda de capoeira do Rio de Janeiro, no coração do subúrbio carioca, na Zona da Leopoldina. \r\n\r\nRegistro a importância também do lançamento do monumento Homens de Fibra, que é a primeira estátua de fibra de vidro do Rio de Janeiro, assim como é a primeira homenagem aos capoeiristas da cidade. Assim, fica aqui minha homenagem aos mestres Touro e Dentinho, in memoriam, e à pesquisa realizada pelo historiador Gabriel Siqueira e o professor Rafael Calvo em apoio à Associação de Moradores das Quatro Bicas e à Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTrata-se de mais um espaço onde o turismo pode e deve ser centralidade e prioridade. Falando em turismo, Sr. Presidente, hoje recebi em meu gabinete professores e alunos do curso de Turismo da Escola Estadual Antônio Prado Júnior, que tem uma tradição importante nesse curso técnico que, assustadoramente, pode acabar. Um curso técnico que tem privilegiado cerca de 200 estudantes por semestre na sua formação, está correndo o risco de acabar. Isso é assustador!\r\n\r\nChamo a atenção do presidente da Comissão de Educação, Deputado Flávio Serafini; do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Deputado Waldeck Carneiro; e da presidenta da Comissão de Turismo, Deputada Alana Passos, com quem até já falei sobre esse escárnio, afinal de contas, estamos falando de emprego, de turismo, da possibilidade de reconhecer o patrimônio público cultural do Estado do Rio de Janeiro. Uma escola pública correndo o risco de perder um curso de Turismo é escandaloso. \r\n\r\nConvido os companheiros e companheiras para fazermos uma audiência pública, para fazermos um debate junto à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Turismo. Já pude conversar com os companheiros... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Conclua, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Já pude conversar com os companheiros para fazermos esse debate porque essas turmas podem acabar e não se abrir novas turmas. Isso é gravíssimo!\r\n\r\nDeputada Mônica Francisco, V.Exa. gostaria de fazer um aparte? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Por favor, Deputada, aqui não cabe aparte. Termine, por favor, a questão de ordem de V.Exa. Vou conceder a palavra ao Deputado Waldeck Carneiro, à Deputada Enfermeira Rejane e à Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Perfeito, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Concluindo, a Deputada Alana Passos já pôde conversar comigo, como presidenta da Comissão de Turismo desta Casa. Ela vai se unir a essa luta, em nome de todos aqueles e aquelas que trabalham com turismo no Estado do Rio de Janeiro, que precisam sobreviver. No momento de uma crise, Deputada Alana, sanitária, econômica e social, não é possível que a Secretaria de Estado acabe com um curso de Turismo tão importante na Escola Estadual Antônio Prado Júnior. \r\n\r\nFica aqui o nosso abraço e vamos seguir encaminhando essa audiência pública. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck. Por gentileza, peço a V.Exa. que seja breve porque temos muitos vetos a apreciar. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Serei muito breve, é apenas para ressaltar a importância dessa questão trazida pela Deputada Renata Souza. A Prado Junior é uma escola pública estadual muito importante e tradicional na cidade do Rio de Janeiro e a área do turismo ainda requer muita qualificação profissional, numa cidade como o Rio de Janeiro, que tem no turismo uma de suas principais vocações. Vamos dialogar, vamos estar ao lado dos alunos e professores nessa luta. \r\n\r\nDeputado André Ceciliano, aproveito para comunicar aos colegas Deputados e Deputadas que, no dia 10 de dezembro, haverá a solenidade de entrega do Diploma Paul Singer na área de economia popular solidária. \r\n\r\nEu lembro aos colegas Deputados e Deputadas que é preciso aprovar os projetos de resolução. A frente parlamentar já se reuniu; cada parlamentar tem uma cota de diplomas a ser entregue.\r\n\r\nEntão, André, quero pedir a V.Exa. que na quinta-feira da outra semana haja uma pauta para aprovarmos os projetos de resolução sobre o Diploma Paul Singer, da economia solidária, pois haverá uma sessão no dia 10 de dezembro, já devidamente aprovada. Quero comunicar aos Deputados e Deputadas que, se quiserem participar da solenidade do dia 10 de dezembro, não deixem de protocolar os seus projetos de resolução, porque só assim os diplomas podem ser expedidos.\r\n\r\nMuito obrigado, André.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Mônica. Brevemente, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Obrigada, Presidente. \r\n\r\nSó para reforçar a fala da Renata, que é fundamental. V.Exa. tem sido um dos grandes defensores do desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro juntamente com esta Casa, e principalmente das suas vocações. A minha filha estudou no Prado Júnior. E eu, como presidenta da Comissão do Trabalho, Renata, quero também estar junto nessa defesa e nessa luta. Conhecemos a escola; minha filha estudou lá. \r\n\r\nÉ fundamental nesse momento em que precisamos sair desse processo de empobrecimento da nossa população, principalmente das juventudes, e das nossas juventudes periféricas, faveladas, que precisam de uma formação às vezes mais rápida para se inserir no mercado de trabalho e garantir a subsistência das suas famílias e a sua própria. \r\n\r\nNão só as nossas comissões, mas toda a Casa e o próprio Presidente, todos nós precisamos fazer todo o esforço para que mantenhamos esse curso e garantamos a possibilidade de futuro para a nossa juventude. (Palmas) \r\n\r\nEntão, só para reforçar, muito rapidinho. Porque V.Exa. já colocou muito bem a necessidade da defesa desse curso tão importante e histórico. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Presidente e demais Deputados, eu também quero me somar a essa defesa. Não só as Deputadas Mônica e Renata, mas todas as comissões da Casa devem defender essa escola tão importante para a formação do turismo no nosso Estado. \r\n\r\nDeputada Renata, V.Exa. trouxe essa questão com muita pertinência, mas é importante atentarmos para o fato de que esse tema foge da questão da educação. Fala em turismo num estado, numa cidade que é eminentemente voltada para isso. A nossa economia do Rio de Janeiro é muito voltada para o turismo. Então, é importante que nós envolvamos o Secretário Estadual de Turismo, Deputado desta Casa, Deputado Tutuca, nessa defesa, para que nós possamos manter essa escola aberta e ela continue formando os nossos jovens no Estado do Rio de Janeiro voltados para essa área. \r\n\r\nParabéns pela luta. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Agora, para homenagear o mais querido do Brasil, Deputada Dani.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Presidente, quem conta um conto aumenta um ponto. Estão dizendo por aí que o meu cabelo pode representar um clube que é bastante popular no nosso Estado e nosso país, que tem de fato uma grande torcida, uma torcida popular, uma torcida vinda das favelas e periferias. E seria justa a homenagem a esse clube que está na final...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Seria? Não, por favor, Deputada. Seria...\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Seria justa, e estou aqui com esse cabelo também...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Que é justa a homenagem, por favor.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - É justa a homenagem - não irei desmentir o conto contado aqui pelo Exmo. Líder do Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Então, como é o hino lá? Uma vez Flamengo...\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Aí é demais. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Não, o hino lá é Casaca, Casaca, a turma boa é mesmo a da fuzarca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Flamengo sempre hei de ser...\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Aí é demais, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Esse hino vai ser uma homenagem para o domingo.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Eu já estou na 2ª divisão, Presidente. Você ainda quer... Também não precisa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não, mas homenagear o Flamengo...\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Estamos aqui na unidade vascaína, Poubel, Martha Rocha, para ver se o nosso clube levanta, mas está difícil.\r\n\r\nPresidente, brevemente quero colocar também a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania à disposição da luta em defesa da Escola de Turismo. Muitas vezes, as escolas técnicas ou de especialidades abertas pelo Governo entram num limbo orçamentário, num limbo político.\r\n\r\nEu vim de escola normal, que é aquela de formação de professores, e sei o quanto esses espaços muitas vezes são relegados, não estão encaixados na verba da rede estadual. Muitas vezes também, não têm verba própria. \r\n\r\nO nosso Estado e a nossa Cidade têm tanto a oferecer, têm tanto turismo, têm as nossas favelas, as nossas periferias, os bailes de funk. Há tanto espaço, há Madureira, há diversas escolas de sambas, rodas de jongo, capoeira, como homenageou a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nColoco a Comissão na luta e à disposição do movimento da Escola de Turismo e da Deputada Renata Souza, por cuja iniciativa a saúdo. Menciono também o projeto de lei aprovado que tomba como patrimônio imaterial uma roda de capoeira, que é tão pertencente à cultura popular. É um capítulo tão importante da nossa história de resistência, de luta, mas também de memória e de territorialização. Então, parabéns à Deputada Renata Souza pelas duas atuações e pelo mandato, que vem contribuindo para a luta dos mais diversos movimentos sociais. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra o Deputado Carlos Minc. Em seguida, terá a palavra a nobre Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Presidente democrático André Ceciliano, eu serei realmente breve. Venho agradecer aos Deputados e Deputadas a aprovação do nosso projeto de resolução que concedeu a Medalha Tiradentes ao Almir França, um estilista conhecido que foi presidente da Associação Arco-íris de militância LGBT e fez projetos - ainda faz - nas favelas, nas comunidades do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUm projeto conhecido como Ecomoda nós ajudamos a criar dez anos atrás, na Secretaria do Ambiente. O Ecomoda atuou no Alemão, na Mangueira, em várias comunidades, ensinando rapazes, moças, populações interessadas em aproveitar roupas velhas, banners velhos e fazer coisas lindas, lenços, camisas, bolsas, e promover desfiles de moda com pessoas da comunidade, jovens e idosas. Isso é muito bom, porque algumas dessas pessoas aprenderam a fazer isso, a criação, e depois montaram, com o apoio da AgeRio, microempreendimentos familiares para confeccionar roupa em alto estilo a partir da reciclagem, do reaproveitamento.\r\n\r\nQuer pelo lado inclusivo, quer por ser um grande estilista, quer por sua militância nas comunidades, dando possibilidades à juventude de ter uma alternativa que não embarcar no tráfico, na delinquência, uma alternativa digna, todos devemos sempre apoiá-lo, também pela militância, pelos direitos LGBT, liberdade, dignidade, reconhecimento. \r\n\r\nSerá Almir França homenageado com a Medalha Tiradentes. Obrigado a todos que votaram consagrando e louvando esse grande estilista e grande militante da liberdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Martha Rocha. Em seguida, Deputado Flávio Serafini e Deputado Charlles Batista.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sr. Presidente, antes de mais nada, saúdo a minha querida Penha. Eu crescia na Penha, tenho laços profundos com a Penha e conheço bem a realidade da Festa da Penha, o que ela representa, a realidade da capoeira. Não falo só do que ela representa no movimento social, quero também trazer um novo olhar, o olhar das mulheres que estão na capoeira, que venceram, de certa forma, algum tipo de preconceito e que hoje contribuem para o fortalecimento dessa identidade cultural e para que se tenha um novo olhar voltado para as mulheres, para vencermos o preconceito e garantirmos a igualdade e a equidade.\r\n\r\nNoutro sentido, quero também deixar o meu mandato à disposição dessa luta pela manutenção de uma escola. Afinal, sou do PDT, de Darcy Ribeiro e de Leonel Brizola, que disse: “Vamos construir escolas para não construir presídios”.\r\n\r\nQuero fazer uma sugestão aos meus companheiros de Parlamento: Essa não é uma luta de um único mandato. Essa é uma luta desta Casa, pelo fortalecimento da Educação, pelo olhar que somente pela Educação...\r\n\r\nEu sei, Deputada Renata, que é a manutenção do curso de Turismo. A Deputada Renata veio me alertar sobre algo que eu já sabia. \r\n\r\nEntão, retomando, digo que essa não é uma luta de um mandato: essa é uma luta pela Educação, para entendermos que somente com Educação é que teremos desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nCada um que está nesse mandato tem que, na verdade, instigar o secretário de Turismo, que é parlamentar, e ter uma articulação pessoal com esse parlamentar para que possamos garantir a permanência dessa importante ferramenta que é a Escola de Turismo.\r\n\r\nSintam-se pertencentes a este mandato, na certeza de que estarei na audiência pública e na certeza de que conversarei pessoalmente com o secretário para lembrar a ele o compromisso que ele tem com este Parlamento, para a manutenção dessa importante ferramenta de desenvolvimento econômico-social.\r\n\r\nParabéns a vocês. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Flávio Serafini, um minuto, por favor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Presidente, serei breve. Só quero falar no plenário o que já falei para os estudantes, para os professores do Colégio Estadual Prado Júnior que estão aqui que, além de ser um absurdo esse fechamento do curso de Turismo, a minha compreensão é de que é um processo ilegal porque V.Exa., junto comigo, aprovamos, em 2018, a Lei 8.154, que é muito clara, que diz que nenhum curso pode ser fechado na rede estadual de ensino sem consulta prévia à comunidade. E lá, o Prado Júnior está num processo de fechamento por questões burocráticas, um curso que é importante.\r\n\r\nEntão, nós vamos notificar, vamos conversar com o secretário Estadual de Educação, com o secretário de Turismo e vamos trabalhar junto com os deputados que estão lutando pelo Prado Júnior, para que esse curso não seja encerrado.\r\n\r\nPrecisamos formar força de trabalho qualificada no Rio de Janeiro, e o Colégio Estadual Prado Júnior faz isso há muito tempo. Não dá para aceitar o fechamento desse curso, e vou usar a nossa lei para garantir que o Prado Júnior continue funcionando. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Charlles Batista.\r\n\r\nO SR. CHARLLES BATISTA - Presidente, o pela ordem é pelo seguinte motivo: quero pedir a V.Exa. que coloque em pauta do Projeto de Lei 4996/2021.\r\n\r\nFaço questão de ler porque é algo muito importante para a nossa sociedade. É um fato que está na pauta no dia a dia. \r\n\r\n“Dispõe sobre proibir a instalação, adequação e uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes nos estabelecimentos comerciais e locais públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\nNós temos acompanhado pela mídia vários constrangimentos e problemas, principalmente sofridos por mulheres e crianças, problemas que envolvem importunação sexual porque algumas pessoas da sociedade querem implantar esse banheiro coletivo comum, unissex.\r\n\r\nPeço que V.Exa. coloque esse projeto em pauta. Peço o apoio de todos os meus pares para que nós não deixemos continuar acontecendo esse absurdo, como temos acompanhado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Vai colocar em pauta, Presidente?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vamos ouvir a contradita do Deputado Luiz.\r\n\r\nO SR. CHARLLES BATISTA - Vamos, vamos, sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não tem voto, não. Eu quero pedir ao Deputado Márcio Pacheco - por favor, Deputado Márcio Pacheco - que verifique, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, porque esse tema já foi objeto de um grande debate nesta Casa, em legislaturas pretéritas, então tenho a impressão de que já há legislação sobre esse tema, sobre a discussão que citou aqui o Deputado, do banheiro comum. É preciso que se verifique se tem que ser um projeto novo ou modificação de uma legislação existente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Luiz Paulo, eu vou deferir o pedido do Deputado Charlles Batista quinta-feira. Na quinta-feira teremos a Medalha do Luciano Hang, o Prêmio Marielle Franco e a lei dos banheiros. Se houver uma lei e não estiver no PL, na ementa nem no artigo 1º, citando a lei existente, o Deputado Márcio Pacheco, com a sua competência... \r\n\r\nO SR. FILIPPE POUBEL - Sr. Presidente, aproveitando o ensejo, já que V.Exa. está de bom grado colocando os PLs em regime de urgência em votação, também peço urgência para o meu PL da sacola, que veda a cobrança por sacolas nos supermercados no Estado do Rio de Janeiro. Por favor, inclua-o também na pauta de quinta-feira, se possível. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Daqui a pouco falamos. Não é nada de sacola plástica, é? \r\n\r\nO SR. FILIPPE POUBEL - É sacola plástica biodegradável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Manda para mim o PL, para eu saber. \r\n\r\nO SR. FILIPPE POUBEL - Já mandei, já protocolei urgência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para mim. De urgência há 252 protocolados. \r\n\r\nO SR. FILIPPE POUBEL - Mas dá uma ajuda para o seu amigo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já, já. Com carinho, vou olhar. \r\n\r\nO SR. FILIPPE POUBEL - Senão, vou ser obrigado a torcer contra o Flamengo, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, só quero fazer uma pergunta a V.Exa.: antes de anunciar os vetos, posso pedir inclusão de pauta? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ainda tem quinta-feira. Ainda vou ver V.Exa. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Ainda tem. Está bom, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Quer se despedir hoje?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Não, é porque é o PL 5053/2021, de autoria de V.Exa. e minha, que trata da questão dos militares temporários voluntários. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok. Estou aguardando, de hoje para amanhã, a mensagem sobre bombeiros e policiais. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Quero botar todos juntos. Também vou trazer, na próxima semana, a mensagem da Uerj e da Uezo e o PLC do Fundo. \r\n\r\nChamo os Deputados Luiz Paulo e Márcio Pacheco aqui, por favor. (Pausa)\r\n\r\nVamos à pauta. Eu vou receber o Presidente do TJ às 16h30. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Só para registrar, a pedido de V.Exa., há inclusão em pauta de outros dois projetos, o 4559/2021 e o 468/2020, do Deputado Ronaldo Anquieta e da Deputada Zeidan, que fizeram pedido para inclusão de pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Manda para o meu celular.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA MARTHA ROCHA, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Martha Rocha) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Martha Rocha) - Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h54min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; GIOVANI RATINHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; MARTHA ROCHA, A CONVITE\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nAdriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jalmir Júnior, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Ronaldo Anquieta Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 206/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei com o propósito de atualizar ou implementar os planos de cargos, carreiras e vencimentos das instituições universitárias mencionadas no artigo 1º.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - É vedada a realização de pagamento diferenciado a servidores do quadro técnico-administrativo, professores, professores substitutos, professores adjuntos, professores visitantes, bolsistas de qualquer modalidade nas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, UENF, UEZO.\r\n\r\nParágrafo único: Fica garantida a isonomia para o quadro técnico-administrativo, professores, professores substitutos, professores adjuntos, professores visitantes e bolsistas das três instituições mencionadas no caput.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único- Fica garantida a isonomia salarial para os quadros de docentes, pesquisadores, técnicos administrativos e bolsistas das três instituições de ensino superior.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInclua-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - O equilíbrio disposto nesta Lei deverá se dar quando do repasse dos duodécimos às Universidades Estaduais, sendo vedado qualquer privilégio financeiro nos grupos de gastos entre as universidades, de acordo com a dotação de cada unidade orçamentária.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nInsira-se artigo, onde couber, ao PL em epígrafe, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. Fica garantido o pagamento do Auxílio Tecnológico aos servidores do quadro técnico-administrativo, docentes e discentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e do Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputada DANI MONTEIRO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 4596/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 4º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º: O Poder Executivo financiará o Programa instituído por esta Lei prioritariamente com os recursos oriundos da concessão da prestação regionalizada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços complementares prestados pela Companhia Estadual de Água e Esgoto.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o §1º do artigo 3º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º ...\r\n\r\n...\r\n\r\n§1º- Os termos do convênio previsto no caput deverão observar os parâmetros do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os indicadores do déficit de ligações sanitárias domiciliares e a capacidade de investimento de cada munícipio.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 1º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º ...\r\n\r\n...\r\n\r\nI -Assentamentos precários: porções de territórios urbanos com dimensões e tipologias variadas, predominantemente residenciais, em situação precária, com irregularidade urbanística e fundiária, habitadas por famílias de baixa renda;\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se inciso ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º. [...]\r\n\r\nInciso - Possibilitar a implantação de tetos de energia solar e produção de telhados verdes, com objetivo de inserir paisagismo sustentável e alimentar, aptos a mitigar as emergências climáticas e a insegurança alimentar.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se inciso ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º. [...]\r\n\r\nInciso - Possibilitar o desenvolvimento de quintais produtivos de plantas alimentares e medicinais.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdicione-se os §§º ao Art. 3º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º (…)\r\n\r\n§º - Fica autorizada a realização de Chamamento Público de Inovação aberta na adoção, em desenvolvimento por startups ou empresas de impacto social - isoladamente ou em consórcio com instituições científicas e tecnológicas ou associação sem fins lucrativos -, de soluções construtivas inovadoras ou incrementais através de Termo de Colaboração com vistas à a consecução dos objetivos da presente lei.\r\n\r\n§º - O Chamamento Público de Inovação será considerado como licitação na modalidade de concursos e concluído mediante Termo de Colaboração ou Fomento entre a empresa e o Poder Executivo.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdicione-se o inciso V o Artigo 2º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º: O Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e em habitações de interesse social tem os seguintes objetivos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - Fazer intervenções de baixo custo para reduzir insalubridades, adequações de infraestrutura básica e desenho arquitetônico.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nAltera-se artigo 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º- O Poder Executivo poderá financiar o Programa instituído por esta Lei prioritariamente com os recursos oriundos da concessão da prestação regionalizada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços complementares prestados pela Companhia Estadual de Água e Esgoto. ”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 09\r\n\r\nSuprima-se o Art. 4º:\r\n\r\n“Art. 4º- O Poder Executivo poderá financiar o Programa instituído por esta Lei prioritariamente com os recursos oriundos da concessão da prestação regionalizada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços complementares prestados pela Companhia Estadual de Água e Esgoto. ”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nDeputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nAltera-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 1º - Fica criado o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e habitações de interesse social no Estado do Rio de Janeiro, com o fito de atender às necessidades básicas de habitação e saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, desde que as habitações não sejam fruto de invasão de propriedades públicas ou privadas. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 4694/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JÚ.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -Fica autorizada a criação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres Idosas nas unidades de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, que prevê normas de natureza civil, criminal e administrativa com o intuito de prevenir e reprimir a violência perpetrada contra o idoso, e a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se o inciso ao artigo 2º do projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º -...\r\n\r\n...-A informação prévia das mulheres idosas em situação de violência sexual, assegurada a compreensão sobre o que será realizado em cada etapa do atendimento e a importância das condutas profissionais, respeitada sua decisão sobre a realização de qualquer procedimento”;\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se o inciso ao artigo 2º do projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º -...\r\n\r\n...-Assegurar que durante o atendimento é preciso observar os princípios do respeito, da dignidade da mulher idosa, da não discriminação, do sigilo e da privacidade”;\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se o inciso ao artigo 2º do projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º -...\r\n\r\n...-Divulgação de informações sobre a existência de serviços de referência para atendimento à violência sexual”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se o inciso ao artigo 2º do projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º -...\r\n\r\n...-Ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres idosas em situação de violência”;\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se o inciso ao artigo 2º do projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º -...\r\n\r\n...-Disponibilização de espaço de escuta qualificada com privacidade, de modo a proporcionar ambiente de confiança e respeito”;\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se o inciso ao artigo 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n... - Garantia da aplicabilidade do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se Artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. .... - A autoridade de segurança pública deverá assegurar o atendimento célere as demandas apresentadas e que signifiquem risco de vida e a integridade da mulher idosa, com atuação focada na proteção integral, nos termos da Lei nQ 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021 \r\n\r\nDEPUTADO SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se Parágrafo Único ao Artigo 1°, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° (...) \r\n\r\nParágrafo Único: As ações do Programa de que trata esta Lei serão implementadas em colaboração com o Conselho Estadual para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI).\" \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021 \r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o inciso V do Artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º -\r\n\r\n(...) \r\n\r\nV - Orientar e encaminhar as mulheres idosas vítimas para o atendimento e acompanhamento no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. \r\n\r\n( ... )\" \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de novembro de 2021 \r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nATA DA 203ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nÀs 15h55min, com a presença dos Senhores Deputados: Adriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jalmir Júnior, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Ronaldo Anquieta, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan (68), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Tia Ju, 2ª Secretária; Renato Zaca, 3º Secretário; Felipe Soares, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRE CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência viu há pouco o Deputado Vandro Família. Por favor, Deputado. \r\n\r\nQuero chamar a atenção dos Deputados e Deputadas. Nós estamos votando hoje a segunda pauta dos vetos. Ontem, fizemos uma reunião do Colégio de Líderes e tiramos o encaminhamento de acordos. O acordo do dia 23 nós enfrentamos ontem. Temos hoje na pauta o 24, e os dois únicos vetos quanto aos quais não chegamos a um acordo no Colégio de Líderes, remetemos para quinta. Na verdade, são três, e um o Deputado Luiz deixou à disposição.\r\n\r\nEntão, eu quero consultar o plenário em relação a fazermos as votações, no dia de hoje, acordadas, porque está tudo acordado. Pode ser simbólica?\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nQuero chamar o Deputado Vandro para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, dá para ir lendo um a um?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu vou ler.\r\n\r\nEntão, o acordo, Deputado Vandro.\r\n\r\nNós vamos primeiramente enfrentar o 27º, 31º, 34º e 36º da pauta, pela manutenção dos vetos. Foi o acordo. Vou ler o projeto e vou colher o parecer pela manutenção. V.Exa., logicamente, fica à disposição.\r\n\r\n27º.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 4272/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DIVULGAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO PREVISTAS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO OU CONTRATOS DE PROGRAMAS REGULARES VIGENTES POR PARTE DAS ENTIDADES REGULADORAS E FISCALIZADORAS E PRESTADORES DESSES SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela manutenção, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 31º.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3347/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE REGULAMENTA O INCISO VII, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 159, DE 19 DE MAIO DE 2017, E O ARTIGO 3º DA LEI ESTADUAL 7.629, DE 09 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela manutenção, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 34º. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 4292/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI 8.804 E DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO FINANCEIRA E DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD), NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela manutenção, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 36º, último.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3771-A/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE OBRIGA A DISPONIBILIZAR, EM EMERGÊNCIAS DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, O TELEFONE E O ENDEREÇO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela manutenção, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Atenção, senhores parlamentares. Colhidos os pareceres, vamos votar os vetos 27º, 31º, 34º e 36º da pauta.\r\n\r\nEm votação. Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Adriana Balthazar, Alana Passos, André Ceciliano, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Dani Monteiro, Delegado Carlos Augusto, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Jair Bittencourt, Jalmir Júnior, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Renata Souza, Rodrigo Amorim, Ronaldo Anquieta, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 44. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 44. \r\n\r\nMantido o veto, de acordo com o parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nAgora vamos aos rejeitados da pauta: 21º, 22º, 24º, 26º, 28º, 29º, 30º, 32º, 33º, 35º, 37º e 38º.\r\n\r\nVamos colher os pareceres.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 4291/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SUBTENENTE BERNARDO, LUIZ PAULO, LUCINHA E MARCELO DINO, QUE ALTERA A LEI 8.426, DE 1º DE JULHO DE 2019, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 21º.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3211/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, MARCELO DINO, SUBTENENTE BERNARDO, VANDRO FAMÍLIA, RODRIGO AMORIM, RENATO ZACA E MARCOS MULLER, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A NORMALIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) QUE FORAM PRETERIDOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS REALIZADO NO ANO DE 1992 (CFS I/92) E (CFS II/92), E NO ANO DE 1998 (CFS I/98), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É só para pedir para o Deputado Vandro Família falar “pela rejeição do veto”, porque quem está nos assistindo, quando ele fala “rejeição”, pode se confundir. É só essa a questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok. Qual é o parecer, Deputado?\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Passemos ao 22º da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 4011/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO ZACA, ALANA PASSOS, ALEXANDRE KNOPLOCH, ANDERSON MORAES, CARLOS MACEDO, CHARLLES BATISTA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR. DEODALTO, FELIPE PEIXOTO, GIOVANI RATINHO, LÉO VIEIRA, LUIZ MARTINS, MARCELO CABELEIREIRO, MARCELO DO SEU DINO, MÁRCIO GUALBERTO, MARCOS MULLER, RODRIGO AMORIM, ROSENVERG REIS, SÉRGIO FERNANDES, VAL CEASA, VALDECY DA SAÚDE, VANDRO FAMÍLIA, ZEIDAN, CORONEL SALEMA, SUBTENENTE BERNARDO E EURICO JUNIOR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR OS APROVADOS EM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME CH/QOA/QOE/2021 CONFORME I.N. SEPM 016/2020, PÚBLICO EM BOL PM 138, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 24º da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 4037/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DANNIEL LIBRELON E SAMUEL MALAFAIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO ITINERANTE, PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CONTRA A COVID-19, COMO PARTE DA EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 26º da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 4030/2021, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS RENATA SOUZA E MÔNICA FRANCISCO, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA A PUBLICIZAÇÃO PERIÓDICA PELO ISP - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA -, DOS DADOS RELACIONADOS AOS HOMICÍDIOS CULPOSOS, BEM COMO DOS CRIMES TIPIFICADOS COMO LESÕES CORPORAIS CAUSADOS POR ATROPELAMENTO FERROVIÁRIO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição do veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 28º da pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3935/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA, ANDRÉ CECILIANO, RUBENS BOMTEMPO E WALDECK CARNEIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO E ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição do veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 29º da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3287/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO DE 2013, HOMOLOGADO EM 2014, PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG -, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição do veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 30º da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2131/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DE PESSOAL DO SEXO FEMININO NO EXERCÍCIO DE VIGILÂNCIA E CUSTÓDIA DAS MENINAS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 32º da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1320/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MARCELO CABELEIREIRO, QUE ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 6.979 E DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE CARÁTER REGIONAL APLICADO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição do veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 33º da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 4154/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO, ANDRÉ CECILIANO, DANI MONTEIRO, MÁRCIO CANELLA, RENATA SOUZA, FLAVIO SERAFINI, DIONÍSIO LINS, ALEXANDRE KNOPLOCH, MÔNICA FRANCISCO, SAMUEL MALAFAIA, MARTHA ROCHA, CELIA JORDÃO, MARCELO DINO, LUIZ PAULO, TIA JU, VAL CEASA, DR. DEODALTO, VALDECY DA SAÚDE, MARCELO CABELEIREIRO, CHICO MACHADO, BEBETO, MÁRCIO PACHECO, MARCUS VINÍCIUS, VANDRO FAMÍLIA, ANDERSON ALEXANDRE, SERGIO FERNANDES, ÁTILA NUNES, GIOVANI RATINHO, LUCINHA, MARCOS MULLER, WELLINGTON JOSÉ, JAIR BITTENCOURT, EURICO JUNIOR, RODRIGO AMORIM, ADRIANA BALTHAZAR, CARLOS MINC E DANNIEL LIBRELON, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO PARA O FOMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DESENVOLVIDOS EM TERRITÓRIOS DE FAVELA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - A Comissão dá parecer pela rejeição do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 35º. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2747/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E BRUNO DAUAIRE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR, E PARA O CARGO ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, COM LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - REALIZADO NO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - A Comissão dá parecer pela rejeição dos vetos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 37º.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 4090/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX LEMOS, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIAS OU PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA REPRODUTOR NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - A Comissão dá parecer pela rejeição dos vetos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 38º.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 374/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BEBETO, DICA, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO PUDIM, PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, TANIA RODRIGUES E THIAGO PAMPOLHA, QUE DISPÕE SOBRE PRÊMIOS DA LOTERJ NÃO RECLAMADOS NA, FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - A Comissão dá parecer pela rejeição dos vetos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, quero chamar atenção das Sras. e dos Srs. Parlamentares: seguindo o acordado no Colégio de Líderes do dia de ontem, são os seguintes os vetos rejeitados: 20º, 21º, 22º, 24º, 26º, 28º, 29º, 30º, 32º, 33º, 35º, 37º e 38º. Vou votar simbolicamente, pela rejeição dos vetos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas estão faltando 4 ainda, né? Que o senhor ainda não apreciou porque tem destaque, o 3952/21, o 4022/21... deixa eu ver se tem mais. (Pausa) Não, só faltam esses dois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Faltam os destaques 23 e 25 da pauta, pela manutenção dos vetos com destaque.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É, o 3952, é pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vamos para os destaques.\r\n\r\nEntão, são mantidos os vetos. Vamos fazer destaque em todo o texto. Faltam o 23º e 25º.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Exatamente, faltam dois, o art. 4º...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ainda não chegamos lá; vamos chegar já.\r\n\r\nEntão, vamos à votação pela rejeição dos vetos.\r\n\r\nEm votação. Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Adriana Balthazar, Alana Passos, André Ceciliano, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Dani Monteiro, Delegado Carlos Augusto, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Jair Bittencourt, Jalmir Júnior, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Renata Souza, Rodrigo Amorim, Ronaldo Anquieta, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 44. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 44. \r\n\r\nRejeitado os vetos, retornam ao Governador.\r\n\r\nQuanto ao 23º e 25º, o acordo é pela manutenção, salvo os destaques.\r\n\r\nEntão, vamos ao 23º e 25º. Vamos manter o veto e eu vou anunciar os destaques.\r\n\r\n23º.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3952/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA “MEU COMBUSTÍVEL DÁ DESCONTO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - A Comissão dá parecer pela manutenção, salvo os destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 25º.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 4022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 10/2021), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e vetos, tem a palavra o Deputado Vandro Família.\r\n\r\nO SR. VANDRO FAMÍLIA (Para emitir parecer) - A Comissão dá parecer pela manutenção, salvo o destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em votação o 23º e 25º da pauta, pela manutenção do veto.\r\n\r\nEm votação. Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Adriana Balthazar, Alana Passos, André Ceciliano, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Dani Monteiro, Delegado Carlos Augusto, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Jair Bittencourt, Jalmir Júnior, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Renata Souza, Rodrigo Amorim, Ronaldo Anquieta, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 44. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 44. \r\n\r\nHá sobre a mesa destaque ao veto aposto aos artigos 1, 2, 3, 5, 6 e 7 do Projeto de Lei 3952/2021. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim destacado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai ao Governador.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Entendo que se manteve o veto ao artigo 4º. É isso, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Há sobre a mesa destaque ao veto aposto ao artigo 47 do Projeto de Lei 4222/2021. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a matéria destacada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai ao Governador.\r\n\r\nNada mais a tratar na Sessão Extraordinária do dia, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, passa a palavra para a nobre Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sr. Presidente, em primeiro lugar, elogio a condução da reunião de ontem por V.Exa. Enfrentamos três pautas sensíveis nas questões dos vetos, mas, sem dúvida, saímos dali com um acordo sedimentado, que permitiu que pudéssemos, ontem e hoje - assim será também amanhã -, votar com essa serenidade os vetos.\r\n\r\nEm segundo lugar, antes de V.Exa. se retirar, peço um minuto de atenção aos Deputados Márcio Pacheco e Rodrigo Amorim. O Deputado Márcio Pacheco é líder do Governo, o Deputado Rodrigo Amorim é Presidente da Comissão de Servidores Públicos. Fizemos hoje um ato de justiça, mas que não está completo. Derrubamos aqui o veto ao Projeto de Lei 4011/2021, que trata da questão do QOA da Polícia Militar. \r\n\r\nNão sou autora desse Projeto, a autoria intelectual é do Deputado Renato Zaca. Deputado Rodrigo Amorim, foi importante derrubar o veto, mas tão importante quanto derrubar o veto é garantir o cumprimento da decisão desta Casa. O nosso dever de casa nos próximos dias é nos dirigirmos à liderança do Deputado Márcio Pacheco, junto à Secretaria da Polícia Militar, ao Coronel Henrique, para dar efetividade ao que foi determinado nesse Projeto de Lei.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - V.Exa. me concede um aparte, Deputada Martha Rocha?\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Com certeza.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - V.Exa. diz que não é a autora, mas tenho que dar um testemunho: V.Exa. é a maior entusiasta e defensora, neste Parlamento, das pautas relacionadas ao concurso público, assim como os outros Deputados que integram a Comissão. V.Exa. não integra formalmente a Comissão, mas está em todas as audiências e é a maior defensora do concurso público, principalmente quando se refere às carreiras relacionadas à segurança pública. Fica aqui, portanto, o meu reconhecimento ao trabalho de V.Exa., sempre muito pontual e precisa nas observações e na luta em prol do concurso público.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Encerrando, Sr. Presidente, peço aos Deputados Márcio Pacheco e Rodrigo Amorim que cumpramos a nossa missão de garantir efetividade à decisão deste Parlamento. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Marcelo Cabelereiro, por favor.\r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Sr. Presidente, agradeço o trabalho que V.Exa. conduziu ontem no Colégio de Líderes. Foram derrubados vários vetos e agradeço a participação de todos os Deputados e Deputadas que ajudaram a aprovar o Projeto de Lei 1320/2019, de minha autoria, juntamente com V.Exa., por meio do qual incluímos na diferenciação tributária os Municípios de Angra do Reis, Barra Mansa, Volta Redonda, Quatis, Rezende, Itatiaia, Mangaratiba e Piraí. Vai ser feita justiça a esses municípios. \r\n\r\nQuando foi criada a Lei Rosinha, foi para incentivar determinados municípios e com isso criou-se uma guerra fiscal. Hoje, a guerra fiscal é no âmbito dos estados, mas, naquela ocasião, foram prejudicados vários municípios. Esse Projeto vem para corrigir isso e incentivar todos esses municípios a reduzir sua carga tributária para gerar postos de trabalho e fomentar a renda do nosso Estado.\r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados que colaboraram para que esse Projeto virasse lei. Meu muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok, Deputado Marcelo Cabelereiro.\r\n\r\nA Presidência convida a Deputada Martha Rocha para conduzir o Expediente Final.\r\n\r\nBoa tarde a todas e todos, até amanhã.\r\n\r\nLogo mais teremos bodas, teremos casamento.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Doa, está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 203ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nAdriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jalmir Júnior, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Ronaldo Anquieta Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan. \r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 5078/2021 “DISPÕE SOBRE ADESÃO AO REGIME DIFERENCIADO PARA EMPRESAS, CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL SEJA IDENTIFICADA PELO CÓDIGO CNAE 6311-9/00 (TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET), COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017.”\r\n\r\nAutor: Deputado André Ceciliano\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Waldeck Carneiro (n.º 01)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (n.ºs 02 a 04)\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira (n.ºs 05 a 09)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 05 E 06,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 01 E 02,\r\n\r\nCONTRÁRIO AS DEMAIS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 09 (nove) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei N.º 5078/2021 “DISPÕE SOBRE ADESÃO AO REGIME DIFERENCIADO PARA EMPRESAS, CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL SEJA IDENTIFICADA PELO CÓDIGO CNAE 6311-9/00 (TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET), COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 05 e 06 agregam ao projeto original e por isso devem ser acolhidas em sua literalidade. As emendas n.ºs 01 e 02 merecem prosperar, ainda que com subemenda. As demais emendas do ponto de vista deste relator não se coadunam com a proposição e por isso devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 01\r\n\r\nInclua-se artigo ao Projeto de Lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Para aderir ao presente a empresa interessada deverá solicitar regime especial conforme regulamentação a ser exarada pelo Poder Executivo, observando-se, no que couber, a Lei Estadual n.º 8.445, de 03 de julho de 2019.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º para que passe a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído, com base no § 8º do art. 3º da Lei Complementar nº 160, de 07 de agosto de 2017, e na cláusula décima terceira, do Convênio ICMS nº 190/2017, o regime diferenciado de tributação para empresas, que vierem a se instalar e gerarem empregos no Estado do Rio de Janeiro, ou nos casos de empresas já instaladas, que apresentem projeto de ampliação, a expansão ou diversificação da capacidade produtiva e cuja atividade econômica principal seja identificada pelo código 6311-9/00 (tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.\r\n\r\nI - O disposto no caput configura adesão ao incentivo fiscal previsto no artigo 1º Decreto nº 64.771/20 do Estado de São Paulo;\r\n\r\nII - Para fins de aplicação do disposto no caput deste artigo, entende-se como empresas que vierem a se instalar no Estado do Rio de Janeiro, aquelas que tiverem seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em data posterior a promulgação desta Lei.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário do Projeto de Lei n.º 5078/2021 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 05 E 06, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 01 E 02, CONTRÁRIO AS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5078/2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ADESÃO AO REGIME DIFERENCIADO PARA EMPRESAS, CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL SEJA IDENTIFICADA PELO CÓDIGO CNAE 6311-9/00 (TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET), COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, com base no § 8º do art. 3º da Lei Complementar nº 160, de 07 de agosto de 2017, e na cláusula décima terceira, do Convênio ICMS nº 190/2017, o regime diferenciado de tributação para empresas, que vierem a se instalar e gerarem empregos no Estado do Rio de Janeiro, ou nos casos de empresas já instaladas, que apresentem projeto de ampliação, a expansão ou diversificação da capacidade produtiva e cuja atividade econômica principal seja identificada pelo código 6311-9/00 (tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.\r\n\r\nI - O disposto no caput configura adesão ao incentivo fiscal previsto no artigo 1º Decreto nº 64.771/20 do Estado de São Paulo;\r\n\r\nII - Para fins de aplicação do disposto no caput deste artigo, entende-se como empresas que vierem a se instalar no Estado do Rio de Janeiro, aquelas que tiverem seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em data posterior a promulgação desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedido, nas operações com equipamentos destinados a compor o ativo permanente das empresas referidas no caput do art. 1º desta Lei, diferimento do ICMS devido:\r\n\r\nI - Nas importações do exterior;\r\n\r\nII - Nas aquisições dentro do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Nas aquisições interestadual, no que se refere ao diferencial de alíquota.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido na forma dos incisos, I, II, III do presente artigo, será de responsabilidade do adquirente e deverá ser recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, cumulativamente, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação.\r\n\r\n§ 2º - O diferimento na forma do inciso I, do presente artigo, só se aplica às mercadorias importadas e desembaraçadas nos portos e aeroportos, localizados em território fluminense.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins de aplicação do diferimento mencionado no art. 2º desta Lei, consideram-se equipamentos as seguintes mercadorias:\r\n\r\nI - Máquinas automáticas para processamento de dados utilizadas como servidor, com unidade de memória, destinadas ao armazenamento de dados e pronta para ser conectada à rede de energia elétrica e à rede de dados dotadas de switches, módulos transceptores óticos, cabos de comunicação, réguas de energia (PDU - power distribution unit) e baterias, acelerador de hardware ASIC (Application Specific Integrated Circuit), hipervisor assistido por hardware, bare-metal e/ou suporte para arquitetura de micro-serviços, montada em estrutura metálica (rack) pronta para uso, classificadas no código 8471.49.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM;\r\n\r\nII - Aparelho de comutação de dados contendo, pelo menos, 128 switches com portas 10/40/100 Gbps de fibra óptica montados sobre estrutura metálica (rack) com réguas de alimentação distintas (RPDU), organizadores de cabos, painéis de distribuição de fibra MTP e com suporte a transceptores de última geração como SFP+ e QSFP, classificado no código 8517.62.39 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.\r\n\r\nArt. 4º - Para aderir ao presente a empresa interessada deverá solicitar regime especial conforme regulamentação a ser exarada pelo Poder Executivo, observando-se, no que couber, a Lei Estadual n.º 8.445, de 03 de julho de 2019.\r\n\r\nArt. 5º - A execução da presente lei fica condicionada a apresentação da estimativa do seu impacto financeiro pela Secretaria competente do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 2356267"
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Passando à análise, do projeto de lei, verifica-se que é louvável a iniciativa dos nobres deputados ao buscar valorizar os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntretanto, a presente proposição resta prejudicada com na Lei n° 8.267, de 27 de dezembro de 2018. Ademais, a medida acabou por violar o Regime de Recuperação Fiscal conforme o disposto no Art. 8° da Lei n° 159/2017. Fato que exigiu do Estado do Rio de Janeiro apresentar compensações financeiras, face a despesa com inativos. Diante do exposto, meu parecer é pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei n° 3232/2014 em face da Lei n° 8.267, de 27 de dezembro de 2018. \r\n\r\nSala das Comissões, maio de 2021. \r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Extraordinária semipresencial, realizada em 08 de setembro de 2021, aprovou o parecer do Relator pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 3232/2024\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de setembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; RODRIGO AMORIM, LUIZ PAULO e CARLOS MINC, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3562/2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - CARPAD DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO CONCEDA ACESSO IRRESTRITO AO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO PELO RECORRENTE À DELIBERAÇÃO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS MOLDES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame pretende autorizar o Poder Legislativo a determinar que a Comissão Administrativa de Recursos de Processos Administrativos Disciplinares (CARPAD), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conceda acesso irrestrito dos documentos processuais aos advogados regularmente constituídos nos autos.\r\n\r\nApresentada em 03 de fevereiro de 2021, a proposição foi submetida à apreciação desta Comissão, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa dos projetos apresentados.\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a autorizar o acesso irrestrito dos processos disciplinares militar aos advogados regularmente constituídos pelas partes envolvidas. A justificativa da proposição estaria pautada na garantia de maior transparência e ampla defesa aos litigantes.\r\n\r\nNo que tange à constitucionalidade, a proposta está de acordo com os ditames da constituição estadual, no que concerne a publicidade dos atos da administração pública, nos termos do artigo 77, caput, da Constituição Fluminense.\r\n\r\nO princípio da publicidade é um dos princípios da Administração Pública e tem como finalidade mostrar que o Poder Público deve agir com a maior transparência possível, para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões.\r\n\r\nNesse diapasão, entende-se que a transparência administrativa tem como um de seus maiores expoentes e núcleo jurídico, o princípio da publicidade, estampado no caput art. 37 da Constituição Federal e refletido no artigo 77 da Constituição Estadual Fluminense.\r\n\r\nConvém destacar, ainda, como direito fundamental, o art. 5º da Constituição Federal, que, em seus incisos XXXIII e LV, prevê o direito de receber informações dos órgãos públicos, vejamos:\r\n\r\n“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nXXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;”\r\n\r\nPor fim, a própria Lei Estadual nº 5.427/2009, que “ESTABELECE NORMAS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, deixou clara a obrigatoriedade de transparência dos atos processuais, senão veja-se:\r\n\r\n“Art. 2º O processo administrativo obedecerá, dentre outros, aos princípios da transparência, legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, impessoalidade, eficiência, celeridade, oficialidade, publicidade, participação, proteção da confiança legítima e interesse público.\r\n\r\n§1º Nos processos administrativos serão observadas, entre outras, as seguintes normas:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição da República;”\r\n\r\nNesse sentido, não há que se falar em óbice constitucional ou legal à tramitação da presente proposta.\r\n\r\nEm face do exposto, voto pela CONSTITUCIONALIDADE do presente Projeto de Lei nº 3562/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS MULLER - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Extraordinária semipresencial, realizada em 17 de novembro de 2021, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3562/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; LUIZ PAULO, CARLOS MINC, ROSENVERG REIS, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às doze horas, na Plataforma Zoom, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados Márcio Canella - Presidente, Márcio Pacheco, Luiz Paulo, Anderson Moraes, Eliomar Coelho - membros efetivos MARTHA ROCHA - Suplente desta Comissão e a Deputada Célia Jordão . Havendo número regimental, nos termos do art. 6º do ato “N”/MD/nº651/2020, publicado em 13 de março de 2020, combinado com o art.43 do Regimento Interno, o Senhor Presidente, declarou abertos os trabalhos da 2ª Audiência Pública online, conforme edital publicado em 29.04.2021. Com a seguinte Ordem do Dia; Discussão sobre o Projeto de Lei nº4022/2021 do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Deputado Márcio Canela Informou a presenças dos Senhores: Sr. Leonardo Lobo - Subsecretário de Finanças da Secretária de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; José Luís Zamith - Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro; Tatiana Teles dos Santos - Superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretária de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro; Mônica Maria de Sousa- Superintendente de Orçamento da Secretária de Planejamento e Gestão; Dr. Bruno Hazan Carneiro -_ Assessor de Assuntos Institucionais e Legislativos da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Rodrigo Baptista Pacheco - Defensor Público-Geral, Dra. Júlia Chaves de Figueiredo - Secretária de Orçamento e Finanças, Sr. Cláudio Torres Carvalho - Diretor-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Sr Gabriel Albuquerque Pinto - Diretor-Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Sra Ana Paula da Silva Varges - Assessora da Assessoria de Planejamento e Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Soraia Sousa de Jesus Climaco; Sr Paulo Roberto da Cunha Borges - Assessor da Assessoria de Planejamento e Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Sr Leonardo Pacheco Bohme - Assessor da Assessoria de Planejamento e Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Senhor Eliezer Viana da Oliveira - Assessor da Assessoria Técnica de Custos e Economicidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Rodrigo Silva da Conceição - Assessor da Assessoria Técnica de Custos e Economicidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Dr. Marcelo Vieira de Azevedo - Secretário de Planejamento e Finanças do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Leonardo Lobo - Subsecretário de Finanças da Secretária de Fazenda e ao Sr.José Luís Zamith - Secretário de Planejamento e Gestão do estado do Rio de Janeiro; que explanaram sobre o sobre o tema da reunião. A seguir, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos demais membros da Comissões e Deputados deste Poder Legislativo. Após amplo debate, onde todos fizeram uso da palavra, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente Deputado Márcio Canella informou que o Link https://www.youtube.com/watch?v=Epi7aIeUVcc contém a reunião na integra, A seguir, a reunião foi encerrada. Eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, lavrei a presente ata, que foi lida e aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella. Sala das Comissões, em três de maio de dois mil e vinte e um. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária (a)Deputado MÁRCIO CANELLA - PRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA\r\n\r\nAo catorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às quatorze horas reuniram-se a Comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle com a presença do Senhor Deputado Márcio Canella - Presidente, Rodrigo Bacellar - Vice - Presidente, Márcio Pacheco, Anderson Moraes, Eliomar Coelho, Zeidan E Luiz Paulo - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella, iniciou os trabalhos, da 3º Reunião Extraordinária Remota conforme edital publicado em 10.06.2021, embasado na Resolução COFFFC Nº 01/2020, desta Comissão e nos termos do artigo 6º do ATO N/MD/Nº 651/2020, da Mesa Diretora. A seguir, o Senhor Presidente, informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado RODRIGO BACELLAR, em 18.05.2021, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2078/2016, do Deputado Marcos Muller; em 20.05.2021, Projeto de Lei nº 1556/2016, do Deputado Wanderson Nogueira; e em 26.05.2021, Projeto de Lei nº 3669/2017, do Depu tado Átila Nunes. Ao Deputado MÁRCIO PACHECO, em 08.04.2021, Projeto de Lei nº 1764/2016, da Deputada Zeidan; em 20.05.2021, Projeto de Lei nº 3282/2017, da Deputada Zeidan; Projeto de Lei nº 3525/2017, da Deputada Zeidan; Projeto de Lei nº 3526/2017, da Deputada Zeidan; Projeto de Lei nº 3527/2017 da Deputada Zeidan; Projeto de Lei nº 12/2019, do Deputado Márcio Canella; Projeto de Lei nº 648/2019, do Deputado Nelson Ruas Santos; e em 27.05.2021, Projeto de Lei nº 4432/2018, da Deputada Zeidan. A Deputada ZEIDAN, em 08.04.2021, Projeto de Lei nº 1188/2019, do Deputado Welberth Rezende. Ao Deputado LUIZ PAULO, em 12.05.2021, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2235/2013, do Deputado Nelson Gonçalves; Projeto de Lei nº 03/2015, da Deputada Martha Rocha; Projeto de Lei nº 2173/2016, do Deputado Bruno Dauaire; Projeto de Lei nº 2688/2017, do Deputado Gustavo Tutuca; Projeto de Lei nº 1356/2019 do Deputado Waldeck Carneiro. Ao Deputado RODRIGO AMORIM, em 20.05.2021, Projeto de Lei nº 2347/2017, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado MÁRCIO CANELLA, em 08.04.2021, Projeto de Lei nº 2871/2017, do Deputado Átila Nunes; em 18.05.2021, Projeto de Lei nº 3636/2017, do Deputado Átila Nunes; em 20.05.2021, Projeto de Lei nº 34226/2021 do Deputado Chico Machado; e em 27.05.2021, Projeto de Lei nº 4388/2018, do Deputado Rosenverg Reis. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Márcio Pacheco, que passou a palavra ao Deputado MÁRCIO CANELLA, que leu o seguinte parecer na forma que se segue: 1- Emendas apresentadas aos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 4022/2021, do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL A 1021 EMENDAS (82,40%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 31 EMENDAS (2,50%); PELA REJEIÇÃO A 178 EMENDAS (14,37%); PELA PREJUDICABILIDADE A 9 EMENDAS (0,73%)). Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado com voto divergente, Contrário, do Deputado Eliomar Coelho. Dando prosseguimento, o Deputado Márcio Canella, reassumiu a presidência. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que a reunião foi encerrada. Sala da Comissões-meios digitais - Plataforma Zoom, em catorze de junho de dois mil e vinte e um . (a) Ada de Assis Paiva - Secretária (a) Deputado MÁRCIO CANELLA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos catorze dias de junho de dois mil e vinte e um, às doze horas, pela Plataforma Zoom, conforme Art. 6° do Ato \"N\" /MD/no 651/2020, reuniram-se as Comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle com a presença dos Senhores Deputados Márcio Canella - Presidente, Luiz Paulo e Eliomar Coelho, - membros efetivos e a Deputada Martha Rocha - Suplente desta Comissão, e o Deputado Waldeck Carneiro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella, abriu os trabalhos da 3a Audiência Pública Remota, conforme edital publicado em 10.06.2021, com o seguinte tema: Demonstração e avaliação do Poder Executivo ao cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2021, conforme determinação do §4a do art. 9 Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 c/c §2°, II, do art. 44 da Lei Estadual nº 9000 de 09 de setembro de 2020. A Seguir, o Senhor Presidente comunicou a presença dos Senhores: Nelson Monteiro Miranda - Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Luiz Cardoso Zamith - Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Roberto Gomides - Subsecretário do Tesouro da Secretaria de Fazenda, Anderson Monteze - Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Ora. Júlia Chaves de Figueiredo - Secretária de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Maria Carmen de Sá - Assessora de Assuntos Parlamentares da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ora. Mariana de Andrade Saraiva - Diretora de Orçamentos e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Eliezer Viana da Oliveira - Assessor da Assessoria Técnica de Custos e Economicidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Marcelo Vieira de Azevedo - Secretário de Planejamento e Finanças do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Júlio Cesar dos Santos Martins - Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE). Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Nelson Monteiro Miranda -. Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro que fez uma ampla explanação com uso de slides e ao Sr. José Luiz Cardoso Zamith - Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, que usou o mesmo recurso para suas explicações, A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados presentes deste Poder Legislativo: Deputados Luiz Paulo, Eliomar Coelho e Waldeck Carneiro. Após amplo debate, onde todos fizeram uso da palavra com vários questionamentos, que foram respondidos pelos Secretários. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Deputado Márcio Canella informou que o Link https://www.youtube.com/watch?v=PEimAfzVCac contém a Audiência Pública na integra. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse o uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella agradeceu a presença de todos e suspendeu a audiência para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella. Sala das Comissões - virtual pela Plataforma Zoom, em catorze de junho de dois mil e vinte e um. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária; (a) Deputado Márcio Canella - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA\r\n\r\nAo quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dez horas, reuniram-se a Comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle com a presença do Senhor Deputado MÁRCIO CANELLA - Presidente, MARCOS MÜLLER, ANDERSON MORAES, ZEIDAN e LUIZ PAULO - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella, iniciou os trabalhos, da 6º Reunião Extraordinária Remota conforme edital publicado em 10.09.2021, embasado na Resolução COFFFC Nº 01/2020, desta Comissão e nos termos do artigo 6º do ATO N/MD/Nº 651/2020, da Mesa Diretora. A seguir, o Senhor Presidente, informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado MARCOS MÜLLER, em 02.09.2021, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3768/2018 do Deputado Fábio Silva; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3517/2017. Ao Deputado MÁRCIO PACHECO, em 02.08.2021, Projeto de Lei nº 3417/2020 do Deputado Márcio Canella; em 26.08.2021, Projeto de Lei nº 593/2019, do Deputado Márcio Canella; Projeto de Lei nº 336/2019, do Deputado Márcio Canella; e em 02.09.2021, Projeto de Lei nº 1723/2016. do Deputado Wanderson Nogueira. Ao Deputado ANDERSON MORAES, em 02.08.2021, Projeto de Lei nº 303/2019, do Deputado Gil Vianna; em 24.08.2021, Projeto de Lei nº 3701/2017, do Deputado Átila Nunes; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1847/2016, da Deputada Enfermeira Rejane; e em 26.08.2021, Projeto de Lei nº 3835/2018, do Deputado Zaqueu Teixeira. Ao Deputado ELIOMAR COELHO, em 24.08.2021, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2875/2014, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 4311/2018 do Deputado Átila Nunes. A Deputada Zeidan, em 25.08.2021, Projeto de Lei nº 3216/2020, do Deputado Dr. Deodalto; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 876/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan. Ao Deputado LUIZ PAULO, em 24.08.2021, Projeto de Lei nº 307/2019, dos Deputados Rosenverg Reis e Danniel Librelon; em 26.08.2021, Projeto de Lei nº 3895/2018, da Deputada Márcia Jeovani; e em 02.09.2021, Projeto de Lei nº 2843/2017, da Deputada Martha Rocha; Emenda de Plenário ao Pro jeto de Lei nº 879/2015, do Deputado Jorge Picciani; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 567/2015, do Deputado André L. Ceciliano; Projeto de Lei nº 2687/2017, do Deputado Márcio Pacheco; Projeto de Lei nº 3485/2017, da Deputada Zeidan; Projeto de Lei nº 16/2015, do Deputado Wanderson Nogueira; Projeto de Lei nº 179/2017, do Deputado Dr. Deodalto; Projeto de Lei nº 1222/2015, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 338/2019, do Deputado Rosenverg Reis; Projeto de Lei nº 4403/2018, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 339/2019, do Deputado Renato Zaca; Projeto de Lei nº 2642/2017, do Deputado Carlos Minc; Projeto de Lei nº 83/2019, do Deputado Márcio Canella; Projeto de Lei nº 159/2019, do Deputado Renato Cozzolino. Ao Deputado MÁRCIO CANELLA, em 02.08.2021, Projeto de Lei nº 1617/2019, do Deputado Rosenverg Reis; em 18.08.2021, Projeto de Lei nº 1610/2019, do Deputado Paulo Bagueira; Projeto de Lei nº 3298/2017, do Deputado Rosenverg Reis; em 26.08.2021, Projeto de Lei nº 4122/2018, do Deputado Carlos Minc; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 458/2015, do Deputado Jair Bittencourt; e em 02.09.2021, Projeto de Lei nº 3654/2017, do Deputado Átila Nunes. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu o parecer exarado pelo Deputado RODRIGO BACELLAR na forma que se segue: 1- Projeto de Lei Nº 1599/2016, da Deputada Martha Rocha, parecer: FAVORÁVEL. Em discussão, sofreu pedido de vista do Deputado Anderson Moraes. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada ZEIDAN que leu o parecer na forma que se segue: 2 - Projeto de Lei Nº 2077/2016, do Deputado Marcos Müller, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Marcos Müller, que leu os pareceres exarados pelo Deputado MÁRCIO PACHECO, na forma que se segue: 3- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Nº 1723/2016, do Deputado Wanderson Nogueira, parecer: FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA. Posto em discussão o Deputado Luiz Paulo apresentou parecer em separado, Favorável à Emenda, e o projeto foi retirado de pauta. 4 - Projeto de Lei Nº 3282/2017, da Deputada Zeidan, retirado de pauta; 5 - Projeto de Lei Nº 3526/2017, da Deputada Zeidan, retirado de pauta; 6 - Projeto de Lei Nº 3525/2017, da Deputada Zeidan, retirado de pauta; 7 - Projeto de Lei Nº 3527/2017, da Deputada Zeidan, retirado de pauta; 8 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Nº 3768-A/2018, do Deputado Fábio Silva, retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella passou a palavra ao Deputado ANDERSON MORAES que leu o seguinte parecer: 9- Projeto de Lei Nº 303/2019, do Deputado Gil Vianna, retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Marcos Muller, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado ELIOMAR COELHO: 10- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3287/2014,da Deputada Rosangela Gomes, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 11- Projeto de Lei nº 1351/2016, dos Deputados Luiz Paulo e Pedro Fernandes, Parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 12- Projeto de Lei Nº 982/2016, do Deputado Danniel Librelon, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado LUIZ PAULO, que leu os seguintes pareceres: 13- Projeto de Lei Nº 16/2015, do Deputado Wanderson Nogueira, parecer: FAVORÁVEL COM ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 14- Projeto de Lei Nº 567/2015, do Deputado André L. Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL COM ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 15- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Nº 879/2015, do Deputado Jorge Picciani, retirado de pauta. 16- Projeto de Lei Nº 2642/2017, do Deputado Carlos Minc, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão, o projeto sofreu pedido de vista do Deputado Anderson Moraes. 17- Projeto de Lei Nº 2687/2017, do Deputado Márcio Pacheco, parecer: FAVORÁVEL COM ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 18- Projeto de Lei Nº 3485/2017, da Deputada Zeidan, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 19- Projeto de Lei Nº 3805/2018, da Deputada Enfermeira Rejane. Parecer: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão o projeto sofreu pedido de vista, pelo deputado Anderson Moraes 20- Projeto de Lei Nº 4403/2018, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL COM ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 21- Projeto de Lei Nº 83/2019, do Deputado Márcio Canella, parecer FAVORÁVEL COM ÀS EMENDAS DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 22- Projeto de Lei Nº 159/2019, do Deputado Renato Cozzolino, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação. O parecer foi aprovado. 23- Projeto de Lei Nº 179/2019, do Deputado Dr. Deodalto, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 24- Projeto de Lei Nº 338/2019, do Deputado Rosenverg Reis, parecer: PELA ANEXAÇÃO. Posto em discussão o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a Palavra a Deputada Zeidan que leu o seguinte parecer exarado pelo Deputado Rodrigo Amorim, 25- PROJETO DE LEI Nº 2705/2017, dos deputados André L. Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão o Deputado Luiz Paulo apresentou voto em separado Favorável com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi retirado de pauta. Dando prosseguimento, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Luiz Paulo, que passou a palavra ao Deputado MÁRCIO CANELLA, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 26- PROJETO DE LEI Nº 3298/2017, do Deputado Rosenverg Reis, parecer: FAVORÁVEL COM ÀS EMENDAS E O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 27- PROJETO DE LEI Nº 1610/2019, do Deputado Bagueira, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 28- Projeto de Lei Nº 1617/2019, do Deputado Rosenverg Reis, parecer: FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Márcio Canella, reassumiu a presidência. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que a reunião foi encerrada. Sala da Comissões-meios digitais - WhatsApp, em quatorze de setembro de dois mil e vinte e um. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária; (a) Deputado MÁRCIO CANELLA - presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 7º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL\r\n\r\nAo quatorze de outubro de dois mil e vinte e um, às onze horas, reuniram-se a Comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle com a presença do Senhor Deputado Márcio Canella - Presidente, Márcio Pacheco, Anderson Moraes, e Luiz Paulo - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella, iniciou os trabalhos, da 7º Reunião Extraordinária Remota conforme edital publicado em 10.09.2021, embasado na Resolução COFFFC Nº 01/2020, desta Comissão e nos termos do artigo 6º do ATO N/MD/Nº 651/2020, da Mesa Diretora. A seguir, o Senhor Presidente, informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado Marcos Müller, em 24.09.2021, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1783/2012, da Deputada Myrian Rios. Ao Deputado Márcio Pacheco, em 24.09.2021, Projeto de Lei Complementar 18/2020, do Deputado Renan Ferreirinha e o Projeto de Lei nº 2320/2020, do Deputado Brazão, em 01.10.2021, o Projeto de Lei nº 4881, dos Deputados Luiz Paulo e Lucinha. Ao Deputado Eliomar Coelho, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3661/2017, da Deputada Márcia Jeovani. À Deputada Zeidan, em 24.09.2021, o Projeto de Lei nº 3148/2020, do Deputado Danniel Librelon. E, Avocou, em Em 24.09.2021, o Projeto de Lei nº 717/2019, do Deputado Rosenverg Reis, em 01.10.2021, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2016/2005, do Deputado Thiago Pampolha, Projeto de Lei nº 1753/2019, do Deputado Rosenverg Reis, Projeto de Lei nº 4951/2021, do Poder Executivo, Projetos de Lei nº 4952/2021, do Poder Executivo. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu o que leu o parecer exarado pelo Deputado RODRIGO BACELLAR na forma que se segue: 1- Projeto de Lei nº 1599/2016, da Deputada Martha Rocha, parecer: FAVORÁVEL. COM ÀS EMENDAS DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Posto em discussão, O Deputado Luiz Paulo apresentou voto em separado, Favorável com Emenda e o Deputado Anderson Moraes apresentou voto em separado Favorável com Emendas; posto em votação, foi designado Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, FAVORÁVEL COM EMENDA, com voto em separado, Favorável, do Deputado Rodrigo Bacellar, Relator Original, e voto em separado, Favorável com Emendas, do Deputado Anderson Moraes. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Márcio Pacheco que leu os seguintes pareceres: 2- Emenda de Plenário ao Projeto nº 1723/2016, do Deputado Wanderson Nogueira, Parecer: FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA. Posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo apresentou voto em separado. Em votação o parecer do relator original foi aprovado, com voto em separado Favorável à Emenda, do Deputado Luiz Paulo. 3- Projeto de Lei nº 3282/2017, da Deputada Zeidan, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão, o Deputado Anderson Moraes, apresentou voto em separado, Contrário. Em votação, o parecer Favorável, foi aprovado com voto em separado, Contrário, do Deputado Anderson Moraes. 4- Projeto de Lei nº 3525/2017, da Deputada Zeidan, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão o Deputado Anderson Moraes, apresentou voto em separado, Contrário. Em votação o parecer Favorável, foi aprovado com voto em separado, Contrário, do Deputado Anderson Moraes. 5- Projeto de Lei nº 3526/2017, da Deputada Zeidan, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão o Deputado Anderson Moraes, apresentou voto em separado, Contrário. Em votação o parecer Favorável, foi aprovado com voto em separado, Contrário, do Deputado Anderson Moraes. 3- Projeto de Lei nº 3527/2017, da Deputada Zeidan, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão o Deputado Anderson Moraes, apresentou voto em separado, Contrário. Em votação o parecer foi aprovado com voto em separado, Contrário, do Deputado Anderson Moraes. 7- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3768-A/2018, do Deputado Fábio Silva, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Anderson Moraes, que leu o seguinte parecer exarado pelo Deputado Rodrigo Amorim: 8- Projeto de Lei nº 2705/2017, dos Deputados André Ceciliano e Deputada Fatinha, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado com o voto em separado, Favorável com à Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, do Deputado Luiz Paulo. Dando prosseguimento, como nada houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Márcio Canella, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que a reunião foi encerrada. Sala da Comissões-meios digitais - WhatsApp, em quatorze de outubro de dois mil e vinte e um. (a)Ada de Assis Paiva - Secretária; (a) Deputado Márcio Canella - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias de novembro de 2021, as 11h, por meios digitais, (WhatsApp), conforme art. 6º do Ato N/MD/n 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, com a presença das Senhores Deputados Carlos Minc, Presidente; Mônica Francisco, Vice-Presidente; Martha Rocha e Átila Nunes, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária. A seguir, Sua Excelência comunicou que colocou em pauta a deliberação para a escolha dos agraciados com o Diploma Zumbi dos Palmares, com os seguintes nomes: Senhores(as); Luana Braz; Lebron Victor; Deusimar Correa; Ana Beatriz Bernardes Nunes; Wallace dos Santos Moraes; Jorge Adolfo Freire e Silva; Jurema Werneck; Januário Garcia Filho; Neusa das Dores Pereira; Gilson Alves de Jesus; Frei David; Juliane Erica Cristina de Oliveira Carvalho; Wanderso Luna; Claudio Henrique dos Anjos e Negro Dogum. Sendo votado e aprovado por unanimidade. A seguir, e nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Olgani de Abreu Ribeiro Martins, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos a ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que agradeceu a presença de todos encerrando a reunião em seguida. Sala das Comissões, dezesseis de novembro de mil e vinte e um. (a) Olgani de Abreu Ribeiro Martins, Secretária, matrícula 200903-3; (a) Carlos Minc, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às quatorze horas, por meios digitais conforme Art.6° do Ato \"N\"/MD/651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados: Zeidan, Presidente, Márcio Canella, Vice-Presidente, Dani Monteiro, membro efetivo e Eliomar coelho, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, e procedeu a leitura da pauta. conforme edital publicado no Diário Oficial em 19/11/2020, com a seguinte Ordem do Dia: deliberação de audiência pública com o tema: \"Discutir e avaliar as propostas do Projeto de Lei 3028/2020\". Posto em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Prosseguindo, passou para a discussão e votação em bloco dos Projetos de Lei: Da relatara, Deputada Zeidan: Projeto de Lei n° 789/2019, de autoria Deputado Rosenverg Reis, que \"dispõe sobre a prioridade das famílias com crianças com microcefalia no acesso ao programa habitacional minha casa minha vida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\"; Relatar Deputado Márcia Canella: Projeto de Lei nº 1572/2016, do Deputado Jorge Felippe Neto, que \"introduz alterações no decreto-lei n° 247, de 21 de julho de 1975.\"; Projeto de Lei nº 326/2015, do Deputado Filipe Soares, que \"Obriga as empresas projetistas e de construção civil a prover os empreendimentos que especifica de dispositivos para dispensa dos óleos vegetal ou animal e gorduras de uso culinário\" e do relatar Deputado Márcia Pacheco: Projeto de Lei n? 55/2015, da Deputada Zeidan, que \"dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular desenvolvidos pelo estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\". Posto em discussão e votação, os projetos foram aprovados. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente informou que retiraria de pauta, devido ao horário de Plenário, os Projetos de Lei números 1953/2013, 39/2017, 4160/2018 e 4303/2018. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente, suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura, secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário (a) Deputada Zeidan - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DAS ALIMENTAÇÕES SERVIDAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 211/2020)\r\n\r\nATA DA 6ª VISITA EXTERNA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dez horas, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Requerimento nº 211/2020, com a presença do Senhor Deputado Marcus Vinícius e dos funcionários: senhor Silvio Pinho Floriano, mat. 308.501-6, senhor Gabriel Barbosa Salles, mat. 308.502-4 e da senhora Secretária da Comissão, Raquel Michelsen de Oliveira, mat. 201.723-4, nas dependências das unidades prisionais: Pedrolino Werling de Oliveira e Joaquim Ferreira, ambas no Complexo de Gericinó - Bangu, para a Sexta Visita Externa da Comissão Especial, conforme convocação por edital, publicado na data de doze de novembro do corrente ano. Antes de dar início à visitação, o Senhor Deputado Marcus Vinícius, representando a Comissão, comunicou aos presentes que o Presidente da Comissão, o Senhor Deputado Marcos Abrahão, não pode comparecer a esta inspeção, pois estava licenciado, com problemas de saúde, informando que o objetivo da visita é analisar a situação da alimentação que é ofertada aos presos do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, garantindo o direito de alimentação no que se refere à disponibilidade de alimentos, variedade, adequação, acessibilidade e estabilidade de fornecimento, conforme tem ocorrido nas visitações que estão sendo feitas às unidades prisionais do nosso estado. Conforme foi agendado com as unidades prisionais SEAPPO e SEAPJF, o Senhor Deputado Marcus Vinícius, juntamente com seus assessores, iniciaram a visita às dependências dos presídios às dez horas e quinze minutos, sendo feita a inspeção nas cozinhas e dependências das despensas. A visitação feita nas duas unidades prisionais foi acompanhada pelos respectivos diretores dos presídios. As inspeções foram feitas, mais uma vez, para averiguar se houve mudanças na alimentação do coletivo desde a última visitação. Naquela data, a Comissão presenciou o fornecimento de alimentos, sendo ofertado no almoço do SEAPPO: macarrão com carne moída e feijão, nas quentinhas, alimentação esta que também foi servida ao Senhor Deputado e aos assessores, que fizeram a refeição juntamen te com alguns agentes penais, membros da Direção e, também, alguns internos da unidade SEAPPO. Antes de terminar a visitação, o Senhor Deputado Marcus Vinicius entrevistou diversos internos sobre o cardápio que estava sendo ofertado nas últimas semanas, tendo recebido as sugestões e críticas dos internos, buscando assim aprimorar as informações que têm sido coletados nas visitas ao sistema penitenciário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado franqueou a palavra, e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a visita externa para que eu, Raquel de Oliveira Michelsen, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.723-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Deputado, que encerrou a visita em seguida. Complexo de Gericinó, 16 de novembro de 2021. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado Marcus Vinicius - Membro da Comissão.\r\n\r\nId: 2356269"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4395/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 22/11/2021, MAILA PIRES DA SILVA DIAS MELLO, matrícula nº 415.554-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4396/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16947/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEISSON DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 428.625-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do 2ª Vogal, na vaga decorrente da exoneração de Thaiza Rodrigues dos Santos Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4397/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16906/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 22/11/2021, PAULO MARCIO DIAS MELLO, matrícula nº 418.474-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1115/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 469/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 29 de abril de 2016, o servidor JOSÉ MARCO MOREIRA DE BARROS, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.900, matrícula 201.480-1, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. Ficam os proventos mensais assim constituídos: a)100% (cem por cento) do vencimento-base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.900, nos termos da Resolução n° 590/94, com o valor fixado pela Lei 6837/2014 ---- R$ 7.380,46 (sete mil e trezentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos); b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento), assegurada pela Lei n° 1258/87 ( Lei de Triênios), c/c a Lei 1522/89 e Lei 1608/90, incidente sobre o vencimento-base ----- R$ 4.428,27 (quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos); TOTAL ------ R$ 11.808,73 (onze mil e oitocentos e oito reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2021.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; CHICO MACHADO, 2° Vice-Presidente; FRANCIANE MOTTA, 3ª Vice-Presidente; SAMUEL MALAFAIA, 4° Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; TIA JU, 2ª Secretária; RENATO ZACA, 3º Secretário; FILIPE SOARES, 4º Secretário; BRAZÃO, 1º Vogal; DR. DEODALTO, 2º Vogal; VALDECY DA SAÚDE, 3º Vogal; GIOVANI RATINHO, 4º Vogal\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1564/2021 - DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15688/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SDGRH\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, pela convocação e nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Alerj cujo resultado final foi homologado em 04/08/2017.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16254/2021 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, autorizar a celebração do Termo de Cooperação entre a Alerj e a Controladoria-Geral do Município de São Paulo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16290/2021 - RODRIGO LOPES LOURENÇO - PROCURADOR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16674/2021 - SUBSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nEm 07.09.2021\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n5502/2017 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar a prorrogação do contrato firmado entre a ALERJ e a empresa ARTES GREGAS E ROMANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.11.2021.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 321/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16903/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR a pedido, a funcionária ELAINE INÁCIO LAURIA, Especialista Legislativo - nível IV - matrícula nº 201.776-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 212/2021 - Deputada Renata Souza.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 322/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16904/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ELAINE INÁCIO LAURIA, Especialista Legislativo - nível IV - matrícula nº 201.776-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Rafael Salama Andrade.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 323/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16899/2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR a pedido, com efeito a partir de 24 de novembro de 2021, o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo - nível V - matrícula nº 201.781-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 207/2019 - Deputada Zeidan.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 324/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº /2021,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 24 de novembro de 2021, o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo - nível V - matrícula nº 201.781-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 212/2021 - Deputada Renata Souza, na vaga decorrente da dispensa de Elaine Inácio Lauria.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5434/2021 - MARCIO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6246/2021 - ELISANGELA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n12063/2021 - MICHELE DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n12619/2021 - JORGE ANDRE ANGELIM SARMENTO\r\n\r\n12691/2021 - CLAUDILANE GONÇALVES GOMES\r\n\r\n13081/2021 - MARCIO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n14321/2021 - LIDINEA DA CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\n15266/2021 - LEANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n15268/2021 - JOYCE DA SILVA ROSA DE PAULA\r\n\r\n15708/2021 - MARCELO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\n15994/2021 - MARCIA DA SILVA SOBRAL CLAUDIO\r\n\r\n16072/2021 - THAINA MARTINS ALMEIDA BRAVO\r\n\r\n16195/2021 - BIANCA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n16294/2021 - CLAUDIO FERREIRA LIMA\r\n\r\n16308/2021 - RAYSSA FERNANDES CASTRO DE MIRANDA\r\n\r\n16348/2021 - GEORGITON LUIS RAMOS\r\n\r\n16485/2021 - PAULA SOARES RIBEIRO JORGE\r\n\r\n16500/2021 - IVANA FERREIRA COUTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16205/2021 - DOUGLAS DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nDefiro o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8303/2020 - RICARDO AGUIRRE PACHECO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 37/44, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12771/2020 - ALAIDE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 44, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12143/2021 - JAQUELINE GOMES DE ANDRADA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 26, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15126/2021 - ROBERTA CELLES CORDEIRO SOARES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16192/2021 - JANAINA ALVES MAGALHÃES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 041/2021\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso nº: 13.996/2021\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\n- Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 8 (Pregoeiro Substituto).\r\n\r\n- Sergio Gomes Novo, matrícula nº 425.049-4;\r\n\r\n- Fatima Liz Lima Ferreira, matrícula nº 201.638-4.\r\n\r\n- Ivan Teixeira Vital, matrícula nº 300.433-0.\r\n\r\n- Cleber Alex da Silva Gargaglione, matrícula nº 201.682-2.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.11.2021\r\n\r\nFERIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15867/2021 -. VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2356268"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2356270": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, as Senhoras Deputadas Renata Souza - Vice-Presidenta, Alana Passos, Tia Ju e Zeidan membros efetivos, Martha Rocha, Dani Monteiro, Fábio Silva e Marcelo Dino, membros suplentes, para a Audiência Pública, a ser realizada em de 26 de novembro de 2021, às 10 horas, pelo zoom, conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Audiência Pública “Violência contra as mulheres com deficiência” \r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de novembro de 2021. \r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados RUBENS BOMTEMPO - Vice-Presidente; ZEIDAN, PEDRO RICARDO, ROSANE FÉLIX, MARTHA ROCHA e NOEL DE CARVALHO, membros efetivos, e, WALDECK CARNEIRO, DANNIEL LIBRELON, WELLINGTON JOSÉ, MÁRCIO GUALBERTO, LUIZ MARTINS, SÉRGIO FERNANDES e DANI MONTEIRO, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2021, às 10 horas, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação de pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2460/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, O PROGRAMA DA MEDIAÇÃO ESCOLAR.”;\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 419/2015, dos Deputados Ana Paula Rechuan, Edson Albertassi, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, EM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA FORNECIDA PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..”;\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1008/2019, do Deputado Sérgio Louback, que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR \"ABA\" PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1051/2019, do Deputado Rodrigo Amorim, que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR \"ABA\" PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3777/2018, do Deputado Fábio Silva, que “INSTITUI O PROGRAMA \"JUVENTUDE SADIA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3331/2020, do Deputado Alexandre Knoplock, que “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO TERAPÊUTICA OCUPACIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR, EM ÂMBITO ESTADUAL PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DA PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA, POR MEIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E TELEATENDIMENTO PELAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 855/2011, do Deputado Wagner Montes, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"ESCOLA SUSTENTÁVEL\" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2165/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE DETECÇÃO PRECOCE E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 646/2015, do Deputado Átila Nunes, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR EM CARÁTER EXCLUSIVO ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PARA PRESOS PRIMÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2416/2017, do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI Nº 4.496, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO EXAMES OFTALMOLÓGICO E OTORRINOLARINGOLÓGICO NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.”;\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1201/2019, do Deputado Márcio Canella, que “ALTERA A LEI Nº 5.612, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES A FORMAÇÃO DOS EDUCADORES EM NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO.”;\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3607/2021, da Deputada Martha Rocha, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de novembro de 2021\r\n\r\n(a)Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, nos termos do Ato N/MD/651/2020, os Senhores Deputados MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente; RODRIGO AMORIM; CHICO MACHADO e ROSENVERG REIS, membros efetivos, e Deputado EURICO JR., suplente, para a 7ª Reunião Extraordinária, por meio remoto-digital, no dia 25/11, a partir das 10h, para discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado SERGIO FERNANDES\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 798/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA JOSÉ DE ALENCAR AO AO CONSUL GERAL DA ITÁLIA - PAOLO MIRAGLIA DEL GIUDICE\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 802/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO PHD CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 803/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ARTISTA VALERIA FERNANDEZ GONZALEZ\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 811/2021\r\n\r\nAutoria: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO GRUPO AWURÊ\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 812/2021\r\n\r\nAutoria: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nRelator - Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 796/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DR. IVAN LUIZ CORDOVIL DE OLIVEIRA - MÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 801/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ESCRITOR E JORNALISTA SR. PIETRO PETRAGLIA\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 806/2021\r\n\r\nAutoria: Deputadas ZEIDAN e MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BAR DO OMAR\r\n\r\nRelator - Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 794/2021\r\n\r\nAutoria: Deputada DANI MONTEIRO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM PARA IYÁ NITINHA D'OXUM\r\n\r\n10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 805/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado VANDRO FAMÍLIA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR SILAS VIEIRA DE AZEREDO, PRESIDENTE DA 1° IGREJA BATISTA DE SANTO ALEIXO\r\n\r\nRelator - Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 799/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO JOSÉ DE ALENCAR AO SR. SANTO MARIO LOLICATO\r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 800/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO EMPRESÁRIO FRANCESCO MOLITERNI\r\n\r\nRelator - Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 795/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO - PRESIDENTE DO DETRAN/RJ\r\n\r\n14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 804/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL RUY IRIGARAY\r\n\r\n15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 807/2021\r\n\r\nAutoria: Deputado CORONEL SALEMA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR FELIPE LOBATO CURI, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEm 24 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado Sérgio Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados SUBTENENTE BERNARDO - Vice-Presidente, ROSANE FÉLIX, ROSENVERG REIS e RODRIGO AMORIM, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, EURICO JÚNIOR e MÁRCIO GUALBERTO, membros suplentes da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2021, às 10 horas, de forma semipresencial, na sala nº 1809 das Comissões, Edifício Lúcio Costa e por vias digitais, (plataforma zoom), conforme o Art. 6º do Ato “N”/MD/Nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com o tema a seguir:\r\n\r\n- Desafios Necessários para a Consolidação de Políticas Públicas Efetivas para Promover a Prevenção às Drogas e Proporcionar Resultados à População do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a)Deputado DANNIEL LIBRELON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; PEDRO RICARDO, ROSENVERG REIS, RUBENS BOMTEMPO, LUCINHA e DR. DEODALTO, membros efetivos, e os Senhores Deputados CHICO MACHADO, JAIR BITTENCOURT, MÔNICA FRANCISCO, RODRIGO AMORIM, TIA JU, WALDECK CARNEIRO e LUIZ MARTINS, membros suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 19ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2021, às 13h30min, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N”/MD/nº 651/2020, combinado com o §2º do art. 43 do Regimento Interno, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI. Deliberação dos seguintes temas: \r\n\r\n1- Proposta de audiência pública, para debater a melhor forma de assistência aos pacientes de hipertensão pulmonar, conforme requerimento da Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão pulmonar e Doenças Correlatas.\r\n\r\n2- Proposta de audiência pública, com a participação do Deputado Federal Paulo Ramos, convidando o Senador Omar Aziz para esclarecimentos sobre os fatos apurados na CPI da Pandemia, que possam impactar os órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS, instalados no Rio de Janeiro, conforme requerimento da Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, (remota) 24 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 211/2020)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator, CORONEL SALEMA, DIONISIO LINS, DR. DEODALTO e MARCUS VINÍCIUS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DAS ALIMENTAÇÕES SERVIDAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, para a 7ª Visita Externa, a realizar-se na Unidade Prisional Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP-PO), na data de 29 de novembro, segunda-feira, a partir das 10 horas, no Complexo de Bangu.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 502/2021)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, DIONÍSIO LINS, ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, JALMIR JUNIOR e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA, BEM COMO OS RESPECTIVOS CUSTOS, INCLUINDO AS NOVAS MATRIZES ENERGÉTICAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2021, terça-feira, às 10 horas, de forma presencial, no auditório do 18º andar do Edifício Lúcio Costa, Rua da Ajuda nº 5, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- Oitiva de concessionárias de energia elétrica. \r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2021\r\n\r\n(a)Deputado RODRIGO AMORIM-Presidente da CPI\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23A/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº 6753/2021\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE ASCENSORISTAS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nANDEF\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº 25481/19\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMBATE AO INCÊNDIO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nFIRE WORKS ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 32/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº 12471/2021\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CENTRAL DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nGREEN AIR AR CONDICIONADO EIRELI\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº 9639/2021\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTAS E TELEFONISTAS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nANDEF\r\n\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/16\r\n\r\nPROCESSO Nº 21875/15\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nJORNADA SUDESTE/CENTRO-OESTE DE CERIMONIAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, sediará a JORNADA SUDESTE/CENTRO-OESTE, no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nDATA: 26 de novembro de 2021 (sexta-feira)\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n9h30 - Abertura\r\n\r\nZuleide Vieira Gonçalves - Presidente ABPC\r\n\r\nRosemery Borges Pereira - Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nMarcello Gibertoni - Vice-Presidente ABPC Sudeste\r\n\r\nFrancisco Etelvino Biondo - Vice-Presidente ABPC Centro Oeste\r\n\r\n9h50 - Mensagem do Senador Sérgio Petecão\r\n\r\nPresidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal\r\n\r\n10h20 - Palestra “O cerimonial nas campanhas políticas”\r\n\r\nCarlos Takahashi - Segundo Secretário da Executiva Nacional do PSD\r\n\r\n11h20 - Relato: “Minha experiência no cerimonial: Prestação de serviço e Coordenações do Cerimonial da USP e da OAB-SP”\r\n\r\nMaria Claudia Alves Guimarães - Diretora de Relações Institucionais da ABPC e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena da UNICAMP\r\n\r\n12h20 às 14h - Intervalo para almoço.\r\n\r\n14h - Palestra “Opinião Pública, Cerimonial e construção da Imagem Institucional”\r\n\r\nAna Lucia Romero Novelli - Diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Institucional do Senado Federal\r\n\r\n15 h - Palestra “Cerimonial: Importância e relevância”\r\n\r\nBrígida Borges Pereira - Cerimonialista e Conselheira da ABPC\r\n\r\n15h30 - Palestra “O Dinamismo e a Desburocratização do Cerimonial”\r\n\r\nPriscila Laurindo da Costa Jacob - Diretora do Cerimonial da ALERJ\r\n\r\n16h15 - Relato de experiência “Cerimonial - Sacerdócio, um ato de doação e amor”\r\n\r\nHilda Cabas - Chefe do Cerimonial do Governo do Espírito Santo\r\n\r\n17h - Mensagem do Deputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nEVENTO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nEVENTO ONLINE: Plataforma Zoom Meeting\r\n\r\nINSCRIÇÃO GRATUITA:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição no site: www.abpc-cerimonial.com.br.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nO(a) participante terá direito a certificado, que será enviado posteriormente para o email informado no formulário de inscrição.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 22 de novembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA 'LIXO E MICROPLÁSTICOS NAS ÁGUAS - UM PROBLEMA SEM REGULAÇÃO LEGAL'\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra LIXO E MICROPLÁSTICOS NAS ÁGUAS - um problema sem regulação legal, no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nA palestra tem por objetivo apresentar um panorama fundamentado a respeito da geração e inadequado destino de lixo, com ênfase no macro, micro e nanoplástico, suas consequências para a qualidade das águas doces, salobras e salinas do Estado do Rio de Janeiro e o risco que apresentam para a saúde dos ecossistemas e dos seres humanos.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nResíduos sólidos, macro, micro e nanoplásticos.\r\n\r\n· Lixo: o que é, como lidamos e alguns conceitos;\r\n\r\n· Principais fontes geradoras de lixo continentais e marinhas;\r\n\r\n· Macro, micro e nanoplástico: poluentes emergentes que causam danos para os ecossistemas e a saúde dos seres vivos;\r\n\r\n· O mapa do plástico no Brasil com destaque para dados relevantes do Rio de Janeiro;\r\n\r\n· Impactos socioambientais negativos decorrentes da poluição por plásticos;\r\n\r\n· Movimentos e ações sociais para reduzir a poluição por plásticos;\r\n\r\n· A busca por soluções eficazes para a administração dos problemas causados pelos plásticos: desafios e dificuldades.\r\n\r\nInstrumentos e vácuos legais para a garantia da qualidade das águas no Brasil.\r\n\r\n· Hidrografia do Estado do Rio de Janeiro, regiões hidrográficas e principais características de cada uma delas;\r\n\r\n· Mapa das principais fontes poluidoras e conflitos socioambientais mais relevantes no Rio de Janeiro;\r\n\r\n· Política Nacional de Recursos Hídricos: antecedentes e principais instrumentos voltados à garantia da qualidade e disponibilidade das águas;\r\n\r\n· Instrumentos legais para controle da poluição por resíduos sólidos originados em fontes terrestres (PNRS), fluviais e marinhas (ANTAQ, NORMAM 03, MARPOL, entre outras);\r\n\r\n· Boas práticas para avaliação e regulação do macro, micro e nanoplástico em outros países;\r\n\r\n· Corpos d'águas do Rio de Janeiro: o que fazer e quais os próximos passos?\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa por:\r\n\r\nMarlise Alves Vieira de Araújo - Doutorado em Ciências (Microbiologia) pela UFRJ, graduada em Biologia. Desenvolveu pesquisa com ênfase em microbiologia ambiental e biologia molecular para avaliação de riscos ambientais pela liberação de organismos geneticamente modificados em ambientes naturais. Atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Combate ao Lixo no Mar e dedica-se a projetos na área de gestão ambiental, educação ambiental e combate ao lixo no mar.\r\n\r\nPaulo Fernando Garreta Harkot - Oceanógrafo, FURG, Mestre em Saúde Pública / Epidemiologia, FSP/USP, e doutorando em Geoquímica Ambiental, UFF, atua desde 1985 como pesquisador e técnico de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, na área de oceanografia, meio ambiente e gestão ambiental com foco na região e ecossistemas marinhos e costeiros, recursos hídricos, pesca artesanal, atividades extrativistas e populações tradicionais, unidades de conservação, saúde pública e saúde ambiental, por meio de políticas públicas federais, estaduais e municipais e, especificamente, o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC e Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, dentre outras complementares.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 16 de dezembro de 2021 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social. O uso de máscara é obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO: \r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 16 de dezembro de 2021:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3njtgno ou https://tinyurl.com/2y8rmrb6\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 17 de dezembro um breve resumo do conteúdo apresentado para o email: certificados.elerj@gmail.com .\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\ndicas de oratória\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “Dicas de Oratória'', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa e visa aperfeiçoar as habilidades de oratória dos participantes, tanto para falar em público quanto para a vida social e corporativa.\r\n\r\nTÓPICOS ABORDADOS:\r\n\r\nConhecimento sobre o conteúdo;\r\n\r\nExperiência sobre o conteúdo;\r\n\r\nScript: início, meio e fim;\r\n\r\nEnsaio físico e mental;\r\n\r\nCongruência: linguagem corporal e verbal;\r\n\r\nRapport & Plenitude;\r\n\r\nEmoção & Razão;\r\n\r\nLinguagem positiva;\r\n\r\nMitos e ressignificação;\r\n\r\nNeurociência da gratidão.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDaniel Lascani - Pós-graduado em Psicologia Analítica, Jornalista, Publicitário, Autor do Livro Psique 3.0, Colunista da Revista Psique e do Portal dos Psicólogos de Portugal.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 14 de dezembro de 2021 (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 14 de dezembro de 2021:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3wXPIFz ou https://tinyurl.com/2e6ed9ds\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 15 de dezembro um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 18 de novembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO HISTÓRIA DA DEMOCRACIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o CURSO HISTÓRIA DA DEMOCRACIA, no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nA democracia é um dos conceitos políticos mais discutidos e citados no mundo contemporâneo. No entanto, poucos conseguem definir com precisão qual o seu significado, quais são os seus valores constitutivos e quais as suas instituições de base. Ao longo deste curso, a democracia será o personagem principal de uma longa história de mais de dois mil anos. O curso objetiva analisar a longa trajetória da ideia democrática; definir o conceito de democracia em diferentes contextos temporais e espaciais e apresentar os principais desafios da democracia na era dos algoritmos e das redes sociais.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nMódulo I - A democracia dos antigos\r\n\r\n· O surgimento da pólis no mundo grego\r\n\r\n· Reformas políticas na Atenas clássica\r\n\r\n· Cidadania e democracia direta\r\n\r\nMódulo II - A modernidade e o resgate da ideia democrática\r\n\r\n· O liberalismo clássico e a ascensão do indivíduo\r\n\r\n· O pensamento político das Luzes e o constitucionalismo\r\n\r\n· Soberania popular, sufrágio universal e democracia representativa\r\n\r\nMódulo III - Da era da catástrofe à consolidação da democracia\r\n\r\n· A crise econômica de 1929 e a ascensão dos fascismos\r\n\r\n· Os regimes totalitários\r\n\r\n· Direitos humanos e democracia no pós-guerra\r\n\r\nMódulo IV - Desafios e dilemas do presente\r\n\r\n· Crise de representatividade na política\r\n\r\n· Novos populismos e movimentos extremistas\r\n\r\n· Os desafios da democracia após a Covid-19\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas\r\n\r\nPROFESSOR: Leandro Gavião - Pós-doutor em História (UFRJ) e Doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3. Mestre em Relações Internacionais (UERJ); especialista em História das Relações Internacionais (UERJ) e graduado em História (UERJ). Escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015. Também coordena o Núcleo de Estudos Internacionais Brasil-Argentina (NEIBA-UERJ). Professor universitário.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nDATAS: 6 e 13 de dezembro (segundas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do Curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de dezembro de 2021:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3GzQXj0 ou https://tinyurl.com/yx87ryk6\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 6 e 13 de dezembro.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 14 de dezembro um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 3 de novembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2356270"
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                "2356140": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17/08/2021. Local, Dia e Hora: Sede da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia nº 651, 2º mezanino, Centro, CEP 20.030-041, no dia 17/08/2021, às 9h. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única, que representa a totalidade do capital social da Companhia, na forma do §4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76 de 15/12/1976. Mesa: Presidente: André de Oliveira Câncio; e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo 31/12/2020; e (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2020. Publicações do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Relatório da Auditoria: Diário Oficial/RJ, págs. 10, 11, e 12, e Monitor Mercantil, ambos do dia 25/06/2021. Deliberações: A acionista única adotou as seguintes resoluções: a) Nos termos do §4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2020, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes, não havendo resultados a serem distribuídos face ao prejuízo apurado no exercício. c) Aprovar a lavratura sumariada da ata desta assembleia geral, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à assembleia realizada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: André de Oliveira Câncio; Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Queiroz Galvão S.A., por André de Oliveira Câncio e Amilcar Bastos Falcão. André de Oliveira Câncio - Presidente; Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa; André de Oliveira Câncio - Queiroz Galvão S.A.; Amilcar Bastos Falcão - Queiroz Galvão S.A. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00004431309 em 25/08/2021. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 2356140"
                ],
                "2356087": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 26.885.182/0001-19 - NIRE: 33.3.00322574\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19/11/21, às 14:30 horas, na sede social da Transmissora Sertaneja de Eletricidade S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Wilson n.º 231, salas 1703 (parte) e 1704 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20.030-021. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, em virtude da participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, por meio de videoconferência. 3. MESA: Presidente - Daniel Agustín Bilat; Secretário - Leandro da Silva Reis. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição da Diretoria da Companhia. 5.DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, o Conselho de Administração aprovou a reeleição do (a) Sr. Rogerio Diniz de Oliveira, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 08.056.887-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 002.782.367-90, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, e (b) Sr. Murilo Magalhães Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 871060168/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 829.271.117-15, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Companhia, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do RJ, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, sala 1703-parte e 1704-parte, Centro, CEP: 20.030.021, e com unificado de 1(um) ano, ou seja, até o dia 19/11/22, conforme respectivos Termos de Posse (Anexo I-A e Anexo I-B). Fica a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação da presente nos órgãos próprios. 6. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 19/11/21. Conselheiros: Daniel Augustín Bilat, Leandro da Silva Reis, Fernando Martinez-Caro e Juan-Gabriel Lopez Moreno. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 4652700 em 23/11/2021.\r\n\r\nId: 2356087"
                ],
                "2356096": [
                    "V - Ata",
                    "GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ MF: 26.896.005/0001-38 - NIRE: 33.3.00322591\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19/11/21, às 13:30 horas, na sede social da Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), nesta Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Wilson n.º 231, sala 1703 - parte e 1704 -parte, Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20.030-021. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, em virtude da participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, por meio de videoconferência. 3. MESA: Presidente - Daniel Agustín Bilat; Secretário - Leandro da Silva Reis. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição da Diretoria. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, o Conselho de Administração aprovou a reeleição do (a) Sr. Rogerio Diniz de Oliveira, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 08.056.887-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 002.782.367-90, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, e (b) Sr. Murilo Magalhães Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 871060168/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 829.271.117-15, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Companhia, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do RJ, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, sala 1703-parte e 1704-parte, Centro, CEP: 20.030.021, e com unificado de 1(um) ano, ou seja, até o dia 19/11/22, conforme respectivos Termos de Posse (Anexo I-A e Anexo I-B). Fica a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação da presente nos órgãos próprios. 6. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 19/11/21. Conselheiros: Daniel Augustín Bilat, Leandro da Silva Reis, Fernando Martinez-Caro e Juan-Gabriel Lopez Moreno. 8. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 4652824 em 23/11/2021.\r\n\r\nId: 2356096"
                ],
                "2355985": [
                    "V - Ata",
                    "VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCompanhia fechada\r\n\r\nCNPJ/MF: 23.776.376/0001-98 - NIRE: 33.3.00320997\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19/11/2021, às 15:30 horas, na sede social da Veredas Transmissora de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson n.º 231, salas 1703 (parte) e 1704 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20.030-021. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, em virtude da participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, por meio de videoconferência. 3. MESA: Presidente - Daniel Agustín Bilat; Secretário - Leandro da Silva Reis. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição da Diretoria da Companhia. 5.DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, o Conselho de Administração aprovou a reeleição do (a) Sr. Rogerio Diniz de Oliveira, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 08.056.887-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 002.782.367-90, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, e (b) Sr. Murilo Magalhães Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 871060168/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 829.271.117-15, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Companhia, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, sala 1703-parte e 1704-parte, Centro, CEP: 20.030.021, e com unificado de 1(um) ano, ou seja, até o dia 19/11/2022, conforme respectivos Termos de Posse (Anexo I-A e Anexo I-B). Fica a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação da presente nos órgãos próprios. 6. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19/11/2021. Conselheiros: Daniel Augustín Bilat, Leandro da Silva Reis, Fernando Martinez-Caro e Juan-Gabriel Lopez Moreno. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do Advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 4652921 em 23/11/2021.\r\n\r\nId: 2355985"
                ],
                "2356084": [
                    "V - Ata",
                    "SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.873.558/0001-07 - NIRE: 33.2.0615635-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS: Data, hora e local: Em 29 de junho de 2021, às 14:00 horas, na sede da Sociedade na Rua Dolores Carvalho de Vasconcelos nº 193, Sala 301, Cancela Preta, Cidade de Macaé, RJ, CEP: 27.937-715, 2) Presença: Presentes a totalidade dos sócios da Sociedade e dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o artigo 1.072, § 2º da Lei nº 10.406/02; 3) Mesa: Presidente: Eduardo Cavalcanti Birkeland, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° 71.933 OAB-RJ e inscrito no CPF sob o n° 809.158.927-15, residente e domiciliado na Av. Rainha Elizabeth n° 499, Apt° 101, Cidade do Rio de Janeiro, RJ; Secretário: Sr. Vinicius Cardoso de Castro Martins Costa, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 82.508.599/6, inscrito no CRA-RJ sob o nº 20-66269-6 e no CPF sob o nº 573.940.327/87, residente e domiciliado na Rua José Henrique da Silva, nº 494, Aptº 102, Praia do Pecado, Cidade de Macaé, RJ, CEP: 27.920-010; 4) Ordem do Dia: (1) deliberação e aprovação da redução do Capital Social da Sociedade, por excessivo, no montante de R$ 2.392.706,00 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil setecentos e seis reais), na proporção da participação no capital social de cada sócia, pois acrescido excessivamente no aumento de capital deliberado na redação da Alteração do Contrato Social de 15 de maio de 2019, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00003624900 em 24/05/2019; (2) aprovação da nova redação da \"Cláusula V - Capital Social\", para que: (a) seja refletida a redução do capital de forma proporcional a participação das sócias no capital social; e (b) que o valor do capital social passe dos atuais R$ 46.006.422,00 (quarenta e seis milhões seis mil quatrocentos e vinte e dois reais) totalmente integralizado, em moeda corrente do país, para R$ 43.613.716,00 (quarenta e três milhões, seiscentos e treze mil setecentos e dezesseis reais), da mesma forma totalmente integralizado em moeda corrente do país; (3) Deliberações: Por unanimidade de votos e sem reservas, foi aprovada: (i) a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 2.392.706,00 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil setecentos e seis reais), passando dos atuais R$ 46.006.422,00 (quarenta e seis milhões, seis mil quatrocentas e vinte e dois reais), dividido em 46.006.422 (quarenta e seis milhões, seis mil quatrocentos e vinte e duas) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, para R$ 43.613.716,00 (quarenta e três milhões, seiscentos e treze mil setecentos e dezesseis reais), restituindo-se às sócias o valor das quotas, na proporção de suas participações no capital social e cancelando também de forma proporcional a participação de cada sócia, sendo 386.422 (trezentas e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte duas) quotas para a sócia Sealion do Corcovado Navegação Ltda., correspondendo a 16,150% do capital social; e 2.006.284 (dois milhões e seis mil duzentas e oitenta e quatro) quotas para a sócia Toisa Ltd., correspondendo a 83,850% do capital social, cancelando-se respectivamente as quotas de capital; (ii) foi ainda aprovada, por unanimidade de votos e sem reservas, a compensação de crédito no valor de R$ 386.422,00 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte dois reais), com a sócia Sealion do Corcovado Navegação Ltda, no pagamento do retorno do capital correspondente à redução do capital; e a criação de reserva contábil para pagamento do retorno de capital no valor de R$ 2.006.284,00 (dois milhões e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais) para a sócia Toisa Ltd., a ser deliberado em ato próprio; (iii) a nova redação da Cláusula 4ª do Contrato Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA V - CAPITAL SOCIAL - O capital subscrito da Sociedade é de R$ 43.613.716,00 (quarenta e três milhões, seiscentos e treze mil setecentos e dezesseis reais), dividido em 43.613.716 (quarenta e três milhões, seiscentas e treze mil setecentas e dezesseis) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente do país, sendo o total do capital social distribuído entre as sócias da seguinte forma: (1) Toisa Ltd., 36.570.508 (trinta e seis milhões, quinhentas e setenta mil quinhentas e oito) quotas, totalizando o valor de R$ 36.570.508,00 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta mil quinhentos e oito reais); e (2) Sealion do Corcovado Navegação Ltda., 7.043.208 (sete milhões, quarenta e três mil duzentas e oito) quotas, totalizando o valor de R$ 7.043.208 (sete milhões, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Parágrafo Primeiro - A responsabilidade de cada sócia-quotista é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela parcela não integralizada do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro e não respondem pelas obrigações sociais, nem mesmo subsidiariamente, inclusive na hipótese de liquidação da Sociedade. Parágrafo Segundo - O aumento do capital social só poderá ocorrer uma vez completada a integralização do capital social e dependerá de aprovação de sócias-quotistas que representem, no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social. Parágrafo Terceiro - As sócias-quotistas terão preferência para participar do aumento do capital social, na proporção de suas respectivas quotas, preferência essa que deverá ser manifestada até 30 (trinta) dias após a deliberação de tal aumento. Parágrafo Quarto - A redução do capital social só poderá ocorrer se houver perdas irreparáveis, uma vez completada a integralização do capital social, ou se excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos dos artigos 1.082 a 1.084 do Código Civil Brasileiro. Parágrafo Quinto - Cada quota dará direito a um voto nas deliberações sociais, que serão sempre tomadas de acordo com o quorum estabelecido na lei ou neste contrato. 4) Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião de sócios pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Toisa Ltd.; Sealion do Corcovado Navegação Ltda.; Eduardo Cavalcanti Birkeland; - Procurador; Vinicius Cardoso de Castro Martins Costa - Administrador; Eduardo Cavalcanti Birkeland - Presidente; Vinicius Cardoso de Castro Martins Costa - Secretário.\r\n\r\nId: 2356084"
                ],
                "2355954": [
                    "V - Ata",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária \r\n\r\nData, Hora e Local: 08 de outubro de 2021, às 13h, na sede social da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Francisco Eugênio, n° 329, São Cristóvão, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.941-900. Presença: Compareceram à Assembleia (i) a única acionista representando a totalidade do capital social; e (ii) os Diretores da Companhia. Publicações: Edital de Convocação: Dispensada a publicação de editais, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6404/76. Mesa: Marcelo Pereira Malta Araújo - Presidente. Miguel Lacerda de Almeida - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: 1. Preliminarmente, foi autorizada, pelo voto da acionista da Companhia, a lavratura da presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do § 1° do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 2. A acionista tomou conhecimento da carta de renúncia apresentada pelo Sr. Marcelo Pereira Malta Araújo, ao cargo de Presidente que ocupava nesta Companhia, para o qual foi eleito na Assembleia Geral Ordinária realizada em 14 de maio de 2021. O Sr. Marcelo Pereira Malta de Araújo ressaltou que a renúncia apresentada teria efeitos a partir desta data, não exercendo mais as atividades relacionadas ao cargo de Presidente da Companhia. 2.1. Diante do pedido de renúncia apresentado, a acionista externou votos de agradecimento pela dedicação do Presidente, que ora renuncia, no desempenho de suas funções. 3. Ato contínuo, a acionista aprova a indicação do Sr. Leonardo Remião Linden, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 1010446621 e inscrito no CPF/MF sob o nº 452.601.500-82, com endereço profissional na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, nº 9 andar, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01317-910, para o cargo de Presidente da Companhia a partir desta data. 3.1. O mandato do Presidente eleito iniciar-se-á nesta data, mediante a assinatura do termo de posse, e vigorará pelo prazo remanescente dos demais membros da Diretoria em exercício, qual seja, até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2022, que examinará os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. 3.2. Consultado anteriormente, o Presidente eleito declara que (a) não está incurso em qualquer delito que o impeça de exercer as atividades do cargo para o qual foi designado; (b) não ocupa cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia no mercado em que atua; e (c) não tem interesse conflitante com a Companhia, de acordo com o artigo 147 da Lei nº6.404/76. 4. Em seguida, a acionista tomou conhecimento da carta de renúncia apresentada pelo Sr. John Shojiro Suzuki, ao cargo de Diretor que ocupava nesta Companhia, para o qual foi eleito na Assembleia Geral Ordinária realizada em 14 de maio de 2021. O Sr. John Shojiro Suzuki ressaltou que a renúncia apresentada teria efeitos a partir desta data, não exercendo mais as atividades relacionadas ao cargo de Diretor da Companhia. 5. Ato contínuo, a acionista aprova a eleição da Sra. Cristiane Silva Leite, brasileira, casada no regime de comunhão parcial de bens, economista, portadora do RG nº 21.842.773-6 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 114.706.378-80, com endereço profissional na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, nº 9 andar, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01317-910, para o cargo de Diretora da Companhia a partir desta data. 3.1. O mandato da Diretora eleita iniciar-se-á nesta data, mediante a assinatura do termo de posse, e vigorará pelo prazo remanescente dos demais membros da Diretoria em exercício, qual seja, até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2022, que examinará os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. 3.2. Consultado anteriormente, a Diretora eleita declara que (a) não está incursa em qualquer delito que a impeça de exercer as atividades do cargo para o qual foi designada; (b) não ocupa cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia no mercado em que atua; e (c) não tem interesse conflitante com a Companhia, de acordo com o artigo 147 da Lei nº6.404/76. 6. Em razão das deliberações constantes nos itens acima, a acionista decide ratificar a atual composição da Diretoria da Companhia, com mandato de 02 (dois) anos, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, que examinará os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, pertinentes ao exercício social de 2021, qual seja: Como Presidente: Leonardo Remião Linden, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 1010446621 e inscrito no CPF/MF sob o nº 452.601.500-82; Como Diretores: Cristiane Silva Leite, brasileira, casada no regime de comunhão parcial de bens, economista, portadora do RG nº 21.842.773-6 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 114.706.378-80; Francisco Carlos Ganzer, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.278.310 e inscrito no CPF/MF sob o nº 532.231.109-25; Miguel Lacerda de Almeida, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 066.827.858 IFF/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 758.418.867-20; e José Vianna Sampaio Neto, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº 0572806574 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 888.986.105-30. 3.1. Todos os Diretores possuem endereço comercial na Rua Francisco Eugênio, nº 329, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.941-900. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa) Ultrapar Participações S.A, na qualidade de Acionista; Marcelo Pereira Malta de Araújo, na qualidade de Presidente da Mesa, Miguel Lacerda de Almeida, na qualidade de Secretário da Mesa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Miguel Lacerda de Almeida - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. - NIRE: 333.0029040-1 - Protocolo: 00-2021/574161-7 - Data do protocolo: 19/11/2021. Certifico o arquivamento em 23/11/2021 sob o número 00004652835.\r\n\r\nId: 2355954"
                ],
                "2355956": [
                    "V - Ata",
                    "3R MACAU S.A.\r\n\r\n(ATUAL DENOMINAÇÃO DA SPE 3R PETROLEUM S.A.)\r\n\r\nCNPJ/ME nº 33.443.860/0001-59 - NIRE 33.3.0033018-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral dos Debenturistas da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da 3R Macau S.A., Realizada em 01/11/2021. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 01/11/2021, às 10h, de forma exclusivamente digital, considerada realizada na sede da 3R MACAU S.A. (“Emissora”), situada no Rio de Janeiro/RJ, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, Sala 601, Botafogo, CEP 22.250-180, nos termos da Instrução CVM nº 625, de 14/05/2020 (“Instrução CVM 625”), com a dispensa de videoconferência em razão da presença do debenturista representando 100% das Debêntures em circulação. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença de debenturista representando 100% das debêntures em circulação, emitidas no âmbito da 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para distribuição pública com esforços restritos, da Emissora (“Debêntures”, e “Emissão”, respectivamente), nos termos do Art. 71, §2º e Art. 124, §4º, ambos da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Presença: Presentes os representantes (i) da Emissora; (ii) do debenturista titular de 100% das Debêntures em circulação (“Debenturista”); e (iii) da Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA., instituição financeira devidamente autorizada a atuar como agente fiduciário pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.477, 11º andar, Torre A, inscrita no CNPJ/ME nº 67.030.395/0001-46 (“Agente Fiduciário”). 4. Mesa: Presidente: Edwyn Neves, e Secretário: Rodrigo Pizarro Lavalle da Silva. 5. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quórum e convocação, bem como os instrumentos de mandato do representante do Debenturista presente, declarando o Sr. Presidente instalada a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 6. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação da alteração da data a partir da qual a Emissora poderá realizar o Resgate Antecipado Facultativo, de forma que, uma vez aprovado, o referido resgate poderá ser realizado pela Emissora a qualquer momento; (ii) a aprovação da alteração da Cláusula 5.1.1. da Escritura de Emissão, para refletir a deliberação constante do item (ii) acima, caso aprovada; (iii) a aprovação do pagamento de determinado valor a título de remuneração adicional pela Cia. na hipótese de o Resgate Antecipado Facultativo ocorrer em data anterior a 27/05/2022; (iv) a aprovação da inclusão das Cláusulas 5.1.1.1. e 5.1.1.2. e a alteração da Cláusula 5.1.2. da Escritura de Emissão, para refletir a deliberação constante do item (iv) acima, caso aprovada; (v) a aprovação da celebração de aditamentos aos Contratos de Garantia, a fim de refletir na descrição das Obrigações Garantidas as alterações na Escritura de Emissão resultantes das deliberações acima e a atualização da denominação da Emissora, caso aprovadas; e (vi) a autorização para o Agente Fiduciário praticar, em conjunto com a Emis‘so ra, todos os atos necessários de forma a refletir as eventuais aprovações dos itens acima, incluindo, mas não se limitando, a celebração dos aditamentos à Escritura de Emissão e aos Contratos de Garantia. 7. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, o Debenturista aprovou, em caráter excepcional: (i) a alteração da data a partir da qual a Emissora poderá realizar o Resgate Antecipado Facultativo, de forma que o referido resgate poderá ser realizado pela Emissora a qualquer momento a partir da presente data; (ii) a alteração da Cláusula 5.1.1. da Escritura de Emissão, para permitir que a Emissora possa, durante todo o prazo de vigência das Debêntures, a qualquer momento, realizar o Resgate Antecipado Facultativo. Em razão de tal deliberação, a Cláusula 5.1.1. da Escritura de Emissão passará a vigorar com a seguinte nova redação, a partir da presente data: “5.1.1. A Emissora poderá realizar, a seu exclusivo critério, a qualquer momento a partir da Data de Emissão, inclusive, o resgate antecipado facultativo da totalidade das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo”), observadas as condições e os prazos das Cláusulas abaixo, mediante pagamento de prêmio equivalente a 1,50% ao ano, incidente sobre o montante do Valor Nominal Unitário Atualizado e calculado pro rata temporis pelo prazo médio remanescente da Emissão (“Prêmio de Resgate”), conforme fórmulas abaixo: (..)” (iii) o pagamento de determinado valor a título de remuneração adicional pela Cia. na hipótese de o Resgate Antecipado Facultativo ocorrer em data anterior a 27/05/2022; (iv) a inclusão das Cláusulas 5.1.1.1. e 5.1.1.2. e a alteração da Cláusula 5.1.2. da Escritura de Emissão, para permitir o pagamento de juros pela Cia. na hipótese de o Resgate Antecipado Facultativo ocorrer em data anterior a 27/05/2022. Em razão de tal deliberação, as referidas Cláusulas passarão a vigorar com a seguintes redações, a partir da presente data: “5.1.1.1. Em caso do Resgate Antecipado Facultativo ocorrer em data anterior a 27/05/2022, a Cia. deverá arcar, além do Montante do Resgate Antecipado Facultativo, com o pagamento dos juros remuneratórios que seriam acumulados entre a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo e a data de 27/05/2022, mas calculados pela taxa de 11% ao ano (“Remuneração Make Whole”), conforme fórmula abaixo: RMW: Importância devida a título de Remuneração Make Whole, calculada com 8 casas decimais sem arredondamento, definida conforme fórmula abaixo:\r\n\r\nRMW = VNa x (FatorJurosv -1)\r\n\r\nVna: Valor Nominal Unitário Atualizado na data do efetivo pagamento antecipado, conforme o caso, informado/calculado com 8 casas decimais, sem arredondamento; Fator Juros : Fator de juros fixos calculado com 9 casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma:\r\n\r\nENTRA IMAGEM 1\r\n\r\nOnde: taxa: taxa de juros remuneratórios fixa correspondente a 11,00, informada com 4 casas decimais. n: número de dias corridos entre a data do efetivo pagamento antecipado e 27/05/2022, sendo “n” um número inteiro. 5.1.1.2. Sobre o montante total pago devido a título de Remuneração Make Whole será concedido um desconto, em reais, equivalente ao valor de US$ 3.000.000,00, conforme convertido pela Taxa de Câmbio de 2 Dias Úteis imediatamente anteriores à data de cálculo da Remuneração Make Whole (“Desconto da Remuneração Make Whole”). O valor do Desconto da Remuneração Make Whole deverá ser limitado ao montante total devido a título de Remuneração Make Whole. 5.1.2. O valor do Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures devido pela Emissora será equivalente ao montante do Valor Nominal Unitário Atualizado, objeto do resgate, acrescido: (i) da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a (a) Data de Integralização das Debêntures, ou (b) da Data da Amortização Extraordinária Facultativa anterior ou (c) da data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do Resgate Antecipado Facultativo, conforme o caso; (ii) do Prêmio de Resgate; (iii) da Remuneração Make Whole, deduzido o Desconto da Remuneração Make Whole; e (iv) eventuais Encargos Moratórios que sejam devidos pela Emissora.” (v) a aprovação da celebração de aditamentos aos Contratos de Garantia, a fim de refletir na descrição das Obrigações Garantidas as alterações na Escritura de Emissão resultantes das deliberações acima e a atualização da denominação da Emissora, sendo que a Emissora obterá (a) o registro dos aditamentos ao Contrato de Alienação Fiduciária de Equity, ao Contrato de Cessão Fiduciária, ao Contrato de Cessão Condicional e ao Contrato de Penhor das Concessões nos competentes Cartórios de RTD em até 60 dias contados de 27/05/2022; e (b) o registro do aditamento ao Penhor Contrato de Petróleo nos Cartórios de Registro de Imóveis em até 90 dias contados de 27/05/2022; e (vi) a autorização para o Agente Fiduciário praticar, em conjunto com a Emissora, todos os demais atos necessários de forma a refletir as aprovações dos itens acima, incluindo, mas não se limitando, a celebração dos aditamentos à Escritura de Emissão e aos Contratos de Garantia. A Emissora declara que está ciente e concorda que os aditamentos aos Contratos de Garantia mencionados no item (vi) serão realizados unicamente por uma obrigação formal para refletir os ajustes realizados na Escritura de Emissão sendo que os requisitos legais para descrição das Obrigações Garantidas foram cumpridos de maneira que a sua não formalização não acarretará prejuízo à existência, validade e exequibilidade dos Contratos de Garantia. A Emissora informa que a presente assembleia atendeu a todos os requisitos e orientações de procedimentos para sua realização, conformedetermina a Instrução CVM 625, com a dispensa de videoconferência, em razão da presença do Debenturista representando 100% das Debêntures em circulação. Os termos utilizados nesta ata iniciados em letra maiúscula que não estiverem aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído na Escritura de Emissão. As deliberações e aprovações acima referidas devem ser interpretadas restritivamente como mera liberalidade do Debenturista decorrentes exclusivamente da sua posição como detentor das Debêntures e, portanto, não poderão (i) ser interpretadas como alteração, novação, precedente, remissão, liberação (expressa ou tácita) ou renúncia, seja provisória ou definitiva, de quaisquer outros direitos do Debenturista previstos na Escritura de Emissão e/ou nos Contratos de Garantia, nem quanto ao cumprimento, pela Emissora, de todas e quaisquer obrigações previstas na Escritura de Emissão e/ou nos Contratos de Garantia, ou como qualquer promessa ou compromisso do Debenturista de renegociar ou implementar alterações em quaisquer termos e condições da Escritura de Emissão e/ou nos Contratos de Garantia, ou (ii) impedir, restringir e/ou limitar o exercício, pelo Debenturista, de qualquer direito, obrigação, recurso, poder ou privilégio pactuado na referida Escritura de Emissão e/ou nos Contratos de Garantia, ou impedir, restringir e/ou limitar o direitos do Debenturista de cobrar e exigir o cumprimento, nas datas estabelecidas na Escritura de Emissão e/ou nos Contratos de Garantia, de quaisquer obrigações pecuniárias e não pecuniárias inadimplidas e/ou não pagas nos termos da Escritura de Emissão e/ou nos Contratos de Garantia, incluindo juros, taxas, penalidades e comissões que sejam exigíveis, antes ou depois da data da presente assembleia, incidentes sobre quaisquer montantes, exceto pelo previsto nas deliberações da presente assembleia. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário, pelo Debenturista, pela Emissora e pelo Agente Fiduciário. Presidente: Edwyn Neves; Secretário: Rodrigo Pizarro Lavalle da Silva; sendo autorizada a sua publicação com a omissão das assinaturas, nos termos do §2º do Art. 130 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada. Rio de Janeiro/RJ, 01/11/2021. Jucerja nº 4649434, em 17/11/2021. Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2355956"
                ],
                "2356092": [
                    "V - Ata",
                    "MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia fechada\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 24.176.892/0001-44 - NIRE 3330031913-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19/11/21, às 11:30 horas, na sede social da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), nesta Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Wilson n.º 231, sala 1703 - parte e 1704 -parte, Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20.030-021. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, em virtude da participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, por meio de videoconferência. 3. MESA: Presidente - Daniel Agustín Bilat; Secretário - Leandro da Silva Reis. 4.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição da Diretoria. 5.DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, o Conselho de Administração aprovou a reeleição do (a) Sr. Rogerio Diniz de Oliveira, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 08.056.887-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 002.782.367-90, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, e (b) Sr. Murilo Magalhães Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 871060168/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 829.271.117-15, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Companhia, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do RJ, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, sala 1703-parte e 1704-parte, Centro, CEP: 20.030.021, e com unificado de 1 (um) ano, ou seja, até o dia 19/11/22, conforme respectivos Termos de Posse (Anexo I-A e Anexo I-B). Fica a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação da presente nos órgãos próprios. 6. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 19/11/21. Conselheiros: Daniel Augustín Bilat, Alfonso Brunner Beamud, Fernando Martinez-Caro e Juan-Gabriel Lopez Moreno. 8. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 4652918 em 23/11/2021.\r\n\r\nId: 2356092"
                ],
                "2356099": [
                    "V - Ata",
                    "CHIMARRÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ MF: 32.398.119/0001-50 - NIRE: 333.0032928-5\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19/11/21 às 10:30 horas, na sede social da Chimarrão Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), nesta Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Wilson n.º 231, sala 1703 - parte e 1704 -parte, Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20.030-021. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, em virtude da participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, por meio de videoconferência. 3. MESA: Presidente - Daniel Agustín Bilat; Secretário - Leandro da Silva Reis. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição da Diretoria. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, o Conselho de Administração aprovou a reeleição do (a) Sr. Rogerio Diniz de Oliveira, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 08.056.887-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 002.782.367-90, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, e (b) Sr. Murilo Magalhães Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 871060168/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 829.271.117-15, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Companhia, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do RJ, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, sala 1703-parte e 1704-parte, Centro, CEP: 20.030.021, e com unificado de 1 (um) ano, ou seja, até o dia 19/11/22, conforme respectivos Termos de Posse (Anexo I e II). Fica a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação da presente nos órgãos próprios. 6. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 19/11/21. Conselheiros: Daniel Augustín Bilat, Alfonso Brunner Beamud, Fernando Martinez-Caro e Juan-Gabriel Lopez Moreno. 8. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 4652575 em 23/11/2021.\r\n\r\nId: 2356099"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2356065": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16 \r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADO DIGITAL DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31/03/2015, DECLARO os atestados de não similaridade emitidos abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n17.334.25.11/2021-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n6004.10.32\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 25 de novembro de 2021\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2356065"
                        ],
                        "2355662": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ nº 15.427.668/0001-97 - NIRE 33.3.0030225-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Enseada Indústria Naval Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”), nos termos do artigo 124, § 1º, I, da Lei nº 6.404/76, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 02 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Cidade de Lima, nº 86, Sala 202 (Parte), Santo Cristo, CEP 20.220-710, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar, em Assembleia Geral Extraordinária, sobre Orientação de voto dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Enseada Indústria Naval S.A. - Em Recuperação Judicial (“ENSEADA”) sobre a PD.07/2021-ENSEADA - Celebração de Termo de Encerramento de Pendências referentes ao Contrato Conversões. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2021. Maurício Bastos de Almeida, Diretor.\r\n\r\nId: 2355662"
                        ],
                        "2354503": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL PORTO GRAÚNA LTDA \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.112.015/0001-00\r\n\r\nAREAL PORTO GRAÚNA LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, O DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - nº AVB004663, Fica alterado o objeto da Licença de Operação LO IN051208, para: Extração de areia em cava molhada, para \r\n\r\nemprego direto na construção civil, em área de 8,5 hectares, contida na poligonal ANM 890.812/14, e de 37,4 hectares, contida na poligonal ANM 890.191/15, com produção máxima mensal de 4.000m3 \r\n\r\ne uso de draga de 8”. Fica inclusa a condicionante a seguir: 39. \r\n\r\nNão realizar supressão de vegetação sem autorização prévia do INEA, emitida via SINAFLOR, no seguinte local: Rodovia Rio \r\n\r\nSantos (BR-101) - Fazenda Graúna, no Município de Paraty. (Processo n°: E-07/202.593/2006). \r\n\r\nId: 2354503"
                        ],
                        "2355297": [
                            "V - Ata",
                            "GATO PRETO S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.879.099/0001-00 - NIRE Nº 3330009375-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2021, às 12:00 horas, na Av. do Pepê, nº 1.160 - Aptº 301 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.260-171 a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria para um novo mandato de 03 (três) anos e fixação dos respectivos honorários, ratificação da constituição da sociedade e representação do acionista Sr. Aureliano Machado Lima Filho. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2021.Michele de Carvalho Lima - Diretora-Secretaria e Acionista\r\n\r\nId: 2355297"
                        ],
                        "2355674": [
                            "V - Ata",
                            "GAZEUS GAMES SERVIÇOS DE INTERNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.264.233/0001-88 - NIRE: 33.3.0032533-6.\r\n\r\nConvocação: Assembleia Geral Ordinária. A Administração da Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 06 de dezembro de 2021, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas nº 500, bloco 19, salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre (i) as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020 e (ii) a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020. O material de suporte para deliberar sobre as matérias da pauta encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nId: 2355674"
                        ],
                        "2350835": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Arbor Reciclagem Ltda\r\n\r\nCNPJ: 39.157.302/0001-03\r\n\r\nRequerimento de Licença\r\n\r\nA empresa “Arbor Reciclagem Ltda” torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL DE APROVAÇÃO de n° EIS-PRO-2021/00060, para a atividade de “Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio”, localizada na Avenida Brasil, n°21.013, Barros Filho, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2350835"
                        ],
                        "2355719": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.067.113/0257-76\r\n\r\nRECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Duque de Caxias, a Licença Ambiental de Operação nº 012/2020, para a atividade de uma Central Dosadora de Concreto com ponto de abastecimento da frota na Avenida Santos Réis, s/n°, Fazenda São Paulo, Taquara, 3° Distrito do município de Duque de Caxias/RJ, com validade até 09 de Março de 2025.\r\n\r\nId: 2355719"
                        ],
                        "2353876": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A\r\n\r\nCNPJ: 04.342.634/0001-83\r\n\r\nAviso de auditoria ambiental: O Cabo Frio Airport, Administrado pela COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A., torna pública a realização de Auditoria Ambiental de Acompanhamento anual, relativa ao ano de 2021, na Atividade de Operação dos Aeroportos e Campos de Aterrissagem LO IN nº 026294, atendendo à Diretriz do INEA - DZ-56 R3 - Diretriz para realização de Auditoria Ambiental. O RELATÓRIO DE Auditoria encontra-se à disposição para consulta pública, em horário comercial (OU INFORMAR HORÁRIO ESPECÍFICO PARA CONSULTA), No Prédio da Administração 1, situado na Estrada Velha de Arraial do Cabo, S/nº - Praia do Sudoeste - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nId: 2353876"
                        ],
                        "2355552": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF 09.376.475/0001-51 - NIRE 33.3.0028842-2\r\n\r\nEdital de Convocação. AGE. Ficam convocados os acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP - Em Liquidação (“Companhia” ou “EBP”) a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 14/12/2021, às 10h, que será realizada de forma exclusivamente virtual, via plataforma Teams, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação da contratação de escritório de advocacia para acompanhamento do Inquérito Civil nº 0024.12.006058-7. O envio dos documentos de representação e orientação de voto, se for o caso, devem ser encaminhados por e-mail para governance@eximiacapital.com até o dia 10/12/2021. Rio de Janeiro, 24/11/2021. ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP - EM LIQUIDAÇÃO. Por seu liquidante EXIMIA CAPITAL PARTNERS LTDA.\r\n\r\nId: 2355552"
                        ],
                        "2355994": [
                            "V - Convocação",
                            "GDX18 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 15.191.730/0001-94 - NIRE nº 33209206095\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores quotistas da GDX18 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. a comparecerem à Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2021, às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de sócios que representem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social e, em segunda convocação, às 10:30 horas, com qualquer número de sócios presentes, na Avenida João Cabral de Mello Neto, n.º 610, 10º andar, Prédio Península Office 6 - Barra da Tijuca - RJ, CEP 22.775-057, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Aumento do Capital Social; b) Assuntos de interesse geral.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2021.JOSÉ GOMES DA CUNHA GÓES - ADMINISTRADOR\r\n\r\nId: 2355994"
                        ],
                        "2353777": [
                            "V - Convocação",
                            "Banco dos Estados S/A\r\n\r\nCNPJ nº 73.913.113/0001-51 - NIRE 3330006187-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas do Banco dos Estados S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Capítulo III, Artigo 8 do Estatuto Social, como segue: Data: 26/11/2021, às 09hs. Local: Sede social, na Avenida Marechal Câmara, nº 160 - Sala 607 - Bairro Centro - CEP 20020-080 - Rio de Janeiro/RJ. Ordem do Dia: Sessão Extraordinária: Deliberar sobre a mudança de denominação social; 1. Deliberar sobre as alterações do objeto social da companhia; 2. Reformar o Capítulo IV - Da Administração - Seções: “I - Do Conselho de Administração”; e “II - Da Diretoria”; 3. Reformar o Capítulo V - Do Conselho Fiscal; 4. Excluir o Capítulo VI - Das Operações; 5. Eleger os novos membros do Conselho de Administração; e 6. Reformar e consolidar o Estatuto Social para atender aos itens acima. São Paulo, 26/11/2021. Airton dos Santos Melo - Diretor Presidente. Informações Gerais: Este Edital de Convocação e os demais documentos e informações exigidos pela regulamentação vigente, estão à disposição dos acionistas, na sede da empresa. Participação nas Assembleias: Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 horas de antecedência: (a) documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e (c) para adoção do processo do voto múltiplo na eleição de membro do Conselho de Administração, será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 8% do capital votante do Banco, conforme disposto na Instrução CVM nº 165 de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998.\r\n\r\nId: 2353777"
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                        "2356125": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ecia-Irmãos Araujo Engenharia Comércio S/A. \r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/ME: 33.503.251/0001-48 / NIRE: 33.3.0015817-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocamos os acionistas da Ecia-Irmãos Araujo Engenharia Comércio S/A. (“Cia”) para que se reúnam em Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada sob a forma exclusivamente presencial, conforme autorizado pela Instrução Normativa nº 81, de 10/06/2020 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, às 10h00 do dia 03/12/2021, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua General Ivan Raposo, 431 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.621-040, para deliberarem sobre os seguintes itens da Ordem do Dia:(i) Aumentar o capital social da Cia., sem emissão de novas ações, mediante a capitalização da reserva de lucros, no valor de até R$ 12.286.989,94 (doze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), utilizando-se dos valores contabilizados na conta de lucros acumulados da Cia. até o final do exercício social de 31/12/2020 (conforme balancete contábil com data base de 31/10/2021); e (ii) Uma vez aprovado o item (i) da Ordem do Dia, alterar o Art. 5 do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o novo valor do capital social da Cia.. A Cia. esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., os documentos relacionados a este Edital de Convocação e pertinentes às matérias a serem deliberada na AGE, inclusive as Demonstrações Financeiras da Cia.; e (b) para participação na AGE, os acionistas deverão apresentar à Cia. os documentos de identificação referentes aos acionistas, sendo que: (b.i) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação societária pertinentes; e (b.ii) no caso de qualquer dos acionistas desejar constituir um procurador para, na forma do art. 126, §1º, da Lei 6.404/76, representá-lo na AGE, será necessária a apresentação com 24hs de antecedência do correspondente instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. RJ, 24/11/2021. Ecia-Irmãos Araujo Engenharia Comércio S/A..\r\n\r\nId: 2356125"
                        ],
                        "2355822": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HYDRIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\n(atual denominação social da Juruena Participações e \r\n\r\nInvestimentos S.A.)\r\n\r\nCNPJ nº 07.655.515/0001-79 - NIRE 33.3.00331.53-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO, DA HYDRIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - HYDRIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. (atual denominação social da Juruena Participações e Investimentos S.A.), sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Oscar Niemeyer nº 2.000, bloco 1, sala 1, Santo Cristo, CEP 20.220-297, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (\"CNPJ\") sob o nº 07.655.515/0001-79 (\"Emissora\"), convoca os titulares das debêntures da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição da Emissora (\"Debenturistas\" e \"Debêntures\", respectivamente), a reunirem-se, em 1ª (primeira) convocação, em assembleia geral de Debenturistas, nos termos da cláusula 10.2 do \"Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição\" celebrado entre a Emissora e a OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., instituição financeira, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 3.434. bloco 07, sala 201, CEP 22.640-102, inscrita no CNPJ sob o nº 36.113.876/0001-10, na qualidade de representante da comunhão dos interesses dos Debenturistas (\"Agente Fiduciário\"), em 02 de agosto de 2019, conforme alterações posteriores (\"Escritura de Emissão\"), a ser realizada, no dia 10 de dezembro 2021, às 11 horas, em primeira convocação, de forma exclusivamente digital, por meio do sistema eletrônico Zoom, com link de acesso a ser disponibilizado pela Emissora aos Debenturistas habilitados (\"AGD\"), sem prejuízo da possibilidade de preenchimento e envio de instrução de voto a distância previamente à realização da AGD, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 625, de 14 de maio de 2020 (\"Instrução CVM 625\"), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia (\"Ordem do Dia\"): I. Concessão de anuência prévia para alteração do controle acionário direto da Emissora, de modo que não seja declarado o vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência do Evento de Vencimento Antecipado Não Automático previsto no inciso \"(viii)\" da cláusula 7.1.2 da Escritura de Emissão; II. Autorização para que a Emissora, em conjunto com Agente Fiduciário, pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias para formalizar e efetivar as matérias eventualmente aprovadas na AGD. Informações Gerais: Local: Conforme o §2º do artigo 3º da Instrução CVM 625, a AGD será considerada realizada na sede da Emis sora, qual seja, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Oscar Niemeyer nº 2.000, bloco 1, sala 1, Santo Cristo, CEP 20.220-297. Documentos à Disposição dos Debenturistas: Informações adicionais sobre a AGD e as matérias constantes da Ordem do Dia podem ser obtidas com o Agente Fiduciário (por meio do endereço eletrônico https://webapp.oliveiratrust.com.br/home). Sistema Eletrônico Utilizado: A AGD será realizada de forma exclusivamente digital, por meio do sistema eletrônico Zoom, cujo link de acesso será disponibilizado, pela Emissora e/ou pelo Agente Fiduciário, aos Debenturistas que enviarem para o endereço eletrônico eduardo.lobianco@hydriaenergia.com.br com cópia para o endereço eletrônico ger2.agente@oliveiratrust.com.br, preferencialmente em até 2 (dois) dias úteis antes da data de realização da AGD, na forma do disposto no artigo 4º, §1º, da Instrução CVM 625, os seguintes documentos: I. Pessoa física: documento de identidade válido e com foto do Debenturista (Carteira de Identidade Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular); II. Pessoa jurídica: (a) versão vigente e consolidada do estatuto social ou contrato social, conforme aplicável, devidamente registrado na junta comercial competente; (b) documentos societários que comprovem a representação legal do Debenturista; e (c) documento de identidade válido com foto do representante legal; e III. Fundo de investimento: (a) versão vigente e consolidada do regulamento do fundo; (b) estatuto ou contrato social do administrador fiduciário ou gestor do fundo, conforme aplicável, observada a política de voto do fundo e documentos societários que comprovem os poderes de representação; e (c) documento de identidade válido e com foto do representante legal. Mandatários: Caso qualquer um dos Debenturistas indicados nos incisos \"I\" a \"III\", acima, venha a ser representado por procurador, além dos respectivos documentos supra indicados, deverá ser apresentada a procuração que outorga poderes específicos ao mandatário para representar o Debenturista na AGD. Instrução de Voto: Além da participação e do voto a distância durante a AGD, por meio de sistema eletrônico, também será admitido o exercício do direito de voto pelos Debenturistas mediante preenchimento de instrução de voto a distância, conforme modelo de Instrução de Voto a Distância disponibilizado nesta data pelo Agente Fiduciário em seu website no link https://webapp.oliveiratrust.com.br/home, e encaminhamento para a Emissora e o Agente Fiduciário, de forma eletrônica, para eduardo.lobianco@hydriaenergia.com.br com cópia para o endereço eletrônico ger2.agente@oliveiratrust.com.br, preferencialmente em até 2 (dois) dias antes da data de realização da AGD. Para que a Instrução de Voto à distância seja considerada válida, é imprescindível: I. O preenchimento de todos os campos, incluindo a indicação do nome ou denominação social completa do debenturista, se pessoa física, ou do gestor do fundo, se representante de fundos de investimentos, e o número do CPF ou CNPJ, bem como indicação de telefone endereço de e-mail para eventuais contatos; e II. Assinatura ao final da instrução de Voto à Distância do debenturista ou seu representante legal, conforme o caso, e nos termos da legislação vigente. A Emissora se reserva o direito de negociar, com os Debenturistas, termos e/ou condições para que a concessão de anuência prévia, conforme disposto na Ordem do Dia, seja aprovada pelo quórum necessários e, por conseguinte, referidos termos e condições poderão ser diferentes daqueles previstos na Proposta da Administração, porém, se limitando às matérias dispostas na Ordem do Dia da AGD. Os termos em letras maiúsculas que não se encontrem aqui expressamente definidos, terão os significados que lhes são atribuídos na Escritura de Emissão. A Emissora e o Agente fiduciário permanecem à disposição para prestar esclarecimentos aos Debenturistas no que diz respeito à presente convocação e à realização da AGD. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2021. Hydria Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nId: 2355822"
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                        "2356126": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 09.178.763/0001-00.\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária de Sócios: São convidados os senhores cotistas da Emda Administração de Bens Ltda., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de sócios cotistas, na sede da Sociedade, no endereço Rua Sete de Setembro, 48, sala 1004, ou em formato virtual, através de link ainda a ser disponibilizado, no dia 03/12/2021, às 14:00hs, para: a) Revisão das condições mínimas de venda da empresa e/ou de imóveis que compõe seu patrimônio; b) Apresentação das propostas recebidas; c) Assuntos de interesse geral. RJ, 24/11/2021. Ivan Bloch - Sócio Diretor; Mauro Bloch - Sócio Diretor\r\n\r\nId: 2356126"
                        ],
                        "2356085": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTHUS COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.082.777/0001-92\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nilópolis, a Licença de Operação, com validade de 08 de outubro de 2025 para Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas.\r\n\r\nId: 2356085"
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                        "2355364": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSP. - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55 - NIRE/JUCERJA N. 33300152377\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 07/12/2021, às 10:00h, na sede da CPTRANS, na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre as alterações no Plano de Carreira, Cargos e Salários da CPTRANS; 2) Assuntos gerais. Petrópolis, 22/11/2021. João Paulo Seixas Pereira - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 2355364"
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                        "2356168": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comércio S.A. \r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/ME: 33.503.251/0001-48 / NIRE: 33.3.0015817-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocamos os acionistas da Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comércio S/A. (“Cia.”) para que se reúnam em AGE da Cia. a ser realizada sob a forma exclusivamente presencial, conforme autorizado pela Instrução Normativa nº 81, de 10/06/2020 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, às 12h00 do dia 03/12/2021, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua General Ivan Raposo, 431 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.621-040, para deliberarem sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Cia., no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em conformidade com o disposto no art. 173 da Lei 6.404/1976, por julgar o capital social excessivo em relação ao objeto social da Cia., com a correspondente modificação do Art. 5 do Estatuto Social da Cia.; (ii) Avaliar a conveniência de promover - ou não - o cancelamento de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia., no contexto da redução de capital deliberada no item (i) acima; (iii) Deliberar sobre a forma de restituição aos acionistas dos valores correspondentes à redução de capital, analisando a viabilidade e consequentemente escolhendo entre a restituição “em dinheiro” ou “em bens imóveis contabilizados na Cia.; (iv) Deliberar sobre o inventário dos bens imóveis contabilizados na Cia., que, conforme o caso, serão atribuídos aos acionistas como restituição e pagamento no contexto da Redução de Capital pretendida, aprovando-se - inclusive - os respectivos valores atribuídos a cada um deles; (v) Ratificar a contratação de empresa de auditoria Auditasse Auditores Independentes S.S. (CNPJ-ME: 42.185.769/0001-71) para acompanhamento e supervisão dos trâmites do sorteio; (vi) Deliberar sobre o critério de atribuição, por sorteio, de cada imóvel constante do inventário dos bens imóveis contabilizados na Cia., que, conforme o caso, serão atribuídos aos acionistas como restituição e pagamento no contexto da Redução de Capital pretendida; (vii) Realizar o sorteio dos quinhões de bens imóveis contabilizados na Cia. a serem atribuídos aos acionistas como restituição e pagamento no contexto da Redução de Capital pretendida; (viii) Consignar o resultado final da distribuição dos bens imóveis entre os acionistas como consequência da restituição no âmbito da Redução de Capital pretendida; (ix) Caso necessário, cessões e transferências entre os acionistas de ações de emissão da Cia., de modo a preservar, após a redução de capital objeto da presente Assembleia, as mesmas participações acionárias que cada acionista detinha na Cia. antes da redução de capital; (x) Aprovar a assunção pela Cia. da obrigação de pagar todos os custos e despesas com o registro e transferência da titularidade dos imóveis da Cia. para os respectivos acionistas que venham a recebê-los como resultado do sorteio (notadamente custos com cartório, escritura, certidões e ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, caso aplicável); e (xi) Autorizar a Diretoria da Cia. a assinar documentos e praticar todos os atos úteis, necessários e/ou convenientes à formalização da transferência da titularidade dos imóveis da Cia. no contexto da Redução de Capital pretendida, de acordo com o que foi discutido na AGE.A Cia. esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., os documentos relacionados a este Edital de Convocação e pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE, inclusive, mas não apenas, a Planilha referente ao inventário dos bens imóveis contabilizados na Cia., que, conforme o caso, serão atribuídos aos acionistas como restituição e pagamento no contexto da Redução de Capital pretendida; e (b) para participação na AGE, os acionistas deverão apresentar à Cia. os documentos de identificação referentes aos acionistas, sendo que: (b.i) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação societária pertinentes; e (b.ii) no caso de qualquer dos acionistas desejar constituir um procurador para, na forma do art. 126, §1º, da Lei 6.404/76, representá-lo na AGE, será necessária a apresentação com 24hs de antecedência do correspondente instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante.RJ, 24/10/2021. Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comércio S/A.\r\n\r\nId: 2356168"
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                        "2356090": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TAG INDUSTRIA E LAMINACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.233.778/0003-61\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nilópolis, a Licença de Operação, com validade de 08 de Outubro de 2025 para Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas.\r\n\r\nId: 2356090"
                        ],
                        "2355824": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.950.060/0001-57 - NIRE 333.0027095-7\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada às 15h, do dia 16/12/2021, na sede da Cia., na Rua 17 nº 200, Xerém, Distrito Industrial do Município de Duque de Caxias/RJ, a fim de deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: Deliberação quanto à forma de Remuneração dos Acionistas: Juros sobre Capital Próprio - JCP - e Dividendos, referente ao período de 2021. Duque de Caxias, 24/11/2021. Alberto Ramy Mansur, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2355824"
                        ]
                    },
                    "Condomínios": {
                        "Atos": {
                            "2354857": [
                                "V - Convocação",
                                "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL\r\n\r\nPROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n* Convocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será no Salão de Jogos, sito à Av. Prof. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 04/12/21 às 9 h em 1ª convocação e 10 h em 2ª convocação, para deliberar o seguinte assunto: a) Eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios para o exercício de 2022; Convocamos também para posse dos eleitos no dia 03/01/22 às 20 h. Niterói 22/11/21 - Maria Gisela Rodrigues de Faria de Sousa - Administradora Geral.\r\n\r\nId: 2354857\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O.do dia 22/11/2021."
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "2355974": [
                                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                                    "FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 42.591.099/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO DE REPRESENTANTES DA FECOMÉRCIO-RJ\r\n\r\nDe acordo com o Estatuto da Fecomércio-RJ, fica convocado o Conselho de Representantes desta Entidade, a reunir-se em sessões or dinária e extraordinária, respectivamente, às 15h e às 16h do dia 10 de dezembro de 2021, em primeira convocação, e 30 minutos após, em segunda convocação, na Rua Marquês de Abrantes, 99, auditório do andar térreo, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: Sessão Ordinária: 1. Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 14 de junho de 2021; 2. Discussão e votação da Revisão do Orçamento, referente ao exercício de 2021, com parecer do Conselho Fiscal; 3. Discussão e votação da Previsão Orçamentária, para o exercício de 2022, com parecer do Conselho Fiscal e demais documentos exigidos; 4. Fixação do valor da Contribuição Associativa, bem como da Confederativa, esta última devida pelos integrantes das categorias inorganizadas, para o exercício de 2022 e dos prazos para recolhimentos; 5. Delegação de poderes à Diretoria da Entidade para, na defesa dos interesses das categorias econômicas inorganizadas do Plano da Fecomércio-RJ, participar e deliberar sobre pautas de reivindicações, discutir e celebrar Acordos ou Convenções Coletivas, fixando os valores e prazos de recolhimento da Contribuição Assistencial, bem como instaurar, contestar ou discordar sobre a instauração de Dissídios Coletivos, no exercício de 2022. Sessão Extraordinária: 1. Deliberação sobre a adequação do Estatuto Social da entidade para inclusão como objetivo da entidade: a defesa da unicidade sindical; a integração ao sistema confederativo do comércio; a instituição de mecanismos de solução de conflitos entre as empresas da categoria econômica representada; e estabelecer a sincronia de mandatos com Sindicatos e Confederação, nos termos da Resolução CNC/Sicomércio nº 034/2019; 2. Deliberação sobre a adequação do Estatuto Social da entidade para inclusão da partilha da Contribuição Assistencial, na forma da Resolução CR/CNC nº 047/2019; 3. Deliberação sobre a adequação do Estatuto Social da entidade, na forma das regras e recomendações do Sicomércio e da CNC, para incluir a alínea E no Inciso III do Artigo 17 com seguinte redação: “Comprovar o exercício, por prazo não inferior a 3 (três) anos, de cargo de administração ou representação sindical em qualquer entidade filiada à Fecomércio RJ”; 4. Deliberação sobre a adequação do Regulamento Eleitoral da entidade, na forma das regras e recomendações do Sicomércio e da CNC, para incluir a alínea D no Artigo 4º com seguinte redação: “Comprovar o exercício, por prazo não inferior a 3 (três) anos, de cargo de administração ou representação sindical em qualquer entidade filiada à Fecomércio RJ”; 5. Deliberação sobre a adequação do \r\n\r\nRegulamento Eleitoral (art. 4º, b) para dirimir conflito com estatuto social da entidade (art. 17, III, a) quanto ao prazo de exercício da atividade econômica como condição de ser votado. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2021. a.) Antonio Florencio de Queiroz Junior - Presidente. \r\n\r\nId: 2355974"
                                ],
                                "2355720": [
                                    "V - Convocação",
                                    "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS SIDERURGICAS\r\n\r\nDO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.419.997/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA ESTATUTÁRIA.\r\n\r\nO Presidente do Sindicato, em conformidade com a legislação pertinente e nos termos do seu Estatuto Social, convoca a todos os associados desta entidade, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17/12/2021, na sede do Sindicato situada na Rua Fernanda, 1085 em Santa Cruz - CEP: 23520-131, sendo que as reuniões terão início às 9:00h em 1ª convocação e às 9:30h em 2ª convocação, obedecendo ambas ao quorum Estatutário. A Assembléia apreciará: 1) Leitura, Análise, Discussão e \r\n\r\nAprovação da Reforma Estatutária, 2) Outros Assuntos Correlatos. Rio de Janeiro 23 de Novembro de 2021- Luiz Antonio da Costa Abreu - Presidente.\r\n\r\nId: 2355720"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2356105": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE KIT PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento, juntamente com as políticas adotadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I). Processo Administrativo nº 458/2021, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 101/ 2021, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2021, às 15:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.Ana Paula Nascimento - Pregoeira.\r\n\r\nBarra do Piraí, 22 de novembro de 2021.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2021\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público a NOVA DATA da licitação referente à Provável aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a fim de atender as necessidades do Abrigo Municipal, do Município de Barra do Piraí/RJ, responsável pela execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. O referido termo foi elaborado para o período de 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº 398/2021, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0094/2021, do tipo menor preço por lote, que seria realizado no dia 08 de dezembro de 2021, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, por problemas no site da Caixa. Maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372 ou e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br.\r\n\r\nBarra do Piraí, 23 de outubro de 2021.\r\n\r\nAline C Lacerda Magalhães - Pregoeira.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à provável prestação de serviços com empresa especializada para realização de exames oftalmológicos (exame de vistas) com fornecimento de óculos, caixa de case para óculos, flanelinha para limpeza dos óculos, para atender os alunos da Rede Pública do Município de Barra do Piraí/RJ, conforme descritos no Termo de Referência (Anexo I), Processo Administrativo nº 11013/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 040/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, na sala de licitações, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. \r\n\r\nBarra do Piraí, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2356105"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cordeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2355901": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 010/2021\r\n\r\nOBJETO: Ref. a contratação de empresa para realização de serviços de ampliação e adequação do cemitério do município de Cordeiro, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. LOCAL E DATA: 15 de dezembro 2021, às 10h, no Centro Cultural Ione de Carvalho Pecly - Av. Raul Veiga, Sobreloja - Centro - Cordeiro/RJ (Em cima da Rodoviária). EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 25 de novembro de 2021. Valor estimado/máximo: R$ 968.636,35.\r\n\r\nCordeiro, 23 de novembro de 2021.\r\n\r\nKELLY SILVA BONIFÁCIO\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2355901"
                        ],
                        "2355902": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 009/2021\r\n\r\nOBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para construção da academia da saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. LOCAL E DATA: 16 de dezembro 2021, às 10h, no Centro Cultural Ione de Carvalho Pecly - Av. Raul Veiga, Sobreloja - Centro - Cordeiro/RJ (Em cima da Rodoviária). EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 25 de novembro de 2021. Valor estimado/máximo: R$ 471.482,50.\r\n\r\nCordeiro, 23 de novembro de 2021.\r\n\r\nKELLY SILVA BONIFÁCIO\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2355902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2356089": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2021 - FMAS\r\n\r\nPROCESSO: 628/21\r\n\r\nOBJETO: \"Conjunto De Procedimentos Necessários Ao Registro Formal De Preços Objetivando Futuras Aquisições De Materiais De Consumo/Epi Para O Covid-19, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Demais Equipamentos Da Semds, Nos Termos Da Legislação Vigente, Especialmente, A Lei 10.520/02, Lei Nº 8666/93, Decreto Municipal 24/20 E Lei Nacional Nº 14.035/20\"\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 07/12/2021 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações : e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br\r\n\r\nBeatriz Maciel Caetano - Pregoeira da PMI\r\n\r\nId: 2356089"
                        ],
                        "2356088": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ, através da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, torna público aos interessados em efetuar a inscrição no Cadastro de Fornecedores desta Prefeitura, que basta entrar em contato pelo e-mail semlic@itaborai.rj.gov.br, para obter a relação de documentos exigidos e demais procedimentos. Poderá se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, atendidas as exigências legais, que tenham interesse em fornecer produtos e/ou serviços à Administração Pública Municipal. \r\n\r\nSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2356088"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2356095": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021 (P.A. 15.678/2021)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (LONAS, PALCO, ETC.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, de acordo com o especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 08 de dezembro de 2021, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 909935\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/ Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2356095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2355957": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 015/2021 - SRP - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP\r\n\r\nProcesso nº. 5539/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de balizadores de ferro para sinalização vertical de vias e logradouros públicos, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da etapa de lances: 08/12/2021 às 11h e término às 12h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br (http:www.licitacoes.caixa.gov.br). Mendes-RJ, em 08 de novembro de 2021. Jackson de Oliveira Emerick. Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura.\r\n\r\nId: 2355957"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2356124": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº: 8.534/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de Adequação no CEI Celso Duarte, localizada na Rua Alberto Teixeira da Cunha, Parque Municipal do Gericinó - Nilópolis, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 13/12/2021 às 10h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, “b” da Lei 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site nilopolis.rj.gov.br/site/transparencia.php ou de forma presencial por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por edital. Os Editais e seus respectivos anexos, com maiores estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, 305, 3º andar, Centro, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nNilópolis, 23 de Novembro de 2021/Marcos Antonio C. Souza\r\n\r\nCoordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2356124"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2355943": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 10:00h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 987/5º ANDAR - CENTRO - NITERÓI - RJ, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 040/2021, DO TIPO MENOR PREÇO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO GLOBAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ACOLHIDA EM HOTEL, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NA FORMA DA PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO 4) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 8).\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE TRANSPARÊNCIA - LICITAÇÕES EM ANDAMENTO - LICITAÇÃO SMA OU NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS (É NECESSARIO 01 PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 2355943"
                        ],
                        "2356158": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2021\r\n\r\nProc. 510000920/2021\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acompanhamento de obras, através de filmagem, serviços fotográficos, edição, melhoramento e gravação de imagens aéreas, com disponibilidade de equipamentos de som e imagem.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 07 (sete) de dezembro de 2021 às 14:00 (quatorze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 23 de novembro de 2021.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2356158"
                        ],
                        "2356159": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2021\r\n\r\nProc. 510001130/2021\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de grama sintética para revitalização de praças e quadras esportivas em espaços públicos\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 07 (sete) de dezembro de 2021 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 23 de novembro de 2021.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2356159"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2356046": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 048/CPL/SEMUS/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº 2016/052.419\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para Registro de preços para a Aquisição de material para instalação de Tração Transquelética em casos de fratura do fêmur, com objetivo de atender as necessidades do Setor de Ortopedia e Traumatologia do HGNI, conforme descritos e especificados no Termo de Referência, Anexo VII do edital, pelo período de 12 (doze) meses. EDITAL A PARTIR DE: 25/11/2021 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 07/12/2021 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/_apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Novembro de 2021.\r\n\r\nDAVIDSON PEREIRA LUGÃO\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS\r\n\r\nId: 2356046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2355950": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2021\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 10812/2021\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de diversos veículos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.298.738,00.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 07/12/2021 - 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2355950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2356102": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 473/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS -Serviços de higienização e recarga de gás refrigerante em ar-condicionado veicular, conforme edital. Processo Administrativo n°: 7.572/2021. Data/Hora: 09/12/2021 às 09:00 horas. Pregão Eletrônico nº 474/2021 - Objeto: aquisição de materiais Objeto: aquisição de materiais (ventilador, microfone e etc...), conforme edital. Processo Administrativo n°: 5.909/2021. Data/Hora: 09/12/2021 às 11:00 horas. Pregão Eletrônico nº 475/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de veículos, conforme edital. Processo Administrativo n°: 20.652/2021. Data/Hora: 09/12/2021 às 15:00 horas. Pregão Eletrônico nº 476/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de insumos laboratoriais, conforme edital. Processo Administrativo n°: 27.234/2021. Data/Hora: 09/12/2021 às 16:00 horas. Pregão Eletrônico nº 477/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS -Aquisição de medicamentos, conforme edital, Processo Administrativo n°: 2.846/2021. Data/Hora: 10/12/2021 às 09:00 horas. Pregão Eletrônico nº 478/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS -Aquisição de medicamentos, conforme edital. Processo Administrativo n°: 15.520/2021. Data/Hora: 10/12/2021 às 14:00 horas. Pregão Eletrônico nº 330/2021 - Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de imagem, conforme edital. Processo Administrativo n°: 10.775/2021. Data/Hora: 09/12/2021 às 14:00 horas. -Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia e site do Banco do Brasil. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2356102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2356108": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇAO -\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP PMSG Nº 101/2021\r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Item\r\n\r\nProcesso nº 6.599/2021\r\n\r\nObjeto: Registro formal de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para reparo de abrigos de ônibus e semáforos instalados no município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 07/12/2021, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).\r\n\r\nAlvaro Alex Neves do Nascimento\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2356108"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2356265": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9465 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nINTERNALIZA CONVÊNIO 194/19 E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS NO ÂMBITO DA FEIRA DA PROVIDÊNCIA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica internalizado o Convênio ICMS 194/2019, de 05 de dezembro de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedida isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS -, nas operações de comercialização de mercadorias no âmbito da Feira da Providência, nos pavilhões do Riocentro, Zona Oeste, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 5087/2021\r\n\r\nAutoria do Deputado: Márcio Pacheco.\r\n\r\nId: 2356265"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2356094": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.839 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO VAGOS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/013654/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, para as estruturas básicas da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE e a Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS, os cargos em comissão, vagos, conforme Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - As identificações funcionais dos últimos ocupantes dos cargos transferidos constam no Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCargos em Comissão vagos a serem transferido para SEELJE\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n50798839\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n51069970\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n51070553\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n51050943.\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n51068621.\r\n\r\nCargos em Comissão vagos a serem transferido para SEENVS\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n50799592 .\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n50850350\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n50849875.\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n50847961\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n51161060\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n50847996\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n51058391\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n51193337\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n51070707\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n51055554\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n50848011\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n50233866\r\n\r\nId: 2356094"
                    ],
                    "2356258": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nTRANSFERE CARGOS DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA (SEAVIT), SEM AUMENTO DE DESPESA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000238/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional do Instituto Rio Metrópole para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima:\r\n\r\nI - 01 (um) cargo em comissão vago de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por ID Funcional nº 5098615-5;\r\n\r\nII - 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, com sua atual ocupante, ID Funcional nº 5091669-6, e sua respectiva Gratificação de Encargos Especiais - GEE.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2356258"
                    ],
                    "2356264": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.841 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO TECNOLÓGICO, EM COTA ÚNICA EXTRAORDINÁRIA, AOS PROFESSORES E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR E ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260005/002573/2021\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a continuidade da política de Estado de valorização dos profissionais de educação;\r\n\r\n- a escolha das estratégias de ensino baseadas nas tecnologias de informação e comunicação como forma de se evitar a solução de continuidade das atividades letivas enquanto perdurarem as medidas de restrição adotadas no esforço de conter a propagação da COVID-19;\r\n\r\n- a necessidade de se viabilizar, aos servidores docentes e técnicos administrativos envolvidos no trabalho pedagógico, condições tecnológicas adequadas ao exercício de suas funções de modo remoto para atendimento ao modelo educacional de Ensino Híbrido;\r\n\r\n- a elevação as despesas incorridas por servidores docentes e técnicos administrativos para suportar o a nova realidade de trabalho remoto;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido Auxílio Tecnológico aos servidores efetivos das carreiras Docente, Técnico Pedagógica, Técnico Superior, Técnico Especialista e Técnico Administrativa envolvidos nos processos de ensino, bem como aos demais servidores que exercem cargos e funções previstos no Anexo Único do presente Decreto. \r\n\r\n§ 1º - O valor do Auxílio estabelecido no caput será de R$ 3.000,00 (três mil reais), pago em cota única extraordinária. \r\n\r\n§ 2º - O pagamento será efetuado em um único vínculo do servidor, independentemente da quantidade que possua. \r\n\r\nArt. 2º - O auxílio será destinado à locação, aquisição de equipamentos ou tomada de serviços tecnológicos pelos servidores beneficiários para a garantia das condições necessárias ao atendimento do ensino remoto no exercício das atividades para atendimento ao modelo educacional de Ensino Híbrido, em suas diversas plataformas. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRELAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA FAETEC ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE ENSINO QUE FAZEM JUZ A PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO TECNOLÓGICO\r\n\r\nDiretor de Unidade de Ensino\r\n\r\nCoordenador de Unidade de Ensino\r\n\r\nCogestor de Unidade de Ensino\r\n\r\nSecretário Escolar/Acadêmico\r\n\r\nProfessor FAETEC I/FAETEC II/Ensino Superior\r\n\r\nInstrutor para Disciplinas Profissionalizantes\r\n\r\nEspecialista Técnico Pedagógico\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nTécnico Especialista\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nId: 2356264"
                    ],
                    "2356581": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 47.842 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COTA DE COMPENSAÇÃO DE DESPESAS TECNOLÓGICAS, EM COTA ÚNICA EXTRAORDINÁRIA, AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-030029007975/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a política de valorização dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ),\r\n\r\n- a política de transformação digital dos serviços educacionais, concretizada pela elaboração de projetos e de contratações públicas inovadoras, sem olvido da necessidade de inclusão digital isonômica dos seus profissionais;\r\n\r\n- a necessidade de ofertar insumos tecnológicos a todos os profissionais da Educação para o desempenho satisfatório do trabalho e do ensino remoto ou híbrido, bem como a participação em atividades em geral e em capacitações estabelecidas pela SEEDUC-RJ; \r\n\r\n- a previsão legal contida no inciso X, art. 2º da Lei Complementar Estadual 196 de 14 de outubro 2021;\r\n\r\n- a importância das soluções baseadas na tecnologia da informação para a continuidade da oferta de ensino de qualidade durante as medidas de restrição impostas pelo cenário pandêmico global e, ainda, para fazer frente às tendências de digitalização das atividades da Administração,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida cota de compensação de despesas tecnológicas para aquisição de equipamentos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) aos servidores da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC-RJ e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, bem como aos demais servidores que exercem os cargos e funções previstos no inciso II, parágrafo único, do art. 26 da Lei 14.113/2020.\r\n\r\n§ 1º - A concessão será efetuada em um único vínculo, independentemente da quantidade de matrículas do servidor, sendo executada em cota única extraordinária.\r\n\r\n§ 2º - A concessão referida será destinada à aquisição de tablets, desktops ou notebooks pelos profissionais da SEEDUC-RJ e DEGASE, como instrumento funcional ao exercício administrativo e pedagógico.\r\n\r\n§ 3º - Os equipamentos deverão observar os requisitos mínimos estabelecidos no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Secretaria de Estado de Educação regulamentará as ações destinadas à comprovação das aquisições previstas no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Não farão jus à concessão mencionada no Art. 1° os servidores que estiverem à disposição de outros órgãos não vinculados à SEEDUC.\r\n\r\nArt.4º - Ficam contemplados com a presente cota, os servidores não mencionados no Art. 1º, lotados em unidades da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS\r\n\r\n1.1.NOTEBOOKS\r\n\r\n1.1.1.PROCESSADOR\r\n\r\n1.1.1.1.O modelo de processador deverá estar em linha de fabricação.\r\n\r\n1.1.2.MEMÓRIA RAM\r\n\r\n1.1.2.1.Mínimo de 4 GB RAM.\r\n\r\n1.1.3.TELA\r\n\r\n1.1.3.1.Tamanho mínimo de 11 polegadas;\r\n\r\n1.1.3.2.Resolução de 1366 x 768 pixels ou superior.\r\n\r\n1.1.4.ARMAZENAMENTO INTERNO\r\n\r\n1.1.4.1.Preferencialmente discos do tipo SSD.\r\n\r\n1.1.5.INTERFACES \r\n\r\n1.1.5.1.Possuir Wireless 802.11 ac integrado; \r\n\r\n1.1.5.2.Possuir Interface Bluetooth;\r\n\r\n1.1.5.3.Possuir porta HDMI para conexão de vídeo externo;\r\n\r\n1.1.5.4.Possuir 02 (duas) portas USB no mínimo, sendo que pelo menos uma delas seja USB 3.0 ou superior;\r\n\r\n1.1.5.5.Possuir 01 (uma) saída para fone de ouvido e 01 (uma) entrada para microfone, podendo também ser oferecida 01 (uma) porta de áudio (combo) compartilhada para as duas funções;\r\n\r\n1.1.5.6.Possuir Microfone integrado;\r\n\r\n1.1.5.7.Possuir alto-falante estéreo integrado.\r\n\r\n1.1.6. GABINETE\r\n\r\n1.1.6.1.Teclado em conformidade com a norma ABNT2 e com todos os caracteres da língua portuguesa (Brasil);\r\n\r\n1.1.6.2.Dispositivo de apontamento sensível ao toque (touchpad);\r\n\r\n1.1.6.3.Possuir Webcam integrada com o mínimo de 720p.\r\n\r\n1.1.7.ENERGIA\r\n\r\n1.1.7.1.Possuir recarregador com seleção automática de voltagem, sendo bivolt (110 e 240 Volts).\r\n\r\n1.1.8.SISTEMA OPERACIONAL\r\n\r\n1.1.8.1.Windows, Linux, ChromeOS ou outro, na versão mais recente em português.\r\n\r\n1.1.9.GARANTIA\r\n\r\n1.1.9.1.Ser fornecida garantia pelo prazo mínimo de 12 meses.\r\n\r\n1.2.DESKTOPS\r\n\r\n1.2.1.PROCESSADOR\r\n\r\n1.2.1.1.O modelo de processador deverá estar em linha de fabricação.\r\n\r\n1.2.2.MEMÓRIA RAM\r\n\r\n1.2.2.1.Mínimo de 4 GB RAM.\r\n\r\n1.2.3.MONITOR\r\n\r\n1.2.3.1.Widescreen de LED, de no mínimo, 15'';\r\n\r\n1.2.3.2.Resolução mínima de 1366x768 pixels;\r\n\r\n1.2.3.3.Deverá vir acompanhado de cabos com saídas compatíveis com o desktop;\r\n\r\n1.2.3.4.Aceitar tensões de 110 e 240 Volts (bivolt) de forma automática.\r\n\r\n1.2.4.DISCO RÍGIDO\r\n\r\n1.2.4.1.Preferencialmente discos do tipo SSD.\r\n\r\n1.2.5.INTERFACES \r\n\r\n1.2.5.1.Possuir placa de rede, com entrada RJ-45;\r\n\r\n1.2.5.2.Preferencialmente possuir interface de rede Wireless 802.11 ac; \r\n\r\n1.2.5.3.Possuir porta HDMI para conexão de vídeo externo;\r\n\r\n1.2.5.4.Possuir 02 (duas) portas USB no mínimo, sendo que pelo menos uma delas seja USB 3.0 ou superior;\r\n\r\n1.2.5.5.Possuir 01 (uma) saída para fone de ouvido e 01 (uma) entrada para microfone, podendo também ser oferecida 01 (uma) porta de áudio (combo) compartilhada para as duas funções;\r\n\r\n1.2.6. TECLADO E MOUSE\r\n\r\n1.2.6.1.Teclado em conformidade com a norma ABNT2 e com todos os caracteres da língua portuguesa (Brasil);\r\n\r\n1.2.6.2.Mouse óptico.\r\n\r\n1.2.7.SISTEMA OPERACIONAL\r\n\r\n1.2.7.1.Windows, Linux, ChromeOS ou outro, na versão mais recente em português.\r\n\r\n1.2.8.GARANTIA\r\n\r\n1.2.8.1.Ser fornecida garantia pelo prazo mínimo de 12 meses.\r\n\r\n1.3.TABLETS \r\n\r\n1.3.1.TELA DE VÍDEO\r\n\r\n1.3.1.1.Tamanho da tela de vídeo de no mínimo 8''; \r\n\r\n1.3.1.2.Tela touchscreen.\r\n\r\n1.3.2.PROCESSADOR\r\n\r\n1.3.2.1.O modelo de processador deverá estar em linha de fabricação.\r\n\r\n1.3.3.MEMÓRIA RAM\r\n\r\n1.3.3.1.No mínimo 2 GB de memória RAM.\r\n\r\n1.3.4.ARMAZENAMENTO INTERNO\r\n\r\n1.3.4.1.Capacidade mínima de armazenamento de 16 GB.\r\n\r\n1.3.5.PORTAS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n1.3.5.1.No mínimo 01 (uma) porta USB versão 2.0 ou superior;\r\n\r\n1.3.5.2.Possuir Wireless 802.11 ac integrado; \r\n\r\n1.3.5.3.Possuir Interface Bluetooth;\r\n\r\n1.3.5.4.Possuir interface com Chip Nano ou Micro-sim;\r\n\r\n1.3.5.5.Possuir no mínimo 01 (um) conector para fone de ouvido;\r\n\r\n1.3.5.6.Possuir microfone integrado;\r\n\r\n1.3.5.7.Possuir alto-falante estéreo integrado.\r\n\r\n1.3.6.CAMERA\r\n\r\n1.3.6.1.Câmera de no mínimo 5Mpixel.\r\n\r\n1.3.7.ENERGIA\r\n\r\n1.3.7.1.Possuir carregador com seleção automática de voltagem, sendo bivolt (110 e 240 Volts).\r\n\r\n1.3.8.SISTEMA OPERACIONAL\r\n\r\n1.3.8.1.Sistema operacional na versão mais recente em português.\r\n\r\n1.3.9.GARANTIA\r\n\r\n1.3.9.1.Ser fornecida garantia pelo prazo mínimo de 12 meses.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/11/2021\r\n\r\nId: 2356581"
                    ],
                    "2356266": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.842 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COTA DE COMPENSAÇÃO DE DESPESAS TECNOLÓGICAS, EM COTA ÚNICA EXTRAORDINÁRIA, AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029007975/2021.\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- a política de valorização dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ),\r\n\r\n- a política de transformação digital dos serviços educacionais, concretizada pela elaboração de projetos e de contratações públicas inovadoras, sem olvido da necessidade de inclusão digital isonômica dos seus profissionais;\r\n\r\n- a necessidade de ofertar insumos tecnológicos a todos os profissionais da Educação para o desempenho satisfatório do trabalho e do ensino remoto ou híbrido, bem como a participação em atividades em geral e em capacitações estabelecidas pela SEEDUC-RJ; \r\n\r\n- a previsão legal contida no inciso X, art. 2º da Lei Complementar Estadual 196 de 14 de outubro 2021;\r\n\r\n- a importância das soluções baseadas na tecnologia da informação para a continuidade da oferta de ensino de qualidade durante as medidas de restrição impostas pelo cenário pandêmico global e, ainda, para fazer frente às tendências de digitalização das atividades da Administração,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida cota de compensação de despesas tecnológicas para aquisição de equipamentos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) aos servidores da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC-RJ e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, bem como aos demais servidores que exercem os cargos e funções previstos no inciso II, parágrafo único, do art. 26 da Lei 14.113/2020.\r\n\r\n§ 1º - A concessão será efetuada em um único vínculo, independentemente da quantidade de matrículas do servidor, sendo executada em cota única extraordinária.\r\n\r\n§ 2º - A concessão referida será destinada à aquisição de tablets, desktops ou notebooks pelos profissionais da SEEDUC-RJ e DEGASE, como instrumento funcional ao exercício administrativo e pedagógico.\r\n\r\n§ 3º - Os equipamentos deverão observar os requisitos mínimos estabelecidos no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Secretaria de Estado de Educação regulamentará as ações destinadas à comprovação das aquisições previstas no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Não farão jus à concessão mencionada no Art. 1° os servidores que estiverem à disposição de outros órgãos não vinculados à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS\r\n\r\n1.1. NOTEBOOKS\r\n\r\n1.1.1. PROCESSADOR\r\n\r\n1.1.1.1. O modelo de processador deverá estar em linha de fabricação.\r\n\r\n1.1.2. MEMÓRIA RAM\r\n\r\n1.1.2.1. Mínimo de 4 GB RAM.\r\n\r\n1.1.3. TELA\r\n\r\n1.1.3.1. Tamanho mínimo de 11 polegadas;\r\n\r\n1.1.3.2. Resolução de 1366 x 768 pixels ou superior.\r\n\r\n1.1.4. ARMAZENAMENTO INTERNO\r\n\r\n1.1.4.1. Preferencialmente discos do tipo SSD.\r\n\r\n1.1.5. INTERFACES \r\n\r\n1.1.5.1. Possuir Wireless 802.11 ac integrado; \r\n\r\n1.1.5.2. Possuir Interface Bluetooth;\r\n\r\n1.1.5.3. Possuir porta HDMI para conexão de vídeo externo;\r\n\r\n1.1.5.4. Possuir 02 (duas) portas USB no mínimo, sendo que pelo menos uma delas seja USB 3.0 ou superior;\r\n\r\n1.1.5.5. Possuir 01 (uma) saída para fone de ouvido e 01 (uma) entrada para microfone, podendo também ser oferecida 01 (uma) porta de áudio (combo) compartilhada para as duas funções;\r\n\r\n1.1.5.6. Possuir Microfone integrado;\r\n\r\n1.1.5.7. Possuir alto-falante estéreo integrado.\r\n\r\n1.1.6. GABINETE\r\n\r\n1.1.6.1. Teclado em conformidade com a norma ABNT2 e com todos os caracteres da língua portuguesa (Brasil);\r\n\r\n1.1.6.2. Dispositivo de apontamento sensível ao toque (touchpad);\r\n\r\n1.1.6.3. Possuir Webcam integrada com o mínimo de 720p.\r\n\r\n1.1.7. ENERGIA\r\n\r\n1.1.7.1. Possuir recarregador com seleção automática de voltagem, sendo bivolt (110 e 240 Volts).\r\n\r\n1.1.8. SISTEMA OPERACIONAL\r\n\r\n1.1.8.1. Windows, Linux, ChromeOS ou outro, na versão mais recente em português.\r\n\r\n1.1.9. GARANTIA\r\n\r\n1.1.9.1. Ser fornecida garantia pelo prazo mínimo de 12 meses.\r\n\r\n1.2. DESKTOPS\r\n\r\n1.2.1. PROCESSADOR\r\n\r\n1.2.1.1. O modelo de processador deverá estar em linha de fabricação.\r\n\r\n1.2.2. MEMÓRIA RAM\r\n\r\n1.2.2.1. Mínimo de 4 GB RAM.\r\n\r\n1.2.3. MONITOR\r\n\r\n1.2.3.1. Widescreen de LED, de no mínimo, 15'';\r\n\r\n1.2.3.2. Resolução mínima de 1366x768 pixels;\r\n\r\n1.2.3.3. Deverá vir acompanhado de cabos com saídas compatíveis com o desktop;\r\n\r\n1.2.3.4. Aceitar tensões de 110 e 240 Volts (bivolt) de forma automática.\r\n\r\n1.2.4. DISCO RÍGIDO\r\n\r\n1.2.4.1. Preferencialmente discos do tipo SSD.\r\n\r\n1.2.5. INTERFACES \r\n\r\n1.2.5.1. Possuir placa de rede, com entrada RJ-45;\r\n\r\n1.2.5.2. Preferencialmente possuir interface de rede Wireless 802.11 ac; \r\n\r\n1.2.5.3. Possuir porta HDMI para conexão de vídeo externo;\r\n\r\n1.2.5.4. Possuir 02 (duas) portas USB no mínimo, sendo que pelo menos uma delas seja USB 3.0 ou superior;\r\n\r\n1.2.5.5. Possuir 01 (uma) saída para fone de ouvido e 01 (uma) entrada para microfone, podendo também ser oferecida 01 (uma) porta de áudio (combo) compartilhada para as duas funções;\r\n\r\n1.2.6. TECLADO E MOUSE\r\n\r\n1.2.6.1. Teclado em conformidade com a norma ABNT2 e com todos os caracteres da língua portuguesa (Brasil);\r\n\r\n1.2.6.2. Mouse óptico.\r\n\r\n1.2.7. SISTEMA OPERACIONAL\r\n\r\n1.2.7.1. Windows, Linux, ChromeOS ou outro, na versão mais recente em português.\r\n\r\n1.2.8. GARANTIA\r\n\r\n1.2.8.1. Ser fornecida garantia pelo prazo mínimo de 12 meses.\r\n\r\n1.3. TABLETS \r\n\r\n1.3.1. TELA DE VÍDEO\r\n\r\n1.3.1.1. Tamanho da tela de vídeo de no mínimo 8''; \r\n\r\n1.3.1.2. Tela touchscreen.\r\n\r\n1.3.2. PROCESSADOR\r\n\r\n1.3.2.1. O modelo de processador deverá estar em linha de fabricação.\r\n\r\n1.3.3. MEMÓRIA RAM\r\n\r\n1.3.3.1. No mínimo 2 GB de memória RAM.\r\n\r\n1.3.4. ARMAZENAMENTO INTERNO\r\n\r\n1.3.4.1. Capacidade mínima de armazenamento de 16 GB.\r\n\r\n1.3.5. PORTAS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n1.3.5.1. No mínimo 01 (uma) porta USB versão 2.0 ou superior;\r\n\r\n1.3.5.2. Possuir Wireless 802.11 ac integrado; \r\n\r\n1.3.5.3. Possuir Interface Bluetooth;\r\n\r\n1.3.5.4. Possuir interface com Chip Nano ou Micro-sim;\r\n\r\n1.3.5.5. Possuir no mínimo 01 (um) conector para fone de ouvido;\r\n\r\n1.3.5.6. Possuir microfone integrado;\r\n\r\n1.3.5.7. Possuir alto-falante estéreo integrado.\r\n\r\n1.3.6. CAMERA\r\n\r\n1.3.6.1. Câmera de no mínimo 5Mpixel.\r\n\r\n1.3.7. ENERGIA\r\n\r\n1.3.7.1. Possuir carregador com seleção automática de voltagem, sendo bivolt (110 e 240 Volts).\r\n\r\n1.3.8. SISTEMA OPERACIONAL\r\n\r\n1.3.8.1. Sistema operacional na versão mais recente em português.\r\n\r\n1.3.9. GARANTIA\r\n\r\n1.3.9.1. Ser fornecida garantia pelo prazo mínimo de 12 meses.\r\n\r\nId: 2356266"
                    ],
                    "2356280": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.843 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI O ANO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM 2022 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-070026/001760/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer e fortalecer políticas públicas de desenvolvimento sustentável, em especial em decorrência da crise global provocada pela pandemia do coronavírus, que evidenciou a integração entre os ecossistemas globais e reforçou a importância do alinhamento entre as entidades dos setores público e privado para garantir a efetividade das ações de desenvolvimento e preservação;\r\n\r\n- que em 1992 o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (também conhecida como Rio-92, Eco-92 e Cúpula da Terra), marco histórico que culminou na subscrição da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente, por intermédio da qual os países signatários anuíram ao compromisso de promoção do desenvolvimento sustentável, considerando a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico como partes fundamentais desse processo;\r\n\r\n- que na Conferência Rio+20, realizada no Rio de Janeiro em 2012, vinte anos após a Rio 92, os representantes de vários países se reuniram para renovarem seus compromissos globais de buscar um modelo de desenvolvimento econômico cuja exploração de recursos naturais respeite o tempo de regeneração dos ecossistemas;\r\n\r\n- que a conferência Rio+20 lançou as bases de um processo intergovernamental abrangente e transparente, resultando no lançamento da Agenda 2030 em setembro de 2015, um plano de ação de escala global contendo 17 objetivos do desenvolvimento sustentável e 169 metas associadas para auxiliar os governos na transição para um modelo econômico circular, com foco na dignidade humana e na conservação ambiental; \r\n\r\n- que em 2016 foi pactuada a Nova Agenda Urbana (A/RES/71/256*), resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, conhecida como Habitat III, que definiu padrões globais para alcance do desenvolvimento urbano sustentável, repensando a forma de construir, gerenciar e viver nas cidades;\r\n\r\n- que, em setembro de 2019, a Organização das Nações Unidas lançou a Década de Ação para acelerar o cumprimento global da Agenda 2030; \r\n\r\n- que o Governo do Estado do Rio de Janeiro se tornou signatário do Pacto Global da ONU em 2019, assumindo o compromisso com a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;\r\n\r\n- que em 2022 completam-se 30 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento;\r\n\r\n- a Resolução SEAS nº 83 de 19 de janeiro de 2021, que criou o grupo de trabalho interinstitucional para apoio na formulação de proposta à realização da Conferência Rio+30 no Estado do Rio de Janeiro em 2022;\r\n\r\n- o Decreto nº 47.649 de 15 de junho de 2021 que instituiu a Comissão Executiva Especial para planejar ações, seminários, conferências e projetos para serem realizados entre os dias 3 e 14 de junho de 2022, em razão dos 30 anos da primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Estado do Rio de Janeiro no ano de 1992.\r\n\r\n- o Decreto nº 47.727 de 16 de agosto de 2021 que instituiu a Autoridade do Desenvolvimento Sustentável cujo objetivo precípuo é a organização de iniciativas, marcos de referência e eventos que culminarão nas comemorações da Conferência Rio+30 e do bicentenário da independência do Brasil no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Decreto nº 47.828 de 11 de novembro de 2021 que cria a Comissão Estadual para o Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, objetivando o alcance das suas metas por meio da promoção de articulação, mobilização e diálogo dos órgãos e entidades estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil organizada, bem como a divulgação e a transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 no Estado.\r\n\r\n- a urgência de se estabelecer uma gestão pública voltada para a cidadania e sustentabilidade inspirada nos objetivos da Agenda 2030 da ONU;\r\n\r\n- a necessidade de engajamento de todos os setores da sociedade para a implementação da Agenda 2030 no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a imperiosa necessidade de o Estado do Rio de Janeiro se recuperar economicamente no momento pós-pandemia de forma sustentável, adotando um modelo socioeconômico que dialogue com a preservação e valorização dos seus recursos naturais e a inclusão social;\r\n\r\n- a implementação plena da Região Metropolitana do Rio de Janeiro como uma metrópole promovedora da sustentabilidade e da cidadania plena; e\r\n\r\n- o potencial do uso das tecnologias de comunicação virtual para um maior engajamento da sociedade e comunidade internacional;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável em 2022 no Estado do Rio de Janeiro, em razão dos 30 anos da primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.\r\n\r\nParágrafo Único - O Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável tem como principal objetivo estabelecer um novo marco na gestão pública voltada para a cidadania e a sustentabilidade, assim como incentivar e potencializar a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas junto à sociedade e à comunidade internacional.\r\n\r\nArt. 2º - As atividades, eventos e projetos relacionados ao Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável deverão ser identificadas através da Marca Rio2030 e publicizadas a partir de uma plataforma única e de um calendário oficial, que se estenda durante todo o ano de 2022, doravante denominado Calendário Rio2030. \r\n\r\nArt. 3º - A Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, instituída pelo Decreto 47.727/2021, ficará a cargo da coordenação das atividades, eventos e projetos relacionados ao Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a gestão do Calendário Rio2030.\r\n\r\nArt. 4º - As iniciativas do Calendário Rio2030 poderão ser executadas:\r\n\r\nI - pela Autoridade do Desenvolvimento Sustentável diretamente, caso sejam consideradas estratégicas para o Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável;\r\n\r\nII - pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na medida em que estejam ou possam estar inseridos em programa de trabalho de sua competência;\r\n\r\nIII - por entidades que não pertençam à administração pública estadual direta ou indireta, mediante adesão ao Calendário Rio2030 junto à Autoridade do Desenvolvimento Sustentável. \r\n\r\nArt. 5º - Fica resguardada a competência da Autoridade do Desenvolvimento Sustentável no que se refere à supervisão temática do Calendário Rio2030 e o acompanhamento de sua execução, de forma que esteja assegurada adequação curatorial e harmonização entre as iniciativas.\r\n\r\nArt. 6º - Os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta deverão apresentar à Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, até 1º de fevereiro de 2022, sugestões de iniciativas que poderão se desenvolver no âmbito de programas de trabalho de sua competência, nos termos do art. 4º, inciso II.\r\n\r\nArt. 7º - Os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta deverão usar, obrigatoriamente, a Marca Rio2030 durante toda a vigência do ano de 2022.\r\n\r\n§ 1º - A Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil fornecerá todas as diretrizes necessárias ao correto uso e identificação da Marca Rio2030, conforme manual de utilização da Marca, devendo as entidades respeitá-las integralmente. \r\n\r\n§ 2º - A utilização da Marca Rio2030 poderá ocorrer sem prejuízo da utilização de outras marcas do Estado.\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade será responsável pela regulamentação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2356280"
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                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
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                                "I - Portaria",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 1079 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nCONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.789/2006.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais e, tendo em vista o contido no Decreto nº 47.816, de 03/11/2021, exarado nos autos do Processo nº SEI-150164/000422/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a progressão funcional, alterando o padrão de vencimentos dos servidores, conforme anexo desta Portaria, nos termos do que dispõem o § 3º, do artigo 8º da Lei b nº 4.789, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar das datas de validade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2021\r\n\r\nKENNEDY MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nServidor\r\n\r\nCargo\r\n\r\nValidade\r\n\r\nID\r\n\r\nVínculo\r\n\r\nDo Nível\r\n\r\nPara o Nível\r\n\r\nACZA ROOSEWELT DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44214537\r\n\r\n1\r\n\r\nMED EI3\r\n\r\nMED EI5\r\n\r\nADALBERTO ANTÔNIO PINTO COSTA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213620\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nADEMIR DOS SANTOS PAIXÃO FILHO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n19/05/2021\r\n\r\n44068883\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nALDO DE CAMPOS CIUMARA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n19/12/2020\r\n\r\n44063466\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS NOVO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n44200978\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\n12/09/2021\r\n\r\n44162707\r\n\r\n1\r\n\r\nMED EI3\r\n\r\nMED EI6\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n18/08/2021\r\n\r\n44137192\r\n\r\n1\r\n\r\nS I3\r\n\r\nS I6\r\n\r\nALEXANDRE DO CARMO PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n44332393\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063474\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nFEI6\r\n\r\nALINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n12/09/2021\r\n\r\n44162790\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nALYNE DE SOUZA GUIMARÂES DA SILVA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n12/08/2021\r\n\r\n442000986\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III4\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n42719151\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nFEI6\r\n\r\nANA CRSITINA REIS\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n13/12/2020\r\n\r\n44379498\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nFEI5\r\n\r\nANDERSON SILVA DE LIRA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213298\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FERREIRA GRAÇA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213409\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n12/09/2021\r\n\r\n44162847\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nCARLA DANIELLE DA SILVA GOMES\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063490\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COLONEZI COSTA JUNIOR\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n10/04/2020\r\n\r\n44279485\r\n\r\n1\r\n\r\nS I3\r\n\r\nSI5\r\n\r\nCELSO MURILO MADEIRA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44061951\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III4\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nCIDINETTE DE CÁSSIA OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n12/09/2021\r\n\r\n44162898\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nCINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n13/09/2020\r\n\r\n44345518\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nBibliotecária\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213433\r\n\r\n1\r\n\r\nS I3\r\n\r\nS I5\r\n\r\nCLEITON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213387\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nCRISTINA JUSTO CARNEIRO MONJARDIM\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213379\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nDAIANA DA COSTA BARROS\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213450\r\n\r\n1\r\n\r\nMED EI3\r\n\r\nMED EI5\r\n\r\nDALTO AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213662\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nDANIEL DE LUCENA QUEIROZ\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n43768695\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n44332858\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA ROCHA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44062060\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III4\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nDANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n19/05/2021\r\n\r\n44068875\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nDANIELLE LYRA AGUILAR ANDRADE\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n10/04/2020\r\n\r\n42064821\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nDAVID VITAL PINA MAIA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063539\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nFEI6\r\n\r\nDEISE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n44201060\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nDENIS DE ANDRADE GUERRA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213328\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS REIMOL\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n18/08/2021\r\n\r\n44137397\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nDIEGO MOREIRA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063547\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nFEI6\r\n\r\nDOUGLAS AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n10/04/2020\r\n\r\n44280521\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nFEI5\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\n44122330\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nELAINE BATISTA SERRADOR CARVALHO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\n44122365\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nELAN XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n07/10/2021\r\n\r\n44174489\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nERINTON VARGAS CARNEVALE\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n13/12/2020\r\n\r\n44379668\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nEVANDRO ROCHA MORAES\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n44201087\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nFÁBIO CHAVES ALVES DA FONSECA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n44332874\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nFABIO RODRIGO COSTA SENA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n44332912\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063566\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nFEI6\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n12/09/2021\r\n\r\n44162928\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nFELIPE DUARTE SUL DE PAIVA \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n04/07/2021\r\n\r\n44095155\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nFELIPE MELO DE MENEZES\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n44201095\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nFERNANDA DE ASSIS DIAS\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n30/10/2020\r\n\r\n44362188\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nFLÁVIO DIAS DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n13/12/2020\r\n\r\n44379528\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nFRANCISCO KLÉBIO BRANDÃO DE PAULO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n10/04/2020\r\n\r\n44279582\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nGABRIELA BARRETO OLIVEIRA LEANDRO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n30/10/2020\r\n\r\n41910591\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nGABRIELA GOMES DE MENEZES\r\n\r\nTécnico de Qualidade\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063393\r\n\r\n1\r\n\r\nMED EII4\r\n\r\nMED EII6\r\n\r\nGILMAR DA CRUZ ÉVORA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n44332955\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nGISELE MENEZES DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44214456\r\n\r\n1\r\n\r\nMED EI3\r\n\r\nMED EI5\r\n\r\nGUILHERME TARDIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063580\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nGUSTAVO MOURA FARIA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44062125\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III4\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nHANNA KAROLLINY DE CASTILHO FURTADO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n44332971\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nHELOÍSA HELENA ALVES FERREIRA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n30/10/2020\r\n\r\n44362285\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nHENRIQUE MIRANDA SILVA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\n44122390\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nHILÁRIO MOREIRA ROMERO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n44399251\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nHUGO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\n08/08/2020\r\n\r\n42142016\r\n\r\n1\r\n\r\nMED EI3\r\n\r\nMED EI5\r\n\r\nISRAEL LIMA DO CARMO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n44201117\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nJANINI DE FATIMA BOTELHO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n04/07/2021\r\n\r\n44095228\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nJOÃO PAULO PEREIRA CURTY \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063598\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nFEI6\r\n\r\nJULIANA FERREIRA BRAVIM\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n30/10/2020\r\n\r\n44362200\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nKARINA NOGUEIRA JORDÃO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213549\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nLAILA LOUBACK ECCARD\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n44399308\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nLARISSA ALCANTARA LAVRADOR\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n13/12/2020\r\n\r\n44379480\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n04/07/2021\r\n\r\n44095384\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nLEANDRO VIEGAS GRAVANO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\n44122454\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nLEANDRO XAVIER BARRETO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n43175627\r\n\r\n2\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nLEONARDO ALVES DA PAZ\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213689\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nLEONARDO ANTUNES ALVES DA COSTA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\n44122535\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nLINCOLN ALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\n44122594\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n44201168\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nLUCIANO SOUZA SILVA MARTINS\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063652\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nLUCINEIA DE ANDRADE ARCANJO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n13/09/2020\r\n\r\n44345534\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n13/09/2020\r\n\r\n43162703\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DELFIM DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n07/10/2021\r\n\r\n44174535\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\nTécnico de Qualidade\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063415\r\n\r\n1\r\n\r\nMED EII4\r\n\r\nMED EII6\r\n\r\nLUIZ CARLOS ZANOTTA DE AGUIAR\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n30/10/2020\r\n\r\n44362234\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44062222\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III4\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nLUIZ VINÍCIUS NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n43716873\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nMARCELO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nTécnico de Qualidade\r\n\r\n26/04/2019\r\n\r\n44063431\r\n\r\n1\r\n\r\nMED EII4\r\n\r\nMED EII5\r\n\r\nMARCELO MASENCLEVER BREZOLINI\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n44201206\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO TAIXEIRÃO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44213557\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44214715\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063725\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nMARINA REGINA FIGUEIREDO RASMA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n13/09/2020\r\n\r\n44345674\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nMARIALDA CARVALHO SANTOS\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n30/10/2020\r\n\r\n44362250\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DA HORA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n44201214\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DA SILVA TORREIRO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n18/08/2021\r\n\r\n44137400\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nMARLLON AMBROSIANI GALISA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44214669\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nMICHELLE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n44333021\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nMICHELLE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n10/04/2020\r\n\r\n44280556\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nMÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n07/10/2021\r\n\r\n44174586\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nNATHALIE BORGES NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\n44124414\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nNILTON DE MENEZES MATTOS\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\n12/09/2021\r\n\r\n44163380\r\n\r\n1\r\n\r\nMED EI3\r\n\r\nMED EI6\r\n\r\nOLAVO LEAL FERNANDES \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n04/07/2021\r\n\r\n44095473\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS DIAS MOREIRA PENA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\n44124449\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nRAFAEL MANHENTE DE MARIA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n29/08/2021\r\n\r\n44061633\r\n\r\n1\r\n\r\nS I3\r\n\r\nS I5\r\n\r\nRAQUEL PINTO SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n05/12/2019\r\n\r\n44215282\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nRENATO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063741\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DIAS\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n13/09/2020\r\n\r\n44345755\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nRODRIGO GONZAGA DE PAIVA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n19/05/2021\r\n\r\n44068794\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nROGÉRIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n06/10/2020\r\n\r\n42682339\r\n\r\n1\r\n\r\nS I3\r\n\r\nS I5\r\n\r\nROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n13/09/2020\r\n\r\n44345704\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nSAMUEL SODRE DA SILVA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n26/10/2021\r\n\r\n6191088\r\n\r\n2\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nSANDRA REGINA DA COSTA MAGALHÂES\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n10/04/2020\r\n\r\n44279515\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nSHARLENY RIBEIRO LIMA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063750\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nSILVIA MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n10/04/2020\r\n\r\n38603918\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nSUELLEN KELLY SOARES BRITTES DE ASSIS\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\n05/12/20119\r\n\r\n44215304\r\n\r\n1\r\n\r\nMED EI3\r\n\r\nMED EI5\r\n\r\nTATIANE GALVÃO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n44399294\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nF EI5\r\n\r\nTHIAGO CORREIA BRITO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n44063784\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI4\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nTHIAGO VARGAS FERREIRA \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n04/07/2021\r\n\r\n44095503\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nVALDIR ANTONIO COUTINHO FILHO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n30/10/2020\r\n\r\n44362277\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III3\r\n\r\nMED III5\r\n\r\nVITOR SCHETTINO DE ALMEIDA \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n04/07/2021\r\n\r\n44101155\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nVITOR SOARES MENDES\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\n44123221\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nWAGNER DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n04/07/2021\r\n\r\n44095520\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI3\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nId: 2356315"
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                    "2356183": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete FELIPE DE ABREU CÁCERES, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes Andre Luiz Nahass, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-100001/002110/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de novembro de 2021, ROBERTO WILLIANS DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 2094538-8 do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005557/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO QUERES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4345895-5 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Willians de Santana, ID Funcional nº 2094538-8. Processo nº SEI-260005/005557/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 0564046-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2021, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° SEI-080002/001840/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, HERVAL BARROS DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4372025-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002109/2021.\r\n\r\nNOMEAR GILMAR VIANA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51035570, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Herval Barros de Souza, ID Funcional n° 4372025-0. Processo nº SEI-100001/002111/2021.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DE ABREU CÁCERES, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Pereira, ID Funcional nº 5120968-3. Processo nº SEI-100001/002110/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, THIAGO DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5120968-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002108/2021. \r\n\r\nId: 2356183"
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                }
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040053/000082/2021, de 08/11/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2021. \r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n\r\nId: 2356231"
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                    "2356232": [
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                        "CONTINUAÇÃO DAS IMAGENS EPS3\r\n\r\nId: 2356232"
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                        "I - Despacho",
                        "CONTINUAÇÃO DAS IMAGENS EPS3\r\n\r\nId: 2356233"
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                        "I - Despacho",
                        "CONTINUAÇÃO DAS IMAGENS EPS3\r\n\r\nId: 2356234"
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                    "2356263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/002/51/2015 - Face à instrução contida nos autos do processo E-08/002/51/2015, e considerando a necessidade de manter a perícia médica do Estado do Rio de Janeiro em conformidade com a manifestação do Exmo. Secretário de Estado de Saúde (id 24381026), AUTORIZO, em caráter excepcional a renovação do apoio financeiro à perícia médica pelo prazo de 24 meses a contar de 30 de novembro de 2021, conforme parecer jurídico da ASSJUR/SES (ids 20319955/20322531) e manifestações da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas (SUPDP) (id 1474437) e da Subsecretaria Executiva/SES (id 7074534).\r\n\r\nId: 2356263"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2356184": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PAULA LEMOS AZEM, ID FUNCIONAL Nº 4315440-9, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Sampaio Lorena. Processo nº SEI-150001/011947/2021. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, FERNANDA CARVALHO BRAGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5124684-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000236/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA TOSTE BARROS, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Carvalho Braga de Souza, ID Funcional n° 5124684-8. Processo nº SEI-150158/000236/2021.\r\n\r\nNOMEAR HUGO HENRIQUE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Elias Maceno Marcelino, ID Fuincional nº 4400392-7. Processo nº SEI-150067/000303/2021.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA RODRIGUES PEDRO PIRES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4386112-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos de Souza, ID Funcional nº 4423009-5. Processo nº SEI-150067/000312/2021.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO CÉSAR VIEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4274324-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Marcos Dutra, ID Funcional nº 4277587-6. Processo nº SEI-150067/000430/2021.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ MARCOS DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 4277587-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000430/2021.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 575909-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím bolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000431/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CÉLIA PATROCÍNIO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Andrade dos Santos, ID Funcional nº 575909-9. Processo nº SEI-150067/000431/2021.\r\n\r\nEXONERAR ALUÍZIO FERNANDES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 4411360-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000429/2021.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO AFONSO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aluízio Fernandes de Queiroz, ID Funcional nº 4411360-9. Processo nº SEI-150067/000429/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido FLAVIO ALAN GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5025969-5 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/003059/2021.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA DO CARMO DE SOUZA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Alan Gomes da Silva, ID Funcional nº 5025969-5. Processo nº SEI-150142/003059/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2021, CAMILA RASMUSSEN, ID FUNCIONAL Nº 51105039 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002857/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido FERNANDA DE FREITAS CASTRO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5124369-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000175/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, TAÍS MAGALHÃES CANCELA, ID FUNCIONAL Nº 5117474-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Metas, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003437/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO BRAGA FLORENCIO NUNES, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Metas, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Taís Magalhães Cancela, ID Funcional nº 5117474-0. Processo nº SEI-170026/003437/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, REGINALDO LUIZ ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4367519-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000601/2021.\r\n\r\nNOMEAR TAÍS MAGALHÃES CANCELA, ID FUNCIONAL Nº 5117474-0 para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Reginaldo Luiz Alves, ID Funcional nº 4367519-0, matrícula nº 954792-8. Processo nº SEI-170004/000601/2021.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CRISTINA PINTO DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anselmo Souza dos Santos, ID Funcional 258685-4. Processo nº SEI-080001/025278/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2021, PAULA CRISTINE SEABRA SIGGELKOW, ID FUNCIONAL Nº 50090857-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/025278/2021.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA ANACLETO MACEDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Joseandro Freire Vieira, ID Funcional nº 5101757. Processo nº SEI-020007/005470/2021.\r\n\r\nEXONERAR JHENIFER OLANDA MACHADO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005567/2021.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON DE ANDRADE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jhenifer Olanda Machado. Processo nº SEI-020007/005567/2021.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 25/10/2021, que nomeou TONI ROBERTO PEREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5108642-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\n\r\nNOMEAR TONI ROBERTO PEREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5108642-5, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Delmiro Jorge Miranda Pereira, ID Funcional 51199130. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRA BARROSO SOARES REIS, ID FUNCIONAL 51212765, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004352/2021.\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARIA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Barroso Soares Reis, ID Funcional 51212765. Processo nº SEI-310003/004352/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2021, BRUNO CORRÊA DE SOUZA, ID FUNCIONAL 50337327, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004352/2021.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA BATISTA DO NASCIMENTO DE BARROS, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Corrêa de Souza, ID Funcional 50337327. Processo nº SEI-310003/004352/2021. \r\n\r\nNOMEAR VALDETE ARGOLO BATISTA LOPES, exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lima, ID Funcional 51228416. Processo nº SEI-310003/004343/2021.\r\n\r\nNOMEAR JACIRA DE ALMEIDA BATISTA JULIO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Gomes Arantes de Souza, ID Funcional nº 5024123-0. Processo nº SEI-310003/003991/2021.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 22/11/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, BÁRBARA DE MELO CID BARRIL, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001295/2021.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 22/11/2021, que nomeou MARCO ANTONIO TOSTES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bárbara de Melo Cid Barril, ID Funcional n° 5112468-8. Processo nº SEI-310006/001295/2021.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 23 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 24/11/2021, que exonerou, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, ELCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0051191750, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001308/2021.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 23 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 24/11/2021, que nomeou FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elcio da Silva , ID Funcional nº 0051191750. Processo nº SEI-310006/001308/2021.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Cerqueira da Motta, ID Funcional nº 2712368-5. Processo nº SEI-310006/001308/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, ELIZABETH LOPES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 2135665-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000503/2021.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA PETRONILHA NAZARETH DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5108759-6 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bárbara Bizerra de Paiva, ID Funcional nº 5000418-2. Processo nº SEI-400002/003015/2021.\r\n\r\nNOMEAR RENAN DA SILVA SÁ, ID FUNCIONAL N° 5116147-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Sulamita do Carmo da Silva , ID Funcional nº 51222876.. Processo nº SEI-280001/000036/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2021, ANA PAULA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5112452 -1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000168/2020.\r\n\r\nId: 2356184"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080004/000354/2021 - AUTORIZO a cessão da servidora SIRLENE DE OLIVEIRA PRATA, Assistente Social, Id. Funcional n° 4216467-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260008/007038/2021 - AUTORIZO a cessão da servidora CLAUDETE PINHEIRO DOS SANTOS, Enfermeiro, ID Funcional nº 3046954-6, Matrícula nº 850795-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Pedro Ernesto, sem ônus para o órgão cedente.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/001353/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor GLAUCO SOUZA BARRADAS, Auxiliar de Administração, Id. Funcional nº 2581435-4, do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com validade a contar de 08/04/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001765/2021 - AUTORIZO a cessão da servidora JULIANA DIMAS ALVES, ID Funcional nº 42033594, vínculo 01, Matrícula nº 09162306, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001764/2021 - AUTORIZO a cessão da servidora REGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional 5024989-5, vínculo 01, Matrícula 5024989-5, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/003536/2021 - AUTORIZO a cessão da servidora Bombeiro Militar 2º SARGENTO BM Q08/02 MONICA ANDREIA CORREA PEREIRA QUEIROZ, RG nº 31.726 e Id Funcional nº 614655-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/011045/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor CB PM RG 97836 JULIANO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50090070, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Renata Souza, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n\r\nId: 2356235"
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                },
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                    "Atos": {
                        "2355874": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/001997/2021 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo de id. 23806210, o Parecer da Assessoria Jurídica nº 158 id. 23935388, o Despacho de Análise de Pesquisa de Preços id. 24295386 e o atendimento dos itens II.2 e II.3 do Despacho de Análise de Pesquisa de Preços id. 24926462: RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos itens discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 2251901, seja adjudicada à empresa STONE PAGAMENTOS S.A., no valor total de R$ 4.068,00 (quatro mil sessenta e oito reais), com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016 e alterações em vigor.\r\n\r\nId: 2355874"
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                        "2355984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-01/905016/1986 - JULIO CESAR DE SÁ - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, ID n° 3219264-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 23/11/1983 a 10/12/1988 , totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. SEI N° E-01/904413/1986 - OSMAR LUIS MAGDALENA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, ID n° 28245350 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 09/02/2016 a 06/02/2021.\r\n\r\nPROC. SEI N° E-04/443666/1987 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES VAZ - Assistente Administrativo, ID n° 28220161 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 13/12/2014 a 11/12/2019.\r\n\r\nPROC. SEI N° E-01/905128/1986 - SÉRGIO PEIXOTO DE ARAUJO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID n° 28237196 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 18/12/2013 a 16/12/2018.\r\n\r\nPROC. SEI N° E-12/078/1671/2014 - DENISE BOHRER LEÃO - Analista de Sistemas e Métodos, ID n° 43497187 - TORNO SEM EFEITO a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 01/04/2014 a 30/03/2019. Publicado no DO de 22/10/2021, pág: 21, 2ª coluna.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-12/078/1671/2014 - DENISE BOHRER LEÃO - Analista de Sistemas e Métodos, ID n° 43497187 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 10/07/2014 a 06/09/2019.\r\n\r\nId: 2355984"
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                        "2356031": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150153/000442/2021 - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 004/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos, em favor da empresa MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 34.504.929/0001-70, no valor total Global R$ 2.151.600,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil e seiscentos reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2356031"
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                        "2356030": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-150066/000217/2021 - APLICO penalidade de ADVERTÊNCIA por escrito ao CFC ESTRELA DO ARSENAL LTDA ME (DH AB/1013), pelo fundamentada no art. 69, Inciso I, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nPROC. N° SEI-160070/001429/2020 - APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA SIENNA NETTO LTDA (DH AB/203), fundamentada no art. 48, inciso IV e art. 46, § 1º c/c art. 69, inciso I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n\r\nId: 2356030"
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                        "2356134": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150161/002805/2021 - AUTORIZO a Dispensa de Chamamento Público conforme justificativa, informando que após manifestação da credenciada Instituto Fair Play, conforme mencionada em documento SEI 25089366, essa não demonstrou interesse em realizar o Projeto de implantação “LAB - Laboratório de Inovação e Experimentação”, que visa a realização de um programa de capacitação multifuncional para servidores públicos e parceiros do Estado do Rio de Janeiro, com o propósito de promover a tecnologia e a inovação, a partir da construção de um ambiente de negócios que valorize a produtividade em modelo Laboratório de Inovação objeto do presente processo. Nesse sentido, há manifestação da área técnica desta fundacional, qual seja o CEEP (25034228), informando que a proposta feita pela Organização da Sociedade Civil, Instituto Crescer com Meta, não é somente fundamental como inovador para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsto posto, sendo dispensada a realização de Chamamento Público pelos fatos e argumentos expostos no presente processo, com fulcro no § 1º do art. 31 da Lei nº 13.019/2014, a Fundação CEPERJ possui o animus de celebrar Termo de Fomento com a OSC INSTITUTO CRESCER COM META, pois a ação pretendida pode desenvolver e fomentar novas parcerias já existentes nesta Fundação.\r\n\r\nId: 2356134"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2356013": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 54\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DAS TRANSFERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.673/21, QUE ALTEROU AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs SEI-120005/000088/2020 e SEI-150163/000034/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 45.600, de 13 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública Estadual;\r\n\r\n- que o art. 1º do Decreto nº 47.673/2021 transferiu a vinculação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) para a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), trazendo em seu Parágrafo Único a previsão de transferência também de seus instrumentos contratuais;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O Contrato nº 0019/2020, celebrado com a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros S.A., fica transferido da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) para a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC).\r\n\r\nParágrafo Único - Em razão das especificidades de seu objeto, o Contrato aludido no caput deste artigo encontra-se quitado no que diz respeito à contraprestação do ente público, não restando qualquer obrigação neste sentido a ser cumprida pela Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) até o vencimento avençado em sua Cláusula Segunda.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, deverá editar ato de constituição de Comissão de Gestão e Fiscalização para atuar no Contrato tratado no artigo anterior, a partir da competência de outubro, inclusive.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2021\r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2356013"
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                    "2355973": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 10 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDETERMINA A INCLUSÃO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO A QUALQUER INTERESSADO A PROPOSTA DE DECRETO QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, DE QUE TRATA O ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/009146/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a criação dos Comitês Executivo e Técnico de Governança em Contratações Públicas, instituídos pelo Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021;\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a inclusão no Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (https://www.compras.rj.gov.br/Portal-Siga), para fins de consulta pública aos órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como a qualquer interessado a proposta de decreto que dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A proposta de decreto ficará disponível no Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (https://www.compras.rj.gov.br/Portal-Siga/Noticias/consultasAudienciasPublicas.action).\r\n\r\nArt. 2° - As sugestões deverão ser encaminhadas à Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), por meio do correio eletrônico redelog@planejamento.rj.gov.br, até o dia 06/12/2021.\r\n\r\nArt. 3º - As sugestões deverão conter o nome do remetente, o número de sua matrícula (ou ID Funcional) ou documento de identidade, a inscrição no CPF e a redação que se pretende dar aos dispositivos da proposta de decreto, ou mesmo eventuais supressões ou acréscimos, e uma breve exposição dos motivos adotados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de fevereiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ\r\n\r\nSubsecretário de Logística\r\n\r\nId: 2355973"
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                    "2355998": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/013092/2021 - JOSÉ DE SOUZA MOREIRA, Id. Funcional nº 543494-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da CF/88 acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da EC nº 47/2005, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/05/2020.\r\n\r\nId: 2355998"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA ISP/PRODERJ Nº 125\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP/RJ, e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 47.278, de 17 de setembro de 2020, a Lei nº 9.000, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do orçamento anual de 2021 (LDO), a Lei nº 9.185, de 14 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2021, o Decreto nº 47.487, de 11 de fevereiro de 2021, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2021, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do processo nº SEI-160219/000244/2020.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Disponibilização, ao Instituto de Segurança Pública - ISP, de 04 (quatro) Licenças para Solução de Webconferência, Webinar e streaming de vídeo baseada na núvem, conforme o que consta no processo SEI-120211/000785/2020.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 22/11/2021 a 31/12/2021.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 21322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA.\r\n\r\nUO: 21322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP.\r\n\r\nUG: 263200 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2132.06.181.0478.4635 - Elaboração e Disseminação de Análises e Conhecimento sobre Segurança Pública ERJ.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA - 3390. \r\n\r\nFR - 100.\r\n\r\nVALOR - R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31 de janeiro de 2014 e nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2021\r\n\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2356054"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                    "2355969": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DEPGAF Nº 2067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores titulares David Carvalho Fonseca, ID Funcional 5085141-1, Gisela Alves Araujo de Souza, ID Funcional 5096208-6 e Lino Oliveira Sobral, ID Funcional 5089489-7 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 022/2021, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de comercialização de licenças de software e serviços microsoft, para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados, de modo a propiciar a atualização do parque tecnológico da Secretaria de Fazenda de Estado do Rio de Janeiro, constante do processo administrativo nº SEI-040227/000058/2020, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Designar o servidor Nelson Danello Damasio, ID Funcional 5112491-2, como suplente dos servidores mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Designar a servidora Beatriz de Souza Brandão Soares, ID Funcional 51231611, como Gestora do contrato mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º do artigo. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2021.\r\n\r\nId: 2355969"
                    ],
                    "2356100": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/11/2021\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/32274/1992 - MAURICIO SEVERINO DIAS FILHO\r\n\r\nOnde se lê: Id. Funcional nº 1955594-6\r\n\r\nLeia-se: Id. Funcional nº 1956721-9\r\n\r\nId: 2356100"
                    ],
                    "2356066": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 07 de dezembro de 2021, às 14h. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nRecursos nºs 76.562 e 76.563/RV - Processos nºs E-04/045/000287/2017 e E-04/045/000286/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 77.856/RV - Processo nº E-04/211/012773/2020- Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 78.122/RO - Processo nº E-04/211/016180/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 78.205/RO - Processo nº E-04/211/016180/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V. M. RAMOS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\nId: 2356066"
                    ],
                    "2356063": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 22/11/2021\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 01 de dezembro de 2021, às 12h. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 78.197 e 78.198/RO - Processos nºs E-04/211/016565/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAPATARIA MODERNINHA LTDA\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 78.197 e 78.198/RO - Processos nºs E-04/211/016565/2020 e E-04/211/016566/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAPATARIA MODERNINHA LTDA\r\n\r\nId: 2356063"
                    ],
                    "2356064": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 22/11/2021\r\n\r\nPÁGINAA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 02 de dezembro de 2021, às 12h. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nLeia-se: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 07 de dezembro de 2021, às 12h. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nId: 2356064"
                    ],
                    "2355972": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 22/11/2021\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 02 de dezembro de 2021, às 12h. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 07 de dezembro de 2021, às 12h.\r\n\r\nPÁGINA 32- 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 02 de dezembro de 2021, às 14h. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 07 de dezembro de 2021, às 14h.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nId: 2355972"
                    ],
                    "2355833": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária \r\n\r\ndo dia 1º de dezembro de 2021, às 13h,\r\n\r\npor videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, \r\n\r\nde 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045, de 26/05/2021.\r\n\r\nRecursos: 78.095, 78.096, 78.097, 78.098, 78.099, 78.100 e 78.101/RV's - Processos nsº E-04/041/000172/2021, E-04/041/000173/2021, E-04/041/000174/2021, E-04/041/000175/2021, E-04/041/176/2021, E-04/041/000177/2021 e E-04/041/000178/2021 - Recorrente: CARMEN FERREIRA SÁ BARRETO - Recorrida: AFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 78.102/RV - Processo nº E-04/041/000179/2021 - Recorrente: TASSIANA FERREIRA DE SÁ BARRETO E MOURA - Recorrida: AFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas.\r\n\r\nRecurso: 78.103/RV - Processo nº E-04/041/000180/2021 - Recorrente: PATRIZIA FERREIRA DE SÁ BARRETO E MOURA - Recorrida: AFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas.\r\n\r\nRecurso: 69.038/RV - Processo nº E-04/033/000926/2016 - Recorrente: WAIVER ARTS LOGÍSTICA DE PRECISÃO LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\n*Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nId: 2355833"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Atos": {
                    "2355997": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEDEERI/DGAF Nº 15 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº003/2021. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e o que consta no Processo nº SEI-220012/000396/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, considerando o dispositivo pelo inciso III, do art. 58 e, § 1º e § 2º do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao Contrato nº 003/2021, que tem com objeto a aquisição de bens móveis (cadeiras de escritório):\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nFabio da Costa Miranda, ID Funcional 1912054-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRodrigo José Albino Lovem, ID Funcional 1912116-4\r\n\r\nAntônio Manoel da Silveira Neto, ID Funcional 4424018-0\r\n\r\nAugusto Cesar Castro Evangelista, ID Funcional 5121909-3 (Fiscal Substituto)\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Mauricio Leal Costa, ID Funcional 1911820-1, como Gestor titular e a servidora Paula Regina Puñal de Mattos, ID Funcional 5118835-0, como Gestor substituto do contrato mencionado no artigo primeiro, conforme disposto no art. 4º do Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Os trabalhos prestados pelos citados fiscais de contratação e pelos gestores do contrato não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nROBSON JOSÉ STORANI\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2355997"
                    ],
                    "2356055": [
                        "I - Decisão",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 24.11.2021 \r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDELIBERAÇÕES PROFERIDAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nOnde se lê: \"... Processo nº SEI-220010/000187/2021.\"\r\n\r\nLeia-se: \"...Processo nº SEI-220010/000187/2020.\"\r\n\r\nId: 2356055"
                    ],
                    "2356005": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220012/000998/2021- RECONHEÇO a dívida no valor total de R$ 52.939,65 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de novembro/2021, referente a concessão à servidor, pela SUBGEP, de alteração de nível VIII para X, correspondente ao período de nov/2016 à dez/2020, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nId: 2356005"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2356119": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/002026/2021 - DEFIRO a concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito da ex-servidora Marli Buttner de Castro, em benefício de ERICA BUTTNER DE CASTRO FUMAUX, carteira de identidade nº 11.179.464-0, expedida pelo DETRAN/RJ em 15/12/2005.\r\n\r\nId: 2356119"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2356049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2021\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002373/2021\r\n\r\nOnde se lê: ...conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação de 12/12/2021...\r\n\r\nLeia-se: ...conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação de 12/11/2021... \r\n\r\nId: 2356049"
                        ],
                        "2356086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/000930/2021 (ref. Processo nº E-33/001/1293/2019) - Conforme substanciado pela Coordenadoria Jurídica, fica aprovado o Termo Aditivo I, no valor de R$ 3.888.097,20 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil noventa e sete reais e vinte centavos), referente ao Processo Administrativo nº E-33/001/1293/2019.\r\n\r\nId: 2356086"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2355886": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350089/006692/2021 - AUTORIZO em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350089/006656/2021 - AUTORIZO em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2355886"
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                    "2355885": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007044/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 87.973, DAVID FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 43770800, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 32º BPM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350089/006462/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 1º SGT PM RG 67.986, JULIO CESAR COUTINHO REIS HERCULANO, ID Funcional 23680733, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n\r\nId: 2355885"
                    ],
                    "2356010": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/005489/2021 - RETIFICO autorização publica no Diário Oficial nº 144 de 29 de julho de 2021, página 09, 3ª coluna, quanto a lotação do servidor CAP. PM RG 68.714, JAILTON JANUÁRIO DA CUNHA Id Funcional nº 2191297-1, para exercer suas atividades na Corregedoria deste DETRAN-RJ, nos termos do art.1°, inciso 3° do Decreto Estadual n°46.760/2019, sendo a função exercida pelo mesmo considerada de natureza/interesse a contar de 29/07/2021, nos termo do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nId: 2356010"
                    ],
                    "2356117": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350060/001098/2021 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. NºSEI-350067/000245/2021 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 17.298,00 (dezessete mil duzentos e noventa e oito reais) à CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. NºSEI-350096/000378/2021 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 33.938,09 (trinta e três mil novecentos e trinta e oito reais e nove centavos) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. NºSEI-350022/003487/2021 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 33.837,59 (trinta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 16.11.2021.\r\n\r\nDE 18.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350096/000379/2021 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 23.818,05 (vinte e três mil oitocentos e dezoito reais e cinco centavos) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2021.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350113/000733/2021 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais) à PPM Campos, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350096/000378/2021 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 33.938,09 (trinta e três mil novecentos e trinta e oito reais e nove centavos) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 08.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350060/001098/2021 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350022/003487/2021 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 33.837,59 (trinta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09.11.2021.\r\n\r\nDE 09.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350067/000245/2021 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 17.298,00 (dezessete mil duzentos e noventa e oito reais) à CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2021.\r\n\r\nDE 10.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350096/000379/2021 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 23.818,05 (vinte e três mil e oitocentos e dezoito reais e cinco centavos) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2021.\r\n\r\nDE 16.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350034/001848/2021 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais) ao 17ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2021.\r\n\r\nDE 17.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350169/002014/2021 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à DAbst, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350454/000576/2021 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 8.144,50 (oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) à 3ª UPP/3ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2021.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n\r\nDE 08.11.2021\r\n\r\n*PROC. NºSEI-350113/000733/2021 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais) à PPM Campos, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2356117"
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                    "2356058": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350487/002580/2021 RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 17.427,80 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), ao SUPCAD com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350131/006643/2021 RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 12.820,00 (doze mil e oitocentos e vinte reais), ao CFAP com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2021.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350131/006643/2021 AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 12.820,00 (doze mil oitocentos e vinte reais), ao CFAP com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2021.\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350487/002580/2021 AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 17.427,80 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), ao SUPCAD com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2021.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 11.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350060/001098/2021 RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais), à POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2021.\r\n\r\nDE 17.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350113/001073/2021 RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), à Policlínica da Policia Militar de Campos, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2021.\r\n\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 08.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350060/001098/2021 AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais), à POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2021.\r\n\r\nDE 17.11.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350113/001073/2021 AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), à Policlínica da Polícia Militar de Campos, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2021.\r\n\r\nId: 2356058"
                    ],
                    "2355965": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDe 22.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350096/000145/2021 - AUTORIZO por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.465 de 14 de setembro de 2021, o EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), referente à Despesa de Tarifa Bancária para formalização de aquisição de Carta de Crédito junto ao Banco do Brasil à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes), na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n\r\nId: 2355965"
                    ],
                    "2355955": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000309/2021 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 121/2020 (SES), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$ 62.649,90 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2355955"
                    ],
                    "2356067": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-350192/001583/2020 e E-35/192/137/2019 - AUTORIZO a despesa, a favor da empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.482.840/0001-38, no valor de R$ 205.351,75 (duzentos e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente à Prestação de Serviços de Limpeza Predial nas instalações da 2° RISP.\r\n\r\nId: 2356067"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nEXONERA, a pedido, o servidor GUILHERME DE PINHO MARTINS, I.D Funcional nº 4.385.676-4, do cargo de Oficial de Cartório do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 20 de junho de 2018, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/001614/2021.\r\n\r\nId: 2356076"
                    ],
                    "2355983": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/003005/2021 - MARCELO FILIZZOLA ASSUNÇÃO, Identidade Funcional nº 3.002.357-2, matrícula nº 849.386-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 11/10/2020.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 2355983"
                    ],
                    "2356077": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/001926/2021 - DEFIRO o pedido de reassunção de cargo formulado pelo servidor FELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.022.565-0, e concedo-lhe a justificativa das faltas do dia 09/07/2021 até a véspera da reassunção ao seu cargo de origem, apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, § 2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, caput e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/14, c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/14. \r\n\r\nId: 2356077"
                    ],
                    "2355967": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/11/2021\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360068/001804/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI-360068/001804/2021\r\n\r\n2021NE00967\r\n\r\nPrestação de Serviços de treinamento - Curso Orçamento Público\r\n\r\nEscola de Administração e Treinamento\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nJosé Alexandre Moraes Pereira\r\n\r\n571.172-0\r\n\r\n003.520.087-17\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nCarlos Alberto Liberalli G. de Mattos\r\n\r\n565.162-0\r\n\r\n737.020.727-72\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes Sousa\r\n\r\n579.084-0\r\n\r\n775.581.207-30\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n565.938-8\r\n\r\n012.878.067-32\r\n\r\nGestor\r\n\r\nId: 2355967"
                    ],
                    "2355966": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001561/2020 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO DÍVIDA, referente à despesa com pagamento de diárias concedidas no exercício de 2020, no valor de R$ 914,70 (novecentos e catorze reais e setenta centavos), para pagamento em favor do servidor Luiz Antônio Araújo da Silva, ID 4333170-0.\r\n\r\nId: 2355966"
                    ],
                    "2355795": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LEA AZEREDO LARRUBIA, Identidade Funcional n° 2.953.074-1, matrícula nº 289.557-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 07-11-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R$ 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 516,03. Processo nº E-09/291/15/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de TÂNIA LUCIA ROCHA DE FARIAS, Identidade Funcional nº 564.704-5, matrícula nº 870.811-7, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R$ 2.016,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R$ 4.636,82; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.929,40; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 302,40; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 2.016,01 .Processo nº E-09/414/48/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JULIO RODRIGUES CHAVES FILHO, Identidade Funcional n° 2.919.994-8, matrícula nº 268.142-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50 .Processo nº E-36/131/37/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO GALHARDO JUNIOR, Identidade Funcional n° 2.959.763-3, matrícula nº 289.871-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R$ 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 516,03. Processo nº E-36/150/88/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CHAVES CAMPOS, Identidade Funcional n° 2.916.628-4, matrícula nº 263.622-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe com efeitos a contar de 04-12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001e 5767/2010), no valor de R$ 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R$ 4.004,53; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.160,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 435,28. Processo nº E-09/157/2886/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARINALVA CARVALHO LEITE, Identidade Funcional n° 2.952.745-7, matrícula nº 269.685-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-01-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2014), no valor de R$ 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 516,03. Processo nº E-36/062/30/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WAGNER DURO LEAL VIEIRA, Identidade Funcional nº 2.990.601-6, matrícula nº 806.561-7, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 30-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R$ 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R$ 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.929,40; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 2.715,92. Processo nº E-36/011/151/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 2.975.492-5, matrícula nº 815.884-2, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2014), no valor de R$ 5.493,69; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R$ 11.646,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 10.284,19; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 1.373,42; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R$ 13.712,25 .Processo nº E-09/258/004/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ GARCEZ, Identidade Funcional nº 2.987.281-2, matrícula nº 262.827-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50 Processo nº E-09/391/6/2017 .\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NELIO DIAS DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.928.873-8, matrícula nº 261.472-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50 .Processo nº E-36/326/114/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERGIO RODRIGUES FIGUEIREDO, Identidade Funcional n° 2.978.735-1, matrícula nº 267.978-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe com efeitos a contar de 29-08-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001e 5764/2014), no valor de R$ 1.579,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R$ 3.633,08; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.345,71; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 394,90. Processo nº E-09/188/382/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALMAR LOPES, Identidade Funcional nº 3.235.196-8, matrícula nº 810.801-1, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R$ 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R$ 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.929,40; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 2.715,92. Processo nº E-36/264/39/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000473/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de BIANCA BARRETO CRUZ DO COUTO, Identidade Funcional nº 2.969.974-6, matrícula nº 810.738-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-12-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R$ 2.078,42; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R$ 4.780,37; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.743,52; GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 519,61; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 2.078,42. Processo nº E-09/148/322/2016.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 040161/007310/2021 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de NELSON CARNEIRO VIDAL, Identidade Funcional nº 377.197-0, matrícula nº 144.826-5, Perito Criminal de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.832,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 4.215,30; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R$ 2.721,62; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 183,27; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 1.832,74.\r\n\r\nId: 2355795"
                    ],
                    "2354100": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NORTE\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/10/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000150/2021 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00027/2021, SAD nº 25/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2354100"
                    ],
                    "2355765": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 22/11/2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360008/001129/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\n\r\nId: 2355765"
                    ],
                    "2355834": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360232/000102/2021 - CONCEDO à ALINE MARIA MACEDO DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID 5.021.424-1, o segundo período de licença aleitamento, qual seja: 02/11/2021 a 01/12/2021.\r\n\r\nId: 2355834"
                    ],
                    "2355835": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360127/000054/2021- CONCEDO a FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 4.329.196-1, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 14/11/2021 a 13/12/2021.\r\n\r\nId: 2355835"
                    ],
                    "2355836": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360089/000115/2021 - CONCEDO à ARIENE ABRAHAO DE ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, ID funcional \r\n\r\nnº 5.081.582-2, o período de 12/11/2021 a 10/05/2022 de Licença \r\n\r\nMaternidade.\r\n\r\nId: 2355836"
                    ],
                    "2355958": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/11/2021\r\n\r\nPROC. N° SEI 360168/000254/2021 - ALTAIR DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.953.585-9 - períodos base: 07/08/2003 a 04/08/2008 e 05/08/2008 a 03/08/2013, 06 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2355958"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2356122": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2021, YASMIN OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, ID funcional nº 51038390, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001222/2021.\r\n\r\nNOMEIA BRUNA DE SOUSA RAMO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yasmin Oliveira dos Santos Costa, ID funcional nº 51038390. Processo nº SEI-210070/001222/2021.\r\n\r\nEXONERA LUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19906552, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/001208/2021.\r\n\r\nNOMEIA ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19925948, para exercer com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano Soares Lazari, ID Funcional nº 19906552. Processo nº SEI-210023/001208/2021.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, MARIANA NECHO CARNEIRO, ID Funcional nº 51096250, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210108/000542/2021.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO VITOR BALUARDO TRISTÃO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Necho Carneiro, ID Funcional nº 51096250. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.571, de 16/04/2021). Processo nº SEI-210108/000542/2021.\r\n\r\nId: 2356122"
                    ],
                    "2356130": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 09.11.2021\r\n\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, a servidora MARIA LIMA DA SILVA DE ARAUJO JACOBINA, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII Ma trícula: 817.242-1 Id. Funcional: 1977934-8, nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-21/0037/000429/2021.\r\n\r\nId: 2356130"
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                    "2355841": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 12.11.2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/0037/000422/2021 - GIZÉLIA MELO DOS SANTOS, ISAP, ID.Funcional: 20102259, Matrícula: 8680340 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 21/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/0034/000652/2020 - CRISPIM MELO BELMONTE, ISAP Matrícula: 816774-4 ID.Funcional: 2006466-7, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 23/03/2021.\r\n\r\nDE 16.11.2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/0037/000422/2021 - PAULO MAURICIO MENDES LIMA, ISAP, ID.Funcional: 5708265, Matrícula: 888357-1 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 24/09/2021.\r\n\r\nId: 2355841"
                    ],
                    "2356014": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210108/000458/2021 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019, referente à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 219, página 53, de 22 de novembro de 2021.\r\n\r\nId: 2356014"
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                    "2355982": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210005/001210/2021 - WILLIAM ARAÚJO MONTEIRO, RG 083188417 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 2355982"
                    ],
                    "2355847": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 12.11.2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/0026/000671/2021 - MARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, Assistente Social, ID.Funcional: 19946040 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 05/09/2018.\r\n\r\nId: 2355847"
                    ],
                    "2356034": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SUBADM Nº 51 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210108/000055/2021:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 05/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Aparecida Regina Cassarotti, relacionados no LOTE 2 do Termo de Referência, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, o qual engloba o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho;\r\n\r\nArt. 2º- Designar Glauciane Nogueira De Oliveira, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Carla Cristina Frossard Beltran, ID: 5091091-4, Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- Carlos Humberto Alves de Brito, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 1993884-5;\r\n\r\n- Raphael Fernandes, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 4371547-8; \r\n\r\n- Diego Silva Souto, Policial Penal, Chefe de Segurança, Id. Funcional 5009932-9.\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS:\r\n\r\n- Anderson Martins Dutra, Policial Penal, Id. Funcional 1974573-7;\r\n\r\n- Claudio de Souza Julio, Policial Penal, Id. Funcional 2000992-5;\r\n\r\n- Janaína Longo Mendonça, Policial Penal, Id. Funcional 5000703-3.\r\n\r\nArt. 3º - Caberão ao gestor e aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2021\r\n\r\nELIZABETH CAYRES\r\n\r\nSubsecretária de Administração\r\n\r\nId: 2356034"
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                    "2356037": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 52 \r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210108/000055/2021:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 06/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI, relacionados no LOTE 5 do Termo de Referência, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, o qual engloba o Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha e Presídio Lemos Brito;\r\n\r\nArt. 2º- Designar Glauciane Nogueira De Oliveira, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Carla Cristina Frossard Beltran, ID: 5091091-4, Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no Anexo I desta Portaria;\r\n\r\nArt. 3º - Caberão ao gestor e aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2021\r\n\r\nELIZABETH CAYRES\r\n\r\nSubsecretária de Administração\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Constantino Vieira Cokotós, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 1965763-3;\r\n\r\n- Marcelo Augusto Moreira Vargas, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 2038920-5;\r\n\r\n- Breno Marcelo do Espirito Santo, Policial Penal, Id. Funcional 4341337-4.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n- Marcos Soares S. Gonçalves, Policial Penal, Id. Funcional 5029951-4;\r\n\r\n- Luiz Cassio Pereira Assunção, Policial Penal, Id. Funcional 5030044-0;\r\n\r\n- Andre Luiz Villaverde F. Fonseca, Policial Penal, Id. Funcional 5082690-5;\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Alonço Lima de Sales Junior, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 4196234-6;\r\n\r\n- João Henrique Marques da Silva, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 4371460-9;\r\n\r\n- Anselmo Moraes dos Santos, Policial Penal, Id. Funcional 5013154-0.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n-Livia Amaral da Silva Braga, Policial Penal, Id. Funcional 5013146-0;\r\n\r\n- Rodrigo Rocha Azaneu, Policial Penal, Id. Funcional 4321140-2;\r\n\r\n- Antônio Carlos Ribeiro, Policial Penal, Id. Funcional 1978442-2.\r\n\r\nId: 2356037"
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                        "I - Portaria",
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Funcional 41961560;\r\n\r\n- Rubem Braz Malhado, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 50129066;\r\n\r\n- Fábio de Melo Simão, Policial Penal, Chefe da Administração, Id. Funcional 50011545.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n- André Luiz de Souza Ballestero Anaya, Policial Penal, Id. Funcional 42525462;\r\n\r\n- Eduardo Fernandes de Oliveira, Policial Penal, Id. Funcional 43567878;\r\n\r\n- Marcelo Monteiro, Policial Penal, Id. Funcional 43300960.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Renato da Cruz de Lima, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 42531330;\r\n\r\n- Franklin Marcos da Silva, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 41834720;\r\n\r\n- Pedro Rodrigues Braga, Policial Penal, Chefe de Segurança Id. Funcional 43212018.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n- Marcelo Caetano do Nascimento, Policial Penal, Id. Funcional 43369065;\r\n\r\n- Paulo Sérgio Felix de Crvaçho, Policial Penal, Id. Funcional 43368891;\r\n\r\n- Roney Henrique da Rosa, Policial Penal, Id. Funcional 43211798\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Glauco Vinicius de Alcântara Gomes, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 2004983-8 ;\r\n\r\n- Farme Silvares Gonçalves, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 4337757-2 ;\r\n\r\n- Laís Rocha de Miranda, Policial Penal, Chefe de Administração, Id. Funcional 1577014-1 .\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n- Armando Cardoso da Cunha, Policial Penal, Id. Funcional 4336870-0 ;\r\n\r\n- Anderson Costa Pinto, Policial Penal, Id. Funcional 4253053-9;\r\n\r\n- Ricardo Luiz Moura de Almeida, Policial Penal, Id. Funcional 1963652-0.\r\n\r\nPENITENCIÁRIO LAÉRCIO DA COSTA PELEGRINO\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Rogério Blank das Neves , Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 19677049;\r\n\r\n- Roberto Nunes dos Santos, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 43211704;\r\n\r\n- Renata Francis de Oliveira, Policial Penal, Chefe de Administração, Id. Funcional 43866000.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n- Arlene Viana dos Santos, Policial Penal, Id. Funcional 43714706;\r\n\r\n- José Luís Azeredo Monteiro, Policial Penal, Id. Funcional 43368530;\r\n\r\n- Jorge Fernandes Júnior, Policial Penal, Id. Funcional 19905190.\r\n\r\nNÚCLEO DE CREDENCIAMENTO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Ludmila Aracoele Rosa Aquino , Policial Penal, Id. Funcional 43208282;\r\n\r\n- Elisangela das Santos Francisco,Policial Penal, Id. Funcional 43716253;\r\n\r\n- Fátima Andréia de Souza Falque, Policial Penal, Id. Funcional 41801865.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n- Arnaldo Nunes Bem, Policial Penal, Id. Funcional 20084978;\r\n\r\n- João Claudio da Silva Feijó, Policial Penal, Id. Funcional 19957157;\r\n\r\n- Robson Luiz Trindade, Policial Penal, Id. Funcional 19676549.\r\n\r\nId: 2356033"
                    ],
                    "2356032": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 55 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2021, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 210108/000340/2021:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 10/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 05 do Termo de Referência, o qual engloba o Penitenciária Jonas Lopes Carvalho;\r\n\r\nArt. 2º- Designar GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e CARLA CRISTINA FROSSARD BELTRAN, ID: 5091091-4, Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- Fabrício Portugal de Souza, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 425479-2;\r\n\r\n- Ronaldo Monteiro Perrri, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 2007294-5;\r\n\r\n- Roberto Costa da Silva, Policial Penal, Id. Funcional 2009456-6.\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS:\r\n\r\n-Luciano de Souza Cardoso, Policial Penal, Id. Funcional 4371543-5;\r\n\r\n- Sérgio da Rocha Dias, Policial Penal, Id. Funcional 2007344-5;\r\n\r\n- Júlio Cesar Ferreira Ferro, Policial Penal, Id. Funcional 570808-7;\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria, deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2021\r\n\r\nELIZABETH CAYRES\r\n\r\nSubsecretária de Administração\r\n\r\nId: 2356032"
                    ],
                    "2356036": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 56 \r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2021, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210108/000340/2021:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 11/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 06 do Termo de Referência, o qual engloba a Penitenciária Moniz Sodré e a Coordenação de Instrução Especializada ;\r\n\r\nArt. 2º- Designar Glauciane Nogueira De Oliveira, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Carla Cristina Frossard Beltran, ID: 5091091-4, Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no Anexo I desta Portaria;\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior e no Anexo I desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2021\r\n\r\nELIZABETH CAYRES\r\n\r\nSubsecretária de Administração\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Alexander Garcia da Silva, Policial Penal, Diretor, Id. Funcional 4338147-2;\r\n\r\n- Bruno Roberto Barros Maximiano, Policial Penal, Subdiretor, Id. Funcional 4371559-1;\r\n\r\n- Ricardo Ramos Alves, Policial Penal, Chefe da Administração, Id. Funcional 5006577-7.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n- Daiane Oliveira de Carvalho Monteiro, Policial Penal, Id. Funcional 4371481-1;\r\n\r\n- William da Silva Alves Rêgo, Policial Penal, Id. Funcional 4382524-9;\r\n\r\n- Ângelo Roberto de Souza, Policial Penal, Id. Funcional 1992674-0.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Charles Firmino de Miranda, Policial Penal, Coordenador, Id. Funcional 5000158-2;\r\n\r\n- Deivison de Avellar Chaves, Policial Penal, Id. Funcional 4219034-7;\r\n\r\n- Wesley José dos Santos, Policial Penal, Chefe de Segurança Id. Funcional 4321005-8.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n- Tiago de Almeida Santos, Policial Penal, Id. Funcional 4340882-6;\r\n\r\n- Ronaldo Souza de Castro , Policial Penal, Id. Funcional 20001647-6;\r\n\r\n- Elbem Ribeiro Filho, Policial Penal, Id. Funcional 4336886-7.\r\n\r\nId: 2356036"
                    ],
                    "2356133": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SUBOP Nº 004 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO PARCIAL DE USO DE BENS MÓVEIS DE 05 (CINCO) TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE GESTÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei 13.019/2014. \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas; \r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos Convênios, Parcerias e Acordos de Cooperação Técnica; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e \r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Termo Nº 003/676/2019 celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Processo SEI nº E-21/098/12/2019.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Policial Penal JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, ID: 4277237-0 (Diretora da SEAP/TB) para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestor do Termo de Cessão Parcial de Uso e ALEXANDER GARCIA DA SILVA, ID: 4338147-2 (Diretor SEAP/MS), para a função de Gestor do Termo de Cessão Substituto. \r\n\r\nArt. 3º- Caberá a Fiscalização aos servidores Vanderson Clavelário Nunes, ID: 1968037-6 (Diretor SEAP/EB) / Substituto: Wilson de Araújo Carvalho, ID 5002886-3 (Subdiretor SEAP/EB); Carlos Humberto Alves de Brito, ID: 1993884-5 (Diretor SEAP/PC) / Substituto: Raphael Fernandes, ID: 4371547-8 (Subdiretor SEAP/PC); Marcelo Martins Gonzalez, ID: 4322772-4 (Diretor SEAP/JF) / Substituto: Igor Soares Justo da Silva, ID: 4382367-0 (Subdiretor SEAP/JF) sem prejuízo de suas funções, subordinados a Subsecretaria de Gestão Operacional.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Gestor do Termo de Cessão Parcial de Uso e aos fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução do Termo e sem prejuízo das obrigações previstas na Lei nº 8.666/1993: \r\n\r\nI - acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cessão Parcial de Uso;II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do plano de trabalho e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - emitir parecer técnico conclusivo das diligências feitas nas Unidades Prisionais, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata esta Lei; \r\n\r\nIV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2021\r\n\r\nJOÃO CARLOS OLIMPIO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Operacional / SUBOP\r\n\r\nId: 2356133"
                    ],
                    "2356128": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nPORTARIA SEAP/SUBOP Nº 005 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO TJRJ Nº 003/355/2021, QUE VISA À IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA BÁSICA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEAP.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE GESTÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei nº 13.019/2014. \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas; \r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos Convênios, Parcerias e Acordos de Cooperação Técnica; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e \r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Termo nº 05/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, Defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE e Ministério Público do estado do Rio de Janeiro - MPRJ por meio do Processo Nº SEI-210098/000490/2021.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Policial Penal DEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, ID: 2037413-5 (Superintendente Operacional) para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestor do Termo TJRJ N° 003/355/2021 e RENATO SANTANA COSTA, ID: 2038546-2 (Coordenador de Segurança), para a função de Gestor do referido Termo Substituto. \r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Fiscalização aos servidores Washington Antônio Rodrigues Silva, ID: 4269810-3 (Coordenador SEAP/PG) / Substituto: Marcio Marinho Wenceslau Madeira, ID: 1980195-5 (Subcoordenador de Segurança); Marcos Gomes Rocha, ID: 4318265-8 (Coordenador SEAP/GR) / Substituto: Walace Mello da Silva, ID: 43822215 (Subcoordenador SEAP/PG); Alfredo Ferreira de Souza Filho, ID: 1978384-1 (Coordenador SEAP/NI) / Substituto: Fabiano Gomes Gonçalves, ID: 4337444-1 (Subcoordenador SEAP/NI) sem prejuízo de suas funções, subordinados a Subsecretaria de Gestão Operacional.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Gestor do Termo TJRJ N° 003/355/2021 e aos fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução do Termo e sem prejuízo das obrigações previstas na Lei nº 8.666/1993: \r\n\r\nI - acompanhar e fiscalizar a execução do Termo;II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do plano de trabalho e de indícios de irregularidades na gestão, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - emitir parecer técnico conclusivo das diligências feitas nas Unidades Prisionais, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata esta Lei; \r\n\r\nIV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2021\r\n\r\nJOÃO CARLOS OLÍMPIO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Operacional \r\n\r\nId: 2356128"
                    ],
                    "2355863": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 18/11/2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210041/000130/2021 - INDEFERIR o pedido de reconsideração em face do servidor Policial Penal LEONARDO LOPES, ID 5010671-6.\r\n\r\nId: 2355863"
                    ],
                    "2356120": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2021\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Policial Penal, ID: 4393030-1, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE, Policial Penal, ID: 4258664-0, Subdiretor;\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO BITENCOURT, Policial Penal, ID: 4275547-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE, Policial Penal, ID: 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL, Policial Penal, ID: 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVÉM, Policial Penal, ID: 5015361-7, Chefe da Seção de Turma I;\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Policial Penal, ID: 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE, Policial Penal, ID: 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\n\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO, Policial Penal, ID: 4337959-1, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n\r\nLAÍS SANTOS MARCELINO, Assistente Social, ID: 4414948-4, CRESS nº: 20739/7ª Região.\r\n\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210039/001140/2021.\r\n\r\nId: 2356120"
                    ],
                    "2356041": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nPATRONATO MARGARINO TORRES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2021\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções, responderem como encarregados pelos Bens Patrimoniais dos seus respectivos Núcleos, a contar de 18 de Abril de 2021. Processo nº SEI-210067/000301/2021.\r\n\r\nOs encarregados são os chefes de setores elencados abaixo:\r\n\r\n- Núcleo Campos (SEAPMT1T): ISAP ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, IDF 4219-3745;\r\n\r\n- Núcleo Volta Redonda (SEAPMT2T): ISAP BRENO SLADE FARIA, IDF 1799-1986;\r\n\r\n- Núcleo São Gonçalo - Neves (SEAPMT3T): ISAP MÁRCIO GONÇALVES COSTA, IDF 1980-1882;\r\n\r\n- Núcleo Campo Grande (SEAPMT4T): ISAP MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, IDF 4263-6086;\r\n\r\nId: 2356041"
                    ],
                    "2355860": [
                        "I - Deliberação",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO CONTROLE E PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/080/66/2017 - ADILSON DE AZEVEDO FERREIRA, ID 50009192, Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nDE 16.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/936.044/2001 - ORLANDO AFFONSO REGO, ID 29310032, Período Base de 11/08/2016 a 10/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/088/55/2019 - Gilberto Fernandes Rodrigues de Amorim, ID 50012169, Período Base de 24/07/2016 a 11/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21-999.723-2006 - PAULO SERGIO DUARTE, ID 19934955, Período Base de 23/09/2016 a 04/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/088.273/16 - MARCELO MOREIRA CABRAL, ID 50008994, Período Base de 18/07/2016 a 17/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/088.317/2016 - JOÃO EVANGELISTA BARBOSA, ID 20089481, Período Base de 29/01/2013 a 28/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210128/000226/2021 - Sergio Antonio Batista de Souza, ID 20054653, Período Base de 28/08/2014 a 27/08/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/002150/2021 - MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA, ID 44073569, Período Base de 31/03/2011 a 30/03/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n\r\nDE 17.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210052/002382/2021 - DEBORA DIAS PIRES ARMADA, ID 20837836, Período Base de 11/10/2016 a 20/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/984.053/2007 - WALMIR SANTOS MARINS, ID 19977948, Período Base de 20/09/2016 a 19/09/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/957.070/2006 - REGIS FORTUNATO DE ABREU, ID 19910452, Período Base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/978.198/2004 - PAULO VINICIUS ABDALLA, ID 19976429, Período Base de 30/03/2016 a 09/05/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210062/000139/2021 - CLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA, ID 43932096, Período Base de 02/09/2016 a 05/09/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210008/000605/2021 - LEVI MARTINS DE ANDRADE, ID 19650248, Período Base de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/980.083/99 - NELSON DE SOUZA RAMOS, ID 19671849, Período Base de 08/08/2016 a 07/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/998034/2002 - LUIZ CARLOS DA SILVA, ID 19635532, Período Base de 24/07/2016 a 23/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210008/000587/2021 - RONALDO SOUZA DE CASTRO, ID 20016476, Período Base de 07/10/2016 a 20/10/2021.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n\r\nId: 2355860"
                    ],
                    "2355845": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210045/000320/202-MARCIO BENTO TEIXEIRA\r\n\r\nID: 50278797 \r\n\r\nOnde se lê:.. ID 50278977\r\n\r\nLeia-se:.. ID: 50278797\r\n\r\nId: 2355845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2355924": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/11/2021\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 23 de novembro de 2021, o seguinte servidor: Maj BM QOS/Farm/08, CHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO, RG: 4.714, Id. Funcional 004339235-0, em substituição à servidora Cel BM QOS/Méd/93 SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, RG: 17.580, Id. Funcional 002650774-9, para compor, na função de Gestor Operacional, a Comissão de fiscalização do contrato nº 34/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/036/2018, pactuado com a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA. O referido Gestor deverá atentar ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, elencadas no site: www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270028/001231/2021.\r\n\r\nId: 2355924"
                    ],
                    "2355892": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09 de setembro de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 - ALECIO RIBEIRO MOREIRA, RG 25.612 CBMERJ, Id Funcional 0026379848, CPF 018625977-82, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000069/2021.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 13 de setembro de 2021, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - SERGIO COUTINHO DA SILVEIRA SOUSA, RG 31.958 CBMERJ, Id Funcional 0006148530, CPF 995298157-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000071/2021.\r\n\r\nId: 2355892"
                    ],
                    "2355842": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nAGREGA às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-270136/000408/2021:\r\n\r\nA) De acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n\r\nA contar de 01 de fevereiro de 2021\r\n\r\n- Subten BM Q04/02 ALEXANDRE PENA FURTADO, RG 31.313, Id Funcional 6142494; 1º Sgt BM Q00/98 MARCELO EUGENIO DE ALMEIDA, RG 24.182, Id Funcional 26472473; 3º Sgt BM Q00/08 BRUNO FRANCELINO BARBOSA, RG 44.123, Id Funcional 43416365; 3º Sgt BM Q00/08 DANILO ALVES XAVIER SALERNO, RG 44.236, Id Funcional 43418880, por terem passado à disposição da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com a Portaria CBMERJ 421, de 09 de setembro de 2005.\r\n\r\nA contar de 09 de novembro de 2021\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 VIVIANE DA SILVA VALLE, RG 30.438, Id Funcional 6139981; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ALEXANDRA RAMOS FERREIRA, RG 30.474, Id Funcional 6140114, por tererem passado à disposição da 3ª Odontoclinica Militar - São João de Meriti da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 BRUNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO, RG 30.456, Id Funcional 6140025, por ter passado à disposição da Unidade de Atendimento Odontológico 3º GMAR - Copacabana da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES CAETANO, RG 30.821, Id Funcional 26403773, por ter passado à disposição da Diretoria-Geral de Saúde da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 RAFAELA DOS SANTOS GOMES MESQUITA DE ALMEIDA, RG 30.658, Id Funcional 6140734, por ter passado à disposição da 1ª Odontoclínica Militar - QCG da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- Subten BM Q06/ACD/02 ADRIANA DE FREITAS TAVARES, RG 19.831, Id Funcional 41422732, por ter passado à disposição da Superintendência de Saúde da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- Subten BM Q06/ACD/02 MARCELA FREITAS DA SILVA MONTENARIO, RG 30.611, Id Funcional 8934240, por ter passado à disposição da Coordenação Regional Odontológica II - Serrana da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ANA FLAVIA DE SOUZA DIAS, RG 30.480, Id Funcional 6140149, por ter passado à disposição da Unidade de Atendimento Odontológico 6º GBM - Nova Friburgo da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q06/ACD/02 ERICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG 25.942, Id Funcional 26405156; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 CLAUDILENE DA SILVA PAIVA COELHO, RG 30.514, Id Funcional 6140289, por terem passado à disposição da Odontoclínica Militar Tenente-Coronel Valter Oliveira dos Santos - Niterói da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q06/ACD/00 JOSENY SILVA ROSA, RG 26.923, Id Funcional 25891146, por ter passado à disposição da Odontoclínica Militar Major Paulo Correia Cardoso - Guadalupe da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 3º Sgt BM Q02/08 ERIVALDO ANDRADE TORRES JUNIOR, RG 43.262, Id Funcional 43412211, por ter passado à disposição Chefia de Gabinete da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 LETICIA DE OLIVEIRA CORREA, RG 30.477, Id Funcional 26424916, por ter passado à disposição Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nA contar de 11 de novembro de 2021\r\n\r\n- 3º Sgt BM Q00/08 FLAVIA CRUZ DO NASCIMENTO, RG 43.926, Id Funcional 43416772, por ter passado à disposição da Diretoria-Geral de Administração e Finanças da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 11 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 3º Sgt BM Q10/08 RODRIGO CHAVES PEREIRA, RG 44.792, Id Funcional 43463509, por ter passado à disposição da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 11 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nA contar de 16 de novembro de 2021\r\n\r\n- Cb BM Q02/91 RENATO BARROS DE SOUZA, RG 15.099, Id Funcional 50867962, por ter passado à disposição do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 212, de 16 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nA contar de 22 de novembro de 2021\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q06/ACD/00 ADRIANA DAMIANO ZERBONE PIRES, RG 25.543, Id Funcional 25871480; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 EDUARDO SEIXAS LOPES, RG 30.600, Id Funcional 26408651, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD) da SEDEC, prestando serviço na Unidade de Atendimento Odontológico 16º GBM - Teresópolis da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q06/ACD/00 SANDRA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA, RG 26.945, Id Funcional 6135730; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 JUCIARA MATOS LOBO, RG 30.610, Id Funcional 26423251, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD) da SEDEC, prestando serviço na Unidade de Atendimento Odontológico 15º GBM - Petrópolis da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q06/ACD/00 RITA DE CASSIA DIAS, RG 26.880, Id Funcional 25848550; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 FELIPE GOVEA COUTO, RG 30.594, Id Funcional 26404648, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD) da SEDEC, prestando serviço na Unidade de Atendimento Odontológico 6º GBM - Nova Friburgo da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- Subten BM Q06/ACD/94 ROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS, RG 17.989, Id Funcional 26474689; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 LUDMILA GOMES DE PADUA, RG 30.595, Id Funcional 36666939; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 AUREA CINTIA GARCIA BRUM, RG 30.604, Id Funcional 26435160, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD) da SEDEC, prestando serviço na Unidade de Atendimento Odontológico DBM 1/15 - Três Rios da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- Subten BM Q06/ACD/02 PAULO RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS, RG 30.466, Id Funcional 6140076; Subten BM Q06/ACD/02 MICHELE BARILLO GARCIA VERBICARIO, RG 30.597, Id Funcional 26405822; Subten BM Q06/ACD/02 CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA, RG 30.696, Id Funcional 6140874; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 RODRIGO LUIZ DA FONSECA, RG 30.606, Id Funcional 26394375, por terem passado à disposição do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD) da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/00 RODRIGO FERNANDES, RG 27.271, Id Funcional 6136494; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 DANIEL PACHECO DE OLIVEIRA, RG 42.944, Id Funcional 43395996; 3º Sgt BM Q00/08 DIEGO GONZAGA CERQUEIRA, RG 44.420, Id Funcional 43437940; Cb BM Q00/14 ANIELLE RODRIGUES DA SILVA, RG 49.621, Id Funcional 50333674, por terem passado à disposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Procuradoria Geral de Justiça, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 22 de novembro de 2021, de acordo com o Decreto 32.768, de 11 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nREVERTE às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares (SEI-270136/000409/2021):\r\n\r\nA contar do dia 09 de novembro de 2021:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/98 LUIZ CESAR DOS SANTOS SMANIOTTO, RG 23.696, Id Funcional 6131620, em retorno ao CBMERJ oriundo da Chefia de Gabinete da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 208, de 09 de novembro de 2021.\r\n\r\nA contar de 11 de novembro de 2021\r\n\r\n- Cb BM Q00/14 JESSICA PARANHOS COSTA DA SILVA, RG 49.593, Id Funcional 50335979, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado da Casa Civil - Barreira Fiscal, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 11 de novembro de 2021.\r\n\r\nA contar de 16 de novembro de 2021\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q06/ACD/02 ERICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG 25.942, Id Funcional 26405156, em retorno ao CBMERJ oriundo da Odontoclínica Militar Tenente-Coronel Valter Oliveira dos Santos - Niterói da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 212, de 16 de novembro de 2021.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/98 LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 24.071, Id Funcional 41424018, em retorno ao CBMERJ oriundo da SUOP - Superintendência Operacional da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 212, de 16 de novembro de 2021.\r\n\r\nId: 2355842"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2356262": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010572/2021 - Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 0474/2021 - BFD, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ - CEPUERJ, ins crito no CNPJ sob o n.º 33.540.014/0001-57, para prestação de serviços para realização de Processo Seletivo de Residência Médica SES 2022, no valor total de R$ 256.060,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e sessenta reais), conforme preceitua o artigo 24, inciso XIII, combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2356262"
                    ],
                    "2356261": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/017/002588/2019 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 174/21, para aquisição do medicamento INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - 3 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 428.095,80 (Quatrocentos e vinte e oito mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2356261"
                    ],
                    "2356163": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 083/2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (vencedora do item 02).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (CLORIDRATO DE PROPAFENONA).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 14.336,10 (quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nITEM FRACASSADO: 01.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico 154/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/017/000558/2019.\r\n\r\nId: 2356163"
                    ],
                    "2356164": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-A/2021.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - (ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO, AMOXICILINA 500 MG - CÁPSULA E OUTROS).\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da publicação da Ata.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 144/2021.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2021.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 161.034,68 (cento e sessenta e um mil, trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012477/2020.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-B/2021.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - (AZITROMICINA 500MG CX C/100BLT X 3CPR).\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da publicação da Ata.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 144/2021.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2021.\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 60.647,20 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012477/2020.\r\n\r\nId: 2356164"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2355754": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19.11.2021\r\n\r\nPROC. N° SEI-E-08/004/388/2019 - JOÃO IMPÉRIO MEYRELLES, Médico, classe A, Id Funcional nº 32294158 - AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a partir de 01.08.2021, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 490/1981, regulamentada pelo Decreto nº 5146/1981.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-080004/000829/2021 - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral a favor da Sra. DAYSE SANTOS SAMPAIO, referente ao óbito da ex-servidora Denize da Silva Carrara, Id Funcional nº 2113637, falecida em 12.09.2021, conforme parecer ASSJUR nº 71/2021.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-080004/000863/2021 - JACQUELINE PEREIRA DE SIQUEIRA, Técnica em Prótese Dentária, Id Funcional nº 21289182, a partir de 17.08.2020, \r\n\r\nPROC. Nº SEI-080004/000903/2021 - ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21032866, a partir de 12.06.2017,\r\n\r\nDEFIRO o Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-080004/000788/2021 - AUTORIZO a despesa de adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), em favor do servidor VITOR LUCIANO BASTOS LOPES, Id Funcional nº 21252742, dispensa a licitação de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993, de 21.06.1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2355754"
                        ],
                        "2355761": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-08004/000559/2021 - PÉRICLES HADDAD CRELIER, \r\n\r\nId Funcional nº 21220450 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n\r\nPROC. N° SEI-E-08/300.524/1986 - ARNALDO SOARES FILHO, Id Funcional nº 21292760 - CONCEDO 09 meses de licença especial, períodos base de 22.12.2002 a 20.12.2007, 21.12.2007 a 18.12.2012 e de 19.12.2012 a 17.12.2017.\r\n\r\nPROC. N° SEI-E-08/201.764/2009 - EDSON MENDES NUNES, Id Funcional nº 21165688 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 28.03.1990 a 26.03.1995 (03 meses), num total de 180 dias. \r\n\r\nId: 2355761"
                        ],
                        "2355879": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA IVB/PRODERJ Nº 02\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO VITAL BRAZIL - IVB, E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 47.278, de 17 de setembro de 2020, a Lei nº. 9.000 de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do orçamento anual de 2021 (LDO), a Lei nº 9.185, de 14 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021, o Decreto nº. 47.487 de 11 de fevereiro de 2021, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2021, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do processo n° SEI-080005/001555/2021.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Licenças para Solução de Webconferência, Webinar e streaming de vídeo baseada na nuvem, conforme o que consta no processo SEI-120211/000785/2020.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:18/10/2021 a 31/12/2021\r\n\r\nIII - DE:Concedente: 29710 - Instituto Vital Brazil \r\n\r\nUO:29710 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nUG:297100 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nIV: PARA: Executante: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.122.0002.2923\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA:3390\r\n\r\nFR:100 \r\n\r\nVALOR R$ :170,04 (cento e setenta reais e quatro centavos) \r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31 de janeiro de 2014 e nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPRISCILLA VIANA PALHANO LIMA\r\n\r\nInstituto Vital Brazil - IVB\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nId: 2355879"
                        ],
                        "2355947": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 949 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no Processo nº SEI-080007/010036/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a comissão composta pelas servidoras Fernanda Couto Jordy Macedo, Id Funcional nº 4339038-2, Mariana Ferreira Garcia, Id Funcional nº 50369547 e Karina Andrea Aris, Id Funcional nº 5082355-8, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 2° - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação em D.O, para concluir os trabalhos e emitir o relatório final para envio à Diretoria Executiva, podendo solicitar prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias, com apresentação de justificativa para o pedido.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021\r\n\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO\r\n\r\nDiretor-Executivo \r\n\r\nId: 2355947"
                        ],
                        "2355899": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004049/2021 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE 199/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da empresa: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/80001-48), para o Item 01, no valor total global adjudicado de R$ 108.217,44 (cento e oito mil duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nRestando DESERTOS os itens 02 e 03. \r\n\r\nRestando FRACASSADO o item 04.\r\n\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 25107392).\r\n\r\nId: 2355899"
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                        "2356060": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004853/2021 - HOMOLOGO - Pregão Eletrônico PE 184/2021, para AQUISIÇÃO DE COMPRESSA GAZE, em favor da empresa: JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP (24.079.703/0001-15), licitante vencedor para o item 1, no valor total adjudicado de R$ 639.024,99 (seiscentos e trinta e nove mil vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 25259992).\r\n\r\nId: 2356060"
                        ],
                        "2356043": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 133/2021-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO - item 01), para suprir as necessidades das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 101.407,35 (cento e um mil quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 424/2021 (Doc. SEI 21178690) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 24325118). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/001685/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 133/2021-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (DRENO TUBULARES / SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL - itens 04 e 07) para suprir AS necessidades das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.304,04 (cinco mil trezentos e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 424/2021 (Doc. SEI 21178690) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 24325118). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/001685/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 133/2021-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIO DE SUTURA - item 5), para suprir as necessidades das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.879,68 (sete mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 424/2021 (Doc. SEI 21178690) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 24325118). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/001685/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 133/2021-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TUBO ASPIRACAO - item 06), para suprir as necessidades das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 62.081,60 (sessenta e dois mil oitenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 424/2021 (Doc. SEI 21178690) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 24325118). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/001685/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 133/2021-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TOUCA CIRURGICA- item 08), para suprir as necessidades das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 100.416,34 (cem mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 424/2021 (Doc. SEI 21178690) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 24325118). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/001685/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 133/2021-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL Tam: G e XG- itens 10 e 11), para suprir as necessidades das unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 40.477,37 (quarenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 424/2021 (Doc. SEI 21178690) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 24325118). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/001685/2021. \r\n\r\nId: 2356043"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/09/2018, por motivo de aposentadoria, MARIA ISABEL FERREIRA PEIXOTO, Servente, ID 3705298-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003340/2021.\r\n\r\nDESIGNA ROGÉRIO PEREIRA VALONGUEIRO, Agente Administrativo, ID 3509244-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030037/003340/2021.\r\n\r\nId: 2355952"
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                    "2355904": [
                        "I - Ato",
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Funcional nº 37676725/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 1.163,90. Processo n° SEI-030041/003218/2021.\r\n\r\nAPOSENTA ELISA DE FATIMA NASCIMENTO GUIMARAES, matrícula 251.709-2, Professor Docente II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33494150/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 1.656,51 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 993,91. Processo n° SEI-030040/002260/2021.\r\n\r\nAPOSENTA AMBROSINA APARECIDA DA SILVA, matrícula 5.023.003-6, Professor Docente I 40h,nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34636331/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 2.618,78. Processo n° SEI 030030/001613/2020.\r\n\r\nAPOSENTA MONICA RAMALHO RIBEIRO, matrícula 829.280-7, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40046583/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 831,36. Processo n° SEI-030032/002788/2021.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS CALADO FILHO, matrícula 205.860-0, Servente I, ID. Funcional nº 36867837/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 782,01, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R$ 0,01. Processo n° SEI-030037/003255/2021.\r\n\r\nAPOSENTA CEZAR DE SOUZA LINES, matrícula 292.084-1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35758236/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 1.163,90. Processo n° SEI-030043/002469/2021.\r\n\r\nAPOSENTA MONICA PAES MOREIRA CARVALHO, matrícula 805.811-7, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34488359/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 1.163,90. Processo n° SEI-030043/002545/2021.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de: 01/04/2021, NADIA ALVES DE FREITAS, matrícula 30.948-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39286746/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 3.637,20, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.182,32 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 259,57. Processo n° SEI-030034/003516/2021.\r\n\r\nAPOSENTA ESTER DE SOUZA SA DE ALMEIDA, matrícula 815.238-1, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39000435/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 935,28. Processo n° SEI-030030/000071/2021.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, matrícula 916.260-3, Professor Docente I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 42034353/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030030/004286/2021.\r\n\r\nAPOSENTA VILMA ALVES GARCIA MORAES, matrícula 803.788-9, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38997029/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 1.163,90. Processo n° SEI-030030/000081/2021.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE ROBERTO NETTO, matrícula 913.686-2, Professor Docente I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38006936/2, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030031/001706/2021.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA MARTINS CAVALLIERE, matrícula 840.338-8, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39199932/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 935,28. Processo n° SEI-030042/000895/2020.\r\n\r\nAPOSENTA ELISONETE DE LIMA SILVA, Matrícula 815.219-1, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39219763/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 1.047,51. Processo n° SEI-030032/002736/2021.\r\n\r\nAPOSENTA SYRLAINE DE SOUZA TAVARES, matrícula 279.035-0, Servente I, ID. Funcional nº 5481040/1, nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° SEI-030033/001379/2020.\r\n\r\nId: 2355852"
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                    "2356121": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/003/1720/2014 - INGRID JUNGER BATISTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 236.555-9, ID 40228843/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003283/2021 - WELLINGTON SILVA FEITOSA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 240.495-2, ID 40490734/2. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001343/2021 - WESLEY FRANCA DA FONSECA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 828.352-5, ID 36417017/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., combinado com o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004314/2021 - ALESSANDRA ROSA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível “a”, ref. 6, matrícula 5.020.668-9, ID 35016930/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002688/2021 - RITA DE CASSIA BEREDA CURTY, Servente I, matrícula 5.011.184-8, ID 37047620/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/022/003260/2019 - PETRONIO DA SILVA BENEDITO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 887.647-6, ID 5704626/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002121/2021 - MIRELES DA SILVA CARDOSO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 238.364-4, ID 38893410/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2016.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010732/2021 - E-03/08577/1995 - LEILA ATTA ABRAHÃO, Prof. Inspetor Escolar, nível D, referência 8, ID Funcional nº 18376380/2, matrícula n° 1159321-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/1997, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, referência 8, (Decreto nº 21517/95), no valor de R$ 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 99,48.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010728/2021 - E-03/3.210.094/1997 - TERESINHA DE JESUS MEDEIROS BESSA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7, ID Funcional nº 40111733/1, matrícula n° 5193925. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2002, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R$ 477,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 238,69.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010703/2021 - E-03/1500170/1996 - ANA MARIA PINTO, Prof. Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 15147663, matrícula n° 1514766-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Decreto nº 31.524/2002), valor de R$ 572,55 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 343,33.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010738/2021 - E-03/10102042/2004 - MARLETE DE SOUZA MATTA, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 35814411/1, matrícula nº 274068-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R$ 78,40, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 44,10 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R$ 0,01.\r\n\r\nId: 2356121"
                    ],
                    "2355849": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000781/2020 - APARECIDA NOGUEIRA AMARO DA SILVA, Identidade Funcional: 36276855/1, matrícula: 278374-4, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 14/04/1986 a 31/12/1987, num total de 627 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 11/03/1988, 01/01/1988 a 22/09/1988 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002115/2021 - LUIZ ANTÔNIO ROMÃO CORREIA, Identidade Funcional: 44159064/3, matrícula: 3084804-8, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 16/11/2015, num total de 1.568 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I. \r\n\r\nId: 2355849"
                    ],
                    "2355953": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004335/2021 - LUCIANA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 42011000/01, matrícula nº 912397-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003101/2021 - CAROLINA SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 43716342/01,matrícula nº 956853-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002783/2021 - TALITHA MIRIAN DO AMARAL ROCHA, Identidade Funcional nº 50971611/01, matrícula nº 3111420-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 28/10/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000953/2020 - ANDERSON ANTONIO ROCHA DA SILVA, Identidade Funcional nº 43428657/01, matrícula nº 948798-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 22/11/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003873/2021 - KELLY BRUM CITELLI, Identidade Funcional nº 50067206/01, matrícula nº 3030175-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003860/2021 - ANA OLIVIA DE ALMEIDA REIS, Identidade Funcional nº 50784501/01, matrícula nº 3085845-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003102/2021 - CAROLINA SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 43716342/02, matrícula nº 3034870-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 10/10/2021. \r\n\r\nId: 2355953"
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                    "2355951": [
                        "I - Despacho",
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010445/2021 - SOLANGE GOMES DA ROCHA, Identidade Funcional: 29113547/1, matrícula: 5011504-7, Professor Docente II. AVERBEM-SE nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 22/08/1986 a 29/10/1986; 01/06/1987 a 06/08/1988; 01/04/1989 a 11/06/1990; 01/06/1991 a 30/09/1991; 01/11/1991 a 31/12/1993, num total de 1.850 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/03/2006 a 31/03/2006; 01/10/2011 a 31/10/2011; 01/11/2011 a 31/12/2011; 01/03/2012 a 31/03/2012; 01/10/2012 a 31/10/2012; 01/12/2013 a 31/01/2014 - por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/005/1958/2018 - MARCIO VINICIO LEMOS NICOLAU, Identidade Funcional: 43308821/2, matrícula: 958.071-3, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 09/05/2008 a 01/02/2010, num total de 634 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 09/03/2010 - por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2355637"
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                    "2356079": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/011/1068/2018 - NOTIFICA para apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora CLÁUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA, ID. Funcional nº 0003318932.\r\n\r\nId: 2356079"
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                    "2355962": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007411/2021 - APLICA pena de SUSPENSÃO de 08 (oito) dias a servidora MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES DIAS ( ID. Funcional nº 39000249, matr. nº 0803.790-5 ).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007411/2021 - APLICA pena de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias a servidora KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS ( ID. Funcional nº 3520014-6, matr. nº 5001439-8 ).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002057/2021 - APLICA pena de REPREENSÃO ao servidor HALERRANDRO TAVARES DE ARAUJO, cargo: Professor Docente I, ID: 34846328, mat. nº 0833535-8.\r\n\r\nId: 2355962"
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                    "2356006": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000551/2021 - APLICA pena de REPREENSÃO à servidora VIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.361-4, ID Funcional nº 3818077-4.\r\n\r\nId: 2356006"
                    ],
                    "2355544": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.183 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003140/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Antonia Rocha Canivello, ID nº 4429158-2; Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8; Luciene Maia da Costa, ID nº 41221761, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003140/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.184\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003141/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4; Debora Maria Pamplona Boyd, ID nº 4065673-0; Andreia Pereira Fidelis de Souza - ID. nº 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003141/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.185 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003142/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1; Tatiana de Marins Nunes Barros, ID. 4368405-0; Zelia Moreira de Moraes - ID, 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003142/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.186 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003143/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Pereira Fidelis de Souza - ID. nº 4368458-0; Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID. nº 3605773-8; Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003143/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.187 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003144/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Joana D'arc Reis Santos, ID. 4210798-9; Marcio Luiz Aliano - ID. 4331965-3; Lucienne de Castilho M. F. Carvalho - ID. 4326398-4;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003144/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.188 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003146/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID nº 4429158-2; Luciene Maia da Costa, ID nº 41221761;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003146/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.189 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003147/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - ID. n º 4369701-1; Anabele Cony dos Santos Mendes - ID. nº 3717335-9; Evanise Costa Teles - ID. n º 4340771-4;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003147/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.190\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003148/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Azevedo Lacerda, ID. 432636-1; Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1; Anna Paula Meireles Francisco, ID. 4368764-4;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003148/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.191 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003149/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evanise Costa Teles - ID. n º 4340771-4; Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - ID. nº 4369701-1; Anabele Cony dos Santos Mendes - ID. nº 3717335-9;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003149/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.192\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003150/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Antonia Rocha Canivello, ID nº 4429158-2; Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8; Luciene Maia da Costa, ID nº 41221761, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003150/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.193 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003152/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 3605773-8; Andreia Pereira Fidelis de Souza - ID. nº 4368458-0; Debora Maria Pamplona Boyd, ID nº 4065673-0;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003152/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.194 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003157/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Joana D'arc Reis Santos, ID. 4210798-9; Marcio Luiz Aliano - ID. 4331965-3; Lucienne de Castilho M. F. Carvalho - ID. 4326398-4;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003157/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.195 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003158/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciene Maia da Costa, ID nº 41221761; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID nº 4429158-2; Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003158/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.196 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003159/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcio Luiz Aliano - ID. 4331965-3; Lucienne de Castilho M. F. Carvalho - ID. 4326398-4; Joana D'arc Reis Santos, ID. 4210798-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003159/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.197 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003160/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zelia Moreira de Moraes - ID, 4326381-0; Marcia Lima de Freitas Rocha - ID. 4326378-0; Tatiana de Marins Nunes Barros- ID. 4368405-0;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003160/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.198\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003162/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1; Tatiana de Marins Nunes Barros- ID. 4368405-0; Zelia Moreira de Moraes - ID, 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003162/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.199 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003165/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Debora Maria Pamplona Boyd - ID nº 4065673-0; Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco - ID. 4280586-4; Sonia Cristina de Moraes Meirelles - ID nº 3605773-8;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003165/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.200\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003166/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Lima de Freitas Rocha - ID. 4326378-0; Anna Paula Meireles Francisco, ID. 4368764-4; Zelia Moreira de Moraes - ID, 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003166/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.201 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003167/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4; Debora Maria Pamplona Boyd, ID nº 4065673-0; Andreia Pereira Fidelis de Souza - ID. Nº 4368458-0;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003167/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.202\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003168/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 3605773-8; Andreia Pereira Fidelis de Souza - ID. nº 4368458-0; Debora Maria Pamplona Boyd, ID nº 4065673-0;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003168/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nId: 2355544"
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Carvalho - ID. 4326398-4; Tatiana de Marins Nunes Barros - ID. 4368405-0;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003169/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.204\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003170/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - ID. n º 4369701-1; Anabele Cony dos Santos Mendes - ID. nº 3717335-9; Evanise Costa Teles - ID. n º 4340771-4;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003170/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.205 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003171/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Pereira Fidelis de Souza - ID. Nº 4368458-0; Sonia Cristina de Moraes Meirelles - ID. Nº 3605773-8; Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003171/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.206 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003174/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Antonia Rocha Canivello, ID nº 4429158-2; Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8; Luciene Maia da Costa, ID nº 41221761;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003174/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.207 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003175/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID nº 4429158-2; Luciene Maia da Costa, ID nº 41221761;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003175/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.208 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003176/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciene Maia da Costa, ID nº 41221761; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID nº 4429158-2; Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003176/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.209 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003177/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Lima de Freitas Rocha - ID. 4326378-0; Anna Paula Meireles Francisco, ID. 4368764-4; Zelia Moreira de Moraes - ID, 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003177/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.210 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003392/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tatiana de Marins Nunes Barros - ID. 4368405-0; André Vianna Carneiro - ID. 4280166-4; Marcia Lima de Freitas Rocha - ID. 4326378-0;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003392/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2021\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nId: 2355557"
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                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-NF Nº 041.052\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CRIE-NF N° 041.040/2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 06/10/2021, PÁGINA 16.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/002784/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE-NF nº 041.040/2021, publicada no DOERJ de 06/10/2021, página 16, que passa a ser composta por: Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642-5; Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 6404030; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/002784/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 01 de outubro de 2021.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2021\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE - NF Nº 041.053\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/002785/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Nathaniele Fontes dos Anjos, ID 4187370-0; Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 6404030; Danielly Peres Louvain, ID 4329279-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/002785/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 18 de outubro de 2021.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2021\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nId: 2356008"
                    ],
                    "2356007": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERALDE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL INTERINO\r\n\r\nDE 24/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002127/2021 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 132/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO JOÃO CASSINDA conforme documentos expedidos pela “Escola Franciscana Santo Antônio ” situado na cidade de Benguela, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002129/2021 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 133/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EVARISTO SEQUE JOAQUIM conforme documentos expedidos pela “Escola Franciscana Santo Antônio ” situado na cidade de Benguela, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2356007"
                    ],
                    "2355887": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010884/2021, designado para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação, a servidora NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271440-0, ID 3929644-0.\r\n\r\nId: 2355887"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2355843": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÂO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 718 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-26005/000293/2020;\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\nProcesso Nº SEI-26005/000293/2020 - N.º CONTRATO: 005/2021\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende às Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea e Norte, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n\r\nPatrícia Cristina Sampaio Coutinho\r\n\r\nID 5035832-4\r\n\r\nFiscal de contrato Operacional(administrativo)\r\n\r\nID/Matrícula\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nJosebel Bruno de Oliveira\r\n\r\nCácio ferreira Faria\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n2092468-2\r\n\r\n220777-7\r\n\r\n296990-2\r\n\r\nHenrique Lage(Barreto)\r\n\r\nLuiz Carlos de Andrade\r\n\r\nCecília Ribeiro Voietta\r\n\r\n226996-7\r\n\r\n226989-2\r\n\r\nHelber Vignoli Muniz- Bacaxá\r\n\r\nSilvia Adriana Pinheiro de Campos\r\n\r\nGenira Pacheco Tavares Pereira\r\n\r\n276870-3\r\n\r\n223818-6\r\n\r\nAntônio Sarlo\r\n\r\nCleide Ferreira da Silva Albuquerque\r\n\r\nCláudia Gomes Fernandes\r\n\r\n64285-6\r\n\r\n41449851\r\n\r\nJoão Barcelos Martins\r\n\r\nPaula Silvianna M. Figueiredo\r\n\r\nMirian Carvalho de A. Barreto\r\n\r\n4429470-0\r\n\r\n40102226-1\r\n\r\nISEPAM\r\n\r\nJoab da Rocha Oliveira\r\n\r\nFelipe Abreu da Veiga\r\n\r\n5115868-0\r\n\r\n5112919-1\r\n\r\nAlmoxarifado Central\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria substitui a Portaria FAETEC nº 688, de 01 de Julho de 2021, publicada em 12 de maio de 2021.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2021\r\n\r\nJOAO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2355843"
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                        "2356022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.11.2021\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora MARCIA DE OLIVEIRA LIMA FITARONI, ID 35536519, como Cogestora da FAETERJ Itaperuna, no lugar da servidora Edinéia Maria de Melo Pereira, ID 41885740, a partir de 13/10/2021. Processo nº SEI-260005/004907/2021.\r\n\r\nId: 2356022"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 831/2021 - EXONERA, a pedido, CASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA, matr. nº 38.899-1, ID 43592066, Professor Adjunto, lotada no CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/10/2021- Processo nº SEI-260007/027957/2021. \r\n\r\nId: 2355937"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002127/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.553-5 - UERJ e Técnico, matr. nº 2506348 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022191/2021 - DETERMINO a inclusão de KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, Professor Adjunto, matr. nº 39.662-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nId: 2355938"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/017975/2021 - DEFIRO, o pagamento do auxílio-funeral a ELISABETE RODRIGUES PASSOS AVILA, referente às despesas com o funeral de ANTONIO SERGIO REZENDE AVILA, matr. nº 27.778-0, falecido em 25/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/017238/2021 - DEFIRO, o pagamento do auxílio-funeral a SHEILA RIBEIRO SIMÕES, referente às despesas com o funeral de REINERO LUIZ MOREIRA SIMÕES, matr. nº 34.439-0, falecido em 20/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022400/2021 - DEFIRO, o pagamento do auxílio-funeral a ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.906-7, falecido em 17/08/2021.\r\n\r\nId: 2355939"
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                        "2356062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/005517/2021 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, ID Funcional nº 641220-3, no período de 08/12/2021 a 17/12/2021, para realizar visita técnica ao “Fideicomiso de Conservación de El Pastillo”, em Porto Rico, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/005579/2021 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, ID Funcional nº 641355-2, no período de 06/12/2021 a 23/12/2021, para realizar visita técnica ao “Institute of Metallurgy and Materials - IMET, Russian Academy of Sciences”, em Moscou, Rússia, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nId: 2356062"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2356074": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-10/01784/1990 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/05/1997, publicado no Diário Oficial de 16/05/1997, constante do presente processo. ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso IV, do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06/04/1984, a averbação do tempo de contribuição prestado à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, do servidor THALES JOSÉ MACIEL BENTO, Id. Funcional 869721-3, constante da Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, lavrada em 17/11/2021, referente ao período compreendido entre 02/02/1982 a 21/09/1990, num total de 3150 dias, equivalentes a oito anos, sete meses e 20 dias, desprezando-se o período de 01/03/1995 a 20/08/1996, num total de 540 dias, por serem concomitantes com o tempo de contribuição do servidor nesta SETRANS.\r\n\r\nId: 2356074"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2355897": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERHI-RJ\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 248 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E VALORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2022.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante no processo nº SEI-070026/001600/2020\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, em seu art. 55, I, dispõe que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos deve autorizar a proposta dos Comitês de Bacia Hidrográfica para constituição da respectiva Agência de Água;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010, em seu art. 2º, § 2º, dispõe que os termos de Contrato de Gestão com as Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água deverão ser submetidos à manifestação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010, em seu art. 13, determina que dos valores arrecadados com as demais receitas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, serão aplicados no mínimo 50% nos contratos de gestão das Entidades Delegatárias de comitês de bacia com baixa arrecadação pela cobrança sobre os usos dos recursos hídricos, sendo o restante aplicado no órgão gestor de recursos hídricos e em ações e investimentos, em qualquer região hidrográfica, mediante proposta enviada pelo órgão gestor e aprovação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 191, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com entidades delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2018;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 199, de 24 de outubro de 2018, que dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com entidades delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2019;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 217, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com entidades delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2020;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 235, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com entidades delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2021; \r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 238, de 26 de novembro de 2020, que altera a Resolução CERHI-RJ Nº 235, de 15/10/2020, que dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com entidades delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2021;\r\n\r\n- a previsão de saldo da arrecadação dos recursos da compensação financeira pelo aproveitamento dos recursos hídricos para fins de geração de energia hidrelétrica (CFURH), para 2022, no valor total de R$ 2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais);\r\n\r\n- a aprovação da presente Resolução pelo plenário deste Conselho em sua 38ª Reunião Extraordinária do CERHI-RJ, de 17 de novembro de 2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os seguintes critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água no exercício de 2021.\r\n\r\n§ 1º - são considerados Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) de baixa arrecadação aqueles que têm a sua arrecadação inferior a 20% (vinte por cento) do total arrecadado com a cobrança pela utilização dos recursos hídricos no estado do Rio de Janeiro no ano corrente ao do cálculo das previsões de rateio;\r\n\r\n§ 2º - Não serão beneficiados, com os recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água, os Comitês que tiverem sua arrecadação superior a 20% (vinte por cento) do total arrecadado com a cobrança pela utilização dos recursos hídricos no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica excluído, para o ano de 2022, da distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água o Comitê Guandu, conforme parágrafo 1º do art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - São considerados comitês de baixa arrecadação aqueles correspondentes às seguintes regiões hidrográficas: Baía da Ilha Grande, Médio Paraíba do Sul, Baía de Guanabara, Piabanha, Lagos São João, Rio Dois Rios, Macaé e das Ostras e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, conforme o critério estabelecido no artigo 1°, parágrafo primeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Para o ano de 2022, do total do saldo disponível da conta “D”, referente à CFURH, será utilizado o valor estimado de R$ 2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais) a título de rateio dos recursos da compensação financeira definido da seguinte forma para cada Região Hidrográfica:\r\n\r\nI - Região Hidrográfica I - Baía de Ilha Grande - R$ 525.450,32 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos);\r\n\r\nII - Região Hidrográfica III - Médio Paraíba do Sul - R$ 262.849,90 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos);\r\n\r\nIII - Região Hidrográfica IV - Piabanha - R$ 305.695,88 (trezentos e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos);\r\n\r\nIV - Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara - R$ 44.873,74 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\nV - Região Hidrográfica VI - Lagos São João - R$ 186.528,44 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos);\r\n\r\nVI - Região Hidrográfica VII - Rio Dois Rios - R$ 286.482,12 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos);\r\n\r\nVII - Região Hidrográfica VIII - Macaé e das Ostras - R$ 190.713,15 (cento e noventa mil setecentos e treze reais e quinze centavos);\r\n\r\nVIII - Região Hidrográfica IX - Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana - R$ 347.406,45 (trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução deverá ser revista anualmente em função das alterações de previsões de arrecadações com a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica, com a cobrança pela utilização dos recursos hídricos e os valores dos contratos de gestão.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução revoga todas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2021\r\n\r\nPAULO DE TARSO PIMENTA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANA ASTI\r\n\r\nSecretária-executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 2355897"
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                    "2355898": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 249 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA (CFURH) PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DISPONÍVEIS NA CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL (CUTE) ENTRE OS COMITÊS DE BACIA: BAÍA DA ILHA GRANDE, MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PIABANHA, BAÍA DE GUANABARA, LAGOS SÃO JOÃO, RIO DOIS RIOS, MACAÉ E DAS OSTRAS E BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA - REGIÕES HIDROGRAFICAS I, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX RESPECTIVAMENTE.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante no processo nº SEI-070026/000924/2020;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, em seu art. 55, I, dispõe que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos deve autorizar a proposta dos Comitês de Bacia Hidrográfica para constituição da respectiva Agência de Água;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010, em seu art. 2º, § 2º, dispõe que os termos de Contrato de Gestão com as Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água deverão ser submetidos à manifestação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010, em seu art. 13, determina que dos valores arrecadados com as demais receitas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI serão aplicados no mínimo 50% nos contratos de gestão das Entidades Delegatárias de comitês de bacia com baixa arrecadação pela cobrança sobre os usos dos recursos hídricos, sendo o restante aplicado no órgão gestor de recursos hídricos e em ações e investimentos, em qualquer região hidrográfica, mediante proposta enviada pelo órgão gestor e aprovação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ;\r\n\r\n- que a Resolução CERHI-RJ nº 191, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com entidades delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2018;\r\n\r\n- que a Resolução CERHI-RJ nº 199, de 24 de outubro de 2018, dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com entidades delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2019;\r\n\r\n- que a Resolução CERHI-RJ nº 217, de 28 de agosto de 2019, dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com entidades delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2020;\r\n\r\n- que a Resolução CERHI-RJ nº 235, de 15 de outubro de 2020, dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com entidades delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2021;\r\n\r\n- o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e seu Termo Aditivo firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público para o repasse dos recursos vinculados ao FUNDRHI existentes na Conta Única do Tesouro do Estado (CUTE) homologados nos autos da Ação Civil Pública nº 0018492-42.2017.8.19.0001;\r\n\r\n- a disponibilidade de recursos da compensação financeira pelo aproveitamento dos recursos hídricos para fins de geração de energia hidrelétrica na CUTE, a ser repassada às Entidades Delegatárias de funções de agência de água, desde que lastreados em contratos de gestão vigentes, no valor total de R$ 9.141.669,60 (nove milhões cento e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme os procedimentos determinados no TAC; \r\n\r\n- a previsão nos Contratos de Gestão vigentes de criação de contas reservas pelas Entidades Delegatárias para a cobertura de despesas imprevistas e urgentes; \r\n\r\n- os encaminhamentos da Reunião do GT FUNDRHI, do dia 23 de junho de 2020, na qual foi deliberada sobre a distribuição do recurso da CUTE referente à CFURH para os Comitês: Baía da Ilha Grande, Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, Lagos São João, Rio Dois Rios, Macaé e das Ostras e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana;\r\n\r\n- a competência do Instituto Estadual do Ambiente - Inea para, na qualidade de órgão gestor de recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, adotar as providências referentes à dotação orçamentária necessárias ao repasse dos recursos para a entidade delegatária do respectivo CBH, pelo Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-RIO, mediante a emissão de Programação de Desembolso - PD, nos termos do art. 4º, § 3º, do Decreto nº 35.724/2004, com redação dada pelo Decreto nº 47.505, de 04 de março de 2021;\r\n\r\n- a atuação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro não prejudica a competência do Inea para fiscalizar o cumprimento dos contratos de gestão pelas entidades delegatárias (Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010); e\r\n\r\n- a necessidade de os repasses de recursos às delegatárias de agência de águas encontrarem respaldo nos contratos de gestão (art. 4, § 1º, do Decreto Estadual nº 35.724/2004),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a distribuição de recursos que se encontram na CUTE referentes à CFURH, no valor total de R$ 9.141.669,60 (nove milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) entre as regiões hidrográficas e respectivos Comitês de Bacia:\r\n\r\nI - R$ 1.506.844,04 (um milhão quinhentos e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos) para o Comitê da Baía de Ilha Grande.\r\n\r\nII - R$ 1.273.741,43 (um milhão duzentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos) para o Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.\r\n\r\nIII - R$ 1.355.990,49 (um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos) para o Comitê Piabanha.\r\n\r\nIV - R$ 150.163,08 (cento e cinquenta mil cento e sessenta e três reais e oito centavos) para o Comitê da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá.\r\n\r\nV - R$ 1.081.170,90 (um milhão oitenta e um mil cento e setenta reais e noventa centavos) para o Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.\r\n\r\nVI - R$ 1.339.807,62 (um milhão trezentos e trinta e nove mil oitocentos e sete reais e sessenta e dois centavos) para o Comitê Rio Dois Rios.\r\n\r\nVII - R$ 950.291,81 (novecentos e cinquenta mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) para o Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.\r\n\r\nVIII - R$ 1.483.660,23 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta reais e vinte e três centavos) para o Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - A distribuição do recurso indicada no art. 1º poderá compor o aporte inicial de recursos financeiros para instituição das contas reservas, oriundo dos valores da CFURH depositados na CUTE e objeto de repasse previsto no TAC homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 0018492-42.2017.8.19.0001.\r\n\r\nArt. 3º - O repasse dos recursos às entidades delegatárias para integralização das contas reservas:\r\n\r\nI - dependerá de autorização do Instituto Estadual do Ambiente - Inea, na qualidade de órgão gestor de recursos hídricos;\r\n\r\nII - se dará nos limites quantitativos necessários ao cumprimento dos respectivos contratos de gestão, conforme programa de trabalho; e\r\n\r\nIII - deverá estar respaldo em Plano de Aplicação Plurianual aprovado pelos CBHs ou no seu Orçamento Anual.\r\n\r\nArt. 4º - Para utilização dos recursos das contas reservas, o respectivo Comitê deverá deliberar através de resolução específica a sua utilização, exclusivamente em ações de custeio.\r\n\r\nArt. 5º - A entidade delegatária destinatária dos recursos ficará responsável pelas providências de abertura das contas reservas em instituição financeira idônea, de modo a garantir a adequada remuneração dos valores aportados, respeitando-se o contrato de gestão e as resoluções emitidas pelo respectivo comitê.\r\n\r\nArt. 6º - A entidade delegatária dará publicidade dos gastos dos recursos das contas reservas e prestará contas ao INEA/SEAS, nos prazos fixados em contrato de gestão e sempre que para isso for instada, inclusive quanto ao saldo financeiro. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2021\r\n\r\nPAULO DE TARSO PIMENTA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANA ASTI\r\n\r\nSecretária-executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 2355898"
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            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2356110": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-02/007/003062/2021 - AUTORIZO o registro dos produtos \"Carne bovina salgada curada dessecada - Jerked Beef\", \"Lombo salgado de suíno\", \"Costela salgada de suíno\", \"Ponta da costela salgada de suíno\", \"Rabo salgado de suíno\", \"Pés salgados de suíno\", \"Orelhas com máscaras salgadas de suíno\" e \"Pernil salgado de suíno\", pertencentes à J AMÉRICA ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-02/007/003508/2020 - AUTORIZO o registro do estabelecimento J AMÉRICA ALIMENTOS LTDA classificado como ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n\r\nId: 2356110"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2355959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000282/2021 - AUTORIZO a abertura da 6ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, visando suprir as necessidades das unidades administrativas da PESAGRO-RIO, com base nas razões aduzidas pelo Diretor de Administração no index 25160944, que dispõe de amparo no art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal susomencionado. \r\n\r\nId: 2355959"
                        ],
                        "2356127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020006/000606/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FLOPTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME., referente à aquisição de Kits de Análise de Água, para uso nas Unidades da FIPERJ, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, no valor estimado de R$ 10.818,00 (dez mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\nId: 2356127"
                        ],
                        "2355816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDE 18/11/2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020006/000687/2021 - THIAGO MODESTO CARVALHO, ID Funcional n° 5011097-7. CONCEDO três meses de Licença Especial relativo ao quinquênio do período base de 19/03/2014 a 13/08/2021 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\n\r\nId: 2355816"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2356129": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/11/2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/001/307/2013 - APROVO a prestação de contas finais relativa ao Convênio nº 241/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, no dia 29 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2356129"
                    ],
                    "2355964": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/001274/2020 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021, Tipo Menor Preço por item referente ao registro de preços, visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme demanda dos órgãos, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no Termo de Referência - Anexo I, no valor total de R$ 2.711.444,36 (dois milhões, setecentos e onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor das empresas: NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.370.044/0001-60, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 no valor total de R$ 1.768.786,85 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 27.039.914/0001-12, arrematante dos itens 15, 19, 29, 32 e 35 no valor total de R$ R$ 39.084,90 (trinta e nove mil oitenta e quatro reais e noventa centavos), PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 21.760.032/0001-65, arrematante dos itens 16, 25, 26, e 34 no valor total de R$ 872.862,61 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), MAC CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 14.080.070/0001-01, arrematante do item 40 no valor de R$ R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais) e CSX COMERCIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ 13.828.262/0001-90, arrematante do item 42 no valor de R$ 26.450,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2355964"
                    ],
                    "2355963": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 19/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/001274/2020 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação, no valor total de R$ 2.711.444,36 (dois milhões, setecentos e onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), às empresas: NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.370.044/0001-60, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 no valor total de R$ 1.768.786,85 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 27.039.914/0001-12, arrematante dos itens 15, 19, 29, 32 e 35 no valor total de R$ R$ 39.084,90 (trinta e nove mil oitenta e quatro reais e noventa centavos), PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 21.760.032/0001-65, arrematante dos itens 16, 25, 26, e 34 no valor total de R$ 872.862,61 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), MAC CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 14.080.070/0001-01, arrematante do item 40 no valor de R$ R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais) e CSX COMERCIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ 13.828.262/0001-90, arrematante do item 42 no valor de R$ 26.450,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2355963"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2356028": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ N° 949 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2015, DESIGNANDO NOVA GESTORA PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO E ADMINISTRATIVO DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do Processo nº SEI-180002/001059/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, em parte, o disposto no art. 3º da Portaria FUNARJ nº 538, de 10 de julho de 2015, para designar a gestora pelos bens patrimoniais Acervo e Administrativos do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro Heloisa Helena Queiroz, identidade funcional 11/195282-9, em substituição a Luciana Mota Gaspar De Oliveira, identidade funcional 75/271220-6.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nArt. 3º - Os efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2021\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GIFFORD\r\n\r\nPRESIDENTE FUNARJ\r\n\r\nId: 2356028"
                        ],
                        "2356045": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 950 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº 949, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, DESIGNANDO NOVA GESTORA PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO E ADMINISTRATIVO DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do Processo nº SEI-180002/001059/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, em parte, o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 950, de 08 de novembro de 2021, para designar a gestora pelos bens patrimoniais Acervo e Administrativos do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro Alexandre Valadão Rios, identidade Funcional 12/245920-4, em substituição a Heloisa Helena Queiroz, identidade Funcional 11/195282-9.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroagindo a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2021\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GIFFORD\r\n\r\nPresidente FUNARJ\r\n\r\nId: 2356045"
                        ],
                        "2356000": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 963 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de 02/09/1019, publicado no D.O. de 03/09/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts.67, 73 e 74 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e no art.239 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores Lucianne Neiva Reis, ID nº 5110572 -1, Guilherme Felipe Tavares, ID nº 5088528 - 6 e Johnny dos Santos Alves, ID nº 5088528 - 6, como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuar na fiscalização do contrato FUNARJ/RJ n° 180021/075/2021, do Processo nº SEI-180002/000391/2020, com a empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES EIRELI, que tem por objeto prestação de serviço de dedetização e desratização, das unidades administrativas da FUNARJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 16/11/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2021\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GIFFORD\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2356000"
                        ],
                        "2355996": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 967 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de 02/09/2019, publicado no D.O. de 03/09/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts.67, 73 e 74, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Janaína Angélica Ferreira, ID nº 5092086 -3, Nelson Rodrigo da Cunha Melo ID nº 5087741-9, e Rafael Oliveira Sant `Ana, ID nº 5105699 -2 , como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na fiscalização do contrato FUNARJ/RJ n° 180021/070/2021 , Processo nº SEI-180002/000946/2021 com a empresa DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI, que tem por objeto o fornecimento anual de garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, para a FUNARJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 18/11/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GIFFORD\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2355996"
                        ],
                        "2356098": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 968 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de 02/09/2019, publicado no D.O. de 03/09/2019\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Thaisa Maia Coelho, ID nº 5105607-0 Rafael Oliveira de Sant`Anna, ID nº 5105699-2 e Janaína Angélica Ferreira, ID nº 5092086 -3 , como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na fiscalização do contrato FUNARJ/RJ n° 1800021/100/2021 , Processo nº SEI-180002/000644/2021 com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A , que tem por objeto prestação de serviço de seguro patrimonial, da FUNARJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 22/11/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GIFFORD\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2356098"
                        ],
                        "2356083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-180002/000829/2021 - Consubstanciado no que consta dos autos, o pronunciamento do Pregoeiro e a Ata index, declaro FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 014/2021. \r\n\r\nId: 2356083"
                        ],
                        "2355854": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM Nº 412 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA REPRESENTANTES DO NÚCLEO SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NSTIC NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ.\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, face ao disposto no inciso XVII do artigo 9º do Decreto nº 13.392 de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista o que consta no Proc. Administrativo nº SEI-180005/000300/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a adequação à estrutura de governança da tecnologia da informação e comunicação - TIC no Estado do Rio de Janeiro, com previsão no art. 6º do Decreto nº47.278, de 17 de setembro de 2020;\r\n\r\n- o art. 4º do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC - Anexo C da Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021;\r\n\r\n- a importância da transformação digital, modernização tecnológica e fortalecimento da governança da tecnologia da informação e comunicação - TIC, no âmbito da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1º - Designar os representantes do Núcleo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - NSTIC no âmbito da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, conforme relacionados abaixo:\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA ANGELO, ID Funcional nº 4323300-7, como responsável pelo NSTIC;\r\n\r\nHUGO LEANDRO DO NASCIMENTO CANTANHEDE, ID Funcional nº 5118701-9, como membro suplente. \r\n\r\nART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a PORTARIA FTM SEI N.º 402 DE 24 DE JUNHO DE 2021, publicada no DOERJ de 28/06/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2021\r\n\r\nCLARA PAULINO CÁO\r\n\r\nPresidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2355854"
                        ],
                        "2355862": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM Nº 413 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃODOS CONTRATOS CELEBRADOS PELAFTM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, face ao disposto no inciso XVII do artigo 9º do Decreto nº 13.392, de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista o que consta no Proc. Administrativo nº SEI-180005/000305/2021, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nO disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcio Ferreira Angelo, ID n° 4322900-0 e Hugo Leandro do Nasciemnto Cantanhede, ID n° 5118701-9, como fiscal e suplente, respectivamente, para atuarem na fiscalização do Contrato FTM/RJ n° 022/2019 da Inteligencia Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli, que tem por objeto o serviço de locação de computadores.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FTM/RJ n° 395, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O. de 25/06/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2021\r\n\r\nCLARA MARIA PAULINO CAO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2355862"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2356118": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDSODH/ UERJ N° 049\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA, EM COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDSODH/UERJ Nº32 DE 31 DE MAIO DE 2021.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Nº 9.185, de 14 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021, e de acordo com o Decreto nº 47.487, de 11 de fevereiro de 2021, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2021 e dá outras providências; com o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação de prestação de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências e ainda de acordo com o que consta no processo nº SEI-310003/000196/2021. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Promover a execução, extensão, manutenção, monitoramento e avaliação do Programa Rio Sem LGBTIfobia, Disque Cidadania e Direitos Humanos e outras ações da SUPP-LGBT - Superintendência de Políticas LGBT - Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/11/2021 até 31/12/2021.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 490100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n\r\nUG: 490100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 4901 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T. FR MD Valor R$ \r\n\r\n14.422.0448.4560 100/122 339000 2.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução Conjunta tem a função de complementação da Resolução Conjunta SEDSODH/UERJ nº 032, de 31 de maio de 2021, publicada no DOERJ de 08 de junho de 2021.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2021\r\n\r\nMATHEUS QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social e \r\n\r\nDireitos Humanos \r\n\r\nRICARDO LODI RIBEIRO\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 2356118"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2356026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001796/2021 - Fundamentado no Art. 57, inciso II, das Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado nº 9 e 29 da PGE. Conforme Parecer nº 493 DER/ASSJUR SEI-24257510, na manifestação da Assessoria Técnica Interna SEI-244554482, e Controladoria nº 24530753. AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, do Contrato nº 016/2013. a partir de 16/12/2021 passando o término para o dia 10/12/2022, tendo acréscimo do valor de R$ 36.185.486,40 (Trinta e seis milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), como o objeto “SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ” , a cargo da Empresa CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS., com processo origem SEI- (E-17/203.287/2012) e o aprovo do Cronograma Físico -Financeiro SEI-23717579.\r\n\r\nDE 12.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000476/2021 - AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 017/2021, no qual houve desequilíbrio no valor total de R$ 225.729,94 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), cujo objeto é a execução de \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-116, ENTRE AS LOCALIDADES DE MIRACEMA E PONTO DE PERGUNTA\" a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n\r\nDE 17.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000689/2021 - Fundamentado no parecer 499 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 24419626), na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 24589063) e da Controladoria (SEI 24704598), AUTORIZO a elaboração Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 024/2019, por 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2021 passando o término para o dia 29/11/2022, com acréscimo no valor contratual de R$ 1.819.480,04 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), cujo o objeto é \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - RJ” processo origem E-16/002.002036/2019 a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELLI., fica APROVADO o novo Cronograma Físico Financeiro SEI - 23805316, conforme no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000700/2021 - Consubstanciado no parecer 506 (24537834) da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 24734364) e da Controladoria (SEI24848151), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº025/2019, por mais um período 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 28/11/2021 passando o término para o dia 22/11/2022, com acréscimo no valor contratual de R$ 2.878.606,02 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e seis reais e dois centavos), cujo o objeto é a “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS, RJ-158, RJ-180, RJ-190, RJ-194, RJ-196, RJ-196A, RJ-204, RJ-208, RJ-216, RJ-224, RJ-228, RJ230, RJ-236, RJ-238 E RJ244 VINCULADAS À 03ª RESIDENCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS” processo origem E-16/002004826/2019 a cargo da Empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro SEI 23944549, conforme art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE.\r\n\r\nId: 2356026"
                        ],
                        "2356040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000704/2021 - Fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE. Decreto nº 45.600/2016. Conforme o Parecer nº 495 DER/ASSJUR SEI-24357971, na Assessoria de Controle Interno SEI- 24643656 e Controladoria SEI-24697719. AUTORIZO à elaboração do Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo do Contrato 035/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 15/12/2021 passando o término para o dia 09/12/2022, com acréscimo no valor de R$ R$ 1.469.883,93 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), tendo como objeto “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 19ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, a cargo da Empresa SHARON EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com processo origem SEI- (E-16/002.004746/2019) e Cronograma Físico-Financeiro SEI-23984464.\r\n\r\nId: 2356040"
                        ],
                        "2355878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000132/2020 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 013/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obras de recuperação de pavimento e sinalização na RJ-192, subtrecho entr. RJ-116 (ponto de pergunta) - entroncamento RJ-158 (Dois Rios), segmento 26,90km, processo SEI-330022/000132/2020, a cargo do CONSÓRCIO CAMPISTA, composto pelas empresas CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 38.984.928,50 (trinta e oito milhões novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2355878"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2355999": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/004401/2021 - JOSÉ RICARDO GUERRA, AUDITOR DO ESTADO, Id. Funcional 1958528-4. FICA o nome do servidor alterado para JOSÉ RICARDO GUERRA DA MOTTA VENENO.\r\n\r\nId: 2355999"
                    ],
                    "2356003": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002295/2020 - CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor RUBENS DE SOUZA JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº 1958572-1, referente ao período de 23/11/2016 a 21/11/2021.\r\n\r\nId: 2356003"
                    ],
                    "2356029": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NºS E-03/008/5904/2018 E SEI 320001/003236/2020 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Antônio Carlos Dos Santos, ID 3675843-4, matrícula nº 830489-1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - 23661484 ; CORED - 24395933; SUPRED - 24451227), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR n.º 238/2021 - índex 24513300.\r\n\r\nId: 2356029"
                    ],
                    "2356038": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NºS E-03/011/3679/2015 e SEI 320001/003236/2020 - ARQUIVA o presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JORGE MANOEL VIDAL CLEMENTE, Id. nº 34752463, Professor Docente I, Matrículas nºs 0870332 e 0950370-7, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - Index 20922002; CORED - Index 23833098; SUPRED - Index 24426080), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR 240 (índex 24567208).\r\n\r\nId: 2356038"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2356052": [
                        "I - Resolução",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GSI Nº 62 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DA AERONAVE HELIBRÁS/EUROCOPTER AS 365 DAUPHIN, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o estabelecido no artigo 5º, do Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no artigo 17, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-390001/000174/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Reavaliação para Alienação referente à aeronave HELIBRÁS/EUROCOPTER AS 365 DAUPHIN, anteriormente designada pelo Ato do Subsecretário Militar de 11.02.2019, publicada no DOERJ 18.02.2019, para compor cumulativamente e sem prejuízo de suas funções, ficando, agora, designados os seguintes servidores:\r\n\r\nErika Delarmelina, ID Funcional nº 2449924-2\r\n\r\nBruno César Souza Soares, ID Funcional nº 264537-8\r\n\r\nAlessandro Nascimento, ID 5123024-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nSecretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional \r\n\r\ndo Governo\r\n\r\nId: 2356052"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2356012": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FSC Nº 393 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI E A SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de Instituir a Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução de contrato em tela;\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-400002/001956/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução de contrato de prestação de serviços que celebram entre si a Fundação Santa Cabrini e a senhor dos cupins LTDA, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização da execução do contrato os seguintes servidores mencionados:\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\nWilliam Silveira Ferreira - Id Funcional: 5108758-8; \r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nGílson Carlos Pereira Leal Júnior - Id Funcional: 5114093-4\r\n\r\nWellington da Silva Oliveira - Id Funcional: 5116203-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2021\r\n\r\nHELTON YOMURA\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nId: 2356012"
                        ],
                        "2356011": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400002/002808/2021 - GERALDO LÚCIO VIEIRA TELES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral ao servidor, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º, art. 3º todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2356011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília": {
                "Atos": {
                    "2356218": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SERGB N° 027 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais; e considerando a necessidade de instituir uma comissão de avaliação para o Edital de Chamamento Público nº 001/2021, conforme consta nos autos do Processo nº SEI-370002/000001/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Avaliação para o Edital de Chamamento Público nº 001/2021, que tem por objeto a seleção de organização da sociedade civil para a realização de ações para o fortalecimento da gestão de recursos oriundos das transferências obrigatórias, legais e voluntárias da União Federal para o Estado e Municípios fluminenses, bem como da articulação institucional com os parceiros do Estado do Rio de Janeiro, em especial com os atores estaduais, municipais e federais, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de organizações da sociedade civil e empresas privadas na prospecção de investimentos no Estados, a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Elisabete Maria Barone - ID: 5106538-0;\r\n\r\n- Maria Lucia Salgado - ID: 5103559-6;\r\n\r\n- Nadson Diego Ribeiro De Alecrin - ID: 5115315-7.\r\n\r\nArt. 2º - A Presidência desta Comissão caberá à servidora ELISABETE MARIA BARONE.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nANDRE LUIS DANTAS FERREIRA\r\n\r\nSecretário Extraordinário de Representação do Governo em Brasília\r\n\r\nId: 2356218"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2356137": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.777 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nRATIFICA A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO 18º CONCURSO PARA PROCURADOR DE ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 6º, XLIII, da Lei Complementar nº 15 de 25 de novembro de 1980 e 2º, §1°, do Regulamento do 18° Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, e considerando a deliberação ocorrida na 564ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, realizada em 18 de novembro de 2021, e o erro material constante da Resolução contida no documento 24945838 do SEI 14 0001/059127/2021, subscrita em 19 de novembro de 2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ratificar a designação do Procurador do Estado Hugo Wilken Maurell para integrar a Comissão Examinadora do 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, na qualidade de membro da Banca de Direito Financeiro e Tributário, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2021.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2356137"
                    ],
                    "2355504": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09/11/2021 \r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/037609/2021 - SYLVIA BRAGA TAVARES PÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414 correspondente ao período de 02/10/2021 a 21/10/2021 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/037609/2021 - SYLVIA BRAGA TAVARES PÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414 correspondente ao período de 23/08/2021 a 08/09/2021 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007518/2021 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 04/10/2021 a 31/10/2021 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007778/2021 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/046752/2021 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 25/10/2021 a 03/11/2021 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/017691/2021 - MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063 correspondente ao período de 13/10/2021 a 22/10/2021 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/037526/2021 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 02/10/2021 a 21/10/2021 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/014683/2021 - LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 05/10/2021 a 03/11/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/008028/2021 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/10/2021 a 29/10/2021 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007126/2021 - VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 25/10/2021 a 08/11/2021 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007279/2021 - FERNANDA LESSA MAINNIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/008007/2021 - MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 06/10/2021 a 04/11/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/006730/2021 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007146/2021 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 04/10/2021 a 31/10/2021 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/017008/2021 - SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 18/10/2021 a 06/11/2021 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/014678/2021 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/015132/2021 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426 correspondente ao período de 18/10/2021 a 06/11/2021 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/004375/2021 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 01/10/2021 a 30/10/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/015082/2021 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/009300/2021 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/011258/2021 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151 correspondente ao período de 01/09/2021 a 07/09/2021 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/011258/2021 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151 correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/011258/2021 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151 correspondente ao período de 27/09/2021 a 16/10/2021 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/016589/2021 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 06/10/2021 a 04/11/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/008016/2021 - MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 02/10/2021 a 31/10/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007284/2021 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 13/10/2021 a 01/11/2021 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007291/2021 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 08/09/2021 a 07/10/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007291/2021 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 13/10/2021 a 01/11/2021 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/022656/2021 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/014038/2021 - THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007180/2021 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/014750/2021 - DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/014045/2021 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 18/10/2021 a 31/10/2021 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007350/2021 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005321/2021 - DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 18/10/2021 a 30/10/2021 (13 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/022207/2021 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 01/10/2021 a 30/10/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005364/2021 - GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 01/10/2021 a 30/10/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/029108/2021 - ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 01/10/2021 a 30/10/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007967/2021 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931 correspondente ao período de 18/10/2021 a 01/11/2021 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/006697/2021 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007127/2021 - MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007906/2021 - MAURÍCIO CARLOS DE ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 11/10/2021 a 31/10/2021 (21 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/022649/2021 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 04/10/2021 a 31/10/2021 (28 dias).\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2355504"
                    ],
                    "2355505": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10/11/2021 \r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007914/2021 - FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 02/10/2021 a 02/11/2021 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/010756/2021 - RENATA COTRIN NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 09/10/2021 a 02/11/2021 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/011691/2021 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/034190/2021 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 14/10/2021 a 28/10/2021 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/006597/2021 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 14/10/2021 a 28/10/2021 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007345/2021 - BRUNO TERRA DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 25/10/2021 a 03/11/2021 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/020917/2021 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/013185/2021 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007142/2021 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/10/2021 (40 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/014616/2021 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 24/10/2021 a 07/11/2021 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/008005/2021 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 02/10/2021 a 31/10/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/013585/2021 - ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 04/10/2021 a 07/11/2021 (35 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/033366/2021 - LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222840, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007137/2021 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/006776/2021 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007332/2021 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/015276/2021 - ROBERTA DE OLIVEIRA BÁRCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247 correspondente ao período de 30/08/2021 a 22/09/2021 (24 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007509/2021 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007509/2021 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007307/2021 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 06/10/2021 a 04/11/2021 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007504/2021 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 02/10/2021 a 02/11/2021 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/022629/2021 - ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 02/10/2021 a 02/11/2021 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/008249/2021 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 correspondente ao período de 04/10/2021 a 07/10/2021 (04 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/008249/2021 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 correspondente ao período de 11/10/2021 a 20/10/2021 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/008249/2021 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 correspondente ao período de 21/10/2021 a 01/11/2021 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007347/2021 - FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548 correspondente ao período de 02/10/2021 a 02/11/2021 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007992/2021 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 05/10/2021 a 05/11/2021 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007506/2021 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 05/10/2021 a 05/11/2021 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007343/2021 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 25/10/2021 a 03/11/2021 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/006805/2021 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 15/10/2021 a 09/11/2021 (26 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007980/2021 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/10/2021 (40 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/014312/2021 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 04/10/2021 a 17/10/2021 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/014312/2021 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 18/10/2021 a 05/11/2021 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007958/2021 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41951777, correspondente ao período de 04/10/2021 a 17/10/2021 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007958/2021 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41951777, correspondente ao período de 18/10/2021 a 05/11/2021 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/016945/2021 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 25/10/2021 a 08/11/2021 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007465/2021 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 24/08/2021 a 29/08/2021 (06 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007465/2021 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 20/09/2021 a 10/10/2021 (21 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/007465/2021 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 11/10/2021 a 20/10/2021 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/059536/2021 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/059425/2021 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2355505"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Distrato do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Pinheiro Machado, s/n, prédio anexo dois, pavimento térreo, Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2021, com efeitos a partir de 11/06/2021.\r\n\r\nVALOR: A título gratuito.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/100856/2018.\r\n\r\nId: 2356097"
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                        "2356252": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores categoria: serviço - capacidade de transporte: 11 pessoas (6 acompanhantes + 4 cadeirantes + 1 motorista), primeira locação, adesivadas, adaptadas para agentes cadeirantes em uso na operação lei seca, incluindo acessórios, licenciamento, seguro, manutenção preventivas, preditivas e corretivas, revisões, e o que mais for necessário à locação de veículos novos e adaptados para atender a Operação Lei Seca da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário por item.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 08/12/2021 às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006791/2020.\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2356252"
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                            "2356135": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 001/2021. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Instituto Crescer Com Meta. OBJETO. O presente Termo de Fomento tem por objeto realizar implantação e gestão do projeto “LAB - Laboratório de Inovação e Experimentação”, visando a realização de um programa de capacitação multifuncional para servidores públicos e parceiros do Estado do Rio de Janeiro, com propósito de desenvolver tecnologia e inovação, a partir da construção de um ambiente de negócios que valorize a produtividade em modelo Laboratório de Inovação, conforme detalhado no Plano de Trabalho. PRAZO: O presente Termo vigeraì pelo período de 12 (doze) meses a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial. VALOR: R$ 9.765.996,24 (nove milhões, setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 04.571.0470.4470; FR: 100; ND 339039. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. DATA DA ASSINATURA: 24.11.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150161/002805/2021. \r\n\r\nId: 2356135"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                        "2355649": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPERP 04/21.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução tecnológica.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2021 às 09 h 55 min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2021 às 10 horas.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27271.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/002406/2021.\r\n\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefones (21) 2333-1831 e (21) 2333-1878.\r\n\r\nId: 2355649"
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                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2355926": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 023/2021. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.562.496,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04126043581030000\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS: 339040\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE00147\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040227/000056/2021.\r\n\r\nId: 2355926"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2356051": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/11/2021\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 007/2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-220007/003390/2021\r\n\r\nOnde lê: BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLeia-se: HADDAD RENT A CAR LOCADORA EIRELLI.\r\n\r\nId: 2356051"
                            ],
                            "2355975": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar, por mais 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 170.596,32 (cento e setenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/12/2021 a 01/12/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 55. III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-20011/000425/2020.\r\n\r\nId: 2355975"
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                            "2355978": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços de arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas, que abrange documentos textuais em papel, microfilmes e microfichas, referentes a prontuários de registro empresarial da JUCERJA, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 715.352,37 (setecentos e quinze mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000667/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2021.\r\n\r\nId: 2355978"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
                        "2356024": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 90, de 15 de julho de 2021 torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - SEINFRA.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL DIVINO MESTRE, BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.567.977,92 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço total em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA: 08/12/2021\r\n\r\nHORA: 11:00 Horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/002113/2021\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 5º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4\r\n\r\nId: 2356024"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2356048": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP nº 48/2021. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio do Departamento Geral de Ações Sócioeucativasl. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP e o DEGASE, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços de reforma da cobertura da quadra poliesportiva do Cense Professora Marlene Henrique Alves, Localizado À Estrada De Campos X São Fidelis, Km 53 - Itereré, Município De Campos Dos Goytacazes,RJ. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. RECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse de recursos para efetivação do presente Termo. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-17/002/006337/2019.\r\n\r\nId: 2356048"
                            ],
                            "2356047": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 026/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. ASSINATURA: 08/11/2021. OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2020, celebrado com a SEIFRA e a CEHAB. Assim considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o novo prazo de vigência do presente instrumento será até 21/01/2022. VALOR: não há. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-170002/001712/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2021.\r\n\r\nId: 2356047"
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                            "2356141": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada Nº 031/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Tendo em vista as justificativas apresentadas pela Contratada, através da Carta Alpha-INC-04/2021, que mereceram manifestação favorável da Diretoria de Projetos e Obras, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo contratual. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: Sem alteração de valor. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-19/003/1036/2014, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93 e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021. REGISTRO INTERNO nº 030/2021. PROCESSO Nº SEI- 170030/000917/2021. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2021\r\n\r\nId: 2356141"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2355882": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 095/2021-DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORADE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS E LATICÍNIOS, ÓLEOS E CEREAIS BENEFICIADOS. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. VALOR R$ 3.879.931,33 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002082/2020 e SEI 350192/002176/2021. \r\n\r\nId: 2355882"
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                        "2355802": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 096/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A- CNPJ nº 61.074.175/0001-38. OBJETO: é a prestação de serviço de Seguro Aeronáutico, para atender as necessidades da SEPM. VALOR: 8.549.000,00 (Oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 25 de novembro de 2021. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, e Decreto n° 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350064/000376/2020.\r\n\r\nId: 2355802"
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                        "2355876": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 425/2021 .\r\n\r\nPARTES: SEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\n\r\nGESTOR: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nFISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0, SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8 \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 698.755,32 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2021\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI-350207/000273/2020 (PE 51/2021).\r\n\r\nId: 2355876"
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                        "2355873": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - MetrôRio, através do PROESP.\r\n\r\nOBJETO: a) Alterar a denominação do Programa realizado pela SEPM em parceria com o Metrô Rio, de PROEIS para PROESP, como estabelece o Decreto 43.131, de 11 de agosto de 2011;\r\n\r\nb) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação de alimentação durante a realização dos turnos;\r\n\r\nc) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto e nono e inclusão de novo parágrafo sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\n\r\nd) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\n\r\ne) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto no que tange ao padrão de grafismo nos veículos utilizados;\r\n\r\nf) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\n\r\ng) Conforme estipulado na Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste\r\n\r\nVALOR: R$ 4.381.226,88 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos),\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.11.2021.\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-09/082/100004/2018, SEI-350074/005312/2020.\r\n\r\nId: 2355873"
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                        "2355944": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2021 - SEPM \r\n\r\nTIPO: menor preço unitário por item.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de veículos com blindagem parcial.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/12/2021, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.552.405,44\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/001063/2021\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\n\r\nId: 2355944"
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                        "2355840": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA - 3ª\r\n\r\nO SEPROM FAZ PUBLICAR o Edital Provisório de apuração de tempo de serviço de concorrentes, com vistas à promoção de Técnico Policial de Necropsia à 2ª classe, com validade a contar de 21/04/2018, em cumprimento ao despacho de 17/06/2021 do processo nº SEI-360008/000551/2021.\r\n\r\nTempo de Serviço - Validade 21/04/2018\r\n\r\nId\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nNota\r\n\r\nS. Pol\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\n43597203\r\n\r\nThiago Henrique Souza dos Santos Gomes\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n93,34\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n43852947\r\n\r\nAurisandra Alves dos Reis\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n93,16\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n43854389\r\n\r\nLeandro de Andrade Ferreira\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n93\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n43854800\r\n\r\nWilliam dos Santos Ferreira\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n92,67\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n43854192\r\n\r\nLuiz Renato Tavares Guimarães Taveira\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n92,5\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n43856977\r\n\r\nSamy Chitayat\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n92,5\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n43854478\r\n\r\nLuis Adolfo Carvalho Alcantara Silva\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n92,16\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n43853358\r\n\r\nJose Henrique Soares Fernandes\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\n87,34\r\n\r\n7.09.23\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas pelo SEI, iniciando-se o procedimento pela unidade administrativa de lotação do impetrante. No campo Tipo de Processo, escolher a opção “Recursos Humanos: Promoção e Progressão”, e no campo Especificação, inserir o texto “RECURSO TEMPO DE SERVIÇO - TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA À 2ª CLASSE - VALIDADE: 21/04/2018.\r\n\r\nObs.: Não serão aceitos recursos via e-mail.\r\n\r\nId: 2355840"
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                        "2355861": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: INVESTIGADOR POLICIAL - 3ª\r\n\r\nO SEPROM FAZ PUBLICAR o Edital Provisório de Apuração de Tempo de Serviço de concorrentes, com vistas à promoção de Investigador Policial à 2ª Classe, com validade a contar de 29/09/2018, em cumprimento ao Despacho de 19/11/2021 do Processo nº SEI-360008/000885/2021.\r\n\r\nTempo de Serviço - Validade 29/09/2018\r\n\r\nId\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nNota\r\n\r\nS. Pol\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nNÃO HÁ CONCORRENTES\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas pelo SEI, iniciando-se o procedimento pela unidade administrativa de lotação do impetrante. No campo Tipo de Processo, escolher a opção “Recursos Humanos: Promoção e Progressão”, e no campo Especificação, inserir o texto “RECURSO TEMPO DE SERVIÇO - INVESTIGADOR POLICIAL À 2ª CLASSE - VALIDADE: 29/09/2018.\r\n\r\nObs.: Não serão aceitos recursos via e-mail.\r\n\r\nId: 2355861"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXIII CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA -\r\n\r\n3ª CLASSE \r\n\r\nRELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM A \r\n\r\nINSCRIÇÃO DEFERIDA\r\n\r\n1 - Relação final dos candidatos com a inscrição deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. Processo n° SEI-360050/000111/2020.\r\n\r\n10009080, Abida Hellen Barros Pereira / 10016645, Abigail Cristina Rodrigues de Lima / 10002793, Abilio Barbosa da Silva Felix / 10009608, Abilio de Araujo Coutinho Neto / 10003156, Abrahao Oliveira de Figueiredo Correia / 10012852, Acacyara Nunes Vaz da Costa / 10009580, Achilles Araujo Carreira Junior / 10001888, Achilles de Abreu Correa / 10005732, Acucena da Silva Saldanha Viana / 10014997, Ada Angela Silva Ribeiro Goncalves / 10002919, Ada Helena Schiessl da Cunha / 10003808, Adail da Silva Azevedo / 10012336, Adailton Batista da Silva / 10012476, Adailton Ferreira Barbosa / 10000587, Adair Rodrigues Filho / 10010527, Adalberto Cavalcanti Alencar / 10011596, Adalberto de Souza Pinheiro / 10009464, Adalberto Souza de Santana / 10007755, Adaleia Souza da Silva / 10010680, Adalha Zottller Oliveira / 10004674, Adalrerisson Francisco da Silva / 10004294, Adalto Mateus Vitoria Junior / 10009009, Adam Cristiano Acosta Pereira de Avila / 10007251, Adan Keyser Gomes das Neves / 10018677, Adan Lucio Goncalves Pereira Penha / 10004897, Adauheber Macedo da Silva / 10016079, Adeilza Alves de Carvalho / 10017574, Adelmano Wellerson de Sousa Benigno / 10011510, Adelmo Agostinho de Aquino / 10017816, Adelmo Cordeiro da Cunha Faria / 10014453, Adelmo Ferreira da Hora / 10004134, Adelmo Goes Emerick / 10003184, Adelmo Luis Roque Junior / 10007858, Adelson Gomes dos Santos / 10018036, Ademilson Jose Cruz de Almeida Junior / 10012897, Ademilson Terra / 10005472, Ademir de Paula Correa / 10011821, Ademir Francisco da Silva Junior / 10000560, Ademir Rodrigues Junior / 10001899, Adhemar Matos de Melo Junior / 10002590, Adhemar Tames Cerqueira Fita / 10008504, Adilaine Silva Soares / 10008829, Adileia Triani Costa / 10005477, Adilson Alexandre Neto / 10010321, Adilson da Silva Cadiz / 10008756, Adilson Lucas Desouza Silva / 10007600, Adilson Moyhano Huambo Domingos / 10013758, Adilson Rodrigues Alves / 10012406, Adjarbas Guerra Neto / 10016968, Adolfo Jose dos Santos Neto / 10009666, Adonai Pereira Pavani / 10002489, Adria Cristina de Castro Rosa / 10003836, Adrian Gabriel Campos Poggi de Araujo Idelfonso / 10008739, Adrian Portella Magaldi Cardoso / 10009390, Adriana Aparecida Soares de Souza Santos / 10010580, Adriana Barbosa Coelho / 10004195, Adriana Blanco Castro / 10014496, Adriana Costa Gempp / 10010254, Adriana da Silva Clericuzi / 10011708, Adriana de Oliveira Ferreira / 10006579, Adriana de Souza Pereira / 10012295, Adriana Ferreira de Souza / 10013523, Adriana Freitas Barbosa de Almeida / 10000254, Adriana Goncalves Barreto / 10005324, Adriana Luna Braga / 10015597, Adriana Medeiros de Almeida / 10008553, Adriana Medeiros Neto / 10007561, Adriana Mendes Martins / 10002983, Adriana Michel Fakhri / 10006983, Adriana Neves Costa Telles / 10008512, Adriana Prohni / 10011123, Adriana Queiroz Alvarenga / 10000655, Adriana Regina Santana de Bastos / 10000493, Adriana Silva Santos / 10018817, Adriana Sousa dos Santos / 10010323, Adriana Vale dos Prazeres / 10012924, Adriane Ferreira Silva Pittigliani / 10009057, Adriane Isse Steigleder / 10002461, Adriane Ribeiro da Silva / 10002138, Adriane Vivian Cunha / 10015720, Adrianna Amaral Murta Otoni / 10004111, Adriano Alves Brigido / 10017868, Adriano Ayan Dias de Oliveira Carvalho / 10002036, Adriano de Oliveira Souza / 10012769, Adriano Duarte Raffaelli / 10009143, Adriano Felipe Marques da Silva / 10016315, Adriano Fernandes / 10007736, Adriano Figueiredo Correia / 10004666, Adriano Lyra Carvalho / 10004474, Adriano Martins Mendonca / 10011636, Adriano Medeiros Mascarenhas Filho / 10014260, Adriano Negris Santos / 10017192, Adriano Roberto Botas Henriques / 10006029, Adriano Santos Guimaraes / 10001997, Adriano Severo de Lima / 10007613, Adriano Silva Rodrigues / 10003769, Adriano Tabosa Martins Veras / 10009225, Adriano Varejao Correia Pereira / 10007426, Adriano Venancio Teixeira / 10018444, Adriany Gadelha Rocha / 10004986, Adriele Mesquita Pinto / 10005799, Adrieli Pinto Donateli / 10004142, Adrielli Cristina Palhao / 10011671, Adriely Valeria de Souza / 10018876, Adson Lopes Perazzo Maia / 10012088, Adson Rogerio Barros de Souza / 10016313, Ady Paulo de Oliveira Santos / 10011773, Aelco Jose de Almeida Silva / 10000990, Aflane Michaeli de Araujo / 10019089, Afonso Moreira Silva / 10017067, Afonso Pinheiro Guedes / 10008583, Afonso Rodolfo Lobato Costa Lima / 10009832, Agata Raissa Gandra da Silva / 10006649, Agatha de Carvalho Fonseca / 10009186, Agatha Dovales Martins Rodrigues / 10008526, Agatha Mello de Pinho / 10003998, Agatha Raasch Soares Sacramento / 10015112, Agatha Rodrigues Macedo Fernandes / 10002851, Agenor Santana da Silva / 10009890, Ageu Batista dos Santos / 10001745, Aghata Caroline Aragao Cavalcante / 10002939, Agna Valesca Sampaio de Oliveira / 10003584, Agner Neves de Almeida Lombardi / 10013238, Agnes Puppe Cavalcanti / 10016643, Agostinho Almeida de Assis / 10005847, Agramara Andrade Agra Illa Lopes / 10009692, Agueda Izidora Cota Cunha / 10000194, Aguinaldo Fiorotto Junior / 10015977, Aharon Terra da Silva / 10016837, Aidana Miranda de Lima / 10016713, Aila de Castro Lima Sousa / 10012090, Aila Quintao Mayr / 10000158, Ailton Francisco de Jesus / 10007527, Ailton Rodrigues Soares Junior / 10004825, Aime Peres Soares Bomfim / 10013146, Akauan Ferraz / 10001319, Akylla Beckman Ribeiro / 10008326, Alain Shou Uehara / 10019071, Alair Neto Elias / 10005983, Alaize de Sousa Silva Arantes / 10002605, Alamberg Medeiros Miranda / 10008693, Alan Alves Araujo / 10010048, Alan Barcelos de Azevedo / 10006841, Alan Carlos Costa Coelho / 10011854, Alan Castilho Rodrigues Moreira / 10000916, Alan Castro Bastos / 10008815, Alan Costa Silva / 10000425, Alan de Sousa Santos / 10011617, Alan dos Santos Gabiatti / 10011791, Alan Ferreira Rodrigues / 10005669, Alan Franklin Rossiter Pinheiro / 10012993, Alan Glauber Goncalves de Oliveira / 10005727, Alan Goncalves Alves / 10014183, Alan Goncalves Baptista / 10011509, Alan Kiszewski Melo / 10013815, Alan Marques dos Santos / 10012421, Alan Pinheiro de Andrade / 10010732, Alan Ricardo Caracek Krug / 10017136, Alana Araujo Schmitz / 10000823, Alana Cristina Lacerda Lopes / 10000802, Alana da Silva da Rocha / 10004109, Alana de Souza Soares / 10006071, Alana Maria Tavares Grangeiro / 10009119, Alana Oliveira Fernandes / 10019105, Alana Ozorio Fernandes / 10016366, Alanna Tassiane Alves Pissinati / 10015868, Alany Kelly Cardoso / 10011871, Alba Blasquez Olmedo Fidelis Gomes / 10002146, Albenia Jo Edite Mota Lima da Silva / 10005353, Alberico Costa de Oliveira / 10011126, Alberjulia da Silva Vasconcelos / 10004708, Alberlannia Belistay Muniz / 10006021, Albert Alessandro Cabral / 10018929, Albert Alexandre Evangelista de Oliveira / 10018058, Albertina de Fatima da Silva / 10014382, Albertino Domingos Goncalves Neto / 10001396, Alberto Antunes Barbosa Neto / 10005651, Alberto Carlos Cabral de Oliveira / 10018136, Alberto Carlos Osorio Dias / 10012701, Alberto de Barros Rodrigues Barbosa / 10016201, Alberto Del Rio Chaves Garcia / 10002107, Alberto Junior Lira de Arruda / 10013645, Alberto Magno de Abreu Mello / 10002279, Alberto Mariano da Silva / 10001812, Alberto Pereira Matheus Neto / 10000973, Alberto Sost Kolling / 10013795, Alberto Thiago de Barros / 10014325, Alcelio de Lima Iglezis / 10006323, Alceu Jorge Vieira / 10004945, Alciberto de Sousa Paiva / 10013913, Alcides Duarte de Almeida Neto / 10005728, Alcinei Duarte de Oliveira Junior / 10007109, Alcinete Azevedo de Marins / 10012023, Alcione Silva Sant Anna / 10006009, Alcir de Sousa Teixeira Junior / 10007901, Aldemir da Rocha Silva Junior / 10011553, Alderico Custodio da Silva Junior / 10003411, Aldimar Nunes Vieira Junior / 10007332, Aldiria Isis Carvalhaes Velasco / 10018478, Aldo Cesar Gomes de Almeida / 10013786, Aldo Silva Rodrigues / 10002443, Alecio Caetano Goulart Junior / 10002226, Alef Barbosa de Lira / 10006550, Alef Cristian Farias Guilhermino / 10007238, Alekson Carvalhal Frazao Lima / 10012338, Alencar Miguel de Souza Bastos Neves / 10006569, Alesandra Machado da Silva / 10013180, Alessander Correa Freitas / 10002678, Alessandra Aparecida Citarella Alves / 10004683, Alessandra Aparecida dos Santos / 10017199, Alessandra Assis da Rocha / 10015986, Alessandra Bentes Saraiva / 10002429, Alessandra Borba Reis Rodrigues / 10002773, Alessandra Cardoso Lopes / 10004437, Alessandra Cavalcante Correa / 10009458, Alessandra Costa Tavares / 10007081, Alessandra Cristina dos S Estarneck / 10011501, Alessandra da Silva / 10006844, Alessandra de Aquino Ferreira Teixeira / 10001551, Alessandra de Freitas Cardoso / 10014752, Alessandra de Moura Martinez / 10009551, Alessandra de Oliveira Sarefino / 10013095, Alessandra de Souza Nascimento / 10014957, Alessandra Feitosa Xavier / 10005450, Alessandra Ferreira Lourenco / 10006817, Alessandra Gomes Ciancio / 10002503, Alessandra Goncalves Bayao / 10015791, Alessandra Guida / 10001098, Alessandra Macedo Barbosa de Souza / 10011184, Alessandra Martins Queiroz da Fonseca / 10013374, Alessandra Pereira Lima / 10005484, Alessandra Pouchain Goncalves Pereira / 10005400, Alessandra Ricardo Machado / 10009655, Alessandra Rocha Jacobs de Souza / 10011005, Alessandra Rodrigues Gomes / 10013607, Alessandra Santa Silva / 10002176, Alessandra Santos Bordoni / 10016441, Alessandra Sarapio / 10017593, Alessandra Sena Monteiro / 10010471, Alessandra Silva Gutierrez / 10001362, Alessandro Almeida Couto Junior / 10015586, Alessandro Cezar Figueira Ferreira / 10006675, Alessandro Coutinho Cravo / 10002892, Alessandro da Silva Ribeiro / 10010234, Alessandro de Oliveira Soares / 10006160, Alessandro Duran da Motta / 10009460, Alessandro Fontoura Braga / 10001973, Alessandro Gabri de Almeida / 10012337, Alessandro Henriques de Oliveira / 10008531, Alessandro Jose Simeao Almeida / 10000424, Alessandro Lemy da Silva Araujo / 10009321, Alessandro Marques Cavalcante / 10010426, Alessandro Martins Halas / 10015978, Alessandro Pereira / 10006355, Alessandro Rogerio dos Santos / 10015677, Alessandro Sao Jose / 10018009, Alessandro Sena / 10014624, Alessandro Victor Azevedo / 10012590, Alex Barbosa da Costa / 10013356, Alex Bruno Dutra Medeiros / 10009504, Alex Camara Teixeira / 10015265, Alex Curcio da Silva / 10015491, Alex da Silva Pereira Pinto / 10017378, Alex de Melo Bacelar / 10002850, Alex de Oliveira Souza / 10004158, Alex Farias Aguero / 10006802, Alex Fernando Valentim de Souza / 10012010, Alex Franca Noleto / 10000494, Alex Francois Monnerat / 10013626, Alex Goncalves Barreto Baptista / 10006156, Alex Haick / 10012962, Alex Marinho Nogueira / 10018089, Alex Melo Suita / 10001999, Alex Monteiro da Rocha / 10005295, Alex Nicomedes Miranda / 10013676, Alex Oliveira Correia / 10009538, Alex Pedro da Silva / 10007746, Alex Pereira da Silva / 10016319, Alex Pereira de Melo / 10018272, Alex Reijanio de Araujo / 10001149, Alex Sandro de Jesus Miguel / 10007659, Alex Sandro Tiburcio dos Santos / 10012466, Alex Smozinski / 10010789, Alex Souza Teixeira / 10008661, Alex Swirski / 10016178, Alex Viegas da Silva Calil / 10013392, Alex Zanolla Dias de Souza / 10004965, Alexander Bernardes Ferreira / 10006787, Alexander da Mata Correa / 10005798, Alexander de Sousa Coutinho / 10004830, Alexander Maldonado do Livramento / 10000247, Alexander Oliveira da Silva / 10009960, Alexander Soares Dias / 10010451, Alexanderson Italo de Oliveira Maranhao / 10010216, Alexandra Cazue Nishimi Amaral / 10004829, Alexandra da Silva Ribeiro Melo / 10009552, Alexandra Leme Vasconcellos / 10012704, Alexandra Vasconcellos Lucena Assis / 10001188, Alexandre Agrizzi Martins da Silva / 10016428, Alexandre Albernaz Correa / 10017680, Alexandre Alves de Lira Junior / 10010513, Alexandre Andrade Soares / 10000407, Alexandre Augusto Batista da Silva / 10011957, Alexandre Barros Pinto Coelho / 10002612, Alexandre Batista Rocha / 10015818, Alexandre Braga Santos / 10007505, Alexandre Brandao de Freitas / 10008433, Alexandre Brito Righi Bernardes / 10012430, Alexandre Camelo Gomes / 10005661, Alexandre Campos de Faria / 10012204, Alexandre Cesar Pecly de Barros / 10017295, Alexandre Chaves Sampaio / 10013512, Alexandre Claudio Maia Costa / 10000820, Alexandre Claudio Soledade / 10018528, Alexandre Correa de Azeredo / 10016342, Alexandre Custodio Rodrigues / 10015856, Alexandre da Costa Silva / 10015195, Alexandre da Rocha / 10006559, Alexandre da Silva Pinudo / 10017268, Alexandre de Almeida Pereira / 10008597, Alexandre de Almeida Valente / 10012350, Alexandre de Aquino Martins Costa / 10012413, Alexandre de Araujo Goes Ferretti / 10003893, Alexandre de Luca Ramade / 10016689, Alexandre de Oliveira Ribeiro / 10010095, Alexandre de Souza Lastres Silva / 10012483, Alexandre Dias Costa / 10005153, Alexandre do Vale Rodrigues / 10005407, Alexandre dos Santos Araujo / 10014606, Alexandre dos Santos Carvalho / 10015476, Alexandre Eduardo de Almeida Cardoso Costa / 10009669, Alexandre Eli Pimentel da Silva / 10000300, Alexandre Fagundes Costa / 10003958, Alexandre Faustino dos Santos Souto / 10014250, Alexandre Felix de Almeida / 10010596, Alexandre Firme Leite / 10005722, Alexandre Garcia Alaiao Junior / 10014071, Alexandre Gomes de Gusmao / 10001465, Alexandre Guilherme Martins Soares / 10001363, Alexandre Henrique Oliveira de Castro Alcantara / 10006252, Alexandre Henttyzy Cardoso / 10008658, Alexandre Herculano Pereira Vaz / 10008523, Alexandre Jose Barros / 10002596, Alexandre Jose da Silva / 10018238, Alexandre Jose Passos Ferreira / 10016025, Alexandre Kemp de Palma / 10007409, Alexandre Lacerda / 10011660, Alexandre Machado Bastos / 10012359, Alexandre Magno Caetano Passos / 10009289, Alexandre Magno Marques da Cunha / 10012188, Alexandre Marcos Quintao Lima / 10014865, Alexandre Marques de Souza / 10015893, Alexandre Matos Viana / 10014753, Alexandre Meireles da Rocha / 10014114, Alexandre Mello Gomes da Silva / 10008486, Alexandre Mendes Patricio / 10017858, Alexandre Motta Moura Lima / 10002855, Alexandre Navarro Henriques / 10001156, Alexandre Nicacio dos Santos / 10011009, Alexandre Nunes Muniz / 10012612, Alexandre Omero Martins / 10014387, Alexandre Pache Faria Moritz / 10014555, Alexandre Pezzuto Sampaio Antunes / 10008816, Alexandre Pinheiro de Souza / 10000835, Alexandre Pires Teixeira / 10002734, Alexandre Quintanilha Granells / 10008026, Alexandre Ramalho Pereira Martins Junior / 10015534, Alexandre Rezende de Oliveira / 10018640, Alexandre Rocha Maia / 10012625, Alexandre Rodrigues Dias / 10000335, Alexandre Rodrigues Metello / 10011207, Alexandre Rommel de Almeida Martins / 10010741, Alexandre Rufino Teixeira / 10009733, Alexandre Saleme Fernandes / 10001176, Alexandre Santana de Jesus / 10012286, Alexandre Santanna de Macedo Garcia / 10014904, Alexandre Santos Barrias / 10008331, Alexandre Santos de Jesus / 10003376, Alexandre Santos Sampaio / 10000312, Alexandre Silva Imbelloni / 10014080, Alexandre Simoes Goncalo / 10001394, Alexandre Souza Torreao da Costa / 10008585, Alexandre Tupina da Rocha / 10009973, Alexandre Valdez de Menezes / 10009039, Alexandre Vicente Rosa / 10011142, Alexandre Vieira Galeano dos Santos / 10008914, Alexandro Gianes Cardozo / 10004235, Alexia dos Santos / 10001711, Alexia Leticia Monteiro Berejuk / 10016863, Alexia Pereira de Castro / 10016662, Alexia Soares Cunha / 10014833, Alexsandra Silva Amaral / 10011118, Alexsandre Nunes Fernandez / 10005198, Alexsandro Barbosa Balani / 10012111, Alexsandro Carvalho Feio / 10002063, Alexsandro Maia Barbosa / 10017838, Alexson Antonio Pereira de Sousa / 10005108, Alfredo Jose Rodrigues Campos / 10007911, Alfredo Rodrigues Junior / 10001067, Alice Araujo Oliveira / 10011403, Alice Ramos Correa Mendes da Costa / 10003143, Aline Alves Daher / 10009553, Aline Amanda Lopes Spies / 10017697, Aline Avelino Otimo / 10010386, Aline Barbosa Cipriano / 10014472, Aline Barbosa de Souza / 10017234, Aline Barros Tolentino / 10001682, Aline Basilio Monteiro / 10002914, Aline Braganca de Aragao / 10010608, Aline Braz de Oliveira / 10011690, Aline Cabral Bastos / 10005887, Aline Chagas Silva Lourenco de Siqueira Mello / 10001032, Aline Conceicao Guimaraes / 10012487, Aline Costa Velho do Nascimento / 10008614, Aline Cristina Conceicao de Souza / 10005917, Aline Cristina da Silva Soares / 10011574, Aline Cristina de Souza Ramos Silva / 10016198, Aline Cristina Dias / 10015620, Aline Cristina Souza de Vasconcellos e Menezes / 10011603, Aline Cristine Santana / 10001503, Aline Cunha Goncalves Gamba / 10006211, Aline da Silva Campos / 10002625, Aline da Silva Ferreira / 10016988, Aline da Silva Pinheiro / 10015873, Aline da Silva Santos Marques / 10010240, Aline da Silva Vercosa de Carvalho / 10012539, Aline Daiene Pegorer / 10002185, Aline Daniela Borges Gomes / 10011301, Aline Daniele Barbosa Andrade / 10003262, Aline de Almeida Alves Dias / 10018181, Aline de Andrade Carvalho Nogueira / 10007423, Aline de Araujo Vieira / 10012799, Aline de Freitas Ribeiro Barroso / 10004020, Aline de Oliveira Rosestolato Carneiro / 10015040, Aline do Amaral de Oliveira / 10009457, Aline do Nascimento Felippe de Oliveira / 10001594, Aline Fares da Costa Souza / 10007040, Aline Fatima dos Santos / 10000166, Aline Felipe de Andrade Neves / 10000997, Aline Ferreira Queto Nogueira de Almeida / 10014767, Aline Gesualdi Malacarne Siqueira / 10013435, Aline Gomes Ferreira Louzada / 10012269, Aline Izaiane Andrade Duarte / 10001199, Aline Jehniffer Lima Fonseca Mendes / 10003059, Aline Lopes Figueiredo / 10011027, Aline Maria de Souza Mariano / 10005911, Aline Marques Pereira Alves / 10005256, Aline Medeiros de Miranda / 10017267, Aline Moreira de Oliveira Lima / 10012788, Aline Moura da Silva / 10003979, Aline Nogueira / 10010765, Aline Oliveira dos Santos Moreira / 10004898, Aline Paes Costa / 10011706, Aline Peixoto Alvarenga / 10014130, Aline Pereira Mambreu / 10010383, Aline Pimentel Benedicto / 10000002, Aline Ribeiro Campos Pinheiro / 10008143, Aline Ribeiro de Freitas / 10002730, Aline Rocha Mello Sodre / 10009241, Aline Scisinio Pontes Chapim / 10008454, Aline Setubal Castrioli Silva / 10013455, Aline Spitz Toledo Dias / 10002909, Aline Teixeira Aguiar / 10012859, Aline Veiga Pereira / 10013189, Alini de Paula Mozella / 10013007, Alison Amin Cosmoski / 10008578, Alisson Barreto Bispo / 10017874, Alisson Cleffs / 10015407, Alisson Eleuterio Fukuhara / 10011477, Alisson Emanuel de Medeiros Chaves / 10004589, Alisson Moura Oliveira / 10001724, Alisson Reboucas de Barros / 10000798, Alixandre Barroso Vieira / 10006640, Allain Prost da Silva Martins / 10011064, Allaine Francielle de Oliveira Brito / 10013334, Allan Bezerra de Carvalho / 10009299, Allan Braga Augusto / 10007433, Allan Christie Marinho Nogueira / 10000328, Allan Kardec da Costa / 10018515, Allan Lourenco Sampaio / 10007766, Allan Marcelo Pimpa da Silva / 10012783, Allan Max Vieira e Freitas / 10007306, Allan Rodrigues Perez / 10000679, Allan Seglia Caldas / 10017366, Allan Tavares Perfeito / 10001282, Allan Vaz Cassette / 10007719, Allana Amelia Alencar Leao / 10014915, Allana Guedes Theodoro / 10016318, Allana Motta Carvalho / 10014993, Alline Aparecida Fernandes Malvao Luciano / 10015167, Allison Ferreira da Cruz / 10016778, Allisson Gotardo Feitosa da Silva / 10001524, Allofs Cajhame de Oliveira / 10010589, Allyson Cardoso Freire / 10000605, Almir Angelo de Oliveira Junior / 10015478, Aloisio Goncalves Azzuz / 10000572, Altair de Oliveira Soares / 10008763, Altamir dos Santos Arruda / 10001947, Altieli Jean da Silva / 10017440, Altino Jose do Espirito Santo Clementino / 10001652, Alvair Moreira de Castro Rosa / 10011101, Alvaro Cassiano de Lima / 10010122, Alvaro Costa Portela / 10001800, Alvaro Edgard Pinho Simao / 10014859, Alvaro Eduardo Ramos Nunes / 10003018, Alvaro Emiliano Marcos / 10010358, Alvaro Gomes de Lima Junior / 10014318, Alvaro Tiburcio Steinheuser / 10004619, Alyne Lopes dos Santos / 10001945, Alyne Morado do Nascimento / 10018930, Alynnson Correa Fernandes / 10015865, Alyrio Mello Filho / 10008901, Alyssia Regia de Lima Tavares / 10018510, Alysson Amorim Mendes da Silveira / 10002582, Alzira Satiko Okuji dos Reis / 10000479, Amadeus Simoes da Silva / 10005029, Amanda Alcantara Sampaio / 10002593, Amanda Alves dos Ramos / 10008456, Amanda Arsi Prenda / 10011483, Amanda Barducci Luiz / 10017044, Amanda Barros Silva / 10018157, Amanda Beatriz de Souza / 10007696, Amanda Bruna Rodrigues e Silva / 10001489, Amanda Camargo Peres / 10007127, Amanda Camila Otovicz Cunha / 10017781, Amanda Carla Silva Pereira / 10000296, Amanda Celi Ribeiro Castro / 10008790, Amanda Correa / 10000275, Amanda Cristina Gomes / 10010162, Amanda da Silva Fiore Correia / 10012746, Amanda de Almeida Ferreira / 10001828, Amanda de Freitas Figueiredo / 10015102, Amanda de Lima Bittencourt / 10018826, Amanda de Paula Teixeira Vairo / 10013876, Amanda de Souza Pimentel / 10005361, Amanda Delgado Carlos Teles / 10013928, Amanda Farias da Rocha Silva / 10007584, Amanda Fernandes Lima / 10002421, Amanda Fernandes Pena / 10017315, Amanda Ferraz Queiroz / 10001826, Amanda Ferreira Almeida / 10008321, Amanda Ferreira da Silva / 10008840, Amanda Ferreira da Silva / 10011912, Amanda Fonseca de Lima / 10002476, Amanda Fontes Ribeiro de Rezende / 10003622, Amanda Forte Comerio Leao Borges Hastenreiter / 10000078, Amanda Franca de Oliveira / 10010908, Amanda Francielle Brisola / 10012523, Amanda Gabrielle de Melo Soares / 10010106, Amanda Gabriely de Sousa Viana / 10015571, Amanda Gils de Sampaio / 10001385, Amanda Gislaine Gasparini / 10010935, Amanda Gomes de Oliveira / 10014462, Amanda Gomes Rabelo / 10018569, Amanda Guedes dos Reis Monteiro / 10008215, Amanda Guimaraes Praia / 10013695, Amanda Haymussi Sales / 10011347, Amanda Inocencio de Castro / 10016051, Amanda Karoliny da Silva / 10010504, Amanda Ladeira Stumbo / 10014693, Amanda Larissa Santana Kemper / 10007153, Amanda Leal da Silva / 10018248, Amanda Lima Tamura / 10009723, Amanda Luiza Dias Felix / 10009432, Amanda Magalhaes da Cruz / 10015220, Amanda Martins Marcelino / 10003295, Amanda Matos de Oliveira Castro / 10016647, Amanda Medeiros de Melo / 10014524, Amanda Mendes Davila / 10015650, Amanda Mendes Felipe Ferreira / 10016537, Amanda Micaeli Rodrigues de Brito / 10015002, Amanda Morau Rigo / 10017892, Amanda Muller Simoes Pires / 10018543, Amanda Nascimento de Mello Souza / 10008214, Amanda Oliveira Antunes de Abreu / 10001076, Amanda Pena Nunes / 10018267, Amanda Pricilla Bezerra de Azevedo Almeida / 10006161, Amanda Rafaela Reis de Lima / 10013153, Amanda Regina Vasconcelos / 10000135, Amanda Ribeiro Attab / 10013558, Amanda Rocha Barros / 10001766, Amanda Rodrigues da Silva / 10009570, Amanda Rodrigues Moreira / 10010639, Amanda Rosana Gauer Costa / 10001584, Amanda Ruiz Lima / 10000623, Amanda Santana Ramos de Almeida / 10014156, Amanda Santarosa Santos / 10000069, Amanda Santos de Matos / 10002407, Amanda Santos de Oliveira / 10003541, Amanda Santos de Oliveira / 10007002, Amanda Santos de Oliveira / 10004579, Amanda Santos de Souza / 10009887, Amanda Soares da Silva / 10009644, Amanda Sodre Rumbelsperger Moreira / 10010448, Amanda Souza de Lucca / 10006652, Amanda Vale de Lima / 10010085, Amanda Valladares de Aguiar / 10003605, Amanda Vanessa de Oliveira / 10008888, Amanda Vieira Bedaqui / 10000238, Amanda Vitoria Ferreira dos Santos / 10009083, Amanda Wildhagen Correa dos Santos / 10015923, Amauri Marcondes Junior / 10005998, Amilton de Aragao Soares Junior / 10012728, Amilton Ferreira Benfica Junior / 10001669, Amin Tufi Hassan Xavier / 10015497, Aminadabe Oliveira Bercot / 10017909, Aminne Barbosa Maia / 10013661, Ammanda Miranda Cruz / 10003791, Ana Alice dos Santos Porto / 10005764, Ana Amelia Caldeira Lustosa Cabral / 10003951, Ana Angelica Araujo / 10009791, Ana Aparecida Pereira / 10003476, Ana Barbara Campos Medeiros / 10004751, Ana Barbara Cerqueira de Oliveira / 10006140, Ana Beatriz Almeida Borges / 10009709, Ana Beatriz Bueno de Jesus / 10012142, Ana Beatriz Costinha Carioca / 10016476, Ana Beatriz da Silva Queiroz / 10018740, Ana Beatriz da Silva Rangel / 10006836, Ana Beatriz Dias de Azevedo / 10010598, Ana Beatriz Fucks Anderson / 10000153, Ana Beatriz Goncalves Mellagi / 10014756, Ana Beatriz Lopes Barbosa / 10007801, Ana Beatriz Malafaia Vianna Franca Pereira / 10019107, Ana Beatriz Rocha Velasque / 10015744, Ana Beatriz Rosa Barbosa / 10010696, Ana Beatriz Soares Eterovik / 10002539, Ana Beatriz Tavares Dias da Costa / 10003350, Ana Beatriz Terra Crippa / 10008577, Ana Beatriz Torres Marques Ferreira / 10002780, Ana Beatriz Ubaldino Thome de Souza / 10012742, Ana Carla Lima Reis / 10000432, Ana Carolina / 10014350, Ana Carolina Alves Uchoa / 10003825, Ana Carolina Barbosa Bento / 10003501, Ana Carolina Barboza Costa / 10011302, Ana Carolina Braga Pataro / 10011997, Ana Carolina Castellete de Araujo / 10002019, Ana Carolina Cavalcante da Silva / 10005671, Ana Carolina Chouin Varejao Martins / 10014140, Ana Carolina Costa Aleixo / 10015279, Ana Carolina Costa de Oliveira / 10002122, Ana Carolina Coutinho de Felippi Trajano / 10004042, Ana Carolina da Costa Mendes / 10009199, Ana Carolina da Costa Patricio / 10011846, Ana Carolina da Silva Goncalves / 10009548, Ana Carolina de Freitas Souza / 10001717, Ana Carolina dos Santos Guerra Rodrigues / 10004851, Ana Carolina Felix Monteiro / 10008936, Ana Carolina Ferreira Figueiredo / 10015759, Ana Carolina Ferreira Goncalves / 10004773, Ana Carolina Franca de Deus / 10008279, Ana Carolina Gontijo Sousa / 10003115, Ana Carolina Jordao da Silva / 10003419, Ana Carolina Lopes da Costa / 10010028, Ana Carolina Macedo Alves / 10015232, Ana Carolina Marinho Monteiro / 10006482, Ana Carolina Martinez Sekiama / 10001544, Ana Carolina Martins de Andrade / 10003075, Ana Carolina Milagres Gava / 10008446, Ana Carolina Monteiro de Melo / 10004025, Ana Carolina Nascimento Sena / 10008857, Ana Carolina Nascimento Vianna / 10005452, Ana Carolina Parrode Palma de Castro Rosa / 10000284, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers / 10008624, Ana Carolina Pinto Correia / 10008483, Ana Carolina Ribeiro Silva / 10009330, Ana Carolina Santos Naressi / 10006072, Ana Carolina Santos Vidal / 10007264, Ana Carolina Soriano de Melo Pletsch / 10011426, Ana Carolina Tavares / 10013828, Ana Carolina Terra Braga / 10016695, Ana Carolina Toledo de Souza / 10014292, Ana Carolina Vieira de Moura / 10009946, Ana Caroline Bispo Fernandes da Silva / 10016862, Ana Caroline da Silva Lopes / 10007904, Ana Caroline de Oliveira / 10017918, Ana Caroline Oliveira da Silva / 10000359, Ana Caroline Rangel Marega / 10002482, Ana Cecilia Bertoni / 10018713, Ana Cecilia Goncalves Santos / 10011780, Ana Clara Blagitz Ferraz Enz / 10005102, Ana Clara de Jesus Rosa / 10002060, Ana Clara Moreira Soares / 10007786, Ana Clara Oliveira de Sa / 10001002, Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro / 10005480, Ana Clara Silva Coutinho / 10012711, Ana Clara Trota / 10002666, Ana Claudia da Costa Brandao / 10002527, Ana Claudia da Cruz Correa / 10003522, Ana Claudia do Espirito Santo Oliveira / 10002935, Ana Claudia Leal Rodrigues / 10015975, Ana Claudia Martins / 10001444, Ana Claudia Pimentel de Souza / 10001051, Ana Cristina Cabral Santos / 10002268, Ana Cristina Correa Motta / 10003408, Ana Cristina da Conceicao / 10002266, Ana Cristina de Araujo Ramos / 10015566, Ana Cristina Melo de Aguiar / 10007214, Ana Cristina Pires Policarpo / 10015402, Ana Elisa Figueiredo de Araujo Castro / 10001749, Ana Fernanda Figueiredo de Almeida / 10003062, Ana Flavia da Silva Pereira / 10006054, Ana Flavia de Almeida Menezes / 10017888, Ana Flavia Drago Mussi / 10013896, Ana Flavia Gama Lyra de Abreu / 10000373, Ana Flavia Martins Francois / 10004320, Ana Flavia Verissimo de Menezes / 10015930, Ana Gabriela Lima Daher / 10006750, Ana Gabriella Basilio Cruz / 10016571, Ana Izabella Moreira dos Santos / 10003936, Ana Jaqueline Pessoa Bastos / 10004874, Ana Jessica Nunes Rosa / 10003990, Ana Julia Germano Abrahao / 10007326, Ana Julia Moraes Mendonca / 10006081, Ana Karina Silva de Santanna / 10017170, Ana Karla Aires Fernandes / 10006124, Ana Karla de Jesus Barbosa da Cunha / 10003173, Ana Karolina Silva Abrao / 10006963, Ana Karoline Telles Lima / 10013193, Ana Lais Milagres Peixoto / 10009631, Ana Laura Carvalho Generoso / 10010389, Ana Leticia Monteiro de Barros Ghirlinzoni / 10003183, Ana Leticia Rodrigues de Alvarenga / 10000753, Ana Ligia de Freitas Scheid / 10000584, Ana Lucia Dias / 10006912, Ana Lucia Godoy Rodrigues / 10006436, Ana Lucia Soares Ferreira / 10000540, Ana Luisa / 10016399, Ana Luisa de Souza Duarte / 10002685, Ana Luisa Fernandes dos Reis / 10000096, Ana Luisa Lobao dos Santos / 10012219, Ana Luisa Moutinho Vital Mendonca / 10001931, Ana Luisa Nardi Campos / 10013118, Ana Luiza Basto Cordeiro Mello / 10006324, Ana Luiza Campos Barcelos / 10002576, Ana Luiza Cruz / 10018355, Ana Luiza de Oliveira Marinelli / 10013134, Ana Luiza de Oliveira Tolentino / 10006975, Ana Luiza dos Reis Silva / 10015278, Ana Luiza Ferreira Vaz / 10009518, Ana Luiza Garcez Machado / 10002974, Ana Luiza Linhares Klaes Casa Nova / 10010288, Ana Luiza Louverbeck Chagas / 10002556, Ana Luiza Lucena da Fontoura / 10017935, Ana Luiza Medeiros Vieira de Almeida / 10017196, Ana Luiza Pereira Barbosa Lino / 10002195, Ana Luiza Rocha Araujo Silva / 10011248, Ana Luiza Rosario Lafourcade / 10005052, Ana Luiza Silva Fidelis / 10005384, Ana Luiza Sodre de Moraes / 10015800, Ana Machado Borela / 10017733, Ana Maria Anjos Campos Cardoso / 10003104, Ana Maria da Silva / 10011840, Ana Maria de Oliveira Coutinho Rodrigues / 10000659, Ana Maura Almeida / 10014068, Ana Paola dos Santos / 10006240, Ana Patricia Araujo da Silva / 10011414, Ana Paula Alves Maia Sant Anna / 10013325, Ana Paula Araujo Franco / 10015894, Ana Paula Batista Galvao / 10013489, Ana Paula Borgati Chrisostomo / 10017747, Ana Paula Cardoso de Lima / 10016806, Ana Paula Carvalho Araujo / 10014579, Ana Paula Cavalcanti Parpinelli / 10000805, Ana Paula Coelho / 10004511, Ana Paula Correia Oliveira / 10016854, Ana Paula Costa Correa / 10016945, Ana Paula da Gama de Carvalho / 10005713, Ana Paula da Silva Oliveira / 10011728, Ana Paula da Silva Vargas / 10010071, Ana Paula de Aguiar Siqueira / 10011265, Ana Paula de Amorim da Silva Pacheco / 10009419, Ana Paula de Azevedo Barroso / 10006330, Ana Paula de Menezes Barros Correia Fonseca / 10005581, Ana Paula dos Santos Mattos / 10011698, Ana Paula Ferreira Cardoso / 10018753, Ana Paula Freitas Lacerda / 10007157, Ana Paula Gomes dos Santos / 10008546, Ana Paula Goncalves de Moraes / 10001556, Ana Paula Ignacio Teixeira / 10014037, Ana Paula Lopes Diniz / 10008314, Ana Paula Mendes de Moraes / 10009951, Ana Paula Novaes Moreira do Nascimento / 10000864, Ana Paula Nowotny de Souza / 10017633, Ana Paula Patrocinio Torres Fernandes / 10014815, Ana Paula Penna dos Santos / 10001428, Ana Paula Perfoll / 10015273, Ana Paula Pinto Guimaraes / 10018307, Ana Paula Ribeiro Almeida / 10007049, Ana Paula Rocha da Silva / 10003000, Ana Paula Rodrigues Alves / 10007162, Ana Paula Santos de Barros Guimaraes / 10007740, Ana Paula Saraiva / 10007150, Ana Paula Silva de Sousa / 10015051, Ana Paula Soares Trajano / 10000149, Ana Paula Souza da Silva / 10018160, Ana Paula Souza de Oliveira dos Santos / 10008213, Ana Paula Wysling Flor / 10018140, Ana Rafaela Barros Gulart / 10017184, Ana Raiane Souza Ramos / 10009459, Ana Silvia Glodes Hornos e Artigas / 10000890, Ana Stival da Cunha / 10007501, Ana Telma Aparecida Costa / 10017870, Ana Tereza Costa Rocha / 10009762, Ana Tereza Morais Brito Oliveira / 10014932, Ana Thais de Oliveira Rosa / 10001104, Ana Vanessa Ribeiro da Silva / 10019108, Ana Virginia Anselmo / 10000434, Anaile Luise Gaetani Vidal / 10002096, Analu Caribe Goncalves Terence / 10006232, Ananda Caroline Cicero Ferreira / 10005554, Anaor Gomes Pereira Junior / 10017745, Anastacia Cristina Franklin Rozina / 10010398, Anathielly Bento Moura Rodrigues / 10007803, Anderson Affonso de Oliveira / 10014421, Anderson Aires Bretas / 10004268, Anderson Alexandre Cabral / 10014295, Anderson Alves dos Santos / 10011461, Anderson Alves Sabara / 10016726, Anderson Alves Sampaio / 10018448, Anderson Amaral dos Santos / 10003111, Anderson Aparecido de Freitas Veloso / 10018901, Anderson Barbosa da Silva / 10012304, Anderson Barbosa Ferraz / 10002128, Anderson Bezerra de Aquino / 10009152, Anderson Calazaes Coutinho / 10005657, Anderson Carlis / 10010794, Anderson Carvalho de Loiola / 10012310, Anderson Cerqueira Barbosa / 10018123, Anderson Christian Barbosa Apostolo / 10013983, Anderson Costa de Menezes / 10008615, Anderson Costa Wanil / 10006175, Anderson da Silva / 10005365, Anderson Dalla Vechia Padilha / 10000439, Anderson de Almeida Rodrigues / 10014824, Anderson de Azeredo Duarte / 10000266, Anderson de Oliveira dos Santos / 10018138, Anderson de Paula Rocha dos Santos / 10002956, Anderson dos Santos Oliveira / 10004561, Anderson dos Santos Pereira / 10017157, Anderson dos Santos Sousa / 10005761, Anderson Fabricio Oliveira do Rosario / 10008609, Anderson Gregory Meyer / 10002536, Anderson Hartt Nunes Rodrigues / 10012830, Anderson Jordan Alves Abreu / 10002900, Anderson Leandro Pereira / 10005716, Anderson Lima da Silva / 10006121, Anderson Lima da Silva / 10018513, Anderson Lima da Silva Portugal / 10003589, Anderson Lopes Baptista / 10002799, Anderson Lopes de Castro / 10017804, Anderson Luiz de Jesus dos Santos / 10006246, Anderson Luiz Ferreira Mota / 10003685, Anderson Luz Reis / 10008373, Anderson Marcelo de Araujo / 10003357, Anderson Moreira da Silva / 10012638, Anderson Moreno Luz / 10013507, Anderson Nascimento da Cruz / 10000939, Anderson Novaes Balbino / 10006006, Anderson Oliveira da Silva / 10016083, Anderson Oliveira Lima / 10012786, Anderson Pacheco de Camargo / 10006777, Anderson Passos Basilio / 10017485, Anderson Pereira Martins / 10015913, Anderson Pimentel de Barros / 10003359, Anderson Rafael de Barcelos Borges / 10010624, Anderson Raphael Rigues / 10006628, Anderson Rio Branco / 10001327, Anderson Rocha Santos Cardoso / 10005569, Anderson Rodrigues de Oliveira / 10009846, Anderson Rodrigues Tertuliano de Oliveira / 10009873, Anderson Rodrigues Vieira / 10000458, Anderson Salomao Ferreira de Melo / 10016372, Anderson Sanches / 10012115, Anderson Santos Siqueira Martins / 10009706, Anderson Silva de Araujo / 10010953, Anderson Silva Teixeira / 10011924, Anderson Silveira Pereira / 10016908, Anderson Soares Brandao Ribeiro / 10013362, Anderson Teinassis Correia Santos Santana / 10011198, Anderson Teixeira de Albuquerque / 10002253, Anderson Vasconcelos de Santana / 10017182, Anderson Vieira do Carmo Mariano / 10007377, Anderson Vila de Souza / 10000855, Anderson Yuji Ito / 10011002, Andre Albergoni / 10001358, Andre Almeida de Araujo / 10001758, Andre Alves Parro / 10008413, Andre Augusto Correa Cunha / 10011471, Andre Bambirra de Paula Reis / 10017560, Andre Barros de Lucca / 10012604, Andre Bartholomeu / 10002664, Andre Batista dos Santos / 10014843, Andre Brasil de Siqueira / 10005123, Andre Camara Farias / 10014064, Andre Cantalice Salomao / 10002236, Andre da Conceicao Moreno / 10016800, Andre da Silva Cota / 10000014, Andre da Silva Monteiro / 10004963, Andre da Silva Rodrigues / 10001740, Andre Dammenhain / 10010353, Andre de Matos Salles / 10014548, Andre de Melo Ferreira / 10005138, Andre dos Santos / 10005019, Andre Duarte da Silva / 10018660, Andre Felipe de Sousa da Silva / 10009678, Andre Felipe Murta Lemes / 10011127, Andre Felipe Veloski Pereto / 10005715, Andre Fernando Ferreira Cunha / 10001959, Andre Francisco Dias dos Santos / 10005111, Andre Garoncio de Souza / 10003187, Andre Geri Goncalves Dias / 10007142, Andre Gomes da Silva / 10012581, Andre Gustavo Almeida Vieira Freire de Souza / 10015532, Andre Jose de Oliveira / 10015394, Andre Kilner Amaral Menezes / 10000784, Andre Leandro Monte Pinto / 10008685, Andre Luis Araujo Alvarenga / 10016122, Andre Luis Barbosa de Sa / 10012862, Andre Luis Cabral Castilho / 10001464, Andre Luis da Costa Siqueira / 10008310, Andre Luis da Silva Barreto / 10007338, Andre Luis da Silva Boviot / 10017702, Andre Luis da Silva Flores / 10013513, Andre Luis de Santana Trindade / 10000984, Andre Luis Nascimento Fragoso / 10003942, Andre Luis Queiroz Berezowski / 10007791, Andre Luis Ribeiro de Oliveira / 10008916, Andre Luis Vasconcelos / 10004378, Andre Luis Vieira da Silva / 10010434, Andre Luiz Amaro / 10003864, Andre Luiz Barbosa Santos / 10005734, Andre Luiz Bral Chaves / 10009584, Andre Luiz Bueno Moreira / 10012510, Andre Luiz Calvo / 10006155, Andre Luiz Cavalcante de Souza / 10006130, Andre Luiz Cheker Mendes / 10000868, Andre Luiz Costa Lima de Abreu / 10016052, Andre Luiz da Silva Fernandes / 10011492, Andre Luiz da Silva Manoel / 10012063, Andre Luiz de Belli Antony / 10006416, Andre Luiz de Carvalho Matheus / 10011805, Andre Luiz dos Santos / 10009770, Andre Luiz dos Santos Ferreira / 10004817, Andre Luiz dos Santos Goncalves / 10015957, Andre Luiz Ferrao da Cunha / 10000550, Andre Luiz Gobbo / 10017325, Andre Luiz Goncalves da Silva / 10017650, Andre Luiz Lima Silva / 10004610, Andre Luiz Minervino Pereira / 10018242, Andre Luiz Monteiro Rodrigues / 10012912, Andre Luiz Nobre de Almeida Junior / 10005336, Andre Luiz Pereira da Silva / 10011971, Andre Luiz Perry Rocha / 10002134, Andre Luiz Ribas Carneiro / 10001339, Andre Luiz Rodrigues Agostinho / 10016736, Andre Luiz Rodrigues Nunes / 10002475, Andre Luiz Teles de Almeida / 10016991, Andre Luiz Xavier de Souza / 10002894, Andre Luiz Yunes Barbosa da Silva / 10012517, Andre Macedo Domingos Ferreira / 10012019, Andre Machado da Silva de Paiva / 10002865, Andre Marcio da Cunha Machado / 10014047, Andre Michel da Silva Rocha de Oliveira / 10001013, Andre Militao de Lima / 10000176, Andre Molinaro / 10012123, Andre Moreira Campos / 10000898, Andre Musiello dos Santos / 10017159, Andre Nondillo / 10001625, Andre Oliveira de Paulo / 10006104, Andre Oliveira Mendes / 10005175, Andre Paulo Duarte Belem / 10005686, Andre Pereira de Andrade / 10015910, Andre Pereira Goncalves / 10012916, Andre Pessoa Barros / 10018522, Andre Pontes Peixoto / 10013522, Andre Rafael Monteiro Lucas / 10003428, Andre Ricardo de Azevedo Campos / 10013432, Andre Ricardo de Miranda / 10004323, Andre Ricardo Nunes Vital / 10015563, Andre Ricardo Pires Raymundo / 10015694, Andre Roberto Pirassol Correa / 10012146, Andre Rocha Fernandes Pegas / 10009356, Andre Rodrigues de Queiroz / 10013720, Andre Sanchez Rodrigues / 10001354, Andre Severiano Charra Espindola / 10006476, Andre Silva Fernandez Y Fernandez / 10009528, Andre Teixeira de Oliveira / 10013985, Andre Teixeira Manhaes / 10005552, Andre Valmari Alves da Silva / 10000738, Andre Vanderlei Cavalcanti Guedes / 10018591, Andre Vinicius Ferreira de Castro / 10000894, Andre Wilson Torrano Parreira Almeida / 10009837, Andrea Andrade dos Santos Necchio / 10009664, Andrea Aparecida Teixeira Moreira Curti / 10013190, Andrea Barreto de Oliveira Silva / 10000800, Andrea Catosio Cerri / 10009535, Andrea Celia Teixeira Serra / 10001938, Andrea Costa Correa / 10009513, Andrea de Cavalcanti F Braga / 10007183, Andrea de Mello Vieira / 10011612, Andrea de Sousa Torres / 10006001, Andrea de Souza Marques / 10007628, Andrea do Rozario Ferreira / 10004227, Andrea Faria de Oliveira / 10013000, Andrea Fernandes do Cima / 10012016, Andrea Ferreira de Souza Lima / 10012790, Andrea Justo Goncalves / 10000050, Andrea Karina Moreira Tejo do Vale / 10004471, Andrea Lyra Travassos Barbosa / 10017974, Andrea Mendes Cavalcante Rodrigues / 10007408, Andrea Neves Fraga Serejo / 10011252, Andrea Prates Schwartz / 10000918, Andrea Simoes Cantejane da Silva / 10011067, Andrea Soares Viana da Costa / 10003602, Andrea Umbelino da Silva / 10011977, Andrea Vaz Oliver / 10001799, Andrea Vianna Gaeta / 10016404, Andrei Luis Valverde Medeiros / 10000886, Andrei Rodrigues da Silva / 10007417, Andrei Sandher dos Santos Aguiar / 10017844, Andreia Barros da Silva / 10002905, Andreia Caldeira dos Santos / 10015577, Andreia Cristina da Silva Sampaio / 10018269, Andreia de Almeida Armada / 10014895, Andreia Karla Andrade da Silva / 10017539, Andreia Lourenco dos Santos / 10006289, Andreia Magalhaes Pacheco / 10012062, Andreia Maria Peres / 10007218, Andreia Marques Ramos / 10011458, Andreia Oliveira Neiva / 10004255, Andreia Pereira Fernandes / 10001344, Andreia Rodrigues da Cunha / 10015090, Andreia Rodrigues Ferreira da Silva / 10002414, Andreia Silva Pereira / 10018484, Andreisa Ferreira de Magalhaes / 10009255, Andresa Meritelo Ribeiro / 10002224, Andresa Rodrigues de Souza Machado / 10015820, Andressa Araujo Abreu Tolentino / 10009774, Andressa Camila Rodrigues de Lima / 10009234, Andressa Castro Domingues / 10004085, Andressa da Silva Trindade / 10016775, Andressa de Camargo Flores / 10009336, Andressa de Deus Quadros / 10007227, Andressa Faria Matos / 10013391, Andressa Ferreira Fonseca da Cunha / 10003926, Andressa Fradico de Lima / 10013233, Andressa Gabriella Fonseca Andrade Macedo / 10008480, Andressa Horta Carneiro da Costa / 10006673, Andressa Ingrid Almeida Lopes / 10002144, Andressa Iqueda Paixao da Silva / 10005431, Andressa Kneipp Rezende / 10008421, Andressa Leite Rodrigues / 10009592, Andressa Maria Ramos Ramundo / 10002713, Andressa Marins Patricio / 10010973, Andressa Ramos Monteiro de Freitas / 10009342, Andressa Rodrigues Cecim / 10018225, Andressa Rodrigues de Magalhaes Alves / 10014763, Andressa Rodrigues Pinto da Silva Gomes / 10011284, Andressa Santos / 10004927, Andressa Santos Guilhen / 10013557, Andressa Targino Soares de Souza / 10000761, Andressa Vilanova Machado / 10013037, Andrette Sa Martins / 10013729, Andrew Aguiar Carlini / 10008234, Andrew Martins Barra / 10016753, Andrey do Valle Nogueira / 10006705, Andrey Oliveira Santos de Franca / 10001295, Andrey Philipe Vaz da Silva / 10016131, Andreza Bastos Tostes / 10002324, Andreza Caetano da Silva / 10003303, Andreza de Oliveira / 10010767, Andreza de Oliveira Pereira Bromana / 10008023, Andreza Pereira Barroso / 10017214, Andreza Polecena Damasceno Alves / 10008437, Andreza Rodrigues de Carvalho / 10012380, Andreza Silva Gomes Barbosa / 10014113, Andson Carneiro Amarante / 10015417, Ane Caroline Ferreira de Lima / 10005594, Ane Caroline Germano Alves / 10000433, Ane Cristine Sousa de Queiroz / 10006446, Ane Marcele Pinto Vaz / 10011030, Anelick Castilho Klein dos Santos Alvarenga / 10005883, Anelise Rocha Assumpcao / 10006997, Anerivaldo Sa dos Santos / 10011369, Anesio Barbosa Mathias / 10005542, Angela Adegenia de Souza Silva / 10015348, Angela Ignacio / 10003369, Angela Maria da Silva Arcanjo / 10018849, Angela Maria Goncalves Rabelo / 10013587, Angela Marianne Teixeira de Sa / 10005879, Angelica Baptista Jose da Silva / 10011579, Angelica Burgel Schimitt / 10016120, Angelica Cristina Ossen Ali / 10012771, Angelica da Silva / 10007572, Angelica do Nascimento Lameu / 10013026, Angelica Gama Neves / 10005188, Angelica Monteiro Posino / 10010399, Angelica Oliveira de Jesus / 10007121, Angelica Pinto da Camara / 10012387, Angelita Lourenco Silva / 10004049, Angelo Amorim Medeiros / 10012564, Angelo dos Santos Passos / 10004050, Angelo Geraldo de Oliveira / 10014970, Angelo Julio Chambarelli de Novaes / 10010266, Angelo Leal Barrozo / 10002946, Angelo Marcio Nunes da Silva / 10014520, Angerson Ribamar Silva Santana / 10019082, Anibal Augusto dos Santos Lemos / 10006236, Anildo de Oliveira Lopes / 10011476, Anita Cesilla de Assis Goncalves / 10004280, Anita Santiago Rocha / 10015395, Anna Beatriz Barbosa Ehrhardt / 10013205, Anna Beatriz Batista dos Santos Pereira / 10008135, Anna Beatriz Borges Minasi / 10006944, Anna Beatriz Nascimento Teixeira / 10004473, Anna Beatriz Ribeiro de Abreu / 10016534, Anna Carolina Antunes Madureira / 10009169, Anna Carolina Camacho Bordim Araujo / 10001310, Anna Carolina de Oliveira Leoncini / 10012171, Anna Carolina Elias de Souza / 10002173, Anna Carolina Monteiro Rodrigues Moreira / 10017843, Anna Carolina Moreira Alves / 10014723, Anna Carolina Moreira da Silva Rebelatto / 10000720, Anna Carolina Peixoto Rodrigues / 10000867, Anna Carolina Pereira Reis / 10015005, Anna Cassia dos Reis da Silveira / 10014846, Anna Clara Paganote Dornellas / 10011696, Anna Clara Silva Lagares / 10017730, Anna Gabriela Bezerra dos Santos / 10016787, Anna Helena Souza Siqueira / 10006373, Anna Karolina Gutierrez de Figueiredo / 10009767, Anna Karolinne Balbino Alves da Silva / 10009984, Anna Luiza de Araujo Souza / 10016005, Anna Patricia Evangelista dos Santos / 10017682, Anna Paula Andrade Rolo / 10010820, Anna Paula Carpes de Souza / 10001618, Anna Paula Guimaraes Draiher / 10014416, Anna Paula Marien Pereira / 10016952, Anna Paula Vieira Ribeiro / 10001190, Anna Rafaela Lessa da Silva / 10014526, Anne Cantini de Castro Mattos / 10015647, Anne Caroline Delgado Miana / 10012079, Anne Caroline Esteves Mello Silva / 10018379, Anne Caroline Tavares / 10016013, Anne Graziele Santos da Silva / 10017037, Anne Karine de Almeida e Silva Souto / 10015228, Anne Manuelle Dias Franca / 10017519, Anne Martins de Oliveira / 10005515, Anne Santarem Malvao / 10007344, Anne Vieira Teodorak Pego / 10005044, Annecy Lourinho da Silva Ferreira / 10014677, Annelisa Assed Campos / 10002356, Annie Akil Pedersen / 10005502, Anny Kamila Rodrigues Freire / 10000495, Anny Karolayne Guilherme Lopes / 10001141, Anselmo Ferreira de Souza / 10005808, Antelio Dimas Ribeiro / 10013736, Anthoni Monteiro de Sousa / 10003010, Anthony Kudsi Rodrigues Junior / 10006351, Antoine Freitas Garcia / 10002119, Antonia Adeline Calixto Nepomuceno / 10010018, Antonia Alice Pontes Guilherme / 10015160, Antonia Marcela Lourenco Lopes / 10014518, Antonia Mayara Pereira Martins / 10008516, Antoniel Ginnari Pereira / 10006917, Antonio Alexandre de Castro / 10017931, Antonio Andrade Lopes / 10009720, Antonio Augusto Neves Hallit / 10012623, Antonio Bandeira dos Santos Neto / 10010974, Antonio Barbosa Junior / 10005708, Antonio Carlos Abrantes / 10003856, Antonio Carlos Alves de Castro Moura / 10014033, Antonio Carlos Cursino Duque / 10014998, Antonio Carlos Ferreira de Oliveira / 10006806, Antonio Carlos Ferreira dos Santos Filho / 10011899, Antonio Carlos Fonseca Abreu Junior / 10015708, Antonio Carlos Goncalves da Silva / 10015391, Antonio Carlos Marques Rodrigues / 10001420, Antonio Carlos Nunes / 10017645, Antonio Carlos Nunes de Souza / 10004521, Antonio Carlos Ramos Pinto / 10007515, Antonio Carlos Rebello / 10013805, Antonio Carlos Santos de Oliveira / 10015766, Antonio Carlos Silva de Oliveira / 10013803, Antonio Cesar Miranda de Araujo / 10015198, Antonio Cesar Souza Magalhaes / 10007647, Antonio Clementino de Melo Silva / 10004081, Antonio Clovis Alves Junior / 10000245, Antonio de Souza Medina / 10008603, Antonio Desberard Cavalcante Rocha Neto / 10006419, Antonio do Nascimento Cordeiro Filho / 10017349, Antonio Edivan dos Santos Moreira / 10014413, Antonio Ferreira Nobre / 10009987, Antonio Francisco Soares da Silva / 10008138, Antonio Gabriel Pinto Barros / 10002187, Antonio Gustavo Vinnicius Rocha Silva / 10011496, Antonio Henrique de Andrade Alves / 10002592, Antonio Henrique Ferreira / 10012571, Antonio Higor da Rocha Souza / 10016611, Antonio Igor Martins Costa / 10012183, Antonio Iteolandio Marinho / 10015713, Antonio Joao dos Reis Filho / 10014253, Antonio Jorge de Montengro Serra / 10017333, Antonio Junio da Silva Santos / 10011670, Antonio Lafayette Lins Freire Vasconcellos / 10015591, Antonio Leonardo Silva Carneiro / 10011555, Antonio Lima Cardoso / 10016227, Antonio Lisboa Silva Neto / 10013436, Antonio Lopes Moreira Filho / 10007763, Antonio Marciano Dias Santiago / 10012187, Antonio Marcondes Neto / 10007882, Antonio Marcos Alves Matos / 10004425, Antonio Marcos Sohr Cardoso / 10003764, Antonio Nascimento da Costa Junior / 10014981, Antonio Natalino da Silva Pequeno / 10013490, Antonio Oliveira Vitor / 10013131, Antonio Olivier Goncalves Serafim / 10011372, Antonio Pinto Filho / 10008092, Antonio Roberto Floresta Fontes Filho / 10005088, Antonio Rodrigues Azevedo Almeida de Lima / 10011755, Antonio Romulo Loiola de Mesquita / 10002986, Antonio Ronaldo Rodrigues Rocha / 10009833, Antonio Rosa da Conceicao Junior / 10013646, Antonio Salvador Borges dos Reis Moniz de Aragao / 10016482, Antonio Vinicius Martins Costa / 10002121, Antonio Vitor Noleto Duarte / 10016239, Antonio Wiliton Gomes de Sousa / 10013326, Antony Santana de Souza / 10001611, Antonyony Filgueira Furtado / 10001449, Anttonio Fabbri Perrupato de Sousa / 10001971, Anyelle Bezerra Reis / 10006290, Aparecida Alessandra Mendes Pacheco Nunes / 10018463, Aquila Estefane dos Santos Torres / 10000935, Argemiro Santana Damasceno / 10002170, Ari Adriani Tavares de Camargo / 10005399, Ari Longo Pereira / 10009929, Ari Pereira Arruda / 10008157, Ari Pereira Luz / 10017484, Ariadna de Jesus Cunha / 10010946, Ariana Carvalho Dantas / 10002904, Ariana da Silva Gomes / 10010988, Ariane Alves Lisboa / 10012633, Ariane Campos de Oliveira / 10005944, Ariane Christie Paiva Melo / 10008404, Ariane Floriano da Silva / 10007133, Ariane Vieira Castelano / 10015979, Ariel Carrillo de Souza Goncalves / 10013395, Ariel Cesar Librelon / 10004265, Ariel Farias Iglesias Cao / 10009896, Arilson Porto Teixeira / 10009325, Arinalda de Jesus Borges Chaves / 10012696, Arion Souza Pacheco / 10016895, Ariosneuso Sousa Resende / 10016888, Arley de Oliveira Fernandes / 10014381, Arlindo Carlos Rocha da Silva / 10003890, Arlindo Octavio de Souza Filho / 10011307, Arlington Mendes Ribeiro / 10010583, Arly Vinicius Barros Menezes / 10012060, Armando Bernardo Pereira Gomes de Souza / 10000184, Armando Cristiano Franca de Lima / 10005140, Armando da Silva Negrao Guimaraes / 10000460, Armando de Souza Moreira / 10005268, Armando Piva Netto / 10000379, Arnaldo Alexandre Santos Vieira Ramos / 10005994, Arnaldo Arismendi de Almeida / 10018949, Arnon Barbosa de Queiroz / 10018043, Arnor Fernandes de Souza / 10009375, Arthur Alvarenga de Souza / 10016600, Arthur Alves da Mata / 10002724, Arthur Amaral Medina / 10005854, Arthur Barcelos Munhen / 10011889, Arthur Bariani Jaess da Silva / 10013619, Arthur Candeloro Ferrari / 10012847, Arthur Cardoso de Almeida / 10016594, Arthur Costa Vidigal / 10000521, Arthur da Costa Krick / 10010026, Arthur Dantas Rodrigues da Silva / 10011140, Arthur Della Valle Bortoncello / 10007098, Arthur Dias de Souza Almeida / 10009155, Arthur Felipe Figueiredo de Brito dos Santos / 10008732, Arthur Flamarion Santiago da Silva / 10012953, Arthur Franca Henrique / 10012384, Arthur Gabriel Barroso / 10012309, Arthur Giampaoli Luna / 10000544, Arthur Henrique Silva de Melo / 10018278, Arthur Henrique Soares da Mata Nascimento / 10010809, Arthur Jose dos Santos Coelho Soares / 10010726, Arthur Kotlinsky Weber / 10016301, Arthur Martins da Costa Benicio / 10008348, Arthur Michel Salviano dos Santos Siqueira / 10017565, Arthur Motta Milanezi / 10011394, Arthur Nascimento Moreira / 10002198, Arthur Pereira de Oliveira / 10004810, Arthur Raymundo Cortes Junior / 10014388, Arthur Robson Martins Goncalves / 10017841, Arthur Souza do Nascimento / 10003333, Arthur Souza Quintanilha da Silva / 10000100, Arthur Souza Silva / 10011951, Arthur Trindade Gabriel / 10007709, Arthur Vargas de Carvalho / 10018426, Arthur Vinicius de Sousa Bastos Pinto / 10008196, Arthur Yannis Candido Soares / 10012545, Artur Correia Carneiro / 10005489, Artur Jose Machado Goncalves / 10010705, Artur Parada Macedo / 10007897, Aryane Luiza de Souza dos Santos / 10003780, Aryane Pereira Verly / 10010957, Aryanne Alves Carvalho da Silva / 10006909, Aryclenes Domingos dos Santos / 10006591, Asaph de Souza Cordeiro Carrarine Machado / 10004757, Assuero Dantas da Luz / 10003134, Atiene da Silva Sales / 10007585, Atila de Sousa Jedlicka / 10016164, Atila Luiz da Costa / 10005626, Atos Soares Adams / 10012932, Audra Pires Silveira Thomaz / 10002435, Audy Esteves Ferreira da Silva / 10003832, Augusto Carlos Mendes Filho / 10008218, Augusto Cesar Alves Silva / 10005294, Augusto Cesar de Carvalho Jovanelli / 10000097, Augusto Cesar Pinheiro dos Santos / 10011247, Augusto Cezar Bueno Marchesan / 10010640, Augusto Cezar Lins Bentes Mendonca de Vasconcelos / 10014572, Augusto Coelho Cardoso / 10000368, Augusto Colbert Miranda Neto / 10017580, Augusto Gabriel da Silva Moraes / 10002795, Augusto Garcia Maia de Assis / 10012432, Augusto Garcia Nascentes / 10016053, Augusto Henrique de Souza Batista / 10003855, Augusto Jose de Morais Neto / 10005340, Augusto Lago Garcia / 10008292, Augusto Maciel Quaiotti / 10011230, Augusto Ricardo Coelho Moscardini / 10005563, Augusto Shimotsu de Miranda / 10007658, Augusto Zeulli / 10000821, Aurea Lucia de Andrade Serafim Felipe / 10001195, Aurelene Nascimento de Jesus / 10012056, Aurelio da Silva Sarmento / 10002233, Aurelio Junio Lopes Leao / 10014392, Aurelio Rafael Martins Felix de Sousa / 10014704, Aurino de Souza Cardoso / 10017938, Auristhony Lucas Oliveira Simoes / 10004125, Aurora Meirelles Laureano / 10012991, Austrelho Matedes de Oliveira / 10016335, Auxiliadora Amiti Fagundes / 10006744, Avimar Maciel Machado Filho / 10002288, Avne Nascimento do Rosario / 10013810, Ayane Ferreira de Oliveira Cardoso / 10006047, Aydil Santos Bezerra / 10011245, Ayla Quintella Antunes / 10009755, Ayrton Laurino Netto / 10001969, Ayrton Oliveira Ribeiro / 10015126, Azeane dos Santos Ramos / 10003900, Aziz Miguel Marujo Abdalah / 10010346, Barbara Amaral da Fonseca / 10006418, Barbara Amorim dos Santos / 10000629, Barbara Areias de Castro / 10006508, Barbara Badin Garcia / 10018322, Barbara Bastos Barbosa / 10012108, Barbara Bianca Araujo Nagipe / 10010366, Barbara Birkhan / 10009522, Barbara Biscaro Alves / 10003171, Barbara Borges Baptista Augusto Neman / 10008520, Barbara Bruna de Oliveira Bezerra / 10006077, Barbara Candido Cabral Ferreira / 10011486, Barbara Couto Arruda / 10004130, Barbara da Conceicao Borges Soares / 10004034, Barbara da Silva Andrade / 10005598, Barbara da Silva Ribeiro / 10002965, Barbara Dalila Henrard / 10010556, Barbara Damiao / 10014899, Barbara de Moraes Rezende / 10015849, Barbara Dias Menezes / 10016587, Barbara dos Santos / 10008332, Barbara Fachetti Ribeiro / 10014508, Barbara Fernandes de Castro / 10004972, Barbara Ferreira de Souza / 10005387, Barbara Galvao Bernardes de Oliveira / 10012792, Barbara Gertrudes Veloso da Silva / 10009309, Barbara Goncalves Garrot / 10004550, Barbara Goncalves Milagres / 10008257, Barbara Guerra Soares / 10000705, Barbara Holanda de Lemos Angelo / 10000877, Barbara Karoline Leite Beltrao / 10001760, Barbara Kelly Ferreira Lima / 10004245, Barbara Leite Gomes Viana / 10010507, Barbara Maia / 10017478, Barbara Maia de Medeiros / 10001552, Barbara Maria Ferreira Ibrahim / 10004616, Barbara Monteiro Pinto / 10000617, Barbara Monteiro Vitorino / 10010319, Barbara Munhos / 10012022, Barbara Nogueira Coutinho / 10013376, Barbara Prata Lins / 10013331, Barbara Queiroz Fonseca / 10012143, Barbara Rabelo dos Santos / 10010578, Barbara Rodrigues Colares / 10004533, Barbara Silva Correa / 10014906, Barbara Souza Oliveira / 10012795, Barbara Suelen Rauber / 10003417, Barbara Tavares Carneiro Arnal / 10015171, Barbara Thaisa do Espirito Santo Campos / 10011547, Barbara Urbancg Moncorvo / 10009787, Barbara Veronica Martins Bezerra da Silva / 10001614, Barbara Viana Arruda Marciano / 10000531, Barbara Viana Moscato / 10018347, Beatriz Abbade Reis / 10006255, Beatriz Abritta Rodrigues Lopes / 10018682, Beatriz Alves de Oliveira de Faria / 10005742, Beatriz Alves dos Santos / 10006136, Beatriz Amaral / 10009788, Beatriz Andrea Faria Machado Oliveira / 10018676, Beatriz Araujo Mota / 10004997, Beatriz Bar Infante Duarte Pinto / 10019030, Beatriz Barreto de Almeida / 10007221, Beatriz Barros Oliveira / 10001242, Beatriz Borges e Borges / 10005245, Beatriz Bullo Araujo Borges da Silva / 10010905, Beatriz Chagas da Paixao Silva / 10009820, Beatriz Chiara Vieira Arsenio / 10000806, Beatriz Cirilo da Silva / 10002136, Beatriz Coy Lopes da Silva / 10018116, Beatriz Cristina de Freitas / 10003823, Beatriz da Silva Cersosimo Amaral / 10009690, Beatriz da Silva Cruz / 10001421, Beatriz de Souza Guerra / 10002526, Beatriz dos Santos Escorcio / 10012678, Beatriz dos Santos Gurgel / 10008124, Beatriz Elias Alves da Silva / 10015763, Beatriz Fiaes Lima Martins / 10002006, Beatriz Flausino Franca / 10000278, Beatriz Fonseca Sales / 10006449, Beatriz Freire dos Santos / 10014376, Beatriz Gomes Sargaco de Carvalho / 10012073, Beatriz Goncalves de Morais / 10010092, Beatriz Goncalves Menenguci / 10012291, Beatriz Gozzi Cirico / 10006886, Beatriz Joazeiro Gomes de Jesus / 10003822, Beatriz Juliana Ribeiro / 10000683, Beatriz Justo Lamounier / 10012524, Beatriz Leca Vital do Carmo / 10004914, Beatriz Marinho Fernandes / 10014743, Beatriz Martins Kieling Cardona Pereira / 10002202, Beatriz Meschesi Pinheiro / 10008044, Beatriz Neves Moreira / 10012191, Beatriz Oliveira da Silva / 10012439, Beatriz Pedroso Rodrigues / 10000225, Beatriz Pereira Silva / 10009810, Beatriz Rodrigues Neves da Costa / 10008020, Beatriz Romeiro do Carmo / 10006270, Beatriz Scotelaro de Oliveira / 10004360, Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho / 10003568, Beatriz Silva de Avo / 10008814, Beatriz Siqueira Rodrigues / 10010717, Beatriz Soares Calmon Conrado Nobre Ferreira / 10009297, Beatriz Vale dos Reis / 10003274, Beatriz Wolfenson Batista Sa / 10006377, Ben Hur Benjamim da Silva Macedo / 10016996, Benedito Antonio Biondi Maia Nobrega / 10014637, Benedito Rodrigues Nascimento / 10002817, Benilton Sales de Souza / 10002638, Benita Carlos Guedes da Fonseca / 10006516, Bento Benzi Costa / 10011143, Berckley Correa Becker / 10015048, Bernadilson Ferreira de Castro / 10009272, Bernard Lopes Ribeiro Bogossian Isnard / 10012271, Bernardino Rodrigues Amaro Neto / 10015098, Bernardo Alves Gomes / 10004215, Bernardo Barbosa Sarkis / 10010088, Bernardo Campana Caldas de Araujo Ribeiro / 10014015, Bernardo da Silva Guerreiro Baptista / 10001981, Bernardo de Andrade Ribeiro Florido Soares / 10017699, Bernardo de Castro Mendonca / 10019012, Bernardo de Queiroz Rodrigues / 10005524, Bernardo Gasparini Furman / 10018203, Bernardo Iglesias Dias dos Passos / 10013835, Bernardo Leal Annes Dias / 10014780, Bernardo Lins de Moura Gomes / 10015174, Bernardo Lomar da Silva / 10002954, Bernardo Moreira Souza Pimentel / 10014945, Bernardo Nunes Barros Neto Franklin / 10009780, Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino / 10017968, Bernardo Sanguinetti da Cunha Rosa / 10006923, Bernardo Souza do Nascimento / 10004359, Bethania Goncalves da Silva Moura / 10000650, Bethina Louzada Moulin / 10009796, Bettina Rodrigues Alves de Almeida / 10003518, Bettina Zuccarelli Mattos / 10005839, Bianca Aparecida Sabino Martins / 10012018, Bianca Bartolo Vives / 10007888, Bianca Boube de Oliveira / 10003616, Bianca Cabral Bercot / 10004567, Bianca Casimiro dos Santos Mello / 10002022, Bianca Cristina Boaventura de Oliveira / 10002658, Bianca Cristina Portes / 10010025, Bianca Cristina Sobral de Castro / 10017981, Bianca da Silva Costa / 10010712, Bianca da Silva de Queiroz / 10001467, Bianca da Silva Pandin / 10013337, Bianca Danetra Abdala Adami Barros / 10007489, Bianca de Carvalho Uhdre / 10003988, Bianca de Oliveira Cipriano / 10009819, Bianca dos Santos Viana Carvalho / 10000143, Bianca Fonseca Henrique dos Santos Rodrigues / 10006020, Bianca Garcia Neri / 10015869, Bianca Geraldine Maia Macario / 10001253, Bianca Gomes Balarini / 10000047, Bianca Goncalves de Oliveira Carvalho / 10014754, Bianca Jandussi Walther de Almeida / 10004677, Bianca Kolling Turano / 10017637, Bianca Lemos Coelho / 10003845, Bianca Longobarde Figueredo / 10002500, Bianca Magalhaes e Silva / 10003919, Bianca Marins Lopes / 10002372, Bianca Mendes Ribeiro / 10015320, Bianca Monteiro de Castro Fernandes / 10004144, Bianca Moroni / 10003025, Bianca Ornelas / 10013405, Bianca Pellegrino Barbosa da Silva / 10011709, Bianca Queiroz Cordeiro / 10005710, Bianca Rodrigues Motta Herculano / 10010722, Bianca Siqueira Goncalves / 10013682, Bianca Souza Teixeira / 10018889, Bianca Tuler dos Santos / 10006313, Bianka de Almeida Soares / 10009065, Bismarck Martins de Oliveira Junior / 10000200, Bismark Maciel Garcia Ferreira / 10011674, Brando Pereira Bianco / 10000773, Brayan de Marins Pinto / 10010971, Brehmmer Couto Ribeiro Lopes / 10003907, Brena Desirree Pecanha / 10008743, Brena Katharyne Marcolino Melo / 10017119, Brenda Elen Alvares dos Santos / 10009216, Brenda Godoi Carneiro / 10013372, Brenda Jessica Cazuza de Araujo / 10011592, Brenda Krisley Serafim / 10000768, Brenda Lopes Ferreira de Souza / 10014492, Brenda Rodrigues do Nascimento / 10009097, Brenda Rodrigues Franco / 10017117, Brenda Rodrigues Marques / 10005496, Brenda Wanda Machado da Silva / 10002631, Brendah Filemom Melo da Fonseca Goulart / 10005609, Brendon Soares Cruz / 10002510, Brenna Ferreira Dias / 10008054, Brenno Melo de Carvalho Silva / 10013890, Breno de Carvalho Monteiro / 10016550, Breno Ferretti Figueiredo de Paula / 10002178, Breno Galhego Gaspar / 10008270, Breno Holetz de Toledo Lourenco / 10014941, Breno Lassance Arruda / 10015037, Breno Rattes Braga / 10002757, Breno Salvador da Silva / 10009888, Breno Vinicius Sanches de Souza / 10007224, Briane Fernandes Democrata / 10007190, Brigida Isabel Neves / 10002258, Brigida Praxedes Azevedo / 10009756, Bruce Allan Teixeira Cabral / 10013851, Bruna Angela Ribeiro Barbosa / 10008192, Bruna Araujo Coe Bastos / 10008977, Bruna Araujo Lobato Souza / 10009320, Bruna Azevedo Dutra / 10016168, Bruna Borghezan / 10008524, Bruna Burghelea Braune Consani Camargo / 10008281, Bruna Campos Soares / 10001750, Bruna Carla Jesus de Carvalho / 10006219, Bruna Carmo Rodrigues dos Santos / 10015758, Bruna Carvalho Nunes / 10002193, Bruna Constancio Gomes / 10008788, Bruna Cristina Pereira / 10010920, Bruna Cunninghan da Silva / 10017505, Bruna da Silva Brito Fraga / 10006894, Bruna da Silva Oliveira / 10000703, Bruna da Silva Reis / 10001034, Bruna de Azevedo Ribeiro / 10016819, Bruna de Morais Lavadores / 10004462, Bruna de Moura Silva / 10003281, Bruna de Oliveira / 10014258, Bruna de Oliveira Farias / 10004727, Bruna de Oliveira Nascimento / 10015888, Bruna de Oliveira Teixeira / 10004313, Bruna de Paula Nunes Barbosa / 10010318, Bruna de Queiroz França Maia / 10002566, Bruna de Souza Pereira Rosa / 10000048, Bruna Demenjour Silva / 10014459, Bruna dos Santos Nielson / 10016031, Bruna Eliara de Souza Benedito / 10004800, Bruna Eloi da Silva / 10007817, Bruna Eringer Refosco / 10007459, Bruna Esteves Araujo / 10004064, Bruna Fabiana Pires da Silva / 10015533, Bruna Fatima Tuler dos Santos / 10012940, Bruna Feix da Luz / 10006050, Bruna Fernanda de Campos / 10004518, Bruna Fernandes Leal Pontes Ferreira / 10003223, Bruna Ferreira dos Santos / 10004214, Bruna Ferreira Martins / 10009124, Bruna Flores Nascimento / 10012343, Bruna Fonseca Correa Moncavo / 10010573, Bruna Fuzaro de Castro / 10000745, Bruna Gomes Mello / 10004723, Bruna Gomes Rivera da Silva / 10015289, Bruna Gomez Lourenco / 10009434, Bruna Karoline Resende Ricardo / 10004918, Bruna Lamboglia Marques / 10009897, Bruna Leticia Ferreira de Aquino / 10012190, Bruna Lira de Souza / 10001978, Bruna Lorito de Oliveira / 10012102, Bruna Maria Campos Leitao / 10001089, Bruna Marion Borges Reggiani / 10018480, Bruna Martins Fernandes / 10000852, Bruna Matiza Mariano Rodrigues / 10017517, Bruna Menezes Freire / 10000714, Bruna Miranda de Carvalho / 10016840, Bruna Monteiro Lucena de Lima / 10000625, Bruna Moreira da Silva / 10013199, Bruna Nogueira Teixeira / 10005648, Bruna Nuzman / 10003155, Bruna Oliveira Sant Anna / 10007422, Bruna Pecly Paula dos Santos Pereira / 10002579, Bruna Perasoli Trade / 10014879, Bruna Pereira Bastos / 10014708, Bruna Pereira de Araujo / 10003360, Bruna Pessoa Ribeiro / 10014320, Bruna Pitta Lopes de Moraes / 10003534, Bruna Rafaela da Silva Pereira / 10014229, Bruna Rafaela Ferreira Broca / 10009772, Bruna Rafaella Veloso / 10007770, Bruna Rangel da Silva Pao Trigo / 10014582, Bruna Reis Pereira / 10007726, Bruna Ribeiro da Costa / 10011626, Bruna Rodrigues da Cruz Cardoso / 10000052, Bruna Rolim Kalaoun / 10011323, Bruna Rozee Carvalho Coutinho / 10000007, Bruna Sales Vieira / 10013694, Bruna Sanches Cezar / 10002504, Bruna Stefany Santos de Oliveira / 10014626, Bruna Veronese de Queiroz / 10015254, Bruna Viana Costa Martins / 10012544, Bruna Vieira dos Santos / 10015106, Bruna Vieira Naves / 10010746, Bruna Vieira Santos / 10007785, Bruna Wernerk Melegare / 10016016, Bruna Zocca Arpini / 10012026, Brunna Costa Gasparini / 10008152, Brunna Lobo de Oliveira / 10015934, Brunna Rigamont Gomes Barbosa / 10015608, Brunna Santana Malta / 10015463, Brunna Santhiago Oliveira Geraldo / 10015193, Brunne Santamaria Fouraux / 10010394, Brunno da Motta Goncalves / 10012580, Brunno de Rezende Alves / 10011652, Brunno Ferla Filippini / 10014128, Brunno Monteiro Lira / 10017500, Bruno Adao Alves da Silva / 10013612, Bruno Alencar Rodrigues / 10016522, Bruno Almeida da Silva / 10016566, Bruno Alves da Silva Barros / 10017488, Bruno Alves de Oliveira / 10015352, Bruno Asty Pereira / 10018085, Bruno Attila Felix Silva Neves / 10016078, Bruno Ayres de Almeida / 10013906, Bruno Barbosa Lima Diniz / 10017724, Bruno Braga Furtado / 10002206, Bruno Caetano de Almeida Santos / 10017140, Bruno Campello de Oliveira Soares Basto / 10007842, Bruno Campos de Abreu / 10008221, Bruno Campos de Oliveira / 10015496, Bruno Cardoso da Silva e Sousa / 10010849, Bruno Carlos dos Santos / 10003647, Bruno Carneiro de Sant Ana / 10004808, Bruno Carvalho Teixeira / 10008181, Bruno Cesar Benites Teixeira / 10014007, Bruno Cesar Borges Aloe / 10007099, Bruno Cezar Rodrigues Costa / 10017286, Bruno Coaracy Duarte / 10005694, Bruno Coutinho Paes / 10000133, Bruno Cunha Pessanha / 10013824, Bruno da Cruz Lopes / 10003511, Bruno da Cunha Conde Navega / 10017179, Bruno da Cunha Pinho / 10003430, Bruno da Mata Bani Arantes / 10011697, Bruno da Rocha Maniezzo / 10008201, Bruno da Silveira Fernandes / 10005081, Bruno Danilo Moraes Silva / 10017556, Bruno Dantas de Almeida / 10016298, Bruno de Assis Oliveira da Silva / 10018285, Bruno de Carvalho Ferreira / 10004412, Bruno de Cassio Thimoteo Leite / 10010313, Bruno de Franca Portela / 10010823, Bruno de Freitas Moreira / 10000384, Bruno de Lima Dutra / 10001692, Bruno de Lima Ribeiro / 10014532, Bruno de Mattos Avila Nolasco / 10012020, Bruno de Medeiros Sigaud / 10004039, Bruno de Oliveira Lopes / 10012461, Bruno de Queiroz Rocha / 10016345, Bruno de Souza Soares / 10008894, Bruno Dessotti Inoue / 10012515, Bruno dos Anjos Pereira / 10003410, Bruno dos Santos Braga / 10002164, Bruno dos Santos Castro / 10005055, Bruno dos Santos Nascimento / 10000951, Bruno Eduardo Marques da Silva / 10006142, Bruno Electo Cubas / 10007775, Bruno Espindola Arrais Ribeiro / 10017059, Bruno Eustaquio Duarte Guarana / 10001452, Bruno Fernandes Contreiras de Almeida / 10011828, Bruno Fernandes Franca Mitre Amorim / 10010250, Bruno Ferraz Almeida / 10006683, Bruno Ferreira de Santana Costa / 10006805, Bruno Firmo da Silva Vedovi / 10009384, Bruno Fusco Lima / 10001639, Bruno Gabriel de Oliveira Abreu / 10011306, Bruno Getirana de Lima / 10001308, Bruno Henrique de Souza Machado / 10003139, Bruno Jose de Carvalho Sousa / 10003612, Bruno Jose Milagres Coutinho Schaeppi / 10013289, Bruno Leal de Oliveira Santos / 10018374, Bruno Lins Lippo Acioli / 10003214, Bruno Lopes Testa / 10001365, Bruno Luiz Teixeira Vasques / 10016334, Bruno Machado de Almeida / 10013425, Bruno Maciel Reis / 10012059, Bruno Mafra Rosa / 10000138, Bruno Magalhaes de Oliveira / 10006858, Bruno Marinho Martins / 10002611, Bruno Mario Salgado Cremonese / 10010774, Bruno Martins Teixeira / 10005172, Bruno Mendo Palmiro / 10015298, Bruno Miguel da Silva / 10008499, Bruno Mota de Albuquerque / 10003340, Bruno Mychel de Lima Abreu / 10013640, Bruno Nascimento Matias / 10008819, Bruno Nascimento Morais / 10005962, Bruno Neves da Silva / 10015960, Bruno Ocampo Menna Barreto / 10000849, Bruno Oliveira Berion de Lima / 10005820, Bruno Oliveira Costa de Paula / 10006818, Bruno Oliveira da Mota / 10007141, Bruno Oliveira e Silva / 10004438, Bruno Oliveira Moreno / 10016965, Bruno Paes de Andrade e Silva / 10005871, Bruno Palermo Mendonca / 10011534, Bruno Pereira Brandao / 10014675, Bruno Pereira Machado / 10003694, Bruno Pereira Pinheiro / 10002784, Bruno Peres Rezende / 10018624, Bruno Pessoni Neves / 10013991, Bruno Pinheiro Caputo / 10004046, Bruno Pires Martins da Veiga / 10013090, Bruno Previtera Goncalves de Oliveira / 10000740, Bruno Pupo Prins Ribeiro / 10009428, Bruno Rafael Nunes dos Santos / 10016759, Bruno Raphael Guimaraes / 10010671, Bruno Raposo Gallassi / 10018639, Bruno Rayk Azevedo de Sousa / 10008522, Bruno Renato Drapal dos Santos / 10007361, Bruno Renato Wilke Alves / 10016002, Bruno Resende Ribeiro / 10001413, Bruno Roberio Pereira da Silva / 10000031, Bruno Rodrigo da Silva Rodrigues / 10009601, Bruno Rodrigues Costa / 10017202, Bruno Rodrigues da Silva / 10013760, Bruno Rollemberg Dantas / 10017653, Bruno Romeu Inocente / 10012536, Bruno Sampaio de Oliveira / 10016325, Bruno Santos da Silva / 10003776, Bruno Santos de Santana / 10001866, Bruno Santos de Souza / 10013644, Bruno Santos Gomes Marques / 10009841, Bruno Seixas Sampaio Saraiva / 10008640, Bruno Serafim da Silva / 10005417, Bruno Sereno Vieira / 10000603, Bruno Sergio da Silva Costa / 10008003, Bruno Sili Pedroso / 10001086, Bruno Silva Baldissera / 10011360, Bruno Silva Lemos / 10013226, Bruno Silvestre Bertoncini / 10011160, Bruno Simon Fonseca / 10014481, Bruno Siqueira Campos Pinto / 10014178, Bruno Siqueira Grainho / 10009179, Bruno Soares Miranda / 10016323, Bruno Sogabe Nakagawa / 10015681, Bruno Teixeira Machado / 10016293, Bruno Vianna Martins / 10011663, Bruno Vieira Temponi Leite / 10000664, Bruno Washington Ribeiro / 10006300, Bruno Waszkiavicus Cardoso Botelho / 10002781, Bruno Yuan Santos / 10007793, Bruno Yuri do Nascimento Teixeira / 10014777, Bruno Zambon Villas Boas / 10013112, Bruno Ziello de Almeida Braga / 10001088, Bryan Enaissi da Rocha / 10013953, Caetano Alfredo Nicolau Louvise Netto / 10011311, Caiane Alcantara Benvenuti / 10006234, Cainara de Souza Martins / 10008361, Caio Alexandre Francisco Gomes / 10007342, Caio Assuncao Andrade / 10000592, Caio Azevedo Mattos / 10011387, Caio Cardoso da Silveira / 10013860, Caio Cardoso Ferreira Celino / 10004742, Caio Cesar da Silva Nascimento / 10015717, Caio Cesar de Souza / 10015447, Caio Cesar Moraes Grande Guerra / 10000725, Caio Cesar Sampaio Pedrozo / 10014739, Caio Cesar Sartore do Nascimento / 10008639, Caio Cezar Goncalves da Silva / 10014620, Caio da Silva Pato / 10003880, Caio de Oliveira Ramos / 10003022, Caio de Souza Felippe / 10005236, Caio Eduardo Felicio / 10017209, Caio Esteves Monnerat / 10016138, Caio Fernando Donley / 10002303, Caio Fernando Souza da Vitoria / 10012186, Caio Gomes da Silva / 10017564, Caio Henrique de Assis Moreira / 10000169, Caio Henrique de Oliveira da Silva / 10009300, Caio Jose Vieira do Nascimento / 10017732, Caio Leitao dos Santos / 10014166, Caio Lobato Franco Auricchio / 10016252, Caio Luis Ribeiro / 10013264, Caio Luiz Mendonca dos Santos / 10017722, Caio Marcio de Oliveira Fernandes / 10013305, Caio Mello Tognozzi / 10014503, Caio Moura Dehon da Silva / 10005327, Caio Ralff Goncalves dos Santos / 10014821, Caio Ricardo Alves / 10006970, Caio Rodrigo das Chagas Moura / 10012975, Caio Spotti de Rosso / 10017163, Caio Tadeu Souza de Brito / 10013865, Caio Viana Bichara / 10013867, Caio Victor Martins Cavalcante Amorim / 10017097, Caio Vinicius Fernandes Silva / 10008674, Caio Yule Marques dos Santos Junior / 10016200, Calber Fernandes Faria / 10014173, Calebe de Faria Maciel / 10008286, Calebe Patricio Ferreira Menezes / 10001937, Calixto Lopes Salazar / 10012325, Camila Adriele da Silva Sousa / 10013179, Camila Aguiar Lagreca / 10010140, Camila Almeida de Azevedo Souto / 10017381, Camila Alves Ferreira Mendes de Souza / 10011724, Camila Alves Silva / 10013160, Camila Amaral Barbosa / 10009431, Camila Amaral Tavares / 10007443, Camila Antunes de Souza / 10012987, Camila Aquino Leal / 10007090, Camila Araujo da Silva / 10006742, Camila Barbosa Peixoto / 10016608, Camila Batista de Sousa / 10004659, Camila Berta / 10009930, Camila Caribe Zauza / 10016003, Camila Caroline da Costa Pinto / 10007354, Camila Caroline de Azevedo / 10003129, Camila Caroline Marinho de Souza da Conceicao / 10007703, Camila Carvalho Matos / 10001571, Camila Costa Torres Silva / 10004248, Camila Cotta Maia / 10002679, Camila da Cunha Alves / 10003385, Camila da Rocha de Souza / 10001922, Camila da Silva Martins / 10012307, Camila da Silva Mendes / 10001897, Camila de Oliveira Barboza / 10004408, Camila de Oliveira Castro / 10018072, Camila de Oliveira Nascimento / 10014201, Camila de Rezende Guerra / 10010514, Camila de Sa Calumby / 10010252, Camila de Sousa Camelo / 10005230, Camila de Souza Almeida Militao / 10011641, Camila do Lago Marins / 10014665, Camila do Nascimento Fontoura Watanabe / 10012425, Camila dos Santos Serrano Mota / 10008789, Camila Dowe Ferreira Gusmao / 10002005, Camila Fernandes dos Santos / 10009686, Camila Ferreira Figueiredo / 10009663, Camila Goncalves Cruz / 10010586, Camila Knauer da Silva / 10012061, Camila Luzardo / 10009632, Camila Marques Ferreira / 10002197, Camila Marques Goncalves Queiroz da Silva / 10002782, Camila Marques Romao / 10004110, Camila Morais Mauricio / 10011919, Camila Moreira Farrapo Silvano / 10004669, Camila Motta de Oliveira Lima / 10013697, Camila Oliveira Souza / 10016488, Camila Onilio de Andrade Sousa Leite / 10018403, Camila Peixoto Mendonca / 10001505, Camila Praseres Ferreira / 10013001, Camila Rebeque Ochiro / 10017218, Camila Ribeiro Domingues / 10007100, Camila Rodrigues da Silva / 10000283, Camila Salem de Almeida / 10013451, Camila Schmitt / 10017141, Camila Selzler Borsatto / 10002249, Camila Stallonio de Souza Leal Guimaraes / 10017415, Camila Vieira Pires / 10016095, Camilla Alves Trotta / 10001037, Camilla Bichara Lourencini / 10012543, Camilla Costa de Oliveira / 10004922, Camilla Cristina Assis Marques / 10000060, Camilla Cristina Pacheco de Melo / 10009002, Camilla da Costa / 10014651, Camilla de Oliveira da Silva / 10018394, Camilla Drumond da Silva / 10013011, Camilla Emanuelle Ribeiro Viana / 10000252, Camilla Ferreira Carvalho / 10007924, Camilla Gerarde Barbosa Borges / 10009116, Camilla Goes Darma / 10018695, Camilla Grazzielle de Oliveira / 10004905, Camilla Maria Guimaraes Pertence / 10009429, Camilla Rodrigues Ferreira / 10015837, Camilla Sabino Cardoso / 10015227, Camilla Safe Maier Hage / 10017887, Camilla Taigy Coutinho / 10007469, Camilla Verdan do Nascimento Sant Anna / 10017399, Camilo Campanella Neto / 10009435, Camilo de Oliveira Carvalho / 10012241, Camilo Franzoni Nunes / 10008898, Camylla Avila D Andrade / 10009794, Camylla Silva Batista / 10005087, Cantervil de Oliveira / 10006720, Caren Maria Nunes Costa / 10007219, Carina dos Santos Franco / 10006730, Carina Fidelis Leal / 10005012, Carina Morelli Nakashima / 10003925, Carina Pires dos Santos / 10015789, Carina Pollyana Augusta da Silva / 10015827, Carine da Silva Santos Marques / 10012827, Carine Maria da Silva Crespo / 10005620, Carla Alves Batista / 10004304, Carla Alves da Silva / 10009235, Carla Alves de Oliveira / 10014188, Carla Araujo Manhanelli / 10002043, Carla Beatriz Ribeiro Silva de Oliveira / 10012576, Carla Borges Sousa de Carvalho / 10002934, Carla Carfan de Souza / 10006956, Carla Collyer Scarcelli / 10004066, Carla Conceicao dos Santos / 10002026, Carla Crespo Lopes Westphalen / 10002237, Carla Cristhie Braz Rocha Pessanha / 10012003, Carla Cristina Conceicao Goncalves / 10002057, Carla Cristina da Silva / 10006485, Carla Cristina Morais Nunes da Silva / 10017811, Carla Cristina Oliveira Bordalo da Costa / 10003922, Carla da Silva Martins / 10000541, Carla Daiane Barreto da Silva / 10015675, Carla Ferreira Pinto Cunha / 10015438, Carla Gabriela Ferreira / 10018762, Carla Lucia Rego Severo / 10009785, Carla Maciel Oliveira de Souza / 10008248, Carla Maia Rodrigues / 10001059, Carla Maria Moreira Pinheiro Sales / 10003045, Carla Moreira Gomes / 10010816, Carla Natalia Conceicao Souza / 10007435, Carla Oliveira Carneiro / 10007576, Carla Romualdo Abrunhoza / 10003009, Carla Santos Sousa / 10016941, Carla Sibilio do Nascimento de Barros / 10015548, Carla Silesia Ribeiro de Oliveira / 10003786, Carlino Duarte Schuindt / 10007545, Carlisson Ramon da Silva Pitombo / 10012066, Carlo Maximo Garagnani Gomes / 10002824, Carlos Alberto Almeida Moreira da Silva / 10005955, Carlos Alberto Alves de Lima Junior / 10016133, Carlos Alberto Alves Lima / 10004811, Carlos Alberto Aquim / 10005497, Carlos Alberto de Alcantara / 10015372, Carlos Alberto de Brito Junior / 10013365, Carlos Alberto de Oliveira Jordao Junior / 10007562, Carlos Alberto Miranda Pinto / 10001559, Carlos Alberto Oliveira Goncalves Junior / 10015431, Carlos Alberto Rivero Palmero / 10009073, Carlos Alberto Sampaio Silva / 10017549, Carlos Alberto Santos Aragao de Lima / 10015632, Carlos Alberto Secco / 10010899, Carlos Alessandro Siebra Boucas / 10017773, Carlos Alexandre Carvalho de Queiroz / 10001863, Carlos Alexandre da Silva / 10013908, Carlos Andre Ferreira Lima / 10009221, Carlos Antonio de Mello do Carmo / 10004871, Carlos Araujo / 10008582, Carlos Atilla Costa Gondim / 10001658, Carlos Augusto Barros da Silva / 10016745, Carlos Augusto e Silva / 10014813, Carlos Augusto Fournier Pires / 10000106, Carlos Augusto Gomes de Moraes Salles / 10005341, Carlos Augusto Lagos de Oliveira / 10013004, Carlos Augusto Mendes Cipriano / 10014654, Carlos Batista Moraes da Silva / 10018051, Carlos Braz de Castro / 10012470, Carlos Cesar Porto Junior / 10003020, Carlos Ciro Medeiros Guimaraes / 10006183, Carlos Cleber Oliveira da Silva / 10012445, Carlos de Oliveira Belshoff / 10014636, Carlos Diogo Hoamede Tavares / 10007940, Carlos dos Santos Rodrigues Pinheiro / 10003523, Carlos Eder Gervasio Lessa / 10001318, Carlos Eduardo Acioli Cansancao / 10018717, Carlos Eduardo Alves Machado / 10003960, Carlos Eduardo Andrade Machado / 10016256, Carlos Eduardo Baccini / 10002647, Carlos Eduardo Batista de Oliveira Bispo / 10016280, Carlos Eduardo de Araujo Prata / 10009056, Carlos Eduardo de Azevedo Minair / 10001530, Carlos Eduardo de Carvalho / 10016529, Carlos Eduardo de Morais Santos / 10016443, Carlos Eduardo de Oliveira Passos / 10005347, Carlos Eduardo de Sena Rodrigues / 10011766, Carlos Eduardo dos Santos Catalano / 10011783, Carlos Eduardo Federici de Oliveira Filho / 10004551, Carlos Eduardo Ferreira Modesto Marques / 10008011, Carlos Eduardo Horta Martins Goncalves / 10004805, Carlos Eduardo Lima Alves / 10015955, Carlos Eduardo Lopes Gomes / 10006454, Carlos Eduardo Machado Soares Junior / 10011308, Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho / 10004697, Carlos Eduardo Mayr / 10016871, Carlos Eduardo Melo Monteiro / 10014741, Carlos Eduardo Monteiro de Paiva / 10000042, Carlos Eduardo Muller e Santos / 10014788, Carlos Eduardo Pacheco de Mello / 10012606, Carlos Eduardo Pedroso / 10013099, Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis / 10001921, Carlos Eduardo Rodrigues Lopes / 10011000, Carlos Eduardo Santino da Silva / 10012392, Carlos Eduardo Tavares Eustaquio de Oliveira / 10010280, Carlos Fellipe de Paula dos Santos / 10014430, Carlos Fernando dos Santos / 10010037, Carlos Goncalves Velasques / 10004427, Carlos Guerra Ferreira / 10011441, Carlos Guilherme Martins Costa / 10014584, Carlos Gustavo Rodrigues Brito / 10012994, Carlos Henrique Alvarenga / 10007809, Carlos Henrique Bastos Maximiano / 10004828, Carlos Henrique Borges Sanabre / 10017886, Carlos Henrique Cardoso Barbosa / 10016054, Carlos Henrique da Fonseca Ferreira / 10005458, Carlos Henrique da Silva Moreira / 10013602, Carlos Henrique de Morais Barros Rodrigues / 10000571, Carlos Henrique de Paula Souza / 10008817, Carlos Henrique Fonseca de Souza / 10009181, Carlos Henrique Luis dos Santos / 10005143, Carlos Henrique Oliveira Silva / 10003499, Carlos Henrique Ribeiro Ferreira / 10013581, Carlos Henrique Rodrigues de Faria / 10001152, Carlos Henrique Scogna Vieira da Silva / 10010357, Carlos Henrique Silva dos Santos / 10000819, Carlos Henrique Vieira de Oliveira Junior / 10014926, Carlos Humberto Neves da Silva / 10011238, Carlos Iure Leite Ferreira / 10014908, Carlos Ivan Ronzey Silva / 10014614, Carlos Jose Bardasson Soares / 10010652, Carlos Jose Batista da Silva / 10009761, Carlos Jose de Sousa da Silva / 10014528, Carlos Jose Vieira Leon / 10014644, Carlos Lavigne de Lemos / 10012634, Carlos Leandro da Silva Barbosa / 10011183, Carlos Leonardo Loureiro Cardoso / 10018171, Carlos Leopoldo Godoy Ilha / 10015337, Carlos Lucas Barreto de Medeiros Ferreira / 10004217, Carlos Luiz Espindula Gonzaga Cardoso / 10007905, Carlos Magno de Mello Silva / 10003374, Carlos Magno Lopes Sobrinho / 10007543, Carlos Marcelo Nunes / 10014366, Carlos Maximo Coimbra de Almeida / 10003613, Carlos Moacyr Ferreira Junior / 10017777, Carlos Moises Neves Teixeira / 10001679, Carlos Orlando Delle Piagge Junior / 10001786, Carlos Phelipe Teixeira Makla / 10006013, Carlos Renato da Silva / 10018769, Carlos Renato de Ataide / 10017072, Carlos Roberto Alves / 10000731, Carlos Roberto Balbi Coutinho / 10004624, Carlos Roberto da Paz / 10001672, Carlos Roberto da Silva Coelho / 10002470, Carlos Roberto de Morais Junior / 10009335, Carlos Roberto dos Santos Oliveira / 10018943, Carlos Roberto Ferreira Chami Filho / 10004297, Carlos Roberto Poggianella Tavares / 10012457, Carlos Roberto Ribeiro Souza / 10012952, Carlos Roberto Rodrigues Levy Pinto / 10015528, Carlos Roberto Teixeira Mendes / 10009899, Carlos Roberto Vieira dos Santos / 10004324, Carlos Rocha de Siqueira Neto / 10009521, Carlos Rodolfo de Azeredo Couto / 10010285, Carlos Sandro Feitosa Furtado / 10009447, Carlos Teixeira de Souza / 10013960, Carlos Tubenchlak / 10005751, Carlos Vagner Carvalho / 10002426, Carlos Vaz Sampaio Neto / 10002660, Carlos Vinicius de Lima Santana / 10008612, Carlos Vinicius dos Santos Porto / 10004585, Carlos Vinicius Ferraz Barbieri / 10017422, Carlos Walter Marinho Campos Neto / 10007208, Carlos Wilson de Sousa / 10003290, Carmen Luiza Gomes Mendes / 10008795, Carol Robert Soares Bittencourt / 10005326, Carolaine da Silva dos Santos / 10012834, Carolina Albornoz Goslar Kutomi / 10012428, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues / 10018627, Carolina Almeida Rodolfo / 10003142, Carolina Alvarenga Louzada / 10000020, Carolina Arruda Valadares Chamon / 10007593, Carolina Bicudo Wanderley / 10012867, Carolina Bizzo de Freitas / 10009046, Carolina Braga Ribeiro / 10006277, Carolina Cammarosano Segnini / 10013427, Carolina Cardoso Homrich / 10002929, Carolina Coelho Bastos / 10009908, Carolina Colombini dos Santos / 10016889, Carolina Coreixas Monteiro / 10010773, Carolina Costa Melo / 10006345, Carolina Couto de Oliveira / 10004233, Carolina de Aguiar Kufner / 10018113, Carolina de Barros Augusto Sales de Holanda / 10006792, Carolina de Oliveira Dias / 10005573, Carolina de Santana Ribeiro / 10008357, Carolina de Souza Rodrigues / 10001408, Carolina de Souza Watanabe / 10012579, Carolina Diniz Cunha / 10001379, Carolina dos Santos Siqueira / 10007385, Carolina Duarte Vendruscolo / 10014554, Carolina Faria Calbo / 10004668, Carolina Fernandes Mutran / 10011297, Carolina Fernandes Ribeiro / 10017056, Carolina Garcia / 10018026, Carolina Gasbarro de Paula / 10008362, Carolina Gutierrez Marinho / 10004581, Carolina Lima Chamon / 10017958, Carolina Linhares Milen / 10013586, Carolina Lupis Obeica de Oliveira / 10011269, Carolina Martins Cabana / 10015316, Carolina Martins Valladares / 10011834, Carolina Mol de Castro / 10016186, Carolina Monteiro Freire / 10003947, Carolina Morais Mota / 10002425, Carolina Moura Cavalcante / 10002252, Carolina Noronha Araujo / 10001184, Carolina Passeri Reboucas de Oliveira / 10000936, Carolina Ramos Alves / 10018118, Carolina Regina Bonin Carneiro / 10006794, Carolina Sales Alves de Lisboa / 10008848, Carolina Santos Erthal / 10010496, Carolina Santos Quintanilha / 10000053, Carolina Schmidt Coelho / 10010664, Carolina Silva Cruz / 10005177, Carolina Soares Pires / 10013599, Carolina Sobreiro Rodrigues do Prado / 10011800, Carolina Sousa Rocha / 10010917, Carolina Sperle Mendes / 10018134, Carolina Stefane Silva Moreira / 10010004, Carolina Thiesen Bastos / 10006898, Carolina Tomaz de Jesus / 10008324, Carolina Valente de Freitas / 10000174, Carolina Valle Figueiredo / 10013779, Carolina Vieira Victorio / 10016452, Carolina Vizeu Soares Bezerra / 10010965, Caroline Antunes / 10013322, Caroline Bittencourt da Silveira / 10018550, Caroline Castro Trancouso / 10006988, Caroline Chaves Teixeira Segade / 10010027, Caroline de Oliveira Ramos / 10004344, Caroline Debatin Bastos / 10010544, Caroline dos Santos Mouta / 10006598, Caroline Fagundes Ramos / 10010752, Caroline Ferreira Feijo Machado / 10013157, Caroline Fortunato Rocha / 10000261, Caroline Franklin Goncalves Guedes / 10007474, Caroline Holanda Silva Vicente / 10000727, Caroline Leandro Barbosa / 10013996, Caroline Maria Machado Alves / 10001715, Caroline Meireles de Brito / 10011959, Caroline Moreira Costa Guimaraes / 10015383, Caroline Moura da Silva / 10001441, Caroline Novais de Freitas / 10010775, Caroline Passos Lauria de Souza / 10002629, Caroline Pinheiro Vicente / 10008724, Caroline Princisval da Silva / 10007021, Caroline Rabelo / 10010317, Caroline Renault dos Reis / 10001602, Caroline Rocha Freitas / 10005623, Caroline Rodrigues Halicki / 10015779, Caroline Santos Cantelmo / 10006409, Caroline Santos Oliveira / 10019056, Caroline Silva da Hora Marra / 10014313, Caroline Siqueira Lopes / 10011576, Caroline Tolomeotti Nicolau da Silva / 10012839, Caroline Toniollo Coneglian / 10015940, Carolinne Lamas Fernandes / 10004902, Carolinne Moraes Bento de Oliveira / 10006685, Caroll Neves Borges / 10004947, Carollina Azevedo Silva / 10015334, Carolline Emanoela de Araujo Crisostomo / 10002078, Carolliny Braga Marins / 10017639, Casil da Silva Pinto / 10010218, Cassia Aparecida Silva Assuncao / 10004778, Cassia Damiani / 10010528, Cassia Ellen Vitor Leao Feitosa / 10010856, Cassia Medeiros de Oliveira Peres / 10002312, Cassiana Arouca Neves / 10006518, Cassianne da Silva Costa / 10011669, Cassiano Buarque da Costa / 10005191, Cassiano Couceiro da Silva / 10017933, Cassiano Ricardo dos Santos Silva Vieira / 10011152, Cassio Alexandre Dias Barros / 10002548, Cassio de Oliveira / 10002420, Cassio Jose Cavalcanti Ferreira Filho / 10004981, Cassio Lopes de Souza Fillho / 10001329, Cassio Luis Ferreira da Costa / 10003714, Cassio Pedro Soares Irene / 10007667, Cassio Ricardo Felix da Silva / 10011363, Cassius Spartacus Borges do Nascimento / 10015769, Catarina Christine Bezerra Costa / 10009924, Catarina Ferreira Marrao / 10009547, Catarina Lasaro Primo / 10001908, Catarine Avelar dos Santos / 10007311, Catharina Verboonen / 10000421, Catherine Guedes Macchiarulo / 10001583, Catia Caetano Olimpio / 10018166, Catia Cavalcanti dos Santos de Souza / 10009463, Catia Miranda Moreira / 10012709, Cauangfny Layria Moraes dos Santos / 10014848, Caue Lima Rabelo / 10009443, Cauim Vieira de Souza Cardoso / 10014601, Cecilia Fagundes Barbosa / 10010517, Cecilia Fleury Jube Leal / 10016376, Cecilia Rocha Ferreira / 10000293, Celea Mariana de Araujo / 10017222, Celestino Carmelito Tortelli Viera / 10015813, Celia Verissimo da Purificacao Santos / 10009282, Celio Fernandes Silva Junior / 10011156, Celio Miranda de Santana / 10016063, Celio Xavier da Silva / 10007119, Celso Augusto Advincula dos Santos / 10016526, Celso Blanco da Silva / 10003743, Celso Bruno Tormena / 10007042, Celso de Oliveira Teixeira / 10010909, Celso Martins Montezuma Neto / 10010103, Celso Neves Bandeira Filho / 10017527, Celso Rodrigues de Freitas / 10003078, Celso Soares Gomes / 10010000, Celso Valentim de Oliveira / 10005714, Celso Willian Hutyn / 10014344, Cesar Aparecido Vieira da Silva / 10001321, Cesar Augusto Bueno Bezerra / 10008089, Cesar Augusto de Souza Castro / 10009487, Cesar Augusto dos Santos / 10016380, Cesar Augusto Lunkes / 10011053, Cesar Augusto Mendes Leme / 10002438, Cesar de Lima Pinto / 10003628, Cesar Elkin Ribeiro da Silva / 10011401, Cesar Goncalves Marques / 10006672, Cesar Lemes Ferreira / 10016332, Cesar Luiz Campos da Costa / 10011668, Cesar Maranhao Pereira dos Santos / 10002091, Cesar Nicolau Melhem Junior / 10007513, Cesar Otavio Vieira da Silva / 10003876, Cesar Romero Ferreira Mello / 10000985, Cesar Thiago do Carmo Alves / 10012719, Cesar Tomas Miranda Goncalves / 10016184, Cesar Wesley do Couto Filho / 10014312, Cesio Caetano Ribeiro Junior / 10011234, Cezar da Silveira Flores / 10001684, Cezar de Assis de Souza / 10013423, Cezar Everton Delfino Ortiz / 10003898, Cezar Leone de Farias / 10006849, Charlene Dias Vieira / 10016383, Charles Chuika / 10018289, Charles Ferreira Machado / 10013939, Charles Melo Ferreira / 10013915, Charles Santiago de Andrade / 10006885, Charles Santolia da Silva Costa de Souza / 10018812, Charliton Silva Lima Junior / 10005257, Chayene Tavares de Carvalho / 10007626, Chiara Cohen Schreiner Cunha / 10000589, Chrislanny de Oliveira Sampaio / 10009661, Christian Adenilson de Assis / 10011814, Christian de Souza Bugs / 10005206, Christian Souza da Silva Ornellas / 10005392, Christiana Sodre de Moraes / 10000192, Christiane da Silva Souza / 10007927, Christiane Pastora Pinheiro Oliveira / 10017187, Christiane Vincenzi Moreira Barbosa / 10014656, Christielle Colombo Gomes / 10009746, Christine Mello Ministher / 10004862, Christine Ribeiro da Silva Campista / 10014621, Chrystiane Rose dos Santos Soares Vianna / 10001124, Cibele Heloiza Semim dos Santos / 10001267, Cibelle Leitao Santana / 10000615, Cicera Damiana David Siebra / 10014842, Cicera Fernanda Silva de Souza Fragoso / 10009427, Cicero Antunes de Lima Araujo / 10011802, Cicero Carino Lacerda / 10015257, Cicero Dantas de Sousa / 10009614, Cicero de Mesquita Rega Henriques Teixeira / 10007144, Cicero Rodrigues de Sousa / 10010231, Ciciane Vieira Laranjeira / 10008388, Cilas Bento Silva / 10011299, Cilene Alves Laurentino / 10000825, Cilziane de Souza Braga Boldori / 10016412, Cindra Guimaraes Bussade / 10007428, Cindy Guimaraes Rocha / 10008835, Cindy Orsi Alves / 10012702, Cinndy Corinny Moreira Gavino de Freitas / 10016845, Cinthia Correa Machado / 10007890, Cinthia Metz Moreira / 10012160, Cinthia Roberta Gomes da Silva / 10014603, Cinthya Caldas Torres / 10009162, Cinthya Larissa de Medeiros Gomes / 10008721, Cintia Alves da Silva / 10011055, Cintia Barcelos da Silva / 10008511, Cintia de Souza Barbosa / 10012651, Cintia do Nascimento Machado / 10001668, Cintia Ferreira / 10015784, Cintia Fritsch / 10005192, Cintia Resende Felisberto / 10009621, Cintia Roniz Lopes Carvalho / 10005203, Cintia Sargenti Franca / 10014975, Cintia Silva Cavalcante dos Santos / 10018525, Cirineu Yasuda Alves de Lima / 10015855, Ciro Jose de Sousa Viana / 10016567, Ciro Martins Bohrer Zullo / 10009237, Clara Alice Goncalves de Almeida / 10008885, Clara Ferreira de Souza / 10001835, Clara Isabelle Sousa Faria / 10009862, Clara Martins Lopes Pinto / 10015146, Clarice Pinheiro Rodrigues / 10006303, Clarice Quinhoes Lobo / 10011196, Clarine de Souza Frontelmo / 10016867, Clarissa Leal Stano / 10004423, Clarissa Morelatto Guimaraes / 10001657, Clarissa Siervi Resende / 10011385, Clarissa Soffe Meirelles Valice / 10008236, Clarisse Castro de Misquita Melo / 10008084, Clark Silva Meireles / 10014087, Claudelucia Silva de Vasconcellos / 10002913, Claudemir Serafim / 10017093, Claudenice Borges dos Santos / 10007687, Claudia Aguiar Batista da Silva / 10014829, Claudia Bendinskas / 10007921, Claudia Caldeira Constantino / 10017853, Claudia Cristina Apolinario Borges / 10003107, Claudia da Silva Rangel / 10015589, Claudia da Silva Rolim / 10015015, Claudia de Assis Coelho / 10016842, Claudia de Sa Fortes Leitao Rodrigues / 10009968, Claudia Maria Alves Iung / 10015867, Claudia Maria Araujo Ganim / 10015043, Claudia Paola Maccadoro / 10014939, Claudia Regina Deiana Antunes / 10003645, Claudia Regina Gomes dos Santos Goncalves / 10015504, Claudia Reis Gaspar de Sa Fernandes / 10000466, Claudia Renata Juchem / 10004314, Claudia Rodrigues Barbosa / 10017138, Claudia Sanches Paixao / 10011684, Claudia Scherer / 10016448, Claudia Silva da Costa Theodoro / 10006557, Claudine Ferraz Richa / 10001011, Claudinea Silva de Oliveira / 10005017, Claudiney dos Santos Castro / 10018697, Claudiney Ferreira de Souza / 10006596, Claudio Andrade de Oliveira / 10005047, Claudio Blay / 10001585, Claudio da Fonseca Vieira / 10001962, Claudio da Silva / 10008598, Claudio da Silva Cordeiro / 10004591, Claudio da Silva Gomes Filho / 10013038, Claudio Guilherme de Melo Gomes Simoes de Almeida / 10006843, Claudio Honorio Santos / 10001774, Claudio Jorge Passos de Farias Junior / 10016352, Claudio Jose dos Santos Barros / 10010695, Claudio Lima de Aquino / 10003812, Claudio Luiz Alves Araujo / 10013926, Claudio Luiz de Oliveira / 10014174, Claudio Marcio Rangel / 10010391, Claudio Pinheiro dos Santos / 10005968, Claudio Quiareli Junior / 10007276, Claudio Ribeiro da Fonseca / 10007358, Claudio Roberto Paz Lima / 10003648, Claudio Roberto Silva Rangel / 10002330, Claudio Rocha Paulino Filho / 10002465, Claudio Veiga Braga / 10010529, Claudio Vinicius do Nascimento Ferreira / 10007091, Claudionor Santana Macedo Filho / 10007958, Claudir Campos Franca / 10014820, Claudius Cartaxo de Pinho / 10012550, Clay Bravin Fernandes / 10009095, Clayton Amorim de Sousa / 10002069, Clayton da Silva Maio / 10015357, Clayton Douglas Pereira Guimaraes / 10014989, Clayton Lucio Santos de Souza / 10002657, Clayton Moraes dos Santos / 10006570, Cleber Alves Neves / 10019083, Cleber Aparecido Coutinho / 10009637, Cleber Gomes Tinoco / 10002650, Cleber Rodrigues Pereira / 10001656, Cleber Silva Moreira / 10000159, Cleberson da Silva / 10012467, Cledoaldo Guedes da Silva / 10005967, Cleidi Noronha da Silva / 10012329, Cleidy Mary Rodrigues Nunes / 10014347, Cleiton Alves Couto / 10004889, Cleiton Alves Machado / 10007071, Cleiton Belarmino Soares da Silva / 10006961, Cleiton da Silva Carvalho / 10013511, Cleiton de Souza Ferreira / 10016841, Cleiton Monteiro de Brito / 10014986, Clelia de Souza Maximo Barbosa / 10012169, Clelio Guilherme Domingos de Souza / 10003159, Clemerson Luiz Martins / 10000987, Clemia Marcelino da Silva / 10008175, Clemilson Sousa de Franca / 10006198, Clenio Lopes Vargas Fernandes / 10012779, Cleo Amaro de Oliveira Filho / 10012277, Cleo Rodrigues Elieser / 10008747, Cleonice Dias da Silva / 10004971, Cleto Portela Pereira / 10004033, Cleuber Lucio Santos Junior / 10007597, Cleudes Jose da Silva Junior / 10016756, Cleverson Davila Martins de Leu / 10014973, Cleverson Jose Costa Padilha / 10017833, Cleverson Linhares de Jesus / 10001447, Cleverson Moreira de Almeida / 10013842, Cleverson Roberto da Silva Filho / 10005438, Cleyson dos Santos de Oliveira / 10016560, Clicia Lorena Pacheco / 10008216, Clint Maciel da Costa / 10001416, Cloves Cruz do Nascimento / 10002207, Cloves Rodrigues de Sousa Neto / 10003244, Clovis Carvalho Vieira / 10007645, Clovis do Nascimento Faleiros Junior / 10012334, Clovis Lira Neto / 10010457, Clovis Pereira de Araujo Junior / 10005006, Clovis Wanderley Paes Barreto Filho / 10002103, Conrado Alves dos Santos / 10001436, Conrado Conforti Binotti / 10015672, Conrado Machado Ferreira de Souza / 10018530, Conrado Rodrigues Guedes / 10018282, Conrado Vinicius do Amaral / 10002847, Constance Calazans de Magalhaes / 10017542, Corina Pitombo / 10014960, Cosma Santo Dantas de Carvalho / 10006176, Creisimar de Andrade Lima / 10001847, Crislayne de Lima da Silva / 10014266, Crisolita Dias Ribeiro / 10018442, Crissia Carolina Marinho de Oliveira / 10013710, Cristian Gustavo Mendes Souza / 10005179, Cristian Kiefer da Silva / 10017092, Cristian Lopes Rodrigues / 10004316, Cristiana de Oliveira Magalhaes / 10004768, Cristiana Hamdar Ribeiro Rodrigues / 10013197, Cristiane Aparecida da Silva / 10007491, Cristiane Aparecida Pereira / 10003114, Cristiane Cavalcante de Oliveira / 10018354, Cristiane Cordeiro Taveira de Souza / 10009480, Cristiane da Silva / 10008735, Cristiane de Sousa Pinho / 10006714, Cristiane de Vasconcellos Haquim / 10005539, Cristiane Louvem Carvalho Tortelote / 10007479, Cristiane Lyra Christ / 10001334, Cristiane Maran Milgarefe da Costa / 10001558, Cristiane Maria Pacheco da Rocha / 10012113, Cristiane Mendonca da Costa / 10014527, Cristiane Neto Ramos / 10014551, Cristiane Pereira Areas / 10004444, Cristiane Rocha Alencar / 10011314, Cristiane Rocha de Paula / 10010287, Cristiane Saredo Pereira Dias Caminha / 10003484, Cristiane Silva Lopes / 10002379, Cristiane Silva Oliveira / 10011972, Cristiano Augusto Vieira / 10001349, Cristiano Barbosa Antunes / 10014190, Cristiano Chagas Alves / 10014303, Cristiano Correa Pereira / 10005545, Cristiano de Campos / 10002147, Cristiano de Oliveira Arruda / 10001146, Cristiano de Oliveira Souza / 10006196, Cristiano Derossi Noronha / 10009150, Cristiano Ferreira di Iorio / 10004416, Cristiano Goncalves Rosa / 10007848, Cristiano Louzada Ribeiro / 10002056, Cristiano Lucas da Silva / 10008425, Cristiano Marcio Borges de Sa / 10011585, Cristiano Marques Lima / 10008132, Cristiano Miller Franca / 10000970, Cristiano Moraes da Silva / 10015767, Cristiano Pereira dos Santos / 10002812, Cristiano Pessoa Guimaraes Santos / 10001171, Cristiano Rabello Carvalho / 10017510, Cristiano Raimundo Braz / 10009602, Cristiano Santos de Oliveira / 10018407, Cristiano Vivas de Oliveira / 10015349, Cristielen Pacheco dos Reis / 10006334, Cristina Almeida de Siqueira / 10008726, Cristina Azevedo da Encarnacao / 10012008, Cristina Carine Borges Pereira / 10010921, Cristina Costa Narcizo / 10006674, Cristina Ferreira Costa / 10014449, Cristina Moreira Teran / 10015017, Cristina Raquel Aires Barros / 10007402, Cristina Souza de Moraes / 10006045, Cristine Garcia Moreno Melo / 10012386, Cristovao da Silva Alheiros / 10013469, Crysller Kelly Soares Delfino / 10008741, Cynthia Cabral Faria / 10014012, Cynthia Karoline Bezerra Gomes / 10002430, Cyntia Alexandrina dos Santos / 10000707, Cyntia Amancio Carvalho Batista / 10000213, Cyntia Aryane Lima dos Santos / 10004337, Cyro Oliveira Padilha / 10018139, da Costa Paulino / 10005745, Daiana dos Santos Monteiro / 10005559, Daiana Faenza da Silva / 10012298, Daiana Moreira Santos / 10018137, Daiana Thomaz da Silva / 10010503, Daiane Araujo Almeida / 10015152, Daiane Caillaux de Almeida / 10008772, Daiane da Silva Constancio / 10002092, Daiane Jorgine do Rosario Santos / 10000016, Daiane Lorena da Silva Xavier / 10005560, Daiane Maria Rodrigues / 10006835, Daiane Pacheco Nunes / 10015768, Daiane Terra / 10012149, Daiani Santiago Robalo / 10003343, Daiany Aparecida de Alencastro / 10006222, Daiany das Gracas Campos / 10012067, Daiany Martins de Souza / 10000590, Daiara Francine Miotto dos Santos / 10001911, Dailene de Kassia do Nascimento Oliveira / 10011866, Daise Campos Oliveira / 10012037, Dalete de Oliveira Caceres / 10010716, Dalila dos Santos de Carvalho Raimundo / 10012258, Dallas Bentes Silva / 10000692, Damaris de Souza da Silva / 10015452, Damasio Lunardi / 10002029, Damiane do Amarilho Nachtigal / 10006185, Damiao Almeida Canuto / 10001380, Damyres Sousa Morais / 10012609, Dan Gomes Sales / 10008210, Daniane Aparecida de Sousa / 10008779, Danie Bill de Souza Toledo / 10018460, Daniel Akio Saito de Paula / 10012409, Daniel Alcantara Soares / 10015172, Daniel Amelio Rosa / 10006266, Daniel Amorim de Oliveira Felix / 10016691, Daniel Antonio de Moura Neto / 10018233, Daniel Araujo Nobrega / 10015783, Daniel Augusto Cezar Sereno / 10004350, Daniel Bandeira Gomes / 10018414, Daniel Banhos Doell de Paiva / 10001882, Daniel Baptista Rufino / 10014406, Daniel Barbosa da Justa Santos / 10011423, Daniel Barreto Ferreira / 10000923, Daniel Batista Cardeal Silva / 10006832, Daniel Batista Mariano / 10005390, Daniel Bernardes Carvalho / 10009111, Daniel Cabral de Cerqueira / 10000461, Daniel Campelo Selano / 10008243, Daniel Cipriano Aquino Rhein Cordeiro / 10009013, Daniel Clayton Souza Macedo / 10017047, Daniel Coelho de Carvalho Montalvao / 10011407, Daniel Constantino da Silva / 10005596, Daniel Correia Borges / 10007966, Daniel Costa Machado / 10011909, Daniel da Cal Gomes Pecanha / 10017698, Daniel da Costa Hentzy Pinto / 10015990, Daniel da Rocha de Jesus / 10010248, Daniel da Silva Alencar / 10006350, Daniel Davi de Souza / 10012303, Daniel de Araujo Oliveira / 10004397, Daniel de Araujo Santos / 10006709, Daniel de Barros da Silva / 10003241, Daniel de Carvalho Stacke / 10017036, Daniel de Souza / 10007528, Daniel de Souza Gomberg / 10002725, Daniel Delgado Ribeiro / 10004699, Daniel dos Santos Bastos / 10000729, Daniel dos Santos Izidro da Silva / 10009064, Daniel Emiliano Saramago Fernandes / 10008979, Daniel Fernandes dos Santos / 10000083, Daniel Fernandes Reis Vieira / 10015180, Daniel Fernando Pinheiro Cardoso / 10000646, Daniel Ferreira Chaves / 10016010, Daniel Ferreira Guimaraes / 10000818, Daniel Fortunato Barbosa / 10011746, Daniel Fortunato Conrado / 10016776, Daniel Francisco Mercado Dantas / 10013296, Daniel Garofalo da Cunha / 10002163, Daniel Gerolamo Alves / 10018561, Daniel Guelli Costa / 10016102, Daniel Guerra Carius / 10012128, Daniel Henriques Almeida / 10016194, Daniel Joia Wanderley Lins / 10009851, Daniel Jose Francisco Campello Pontes / 10007234, Daniel Julio Fernandes / 10011758, Daniel Junio Brito de Araujo / 10006380, Daniel Leite / 10016378, Daniel Leite / 10019017, Daniel Loures Vieira da Fonseca / 10018860, Daniel Machado / 10012537, Daniel Marcos dos Santos Filho / 10009533, Daniel Meirelles de Figueiredo / 10006981, Daniel Melo do Nascimento / 10015284, Daniel Mendes Coutinho / 10018770, Daniel Monteiro Boechat / 10016873, Daniel Moreira Cardoso / 10009051, Daniel Muniz Soares / 10005367, Daniel Nogueira Sathler Figueredo / 10017464, Daniel Nogueira Vaz / 10013990, Daniel Nunes Zaiden de Oliveira / 10013350, Daniel Ocko Cabral / 10018054, Daniel Paracampos Pataco / 10012959, Daniel Paula Silveira / 10008842, Daniel Paulino da Silva / 10011243, Daniel Pereira da Silva / 10002158, Daniel Peret de Uzeda / 10006501, Daniel Pinheiro Farias / 10010415, Daniel Pinho Martins / 10000101, Daniel Queiroz de Morais / 10013161, Daniel Ramos Guimaraes / 10011164, Daniel Rapozo Jannotti / 10014311, Daniel Ribeiro Vasconcelos Carlos / 10013705, Daniel Rocha / 10014107, Daniel Rodrigo Coelho Martins de Oliveira / 10003943, Daniel Saintclair de Morais / 10010312, Daniel Santana Pereira / 10007734, Daniel Silva de Holanda / 10012341, Daniel Silvero de Almeida Biancamano / 10016918, Daniel Simoes Baptista / 10007676, Daniel Soares de Arruda Filho / 10010418, Daniel Souza da Trindade / 10010454, Daniel Souza Vieira / 10006040, Daniel Teixeira Rodrigues / 10014940, Daniel Tury Guimaraes Berzoini / 10000026, Daniel Vieira de Souza / 10012126, Daniel Vieira Ferreira / 10004749, Daniel Weiber de Oliveira / 10016405, Daniel Yoo / 10017110, Daniela Andre Cordeiro Machado / 10001517, Daniela Aparecida Dias da Silva Santos / 10001220, Daniela Aparecida Martins Vales / 10014040, Daniela Araujo de Albuquerque Cardoso / 10013801, Daniela Bariviera Queiroz / 10000766, Daniela Barreto Silva / 10014447, Daniela Bonventi Real / 10013277, Daniela Braga Guerra Salomao / 10009195, Daniela Camargo / 10012372, Daniela da Silva Gomes / 10003406, Daniela de Oliveira / 10002994, Daniela dos Santos de Souza / 10010724, Daniela Duriez Machado e Silva / 10001096, Daniela Mitiko Nakano Maciel / 10002844, Daniela Padilha Volpato / 10003963, Daniela Pereira Senna / 10011546, Daniela Pinto da Cunha / 10002446, Daniela Pistoia Bettker / 10017928, Daniela Tavares Pinto / 10002859, Daniela Teixeira das Neves / 10007612, Daniela Tenorio Vianna da Silva / 10013002, Daniela Vieira Martins / 10014826, Daniela Zulim de Carvalho / 10000282, Daniele Chagas Reis Santos / 10018491, Daniele Conceicao dos Santos / 10012042, Daniele Cristina Barroso Milagres / 10002424, Daniele Cristine do Valle Abreu / 10005219, Daniele de Paula Santos / 10009627, Daniele de Souza Armstrong / 10012656, Daniele Ferreira da Silva / 10003713, Daniele Francisca Conceicao Costa / 10009339, Daniele Gomes Oliveira / 10012414, Daniele Guedes Cosme / 10002811, Daniele Karina de Camargos / 10008394, Daniele Lima Farias / 10000490, Daniele Mauricio da Silva / 10000417, Daniele Patricia Bezerra Nunes / 10002311, Daniele Pereira da Silva / 10008575, Daniele Rodriguez Vallado / 10005680, Daniele Souza Cunha / 10015692, Danieley Araujo da Silva / 10015635, Danieli Kohl / 10007195, Daniella de Lima Borret / 10003617, Daniella Dias da Silva Cruz / 10001333, Daniella Goncalves Batista / 10005248, Daniella Guterres Figueiredo / 10013230, Daniella Lamachao Cardoso / 10018276, Daniella Lopes Barroso Lobo / 10004006, Daniella Moraes Zamboni / 10001331, Daniella Perecmanis / 10017384, Daniella Raimundo Alves / 10017613, Danielle Aparecida Ferreira / 10008400, Danielle Carneiro Caldas Fonseca / 10014299, Danielle Cristina dos Reis Silveira / 10006791, Danielle da Silva / 10002027, Danielle da Silva Carvalho Asth / 10011356, Danielle das Chagas Lima / 10003908, Danielle de Oliveira Gomes Pagani / 10000647, Danielle de Paula Modesto Matias / 10013954, Danielle Eccard Miller / 10010861, Danielle Ferreira Hajas / 10007747, Danielle Ferreira Mattos / 10014504, Danielle Florencia Conceicao Siqueira / 10012119, Danielle Jacinto Lessa Porto Guimaraes / 10012626, Danielle Lopes de Almeida / 10009118, Danielle Mara de Andrade / 10000258, Danielle Medeiros Branco / 10001596, Danielle Moura Normand / 10008416, Danielle Oliveira Amatto Meireles / 10008744, Danielle Rosa de Pinho / 10014594, Danielle Silva Teixeira dos Santos / 10014354, Danielle Soares de Albuquerque / 10008387, Danielle Vargas Ramos da Silva / 10002798, Danielly Andressa da Silva / 10008467, Danielly da Silva Hora / 10016263, Danielly Ribeiro da Silva / 10000978, Danielly Stefany Generozo Cruz / 10005639, Danike Carvalho Pereira / 10002244, Danila Joi Galvao / 10006934, Danillo da Conceicao Almeida Baltazar / 10003970, Danillo de Arruda Leite / 10008780, Danillo Thiago Lopes de Oliveira / 10013747, Danilo Arruda Martins / 10010911, Danilo Bastos Sampaio / 10013654, Danilo Buck de Albuquerque / 10014648, Danilo Correa Franca / 10018571, Danilo de Almeida Silva / 10016257, Danilo de Oliveira Batista / 10004741, Danilo Dia Lima Nascimento / 10004590, Danilo Elias de Jesus Mansur / 10007072, Danilo Feitosa Peixoto / 10014289, Danilo Ferreira Tavares / 10004476, Danilo Gustavo Silva Costa / 10006539, Danilo Maia Hiaths / 10013564, Danilo Maiato Gomes Butter / 10002742, Danilo Menezes Mendez / 10011798, Danilo Miranda Silva / 10007563, Danilo Morais Correia / 10001043, Danilo Moreno de Carvalho / 10005212, Danilo Nunes Gama / 10015898, Danilo Orlique Martins Bernal / 10016815, Danilo Santiago Barbosa Silva / 10003405, Danilo Silva de Faria / 10005423, Danilo Tuzino de Rezende / 10003200, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao / 10014701, Dante Villa Cle / 10014396, Dantes Sousa da Conceicao / 10017409, Danubia de Oliveira Silva / 10017228, Danubia de Souza Sobrinho Pereira / 10010747, Danubia Demori Duvirgens / 10018236, Danuza Souza de Almeida / 10018913, Danuzia Fonseca Barbosa / 10000742, Danyella Kellem Basilio Freires / 10018037, Danyella Neves do Espirito Santo / 10005692, Dara Leal Trevizani / 10002093, Dara Valeria de Oliveira Batista / 10003180, Darci Pacheco Clem Junior / 10000553, Darcy dos Santos Pires Junior / 10011125, Darcy Valentim Silva / 10012504, Darguim Juliao Vilhalva Junior / 10009413, Darjan Lopes de Oliveira / 10017659, Darke Baptista dos Santos Junior / 10013943, Darlene Bruna Sarter / 10000881, Darlete Belo Batista / 10001274, Darliany de Assis Silva / 10016947, Davi Airoso Linhares / 10012667, Davi Almeida da Costa Queiroz / 10011785, Davi Anastacio Pacheco / 10000113, Davi Aparecido de Paula Dias Filho / 10018122, Davi da Silva Grasso / 10013320, Davi de Oliveira Bernardino / 10000123, Davi Dionizio dos Santos / 10003144, Davi Falcao Bastos Beleza / 10000422, Davi Goncalves Martins / 10017895, Davi Leite Paiva / 10000165, Davi Mateus Silva Moraes / 10000327, Davi Pessanha da Cruz / 10013167, Davi Reis Miranda Filho / 10012311, David Anderson Vaz do Nascimento / 10003916, David Borges Junior / 10018408, David da Silva Silveira / 10010172, David Dantas Toscano de Brito / 10000999, David do Amor Divino Ferreira da Silva / 10013766, David Ferreira Santana / 10007229, David Gerson Braga das Neves / 10012114, David Lopes de Andrade / 10003821, David Machado Lopes / 10001965, David Patrick Bitencourt Silva / 10013791, David Santos da Silva / 10018106, Davidson Correa Modesto / 10011843, Davidson de Moura da Silva / 10007205, Davila Alves Lima / 10016460, Davilla Jhenny Moura Dias / 10005054, Davis Andrade Tostes / 10006725, Davison dos Santos Silva / 10008108, Davy Goncalves Nogueira / 10015196, Davyson Mueller dos Santos Costa / 10002007, Dayana Correa da Silva / 10006859, Dayana de Fatima Ramos Carolino / 10018670, Dayana de Souza Xavier / 10008934, Dayana Dias Nunes / 10013466, Dayana Machado Fracasso / 10002392, Dayana Nobrega Oliveira da Silva / 10000037, Dayanara Araujo Ascurra / 10016081, Dayane Cristina de Moura Santos / 10004213, Dayane Martins dos Santos / 10004165, Dayane Rodrgues de Lima / 10010591, Dayane Rodrigues Borges / 10004676, Dayane Souza Vanderlei / 10015292, Dayanne Louzada Lopes / 10000698, Dayla Vilela de Almeida / 10014912, Dayna Teixeira Mendes / 10013692, Dayriane Cristina Felix Rios / 10015108, Dayse Amorim de Sa / 10016244, Dayse de Araujo Martins / 10009985, Daysi Vitorassi / 10009188, Dayson Oliveira dos Santos / 10008832, Daysson Terra de Oliveira / 10013409, Dayvidi de Lucena Dutra / 10014374, Dean Fabio Bueno de Almeida / 10001913, Debora Almeida da Cunha Batista / 10013281, Debora Alves dos Santos / 10017690, Debora Andrade Guedes / 10006413, Debora Burity Dantas / 10006226, Debora Costa da Silva de Lima / 10008985, Debora Cristina de Mello Ferreira / 10009365, Debora Cristina Moreira / 10010279, Debora Cristina Riccio Maia / 10016267, Debora Cristina Silva Lima / 10011829, Debora Cunha Wetzlar Duarte / 10011842, Debora da Rocha Pereira / 10016187, Debora da Silva Antonio / 10005969, Debora de Cassia Valente / 10010368, Debora de Cerqueira Araujo / 10003378, Debora de Oliveira Garcez / 10001626, Debora de Sousa da Silva / 10006262, Debora Dias de Alexandria Goncalves / 10015687, Debora dos Santos Rocha / 10010054, Debora Helena Ferreira Calcado / 10012316, Debora Jaeger / 10001277, Debora Jayane de Melo Lima / 10012694, Debora Maria dos Santos Lima / 10014401, Debora Marinho Marreiros da Costa / 10008644, Debora Matos Correia / 10013239, Debora Mendonca Moniz Ribeiro / 10017133, Debora Miranda Jardim de Oliveira / 10014231, Debora Moraes Garcia / 10006344, Debora Nunes Guimaraes / 10002808, Debora Ohana Aguiar Feitosa / 10013726, Debora Pavao dos Santos / 10007216, Debora Pereira da Costa / 10015605, Debora Pessanha da Silva / 10001125, Debora Rafaella da Cunha Silva / 10005139, Debora Raiani da Silva Moura / 10002868, Debora Schneider Simas / 10008875, Debora Silva Rodrigues / 10001651, Debora Trindade da Paixao / 10009316, Debora Vanolia Caldas Sampaio / 10010251, Deborah Carlos Nigri / 10003730, Deborah da Silva / 10009563, Deborah de Oliveira Marins / 10013518, Deborah Evelyn Ribeiro Lima / 10019013, Deborah Narciso Castelo Branco Bastos / 10006263, Deborah Nencetti Pereira de Carvalho / 10015131, Deborah Xavier Brant Almeida / 10006945, Decio Soares de Lima / 10013912, Deglayr Tavares Barcellos Junior / 10002542, Deibison Ripardo / 10000937, Deise Neves Nazare Rios Brito / 10015529, Deive Goncalves Silva / 10008088, Deiver Vaz dos Santos / 10017950, Deivid Lacerda Santos / 10013749, Deivid Roberto de Moraes Barbosa / 10005946, Deivide Fernandes Freitas / 10015509, Deivison de Souza Alves / 10008484, Deizilane Quintanilha de Oliveira / 10008401, Delane Silva da Matta Bonfim / 10009034, Delano Luis de Leon Moraes / 10004909, Delcio Jose Gomes Filho / 10011113, Delmara Cristina Costantin de Sa / 10017677, Delsen de Britto Dias Leite / 10017244, Delso Santos Rodrigues Junior / 10009302, Delson Sampaio de Oliveira / 10002375, Dener Pereira Gomes / 10018383, Denilce Amorim Tonani / 10002615, Denilda Silva da Cruz / 10000288, Denilson Oliveira da Silva / 10003188, Denis Carla de Oliveira da Silva / 10018921, Denis David Rodrigues Dias / 10018820, Denis Malikoski Vieira / 10011499, Denis Menezes de Araujo / 10013982, Denis Rodrigo Ceolin dos Santos / 10009391, Denis Santos de Almeida / 10016783, Denise Almeida Barbosa / 10001686, Denise de Andrade Gomes / 10018650, Denise de Medeiros Dias / 10006002, Denise dos Santos Barbosa / 10006599, Denise Fernandes Cardoso / 10004377, Denise Jankovic Alves / 10018734, Denise Lima de Araujo / 10014550, Denise Lima Tenorio / 10017473, Denise Maria Rodriguez Moraes / 10011362, Denise Pereira Rocha Lima / 10004549, Denise Ribeiro Maia / 10016832, Denise Rosario de Carvalho / 10004826, Denise Soares de Lima / 10001024, Denise Torres de Carvalho / 10014990, Deniza Goncalves Pereira de Souza / 10002923, Denize Klein Araujo Lima Vogel / 10012175, Denize Leviski de Oliveira / 10002466, Denner Lucas Alvares Brito / 10006935, Dennivall Henrique Batista Castro / 10017671, Denny dos Santos Bastos / 10011632, Denny Elton Mariano Remanaschi / 10010203, Denys Alves da Conceicao dos Santos / 10011900, Denys Nunes Santos / 10015593, Deraldo dos Santos Pereira / 10001808, Dercy Sebastiao Zimmermann Neto / 10000944, Derick Gomes Rangel / 10013732, Derick Octaviano Guerra de Assis / 10002160, Desiree Candido Iribarne Martins / 10009351, Desiree Pereira Bottany / 10014160, Deulsise Valerio Ruscheweyh Ferreira Santos / 10016057, Deyvid Sassaki Osajima / 10001562, Dezilane Rosa Pioto / 10010760, Dheimison Rizo Pereira da Conceicao / 10018011, Dheyme Lira Silva / 10007178, Dhiego Montechiare Ramos / 10002072, Dhiego Vinicius da Silva Assis / 10004606, Dhimitry Rangel Ferreira / 10015286, Dhovan Alves Mendes / 10010708, Diana Diniz Castro / 10010180, Diana Maria Marques / 10009938, Diana Negreiros Rangel / 10007116, Dianathan Kellen Ribeiro da Silva / 10001630, Dianne Alencar Gomes / 10000405, Diego Alessandro Ferreira Rocha / 10010862, Diego Alexandre Lira do Nascimento / 10017754, Diego Alves Dias / 10011606, Diego Alves do Amaral / 10003850, Diego Alves Rodrigues / 10000851, Diego Antonio Batista Euflauzino / 10010316, Diego Armando Chaves / 10015079, Diego Augusto da Silva Faria / 10018476, Diego Augusto Ribeiro Alves / 10016365, Diego Barbosa de Carvalho / 10003344, Diego Camarini Ramos / 10003603, Diego Cao / 10010793, Diego Carlos da Costa Nazareth / 10018304, Diego Cavalcante de Matos / 10002154, Diego Cormack dos Santos / 10015162, Diego Cunha de Oliveira / 10003510, Diego da Silva Figueiredo / 10012918, Diego de Carlo dos Santos Lopes Vieira / 10012750, Diego de Carvalho Freire / 10007356, Diego de Deus Dias / 10010901, Diego de Oliveira / 10000437, Diego de Oliveira Egidio / 10016660, Diego de Oliveira Melo / 10007211, Diego de Paula Cirera / 10011225, Diego de Paula Santana / 10011722, Diego de Souza Gomes / 10018193, Diego do Nascimento Sousa / 10009131, Diego Douglas Medeiros Machado / 10001336, Diego Duarte Lacerda / 10018638, Diego Eiras Gaspar / 10011039, Diego Eliezer do Nascimento Cardoso / 10018170, Diego Fernando Xavier de Carvalho / 10008034, Diego Ferraz Moreira / 10012528, Diego Ferreira / 10001417, Diego Ferreira de Pontes / 10001048, Diego Ferreira Nogueira / 10005116, Diego Ferreira Tosta Barros / 10015798, Diego Figueiredo da Fonseca Leal / 10006391, Diego Gomes Domingos / 10000485, Diego Goncalves Vianna / 10016525, Diego Guimaraes Almeida / 10007223, Diego Henrique Martins dos Santos / 10002336, Diego Henrique Notorio Macedo / 10011662, Diego Lemos / 10005603, Diego Leonardo Reis Teixeira / 10005958, Diego Licastro Colaco / 10017058, Diego Lucio Guimaraes Loyo / 10005442, Diego Luiz Ferreira da Cruz / 10001848, Diego Luiz Machado Peres / 10002545, Diego Luiz Nogueira Correa / 10014056, Diego Magalhaes Alonso / 10004953, Diego Marchon Nicolau / 10006282, Diego Medeiros Ferreira Silva / 10016929, Diego Meira de Souza / 10014769, Diego Melo Machado / 10011786, Diego Mendonca Lessa / 10000211, Diego Moraes Figueira Antunes / 10012925, Diego Motta Ramos / 10003076, Diego Nery de Sousa Pereira / 10009665, Diego Nobrega Rodrigues Sarmento / 10016024, Diego Nogueira Flores / 10008478, Diego Pablo Goncalves da Silva / 10009337, Diego Paiva Motta / 10013771, Diego Pereira dos Santos / 10004263, Diego Peres Pires / 10002578, Diego Pinto Campos / 10003772, Diego Pires Camargo / 10000303, Diego Ravel Guimaraes Goes / 10001918, Diego Ribeiro Guimaraes da Silva / 10009911, Diego Ricardo Souza da Cruz / 10013761, Diego Romero / 10012424, Diego Silva da Costa / 10002837, Diego Silva Nogueira / 10001499, Diego Souza Pereira / 10011664, Diego Vasconcelos Dornas / 10016157, Diego Veras Castor / 10016060, Diego Vieira Cavalcante da Silva / 10004542, Diego Vilela dos Santos / 10016472, Diego Vilela Pereira / 10006074, Dieilane Rodrigues Barroso / 10001842, Dieison Ferreira da Silva Cadaxo / 10011228, Dielly de Franca Fortini / 10002885, Dijany Costa Silva Leal / 10011430, Dilaylla Franlaydy de Siqueira Avila / 10014108, Dilermando Osorio Araujo / 10007196, Diles Alves da Costa / 10016475, Dimas Pereira dos Santos / 10005260, Dinah Milineu Saldanha Martins / 10017949, Diogenes Aquiles Oliveira Costa / 10001227, Diogenes Firmino Lins / 10007416, Diogenes Tadeu Goncalves Leite Junior / 10010787, Diogo Alfredo Barros Pinheiro / 10004850, Diogo Andre dos Santos Felix / 10003210, Diogo Arantes Azeredo / 10010710, Diogo Augusto Gomes Carneiro / 10003773, Diogo Camara Takahashi Cosentino Grandinetti / 10008118, Diogo Campos Lemos / 10007578, Diogo Costa da Silva / 10008408, Diogo Costa Reboucas Oliveira / 10011503, Diogo da Silva Cunha / 10001214, Diogo Dantas Bezerra / 10002135, Diogo de Araujo Pereira / 10003338, Diogo Del Blanco Ditadi / 10007794, Diogo dos Santos Santanna / 10018339, Diogo Duarte Gomes / 10001706, Diogo Espindola das Neves / 10004642, Diogo Fortes de Faria / 10015896, Diogo Freitas Souza de Melo / 10000358, Diogo Galvao Fernandes / 10005409, Diogo Henrique Pontoglio da Cruz / 10012116, Diogo Jose do Nascimento / 10011249, Diogo Leite Gavioli / 10005821, Diogo Leonardo Dias / 10004770, Diogo Muniz Vogas Valenca / 10003283, Diogo Neves Soares / 10005323, Diogo Ramos Miguel Coelho / 10017240, Diogo Rodrigo Padilha de Souza / 10006217, Diogo Sales Boulhosa Gonzalez / 10016635, Diogo Sanches Prado / 10015666, Diogo Santana de Sa / 10000394, Diogo Soares Duarte / 10013126, Diogo Vieira de Andrade / 10009481, Diomedes Lorenzo Copetti / 10001788, Dionara da Silva Costa / 10007384, Dioreci Vaine de Carvalho Necchy / 10013649, Dirceu Parreira Gomes Filho / 10003176, Divina Emanuela da Silva Alves / 10003004, Djessica Talita Kessler Reis / 10015333, Dmitri Madeira Campos Freitas de Figueiredo / 10017648, Domingos Antonio Dias / 10013029, Domingos Fernando Lira Monteiro Figueiredo / 10002024, Dominique Catao do Prado Neves / 10001373, Donaria Souza Heleno Leonardo Batista / 10009093, Donato Andreotti Ricaldoni / 10011431, Dorival Donizetti Assoni / 10018566, Dorlany de Souza Del Esposti / 10008731, Dorotea Reginaldo Rosa / 10008844, Douglas Almeida de Andrade / 10013101, Douglas Alves de Paula Moura / 10006915, Douglas Amorim Nunes / 10006279, Douglas Avolio Ribeiro / 10017016, Douglas Barbosa Veloso / 10013880, Douglas Barreto Gomes / 10016721, Douglas Batista Padua / 10004665, Douglas Bittencourt Peres da Cunha / 10006740, Douglas Bressan Almeida / 10014668, Douglas Campos dos Santos / 10016355, Douglas Cancissu de Oliveira / 10014660, Douglas Cardoso de Oliveira / 10018716, Douglas Cordeiro / 10000942, Douglas da Silva Vieira / 10005867, Douglas de Abreu Braganca / 10007294, Douglas de Araujo Almeida / 10015216, Douglas de Carvalho Bastos / 10002899, Douglas de Jesus Soares / 10003264, Douglas de Sousa Silva / 10010777, Douglas de Souza / 10015762, Douglas Fernandes Rocha da Silva / 10009901, Douglas Ferreira de Aquino / 10003811, Douglas Gameiro Teodoro / 10004849, Douglas Gomes Meireles Bitencourt / 10007898, Douglas Henrique Bento / 10002363, Douglas Henrique Minas / 10008371, Douglas Lins Barbosa / 10014525, Douglas Lopes de Souza Galassi / 10010119, Douglas Machado Rodrigues / 10000630, Douglas Monteiro da Rocha Goncalves Dias / 10018041, Douglas Nascimento Canario / 10011395, Douglas Padilla Marques / 10008957, Douglas Pascoal Ferreira / 10009588, Douglas Pinheiro da Motta / 10001949, Douglas Pinheiro Hauptl / 10014852, Douglas Radaelli Fucina / 10010728, Douglas Reginaldo Barbosa Sarmento / 10002838, Douglas Soares de Souza Coutinho / 10014979, Douglas Thiago Magalhaes / 10005767, Douglas Vazquez Rodrigues / 10015379, Douglas Vieira Martins / 10001302, Douglas Vieira Nunes / 10006772, Douglas Werneck dos Santos / 10013611, Douglas Will Pereira de Souza / 10008001, Driele Santos de Souza / 10007041, Drielly Aparecida Santos Fonseca / 10004330, Drielly Santana Monteiro / 10005040, Driely Mendes Xavier / 10014357, Driese Barbosa Gomes / 10001578, Dryelle Dayane Monteiro de Santana / 10001102, Duanny Goncalves Reis / 10012185, Duany Kaine Jesus dos Santos / 10003167, Dulcileia Angelica de Freitas / 10014509, Dulcileine Alcantara Goncalves / 10014279, Dyego Lapenda Fagundes / 10004895, Dyhesca de Oliveira Peronico / 10018976, Dynalmo Jose Rocha de Carvalho / 10011134, Ebraim Calixto de Queiroz / 10012905, Ed Carlos Pessoa da Silva / 10011779, Edcarlos Moises Lopes Oliveira / 10017518, Edelton Menezes de Jesus / 10006691, Edenilson de Magalhaes Santos / 10011827, Edenilson Pinheiro de Souza / 10003881, Eder Cristiano Lima da Silva / 10010870, Eder Henrique de Santana / 10018368, Eder Serafim de Castro / 10013042, Eder Vulczak / 10009505, Ederlim Frederico da Silva Folmer / 10001005, Ederton Roberto Moraes dos Santos / 10006568, Edevaldo da Cruz Nunes Segundo / 10016316, Edgar Marques Eugenio / 10011580, Edgar Moreira Carneiro / 10012207, Edilaine Garcia de Lima / 10006597, Edilando Meira Bittencourt / 10006242, Edilane dos Santos Meira Bittencourt / 10009831, Edilberto Miranda de Oliveira Filho / 10017483, Edilene Dantas Souto / 10013873, Edilene Fialho da Cunha Costa / 10003438, Edilermano Rodrigues da Silva Brito / 10007101, Edilia Paiva Ribeiro Freitas / 10013446, Edille Carneiro Miranda / 10002794, Edilson Aparecido Queiroz / 10008120, Edineia Gomes da Silva / 10006978, Edison Pastura Neto / 10016765, Edivaldo Roque Filho / 10006846, Edivaldo Tavares de Vasconcelos / 10014727, Edmar Alves de Castilho / 10013288, Edmar Teixeira Franco Junior / 10006625, Edmeia Souza Louza / 10007844, Edmilson Antunes de Oliveira / 10013687, Edmilson Frank Goncalves da Silva / 10003608, Edna Rodrigues Maia / 10012035, Ednei Silva dos Santos / 10013674, Edneia Alvarenga / 10004121, Edneia Ferreira dos Santos / 10014711, Edney Pereira da Silva / 10001153, Edon Alves / 10004509, Edroaldo dos Santos / 10014407, Edson Aristides de Araujo Lopes / 10013900, Edson Bezerra de Barros Junior / 10015312, Edson Bezerra de Oliveira / 10017907, Edson Carlos Vargas Freitas da Silva / 10006280, Edson Coelho Vaz Filho / 10013070, Edson da Silva Souza / 10000638, Edson de Moura Lima / 10007184, Edson de Paula Andrade Junior / 10002180, Edson dos Santos / 10012305, Edson Felix da Cruz / 10017124, Edson Fernando Skibinski / 10005633, Edson Ferreira de Moraes / 10004951, Edson Gomes Natario Filho / 10005048, Edson Jorge Batista Junior / 10016809, Edson Loureiro do Nascimento / 10013863, Edson Luis Leao de Oliveira Junior / 10012915, Edson Moises Alberti / 10003331, Edson Nilo dos Santos Junior / 10002242, Edson Oliveira de Souza / 10011573, Edson Paschoalini Gazolla Junior / 10016481, Edson Pereira da Silva Junior / 10002053, Edson Souza Leite / 10013035, Edson Torres Ferreira da Silva Junior / 10007768, Edson Willian Ferreira Alves / 10006689, Eduarda Azevedo de Oliveira / 10008953, Eduarda Cabral Esperanca / 10016693, Eduarda de Almeida Sobrinho / 10002123, Eduarda de Oliveira da Silva / 10001384, Eduarda Faquir dos Santos / 10003841, Eduarda Freitas Maldonado / 10009177, Eduarda Sapucahy Santos / 10001737, Eduardo Akira Kubota / 10001281, Eduardo Alves de Castro / 10015711, Eduardo Andrade de Souza / 10014658, Eduardo Augusto Aires Cavalcante / 10018399, Eduardo Augusto da Silva Santos / 10018446, Eduardo Augusto Goncalves Campelo de Oliveira / 10018418, Eduardo Batista da Silva / 10002562, Eduardo Belo Chambarelli / 10015212, Eduardo Bezerra dos Anjos / 10015404, Eduardo Bosque Salutti / 10004908, Eduardo Camelo Gomes Natario / 10008839, Eduardo Camponogara Fernandes / 10006775, Eduardo Cardoso de Almeida / 10012163, Eduardo Carvalho Silva / 10017881, Eduardo Cauduro de Abrao / 10010884, Eduardo Cavalcante Barbosa / 10018477, Eduardo Cavalcante da Graca / 10010538, Eduardo Cesar Capellato de Carvalho Filho / 10015530, Eduardo Constant Machado Junior / 10005312, Eduardo Correa Fernandes / 10014246, Eduardo Correa Sarmento / 10000262, Eduardo da Costa Bianco Santos / 10004857, Eduardo da Luz Baptista / 10015064, Eduardo da Rocha do O / 10013439, Eduardo da Silva Dias Martins / 10011451, Eduardo de Carvalho Couto / 10018293, Eduardo de Oliveira Martins / 10016338, Eduardo de Paiva Corvino Furtado / 10012663, Eduardo de Souza Ferreira de Morais / 10005099, Eduardo do Valle Rosauro de Almeida Filho / 10017217, Eduardo dos Santos Alvarez / 10014169, Eduardo dos Santos Alves Silva / 10009825, Eduardo Dutra Barbosa / 10003577, Eduardo Farsette Vieira Dassumpcao / 10000505, Eduardo Felipe Calaca Clementino / 10004845, Eduardo Fernandes de Oliveira / 10009915, Eduardo Fernando Franca / 10008702, Eduardo Ferreira Cunha / 10015643, Eduardo Garcia Iolovitch / 10013739, Eduardo Giannini Correia de Toledo Artigas / 10011648, Eduardo Goncalves de Almeida Junior / 10010924, Eduardo Henrique Azinari Golmia / 10003109, Eduardo Henrique Reis Siqueira / 10017266, Eduardo Henrique Talha Soares / 10010081, Eduardo Jose Correa Craddock / 10004329, Eduardo Jose da Silva Domingos / 10000557, Eduardo Jose Paiva / 10008065, Eduardo Kersten de Aragao / 10011422, Eduardo Koyama Artilha Rodrigues / 10000287, Eduardo Kwasinski / 10013462, Eduardo Levi Gomes Franco / 10007400, Eduardo Ligiero Rocha / 10011343, Eduardo Lucas Carvalho Moreira / 10016114, Eduardo Macedo de Carvalho / 10012587, Eduardo Machado Pires / 10001322, Eduardo Magalhaes Pereira / 10008922, Eduardo Marge de Aquino Guedes / 10008168, Eduardo Marques Andre / 10013117, Eduardo Meireles Neves / 10001521, Eduardo Nakao Lima / 10016062, Eduardo Nanci Tainha / 10002569, Eduardo Nunes Gois Santos / 10001564, Eduardo Nuremberg Teixeira dos Santos / 10018301, Eduardo Pacheco de Medeiros Soares / 10002251, Eduardo Palmeira Vasconcellos / 10006826, Eduardo Pereira / 10005263, Eduardo Pereira de Paula / 10011260, Eduardo Pinheiro da Silva / 10005616, Eduardo Pinto da Silva / 10013979, Eduardo Pitta Pinheiro Perini / 10004083, Eduardo Rafael Fernandes Pereira da Rocha / 10009652, Eduardo Reis dos Santos Trezena Christino / 10002044, Eduardo Rezende Pereira / 10014165, Eduardo Ribeiro de Carvalho / 10008490, Eduardo Riekehr Tabosa / 10012785, Eduardo Rodrigues Cavalheiro / 10000507, Eduardo Rodrigues Torres / 10008805, Eduardo Rodriguez Melo / 10008043, Eduardo Salge da Fonseca e Cunha / 10003959, Eduardo Santos de Aquino / 10007669, Eduardo Santos Gomes / 10016728, Eduardo Serra Monteiro de Souza / 10015609, Eduardo Silva Carnaval / 10018719, Eduardo Sodre Castro / 10013542, Eduardo Suzano Avena / 10002588, Eduardo Tavora Nogueira Rodrigues / 10004205, Eduardo Teixeira da Silva / 10016781, Eduardo Telles de Menezes Pereira / 10004203, Edvaldo Britto Costa / 10018616, Edvaldo da Silva Camilo / 10003751, Edvaldo Jesus Santos / 10000132, Edvaldo Soares Pereira dos Reis Junio / 10011761, Edvana da Silva Santos / 10000256, Edvngelo Rodrigues Campos / 10006025, Edward Alexis Kraievski Grau / 10009934, Egon Henrique Formiga de Almeida / 10011482, Elaine Alves Lacerda Souza / 10003682, Elaine Caetano de Paula / 10015619, Elaine Castro da Silva / 10008302, Elaine Costa Ribeiro / 10016586, Elaine Cristina Ferreira Barbosa / 10009174, Elaine Cristina Soares Rocha de Araujo / 10004954, Elaine Gama Adriano Nunes / 10015055, Elaine Lucia Castro da Silva / 10007830, Elaine Maria de Medeiros / 10018475, Elaine Medeiros da Silva / 10015904, Elaine Patricia Jeronimo do Nascimento / 10016072, Elaine Regis Santos / 10010574, Elaine Rodrigues de Magalhaes / 10013441, Elaine Yoko Yura Mota / 10002486, Elder Correa Barbosa / 10011966, Elga Helena de Paula Almeida / 10002171, Elia da Silva Lima / 10001381, Eliana Fernandes da Silva Souza / 10010602, Eliana Karla Nunes Silva / 10008792, Eliandro Elias Oliveira / 10008828, Eliane Copelo dos Santos / 10014586, Eliane Cristina Avila Pereira de Oliveira / 10011233, Eliane Cristina da Silva / 10003293, Eliane de Oliveira Xavier Guimaraes / 10001091, Eliane dos Santos Nunes / 10007461, Eliane Inacio Pereira / 10004401, Eliane Laura Pulini Monteiro / 10009959, Eliane Magalhaes de Almeida / 10005918, Eliane Maria de Oliveira / 10005042, Eliane Rosa Cavalcante / 10011448, Elias da Costa Belinazo / 10016763, Elias Sebastiao Torres da Silva / 10010125, Elica da Silva Estabanez / 10016484, Eliel Lanes dos Santos / 10005636, Elienai Soares Pimentel / 10012643, Eliene Alves da Silva Santos / 10006060, Eliene de Souza Pereira / 10013742, Eliete Maria Candido / 10007871, Eliete Raimunda de Franca / 10009045, Eliezer Cesar Ferreira Cunha / 10000061, Eliezer David de Oliveira / 10015159, Eliezer do Carmo / 10003741, Eliezio do Carmo Barbosa / 10015247, Elimar Jose Vieira / 10008861, Eline Moreira Ferreira de Oliveira / 10017942, Elington Goes Cardoso / 10003193, Elio Barbosa Costa Filho / 10008035, Elioenai Silva de Jesus / 10019034, Elis Andrieli Manenti Padilha / 10018547, Elis Marina Alves Ribeiro / 10006736, Elisa Cardoso Rosa / 10006109, Elisa Lobo Pereira / 10016386, Elisa Maria Zandona Assuncao dos Santos / 10000210, Elisa Martins Pessoa / 10000750, Elisa Oliveira de Seixas / 10007508, Elisa Ramos Coelho / 10010559, Elisa Teixeira Pinheiro / 10003189, Elisabete Rute Rieth / 10002079, Elisandra Pereira Campelo / 10006754, Elisangela Fernandes de Paula / 10019057, Elisangela Francisca da Silva / 10003084, Elisangela Gomes Maranduba / 10002113, Elisangela Helena Hilario da Silva Santos / 10008681, Elisangela Melo de Menezes / 10001213, Elisangela Moura da Silva / 10000611, Elisangela Parreiras Araujo / 10015804, Eliseu de Amoreti / 10000783, Elisiane Cabral do Nascimento Fernandes / 10009456, Elisiane Soares Gomes / 10003721, Elismar Cabral da Silva / 10016524, Eliza Ataliba Silva Barbosa / 10007442, Eliza Cristiana Faria de Oliveira / 10002023, Eliza de Oliveira Santiago Mendes / 10002583, Eliza Silva de Araujo / 10010340, Elizabeth Almeida Fernandes Azevedo / 10004814, Elizabeth Bezerra Fernandes / 10008346, Elizabeth de Oliveira Silva / 10007387, Elizabethe Cristina / 10014283, Elizaine de Sousa Abreu / 10000334, Elizama Santos Amorim / 10002393, Elizamayra Berizonze Machado / 10007381, Eliziane de Lima Silva / 10001632, Elke Silva Santos / 10006233, Ellan Ribeiro dos Santos / 10006583, Ellem Priscilla de Freitas Terra / 10014017, Ellen Daher Rodrigues Delmas / 10004562, Ellen Dayane Pereira Fernandes Vasconcelos / 10002456, Ellen Karoline Pereira Alves da Silva / 10002637, Ellen Marques Machado / 10011680, Ellen Mendonca Silva dos Santos / 10016402, Ellen Pereira de Figueiredo / 10003040, Ellen Regina Queiroz de Oliveira / 10009010, Ellen Stefanie Alves Costa / 10012134, Eloah da Silva Xavier / 10002431, Eloisa Munoz Cruz Santana / 10013110, Elquisson Sidney Gomes Rocha / 10008434, Elton Alves de Almeida / 10012525, Elton dos Santos Vargas / 10002265, Elton Nogueira Barbosa de Lima / 10014853, Elton Pedro Costa Frank / 10004106, Elton Saldanha / 10007290, Elueno Caleno Moreira / 10012618, Elves de Lima Alves / 10017651, Elvillaine Soares de Oliveira / 10002422, Elvis dos Santos Ribeiro / 10007160, Elvis Ribeiro Gomes / 10014560, Ely Candida Procopio Pires / 10013191, Elza Monteiro Stille / 10009921, Elzene Ribeiro Maia Filha / 10001533, Emannuel Carlos Rosa da Silva / 10001458, Emanoel da Costa Leite / 10015614, Emanoel Simoes Umbelino / 10018870, Emanuel Fernandes Monteiro de Almeida / 10007083, Emanuel Rocha Sousa Severino / 10010885, Emanuel Soares Gomes Vicente / 10017318, Emanuela Pereira / 10014992, Emanuelle Carla Lucena de Andrade / 10018977, Emanuelle Costa Ferreira / 10002507, Emanuelle Sobral Schmidt Souza / 10016208, Emerenciano Jose Pereira Ribeiro Neto / 10017420, Emerson Batista do Nascimento / 10014996, Emerson Castro Correia / 10007751, Emerson de Almeida Braga / 10017561, Emerson Fontinele Ferreira / 10014764, Emerson Gomes Freitas / 10014490, Emerson Lorencao Goncalves / 10012136, Emerson Manoel de Lima Silva / 10004351, Emerson Nascimento Andre / 10006795, Emerson Nascimento do Prado / 10001599, Emerson Rodrigues de Paiva / 10012412, Emerson Rosa da Cruz / 10012147, Emerson Tardieu Silva / 10005067, Emilay Rezende Neves / 10016359, Emilia de Paula Ferreira / 10005574, Emilia Gracielle Camilo Ferreira / 10009019, Emiliano Emidio Escobar / 10016907, Emiliano Pinto Rachid / 10011244, Emilio Carlos Gomes da Fonseca / 10018056, Emilio Gabriel Barbosa Mendonca / 10007341, Emilio Gonzalez Medeiros Junior / 10012234, Emilli Kaynne Freire Silva / 10018060, Emily Cinaira Coelho da Silva / 10015044, Emily de Fatima Alves Ferreira / 10013340, Emily Ramos Marques / 10003573, Emmanuelle Outao David / 10008945, Emmanuelle Soares Estrela Abrantes / 10001622, Emmilly Marina Brito Pinto / 10016556, Endriw Acacio da Silva / 10011938, Eni Tavares Modeneze / 10004573, Enio Sales de Oliveira / 10011339, Enrico Caram / 10002774, Enrico Flammini Trindade / 10005980, Enrico Silveira Nora / 10011888, Enrique Rocha Terra / 10012787, Enzo Holanda Neri Jorge / 10008200, Epaminondas Lemos Barros Junior / 10010881, Eraldo Damasceno Figueiredo / 10015547, Eraldo de Almeida Garcia Junior / 10015222, Erbert Juvino de Souza / 10005030, Eric Cavatti da Silveira / 10016731, Eric Guedes de Barros / 10001206, Eric Mussi Fernandes / 10012051, Eric Nascimento do Coutto dos Santos / 10005841, Eric Teixeira Araujo / 10001627, Eric Teixeira Lima / 10012262, Erica Campos da Silva / 10008688, Erica de Assis / 10014045, Erica de Jesus Abdalla / 10005388, Erica Fabri Peixoto / 10014234, Erica Lima de Oliveira / 10016146, Erica Medeiros Angelo / 10001534, Erica Mota de Albuquerque / 10007266, Erica Nascimento Vercosa / 10016118, Erica Neves Rosa / 10009123, Erica Patricia Felix da Silva / 10016311, Erick Alves da Silva Barros / 10006204, Erick da Silva Franca / 10013183, Erick dos Santos Brandao / 10007452, Erick Rodrigues da Silva / 10007472, Erick Santos Coelho / 10007038, Erick Vitoriano da Silva Araujo / 10005971, Erickf Ferreira Franco / 10019033, Ericksson Alves da Silva / 10004688, Ericson da Costa Curcio / 10000449, Eriele Dias Ferreira / 10011567, Erik Edmo Pecanha Tonon / 10002777, Erik Richardson Faria e Sousa / 10005827, Erik Silverio Coser / 10006627, Erika Aparecida de Moraes Machado / 10012192, Erika Borges Celestrino Batista / 10005440, Erika Christiane da Costa Rodrigues / 10017010, Erika Cristhina Oliveira Franca / 10018727, Erika Gomes de Faria / 10018067, Erika Karoline Bezerra Pereira / 10013151, Erika Lima Bezerra / 10018928, Erika Ludmila de Araujo Silva / 10011774, Erika Maria Visentin Bechara / 10018832, Erika Oliveira Rezende / 10008670, Erika Prado di Benedetto Zambrotti Pinto / 10017418, Erika Saraiva Bandeira Leite / 10016480, Erika Soares da Silva / 10007273, Erir Ribeiro Costa Neto / 10007952, Erli Almeida de Oliveira Junior / 10014987, Ernane de Alcantara Silva / 10017788, Ernani Bateli Ferreira / 10008856, Ernani de Rezende Carneiro / 10011911, Ernesto Baccherini Junior / 10003146, Ernesto Pereira da Silva / 10010719, Eryosvaldo Pereira dos Santos / 10001173, Esamya de Loiola Siqueira / 10009948, Esdras Ferreira de Oliveira / 10004855, Esdras Frederick Teixeiracotrim / 10008320, Esequias Ferreira de Souza / 10001366, Esley Cerqueira de Aguiar / 10018202, Esley Fernando Queiroz Gomes / 10009415, Espedito Jose Custodio Filho / 10000814, Esrael Aparecido Machado / 10017142, Estael Lincoln de Oliveira / 10001593, Estefane Bispo Pita / 10003853, Estefania Felix Teixeira / 10013195, Estela Macedo Martins da Silva / 10003912, Estela Mendes Pereira / 10000863, Estephania Mello Marins Lazaroni / 10005182, Ester Darc Silveira / 10007779, Ester Maria Carvalho Gomes / 10015367, Estevao Andre Eugenio Dutra / 10016411, Estevao Silva / 10017183, Estevao Verli de Souza / 10003325, Esther Borges Souza / 10007470, Esther de Farias Assis Correa / 10001094, Esther de Souza Paz / 10004609, Esther Lohany Nonato Dias / 10008435, Etevaldo Gomes de Almeida Junior / 10000112, Ethel Tavares de Vasconcelos / 10017991, Etienne Serravalle de Souza Lima / 10012047, Eudenir Soares de Souza / 10011729, Eudes Gabriel Andrade Aquino / 10001661, Eugenio Bezerra Pinto / 10013485, Eugenio Francisco Pereira Garcia / 10015850, Euler da Silva Maia / 10007135, Euler Damasceno Junior / 10003607, Euller Rodrigues de Almeida / 10006528, Euripedes Camilo de Oliveira Neto / 10004030, Euzebio Izidorio da Silva Neto / 10005699, Eva Luiza Speck de Almeida Linhares / 10000722, Eva Oliveira Bomfim Santos / 10002130, Evaldo Alves Matheus / 10008491, Evaldo de Moraes Araujo / 10011145, Evaldo de Oliveira Magalhaes / 10003412, Evaldo Jose de Mello Junior / 10011583, Evamary Alves Maia / 10009109, Evandil Correia de Souza / 10000010, Evando Lewis / 10014684, Evandro Carneiro da Costa / 10000072, Evandro Felix / 10017548, Evandro Henrique Tavares de Lima de Abreu Esteves / 10017559, Evandro Silverio Paixao / 10018147, Evaristo da Costa e Silva Neto / 10017685, Evaristo Ferreira da Silva / 10012275, Evelin Pereira de Franca / 10010083, Eveline de Sousa Lopes / 10005696, Evellin Candido Vitor / 10009918, Evellin Pereira de Jesus / 10001134, Evellyn da Silva Soares Nobre / 10004839, Evellyn Fernandes dos Santos / 10010592, Evelyn Chaine Julho da Silva / 10011980, Evelyn Christian Capucho Goncalves / 10019076, Evelyn Cristina Motta / 10008594, Evelyn do Prado Steglich / 10002979, Evelyn Gomes da Silva Correa / 10001830, Evelyn Ranauro Correa / 10010150, Evelyn Ribeiro da Silva / 10000341, Even Talita dos Anjos Santana / 10015935, Everaldo Aparecido Machado / 10012797, Everaldo Carneiro Ribeiro Junior / 10005201, Everardo Correia Silva Junior / 10013620, Everardo Mendes de Araujo / 10015581, Everson Antonio Pini Junior / 10012798, Everson da Silva Toti / 10000051, Everton da Silva Lima / 10006010, Everton Freitas Barbosa / 10006445, Everton Galeno de Sousa / 10012246, Everton Lourenconi de Lima / 10003977, Everton Martins Barcellos / 10011869, Everton Pereira de Araujo / 10000941, Everton Raymundo Santos / 10000157, Everton Soares de Oliveira Nobre / 10003859, Evila de Nazare Passos dos Santos / 10001528, Eyd Saymon Gomes / 10002188, Ezequiel da Silva da Cruz / 10007962, Ezisvane Rodrigues Sousa / 10012166, Ezrom Marques de Souza / 10013173, Fabia Antonio Silva / 10003740, Fabiana Avelino de Oliveira / 10018834, Fabiana Belmonte dos Santos / 10009992, Fabiana Belo Viana / 10007191, Fabiana Bessa dos Reis / 10014112, Fabiana Campos de Almeida / 10015120, Fabiana Carvalhal Andrade / 10005315, Fabiana da Cruz Silva / 10018348, Fabiana da Silva Gomes / 10016032, Fabiana de Aquino Azedias / 10005356, Fabiana de Jorge Silva / 10000662, Fabiana Ferreira Reis Cardoso / 10006562, Fabiana Fontenelle de Araujo / 10017662, Fabiana Guimaraes Mendes / 10006723, Fabiana Kelly Martins Moreira / 10005769, Fabiana Machado de Melo / 10013213, Fabiana Mafra Alves da Silveira Thomy / 10010433, Fabiana Maria Marques da Conceicao Borba Carreira / 10010485, Fabiana Pimenta Rocha / 10011582, Fabiana Santos de Souza / 10005966, Fabiana Silva de Andrade / 10016285, Fabiana Sobral Gonzalez / 10017330, Fabiana Vernin Ferreira / 10017171, Fabiane Barreiros Cunha / 10017727, Fabiane Cristina Silva Patricio / 10006402, Fabiane da Conceicao Francisco / 10006319, Fabiane de Lima / 10008342, Fabiane Santos de Mello / 10000719, Fabianne Aparecida de Oliveira Guzzo / 10009176, Fabiano Aristides Goncalves Bastos / 10016389, Fabiano Bezerra de Oliveira / 10015033, Fabiano Bitencourt Coelho / 10005309, Fabiano Cordeiro Pereira / 10011038, Fabiano de Lima Franca / 10002532, Fabiano Ferreira da Silva / 10017679, Fabiano Freitas Santos / 10000391, Fabiano Martins Bertholdo / 10013866, Fabiano Mendonca Everton / 10016047, Fabiano Morse Alves / 10008800, Fabiano Nunes Barreto / 10007487, Fabiano Reis Pereira / 10000512, Fabiano Santos Pinheiro / 10001415, Fabiano Silva Lopes Ramos / 10003422, Fabiano Teixeira Pereira / 10009633, Fabio Abreu Menezes / 10001662, Fabio Alexandre Lima Souza / 10013482, Fabio Alexandre Nunes de Franca / 10018365, Fabio Alves Sampaio / 10013994, Fabio Augusto da Silva Mothe / 10011201, Fabio Augusto de Castro Pereira / 10016767, Fabio Baptista dos Santos / 10016173, Fabio Batista Ildefonso / 10003135, Fabio Braganca Martins / 10015354, Fabio Bruno Dias dos Santos / 10006177, Fabio Campos Diniz / 10016505, Fabio Cardoso das Chagas / 10014308, Fabio Castro dos Santos / 10004876, Fabio Cesar da Silva / 10016973, Fabio Correa Melo / 10001506, Fabio da Costa Tibaes / 10008151, Fabio da Rocha Duque / 10015243, Fabio da Silva Cesar / 10005788, Fabio da Silva Hiramoto / 10010601, Fabio da Silva Moraes / 10002457, Fabio Daltro do O Pitanguy / 10015318, Fabio de Aguiar Pacheco / 10002933, Fabio de Almeida Lopes / 10010933, Fabio de Lavor Rocha / 10016019, Fabio de Lima Oliveira / 10008385, Fabio de Oliveira / 10011399, Fabio de Oliveira da Silva Gomes / 10005787, Fabio de Oliveira Pinto / 10012741, Fabio de Souza Santos / 10016702, Fabio do Carmo Albuquerque / 10013120, Fabio dos Santos Passos / 10005685, Fabio Fernandes da Silva / 10017101, Fabio Fraga Lima de Carvalho Cortes / 10016119, Fabio Franco Delgado / 10019096, Fabio Garcia Barroso Faria / 10000833, Fabio Geraldo Veloso / 10008932, Fabio Gontijo Buzelin / 10017720, Fabio Gouvea Silva / 10013207, Fabio Henrique Balod Moniz Sodre / 10015944, Fabio Henrique Fernandes de Sousa / 10013818, Fabio Henrique Hortas Blanco / 10016760, Fabio Inacio da Silva / 10014880, Fabio Jorge Dantas de Sousa / 10009301, Fabio Jose Assis Quintao / 10001772, Fabio Jose Rocha de Oliveira / 10006477, Fabio Jose Saar Tavares de Souza / 10010498, Fabio Judice Inacio / 10018587, Fabio Julio de Oliveira Marcodes / 10012558, Fabio Lima Bion / 10007733, Fabio Lobo Medeiros das Neves / 10011678, Fabio Lourenco Machado / 10001372, Fabio Luiz Ribeiro da Natividade / 10011704, Fabio Luiz Rodrigues Leite / 10003203, Fabio Machado Barbosa Ferreira / 10013987, Fabio Manhaes Maciel / 10002031, Fabio Mascarenhas Soares / 10005619, Fabio Massaroli / 10010927, Fabio Medeiros da Costa / 10007825, Fabio Mello de Souza / 10012747, Fabio Merlo de Freitas / 10009482, Fabio Moreira de Moraes / 10016831, Fabio Motta de Oliveira Gomes / 10013888, Fabio Niemeyer de Souza / 10006814, Fabio Nogueira Sant Anna / 10009405, Fabio Pereira Braga / 10001360, Fabio Pereira de Paula / 10005740, Fabio Pereira dos Santos / 10001541, Fabio Pereira Lyra / 10012103, Fabio Ricardo Salles dos Santos / 10001168, Fabio Roberto Kunz / 10011651, Fabio Rodrigues de Almeida / 10009018, Fabio Rodrigues de Souza / 10018690, Fabio Rodrigues Machado / 10004568, Fabio Rui Barbosa Nunes / 10013617, Fabio Samuel Sampaio da Silva / 10006706, Fabio Santos da Silva / 10017001, Fabio Santos da Silva / 10005167, Fabio Souza de Miranda / 10018021, Fabio Tobias de Araujo / 10000588, Fabio Ubirajara Palha Leite / 10004472, Fabio Valencise Costacurta / 10011489, Fabio Vendas Rodrigues / 10013243, Fabio Vidal Pedro / 10016986, Fabio Vieira da Costa / 10016569, Fabio Vieira Rodrigues / 10007744, Fabio Ximenes Bregalda do Carmo / 10004760, Fabiola Alessandra Campos Lima de Moraes / 10008729, Fabiola Borges de Moura / 10010883, Fabiola dos Santos Pinto de Souza / 10002260, Fabiola Goncalves Derossi / 10011163, Fabiola Laercio de Andrade / 10001269, Fabiola Resende Cassiano / 10006030, Fabiola Romao dos Santos / 10002141, Fabiola Samara dos Santos Araujo / 10017978, Fabiula Patricia da Silva / 10013624, Fabricia Braga Brandao Rocha / 10008471, Fabricia Rafaela Pereira D Oliveira / 10009962, Fabricia Rodrigues de Andrade / 10016553, Fabricia Silva Lamim / 10014185, Fabricio Antonio da Silva / 10016861, Fabricio Barbosa Santos / 10015077, Fabricio Carlos Hipolito / 10009476, Fabricio Craveiro da Fonseca / 10009251, Fabricio da Costa Pinho / 10014076, Fabricio de Almeida Silva Reis / 10012348, Fabricio dos Reis Subtil / 10011209, Fabricio Emmerick de Souza Mendonca / 10004580, Fabricio Fidelis da Silva / 10001315, Fabricio Figliuolo Horta Fernandes / 10017277, Fabricio Gomes Antunes / 10017161, Fabricio Gomes de Mello Lopes Teixeira / 10013491, Fabricio Jose de Souza Meireles / 10018885, Fabricio Leite de Castro / 10006828, Fabricio Luis da Silva Cruz / 10014887, Fabricio Luz Guimaraes / 10002200, Fabricio Menezes Boaretto / 10004892, Fabricio Oliveira Viana / 10002712, Fabricio Paiva / 10017808, Fabricio Pereira de Lima / 10014300, Fabricio Porto de Almeida / 10010104, Fabricio Silva de Souza / 10017213, Fabricio Vona Albuquerque / 10008860, Fabricius Georges Medeiros da Cunha / 10000075, Fabrito Antonio Correa / 10003446, Fabyanne Cavaggioni da Cruz / 10005965, Fabyll Alves dos Santos / 10010098, Fadia Sousa Felix Nauar / 10015445, Fagner de Paula Oliveira / 10009765, Faride Calil / 10013754, Farides de Carvalho Gabriel Lima / 10001020, Farouk Yassin Yassine / 10013069, Fatima Adrielly Silva Freitas / 10001879, Fatima Catarina Brandao de Figueiredo / 10008070, Fatima Cristina Santos Ferreira / 10010049, Fatima da Silva Leita de Camargo / 10014223, Fatima de Oliveira Moreira / 10014809, Fatima Katieny Vieira / 10011615, Fausto Trocilo Picanco / 10001138, Felipe Almeida Valerio Guelber / 10002382, Felipe Americano Marcondes Ferreira / 10011741, Felipe Antonio Falante da Silva / 10006257, Felipe Antunes de Sousa Resende / 10011944, Felipe Araujo Ximenes / 10004484, Felipe Armada de Araujo / 10010314, Felipe Augusto de Goes dos Santos Melo / 10016105, Felipe Augusto Nunes Ferraz / 10014905, Felipe Augusto Silva Custodio / 10012213, Felipe Bandeira Martins da Silva / 10015579, Felipe Barbosa de Paiva / 10013521, Felipe Barthon Lopez / 10005307, Felipe Batista Vieira / 10000182, Felipe Bianchete Barbosa Leite / 10006626, Felipe Braganca Lana Silveira Ataide / 10015751, Felipe Camargo Segreto / 10015165, Felipe Caracciolo Rodrigues / 10016625, Felipe Cardoso Grigolon / 10017998, Felipe Carlos Ribeiro de Carvalho / 10015961, Felipe Cerqueira dos Santos / 10005396, Felipe Charneca Pimentel / 10006865, Felipe Coelho Paulino da Silva / 10018645, Felipe Coimbra Bicalho / 10008177, Felipe Conrado da Silva / 10018973, Felipe Costa Baptista / 10000787, Felipe Costa Soares / 10008420, Felipe Cunha de Freitas / 10004129, Felipe da Cruz Padilha Soares / 10003574, Felipe da Silva Rodrigues / 10004505, Felipe de Almeida Costa / 10010425, Felipe de Andrade Sousa / 10005783, Felipe de Azevedo Alcantara / 10016852, Felipe de Jesus Avelino / 10013387, Felipe de Magalhaes Sarkis / 10014176, Felipe de Oliveira / 10005418, Felipe de Oliveira Antunes / 10005768, Felipe de Oliveira Gama / 10002858, Felipe de Paula Albuquerque / 10015595, Felipe de Paula Batista Vilella / 10012864, Felipe de Souza Gomes / 10017716, Felipe de Souza Silva / 10001108, Felipe de Souza Trindade / 10001702, Felipe Deliza Rosenthal / 10006468, Felipe do Monte / 10005114, Felipe do Valle Rodrigues Lima / 10002464, Felipe dos Anjos Correa / 10012662, Felipe dos Santos Veras / 10004565, Felipe Drumond Coutinho de Souza / 10002916, Felipe Ferraz da Costa / 10004267, Felipe Ferreira de Souza / 10007257, Felipe Francisco Peixoto Azeredo / 10001232, Felipe Gabriel Sousa da Silva / 10008808, Felipe Gilberto Bastos Milhomem / 10016065, Felipe Goncalves / 10012388, Felipe Granato Bahia Monteiro / 10007284, Felipe Grezele / 10016593, Felipe Guimaraes Ferreira dos Santos / 10007577, Felipe Henrique Dias Falles Gomes Pinto / 10007055, Felipe Hilel Rangel Barbosa / 10012266, Felipe Jose da Silva Lima / 10015831, Felipe Jose de Abreu / 10016724, Felipe Leite Alves de Almeida / 10004389, Felipe Lourenco / 10018396, Felipe Loures de Oliveira Teixeira / 10013139, Felipe Maginario Bento / 10016109, Felipe Manhaes Maciel / 10004563, Felipe Martins de Macedo / 10006049, Felipe Martins de Souza / 10011562, Felipe Martins Wan Meyl / 10007299, Felipe Matheus de Medeiros / 10000960, Felipe Mattos dos Santos / 10001065, Felipe Medeiros de Farias / 10010788, Felipe Medina Rodrigues / 10011054, Felipe Mendes Pereira / 10015777, Felipe Monteiro Marcelino / 10018974, Felipe Mozart Dias Coelho / 10014910, Felipe Naves Karklin / 10002973, Felipe Neri Horwath Almeida / 10016107, Felipe Oliveira de Moraes / 10003554, Felipe Orneles Alcantara / 10011154, Felipe Padilha da Silva / 10014477, Felipe Pedrosa dos Santos / 10019015, Felipe Pereira Pires / 10001723, Felipe Pereira Santos / 10016580, Felipe Pereira Vianna / 10014530, Felipe Pinto Bruno / 10017051, Felipe Pinto de Carvalho Celestino / 10005110, Felipe Pinto de Mesquita Angelim / 10018349, Felipe Prazeres Mourelle / 10014286, Felipe Rafael Vieira de Carvalho / 10006096, Felipe Ribeiro da Silva / 10006507, Felipe Ribeiro Peixoto / 10014241, Felipe Rocha Maia / 10014448, Felipe Rodrigues Ferreira / 10005558, Felipe Ryuji Coimbra Miyamoto / 10015489, Felipe Saidler Fernandes / 10007297, Felipe Santana da Silva / 10015135, Felipe Santos de Andrade / 10011192, Felipe Santos Jorge / 10016958, Felipe Silva do Amaral / 10009020, Felipe Silva Martino / 10010023, Felipe Simoes Grangeiro / 10006891, Felipe Soares Mamede de Carvalho / 10002411, Felipe Soria Lemos / 10017377, Felipe Tavares Labuto / 10011226, Felipe Viana Alves / 10001822, Felipe Viana Barbosa / 10012521, Felipe Vicente Nogueira / 10005463, Felipe Viegas Leontsinis / 10014567, Felipe Zarpelon de Mello / 10003781, Felippe Castelani de Souza Pinto / 10004899, Felippe de Mello Patiu / 10003445, Felippe Gomes Almeida da Silva / 10008497, Felippe Romero da Silva / 10016669, Felix Alexandre Mendonca Jardim Tabera / 10008116, Fellipe de Moura Araujo / 10003149, Fellipe Gonzalez Vieira / 10002996, Fellipe Schuenck Siqueira / 10009704, Fellipe Silva Miguel / 10005124, Fellype Fagundes Galvao / 10015787, Felype Marques da Costa / 10013041, Fernanada do Nascimento Ramos / 10001240, Fernanda Acioli Lins Webster Cardoso / 10008263, Fernanda Alves Correa / 10015384, Fernanda Alves Lamounier Araujo / 10000236, Fernanda Aparecida Carvalho Santiago do Amaral / 10014617, Fernanda Arantes de Mattos / 10003380, Fernanda Arantes do Nascimento / 10001155, Fernanda Araujo Spalding / 10002602, Fernanda Archanjo Ferreira Braga / 10013579, Fernanda Balbino Ribeiro / 10011604, Fernanda Baldi Pessanha / 10015421, Fernanda Barros de Castro / 10012854, Fernanda Barros Macedo / 10000285, Fernanda Bernardo Damo / 10015902, Fernanda Buentes dos Santos Almeida / 10003285, Fernanda Calmon Mantovanelli Monteiro / 10005501, Fernanda Carolina Ferreira Araujo / 10000847, Fernanda Carolinne de Lima Aranha / 10002856, Fernanda Collopy do Rego / 10001845, Fernanda Costa de Jesus Pereira / 10012729, Fernanda Cristina Accetta Vianna / 10004146, Fernanda Cristina Santos Gouveia / 10015841, Fernanda da Conceicao Lopes da Silva Fernandes / 10017206, Fernanda da Costa Ribeiro / 10003762, Fernanda da Silva Correa / 10002133, Fernanda da Silva Kochem Baldoino / 10010404, Fernanda da Silva Vilhena Soares / 10000517, Fernanda Daitx de Freitas Camargo / 10019053, Fernanda Damasio Madeira / 10013067, Fernanda David do Nascimento / 10001834, Fernanda de Abreu Presses / 10011324, Fernanda de Aguiar Cunha / 10002547, Fernanda de Avila Uzai Knauer / 10016430, Fernanda de Oliveira Lemos / 10010621, Fernanda de Oliviera Vieira / 10017271, Fernanda de Santana Lacerda / 10003485, Fernanda de Souza Marinho / 10006411, Fernanda Del Picolo / 10001874, Fernanda dos Santos / 10010329, Fernanda Duarte Oliveira / 10009545, Fernanda Eliazaro Feitosa / 10010273, Fernanda Fatima dos Santos / 10005981, Fernanda Feijo Chaves / 10008423, Fernanda Fernandes de Araujo / 10005211, Fernanda Ferreira de Sousa / 10011991, Fernanda Flores de Aquino / 10002261, Fernanda Fonseca da Silva / 10006244, Fernanda Freire dos Santos / 10000253, Fernanda Garrocho de Faria Melo / 10009509, Fernanda Garzon Oliveira / 10015466, Fernanda Goldoni Feijo / 10010186, Fernanda Gomes do Nascimento / 10018662, Fernanda Guarana / 10012800, Fernanda Guedes Macedo / 10004404, Fernanda Hauser Medeiros / 10005220, Fernanda Honorato dos Santos / 10016349, Fernanda Janaina Jorge Marta / 10014558, Fernanda Jorge de Almeida Calvet / 10016530, Fernanda Juma Soares Pacheco / 10013610, Fernanda Lara Santana / 10000059, Fernanda Lima Barcelos / 10001655, Fernanda Lima Gama / 10017131, Fernanda Linhares Zouein / 10016465, Fernanda Lins Melo / 10011893, Fernanda Lontra Henriques Vieira / 10008536, Fernanda Mafra Ferreira / 10002082, Fernanda Malaman Mattiazzo / 10017226, Fernanda Manuela da Silva Ribeiro / 10006637, Fernanda Matos Carletti / 10006761, Fernanda Medeiros de Chagas / 10005344, Fernanda Meijueiro Costa / 10009900, Fernanda Mendes de Lima / 10011702, Fernanda Monteiro Marinho Pessoa de Magalhaes / 10001297, Fernanda Morais Campos Pinto / 10001644, Fernanda Moura da Silva / 10004890, Fernanda Pacheco Barbosa / 10001105, Fernanda Paconi Campelo / 10011272, Fernanda Pastor de Morais / 10011421, Fernanda Pereira Alexandre Cavadas / 10000636, Fernanda Pereira da Silva / 10002645, Fernanda Pereira Rosario da Silva / 10010350, Fernanda Pereira Soares Boorhem / 10013717, Fernanda Pessanha Boeschenstein Santos / 10012759, Fernanda Portes de Andrade Chaves / 10018573, Fernanda Prado Fernandes / 10013426, Fernanda Rabelo Vasconcelos / 10016727, Fernanda Rattes Cardoso Torquato / 10013551, Fernanda Reis do Amaral / 10014144, Fernanda Ribeiro de Oliveira / 10014725, Fernanda Ribeiro Marques Borges / 10011188, Fernanda Ribeiro Soeiro / 10002509, Fernanda Rodrigues de Barros / 10010052, Fernanda Rodrigues Magacho / 10001083, Fernanda Rodrigues Peralta / 10012561, Fernanda Rosa Acha / 10001120, Fernanda Rosa Alves / 10000081, Fernanda Scott Cananea / 10004234, Fernanda Smarrito de Paula e Silva / 10006453, Fernanda Souza Correa / 10012969, Fernanda Valeria Macedo de Nogueira / 10007637, Fernanda Verdan Marques Lima / 10005277, Fernanda Viana de Morais / 10016701, Fernanda Viana Valim / 10001126, Fernando Alcides Ferreira de Oliveira / 10008481, Fernando Aloe de Godoy / 10002984, Fernando Andrade Conhasca / 10011918, Fernando Antonio Barbosa Marra / 10003400, Fernando Antonio Nogueira Filho / 10003434, Fernando Athaide da Silva / 10005926, Fernando Augusto de Moraes Santos / 10016339, Fernando Aydar Quadrado / 10010858, Fernando Barbosa Simoes Coelho / 10012420, Fernando Bortolotti Goncalves / 10011767, Fernando Brugni Velloso e Silva / 10015498, Fernando Caetano Ortiz Barletta / 10014640, Fernando Camilo Pimentel Fernandez / 10000330, Fernando Carlos Sousa Costa / 10008053, Fernando Carrapateira Ribeiro Brisolla Diuana / 10000735, Fernando Cesar Gomes Motta / 10004325, Fernando Cesar Guedes Baptista Filho / 10012960, Fernando Cesar Nogueira / 10002945, Fernando Correa Forneas / 10015840, Fernando da Silva / 10012399, Fernando da Silva Oliveira / 10004418, Fernando Dae Yong Park / 10017073, Fernando de Andrade Fernandes / 10012507, Fernando de Mendonca Ali Amad / 10019091, Fernando de Oliveira Flores / 10000657, Fernando de Sa Lima / 10012283, Fernando Ferreira Duarte / 10007244, Fernando Fonseca Peixoto / 10005013, Fernando Francisco de Belford Rodrigues / 10007884, Fernando Gesteira de Lima / 10003930, Fernando Gomes Barbosa / 10018025, Fernando Gomes de Filippo / 10005771, Fernando Gomes de Freitas / 10010267, Fernando Goncalves Coelho / 10008897, Fernando Gonzaga dos Santos Junior / 10005284, Fernando Henrique Chagas de Araujo / 10005004, Fernando Henrique Sousa dos Santos Campelo / 10011731, Fernando Henrique Tangerino Bissaco / 10000644, Fernando Honorio de Sant Anna / 10015396, Fernando Jefferson Sales Pinheiro / 10010635, Fernando Jose Martins Simoes / 10008033, Fernando Jose Souza de Araujo / 10017269, Fernando Linhares Pache de Faria / 10012863, Fernando Lopes de Araujo / 10003557, Fernando Lourenco da Silva Nascimento / 10014338, Fernando Luis Antonelli / 10003199, Fernando Luz Sinimbu Portugal / 10016485, Fernando Macedo da Luz / 10001245, Fernando Marcio de Araujo / 10002184, Fernando Marques Damasceno / 10008245, Fernando Mendonca de Oliveira / 10015738, Fernando Mitsuo Nakashima Lira / 10016670, Fernando Monteiro da Silva Goncalves / 10014918, Fernando Otto Will / 10016183, Fernando Pereira Dias / 10013225, Fernando Pereira Pardal / 10004174, Fernando Rodrigues Carneiro / 10013712, Fernando Rodrigues de Sousa Junior / 10010945, Fernando Silva Albuquerque dos Santos / 10014115, Fernando Soares Rocha / 10005272, Fernando Souza dos Santos / 10001763, Fernando Thomasi / 10012222, Fernando Wyve Goncalves de Oliveira / 10006212, Fhilipe Trindade de Assis / 10007518, Fidel Santoro dos Santos / 10014013, Filipe Amorim de Araujo Rodrigues / 10003469, Filipe Andrade do Nascimento / 10000975, Filipe Augusto Farias Alves / 10011841, Filipe da Silva Costa Souza Ferreira / 10010999, Filipe de Barros Pereira / 10015236, Filipe de Oliveira Tucci dos Santos / 10018520, Filipe Ferreira da Silva / 10002329, Filipe Garcia Silva / 10006724, Filipe Guimaraes Teixeira / 10013106, Filipe Leonardo de Souza Alves / 10003861, Filipe Lima Catein / 10007394, Filipe Moreira Dantas Silva / 10009488, Filipe Picone Soares da Motta Bastos / 10010757, Filipe Pinheiro Moreira / 10014768, Filipe Roulien Azeredo Guedes Camillo / 10014625, Filipe Smarsaro Santos / 10006922, Filipe Veloso Januario / 10009388, Filiphi Antunes Peres / 10011283, Fillipe Barros de Sa / 10017151, Fillipe Pereira Nunes Ribeiro / 10008140, Fillipe Ponciano Ferreira / 10015355, Flamer Tavora de Oliveira Rocha / 10003843, Flavia Aparecida Pereira Araujo / 10018539, Flavia Belchor de Matos / 10012838, Flavia Bordovsky / 10015468, Flavia Borges Trigo de Loureiro / 10016510, Flavia Bruno / 10011018, Flavia Carla Pereira Sanches / 10016519, Flavia Ciannella Martins de Oliveira / 10006016, Flavia Cristina Antonio Silva Ploger / 10015823, Flavia Cristina de Oliveira Ribeiro / 10015456, Flavia Cristina Sa de Castro / 10008569, Flavia Cunha Guimaraes / 10002797, Flavia da Fonseca Nogueira / 10006853, Flavia das Dores de Mello / 10002848, Flavia de Oliveira Braga / 10012565, Flavia Dias Bezerra / 10002068, Flavia Fortes de Araujo / 10006654, Flavia Gil Reis Gil / 10012083, Flavia Ingisa / 10014136, Flavia Istele Pereira Gomes / 10001985, Flavia Janeczko Beller / 10005842, Flavia Leticia Tito da Slva / 10015063, Flavia Luiza Medeiros Bayestorff / 10013673, Flavia Marcia Faria Martins / 10002778, Flavia Maria de Magalhaes Pavan / 10010170, Flavia Maria Poloni / 10001435, Flavia Marmo Fernandes / 10005095, Flavia Moura de Resende / 10016936, Flavia Rafaele Guabiraba da Silva / 10010579, Flavia Ribeiro da Silva / 10002247, Flavia Ribeiro Laurindo / 10018887, Flavia Rodrigues da Cruz / 10017628, Flavia Santos de Oliveira / 10002484, Flavia Silveira Silva / 10014721, Flaviane Rodrigues Damaceno / 10014611, Flaviano Alves Costa / 10014164, Flavio Alexandre Fonseca da Silva / 10004571, Flavio Antonio / 10006553, Flavio Augusto da Silva / 10005942, Flavio Augusto Fernandes Ribeiro / 10005008, Flavio Augusto Godoy / 10008063, Flavio Augusto Xavier e Silva / 10008223, Flavio Campos Pinheiro / 10011550, Flavio Coimbra Alcantara / 10010302, Flavio da Silva Santos / 10014238, Flavio de Matos Guatimozim / 10015795, Flavio dos Santos / 10013292, Flavio Feliciano Nascimento dos Santos Junior / 10007136, Flavio Fiuza Dias / 10006728, Flavio Franca Gomes / 10013589, Flavio Gomes da Silva / 10005411, Flavio Gomes de Sousa / 10007283, Flavio Gomes Pimentel / 10012082, Flavio Gomes Xavier / 10009303, Flavio Henrique dos Anjos Sousa / 10017351, Flavio Hermes da Silva / 10014120, Flavio Jose da Silva / 10015136, Flavio Jung Batista Filho / 10018932, Flavio Lima Alecio / 10005989, Flavio Lima da Silva / 10002064, Flavio Luiz da Silva Barbosa / 10000621, Flavio Marques dos Santos Pinto / 10016710, Flavio Nascimento Correa / 10000624, Flavio Nunes de Oliveira / 10004721, Flavio Paulo do Valle Vieira Braga Nascimento / 10015449, Flavio Pecanha Ferreira / 10009261, Flavio Rodrigues Pinheiro Nobrega / 10016096, Flavio Soares Alves de Miranda / 10017665, Flavio Soares Silva / 10016813, Flavio Tercio Farias Alves / 10015625, Flavio Villar Nogueira / 10006830, Flavio Vinicio Chein Vidigal / 10013845, Flavyne Theodoro Lemos da Silva / 10004628, Flor Violeta Soares Guimaraes / 10015772, Flora Silva Fernandes / 10006472, Florence Rosa Faria dos Santos / 10014342, Franceila Zanoli Martins / 10002654, Francesco Vianna Colacino / 10007403, Franciana Medina Lessa / 10005007, Franciane Duarte Lima / 10006214, Franciane Lopes Cardoso / 10008682, Franciel Senna de Souza Mendes / 10003257, Franciele Pereira da Silva / 10000298, Franciele Vidal da Silva / 10000612, Francielle da Silva Pereira / 10003556, Francielle do Lago Marques / 10000795, Francielle Karoline Souza Silva / 10003520, Francielle Rodrigues Alves / 10016518, Francielli dos Santos Guimaraes / 10004478, Francielly Lourenco Rocha / 10007881, Franciely da Silva Moura / 10003516, Franciely Patricia da Silva Franca / 10015425, Francinaldo Alves dos Santos / 10012273, Francine de Jesus Pessanha / 10011837, Francine Ferreira Magalhaes / 10002001, Francine Mariolga dos Reis Guedes / 10009919, Francine Rimes O Reilly Torres / 10012597, Francine Tavares Davila / 10010264, Franciny Dulnik Rodrigues / 10003312, Francione Jose Ezequiel Junior / 10002030, Francis David Barros Martins / 10016503, Francis Lima de Almeida / 10004093, Francis Resende de Castro / 10013679, Francis Santos da Silva / 10016601, Francisca Gabriela da Silva Farias / 10018545, Francisca Mendes Rodrigues Neta / 10000610, Francisca Tomaz Lacerda / 10010650, Francisco Ambrosio Leite Bastos Junior / 10016887, Francisco Assis Linhares / 10005488, Francisco Carlos Rosa de Oliveira / 10008711, Francisco Costa Matias de Carvalho Filho / 10015889, Francisco Daniel Delmondes Junior / 10000567, Francisco de Assis Araujo da Fonseca / 10011906, Francisco de Assis Brandao Leitao Cunto / 10006393, Francisco de Assis Freitas Junior / 10002169, Francisco de Assis Masson de Andrade / 10004457, Francisco de Freitas Lima da Silva / 10002912, Francisco Diones Paulo Leitao / 10010278, Francisco Douglas de Sousa Lima / 10012585, Francisco Elivelton Pereira Rodrigues / 10017094, Francisco Fabio Brandao Rodrigues / 10009885, Francisco Ferreira da Silva / 10004988, Francisco Ferreira Filho / 10000473, Francisco Ferreira Lopes Junior / 10006612, Francisco Geraldo Matos Santos / 10003742, Francisco Hercules Freitas de Sales / 10000954, Francisco Jose Prezado Louro Marques / 10006192, Francisco Junior Pereira da Silva / 10015570, Francisco Justino de Almeida / 10002911, Francisco Lucas Rodrigues Alves / 10018119, Francisco Lucas Velozo dos Santos / 10008677, Francisco Manoel Pontes da Silva / 10004048, Francisco Nardier Pinheiro Neto / 10012000, Francisco Ribeiro do Nascimento / 10010347, Francisco Santaguida / 10011331, Francisco Santana de Lima / 10005915, Francisco Simiao da Costa / 10004332, Francisco Simoes Pacheco Savoia / 10001212, Francisco Thiago Cavalcante Marques Lopes / 10005675, Francisco Tulio Lopes da Silva / 10005183, Francisco Valdeni Vasconcelos Nascimento / 10004779, Francisco Welio Sousa Bento / 10000962, Francislady Quintes de Mendonca / 10001080, Francislene Aparecida Teixeira Morais / 10008123, Francivelton Pereira Campos / 10011144, Francklin Luz de Almeida / 10017040, Franco Abruzzi Ghiggi / 10004250, Francoise Maia Viana Monteiro de Barros / 10011357, Frank Jose Sacramento / 10008509, Frank Moreno Martins / 10016500, Frank Vanuthy de Freitas Mendes / 10002104, Franklin de Sa Xavier Junior / 10000857, Franklin Pacheco da Silva / 10014210, Franklin Pereira Alves / 10018245, Franklin Rosa de Oliveira / 10014591, Frederico Aguiar Viana Paulo / 10013775, Frederico Altino Morais Siqueira Campos / 10015730, Frederico Alves Melo / 10010022, Frederico Armond Borges / 10013776, Frederico Augusto de Carvalho Vale / 10009628, Frederico Baptista de Oliveira / 10017772, Frederico Barbosa da Silva / 10018146, Frederico Bertolotti / 10002910, Frederico Bruno Dias Lemos / 10001595, Frederico da Silva de Assis / 10018523, Frederico Felipe Nery / 10003079, Frederico Jose Furtado Pizzin / 10001182, Frederico Lopes Cavalcante / 10012281, Frederico Luiz Almeida dos Santos / 10017417, Frederico Marques Azevedo Moura / 10018783, Frederico Oliveira Antonio da Silva / 10013144, Frederico Portes Clemente Breder / 10007188, Frederico Rezende Bilheri / 10003635, Frederico Venancio da Costa Chang / 10006493, Fredson Jesus Santos / 10016361, Gabriel Abilio Nobile / 10011007, Gabriel Adame Machado / 10007836, Gabriel Alli Vallim / 10011923, Gabriel Alves Coelho / 10018390, Gabriel Andre Danniballe / 10012011, Gabriel Araujo Costa de Mattos Viola / 10000074, Gabriel Augusto de Freitas / 10002544, Gabriel Augusto Lyra Villela / 10006008, Gabriel Azevedo Ferreira / 10006229, Gabriel Azevedo Pinheiro / 10017374, Gabriel Barizon Martins / 10015240, Gabriel Barroso de Carvalho / 10000231, Gabriel Batista Gomes Caldas / 10012614, Gabriel Batista Macedo / 10007182, Gabriel Bernard Auhi Bastos / 10015836, Gabriel Calado Castro / 10011504, Gabriel Caldeira de Azevedo / 10011077, Gabriel Campos da Silva / 10003317, Gabriel Cardozo Chargel / 10002417, Gabriel Carlos Magno da Silva / 10007973, Gabriel Carvalho de Oliveira Frank / 10008873, Gabriel Carvalho Guimaraes / 10018731, Gabriel Carvalho Ribeiro Gomes / 10016042, Gabriel Castro Aleixo / 10015885, Gabriel Chermont Sapia / 10002498, Gabriel Costa Navais / 10011100, Gabriel Couto Baptista / 10016675, Gabriel Cunha Dutra / 10002875, Gabriel da Costa Mourao / 10012402, Gabriel da Hora Sampaio / 10015133, Gabriel da Ressurreicao Galdino / 10007084, Gabriel da Silva Augusto / 10013382, Gabriel da Silva Baptista / 10007539, Gabriel da Silva de Oliveira / 10014117, Gabriel de Almeida Martins Cardoso / 10011884, Gabriel de Araujo Jardim / 10009877, Gabriel de Lima Rocha Mendes Soares / 10016790, Gabriel de Oliveira Silva / 10015481, Gabriel de Paula Simioni / 10014021, Gabriel de Pinho Quintella / 10015603, Gabriel de Queiroz Bretas / 10017821, Gabriel de Souza Pinheiro / 10000702, Gabriel de Souza Reis Benedito / 10013629, Gabriel Dias de Castro / 10001244, Gabriel Diogenes Brasil da Cruz Rocha / 10009062, Gabriel dos Santos Amaro / 10001868, Gabriel dos Santos de Oliveira / 10011010, Gabriel dos Santos Diniz / 10003060, Gabriel dos Santos Nunes / 10016207, Gabriel dos Santos Silva de Abreu / 10012776, Gabriel Duarte de Morais / 10010963, Gabriel Escobar dos Santos / 10000155, Gabriel Eucaristico Pereira / 10012668, Gabriel Fagundes de Souza / 10010701, Gabriel Fagundes Pereira / 10001309, Gabriel Farias Carneiro da Mota / 10012216, Gabriel Fernandes de Sousa Junior / 10001565, Gabriel Fernandes Ribeiro / 10012928, Gabriel Ferreira Gdikian / 10012381, Gabriel Ferreira Ribeiro Gomes / 10014214, Gabriel Fiaschi / 10005247, Gabriel Filipe Avelino Soares / 10011254, Gabriel Filipe da Silva Cipriano / 10004259, Gabriel Franca Santos de Oliveira / 10002623, Gabriel Freitas Peixoto / 10004055, Gabriel Garla Stegmann / 10013834, Gabriel Gomes de Lima Vilanova / 10005402, Gabriel Gomes Silva / 10016672, Gabriel Gomide Carelli / 10018251, Gabriel Goncalves Correia da Cunha / 10008007, Gabriel Goncalves de Souza Bernardes / 10004315, Gabriel Henning Uhlmann / 10013140, Gabriel Henrique Silva / 10012720, Gabriel Impelizieri Moura da Silveira / 10000591, Gabriel Infante Magalhaes Martins / 10010892, Gabriel Jose Lisboa Barbosa Samaha Cardoso Machado / 10001427, Gabriel Jose Moreira de Souza Moura / 10011023, Gabriel Klachquin / 10010930, Gabriel Kloper Estrella / 10016290, Gabriel Lannes Boquimpani / 10009854, Gabriel Leite de Paula Eufrasio / 10002440, Gabriel Leon Thiers Rister Duran / 10017776, Gabriel Lima de Araujo / 10014476, Gabriel Lima de Castro / 10010863, Gabriel Machado de Paula Lima / 10001203, Gabriel Magnus de Oliveira / 10011310, Gabriel Matos da Silva / 10016238, Gabriel Mendes Pereira / 10012289, Gabriel Miranda Acchar / 10006337, Gabriel Moreira David Carvalho / 10001395, Gabriel Napoli / 10014088, Gabriel Nobre de Lima Batinga / 10002286, Gabriel Omar de Souza / 10011538, Gabriel Palmi Castagnino / 10006833, Gabriel Pedroso da Silva / 10014799, Gabriel Penin Garcia / 10004941, Gabriel Peon Diniz Pires / 10000728, Gabriel Pereira Braganca / 10018907, Gabriel Pereira Pellenz / 10005916, Gabriel Pimentel Junger / 10000325, Gabriel Pinto Nacif / 10013407, Gabriel Pithan de Fraga / 10005905, Gabriel Ramos Souza / 10005818, Gabriel Rangel da Silva / 10004546, Gabriel Ribeiro Vieira / 10005644, Gabriel Rocha da Graca / 10015263, Gabriel Sa Moreira de Carvalho / 10007815, Gabriel Sangali Hespanha de Freitas / 10005681, Gabriel Santana Alves / 10013678, Gabriel Santos Barbosa / 10009828, Gabriel Seraphim da Costa / 10013657, Gabriel Silva Chadud de Freitas / 10000791, Gabriel Soares Macedo / 10014943, Gabriel Tapajos Bentes Correa / 10005796, Gabriel Teixeira da Silva / 10016165, Gabriel Valadares Silva Lima Costa / 10017551, Gabriel Vianna de Castro / 10007158, Gabriel Vieira de Lima / 10013601, Gabriel Xavier de Moura Gordo / 10006738, Gabriel Xavier dos Santos Afonso de Menezes / 10006522, Gabriela Abreu Gualhano / 10018663, Gabriela Almeida Khouri Arantes / 10016939, Gabriela Almeida Mendonca / 10002697, Gabriela Amorim Rodrigues / 10010247, Gabriela Araujo Fontainha / 10014671, Gabriela Barboza de Andrade / 10013074, Gabriela Benites de La Torre Cruz / 10006801, Gabriela Bermudes Gavazzoni / 10013068, Gabriela Bertton / 10005773, Gabriela Brito da Silva / 10012328, Gabriela Chaves Lucena / 10009927, Gabriela Coelho Fernandes da Silva Bastos / 10006567, Gabriela Colatto / 10018028, Gabriela Cristina Gois / 10010549, Gabriela da Costa Santos / 10013753, Gabriela da Silva Moreira / 10006645, Gabriela de Carvalho Cassetta / 10016507, Gabriela de Carvalho Sampaio / 10002448, Gabriela de Castro Barbosa / 10017401, Gabriela de Castro Carvalho / 10013471, Gabriela de Deus Correia Lima / 10007732, Gabriela de Fatima Gomes de Castro Seijas / 10012929, Gabriela de Oliveira / 10016570, Gabriela de Padua Silva Ronchi / 10001027, Gabriela dos Reis Talha Santos / 10013546, Gabriela Enne Barbosa / 10018055, Gabriela Ferreira Muniz da Silva / 10011173, Gabriela Flore Iebra / 10000994, Gabriela Gaboardi / 10009207, Gabriela Galindo Horst / 10017617, Gabriela Gama Stinglin / 10004407, Gabriela Gazoni Barboza / 10010955, Gabriela Gomes Raymundo / 10002352, Gabriela Goncalves Correa / 10000593, Gabriela Goncalves do Nascimento / 10013050, Gabriela Gubert Sedlacek / 10008323, Gabriela Hanna Pereira / 10004094, Gabriela Kelry Esteves Ferreira Guimaraes / 10009070, Gabriela Lameira Pereira / 10014953, Gabriela Leitao Ferreira de Moura / 10007120, Gabriela Marques Bispo / 10004763, Gabriela Mello Campos / 10018891, Gabriela Monteiro da Silva / 10006368, Gabriela Moraes Baptista de Almeida / 10018104, Gabriela Neri Santos Pinheiro / 10014676, Gabriela Oliveira Liberato / 10011490, Gabriela Pacheco Brandao / 10007818, Gabriela Palet de Brito / 10004950, Gabriela Pinheiro Ornellas / 10012058, Gabriela Rabelo Vasconcelos / 10003932, Gabriela Radael Gomes / 10010508, Gabriela Rezende da Silva / 10015946, Gabriela Rocha Braga / 10011442, Gabriela Rocha Caffaro / 10017736, Gabriela Rodrigues Querido Fortes / 10015705, Gabriela Salgado da Silva / 10002495, Gabriela Silva Alves / 10004559, Gabriela Silva de Oliveira Paula / 10007045, Gabriela Silva Fasano / 10012217, Gabriela Soares Brandao Montenegro / 10009937, Gabriela Souto Luna Pinto / 10016330, Gabriela Souto Silveira / 10003591, Gabriela Soviero Moraes / 10001515, Gabriela Tavares Cezar de Araujo / 10000409, Gabriela Teixeira de Abreu Raposo / 10000021, Gabriela Terra de Siqueira Peres / 10015662, Gabriela Vasselai / 10001560, Gabriela Viana de Souza Vieira / 10018454, Gabriela Vidal Goncalves Vieira / 10016547, Gabriela Wanczinski Cadete da Silva / 10011659, Gabriele de Souza Correa / 10016454, Gabriele de Souza Cunha / 10002606, Gabriele Ferreira Santos / 10004116, Gabriella Bastos Campos / 10018954, Gabriella Boechat Salloto / 10018162, Gabriella Chamoun Merizio / 10010647, Gabriella de Souza e Silva / 10000503, Gabriella Duarte Costa / 10007784, Gabriella Feijo Loureiro / 10000599, Gabriella Ferreira Queiroz / 10003213, Gabriella Freiman de Aguiar / 10013879, Gabriella Jesus Nascimento / 10009038, Gabriella Miranda Figueiredo / 10014988, Gabriella Monteiro da Penha / 10013136, Gabriella Morato Chamon Machado / 10011979, Gabriella Oliveira Ferreira dos Santos / 10009410, Gabriella Oliveira Moraes Barbalho / 10007814, Gabriella Pereira Fajoli / 10003225, Gabriella Pontes Fernandes Maia de Almeida / 10004759, Gabriella Ramalho Tameirao / 10006172, Gabriella Sinder Cardinot Oliveira / 10000431, Gabriella Vellozo Francisco Lavendoski / 10010821, Gabrielle Antunes Rodrigues / 10015335, Gabrielle Borges Ribeiro / 10006525, Gabrielle Christine Rocha Alves / 10005757, Gabrielle Goncalves de Souza / 10011650, Gabrielle Lobo Gradin / 10002930, Gabrielle Meirelles Ferreira Franco / 10014974, Gabrielle Menegon Sanches / 10003308, Gabrielle Rudnicki Salini / 10014700, Gabrielle Santana de Carvalho Teixeira / 10006679, Gabrielle Silva Cunha Campos / 10006295, Gabrielly Correa da Silva / 10014765, Gabrielly Guimaraes Pereira / 10009212, Gabrielly Peixoto Lima Araujo / 10011950, Gabrielly Thereza Affonso de Lima Paixao / 10002555, Garcia Dias D Avila / 10013641, Gaudenusa Santiago do Carmo / 10014736, Gean Francesco Ribeiro Araujo / 10014132, Geanne Souza de Miranda / 10002710, Gedeao Souza da Silva Junior / 10003542, Gefferson Carlos Souza da Silva / 10002515, Geffeson dos Ramos Maximino / 10004149, Geisa Almeida Moreira / 10001150, Geisa Fernandes Silva / 10000796, Geisa Ilara Cassoto / 10001887, Geisiane Maria da Silva / 10006799, Geizalda Gomes Leal / 10004161, Geizelany Oliveira Machado / 10015381, Gelianderson Chrizostomo Siqueira / 10014404, Geni dos Santos / 10002204, Genilson de Oliveira Alvarenga / 10018533, Genteboa da Silva / 10007679, Geobssom Tavares de Araujo / 10002711, Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues / 10000105, George Antonio Lima de Sousa / 10006116, George Carvalho Silva / 10013964, George Hutzler e Silva / 10001422, George Paes da Silva / 10004943, George Pereira de Oliveira / 10007057, George Silva do Rosario / 10017445, George Tadeu Silva Pestana / 10016694, George Washington Moreira de Castro / 10009240, George Wilson Telles Cunha / 10004774, Georgia Pacheco Garcia da Silva / 10005178, Georgia Schmidt Resk Malcum / 10008948, Georgiana Oliveira de Gois / 10013966, Geovana Mariano Leoni / 10014760, Geovana Pianta / 10016786, Geovana Specht Vital da Costa / 10016990, Geovane Angelo Alves de Souza / 10011675, Geovania Natalia Vetis Teixeira / 10004824, Geovannah Christina Moraes / 10012596, Geovanne Barbosa da Rocha Vieira de Araujo / 10012948, Geraldo Cerdeira Sodre / 10007258, Geraldo Franciano Pinto Andrade / 10014909, Geraldo Kautzner Marques / 10001769, Geraldo Luiz Gomes / 10013317, Geraldo Pereira Ramos Junior / 10015562, Geraldo Pinto Costa Filho / 10003433, Geraldo Santos da Costa Junior / 10013347, Gerlana Gomes da Silva / 10018631, Gerlandia Ramalho Brito / 10005835, Gerliane Sales Costa Ferreira / 10018313, Germana Dantas Campos Pinto / 10005735, Germano Brito Santos / 10016609, Gerson Antonio de Jesus Ramos / 10014914, Gerson da Cunha Malho Barbosa / 10014055, Gerson Figueiredo Martins Junior / 10014245, Gerson Luis Ribeiro Gomes / 10004629, Gesse Werner Rangel / 10003093, Gessica Barroso Guimaraes / 10012064, Gessica dos Santos Oliveira / 10011121, Gessica Pany Cordeiro Duarte / 10007705, Gessika Brito Vieira / 10010531, Gesyka Maria Gualberto Borges / 10014955, Getulio de Oliveira Junior / 10001042, Getulio Diego Nervis Conrado Machado / 10003034, Getulio Soares Serapiao Junior / 10011073, Getulio Vasconcelos de Oliveira / 10006869, Geyson Santos / 10016132, Gian Paolo de Oliveira Barbato / 10005317, Giancarlo de Santana / 10004108, Gianini Esteves dos Reis / 10011298, Gianlucca Papa de Mello / 10000991, Gibeao Mariano dos Santos / 10010328, Gigliola Peixoto dos Santos / 10015833, Gil Santanna de Barros Filho / 10001391, Gil Vicente Jantorno / 10007125, Gilberto Abreu dos Santos / 10016621, Gilberto Barbosa Calado Neto / 10001915, Gilberto Conceicao da Silva / 10003957, Gilberto de Oliveira Macedo / 10015707, Gilberto de Oliveira Neto / 10007693, Gilberto Ferreira da Silva Junior / 10016589, Gilberto Jose da Costa Junior / 10002471, Gilberto Junior dos Santos Costa / 10015401, Gilberto Luiz dos Santos Felicio Junior / 10006298, Gilberto Pereira Goncalves / 10004679, Gilberto Rodrigues Ribeiro Junior / 10012631, Gilberto Silva Bambalas / 10016591, Gilberto Silva Santos / 10005481, Gilberto Wimmer / 10008319, Gildeilton Lima de Faria / 10016192, Gildemberg Almeida Viana / 10000529, Gildemi Sena / 10017113, Gildesio Marambaia Santos / 10000498, Gileno Costa da Silva / 10001074, Gillemark Hanan de Souza / 10000199, Gilmar de Souza Braganca Junior / 10017640, Gilmar Jander Ribeiro do Prado / 10007534, Gilmar Joelcio Freitas e Silva / 10003475, Gilmar Miranda Pinto / 10013955, Gilmar Palomino dos Santos / 10008762, Gilmar Rodrigues de Freitas Junior / 10014679, Gilmar Santana dos Santos / 10007088, Gilmar Santos Dias / 10016097, Gilmar Sousa da Silva / 10009659, Gilson Clemente de Castro Ferreira / 10010854, Gilson Custodio da Silva / 10001502, Gilson da Silva Araujo Junior / 10006248, Gilson Galdino Pereira / 10004901, Gilson Gentil de Sousa Junior / 10016077, Gilson Gomes Junior / 10012267, Gilson Jose dos Santos Junior / 10005282, Gilson Marques de Franca Junior / 10004743, Gilton Rocha de Jesus / 10000444, Gilza Correa dos Santos / 10017718, Gilzan Lessa de Souza / 10009814, Giordani Almeida Machado / 10005683, Giordano Barreto Mota da Silva / 10016974, Giordano Bruno Caetano Alves da Silva / 10004318, Giordano Bruno Mello Nascimento / 10013307, Giordano Hemielewski de Souza / 10002295, Giorgio Curzi de Mendonca / 10000811, Giovana Lima Adriao / 10000483, Giovana Magalhaes Soares / 10010473, Giovana Rodrigues Ribeiro / 10001809, Giovana Souza Almeida / 10015659, Giovane Brandao Monteiro dos Santos / 10008918, Giovane Silveira Gomes / 10012032, Giovani Bortoloso / 10018589, Giovanna Aloan de Almeida / 10016169, Giovanna Bampi / 10007666, Giovanna Colombo Russano / 10003318, Giovanna Goncalves Oliveira / 10012366, Giovanna Mascofian de Souza / 10014588, Giovanna Oliveira Pieroni / 10002306, Giovanna Vieira da Costa / 10016223, Giovany Valentim da Silva / 10003765, Gisela Cristina de Arruda Santos / 10003759, Gisela Leite dos Santos / 10005535, Gisela Ribeiro Glissmann / 10005564, Giselda Plata Bondim Hardman de Araujo / 10016128, Gisele Alves de Olivera / 10002709, Gisele Amenaide Clemente Coelho / 10017701, Gisele Aquino Costa / 10000477, Gisele Bichara do Nascimento Ferreira / 10006265, Gisele da Silva Lessa / 10003089, Gisele de Almeida Oliveira / 10008913, Gisele de Lima Nascimento / 10004355, Gisele Diegues Pereira / 10004881, Gisele dos Anjos Sa Freire / 10002473, Gisele Karina Forte / 10005058, Gisele Lameira Conceicao / 10002357, Gisele Marcela Lopes Pires Branco / 10005011, Gisele Maria da Conceicao / 10015069, Gisele Martins de Souza Rocha / 10017285, Gisele Pinto Rodrigues Teixeira / 10000842, Gisele Rodrigues / 10017792, Gisele Rodrigues Victer Dias / 10011220, Gisele Santos Lopes Pina / 10003771, Gisele Soares Silva / 10012168, Gisele Souza de Alcantara / 10011686, Giselle Argento Martins / 10004792, Giselle Doria da Cunha / 10009500, Giselle Duarte Poltronieri / 10018158, Giselle Sampaio Chermont / 10001787, Giulia Amanda Garcia / 10013009, Giulia dos Anjos de Souza / 10002936, Giulia Goncalves Vieira / 10006829, Giulia Kessia Pereira Alves / 10010333, Giulia Kimberly Vieira Magalhaes Mota / 10003680, Giulia Lyra Nogueira / 10006474, Giulia Machado e Silva Conde / 10000206, Giulia Perin da Silva / 10014353, Giulian Salvador de Lima Regis / 10004413, Giulianno Ampudia / 10006735, Giuliano Amaduro Cucco / 10009043, Giuliano Virginio Americo Martins / 10010040, Giuseppe Zambelli / 10017703, Giusepph da Silva Araujo / 10016743, Givago Patrick Filter / 10013677, Gizela Silveira Faria / 10013450, Gizele Gregorio de Almeida / 10002787, Gizeli Maria de Abreu / 10000904, Gladeston Luiz Goncalves da Silva / 10000222, Glalber da Costa Cypreste Queiroz / 10005961, Glauber Santos Magalhaes / 10014956, Glauce Campelo de Oliveira Fontes / 10014942, Glauce Rosane Venturin / 10002374, Glaucia de Paula Magalhaes / 10002743, Glaucia Maria Brenny / 10012178, Glaucia Miranda dos Santos / 10018392, Glaucia Yone da Silva Ortela / 10006365, Glauciane Pereira / 10011873, Glauciene Ferreira Silva de Lima / 10005350, Glaucio Aguiar Bessa / 10007686, Glaucio Barbosa Silva Junior / 10010522, Glaucio Machado Nobrega / 10014814, Glaucio Mauro Caluete Couto / 10003918, Glaucio Moreira Xavier / 10011855, Glaucio Rosa Tenorio / 10011119, Glauco Andre Fonseca Wamburg / 10014243, Glauco Luiz da Rosa Rocha / 10014465, Glauco Moura Luz Marques / 10015356, Glayder Daywerth Pereira Guimaraes / 10008628, Glaydstone Baroni Pereira Ribeiro / 10007823, Gleice Kelly Monteiro Farias / 10012931, Gleice Meneguetti da Silva / 10018694, Gleiciane Aparecida Delamare / 10006551, Gleiciane de Jesus Santiago / 10005228, Gleiciane Rocha de Oliveira / 10011545, Gleicy Cristina Luciano / 10009827, Gleison Heringer Vieira Domingues / 10004209, Gleisse Evilin Costa Andrade / 10002246, Gleiton Souza Vieira / 10008613, Gleyci Kelly Garcia Soares / 10005479, Gloria Fernandes Couto / 10013808, Gloria Maria Bernardino / 10009523, Goethe Arce Rocha Junior / 10010878, Gontran Costa Carvalho Junior / 10007014, Gonver Gomes Nunes de Oliveira / 10014219, Grace Cristina Jovina da Silva / 10015654, Graciana da Silva Cardoso / 10008078, Graciane da Silva Suman / 10013457, Graciela Gomes de Vasconcelos Costa / 10003633, Graciele Harfuche / 10000438, Graciele Schmitz / 10010413, Gracielle Vieira Arruda / 10005122, Graciete Aparecida Mota Luna Martinez / 10016816, Grazia Lorenna Estevinho Luparelli / 10013942, Graziela Giovana Sanco Ronconi / 10015377, Graziela Goncalves Henriques / 10001215, Graziela Souza Pereira / 10008259, Graziele Almeida dos Santos / 10001029, Graziele Silva do Nascimento / 10003413, Graziella da Silva Estabile / 10001194, Grazielle Chagas dos Santos Tavares / 10014947, Grazielle Cristina Pinto Pereira / 10000799, Grazielle Goncalves Berizonzi / 10001894, Grazielle Priscila Goncalves Ferreira / 10010118, Grazielle Tuelher Pinheiro / 10012027, Grazielly Alves da Silva / 10004362, Grazyelle Junior de Souza / 10014694, Gregorio Rodrigues de Sousa / 10003248, Gregory Felipe Araujo Cavallini / 10007872, Greice Alves de Araujo / 10014437, Greice Valtao Parreira / 10008106, Greta Bassolli / 10017498, Greyce Gomes Magalhaes / 10002397, Greyce Regina Ferreira Barreta / 10003931, Guido dos Santos Zago Passos / 10010694, Guilherme Alexandre Pereira dos Santos / 10010414, Guilherme Almeida de Carvalho / 10002391, Guilherme Alves de Lima / 10016579, Guilherme Andrade Mendonca / 10015093, Guilherme Augusto Cleto da Costa / 10000899, Guilherme Augusto da Silva Ribeiro / 10006039, Guilherme Augusto de Souza Vieira / 10017990, Guilherme Banterli Moreira / 10013618, Guilherme Barghetti / 10016559, Guilherme Bazilio Broietti / 10008317, Guilherme Bezerra Venancio Magalhaes Oest / 10014787, Guilherme Campoi Ferrite / 10013768, Guilherme Cesar Veras Teixeira / 10012433, Guilherme Coelho Larangeira / 10004661, Guilherme da Silva Carvalho / 10011858, Guilherme da Silva Freitas / 10006529, Guilherme da Silva Souza / 10012426, Guilherme de Carvalho Vieira / 10014390, Guilherme de Oliveira Jamel / 10008966, Guilherme de Souza Francisco / 10018483, Guilherme de Souza Rodrigues / 10013344, Guilherme dos Passos Mathias Pereira / 10017961, Guilherme Eberhard Soares / 10002541, Guilherme Ernesto Mansell Passeri / 10018957, Guilherme Evaristo Cordeiro / 10016676, Guilherme Fagner Ferreira Cambraia / 10008796, Guilherme Farias Barros / 10004508, Guilherme Felipe Hilgemberg Furtado / 10002814, Guilherme Ferreira da Silva Domingos / 10001167, Guilherme Fraga de Paiva Moreira / 10001886, Guilherme Frederico de C Eisenlohr / 10005348, Guilherme Frosi Benetti / 10010949, Guilherme Garcia Melo Nobrega / 10011833, Guilherme Grunfeld Zenicola Mendes / 10005931, Guilherme Guimaraes / 10004726, Guilherme Henrique Alves e Silveira / 10004018, Guilherme Henrique Gatto Correa / 10003563, Guilherme Henrique Pereira Teixeira / 10013366, Guilherme Henrique Santos de Araujo / 10015604, Guilherme Hlebetz de Souza Nicolau / 10002668, Guilherme Jose Branco Paula / 10011450, Guilherme Kahn Augusto / 10001130, Guilherme Lamounier Silva / 10010078, Guilherme Lincoln Rocha Pereira / 10007923, Guilherme Loques Menegaz / 10012791, Guilherme Luiz Goncalves Teixeira / 10014968, Guilherme Madruga Jorge / 10012031, Guilherme Martins Pino Samico / 10011763, Guilherme Mello dos Santos Couri / 10004636, Guilherme Mori da Silva / 10016142, Guilherme Nascimento Pate Santos / 10009103, Guilherme Oliveira Guimaraes / 10017815, Guilherme Oliveira Pena / 10010381, Guilherme Oliveira Ribeiro de Souza / 10011812, Guilherme Orlando Anchieta Melo / 10000726, Guilherme Peres Braz / 10004500, Guilherme Pinto / 10004060, Guilherme Ribeiro Rocha / 10013633, Guilherme Rocha Peclat / 10002693, Guilherme Rodrigues Moreno / 10013843, Guilherme Roxo Pessanha Izabel / 10012356, Guilherme Silva do Amaral / 10011578, Guilherme Vieira Rodrigues / 10014931, Guilherme Vieira Santos / 10001398, Guilherme Wellington da Silva / 10000109, Gunnar Kerth Marques de Araujo / 10004519, Gunther Ferraz Costa / 10018063, Gustavo Aguiar / 10015483, Gustavo Alberto de Mendonca / 10015877, Gustavo Alexandre Silva Carvalho / 10009881, Gustavo Almeida Aguiar / 10018128, Gustavo Alves Dias de Oliveira / 10008411, Gustavo Amorim Murta / 10006947, Gustavo Armando Nigri / 10018617, Gustavo Arruda da Silveira / 10001056, Gustavo Augusto da Silva Filho / 10005577, Gustavo Barcellos Pinto / 10010690, Gustavo Borges Sousa de Carvalho / 10011136, Gustavo Braga de Andrade / 10008992, Gustavo Camara Lins / 10010830, Gustavo Cardoso Maciel Costa Silva / 10000777, Gustavo Castilho Pereira / 10007594, Gustavo Cesar Pereira Garcia / 10007235, Gustavo Cortes Oliveira / 10009477, Gustavo de Almeida / 10003110, Gustavo de Oliveira Cardoso / 10015288, Gustavo de Oliveira Mota Menini / 10015703, Gustavo de Souza Cardoso / 10011446, Gustavo de Souza Franca / 10009298, Gustavo do Espirito Santo Cavalcanti / 10009187, Gustavo Durval Velasco / 10002166, Gustavo Fidalgo Rodrigues / 10002346, Gustavo Firmino Rodrigues / 10004831, Gustavo Franca Guimaraes / 10009172, Gustavo Gomes Carneiro Monteiro / 10016289, Gustavo Gomes Sanches Nunes dos Santos / 10014116, Gustavo Goncalves Bedram / 10016554, Gustavo Henrique da Silva Trindade / 10004775, Gustavo Henrique de Carvalho Cardoso / 10005190, Gustavo Henrique Diamente Paniza / 10001832, Gustavo Henrique dos Reis Wenceslau / 10011519, Gustavo Henrique dos Santos / 10007357, Gustavo Henrique Machado Domingos / 10016384, Gustavo Henrique Martins Vieira Pires / 10012727, Gustavo Henrique Silva Macedo / 10016259, Gustavo Jesus de Carvalho / 10016707, Gustavo Jorge Monteiro Miguel / 10012806, Gustavo Jose Carvalho Soares / 10000274, Gustavo Lopes de Almeida / 10003770, Gustavo Lucas Andrade / 10013314, Gustavo Luiz Barbosa Ferreira / 10004641, Gustavo Luiz da Hora Ferreira Santos / 10008942, Gustavo Luiz Ferreira Detomi / 10004989, Gustavo Machado Esteves / 10010677, Gustavo Maciel Tavares Fernandes / 10002570, Gustavo Mello de Azevedo / 10011377, Gustavo Mendonca Dias Carneiro / 10002587, Gustavo Mosinho dos Santos / 10017368, Gustavo Neves Araujo Nascimento / 10012300, Gustavo Oliveira dos Santos / 10017769, Gustavo Olivo Manfioletti / 10010412, Gustavo Pellizzari / 10011715, Gustavo Pereira Monnerat / 10008260, Gustavo Pirasol Braz de Souza / 10003386, Gustavo Pires Thome da Motta Ribeiro Santos / 10012012, Gustavo Rangel de Freitas Barreto / 10016757, Gustavo Rocha Amoglia / 10017966, Gustavo Rodarte de Queiroz / 10004053, Gustavo Ruiz Fonseca de Freitas / 10008207, Gustavo Sales da Costa / 10002010, Gustavo Sampaio Marra / 10013534, Gustavo Santos Gomes de Souza / 10012530, Gustavo Silva Florencio / 10010351, Gustavo Simao Lopes de Almeida Rocha / 10009220, Gustavo Sumi Forgati / 10002232, Gustavo Teixeira Cardoso / 10005286, Gustavo Thiago Borges / 10004650, Gustavo Tucher / 10011281, Gustavo Voltolini / 10018179, Gustavo Waldeck Magalhaes de Carvalho / 10008267, Gustavo Wilkeson Carreira / 10003216, Gustavo Zago Simplicio / 10019006, Gustavo Zeulli / 10004809, Haila Katiuscia Batista Reis da Silva / 10011581, Haile Fernandes / 10004289, Hailes de Andrade Brito Junior / 10006326, Hallef Santana Nogueira / 10017995, Hallison Fernando Nunes Carvalho / 10009331, Halrison Nogueira Chagas / 10014089, Hamilton Nascimento Filho / 10017955, Handyara Zilda Barros de Carvalho Santos / 10004137, Hanna Leda Silva Ventapane / 10009270, Hanna Moeria Castro Siroma / 10011590, Hanna Rayara Silva Rodrigues / 10016628, Hanna Rocha Heymann / 10008539, Hanrique da Silva Dias Gomes / 10002758, Hansnara Marques de Almeida / 10011259, Harisson Julio Camara Barbosa / 10004353, Harmony Loureiro Custodio / 10016099, Harold Wilson Porto / 10018744, Haroldo Zacarias Junior / 10000408, Heber Barbosa Rodrigues / 10016144, Hebert Barbosa de Jesus Chaves / 10008591, Hebert Ferreira Helmer / 10017929, Heberte Danilo Veloso Duraes / 10009397, Hebrom Acaz Pereira da Silva / 10014157, Hector Matheus Galhardo Baffi / 10014808, Heider Darlon Costa da Silva / 10017848, Heitor Augusto de Velasco e Sampaio / 10013220, Heitor Bueno Novelli / 10008798, Heitor Daibert Martinelli Almeida / 10007961, Heitor de Souza Queiroz Filho / 10012039, Heitor Gaeta Araujo / 10000420, Heitor Luis Cesar Cardoso / 10005137, Heitor Moura da Costa / 10007654, Heitor Vaz dos Santos / 10013290, Helanne Aires Silva / 10013529, Helberte de Sena Moura / 10001631, Helder Herberth Cavalcante Machado Melo Lima / 10013261, Helen Cristina Duarte Belem / 10017331, Helen Lacerda do Nascimento / 10008971, Helena Andrade Goncalves / 10000337, Helena Cavalcanti da Costa / 10013882, Helena da Costa Soares / 10006364, Helena Guerreiro Silva Cavalcanti Siqueira / 10013247, Helena Paloschi Cardoso / 10013492, Heleno de Oliveira Lira / 10008239, Helijackson de Oliveira Nascimento / 10002354, Helio Alberto Bellintani Junior / 10001387, Helio Borges do Couto Neto / 10018568, Helio Carlos Lopes de Carli / 10009312, Helio Crispim da Silva Campos / 10017602, Helio de Souza Godinho Junior / 10007521, Helio Ferreira Machado / 10004202, Helio Guahyba Nunes Junior / 10001839, Helio Mecchi Neto / 10003381, Helio Ricardo do Nascimento Junior / 10007853, Hellem Silveira Rebolcas / 10006383, Hellen Barbara Ribeiro Pacheco Teixeira / 10008271, Hellen Beatriz Penha de Araujo / 10005128, Hellen Castrioto Nascimento / 10002497, Hellen Mendonca Falci Ribeiro / 10004869, Hellena Bezerra Assuncao / 10001142, Heloisa Beatriz da Costa Cassuli / 10006243, Heloisa Freitas Rodrigues do Carmo / 10002380, Heloisa Muri Lopes / 10001405, Heloiza Ceppo / 10001646, Helon da Motta Figueiredo / 10008542, Heloysa Moura de Barros Santos / 10000308, Helton Alanderson Viana / 10000808, Helton Cleber de Carvalho Pereira / 10005720, Helton Clerisson Melo Almeida / 10013287, Helton Luiz Dornelas Morais / 10003458, Helton Viana Galdino / 10007648, Hemilly Paresqui de Souza Barcellos / 10007592, Henolly Malta das Chagas / 10004086, Henriette Machado Santos / 10010922, Henrique Alan Moco dos Santos / 10014049, Henrique Arruda Fragoso / 10010758, Henrique Barrozo de Assiz / 10018956, Henrique Bruno de Oliveira Fernandes / 10014375, Henrique Buy dos Santos / 10001057, Henrique Coelho Lima / 10015739, Henrique Daiho Nonoguchi / 10002521, Henrique Evaristo Mansell Passeri / 10006062, Henrique Fernandes Loures / 10015811, Henrique Friedmann Szewczuk / 10010643, Henrique Junior Borlot / 10004601, Henrique Moreira Fontoura / 10008611, Henrique Nicacio Ribeiro / 10012105, Henrique Peixoto Vargas / 10014004, Henrique Pitta Pinheiro Perini / 10016431, Henrique Rocha Santos / 10015680, Henrique Rodarte de Queiroz / 10005391, Henrique Rodrigues de Souza / 10002866, Henrique Santana Telles / 10013018, Henrique Sousa Rabelo de Melo / 10016390, Henrique Tatsuo Tanaka / 10015109, Henrique Tomaz Rocha da Silva / 10008736, Henrique Vasconcelos Lins Taveira / 10006180, Henry Elmario Azevedo Ferreira / 10004799, Heraclito Bacelar de Azevedo / 10012965, Heraclito Lopes de Menezes Neto / 10014085, Herbart Santos Nogueira / 10011611, Herbert Leandro dos Santos Franca / 10008755, Hercules Alberto Lessa da Silveira Junior / 10016961, Hercules Rocha Moreira / 10014328, Herica Barros da Silva / 10013608, Herissom Antonio Cardoso Almeida / 10016865, Hernani da Silva Flores Netto / 10001609, Hernani Pacobahyba de Oliveira / 10018618, Herony Pozza da Silva / 10008391, Heros Siqueira di Tano / 10000344, Herson Virtuoso Gomes / 10003196, Herta Vieira dos Santos Ferreira / 10012566, Hevila Oliveira Santos Wanderley / 10013291, Heydi Soares Vaz / 10008675, Hiago Kenned de Souza Neves / 10018384, Higor Chagas Tabanez / 10000127, Higor Luiz dos Santos Belarmino / 10010120, Higor Riqueza Rios Nobrega / 10008359, Higor Soares Barbosa / 10018837, Hilano de Mesquita Rodrigues / 10013094, Hildebrando Genuino de Morais Silva / 10000357, Hildemar Fernandes da Silva / 10008760, Hillo Gandra Dias Farnesi Cunha / 10006427, Hilton dos Santos Cruz / 10001624, Hilton Pereira Travassos / 10006498, Hiorrana Diniz Braga / 10010932, Hiran Jose Aguilar Melotti / 10010303, Hiroshi Nakagawa / 10003453, Hizabela Ferreira Soares / 10009721, Hoffman Matos da Conceicao / 10016354, Holivia Uxislaine Pereira e Castro / 10018075, Holmes Guilherme Duarte Rodrigues / 10016896, Homero Ricardo Araujo / 10007465, Hudison de Assis Martins Neto / 10005107, Hudson da Silva Araujo / 10009369, Hudson dos Santos de Oliveira / 10010627, Hudson Muller Mateus / 10014498, Hudson Raniery Silva Nogueira / 10018206, Hudson Santos Nogueira / 10006208, Hudson Spina Alves Rocha / 10017019, Hugo Albernaz de Sousa / 10003316, Hugo Antonio Cavalcante Oliveira / 10006914, Hugo Areas da Silva Coelho / 10007984, Hugo Barbosa Gomes / 10011588, Hugo Benevides Figueiredo / 10008818, Hugo Borges Cortes Barbosa / 10010378, Hugo Chaves Caporal / 10008266, Hugo da Costa Henriques / 10008853, Hugo de Angelis Bastos Pereira / 10008261, Hugo de Melo Lobo / 10017410, Hugo de Moura Alves Silva / 10013520, Hugo Eduard dos Santos Pedraci / 10000996, Hugo Ferreira Camara / 10008356, Hugo Fraga Lattanzi Mota / 10014111, Hugo Henrique Saldanha dos Santos / 10007621, Hugo Hollanda Soares / 10000005, Hugo Lancone Moura da Silva / 10012435, Hugo Leonardo da Silva Batista / 10004366, Hugo Leonardo de Araujo Sandres / 10011097, Hugo Leonardo Guimaraes Matheus / 10008268, Hugo Monteiro de Oliveira / 10012535, Hugo Moretto Lara / 10007008, Hugo Mota Braz / 10018613, Hugo Silva de Miranda / 10004621, Hugo Venicio Faria de Lima / 10000027, Hugo Vidigal Ferreira Neto / 10010271, Humberto Alvim de Souza da Silva / 10013208, Humberto Tostes Ferreira / 10007018, Hursula Souza Vaz / 10009050, Hylanna Bezerra Miranda / 10017034, Iafar de Souza Hermsdorff Filho / 10006254, Iago Oliveira e Silva / 10018847, Iago Oliveira Redivo / 10002718, Iaiza Cristina de Morais Santiago / 10017854, Ian Assed Estefan Franca / 10012050, Ian dos Santos Brasil / 10008290, Ian Lasalvia Baptista de Leao / 10010535, Iandra Monielly de Carvalho Assuncao / 10001877, Iara Amelia Soares Tavares / 10000510, Iara Melo Rodrigues de Freitas / 10001647, Iara Rabelo de Souza / 10002408, Iara Suzana Doroteio / 10000260, Iara Vale Ferreira Pinto / 10009469, Iara Zainotte de Souza / 10014631, Iaskara Nildes Silveira Profeta / 10006328, Iasmin Loren Barbosa Silva / 10017227, Iasmine Moreira Pontes / 10005441, Iasminy Pereira de Oliveira Vergetti / 10014911, Ibraim Ventura Oliveira / 10009383, Ibson Peres da Silva / 10013595, Icaro Assuncao Guimaraes / 10019031, Icaro Mota Guimaraes / 10013829, Icaro Nauan Nascimento Santos / 10009615, Icaro Xavier dos Santos Mattos / 10013647, Ieda Pinto de Araujo / 10009717, Ighor de Sousa / 10007526, Igor Alberto Figueiredo / 10007860, Igor Alves Pegado da Silva / 10015857, Igor Alves Santos Baptista da Torre / 10017882, Igor Amado Pimentel Garcia / 10010469, Igor Ancora da Luz Coelho / 10015567, Igor Aquino Santos / 10013539, Igor Augusto Cangussu Gil / 10006026, Igor Barbosa Nascimento / 10015685, Igor Barreto Pinheiro / 10014707, Igor Bernardo Souza da Silva / 10008527, Igor Braga Barbosa / 10004517, Igor da Silva Fortunato Gama / 10006668, Igor Daniel Bordini Martinena / 10003517, Igor de Macedo Felix / 10016090, Igor de Macedo Lira / 10001645, Igor de Oliveira Mesquita / 10010131, Igor de Paula Citti / 10007677, Igor de Souza Couto / 10003465, Igor do Valle Sampaio / 10004910, Igor Echezarreta Garcao / 10008955, Igor Emerick de Souza / 10010948, Igor Felipe de Aguiar Moura / 10013826, Igor Felipe Rodrigues de Carvalho / 10015032, Igor Freitas Xavier / 10004028, Igor Guimaraes Camargo / 10011848, Igor Limp de Lima / 10000892, Igor Lindo Lourenco / 10014615, Igor Luiz Leoncio da Silva Miranda / 10015878, Igor Mendonca de Santana / 10002493, Igor Moscovici / 10007237, Igor Neves Batista / 10012208, Igor Nunes / 10015221, Igor Pina / 10003664, Igor Pinheiro de Carvalho / 10015197, Igor Rafael Ferreira Torezani / 10006101, Igor Ramos Teixeira / 10016357, Igor Ribeiro Goncalves Silva Costa / 10003669, Igor Richardt Kall / 10004867, Igor Saldanha dos Santos / 10004309, Igor Salles Fernandes de Oliveira / 10010865, Igor Saoud de Sento Se / 10016788, Igor Sasaki / 10010019, Igor Soares Viana / 10014091, Igor Solter Gadaleta / 10013456, Igor Thiago Maux Lopes / 10017474, Igor Thiago Vasconcelos Silva / 10016437, Igor Venancio de Lima Cedro / 10018669, Igor Ventura Miranda / 10012616, Ilana Barros dos Santos Lima Cerqueira da Silva e Cruz Perei / 10009503, Ilana Turnowski / 10011710, Ilanna Rosa Dantas Lents / 10009190, Ilka Porchat Secco / 10018647, Ilma da Silva Confessor Candido / 10014025, Ilso Gomes de Souza Netto / 10013403, Ilton Louvem Filho / 10008145, Ilzo Celeste Baseio Junior / 10002140, Ina Rachel de Faria Viana / 10004504, Inaiara de Sa Castro e Silva / 10002139, Inara Nikelen Vidal de Lima / 10013444, Indiana Mezzaroba / 10001374, Indiara Carvalho Correia Nascimento / 10002388, Indiara de Freitas Mello / 10009147, Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo / 10000525, Inglid Mayara Andrade Reis / 10014681, Ingred Cessi / 10004740, Ingrid Alencar de Castro Dias Vieira / 10007481, Ingrid Amanda Silva Gomes / 10001223, Ingrid Beatriz de Carvalho Duarte / 10011044, Ingrid Candido dos Santos / 10007918, Ingrid Charinho Almeida / 10006173, Ingrid da Rocha Rodrigues / 10012451, Ingrid dos Santos Braz Anibal / 10011809, Ingrid Ferreira Gouvea / 10009747, Ingrid Hannah Carneiro Schossler / 10002740, Ingrid Iris Bueno de Jesus / 10004382, Ingrid Karoline Teixeira Sena / 10009100, Ingrid Kellen Lima Sa / 10013970, Ingrid Kelly Moreira de Queiroz / 10000858, Ingrid Liliana Silva Soares / 10002655, Ingrid Maia Souza / 10001775, Ingrid Mayara Souza de Oliveira / 10015259, Ingrid Melo de Oliveira / 10018622, Ingrid Moura Carlos / 10002483, Ingrid Santos Palmeira / 10011138, Ingrid Souza Xavier Ferreira / 10011348, Ingrid Thereza Silva Franklin / 10013057, Ingride Silva Soares / 10003145, Inys Kawane Lopes Barbosa / 10001371, Iohana Correia Pyrrho Ribeiro / 10000502, Iohana Melo Lourenco Oliveira / 10014802, Iolanda Alves Ferreira / 10000547, Iona Laura Marques Seixas / 10013229, Iona Regina Pompeu Manfredi / 10010706, Iran Medeiros de Rezende / 10006701, Iraque Marinho Diniz / 10010217, Irineu Siqueira Leite / 10009562, Iris Daiene Moreira Dias / 10010668, Iris Salman Gomez / 10007699, Irlan Lucas Sanches de Oliveira / 10013201, Isaac Barbosa Machado / 10003565, Isaac Castro Foinquinos / 10005848, Isaac Giordano da Silva Neto / 10005487, Isaac Rodrigues Soares / 10008205, Isabel Carolina da Fonseca Mello Campos Lisboa / 10008831, Isabel Carolina Martinho Simoes Lopes / 10016277, Isabel Cristina Alves Miranda / 10003945, Isabel Cristina Ferreira Diniz / 10001008, Isabela Alves Malheiros Soares / 10000549, Isabela Augusta Silva de Souza / 10010072, Isabela Baptista Cursino / 10012761, Isabela Bond Boghossian / 10018073, Isabela Bruzzi Mendes Rocha / 10013904, Isabela Cardoso Bahe / 10013895, Isabela Cardoso Carvalho / 10001966, Isabela Cristina Silva Arruda / 10000633, Isabela de Andrade Milazzo / 10003678, Isabela dos Santos Barroso / 10004543, Isabela dos Santos Pimenta Varvesse Calderoni / 10001598, Isabela Ferreira Fernandes / 10011229, Isabela Garcia Rocha / 10008905, Isabela Geraldine Penna da Fonseca / 10009006, Isabela Gomes Ferreira / 10015336, Isabela Gomes Nunes / 10009473, Isabela Henriques Pessanha Nazar / 10001803, Isabela Maria de Rosa Matheus Bullus / 10011598, Isabela Mayrink Cruz / 10007254, Isabela Moreira Martins / 10004439, Isabela Paiva de Almeida / 10003368, Isabela Pereira Ramos / 10008895, Isabela Pinheiral Elias / 10017802, Isabela Ribeiro de Almeida / 10002383, Isabela Rodrigues Gonzaga / 10001615, Isabela Santos Vieira / 10016281, Isabela Soares Fernandes / 10012165, Isabela Soares Vicheti / 10010545, Isabela Sodre Chame Tavares do Couto / 10007706, Isabela Terra Rocha / 10001305, Isabela Vitoria Siqueira dos Santos / 10001667, Isabele Cabral Machado Campos / 10000613, Isabele Torres da Conceicao / 10009878, Isabella Almeida Rosa da Rocha / 10012489, Isabella Ataide Vieira / 10004769, Isabella Azevedo Barcelos / 10011379, Isabella Bisao Fontana / 10018507, Isabella Carvalho de Sousa / 10000759, Isabella Cristina de Oliveira / 10002699, Isabella da Costa Rodrigues / 10004577, Isabella da Silva Moraes Nunes / 10017304, Isabella Fernanda Carneiro Costa / 10012099, Isabella Fernanda de Oliveira Santos / 10013499, Isabella Fernandes Cardoso / 10018671, Isabella Flor da Silva Carmo / 10001898, Isabella Goes Viana / 10012318, Isabella Lavinas Francisco / 10000290, Isabella Magalhaes Moreira / 10000188, Isabella Moreira Araujo / 10010059, Isabella Nascimento da Silva / 10012251, Isabella Peralta Vaz / 10015453, Isabella Pinto da Silva / 10004431, Isabella Rezende de Castro / 10004717, Isabella Santos da Silva / 10013156, Isabella Turl Freire / 10010365, Isabelle Amanda de Oliveira Maranhao / 10015776, Isabelle Araujo de Medeiros / 10018938, Isabelle Carolina Castelo Branco Bastos / 10017103, Isabelle Cristine Nogueira Ferreira de Castilho / 10007660, Isabelle Cruz Felipe / 10016879, Isabelle de Carvalho Xavier / 10011726, Isabelle Fernandes Brilhante / 10013921, Isabelle Macharet Baur / 10014917, Isabelle Pimentel Cosme da Silva / 10006488, Isabelle Pinto da Silva Brochado / 10010334, Isabelly de Souza Moraes Costa / 10013338, Isac Basilio de Santanna / 10009201, Isadora Bucker Brum Nassif / 10011275, Isadora Cangini Smith / 10014884, Isadora Cardoso Amorim / 10006990, Isadora de Almeida Sa Brito / 10007138, Isadora Franci Eufrasio Caravelos / 10015499, Isadora Galdino dos Santos / 10004815, Isadora Gavalda Goenaga Nascimento / 10011692, Isadora Judice Monteiro de Barros / 10005226, Isadora Passos Delesporte dos Santos / 10007405, Isadora Rezende Gomes / 10018440, Isadora Rodrigues Correa da Silva / 10011290, Isaias Benedito Avelino / 10008631, Isaias Lima de Campos / 10015646, Isaquiel de Freitas Alves Dias / 10011304, Isaura Matos de Souza / 10009922, Isia Lima Rosa Mendes / 10013219, Isis Borges Menezes / 10006530, Isis Cirino Araujo Oliveira dos Santos / 10003399, Isis de Andrade Vieira / 10001070, Isis Diniz Ferreira / 10010338, Isis Raquel de Paula Almeida / 10013408, Ismael Augusto Sirieiro Monteiro / 10018366, Ismael da Silva Filho / 10003427, Ismael Jose Correa Barcellos / 10002487, Ismael Pereira Gomes Junior / 10001781, Isneyder Fabiano da Silva / 10012173, Israel Blunck Silveira Ferrarezi / 10003838, Israel Carvalho Alves Vieira / 10000457, Israel da Conceicao Matos / 10000311, Israel da Silva Furtado / 10000197, Israel Menezes de Brito / 10008468, Israel Neves de Almeida / 10018218, Israel Ribeiro Abdon / 10016127, Ita Medeiros Lopes / 10004071, Itaci Alves Marinho Junior / 10013923, Italo Amaury Teixeira da Silva / 10002353, Italo Carraro Velloso / 10014733, Italo Castro Machado / 10009333, Italo Costa Nunes / 10007548, Italo Gomes Vieira / 10001811, Italo Mateus de Oliveira / 10003169, Italo Matos Amorim / 10003704, Italo Milo Gabriel Alves Martins / 10006073, Italo Rodrigo Candido Guilherme / 10009049, Italo Samuel Ferreira Wyatt / 10013316, Italo Simao Figueiredo / 10004622, Italo Sousa da Silva / 10016720, Itamar Farias Porangaba Junior / 10013013, Iure Bezerra Braga / 10011712, Iure Cesar Meirelles Martins de Oliveira / 10002385, Iuri Monteiro Duarte da Silva / 10003137, Iuri Nicolau dos Santos / 10013324, Iuri Paixao dos Santos / 10003073, Iury Silva de Assis / 10010300, Ivair Jose Cristovao Junior / 10009958, Ivan Alkmim Neto / 10009738, Ivan Aurelio Fortuna Kalil de Faria / 10010852, Ivan Dalmolin dos Santos / 10011621, Ivan de Azevedo Lopes Junior / 10002339, Ivan Halajko Junior / 10006952, Ivan Jose da Silva Diana / 10004675, Ivana Bastos de Abreu / 10016535, Ivania Strada / 10015411, Ivete Maria Mathias de Moura / 10008866, Ivia Sousa Santos / 10009693, Ivie Sampaio Pires / 10011263, Ivin Carolline Santanna da Silva / 10000399, Ivna Schelble / 10009418, Ivo Goncalves Soares / 10016614, Ivo Jorge de Oliveira e Silva / 10001287, Ivo Zacarias Siqueira Junior / 10016497, Ivone Martins de Abreu / 10005333, Ivonete Aparecida da Silva Soares / 10013671, Ivson Carvalho Gomes / 10006535, Ivson Jefferson de Lima / 10003525, Ivson Souza Barreto / 10003953, Ivy Fernandes Muniz / 10001284, Ivyn Barbosa de Souza Cassaro / 10015409, Ivys Mendes / 10018262, Izabel Cristina Cerdeira Rios / 10011111, Izabel Cristina Oscar Rangel / 10017921, Izabel Duarte / 10000755, Izabela Coelho Fernandes / 10002888, Izabela Felippe do Nascimento dos Santos / 10001893, Izabela Fernandes Santos / 10004536, Izabela Matheus Paiva / 10003623, Izabela Sousa Ribeiro de Oliveira / 10002117, Izabella Bagno Rocha / 10014341, Izabella Stival Ribeiro / 10003468, Izabelle Rocha Mello / 10012979, Izael Souza da Silva / 10014762, Izai Moura Correia Junior / 10013158, Izaias Alexandrino Moraes / 10009546, Izamara Patricia Xavier / 10015164, Izaura Colodete Antonio de Sa Freire / 10003154, Jaber Makiel Dine Junior / 10016300, Jaciara Lopes da Silva / 10002297, Jaciara Sousa dos Anjos / 10010374, Jackeline Cristina da Cruz Oliveira / 10015151, Jackeline Dayane da Silva Pedraza / 10006397, Jackeline Rodrigues de Sousa / 10002803, Jackson Fabio de Camargo / 10000828, Jackson Ferreira de Loyola / 10014565, Jackson Quitete dos Santos / 10003384, Jaco Salgueiro de Castro Neves / 10004637, Jacqueline Almeida de Souza / 10018683, Jacqueline de Souza Alves / 10017767, Jacqueline Dias Goncalves / 10006589, Jacqueline Karolina Kranzl Caputo / 10008629, Jacqueline Pereira dos Santos / 10006224, Jacqueline Polachini Batista / 10004512, Jacqueline Rabello Navarro Gambert / 10010567, Jacy Thompson Viegas Neto / 10013119, Jacyendy Prates Vanini / 10011293, Jade Bastos Rocha Chaves / 10001022, Jade Ferronatto Giron / 10012734, Jade Pires Freitas Coelho / 10011440, Jader Gustavo de Oliveira / 10012773, Jadielson Rezende Lima / 10001694, Jadilson Sampaio Couto Junior / 10008339, Jadson de Oliveira Costa / 10011124, Jadson Emidio Pereira / 10010041, Jadson Ferreira Chaves / 10018335, Jaiane da Silva Aguiar / 10001689, Jaiane Ribeiro Lima Barbosa / 10013668, Jailson Gomes de Almeida / 10009213, Jailson Gomes de Almeida Junior / 10000607, Jailson Mendes de Almeida / 10002546, Jaime Hercules Santos Ferreira / 10007204, Jaime Humberto Siqueira Rodrigues / 10004660, Jainne Monieri Carvalho Prata / 10015122, Jair Pereira Freire Junior / 10007028, Jair Rodrigues Santos Junior / 10009490, Jair Simplicio Barbosa / 10004791, Jaira da Silva / 10006920, Jairo David dos Santos Silva / 10011742, Jairo de Farias Silva Souza / 10011549, Jairo de Jesus Ferreira / 10007866, Jairo de Souza Lopes / 10001846, Jairo Fernandes da Cruz / 10014898, Jairo Marques da Silva Neto / 10013506, Jairo Moura da Silva / 10018303, Jairo Tadeo de Morais Filho / 10006125, Jairton Barreto da Graca / 10001368, Jaisah Sorage Farah / 10019073, Jakson Lopes Celestino / 10010215, James Carlos dos Santos Chaves / 10010480, James Ferreira Marhon / 10002801, Jamil Junio Barreto Caetano / 10017912, Jamila Eliza Batistela / 10017344, Jamile da Silva Franca / 10008382, Jamile da Silveira Paiva / 10017276, Jamile de Oliveira Souza Vicente / 10002469, Jamile Kfuri Dantas Correia / 10002999, Jamile Peixoto de Queiroz / 10018270, Jamilly Damiao Sfair / 10013700, Jamylla Dias da Silva / 10016640, Jan Marcel Paschoal Mertens / 10000167, Jana Ferreira Maia / 10010017, Janaina Adriana de Queiroz / 10007467, Janaina Borges do Couto Alves / 10007151, Janaina Chaves do Monte de Mello / 10006442, Janaina da Silva Nunes / 10008479, Janaina de Aquino e Souza / 10008570, Janaina de Souza Gomes / 10011666, Janaina de Tandui Moraes D Avila Rodrigues da Silva / 10007646, Janaina Diniz de Moraes / 10009870, Janaina dos Santos Beriba / 10000878, Janaina dos Santos Sampaio Dantas / 10000840, Janaina Goncalves Meirelles / 10014807, Janaina Leite Guimaraes Pedro / 10000436, Janaina Luiza dos Santos / 10003697, Janaina Lyrio Marotzky / 10011523, Janaina Oliveira dos Santos / 10008849, Janaina Paola Santos / 10006247, Janaina Perassoli Bertholdi Estrela / 10000620, Janaina Reis Faria Santos / 10012065, Janaina Santos da Silva / 10000019, Janaina Sousa Pereira de Sa / 10002067, Janayme Vieira de Moraes / 10016245, Janaynna da Silva Souza / 10017566, Jander Ricardo de Almeida Silva / 10009000, Janderson Custodio Vilela / 10005670, Janderson dos Reis Paula / 10000848, Jandeson Renes de Lima Alves / 10015760, Jandoval Calado Carneiro Neto / 10000895, Jandyra Gloria Alves Ribeiro / 10011945, Jane Colares Pinheiro / 10017672, Jane dos Santos Gusmao / 10010902, Jane Ferreira Porto / 10007132, Jane Kelly Guimaraes Gonzaga / 10012506, Janes Caroline Goncalves dos Santos / 10007003, Janete Souza dos Santos / 10016764, Janielle dos Anjos Carvalho / 10003857, Janileide Pereira Barros / 10003691, Janina de Morais Faria / 10010376, Janine Erthal Moreira de Azeredo / 10016630, Janine Ludmilla Cherri Ogrodowczyk / 10001222, Janiny Santos Andrade / 10004390, Janio Barboza Pereira / 10002565, Janio de Carvalho Cordeiro Junior / 10011034, Janio Eduarty Amando Rodrigues / 10009963, Janklei Santos Lopes / 10001401, Jannielly Nunes da Conceicao / 10014934, Janon de Meirelles Siqueira / 10006431, Jansen Julio Moreira da Silva / 10017310, Janyanderson Ramos da Fonseca Pires / 10018184, Jaqueline Coelho / 10010864, Jaqueline Costa Pimentel / 10009340, Jaqueline da Conceicao Paixao Martins / 10005668, Jaqueline da Costa de Aguiar / 10001291, Jaqueline da Rosa de Almeida / 10013390, Jaqueline de Farias Duarte / 10000103, Jaqueline de Jesus Soares / 10004632, Jaqueline de Oliveira Salazar / 10006283, Jaqueline Ferreira dos Santos / 10005159, Jaqueline Gomes Ribeiro / 10018658, Jaqueline Goncalves Turques / 10001049, Jaqueline Miguel Borges Andrade / 10015041, Jaqueline Nascimento Simoes Amaral / 10005585, Jaqueline Ribeiro Torres / 10005856, Jaqueline Silva Mariano / 10011472, Jarbas Mario Vercosa Puello / 10015323, Jardel de Souza Gomes / 10002714, Jasiel Tiago de Oliveira / 10017598, Jasmin Coelho Cardoso Bernardes / 10014731, Jasmine Fagundes Pereira / 10009238, Jaudar Lima Jauhar Junior / 10013643, Jean Carlos da Costa Cruz / 10008863, Jean Carlos de Souza Silva / 10000696, Jean Carlos Ministro Braga / 10018231, Jean Carlos Moreira dos Santos / 10017323, Jean Felipe do Rosario Vieira / 10005337, Jean Felipe Miranda / 10015862, Jean Marcelo Faria da Silva / 10011985, Jean Martins Ribeiro / 10000289, Jean Michael Palmeira da Rocha / 10014878, Jean Michel Salazar da Silva / 10010164, Jean Moniz da Silva / 10004925, Jean Moreira dos Santos / 10013884, Jean Mozzer Souza / 10018249, Jean Neth Municelli / 10000387, Jean Oliver Plinta / 10007313, Jean Pablo Ribeiro de Souza / 10017523, Jean Paulo Pereira / 10006602, Jean Vieira da Silva / 10007035, Jean Vinicius Silva de Carvalho / 10002957, Jeanderson da Silva Bispo / 10002876, Jeane Inacio da Costa / 10004968, Jeane Milene Vieira de Almeida / 10014315, Jeane Oliveira Guedes / 10013563, Jeferson Batista de Figueiredo da Silva / 10002759, Jeferson Benigno Silva da Paz / 10002439, Jeferson Carioca dos Santos / 10011048, Jeferson de Alencar Souza / 10009629, Jeferson Jose dos Santos Junior / 10000622, Jeferson Julio da Silva Barros / 10018367, Jeferson Luis de Alexandre Tyska / 10010265, Jeferson Silva do Amaral / 10011019, Jeferson Vicente da Silva / 10013093, Jefferson Anderson de Araujo Almeida / 10004515, Jefferson Bernardo da Silva / 10015175, Jefferson Borges da Cruz / 10001228, Jefferson Carlos Pereira Soares de Souza / 10016812, Jefferson Carmo Oliveira dos Santos / 10008871, Jefferson Cleiton Rossoni Rossi / 10018706, Jefferson de Oliveira Furtado / 10012973, Jefferson de Souza / 10009286, Jefferson de Souza Goncalves / 10004357, Jefferson Dias Gomes Neves Cansou / 10004175, Jefferson Francisco de Souza / 10018199, Jefferson Gabriel da Luz Andrade Silva / 10011016, Jefferson Goncalves Ribeiro / 10017197, Jefferson Ignscio Souza Gomes Villaca / 10006038, Jefferson Luis do Carmo / 10002959, Jefferson Madriaga dos Santos / 10010183, Jefferson Marcelo do Nascimento / 10013593, Jefferson Miguel Bonadiman / 10018094, Jefferson Moura de Andrade / 10006587, Jefferson Moza do Nascimento Scarpini / 10015154, Jefferson Novais do Nascimento Santos / 10012714, Jefferson Rocha de Souza / 10013584, Jefferson Silva Ferreira / 10000902, Jefferson Suisso Pacheco dos Santos / 10017391, Jefferson Valle Macedo / 10004277, Jefferson Wagner Gomes da Silva / 10005775, Jeffesson Arraes de Melo / 10013514, Jehse Brandao Sarmento Ribeiro / 10007164, Jeiniffer Rodrigues Ferreira / 10007339, Jeison Ramon Rodrigues / 10003683, Jeniffer Souza Vieira Rodrigues / 10005866, Jennifer Caroline Ferreira Braga / 10001795, Jenniffer Keroline Emidio Lopes / 10006264, Jenniffer Lopes Macario / 10003168, Jenniffer Principe Brito de Sa / 10003363, Jennifher Silva dos Santos / 10014858, Jennyfer Almeida de Albuquerque / 10004934, Jennyfer de Araujo Pereira / 10002018, Jeorgia Fronczak / 10005697, Jeozadaque Rodrigues da Silva / 10005018, Jeremias Silva Soares / 10010593, Jeremias Vieira de Souza / 10019069, Jerry Gabriel de Souza Barreto / 10003851, Jerusa Goncalves da Silva / 10007900, Jerusa Mariano Rossoni Cruz / 10012458, Jerusa Silva Nina de Azevedo da Luz / 10009412, Jesse Faedrich Cunha / 10000665, Jesse Machado Freire / 10011572, Jessen Pinheiro Mendes / 10013752, Jessica Adelaide da Silva dos Santos / 10012081, Jessica Alves de Oliveira / 10002369, Jessica Andriola Vasconcelos / 10014871, Jessica Aparecida Silva Ribeiro / 10010304, Jessica Augusto da Silva Gomes / 10011132, Jessica Boms / 10007319, Jessica Borges Silveira / 10014454, Jessica Callegari Bispo / 10015023, Jessica Canuto Rodrigues da Silva / 10003220, Jessica Cordeiro da Rocha / 10009081, Jessica Costa do Nascimento / 10010634, Jessica da Silva Ferreira / 10009567, Jessica da Silva Hyath / 10013075, Jessica da Silva Mota / 10000786, Jessica da Silva Santos / 10011570, Jessica de Abreu Freitas Verly / 10010659, Jessica de Moraes Farias / 10008626, Jessica de Moraes Primo / 10016231, Jessica de Oliveira Muniz / 10000688, Jessica de Oliveira Santos / 10010335, Jessica Dias do Sacramento / 10009467, Jessica dos Santos Lins / 10009229, Jessica Durr Carneiro / 10005645, Jessica Evelyne Assuncao Nogueira / 10004716, Jessica Fabricia Santos / 10008225, Jessica Fernanda de Almeida Rocha / 10003820, Jessica Flavia Sao Pedro de Lara / 10006342, Jessica Gomes Oliveira / 10001468, Jessica Gomes Pires de Santana / 10005857, Jessica Goncalves Cruz Vieira / 10010145, Jessica Guimaraes Ribeiro / 10003991, Jessica H M Santana / 10008537, Jessica Jacques Tavares / 10015073, Jessica Karla Menezes Rocha de Melo / 10003305, Jessica Karoline de Souza Pereira / 10004615, Jessica Lais Rondon Pirangy / 10001121, Jessica Lara Alves de Oliveira / 10006571, Jessica Leles dos Santos / 10018400, Jessica Lima da Silva / 10004135, Jessica Lima Telles dos Santos / 10012473, Jessica Lorane Ferreira / 10015213, Jessica Luiza do Nascimento / 10002538, Jessica Luzorio de Souza / 10010478, Jessica Maria da Silva Fonseca / 10009689, Jessica Martins Torres / 10002234, Jessica Monsueth Santos / 10012632, Jessica Moreira da Silva / 10009077, Jessica Muniz Lima / 10004822, Jessica Passos Lima de Oliveira / 10016214, Jessica Peixoto Costa / 10011511, Jessica Pereira Vilas Boas / 10008465, Jessica Peruch Estanislau / 10004618, Jessica Pinheiro Camelo e Silva / 10012880, Jessica Rabello Guimaraes / 10013609, Jessica Regina Marinho Paiva / 10004433, Jessica Rodrigues de Camargo / 10008237, Jessica Rodrigues de Faria / 10005637, Jessica Schitini Cabral / 10013036, Jessica Silva Garcia Juncal Martins / 10000093, Jessica Silveira de Castro Menezes / 10004906, Jessica Soares da Silva / 10006581, Jessica Soares de Souza / 10014474, Jessica Souza Alves / 10002272, Jessica Supriano de Freitas / 10006410, Jessica Taiane da Silva Lopes / 10000065, Jessica Tatiane Oliveira Couto de Lima / 10002525, Jessica Taveira Faria / 10017436, Jessica Zago Moraes Horbe / 10008159, Jessika Conceicao de Mello / 10014967, Jessika da Silva Amorim Ribeiro / 10016646, Jessika dos Santos Fernandes / 10010554, Jessika Lustrino Silva / 10000281, Jessyca Belchior Bazante de Andrade / 10004531, Jessyca Damasceno Domingues / 10001497, Jessyka David Costa de Andrade / 10004194, Jeysson Anderson Silva Gil / 10004873, Jheneffer Nunes Correa de Souza / 10005632, Jhennifer Aline dos Santos Lima / 10007573, Jhenniffer Nardo Lemos / 10016576, Jhersyka Rejane Costa de Oliveira / 10014104, Jhonatan Moreno Cavalcante / 10006088, Jhonathan Antunes Pauluk / 10000882, Jiliane Sovrani / 10012608, Jizyelle Monick Monteiro de Souza / 10001707, Joaci Pinto de Lima / 10008109, Joacir de Miranda Rolim Filho / 10006321, Joader Mariano Flores / 10008689, Joalisson de Souza Costa / 10003474, Joana Barros Neto Barbosa de Barros / 10013547, Joana Botelho Miraglia / 10016260, Joana Brunato Kwiatkowski / 10000003, Joana Darc Sheyla Osvaldina Rocha / 10005246, Joana de Souza Marques Magalhaes Soares / 10012665, Joana Haydee de Mesquita Lima / 10004772, Joana Helena Grunaum Videira / 10001424, Joana Molinero / 10006325, Joana Motta Silveira de Sa / 10017857, Joana Regadas Lopes / 10015207, Joana Teodoro de Sousa / 10000472, Joanna Ramos Lopes Pinto Marins / 10013470, Joanna Saigg Prates / 10009140, Joao Abel Barbosa de Mattos / 10009445, Joao Abrantes da Cruz / 10002843, Joao Afonso Pires / 10012176, Joao Alberto Gomes e Silva Filho / 10013733, Joao Andre Bispo Silva Nogueira / 10006924, Joao Augusto Margherita Zeferino / 10009722, Joao Baptista Emiliano de Sousa / 10018752, Joao Baptista Leivas Neto / 10017864, Joao Beni Fernandes Lemos Borja / 10008938, Joao Bernardino Ferreira / 10018022, Joao Carlos Areas Fiuza / 10000347, Joao Carlos da Silva Rocha / 10013255, Joao Carlos de Carvalho Silva / 10014774, Joao Carlos de Lima Junior / 10007129, Joao Carlos Ferreira de Freitas / 10001140, Joao Carlos Franca Soares / 10012391, Joao Carlos Goncalves de Oliveira J / 10014268, Joao Carlos Maffra de Andrade / 10012913, Joao Carlos Mallet Duarte / 10018222, Joao Carlos Mariano de Paula / 10003218, Joao Carlos Sabbadini Junior / 10018325, Joao Carlos Souza Noe da Costa / 10003724, Joao Claudio Tavares / 10003758, Joao Daniel Santos de Souza / 10019032, Joao David Vasquez Altamirano / 10015939, Joao Douglas Silva / 10007464, Joao Eduardo Jacinto Leonel / 10018615, Joao Eduardo Rodrigues Albuquerque / 10005491, Joao Feitosa Cavalcanti Neto / 10016969, Joao Felipe Martins e Silva Rodrigues / 10001018, Joao Fellipe de Mello Azevedo / 10011295, Joao Fernando Massoni Passos / 10008571, Joao Fernando Ramos Costa / 10003798, Joao Francisco Barbosa da Silva / 10018185, Joao Francisco Monteiro Vasconcelos / 10016762, Joao Francisco Paes Barreto e Silva / 10000900, Joao Gabriel Barbosa da Silva / 10002667, Joao Gabriel da Silva Lopes / 10007437, Joao Gabriel Dantas Zeghir / 10005873, Joao Gabriel de Faveri Bego / 10003486, Joao Gabriel de Franca Pereira Leite / 10010711, Joao Gabriel de Matos Vilela Pinto / 10018590, Joao Gabriel Kasakewitch de Souza Mathiesen / 10001780, Joao Gabriel Martins e Silva Rodrigues / 10008137, Joao Gabryel Costa Silva / 10006937, Joao Guilherme Rocha Fernandes / 10006259, Joao Henrique Anderson Mariano Martins / 10017321, Joao Henrique Cosmo da Silva / 10015001, Joao Henrique da Silva Vallois / 10014379, Joao Henrique de Lima Gabriel / 10002971, Joao Henrique Oliveira Martins / 10003011, Joao Henrique Senos de Alencar Arrais / 10014225, Joao Inacio Goncalves Goulart / 10003192, Joao Lourenco Filho / 10004608, Joao Lucas Giuliano Merico / 10002186, Joao Lucas Rizzo Chaves / 10016249, Joao Lucas Rocha Coelho / 10008167, Joao Lucca Rezende Cordeiro / 10002488, Joao Luis Sampaio de Vasconcelos / 10001568, Joao Luiz da Silva Mattos Filho / 10015484, Joao Manoel de Franca e Silva / 10010541, Joao Manoel Gomes Freire da Silva Tavares / 10001987, Joao Manoel Wessling de Souza / 10010057, Joao Mario Figueiredo de Araujo Lima / 10008929, Joao Marques Neto / 10008699, Joao Mateus Braga Fernandes Tolomei / 10001122, Joao Mateus Martins de Vasconcelos Pereira Serra / 10003226, Joao Matheus Pires Marcolino / 10018994, Joao Mattar Netto / 10014683, Joao Mauricio Araujo de Oliveira / 10005546, Joao Miguel de Moraes Rodrigues / 10014534, Joao Milton Silva de Jesus / 10003158, Joao Montovani Neto / 10004502, Joao Paulo Borges de Queiroz / 10009799, Joao Paulo Cardoso Bittencourt / 10011280, Joao Paulo Cavalcante do O / 10011820, Joao Paulo Cavalcante Goncalves / 10004222, Joao Paulo da Silva / 10002659, Joao Paulo da Silva Gomes / 10018831, Joao Paulo da Silva Souza / 10015963, Joao Paulo de Almeida Pires / 10012340, Joao Paulo de Jesus Santos / 10002359, Joao Paulo de Moura / 10009318, Joao Paulo Delpiero Aguiar / 10014405, Joao Paulo Demarque da Silva Custodio / 10018583, Joao Paulo do Amaral Gurgel Antunes / 10015012, Joao Paulo dos Santos / 10003659, Joao Paulo dos Santos Rodrigues / 10009387, Joao Paulo Ferreira Mattei / 10015718, Joao Paulo Ferreira Vaz / 10008041, Joao Paulo Freitas Pereira / 10007640, Joao Paulo Gigante Pereira / 10008429, Joao Paulo Maia Lacerda Passos / 10000947, Joao Paulo Marcelo Pereira Carvalho / 10016869, Joao Paulo Marinho Barros de Araujo / 10009157, Joao Paulo Martin de Abreu / 10005100, Joao Paulo Martins de Souza / 10006286, Joao Paulo Ribeiro Braga / 10002020, Joao Paulo Sao Genite de Lima / 10003887, Joao Paulo Silva de Cristo / 10014337, Joao Paulo Soares Paes / 10004464, Joao Paulo Turetta Pelisson / 10012189, Joao Paulo Vidal de Freitas / 10004556, Joao Paulo Zimmermann Rosa / 10016737, Joao Pedro Antunes / 10000789, Joao Pedro Batista da Silva / 10007389, Joao Pedro de Lamare Vaz de Mello / 10015821, Joao Pedro Ferreira Viana / 10014630, Joao Pedro Marquini Santana / 10009226, Joao Pedro Molina Passos / 10006704, Joao Pedro Pereira Teixeira / 10000971, Joao Pedro Pinho Oliveira de Almeida / 10012002, Joao Pedro Pires Mendonca / 10012462, Joao Pedro Verissimo Querubim / 10005339, Joao Pinheiro de Faria Neto / 10010212, Joao Rafael Almeida de Souza / 10009682, Joao Ramos Netto / 10017369, Joao Reuther Antunes / 10004192, Joao Ruper Rodrigues / 10017570, Joao Serafim de Couto Neto / 10011181, Joao Thiago Cavalcante / 10009565, Joao Valente de Azevedo Junior / 10004916, Joao Victor Cabral Damasceno / 10011631, Joao Victor Calheiros Ferro / 10015008, Joao Victor Costa Figueiredo / 10001389, Joao Victor de Jesus Leite / 10009360, Joao Victor Fonseca Sansone / 10012344, Joao Victor Freire / 10004448, Joao Victor Gusteman / 10005555, Joao Victor Jacomine Vargas / 10009620, Joao Victor Lima Brito / 10017796, Joao Victor Lima dos Santos / 10000606, Joao Victor Marques de Araujo Correia / 10014938, Joao Victor Mendanha de Oliveira / 10009244, Joao Victor Moreira Galvao Antunes / 10017127, Joao Victor Murta Bandeira Moraes dos Santos / 10015467, Joao Victor Quimas da Motta Coimbra / 10018970, Joao Victor Ribeiro Barros / 10004341, Joao Victor Silva de Oliveira / 10014143, Joao Victor Tesch Capezzuto / 10017356, Joao Victor Tortura Pereira / 10006094, Joao Vieira de Faria Neto / 10006604, Joao Vitor Alves Batista / 10018435, Joao Vitor Curty Zamora / 10005996, Joao Vitor Damasceno Ramos / 10011751, Joao Vitor Freire Escobar / 10004468, Joao Vitor Gomes Pinto / 10011860, Joao Vitor Martins Pillar / 10010091, Joao Vitor Rodrigues de Oliveira / 10001128, Joao Vitorio da Conceicao / 10015465, Joao Walter Silva Nery / 10015393, Joaquim Ciriaco Ramires Filho / 10014872, Joaquim Dutra da Silva / 10012705, Joaquim Eugenio Cordeiro Sales Porto / 10011240, Joaquim Paulo Lima Silva / 10001113, Joaquim Portugal Soares Filho / 10001294, Joaquim Ribeiro Cardoso / 10015137, Joas Goncalves Lopes / 10015076, Joceli da Silva Oliveira / 10015185, Jocelio Teles Coutinho / 10012419, Jocemar Pereira Marson / 10005136, Jochen Ferreira Filho / 10007013, Jociane Carneiro da Silva Louvera / 10016636, Jociney de Jesus Souza Azevedo / 10014610, Jodson Araujo das Neves / 10007166, Joel de Barros Santana / 10008241, Joel de Oliveira Cardoso Filho / 10005097, Joel Marinho Palacio Junior / 10008304, Joel Valcirt Pereira / 10016825, Joel Vitor Lopes Queiroz / 10014791, Joelia de Sousa Silva / 10013819, Joelina Glaucia de Freitas Moura Felton / 10013764, Joelma de Mello Ferreira / 10016562, Joelson Batalha da Silva / 10013169, Joelson Luna da Silva / 10015042, Johann Rezende de Oliveira / 10016265, Johanna Georg da Silva / 10011962, John Dyhego Silva e Silva / 10012227, John Elber dos Santos / 10017571, John Willamys de Oliveira / 10011279, Johnatan Oliveira Ribeiro / 10008636, Johnattan Dias dos Santos / 10004220, Johnny da Silva Correia / 10015057, Johnny Parrine Peixoto / 10012899, Johnson Masanori Tanimoto / 10016456, Johny Versiani Alves / 10003795, Joice Ane Batista da Silva / 10013033, Joice de Oliveira / 10011607, Joice de Oliveira Pinheiro / 10012868, Joice Lopes Sobral / 10009906, Joice Monsores de Lacerda / 10005492, Joice Thais Duarte de Freitas / 10001161, Joice Venancio de Sousa / 10012361, Jolber Carlos Vidal / 10018845, Jomar Franco Costa Silva / 10003968, Jonas Augusto Leite Arantes / 10002754, Jonas de Souza Araujo / 10015118, Jonas Guerreiro Vilas Boas / 10014738, Jonas Richardson Almeida Ramos / 10011876, Jonas Thiago Dutra Moreira / 10010605, Jonas Veprinsky Mehl / 10000712, Jonatas Billota / 10018580, Jonatas Cristiano de Oliveira / 10016827, Jonatas Duarte Goncalves / 10006694, Jonatas Levi Santos Collares / 10007821, Jonathan Antunes Vieira da Silva / 10016937, Jonathan Carlos Moura Mendes / 10004837, Jonathan Carneiro da Silva / 10003383, Jonathan Chaves Oki / 10002580, Jonathan de Araujo Medeiros / 10001691, Jonathan de Barros de Almeida / 10016650, Jonathan de Sousa da Silva / 10010512, Jonathan Ferreira da Silva / 10015280, Jonathan Francisco da Silva / 10004007, Jonathan Luiz / 10001192, Jonathan Mike Goncalves de Castro / 10016247, Jonathan Oliveira Costa / 10014585, Jonathan Phelipe Rodrigues de Andrade / 10014394, Jonathan Ricardo Couto Oliveira / 10007494, Jonathan Santos Blois / 10007852, Jonathan Silva de Araujo / 10004223, Jones Urubatan Frias Rabello Filho / 10001077, Joneval Junio Chaveiro / 10009204, Jonio Josefino de Oliveira Junior / 10018795, Jonisvaine Santos da Silva / 10007798, Jonny de Oliveira / 10002281, Jordan Albuquerque Simonetti de Melo / 10010637, Jordan Naves Costa / 10006979, Jordan Reis da Silva / 10003066, Jordana Amaral dos Santos / 10001443, Jordana de Oliveira Cardoso / 10000876, Jordanna Goncalves Costa / 10017281, Jordanny Gomes Icassatti Ribeiro / 10019103, Jorge Alex Britto da Silva / 10012172, Jorge Alexandre de Almeida Fernandes Machado / 10016692, Jorge Americo Melo Junior / 10003639, Jorge Antonio Carvalho Barbosa / 10011382, Jorge Antonio Marques de Oliveira / 10010341, Jorge Bernardino Tassi Junior / 10010259, Jorge Camilo Leonardo / 10010491, Jorge Camilotti Filho / 10006200, Jorge Cavalcante Merolla Monteiro / 10011091, Jorge Claudio Lima de Britto / 10003090, Jorge Claudio Pereira da Silva / 10001905, Jorge Daniel Souza dos Santos / 10015283, Jorge Eduardo Cardoso Alcantara / 10011689, Jorge Eduardo da Cunha Pacheco / 10017836, Jorge Eduardo da Silva Pinto / 10018433, Jorge Eduardo Rocha Silva / 10000663, Jorge Faria Monteiro / 10000741, Jorge Filipe Montal Lemos Soares / 10003205, Jorge Francisco Gonzaga de Carvalho / 10003519, Jorge Leandro Short Fontes / 10000480, Jorge Leite Ramos / 10006128, Jorge Luan da Cruz Tenorio / 10005608, Jorge Luis Alves Rodrigues / 10015492, Jorge Luis Brasil de Carvalho / 10008121, Jorge Luis da Cruz Goncalves / 10013622, Jorge Luis dos Santos Coelho / 10017678, Jorge Luis dos Santos Lourencon / 10004522, Jorge Luis Ferreira dos Santos / 10003804, Jorge Luis Gomes da Silva / 10002776, Jorge Luis Oliveira Borges / 10014678, Jorge Luis Pazos Paiva / 10017501, Jorge Luiz Alves Goncalves Junior / 10005380, Jorge Luiz Barbosa Alves Junior / 10013638, Jorge Luiz Carvalho de Almeida / 10006798, Jorge Luiz Celestino de Almeida / 10004528, Jorge Luiz Chagas Falchione / 10017654, Jorge Luiz Domingues / 10001783, Jorge Luiz Ferreira Junior / 10006902, Jorge Luiz Ferreira Pinheiro / 10016371, Jorge Luiz Freire da Silva / 10001463, Jorge Luiz Vicente / 10004912, Jorge Marcelo Leal Dias / 10004424, Jorge Ribeiro da Silva Junior / 10011157, Jorge Rubem Lopes Caetano / 10009485, Jorge Santoro Netto / 10008222, Jorge Silva Evangelista do Santos / 10015439, Jorge Tadeu Costa dos Santos / 10004420, Jorge Tomaz de Aquino Junior / 10012145, Jorge Trupiano de Souza Junior / 10002863, Jorge Ubiratan Souza Cruz / 10010105, Jorge Vanildo Rodrigues Monson / 10002172, Jorge William Pereira Cabral Junior / 10005223, Jorgiany Guedes da Silva / 10012231, Jose Alexandre Bacelar de Carvalho Neto / 10002263, Jose Alexandre da Silva Junior / 10009326, Jose Alexandre de Andrade Vieira / 10001486, Jose Alexandre Duarte / 10014686, Jose Alfredo dos Santos Junior / 10015543, Jose Alves da Silveira Neto / 10000318, Jose Alves de Assis / 10005187, Jose Alves dos Reis Junior / 10006642, Jose Antonio da Silva / 10009728, Jose Antonio Demleitner Cafure / 10015656, Jose Armando Santana Reis de Novais / 10010958, Jose Augusto Destefani Montovaneli / 10005005, Jose Augusto Guedes de Souza / 10000758, Jose Ayrton dos Santos Sobrinho / 10009110, Jose Balbino Junior / 10009233, Jose Barreto de Macedo Junior / 10003042, Jose Cadmo Pinto Queiroz / 10013054, Jose Cardoso Pereira Lobo Neto / 10005428, Jose Carlos Ferreira de Souza / 10000326, Jose Carlos Goncalves Vianna Filho / 10013540, Jose Carlos Oliveira dos Santos / 10007152, Jose Carlos Pereira Neto / 10012568, Jose Carlos Teixeira Quinta Nova / 10012055, Jose Claudio Lopes dos Santos / 10000162, Jose Coelho Espinosa / 10011085, Jose da Conceicao de Lima / 10003665, Jose Damiao Baptista de Souza / 10013371, Jose de Souza Lima Junior / 10001961, Jose Dequias da Silva Sousa Lourenco / 10001226, Jose do Rosario de Souza / 10011586, Jose Eduardo da Silva Souza / 10007892, Jose Eduardo de Paula Oliveira Junior / 10014523, Jose Eduardo dos Reis Lopes / 10009499, Jose Eduardo Galvao de Castro Menezes / 10011571, Jose Eduardo Rezende de Oliveira / 10006340, Jose Elias Brasil Cardoso dos Santos / 10010067, Jose Estevam Chaves Braga / 10000006, Jose Fabiano Menezes Andrade / 10018920, Jose Fabio Paulo Gabriel / 10008195, Jose Felipe de Souza Gomes / 10018112, Jose Fernandes Barbosa Junior / 10007529, Jose Fernando dos Santos Filho / 10016872, Jose Fernando Machado Filho / 10006139, Jose Franke Geyer dos Santos Athayde / 10017835, Jose Frederico Baptista Bento / 10000306, Jose Genesio Vasconcelos / 10002098, Jose Gustavo Lisboa Gama / 10004597, Jose Henrique dos Santos / 10004495, Jose Henrique Galheiro Silverio / 10005804, Jose Hermandes Mota Santos / 10016766, Jose Hugo Grangeiro Junior / 10004911, Jose Inacio da Silva / 10009999, Jose Irineu de Oliveira Neto / 10006420, Jose Jean de Freitas Barbosa / 10009839, Jose Jorge do Nascimento Vazes / 10017132, Jose Leonardo Mano Pereira / 10010986, Jose Leonardo Silva Brito / 10003170, Jose Luis Moreira Pereira / 10017751, Jose Luiz Cerqueira de Oliveira / 10017108, Jose Luiz da Silva Barreiros / 10012455, Jose Luiz Freitas de Oliveira / 10006379, Jose Marcio Arantes / 10005898, Jose Marcos Ferreira da Silva / 10004803, Jose Marcos Guimaraes de Oliveira Filho / 10015719, Jose Marcos Rosetti Cunha / 10003641, Jose Martins de Oliveira Filho / 10016935, Jose Matheus Martins Lago / 10005927, Jose Matheus Pires da Silva / 10011787, Jose Mathias Filho / 10012658, Jose Matias da Conceicao Neto / 10015270, Jose Mauricio Siqueira / 10017603, Jose Mauro Nobrega de Souza / 10008057, Jose Mesquita da Silva / 10015765, Jose Nilson Sena de Oliveira Junior / 10001238, Jose Nolasco / 10013798, Jose Orlando Sena da Silva / 10008438, Jose Pacheco da Silva Junior / 10008692, Jose Paulo da Costa Junior / 10016746, Jose Paulo Feo da Silva / 10001218, Jose Paulo Martins Duval / 10008768, Jose Paulo Rubim Rodrigues Junior / 10001342, Jose Philippe Ribeiro de Castro / 10004795, Jose Quirino Bisneto / 10013755, Jose Rafael Costa Santos / 10002040, Jose Rafael Santos Costa / 10012110, Jose Rene Ferreira Martins e Silva / 10009581, Jose Ribamar Figueiredo / 10015899, Jose Ricardo da Conceicao / 10004861, Jose Ricardo de Almeida / 10001698, Jose Ricardo Ferreira da Silva / 10012941, Jose Ricardo Ferreira Seraphini / 10001833, Jose Ricardo Jesus dos Santos / 10014786, Jose Ricardo Palmeira dos Reis / 10015206, Jose Ricardo Rachid / 10017568, Jose Ricardo Rodrigues dos Santos Junior / 10002390, Jose Rinaldo Domingos de Melo / 10016462, Jose Roberto Cabral de Souza / 10005466, Jose Roberto da Silva Gusmao / 10002137, Jose Roberto de Jesus Oliveira / 10014316, Jose Roberto Louzada Junior / 10016123, Jose Roberto Mascarenhas Goncalves / 10005343, Jose Roberto Mendes / 10010831, Jose Roberto Pinheiro / 10013821, Jose Roberto Sbardelotto / 10004388, Jose Rodolfo Couto da Silva Filho / 10003449, Jose Rodrigo Gomes Cordeiro / 10000643, Jose Samuel Lima Andre / 10011874, Jose Taironi Kuster Junior / 10018978, Jose Tanaca da Silva Ferreira / 10011922, Jose Tebet Curi Filho / 10008005, Jose Ulisses Stevenson Araujo Oliveira / 10014539, Jose Valter da Silva / 10007933, Jose Vanderley de Oliveira / 10016565, Jose Vicente Pereira Fernandes Junior / 10002412, Jose Wanderley de Souza Ramos / 10014770, Jose Wilson Coelho dos Santos / 10009936, Jose Wilson Torres Cordeiro / 10004092, Joseane Costa dos Santos / 10003416, Joseany Ataiza Piske Werner de Barros / 10017851, Josef Alexandre Gerstel / 10011416, Joselena Maria dos Santos / 10017941, Joselia Pereira da Silva / 10013328, Joseliane Pereira Mascarenhas / 10005655, Joselice Paiva da Costa / 10004604, Josely Alves de Paula Oliveira / 10004700, Josemar Pereira da Silva / 10016857, Josemildo Jose de Sena / 10007859, Josenildo Belarmino de Moura Junior / 10002049, Josiana Demetrio Barros Eloi Deniz / 10001193, Josiane Costa Beber Bonamigo / 10000180, Josiane de Oliveira / 10001871, Josie Viotti Chveid / 10016791, Josielson Santos Souza / 10007059, Josiene Pacheco Soares / 10013672, Josilene Nascimento da Silva / 10014345, Josimar Acacio da Silva / 10005673, Josimar Rosa Nunes / 10017144, Josinaldo Santos de Queiroz / 10018796, Josmar de Souza Nascimento / 10005358, Josue Anadias Santos / 10000122, Josue de Lima Pinheiro / 10007455, Josuel Thomaz / 10004272, Jota Junio Araujo Ferreira / 10010309, Jovana Ferreira Lopes / 10005964, Jovelino Garcia Mariano / 10016632, Joyce Abrantes / 10000189, Joyce Alves da Silva / 10012910, Joyce Aragao da Silva / 10000684, Joyce Azevedo de Oliveira Borgati / 10012557, Joyce Carvalho Oliveira / 10007163, Joyce Cristina Moreira de Souza / 10001137, Joyce de Castro Silva / 10003662, Joyce de Souza Esteves Braganca / 10003955, Joyce Nunes Pereira Silva / 10005166, Joyce Paiva da Conceicao da Silva / 10000887, Joyce Silva de Sousa / 10010829, Joyce Tavares Santos Trilho / 10002721, Joyce Virginio Duarte / 10017898, Jozi de Melo Campos / 10012818, Joziane Souza Santana da Silveira / 10009016, Jozias Vitor Alves Junior / 10011470, Jozyanne Passomides Rodrigues / 10001853, Juan Carlo Braz de Souza / 10003650, Juan Garcia Bonifacio / 10013102, Juan Jasmin Almeida Faria / 10018416, Juao Vitor Santos Silva / 10004832, Juarez Lopes de Almeida / 10013040, Jucana Cristina Ferreira Chaves / 10017932, Jucilene Alves Pereira / 10005258, Jucimar Pereira Severo / 10002368, Jucimara Oliveira dos Santos / 10007507, Jucivane Moreno Ferreira / 10004750, Judith Barroso Rodrigues / 10001663, Julia Alves / 10004167, Julia Alves Laranjeira / 10015462, Julia Aparecida Soares da Rocha / 10008889, Julia Ayane Silva Bacchi / 10018593, Julia Betini Ferreira de Azevedo / 10006231, Julia Bianchi Reis Insuela / 10004847, Julia Braga Lemos Teixeira de Melo / 10008150, Julia Camara Fonseca Marquez / 10008649, Julia Carvalho dos Santos / 10006809, Julia Cerveira / 10001743, Julia Costa Quiroz / 10005547, Julia de Azevedo Goulart / 10003335, Julia de Barros Tobias / 10007944, Julia de Brito Lopes / 10004900, Julia de Carvalho Lemos Barbosa / 10017023, Julia de Souza Santos / 10006972, Julia Dias Alvarenga / 10006241, Julia dos Santos Franco / 10011730, Julia Goulart Azambuja / 10013685, Julia Guimaraes Gomes de Barros Joia / 10001175, Julia Indira Rosales / 10011137, Julia Lara Balbo / 10000168, Julia Lopes Neves da Veiga Pinto / 10017584, Julia Machado Santos da Conceicao / 10012721, Julia Magalhaes de Azeredo Santos / 10001613, Julia Marise Oliveira / 10002451, Julia Mayao Silva / 10002890, Julia Menarin Slompo / 10007649, Julia Mendonca Lima Diniz Silva / 10000095, Julia Paes Ferreira / 10001914, Julia Palmier Tito de Azevedo / 10001457, Julia Poncinelli Garcia / 10004975, Julia Rangel da Cunha Peixoto / 10011417, Julia Reder Figueiredo / 10016868, Julia Ribeiro Freihof / 10004148, Julia Rodrigues Paulino / 10014082, Julia Roehrs do Canto / 10012242, Julia Roque Soldi / 10010096, Julia Silva Fernandes de Lima / 10000214, Julia Siqueira de Azevedo / 10014755, Julia Travaglia Zacche / 10012446, Julian Jose Lequerica dos Santos / 10006960, Juliana Absher de Sa e Silva / 10014216, Juliana Almeida de Faria / 10000098, Juliana Almeida Gontijo / 10003371, Juliana Alves Lameira / 10005147, Juliana Alves Mascarenhas / 10005928, Juliana Aparecida Salomao Zucolli / 10002791, Juliana Araujo de Sousa / 10004729, Juliana Augusto da Silva / 10006357, Juliana Barbosa Fortuna Soares Domingues / 10015774, Juliana Basto Damasceno / 10012492, Juliana Bernardes de Matos Marcolino / 10006692, Juliana Berto de Freitas / 10004856, Juliana Bezerra Lima / 10001216, Juliana Brilhante de Castro / 10003530, Juliana Brum Isaacsson / 10000747, Juliana Caminoto / 10001665, Juliana Cilzelle dos Santos Silva / 10018084, Juliana Coutinho Studart / 10013251, Juliana Cristina da Silva / 10003980, Juliana Cristina de Aquino Porto / 10008329, Juliana D Avila Oliveira / 10015725, Juliana da Conceicao Silva / 10000276, Juliana da Costa Marques / 10012167, Juliana da Rocha Pereira / 10005157, Juliana da Silva Ramos / 10000730, Juliana da Silveira Alves Ramalho / 10006651, Juliana Daniere de Oliveira / 10004422, Juliana de Castro Teixeira Ravaglia Fabricio / 10006033, Juliana de Oliveira Dacal Rocha Rodrigues / 10009163, Juliana de Oliveira Lins de Albuquerque / 10005125, Juliana de Oliveira Roxo / 10006083, Juliana de Sousa Pereira / 10004186, Juliana de Souza Torres / 10008062, Juliana de Vilhena Lima / 10018432, Juliana Dias Dall Agnol / 10005464, Juliana dos Santos Amorelli / 10015119, Juliana dos Santos Camaru / 10010626, Juliana dos Santos Gerivazo / 10017735, Juliana dos Santos Gomes / 10012097, Juliana Duarte Rocha / 10002840, Juliana Emidia Gomes Martins / 10016581, Juliana Emmerick de Souza Mendonca / 10004287, Juliana Farias Ferreira de Avelar / 10014378, Juliana Fontes de Melo / 10002531, Juliana Gil de Almeida / 10009694, Juliana Godinho Caldas / 10004449, Juliana Gomes Lima Santos / 10002037, Juliana Gomes Pinheiro / 10015339, Juliana Goncalves Porto / 10016463, Juliana Goncalves Rebelo Rios / 10008445, Juliana Goulart Paixao / 10006656, Juliana Guedes Oliveira / 10017757, Juliana Hott Quadro / 10009860, Juliana Lima da Silva / 10015948, Juliana Loriato de Lima / 10010620, Juliana Marcal Vilas Boas Guimaraes / 10014713, Juliana Maria Biglia Pelicer / 10009932, Juliana Maria Galvao Szymanski / 10002646, Juliana Maria Viana / 10005719, Juliana Maria Zancaneli / 10002955, Juliana Martins Fernandes / 10015624, Juliana Melo Galhardo / 10007910, Juliana Mendonca do Couto / 10013039, Juliana Menezes Calaco / 10013058, Juliana Militao Velasco / 10000218, Juliana Modesto de Oliveira / 10003507, Juliana Noronha da Silva / 10017960, Juliana Paiva Ocleys Cateringer / 10001970, Juliana Paulo da Silva / 10002610, Juliana Ramos de Araujo / 10014512, Juliana Ribeiro / 10016396, Juliana Ribeiro / 10017070, Juliana Ribeiro Monteiro / 10000156, Juliana Ribeiro Saldanha / 10006884, Juliana Ricas Antolini / 10007851, Juliana Rodrigues dos Santos / 10001221, Juliana Rola Martins / 10017312, Juliana Sabage / 10005810, Juliana Santa Cruz / 10002763, Juliana Santana dos Santos / 10007549, Juliana Santos Cardoso de Souza / 10009210, Juliana Santos de Oliveira / 10011908, Juliana Santos Thompson Bloise Serra / 10007730, Juliana Silbernagel de Moura Cavalheiro / 10002898, Juliana Silva da Fonseca / 10006993, Juliana Silva Netto / 10007243, Juliana Silvares Gomes / 10013502, Juliana Soares de Oliveira / 10006366, Juliana Soares Duarte Moreira / 10014860, Juliana Souza e Silva de Menezes / 10008821, Juliana Thais de Sousa Nascimento / 10008377, Juliana Venancio Cardozo / 10004246, Juliane Correa Fontes / 10007260, Juliane da Silva Rocha Naegele / 10003418, Juliane de Oliveira Figueiredo / 10018529, Juliane Pena Pereira / 10010467, Julianna Nunes da Silva Marques / 10018574, Juliano Dias Leal / 10018148, Juliano Ferreira de Souza / 10000957, Juliano Marques de Azevedo / 10018470, Juliano Martins Nogueira / 10008050, Juliano Pereira de Sa Rosa / 10011838, Juliano Ribeiro Lomonte / 10011634, Juliany Halliny Pires de Abreu / 10006868, Julie Andrews da Silva Vieira / 10015315, Julie Reid Aguiar Moraes / 10010886, Julieane Souza Sardinha Pinto / 10006201, Julieli da Conceicao Brandt / 10006058, Juliene Alves Viana / 10005453, Julio Cesar Alves de Brito / 10011199, Julio Cesar Amaral de Lima / 10007963, Julio Cesar Barbosa Soares / 10006717, Julio Cesar da Silva Braga / 10010665, Julio Cesar da Silva Ribeiro / 10018628, Julio Cesar das Flores Martins Rodrigues / 10000237, Julio Cesar de Freitas Mateus / 10001425, Julio Cesar Glicerio / 10001944, Julio Cesar Gomes dos Santos / 10013234, Julio Cesar Martins / 10016235, Julio Cesar Matias da Silva / 10006421, Julio Cesar Medeiros Carneiro / 10010979, Julio Cesar Moura Vieira / 10004264, Julio Cesar Ribeiro Oliveira / 10014522, Julio Cesar Rodrigues Claro Filho / 10009214, Julio Cesar Souza Salles / 10017065, Julio Cezar de Vicente Cabussu / 10007718, Julio Cezar Felipe de Carvalho / 10000666, Julio Cezar Vila Nova Brito / 10010199, Julio Couto Oliveira / 10004564, Julio Jose Roma Lucas de Silva / 10018214, Julio Lima Carvalho Bezerra / 10002285, Julio Miranda Neto / 10012374, Julio Paiva Pinheiro de Souza / 10008415, Julio Sune Ferreira Pires / 10019000, Julio Tadeu Arantes Maia / 10009355, Julio Wagner Marciano de Moraes / 10011556, Julius Cezare Fernandes Guimaraes / 10007820, Julius Roger Passos Alves / 10002012, Jullia da Mata Almeida / 10007240, Jullia Lamas Coutinho / 10011020, Jullyana Costa Pereira dos Anjos / 10016014, July Oliveira Guerreiro / 10019045, July Silveira Heitor / 10011082, Julya Evellin de Araujo Penha / 10017506, Julyan Ramos da Fonseca / 10015980, Julyana Von Matter de Avila / 10012722, Jun Caiani Taniguchi / 10018875, Junia da Silva Barreto Ovidio / 10001943, Junias Santos do Nascimento / 10005173, Junio de Souza Ferreira / 10003902, Junio Luiz da Silva / 10001752, Junior Carvalho de Souza / 10002235, Junior Cesar Kaminsqui da Silva / 10007310, Jupiara Ramos de Souza Teixeira / 10016850, Jupiniaro de Oliveira Macedo / 10013854, Jupira do Nascimento / 10008209, Jupira Farias de Oliveira / 10006028, Jurailton Urbano Chaves Neto / 10001035, Jurandir Gomes Bucardes / 10001430, Jurema de Brito da Silva / 10005255, Juscelino do Nascimento Ferreira / 10010268, Juscelino Lemos Santos Junior / 10013177, Jussara de Oliveira Berteli / 10002995, Jussara de Oliveira Miranda / 10010196, Kaathlleem Marins de Souza / 10003609, Kadichary Ianny Araujo Marques / 10004722, Kaick Amaro de Oliveira Lino / 10009268, Kaio Alexander Fragoso Secundino / 10004177, Kaio Bruno de Souza Oliveira / 10003797, Kaio Goncalves Lopes / 10002183, Kaio Matheus de Oliveira Ramos da Silva / 10013799, Kaio Nery de Souza / 10000911, Kaique Francisco Borges Dary / 10000538, Kalena de Castro Boechat / 10013061, Kaliany Suellen Silva de Lima / 10012835, Kaline Batista Santos / 10016400, Kallel Marinho / 10008475, Kalucha Gabriel Guimaraes / 10006235, Kamila Borges Abilio / 10003492, Kamila Neves Lopes / 10015697, Kamilla Aparecida Escloder Alves / 10014008, Kamilla Goncalves Siqueira de Oliveira / 10008896, Kamilla Santos da Silva / 10016020, Karen Carolina Fuchs Nobre Lopes / 10013974, Karen Cristine Silva de Araujo / 10005580, Karen Custodio Rodrigues / 10005733, Karen da Costa Alves / 10011253, Karen Filgueira Rosa de Siqueira / 10001604, Karen Huguenin Daher / 10001542, Karen Keller / 10018453, Karen Lieres da Silva / 10005375, Karen Sabrina de Souza Montilha / 10018806, Karen Schutz Paes de Oliveira / 10009782, Karen Soares Ferreira / 10012449, Karina Costa Doliveira / 10003596, Karina da Silva Machado / 10005145, Karina da Silva Nunes / 10001004, Karina Fernandes de Melo Santana / 10001827, Karina Freitas Costa / 10003620, Karina Machado Marques / 10015249, Karina Parmanhane Rezende Vieira / 10010012, Karina Rabha Azulay / 10004725, Karina Ramos Amaral Loureiro / 10004649, Karina Raphael / 10001429, Karine Alvim da Silva Pereira / 10000676, Karine Bueno Gomide / 10007601, Karine Emanuelle Monteiro Duarte / 10003030, Karine Ferreira Ribeiro / 10003439, Karine Oliveira Pister Rodrigues / 10007236, Karine Rodrigues Pinto / 10015536, Karine Silva Carchedi / 10003455, Kariny Lins Malveira / 10013064, Kariny Pereira Lobato / 10004548, Karitha Luciana Alves Ledo / 10011939, Karla Cilene Gomes da Silva / 10000639, Karla Correa Freire / 10007949, Karla de Mello Silva / 10013273, Karla de Rezende Braganca / 10000043, Karla Fernandes Parga / 10000272, Karla Gabriella de Andrade Mello / 10005813, Karla Karolina Ferreira Malaquias / 10010114, Karla Lima Goncalves Parodi / 10001265, Karla Lucia dos Santos Freitas / 10013003, Karla Maria Coelho Serpa Pimenta Brito / 10012955, Karla Maria Pinheiro Ribeiro / 10000152, Karla Nayara Martins dos Santos / 10000032, Karla Rafaela Diniz Santos / 10015664, Karla Roberta da Fonseca Nunes / 10001789, Karla Roberta Martins de Souza / 10007017, Karla Thomazi Correa / 10013312, Karla Veronica do Pinho Pimentel Novarino / 10016934, Karla Viviane Ribeiro Marques / 10009903, Karolina Lopes Barros / 10011937, Karolina Souza Pereira / 10001721, Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos / 10011778, Karoline Evangelista Alves / 10001807, Karoline Mathias Moreira / 10016860, Karoline Sales da Silva / 10010327, Karoline Santos Vieira / 10000121, Karolyn Nunes de Resende Quintanilha / 10003656, Karolyne dos Santos Granado / 10015775, Karolynne Ingrid de Medeiros Alves / 10010063, Kassia Cristina de Oliveira / 10004200, Kassiano Crystian Botelho da Costa / 10008309, Kassio Luis Martins Catarino / 10011402, Katarine Alcantara Alves / 10009618, Kathelen Viana Rodriguez / 10013270, Katherine Aimee Silverio Gagliano / 10013662, Kathiane Pereira Alexandre da Silva Dornelas / 10001116, Kathleen Martins da Silva / 10014870, Kathleen Pimentel / 10014048, Kathleen Senderowitz / 10016642, Kathya Cristhyna Silva Furtado / 10001756, Katia da Costa Pimentel / 10006078, Katia Maria Branco Croce / 10008155, Katia Regina Coelho Hora / 10017365, Katia Regina Mendes da Silva / 10016997, Katia Ribeiro de Souza / 10001867, Katillane Campos Gomes / 10010748, Katiucia Meneguzzi dos Santos / 10003273, Katiuscia Alves da Silva / 10011107, Katy Anne Chagas de Freitas / 10001473, Kawan Sa de Castro / 10018029, Kayke Oliveira do Amaral / 10016148, Kayo Cesar Fronten de Souza Pullig / 10002230, Kayo Fellipe Martins Soares / 10018346, Kayo Victor Santos Marques / 10001261, Kayro Henrique Pereira Lourenco / 10013783, Keidy Amarisi Almeida Rocha / 10000914, Keila Danielle Barreto Cardoso / 10003579, Keila Santos de Oliveira / 10018405, Keila Souza Goncalves / 10000240, Keith Fabiola de Freitas Ferreira / 10004583, Keli Fritz / 10000648, Kelin Christine Dapper Deosti / 10008142, Kelle Santos Soares / 10015075, Kellen de Araujo Morete / 10001976, Kellen Jhenyff Alves Viana / 10012475, Kelly Cecilia Macedo Monteiro / 10000861, Kelly Cristiane de Sousa Lima / 10000331, Kelly Cristina da Silva Lourenco de Carvalho / 10002111, Kelly da Silva Quintanilha / 10009040, Kelly Ferreira Bispo / 10005838, Kelly Florencio dos Santos / 10003723, Kelly Leandro Apicella / 10001440, Kelly Mascarenhas Oliveira / 10001516, Kelly Oliveira Garcia / 10003440, Kelly Pontes de Carvalho do Amaral Ferreira / 10002783, Kelly Rocha da Silva / 10014230, Kelly Santos de Sousa Rodrigues / 10011795, Kelsen Rocha Reis / 10009066, Kelvia Gomes Carvalho / 10004343, Kelvin Bessa Pereira Porto / 10000484, Kelvin Vinicius Lima Constantino de Oliveira / 10009861, Kelvy da Silva Moraes Santos / 10009245, Kely Marcilio Ribeiro / 10003396, Kemily Antoneli Sartorio da Silva / 10007111, Kenia Nogueira de Caeres / 10008426, Kennya Pimentel Novais de Mendonca Costa / 10002220, Kerima Feltrin / 10009575, Kerolayne Oliveira Guerhard / 10005493, Kerstin Agnes Ferraz Pimentel / 10000309, Kesio Araujo Carneiro / 10010296, Keslya Luccheslli Viana da Silva / 10016523, Kessia Cristina Rodrigues Gomes Balbino / 10002326, Ketila Braga da Silva / 10009838, Ketllen Lentz Ribeiro / 10001851, Ketlyn Fernandes de Oliveira / 10001742, Ketrin Lauriane Garcia Feyh / 10005960, Keverson Kenyer do Nascimento Romeiro / 10016981, Kevin Osamu Suzuki / 10013709, Kevin Wendell Silva Portela / 10015844, Kevislene Cristina Melo Filha / 10000307, Keyla Kelly Holanda Victor de Oliveira / 10018302, Keyla Seranah Martins / 10004634, Kezia Sayra da Silva Pereira / 10011750, Kianne Barion Guimaraes / 10008154, Kimberlly Naomi Okuda / 10006067, Kissyla Andrade Ramos / 10004321, Klauber Nascimento / 10014159, Klausber Ramos Lima / 10010612, Klayton Rogerio de Oliveira / 10017467, Kleber de Souza Leite / 10013100, Kleber dos Santos Mendanha / 10002077, Kleber Huguinin Barbosa / 10009966, Kleber Rodrigo dos Santos / 10001129, Kleberth Pinheiro Aragao / 10009185, Klebson Rodrigues dos Reis / 10004596, Kleiton Alves da Silva / 10010477, Kleiton Luis de Oliveira / 10014540, Kleper Nazare da Silva Gomes / 10015580, Kyara Carvalho Lacerda / 10018746, Laecio Guedes Fernandes Felipe / 10007978, Laercio Costa da Conceicao Filho / 10009079, Laercio de Almeida Pereira / 10017725, Laila Isaias Cordeiro / 10002950, Lainna Mariah Martins Viegas / 10012547, Laira Lopes Lins / 10003425, Lais Avelino dos Santos / 10013025, Lais Carminati Gomes Vinces Rosa / 10006019, Lais Cornelio Estrela / 10013210, Lais de Oliveira Silva / 10004973, Lais de Oliveira Souza / 10007265, Lais de Souza Bastos / 10007001, Lais Galdino Gomes Viana / 10010799, Lais Gonzaga Dias / 10017259, Lais Lage Portugal Brito de Oliveira / 10003382, Lais Leite da Silva / 10011531, Lais Luz de Menezes / 10001092, Lais Medeiros Dantas / 10015087, Lais Mendonca Alves / 10015861, Lais Moreira de Paula / 10006856, Lais Oliveira Abreu / 10006896, Lais Pereira Gouvea / 10006057, Lais Rodrigues Guilherme / 10015549, Lais Silva da Fonseca / 10010364, Lais Theodoro da Silva / 10001554, Lais Veronica da Motta Santos Batista / 10015103, Lais Vilela Antunes / 10011635, Laisa Cruz Siqueira / 10011602, Laisa Nunes da Costa Silva / 10010721, Laise Cerqueira de Souza / 10008958, Laise Cristina Lopes Silva / 10016644, Laise Kopke de Melo Correa / 10016202, Laiz Amaral Rodrigues da Guia / 10005703, Laize Queiroz Fernandes / 10000535, Lamecya Karlla Alves Cruz de Souza / 10012592, Landia Bispo dos Santos / 10006563, Landre Rafael de Carvalho / 10002192, Lara Barreto Lima / 10004728, Lara Beatriz Assagra Ribeiro / 10004035, Lara Campos de Paulo / 10010476, Lara Gago Estevam / 10007928, Lara Machado de Carvalho Campos / 10003003, Lara Ribeiro de Azevedo Miguel / 10019028, Lara Sherman Beretta de Castro / 10013477, Lara Soares Beltrame / 10007691, Larice Baroni Escafura / 10018409, Larissa Alessandra Santos Beleza / 10002328, Larissa Aparecida da Silva / 10000475, Larissa Araujo Campos / 10008477, Larissa Batista da Silva / 10000579, Larissa Braga Barros / 10000781, Larissa Brauns Santos / 10005056, Larissa Brito Pardauil / 10018328, Larissa Carneiro da Costa / 10006822, Larissa Carolina Cosso Alves / 10011624, Larissa Carolina Ozorio Ferraz / 10001640, Larissa Caroline da Silva / 10013250, Larissa Cerqueira Silva / 10015803, Larissa Cristina Nicolau Simao / 10010543, Larissa de Albuquerque Lima / 10002518, Larissa de Oliveira Santiago / 10008521, Larissa Eberhardt Benedicto / 10003543, Larissa Evelin Amadeu / 10010401, Larissa Fernandes de Souza Santos / 10010112, Larissa Ferreira Joaquim Barbosa / 10012574, Larissa Furtado Silva de Almeida / 10015021, Larissa Gomes de Oliveira / 10003559, Larissa Gomes Silveira / 10004451, Larissa Hermogenes Figueiredo / 10004510, Larissa Kassia Sobrinho de Rezende / 10011619, Larissa Leal Elias Lamblet / 10010320, Larissa Leslie Untura / 10007947, Larissa Lima Barcellos de Araujo / 10011500, Larissa Lugo Yamaura / 10004168, Larissa Maria Dobele Pereira Martins / 10010786, Larissa Maria Galvao Pereira / 10006149, Larissa Martins da Silva / 10010241, Larissa Menezes Ferrazani Mattos / 10008891, Larissa Morgana Correa Barbosa / 10001402, Larissa Naiara Alves de Oliveira Bille Goncalves / 10012478, Larissa Nunes Flores / 10010219, Larissa Paz Lopes Kloss / 10016008, Larissa Pimentel Lages / 10007996, Larissa Ramos Bastos Veneno / 10009247, Larissa Regina Lima de Moura / 10005631, Larissa Ribeiro Santos / 10011061, Larissa Rodrigues Organista / 10001946, Larissa Tavares Pinto / 10008561, Larissa Teixeira Menenguci de Almeida / 10007566, Larissa Teodoro de Rezende / 10017913, Larissa Trompczynski Miro / 10001767, Larissa Vidal Soares Moreira / 10015890, Larissa Vieira de Araujo Batista / 10006592, Larisse de Jesus Andrade / 10005461, Larisse Tostes Monteiro / 10004097, Larran Silva Leite / 10016960, Larry Araujo Jana / 10012946, Laryssa da Vale Alves / 10004582, Laryssa de Souza Marques Bento / 10007307, Laryssa Laborde Marinho Santos / 10013383, Laryssa Lais Silva Carneiro / 10005909, Laryssa Mariquito de Sousa / 10013978, Lasaro Denis da Conceicao Carvalho Filho / 10009058, Lauane da Silva Torres / 10004854, Laudiceia de Paula Oscar / 10009594, Laura Alves Lagrota / 10012807, Laura Bretas Lessa / 10012200, Laura Carpenedo Martins Netto / 10009032, Laura Costa Miranda / 10007212, Laura Cristina Nunes Pereira / 10004240, Laura Cristina Silva Valle / 10012887, Laura de Morais Damas / 10003978, Laura Fernanda Guilherme Teixeira da Silva / 10012601, Laura Fernandes / 10000183, Laura Gomes de Oliveira / 10016241, Laura Gomide Bastos / 10017911, Laura Iazminni Areas Xavier Afonso / 10012710, Laura Magalhaes de Azeredo Santos / 10001038, Laura Martins Gomes Soares Baumgratz / 10004386, Laura Matias de Sousa / 10002663, Laura Oliveira Dantas / 10000995, Laura Oliveira de Seixas / 10004520, Laura Pinheiro Fortuna / 10004780, Laura Schwartz e Mello / 10013503, Laura Souza Oliveira Lontra Costa / 10010489, Lauriane Auxiliadora Pinheiro / 10015086, Lauricio Crespo Batista / 10007619, Lauriete Gomes da Silva / 10006141, Lauro Adyr Marino Junior / 10016798, Lauro Queiroz da Silva / 10000118, Lauro Sandro da Silva Arruda / 10008989, Lavinia Oliveira de Aquino / 10004279, Layara Barbosa Azevedo / 10017343, Layla Cordeiro Pessanha Tavares / 10010645, Layla da Silva Rocha / 10010540, Layla de Mello Araujo / 10008998, Layla Katleen Diniz Goncalves dos Santos / 10002917, Layla Michelle de Oliveira / 10003414, Layla Valle Garcia Berenger Moyses / 10013044, Layra de Araujo Merlini / 10002931, Lays Moraes Zanconato / 10014415, Layza Lira Mota / 10003328, Lazaro Cruz da Cunha / 10002168, Lazaro Pedro Elias Oliveira / 10008715, Leanderson Martins da Silva / 10008189, Leandra Bitencourt Franca de Souza / 10016393, Leandro Alves Cerqueira / 10016506, Leandro Amaral da Fonseca / 10011487, Leandro Aquino de Araujo / 10015794, Leandro Balensiefer da Silva / 10016926, Leandro Baptista Maciel / 10006260, Leandro Baptista Teixeira / 10016542, Leandro Bastos da Silva / 10017970, Leandro Braga da Silva / 10017693, Leandro Brunatti Marques dos Santos / 10005789, Leandro Calixto / 10004594, Leandro Carlos Marques / 10007438, Leandro Cassiano da Silva / 10009817, Leandro Correia Santos / 10002753, Leandro Cupertino Migueletto / 10011449, Leandro da Costa Martins / 10014790, Leandro da Silva do Amaral / 10000173, Leandro da Silva Tavares / 10015307, Leandro de Almeida Dutra / 10013999, Leandro de Almeida Vieira / 10014152, Leandro de Aquino Garcia Ribeiro / 10003689, Leandro de Resende Campos / 10014222, Leandro de Santana da Silva Lima / 10008087, Leandro de Sousa Almeida / 10005678, Leandro Dias Monteiro / 10005338, Leandro Dias Querino / 10012369, Leandro do Espirito Santo Silva / 10007086, Leandro dos Santos Bastos / 10003564, Leandro dos Santos Gomes / 10007675, Leandro Ferreira Leite / 10016966, Leandro Francisco Barroso / 10003946, Leandro Gaidies / 10002304, Leandro Galdino Gomes / 10008104, Leandro Garcia Gomes dos Passos / 10010369, Leandro Gino da Silva / 10011898, Leandro Henrique Minotti Fernandes / 10011355, Leandro Jeronymo Francisco / 10011725, Leandro Jose Correia da Silva Santos / 10013124, Leandro Jose Morais de Lima / 10009132, Leandro Jose Santos de Barros / 10006098, Leandro Lima / 10016041, Leandro Lima do Carmo / 10012851, Leandro Linhares de Lima Marques / 10009178, Leandro Luiz de Sousa Nascimento / 10012519, Leandro Maciel Mendes Silva / 10000333, Leandro Magalhaes de Cerqueira / 10016668, Leandro Malta Ferreira / 10001709, Leandro Marques dos Santos / 10016172, Leandro Melo de Castro Pereira / 10015170, Leandro Mendonca Rodrigues / 10007454, Leandro Miranda Ernesto / 10002802, Leandro Moulin Rocha / 10017407, Leandro Neto de Oliveira Ramos / 10002772, Leandro Nunes Bonil / 10009928, Leandro Oliveira Alexandre / 10003029, Leandro Padula de Miranda / 10015308, Leandro Pereira de Souza Thome / 10018310, Leandro Pessanha da Silva / 10001549, Leandro Pittigliani / 10006388, Leandro Policena Janunes / 10011941, Leandro Pontes Martins / 10010354, Leandro Porto Machado / 10003598, Leandro Ramos Figueiredo / 10013937, Leandro Roberto da Silva / 10001798, Leandro Rodrigo Vieira Oliveira / 10013855, Leandro Rodrigues / 10009695, Leandro Rodrigues Aguila / 10015269, Leandro Sandroni Bento / 10009394, Leandro Sena Leal Castro / 10016499, Leandro Silva Barbosa Ataliba / 10002591, Leandro Silva de Oliveira / 10013279, Leandro Silva Lopes da Costa / 10004296, Leandro Siqueira da Silva / 10001718, Leandro Soares Viegas / 10000562, Leandro Toshio Silva / 10005280, Leandro Vicente da Silva / 10008589, Leano de Souza Vargas / 10015992, Leany Mendes Figueira Azevedo / 10012619, Lecio Moreira Souza Junior / 10009096, Leda Janaina Moraes da Silva Vaz / 10013232, Ledilce da Silva Utrini / 10010427, Leidiane Coelho de Souza / 10003904, Leidiane Oliveira Dias / 10008559, Leidiany Araujo Santos / 10000976, Leidimar Alves Gomes / 10002978, Leila Brant Assaf / 10009182, Leila Caroline Coelho Rodrigues / 10012109, Leila Cristina da Silva / 10014444, Leila Cristina Lima Martins / 10004506, Leila Lauane / 10007159, Leila Maria Guedes / 10018711, Leila Sales Macedo Imbroisi / 10007287, Leila Serravalle Rodrigues da Costa / 10014578, Leilane Lima de Paula / 10002523, Lenara Ferreira Duarte Costa / 10005269, Leni Calisto Barbosa Mauricio / 10017616, Leni Ferreira da Luz Guidolin / 10007990, Lenildo de Souza Almeida / 10011948, Lenir Fortunato Rodrigues de Souza / 10019102, Lenira Caldas Lessa / 10004877, Lennon da Silva Gomes / 10014747, Lenyerick Fellipe Silva / 10001538, Leo Jorge Ferreira Santos Gaspar / 10005578, Leocadio Prolik / 10010298, Leomario Santana dos Santos / 10002789, Leomir Andre da Silva / 10006336, Leon Pereira Santos / 10006292, Leonam Araujo da Cunha Nascimento / 10016657, Leonard Raphael Moura Araujo / 10012674, Leonardo Alves da Silva / 10004990, Leonardo Americo Angelo Santos / 10008197, Leonardo Antunes da Cruz / 10013306, Leonardo Araujo Freitas / 10010079, Leonardo Augusto Salles Pestana / 10000893, Leonardo Barbieri / 10006503, Leonardo Borges / 10002120, Leonardo Braga Flores / 10018531, Leonardo Bruno Gomes Maciel / 10004090, Leonardo Bueno Procopio / 10000710, Leonardo Caruso de Assis / 10015011, Leonardo Cerqueira Lopes / 10013531, Leonardo Cesar Centurion da Silva / 10002065, Leonardo Chaday Ribeiro Barbosa / 10003727, Leonardo Correa Brito / 10001532, Leonardo Cunha de Olia / 10001233, Leonardo da Silva de Assis / 10010175, Leonardo da Silva Machado / 10001974, Leonardo da Silva Romeiro / 10004336, Leonardo de Araujo Ferreira / 10012248, Leonardo de Azevedo Cardoso / 10012161, Leonardo de Carvalho Mello / 10012843, Leonardo de Castro Oliveira / 10015782, Leonardo de Oliveira Barradas / 10011844, Leonardo de Paiva Lima / 10007724, Leonardo de Souza / 10011063, Leonardo de Souza Miranda / 10002462, Leonardo Dias da Silveira Ximenes / 10000737, Leonardo dos Santos Bittencourt / 10017783, Leonardo dos Santos Duarte / 10010010, Leonardo Duraes de Jesus / 10001623, Leonardo Fe Manzini / 10004702, Leonardo Fernandes Delfino / 10015125, Leonardo Fernando Cardoso Silva / 10009648, Leonardo Ferreira da Silva Bispo / 10005162, Leonardo Ferreira Suett / 10018088, Leonardo Flavio Ribeiro de Resende / 10012653, Leonardo Florencio Pereira / 10001531, Leonardo Franca de Souza / 10002806, Leonardo Gomes de Melo / 10013152, Leonardo Goulart Martins de Mendonca / 10006580, Leonardo Graciliano da Cruz Marques / 10018909, Leonardo Guimaraes Vicente / 10002616, Leonardo Huguenin Fernandes / 10015303, Leonardo Jose Bittencourt de Castro / 10000778, Leonardo Lopes Neves / 10017264, Leonardo Lopes Valentim / 10009850, Leonardo Magno de Souza / 10012713, Leonardo Mansur Pereira Janino / 10017030, Leonardo Marcio Silva Dionysio / 10002820, Leonardo Mateus Moretti / 10014689, Leonardo Matos da Silva / 10013479, Leonardo Michelin Pinto / 10013561, Leonardo Moll Arruda / 10010807, Leonardo Monteiro dos Santos / 10000228, Leonardo Neres Batista Miranda / 10007764, Leonardo Noel da Silva Moraes / 10011645, Leonardo Nogueira / 10012725, Leonardo Nunes Medeiros / 10000204, Leonardo Oliveira Costa / 10010189, Leonardo Oliveira Tognoc / 10003182, Leonardo Olympio Dias Backx / 10011041, Leonardo Orlando Teixeira da Silva Vicente / 10011930, Leonardo Otavio Gonzalez Engel / 10015472, Leonardo Patrocinio / 10003587, Leonardo Pereira Cerqueira / 10012282, Leonardo Pereira de Sales Araujo / 10013082, Leonardo Pereira Goncalves / 10014944, Leonardo Queiros Araujo / 10011734, Leonardo Ramos da Costa / 10018896, Leonardo Rangel de Carvalho Lemos / 10007401, Leonardo Ribeiro da Silva / 10000641, Leonardo Ribeiro de Andrade / 10016461, Leonardo Ribeiro Silva / 10008625, Leonardo Rocha Pessanha Ferreira / 10002332, Leonardo Rodrigues de Cerqueira / 10003940, Leonardo Rodrigues de Guimaraes / 10001370, Leonardo Rosa de Souza / 10001550, Leonardo Sanclair Dias da Costa / 10012232, Leonardo Santana Vieira / 10006432, Leonardo Santos de Almeida Luiz / 10016653, Leonardo Santos Portugal / 10016125, Leonardo Santos Rosario / 10002823, Leonardo Silva Beliene Pereira / 10013537, Leonardo Silva Carvalho / 10012989, Leonardo Silva Guimaraes / 10008055, Leonardo Silveira Monteiro / 10001426, Leonardo Soares de Albuquerque / 10016719, Leonardo Soares de Carvalho / 10014443, Leonardo Tabajaras / 10009713, Leonardo Teles Lima / 10001249, Leonardo Terra de Almeida Filho / 10011128, Leonardo Travassos de Britto / 10007995, Leonardo Vaz de Mello Rozentul / 10005721, Leonardo Vinicius Diniz Cavalcante da Silva / 10017435, Leonardo Vinicius Soares Mangafas / 10009754, Leonardo Xavier de Moraes / 10006939, Leone Pinheiro Borges / 10009874, Leonel Borges da Costa / 10002061, Leonel Ferreira de Lima Junior / 10016469, Leonel Guimaraes Alves de Miranda / 10017457, Leonidas Caiubi de Lima Sales / 10015500, Leonidas Trindade Filho / 10018703, Leopoldo Augusto de Abreu Rodrigues Goulart / 10001885, Lerci Antonio dos Santos Junior / 10010562, Lessiria Gomes Santana / 10003373, Leticia Aguiar Meira Fontes / 10006690, Leticia Araujo de Freitas / 10010806, Leticia Athayde Santos de Carvalho / 10010416, Leticia Bazzi Morra / 10017860, Leticia Bertoldi dos Santos / 10009835, Leticia Calhau de Oliveira / 10006534, Leticia Carlos Ferreirinha Rodrigues / 10002687, Leticia Carvalho Acacio / 10018070, Leticia Carvalho Coelho Pinheiro Brandao / 10005840, Leticia Coelho Guastelli Testasecca / 10008940, Leticia Coeli Osorio Goncalves / 10018728, Leticia Criado Berbert da Silva / 10004664, Leticia da Silva de Souza / 10000462, Leticia David Moura / 10002760, Leticia de Albiaes Manhaes das Neves / 10004685, Leticia de Almeida Autran Monteiro / 10003309, Leticia de Almeida Barros / 10000723, Leticia de Freitas Soeiro / 10010077, Leticia de Mello Sampaio / 10014285, Leticia de Oliveira Machado / 10004882, Leticia de Oliveira Paiva / 10008303, Leticia de Oliveira Silva / 10012396, Leticia de Paiva Vieira Lima / 10014150, Leticia de Salles Caldeira / 10001046, Leticia Dias da Fonseca / 10013796, Leticia do Carmo do Vale / 10008042, Leticia dos Santos Bandeira / 10012988, Leticia dos Santos Vieira / 10001289, Leticia Duarte Alfradique da Cunha / 10014440, Leticia Duarte Monteiro / 10007371, Leticia Esteves de Almeida Reis / 10001414, Leticia Eulalia dos Santos Silva / 10001198, Leticia Fernandes dos Santos / 10000527, Leticia Fidalgo da Silva / 10000565, Leticia Freitas Gitahy / 10017160, Leticia Gabriela Camargo Franco de Lima / 10000866, Leticia Gabrielle Barbosa Silveira / 10014785, Leticia Godoy dos Santos / 10010126, Leticia Gomes Pinto / 10018091, Leticia Goncalves Valfre / 10014891, Leticia Hellen da Silva Pereira / 10010501, Leticia Laira Mattoso Albino / 10017087, Leticia Layse de Souza Casseb / 10001174, Leticia Lima Bezerra dos Santos / 10017458, Leticia Luana Lourencon dos Santos / 10004633, Leticia Maria da Silva Duarte / 10013178, Leticia Maria Ferraz Ferreira / 10015325, Leticia Maria Moreira Monteiro / 10003227, Leticia Monteiro Alves / 10016216, Leticia Oliveira Campos / 10006273, Leticia Passos Cardoso / 10012157, Leticia Pecorari de Assis / 10001101, Leticia Peres Oliveira / 10004888, Leticia Pessoa / 10003185, Leticia Pessoa Nogueira / 10002682, Leticia Pinto Silveira / 10002572, Leticia Rodrigues dos Santos / 10011999, Leticia Soares Ferreira / 10003483, Leticia Souza Cariello / 10010936, Leticia Spolador Xavier / 10000057, Leticia Suassuna de Morais Goncales / 10013639, Leticia Teodoro Dias / 10005529, Leticia Vale da Silva / 10007906, Leticia Zanon Lessa / 10005702, Leticya Denegle Cruz / 10002717, Letticia Azeredo Viana / 10012837, Levi Magni Almeida / 10003481, Levi Nunes Eler Firmino / 10016444, Leylady de Matos Bemvenuto / 10012860, Lezer Daniel Fernandes Ribeiro / 10002041, Liandre Cristina Mertz Lemos Silveira / 10012877, Liane Mara Degenring Oliveira / 10004995, Libia Ferreira de Oliveira Martelo / 10018927, Libia Marina Epifani Pinto / 10011968, Licia Silva Esteves / 10014789, Licio Abrahim Cavalcanti / 10001919, Lidiane da Silva Oliveira / 10015309, Lidiane Karlla Franco Cutrim / 10015276, Lidyane Pereira Perez / 10001062, Liege de Almeida Santana / 10003661, Ligia Alves Antao / 10003733, Ligia Beatriz Monteiro Guimaraes Neto / 10014734, Ligia Cunha Guimaraes / 10016953, Ligia Daiany Souza Marques / 10012422, Ligia de Souza Borges / 10017026, Ligia Santos Daltro Leite / 10007019, Ligia Silva de Sa / 10015864, Lilia Alves da Silva / 10002561, Lilian Barbosa Alves / 10012153, Lilian Bernardino da Silva / 10017249, Lilian de Carvalho Almeida Lisboa / 10017465, Lilian Maria Barbosa / 10009844, Lilian Milka da Silva Gouveia / 10004065, Lilian Paula da Silva / 10005801, Lilian Reys Bellucco / 10007903, Lilian Tolentino Canela / 10018981, Liliana Bejgel Bersuc / 10012243, Liliane Carolina Demattei Rodrigues / 10006547, Liliane Souza de Brito / 10013141, Lincoln 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Silva / 10015926, Lucio Cesar Monteiro da Silva / 10019097, Lucio da Rosa da Silva / 10017155, Lucio Flavio de Miranda / 10012758, Lucio Gualberto Froes / 10005276, Lucio Junior Bittencourt da Silva / 10004367, Lucio Rodrigues de Souza / 10016545, Lucio Savio Vaz de Almeida / 10012516, Luciola Costa Sales Gomes / 10005181, Lucivanio do Nascimento / 10014682, Lucrecio de Oliveira Pinho / 10003497, Ludiana Costa / 10005874, Ludimila Cardoso e Silva Oliveira / 10006951, Ludimila Ferreira Flor / 10013683, Ludimila Fontoura Araujo / 10007289, Ludimilla Simoes de Souza Domiciano / 10000788, Ludmila de Mattos Nascimento / 10001600, Ludmila Ebram Olguin / 10008552, Ludmila Ferreira de Andrade / 10012833, Ludmila Gomes Santana / 10005763, Ludmila Karine Belo Werneck / 10005613, Ludmila Mello Vignoli / 10014065, Ludmila Prevot de Souza / 10010263, Ludmilla Eleuterio Rodrigues / 10004358, Ludmilla Soares Peixoto / 10017563, Luhana Alves Andrade / 10017770, Luigi Kosaka Benac / 10002520, Luilma Samia Silva Santos / 10004164, Luis Alberto Souza Andrade / 10014972, Luis Alexandre Paiva Futuro / 10002891, Luis Americo Reis Ribeiro / 10010123, Luis Andre Campos de Assumpcao / 10008449, Luis Artur Carvalho Viana / 10003834, Luis Artur Pereira Fraguas / 10013615, Luis Augusto Carrico da Conceicao Pacheco / 10007840, Luis Augusto Motta Rangel / 10016905, Luis Augusto Parnow / 10012957, Luis Caio Botelho de Vasconcelos / 10015101, Luis Carlos do Nascimento Junior / 10011147, Luis Caruso Forma de Almeida / 10017324, Luis Cesar Picanco Ribeiro da Silva / 10016575, Luis Claudio de Moraes Carraro / 10000179, Luis Claudio de Oliveira Moraes / 10014506, Luis Claudio Freitas do Nascimento / 10012684, Luis Claudio Melo de Souza / 10015880, Luis Claudio Morandi Iacono / 10005115, Luis Claudio Rufino da Silva / 10007167, Luis Claudio Vicente Viana / 10000980, Luis Eduardo Brandao Trajano / 10018371, Luis Eduardo de Magalhaes Souza / 10005906, Luis Eduardo de Souza Ferreira / 10005792, Luis Enrique Santos Martins / 10008982, Luis Felipe Cintra Ayub / 10010618, Luis Felipe Cruz / 10005514, Luis Felipe da Silva Peixoto / 10017357, Luis Felipe Goncalves de Carvalho / 10015338, Luis Felipe Guanabara Tavares Gama Spinelli / 10014271, Luis Felipe Machado Barzocchini / 10018863, Luis Felipe Moroni / 10018822, Luis Felipe Vieira Campos Prado / 10000501, Luis Fernando da Silva Cruz / 10003181, Luis Fernando do Nascimento / 10008395, Luis Fernando Faria de Souza / 10014556, Luis Fernando Lamb / 10017024, Luis Fernando Medeiros Costa / 10002405, Luis Fernando Zucchi Lebed / 10000365, Luis Filipe Torres Conceicao / 10008697, Luis Francisco Damasceno Sousa / 10000689, Luis Gabriel Ferreira da Cruz / 10014335, Luis Guilherme de Mattos Melo / 10005186, Luis Guilherme dos Santos Azevedo / 10003667, Luis Guilherme Zegrini Jacques / 10007788, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de Carvalho / 10015145, Luis Gustavo Delgado Barros / 10014776, Luis Henrique de Barros / 10008022, Luis Jorge de Arruda Rosas / 10002581, Luis Mauro Santos da Silva Junior / 10014349, Luis Miguel Amorim Arantes de Souza / 10011628, Luis Otavio Araujo de Souza / 10003256, Luis Phelippe Martins / 10010257, Luis Ricardo Andrade Fontes / 10013413, Luis Roberto Faria Hellmeister Junior / 10003994, Luis Roberto Goncalves dos Santos / 10000651, Luisa Caetano Oliveira do Espirito Santo / 10004614, Luisa Campos Martins / 10001641, Luisa Caroline Jiaronne dos Santos / 10002937, Luisa Duarte Paes Leme da Silva / 10006061, Luisa Guimaraes Figueiredo / 10002636, Luisa Leal Ferreira Ravagnani / 10005641, Luisa Machado Galeno / 10006601, Luisa Maneca Bortolini de Castro / 10010184, Luisa Rocha Nunes / 10005882, Luisa Scortegagna de Almeida / 10008466, Luise Furtado Felix de Lima / 10006954, Luismar Fernandes Braga Junior / 10002215, Luiz Alberto Bahia Antonio / 10013092, Luiz Alberto Barbieri / 10000268, Luiz Alberto Couto da Costa / 10013021, Luiz Alberto Reis da Silva / 10000921, Luiz Alberto Schanuel Junior / 10014849, Luiz Alexandre Carvalho dos Santos / 10013969, Luiz Alves da Costa / 10009329, Luiz Antonio da Silva Junior / 10015954, Luiz Antonio e Silva / 10010144, Luiz Antonio Francisco Neto / 10014121, Luiz Antonio Martins Maria / 10003177, Luiz Antunes dos Santos Junior / 10013122, Luiz Aurelio Barbieri / 10011286, Luiz Carlos Alves de Melo / 10002745, Luiz Carlos Bezerra / 10013967, Luiz Carlos Correia do Nascimento / 10004936, Luiz Carlos da Costa Carvalho Neto / 10010038, Luiz Carlos da Silva / 10017025, Luiz Carlos da Silva Carvalho / 10009290, Luiz Carlos de Aguiar Medeiros / 10010124, Luiz Carlos de Almeida Nascimento / 10017541, Luiz Carlos de Souza / 10008029, Luiz Carlos Felix / 10007971, Luiz Carlos Gomes Junior / 10010355, Luiz Carlos Mendonca Fernandes / 10008972, Luiz Carlos Paulino de Souza / 10009519, Luiz Carlos Vieira Xavier / 10012760, Luiz Cezar Peres Huais Junior / 10001367, Luiz Claudio de Silva Alves / 10004147, Luiz Claudio Soares Flora / 10012120, Luiz Claudio Vieira de Souza / 10016445, Luiz de Araujo Dantas Neto / 10002240, Luiz Domingos Alves Barbosa Filho / 10005647, Luiz Eduardo Amancio Aguiar / 10009950, Luiz Eduardo Chauvet / 10001889, Luiz Eduardo Moura dos Santos / 10001406, Luiz Eduardo Nogueira / 10017842, Luiz Eduardo Nogueira Guimaraes / 10001066, Luiz Eduardo Rebelo Sampaio Filho / 10006048, Luiz Eduardo Resende Fontes / 10006382, Luiz Eduardo Teixeira de Matos Cardoso / 10010492, Luiz Eduardo Warwar da Fonseca / 10003342, Luiz Elesbao da Silva Maciel / 10018401, Luiz Felipe Braga Junqueira / 10004138, Luiz Felipe Correa Camargo / 10017432, Luiz Felipe da Costa Ferrari Bandeira / 10018538, Luiz Felipe da Costa Pena Dias / 10012680, Luiz Felipe da Silveira Cardoso / 10002468, Luiz Felipe de Andrade Silva Nascimento / 10008847, Luiz Felipe Dias da Cunha Leite / 10013980, Luiz Felipe Dias Marchesi / 10007170, Luiz Felipe dos Santos Ferreira / 10011045, Luiz Felipe Farah Montenegro Goncalves dos Santos / 10011639, Luiz Felipe Ferreira de Deus / 10014575, Luiz Felipe Goncalves Barros / 10008186, Luiz Felipe Macedo / 10002025, Luiz Felipe Moreira Pitta / 10010167, Luiz Felipe Obadia Pereira / 10003404, Luiz Fellipe de Lima / 10004987, Luiz Fellipe Maia Bonfim / 10015034, Luiz Felyppe de Assis Silva / 10019078, Luiz Fernando Alves Moreira Silva / 10006346, Luiz Fernando Berberick de Oliveira / 10001906, Luiz Fernando Bianchi Pereira / 10006484, Luiz Fernando Cachoeira / 10015997, Luiz Fernando de Souza / 10004514, Luiz Fernando Dias Costa Neto / 10003390, Luiz Fernando Marques de Souza / 10017567, Luiz Fernando Oliveira Gomes / 10009092, Luiz Fernando Penaqui / 10001058, Luiz Fernando Vargas de Freitas / 10010980, Luiz Fillipi Pacheco Guimaraes / 10002209, Luiz Flavio Ramos da Silva / 10001726, Luiz Frederico Paulino dos Santos / 10017486, Luiz Gomes Cardoso / 10018034, Luiz Guilherme Barbosa Junior / 10005880, Luiz Guilherme Lima de Araujo / 10017850, Luiz Guilherme Lobao dos Santos / 10008354, Luiz Guilherme Pereira / 10011287, Luiz Gustavo Alves Coelho / 10005251, Luiz Gustavo Amaral de Oliveira / 10002325, Luiz Gustavo Barros / 10008783, Luiz Gustavo Borges Guimaraes / 10006137, Luiz Gustavo da Silva Lisboa / 10008823, Luiz Gustavo de Mello Pereira / 10008019, Luiz Gustavo Fossati Simoes / 10006256, Luiz Gustavo Marchioto de Miranda / 10011861, Luiz Gustavo Martins Cunha / 10001980, Luiz Gustavo Queiroz de Souza / 10014946, Luiz Gustavo Silva Vieira / 10007769, Luiz Gustavo Soares Pinto / 10016222, Luiz Gustavo Vieira / 10011261, Luiz Heitor de Brito Coelho Gomes / 10007556, Luiz Henrique Amorim Carvalho / 10008970, Luiz Henrique da Silva Carvalho / 10011797, Luiz Henrique da Silva Rocha / 10007375, Luiz Henrique da Silva Terra / 10009254, Luiz Henrique Duarte Pereira / 10014616, Luiz Henrique Justo Ferreira Netto / 10007233, Luiz Henrique Lents Gomes / 10005483, Luiz Henrique Matos dos Santos / 10009279, Luiz Henrique Moczulski Junior / 10013734, Luiz Henrique Montejane Lemos / 10003618, Luiz Henrique Pereira dos Santos / 10013170, Luiz Henrique Rezende de Oliveira / 10001983, Luiz Henrique Roberto da Silva / 10001864, Luiz Henrique Rodrigues de Oliveira / 10000508, Luiz Humberto Mendes Leite / 10017899, Luiz Jaerton de Lima / 10010344, Luiz Jose da Silva Junior / 10010163, Luiz Marcelo Fernandes da Motta / 10000246, Luiz Marcos Ataide do Nascimento / 10001815, Luiz Marques Benedito Junior / 10015161, Luiz Matheus Goes / 10007345, Luiz Mauricio Gasparetto / 10010555, Luiz Mello Machado / 10003389, Luiz Paulo Lima Cavalcante / 10018246, Luiz Paulo Moreira Vasconcellos / 10012841, Luiz Phelipe Ferreira Fortes / 10008469, Luiz Phillype Kelly Cabral Alves / 10005465, Luiz Reis Fiuza / 10018298, Luiz Ricardo Tilp / 10013414, Luiz Robson Mota / 10016392, Luiz Tadeu Pinheiro Oliveira / 10001181, Luiza Aguiar Mothe / 10001993, Luiza Andreza de Sousa Bessa / 10015983, Luiza Azolini Dias / 10003259, Luiza Bandeira de Andrade / 10003212, Luiza Blanc / 10002677, Luiza Braga da Silva / 10005160, Luiza Castro Peixoto / 10010989, Luiza Cruz Lima / 10002338, Luiza Drumond Santos Cerqueira / 10010984, Luiza Fernandes Xavier / 10012683, Luiza Gardingo de Carvalho / 10010563, Luiza Gomes / 10014203, Luiza Iunes de Barros / 10001164, Luiza Lievore Reis / 10001107, Luiza Lima Menezes dos Santos / 10001884, Luiza Linhares Naves / 10002033, Luiza Loureiro Peyneau de Souza / 10012811, Luiza Mathias Gurgel / 10004409, Luiza Mello Rangel / 10004370, Luiza Monteiro de Barros Teixeira / 10007430, Luiza Nascimento Paraizo / 10018069, Luiza Neres Abreu / 10017126, Luiza Perez Moraes / 10005553, Luiza Reis Vianna de Oliveira / 10012541, Luiza Rosas Goncalves / 10014272, Luiza Sancho Vivas de Castro / 10000229, Luiza Sant Anna Marcelino / 10018101, Luiza Santos Rocha de Araujo Padilha / 10007523, Luiza Schwaner Jacob / 10003696, Luiza Tardin Gomes Castro Guachalla Vellozo / 10003046, Luize Ferreira Luz de Almeida / 10008211, Luma Pereira de Andrade / 10000642, Luma Rocha Barreira / 10011436, Luma Silva de Oliveira / 10001819, Lumma Thauanna Matos Moreira e Souza / 10015634, Lurdiana Provietti Lopes / 10018359, Luria da Silva Ferreira / 10015897, Luzia Aparecida Silva Moura de Oliveira / 10006387, Luzia Patricia Miliole de Oliveira Pareto / 10008651, Luzia Tamires de Souza Lima / 10013215, Luzimar Procopio Cury Rosales / 10010322, Lydia Maria Cavalcanti de Vasconcellos / 10017642, Lydia Telles Barbosa de Souza / 10014494, Lygia Rafaelle Leonor Monteiro / 10008474, Lyon Ribeiro Silva / 10001814, Maane Martins Alves / 10016255, Mabel de Freitas Carvalho / 10009217, Mabia de Almeida Monnerat / 10014901, Macirajara Silva Novais / 10015310, Madyson Saulo Patricio de Medeiros / 10011599, Magali Galvao / 10014352, Magda Jordano Pacheco / 10018016, Magdalia Costa Nunes Granja / 10016141, Magno de Carvalho Junior / 10003209, Magno Soares da Rocha / 10015706, Magnun Lopes Barbosa de Alencar / 10006162, Magnun Omena Asuncao / 10010882, Maiara Cristina Nascimento Costa Tavares / 10014458, Maiara Fernanda Silva de Carvalho / 10011952, Maiara Lima Ximenes / 10001928, Maiara Marins Guimaraes / 10011782, Maick Borges Tinum / 10003663, Maico Roberto de Carli / 10017799, Maicon Alexandre de Morais / 10000250, Maicon de Oliveira Silva / 10014284, Maicon Dias de Carvalho / 10005938, Maicon Magno de Oliveira Faria / 10016425, Maicon Mariano da Silva / 10000812, Maike Manoel da Cunha / 10010569, Maila Carla Goncalves da Silva / 10000966, Maira Abrunhosa Macedo Rebello de Souza / 10007115, Maira Amanda Dias de Lima / 10014162, Maira Braga de Araujo Cruz / 10014663, Maira Coelho Abreu / 10013993, Maira Menezes Silva / 10010139, Maira Micelli Cassandro / 10007831, Maira Rodrigues Videira Pereira / 10012121, Mairton de Lima Bezerra Junior / 10003571, Maisa dos Santos Almeida / 10006310, Maite Taufner Acioi Aguilar / 10010972, Majana Miranda de Oliveira / 10009494, Majlech Ferreira Cukier / 10016772, Malayne de Abreu Souza / 10018760, Malu Medeiros Cortasio / 10015812, Malu Vitoria Facchinetto da Silva / 10013723, Maluha Soares de Miranda Silva / 10015301, Manasses Costa de Santana / 10010246, Manoel Carneiro da Silva Filho / 10002485, Manoel Detoni / 10001722, Manoel Dias Miranda / 10007514, Manoel Jose do Couto Martins Goncalves / 10006369, Manoel Moraes de Oliveira / 10014052, Manoel Vieira da Silva Neto / 10011276, Manoela Agostinho / 10003435, Manoela Assuncao Santos Figueira / 10011384, Manoela Riquieri / 10012622, Manoela Viero / 10003125, Manuela Camurca Ribeiro dos Santos / 10012538, Manuela dos Santos Soares / 10013822, Manuela Dunley Teixeira / 10006251, Manuela Esteves Rocha / 10015380, Manuela Fonseca e Franco Schaefer / 10013125, Manuela Lima Kastalski / 10010981, Manuela Marina Mafra / 10011540, Manuela Xavier Thome Fernandes / 10009041, Manuella Fernanda Azeredo / 10006354, Manuella Pires de Oliveira / 10004327, Manuelle Chicralla Lanhas La Cava / 10018975, Manuelly Bezerra da Silva / 10009829, Maraisa das Merces Ribeiro / 10005170, Maralise da Silva Vidal / 10012474, Marayah de Souza Mello / 10008959, Marcel de Carvalho Sabino / 10006572, Marcel Henrique Pereira Lima Filho / 10009021, Marcel Luz Tavares / 10003852, Marcela Affonso Carvalho / 10013870, Marcela Alves de Lima Carvalho / 10015420, Marcela Bianca Campos dos Reis / 10012888, Marcela Castro Moreira / 10015177, Marcela Castro Vaz / 10000004, Marcela Cristina Busquet de Sousa / 10001869, Marcela Cristina Silva de Souza Teixeira Fontela / 10003792, Marcela de Almeida Coutinho / 10010693, Marcela de Almeida Leal Amaral / 10012278, Marcela de Azevedo Freire / 10013071, Marcela Dias Fontes / 10015371, Marcela Fernanda Dias / 10003681, Marcela Ferrari Teixeira / 10000454, Marcela Maria do Canto Defert / 10012087, Marcela Maria Pereira da Silva Barros / 10001926, Marcela Marinho Rabello / 10017924, Marcela Martiniano Pereira / 10004687, Marcela Nunes da Vitoria / 10017865, Marcela Oliveira Chagas / 10018182, Marcela Padilha Froes / 10017830, Marcela Rodrigues da Cunha / 10013552, Marcela Vinotti / 10009327, Marcele Barros Feres / 10012819, Marcele Silva Bastos / 10004435, Marceleandro Clementino da Silva / 10001376, Marcelha de Souza Oliveira / 10002174, Marceli de Melo Loureiro / 10000580, Marcella da Conceicao Martin / 10014221, Marcella de Sa Botelho Sena / 10018813, Marcella Diniz da Silva Leite / 10014218, Marcella Ferreira Costa / 10000142, Marcella Gomes Ceschine / 10003938, Marcella Haila Antunes Pinto / 10004441, Marcella Lobo Arruda de Oliveira Santos / 10018412, Marcella Medeiros Cabreira / 10002314, Marcella Mendes Sant Anna / 10015588, Marcella Muffareg Ribeiro / 10002941, Marcella Palma dos Santos / 10014298, Marcella Pires Ribeiro / 10001933, Marcella Rodrigues Machado / 10009789, Marcella Rosiere de Oliveira / 10013049, Marcella Sampaio Santos / 10000129, Marcella Silva Ribeiro Goncalves / 10001633, Marcella Wang Dourado / 10007708, Marcelle Aparecida Alves Peloso / 10009278, Marcelle Carvalho Martins / 10001570, Marcelle Correia Leandro Teixeira / 10007538, Marcelle da Silva Ciscotto de Almeida / 10001791, Marcelle de Andrade Tuppan Costa da Silva / 10015843, Marcelle de Araujo Lopes / 10016407, Marcelle Etoile Basilio Leon / 10018257, Marcelle Fiuza Louzada / 10011904, Marcelle Louise de Almeida Midosi / 10003666, Marcelle Marques de Almeida / 10004866, Marcelle Pacheco de Paula / 10011701, Marcelle Soares Graca / 10005066, Marcelle Teixeira Moreira Pereira / 10009997, Marcelli Fernandes de Oliveira Luiz Gabi / 10011986, Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni / 10003535, Marcello Cajueiro do Nascimento / 10006938, Marcello de Andrade Paladino / 10013583, Marcello Pacifico Dantas / 10018064, Marcello Sa Pantoja Filho / 10017748, Marcelly Agrelos Rocha / 10005687, Marcelly Ramos Ajala / 10000497, Marcelo Alexandre Ramos / 10013931, Marcelo Araujo Cavalcante / 10015156, Marcelo Augusto de Alencar Almeida / 10009576, Marcelo Augusto Goncalves de Freitas / 10018789, Marcelo Barbosa Vianna Shad / 10018031, Marcelo Bento Pereira / 10011716, Marcelo Bittencourt / 10009949, Marcelo Carlos Silva / 10001483, Marcelo Cerqueira Magalhaes / 10005937, Marcelo Cesar Conde Cassiano / 10014564, Marcelo Christian Olivier / 10011781, Marcelo Collart Villa / 10016136, Marcelo Correa de Moura Machado / 10004651, Marcelo da Conceicao Romao / 10012968, Marcelo da Rocha Brazileiro / 10009560, Marcelo da Silva Garcia / 10012829, Marcelo da Silva Nunes / 10006647, Marcelo de Almeida / 10016917, Marcelo de Almeida Lima / 10018916, Marcelo de Freitas da Silva / 10013028, Marcelo de Lima Santos / 10010534, Marcelo de Melo da Rocha Coelho / 10007728, Marcelo de Souza Fidelis Couto / 10004754, Marcelo de Souza Penna / 10009224, Marcelo Dias da Luz / 10015429, Marcelo Dias Fragoso / 10009612, Marcelo Felicio Lo Monaco / 10005576, Marcelo Ferreira de Oliveira / 10018115, Marcelo Ferreira Mariano / 10009555, Marcelo Freitas da Silva / 10007976, Marcelo Garcia / 10018793, Marcelo Goncalves Lourenco / 10012813, Marcelo Guimaraes Campos / 10008217, Marcelo Henrique Ferraz Leite / 10016100, Marcelo Henrique Nascimento / 10010944, Marcelo Jorge Chaim Junior / 10000829, Marcelo Jose de Oliveira Silva / 10003421, Marcelo Jose Elias da Costa Gama / 10005900, Marcelo Lainetti / 10008671, Marcelo Lemos de Oliveira Filho / 10005561, Marcelo Lourenco Medeiros / 10005214, Marcelo Martins Gonzalez / 10018439, Marcelo Martins Guerreiro Vitalino / 10004944, Marcelo Mendes de Souza / 10018903, Marcelo Menezes de Barros / 10010211, Marcelo Neves dos Santos / 10001916, Marcelo Nogueira de Oliveira / 10015712, Marcelo Nogueira dos Santos / 10016955, Marcelo Nogueira Veras de Paiva / 10003121, Marcelo Ornelas Deles / 10014039, Marcelo Portela Oliveira Freitas / 10005261, Marcelo Regueira da Silva / 10017863, Marcelo Ribeiro Coco / 10014168, Marcelo Rodrigues Paixao / 10003546, Marcelo Roque Loiola Boito / 10012950, Marcelo Rutkosky / 10012502, Marcelo Sa Lima / 10015909, Marcelo Sant Anna de Paula / 10000191, Marcelo Santos Figueiredo / 10011021, Marcelo Santos Moro / 10015184, Marcelo Saraiva da Silva / 10005080, Marcelo Schandler Melo dos Santos / 10010914, Marcelo Silva do Nascimento / 10001770, Marcelo Silva Moraes Junior / 10007128, Marcelo Soares Pontes / 10011928, Marcelo Sossai Spadeto / 10006210, Marcelo Takeaki Maeda / 10005096, Marcelo Trindade Velloso / 10007376, Marcelo Vinicius Farnesi Ferreira / 10010165, Marcelo Wilson Carneiro / 10004921, Marcely Oliveira da Fonseca / 10016234, Marcia Andreia Soares da Silva / 10001251, Marcia Araujo Moura / 10011256, Marcia Borges Martins / 10008655, Marcia Botelho da Silva / 10015832, Marcia Carvalho de Sousa Silva / 10004991, Marcia Cristina Amorim da Cunha / 10005459, Marcia Cristina dos Santos Carlos / 10007463, Marcia Cristina Menezes Barboza / 10010929, Marcia Cristina Merida Aguiar / 10010525, Marcia dos Santos Costa / 10001009, Marcia Fernanda Santos Nunes / 10001738, Marcia Helena de Figueiredo / 10002809, Marcia Iolanda Alves Barbosa de Brito / 10013066, Marcia Litter / 10014436, Marcia Nazario / 10002633, Marcia Simone Rebello Santos / 10015908, Marcia Thurler da Silva / 10010117, Marcia Vieira de Rezende / 10003015, Marcia Vitor Rabelo / 10015470, Marciano Paulo Lemes / 10011428, Marciel Lima de Oliveira / 10012679, Marciele Rambo Grasel / 10000500, Marcielle Leite da Costa / 10016397, Marciene Galdino Quiterio / 10003362, Marcileine de Paula Batista / 10003061, Marciliano da Conceicao Azevedo / 10012551, Marcilio Laurentino Pires dos Santos / 10007424, Marcilyo Largura Dias / 10015083, Marcio Alexandre Kalife Paiva / 10010453, Marcio Alves da Silva / 10015704, Marcio Antonio Martins Alves / 10010769, Marcio Antonio Rodrigues da Silva / 10014252, Marcio Aurelio Pereira da Silva / 10018558, Marcio Cidade de Santa Rosa / 10002062, Marcio Cleber da Silva Souza / 10014309, Marcio Codeco Claudino / 10007271, Marcio Correa dos Santos / 10018377, Marcio Couto de Albuquerque / 10014131, Marcio Cristiano de Souza / 10008990, Marcio da Silva Almeida / 10014267, Marcio Daher de Oliveira / 10008785, Marcio de Oliveira Campos / 10012505, Marcio de Souza Peixoto / 10015246, Marcio de Souza Sergio Dantas / 10015065, Marcio dos Santos / 10004762, Marcio dos Santos Pimenta / 10008336, Marcio dos Santos Vianna / 10004080, Marcio Fernandes da Silva / 10006358, Marcio Fernandes Pompeu / 10010409, Marcio Fernando Aita Silveira / 10014247, Marcio Galvao Azevedo / 10015094, Marcio Gomes de Aquino / 10006213, Marcio Henrique Domingos Fortes / 10000575, Marcio Henrique Lehmann / 10002915, Marcio Jose Alves da Silva / 10009338, Marcio Jose Cristino / 10006186, Marcio Jose da Cunha / 10010193, Marcio Jose da Silva / 10010154, Marcio Jose Malta de Souza / 10016666, Marcio Junio Gomes Lisboa / 10005897, Marcio Justino Inacio / 10004516, Marcio Lisboa Chaves / 10002765, Marcio Lucas da Silva / 10009671, Marcio Luiz da Silva Mattos / 10015722, Marcio Martello Panno / 10010632, Marcio Moreira dos Santos / 10009121, Marcio Muniz Freitas / 10017829, Marcio Oliveira Guillen / 10013302, Marcio Penedo de Araujo Borba / 10007201, Marcio Pereira Araujo / 10012427, Marcio Pereira de Jesus Campos / 10010111, Marcio Pires de Souza / 10016855, Marcio Quintiliano de Souza e Mello / 10001068, Marcio Rangel dos Santos / 10010033, Marcio Ribeiro Sales / 10013217, Marcio Robson Mercadante Lapa / 10010511, Marcio Rosa Soares / 10007030, Marcio Silva Soares / 10006785, Marcio Silveira da Silva / 10017644, Marcio Soares Rodrigues / 10013497, Marcio Tauil de Carvalho Queiroz / 10012024, Marcio Tiburcio da Silva / 10002181, Marcio Vieira Conceicao / 10014003, Marcio Vinicio dos Santos Fraga / 10003553, Marcioney Chrisostomo Raymundo / 10004454, Marco Alexandre de Figueiredo / 10001741, Marco Antonio Baptista Castello Branco / 10017623, Marco Antonio Campos Christo / 10017395, Marco Antonio da Silva Gomes Junior / 10005913, Marco Antonio da Silva Rosa / 10011337, Marco Antonio de Oliveira / 10017452, Marco Antonio Dittrich de Araujo / 10000426, Marco Antonio do Nascimento / 10017018, Marco Antonio Garcia de Pinho / 10009982, Marco Antonio Pessoa do Nascimento / 10001247, Marco Antonio Rocha do Amaral Junior / 10007056, Marco Antonio Siqueira da Silva / 10011445, Marco Aurelio Areas da Silva / 10006478, Marco Aurelio Bellorio / 10017245, Marco Aurelio de Mira Maciel / 10009892, Marco Aurelio de Moraes Braga / 10014059, Marco Aurelio de Oliveira Paes / 10015749, Marco Aurelio Diniz Pereira / 10009107, Marco Aurelio do Amaral Pires / 10008444, Marco Aurelio Escramin Marins / 10005629, Marco Aurelio Fontoura Braga / 10010607, Marco Aurelio Kataoka Puccinelli / 10017503, Marco Aurelio Kawamoto Bueno da Silva / 10002861, Marco Aurelio Porto de Assis / 10005586, Marco Aurelio Ranieri / 10006985, Marco Aurelio Santos Freire / 10008000, Marco Aurelio Vogel Gomes de Mello / 10013181, Marco Bruno Estevao e Paiva / 10003651, Marco Igor de Miranda Moreno / 10012894, Marco Polo da Silva Santana / 10010393, Marco Tulio Ferreira de Souza Lima / 10001778, Marco Tulyo Maia Diniz / 10015525, Marcondes de Almeida Gomes / 10014119, Marcondes do Nascimento Silva / 10008039, Marcondes Muniz dos Santos / 10011349, Marcony Francisco Pereira Maciel / 10000883, Marcos Alexandre Hawerroth Baron / 10009876, Marcos Alves Carneiro / 10012215, Marcos Alves de Sousa / 10008495, Marcos Andre Goncalves Oliveira / 10002250, Marcos Andre Romeiro da Silva / 10016466, Marcos Antonio Clemente dos Santos / 10004739, Marcos Antonio de Almeida Galante / 10007202, Marcos Antonio de Almeida Silva / 10016091, Marcos Antonio de Oliveira Pereira / 10017746, Marcos Antonio Dias / 10001588, Marcos Antonio Roque / 10005222, Marcos Antonio Veras Correa / 10013817, Marcos Araujo Melo / 10012972, Marcos Aurelio de Oliveira / 10007181, Marcos Aurelio de Oliveira Freitas / 10002319, Marcos Aurelio dos Santos / 10004755, Marcos Aurelio Goncalves de Souza / 10006872, Marcos Aurelio Vieira dos Santos / 10004924, Marcos Barroso Henauth Junior / 10000928, Marcos Braulio de Souza / 10005120, Marcos Carlos de Souza Silva / 10002214, Marcos Costa Nunes Xavier / 10007711, Marcos da Paixao Franca Nogueira / 10009014, Marcos da Silva Alberto Medeiros / 10017982, Marcos de Carvalho Maia / 10017845, Marcos de Oliveira Barbosa / 10011455, Marcos Del Gaudio Cantagalli / 10010181, Marcos Dias Caetano Simoes / 10008686, Marcos Diniz de Jesus Lopes / 10008564, Marcos Domingues de Barros / 10011208, Marcos Eduardo Vidal Nunes / 10005265, Marcos Euclydes da Silva / 10005207, Marcos Felipe de Andrade Gomes Martins / 10000035, Marcos Felipe Nunes dos Santos / 10014171, Marcos Fernandes de Souza / 10015834, Marcos Finessi / 10012314, Marcos Floriano Junior / 10015412, Marcos Gabriel de Santana Lins / 10005743, Marcos Henrique Roriz Vieira / 10008333, Marcos Ibare Quaresma Pereira Junior / 10003275, Marcos Jose do Rosario Almeida Bastos Alves / 10000770, Marcos Knopp / 10002741, Marcos Laurindo Javoski Gomes / 10005752, Marcos Lourenco Moises Alves / 10014605, Marcos Luiz Ferreira / 10016847, Marcos Marques Mesquita / 10014371, Marcos Martins Bruzzi / 10008961, Marcos Melin Junior / 10009646, Marcos Mendes de Melo / 10006665, Marcos Micael Costa Figueiredo / 10011415, Marcos Moreira Lacerda / 10003767, Marcos Moreira Nizio / 10009462, Marcos Paulo dos Reis Barbosa Ressurreicao / 10001903, Marcos Paulo dos Santos Moras / 10018548, Marcos Paulo Goulart Machado / 10013096, Marcos Paulo Macedo Chaves / 10000597, Marcos Paulo Ramos de Lima / 10005597, Marcos Paulo Santos de Lira / 10001456, Marcos Phellyp Pereira da Silva / 10011484, Marcos Pinho de Almeida Farias / 10007043, Marcos Rafael Santos da Silva / 10001991, Marcos Renke Brandao Ribeiro Vaz / 10000813, Marcos Ribeiro Costa / 10013300, Marcos Roberto de Oliveira Soares / 10009636, Marcos Roberto Gomes Dias / 10006918, Marcos Rogerio Roque / 10016211, Marcos Santos Pereira de Oliveira / 10002551, Marcos Silveira Prudencio Domiciano / 10001793, Marcos Soares Silva / 10017273, Marcos Vinicios de Freitas Macana / 10016266, Marcos Vinicios Ferreira / 10014669, Marcos Vinicius Alves Novaes / 10000090, Marcos Vinicius Borges Antonio / 10013509, Marcos Vinicius Borges de Azevedo / 10003237, Marcos Vinicius da Conceicao Campos / 10001664, Marcos Vinicius Lima Avelino / 10005583, Marcos Vinicius Lopes do Carmo / 10007668, Marcos Vinicius Naves Soares / 10014445, Marcos Vinicius Oliveira de Almeida / 10008163, Marcos Vinicius Ramos Oliveira / 10016885, Marcos Vinicius Teixeira Ramos / 10001044, Marcus Andre Teixeira do Nascimento / 10000652, Marcus Antonio da Silva Veloso / 10000618, Marcus Augusto de Almeida / 10002635, Marcus Cesar Ribeiro Maciel / 10001151, Marcus Gontijo Chiabi / 10000532, Marcus Guilherme Miranda Franco da Silva / 10012036, Marcus Jose Bessa de Souza / 10015561, Marcus Jose Ferreira de Lacerda / 10005766, Marcus Paixao de Araujo / 10018635, Marcus Paulo Silva dos Santos Martins / 10002671, Marcus Roberto Coviello Carneiro / 10008581, Marcus Steglich / 10015668, Marcus Valerio Nonato / 10007620, Marcus Vinicius Alvarenga Cesario / 10011017, Marcus Vinicius Araujo Beltrao Lessa / 10005758, Marcus Vinicius da Silva Masulo / 10000313, Marcus Vinicius de Souza Azevedo / 10006131, Marcus Vinicius de Vita Ribeiro / 10011465, Marcus Vinicius Esperidiao Almeida / 10003140, Marcus Vinicius Ferreira Santos / 10006770, Marcus Vinicius Gomes Braga / 10017557, Marcus Vinicius Gomes da Silva / 10002508, Marcus Vinicius Lemos Goncalves / 10008367, Marcus Vinicius Losso dos Santos / 10000292, Marcus Vinicius Paula Simas / 10001648, Marcus Vinicius Pinto Pinheiro / 10002321, Marcus Vinicius Sampaio de Barros / 10002620, Marcus Vinicius Souza Correa / 10014346, Marcus Vinicius Teixeira de Oliveira / 10006017, Marcus Vinicius Viana Ferreira de Oliveira / 10011757, Marden Campelo Serra / 10012418, Maressa Bertoldo Mendes / 10012967, Maressa Carla Sanches de Melo / 10015627, Maressa Moura Azevedo / 10014896, Margarete Isabela Santos Souza / 10018201, Margarete Varela da Fonseca Oliveira / 10013335, Margareth Dolores Monteiro / 10009676, Margareth Moreira Maciel / 10014018, Margareth Rodrigues Bahia / 10000111, Margareth Stephanny de Almeida Leal / 10003397, Margarida da Lage de Jesus da Silva / 10006464, Maria Alcilene Dantas / 10014197, Maria Alice Delfim Gomes de Souza / 10009192, Maria Anabela Fernandes Gatto / 10012598, Maria Angelica Fernandes Martins / 10002150, Maria Antonia Campos Torres / 10004692, Maria Antonia Rodrigues / 10005831, Maria Antonia Sales de Oliveira / 10008347, Maria Aparecida Anunciacao Ferreira / 10000086, Maria Aparecida Basilio Bastos / 10008981, Maria Aparecida Monteiro Domingues / 10004605, Maria Augusta Braccini de Gonzalez / 10013410, Maria Aurea Hebling de Marchi / 10012812, Maria Beatriz de Carvalho Lima / 10006959, Maria Betania da Silva Goncalves / 10009501, Maria Carolina Campello Bittar / 10009395, Maria Carolina Floriano Pereira Santos / 10004383, Maria Carolina Fontenelle Carneiro Cavalcanti / 10018216, Maria Carolina Miranda Silveira / 10008335, Maria Cecilia Conceicao Melo / 10005468, Maria Cecilia Dias Belan / 10006171, Maria Cecilia Pontes Maciel / 10002472, Maria Cecilia Silva Coimbra / 10005622, Maria Cerise Benicio / 10010481, Maria Christina Magalhaes Albuquerque Silva / 10003424, Maria Clara Costa Vasconcelos / 10008797, Maria Clara Dangelo Fernandes / 10000392, Maria Clara David Cangussu Fernandes Ribeiro / 10003527, Maria Clara de Araujo Costa / 10012810, Maria Clara dos Santos e Silva / 10008240, Maria Clara Procopio Teixeira / 10003971, Maria Clara Ramos Dantas / 10010034, Maria Claudia de Brito Andre Silva / 10004493, Maria Claudia Lopes Lafraia / 10000107, Maria da Conceicao Cardoso do Nascimento / 10004436, Maria da Conceicao da Silva / 10011878, Maria da Conceicao de Bartolo Capitao Barreiros / 10010208, Maria da Conceicao Mendes / 10005449, Maria da Penha Silva Lucas / 10017614, Maria de Fatima Alvares Nogueira / 10000797, Maria de Fatima Felix dos Santos / 10013323, Maria de Jesus Rodrigues Lima / 10001340, Maria de Lourdes Ferreira Gomes / 10005621, Maria Debora Mendonca Cosmo / 10008403, Maria Eduarda Aires de Toledo Silva / 10001350, Maria Eduarda Britto Vieira de Carvalho / 10010470, Maria Eduarda da Fonseca Passos Bittencourt / 10013381, Maria Eduarda de Castro Macedo / 10001055, Maria Eduarda dos Santos Miranda / 10003131, Maria Eduarda Fernandes Santos Pinto / 10005314, Maria Eduarda Guerra Principe Amrtins / 10008691, Maria Eduarda Macedo da Cruz / 10010714, Maria Eduarda Nunes de Aguiar / 10015435, Maria Eduarda Orru Alves / 10008858, Maria Eduarda Santos Vieira / 10003021, Maria Eduarda Silva Ferreira / 10016483, Maria Eduarda Wermelinger Pitassi / 10010934, Maria Elisa Cavalcante Barbosa / 10006712, Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo Cunha / 10003718, Maria Emanueli de Moura Soares / 10010644, Maria Emilia da Silva Police / 10011481, Maria Ester Carvalho Tavares / 10001273, Maria Fernanda de Souza e Silva Teixeira / 10014189, Maria Fernanda Ferreira Pessanha / 10014952, Maria Fernanda Leite de Freitas Silva / 10016785, Maria Fernanda Moretti Balvedi / 10001587, Maria Gabriela Campos Silva / 10003081, Maria Gabryella Nogueira da Rocha / 10016414, Maria Girlene Neres Soares / 10012865, Maria Gomes de Souza / 10014265, Maria Helena Carmo Oliveira Dias / 10003549, Maria Helena da Silva / 10003886, Maria Helena Masiero Gonzales / 10008646, Maria Herbenia Pereira Goncalves / 10006517, Maria Ines da Rocha / 10007737, Maria Ines Rodrigues Clemente / 10000366, Maria Isabel Maia Rabelo / 10018057, Maria Ivanilde Fonseca Silva / 10018360, Maria Izabel Sa Pantoja da Silva / 10017569, Maria Jesdaniane da Silva Barbalho / 10008179, Maria Jose da Silva / 10005281, Maria Jose Tostes Lontra Brugger / 10014717, Maria Julia de Oliveira Ugattis / 10014194, Maria Juliana Ferreira Costa / 10007421, Maria Karolina de Souza Braga / 10004647, Maria Lais Fernandes Cavalcante / 10007993, Maria Laudecy Alves de Lima / 10013898, Maria Laura Costa Moreira / 10005244, Maria Laura Sangreman Lima Barreto / 10009593, Maria Leticia Alves Santos / 10010444, Maria Leticia Simoes de Coster / 10005478, Maria Livia Custodio Rangel / 10002110, Maria Luana Goncalves Rodrigues / 10007440, Maria Lucia de Araujo Guimaraes / 10018455, Maria Luisa Barbosa Paraguassu / 10003567, Maria Luisa Mendes Costa / 10009668, Maria Luisa Portocarrero Castex Arbex / 10015854, Maria Luiza Alves / 10007458, Maria Luiza Arminio Machado / 10013478, Maria Luiza Lukenczuk Antonio / 10004098, Maria Luiza Marques Maia / 10003352, Maria Luiza Pereira / 10003973, Maria Luiza Sales de Souza Jardim / 10015091, Maria Madalena R de Oliveira / 10006877, Maria Neusa de Araujo / 10005952, Maria Paula Coutinho de Souza / 10008430, Maria Raquel Feital / 10014217, Maria Rita Ferreira do Nascimento / 10001892, Maria Rosa da Cruz Maia / 10013532, Maria Rosa Eduardo Goncalves / 10011803, Maria Rosana Dantas Brasil / 10000681, Maria Roselane de Abreu / 10004527, Maria Selma Pereira Lima / 10007189, Maria Socorro Sousa Lima / 10016487, Maria Stephanie Bezerra Camacho / 10009294, Maria Teresa do Espirito Santo / 10008110, Maria Tereza de Brito Medeiros / 10005325, Maria Tereza Fonseca Calixto / 10000564, Maria Tereza Lemos Vasconcelos / 10000011, Maria Thereza Lopes Quina Correa / 10002680, Maria Victoria Granzinoli Guimaraes / 10004833, Maria Vitoria Leite / 10000476, Mariah Bruno Mendes Floriano / 10007231, Mariah Felisberto Nogueira Viana Farah / 10014072, Mariah Gomes Nunes / 10017983, Mariana Almeida da Silva / 10007800, Mariana Alves de Oliveira / 10012477, Mariana Alves Pereira / 10000961, Mariana Aragao Xavier / 10007036, Mariana Azeredo de Araujo Feio / 10008289, Mariana Azeredo Motta / 10009707, Mariana Batista Nunes da Cunha / 10016417, Mariana Borges de Carvalho / 10015454, Mariana Brandao de Aguiar / 10017229, Mariana Bukalowski Barbosa Alves / 10000045, Mariana Calado de Lira / 10012498, Mariana Caldas Araujo / 10000838, Mariana Candida Bittencourt Marins Correa / 10012920, Mariana Canela da Silveira Costa / 10011453, Mariana Caraski Botan / 10000386, Mariana Caroline Fontes de Oliveira / 10013123, Mariana Carvalho Carlos Doroteu / 10015019, Mariana Carvalho da Silva / 10016725, Mariana Carvalho Gontijo Roque / 10015506, Mariana Carvalho Lopes / 10004181, Mariana Castilho Mancini / 10015809, Mariana Conde / 10014478, Mariana Correa Marques Pinto / 10008136, Mariana Costa Santos / 10008618, Mariana Cotrim Simon / 10008754, Mariana Cristina da Silva / 10006166, Mariana Cristina Januario Celeste / 10015905, Mariana Cristina Pinto Monteiro / 10015900, Mariana da Costa Neubauer / 10012583, Mariana da Silva Mascarenhas / 10013938, Mariana da Silva Oppenheimer / 10001802, Mariana da Silva Varella Azevedo de Souza / 10007390, Mariana de Abreu Coelho / 10012647, Mariana de Almeida Bayma / 10017250, Mariana de Almeida Salvatte / 10002706, Mariana de Andrade Gaspar / 10006863, Mariana de Araujo Machado / 10007575, Mariana de Biasi Vianna Novaes / 10002574, Mariana de Grossi Firman / 10015914, Mariana de Miranda Barbosa Mendes / 10002893, Mariana de Souza Britto Duarte Duarte / 10002318, Mariana Dias de Oliveira Nascimento Mayrink / 10017123, Mariana dos Santos Schwarz / 10002628, Mariana Ferreira de Mello / 10016336, Mariana Ferreira Rodrigues Pinto / 10000721, Mariana Froes Pereira Demetrio / 10009998, Mariana Gomes Barbosa / 10010715, Mariana Gomes de Lima Vilanova / 10001805, Mariana Goncalves Gomes / 10017350, Mariana Gonzalez Pereira / 10009624, Mariana Granato Pereira / 10015521, Mariana Grimaldi Ferreira / 10016379, Mariana Ladeira Carvalho / 10002070, Mariana Lamar Pires Studart / 10013517, Mariana Lima de Souza / 10000925, Mariana Loureiro Coutinho / 10007343, Mariana Luna de Bacellar / 10003883, Mariana Malagoli de Oliveira / 10002554, Mariana Marcele de Andrade / 10017972, Mariana Marcele do Nascimento Biasi / 10004662, Mariana Marciano Soares Lopes / 10008231, Mariana Marinho Soares Barbosa / 10001586, Mariana Mascarenhas da Silva / 10009385, Mariana Meireles Sant Anna / 10004766, Mariana Melgaco Frazao de Azevedo / 10005836, Mariana Melo de Moura / 10012043, Mariana Monteiro da Costa / 10004595, Mariana Moreira da Silva Abreu / 10018514, Mariana Nascimento Alonso Colavitti / 10000522, Mariana Nascimento Ramos / 10003775, Mariana Neiva dos Santos / 10000164, Mariana Nery da Silva Borges / 10012206, Mariana Nunes Lombardi / 10000931, Mariana Peixoto Pinheiro / 10004208, Mariana Penido Pereira / 10002269, Mariana Pereira Bonfim / 10010446, Mariana Pereira Martins dos Santos / 10004530, Mariana Pereira Novaes do Baixo / 10017923, Mariana Petersen Alonso / 10002818, Mariana Pimentel Peres / 10012919, Mariana Pizzoni Paulino / 10001231, Mariana Rabello Gentil / 10012774, Mariana Rachman Viegas / 10001131, Mariana Reis de Freitas / 10003253, Mariana Rocha Correa / 10004088, Mariana Rodrigues Carvalho / 10000746, Mariana Santana da Silveira / 10000102, Mariana Santos Souza / 10011700, Mariana Sattamini dos Santos Nascimento / 10009262, Mariana Silva Mangueira / 10012378, Mariana Silva Soares / 10013378, Mariana Siqueira Lopes / 10006907, Mariana Souza da Cunha Barbosa / 10014180, Mariana Suellem Saggiomo Machado / 10006220, Mariana Tavares Vicente / 10001163, Mariana Teresa Festas de Mello Nascimento / 10008669, Mariana Tonelli Vianna / 10005959, Mariana Tosta Andraus / 10015294, Mariana Vianna Pessoa Marques / 10000406, Mariana Vieira Ribeiro / 10014208, Mariana Yumi Barros Tomita / 10005215, Mariane Alves Gomes / 10015661, Mariane Beatriz Costa Nazareno / 10004369, Mariane Bezerra de Menezes / 10008284, Mariane Braga Gabriel / 10008538, Mariane da Costa Holanda / 10008880, Mariane da Maia Marins / 10014441, Mariane de Souza Santos / 10000324, Mariane Ferreira de Andrade / 10015847, Mariane Mendes da Costa / 10001673, Mariane Moura / 10003899, Mariane Valente dos Santos / 10013388, Mariangela Ferreira Buta Alvim / 10006984, Mariani Laudelino dos Santos / 10009136, Mariani Policarpo Neves / 10011839, Marianna de Oliveira Favero / 10012429, Marianna Mylena Rosa do Carmo / 10007095, Marianna Pinto Falcao Rosa / 10007948, Marianna Zamith Garcia de Souza / 10017055, Marianne de Souza Varella Gomes / 10012441, Marianne Dressendorfer Santos Novaes / 10002952, Marianni Goncalves Goulart / 10006007, Marie de Lourdes Lorenzutti Alves / 10001577, Marieli Paz Heredia / 10016697, Marieli Pereira Marques / 10008713, Marilene Cordeiro de Melo / 10010926, Marilene Silva Moura / 10015999, Marilia Fontella Pereira / 10018983, Marilia Gabriela dos Santos Tavares / 10009437, Marilia Miranda Aleixo / 10006490, Marilia Muhlbauer Cibien / 10007485, Marilia Perez de Lima Costa / 10009380, Marilia Rocha Ribeiro / 10005032, Marilia Rodrigues Allemand / 10016818, Marilia Rufino de Andrade / 10003562, Marilza da Costa / 10018672, Marina Alves Chagas Novaes da Silva / 10007670, Marina Carvalho dos Santos / 10011993, Marina Ceci Marques Lopes / 10019068, Marina Chamone de Souza / 10010991, Marina Chaves Teikowski / 10010245, Marina Costa de Lima Simoes / 10006707, Marina Costa Monteiro de Queiroz / 10017279, Marina de Faria Mendonca / 10010983, Marina do Nascimento Fernandes / 10012005, Marina Estelito Duarte / 10005853, Marina Favarin / 10008232, Marina Ferreira Londe / 10018492, Marina Froes Chagas / 10014135, Marina Hammes / 10004503, Marina Izabel de Souza Pereira / 10006187, Marina Magalhaes / 10004057, Marina Maia Cruz / 10010437, Marina Mendonca Vilar Trindade / 10008351, Marina Nascimento Pinheiro Santanna / 10008893, Marina Novis de Souza Avellar / 10000108, Marina Paiva Pinto / 10016314, Marina Pena Amaral / 10014994, Marina Pereira da Silva / 10003846, Marina Pinto de Castro Jatahy / 10015306, Marina Rodrigues Evangelista / 10007806, Marina Teixeira Souza / 10009805, Marina Vieira Bandeira Silveira / 10001771, Marinalva Jesus dos Santos / 10002499, Marinete da Silva Goncalves Oliveira / 10016573, Marinho Farias Maria / 10006138, Mario Albert da Silva Pereira / 10015507, Mario Amaral Bento / 10003583, Mario Augusto Castor de Sousa / 10013103, Mario Cesar das Flores Gonzalez / 10005288, Mario Cezar Esteves Junior / 10010700, Mario Cezar Ribeiro Soares / 10003298, Mario da Silva Lopes / 10004993, Mario do Nascimento Dias / 10013228, Mario dos Santos de Almeida Filho / 10005460, Mario Flavio de Oliveira Barretto Junior / 10000930, Mario Giurizatto / 10008417, Mario Henrique D Almeida Ferreira / 10015921, Mario Henrique de Araujo Ciraudo / 10010751, Mario Inacio da Costa Filho / 10002501, Mario Jose da Silva Filho / 10012352, Mario Luis Umbelino da Silva / 10009898, Mario Luiz de Souza Filho / 10011679, Mario Marcio de Souza Nunes Junior / 10014248, Mario Nicolangelo Vieira Rocco / 10017221, Mario Sergio Evaristo Costa Cunha / 10016830, Mario Sergio Mariano dos Santos / 10000708, Marise da Paz Ferreira Neta / 10008967, Marise de Oliveira Poncio / 10012646, Maristela Ferreira Bozzo / 10014517, Marivania Nunes Nogueira da Silva / 10009266, Marjorie Aguiar de Medeiros Saramago Sahione de Araujo / 10008370, Marjorye Mandergan Jacomelli Pinto / 10014983, Markley Nogueira Lemos / 10003693, Marksuel Freitas da Silveira / 10013280, Marley dos Santos Rocha / 10011374, Marley Meuser Ribeiro / 10006430, Marli Ribeiro dos Anjos / 10013893, Marlise Lamaison Soares / 10003332, Marllon Antony Silva Martins / 10006755, Marllos Clemente da Silva / 10012871, Marlon Alberto Fernandes / 10000474, Marlon Balduino da Silva Catarino / 10014889, Marlon Bibiano Fonseca / 10006182, Marlon Douglas de Souza Ferreira / 10004761, Marlon Duarte de Sousa / 10017910, Marlon Gomes Marques / 10012150, Marlon Hammer Berger / 10014439, Marlon Rony Fonseca / 10006027, Marlon Schott de Jesus / 10009945, Marlon Tulio Castanheira Alves / 10016058, Marlon Vandre Nascimento dos Santos / 10005575, Marly de Pretes Fernandes / 10015920, Maronil de Souza Camargo / 10018554, Marselle G de Andrade / 10009246, Marta Cristina Silva / 10002189, Marta dos Santos Olavio / 10013129, Marta Ingrid da Silva Teodoro / 10014935, Marta Oliveira Silva / 10004498, Marta Regina Ristow / 10000982, Marta Vieira Velasco / 10008530, Martha Beatriz Oliveira Soares / 10018505, Martha Hary Luzy Marinho Melo / 10005797, Martin Abdelmalack Silva / 10011942, Martina Muniz Diogenes Bastos / 10009208, Maruza Anayana Vieira do Nascimento / 10001256, Marvia Candida Muniz Casseres / 10016622, Marvio Blanco Ludolf / 10011373, Marx Chi Kong Siu / 10006635, Mary Ane Pereira de Souza Santos / 10002378, Mateus Almeida Oliveira / 10006395, Mateus Alvim Bustamante / 10011060, Mateus Augusto de Avila Gomes / 10003288, Mateus Avila Afonso de Almeida / 10003679, Mateus Batista Ribeiro / 10011318, Mateus Batistela Pereira / 10004638, Mateus Caires Santos / 10017444, Mateus Carvalho de Paulo / 10003614, Mateus Crovador da Silva / 10003420, Mateus de Amorim Justiniano / 10016264, Mateus de Melo Barbosa / 10003582, Mateus de Oliveira Ila / 10015104, Mateus dos Santos Lopes Gomes / 10007937, Mateus Faria Lemos / 10016370, Mateus Feitosa Rocha / 10002376, Mateus Felipe de Souza de Almeida / 10010200, Mateus Gomes Ferraz / 10012845, Mateus Goncalves Sousa / 10018205, Mateus Henrique Camargo / 10011342, Mateus Jorge Mendes / 10009867, Mateus Lucas da Silva Soares / 10018537, Mateus Netto Coelho / 10011040, Mateus Paschoarelli Veiga / 10002991, Mateus Ragazzo Pastori Vantini / 10011705, Mateus Rodrigues Oliveira / 10019003, Mateus Rosa de Santana / 10007642, Mateus Rosa Zocatele / 10004966, Mateus Rust Barcelos Souza / 10010447, Mateus Seiao Cetrangolo / 10013166, Mateus Souza da Silva / 10012377, Mateus Teixeira Martins / 10005098, Mateus Vigna de Morais / 10002681, Mateus Vinhas Sampaio / 10002145, Matheus Alves Sousa / 10006433, Matheus Amaral Guimaraes / 10014469, Matheus Araujo Rocca / 10013481, Matheus Arnaldo Pereira da Silva / 10001601, Matheus Barcelos de Souza / 10011857, Matheus Barros de Oliveira / 10016278, Matheus Bezerra de Oliveira / 10008365, Matheus Branco Rosa / 10004538, Matheus Britto Monte Mor / 10003500, Matheus Cardozo de Melo Pereira / 10009126, Matheus Carmona Pequeno de Barros / 10006713, Matheus Coelho de Carvalho Silva / 10007698, Matheus Costa dos Santos / 10004617, Matheus Crespo Gomes de Abreu / 10009218, Matheus da Silva de Souza / 10007087, Matheus da Silva Lima / 10002341, Matheus de Almeida Rocha / 10006893, Matheus de Lima Paula / 10002015, Matheus de Oliveira Guedes da Silva / 10005264, Matheus de Oliveira Lima / 10006348, Matheus de Souza Andrade / 10013516, Matheus de Souza Spezanes Monnerat / 10010720, Matheus de Toledo Piza Favilla / 10009724, Matheus Dias Ponce / 10015788, Matheus Domingos Barbosa / 10003302, Matheus Feitosa da Silva / 10006100, Matheus Feitosa e Rocha / 10006438, Matheus Felipe de Moraes Paixao / 10006887, Matheus Fernandes Antao / 10007689, Matheus Fernandes dos Santos / 10011969, Matheus Fernandes Torres / 10017824, Matheus Ferreira Alves / 10008277, Matheus Fialho Lima / 10009082, Matheus Forte Gouveia / 10008586, Matheus Fraga Lopes / 10002897, Matheus Freitas Lacerda / 10016777, Matheus Guilherme Galdino / 10000338, Matheus Guimaraes Silva de Souza / 10017081, Matheus Henrique Dias de Franca / 10006878, Matheus Henrique do Rego / 10016878, Matheus Henrique Pereira Passos / 10001731, Matheus Henrique Ribeiro Alves / 10006311, Matheus Henrique Simao / 10007065, Matheus Juliao Mello de Lima / 10011917, Matheus Lacerda Ferreira / 10008742, Matheus Lecas de Souza / 10014148, Matheus Lemos Vicoso Barcellos / 10004269, Matheus Lucio Silva / 10006164, Matheus Luiz de Lima Oscheneek / 10001727, Matheus Malvino Pessanha Ribeiro / 10008965, Matheus Medeiros Almeida / 10013500, Matheus Michelini Pardini Araujo / 10009084, Matheus Muniz Barreto / 10014856, Matheus Mury Picanco / 10002162, Matheus Oliveira Correa / 10003372, Matheus Oliveira de Souza Diogo / 10001500, Matheus Oliveira Gomes / 10011849, Matheus Olsson Moreira / 10005354, Matheus Pereira Catibe / 10018323, Matheus Pereira de Araujo / 10015332, Matheus Pereira Dorini / 10011784, Matheus Philipe Silva de Faria / 10002217, Matheus Philipe Vaz da Silva / 10012469, Matheus Ramos Leite / 10018265, Matheus Ricci Portella / 10014643, Matheus Rodrigues Dutra / 10007414, Matheus Salgado Biriba / 10005331, Matheus Salustiano Sousa / 10005943, Matheus Santos Abreu / 10003037, Matheus Schneider de Souza / 10009363, Matheus Segala da Rosa / 10006302, Matheus Silva Lettre Chaves / 10003783, Matheus Simoes Nunes / 10000993, Matheus Siqueira Ramos / 10003375, Matheus Soares Kistenmacker / 10017609, Matheus Souza Borges Fontes / 10008590, Matheus Stulzer do Carmo / 10013935, Matheus Stutz Louback / 10001060, Matheus Tarchetti Peixoto / 10015870, Matheus Tavares Gomes da Silva / 10017905, Matheus Thomas Dotta / 10005485, Matheus Tiago Balduino Rios / 10009133, Matheus Vianna Bernardo Pereira / 10016901, Matheus Vieira Quintanilha de Aguiar / 10017663, Matheus Weiss Pereira / 10016892, Matheus Yamashita Felber / 10001567, Mattheus Delgado dos Santos / 10015565, Mauri Alves de Moura Filho / 10018380, Maurice Rene de Freitas Seixas / 10000489, Mauricia Silva Santos / 10000496, Mauricio Alves Ferreira / 10003426, Mauricio Amorim da Cruz de Barros / 10016368, Mauricio Andrade Teixeira / 10011497, Mauricio Borge Dias / 10005486, Mauricio Cabral Miranda Junior / 10000117, Mauricio Cardoso Silva / 10016050, Mauricio Cesar Konig / 10016795, Mauricio de Azevedo Botao Miranda / 10002059, Mauricio de Souza Oliveira / 10003545, Mauricio do Nascimento Lins / 10000068, Mauricio dos Reis Silva / 10000653, Mauricio Fagundes Goncalves / 10000352, Mauricio Gomes Vieira / 10013750, Mauricio Jorge Saturno Marzullo / 10003725, Mauricio Leandro dos Santos Souza / 10008353, Mauricio Linhares Borges / 10004984, Mauricio Marques da Penha / 10002530, Mauricio Meneses da Silva / 10008704, Mauricio Moura dos Santos / 10007544, Mauricio Moura Vargas / 10005204, Mauricio Paiva Resnick / 10008307, Mauricio Panassol / 10003007, Mauricio Pires Monteiro / 10000073, Mauricio Rosa da Silva Junior / 10014322, Mauricio Sousa da Silva / 10005875, Maurilio Celio Misson Junior / 10013359, Maurilio Rodrigues de Oliveira / 10006900, Maurillo Lucchesi Loures Neto / 10013078, Mauro Campinho Ferreira / 10017947, Mauro Campos de Pinho / 10004787, Mauro Cezar Sa da Silva Junior / 10014949, Mauro da Silva Vieira / 10011375, Mauro de Jesus Lima / 10009510, Mauro Francisco Faria Ferreira e Silva / 10013708, Mauro Goncalves de Souza / 10013571, Mauro Jose Mello / 10012363, Mauro Machado Junior / 10018899, Mauro Moreira / 10014314, Mauro Roberto Correa da Silva / 10006041, Mauro Robertto Alves Ledo / 10017944, Mauro Sergio de Oliveira / 10012354, Mauro Sergio Pessanha / 10001115, Mauro Suarez de Oliveira / 10014256, Mauro Vinicius Costas da Rosa / 10000023, Mauro Vitor de Barros / 10000346, Max Costa Ferreira / 10013525, Max Galdino Pawlowski Junior / 10016394, Max Miranda Maia / 10010283, Max Oliveira de Moura / 10002054, Max William da Silva Santos / 10006466, Maxcynee Leonardo Martins / 10012963, Maximilian Markiewicz / 10011817, Maximiliano Coutinho Firmino / 10014627, Maxmiliano Vieira Lima / 10014224, Maxsuel Rodrigues Mota / 10001290, Maxwell Rodrigo Dias Melo / 10015937, Maxwell Silva Luna / 10017370, Maxwell Siqueira da Silva / 10012804, Maxwell Verli de Souza / 10010638, Mayan Fernandes Leonel Hertmann / 10012637, Mayana Santos Oliveira / 10007079, Mayanne Fonseca da Silva / 10008941, Mayara Agna Vicente Pereira / 10005243, Mayara Araujo Rodrigues / 10008508, Mayara Baptista de Sousa / 10009332, Mayara Caianny Leitis Lima / 10006082, Mayara Carvalho Gomes Ribeiro / 10000908, Mayara Chagas Martins / 10009115, Mayara Cristina Souza de Melo / 10001118, Mayara Cuba Garcia Braga / 10014419, Mayara de Franca Barros / 10017194, Mayara dos Santos / 10006274, Mayara Felix Moreira Mazoni / 10002349, Mayara Fernandes / 10007431, Mayara Ferrari Tolentino / 10006639, Mayara Ferreira Nascimento / 10007750, Mayara Fusco Dantas / 10016018, Mayara Fyama Nelo Ferreira / 10008943, Mayara Gabriela Ritter / 10013389, Mayara Ingrid Ramos Leite / 10016723, Mayara Manicoba Diniz de Oliveira / 10003654, Mayara Marins Barbosa / 10016638, Mayara Mendes Andrade / 10000807, Mayara Mendes Marques / 10007432, Mayara Pereira Neves / 10011296, Mayara Pinto Lobo / 10003901, Mayara Quintiliano da Silva / 10013562, Mayara Santos da Silva / 10002705, Mayara Santos Jacinto de Almeida / 10005568, Mayara Silva Coutinho / 10006953, Mayara Silva de Lima / 10008676, Mayara Talita dos Santos / 10004523, Mayara Vasconcelos Coelho / 10008562, Maycom Dantas da Silva / 10001591, Maycon de Oliveira Rocha / 10016468, Maycon Delizo da Silva / 10016673, Maycon Rodrigues de Sousa / 10000259, Maycon Rodrigues Fernandes / 10003442, Maycon Vinicius Cabral Ferreira / 10010367, Maycon Zanoni da Silva / 10015326, Maykon Braga Pinto Queiroz Vianna / 10006531, Mayla Lopes Chad de Castro / 10004998, Maylson Carlos Tokase Nascimento / 10008190, Maylson Marinho da Silva Correa / 10018053, Mayna Fernandes de Assis / 10011305, Mayra Marques de Assis Duarte / 10008870, Mayra Tayrine Lemos / 10003986, Mayre Caniato Silva / 10007878, Maysa Heckert Barucke / 10014334, Medson Coutinho Rodrigues Filho / 10006170, Meg Morais Miranda Silva / 10017605, Meire Christine Lopes Gamaria Rodrigues / 10007855, Meire Cristina Pinheiro da Silva / 10016703, Meire de Sena Goncalves / 10008791, Meirilane Macena de Jesus / 10003429, Meiryelle de Souza Castro / 10018062, Melina de Luna Moraes / 10013763, Melina Lourenco Rodrigues / 10000989, Melina Mattede Calve / 10011354, Melina Xavier Figueiredo Ramalho de Oliveira / 10012793, Melissa Alves Bezerra / 10000850, Melissa Carvalho Co Rodrigues / 10005509, Melissa Coelho / 10009202, Melissa de Abreu Azevedo / 10005089, Melissa de Almeida Pinto / 10007664, Melissa Diniz Maciel / 10000977, Melissa Filizzola Schmidt / 10016066, Mellyssa do Nascimento Costa / 10015027, Melyssa Siqueira de Oliveira / 10015202, Mendel Fernandes Delgado / 10013014, Mericia Caldas da Rocha Ferreira / 10010867, Merilane Mendes Salazar / 10003736, Meryene Alves Moreira / 10012497, Messias Afonso da Silva Junior / 10001703, Messias Ferreira de Souza / 10001925, Micaela da Gama Santos / 10019088, Micaela de Matos Barbosa / 10017552, Micaeli Maria Campos Maciel / 10013590, Michael Brendon Duarte de Lemos / 10008983, Michael de Souza Costa / 10001040, Michael de Souza Maia / 10000076, Michael Douglas Fernandes Belizario / 10015461, Michael Douglas Marques Andretta / 10018754, Michael Goncalves de Melo / 10006552, Michael Henrique da Paixao / 10007712, Michael Rodrigues da Silva Dias / 10007603, Michael Wesley Leles Felix / 10016147, Michel Alexandre Mesquita Tavares / 10018967, Michel Angelo de Jesus Gomes / 10012821, Michel Brasil Saliba / 10003250, Michel Cicero Magalhaes de Melo / 10007824, Michel Coelho de Sousa / 10009758, Michel de Souza e Silva / 10005571, Michel Franca Ribeiro / 10002529, Michel Freitas Iabrude Paulo / 10017429, Michel Pessoa Fernandes / 10004440, Michel Queiroz dos Santos / 10009211, Michel Silva Moura / 10010459, Michel Stefani da Silva Moraes / 10007382, Michel Vilela Moia / 10005731, Michele Aparecida Pacheco Hamdan / 10005174, Michele Cardoso Pedrosa / 10000339, Michele Cristina Romero Pinto / 10018183, Michele da Silva Alves / 10013142, Michele da Silva Barros / 10007570, Michele Fabricia Evangelista Pinheiro / 10005665, Michele Fontes Tostes de Almeida / 10001346, Michele Goncalves da Silva / 10012548, Michele Marcia Sell / 10015644, Michele Regina da Silva / 10012984, Michele Silveira Mendonca / 10014641, Michele Souza / 10002191, Micheli da Silva de Farias / 10003230, Michelina Colucci / 10006659, Micheline Nancy Fonseca Sa Freire de Abreu / 10005987, Michell Harrigan Brum Rosa Lemos / 10011756, Michelle Almeida Caminha / 10013265, Michelle Bua Teixeira Gabriel / 10013567, Michelle Campelo Barbosa / 10007329, Michelle Castro Bourguignon Ludolf / 10009680, Michelle da Silva Manhaes Godoy / 10007039, Michelle de Souza Silveira Tavares / 10007005, Michelle Elias de Oliveira / 10017257, Michelle Gil de Souza / 10010472, Michelle Jayme Cavalcante Farias / 10007694, Michelle Marinho Santos da Anunciacao / 10008753, Michelle Marins Restum / 10005666, Michelle Mariza da Silva Oliveira / 10014830, Michelle Monique de Oliveira / 10002219, Michelle Pereira Rocha / 10007704, Michelle Peris Santos / 10005664, Michelle Quariguazil Delarcos / 10006306, Michelle Reis Chapuis / 10004302, Michelle Rigueira de Azeredo / 10014235, Michelle Silva Machado / 10017076, Michelle Vieira Silverio da Fonseca / 10016957, Michelli Cavalcanti de Arruda / 10008807, Michelly de Paula Paz Belo / 10017894, Michelly de Souza Mendes / 10006216, Michelly Ribeiro Baptista / 10013204, Miguel Ailton Borges Macedo / 10002696, Miguel Costa Pithon / 10001982, Miguel dos Santos Lopes / 10008584, Miguel Gabriel Prazeres de Carvalho / 10014094, Miguel Kuperman Garcia / 10010808, Miguel Luiz Ferreira Soares / 10011530, Miguel Souza de Sant Anna / 10004978, Mikael Schoanz / 10016420, Mikelly Correia Leite / 10003036, Mila Honorato Neves Zuzarte / 10009258, Milaine Souza / 10018782, Milay Santana Pedro / 10013524, Mildo Carlos Ferreira da Cunha Filho / 10004077, Milena Araujo da Silva Alves da Silva / 10006092, Milena Camacho Couto Barbosa / 10000836, Milena Chequer Caliari / 10014259, Milena Cristina Queiroz Fochat / 10004620, Milena de Sousa Carvalho / 10004303, Milena de Souza Silveira / 10010001, Milena Dias de Oliveira / 10001064, Milena Gomes dos Santos / 10006584, Milena Goncalves Sant Anna Batista / 10009868, Milena Lindolfo de Santanna / 10013948, Milena Maria Soares Priori / 10008067, Milena Muniz Alves / 10013788, Milena Pereira de Hugo Silva / 10011410, Milena Rocha Pacheco / 10000348, Milena Teixeira Martins / 10008463, Milene Mitiko Mori / 10002109, Milene Moreira de Lima Caruzo / 10011693, Miliane Perobelli de Assis / 10007407, Millena Beatriz dos Santos Silva / 10009527, Millena de Santanna Alves Siqueira / 10013486, Millena Maehika Xavier / 10017292, Milrem Bonatto / 10014451, Milton Correa Leandro / 10000186, Milton Mamani Mamani / 10016875, Milton Trajano de Oliveira / 10014612, Miqueias de Souza Pena / 10010020, Miqueias Pereira Alves / 10004153, Mirela Roux de Oliveira / 10011418, Mirella Wanderley da Cunha Bastos / 10003103, Mirelly dos Santos Silva / 10009372, Miriam Dias Campos de Oliveira / 10012939, Mirian Aninger Murad / 10015437, Mirian Caroline Cespedes Martins / 10007574, Mirian Pereira de Lima / 10001211, Mirian Santos Silva Wilder da Silva / 10005196, Mirla Mirele Rosa Oliveira Alves / 10010371, Mirtes Mayara de Melo / 10008892, Misaque Matos de Menezes / 10013186, Misyara Augusta Morais Rabelo / 10007222, Mixelli Bernardes Gomes Silva / 10009252, Mizia Raquel Vieira Barreiros Correa / 10008337, Moacir Franco Ferraz / 10000856, Moana Oliveira da Silva Marques Linhares / 10002296, Moisanielson Fonseca Alves / 10017230, Moises Claudio de Siqueira / 10017607, Moises da Fonseca Fiaux Aguiar / 10003482, Moises da Silva Arcanjo / 10008505, Moises Marcelo Martins / 10013192, Moises Severino da Silva / 10012681, Mona Lisa Barbosa Nogueira / 10003621, Monalisa Costa Barbosa de Azevedo / 10016913, Monalisa Santana de Castro / 10006800, Monaliza Goncalves Araujo / 10008632, Monica Alves de Carvalho Cunha / 10004001, Monica Carvalho Andrade / 10015482, Monica Daiana Brasil da Silva / 10014124, Monica Lopes Ferraz / 10009849, Monica Malafaia Marques / 10003039, Monica Rafaela Oliveira Martins Rieger / 10009317, Monica Regina Spargoli da Silva / 10000965, Monica Roberta Soares Domingos / 10011903, Monike Cavalcanti Chapetta / 10009798, Monique da Conceicao Vitorino / 10008850, Monique da Silva Alves / 10002017, Monique de Almeida Vital / 10010258, Monique de Oliveira / 10003245, Monique de Santana Araujo Heiderich / 10013329, Monique de Souza Pereira / 10018996, Monique dos Santos Hora / 10006158, Monique dos Santos Pereira / 10003467, Monique Goncalves Valentini / 10001634, Monique Lucena da Costa / 10015660, Monique Machado / 10002086, Monique Maria Campolina de Souza / 10000752, Monique Miranda de Oliveira / 10009845, Monique Nunes Martins / 10007834, Monique Paula Leal de Miranda / 10010192, Monique Rabello / 10016076, Monique Rodrigues de Ascencao Vieira / 10002381, Monique Rubert Rodrigues / 10014855, Monique Siqueira de Azevedo / 10017502, Monique Torres de Souza / 10005197, Monisson Gilcelli Lima de Oliveira / 10003401, Monize de Souza Menezes / 10015973, Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira / 10001764, Moreno dos Santos Villaca / 10015400, Moreno Lucas Gontijo / 10007080, Morgana Barreto da Silva / 10007710, Morgana Paiva de Andrade / 10006245, Muller de Oliveira Gama Freire / 10006666, Munick Macedo Xavier / 10011850, Muriel Chahud Maestrello / 10000509, Muriel Mendes de Menezes / 10013404, Murilo Acquaviva Ferreira de Oliveira / 10001561, Murilo Lima Arrais / 10013959, Murilo Moura Del Masso / 10006312, Murilo Ribeiro da Silva / 10016684, Murilo Silveira Queiroz / 10014062, Murilo Tonielo da Costa / 10001782, Mylena Aparecida Teixeira Garanhuns / 10004680, Mylena Costa de Jesus / 10008498, Mylena Lemos Ribeiro / 10012739, Mylena Mota Belarmino / 10011929, Mylena Patricia Angelo da Silva / 10012712, Mylla Lury Tsutsumoto da Silva / 10005335, Myllene Nunes de Melo / 10001964, Myriam Teixeira Silva / 10000416, Nadia Michelle Ribeiro Mota / 10001487, Nadia Reisdoerfer / 10011836, Nadine Bissoni Narloch / 10001960, Nagela Pontes Goncalves / 10001862, Naha Wanderson da Conceicao / 10006903, Nahiane Osorio Lopes / 10006120, Naiani Pereira Decarli / 10008352, Naiara Almeida Silvano / 10016975, Naiara Betania Ribeiro Pereira / 10011219, Naiara Christina Magalhaes Feitosa / 10005285, Naiara Raissa Vieira Silva / 10012563, Naiara Stefani Tomaz / 10012778, Naina Martins Maia Carvalhaes de Pinho / 10010143, Naira Resende Ramos Knauer / 10014206, Naira Serafim Campos Froes / 10015907, Nairelle Fernanda Bizzi / 10017180, Najara de Lima Felismino / 10008075, Najila Brasil Jurdi / 10003240, Nanachara da Silva Torres / 10000299, Nancy Franco de Sa / 10016474, Nancy Nayara Gazola de Souza / 10006291, Nanive Caroline Castelo Branco Quintas / 10010244, Natacha Tavares dos Santos Lisboa / 10000907, Natali Joyce Almeida Prates / 10016923, Natalia Alves Muller / 10002361, Natalia Alves Ribeiro / 10012459, Natalia Amaral Vieira / 10007061, Natalia Aparecida Garcia / 10005504, Natalia Arantes da Silva / 10005209, Natalia Araujo da Rocha Chaves / 10013634, Natalia Barcelos Carvalho / 10000732, Natalia Caliman Sorio Palmeira / 10012532, Natalia Caravello Rodrigues Pimentel / 10004166, Natalia Cristina da Silva / 10010464, Natalia da Silva / 10014874, Natalia de Almeida Cardoso / 10005935, Natalia de Araujo Matte / 10009910, Natalia de Franca Santos / 10002849, Natalia de Melo Abrao / 10017996, Natalia de Oliveira Brites Gomes / 10010874, Natalia de Souza Cardozo Benet / 10004405, Natalia Domingos Freitas / 10010516, Natalia Faria Carvalhosa dos Santos / 10014340, Natalia Faria Mathias / 10018881, Natalia Fernandes da Motta / 10000716, Natalia Fernandez Pereira / 10017916, Natalia Ferraz Simoes Nunes / 10002367, Natalia Ferreira Magano / 10012671, Natalia Foly Bruno / 10004812, Natalia Gaspar de Souza / 10002460, Natalia Gelape dos Santos Ribeiro / 10001617, Natalia Gomes Lima / 10005941, Natalia Goncalves Martinez / 10001671, Natalia Kelly de Sales Santos / 10008071, Natalia Kelly Soares / 10018429, Natalia Leal Lima / 10017728, Natalia Lemos Palhares / 10005749, Natalia Lima de Oliveira / 10012367, Natalia Lucia Tedesco Lino / 10001493, Natalia Malheiros Marques / 10001950, Natalia Maria de Sousa Lobo / 10013901, Natalia Maria Pinheiro da Silva / 10011655, Natalia Martins da Silva / 10005993, Natalia Mauricio da Silva / 10005725, Natalia Mendonca Couto / 10015477, Natalia Menegoni Nunes / 10012892, Natalia Monte Lima dos Santos / 10014783, Natalia Munhoz Guerino Serrano / 10011370, Natalia Muniz / 10004645, Natalia Nigro Galhardo de Oliveira Lima / 10007147, Natalia Oliveira Marcilla Rodrigues de Carvalho / 10009826, Natalia Paz Costa / 10007857, Natalia Paz de Tomaso / 10004939, Natalia Prado Gomes / 10009514, Natalia Pratti Gueiros / 10001229, Natalia Queiroz Pereira / 10002884, Natalia Rebel Moco / 10009974, Natalia Rita Martins Patricio / 10011752, Natalia Rocha / 10008503, Natalia Rocha de Resende / 10013789, Natalia Rodrigues Araguez / 10010570, Natalia Santos Bruno Goncalves / 10007292, Natalia Teixeira Abrantes / 10015639, Natalia Vilela Vono / 10015629, Natalino Adriano de Morais Monteiro / 10012921, Natalino Felix da Silva / 10016633, Natalino Jesus do Nascimento / 10012240, Nataly Fernandes Gomide / 10007596, Nataly Souza Nunes / 10007246, Natalya de Jesus Pinheiro / 10008161, Natalya Lemes de Oliveira Machado / 10002607, Natan Alves Lourenco Dias / 10010756, Natanael Candido do Nascimento / 10013554, Natanael Soares Furtado / 10018120, Natane Oliveira Nascimento / 10001017, Natascha da Silva Aguiar / 10013476, Natascha Klug Teixeira Machado / 10010928, Natasha Benevides Rodrigues / 10012751, Natasha Candido Felix / 10009691, Natasha Gomes de Almeida Munhoz / 10012855, Natasha Nayanna Pereira Macedo / 10004985, Natasha Tancman Candido da Silva / 10011186, Natercia Alexandre da Silva Cruz / 10015327, Nathalia Alves Zinn / 10017977, Nathalia Baeta Zanatta / 10004417, Nathalia Braga Pinheiro Fagundes / 10006776, Nathalia Camara Ribeiro / 10012401, Nathalia Campos Ferreira / 10012247, Nathalia Caroline de Oliveira Martins / 10012279, Nathalia Cassola Zugaibe / 10003019, Nathalia Correa da Silva / 10009540, Nathalia Cristina Correa de Souza / 10013735, Nathalia Cristina de Souza Areias / 10011745, Nathalia Cristine da Silva de Andrade / 10007795, Nathalia da Cruz Marinho / 10014537, Nathalia de Carvalho Azeredo / 10013147, Nathalia de Souza Conceicao / 10002764, Nathalia Dias Oliveira / 10000316, Nathalia Diniz Borges / 10007053, Nathalia dos Santos Silva Costa / 10018411, Nathalia dos Santos Tavares / 10012254, Nathalia Fernandes Prado / 10001377, Nathalia Gomes de Morais / 10016219, Nathalia Junqueira Rodrigues Pereira / 10008439, Nathalia Lima da Silva / 10001471, Nathalia Lizier da Silva Alves / 10011958, Nathalia Mac Cormick Lima / 10001729, Nathalia Matos Quilelli / 10003655, Nathalia Mattos Ferreira de Santana / 10005530, Nathalia Pereira de Azevedo / 10008169, Nathalia Pinna do Amaral Rodrigues / 10000691, Nathalia Regina Klepka Dias / 10011227, Nathalia Ribeiro de Andrade Casanova / 10016551, Nathalia Rocha Velasco Moreno / 10002938, Nathalia Sessim / 10006152, Nathalia Silveira Falcao / 10005002, Nathalia Siquara da Silva Kagami / 10017471, Nathalia Souza e Souza / 10007920, Nathalia Teixeira Lavouras / 10005208, Nathalie Ferreira de Andrade / 10001204, Nathalie Rodrigues de Souza / 10013360, Nathallya Agnes Manta e Silva / 10004260, Nathaly Roberta Ritter Kowalski / 10003249, Nathaly Tomaz Debetio Nunes / 10000301, Nathalya Abreu Guimaraes / 10008219, Nathalya Dias Cordeiro / 10006593, Nathalya Valerio Jardim / 10005975, Nathan Aceti David Silva / 10004738, Nathan Jose de Oliveira Medeiros / 10011933, Nathanie Gomes da Silva / 10016604, Nathanie Rodrigues Silva / 10005986, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas / 10014125, Nathany Faria Dalmasso / 10008012, Nathasha Leonardo de Farias / 10000084, Nathielen Bento Almeida / 10004340, Naum da Silva Ribeiro / 10014514, Nayanne Karla da Fonseca Silva / 10014019, Nayara Almeida Sardinha / 10005060, Nayara Cristina Angelin Pinto / 10006523, Nayara do Prado Boaventura Silva / 10014408, Nayara dos Santos da Silva / 10005718, Nayara Fabiane da Silva / 10006703, Nayara Fernanda Marques / 10006906, Nayara Karolyne Rodrigues da Silva / 10008312, Nayara Lorena Costa Volpe / 10004960, Nayara Luiza dos Santos Rodrigues Alho / 10018191, Nayara Romagnoli Purgato / 10016807, Nayara Vasconcelos Melo / 10016416, Nayla Crysth Rossi Silva / 10007891, Nayrian Fernandes Francisco / 10002292, Nazareno Santana Florambel Filho / 10004198, Nazionil Vitor de Oliveira / 10007272, Neemias Pereira Santos / 10013010, Neilton Barbalho de Morais / 10012454, Neliany Maria Rabelo da Rocha / 10006118, Nelio Georgini da Silva / 10006111, Nelio Nazario de Lima Junior / 10002003, Nelson Alexandre da Silva Monteiro / 10007738, Nelson Alves de Oliveira Junior / 10017537, Nelson Claudio Araujo de Paula / 10002922, Nelson da Hora Vieira / 10002690, Nelson dos Santos Ramos / 10006470, Nelson Ivan Pientzenauer Pacheco Junior / 10006463, Nelson Pedroso Dias Dourado / 10006469, Nelson Prudente Lourenco / 10013458, Nelson Rosa Francisco / 10017714, Nemias Inocencio Justo Junior / 10009183, Nereu Edson do Carmo / 10002920, Nery Any Muzi do Prado / 10003070, Neucimar Queiroz de Sousa / 10014900, Neuzely Simone da Silva / 10009304, Newton Fernandes Cavallieri Ventura Mesquita / 10012198, Newton Lima Patrocinio / 10016596, Newton Verissimo de Souza Junior / 10010032, Nicolas de Barros Alves / 10008541, Nicolas Medrado Bragard / 10014836, Nicolas Nogueira Karlis / 10003586, Nicole Braga Martins / 10009417, Nicole Carvalho Machado / 10017731, Nicole Castro dos Santos / 10000468, Nicole Mitchell Ribeiro da Silva / 10000249, Nicollas Monteiro Nascimento Silva / 10003747, Nicolle Borges Taquary Chein / 10000542, Nicolly Soares Almeida / 10009811, Nielsen Rodrigues de Oliveira / 10007629, Nielsen Venezia Custodio / 10005221, Nikolas Duarte Fernandes / 10016358, Nikson Jorge Castro Lima / 10017476, Nilciellen de Oliveira Rodrigues / 10001093, Nilcilene da Silva dos Santos / 10004231, Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira / 10002845, Nilda Sousa Oliveira / 10015736, Nilma Claudia de Souza Bastos / 10012456, Nilmara Patricia Viana de Freitas / 10015575, Nilo Martins Junior / 10012911, Nilo Rafael Baptista de Mello / 10010951, Nilson Alves Filho / 10012159, Nilson Batista da Silveira Junior / 10002284, Nilson Carlos Rosa / 10013203, Nilson Cartagenes Sousa Filho / 10010146, Nilson Cassiano Rocha Junior / 10000452, Nilson Cunha Gomes / 10015389, Nilson Pinheiro / 10011098, Nilson Sodre Avelino / 10016442, Nilton Carvalho Correia / 10016429, Nilton Junior Soares Gandra / 10004566, Nilton Marques da Silva Junior / 10003993, Nilton Simoes Filho / 10007774, Nina Nicksue Mouro Carneiro / 10012814, Nina Sanidei de Miranda Barcelos / 10015187, Nina Zacche de Sa Cardoso / 10007913, Nivea Maria Gomes / 10015972, Nizia Juliana Pereira Santos da Silva / 10006688, Noemia Marinho Diniz / 10007761, Nonato Dehon Lutterbach do Amaral / 10016987, Norberto Alexandre da Silva Marques Costa / 10019055, Norberto Thomaz Lauand / 10005590, Normando Mendonca Cosmo / 10015203, Northon Sergio Lacerda Silva / 10002075, Norton Ney Santos de Oliveira / 10000440, Nubia Byanca Candido Silva / 10005988, Nubia da Silva de Oliveira / 10007247, Nubia Marques Oliveira / 10004938, Nuno Silva Viana / 10005104, Nycollas Paschoal / 10013883, Octaciano Silva da Rocha Junior / 10017434, Octavio de Castro Rodrigues / 10012245, Odon Silvares Correa Neto / 10018653, Ohana Kimberly Bispo Caldeira de Almeida / 10008551, Olavo Bezerra de Aguiar / 10013946, Oldric Simim da Silva Vieira / 10013574, Olga Maria do Nascimento Jardim / 10014275, Olga Mbuyamba Ntanga / 10013553, Olimpio Junio Ribeiro Nunes / 10014670, Oliver de Carvalho Rocha / 10006417, Olivia Hosken Magalhaes Prevate / 10005908, Onassis Leme da Mata / 10011056, Orlando de Miranda Boria / 10018691, Osiel Bonaparte da Matta Neto / 10010672, Osiris Macedo Pereira / 10010102, Osiris Mendonca Horta Junior / 10009420, Osmar Chaves de Oliveira Filho / 10001476, Osmar Goncalves Mariano / 10002770, Osmar Maia Rodrigues / 10011185, Ostiano do Carmo Brito / 10017774, Osvaldo Antonio Alves dos Santos Junior / 10016121, Osvaldo Candido da Silva Junior / 10003835, Osvaldo Maclaldi Gomes Ventura da Silva / 10001907, Osvaldo Vinicius Pereira Leao / 10017083, Oswaldo Flabio Araujo Bezerra Cardoso / 10003327, Oswaldo Luiz Assumpcao Gomes Junior / 10000393, Otacilio Teixeira Netto / 10015572, Otavio Anuda Camara / 10010436, Otavio Augusto Bianchin / 10009564, Otavio Laio do Nascimento / 10010740, Otavio Nunes Sartori / 10006399, Otavio Santos da Silva / 10002013, Otelino Saetta Correia / 10012675, Otoniel Lianor da Silva / 10006126, Otoniel Raymundo de Oliveira / 10015652, Otto Eduardo Lira Aurich / 10016089, Otton de Souza Neto / 10008233, Oziel da Silva Alonso / 10007106, Pablo Antonio Ferreira Maia / 10006457, Pablo Aragao Domingos Alho / 10006271, Pablo Augusto Miranda da Silva / 10013019, Pablo Christian da Silva Cunha / 10011682, Pablo Eduardo Nascimento Peixoto / 10001804, Pablo Estevao Oliveira Santos / 10008917, Pablo Felga Cariello / 10014749, Pablo Ferreira de Oliveira / 10002445, Pablo Ferreira de Paulo Menezes / 10012707, Pablo Luciano de Almeida / 10008396, Pablo Marcio Henrique / 10004767, Pablo Monteiro Lemos / 10003479, Pablo Moura da Silva / 10007340, Pablo Pereira Penna / 10016137, Pablo Ramon Soares de Souza / 10009994, Pablo Renan Souto de Barros Franca / 10010130, Pablo Sebastian Brandao da Silva Santos / 10016983, Pablo Serafim Jorge de Oliveira / 10007843, Pablo Victor Frazao Caldas / 10006145, Paloma Aparecida Martins da Silva / 10010850, Paloma Bonfin Rigoldi Santos / 10004992, Paloma Christina Ramos Alves / 10000771, Paloma da Conceicao / 10002563, Paloma da Silva Barreto Viviani Bandeira / 10000223, Paloma da Silva Martins / 10015266, Paloma Gomes Bastos / 10006784, Paloma Louro de Hollanda / 10007861, Paloma Magalhaes Arnt / 10000062, Paloma Marcelino Araujo / 10005242, Paloma Montibeller dos Santos / 10013452, Paloma Morais Correa / 10005551, Paloma Regina Lima Nascimento / 10005557, Pamela Cardoso de Oliveira / 10003752, Pamela Cristina Cardoso Marques / 10013568, Pamela Cristina Schmidt Lembrance / 10004720, Pamela de Araujo Duarte / 10017711, Pamela de Azeredo da Silva / 10003967, Pamela Ferreira Russel / 10017385, Pamela Fontes Abdalla Pereira / 10005816, Pamela Gabriela Gritti Lima / 10000226, Pamela Kerolayne Correa Souza / 10007451, Pamela Macana Silva / 10004671, Pamela Mara Monteiro Massafera / 10015321, Pamela Moreira Jordao / 10018735, Pamela Nani de Moura / 10008476, Pamela Ribeiro Vieira / 10012238, Pamela Rodrigues da Silva Santos / 10008392, Pamela Sabrinne dos Santos Pereira / 10000675, Pamela Santos da Mata / 10010230, Pamella Aranha Moura / 10000920, Pamella Batista Felippe / 10012481, Pamella Cordeiro Matias / 10013577, Pamella Dias Franco Barbosa / 10014876, Pamella Rodrigues Baptista Alonso / 10009378, Pamella Vitral de Sa / 10011806, Paola Braga Candian / 10011231, Paola Cinquini Silva / 10009526, Paola de Oliveira Mendes / 10005296, Paola Duarte da Silva Dias / 10005273, Paola Fernandes de Castro / 10009392, Paola Guimaraes da Silva / 10006443, Paola Pilar Lara Brun / 10014491, Paolla Domingos Leite / 10001143, Paolla Fernanda Vicente Quinute Teixeira / 10002467, Parlow Holffman Domingos Furtado / 10017581, Patricia Afonso Teixeira / 10002684, Patricia Alcantara da Fonseca / 10004481, Patricia Bandeira de Araujo Mendanha / 10012640, Patricia Barcelos Nunes de Mattos Rocha / 10009596, Patricia Barroso de Mendonca Marchetti / 10011916, Patricia Blos / 10001856, Patricia Camargo de Oliveira Simeao / 10003950, Patricia Carmona / 10004525, Patricia Carneiro de Medeiros / 10000367, Patricia Casanova Crivochein / 10009640, Patricia Conde Ryff / 10014026, Patricia Cristina da Silva Santos / 10007367, Patricia Cristina Vieira de Lima / 10005345, Patricia da Conceicao Araujo / 10007934, Patricia da Silva Moraes / 10005094, Patricia da Silva Nunes / 10001419, Patricia de Abreu Canella / 10010482, Patricia de Lima Bravo / 10010050, Patricia de Oliveira Guimaraes / 10011177, Patricia de Souza Teixeira / 10012849, Patricia de Vasconcellos Oliveira / 10009197, Patricia do Nascimento Machado / 10010978, Patricia do Sacramento Nery Andre / 10003450, Patricia dos Santos Bispo / 10000488, Patricia dos Santos Penha / 10004239, Patricia dos Santos Viviani / 10012870, Patricia Duarte Narciso Gomes / 10004652, Patricia Faria de Lima / 10002980, Patricia Fernandes Vieira / 10015329, Patricia Ferreira de Andrade / 10015250, Patricia Ferreira Louriano / 10001016, Patricia Fraga Correia / 10007756, Patricia Francisca Lima / 10005781, Patricia Goldner / 10001979, Patricia Gomes de Carvalho / 10005318, Patricia Gomes Rocha / 10012468, Patricia Inacio Silva / 10000938, Patricia Karoline Rodrigues de Oliva / 10001071, Patricia Lea de Sousa / 10000879, Patricia Leal Dias Novelli / 10009524, Patricia Leal Xavier / 10006991, Patricia Lima Rodrigues / 10009662, Patricia Marcia Oliveira / 10001316, Patricia Mathias dos Santos Ferreira / 10014604, Patricia Mayworm Ciolria / 10009647, Patricia Mendes Carneiro de Figueiredo / 10015127, Patricia Milagres Hermeto / 10015741, Patricia Miranda Rabello de Sa / 10005844, Patricia Nemes Rangel / 10002829, Patricia Nunes Impagliazzo / 10011071, Patricia Padilha Martins de Souza / 10010875, Patricia Payeras Suman / 10014832, Patricia Pereira Taboada / 10008006, Patricia Regina Zanardini Albini / 10006677, Patricia Rezende de Moraes / 10009129, Patricia Rodrigues Soares / 10011214, Patricia Silva da Cunha / 10014290, Patricia Siqueira Madureira de Freitas / 10008090, Patricia Solino dos Santos / 10006932, Patricia Vitoria Silva Garcez / 10013448, Patricia Zorzi Vinhas / 10005045, Patrick Augusto Vargas Rodrigues Ferreira / 10007867, Patrick Benedito dos Santos / 10000910, Patrick Borba Amaral / 10015752, Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes / 10016733, Patrick de Almeida Affonso Ciampi / 10007559, Patrick de Lima Aguiar Mariz / 10012767, Patrick dos Anjos Pereira Santos / 10009942, Patrick Lima Carvalho / 10004715, Patrick Ribeiro da Silva / 10012998, Patrick Siqueira Lopez Lago / 10001279, Paula Adelia do Amaral / 10012636, Paula Alice Dodo Muller / 10008061, Paula Amy Domingues Brida Borges de Medeiros / 10000463, Paula Andreza Rodrigues do Vale / 10004212, Paula Anselmo de Carvalho / 10017480, Paula Assef Sanibal / 10011644, Paula Azeredo de Souza Falbo / 10008389, Paula Barreto Araujo / 10003254, Paula Brito Paes Leme / 10003057, Paula Caldas Ottero / 10009525, Paula Capdeville Alexim / 10012738, Paula Carvalho Ferraz / 10005550, Paula Carvalho Loiola / 10002364, Paula Carvalho Ribeiro / 10000988, Paula Cesetti Cordeiro / 10012832, Paula Chaves Ferreira / 10012151, Paula Christine Moura Santos Garcia / 10000981, Paula Coutinho Picanco / 10009883, Paula Cristina Borges / 10004569, Paula Cristina de Carvalho Queiroz Grova / 10015134, Paula Cristina Gouvea Rodopiano dos Santos / 10017493, Paula Cristina Melo do Nascimento / 10009530, Paula da Rocha Munno / 10000377, Paula de Araujo Martins / 10000362, Paula dos Santos Dutra / 10013460, Paula Elizabeth Alves de Freitas / 10010709, Paula Estelino Pinto Pinho / 10001501, Paula Eyer / 10000491, Paula Fernanda Kratochwill de Oliveira / 10009925, Paula Ferreira Figueiredo / 10007598, Paula Figueiredo Abade / 10003686, Paula Gabriela Batista Galvao da Silva / 10004701, Paula Georgea de Freitas Benicio / 10005533, Paula Horrana Vieira Chambarelli / 10001547, Paula Lira de Thaumaturgo / 10012996, Paula Lohana Estevinho Luparelli / 10013373, Paula Matos Silva / 10003478, Paula Miranda de Freitas / 10003005, Paula Moura da Silva Dias / 10010488, Paula Nobre de Souza Pinto Vieitas / 10001250, Paula Oliveira Amaral / 10011940, Paula Pacheco Alves / 10008101, Paula Pasini Alves de Lima / 10013298, Paula Pereira Monteiro / 10006497, Paula Pereira Ribeiro / 10011278, Paula Peris Caixeta / 10012878, Paula Rangel Martins / 10009292, Paula Raphaela de Oliveira Veiga / 10005430, Paula Regina de Souza Fonseca / 10007097, Paula Rodrigues Doria / 10001697, Paula Scariot Argenta / 10014569, Paula Timbo Dias Martins / 10010450, Paulina Boechat Campos / 10010681, Paulo Americo Lopes Frnco / 10014657, Paulo Arthur da Silva Costa Filho / 10003043, Paulo Brigolini de Carvalho / 10001525, Paulo Bruno Nascimento / 10008752, Paulo Carvalho Santana / 10002050, Paulo Cesar Arcuri Mendes Alves / 10009572, Paulo Cesar Couto Arruda / 10004410, Paulo Cesar de Araujo Pereira / 10003280, Paulo Cesar de Oliveira Nunes / 10011879, Paulo Cesar de Souza Soares Junior / 10001923, Paulo Cesar Gomes da Silva / 10015056, Paulo Cesar Marcolino / 10018110, Paulo Cesar Monteiro de Oliveira / 10007723, Paulo Cesar Pinheiro Junior / 10007206, Paulo Cesar Silva de Souza / 10004535, Paulo Cesar Sousa Oliveira / 10018721, Paulo Cesar Torres Ribeiro / 10010087, Paulo Cesar Vasquez Correa Silva / 10011359, Paulo Cesar Werneck Pinto / 10000963, Paulo Cezar da Conceicao / 10013757, Paulo Cezar Lopes / 10008933, Paulo Cezar Rende Queiroz / 10006227, Paulo Chaves Campos / 10013137, Paulo de Araujo Filho / 10003629, Paulo de Oliveira Vieira / 10016189, Paulo de Tarso Costa Maiato Pereira / 10017387, Paulo de Tarso Duarte Vianna Souza / 10016893, Paulo Eduardo Rodrigues Pinheiro / 10017147, Paulo Eduardo Sousa e Silva / 10015695, Paulo Fabiano Rosadoribeiro / 10006566, Paulo Felipe Gonzalez Saback / 10012648, Paulo Figueiredo Fonseca Lima / 10016104, Paulo Gastao Ferreira Machado / 10004118, Paulo Goncalves Malavasi / 10007917, Paulo Gustavo Pacheco Dias Goncalves / 10018606, Paulo Henrique Coutinho Oliveira / 10011460, Paulo Henrique da Cunha Jardim / 10000137, Paulo Henrique da Silva Custodio / 10012100, Paulo Henrique da Silva Goncalves / 10001448, Paulo Henrique de Freitas Garcia / 10003965, Paulo Henrique Dias Cardoso / 10009776, Paulo Henrique Ebner / 10017208, Paulo Henrique Gelli Ramos / 10009534, Paulo Henrique Limeira Gordiano / 10012287, Paulo Henrique Moreno / 10011625, Paulo Henrique Netto dos Reis Rosa / 10013573, Paulo Henrique Pancardes Vidigal / 10014903, Paulo Henrique Pina Carpinetti / 10003480, Paulo Henrique Ribeiro Pinto / 10001209, Paulo Henrique Roriz Meireles / 10001666, Paulo Henrique Souza da Silva / 10007323, Paulo Henrique Vieira dos Santos / 10010176, Paulo Jaco de Castro e Silva / 10002949, Paulo Janio Gomes Freitas / 10008899, Paulo Jansen dos Santos Carneiro / 10009651, Paulo Jose Guimaraes Santos / 10014302, Paulo Jose Moreira da Silva / 10010548, Paulo Leite Pereira Neto / 10006146, Paulo Luiz Neto / 10014187, Paulo Mafra Cavalcante Filho / 10012086, Paulo Marcio Costa Braga / 10002243, Paulo Mauricio Garcia Torres / 10013105, Paulo Miguel dos Santos / 10005482, Paulo Neto Ramos da Silva / 10010669, Paulo Oliveira de Souza / 10013897, Paulo Renato Vicente da Silva Candido / 10002099, Paulo Ricardo de Oliveira Couto / 10018852, Paulo Ricardo Gomes / 10004786, Paulo Roberto Bezerra Junior / 10014261, Paulo Roberto Camara dos Santos / 10011653, Paulo Roberto Costa Veiga da Silva / 10015199, Paulo Roberto da Silva / 10016228, Paulo Roberto de Castro Filho / 10008645, Paulo Roberto de Moura Alves / 10017038, Paulo Roberto de Souza / 10018705, Paulo Roberto dos Santos Braganca / 10009436, Paulo Roberto dos Santos Silva / 10003068, Paulo Roberto Esteves de Mendonca / 10010942, Paulo Roberto Gopi Valente / 10005517, Paulo Roberto Macedo dos Santos / 10007625, Paulo Roberto Muniz Martins / 10001675, Paulo Roberto Resque de Souza / 10015790, Paulo Roberto Silva Catharino dos Santos / 10002672, Paulo Rodrigo Vieira da Silva / 10013988, Paulo Segrgio Bastos da Silva / 10003471, Paulo Sergio Borges Camargo / 10003849, Paulo Sergio Costa Junior / 10003243, Paulo Sergio de Assumpcao Bretas / 10015641, Paulo Sergio Gomes de Andrade / 10017061, Paulo Sergio Hortides Lopes / 10015617, Paulo Sergio Louback / 10001852, Paulo Sergio Miranda de Oliveira / 10010375, Paulo Sergio Santos / 10001739, Paulo Sergio Venturi / 10002114, Paulo Siciliano Aieta / 10016015, Paulo Thiago Taveira da Silva / 10013355, Paulo Torres de Oliveira / 10004626, Paulo Valentim Pereira Rodrigues / 10011139, Paulo Vicente Camilo / 10003551, Paulo Victor Braga de Oliveira / 10004224, Paulo Victor Nascimento Felipe / 10001865, Paulo Victor Pereira Ayres da Silva / 10011028, Paulo Victor Ribeiro da Conceicao / 10018096, Paulo Victor Ribeiro e Silva / 10011886, Paulo Vinicius Rangel dos Santos / 10007122, Paulo Vitor Flores Macedo / 10010479, Paulo Vitor Nery Padilha / 10015331, Paulo Vitor Silva Heitor / 10001437, Paulo Zamarley Dantas de Oliveira Sousa / 10012794, Pedro Albuquerque Moreira de Araujo / 10012315, Pedro Alexandre de Oliveira Dias / 10004983, Pedro Alves Costa Filho / 10003233, Pedro Antonio Oliveira Cruz / 10018496, Pedro Antunes do Nascimento / 10002089, Pedro Arthur Moreira Carlete / 10007790, Pedro Artur Oliveira de Carvalho / 10011527, Pedro Augusto Machado de Rezende / 10003123, Pedro Augusto Nascimento Passos / 10003529, Pedro Augusto Torres de Mello Pereira / 10018013, Pedro Avila Trulio / 10000751, Pedro Baldino Balsemao / 10010961, Pedro Borges de Paula / 10006209, Pedro Carvalho Maia Castro / 10011819, Pedro Cassunde / 10006386, Pedro Coelho Guimaraes Cheng / 10013079, Pedro da Costa e Silva Rodrigues / 10009209, Pedro Darke Bousfield Lopes da Silva / 10009610, Pedro das Neves Costa Junior / 10005050, Pedro Davi de Melo / 10000146, Pedro de Mello Barreto Koenigsdorf / 10000451, Pedro de Melo Modenesi / 10014545, Pedro de Oliveira Liendo / 10003136, Pedro Diego de Avellar Camacho / 10003370, Pedro Dinis Azevedo Ribeiro Pereira / 10013951, Pedro Domenico Mandim Goncalves / 10000854, Pedro Ernesto Raeli Filho / 10009542, Pedro Evangelista Ozorio / 10008757, Pedro Faral Carvalho / 10000929, Pedro Faria Silva / 10010897, Pedro Felizardo Cunha / 10003777, Pedro Ferreira de Oliveira Barbosa / 10015871, Pedro Figueiredo Santos / 10008550, Pedro Filipe Rufino Dutra de Figueiredo / 10014402, Pedro Francisco Alves Nery / 10013480, Pedro Francisco de Mello Amarante / 10017709, Pedro Gabriel Pedroso Paschoa de Oliveira / 10004813, Pedro Guerra Costa Aragao de Carvalho / 10013830, Pedro Guimaraes dos Reis / 10011321, Pedro Henrique Almeida Cerqueira / 10007945, Pedro Henrique Amorim de Barros / 10002494, Pedro Henrique Brito da Silva / 10002997, Pedro Henrique Carvalho Ramos / 10018273, Pedro Henrique Carvalho Tude / 10009257, Pedro Henrique Chujo Burla / 10012320, Pedro Henrique Costa Santos / 10005090, Pedro Henrique da Silva Rosa / 10005690, Pedro Henrique de Macedo Soares / 10012981, Pedro Henrique de Paula Pontes / 10010734, Pedro Henrique de Souza Costa / 10009813, Pedro Henrique Diniz Miranda Pinto Ferreira / 10004711, Pedro Henrique Drolshagen Lima / 10016541, Pedro Henrique Faria Rodrigues / 10000888, Pedro Henrique Gielo Nazareth / 10017904, Pedro Henrique Incerpi Paiva Martins / 10001073, Pedro Henrique Ivanoff Goncalves / 10015512, Pedro Henrique Jatoba Marques / 10009639, Pedro Henrique Lacerda Paoliello / 10005385, Pedro Henrique Lima Coelho / 10018798, Pedro Henrique Lima Valverde / 10002689, Pedro Henrique Maia da Cunha / 10003056, Pedro Henrique Maia Lugao Rogriguez / 10015422, Pedro Henrique Martins Fagundes / 10015665, Pedro Henrique Martins Viana da Silva Cacella / 10016498, Pedro Henrique Monteiro Barcellos / 10009735, Pedro Henrique Nazareth de Souza Santos / 10003279, Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva / 10011518, Pedro Henrique Paiva Castro / 10006585, Pedro Henrique Pillar Cunha / 10015397, Pedro Henrique Pretto Reis / 10004920, Pedro Henrique Resende Fonseca / 10003141, Pedro Henrique Resnick Torres / 10008105, Pedro Henrique Ribeiro Diogo / 10015526, Pedro Henrique Rodrigues de Jesus / 10009450, Pedro Henrique Samy da Silva Chamoun / 10001335, Pedro Henrique Selles Raguenet / 10018358, Pedro Henrique Serra de Lara Rocha / 10002337, Pedro Henrique Silva Morais / 10009196, Pedro Henrique Silva Rezende / 10017112, Pedro Henrique Vasques Fernandes / 10002366, Pedro Ian Sarmento Rocha / 10015275, Pedro Igor Martins Schnaider / 10006905, Pedro Ireno Ferreira de Assumpcao / 10010956, Pedro Ivo Fontes Muchinelli Paixao / 10006698, Pedro Ivo Frazao Oliveira / 10003722, Pedro Jensen Cerri Costa / 10014006, Pedro Jorge Cheuen de Almeida / 10017317, Pedro Lima Filho / 10014510, Pedro Lima Nogueira / 10003052, Pedro Lucas Leite Lobo Siebra / 10009806, Pedro Lucio Martins Bandeira / 10013182, Pedro Luis Darbelly Machado / 10006361, Pedro Luiz Conceicao Gabetta Mastrangelo Correa / 10012660, Pedro Luiz Takahashi de Camargo / 10012902, Pedro Maldonado Casinhas da Silva / 10005532, Pedro Maruo Palis / 10015304, Pedro Moreira Aguiar de Brito / 10014397, Pedro Nicholas dos Santos e Santos Neves de Carvalho / 10000423, Pedro Paulo Barbosa Leite Filho / 10003348, Pedro Paulo Carneiro Gasparri / 10012484, Pedro Paulo da Silva Ribeiro / 10006608, Pedro Paulo Sales de Souza Costa / 10002852, Pedro Pereira de Amorim / 10008806, Pedro Philipi Antunes Monteiro / 10013016, Pedro Queiroz da Cruz Ribeiro / 10000715, Pedro Ract Carbones / 10006558, Pedro Reis Vieira de Souza Alves / 10017967, Pedro Ricardo Trajano de Araujo / 10004672, Pedro Rocco Pascale / 10018223, Pedro Rocha Rosati / 10012685, Pedro Rodolfo Castagna / 10015031, Pedro Rodrigues Ferreira / 10003456, Pedro Rodrigues Lima / 10015071, Pedro Rodrigues Mourao / 10008804, Pedro Rogerio Medeiros Potz de Oliveira / 10001539, Pedro Sgorlon Moreira / 10006526, Pedro Tavares / 10013872, Pedro Triches Neto / 10001157, Pedro Victor Peixoto de Andrade / 10005062, Pedro Vitor de Souza do Nascimento / 10016159, Pedro Ygor Seixas Yunes Monteiro / 10015479, Penha Ferreira Goncalves / 10017443, Percio Alves de Paula Pinto / 10008557, Pericles de Oliveira Olegario / 10006619, Pericles Sebastiao de Barros Kwasinsky / 10008976, Pericles Vinicius Alves da Fonte / 10006205, Perla Christina Correia Moreira / 10015374, Persia Jabur / 10012958, Peter Galvao Prata / 10015423, Peterson da Silva Cabral / 10000536, Peterson Leite de Lima / 10017311, Peterson Lucas Fernandes Ribeiro / 10011141, Peterson Vieira Gurgel Junior / 10010678, Phablo Augusto Garcia de Melo / 10012512, Phelipe Almeida Teixeira / 10005513, Phelipe Americo Magron / 10014664, Phelipe Correia Costa / 10014244, Phelippe Boareto Marcal / 10009170, Phellipe de Oliveira Pinto / 10000926, Phellipe Rocha Nogueira / 10018601, Phellipe Rodrigues de Oliveira / 10003829, Philipe de Souza Rodrigues / 10002977, Philipe Silveira Carneiro da Cunha / 10002928, Philippe de Andrade Fiori Rocha Souza / 10000801, Philippe Goncalves Lana / 10002560, Philippe Nascimento Rosa / 10017771, Philippe Torres Cruz / 10011129, Philippe Vieira Nunes / 10009472, Phillip Celso de Oliveira Ferreira / 10004544, Phillip Herbert Barros Lima / 10010698, Phillip Rogers da Silva Bispo / 10007026, Phillipe Rodrigues Arrais / 10002870, Phylipe Rodrigues de Almeida / 10008060, Pilar da Silva Amendola / 10006928, Poliana Araujo Xavier da Silva / 10003270, Poliana de Fatima Gonzaga / 10000128, Poliana de Souza Bessa / 10008572, Poliana Galdino de Sousa / 10001762, Poliana Lima Winter / 10011032, Poliana Poltronieri / 10013150, Poliana Reboucas Vieira / 10016295, Poliana Ribeiro da Costa / 10011825, Pollyanna Gomes da Fonseca Abi Saber Rez / 10017657, Pollyne Louise de Jesus Desiderio / 10006065, Polyana Souza Martins Cahuzac / 10005970, Polyana Teixeira dos Santos / 10006860, Polyanna Vieira Lima / 10011568, Pompeu Marcelo dos Santos / 10018780, Potira Souza dos Santos / 10014969, Priscianne Freitas da Luz / 10001189, Priscila Andrade Dias / 10005589, Priscila Bernardo Lopes / 10015368, Priscila Bride Coelho / 10004043, Priscila Cajueiro Portela Gomes / 10010297, Priscila Calabro Salles / 10008601, Priscila Carneiro da Silva / 10018546, Priscila Carneiro de Almeida Luis Esteves / 10004216, Priscila Coelho Salvador Pereira / 10004946, Priscila Conceicao da Hora / 10007415, Priscila Couto Rodrigues / 10008448, Priscila Cristina de Marco / 10000364, Priscila da Luz Guimaraes / 10005963, Priscila Daniele da Silva Correia / 10003074, Priscila de Barros Mattos / 10000216, Priscila de Souza Morais / 10003157, Priscila Evaristo da Silva / 10004334, Priscila Evellin da Silva Leite / 10014536, Priscila Farias Anselmo / 10013133, Priscila Franca dos Santos / 10012085, Priscila Gasparelo Morais / 10012780, Priscila Gaui Paes Barreto / 10008634, Priscila Gomes da Boa Morte / 10015669, Priscila Guedes de Paula / 10004393, Priscila Huguenin Aguiar de Castro / 10013430, Priscila Leonardo de Almeida / 10010228, Priscila Lopes Ursulino de Santana / 10004145, Priscila Magela Vieira / 10014744, Priscila Mendes Lima / 10008056, Priscila Monteiro Soares / 10003531, Priscila Nascimento da Silva / 10002088, Priscila Novo de Sousa / 10014954, Priscila Passos da Rosa / 10002528, Priscila Ribeiro da Silva / 10013759, Priscila Ribeiro da Silva de Aguiar / 10001072, Priscila Rodrigues da Silva / 10002810, Priscila Sa Menezes / 10008864, Priscila Santos de Lima e Silva / 10017288, Priscila Silva de Souza / 10017691, Priscila Silva Trigueiro / 10008080, Priscila Tereza de Carvalho Ribeiro de Paula / 10009191, Priscila Tozzi da Rocha / 10005978, Priscila Vasconcelos Borges / 10013782, Priscila Wollena Amorim / 10004576, Prisciliano Nery de Souza / 10000552, Priscilla Agatha de Franca Viana / 10006287, Priscilla Azevedo da Costa / 10016770, Priscilla Barbedo Brum / 10011006, Priscilla Bockorny da Silva / 10012526, Priscilla Cardoso Loureiro / 10009274, Priscilla Carvalho de Almeida Monteiro Barbosa / 10004919, Priscilla Damasceno Silveira / 10013269, Priscilla de Oliveira Rego Abreu / 10016517, Priscilla de Oliveira Santiago Seabra / 10016994, Priscilla de Souza Brandao / 10006440, Priscilla Evellyn Carneiro Lima / 10000356, Priscilla Guerra Canto / 10012376, Priscilla Guimaraes Cornelio / 10004247, Priscilla Kukulka de Albuquerque / 10004078, Priscilla Lima Machado / 10008298, Priscilla Lourenco Garrido / 10008750, Priscilla Mirada / 10016423, Priscilla Oliveira de Franca / 10002396, Priscilla Orberg / 10015810, Priscilla Paiva Favieri / 10000530, Priscilla Pereira Machado / 10016049, Priscilla Pereira Ninho Rosa / 10017589, Priscilla Quirino Ferreira / 10016963, Priscilla Regina Santana Sauaia / 10005266, Priscille Germana Rodrigues dos Santos / 10011943, Priscylla Derbedrossian Castro / 10009993, Priscylla Machado Barbosa / 10008528, Quezia Santana Pereira / 10000769, Quezia Santinatto Goncalves / 10015085, Quezia Soares Carvalho / 10019022, Quilson Campelo de Sousa / 10019060, Quiteria Cyntia Dias Lopes / 10011182, Rabib Batalha de Oliveira / 10016113, Rachel Barbosa da Costa / 10003366, Rachel Borges / 10007838, Rachel da Trindade Chaves de Melo / 10003454, Rachel de La Vega Nascimento / 10005902, Rachel Fontes Pinheiro / 10004380, Rachel Lazary Serour / 10003515, Rachel Lima de Alencar / 10015671, Rachel Mattoso Camara Lohmann Cardoso / 10000363, Rachel Midori Goncalves Yokota / 10015538, Rachel Ornellas de Sousa / 10017085, Rachel Silva Carvalho / 10001170, Rachel Teles / 10016932, Rachel Verissimo dos Santos Soares / 10019075, Rafael Abeilar Pacheco Romeiro / 10018612, Rafael Albuquerque Baiense da Silva / 10007644, Rafael Alexandre de Sousa / 10015225, Rafael Almeida da Silva / 10018629, Rafael Alves Carvalho de Freitas / 10004466, Rafael Alves Perlingeiro Ferraz / 10006261, Rafael Andrade de Paula da Silva / 10006384, Rafael Andrade Gosselin / 10006773, Rafael Armani Lopes / 10017634, Rafael Augusto Aldighieri de Brito / 10015343, Rafael Augusto da Silva / 10007256, Rafael Augusto Francelino Rosa / 10013853, Rafael Augusto Mello de Souza / 10012431, Rafael Augusto Rocha Alves / 10012784, Rafael Baiao Martins / 10000949, Rafael Barbosa Barreto / 10011575, Rafael Barbosa Ribeiro / 10015764, Rafael Barreto Soares de Almeida / 10017442, Rafael Barros Almeida / 10013472, Rafael Barroso Moreira Negri / 10013667, Rafael Bedin Ruano / 10007241, Rafael Borges Gonzalez / 10012556, Rafael Botelho de Souza / 10011902, Rafael Britto Funayama / 10008244, Rafael Cabral Chagas / 10004432, Rafael Calazans Nogueira / 10007156, Rafael Carvalho Azevedo / 10013077, Rafael Castro de Carvalho / 10007964, Rafael Castro Neves Firmino / 10001258, Rafael Coutinho Paiva / 10009374, Rafael Couto Federice / 10004752, Rafael Cracco Bortolin / 10016741, Rafael Curado Duarte / 10018427, Rafael Curty Penteado / 10009940, Rafael da Costa Lima / 10008765, Rafael da Cunha Rosado / 10007880, Rafael da Rocha Luiz da Silva / 10001154, Rafael da Silva Mathias / 10016527, Rafael da Silva Paulo / 10010384, Rafael da Silva Peixoto / 10011099, Rafael de Franca Pereira / 10012196, Rafael de Moraes Matos / 10015636, Rafael de Oliveira Leal Santos / 10012330, Rafael de Paula dos Santos / 10008451, Rafael de Queiroz Sacramento / 10016271, Rafael de Sousa Vargas da Silva / 10012253, Rafael de Souza Tavora / 10017169, Rafael Dias Medeiros / 10011984, Rafael do Vale Nunes / 10003106, Rafael dos Santos Cardoso / 10013536, Rafael dos Santos Marques / 10012033, Rafael dos Santos Nagliati / 10006197, Rafael dos Santos Oliveira / 10002621, Rafael Esteves Lopes / 10016490, Rafael Facanha Vaz / 10014502, Rafael Faria Mendes Campos / 10000170, Rafael Faria Rosa da Silva / 10000255, Rafael Farias da Silva / 10002046, Rafael Farias Moreira / 10010896, Rafael Fernandes Lopes / 10018200, Rafael Ferreira Canabarra / 10009952, Rafael Ferreira Gomides / 10017934, Rafael Fogacia Peixoto / 10015009, Rafael Fonseca Micheleti / 10016478, Rafael Franca de Oliveira Silva / 10017953, Rafael Galvao do Nascimento / 10013716, Rafael Gomes Barbalho / 10018395, Rafael Gomes de Araujo / 10003041, Rafael Henrique Ayres Venancio / 10006607, Rafael Henrique Martins / 10001224, Rafael Homsi Loureiro / 10004244, Rafael Isaias Andrade / 10002683, Rafael Jacon Rodrigues / 10008436, Rafael Jorge Ferreira da Fonseca Moreira / 10009990, Rafael Jose Cavalieri Feital / 10012155, Rafael Jose Monteiro de Castro Santos / 10018226, Rafael Lacerda de Vasconcelos / 10010959, Rafael Lage Thomaz / 10005956, Rafael Lenin Botelho Martins / 10009586, Rafael Leonel da Silva / 10001768, Rafael Lima Xavier / 10017877, Rafael Lisboa Pessoa Rodrigues / 10010249, Rafael Lopes de Oliveira Costa / 10003229, Rafael Lopes Ferreira / 10005642, Rafael Luiz Antunes Pereira / 10017509, Rafael Luiz Vale Cantarino / 10012706, Rafael Macedo Leitao / 10010177, Rafael Machado Lobato Matos / 10003528, Rafael Machado Reis Moretzsohn Moraes / 10008086, Rafael Magalhaes da Silva Timoteo / 10017719, Rafael Magalhaes de Castro / 10008093, Rafael Marques / 10011036, Rafael Marques de Jesus Pinto / 10000044, Rafael Marques Padrao Saldanha / 10005308, Rafael Martins da Costa / 10014251, Rafael Martins Siqueira / 10009471, Rafael Mauricio Correa / 10008299, Rafael Miranda Veiga / 10011413, Rafael Moraes da Silva / 10000672, Rafael Moraes Tavares / 10013981, Rafael Moreira Fernandes / 10017031, Rafael Moura / 10006494, Rafael Nunes Pereira / 10001460, Rafael Pereira / 10013582, Rafael Pereira Belle / 10012736, Rafael Pereira Bueno / 10005210, Rafael Pereira de Albuquerque / 10012733, Rafael Pereira Gomes / 10003923, Rafael Porto Pompeu / 10002967, Rafael Prates Martins / 10005184, Rafael Queima Dias / 10011210, Rafael Queiroz de Souza / 10011649, Rafael Ramalho Barros / 10006068, Rafael Ribeiro Dias / 10003903, Rafael Ribeiro do Carmo / 10006549, Rafael Ribeiro Paiva / 10005376, Rafael Ribeiro Santana Segades / 10006359, Rafael Ricardo Giovanelli / 10000390, Rafael Rikillss de Araujo / 10015129, Rafael Rocha Costalonga / 10003748, Rafael Rodrigues de Souza Carmo / 10000450, Rafael Rodrigues Zanon de Castro / 10006632, Rafael Rosa Andrade Silva / 10007198, Rafael Santos de Jesus / 10017462, Rafael Santos de Oliveira / 10001036, Rafael Santos Muniz da Cunha / 10001952, Rafael Schneider Kircher / 10016387, Rafael Silva Batista / 10010253, Rafael Silva Martins / 10017419, Rafael Soares Silva / 10013059, Rafael Sousa Landi / 10000578, Rafael Souza Dutra / 10002557, Rafael Souza Mafra / 10011996, Rafael Tales Botelho Aris / 10003118, Rafael Tavares Gomes Rodrigues / 10002084, Rafael Teixeira / 10013945, Rafael Tenorio Cavalcante / 10013777, Rafael Ventura de Oliveira Belchior / 10010759, Rafael Verissimo Oliva / 10001409, Rafael Verol de Moraes / 10009430, Rafael Victor Tavares Pinheiro / 10005426, Rafael Wembley da Silva Souza / 10011062, Rafael Xavier / 10007982, Rafael Zanco de Oliveira / 10018154, Rafaela Abrahao Matos / 10001659, Rafaela Arantes Tolentino / 10005071, Rafaela Brito Sayao Lobato / 10017185, Rafaela Caroline Talha Soares / 10000513, Rafaela Christina Oliveira Alves Tepedino Acquavella / 10013437, Rafaela Cordeiro Bazani / 10013922, Rafaela Cristina Maciel Campos / 10010868, Rafaela da Cunha Nascimento / 10000351, Rafaela de Lima Soares / 10011368, Rafaela de Lira Jordao Coutinho / 10006574, Rafaela de Oliveira Faria / 10011721, Rafaela de Oliveira Goulart / 10006102, Rafaela de Souza Lima D Avila Santos / 10001704, Rafaela de Souza Reis / 10006191, Rafaela de Souza Reis / 10013473, Rafaela Espinosa Peres / 10007713, Rafaela Ferreira da Rocha / 10000586, Rafaela Fialho da Silveira / 10018623, Rafaela Fonseca Nazareth / 10001687, Rafaela Franca Ferreira Funayama / 10005825, Rafaela Furtado dos Reis Silva / 10003889, Rafaela Goncalves Carvalho Soares / 10004744, Rafaela Goncalves de Souza / 10002882, Rafaela Lucas da Silva / 10002035, Rafaela Lucia Magallan Xavier / 10006519, Rafaela Machado Alencar / 10012533, Rafaela Maria Sanchez Zanotti / 10018502, Rafaela Mattos Pessoa / 10006556, Rafaela Moura Gruner / 10002729, Rafaela Petch Marques / 10015346, Rafaela Reis Brandao / 10001236, Rafaela Sanches Rosa / 10004513, Rafaela Santos de Magalhaes / 10016511, Rafaela Sardinha Pereira Gomes / 10014882, Rafaela Silva Freitas / 10000574, Rafaela Silva Santos / 10013572, Rafaela Soares Pereira / 10007870, Rafaela Terra Magalhaes de Oliveira Barboza / 10000251, Rafaela Vieira / 10008173, Rafaela Vieira Gragnano / 10017508, Rafaela Zampieri Segalin / 10009797, Rafaele Conceicao Braga / 10018213, Rafaele Cristine Medeiros Soares / 10004746, Rafaele da Cruz Lodonio / 10006852, Rafaella Bie Ferreira de Souza / 10003228, Rafaella Francois Nunes / 10010466, Rafaella Rocha Moraes / 10012294, Rafaella Soares Brandao / 10002877, Rafaella Vieira da Rosa / 10006122, Rafaelle Oliveira da Silva / 10001988, Rafane Malher Correa / 10009075, Rafella Figueiredo Rodrigues / 10018048, Raffaela Cyntia Mendonca Ataide Gomes / 10003867, Raffaela Pereira de Assis / 10004226, Rafhael Balbino Nascimento / 10014963, Rai Jose Sousa Dias / 10011341, Raiana Carolina de Paula Santos / 10004917, Raiane Araujo Correa Sardou / 10006349, Raiane Castro da Silva / 10004733, Raiane Celcina Pinho Ribeiro / 10000028, Raiany Azevedo de Souza Barreto / 10001831, Raimundo da Silva Barros Netto / 10010853, Raimundo Jose da Silva Augusto / 10005131, Raimundo Nonato Goncalves / 10016916, Raimundo Ribeiro Batista / 10009679, Rainer Castro Tavares / 10000810, Raisa de Oliveira Wilken / 10014716, Raisa Doelinger Gasparini / 10002427, Raisa dos Santos Pinto / 10001508, Raisa Ferreira Santiago de Oliveira / 10017242, Raisa Honorio Morandini / 10017875, Raissa Carvalho Lins Batista / 10018404, Raissa Christini Santiago Panait / 10004574, Raissa Cristina de Jesus / 10005073, Raissa de Castro Motta / 10005133, Raissa de Castro Patricio / 10014566, Raissa Ferreira Gomes / 10003514, Raissa Figueiredo Atanes / 10005746, Raissa Lameira de Castro / 10007364, Raissa Mendonca da Costa / 10001266, Raissa Nunes de Barros Rego / 10006941, Raissa Paiva Ottoni / 10001995, Raissa Rafaela Felipe dos Santos / 10006333, Raissa Rodrigues Gallotti Bonavides / 10004276, Raissa Romero da Silva / 10007172, Ralf Rodrigo Viegas da Silva / 10000583, Ralph Costa Silva dos Santos / 10001794, Ralph dos Santos Guimaraes Junior / 10004100, Ralph Wilson Guimaraes e Silva / 10001480, Ramiro dos Santos Barbosa / 10014360, Ramiro Remigio das Neves Junior / 10013263, Ramon Alves Lima / 10010411, Ramon Araujo Pereira / 10018749, Ramon Coutinho Pinto / 10000371, Ramon da Veiga Garcia Amaral Cunha / 10006370, Ramon de Assis Colen / 10011075, Ramon de Carvalho da Matta / 10010848, Ramon do Nascimento Barros / 10002998, Ramon Flores Goncalves / 10003874, Ramon Iago Santos Bahia / 10013528, Ramon Medeiros Freitas / 10011589, Ramon Pereira Pinto / 10006299, Ramon Prates Batista / 10010461, Rander Ferreira Beling / 10000915, Raniela Maria Franca Rosa Goncalves / 10003012, Raniery Sampaio Teixeira / 10002846, Ranniery Maely Negreiros do Nascimento / 10005977, Raoni Barcellos Gregorio Pinto / 10000125, Raphael Amato Salgado Gaspar / 10005936, Raphael Angelo de Freitas Nunes / 10011391, Raphael Araujo Terroso / 10006594, Raphael Azeredo Silva / 10014581, Raphael Braganca Barbosa / 10016221, Raphael Bulcao Farias Luz Tavares / 10010432, Raphael Campos Pereira / 10006638, Raphael Carvalho de Arruda / 10012856, Raphael Couto Fernandes / 10004653, Raphael da Cruz Teixeira / 10007715, Raphael da Rocha Freitas / 10015375, Raphael Dda Cmarraschi / 10012889, Raphael de Aguiar Brandao / 10003153, Raphael de Araujo Rossi / 10003731, Raphael de Menezes Cordeiro / 10007972, Raphael de Oliveira Pereira / 10011516, Raphael Dias do Carmo Machado / 10016085, Raphael Dias Gomes / 10007199, Raphael dos Santos / 10014825, Raphael Fausto de Souza Coutinho / 10008178, Raphael Ferreira Baptista / 10007555, Raphael Fialho de Souza / 10008517, Raphael Francisco de Lemos / 10003345, Raphael Franklin Vieira / 10005830, Raphael Gama Trindade de Araujo / 10007609, Raphael Goncalves Azevedo Motta / 10000350, Raphael Goncalves da Silva / 10006929, Raphael Goncalves Vaz de Medeiros / 10015537, Raphael Guimaraes Evangelista / 10000389, Raphael Heleno Ferreira / 10005368, Raphael Igor da Silva Varella / 10009681, Raphael Jose Vieira Rocha / 10006663, Raphael Kardec Souza Rocha / 10013918, Raphael Kindlovits / 10001590, Raphael Malaquias de Sa de Souza / 10013614, Raphael Mascarenhas Rangel Baptista / 10000632, Raphael Moraes Machado / 10003013, Raphael Moreira Pimentel / 10009506, Raphael Motta de Abreu / 10011681, Raphael Nathan Alexandre / 10004009, Raphael Nogueira da Silva / 10003604, Raphael Oliveira Judice / 10002622, Raphael Ornella Costa / 10007420, Raphael Perdigao Costa Araujo / 10004696, Raphael Rasteiro Duarte / 10009550, Raphael Ricci Portella / 10010801, Raphael Rodrigues de Andrade Franca / 10014010, Raphael Rodrigues Ribeiro / 10014195, Raphael Santos Cortes / 10004555, Raphael Verri Lopes / 10008567, Raphael Wider / 10015740, Raphael William Aguiar de Medeiros / 10015557, Raphaela Cristina Bessa Novaes / 10009605, Raphaela da Silva Nascimento / 10014573, Raphaela Lima Kastalski / 10014077, Raphaela Lopes de Souza / 10011397, Raphaela Madeira Goncalves Busch / 10000241, Raphaela Mendes de Castro Lobo / 10008963, Raphaela Nascimento Lima / 10004099, Raphaela Pregnolati Ulrichsen / 10000585, Raphaela Scapulatempo da Silva / 10007250, Raphaella de Lima Ferreira / 10009158, Raquel Alves Messias / 10008919, Raquel Antunes da Fonseca Soares / 10007411, Raquel Barros Feitosa / 10008925, Raquel Batista Delvaux / 10016304, Raquel Beringui Moreno da Silva / 10012874, Raquel Catucha Marchiori Gomes / 10003753, Raquel Charao Borges / 10013986, Raquel Costa Almeida e Araujo / 10010276, Raquel Costa da Silva / 10019090, Raquel Cristina Pereira da Silva Silveira / 10000948, Raquel Cutrim de Paiva / 10007149, Raquel da Cunha Motta / 10013653, Raquel de Oliveira Campos Maschetti / 10015901, Raquel de Oliveira Cardoso / 10001891, Raquel de Oliveira Ferreira / 10011718, Raquel de Oliveira Ferreira / 10005304, Raquel dos Santos Braga / 10004183, Raquel Maciel Caminhas / 10006184, Raquel Monteiro dos Santos / 10005416, Raquel Moretti Magno Lima / 10016509, Raquel Nogueira Dias / 10007314, Raquel Nunes Pina / 10015747, Raquel Olah / 10004019, Raquel Oliveira Aguiar / 10016327, Raquel Oliveira de Arruda / 10003064, Raquel Palmeira Rodrigues / 10002194, Raquel Pinheiro Aragao / 10017712, Raquel Ribeiro Beltrao / 10008077, Raquel Rocha Maia / 10006813, Raquel Silva Aguiar / 10005929, Raquel Siqueira de Azeredo Andre Cabral / 10005404, Raquel Themoteo Teixeira / 10005036, Raquel Trovalim / 10004860, Raquel Varela da Camara Rocha / 10017528, Rarynna Monnerat da Silva / 10014053, Rauanny Jenyffer Medeiros dos Santos / 10010654, Raul Fernando Simoes Santiago / 10005371, Raul Leite da Silva Aranha / 10004037, Raul Miranda Neto / 10009714, Raul Pedro Linhares Farias / 10007663, Raul Pequeno Goncalves Vieira / 10013212, Raulison Lopes Rodrigues / 10004392, Ravena de Souza Zanon Dellatorre / 10001637, Ravilla Leite Dias / 10011882, Rayalton Gomes Landim / 10011789, Rayane Alves Parreira / 10001341, Rayane Borges de Souza / 10009145, Rayane Costa de Toledo Ribas / 10005614, Rayane de Brito Ferreira / 10008300, Rayane Giulia da Silva de Araujo / 10017636, Rayane Rodrigues Oliveira / 10003937, Rayane Soares Abrahao / 10006821, Rayanna Montezano Goncalves Matheus / 10016982, Rayanna Santt Anna Garcez / 10015473, Rayanne Andrade Oliveira / 10018305, Rayanne Fonseca Cardoso / 10014936, Rayanne Monteiro de Andrade Santos / 10005151, Rayanne Otilia Reinholz / 10018892, Rayanne Quintanilha Velloso / 10009923, Rayanne Riboura do Patrocinio Aragao dos Santos / 10017029, Rayanne Silva de Pontes / 10002126, Rayanne Viana dos Santos / 10014759, Raylson Thiago Perna Camara / 10005851, Rayra Leite da Silva Dantas / 10017364, Rayra Yuska Felix Miranda / 10016038, Raysa Arruda Pinto Amando / 10010565, Raysa Cavaliere Fernandes / 10005610, Rayssa Amaral Valoes e Sa / 10004211, Rayssa Goncalves de Paula Silva / 10005101, Rayssa Maria Faria de Oliveira / 10002535, Rayza Machado Barboza / 10008064, Rebeca Alves de Oliveira / 10009466, Rebeca Barchin Crema / 10001850, Rebeca Coelho de Azevedo / 10009609, Rebeca Cordeiro da Rocha Mota / 10015405, Rebeca de Oliveira Miranda / 10008049, Rebeca dos Santos Maturano / 10005976, Rebeca Pontes de Oliveira de Medeiros / 10008627, Rebeca Silva da Costa / 10014542, Rebeca Souza Pessoa / 10014193, Rebecca Paes Pecanha / 10007268, Rebecca Pantoja / 10014662, Rebecca Velozo da Silva / 10015982, Rebecca Viegas Camargo / 10014655, Regia Simoes Menezes Porto / 10013550, Regiane Fernandes Centuriao / 10003873, Regiane Miranda de Moraes / 10015630, Regina da Costa Salgueirinho / 10011013, Regina dos Santos Gregorio / 10016292, Regina Patricia da Silva / 10012615, Reginaldo Braga da Silva / 10009590, Reginaldo da Costa Teixeira / 10010207, Reginaldo de Oliveira Silva / 10003208, Reginaldo Evangelista da Silva Filho / 10015311, Reginaldo Nunes de Souza / 10013113, Reginaldo Paixao dos Santos / 10016395, Reginaldo Santana Ferreira / 10013505, Regis Sanchez Monteiro / 10008532, Regis Santos Mateus / 10008082, Regynaldo Barbosa Cavalcante / 10018940, Reinaldo Alo / 10006424, Reinaldo Carlos Pimenta / 10009425, Reinaldo Costa Monteiro / 10001001, Reinaldo Ferreira Guimaraes / 10007805, Reinaldo Franzoni de Abreu / 10000030, Reinaldo Lessa da Silveira Junior / 10000826, Reinaldo Rohden / 10007511, Reisel da Silva Moraes Miranda / 10010400, Rejaine Aparecida de Oliveira / 10000447, Rejane Figueira dos Santos / 10004704, Rejane Mendes Lima / 10014897, Remi Ferreira de Oliveira / 10013249, Renan Antonio do Nascimento / 10003098, Renan Augusto Candido de Souza / 10001298, Renan Bastos Rosas / 10008390, Renan Bertho da Silva Ferreira / 10018823, Renan Bertolucci Chacon / 10014434, Renan Chagas Reis / 10012093, Renan Costa de Andrade / 10003924, Renan da Conceicao Binote / 10014961, Renan da Costa Ferreira / 10015117, Renan da Veiga Schweitzer / 10018567, Renan de Oliveira / 10003207, Renan de Paula Freitas Galdeano Francois / 10005817, Renan Dias Monteiro / 10009742, Renan dos Santos Passos / 10017015, Renan Duarte Moura / 10007245, Renan Espindola Arrais Ribeiro / 10006080, Renan Felipe Lopes Spies / 10008687, Renan Ferreira do Desterro / 10016153, Renan Goncalves / 10010277, Renan Guerra Martha Lemos / 10012954, Renan Marques Lima Costa / 10010441, Renan Marques Santana / 10003595, Renan Moreira da Silva de Mello / 10000269, Renan Morelo Beate de Macedo / 10014538, Renan Olguins Martins / 10003268, Renan Rodrigues Cavalcante / 10008648, Renan Rodrigues Dutra / 10002534, Renan Torres Pereira / 10013468, Renan Ventura / 10016582, Renata Albino de Souza / 10004962, Renata Albuquerque Ferreira / 10016098, Renata Amanda de Castro Rocado / 10010407, Renata Beatriz de Sousa Albuquerque / 10014740, Renata Cardelli Gervasio / 10016297, Renata Conceicao Lopes Rodrigues / 10011303, Renata Cristina Figueiredo Torres / 10003709, Renata da Rocha Abreu / 10010952, Renata da Silva Fernandes Antunes / 10012582, Renata de Moura Ferreira / 10007510, Renata de Oliveira Mendes / 10004732, Renata de Souza Bento / 10002749, Renata de Souza Lacerda Dias / 10014886, Renata Eleoterio Marques / 10012133, Renata Faria Prudente / 10003555, Renata Fernandes de Carvalho / 10017475, Renata Ferreira da Silva / 10017489, Renata Flores Magalhaes / 10001491, Renata Fontenele Padula Maciel / 10017340, Renata Franca Abbud / 10005903, Renata Gomes Souza / 10008313, Renata Goncalves Alves / 10016193, Renata Honorio Christiano / 10002225, Renata Jorge / 10011867, Renata Larissa Barros de Aguiar Pontes / 10010044, Renata Lima Corado Carneiro / 10012572, Renata Liz Nunes Guilherme / 10011998, Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira / 10017624, Renata Maria Mattos Urtiga / 10016838, Renata Martins Pimentel / 10010918, Renata Matos Cabral Faccin / 10007279, Renata Maximo Santos / 10003047, Renata Mazula Montenegro / 10000687, Renata Moreira Peixoto / 10016279, Renata Motta da Cunha / 10018093, Renata Nascimento Bertagnoli / 10015558, Renata Nogueira de Aguiar Garret Lima / 10012452, Renata Oliveira de Mendonca / 10015727, Renata Pantoja Serra de Castro / 10014471, Renata Pinheiro Ziterith / 10011895, Renata Pinho da Silva / 10017812, Renata Pinho Gomes / 10009088, Renata Policena Lourenco / 10003597, Renata Prates Maia / 10004288, Renata Ramalho Castelo / 10002874, Renata Rocha Gravina / 10000943, Renata Rodrigues de Oliveira / 10000924, Renata Rodrigues Morais / 10002735, Renata Rosa Gossani / 10010910, Renata Sabbatino Fernandes Santos / 10002241, Renata Santos de Almeida / 10003687, Renata Serber Tavares Verissimo / 10010576, Renata Soares Machado / 10010224, Renata Torres Simoes / 10004058, Renata Tristao Grazziotti Chiabai / 10017762, Renata Vargas de Oliveira / 10018295, Renata Vasconcellos Farage de Sousa / 10017504, Renata Vieira de Melo Ferreira / 10009219, Renata Xavier Berutti / 10000025, Renatha Damasceno de Souza / 10009222, Renato Alcarde Rudine / 10002825, Renato Aleixo Medeiros / 10009702, Renato Antonio Pinto Santos / 10001162, Renato Avelino de Lima / 10003191, Renato Azeredo Gomes / 10006524, Renato Baldin de Miranda Andrade / 10010225, Renato Barcellos Perin / 10018666, Renato Benini Moezia Fernandes / 10005113, Renato Bernardino de Souza / 10008643, Renato Bruno Ferreira Maia / 10005079, Renato Coelho / 10016516, Renato Correa Lima Junior / 10015645, Renato Costa Pinho / 10012724, Renato Custodio de Oliveira / 10014411, Renato da Rocha Barcelos / 10018277, Renato da Silva / 10011775, Renato da Silva Ferreira Couto / 10004745, Renato da Silva Martins / 10002559, Renato da Silva Mitsuichi / 10017625, Renato Dal Ferro Fenandes / 10012540, Renato de Almeida Mascarenhas / 10001160, Renato de Carvalho Martins / 10006624, Renato de Oliveira Pecanha / 10012740, Renato de Souza Soares / 10000767, Renato Delu Moura / 10011473, Renato Faria Leite / 10004061, Renato Fernandes de Castro / 10015780, Renato Ferraz Feitosa / 10011105, Renato Galindo da Silva / 10007226, Renato Garcia Santos / 10011961, Renato Goldstein / 10003032, Renato Goulart Purgato / 10007633, Renato Guimaraes da Silva / 10013424, Renato Jacob de Oliveira / 10019023, Renato Jose Alves de Sousa / 10003224, Renato Jose Dias Pereira / 10000141, Renato Limeira Mussallam / 10003398, Renato Luiz Marinho dos Santos / 10006699, Renato Magalhaes Viana / 10011927, Renato Martins Maia / 10018334, Renato Mikhael Cruz Nassar / 10002343, Renato Oliveira Teixeira / 10018008, Renato Pinheiro / 10016942, Renato Siqueira da Costa / 10018605, Renato Souza Castro / 10000126, Renato Valdemar Barroso da Costa / 10013825, Renato Zanco de Oliveira / 10010837, Renieri Pereira da Silva / 10012937, Rennan Farias Esteves / 10017441, Rennan Felipe de Medeiros Padilha / 10011267, Rennan Gonzalez de Andrade / 10017826, Rennan Halifaz Santos Assuncao / 10008616, Rennato Cordeiro Dias de Oliveira / 10008776, Renzo de Castro Neves / 10017382, Revermar Helcio Pereira Rodrigues / 10005043, Reydner Mamud Pereira Alves / 10012494, Reynaldo Guedes Corte Real Junior / 10004256, Reyson Gabriel Pinho de Lucas / 10002854, Rhaina Izabel Machado de Almeida / 10000563, Rhamon Rocha Moura / 10008441, Rhana de Almeida Born / 10009022, Rhanna Procopio Pacheco de Souza / 10005372, Rhanon Moreira Marinho / 10011994, Rhayanne Martins Ferreira da Silva / 10003512, Rhayner Assis Duarte / 10000383, Rhayner de Souza Gomes / 10004132, Rheury Layme Scheidegger Contsayffer And / 10015573, Rhomeyka Antunes de Vasconcelos / 10017479, Rhuan Luis Nogueira da Silva / 10013422, Rianna Josefa Lima Barros / 10014339, Ribamar Lucas Pinto de Assis / 10010343, Ricardo Almeida Leal / 10018006, Ricardo Alves Frasao / 10014255, Ricardo Andre Paes Cardozo Pinto / 10008374, Ricardo Aparecido de Souto / 10016652, Ricardo Aragao do Nascimento / 10015114, Ricardo Augusto de Oliveira Mota / 10000885, Ricardo Barbosa Mendonca / 10000088, Ricardo Barbosa Moraes / 10002969, Ricardo Bruno Lukas Lutemberg Vieira Lima / 10014827, Ricardo Campos Lima Rocha / 10009313, Ricardo Carvalho de Oliveira Soares Motta / 10004684, Ricardo Cordoba Baptista / 10002307, Ricardo Correa Campello / 10005262, Ricardo da Conceicao Barbosa / 10007650, Ricardo da Cruz Vaz / 10005077, Ricardo da Cunha Conceicao / 10011830, Ricardo da Silva Fernandes / 10009168, Ricardo de Figueiredo Habib / 10002739, Ricardo de Oliveira Santos / 10018208, Ricardo de Sousa Gomes / 10016204, Ricardo de Souza Borges / 10016859, Ricardo de Souza Soares / 10002317, Ricardo Dias Cerqueira / 10009265, Ricardo Dimitri Goncalves Kasakewitch / 10015700, Ricardo do Nascimento Alves / 10012500, Ricardo Dourado Lima Brito / 10005677, Ricardo Duarte Horta Filho / 10011764, Ricardo Emilio Rodrigues de Oliveira / 10012703, Ricardo Fernandes Soares / 10002131, Ricardo Fernando Boni / 10018351, Ricardo Ferrao Fernandes / 10003796, Ricardo Finamore Teixeira / 10004885, Ricardo Firmino Marinho Junior / 10009822, Ricardo Gazoni Silva Junior / 10013597, Ricardo Gomes de Freitas / 10007943, Ricardo Goncalves da Silva / 10011769, Ricardo Helbert dos Santos Pereira / 10012816, Ricardo Henrique Gomes Lara dos Reis Valle / 10013887, Ricardo Jose de Aquino Pinto / 10001972, Ricardo Lopes Salles / 10015060, Ricardo Luiz da Silva / 10011066, Ricardo Luiz de Oliveira / 10015442, Ricardo Machado da Silva / 10012244, Ricardo Mantovani Dias / 10015988, Ricardo Martins Alves / 10017601, Ricardo Mascarenhas da Silva Junior / 10000397, Ricardo Miqueias de Oliveira Carneiro / 10000217, Ricardo Napolitano dos Santos / 10006225, Ricardo Nery de Sousa Pereira / 10008350, Ricardo Penido Reis Simili / 10015214, Ricardo Resende do Nascimento / 10017232, Ricardo Rodrigues Jeronimo / 10007242, Ricardo Rossini Tessariol / 10008563, Ricardo Ruy Galvao Alves / 10015989, Ricardo Salgado Gomes / 10013715, Ricardo Siqueira de Alcantara / 10014446, Ricardo Souza Braga Chaves Faria / 10017791, Ricardo Viana dos Santos / 10012094, Ricardo Wagner Vilela da Silveira / 10004625, Richard Borges Lobo / 10002948, Richard Michel Lopes Pacifico / 10001818, Richard Perkles Santos da Silva / 10013680, Richard Pombo Magalhaes / 10018012, Ricieri Andre Salvador / 10012605, Riev Correia Dantas / 10017402, Rinaldo Silva Dias / 10011179, Rinauro Djanir Almeida Pedrosa / 10014198, Risangelo Batista Pacheco / 10015616, Rita Carvalho da Silva Santanna / 10002692, Rita de Cassia Costa Muniz / 10007197, Rita de Cassia Lagrotta Rocha / 10018047, Rita de Cassia Pereira da Silva / 10005119, Rita de Cassia Perrota Ferreira / 10004003, Rithele dos Reis Maciel / 10015406, Rivaldo Alves Diniz Junior / 10008621, Rivaldo Cesar Ferreira de Siqueira / 10006353, Roan Jonathan Barbosa Araujo / 10014428, Roan Rodrigues de La Pena / 10007291, Roberio Mariano Goncalves / 10005635, Robert dos Santos Mariano / 10005649, Robert Jose Alves Chipolesch / 10004600, Robert Kelton Leite Batista / 10011609, Robert Leandro Louzada / 10016712, Roberta Barbosa Macedo / 10014929, Roberta Barbosa Miranda / 10012301, Roberta Barros Salomao / 10015516, Roberta Bastos de Freitas Fonseca / 10010622, Roberta Braga Pozzato / 10004207, Roberta Caroline Ouverney / 10001200, Roberta Carreira Trazzi / 10005566, Roberta Caus de Souza / 10015430, Roberta Celli Moreira de Araujo / 10006786, Roberta de Farias Barreto Domingos Paula / 10003561, Roberta de Sousa Germano / 10008683, Roberta Diniz Gervasio / 10012815, Roberta Falcao Nunes Marreiros / 10000834, Roberta Fernandes do Nascimento / 10010557, Roberta Ferreira de Souza / 10011474, Roberta Jardim Soares Botelho / 10014139, Roberta Julliane de Lima Santos Lira / 10009786, Roberta Labussiere / 10015756, Roberta Lopes Dias / 10000221, Roberta Maia Angelo / 10003702, Roberta Meirelles Peniche de Souza / 10006873, Roberta Moreira de Sa / 10001930, Roberta Pereira Amaro / 10004554, Roberta Priscila de Araujo Lima / 10013911, Roberta Rios Pereira / 10011983, Roberta Santiago dos Santos / 10016998, Roberta Silva de Andrade / 10010822, Roberta Tartari Villas Boas / 10014467, Roberta Taveira de Marchi / 10005845, Roberta Xavier de Carvalho / 10008017, Roberta Ximenes Soares / 10017367, Roberto Albuquerque Junior / 10015359, Roberto Alves de Figueiredo / 10005471, Roberto Anizio dos Santos / 10001801, Roberto Barbosa dos Santos Junior / 10014971, Roberto Bueno de Paula Mussi Neto / 10016180, Roberto Cabral Goncalves / 10005507, Roberto Calleia Kalil Honeim / 10009543, Roberto Carlos de Souza / 10001720, Roberto Cesar de Santana Lacerda / 10001393, Roberto Chagas de Oliveira / 10001148, Roberto Cosme Almeida Cardinot / 10000785, Roberto de Souza Couto Junior / 10008276, Roberto de Souza Leao Junior / 10013053, Roberto de Souza Pizarro Fontes / 10007979, Roberto Dias Bomfim Filho / 10008939, Roberto Fernandes Martins / 10007695, Roberto Fernando dos Santos / 10007887, Roberto Fiuza Junior / 10015696, Roberto Fontes Pinheiro / 10017668, Roberto Gustavo de Moura Pereira / 10013089, Roberto Guzzo de Paula / 10002642, Roberto Jose da Silva / 10016598, Roberto Jose de Goes Sobral Junior / 10001699, Roberto Junior de Almeida Santos / 10017667, Roberto Lopes de Miranda Neto / 10000709, Roberto Marcus de Souza / 10004823, Roberto Rodrigues Costa / 10013807, Roberto Silva Couto / 10001592, Roberto Simonard Quintao de Miranda / 10016217, Roberto Vieira de Abreu / 10008208, Roberto Vieira Monteiro / 10014105, Roberto Wagner Ferreira / 10017596, Robervan Goncalves de Lima / 10006564, Robevaldo Oliveira Borges / 10016150, Robin Felipe Barreto de Araujo / 10013048, Robison de Castro / 10008696, Robisson Barros H Pecanha / 10002453, Robson Antunes Soares / 10002403, Robson Cesar Sprogis / 10017806, Robson da Silva Kerr / 10014543, Robson da Silva Saraiva / 10016501, Robson de Melo Furtado / 10015828, Robson de Oliveira Guimaraes / 10003674, Robson de Souza Silva / 10016419, Robson do Nascimento Santos / 10007551, Robson Gomes de Oliveira / 10007011, Robson Leao Ferreira / 10011108, Robson Marques Franco / 10000933, Robson Martins do Amaral / 10002822, Robson Oliveira de Medeiros / 10007076, Robson Pereira Inacio Junior / 10013836, Robson Rodrigues Pereira Queiroz / 10013813, Robson Rosa de Souza / 10001347, Robson Rosa dos Santos / 10002218, Robson Silva da Costa / 10015585, Robson Stelzer Ferreira / 10002670, Rochanne de Miranda Correa / 10016106, Rocimar Brigido Silveira Holanda / 10017403, Rodinei Carlos Varjao Alvarenga / 10009074, Rodnei Ferreira Ramos / 10001748, Rodnei Sobral / 10007476, Rodney Gomes de Melo / 10004883, Rodney Henrique Bendassolli / 10010879, Rodolfo Cesar Nogari / 10005500, Rodolfo de Almeida Ramiro Marques / 10017078, Rodolfo de Mello Silva Alves / 10013055, Rodolfo de Morais Bento / 10001572, Rodolfo dos Santos Leite / 10005562, Rodolfo Goncalves Pinheiro Filho / 10002836, Rodolfo Jovencio Antonio / 10010194, Rodolfo Lopes Caetano / 10017957, Rodolfo Mendes Soccio / 10009362, Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira / 10003100, Rodolfo Neves Fernandes / 10015261, Rodolfo Pires Filho / 10013585, Rodolfo Rodrigues de Santanna / 10008513, Rodolfo Thome Torres Eiras da Cruz / 10006117, Rodolfo Wellington Pedraca de Oliveira / 10000163, Rodolpho Augusto Menezes Moura Machado / 10017760, Rodolpho da Costa Pestana / 10018774, Rodolpho Duque Gomes / 10000029, Rodolpho Pinto de Andrade / 10011921, Rodrigo Abrahao de Abreue Silva / 10014389, Rodrigo Adolfo Peruzzo / 10014779, Rodrigo Aguiar Monteiro / 10003130, Rodrigo Alves dos Santos / 10015418, Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues / 10003120, Rodrigo Antonio da Silva / 10003954, Rodrigo Antonio de Souza Silva / 10003766, Rodrigo Armando Ribeiro Tavares / 10003643, Rodrigo Assis Rebelo / 10012584, Rodrigo Augusto da Silva / 10003365, Rodrigo Barboza dos Santos / 10007862, Rodrigo Barreto de Souza / 10013800, Rodrigo Bastos Garrido / 10011317, Rodrigo Beraldo de Oliveira / 10012140, Rodrigo Bertissolo / 10006676, Rodrigo Braga da Silva / 10007280, Rodrigo Bruno Vieira da Rocha / 10011365, Rodrigo Cabral Benites de La Torre / 10003217, Rodrigo Caiado de Oliveira Freitas / 10009597, Rodrigo Caldas Polla / 10002257, Rodrigo Carvalho da Silva / 10013361, Rodrigo Cavalcante Rodrigues / 10017150, Rodrigo Cesar Tinoco / 10018632, Rodrigo Cezar Pereira da Cruz / 10014796, Rodrigo Cezar Torres / 10003300, Rodrigo Correia Carvalho / 10014270, Rodrigo Curvelo da Silva / 10001484, Rodrigo da Conceicao Santos / 10015100, Rodrigo da Conceicao Villar Mello / 10014213, Rodrigo da Silva Alves / 10011114, Rodrigo da Silva Mendonca / 10013850, Rodrigo da Silva Moura / 10012805, Rodrigo da Silva Padilha de Barros / 10008838, Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes / 10005885, Rodrigo de Abreu Chaves / 10017989, Rodrigo de Abreu Freitas / 10005570, Rodrigo de Almeida Farias Guimaraes / 10008291, Rodrigo de Almeida Machado / 10012091, Rodrigo de Almeida Marinho / 10013386, Rodrigo de Avila Rodrigues / 10012025, Rodrigo de Brito Albuquerque Santos / 10009649, Rodrigo de Freitas Assuncao / 10015344, Rodrigo de Freitas Pellegrini / 10006085, Rodrigo de Meira Navarro / 10014638, Rodrigo de Mello Rosas / 10007337, Rodrigo de Souza Bado / 10007112, Rodrigo de Souza e Silva / 10012698, Rodrigo de Souza Genesio / 10007352, Rodrigo de Souza Santana / 10016489, Rodrigo do Carmo de Souza / 10017111, Rodrigo dos Santos Candido / 10002575, Rodrigo dos Santos Ferreira / 10010954, Rodrigo dos Santos Ramos Pereira / 10016722, Rodrigo Eiras Maggessi / 10011788, Rodrigo Elias Reis Abrahao / 10010108, Rodrigo Feliciano Uchoa / 10017243, Rodrigo Fernandes da Silva / 10013787, Rodrigo Fernandes de Andrade / 10010133, Rodrigo Fernandes de Medeiros / 10000870, Rodrigo Ferreira do Nascimento / 10017247, Rodrigo Fonseca Johann / 10010691, Rodrigo Freitas dos Santos / 10016426, Rodrigo Galante do Prado / 10015058, Rodrigo Garcez de Souza / 10012554, Rodrigo Goes / 10015792, Rodrigo Gomes Loureiro / 10012333, Rodrigo Goncalves de Araujo / 10001754, Rodrigo Goncalves Rodrigues / 10005470, Rodrigo Goulart de Lemos / 10002106, Rodrigo Guilherme de Medeiros Costa / 10005037, Rodrigo Jose de Araujo / 10007346, Rodrigo Junior Goncalves de Jesus / 10009223, Rodrigo Leindecker Cardoso / 10001642, Rodrigo Lima da Silva / 10001383, Rodrigo Lima de Souza / 10003818, Rodrigo Lirio Araujo / 10010325, Rodrigo Lopes Pinheiro / 10001219, Rodrigo Lopes Soares / 10001348, Rodrigo Macedo Carvalho / 10001196, Rodrigo Machado Vila Verde / 10012006, Rodrigo Marconi Garcia / 10018790, Rodrigo Marinho Vieira Tavares / 10018869, Rodrigo Marques Alves / 10016163, Rodrigo Martins da Costa / 10010872, Rodrigo Matos dos Santos / 10011420, Rodrigo Medeiros Ribas / 10006193, Rodrigo Mello Rangel / 10001453, Rodrigo Menezes de Carvalho / 10002011, Rodrigo Menezes dos Santos / 10016433, Rodrigo Milhomem Ribeiro / 10012360, Rodrigo Monfroni Rocha / 10015559, Rodrigo Moreira Flores / 10005894, Rodrigo Motta da Silva / 10007727, Rodrigo Nogueira Rodrigues / 10005163, Rodrigo Oliveira da Costa / 10015369, Rodrigo Oliveira de Almeida / 10016209, Rodrigo Otavio Santos Wanderley / 10011521, Rodrigo Otavio Sette de Souza / 10016161, Rodrigo Paes Baptista de Oliveira / 10007439, Rodrigo Pampolim / 10009573, Rodrigo Passos da Silveira Meirelles / 10000022, Rodrigo Passos Fiaes / 10017375, Rodrigo Pereira Dalmeida Ramos / 10000803, Rodrigo Pereira Rodrigues de Lima / 10014861, Rodrigo Peres de Oliveira Nogueira / 10000171, Rodrigo Pimentel Batista / 10017335, Rodrigo Pinheiro da Rocha Santos / 10015067, Rodrigo Pinheiro Marques / 10011517, Rodrigo Pires Mateus / 10006459, Rodrigo Porto Rocha / 10006159, Rodrigo Reis Aceti Ferreira / 10003072, Rodrigo Resende Scarton / 10012765, Rodrigo Rettori Guimaraes / 10003652, Rodrigo Rocha Machado / 10006199, Rodrigo Rodrigues Maceira / 10011320, Rodrigo Rodrigues Oliveira Lima / 10008862, Rodrigo Sampaio de Souza / 10001455, Rodrigo Sampaio Veiga / 10016188, Rodrigo Santana Barcelos da Silva / 10010688, Rodrigo Santos Couto / 10000972, Rodrigo Santos Lisboa / 10017004, Rodrigo Santos Pereira / 10014380, Rodrigo Saraiva de Figueiredo / 10000661, Rodrigo Sarti Rabelo / 10013501, Rodrigo Scardini Silveira Filho / 10010604, Rodrigo Silva de Lima / 10018729, Rodrigo Silva Pinheiro / 10012453, Rodrigo Silveira Falcao / 10009561, Rodrigo Soares Camelo / 10011887, Rodrigo Soares Costa / 10001504, Rodrigo Soares de Oliveira Rocha / 10018472, Rodrigo Tartarone de Jesus Soares / 10007541, Rodrigo Torregrosa Oliveira / 10017922, Rodrigo Valente Romeiro / 10008515, Rodrigo Vargas Padilha / 10006779, Rodrigo Veras Rocha / 10010912, Roger Monteiro Ratamero / 10016340, Roger Rafael Cachoeira Silveira / 10018235, Roger Salles Rousseau Guedes / 10018714, Roger Santos Gonzaga / 10008275, Rogerio Abreu Silva / 10016218, Rogerio Barbosa da Silva / 10000291, Rogerio Batista / 10002648, Rogerio Bonorino de Queiroz Guimaraes / 10005132, Rogerio Carvalho Ferreira / 10000968, Rogerio Chagas da Conceicao / 10001075, Rogerio da Costa de Abreu / 10006461, Rogerio de Mendonca Soares / 10006897, Rogerio de Sousa / 10006545, Rogerio Dias / 10010623, Rogerio Felix de Souza / 10007263, Rogerio Garcia Machado / 10002577, Rogerio Gomes Ayres / 10000733, Rogerio Henrique Alves Silveira / 10016729, Rogerio Hideki Tayama / 10001977, Rogerio Hilario Amaral / 10015583, Rogerio Lamarque Junior / 10003234, Rogerio Lobo de Azevedo / 10015773, Rogerio Magno Pereira Ribeiro / 10009511, Rogerio Mattos Vieira / 10005475, Rogerio Mendes de Jesus / 10006509, Rogerio Moraes de Souza / 10014078, Rogerio Pereira Brocco / 10014023, Rogerio Pereira de Aquino / 10017411, Rogerio Seibert de Carvalho / 10018853, Rogerio Sena Corado / 10001784, Rogerio Silveira / 10010800, Rogerio Trindade Souza de Lima / 10009113, Rogerio Vasconcelos / 10009396, Rohanna Maria Silva Rohan Ferreira / 10012057, Roland Goncalves Ribeiro / 10005413, Romanne Arbuini Moreira / 10010161, Romario Bombonato dos Santos Pereira / 10009616, Rome Schneider do Nascimento / 10009047, Romeu Chaves de Oliveira Pessanha / 10006715, Romeu Silva / 10015050, Romildo Jose do Nascimento / 10003448, Romildo Severino da Silva Junior / 10009492, Romullo da Silva Nolasco / 10014106, Romullo de Souza Figueiredo / 10005287, Romulo Anderson Fernandes da Silva / 10006831, Romulo Bandeira Rosa / 10005134, Romulo Cantuaria Salim Feitoza / 10005667, Romulo Guedes / 10016751, Romulo Henrique dos Santos Pareschi / 10016190, Romulo Lima Porto Tardan / 10002634, Romulo Menezes Silva / 10014102, Romulo Oliveira Barbosa / 10011092, Romulo Rodrigues de Macedo / 10010475, Romulo Simoes da Silva / 10012049, Romulo Teixeira Carvalho / 10015541, Ronald Casali da Fonseca / 10016421, Ronald da Silva Fortunato / 10016793, Ronald dos Santos Oliveira / 10001996, Ronald Henriques Borges Ferreira / 10007837, Ronaldo Alves de Farias / 10001773, Ronaldo Barreto de Pinheiro Rocha / 10007410, Ronaldo Candido da Silva Junior / 10013272, Ronaldo de Almeida / 10007082, Ronaldo de Figueiredo Medina / 10001701, Ronaldo Ferreira da Silva / 10015030, Ronaldo Ferreira da Silva / 10015121, Ronaldo Goncalves / 10005150, Ronaldo Goncalves Loureiro / 10011627, Ronaldo Herdy Cardoso / 10003402, Ronaldo Manoel da Silva Junior / 10006646, Ronaldo Mesquita Barbosa Tostes / 10009793, Ronaldo Nogueira Marques / 10016716, Ronaldo Santos Filho / 10017049, Ronaldo Souza Guimaraes / 10005924, Ronaldo Viana Regulo / 10013827, Rondineli Almeida de Senna / 10009148, Rondineli da Silva / 10009719, Ronei da Silva Paes / 10000831, Ronei Olegario Oliveira Siqueira / 10011595, Rones Bisineli Baptista / 10007778, Roney de Almeida / 10015182, Roni Carlos Ferreira Coelho / 10017326, Roni da Rocha Silveira / 10018611, Ronieric Martins de Oliveira / 10016459, Ronney Miranda Heberle / 10006151, Rony Dias Cal / 10001187, Roosevelt Douglas Cardoso Almeida / 10018165, Roosevelt Pedro Eulogio / 10014810, Rosa Elizabeti Franco / 10016215, Rosa Maria Lima Damasceno / 10001725, Rosalvo Joaquim dos Santos Neto / 10003578, Rosana Alves dos Santos / 10003172, Rosana Candida Tomaz da Silva / 10013533, Rosana Cristina Vieira Vanderlei / 10016824, Rosana de Moraes Alonco / 10003581, Rosana Oliveira Rocha Gageiro / 10005508, Rosana Pereira Raposo / 10004347, Rosana Reis Melo Silva / 10009288, Rosana Rodrigues da Silva / 10004421, Rosana Rodrigues Luiz / 10013114, Rosana Siqueira Nunes / 10017433, Rosangela Caterina Cassano / 10015952, Rosangela Franca Barbosa / 10013919, Rosaria Vaz de Mendonca Cabral / 10010185, Rose Soares da Silva / 10005027, Roseane Franca Pinto / 10003720, Roseane Lima dos Anjos / 10014847, Rosecler de Freitas Menezes / 10018738, Roselia Maria Alves da Silva / 10008767, Rosely Maria dos Santos / 10012285, Rosemberg Dutra de Oliveira / 10010151, Roseni Maria Marques do Nascimento / 10006258, Rosenilton Oliveira dos Santos / 10015501, Rosielle de Sousa Pereira / 10003690, Rosilaine Aparecida Xavier / 10013963, Rosilane Rocha da Costa / 10016145, Rosilene Felipe de Azevedo / 10008510, Rosilene Ferreira Barboza Gomes de Melo / 10012995, Rosimeire Conceicao Pessoa Batista / 10015953, Rosivane de Souza Aquino / 10004155, Rossano Thuler Macedo / 10015535, Rossini Pardini / 10012220, Ruama Peres Merelli / 10001031, Ruan Carlos de Meia / 10001880, Ruan Miguel da Silva Guimaraes / 10008199, Ruana Pedrosa Andrade / 10002387, Rubenice da Silva Oliveira / 10009063, Rubenita de Andrade Lessa Pereira Gomes / 10001208, Rubens Carneiro Barbosa / 10011371, Rubens Duarte dos Santos / 10016531, Rubens Ferraz de Araujo / 10003310, Rubens Miguel Pereira Neto / 10014086, Rubens Panza Zanini / 10000322, Rubens Tosta Pereira Britto / 10017256, Rubensbergue Coutinho Brotto / 10002701, Rubia Helena Bridi / 10006657, Rubia Valdetaro Neffa / 10016001, Rubiani Silvestre Rossi / 10013065, Rubilene Scarino de Oliveira Motta / 10005650, Rubinei de Oliveira Bueno Martins / 10013691, Rubson Barros Silva / 10012661, Rufino Emanuel Candido de Almeida / 10012730, Rufus Frota Siqueira / 10017300, Rui Tavares Dantas Filho / 10001280, Rute Cristina Espiridiao / 10006737, Ruth Rolin de Araujo Britto / 10011291, Ruy Lins Wanderley Neto / 10016677, Ruyberto Silva de Oliveira / 10015544, Ryan Bruno Araujo / 10002151, Ryan Pontes Moreira / 10004414, Ryane Komatsu Razuk / 10004982, Sabrina Barroso Freitas / 10015361, Sabrina Bicalho Silveira / 10000219, Sabrina Cabello Rodriguez / 10015191, Sabrina de Carvalho Freitas / 10016805, Sabrina Dias de Araujo Mendonca / 10000375, Sabrina Elias de Oliveira Permanhane / 10008777, Sabrina Faleiro da Silva / 10005352, Sabrina Franco Correa / 10002669, Sabrina Gasteliturre Serpellone / 10005378, Sabrina Kiesel Schons / 10006206, Sabrina Martins Teixeira / 10003160, Sabrina Mateus Saturnino / 10009821, Sabrina Pimentel Gomes / 10008414, Sabrina Rodrigues da Silva / 10008869, Sabrina Sirat da Silva / 10000839, Sabrina Sousa Ramos Coutinho / 10014138, Saint Clair Leitao Costa / 10018814, Saiwory Estefania Merenciano Santos / 10008947, Salomao Coutinho de Araujo / 10009571, Salomon de Souza Motta / 10009996, Salvador Correia das Chagas / 10007749, Salvador de Almeida Ricardo / 10004022, Samanta da Conceicao Guimaraes / 10003885, Samanta Despinoy Valladares / 10016082, Samanta Francine Pinto Alvarenga / 10008452, Samanta Valente Machado / 10017251, Samantha Cristina Martins Lauf Matiazzi / 10003570, Samantha Lopes Rodrigues / 10015801, Samantha Pereira Lopes / 10010723, Samantha Ramiro Nunes Barcel / 10013861, Samara Acipreste Gomes / 10013138, Samara da Silva Frazao / 10010301, Samara da Silva Oliveira / 10002045, Samara Dabila de Souza Soares / 10000342, Samara Marques Brum / 10009734, Samara Oliveira de Faria / 10007895, Samara Oliveira dos Santos / 10006316, Samaris Aguair Braga / 10002287, Sami Fayez Mahmoud Mohammad / 10018397, Sami Sanchez Junior / 10011178, Samia de Almeida Pedroso / 10002212, Samila Benevente Silva / 10008045, Samir Moreira de Oliveira / 10012935, Samira Graziele Goncalves Araujo / 10010518, Samoel Kalinoski / 10001900, Samuel Alves de Franca / 10010599, Samuel Antoszczyszen / 10016771, Samuel Araujo Dias dos Santos / 10014709, Samuel Araujo Farias / 10012676, Samuel Asafe da Silva de Oliveira / 10005144, Samuel Barbosa da Silva / 10003739, Samuel Bruno de Aguiar / 10002750, Samuel Conceicao Alves / 10016408, Samuel da Mota Balbino / 10018656, Samuel de Souza Kassawara / 10006600, Samuel Goncalves Dias Junior / 10008886, Samuel Jose do Nascimento / 10007953, Samuel Machado Neto / 10009044, Samuel Marques Pereira / 10001306, Samuel Ramalho de Carvalho / 10014873, Samyla Pereira Salles Robaina / 10007295, Samylle de Miranda Haick / 10018342, Sanaelem Iolar Fonseca dos Santos / 10004411, Sancleia Alves Leocadio / 10014319, Sandra da Silva Nunes / 10009377, Sandra da Silva Roque / 10017293, Sandra Dantas Barbosa / 10017005, Sandra Fonseca de Oliveira / 10013248, Sandra Isabel de Freitas e Dias / 10016659, Sandra Joyce Motta Villaverde / 10015732, Sandra Mara Ramos da Silva Barbosa / 10007908, Sandra Maria da Silva Ribeiro / 10003588, Sandra Maria Marinho / 10001643, Sandra Regina Monteiro Rodrigues / 10012682, Sandra Regina Staichok Mosko / 10007379, Sandra Suely Portela do Nascimento / 10005510, Sandra Thereza Tinoco Gambini Bucharel / 10011488, Sandra Vania Jurado / 10009859, Sandra Xavier de Paula e Silva / 10005624, Sandro Alves Fretez / 10016086, Sandro Batista Pereira Louriano / 10018890, Sandro Goncalves Oliveira / 10010306, Sandro Henrique Baltor Rebelo / 10012672, Sandro Henrique Correa de Lara Guerreiro / 10014609, Sandro Henrique Foca / 10003632, Sandro Luiz de Almeida / 10010840, Sandro Macario de Souza Santos / 10014294, Sandro Oliveira da Silva / 10013944, Sandro Rafael Braga da Rocha / 10000559, Sandro Ricardo Barbosa Andrade do Amaral / 10018655, Sandro Salazar Saraiva / 10003083, Sandy Alessandra Peixoto Falrene / 10003910, Sara Amaral / 10009502, Sara Jabor Cerqueira do Nascimento / 10006521, Sara Liryanne Araujo de Lira / 10005293, Sara Satiko Takahashi / 10014329, Sara Souza Lodi / 10016329, Sara Spagnol Viana / 10009766, Sara Vicente Vignoli / 10000070, Sarah Alves de Oliveira Bezerra / 10003031, Sarah Barbosa Nogueira / 10004670, Sarah Benjamin Teles Menezes / 10006946, Sarah de Moura Leite e Silva / 10000754, Sarah de Sousa Bandeira Figueiredo / 10003941, Sarah Estevao Menezes / 10010380, Sarah Falci Ribeiro Mendes / 10018518, Sarah Fernanda Rosa Baptista / 10013814, Sarah Mendes Fernandes / 10003572, Sarah Ribeiro Faria / 10001909, Sarah Souza de Jesus / 10014501, Sarah Victoria Pereira / 10007060, Sardonia Leonardo Deoliveira / 10002614, Sasha Hannah de Almeida Mota Budhu / 10013063, Saulo de Sousa Cruz / 10012602, Saulo dos Santos Saconi / 10013535, Saulo Goncalves Ferreira / 10008325, Saulo Igor Porto Navarro / 10007591, Saulo Ramos Furquim / 10002751, Saulo Vital da Conceicao / 10001260, Savana da Silva Soares / 10001103, Savio da Silva Aguiar / 10003202, Savio de Abreu Lopes / 10002857, Sayonara Andrade Novaes / 10002245, Sayonara de Andrade Veras / 10011452, Scarlett Pires Thome da Motta Ribeiro Santos / 10001023, Scarllet Stigert / 10001730, Seandro da Silva Vieira / 10011274, Sebastiao Alexandre Lira Martins / 10017759, Sebastiao Bartolomeu de Barros Sobrinho / 10002853, Sebastiao Berato da Cruz Junior / 10004230, Sebastiao de Sousa de Araujo / 10016768, Sebastiao Fabio Leal de Sa / 10011532, Sebastiao Marcos Pecanha / 10002926, Sebastiao Pereira Sivieri / 10012417, Sebastiao Silva Neto / 10005823, Sebastiao Telles Filho / 10000265, Seiji Saito / 10006862, Selma Gomes dos Santos / 10000519, Selma Regina Bastos de Quadros / 10011065, Selma Santos Aleluia / 10004731, Selvy Soares Gomide Junior / 10008296, Semi Yussef Bjaije Junior / 10002871, Sergio Anselmo Dantas / 10014333, Sergio Ascencio Martins / 10006190, Sergio Assuncao Rodrigues Junior / 10013933, Sergio Augusto Bueno de Souza / 10003457, Sergio Augusto Mota Castro / 10000412, Sergio Augusto Slomski de Lucca / 10014613, Sergio Barreiros da Silva Junior / 10014521, Sergio da Rocha Monteiro / 10017152, Sergio de Oliveira Theodoro / 10016360, Sergio de Souza Figueira / 10014367, Sergio Expedito Machado Mouta / 10013148, Sergio Fabio dos Santos Martins / 10007089, Sergio Felipe Silva dos Santos / 10007826, Sergio Ferreira dos Santos / 10000967, Sergio Gabriel Sales Crisostomo / 10012687, Sergio Gomes da Silva / 10015488, Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro / 10012181, Sergio Marinho Alves Junior / 10005165, Sergio Matos Duarte / 10006024, Sergio Murillo Abreu da Silva / 10000395, Sergio Neves da Costa / 10004026, Sergio Ornelas da Silva Junior / 10008811, Sergio Ricardo Purissimo da Silva / 10011910, Sergio Roberto de Vasconcellos Ribeiro / 10011072, Sergio Rosa Mendes da Silva / 10018668, Sergio Silva do Rosario / 10006731, Sergio Sousa de Oliveira / 10000017, Sergio Tasuo Nagasawa / 10010937, Servio Tulio Nascimento de Sa Martins / 10011739, Severino Oliveira da Silva / 10003096, Sharoll Beiro Rocha / 10006867, Shayra Shernily da Rocha / 10014011, Sheila Cristiane Silva da Costa / 10012890, Sheila Fernandes Pires da Silva / 10000140, Sheila Gomes Leal Vasconcelos / 10000922, Sheila Lopes da Silva / 10007531, Sheila Pereira da Silva Butta / 10010532, Shelley Glaucia dos Santos Casemiro / 10009803, Shellton Soares dos Santos / 10006093, Shenia da Costa Mendes / 10015443, Sherida Maria Goncalves de Araujo / 10000195, Sheury Nunes Peixoto / 10007678, Sheyla Rocha de Moraes / 10013109, Shigiallison Helio Alves da Paixao / 10016351, Shirlei Aparecida da Silva Pereira / 10015881, Shirlene Soares de Santana Martins / 10002087, Shirley Alves Dias / 10017573, Shirley da Silva Freire Duarte / 10004835, Shirlys Amaro de Araujo / 10017664, Sidalia Saraiva Pereira / 10014937, Sidclei Gomes de Amorim / 10018488, Sidnei Cunha do Canto / 10005254, Sidney Alexsandro Ferreira da Paz / 10006404, Sidney Castro da Silva / 10017901, Sidney da Silva Santos / 10001761, Sidney de Souza Moraes Junior / 10001313, Sidney Eduardo Cordeiro dos Santos / 10003463, Sidney Pinheiro de Queiroz / 10006908, Sidney Souza Ribeiro / 10009953, Sidnilson Martins Holanda Junior / 10006276, Silas da Silva Vieira / 10015293, Silas Fernandes dos Santos Oliveira / 10016175, Silas Rodrigues de Azevedo / 10011336, Silde Monteiro de Albuquerque / 10014695, Silnei Silva Sabino / 10017787, Silvana Alves Nascimento / 10009931, Silvana da Silva Ribeiro / 10013034, Silvana Nadja Cruz de Menezes / 10011565, Silvana Safonoff / 10007745, Silvania Fehelberg / 10000533, Silvania Portela Andrade / 10011995, Silvania Souza da Silva Cruz / 10004152, Silvia Angela Poletto / 10016045, Silvia Aparecida Andrade de Sousa Martins / 10010395, Silvia Caetano Marujo / 10016006, Silvia Costa Seixas / 10009971, Silvia Helena Avila da Cunha / 10003017, Silvia Karolline Souza Andrade / 10003437, Silvia Maira Leite Belo / 10018698, Silvia Pittigliani / 10016823, Silvio Alvares Rocha / 10015993, Silvio Cezar Constantino Volpasso / 10004469, Silvio de Carvalho Ximenes Junior / 10005289, Silvio Gustavo Pereira Ferreira / 10010833, Silvio Jose Ferreira da Silva / 10013569, Silvio Leite Guimaraes Neto / 10016470, Silvio Machado Filho / 10000177, Silvio Ney Rodrigues de Souza Junior / 10005316, Silvio Roberto Marques Carvalho / 10000418, Silvya Christine Renovato de Souza / 10014093, Simao Pedro Bernardo Costa / 10018447, Simao Verissimo da Silva Vieira / 10012393, Simara Freitas Silva Malebranche / 10012182, Simara Suzi Pereira / 10011676, Simara Wilhelm / 10000793, Simon Bolivar Pinto de Sa Barreto Junior / 10003028, Simone Alves Barbosa / 10000396, Simone Aparecida Leite Martins / 10017084, Simone Camilo Gomes / 10011439, Simone Campos Alves / 10011877, Simone da Conceicao Villela / 10009249, Simone da Motta Esteves / 10000148, Simone da Silva Arcanjo / 10001127, Simone da Silva Oliveira / 10015676, Simone de Souza Moura / 10019064, Simone Guimaraes Costa / 10017839, Simone Maria Monteiro Deminicis / 10015875, Simone Marques Furtado / 10012853, Simone Ormao Ferreira / 10005778, Simone Ribeiro Prevedello / 10016979, Simone Tavares Lopes / 10017914, Simone Uchoa Alexandrino / 10013237, Simone Xavier Pacheco / 10007134, Simoni Caetano Miranda / 10017706, Sintia Amaro Sales / 10008707, Sirleia Lopes Comitre / 10018437, Sirlene de Oliveira dos Santos Silva / 10003092, Sofia Dias Moreira / 10000456, Sofia Karen Wenceslau Araujo / 10011389, Sofia Oliveira de Lima / 10003330, Solange Candida Marques Sorrini / 10000686, Solange Cristina de Jesus Muniz / 10012762, Solange Denise Quintela / 10011824, Solange dos Santos Guimaraes / 10003044, Solange Justina da Silva / 10003892, Soleane Lenara Criano / 10009159, Sonia Cutis Pereira / 10018757, Sonia Maria Dias dos Anjos / 10004961, Sonia Martins de Morais Cardoso / 10018311, Sonia Zuchelli da Silva Dalmeida / 10019067, Sonildes Trindade de Jesus Carneiro / 10017646, Sophia de Moura Leite / 10014541, Sophie Catherine Michelle Bauruel / 10018791, Soraya Marinho Garcia / 10009130, Stanley Marinho Rocha / 10005303, Stefane Braga Alencar / 10008501, Stefano Bier Giordano / 10014920, Stefano Moraes Campos Vieira / 10008968, Stefany Darling Oliveira Ribeiro Silva / 10001747, Stefany Mendes Delcho / 10009452, Stefany Pereira Batalha / 10001454, Stefhane Alves Wanderley / 10005869, Stefhani Cardoso Marques / 10016674, Stefhanie Rodrigues Rios / 10013868, Stela Rodrigues Honorio / 10010603, Stella Ferenzini Goulart / 10004095, Stella Scapin Galego / 10011885, Stephani Tonial / 10000402, Stephanie Christine Franco de Moura / 10007453, Stephanie Coca Pereira / 10008079, Stephanie Cunha Rodrigues / 10007118, Stephanie da Costa Vidal de Figueiredo / 10014191, Stephanie de Souza Silva / 10003732, Stephanie Frazao Avelar / 10001338, Stephanie Guimaraes de Oliveira / 10009089, Stephanie Luiza de Moura / 10004331, Stephanie Luppi Ambrosio Belim da Silva / 10014361, Stephanie Santos Galego / 10012917, Stephanie Schmidt Coelho / 10017400, Stephanie Tecla Braganca / 10011587, Stephanie Yamada Guimaraes / 10005225, Stephannie Almeida Garritano / 10008668, Stephannie Poubel Portes Pinto / 10017011, Stephanny Santos Souza / 10000066, Stephany Cristina Miranda / 10017145, Stephany Henrique Calheiros e Oliveira / 10011796, Stephany Rodrigues Silva / 10006748, Stephany Suelen Freitas Ferreira / 10016343, Sthefany Moura Goncalves / 10014227, Sthella Sanches da Silva / 10004713, Suelen Conceicao Stanesco de Paula / 10015302, Suelen Cristine Correa dos Reis / 10018521, Suelen dos Santos Soares / 10017686, Suelen Ferreira dos Santos / 10018210, Suelen Jesus dos Reis / 10004189, Suelen Nayara Braga de Carvalho / 10013091, Suelen Neri de Souza / 10016403, Suelen Wernersbach Nunes Adao / 10008984, Sueli da Silva / 10008812, Suellen Christine Figueiredo / 10007383, Suellen da Silva Pereira / 10000872, Suellen Ida Chaves / 10016971, Suellen Monteiro da Silva Azevedo / 10011246, Suellen Moreira Costa Azevedo / 10004319, Suellen Vargas Lopes / 10004173, Suellen Veronica Oliveira Souza / 10006820, Suellenn Santos da Silva / 10000817, Suelyn Pimentel de Mello Guimaraes / 10013294, Suherica Kelry Rocha do Nascimento / 10017241, Suiane de Souza Silva Godoi / 10004570, Sulamita Alves de Souza / 10016900, Sulamita Assumpcao Souza / 10004450, Suli Drummond Martins / 10002962, Sullivan dos Santos Pereira / 10001817, Suzan Souza Campos de Almeida / 10007404, Suzana Aparecida Favaro / 10014714, Suzana Candida de Amorim Lima / 10009461, Suzana da Costa Gomes / 10000114, Suzana de Faria Moraes / 10006237, Suzana Gomes de Azevedo Goncalves / 10018340, Suzana Magalhaes de Souza Cavalcanti / 10008036, Suzana Maria Correa dos Santos / 10010202, Suzane Vasconcellos Moreira / 10016679, Suzanne Silveira de Jesus / 10001015, Suzany Sobrinho Berg / 10006783, Tabajara Lago Barbosa Neto / 10007802, Tabata Cristie Mendonca da Silva Janeiro / 10008358, Tabita Cristina Barreto de Moura das Dores / 10004059, Tacciana Maria da Silva Bernal Faria / 10014598, Taciana Ferreira da Costa / 10010744, Tacianne Jesus de Almeida / 10013354, Tacio de Castro Sobrinho / 10014420, Tacyana Miranda / 10018549, Tadeu Coelho Ribeiro / 10015330, Tadeu Sinimbu Santiago Viana Filho / 10014074, Taffarel Ramos Costa / 10001400, Taffarell do Rosario Guimaraes / 10011872, Taiane Gabriel Vital / 10002167, Tailane Vieira Quaresma / 10003594, Taina Clemente da Silva / 10011466, Taina Goncalves Valadares / 10015974, Taina Greselle Carlesso / 10008592, Taina Gutierrez Rello / 10005985, Taina Moura da Silva / 10004840, Taina Pereira Vieira / 10004295, Tainah Montela Marins / 10004105, Tainah Oliveira Miri / 10010982, Tais Carvalho Gomes / 10005444, Tais das Gracas Soares / 10002496, Tais Pereira Aleluia / 10016491, Tais Pereira de Vilas Boas / 10007252, Tais Rodrigues Flores / 10008949, Tais Silva da Silveira / 10010362, Taisa Ferreira Costa / 10003053, Taisa Silva Ramos Lucchesi / 10016828, Taise Fernanda Simas / 10006788, Taise Fonseca Macedo / 10003801, Taise Ribeiro de Oliveira / 10007586, Taissa Guimaraes Emilio / 10009926, Taiza Alexsandra Rangel dos Santos / 10010779, Tales de Oliveira Honorio / 10011328, Tales Gustavo Pessoni Parzewski / 10011102, Tales Henrique Martin Silva / 10008740, Tales Henrique Vicente da Silva / 10013773, Tales Manuel Zottini Freitas / 10006106, Tales Seabra dos Santos / 10001510, Talia Kener de Melo / 10015271, Talita Bischoff Strelow / 10014014, Talita da Silva Cabral de Lima / 10000734, Talita de Paula / 10009607, Talita de Souza Ramos / 10008995, Talita Ferreira Souza / 10012296, Talita Franca Leao / 10006582, Talita Marielle Crisanto Reinaldo / 10002907, Talita Merin Ribeiro Teixeira / 10007987, Talita Pacheco Bresciani / 10001172, Talita Paiva Milfont Ramalheira / 10010903, Talita Sobral Aragao Feitosa / 10012053, Talitha de Souza Botelho / 10017583, Talitta Santos Neves / 10005705, Talles Mendonca de Lima Paiva / 10001957, Tallita da Silva Freire / 10009790, Tallita Sara Oliveira Ribeiro / 10003077, Tamara Amorim de Souza / 10000815, Tamara Bernardo Oliveira da Silva Santos / 10015519, Tamara Camarano Ruhas / 10017017, Tamara dos Santos Chagas / 10001597, Tamara Lourane Caraciola de Souza Santos / 10005729, Tamara Maria Santos do Amaral / 10001431, Tamires Coimbra Paciullo / 10011548, Tamires Costa Rezende / 10000694, Tamires de Morais Tinoco / 10003326, Tamires dos Santos Correa / 10000577, Tamires Machado Elias de Campos / 10013541, Tamires Ribeiro Silva / 10003232, Tamiris Andrade Guedes / 10008251, Tamiris Dias de Carvalho / 10018730, Tamiris Goncalves Almeida / 10017558, Tamiris Pires Cardoso Madeira / 10008327, Tamiris Regina Nascimento Lolli / 10005701, Tamiris Santana da Conceicao / 10015540, Tamy Ferreira Hishinuma / 10006538, Tamyres Vicente Dantas / 10000964, Tamyris da Silva Carrilho / 10018584, Tamyris Dias Tristao da Costa / 10002395, Tamyris Priscila Abreu da Silva / 10012822, Tangelo Sant Anna de Melo Junior / 10017866, Tania Aparecida Espindola de Souza / 10011790, Tania Brugnoli Puelker / 10017837, Tania Cruz Pereira / 10018382, Tania Mara dos Santos Ramos / 10013443, Tania Marcia Nunes da Silva / 10007748, Tania Talita Sousa Rego / 10013902, Tanucio de Matos Core / 10009872, Tarcizio Patrick da Silva Marques / 10012520, Tarsila Cavalcanti Guerra / 10012639, Tarsis Alves da Silva / 10018169, Tarsis Felipe Oliveira Pietro / 10016322, Tarsis Morais Gondim / 10013699, Tassia Silva de Melo / 10011193, Tassiana Habib Leite Penha / 10011004, Tassiany Aquino de Oliveira Guedes / 10002594, Tassita Pinheiro Ramos / 10009743, Tathyana Lopes Alves / 10014142, Tati Sousa Lee / 10019049, Tatiana Assencao de Sousa Dias / 10005700, Tatiana da Silva Lobo Soares / 10000063, Tatiana de Araujo de Lima / 10011629, Tatiana de Azevedo Ribeiro / 10008608, Tatiana Dudek / 10001569, Tatiana Ferreira / 10011657, Tatiana Geraldini Machado / 10012256, Tatiana Guimaraes Stockler de Mello / 10002627, Tatiana Lourenco Emmerich de Souza / 10011175, Tatiana Maira de Freitas Figueiredo dos Anjos / 10011235, Tatiana Marins Barros / 10002862, Tatiana Marselha Lins Garcia / 10009804, Tatiana Pompeu de Campos / 10002872, Tatiana Pontes Braz / 10005155, Tatiana Raton de Souza / 10011266, Tatiana Vieira Machado / 10000354, Tatiana Vilas Boas Daibert / 10019079, Tatiane Antonio Moissinho / 10017104, Tatiane Azeredo de Carvalho / 10016151, Tatiane Carvalho Goncalves / 10018519, Tatiane Chaves Andrade / 10003127, Tatiane Correa Portella Magalhaes / 10009283, Tatiane da Motta Candido / 10002887, Tatiane da Paixao Silva / 10003287, Tatiane da Silva Ferreira Chaves de Oliveira / 10003006, Tatiane Dantas da Costa / 10018848, Tatiane de Assis Mendonca Jardim Tabera / 10006711, Tatiane Difforene Dalla Lana / 10005653, Tatiane Ferreira Barboza / 10004301, Tatiane Franca Martins / 10000979, Tatiane Inacio Silva / 10010891, Tatiane Maria de Lima Santos / 10004204, Tatiani Fabi Balthazar de Carvalho / 10007673, Tatiany Monteiro Silva Bodart Goncalves de Carvalho / 10000465, Tatyana Alves Rocha / 10011978, Tatyana Gusmao Ferreira / 10008032, Tayany Viking Rocha Agostini / 10016897, Tayara Gois de Castro / 10011493, Tayara Ribeiro Benites / 10001676, Tayenne Areias Del Cueto Mendoza / 10006269, Taylaine Guzenski Pacheco / 10014000, Taylinne Juliane Castelo Branco Cavalcante / 10014057, Tayna Luana da Silva Ruivo / 10010613, Tayna Teixeira Montes / 10015028, Taynara Amaral de Castro Zappala Abdalla / 10017805, Taynara de Avila Nascimento / 10010336, Taynna Marraschi Coutinho / 10011491, Tayon Hevea dos Santos / 10012209, Taysa Araujo dos Santos / 10009055, Tedianem Cristini Zucchi Kluass / 10012495, Teffer Stancioli Ribeiro Faria / 10013459, Telma Iorrana de Souza de Andrade Dissunda / 10004008, Teo Secco de Oliveira Alves / 10016690, Teodorico Maximiano da Fonseca Filho / 10013415, Tercia Pereira Oliveira / 10012009, Tercio Lucio Ferreira / 10006037, Teresa Cristina da Silva / 10002039, Tereza Beatriz Cerqueira Nogueira Ferraz / 10007571, Tereza Candida Souza Reboucas / 10001700, Tereza Raquel de Gusmao Barros Teixeira / 10016843, Terezinha de Fatima Rosa / 10010039, Tessia Farias da Silva / 10017096, Tessia Varejao Pignaton / 10009672, Thabata Louise Amorim de Andrade Pereira / 10010462, Thacia Cristina Dias Quadros / 10018230, Thadeu de Albuquerque Travassos / 10014155, Thaiana Moreira da Costa do Nascimento / 10000264, Thaiane de Almeida Fernandes / 10016848, Thaiane Podolan / 10005646, Thaiani Bernardo Fernandes Lima / 10008935, Thailane Nogueira Rodrigues / 10003204, Thailyne Pereira de Albuquerque / 10012570, Thaina Andrezza de Souza Borges / 10011569, Thaina de Azevedo Oliveira / 10017164, Thaina Francisco Garcia de Franca / 10002410, Thaina Lorraine Taranto de Souza / 10003026, Thaina Melo da Silva Ferreira / 10016149, Thaina Rocha Pinto / 10000046, Thaina Silva Andrade de Oliveira / 10001132, Thaina Soares Alves / 10007032, Thaina Sportitsch dos Santos / 10005349, Thainan Loara da Silva Chimango / 10007350, Thaira Faria da Silva Santos / 10004160, Thairine Ferreira Cardoso / 10009359, Thairone Moreira Santos / 10017353, Thais Abreu Lima / 10001494, Thais Albino Soares da Silva / 10015258, Thais Alexsandra Lucas de Araujo / 10004598, Thais Alves de Araujo / 10018788, Thais Alves de Araujo / 10000185, Thais Amaral de Abreu / 10006105, Thais Antonio Pessanha / 10002517, Thais Aparecida de Macedo Alves / 10000945, Thais Aparecida Germano Sant Ana da Silva / 10012611, Thais Aparecida Sendas Miranda Santos / 10012677, Thais Araujo dos Santos / 10015735, Thais Azevedo Marins / 10009977, Thais Beckert Chicralla / 10010526, Thais Bittencourt Alves Rosadas / 10016232, Thais Campos de Almeida / 10009808, Thais Caroline de Almeida / 10003489, Thais Cassiano da Silva Noronha / 10017299, Thais Claudino Batista / 10000706, Thais Conceicao Soares de Melo / 10014391, Thais Cristina Batista / 10004285, Thais Cristina Cardoso Ribeiro / 10015183, Thais Cristina dos Santos / 10002085, Thais da Silva Carvalho / 10004930, Thais da Silva Gama / 10012048, Thais da Silva Orofino / 10000446, Thais de Assis Esteves / 10015459, Thais de Carvalho Fernandes Bomfim / 10015600, Thais de Carvalho Kronemberger / 10013165, Thais de Carvalho Soares Alves / 10018391, Thais de Oliveira Mocinho / 10013121, Thais de Souza Ferreira da Silva / 10013367, Thais dos Santos Venturim / 10013266, Thais Duarte / 10009030, Thais Duarte Miranda / 10006052, Thais Dutra Silva Francisco Dias / 10018385, Thais Escorsim Machado / 10007729, Thais Fernandes Sakamoto / 10013043, Thais Ferreira / 10010699, Thais Ferreira Gallindo / 10010179, Thais Ferreira Pellegrini / 10011528, Thais Freitas Junqueira / 10007517, Thais Froes Villela Aldrighi / 10009507, Thais Haline de Castro Cabral / 10013341, Thais Helena Mesquita de Carvalho / 10005252, Thais Honorato Sampaio / 10003905, Thais Jordao Hartmann / 10001343, Thais Larissa Azevedo Luzetti / 10005604, Thais Lopes de Sousa / 10003094, Thais Lopes dos Santos / 10015511, Thais Lopes Moraes / 10000441, Thais Machado Rodrigues / 10011268, Thais Maria Rezende da Costa / 10008883, Thais Miranda Ribeiro / 10000015, Thais Moraes da Rocha / 10012588, Thais Orlandi Falcao / 10016486, Thais Quintans Pacheco / 10009215, Thais Ramalho Moreira / 10000880, Thais Renata Damaso dos Reis Umeno / 10000233, Thais Rocha da Cunha / 10009539, Thais Rodrigues de Barros / 10004794, Thais Rodrigues Paulo Dabravolskas / 10003929, Thais Soares de Souza / 10014426, Thais Sobrinho Ferreira / 10004459, Thais Venancio Areas / 10009231, Thais Vieira dos Santos / 10009271, Thaisa de Souza Marinho / 10015513, Thaisa Garbuio Posse / 10006948, Thaise Ribeiro Pereira / 10009344, Thaise Spinola Tostes / 10002540, Thaissa Pereira da Silva / 10016492, Thaissa Porto da Silva Aguiar / 10012450, Thales Antunes da Silva / 10002428, Thales Cesar Prata Cavaliere / 10002821, Thales Constancio Temoteo / 10001325, Thales Corintius Soares Cavalcanti / 10007546, Thales da Silva Nascimento / 10017003, Thales dos Reis Rezende / 10002881, Thales Ferreira Capra / 10006294, Thales Gabriel Silva Oliveira / 10007671, Thales Groetaers Castro e Silva / 10005419, Thales Jose Fontenelli Maffra Soares / 10003447, Thales Luiz Galante de Brito / 10004806, Thales Moura Madureira / 10004844, Thales Nunes Pessanha / 10003508, Thales Nunes Polido Lopes / 10018172, Thales Oliveira Santos / 10007618, Thalia da Silva Oliveira / 10002589, Thalia Martins de Andrade / 10003909, Thalita Belchior Larrubia da Gama / 10015520, Thalita Borges Nakashima / 10013411, Thalita Ferreira de Marins / 10001523, Thalita Gabrielly Lisboa Batista / 10001397, Thalita Machado de Figueiredo / 10013032, Thalita Sidrim de Figueiredo / 10016686, Thalita Vianna / 10008287, Thalles de Oliveira Antonio / 10002373, Thalles de Oliveira Souza / 10013116, Thalles dos Santos Meyer / 10005892, Thalles Furtado Leba / 10013463, Thalles Guimaraes Muniz Carvalho / 10000235, Thalles Teles Dias / 10005232, Thalyta Eloah Alves Santana / 10005415, Thamara Alves Camara da Silva / 10000950, Thamara Santos dos Anjos / 10018388, Thamires Aliprandi Vescovi / 10013844, Thamires Angelica da Silva Medeiros / 10016532, Thamires Arthur Assuncao / 10013304, Thamires Christine Menezes Gualter / 10001695, Thamires dos Santos Venturim / 10004753, Thamires Fernandes de Oliva / 10015469, Thamires Fernandes Pereira Silva / 10015996, Thamires Juliana Pereira Silva / 10009052, Thamires Rodrigues da Fonseca / 10010242, Thamires Rosa Araujo / 10003906, Thamires Rosario Ferreira Gray / 10005329, Thamires Santos Macedo / 10015248, Thamires Tonha de Queiroz / 10007176, Thamires Wanderley Castelloes / 10018061, Thamirys Oliveira de Souza / 10011400, Thamyres Cunha Ferreira Branco / 10011364, Thamyres da Silva Motta / 10017129, Thamyres Fernandes Lopez Nascimento / 10015551, Thamyris Joy Lima de Azeredo / 10011989, Tharcio Martins do Nascimento Maia Nery / 10017893, Tharrane de Matos Sampaio da Silva / 10010168, Thassia Botelho / 10013453, Thassiane Vieira Pavao / 10011167, Thassyo Carpanez Sezano Matos / 10015724, Thatiana Ferreira Nonato Marques / 10015587, Thatiane de Lima Campos / 10008252, Thatiane Mazzala Marques / 10006702, Thatiane Pinto Santoro / 10016012, Thatiely Ribeiro Castello / 10018504, Thauana Leticia Costa Aniceto / 10012945, Thauane Marques Ribeiro / 10015892, Thayane Isabela Guedes Andrade / 10006367, Thayane Rodrigues Pereira Felip / 10008166, Thayanne Cristina Carreiro Ayres Leite / 10015816, Thayany Sharon Tenorio Fernandes / 10014792, Thaylane Trindade Lima Pinto / 10001708, Thaylize Rodrigues Orsi / 10010547, Thayna da Costa Benedito / 10012355, Thayna de Lima Ferreira / 10006899, Thayna do Nascimento Luiz / 10015733, Thayna Loureiro Silva / 10000297, Thayna Machado de Oliveira / 10017008, Thayna Maria Silva Oliveira / 10001418, Thayna Ohana Brasilino / 10009578, Thayna Sales Osorio de Souza / 10006435, Thaynna Dias / 10000104, Thaynna dos Santos Santana / 10014041, Thays Areias Maudonet / 10005298, Thays Calixto Silva Batista / 10014215, Thays Gouvea Maia da Silva / 10006739, Thays Teixeira de Faria Zancanaro / 10010493, Thaysa Fernanda Tavares do Nascimento / 10010055, Thayse Rodrigues Goncalves Pereira / 10000317, Thayse Teixeira Gomes / 10000071, Thayslaine Lucy Caldeira / 10003888, Thayssa Sampaio Moraes Reis / 10011037, Thayze dos Santos Marins / 10017890, Themis Antunes Torres Marinho / 10002516, Theo Tikassue Teixeira Moreira / 10011424, Theodorakis Panagiotidou / 10001901, Theodoro Bruno Mongelli / 10012644, Thereza Beatriz Lustosa Queiroz Caldas / 10018045, Thereza Carolina Padua de Almeida Santos / 10012627, Thereza Christiane Alves Varella / 10015933, Therezinha Souza Costa de Castro / 10017939, Thiago Almeida Paes Humberto / 10010097, Thiago Alves Campelo / 10008443, Thiago Alvim de Souza Cabral / 10013030, Thiago Anderson Pereira Santos / 10015242, Thiago Araujo Furtado de Oliveira / 10001968, Thiago Arruda Pereira da Silva / 10010790, Thiago Assed Vianna de Faria / 10004349, Thiago Augusto Taboada Gomes Gaspar / 10008494, Thiago Barbosa Lima Diniz / 10018851, Thiago Barcelos da Silva / 10017063, Thiago Bastos de Souza Santana / 10017398, Thiago Bastos Saguedo / 10017734, Thiago Boiato Pinto / 10013703, Thiago Bolacio Rodrigues / 10000413, Thiago Briglia Hage / 10002384, Thiago Cabral Ribeiro / 10011148, Thiago Campos Santini / 10008410, Thiago Cardoso Burgarelli Castanheira / 10007069, Thiago Cardoso de Paula / 10000286, Thiago Carvalho dos Santos / 10012249, Thiago Carvalho Ribeiro / 10012046, Thiago Carvalho Santos de Souza / 10010465, Thiago Castro Tavares / 10004907, Thiago Chaves da Rocha / 10015036, Thiago Cipriano Pereira / 10008956, Thiago Cirilo Vieira / 10017766, Thiago Coelho Sacchetto / 10016307, Thiago Correa Souza de Oliveira / 10017408, Thiago da Costa Souza / 10000151, Thiago da Silva Barros / 10013721, Thiago da Silva Correa / 10005142, Thiago da Silva Manfio / 10010851, Thiago da Silva Moraes / 10009189, Thiago da Silva Penna / 10006916, Thiago da Silva Pereira / 10009792, Thiago da Silva Rangel / 10013081, Thiago da Silva Varella / 10018508, Thiago Dantas Cunha Nogueira de Souza / 10014282, Thiago de Abreu Martins / 10013917, Thiago de Aquino Teixeira / 10014485, Thiago de Assis Souza / 10000374, Thiago de Avila Pinto Coelho Fagundes / 10001179, Thiago de Brito Luna / 10004051, Thiago de Lima Barros / 10006942, Thiago de Luca Junqueira / 10013632, Thiago de Magalhaes Cunha / 10009404, Thiago de Paula Moraes / 10018594, Thiago de Santana Andrade / 10012901, Thiago de Sousa Andrelino / 10007792, Thiago do Rio Novo Figueiredo / 10009358, Thiago dos Santos Almico / 10009604, Thiago dos Santos de Miranda Azevedo / 10013738, Thiago Eberle Santos / 10017255, Thiago Esdras Santana / 10006181, Thiago Faria Menezes Castro Santos / 10006763, Thiago Faria Rodrigues Peixoto / 10010651, Thiago Farias de Almeida / 10001202, Thiago Felipe Conceicao Vieira / 10001821, Thiago Felisberto da Silveira / 10000969, Thiago Fellipe de Oliveira Medeiros / 10005421, Thiago Fernando Ormond Lobo / 10014773, Thiago Ferreira Filgueiras / 10015911, Thiago Ferreira Viana / 10011340, Thiago Fontes Goulart / 10002157, Thiago Frederico Martins de Oliveira / 10003779, Thiago Freire Fortunato da Silva / 10019047, Thiago Galhardo Mendes / 10008678, Thiago Gomes de Sa / 10012205, Thiago Gomes Quaresma / 10017619, Thiago Goncalves Noronha / 10015295, Thiago Goncalves Pinheiro / 10012823, Thiago Helver Domingues Silva Jordace / 10008113, Thiago Henrique de Souza Martins / 10016663, Thiago Higino Lopes da Silva / 10003585, Thiago Honorio Cunha / 10008506, Thiago Jovanovicth de Castro Monteiro / 10011366, Thiago Liberato Costa / 10012383, Thiago Lobo Fernandes / 10005605, Thiago Lucas de Andrade / 10003190, Thiago Lucio Pereira / 10009370, Thiago Luiz Furtado Chaves / 10010438, Thiago Luiz Sacramento Lima / 10017579, Thiago Macedo Araujo / 10004859, Thiago Machado Araujo / 10003282, Thiago Machado dos Santos / 10008921, Thiago Madeira Dutra / 10007447, Thiago Marcondes Amaral / 10007682, Thiago Mariotti Gomes da Silva / 10000094, Thiago Marques Ferreira / 10011932, Thiago Martins Lopes de Faria / 10011264, Thiago Martins Rodrigues / 10016282, Thiago Mattos Braziel / 10016037, Thiago Meira Bittencourt Siqueira Ramirez dos Santos / 10000958, Thiago Mendes / 10006943, Thiago Monteiro Botelho Fontes / 10005061, Thiago Nascimento Estevam / 10004994, Thiago Novaes Feitosa / 10006444, Thiago Nunes da Costa / 10006827, Thiago Nunes Sarpa / 10015848, Thiago Ortega Guerra / 10017752, Thiago Pereira Alves / 10000844, Thiago Pereira da Silva / 10004467, Thiago Pereira Senra / 10008801, Thiago Pinheiro Gomes da Silva / 10003928, Thiago Pinto Ferreira Granja da Costa / 10003806, Thiago Portes Vieira de Souza / 10004455, Thiago Porto Leao / 10007807, Thiago Quintao Falcao / 10001797, Thiago Ribeiro Dianin / 10015754, Thiago Rocha Amoglia / 10005750, Thiago Rodrigues de Almeida / 10007941, Thiago Rodrigues dos Santos / 10005824, Thiago Rosa dos Santos / 10002728, Thiago Santos da Costa / 10012976, Thiago Santos Loures / 10005093, Thiago Santos Tosta / 10008372, Thiago Serodio Melo Dantas / 10011191, Thiago Severo Nunes / 10009889, Thiago Sousa Almeida do Nascimento / 10013973, Thiago Teixeira de Oliveira / 10015116, Thiago Valerio Coimbra / 10010866, Thiago Ventura Cavalcante / 10007468, Thiago Viana Bertoldo / 10005784, Thiago Vieceli Fabiano / 10003894, Thiago Vieira Costa / 10004557, Thielle Palmeira / 10003296, Thierry Brito do Vale / 10003716, Thiza Marry Jacome Gurgel / 10012956, Thomas Jefferson Cassiano Honorato / 10001816, Thomaz Carvalho Muzzi Martins / 10014435, Thomaz Felipe Badra de Britto / 10009745, Thuane Angela Sendreti de Oliveira / 10007267, Thuane Conceicao dos Santos / 10013172, Thuany de Mattos Fernandes da Silva Melo / 10010349, Thuany Santanna de Oliveira / 10005129, Thulio Avelar Andrade / 10003461, Thyago Caio de Oliveira Marques / 10008102, Thyago Santos Donatto / 10012573, Tiago Alexandre de Carvalho / 10013235, Tiago Alves Bezerra / 10008369, Tiago Alves da Paz / 10008428, Tiago Alves de Almeida / 10011733, Tiago Alves Walker / 10000041, Tiago Antonio Ribeiro Cerqueira Lima / 10006408, Tiago Barbosa dos Santos / 10011737, Tiago Borin Ferreira / 10003027, Tiago Campos Pereira / 10001119, Tiago Copar da Silva Nogueira / 10005168, Tiago Costa de Oliveira / 10014418, Tiago da Silva / 10013163, Tiago da Silva Marra / 10005346, Tiago de Lellis Bressan / 10008294, Tiago de Macedo Lauriano / 10012040, Tiago de Melo Alves da Silva / 10002597, Tiago dos Anjos Freitas / 10003055, Tiago dos Santos Almeida / 10000430, Tiago Felipe Bernardes Dorneles / 10005933, Tiago Henrique Lopes Souza / 10007113, Tiago Joao Ferreira / 10014488, Tiago Kortkamp Carneiro da Silva / 10015234, Tiago Lisboa Costa / 10001106, Tiago Luiz da Silva / 10004878, Tiago Machado Delgado / 10011792, Tiago Mauricio Mota / 10006716, Tiago Mendes Teixeira / 10017006, Tiago Murilo Souza Santos / 10013670, Tiago Nogueira Barros / 10004483, Tiago Peixoto da Silva / 10004494, Tiago Porto Pereira / 10008091, Tiago Robers Silva / 10000717, Tiago Roberto Brito da Silva / 10005638, Tiago Rodrigo Barbosa da Silva / 10001337, Tiago Rodrigues de Almeida / 10008554, Tiago Sales de Souza / 10002090, Tiago Santanna Giglio / 10001136, Tiago Santos da Silva / 10004136, Tiago Vieira Pereira / 10008600, Ticiane Terranova Chagas / 10006615, Tifany Jenifer Coutinho Dutra / 10006834, Tilleman Goncalves da Silva Ferreira / 10005753, Tito Osmond Kennerly Arruda Araujo / 10000056, Tobias da Silva Chaves / 10015699, Toni Alexandre Meireles Nunes / 10012125, Toni de Oliveira Antunes / 10012914, Tonny Aparecido Vidal Barra de Souza / 10002047, Treyce Loise da Silva Pereira Mendes / 10013784, Tuani Aparecida Santos / 10016882, Tuani Araujo Rocha / 10001953, Tuanne Guedes Costa / 10015552, Tulio Jose Silva Lima / 10002726, Tulio Trajano Pintar / 10003101, Tuyra Varela de Oliveira / 10003336, Twygg Correa Barbosa Alves / 10017761, Uanderson Luis da Silva Costa / 10001716, Uarlei Roberto Ferreira / 10015088, Ubiracy de Jesus Marques Almeida / 10015931, Ubiratan Francisco Paiva de Oliveira / 10002442, Uelida Costa dos Santos / 10004820, Uellington Price Santos dos Reis / 10009641, Uiara Lima da Purificacao / 10017396, Uilamara Ribeiro Aquino Piedade / 10014317, Uildemar Gloria da Silva / 10009863, Uilian Ramos de Albuquerque / 10009980, Ulisses Alves Gomes / 10002282, Ulisses de Lima Alvim / 10016584, Ulisses Domiciano Cunha / 10006629, Ulisses Nunes Vasconcelos / 10005394, Ulisses Rodrigo de Souza / 10013877, Uriel Cesar Goncalves da Silva e Oliveira / 10014924, Uriel Rodolfo Pizzolo / 10010497, Ursula Cristina Manna Moreira da Silva / 10005051, Ursula Simoes da Costa Cunha Vasconcellos / 10009489, Vagner da Silva Victor / 10017033, Vagner de Novaes Almeida / 10005612, Vagner de Sousa Nicacio / 10002790, Vagner Fagundes Souza / 10001112, Vagner Gomes de Albuquerque / 10004210, Vagner Marcelino da Silva / 10016512, Vagner Pereira / 10009345, Vagner Pereira Lobo / 10006726, Valber Sousa Santos / 10019046, Valcelane de Souza Coelho Vial Avila / 10014126, Valdeane Souto Braga / 10012553, Valdeci Francisco Baracho / 10011103, Valdeli Pereira Ferreira / 10007883, Valdemir Batista dos Santos / 10014823, Valdenildes Reis Silva / 10011463, Valdileia de Jesus de Freitas / 10011433, Valdimara Teixeira de Paula Fernandes / 10014463, Valdir Ferreira da Silva / 10014583, Valdir Ferreira Filho / 10006011, Valdirson Bastos Rocha / 10000110, Valentine Borba Chiozzo de Oliveira / 10005328, Valeria Cenci Valle / 10016962, Valeria de Cassia Roque Feliciano / 10000604, Valeria Lucia dos Santos / 10002452, Valeria Martins de Araujo / 10017000, Valerio Goncalves da Silva / 10000147, Valesca Rodrigues Rosa / 10002179, Valesca Souza Vilas Boas Barreto / 10006745, Valeska Vieira Nolasco da Silva / 10002182, Valessa do Espirito Santo Niegesk / 10004291, Valmir Olimpio Ferreira Junior / 10011180, Valmir Raul dos Santos / 10013185, Valmir Silveira Soares / 10013202, Valquiria Ferreira Campos / 10008482, Valter Arrais de Souza Catunda / 10005684, Valter Fernando de Assis Gomes / 10012214, Valter Rodrigues de Souza Junior / 10007907, Valter Santos de Jesus Junior / 10010174, Vander Coutinho Lobato / 10006999, Vander Fernandes Ferreira / 10004593, Vander Jose de Melo Gomes / 10002896, Vanderleia da Silva Duarte / 10013556, Vanderley Santos de Oliveira Passos / 10005682, Vanderson Claudino da Silva / 10012857, Vanderson Gomes da Silva / 10016744, Vanderson Viegas Coelho / 10000690, Vandson Andrew Barbosa de Lima / 10002675, Vanelli Candido de Paula / 10002703, Vanessa Abrahao Anderson / 10002953, Vanessa Alves Carvalho / 10001939, Vanessa Alves de Lima Amaral / 10010915, Vanessa Alves Washington de Souza / 10001039, Vanessa Andreso Bonaparte Maia / 10016758, Vanessa Aparecida Toledo / 10007281, Vanessa Borges Santos / 10007777, Vanessa Candida Baptista / 10003493, Vanessa Carvalho Casanova / 10008986, Vanessa Costa Rezende / 10000569, Vanessa Cristina Costa Torricelli / 10007581, Vanessa Cristina Groppo Loureiro / 10010753, Vanessa Cristina Santiago Rivero / 10013465, Vanessa da Costa Silva / 10019098, Vanessa da Silva Goncalves / 10004010, Vanessa de Oliveira Nascimento / 10014795, Vanessa de Oliveira Vieira / 10009382, Vanessa Duarte Santana / 10004490, Vanessa Evelim dos Santos / 10008999, Vanessa Exposito / 10005195, Vanessa Eymael / 10010679, Vanessa Farias Marques / 10003915, Vanessa Fernandes dos Santos / 10013625, Vanessa Ferreira Rodrigues / 10002034, Vanessa Furtado Dias / 10012321, Vanessa Gabrielle Caldas Custodio / 10010101, Vanessa Goncalves Xavier / 10018768, Vanessa Gualberto Rosalino Sias Gomes / 10006230, Vanessa Herval Castelhano / 10002944, Vanessa Holanda de Araujo / 10007044, Vanessa Lima Evangelista / 10001461, Vanessa Lopes Coelho Grizotti / 10002275, Vanessa Lopes Perez / 10012904, Vanessa Lopes Siqueira dos Santos / 10005565, Vanessa Lube / 10000205, Vanessa Maciel Resende Cunha / 10014141, Vanessa Marques Bravo / 10001410, Vanessa Marques da Silva / 10016557, Vanessa Miguel / 10013315, Vanessa Monteiro Marimba dos Santos / 10000680, Vanessa Mota / 10009087, Vanessa Norberto dos Santos Silva / 10001469, Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes / 10014958, Vanessa Regina Silva Lourencio / 10011544, Vanessa Rende Queiroz / 10007632, Vanessa Rochelle Nascimento dos Santos / 10014544, Vanessa Rodrigues Franco Moreira / 10005025, Vanessa Rosa da Silva Lopes / 10018872, Vanessa Sampaio Goncalves / 10008773, Vanessa Serra da Costa / 10001935, Vanessa Silvia de Oliveira Moraes / 10009884, Vanessa Siqueira do Nascimento / 10005024, Vanessa Tavares de Moraes / 10017390, Vanessa Teles Morlin / 10003291, Vanessa Tesch / 10013127, Vanessa Trindade Bortolon / 10003356, Vanessa Volett Pinheiro / 10008843, Vania Lucia Delamare Barretto / 10018033, Vania Mara Laurindo Gomes / 10014464, Vania Moraes Aguiar / 10009205, Vania Ramos de Faria / 10006465, Vanice Verlingue da Silva / 10014951, Vanissa Paloma da Veiga Araujo / 10015688, Vanisse Constancio Batista / 10006188, Vantuil Pedrosa de Oliveira / 10011335, Vanusa Celia da Silva Souza / 10004156, Vanusa Leticia de Paula / 10002839, Vanuza da Silva / 10004036, Vanuza da Silva / 10015851, Veluma Silva Souza / 10015689, Venancio Machado / 10012717, Venceslau Jesus dos Santos Junior / 10014475, Venicio de Sousa Reis Junior / 10018482, Vera Regina Dias dos Santos e Silva / 10007275, Veronica Aparecida Soares da Silva / 10003292, Veronica Cristina Goncalves / 10006752, Veronica da Silva Rocha / 10006910, Veronica Delouza da Silva / 10015026, Veronica Laurentina de Meireles / 10014794, Veronica Rodrigues dos Santos / 10018237, Veronica Santos Rosa / 10002771, Veronica Souza Richard Lang / 10014084, Veronildes Pereira da Silva / 10013245, Vicente Bruno da Silva Pessanha / 10000824, Vicente Nedia Neto / 10016794, Vicente Pellegrino Neto / 10008665, Victor Afonso Bastos Ribeiro / 10004705, Victor Alexandre Paulo Comeira / 10009035, Victor Augusto Cardoso dos Santos / 10011046, Victor Augusto Pereira Braga / 10007812, Victor Augusto Tabuso Vieira / 10015731, Victor Barbosa da Silva / 10004157, Victor Camara Carvalhal Franca / 10008378, Victor Carvalho Dias / 10010129, Victor Casimiro Silva Capitao / 10003163, Victor Costa de Oliveira Borges / 10001230, Victor Cypriano Correa / 10013218, Victor da Silva Azevedo Lopes / 10011251, Victor da Silva Moreira / 10015670, Victor da Silveira Monteiro / 10006004, Victor de Almeida Rufino / 10015061, Victor de Mattos Setubal / 10017630, Victor de Oliveira Pinheiro / 10004232, Victor de Paiva Vasconcelos / 10010058, Victor de Sousa Melo / 10014368, Victor do Amaral Yamaguchi / 10012312, Victor Dutra Harger / 10006643, Victor El Zayek Baracuhy / 10015209, Victor Emmerick Duarte Silva / 10008131, Victor Farnesi e Silva / 10016699, Victor Fernandes Pereira / 10003558, Victor Ferreira Dias Duarte da Costa / 10012479, Victor Franklin Ferreira da Rocha Lima / 10006332, Victor Freitas da Veiga / 10000913, Victor Gabriel Lobato Correa / 10007925, Victor Godinho da Costa / 10005154, Victor Hugo Barboza de Souza / 10006973, Victor Hugo da Silva Leite / 10013566, Victor Hugo do Nascimento Maranhao / 10000736, Victor Hugo dos Santos Brito / 10004333, Victor Hugo Luiz Hartuique / 10002873, Victor Hugo Maia Osorio / 10016603, Victor Hugo Oliveira de Moraes / 10001263, Victor Hugo Santos dos Reis / 10005020, Victor Hugo Silva Monteiro / 10009094, Victor Hugo Soares da Silva Andrade / 10009399, Victor Hugo Telles Nunes / 10008761, Victor Hugo Vieira Queiroz / 10009954, Victor Lobo Amorim / 10001095, Victor Lopes Cavalcante / 10010530, Victor Luiz Campos Lopes / 10003774, Victor Luiz de Lima Gomes / 10018327, Victor Mateus Petrone Freitas / 10000410, Victor Matheus Nobre / 10004073, Victor Matheus Ventura Santos / 10016891, Victor Mendes Neves Ferreira Guimaraes / 10015508, Victor Minarini Goncalves / 10012715, Victor Morozowski Guimaraes Sousa / 10006115, Victor Nascimento de Almeida Paes Leme / 10007701, Victor Oliveira Guerra / 10007627, Victor Oliveira Rapozo / 10006288, Victor Paulo Fernandes de Oliveira / 10005490, Victor Pierre Fernandes / 10009769, Victor Pires Vale / 10017298, Victor Porto Flores Neto / 10010560, Victor Requiao Rosa / 10000144, Victor Ribeiro Franco Ferreira / 10009740, Victor Rodrigues Ritton / 10015139, Victor Roque Pinheiro / 10005185, Victor Sales dos Santos / 10001757, Victor Santos Moreira de Souza / 10011367, Victor Strang Guida de Faria / 10009455, Victor Wiedenhoeft de Souza / 10000478, Victoria Abreu Cerqueira / 10006223, Victoria Almeida Moreira da Silva / 10015046, Victoria Cristina dos Reis e Souza / 10014239, Victoria Cristina Machado de Campos / 10002674, Victoria Cury Houaiss / 10005849, Victoria de Lourdes D Aveiro Silva / 10005736, Victoria Francisconi Gregorio / 10009439, Victoria Lemes Carvalho / 10000701, Victoria Maria Rodrigues Brelaz Nunes / 10011205, Victoria Nasser Abrahao Francisquini Ferreira da Silva / 10016655, Victoria Nunes Paes / 10009433, Victoria Oliveira Dias / 10015805, Victoria Talita Souza Vanderlei Silva / 10010064, Victoria Telles Padrao / 10005829, Viliane Sousa do Espirito Santo / 10015224, Villian Ribeiro Guimaraes / 10004781, Vilma Cristiane Trindade de Andrade / 10001472, Vilmar Matias dos Santos / 10000227, Vilson Salles Rodrigues / 10001446, Vincent Olivier Jean Roux / 10015701, Vinicios da Cruz Goncalves / 10015444, Vinicios Klein de Oliveira / 10013995, Vinicius Abdala Goncalves / 10000398, Vinicius Alves Branquinho / 10007324, Vinicius Alves de Souza Chiconelli / 10012339, Vinicius Amaral Rocha / 10017456, Vinicius Arruda Monteiro da Silva / 10012332, Vinicius Augusto Madeira / 10014784, Vinicius Azeredo Lopes Correa de Pace / 10001205, Vinicius Bagolin / 10007187, Vinicius Barbosa de Almeida Magalhaes / 10019080, Vinicius Benites de Souza Lima / 10005512, Vinicius Benzi Fandino Landeira / 10006091, Vinicius Bernardini / 10011981, Vinicius Borges dos Reis Lima / 10015819, Vinicius Borges Goncalves Barbosa / 10011200, Vinicius Cardoso Medina Gomes / 10010187, Vinicius Cardoso Rezende dos Santos / 10014063, Vinicius Carneiro Santos / 10002423, Vinicius Correia Galvao / 10003790, Vinicius Coutinho de Oliveira / 10002479, Vinicius da Silva Alfredo / 10007954, Vinicius da Silva de Santanna / 10011456, Vinicius da Silva Neves Cordeiro / 10004396, Vinicius Daniel Kurudez Cordeiro / 10018704, Vinicius Dantas Ribeiro / 10005625, Vinicius de Almeida Costa / 10010582, Vinicius de Almeida Rodrigues / 10014673, Vinicius de Carvalho Ribeiro / 10011815, Vinicius de Freitas Carvalho / 10000018, Vinicius de Mello Costa / 10015757, Vinicius de Moura da Silva Barbosa / 10005377, Vinicius de Oliveira Messias / 10012869, Vinicius de Souza Castro / 10015099, Vinicius dos Santos Prudencio / 10000645, Vinicius Drumond Ragazzi / 10001399, Vinicius Encrenazi Rodrigues / 10005476, Vinicius Feitosa Pita Vieira / 10005016, Vinicius Ferraz dos Santos / 10017191, Vinicius Ferreira dos Santos / 10016055, Vinicius Ferreira Francisco / 10004067, Vinicius Fioravanti Reis Mari / 10016578, Vinicius Francisco Prado / 10005373, Vinicius Freitas Caldas / 10010392, Vinicius Landim Oliveira / 10010904, Vinicius Latuada Scalari / 10002766, Vinicius Lopes de Figueiredo Costa / 10000602, Vinicius Lopes Diniz / 10000946, Vinicius Loureiro Anselme / 10001619, Vinicius Margato de Almeida / 10014095, Vinicius Martinelli / 10005429, Vinicius Mattos de Cerqueira / 10010220, Vinicius Medon Pentiado / 10006396, Vinicius Messias Priotto / 10004956, Vinicius Norberto dos Santos Silva / 10018646, Vinicius Oscar Costa Silva / 10002788, Vinicius Paixao Martins / 10012021, Vinicius Pecoraro Martins / 10007886, Vinicius Peixoto Pinheiro / 10001369, Vinicius Pereira Arruda Saraiva / 10014438, Vinicius Perna Medeiros Cavalcanti / 10016449, Vinicius Pinto Baldez / 10010660, Vinicius Pires Vaz de Azevedo / 10013474, Vinicius Rafael Pinheiro Lopes / 10007557, Vinicius Ribeiro de Rezende / 10011656, Vinicius Ricardo da Silva / 10004627, Vinicius Rizzoli Vieira / 10012228, Vinicius Rolemberg de Azevedo / 10002208, Vinicius Sales Torres / 10016931, Vinicius Soriano Penna / 10010824, Vinicius Souza de Araujo Silva / 10017294, Vinicius Teixeira Bandeira / 10003710, Vinicius Teixeira Lima / 10009315, Vinicius Vasconcellos dos Santos Silva / 10003837, Vinicius Villarinho Pires Barbosa / 10013962, Virginia Marcia Peixoto Montes / 10015714, Virginius da Gama Correa / 10012471, Vitor Alexander da Silva / 10012635, Vitor Alexandre de Almeida / 10005709, Vitor Alexandre Oliveira dos Santos / 10005997, Vitor Becker Pires Vaz / 10010428, Vitor Blanco Mecking / 10011772, Vitor Calil Lustoza Leao / 10014034, Vitor Cirino Machado / 10012999, Vitor Cruz de Queiroz Junior / 10014608, Vitor da Costa Saar / 10007033, Vitor da Silva Couto / 10013363, Vitor de Carvalho Silva / 10009273, Vitor de Moraes Carrara / 10011058, Vitor do Nascimento Costa / 10011169, Vitor Dourado Gracano / 10008254, Vitor Farias Oliveira / 10016976, Vitor Ferreira Soeiro / 10015564, Vitor Frankenfeld Machado / 10016514, Vitor Guimaraes Cardoso / 10004375, Vitor Hugo Barbosa de Santana / 10008073, Vitor Hugo Canassa / 10011514, Vitor Hugo de Castro / 10001047, Vitor Hugo Gomes da Silva / 10001078, Vitor Hugo Medeiros Arariba / 10007569, Vitor Hugo Nunes Klem Siqueira / 10003684, Vitor Hugo Toledo Dorneles / 10015950, Vitor Joppert Gomes da Silva / 10015413, Vitor Jose de Moraes Cataldi / 10011956, Vitor Leandro Magalhaes Cardoso / 10012229, Vitor Leite Alves / 10016181, Vitor Lima Alencar Paoliello / 10017538, Vitor Manne Maia / 10010749, Vitor Manoel Roxo Rabelo / 10003927, Vitor Maylon Lima dos Santos / 10014647, Vitor Mendonca Rando / 10010571, Vitor Miguel Moreira Faruolo / 10018108, Vitor Neri Gregolin / 10008355, Vitor Nunes Vailant / 10012237, Vitor Paulo Sanches Ferreira / 10017536, Vitor Pereira dos Santos / 10004076, Vitor Rocha Martins Jorge / 10003038, Vitor Rodrigues Gaspary / 10016782, Vitor Rosseto / 10006630, Vitor Sylvio Oliveira Fontoura Miguel / 10001688, Vitoria Campos Oliveira / 10007639, Vitoria Cocite Rodrigues / 10003358, Vitoria Maria Lopes de Andrade / 10001314, Vitoria Paschoal / 10000207, Vitoria Regia da Veiga Fidelis Sampaio Moura / 10002506, Vitoria Rezende da Silveira Varella / 10003470, Vitoria Sousa Lago Bazilio dos Santos / 10002474, Vitoria Stephanie da Silva Ferreira / 10007631, Vitoria Vaz Chagas / 10018319, Vittoria da Costa Santos Andrade / 10005921, Viviam Almeida Santos / 10016844, Vivian Andrade e Silva / 10011711, Vivian Doimo Marques de Souza / 10012666, Vivian Hiluy Lobo Felicio / 10009106, Vivian Lessa de Freitas / 10000008, Vivian Maria Gomes Leite / 10010713, Vivian Martins Silva dos Santos / 10008368, Vivian Nepomuceno Bellezi / 10008258, Vivian Pereira Visentin / 10018771, Vivian Regina de Oliveira Ambrosio / 10018696, Vivian Rodrigues Kalled da Silva / 10005064, Vivian Santos Marques Severino / 10003814, Vivian Silva Rocha / 10003985, Vivian Sousa dos Santos / 10005141, Viviane Aparecida Motta / 10000150, Viviane Barbosa Peixoto / 10013605, Viviane Cristina Carvalho dos Santos / 10002203, Viviane Cristina Martins dos Santos / 10015089, Viviane Cristina Schonwetter / 10009098, Viviane de Araujo / 10007787, Viviane de Souza Rocha Alonso / 10013428, Viviane Ferreira da Mota / 10004952, Viviane Ferreira Montezi da Sil Va / 10011033, Viviane Guimaraes Batista / 10009630, Viviane Jandira Ferreira Lopes / 10009986, Viviane Jasmim Vieira / 10014362, Viviane Jose de Oliveira Geraldo / 10003297, Viviane Lima da Purificacao / 10012927, Viviane Maia Sa Rosa / 10010815, Viviane Maria Almeida Silva / 10001612, Viviane Papazian de Oliveira e Silva / 10007064, Viviane Rodrigues Araujo / 10006032, Viviane Rodrigues Lopes / 10000932, Viviane Rosa da Silva / 10008119, Viviane Santos Stephens / 10014184, Viviane Silva da Costa / 10004089, Viviane Sousa de Melo / 10009965, Viviane Vieira dos Santos de Jesus / 10014386, Vivianne Valeria Carneiro de Oliveira / 10010611, Vladerson de Almeida Lopes / 10008680, Vladimir Anderson Pereira / 10007220, Vladimir Seara de Souza / 10003711, Vladimir Souza da Silva / 10018256, Vladimir Wasingthon de Oliveira / 10005925, Wagner Amaral Mesquita Pereira / 10003729, Wagner Batista Caldeira Silva / 10015852, Wagner Branches da Rocha / 10016784, Wagner Castelo Baltar / 10014844, Wagner Cesar Carvalho da Silva / 10016515, Wagner da Silva Mendes / 10016700, Wagner Ferraz Barreto / 10012768, Wagner Gabriel de Lima Moreira / 10012926, Wagner Goncalves do Carmo / 10007025, Wagner Hilario Garcia / 10012041, Wagner Jorge Clemente Coelho / 10016989, Wagner Jose dos Santos / 10015817, Wagner Lopes de Souza / 10018715, Wagner Monteiro da Trindade / 10006133, Wagner Moreira Garcia Valssis / 10002014, Wagner Pereira de Souza / 10003008, Wagner Queiroz de Oliveira / 10015345, Wagner Rafael de Lima Moreira / 10002071, Wagner Santos Lopes de Oliveira / 10010658, Wagner Siller Otto / 10001620, Wagner Teixeira de Oliveira / 10004698, Wagner Teixeira Pinto / 10017045, Walace Dacaeve Juffo / 10011536, Walace Douglas de Araujo Silva / 10018649, Waldecir Delmiro Mendes / 10008315, Waldelan Guimaraes Ferreira Junior / 10007210, Waldelice Francisconi Affonso Neta / 10006796, Waldemiro Antunes de Freitas Junior / 10002702, Walderiz Ferreira de Menezes Neto / 10008656, Waldilier Ayres Canuto / 10015111, Waldir Jefferson Gomes Ribeiro / 10009557, Waleska Moreira dos Reis / 10012199, Waleska Paiva Marques de Almeida / 10016333, Walisson Pereira Santos Barros / 10000891, Walisson Rodrigues das Dores / 10016341, Wallace Antonio Aguiar Soares da Silva / 10003320, Wallace da Silva Bonfim dos Santos / 10000658, Wallace da Silva Braga / 10004122, Wallace de Jesus Cabral / 10012072, Wallace Luiz Alcantara Bonilha / 10012731, Wallace Paulo da Silva / 10013651, Wallace Rogerio Mendonca Nicolette / 10018620, Wallace Souza Ferreira / 10005923, Wallace Valle Ribeiro dos Santos / 10017946, Wallace Vianna Caetano da Motta / 10001975, Wallinsgton Alves Lopes da Silva / 10007537, Walneci da Silva Andrade / 10007478, Walter Abu Alla Junior / 10007657, Walter Barros da Cruz / 10000064, Walter Cardoso Neto / 10000161, Walter de Lacerda Aguiar / 10003235, Walter Eduardo Camizotti / 10000040, Walter Godoy Lopes dos Santos / 10006352, Walter Jose de Freitas / 10013992, Walter Luiz Blanco Ferreira / 10004836, Walter Muller / 10018917, Walter Santos Marinho / 10018499, Walter Souza Borges Filho / 10001085, Wander da Cunha Lopes / 10010166, Wander Paulo Marins Teles / 10014427, Wander Vinicius Ferreira da Silva / 10010969, Wanderley Bastos Dutra / 10016447, Wanderley Feitosa de Oliveira / 10009613, Wanderley Fernandes da Cruz / 10005543, Wandersen de Souza Landulpho / 10014706, Wanderson Augusto Dias Reis dos Santos / 10008555, Wanderson Avelino da Silva / 10005907, Wanderson Barradas Loureiro / 10001563, Wanderson Batista da Silva / 10003982, Wanderson de Figueiredo Fortuna / 10013130, Wanderson Lira Moura / 10018145, Wanderson Luis de Souza Bruno / 10009658, Wanderson Magalhaes da Silva / 10009894, Wanderson Pimenta Souza / 10004387, Wanderson Rodrigues Teixeira / 10015070, Wandir Anastacio Junior / 10003789, Wanessa Cristina de Azeredo Lessa / 10011808, Wanessa Ferreira Ribeiro Cavalcante Mazza / 10007873, Wanessa Leticia Lopes da Silva / 10009957, Wanessa Roberta da Silva Malaquias / 10018255, Wanessa Toledo Mendes / 10004104, Wantuil Luiz Candido Holz / 10003495, Wantuyl Vasconcellos Barbosa Neto / 10000119, Warley Almeida Santos / 10004461, Warley Bezerra dos Santos / 10001574, Warley Soares Gomes / 10001378, Washington Jose dos Santos / 10002347, Washington Junior Oliveira / 10007117, Washington Luis Silva Gouvea / 10002273, Washington Luiz Messias da Silva / 10010649, Washington Luiz Tavares da Silva / 10009781, Washington Santos Filho / 10003509, Weber Hellem de Souza / 10016220, Weber Melao Fontineles / 10002694, Wedsley Ribeiro / 10016637, Weikman Pereira Buker / 10013358, Welber Chaves Pereira de Sousa / 10007200, Welbert de Oliveira Braga / 10008407, Welerson dos Santos Soares Junior / 10003869, Welington Gomes Brandao / 10000429, Welington Lima Silva / 10010439, Welington Neves Gomes / 10004021, Welington Rogerio Domingos da Silva / 10008672, Welisson Guimaraes Alves / 10003087, Weliton Ferreira da Rosa Filho / 10016034, Welker de Oliveira Campos / 10013591, Wellington Betoven Silva Santos / 10007532, Wellington Bruno Marciano de Sousa / 10004335, Wellington Cordeiro Pereira / 10002231, Wellington da Conceicao Silva / 10010962, Wellington da Silva Pinheiro / 10010676, Wellington Fadul Belgues / 10012891, Wellington Fernando Mendes / 10005992, Wellington Jose Justo / 10012389, Wellington Machado Dias / 10009060, Wellington Magno Mattos / 10001403, Wellington Martins de Almeida / 10007757, Wellington Rafael Vitor de Andrade Lima / 10004470, Wellington Ramos dos Santos / 10002402, Wellington Tavares dos Santos Junior / 10005383, Wellison Carlos / 10011255, Wellisson Diniz Godoi / 10007725, Welliton Martins Goncalves / 10004290, Welma Dias dos Santos / 10008605, Welton Carlos de Cristo Alves / 10017652, Welton Leonardo de Abreu / 10007630, Welton Soares Herculano / 10005865, Wendel Arcanjo Barreto da Silva / 10004368, Wendel Meano Verly / 10006618, Wendell Araujo Gomes / 10002968, Wender Jeiweson Azevedo de Franca / 10015723, Wenia Icksan Domingues Silva / 10006504, Werik Vilela Teles / 10007828, Werlei de Lima Domingues / 10005075, Werlem Cruz das Dores / 10016718, Weslei Zarate Morais / 10011765, Wesley Alexsander da Silva / 10003865, Wesley Allende Barbosa Nascimento / 10004354, Wesley Bruno Rodrigues da Silva / 10010913, Wesley Bruzarrosco / 10001259, Wesley Candido Campos / 10008786, Wesley de Assis Leopoldo / 10011967, Wesley de Assis Urzedo / 10017919, Wesley de Paula Silva / 10006851, Wesley de Souza Lima de Carvalho / 10010553, Wesley Ferreira de Oliveira / 10014122, Wesley Figueiredo de Freitas / 10004052, Wesley Justino Duarte / 10003035, Wesley Lopes Barbosa / 10004489, Wesley Paranhos da Costa / 10008813, Wesley Scarinci Baeninger / 10003794, Weslley Conrado dos Santos / 10002762, Weslley Leandro da Costa / 10010206, Weveny Alves Nascimento / 10004477, Weverton da Silva Couto de Oliveira / 10015237, Wilbert Silva Lelis / 10016761, Wilckerson Simoes de Castro / 10018829, Wiliam Macena Sobrinho / 10011390, Wilian Ferreira de Freitas / 10013693, Wilian Paulino de Figueiredo / 10000077, Willam Albuquerque de Oliveira / 10009784, Willames Rafael Silva Santos / 10015882, Willamy Egidio Batista / 10015968, William Albuquerque Tavares da Silva / 10009771, William Araujo Monteiro / 10009175, William Bastos Silva Cavalcanti / 10001512, William Bismark Ribeiro Gomes / 10007846, William Carlos de Oliveira / 10010869, William Clinton Machado / 10009598, William Colonia da Silva / 10008058, William Cordeiro da Silva / 10003258, William Cosme de Paula / 10000198, William Costa Sarmento / 10006339, William da Costa Ricardo Junior / 10017546, William de Araujo Morais / 10015305, William de Arruda Camara / 10000319, William de Oliveira Trombim Mariano / 10006207, William Dias da Silva Reis / 10013310, William dos Reis Rosario / 10004385, William Faria de Oliveira / 10002262, William Fernando Sousa Ferreira / 10006892, William Francisco Carneiro / 10016520, William Henrique Faria do Amaral / 10014280, William Heringer Paiva / 10004251, William Kleber Mato Grosso Fadigas / 10008262, William Ludwig Leal Cavalheiro / 10005366, William Martins de Campos / 10001356, William Mussi Neto / 10002398, William Pedrosa / 10019021, William Pereira / 10018332, William Pereira Laport / 10016610, William Ribeiro da Silva / 10001824, William Rodrigues Cavalcante / 10016261, William Tadeu de Araujo / 10004913, William Vasconcelos Campolina / 10013352, Williams Dantas Freitas / 10016070, Williams Santos Silva / 10013811, Willian Alipio dos Santos / 10004045, Willian da Silva Novaes / 10003266, Willian Liberato dos Santos Silva / 10009479, Willian Menezes da Cunha / 10003355, Willian Pinto Cortez / 10004126, Willian Pires Torres / 10013596, Willian Ribeiro Siqueira da Silva / 10004191, Willian Souza Lyra / 10012900, Willy Erik Bergfeld Carvalho / 10002447, Willyan Sergio Barbosa Mourao / 10007320, Willyane Dias da Silva / 10014035, Wilmar de Assuncao e Silva Junior / 10017388, Wilson Antonio Coelho / 10001097, Wilson Barreto Neto / 10015457, Wilson Cardoso Cakixto / 10012697, Wilson Chaves Assuncao / 10010537, Wilson de Gois Zauhy Junior / 10013686, Wilson de Lima Fortes / 10007560, Wilson Fernandes Graca Junior / 10012335, Wilson Francisco de Souza Neto / 10015003, Wilson Guilherme da Costa Filho / 10013862, Wilson Jose da Silva / 10009802, Wilson Marcelino de Oliveira / 10006425, Wilson Pacheco de Carvalho / 10011087, Wilson Rafael Justino Baptista / 10012978, Wilson Tedoldi Junior / 10018020, Wilson Wagner Rosa / 10004499, Wilson Zeferino da Silva / 10013385, Wilton Guedes da Silva / 10011080, Witemberg Fernandes da Silva Dias / 10002459, Wladimir Sizenando Moreno / 10006925, Wlatenir Russel Pinho Lima Filho / 10004793, Wllayane Eduarda Antunes Silva / 10008380, Wolfgang Viana / 10014363, Woodson Clay Rodrigues da Silva / 10008098, Yago de Almeida Moraes Reis / 10004458, Yago Galdino Fernandes / 10013737, Yago Machado Arruda / 10005744, Yago Paiva Pereira / 10016977, Yago Rangel Yarzon / 10015386, Yago Ribeiro da Gama Lopes / 10010828, Yago Rodrigues Baiao / 10008340, Yago Zaniboni Belgues / 10013364, Yam Barros Figueira / 10002454, Yamakawa Souza de Jesus / 10000314, Yan Allen Bartoly Peretti / 10004852, Yan Barbosa Dias / 10001234, Yan Carlos Ferreira Goncalves / 10007253, Yan Duarte Novis / 10004865, Yan Leite da Silva / 10006976, Yan Pamplona de Mendonca / 10016269, Yan Santiago Leite de Castro / 10008165, Yandra Paula de Souza / 10007207, Yanna Peixoto Braga / 10002112, Yansen Abreu de Souza / 10016846, Yara Costa de Oliveira / 10011406, Yarima Tanize Santos da Cruz / 10004002, Yascara Ruben Lyrio / 10000343, Yasmen Luiz Jovina / 10002159, Yasmim Maria Castro de Almeida / 10004023, Yasmim Oliveira Sales Nani / 10008238, Yasmin Archipowicz Ferreira Faria / 10009961, Yasmin Barrozo Cavalcante / 10001986, Yasmin Bento do Nascimento / 10018457, Yasmin Crystine Aguiar Castro / 10005525, Yasmin da Costa Magalhaes / 10001546, Yasmin de Avila Thomaz / 10000134, Yasmin de Moraes Patrocinio Jose / 10015115, Yasmin de Souza Guimaraes Vilela Pinto / 10003307, Yasmin dos Santos de Souza / 10016714, Yasmin Ezidio Calheiros / 10013394, Yasmin Faissal Nogueira / 10002124, Yasmin Goncalves Proenca de Mattos / 10000919, Yasmin Nathalia de Assis Albuquerque / 10012407, Yasmin Neves Fassarella / 10006150, Yasmin Pereira de Oliveira / 10003080, Yasmin Rayanne Maia da Silva / 10012164, Yasmin Vitoria Vieira / 10003095, Yasmine Tauil Auad Noronha Santos / 10004611, Yasminne dos Santos Oliveira / 10011894, Yazmin Galian Guarabyra / 10004162, Yeda Ferreira Pires / 10005436, Ygor Delfino da Silva / 10012211, Ygor Filipe de Andrade Guedes / 10001275, Ygor Kristo Pugas da Silva / 10009416, Ygor Nicacio da Silva / 10016558, Ygor Ribeiro Granthon / 10006904, Yhasmmin Skarlet Souto Oliveira / 10008851, Ynaiani Alves da Silva / 10002377, Yohanna Wladya Neves Demetrio / 10016874, Yohanne de Barros Costa Ferreira de Paula / 10013187, Yomtov Beck / 10003547, Yoriko Siqueira Saito / 10003550, Youssef Rodrigues Crespo da Silva / 10000345, Yris Sousa do Nascimento Brissantt / 10018686, Ytamares Macedo de Brito / 10016651, Yuri Azevedo / 10008384, Yuri Barrientos Claros / 10013839, Yuri Bernardes Moreira / 10002155, Yuri Brizon Reis / 10011638, Yuri Cei Hage Saade / 10013881, Yuri Costa Saraiva da Rocha / 10015876, Yuri Dal Sasso Copetti / 10002227, Yuri Ferreira Roltenver do Nascimento / 10017090, Yuri Hassa Leal Castilho / 10000013, Yuri Luiz Olivieski / 10003462, Yuri Mangueira Molinaro da Silva / 10007665, Yuri Martins Diaz Horta / 10014803, Yuri Nogueira Maimone / 10013885, Yuri Pereira de Azeredo / 10002432, Yuri Pontes de Souza / 10001496, Yuri Santana Velludo de Araujo / 10016853, Yuri Schonwandt Nolasco / 10004069, Yuri Sergueivitch Palamarczuk / 10000115, Yuri Thiago Torquato Goncalves / 10009264, Yves Silva Correia / 10006405, Ywrciara Klyslle da Silva Viveiros / 10013575, Yzack Albuquerque Batista / 10014205, Zadiney Assis de Sena / 10007286, Zelia Rangel Martins / 10004976, Zenilda Vieira da Fonseca / 10007366, Zildo Marinho Junior / 10018189, Zilka Ayala Feitosa Franca / 10015998, Zilton Valente de Medeiros Junior / 10015464, Zinar Palote Pereira Barrionuevo.\r\n\r\n1.1.1 Relação final dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência com a inscrição deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.\r\n\r\n10018136, Alberto Carlos Osorio Dias / 10002892, Alessandro da Silva Ribeiro / 10013676, Alex Oliveira Correia / 10006787, Alexander da Mata Correa / 10000300, Alexandre Fagundes Costa / 10001556, Ana Paula Ignacio Teixeira / 10003602, Andrea Umbelino da Silva / 10011977, Andrea Vaz Oliver / 10007882, Antonio Marcos Alves Matos / 10014704, Aurino de Souza Cardoso / 10009124, Bruna Flores Nascimento / 10000133, Bruno Cunha Pessanha / 10005820, Bruno Oliveira Costa de Paula / 10017549, Carlos Alberto Santos Aragao de Lima / 10009056, Carlos Eduardo de Azevedo Minair / 10010037, Carlos Goncalves Velasques / 10005191, Cassiano Couceiro da Silva / 10003628, Cesar Elkin Ribeiro da Silva / 10000825, Cilziane de Souza Braga Boldori / 10008835, Cindy Orsi Alves / 10015146, Clarice Pinheiro Rodrigues / 10007091, Claudionor Santana Macedo Filho / 10014989, Clayton Lucio Santos de Souza / 10011407, Daniel Constantino da Silva / 10007234, Daniel Julio Fernandes / 10013943, Darlene Bruna Sarter / 10000303, Diego Ravel Guimaraes Goes / 10016157, Diego Veras Castor / 10011431, Dorival Donizetti Assoni / 10000942, Douglas da Silva Vieira / 10014279, Dyego Lapenda Fagundes / 10002180, Edson dos Santos / 10007768, Edson Willian Ferreira Alves / 10018446, Eduardo Augusto Goncalves Campelo de Oliveira / 10003721, Elismar Cabral da Silva / 10001627, Eric Teixeira Lima / 10009948, Esdras Ferreira de Oliveira / 10014684, Evandro Carneiro da Costa / 10012797, Everaldo Carneiro Ribeiro Junior / 10002457, Fabio Daltro do O Pitanguy / 10011678, Fabio Lourenco Machado / 10001541, Fabio Pereira Lyra / 10014887, Fabricio Luz Guimaraes / 10008245, Fernando Mendonca de Oliveira / 10011841, Filipe da Silva Costa Souza Ferreira / 10005989, Flavio Lima da Silva / 10014476, Gabriel Lima de Castro / 10017401, Gabriela de Castro Carvalho / 10004149, Geisa Almeida Moreira / 10002204, Genilson de Oliveira Alvarenga / 10015562, Geraldo Pinto Costa Filho / 10015659, Giovane Brandao Monteiro dos Santos / 10005961, Glauber Santos Magalhaes / 10009383, Ibson Peres da Silva / 10011598, Isabela Mayrink Cruz / 10017912, Jamila Eliza Batistela / 10002439, Jeferson Carioca dos Santos / 10015207, Joana Teodoro de Sousa / 10015939, Joao Douglas Silva / 10010057, Joao Mario Figueiredo de Araujo Lima / 10018994, Joao Mattar Netto / 10004448, Joao Victor Gusteman / 10013054, Jose Cardoso Pereira Lobo Neto / 10006420, Jose Jean de Freitas Barbosa / 10002040, Jose Rafael Santos Costa / 10005673, Josimar Rosa Nunes / 10017584, Julia Machado Santos da Conceicao / 10009618, Kathelen Viana Rodriguez / 10018405, Keila Souza Goncalves / 10000307, Keyla Kelly Holanda Victor de Oliveira / 10010645, Layla da Silva Rocha / 10000562, Leandro Toshio Silva / 10016444, Leylady de Matos Bemvenuto / 10011975, Liomar Aguiar Dias / 10016115, Lorena Rangel Almeida Dutra Barros / 10017717, Lorenzo Colodetti de Mendonca Castello / 10011964, Luana Ramos de Oliveira / 10004707, Lucas Andre Curvo de Carvalho Teles Figueiredo / 10003487, Lucas Justino Ferreira / 10005812, Luciana Silva Tamburini / 10003497, Ludiana Costa / 10005792, Luis Enrique Santos Martins / 10008022, Luis Jorge de Arruda Rosas / 10003342, Luiz Elesbao da Silva Maciel / 10017432, Luiz Felipe da Costa Ferrari Bandeira / 10004987, Luiz Fellipe Maia Bonfim / 10015034, Luiz Felyppe de Assis Silva / 10006137, Luiz Gustavo da Silva Lisboa / 10005483, Luiz Henrique Matos dos Santos / 10009021, Marcel Luz Tavares / 10010453, Marcio Alves da Silva / 10009671, Marcio Luiz da Silva Mattos / 10005583, Marcos Vinicius Lopes do Carmo / 10018635, Marcus Paulo Silva dos Santos Martins / 10002554, Mariana Marcele de Andrade / 10005836, Mariana Melo de Moura / 10009437, Marilia Miranda Aleixo / 10003846, Marina Pinto de Castro Jatahy / 10015507, Mario Amaral Bento / 10018505, Martha Hary Luzy Marinho Melo / 10018205, Mateus Henrique Camargo / 10005089, Melissa de Almeida Pinto / 10008337, Moacir Franco Ferraz / 10004738, Nathan Jose de Oliveira Medeiros / 10015972, Nizia Juliana Pereira Santos da Silva / 10002013, Otelino Saetta Correia / 10001979, Patricia Gomes de Carvalho / 10014832, Patricia Pereira Taboada / 10014290, Patricia Siqueira Madureira de Freitas / 10012832, Paula Chaves Ferreira / 10001666, Paulo Henrique Souza da Silva / 10017709, Pedro Gabriel Pedroso Paschoa de Oliveira / 10014536, Priscila Farias Anselmo / 10006440, Priscilla Evellyn Carneiro Lima / 10000530, Priscilla Pereira Machado / 10010249, Rafael Lopes de Oliveira Costa / 10007172, Ralf Rodrigo Viegas da Silva / 10003555, Renata Fernandes de Carvalho / 10015645, Renato Costa Pinho / 10015780, Renato Ferraz Feitosa / 10014198, Risangelo Batista Pacheco / 10018047, Rita de Cassia Pereira da Silva / 10001592, Roberto Simonard Quintao de Miranda / 10002670, Rochanne de Miranda Correa / 10013585, Rodolfo Rodrigues de Santanna / 10017150, Rodrigo Cesar Tinoco / 10015100, Rodrigo da Conceicao Villar Mello / 10014102, Romulo Oliveira Barbosa / 10005650, Rubinei de Oliveira Bueno Martins / 10001280, Rute Cristina Espiridiao / 10015191, Sabrina de Carvalho Freitas / 10012935, Samira Graziele Goncalves Araujo / 10001313, Sidney Eduardo Cordeiro dos Santos / 10000185, Thais Amaral de Abreu / 10009215, Thais Ramalho Moreira / 10005142, Thiago da Silva Manfio / 10011340, Thiago Fontes Goulart / 10017752, Thiago Pereira Alves / 10001106, Tiago Luiz da Silva / 10011792, Tiago Mauricio Mota / 10003336, Twygg Correa Barbosa Alves / 10004820, Uellington Price Santos dos Reis / 10006629, Ulisses Nunes Vasconcelos / 10001112, Vagner Gomes de Albuquerque / 10012553, Valdeci Francisco Baracho / 10013185, Valmir Silveira Soares / 10006230, Vanessa Herval Castelhano / 10005377, Vinicius de Oliveira Messias / 10002702, Walderiz Ferreira de Menezes Neto / 10003035, Wesley Lopes Barbosa / 10015882, Willamy Egidio Batista / 10016520, William Henrique Faria do Amaral / 10000013, Yuri Luiz Olivieski.\r\n\r\n1.1.2 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros e índios, na forma da Lei Estadual nº 6.067/2011, com a inscrição deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.\r\n\r\n10000587, Adair Rodrigues Filho / 10007755, Adaleia Souza da Silva / 10009009, Adam Cristiano Acosta Pereira de Avila / 10016079, Adeilza Alves de Carvalho / 10017574, Adelmano Wellerson de Sousa Benigno / 10003184, Adelmo Luis Roque Junior / 10007858, Adelson Gomes dos Santos / 10005472, Ademir de Paula Correa / 10002590, Adhemar Tames Cerqueira Fita / 10008504, Adilaine Silva Soares / 10008756, Adilson Lucas Desouza Silva / 10007600, Adilson Moyhano Huambo Domingos / 10016968, Adolfo Jose dos Santos Neto / 10009666, Adonai Pereira Pavani / 10006983, Adriana Neves Costa Telles / 10017868, Adriano Ayan Dias de Oliveira Carvalho / 10004474, Adriano Martins Mendonca / 10011636, Adriano Medeiros Mascarenhas Filho / 10006029, Adriano Santos Guimaraes / 10007613, Adriano Silva Rodrigues / 10018444, Adriany Gadelha Rocha / 10004986, Adriele Mesquita Pinto / 10004142, Adrielli Cristina Palhao / 10011773, Aelco Jose de Almeida Silva / 10000990, Aflane Michaeli de Araujo / 10008583, Afonso Rodolfo Lobato Costa Lima / 10002851, Agenor Santana da Silva / 10013238, Agnes Puppe Cavalcanti / 10015977, Aharon Terra da Silva / 10000158, Ailton Francisco de Jesus / 10004825, Aime Peres Soares Bomfim / 10006841, Alan Carlos Costa Coelho / 10008815, Alan Costa Silva / 10011791, Alan Ferreira Rodrigues / 10012993, Alan Glauber Goncalves de Oliveira / 10014183, Alan Goncalves Baptista / 10013815, Alan Marques dos Santos / 10000802, Alana da Silva da Rocha / 10011871, Alba Blasquez Olmedo Fidelis Gomes / 10006021, Albert Alessandro Cabral / 10002279, Alberto Mariano da Silva / 10006323, Alceu Jorge Vieira / 10005728, Alcinei Duarte de Oliveira Junior / 10006009, Alcir de Sousa Teixeira Junior / 10007901, Aldemir da Rocha Silva Junior / 10011553, Alderico Custodio da Silva Junior / 10007332, Aldiria Isis Carvalhaes Velasco / 10011501, Alessandra da Silva / 10013095, Alessandra de Souza Nascimento / 10005400, Alessandra Ricardo Machado / 10011005, Alessandra Rodrigues Gomes / 10013607, Alessandra Santa Silva / 10000424, Alessandro Lemy da Silva Araujo / 10006355, Alessandro Rogerio dos Santos / 10015677, Alessandro Sao Jose / 10018009, Alessandro Sena / 10004158, Alex Farias Aguero / 10012962, Alex Marinho Nogueira / 10005295, Alex Nicomedes Miranda / 10007746, Alex Pereira da Silva / 10007659, Alex Sandro Tiburcio dos Santos / 10010789, Alex Souza Teixeira / 10012704, Alexandra Vasconcellos Lucena Assis / 10017680, Alexandre Alves de Lira Junior / 10000407, Alexandre Augusto Batista da Silva / 10000820, Alexandre Claudio Soledade / 10015195, Alexandre da Rocha / 10012483, Alexandre Dias Costa / 10005407, Alexandre dos Santos Araujo / 10014250, Alexandre Felix de Almeida / 10008523, Alexandre Jose Barros / 10012359, Alexandre Magno Caetano Passos / 10012188, Alexandre Marcos Quintao Lima / 10011009, Alexandre Nunes Muniz / 10012612, Alexandre Omero Martins / 10001176, Alexandre Santana de Jesus / 10008331, Alexandre Santos de Jesus / 10009039, Alexandre Vicente Rosa / 10012111, Alexsandro Carvalho Feio / 10001682, Aline Basilio Monteiro / 10008614, Aline Cristina Conceicao de Souza / 10011603, Aline Cristine Santana / 10006211, Aline da Silva Campos / 10013435, Aline Gomes Ferreira Louzada / 10001199, Aline Jehniffer Lima Fonseca Mendes / 10005911, Aline Marques Pereira Alves / 10008143, Aline Ribeiro de Freitas / 10008578, Alisson Barreto Bispo / 10011477, Alisson Emanuel de Medeiros Chaves / 10000328, Allan Kardec da Costa / 10016778, Allisson Gotardo Feitosa da Silva / 10017440, Altino Jose do Espirito Santo Clementino / 10011101, Alvaro Cassiano de Lima / 10010122, Alvaro Costa Portela / 10001800, Alvaro Edgard Pinho Simao / 10003018, Alvaro Emiliano Marcos / 10018157, Amanda Beatriz de Souza / 10007127, Amanda Camila Otovicz Cunha / 10010106, Amanda Gabriely de Sousa Viana / 10011347, Amanda Inocencio de Castro / 10014693, Amanda Larissa Santana Kemper / 10007153, Amanda Leal da Silva / 10018543, Amanda Nascimento de Mello Souza / 10001076, Amanda Pena Nunes / 10003605, Amanda Vanessa de Oliveira / 10015923, Amauri Marcondes Junior / 10005998, Amilton de Aragao Soares Junior / 10018740, Ana Beatriz da Silva Rangel / 10009199, Ana Carolina da Costa Patricio / 10004773, Ana Carolina Franca de Deus / 10008857, Ana Carolina Nascimento Vianna / 10014292, Ana Carolina Vieira de Moura / 10009946, Ana Caroline Bispo Fernandes da Silva / 10007904, Ana Caroline de Oliveira / 10015975, Ana Claudia Martins / 10001051, Ana Cristina Cabral Santos / 10006081, Ana Karina Silva de Santanna / 10006963, Ana Karoline Telles Lima / 10009518, Ana Luiza Garcez Machado / 10003104, Ana Maria da Silva / 10005713, Ana Paula da Silva Oliveira / 10005581, Ana Paula dos Santos Mattos / 10008546, Ana Paula Goncalves de Moraes / 10014815, Ana Paula Penna dos Santos / 10001104, Ana Vanessa Ribeiro da Silva / 10004268, Anderson Alexandre Cabral / 10014295, Anderson Alves dos Santos / 10016726, Anderson Alves Sampaio / 10012304, Anderson Barbosa Ferraz / 10009152, Anderson Calazaes Coutinho / 10018123, Anderson Christian Barbosa Apostolo / 10006175, Anderson da Silva / 10000266, Anderson de Oliveira dos Santos / 10018138, Anderson de Paula Rocha dos Santos / 10002956, Anderson dos Santos Oliveira / 10004561, Anderson dos Santos Pereira / 10017157, Anderson dos Santos Sousa / 10017804, Anderson Luiz de Jesus dos Santos / 10012786, Anderson Pacheco de Camargo / 10015913, Anderson Pimentel de Barros / 10006628, Anderson Rio Branco / 10009706, Anderson Silva de Araujo / 10011198, Anderson Teixeira de Albuquerque / 10002236, Andre da Conceicao Moreno / 10004963, Andre da Silva Rodrigues / 10005715, Andre Fernando Ferreira Cunha / 10001959, Andre Francisco Dias dos Santos / 10003187, Andre Geri Goncalves Dias / 10007142, Andre Gomes da Silva / 10012581, Andre Gustavo Almeida Vieira Freire de Souza / 10008685, Andre Luis Araujo Alvarenga / 10012862, Andre Luis Cabral Castilho / 10008310, Andre Luis da Silva Barreto / 10008916, Andre Luis Vasconcelos / 10010434, Andre Luiz Amaro / 10009584, Andre Luiz Bueno Moreira / 10000868, Andre Luiz Costa Lima de Abreu / 10016052, Andre Luiz da Silva Fernandes / 10011492, Andre Luiz da Silva Manoel / 10011805, Andre Luiz dos Santos / 10009770, Andre Luiz dos Santos Ferreira / 10004817, Andre Luiz dos Santos Goncalves / 10017325, Andre Luiz Goncalves da Silva / 10005336, Andre Luiz Pereira da Silva / 10014047, Andre Michel da Silva Rocha de Oliveira / 10001625, Andre Oliveira de Paulo / 10005175, Andre Paulo Duarte Belem / 10013522, Andre Rafael Monteiro Lucas / 10013985, Andre Teixeira Manhaes / 10018591, Andre Vinicius Ferreira de Castro / 10000894, Andre Wilson Torrano Parreira Almeida / 10001938, Andrea Costa Correa / 10007628, Andrea do Rozario Ferreira / 10000886, Andrei Rodrigues da Silva / 10017844, Andreia Barros da Silva / 10002905, Andreia Caldeira dos Santos / 10014895, Andreia Karla Andrade da Silva / 10009234, Andressa Castro Domingues / 10009336, Andressa de Deus Quadros / 10018225, Andressa Rodrigues de Magalhaes Alves / 10004927, Andressa Santos Guilhen / 10013037, Andrette Sa Martins / 10006705, Andrey Oliveira Santos de Franca / 10002324, Andreza Caetano da Silva / 10008023, Andreza Pereira Barroso / 10005594, Ane Caroline Germano Alves / 10005883, Anelise Rocha Assumpcao / 10010399, Angelica Oliveira de Jesus / 10012564, Angelo dos Santos Passos / 10019082, Anibal Augusto dos Santos Lemos / 10013205, Anna Beatriz Batista dos Santos Pereira / 10006944, Anna Beatriz Nascimento Teixeira / 10012171, Anna Carolina Elias de Souza / 10016005, Anna Patricia Evangelista dos Santos / 10017682, Anna Paula Andrade Rolo / 10001618, Anna Paula Guimaraes Draiher / 10005044, Annecy Lourinho da Silva Ferreira / 10010974, Antonio Barbosa Junior / 10003856, Antonio Carlos Alves de Castro Moura / 10014998, Antonio Carlos Ferreira de Oliveira / 10011899, Antonio Carlos Fonseca Abreu Junior / 10015708, Antonio Carlos Goncalves da Silva / 10001420, Antonio Carlos Nunes / 10013805, Antonio Carlos Santos de Oliveira / 10006419, Antonio do Nascimento Cordeiro Filho / 10002187, Antonio Gustavo Vinnicius Rocha Silva / 10002592, Antonio Henrique Ferreira / 10011555, Antonio Lima Cardoso / 10003764, Antonio Nascimento da Costa Junior / 10002986, Antonio Ronaldo Rodrigues Rocha / 10009833, Antonio Rosa da Conceicao Junior / 10001611, Antonyony Filgueira Furtado / 10000935, Argemiro Santana Damasceno / 10008157, Ari Pereira Luz / 10017484, Ariadna de Jesus Cunha / 10010988, Ariane Alves Lisboa / 10008404, Ariane Floriano da Silva / 10009896, Arilson Porto Teixeira / 10012696, Arion Souza Pacheco / 10016895, Ariosneuso Sousa Resende / 10014381, Arlindo Carlos Rocha da Silva / 10003890, Arlindo Octavio de Souza Filho / 10011307, Arlington Mendes Ribeiro / 10016600, Arthur Alves da Mata / 10008348, Arthur Michel Salviano dos Santos Siqueira / 10011951, Arthur Trindade Gabriel / 10010957, Aryanne Alves Carvalho da Silva / 10006909, Aryclenes Domingos dos Santos / 10002435, Audy Esteves Ferreira da Silva / 10000097, Augusto Cesar Pinheiro dos Santos / 10016053, Augusto Henrique de Souza Batista / 10003855, Augusto Jose de Morais Neto / 10000821, Aurea Lucia de Andrade Serafim Felipe / 10006047, Aydil Santos Bezerra / 10001969, Ayrton Oliveira Ribeiro / 10015126, Azeane dos Santos Ramos / 10010556, Barbara Damiao / 10016587, Barbara dos Santos / 10004550, Barbara Goncalves Milagres / 10012143, Barbara Rabelo dos Santos / 10014906, Barbara Souza Oliveira / 10018682, Beatriz Alves de Oliveira de Faria / 10018676, Beatriz Araujo Mota / 10000806, Beatriz Cirilo da Silva / 10002136, Beatriz Coy Lopes da Silva / 10008124, Beatriz Elias Alves da Silva / 10006377, Ben Hur Benjamim da Silva Macedo / 10015048, Bernadilson Ferreira de Castro / 10018203, Bernardo Iglesias Dias dos Passos / 10006923, Bernardo Souza do Nascimento / 10002022, Bianca Cristina Boaventura de Oliveira / 10010712, Bianca da Silva de Queiroz / 10015869, Bianca Geraldine Maia Macario / 10009065, Bismarck Martins de Oliveira Junior / 10000200, Bismark Maciel Garcia Ferreira / 10003907, Brena Desirree Pecanha / 10013372, Brenda Jessica Cazuza de Araujo / 10005496, Brenda Wanda Machado da Silva / 10008054, Brenno Melo de Carvalho Silva / 10002757, Breno Salvador da Silva / 10009320, Bruna Azevedo Dutra / 10015758, Bruna Carvalho Nunes / 10014459, Bruna dos Santos Nielson / 10004800, Bruna Eloi da Silva / 10003223, Bruna Ferreira dos Santos / 10009897, Bruna Leticia Ferreira de Aquino / 10012102, Bruna Maria Campos Leitao / 10000852, Bruna Matiza Mariano Rodrigues / 10000625, Bruna Moreira da Silva / 10014708, Bruna Pereira de Araujo / 10014582, Bruna Reis Pereira / 10007726, Bruna Ribeiro da Costa / 10015934, Brunna Rigamont Gomes Barbosa / 10013906, Bruno Barbosa Lima Diniz / 10010849, Bruno Carlos dos Santos / 10016298, Bruno de Assis Oliveira da Silva / 10018285, Bruno de Carvalho Ferreira / 10004412, Bruno de Cassio Thimoteo Leite / 10000384, Bruno de Lima Dutra / 10002164, Bruno dos Santos Castro / 10001365, Bruno Luiz Teixeira Vasques / 10005962, Bruno Neves da Silva / 10016759, Bruno Raphael Guimaraes / 10001413, Bruno Roberio Pereira da Silva / 10009601, Bruno Rodrigues Costa / 10016325, Bruno Santos da Silva / 10000603, Bruno Sergio da Silva Costa / 10006234, Cainara de Souza Martins / 10003880, Caio de Oliveira Ramos / 10002303, Caio Fernando Souza da Vitoria / 10012186, Caio Gomes da Silva / 10017564, Caio Henrique de Assis Moreira / 10009300, Caio Jose Vieira do Nascimento / 10017722, Caio Marcio de Oliveira Fernandes / 10005327, Caio Ralff Goncalves dos Santos / 10017163, Caio Tadeu Souza de Brito / 10008674, Caio Yule Marques dos Santos Junior / 10007090, Camila Araujo da Silva / 10001571, Camila Costa Torres Silva / 10002679, Camila da Cunha Alves / 10004408, Camila de Oliveira Castro / 10005230, Camila de Souza Almeida Militao / 10011641, Camila do Lago Marins / 10002005, Camila Fernandes dos Santos / 10013697, Camila Oliveira Souza / 10009002, Camilla da Costa / 10007924, Camilla Gerarde Barbosa Borges / 10018695, Camilla Grazzielle de Oliveira / 10007469, Camilla Verdan do Nascimento Sant Anna / 10005087, Cantervil de Oliveira / 10003925, Carina Pires dos Santos / 10015789, Carina Pollyana Augusta da Silva / 10012827, Carine Maria da Silva Crespo / 10009235, Carla Alves de Oliveira / 10002237, Carla Cristhie Braz Rocha Pessanha / 10012003, Carla Cristina Conceicao Goncalves / 10003922, Carla da Silva Martins / 10018762, Carla Lucia Rego Severo / 10007545, Carlisson Ramon da Silva Pitombo / 10004811, Carlos Alberto Aquim / 10016745, Carlos Augusto e Silva / 10006183, Carlos Cleber Oliveira da Silva / 10014636, Carlos Diogo Hoamede Tavares / 10018717, Carlos Eduardo Alves Machado / 10016280, Carlos Eduardo de Araujo Prata / 10005347, Carlos Eduardo de Sena Rodrigues / 10012392, Carlos Eduardo Tavares Eustaquio de Oliveira / 10014430, Carlos Fernando dos Santos / 10011441, Carlos Guilherme Martins Costa / 10004828, Carlos Henrique Borges Sanabre / 10005458, Carlos Henrique da Silva Moreira / 10008817, Carlos Henrique Fonseca de Souza / 10009181, Carlos Henrique Luis dos Santos / 10003499, Carlos Henrique Ribeiro Ferreira / 10011238, Carlos Iure Leite Ferreira / 10014908, Carlos Ivan Ronzey Silva / 10009761, Carlos Jose de Sousa da Silva / 10007543, Carlos Marcelo Nunes / 10003613, Carlos Moacyr Ferreira Junior / 10006013, Carlos Renato da Silva / 10001672, Carlos Roberto da Silva Coelho / 10012457, Carlos Roberto Ribeiro Souza / 10008612, Carlos Vinicius dos Santos Porto / 10007208, Carlos Wilson de Sousa / 10005326, Carolaine da Silva dos Santos / 10018113, Carolina de Barros Augusto Sales de Holanda / 10006794, Carolina Sales Alves de Lisboa / 10010965, Caroline Antunes / 10010027, Caroline de Oliveira Ramos / 10000261, Caroline Franklin Goncalves Guedes / 10000727, Caroline Leandro Barbosa / 10001715, Caroline Meireles de Brito / 10011152, Cassio Alexandre Dias Barros / 10001329, Cassio Luis Ferreira da Costa / 10001908, Catarine Avelar dos Santos / 10018166, Catia Cavalcanti dos Santos de Souza / 10014848, Caue Lima Rabelo / 10007042, Celso de Oliveira Teixeira / 10010103, Celso Neves Bandeira Filho / 10009487, Cesar Augusto dos Santos / 10006672, Cesar Lemes Ferreira / 10016332, Cesar Luiz Campos da Costa / 10016184, Cesar Wesley do Couto Filho / 10006849, Charlene Dias Vieira / 10013939, Charles Melo Ferreira / 10013915, Charles Santiago de Andrade / 10000589, Chrislanny de Oliveira Sampaio / 10009746, Christine Mello Ministher / 10014621, Chrystiane Rose dos Santos Soares Vianna / 10012160, Cinthia Roberta Gomes da Silva / 10011055, Cintia Barcelos da Silva / 10005192, Cintia Resende Felisberto / 10015855, Ciro Jose de Sousa Viana / 10014087, Claudelucia Silva de Vasconcellos / 10017093, Claudenice Borges dos Santos / 10017853, Claudia Cristina Apolinario Borges / 10003645, Claudia Regina Gomes dos Santos Goncalves / 10001011, Claudinea Silva de Oliveira / 10006596, Claudio Andrade de Oliveira / 10001962, Claudio da Silva / 10002330, Claudio Rocha Paulino Filho / 10007091, Claudionor Santana Macedo Filho / 10012550, Clay Bravin Fernandes / 10002657, Clayton Moraes dos Santos / 10006570, Cleber Alves Neves / 10019083, Cleber Aparecido Coutinho / 10001656, Cleber Silva Moreira / 10005967, Cleidi Noronha da Silva / 10013511, Cleiton de Souza Ferreira / 10012169, Clelio Guilherme Domingos de Souza / 10012779, Cleo Amaro de Oliveira Filho / 10012277, Cleo Rodrigues Elieser / 10001447, Cleverson Moreira de Almeida / 10016560, Clicia Lorena Pacheco / 10001416, Cloves Cruz do Nascimento / 10003244, Clovis Carvalho Vieira / 10002103, Conrado Alves dos Santos / 10006176, Creisimar de Andrade Lima / 10018442, Crissia Carolina Marinho de Oliveira / 10002379, Cristiane Silva Oliveira / 10011972, Cristiano Augusto Vieira / 10001349, Cristiano Barbosa Antunes / 10007848, Cristiano Louzada Ribeiro / 10008425, Cristiano Marcio Borges de Sa / 10015767, Cristiano Pereira dos Santos / 10017510, Cristiano Raimundo Braz / 10010921, Cristina Costa Narcizo / 10013469, Crysller Kelly Soares Delfino / 10005559, Daiana Faenza da Silva / 10010503, Daiane Araujo Almeida / 10008772, Daiane da Silva Constancio / 10010716, Dalila dos Santos de Carvalho Raimundo / 10012609, Dan Gomes Sales / 10006266, Daniel Amorim de Oliveira Felix / 10015783, Daniel Augusto Cezar Sereno / 10001882, Daniel Baptista Rufino / 10011423, Daniel Barreto Ferreira / 10006832, Daniel Batista Mariano / 10015180, Daniel Fernando Pinheiro Cardoso / 10011746, Daniel Fortunato Conrado / 10011758, Daniel Junio Brito de Araujo / 10011243, Daniel Pereira da Silva / 10006040, Daniel Teixeira Rodrigues / 10001517, Daniela Aparecida Dias da Silva Santos / 10000766, Daniela Barreto Silva / 10003406, Daniela de Oliveira / 10002994, Daniela dos Santos de Souza / 10017928, Daniela Tavares Pinto / 10018491, Daniele Conceicao dos Santos / 10002424, Daniele Cristine do Valle Abreu / 10012656, Daniele Ferreira da Silva / 10000490, Daniele Mauricio da Silva / 10003617, Daniella Dias da Silva Cruz / 10014299, Danielle Cristina dos Reis Silveira / 10014504, Danielle Florencia Conceicao Siqueira / 10008744, Danielle Rosa de Pinho / 10008467, Danielly da Silva Hora / 10006934, Danillo da Conceicao Almeida Baltazar / 10014648, Danilo Correa Franca / 10011798, Danilo Miranda Silva / 10016815, Danilo Santiago Barbosa Silva / 10014396, Dantes Sousa da Conceicao / 10017228, Danubia de Souza Sobrinho Pereira / 10018913, Danuzia Fonseca Barbosa / 10003180, Darci Pacheco Clem Junior / 10000553, Darcy dos Santos Pires Junior / 10001274, Darliany de Assis Silva / 10011785, Davi Anastacio Pacheco / 10000422, Davi Goncalves Martins / 10000327, Davi Pessanha da Cruz / 10003916, David Borges Junior / 10003821, David Machado Lopes / 10001965, David Patrick Bitencourt Silva / 10011843, Davidson de Moura da Silva / 10015196, Davyson Mueller dos Santos Costa / 10002007, Dayana Correa da Silva / 10006859, Dayana de Fatima Ramos Carolino / 10018670, Dayana de Souza Xavier / 10014912, Dayna Teixeira Mendes / 10009985, Daysi Vitorassi / 10016267, Debora Cristina Silva Lima / 10016187, Debora da Silva Antonio / 10010368, Debora de Cerqueira Araujo / 10017133, Debora Miranda Jardim de Oliveira / 10007216, Debora Pereira da Costa / 10006945, Decio Soares de Lima / 10005946, Deivide Fernandes Freitas / 10008401, Delane Silva da Matta Bonfim / 10002615, Denilda Silva da Cruz / 10000288, Denilson Oliveira da Silva / 10003188, Denis Carla de Oliveira da Silva / 10018820, Denis Malikoski Vieira / 10006002, Denise dos Santos Barbosa / 10004826, Denise Soares de Lima / 10017671, Denny dos Santos Bastos / 10011900, Denys Nunes Santos / 10001808, Dercy Sebastiao Zimmermann Neto / 10010760, Dheimison Rizo Pereira da Conceicao / 10002072, Dhiego Vinicius da Silva Assis / 10000405, Diego Alessandro Ferreira Rocha / 10000851, Diego Antonio Batista Euflauzino / 10007356, Diego de Deus Dias / 10018193, Diego do Nascimento Sousa / 10005116, Diego Ferreira Tosta Barros / 10007223, Diego Henrique Martins dos Santos / 10011662, Diego Lemos / 10005442, Diego Luiz Ferreira da Cruz / 10011786, Diego Mendonca Lessa / 10003772, Diego Pires Camargo / 10001918, Diego Ribeiro Guimaraes da Silva / 10002837, Diego Silva Nogueira / 10002885, Dijany Costa Silva Leal / 10016475, Dimas Pereira dos Santos / 10017949, Diogenes Aquiles Oliveira Costa / 10010787, Diogo Alfredo Barros Pinheiro / 10004850, Diogo Andre dos Santos Felix / 10008118, Diogo Campos Lemos / 10007794, Diogo dos Santos Santanna / 10013126, Diogo Vieira de Andrade / 10003176, Divina Emanuela da Silva Alves / 10008844, Douglas Almeida de Andrade / 10013101, Douglas Alves de Paula Moura / 10006915, Douglas Amorim Nunes / 10006279, Douglas Avolio Ribeiro / 10013880, Douglas Barreto Gomes / 10014668, Douglas Campos dos Santos / 10000942, Douglas da Silva Vieira / 10002899, Douglas de Jesus Soares / 10002363, Douglas Henrique Minas / 10015379, Douglas Vieira Martins / 10001302, Douglas Vieira Nunes / 10013611, Douglas Will Pereira de Souza / 10012185, Duany Kaine Jesus dos Santos / 10017518, Edelton Menezes de Jesus / 10006691, Edenilson de Magalhaes Santos / 10018368, Eder Serafim de Castro / 10013288, Edmar Teixeira Franco Junior / 10006625, Edmeia Souza Louza / 10012035, Ednei Silva dos Santos / 10014711, Edney Pereira da Silva / 10002180, Edson dos Santos / 10005633, Edson Ferreira de Moraes / 10016809, Edson Loureiro do Nascimento / 10002242, Edson Oliveira de Souza / 10013035, Edson Torres Ferreira da Silva Junior / 10007768, Edson Willian Ferreira Alves / 10002123, Eduarda de Oliveira da Silva / 10001281, Eduardo Alves de Castro / 10018477, Eduardo Cavalcante da Graca / 10011451, Eduardo de Carvalho Couto / 10018293, Eduardo de Oliveira Martins / 10012663, Eduardo de Souza Ferreira de Morais / 10003577, Eduardo Farsette Vieira Dassumpcao / 10000505, Eduardo Felipe Calaca Clementino / 10008168, Eduardo Marques Andre / 10002569, Eduardo Nunes Gois Santos / 10005263, Eduardo Pereira de Paula / 10011260, Eduardo Pinheiro da Silva / 10004205, Eduardo Teixeira da Silva / 10016781, Eduardo Telles de Menezes Pereira / 10004203, Edvaldo Britto Costa / 10011761, Edvana da Silva Santos / 10006025, Edward Alexis Kraievski Grau / 10003682, Elaine Caetano de Paula / 10015619, Elaine Castro da Silva / 10008302, Elaine Costa Ribeiro / 10016586, Elaine Cristina Ferreira Barbosa / 10015055, Elaine Lucia Castro da Silva / 10018475, Elaine Medeiros da Silva / 10009959, Eliane Magalhaes de Almeida / 10005042, Eliane Rosa Cavalcante / 10016763, Elias Sebastiao Torres da Silva / 10010125, Elica da Silva Estabanez / 10016484, Eliel Lanes dos Santos / 10000061, Eliezer David de Oliveira / 10008861, Eline Moreira Ferreira de Oliveira / 10008035, Elioenai Silva de Jesus / 10019057, Elisangela Francisca da Silva / 10003084, Elisangela Gomes Maranduba / 10002113, Elisangela Helena Hilario da Silva Santos / 10001213, Elisangela Moura da Silva / 10015804, Eliseu de Amoreti / 10000783, Elisiane Cabral do Nascimento Fernandes / 10009456, Elisiane Soares Gomes / 10016524, Eliza Ataliba Silva Barbosa / 10008346, Elizabeth de Oliveira Silva / 10001632, Elke Silva Santos / 10006233, Ellan Ribeiro dos Santos / 10011680, Ellen Mendonca Silva dos Santos / 10008434, Elton Alves de Almeida / 10014853, Elton Pedro Costa Frank / 10002422, Elvis dos Santos Ribeiro / 10001533, Emannuel Carlos Rosa da Silva / 10010885, Emanuel Soares Gomes Vicente / 10017420, Emerson Batista do Nascimento / 10004351, Emerson Nascimento Andre / 10004573, Enio Sales de Oliveira / 10012262, Erica Campos da Silva / 10008688, Erica de Assis / 10014045, Erica de Jesus Abdalla / 10016146, Erica Medeiros Angelo / 10007266, Erica Nascimento Vercosa / 10016311, Erick Alves da Silva Barros / 10013183, Erick dos Santos Brandao / 10007038, Erick Vitoriano da Silva Araujo / 10019033, Ericksson Alves da Silva / 10005440, Erika Christiane da Costa Rodrigues / 10018832, Erika Oliveira Rezende / 10010719, Eryosvaldo Pereira dos Santos / 10009948, Esdras Ferreira de Oliveira / 10008320, Esequias Ferreira de Souza / 10001366, Esley Cerqueira de Aguiar / 10009415, Espedito Jose Custodio Filho / 10001593, Estefane Bispo Pita / 10003912, Estela Mendes Pereira / 10015367, Estevao Andre Eugenio Dutra / 10017183, Estevao Verli de Souza / 10004609, Esther Lohany Nonato Dias / 10012047, Eudenir Soares de Souza / 10013485, Eugenio Francisco Pereira Garcia / 10004030, Euzebio Izidorio da Silva Neto / 10002130, Evaldo Alves Matheus / 10008491, Evaldo de Moraes Araujo / 10014684, Evandro Carneiro da Costa / 10017559, Evandro Silverio Paixao / 10017685, Evaristo Ferreira da Silva / 10010083, Eveline de Sousa Lopes / 10009918, Evellin Pereira de Jesus / 10010592, Evelyn Chaine Julho da Silva / 10019076, Evelyn Cristina Motta / 10002979, Evelyn Gomes da Silva Correa / 10005201, Everardo Correia Silva Junior / 10006010, Everton Freitas Barbosa / 10006445, Everton Galeno de Sousa / 10000941, Everton Raymundo Santos / 10007962, Ezisvane Rodrigues Sousa / 10018834, Fabiana Belmonte dos Santos / 10009992, Fabiana Belo Viana / 10018348, Fabiana da Silva Gomes / 10010433, Fabiana Maria Marques da Conceicao Borba Carreira / 10010485, Fabiana Pimenta Rocha / 10002532, Fabiano Ferreira da Silva / 10003422, Fabiano Teixeira Pereira / 10001662, Fabio Alexandre Lima Souza / 10006177, Fabio Campos Diniz / 10016505, Fabio Cardoso das Chagas / 10004876, Fabio Cesar da Silva / 10016973, Fabio Correa Melo / 10015243, Fabio da Silva Cesar / 10012741, Fabio de Souza Santos / 10017101, Fabio Fraga Lima de Carvalho Cortes / 10016760, Fabio Inacio da Silva / 10014880, Fabio Jorge Dantas de Sousa / 10018587, Fabio Julio de Oliveira Marcodes / 10007733, Fabio Lobo Medeiros das Neves / 10001372, Fabio Luiz Ribeiro da Natividade / 10007825, Fabio Mello de Souza / 10001360, Fabio Pereira de Paula / 10005740, Fabio Pereira dos Santos / 10013243, Fabio Vidal Pedro / 10016986, Fabio Vieira da Costa / 10006030, Fabiola Romao dos Santos / 10014185, Fabricio Antonio da Silva / 10009251, Fabricio da Costa Pinho / 10000075, Fabrito Antonio Correa / 10014809, Fatima Katieny Vieira / 10010314, Felipe Augusto de Goes dos Santos Melo / 10018645, Felipe Coimbra Bicalho / 10003574, Felipe da Silva Rodrigues / 10014176, Felipe de Oliveira / 10016065, Felipe Goncalves / 10007577, Felipe Henrique Dias Falles Gomes Pinto / 10012266, Felipe Jose da Silva Lima / 10001065, Felipe Medeiros de Farias / 10011054, Felipe Mendes Pereira / 10003554, Felipe Orneles Alcantara / 10001723, Felipe Pereira Santos / 10005110, Felipe Pinto de Mesquita Angelim / 10018349, Felipe Prazeres Mourelle / 10014286, Felipe Rafael Vieira de Carvalho / 10006891, Felipe Soares Mamede de Carvalho / 10009704, Fellipe Silva Miguel / 10005501, Fernanda Carolina Ferreira Araujo / 10003762, Fernanda da Silva Correa / 10016430, Fernanda de Oliveira Lemos / 10017271, Fernanda de Santana Lacerda / 10010273, Fernanda Fatima dos Santos / 10005211, Fernanda Ferreira de Sousa / 10017226, Fernanda Manuela da Silva Ribeiro / 10000636, Fernanda Pereira da Silva / 10014144, Fernanda Ribeiro de Oliveira / 10006453, Fernanda Souza Correa / 10012969, Fernanda Valeria Macedo de Nogueira / 10001126, Fernando Alcides Ferreira de Oliveira / 10000735, Fernando Cesar Gomes Motta / 10019091, Fernando de Oliveira Flores / 10012283, Fernando Ferreira Duarte / 10007244, Fernando Fonseca Peixoto / 10018025, Fernando Gomes de Filippo / 10005284, Fernando Henrique Chagas de Araujo / 10005004, Fernando Henrique Sousa dos Santos Campelo / 10003557, Fernando Lourenco da Silva Nascimento / 10001245, Fernando Marcio de Araujo / 10002184, Fernando Marques Damasceno / 10003469, Filipe Andrade do Nascimento / 10013106, Filipe Leonardo de Souza Alves / 10007394, Filipe Moreira Dantas Silva / 10010757, Filipe Pinheiro Moreira / 10014625, Filipe Smarsaro Santos / 10006922, Filipe Veloso Januario / 10015456, Flavia Cristina Sa de Castro / 10012565, Flavia Dias Bezerra / 10014136, Flavia Istele Pereira Gomes / 10005842, Flavia Leticia Tito da Slva / 10002484, Flavia Silveira Silva / 10014164, Flavio Alexandre Fonseca da Silva / 10006553, Flavio Augusto da Silva / 10015795, Flavio dos Santos / 10012082, Flavio Gomes Xavier / 10005989, Flavio Lima da Silva / 10002064, Flavio Luiz da Silva Barbosa / 10009261, Flavio Rodrigues Pinheiro Nobrega / 10005007, Franciane Duarte Lima / 10015425, Francinaldo Alves dos Santos / 10002169, Francisco de Assis Masson de Andrade / 10009885, Francisco Ferreira da Silva / 10011331, Francisco Santana de Lima / 10005183, Francisco Valdeni Vasconcelos Nascimento / 10004779, Francisco Welio Sousa Bento / 10011357, Frank Jose Sacramento / 10000857, Franklin Pacheco da Silva / 10013775, Frederico Altino Morais Siqueira Campos / 10001595, Frederico da Silva de Assis / 10018523, Frederico Felipe Nery / 10006493, Fredson Jesus Santos / 10011923, Gabriel Alves Coelho / 10006229, Gabriel Azevedo Pinheiro / 10012614, Gabriel Batista Macedo / 10007182, Gabriel Bernard Auhi Bastos / 10007973, Gabriel Carvalho de Oliveira Frank / 10012402, Gabriel da Hora Sampaio / 10014117, Gabriel de Almeida Martins Cardoso / 10011884, Gabriel de Araujo Jardim / 10016790, Gabriel de Oliveira Silva / 10000702, Gabriel de Souza Reis Benedito / 10001868, Gabriel dos Santos de Oliveira / 10016207, Gabriel dos Santos Silva de Abreu / 10011254, Gabriel Filipe da Silva Cipriano / 10005402, Gabriel Gomes Silva / 10013140, Gabriel Henrique Silva / 10001203, Gabriel Magnus de Oliveira / 10005818, Gabriel Rangel da Silva / 10005681, Gabriel Santana Alves / 10001027, Gabriela dos Reis Talha Santos / 10000593, Gabriela Goncalves do Nascimento / 10006368, Gabriela Moraes Baptista de Almeida / 10014676, Gabriela Oliveira Liberato / 10015705, Gabriela Salgado da Silva / 10002495, Gabriela Silva Alves / 10004559, Gabriela Silva de Oliveira Paula / 10001515, Gabriela Tavares Cezar de Araujo / 10002606, Gabriele Ferreira Santos / 10010647, Gabriella de Souza e Silva / 10013879, Gabriella Jesus Nascimento / 10011979, Gabriella Oliveira Ferreira dos Santos / 10011950, Gabrielly Thereza Affonso de Lima Paixao / 10014736, Gean Francesco Ribeiro Araujo / 10014132, Geanne Souza de Miranda / 10002710, Gedeao Souza da Silva Junior / 10003542, Gefferson Carlos Souza da Silva / 10004774, Georgia Pacheco Garcia da Silva / 10013317, Geraldo Pereira Ramos Junior / 10005835, Gerliane Sales Costa Ferreira / 10014055, Gerson Figueiredo Martins Junior / 10012064, Gessica dos Santos Oliveira / 10006869, Geyson Santos / 10005317, Giancarlo de Santana / 10003957, Gilberto de Oliveira Macedo / 10002471, Gilberto Junior dos Santos Costa / 10015401, Gilberto Luiz dos Santos Felicio Junior / 10016591, Gilberto Silva Santos / 10017113, Gildesio Marambaia Santos / 10017640, Gilmar Jander Ribeiro do Prado / 10003475, Gilmar Miranda Pinto / 10014679, Gilmar Santana dos Santos / 10007088, Gilmar Santos Dias / 10010854, Gilson Custodio da Silva / 10004743, Gilton Rocha de Jesus / 10000444, Gilza Correa dos Santos / 10016974, Giordano Bruno Caetano Alves da Silva / 10001809, Giovana Souza Almeida / 10016223, Giovany Valentim da Silva / 10016128, Gisele Alves de Olivera / 10008913, Gisele de Lima Nascimento / 10005011, Gisele Maria da Conceicao / 10013009, Giulia dos Anjos de Souza / 10014353, Giulian Salvador de Lima Regis / 10009043, Giuliano Virginio Americo Martins / 10000222, Glalber da Costa Cypreste Queiroz / 10012178, Glaucia Miranda dos Santos / 10011855, Glaucio Rosa Tenorio / 10007823, Gleice Kelly Monteiro Farias / 10002246, Gleiton Souza Vieira / 10008259, Graziele Almeida dos Santos / 10003413, Graziella da Silva Estabile / 10003248, Gregory Felipe Araujo Cavallini / 10007872, Greice Alves de Araujo / 10000899, Guilherme Augusto da Silva Ribeiro / 10006039, Guilherme Augusto de Souza Vieira / 10013344, Guilherme dos Passos Mathias Pereira / 10018957, Guilherme Evaristo Cordeiro / 10012791, Guilherme Luiz Goncalves Teixeira / 10009103, Guilherme Oliveira Guimaraes / 10014931, Guilherme Vieira Santos / 10004519, Gunther Ferraz Costa / 10018063, Gustavo Aguiar / 10018128, Gustavo Alves Dias de Oliveira / 10018617, Gustavo Arruda da Silveira / 10009477, Gustavo de Almeida / 10009187, Gustavo Durval Velasco / 10001832, Gustavo Henrique dos Reis Wenceslau / 10016384, Gustavo Henrique Martins Vieira Pires / 10016259, Gustavo Jesus de Carvalho / 10017368, Gustavo Neves Araujo Nascimento / 10012300, Gustavo Oliveira dos Santos / 10010412, Gustavo Pellizzari / 10012012, Gustavo Rangel de Freitas Barreto / 10008207, Gustavo Sales da Costa / 10013534, Gustavo Santos Gomes de Souza / 10002232, Gustavo Teixeira Cardoso / 10005286, Gustavo Thiago Borges / 10011581, Haile Fernandes / 10004289, Hailes de Andrade Brito Junior / 10014089, Hamilton Nascimento Filho / 10009397, Hebrom Acaz Pereira da Silva / 10014808, Heider Darlon Costa da Silva / 10017848, Heitor Augusto de Velasco e Sampaio / 10013261, Helen Cristina Duarte Belem / 10013492, Heleno de Oliveira Lira / 10008239, Helijackson de Oliveira Nascimento / 10007521, Helio Ferreira Machado / 10005128, Hellen Castrioto Nascimento / 10013287, Helton Luiz Dornelas Morais / 10010922, Henrique Alan Moco dos Santos / 10001057, Henrique Coelho Lima / 10008755, Hercules Alberto Lessa da Silveira Junior / 10016961, Hercules Rocha Moreira / 10016865, Hernani da Silva Flores Netto / 10003196, Herta Vieira dos Santos Ferreira / 10008675, Hiago Kenned de Souza Neves / 10000127, Higor Luiz dos Santos Belarmino / 10006498, Hiorrana Diniz Braga / 10009721, Hoffman Matos da Conceicao / 10010627, Hudson Muller Mateus / 10017410, Hugo de Moura Alves Silva / 10007008, Hugo Mota Braz / 10010271, Humberto Alvim de Souza da Silva / 10012050, Ian dos Santos Brasil / 10002408, Iara Suzana Doroteio / 10000260, Iara Vale Ferreira Pinto / 10019031, Icaro Mota Guimaraes / 10013829, Icaro Nauan Nascimento Santos / 10006026, Igor Barbosa Nascimento / 10004517, Igor da Silva Fortunato Gama / 10013826, Igor Felipe Rodrigues de Carvalho / 10004504, Inaiara de Sa Castro e Silva / 10000525, Inglid Mayara Andrade Reis / 10011044, Ingrid Candido dos Santos / 10002740, Ingrid Iris Bueno de Jesus / 10004382, Ingrid Karoline Teixeira Sena / 10009100, Ingrid Kellen Lima Sa / 10000858, Ingrid Liliana Silva Soares / 10015259, Ingrid Melo de Oliveira / 10018622, Ingrid Moura Carlos / 10002483, Ingrid Santos Palmeira / 10013057, Ingride Silva Soares / 10014802, Iolanda Alves Ferreira / 10010217, Irineu Siqueira Leite / 10013201, Isaac Barbosa Machado / 10016277, Isabel Cristina Alves Miranda / 10001966, Isabela Cristina Silva Arruda / 10001598, Isabela Ferreira Fernandes / 10009006, Isabela Gomes Ferreira / 10000613, Isabele Torres da Conceicao / 10001898, Isabella Goes Viana / 10011726, Isabelle Fernandes Brilhante / 10011290, Isaias Benedito Avelino / 10008631, Isaias Lima de Campos / 10015646, Isaquiel de Freitas Alves Dias / 10009922, Isia Lima Rosa Mendes / 10003427, Ismael Jose Correa Barcellos / 10002487, Ismael Pereira Gomes Junior / 10003838, Israel Carvalho Alves Vieira / 10018218, Israel Ribeiro Abdon / 10004071, Itaci Alves Marinho Junior / 10001811, Italo Mateus de Oliveira / 10003169, Italo Matos Amorim / 10002385, Iuri Monteiro Duarte da Silva / 10003137, Iuri Nicolau dos Santos / 10013324, Iuri Paixao dos Santos / 10003073, Iury Silva de Assis / 10010300, Ivair Jose Cristovao Junior / 10005333, Ivonete Aparecida da Silva Soares / 10013671, Ivson Carvalho Gomes / 10015164, Izaura Colodete Antonio de Sa Freire / 10015151, Jackeline Dayane da Silva Pedraza / 10014565, Jackson Quitete dos Santos / 10017767, Jacqueline Dias Goncalves / 10011440, Jader Gustavo de Oliveira / 10013668, Jailson Gomes de Almeida / 10009213, Jailson Gomes de Almeida Junior / 10000607, Jailson Mendes de Almeida / 10002546, Jaime Hercules Santos Ferreira / 10004660, Jainne Monieri Carvalho Prata / 10009490, Jair Simplicio Barbosa / 10006920, Jairo David dos Santos Silva / 10011549, Jairo de Jesus Ferreira / 10013506, Jairo Moura da Silva / 10019073, Jakson Lopes Celestino / 10002801, Jamil Junio Barreto Caetano / 10017344, Jamile da Silva Franca / 10000878, Janaina dos Santos Sampaio Dantas / 10000848, Jandeson Renes de Lima Alves / 10000895, Jandyra Gloria Alves Ribeiro / 10010902, Jane Ferreira Porto / 10012506, Janes Caroline Goncalves dos Santos / 10004390, Janio Barboza Pereira / 10010864, Jaqueline Costa Pimentel / 10015862, Jean Marcelo Faria da Silva / 10014878, Jean Michel Salazar da Silva / 10010164, Jean Moniz da Silva / 10007035, Jean Vinicius Silva de Carvalho / 10002957, Jeanderson da Silva Bispo / 10002876, Jeane Inacio da Costa / 10004968, Jeane Milene Vieira de Almeida / 10011048, Jeferson de Alencar Souza / 10013093, Jefferson Anderson de Araujo Almeida / 10001228, Jefferson Carlos Pereira Soares de Souza / 10016812, Jefferson Carmo Oliveira dos Santos / 10004175, Jefferson Francisco de Souza / 10011016, Jefferson Goncalves Ribeiro / 10017197, Jefferson Ignscio Souza Gomes Villaca / 10006038, Jefferson Luis do Carmo / 10002959, Jefferson Madriaga dos Santos / 10010183, Jefferson Marcelo do Nascimento / 10012714, Jefferson Rocha de Souza / 10007164, Jeiniffer Rodrigues Ferreira / 10014858, Jennyfer Almeida de Albuquerque / 10005697, Jeozadaque Rodrigues da Silva / 10005018, Jeremias Silva Soares / 10010593, Jeremias Vieira de Souza / 10013752, Jessica Adelaide da Silva dos Santos / 10009081, Jessica Costa do Nascimento / 10013075, Jessica da Silva Mota / 10008626, Jessica de Moraes Primo / 10008225, Jessica Fernanda de Almeida Rocha / 10001468, Jessica Gomes Pires de Santana / 10018400, Jessica Lima da Silva / 10011511, Jessica Pereira Vilas Boas / 10004618, Jessica Pinheiro Camelo e Silva / 10005637, Jessica Schitini Cabral / 10016646, Jessika dos Santos Fernandes / 10004194, Jeysson Anderson Silva Gil / 10001707, Joaci Pinto de Lima / 10008109, Joacir de Miranda Rolim Filho / 10002843, Joao Afonso Pires / 10009722, Joao Baptista Emiliano de Sousa / 10018752, Joao Baptista Leivas Neto / 10008938, Joao Bernardino Ferreira / 10013255, Joao Carlos de Carvalho Silva / 10012391, Joao Carlos Goncalves de Oliveira J / 10000900, Joao Gabriel Barbosa da Silva / 10003486, Joao Gabriel de Franca Pereira Leite / 10008137, Joao Gabryel Costa Silva / 10006937, Joao Guilherme Rocha Fernandes / 10014379, Joao Henrique de Lima Gabriel / 10014534, Joao Milton Silva de Jesus / 10011280, Joao Paulo Cavalcante do O / 10002659, Joao Paulo da Silva Gomes / 10014405, Joao Paulo Demarque da Silva Custodio / 10003659, Joao Paulo dos Santos Rodrigues / 10000947, Joao Paulo Marcelo Pereira Carvalho / 10005100, Joao Paulo Martins de Souza / 10014337, Joao Paulo Soares Paes / 10000606, Joao Victor Marques de Araujo Correia / 10014938, Joao Victor Mendanha de Oliveira / 10008304, Joel Valcirt Pereira / 10014791, Joelia de Sousa Silva / 10008636, Johnattan Dias dos Santos / 10004220, Johnny da Silva Correia / 10015057, Johnny Parrine Peixoto / 10018580, Jonatas Cristiano de Oliveira / 10016937, Jonathan Carlos Moura Mendes / 10003383, Jonathan Chaves Oki / 10015280, Jonathan Francisco da Silva / 10004007, Jonathan Luiz / 10016247, Jonathan Oliveira Costa / 10007494, Jonathan Santos Blois / 10007852, Jonathan Silva de Araujo / 10009204, Jonio Josefino de Oliveira Junior / 10018795, Jonisvaine Santos da Silva / 10019103, Jorge Alex Britto da Silva / 10010259, Jorge Camilo Leonardo / 10003090, Jorge Claudio Pereira da Silva / 10001905, Jorge Daniel Souza dos Santos / 10015283, Jorge Eduardo Cardoso Alcantara / 10018433, Jorge Eduardo Rocha Silva / 10006128, Jorge Luan da Cruz Tenorio / 10008121, Jorge Luis da Cruz Goncalves / 10013622, Jorge Luis dos Santos Coelho / 10002776, Jorge Luis Oliveira Borges / 10013638, Jorge Luiz Carvalho de Almeida / 10017654, Jorge Luiz Domingues / 10016371, Jorge Luiz Freire da Silva / 10011157, Jorge Rubem Lopes Caetano / 10008222, Jorge Silva Evangelista do Santos / 10012145, Jorge Trupiano de Souza Junior / 10002172, Jorge William Pereira Cabral Junior / 10005223, Jorgiany Guedes da Silva / 10009326, Jose Alexandre de Andrade Vieira / 10000318, Jose Alves de Assis / 10015656, Jose Armando Santana Reis de Novais / 10005005, Jose Augusto Guedes de Souza / 10005428, Jose Carlos Ferreira de Souza / 10001961, Jose Dequias da Silva Sousa Lourenco / 10001226, Jose do Rosario de Souza / 10006340, Jose Elias Brasil Cardoso dos Santos / 10006139, Jose Franke Geyer dos Santos Athayde / 10017835, Jose Frederico Baptista Bento / 10002098, Jose Gustavo Lisboa Gama / 10005804, Jose Hermandes Mota Santos / 10016766, Jose Hugo Grangeiro Junior / 10010986, Jose Leonardo Silva Brito / 10005898, Jose Marcos Ferreira da Silva / 10005927, Jose Matheus Pires da Silva / 10008057, Jose Mesquita da Silva / 10015765, Jose Nilson Sena de Oliveira Junior / 10013798, Jose Orlando Sena da Silva / 10008692, Jose Paulo da Costa Junior / 10013755, Jose Rafael Costa Santos / 10012110, Jose Rene Ferreira Martins e Silva / 10009581, Jose Ribamar Figueiredo / 10015899, Jose Ricardo da Conceicao / 10001698, Jose Ricardo Ferreira da Silva / 10002137, Jose Roberto de Jesus Oliveira / 10005343, Jose Roberto Mendes / 10014539, Jose Valter da Silva / 10016565, Jose Vicente Pereira Fernandes Junior / 10014770, Jose Wilson Coelho dos Santos / 10009936, Jose Wilson Torres Cordeiro / 10004092, Joseane Costa dos Santos / 10005655, Joselice Paiva da Costa / 10004700, Josemar Pereira da Silva / 10016791, Josielson Santos Souza / 10014345, Josimar Acacio da Silva / 10007455, Josuel Thomaz / 10016632, Joyce Abrantes / 10012557, Joyce Carvalho Oliveira / 10009016, Jozias Vitor Alves Junior / 10017932, Jucilene Alves Pereira / 10004750, Judith Barroso Rodrigues / 10004167, Julia Alves Laranjeira / 10006809, Julia Cerveira / 10017023, Julia de Souza Santos / 10004148, Julia Rodrigues Paulino / 10015725, Juliana da Conceicao Silva / 10004186, Juliana de Souza Torres / 10008062, Juliana de Vilhena Lima / 10015119, Juliana dos Santos Camaru / 10012097, Juliana Duarte Rocha / 10006656, Juliana Guedes Oliveira / 10002646, Juliana Maria Viana / 10001970, Juliana Paulo da Silva / 10002610, Juliana Ramos de Araujo / 10007851, Juliana Rodrigues dos Santos / 10002763, Juliana Santana dos Santos / 10004246, Juliane Correa Fontes / 10006058, Juliene Alves Viana / 10005453, Julio Cesar Alves de Brito / 10007963, Julio Cesar Barbosa Soares / 10007718, Julio Cezar Felipe de Carvalho / 10018214, Julio Lima Carvalho Bezerra / 10012374, Julio Paiva Pinheiro de Souza / 10019000, Julio Tadeu Arantes Maia / 10009355, Julio Wagner Marciano de Moraes / 10001752, Junior Carvalho de Souza / 10016850, Jupiniaro de Oliveira Macedo / 10008209, Jupira Farias de Oliveira / 10006028, Jurailton Urbano Chaves Neto / 10005255, Juscelino do Nascimento Ferreira / 10002183, Kaio Matheus de Oliveira Ramos da Silva / 10000911, Kaique Francisco Borges Dary / 10012835, Kaline Batista Santos / 10008475, Kalucha Gabriel Guimaraes / 10008896, Kamilla Santos da Silva / 10005580, Karen Custodio Rodrigues / 10005733, Karen da Costa Alves / 10003596, Karina da Silva Machado / 10003620, Karina Machado Marques / 10007236, Karine Rodrigues Pinto / 10007949, Karla de Mello Silva / 10010327, Karoline Santos Vieira / 10008309, Kassio Luis Martins Catarino / 10011402, Katarine Alcantara Alves / 10013662, Kathiane Pereira Alexandre da Silva Dornelas / 10001867, Katillane Campos Gomes / 10003273, Katiuscia Alves da Silva / 10000331, Kelly Cristina da Silva Lourenco de Carvalho / 10002111, Kelly da Silva Quintanilha / 10009040, Kelly Ferreira Bispo / 10003723, Kelly Leandro Apicella / 10007111, Kenia Nogueira de Caeres / 10005960, Keverson Kenyer do Nascimento Romeiro / 10009966, Kleber Rodrigo dos Santos / 10009185, Klebson Rodrigues dos Reis / 10018746, Laecio Guedes Fernandes Felipe / 10007978, Laercio Costa da Conceicao Filho / 10003425, Lais Avelino dos Santos / 10001554, Lais Veronica da Motta Santos Batista / 10016202, Laiz Amaral Rodrigues da Guia / 10004035, Lara Campos de Paulo / 10018409, Larissa Alessandra Santos Beleza / 10002328, Larissa Aparecida da Silva / 10018328, Larissa Carneiro da Costa / 10001640, Larissa Caroline da Silva / 10010112, Larissa Ferreira Joaquim Barbosa / 10004510, Larissa Kassia Sobrinho de Rezende / 10006592, Larisse de Jesus Andrade / 10004854, Laudiceia de Paula Oscar / 10007212, Laura Cristina Nunes Pereira / 10007619, Lauriete Gomes da Silva / 10000118, Lauro Sandro da Silva Arruda / 10008989, Lavinia Oliveira de Aquino / 10004279, Layara Barbosa Azevedo / 10008998, Layla Katleen Diniz Goncalves dos Santos / 10003328, Lazaro Cruz da Cunha / 10016506, Leandro Amaral da Fonseca / 10000173, Leandro da Silva Tavares / 10015307, Leandro de Almeida Dutra / 10014222, Leandro de Santana da Silva Lima / 10008087, Leandro de Sousa Almeida / 10003564, Leandro dos Santos Gomes / 10002304, Leandro Galdino Gomes / 10011725, Leandro Jose Correia da Silva Santos / 10009132, Leandro Jose Santos de Barros / 10006098, Leandro Lima / 10016041, Leandro Lima do Carmo / 10009178, Leandro Luiz de Sousa Nascimento / 10012519, Leandro Maciel Mendes Silva / 10000333, Leandro Magalhaes de Cerqueira / 10015170, Leandro Mendonca Rodrigues / 10007454, Leandro Miranda Ernesto / 10016499, Leandro Silva Barbosa Ataliba / 10005280, Leandro Vicente da Silva / 10009096, Leda Janaina Moraes da Silva Vaz / 10003904, Leidiane Oliveira Dias / 10009182, Leila Caroline Coelho Rodrigues / 10014444, Leila Cristina Lima Martins / 10002523, Lenara Ferreira Duarte Costa / 10004877, Lennon da Silva Gomes / 10010298, Leomario Santana dos Santos / 10002789, Leomir Andre da Silva / 10012674, Leonardo Alves da Silva / 10004990, Leonardo Americo Angelo Santos / 10008197, Leonardo Antunes da Cruz / 10018531, Leonardo Bruno Gomes Maciel / 10013531, Leonardo Cesar Centurion da Silva / 10001974, Leonardo da Silva Romeiro / 10012248, Leonardo de Azevedo Cardoso / 10012843, Leonardo de Castro Oliveira / 10009648, Leonardo Ferreira da Silva Bispo / 10012653, Leonardo Florencio Pereira / 10006580, Leonardo Graciliano da Cruz Marques / 10000778, Leonardo Lopes Neves / 10017264, Leonardo Lopes Valentim / 10009850, Leonardo Magno de Souza / 10003182, Leonardo Olympio Dias Backx / 10011041, Leonardo Orlando Teixeira da Silva Vicente / 10012282, Leonardo Pereira de Sales Araujo / 10013082, Leonardo Pereira Goncalves / 10000641, Leonardo Ribeiro de Andrade / 10001370, Leonardo Rosa de Souza / 10016125, Leonardo Santos Rosario / 10013537, Leonardo Silva Carvalho / 10008055, Leonardo Silveira Monteiro / 10001426, Leonardo Soares de Albuquerque / 10016719, Leonardo Soares de Carvalho / 10011128, Leonardo Travassos de Britto / 10006939, Leone Pinheiro Borges / 10017457, Leonidas Caiubi de Lima Sales / 10014785, Leticia Godoy dos Santos / 10004633, Leticia Maria da Silva Duarte / 10016216, Leticia Oliveira Campos / 10005529, Leticia Vale da Silva / 10016444, Leylady de Matos Bemvenuto / 10004995, Libia Ferreira de Oliveira Martelo / 10001919, Lidiane da Silva Oliveira / 10003661, Ligia Alves Antao / 10012243, Liliane Carolina Demattei Rodrigues / 10013141, Lincoln Alves Coutinho / 10007327, Livia Cesar de Aguiar dos Santos / 10001734, Livia Lays Aires Sousa / 10010960, Livia Paz Pereira Alves / 10010148, Livingstone Pinheiro de Rezende / 10000555, Loasse Blange de Noronha Silva / 10008360, Lorena Bento da Costa / 10007894, Lorena Cristiny Veloso de Oliveira / 10012951, Lorena Goncalves Lima Rocha / 10017786, Lorrainy Marinho Oliveira / 10015025, Lorrane da Costa Prudencio / 10013027, Lorrayne Nascimento da Silva / 10008059, Louis Rodrigo Moura Azevedo Costa / 10015066, Luan Henrique Bento Borges / 10017831, Luan Zine Leopoldino / 10008884, Luana Caroline da Silva Marques / 10010269, Luana Luiza Machado Lemos / 10010410, Luana Martha Pereira da Conceicao / 10011079, Luana Nery da Silva / 10018117, Luana Soido Teixeira e Silva / 10015398, Lucas Almeida Oliveira / 10012642, Lucas Barros Veloso de Oliveira / 10016111, Lucas Cruz de Oliveira / 10012044, Lucas de Almeida Silva / 10000927, Lucas de Araujo Melo / 10003913, Lucas de Figueiredo Maia / 10002322, Lucas de Oliveira Barbosa / 10005982, Lucas dos Santos Couto / 10013442, Lucas Gomes Leal / 10005469, Lucas Goncalves de Arruda / 10018681, Lucas Guimaraes de Paula / 10001526, Lucas Hot Santos / 10012288, Lucas Jose Silva dos Santos / 10002481, Lucas Kaina Barreto Macedo / 10012345, Lucas Machado Reis / 10001650, Lucas Manoel Paz dos Santos / 10008748, Lucas Marcell Palhares Araujo / 10002362, Lucas Meira dos Anjos / 10000453, Lucas Nonato da Silva Araujo / 10001990, Lucas Paes Sales / 10004771, Lucas Rafael Martins / 10003277, Lucas Rocha Goncalves / 10000234, Lucas Rothardand Lima Silva / 10009801, Lucas Soares Melo / 10010229, Lucas Xavier de Souza / 10003698, Luccas Figueiredo Lira / 10001063, Luciana Manhaes de Souza Almeida / 10013914, Luciana Moreira Rodrigues / 10014146, Luciana Pereira Cardoso / 10007499, Luciana Pereira de Avellar / 10017643, Luciane Pelagio da Costa / 10003409, Luciano Abreu Coutinho / 10004133, Luciano Alves de Souza / 10009809, Luciano Araujo Nascimento / 10013748, Luciano dos Santos Silva / 10002291, Luciano Inacio de Mello / 10006338, Luciene de Oliveira Morais / 10012280, Luciene Kobbi de Carvalho / 10017155, Lucio Flavio de Miranda / 10005874, Ludimila Cardoso e Silva Oliveira / 10004358, Ludmilla Soares Peixoto / 10017563, Luhana Alves Andrade / 10002520, Luilma Samia Silva Santos / 10003834, Luis Artur Pereira Fraguas / 10012684, Luis Claudio Melo de Souza / 10005115, Luis Claudio Rufino da Silva / 10010618, Luis Felipe Cruz / 10000501, Luis Fernando da Silva Cruz / 10008395, Luis Fernando Faria de Souza / 10014776, Luis Henrique de Barros / 10001641, Luisa Caroline Jiaronne dos Santos / 10006601, Luisa Maneca Bortolini de Castro / 10002215, Luiz Alberto Bahia Antonio / 10009329, Luiz Antonio da Silva Junior / 10014121, Luiz Antonio Martins Maria / 10002745, Luiz Carlos Bezerra / 10009290, Luiz Carlos de Aguiar Medeiros / 10007971, Luiz Carlos Gomes Junior / 10010355, Luiz Carlos Mendonca Fernandes / 10008972, Luiz Carlos Paulino de Souza / 10001367, Luiz Claudio de Silva Alves / 10004147, Luiz Claudio Soares Flora / 10001889, Luiz Eduardo Moura dos Santos / 10001406, Luiz Eduardo Nogueira / 10003342, Luiz Elesbao da Silva Maciel / 10012680, Luiz Felipe da Silveira Cardoso / 10019078, Luiz Fernando Alves Moreira Silva / 10004514, Luiz Fernando Dias Costa Neto / 10003390, Luiz Fernando Marques de Souza / 10002209, Luiz Flavio Ramos da Silva / 10017486, Luiz Gomes Cardoso / 10001980, Luiz Gustavo Queiroz de Souza / 10007769, Luiz Gustavo Soares Pinto / 10008970, Luiz Henrique da Silva Carvalho / 10011797, Luiz Henrique da Silva Rocha / 10007375, Luiz Henrique da Silva Terra / 10005483, Luiz Henrique Matos dos Santos / 10003618, Luiz Henrique Pereira dos Santos / 10001983, Luiz Henrique Roberto da Silva / 10010344, Luiz Jose da Silva Junior / 10005465, Luiz Reis Fiuza / 10003259, Luiza Bandeira de Andrade / 10003212, Luiza Blanc / 10010989, Luiza Cruz Lima / 10001164, Luiza Lievore Reis / 10007430, Luiza Nascimento Paraizo / 10015897, Luzia Aparecida Silva Moura de Oliveira / 10010882, Maiara Cristina Nascimento Costa Tavares / 10011952, Maiara Lima Ximenes / 10011782, Maick Borges Tinum / 10017799, Maicon Alexandre de Morais / 10010569, Maila Carla Goncalves da Silva / 10003571, Maisa dos Santos Almeida / 10006369, Manoel Moraes de Oliveira / 10014052, Manoel Vieira da Silva Neto / 10005170, Maralise da Silva Vidal / 10012278, Marcela de Azevedo Freire / 10013071, Marcela Dias Fontes / 10004687, Marcela Nunes da Vitoria / 10017865, Marcela Oliveira Chagas / 10004435, Marceleandro Clementino da Silva / 10011701, Marcelle Soares Graca / 10013583, Marcello Pacifico Dantas / 10000497, Marcelo Alexandre Ramos / 10004651, Marcelo da Conceicao Romao / 10012829, Marcelo da Silva Nunes / 10009224, Marcelo Dias da Luz / 10018439, Marcelo Martins Guerreiro Vitalino / 10018903, Marcelo Menezes de Barros / 10003121, Marcelo Ornelas Deles / 10007376, Marcelo Vinicius Farnesi Ferreira / 10001251, Marcia Araujo Moura / 10004991, Marcia Cristina Amorim da Cunha / 10001009, Marcia Fernanda Santos Nunes / 10014436, Marcia Nazario / 10002633, Marcia Simone Rebello Santos / 10011428, Marciel Lima de Oliveira / 10016397, Marciene Galdino Quiterio / 10003362, Marcileine de Paula Batista / 10003061, Marciliano da Conceicao Azevedo / 10010769, Marcio Antonio Rodrigues da Silva / 10014252, Marcio Aurelio Pereira da Silva / 10018558, Marcio Cidade de Santa Rosa / 10015246, Marcio de Souza Sergio Dantas / 10015065, Marcio dos Santos / 10004762, Marcio dos Santos Pimenta / 10000575, Marcio Henrique Lehmann / 10009338, Marcio Jose Cristino / 10016666, Marcio Junio Gomes Lisboa / 10002765, Marcio Lucas da Silva / 10010632, Marcio Moreira dos Santos / 10012427, Marcio Pereira de Jesus Campos / 10001068, Marcio Rangel dos Santos / 10003553, Marcioney Chrisostomo Raymundo / 10017395, Marco Antonio da Silva Gomes Junior / 10000426, Marco Antonio do Nascimento / 10001247, Marco Antonio Rocha do Amaral Junior / 10007056, Marco Antonio Siqueira da Silva / 10003651, Marco Igor de Miranda Moreno / 10001778, Marco Tulyo Maia Diniz / 10008039, Marcondes Muniz dos Santos / 10008495, Marcos Andre Goncalves Oliveira / 10002250, Marcos Andre Romeiro da Silva / 10017746, Marcos Antonio Dias / 10013817, Marcos Araujo Melo / 10006872, Marcos Aurelio Vieira dos Santos / 10005265, Marcos Euclydes da Silva / 10003275, Marcos Jose do Rosario Almeida Bastos Alves / 10005752, Marcos Lourenco Moises Alves / 10009462, Marcos Paulo dos Reis Barbosa Ressurreicao / 10001903, Marcos Paulo dos Santos Moras / 10007043, Marcos Rafael Santos da Silva / 10000813, Marcos Ribeiro Costa / 10013300, Marcos Roberto de Oliveira Soares / 10009636, Marcos Roberto Gomes Dias / 10014669, Marcos Vinicius Alves Novaes / 10001664, Marcos Vinicius Lima Avelino / 10005583, Marcos Vinicius Lopes do Carmo / 10014445, Marcos Vinicius Oliveira de Almeida / 10008163, Marcos Vinicius Ramos Oliveira / 10001044, Marcus Andre Teixeira do Nascimento / 10002635, Marcus Cesar Ribeiro Maciel / 10015561, Marcus Jose Ferreira de Lacerda / 10015668, Marcus Valerio Nonato / 10003140, Marcus Vinicius Ferreira Santos / 10002620, Marcus Vinicius Souza Correa / 10014896, Margarete Isabela Santos Souza / 10009676, Margareth Moreira Maciel / 10014197, Maria Alice Delfim Gomes de Souza / 10008347, Maria Aparecida Anunciacao Ferreira / 10008981, Maria Aparecida Monteiro Domingues / 10004436, Maria da Conceicao da Silva / 10005449, Maria da Penha Silva Lucas / 10013323, Maria de Jesus Rodrigues Lima / 10005621, Maria Debora Mendonca Cosmo / 10013381, Maria Eduarda de Castro Macedo / 10003131, Maria Eduarda Fernandes Santos Pinto / 10018057, Maria Ivanilde Fonseca Silva / 10009593, Maria Leticia Alves Santos / 10004527, Maria Selma Pereira Lima / 10005325, Maria Tereza Fonseca Calixto / 10008289, Mariana Azeredo Motta / 10015809, Mariana Conde / 10008754, Mariana Cristina da Silva / 10015905, Mariana Cristina Pinto Monteiro / 10010715, Mariana Gomes de Lima Vilanova / 10009624, Mariana Granato Pereira / 10002554, Mariana Marcele de Andrade / 10009385, Mariana Meireles Sant Anna / 10001131, Mariana Reis de Freitas / 10000746, Mariana Santana da Silveira / 10012378, Mariana Silva Soares / 10014441, Mariane de Souza Santos / 10003899, Mariane Valente dos Santos / 10008351, Marina Nascimento Pinheiro Santanna / 10009805, Marina Vieira Bandeira Silveira / 10010751, Mario Inacio da Costa Filho / 10002501, Mario Jose da Silva Filho / 10017221, Mario Sergio Evaristo Costa Cunha / 10000708, Marise da Paz Ferreira Neta / 10013280, Marley dos Santos Rocha / 10006755, Marllos Clemente da Silva / 10014889, Marlon Bibiano Fonseca / 10017910, Marlon Gomes Marques / 10006027, Marlon Schott de Jesus / 10016058, Marlon Vandre Nascimento dos Santos / 10002189, Marta dos Santos Olavio / 10014935, Marta Oliveira Silva / 10008530, Martha Beatriz Oliveira Soares / 10009208, Maruza Anayana Vieira do Nascimento / 10006635, Mary Ane Pereira de Souza Santos / 10017444, Mateus Carvalho de Paulo / 10012845, Mateus Goncalves Sousa / 10009867, Mateus Lucas da Silva Soares / 10011705, Mateus Rodrigues Oliveira / 10019003, Mateus Rosa de Santana / 10007642, Mateus Rosa Zocatele / 10013166, Mateus Souza da Silva / 10002681, Mateus Vinhas Sampaio / 10011857, Matheus Barros de Oliveira / 10002015, Matheus de Oliveira Guedes da Silva / 10006348, Matheus de Souza Andrade / 10006100, Matheus Feitosa e Rocha / 10007689, Matheus Fernandes dos Santos / 10002897, Matheus Freitas Lacerda / 10000338, Matheus Guimaraes Silva de Souza / 10004269, Matheus Lucio Silva / 10003372, Matheus Oliveira de Souza Diogo / 10012469, Matheus Ramos Leite / 10005331, Matheus Salustiano Sousa / 10000993, Matheus Siqueira Ramos / 10005485, Matheus Tiago Balduino Rios / 10018380, Maurice Rene de Freitas Seixas / 10000496, Mauricio Alves Ferreira / 10011497, Mauricio Borge Dias / 10005486, Mauricio Cabral Miranda Junior / 10000068, Mauricio dos Reis Silva / 10000073, Mauricio Rosa da Silva Junior / 10014322, Mauricio Sousa da Silva / 10013359, Maurilio Rodrigues de Oliveira / 10017947, Mauro Campos de Pinho / 10014949, Mauro da Silva Vieira / 10011375, Mauro de Jesus Lima / 10009510, Mauro Francisco Faria Ferreira e Silva / 10013571, Mauro Jose Mello / 10012354, Mauro Sergio Pessanha / 10014256, Mauro Vinicius Costas da Rosa / 10000346, Max Costa Ferreira / 10006466, Maxcynee Leonardo Martins / 10012804, Maxwell Verli de Souza / 10012637, Mayana Santos Oliveira / 10008941, Mayara Agna Vicente Pereira / 10017194, Mayara dos Santos / 10007431, Mayara Ferrari Tolentino / 10006639, Mayara Ferreira Nascimento / 10016018, Mayara Fyama Nelo Ferreira / 10007432, Mayara Pereira Neves / 10005568, Mayara Silva Coutinho / 10001591, Maycon de Oliveira Rocha / 10004998, Maylson Carlos Tokase Nascimento / 10011305, Mayra Marques de Assis Duarte / 10018062, Melina de Luna Moraes / 10003736, Meryene Alves Moreira / 10008983, Michael de Souza Costa / 10000076, Michael Douglas Fernandes Belizario / 10006552, Michael Henrique da Paixao / 10007712, Michael Rodrigues da Silva Dias / 10016147, Michel Alexandre Mesquita Tavares / 10003250, Michel Cicero Magalhaes de Melo / 10017429, Michel Pessoa Fernandes / 10004440, Michel Queiroz dos Santos / 10009211, Michel Silva Moura / 10010459, Michel Stefani da Silva Moraes / 10000339, Michele Cristina Romero Pinto / 10018183, Michele da Silva Alves / 10007570, Michele Fabricia Evangelista Pinheiro / 10005665, Michele Fontes Tostes de Almeida / 10005987, Michell Harrigan Brum Rosa Lemos / 10007039, Michelle de Souza Silveira Tavares / 10007694, Michelle Marinho Santos da Anunciacao / 10005666, Michelle Mariza da Silva Oliveira / 10010808, Miguel Luiz Ferreira Soares / 10016420, Mikelly Correia Leite / 10009258, Milaine Souza / 10004077, Milena Araujo da Silva Alves da Silva / 10010001, Milena Dias de Oliveira / 10006584, Milena Goncalves Sant Anna Batista / 10008067, Milena Muniz Alves / 10007407, Millena Beatriz dos Santos Silva / 10016875, Milton Trajano de Oliveira / 10014612, Miqueias de Souza Pena / 10010020, Miqueias Pereira Alves / 10011418, Mirella Wanderley da Cunha Bastos / 10007574, Mirian Pereira de Lima / 10008892, Misaque Matos de Menezes / 10002296, Moisanielson Fonseca Alves / 10017230, Moises Claudio de Siqueira / 10003482, Moises da Silva Arcanjo / 10013192, Moises Severino da Silva / 10012681, Mona Lisa Barbosa Nogueira / 10016913, Monalisa Santana de Castro / 10015482, Monica Daiana Brasil da Silva / 10008850, Monique da Silva Alves / 10017502, Monique Torres de Souza / 10001764, Moreno dos Santos Villaca / 10004680, Mylena Costa de Jesus / 10012739, Mylena Mota Belarmino / 10010464, Natalia da Silva / 10001493, Natalia Malheiros Marques / 10015629, Natalino Adriano de Morais Monteiro / 10010756, Natanael Candido do Nascimento / 10013554, Natanael Soares Furtado / 10018120, Natane Oliveira Nascimento / 10009540, Nathalia Cristina Correa de Souza / 10014537, Nathalia de Carvalho Azeredo / 10017471, Nathalia Souza e Souza / 10005208, Nathalie Ferreira de Andrade / 10006906, Nayara Karolyne Rodrigues da Silva / 10016416, Nayla Crysth Rossi Silva / 10002292, Nazareno Santana Florambel Filho / 10004198, Nazionil Vitor de Oliveira / 10007272, Neemias Pereira Santos / 10013010, Neilton Barbalho de Morais / 10006111, Nelio Nazario de Lima Junior / 10002690, Nelson dos Santos Ramos / 10013458, Nelson Rosa Francisco / 10017714, Nemias Inocencio Justo Junior / 10009183, Nereu Edson do Carmo / 10012198, Newton Lima Patrocinio / 10017731, Nicole Castro dos Santos / 10001093, Nilcilene da Silva dos Santos / 10002845, Nilda Sousa Oliveira / 10010951, Nilson Alves Filho / 10010146, Nilson Cassiano Rocha Junior / 10011098, Nilson Sodre Avelino / 10019055, Norberto Thomaz Lauand / 10005590, Normando Mendonca Cosmo / 10002075, Norton Ney Santos de Oliveira / 10000440, Nubia Byanca Candido Silva / 10005988, Nubia da Silva de Oliveira / 10014275, Olga Mbuyamba Ntanga / 10010672, Osiris Macedo Pereira / 10001476, Osmar Goncalves Mariano / 10011185, Ostiano do Carmo Brito / 10009564, Otavio Laio do Nascimento / 10016089, Otton de Souza Neto / 10008396, Pablo Marcio Henrique / 10010130, Pablo Sebastian Brandao da Silva Santos / 10016983, Pablo Serafim Jorge de Oliveira / 10004992, Paloma Christina Ramos Alves / 10012481, Pamella Cordeiro Matias / 10005273, Paola Fernandes de Castro / 10006443, Paola Pilar Lara Brun / 10017581, Patricia Afonso Teixeira / 10001856, Patricia Camargo de Oliveira Simeao / 10014026, Patricia Cristina da Silva Santos / 10009197, Patricia do Nascimento Machado / 10010978, Patricia do Sacramento Nery Andre / 10009524, Patricia Leal Xavier / 10001316, Patricia Mathias dos Santos Ferreira / 10012767, Patrick dos Anjos Pereira Santos / 10009925, Paula Ferreira Figueiredo / 10013373, Paula Matos Silva / 10011940, Paula Pacheco Alves / 10008752, Paulo Carvalho Santana / 10009572, Paulo Cesar Couto Arruda / 10003280, Paulo Cesar de Oliveira Nunes / 10011879, Paulo Cesar de Souza Soares Junior / 10007206, Paulo Cesar Silva de Souza / 10000963, Paulo Cezar da Conceicao / 10013757, Paulo Cezar Lopes / 10013137, Paulo de Araujo Filho / 10003965, Paulo Henrique Dias Cardoso / 10007323, Paulo Henrique Vieira dos Santos / 10002949, Paulo Janio Gomes Freitas / 10008899, Paulo Jansen dos Santos Carneiro / 10009651, Paulo Jose Guimaraes Santos / 10002243, Paulo Mauricio Garcia Torres / 10005482, Paulo Neto Ramos da Silva / 10010669, Paulo Oliveira de Souza / 10015199, Paulo Roberto da Silva / 10003068, Paulo Roberto Esteves de Mendonca / 10015790, Paulo Roberto Silva Catharino dos Santos / 10016015, Paulo Thiago Taveira da Silva / 10007122, Paulo Vitor Flores Macedo / 10015331, Paulo Vitor Silva Heitor / 10005050, Pedro Davi de Melo / 10009542, Pedro Evangelista Ozorio / 10013480, Pedro Francisco de Mello Amarante / 10012320, Pedro Henrique Costa Santos / 10005090, Pedro Henrique da Silva Rosa / 10016541, Pedro Henrique Faria Rodrigues / 10005385, Pedro Henrique Lima Coelho / 10017967, Pedro Ricardo Trajano de Araujo / 10015479, Penha Ferreira Goncalves / 10008557, Pericles de Oliveira Olegario / 10009170, Phellipe de Oliveira Pinto / 10002977, Philipe Silveira Carneiro da Cunha / 10011129, Philippe Vieira Nunes / 10009472, Phillip Celso de Oliveira Ferreira / 10010698, Phillip Rogers da Silva Bispo / 10017657, Pollyne Louise de Jesus Desiderio / 10011568, Pompeu Marcelo dos Santos / 10005589, Priscila Bernardo Lopes / 10015368, Priscila Bride Coelho / 10004946, Priscila Conceicao da Hora / 10014536, Priscila Farias Anselmo / 10015669, Priscila Guedes de Paula / 10013430, Priscila Leonardo de Almeida / 10003531, Priscila Nascimento da Silva / 10002088, Priscila Novo de Sousa / 10013759, Priscila Ribeiro da Silva de Aguiar / 10006440, Priscilla Evellyn Carneiro Lima / 10016963, Priscilla Regina Santana Sauaia / 10015085, Quezia Soares Carvalho / 10011182, Rabib Batalha de Oliveira / 10017085, Rachel Silva Carvalho / 10018612, Rafael Albuquerque Baiense da Silva / 10013853, Rafael Augusto Mello de Souza / 10007964, Rafael Castro Neves Firmino / 10007880, Rafael da Rocha Luiz da Silva / 10012196, Rafael de Moraes Matos / 10000170, Rafael Faria Rosa da Silva / 10000255, Rafael Farias da Silva / 10017934, Rafael Fogacia Peixoto / 10017953, Rafael Galvao do Nascimento / 10005956, Rafael Lenin Botelho Martins / 10003229, Rafael Lopes Ferreira / 10005642, Rafael Luiz Antunes Pereira / 10010177, Rafael Machado Lobato Matos / 10017719, Rafael Magalhaes de Castro / 10011413, Rafael Moraes da Silva / 10006494, Rafael Nunes Pereira / 10003903, Rafael Ribeiro do Carmo / 10006549, Rafael Ribeiro Paiva / 10006632, Rafael Rosa Andrade Silva / 10007198, Rafael Santos de Jesus / 10000578, Rafael Souza Dutra / 10013777, Rafael Ventura de Oliveira Belchior / 10009430, Rafael Victor Tavares Pinheiro / 10005426, Rafael Wembley da Silva Souza / 10003889, Rafaela Goncalves Carvalho Soares / 10015346, Rafaela Reis Brandao / 10000574, Rafaela Silva Santos / 10006122, Rafaelle Oliveira da Silva / 10009075, Rafella Figueiredo Rodrigues / 10004226, Rafhael Balbino Nascimento / 10014963, Rai Jose Sousa Dias / 10001831, Raimundo da Silva Barros Netto / 10010853, Raimundo Jose da Silva Augusto / 10014566, Raissa Ferreira Gomes / 10001480, Ramiro dos Santos Barbosa / 10006370, Ramon de Assis Colen / 10010848, Ramon do Nascimento Barros / 10003874, Ramon Iago Santos Bahia / 10013528, Ramon Medeiros Freitas / 10011589, Ramon Pereira Pinto / 10000915, Raniela Maria Franca Rosa Goncalves / 10005977, Raoni Barcellos Gregorio Pinto / 10010432, Raphael Campos Pereira / 10004653, Raphael da Cruz Teixeira / 10014825, Raphael Fausto de Souza Coutinho / 10005830, Raphael Gama Trindade de Araujo / 10000350, Raphael Goncalves da Silva / 10013614, Raphael Mascarenhas Rangel Baptista / 10003604, Raphael Oliveira Judice / 10014195, Raphael Santos Cortes / 10009605, Raphaela da Silva Nascimento / 10009158, Raquel Alves Messias / 10015901, Raquel de Oliveira Cardoso / 10006813, Raquel Silva Aguiar / 10001341, Rayane Borges de Souza / 10009145, Rayane Costa de Toledo Ribas / 10003937, Rayane Soares Abrahao / 10009923, Rayanne Riboura do Patrocinio Aragao dos Santos / 10017364, Rayra Yuska Felix Miranda / 10008064, Rebeca Alves de Oliveira / 10008627, Rebeca Silva da Costa / 10013550, Regiane Fernandes Centuriao / 10016292, Regina Patricia da Silva / 10003208, Reginaldo Evangelista da Silva Filho / 10008532, Regis Santos Mateus / 10006424, Reinaldo Carlos Pimenta / 10001001, Reinaldo Ferreira Guimaraes / 10008390, Renan Bertho da Silva Ferreira / 10014434, Renan Chagas Reis / 10009742, Renan dos Santos Passos / 10008687, Renan Ferreira do Desterro / 10016153, Renan Goncalves / 10012954, Renan Marques Lima Costa / 10013468, Renan Ventura / 10016582, Renata Albino de Souza / 10010952, Renata da Silva Fernandes Antunes / 10005903, Renata Gomes Souza / 10016193, Renata Honorio Christiano / 10010918, Renata Matos Cabral Faccin / 10016279, Renata Motta da Cunha / 10010576, Renata Soares Machado / 10009702, Renato Antonio Pinto Santos / 10003191, Renato Azeredo Gomes / 10016516, Renato Correa Lima Junior / 10014411, Renato da Rocha Barcelos / 10018277, Renato da Silva / 10004745, Renato da Silva Martins / 10001160, Renato de Carvalho Martins / 10006699, Renato Magalhaes Viana / 10008776, Renzo de Castro Neves / 10014339, Ribamar Lucas Pinto de Assis / 10010343, Ricardo Almeida Leal / 10015114, Ricardo Augusto de Oliveira Mota / 10000088, Ricardo Barbosa Moraes / 10005262, Ricardo da Conceicao Barbosa / 10011830, Ricardo da Silva Fernandes / 10009168, Ricardo de Figueiredo Habib / 10018208, Ricardo de Sousa Gomes / 10004885, Ricardo Firmino Marinho Junior / 10007943, Ricardo Goncalves da Silva / 10015214, Ricardo Resende do Nascimento / 10017232, Ricardo Rodrigues Jeronimo / 10015989, Ricardo Salgado Gomes / 10014198, Risangelo Batista Pacheco / 10002692, Rita de Cassia Costa Muniz / 10018047, Rita de Cassia Pereira da Silva / 10005119, Rita de Cassia Perrota Ferreira / 10016712, Roberta Barbosa Macedo / 10006786, Roberta de Farias Barreto Domingos Paula / 10001930, Roberta Pereira Amaro / 10005471, Roberto Anizio dos Santos / 10016180, Roberto Cabral Goncalves / 10000785, Roberto de Souza Couto Junior / 10007887, Roberto Fiuza Junior / 10013048, Robison de Castro / 10014543, Robson da Silva Saraiva / 10016501, Robson de Melo Furtado / 10002822, Robson Oliveira de Medeiros / 10007076, Robson Pereira Inacio Junior / 10002218, Robson Silva da Costa / 10001748, Rodnei Sobral / 10002836, Rodolfo Jovencio Antonio / 10015261, Rodolfo Pires Filho / 10006117, Rodolfo Wellington Pedraca de Oliveira / 10017760, Rodolpho da Costa Pestana / 10003130, Rodrigo Alves dos Santos / 10015418, Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues / 10012584, Rodrigo Augusto da Silva / 10002257, Rodrigo Carvalho da Silva / 10013361, Rodrigo Cavalcante Rodrigues / 10018632, Rodrigo Cezar Pereira da Cruz / 10003300, Rodrigo Correia Carvalho / 10014213, Rodrigo da Silva Alves / 10008838, Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes / 10005570, Rodrigo de Almeida Farias Guimaraes / 10014638, Rodrigo de Mello Rosas / 10012698, Rodrigo de Souza Genesio / 10007352, Rodrigo de Souza Santana / 10002575, Rodrigo dos Santos Ferreira / 10010954, Rodrigo dos Santos Ramos Pereira / 10015058, Rodrigo Garcez de Souza / 10015792, Rodrigo Gomes Loureiro / 10012333, Rodrigo Goncalves de Araujo / 10001219, Rodrigo Lopes Soares / 10001453, Rodrigo Menezes de Carvalho / 10006459, Rodrigo Porto Rocha / 10010688, Rodrigo Santos Couto / 10010604, Rodrigo Silva de Lima / 10009561, Rodrigo Soares Camelo / 10018714, Roger Santos Gonzaga / 10016218, Rogerio Barbosa da Silva / 10000968, Rogerio Chagas da Conceicao / 10006509, Rogerio Moraes de Souza / 10014023, Rogerio Pereira de Aquino / 10018853, Rogerio Sena Corado / 10010800, Rogerio Trindade Souza de Lima / 10009113, Rogerio Vasconcelos / 10005413, Romanne Arbuini Moreira / 10015050, Romildo Jose do Nascimento / 10003448, Romildo Severino da Silva Junior / 10006831, Romulo Bandeira Rosa / 10005667, Romulo Guedes / 10016190, Romulo Lima Porto Tardan / 10016793, Ronald dos Santos Oliveira / 10013272, Ronaldo de Almeida / 10001701, Ronaldo Ferreira da Silva / 10015030, Ronaldo Ferreira da Silva / 10015121, Ronaldo Goncalves / 10011627, Ronaldo Herdy Cardoso / 10006646, Ronaldo Mesquita Barbosa Tostes / 10017049, Ronaldo Souza Guimaraes / 10013827, Rondineli Almeida de Senna / 10009719, Ronei da Silva Paes / 10011595, Rones Bisineli Baptista / 10018611, Ronieric Martins de Oliveira / 10001187, Roosevelt Douglas Cardoso Almeida / 10003578, Rosana Alves dos Santos / 10005508, Rosana Pereira Raposo / 10004421, Rosana Rodrigues Luiz / 10008767, Rosely Maria dos Santos / 10012285, Rosemberg Dutra de Oliveira / 10006258, Rosenilton Oliveira dos Santos / 10003690, Rosilaine Aparecida Xavier / 10016531, Rubens Ferraz de Araujo / 10013691, Rubson Barros Silva / 10006206, Sabrina Martins Teixeira / 10008414, Sabrina Rodrigues da Silva / 10008947, Salomao Coutinho de Araujo / 10007895, Samara Oliveira dos Santos / 10016408, Samuel da Mota Balbino / 10007908, Sandra Maria da Silva Ribeiro / 10003588, Sandra Maria Marinho / 10016086, Sandro Batista Pereira Louriano / 10010840, Sandro Macario de Souza Santos / 10000559, Sandro Ricardo Barbosa Andrade do Amaral / 10000754, Sarah de Sousa Bandeira Figueiredo / 10018518, Sarah Fernanda Rosa Baptista / 10001909, Sarah Souza de Jesus / 10002614, Sasha Hannah de Almeida Mota Budhu / 10001260, Savana da Silva Soares / 10001103, Savio da Silva Aguiar / 10001023, Scarllet Stigert / 10001730, Seandro da Silva Vieira / 10002853, Sebastiao Berato da Cruz Junior / 10004230, Sebastiao de Sousa de Araujo / 10011532, Sebastiao Marcos Pecanha / 10002926, Sebastiao Pereira Sivieri / 10012417, Sebastiao Silva Neto / 10005823, Sebastiao Telles Filho / 10017152, Sergio de Oliveira Theodoro / 10016360, Sergio de Souza Figueira / 10007089, Sergio Felipe Silva dos Santos / 10006024, Sergio Murillo Abreu da Silva / 10008811, Sergio Ricardo Purissimo da Silva / 10018668, Sergio Silva do Rosario / 10010937, Servio Tulio Nascimento de Sa Martins / 10007531, Sheila Pereira da Silva Butta / 10015881, Shirlene Soares de Santana Martins / 10018488, Sidnei Cunha do Canto / 10001313, Sidney Eduardo Cordeiro dos Santos / 10003463, Sidney Pinheiro de Queiroz / 10006276, Silas da Silva Vieira / 10011336, Silde Monteiro de Albuquerque / 10014695, Silnei Silva Sabino / 10017787, Silvana Alves Nascimento / 10009931, Silvana da Silva Ribeiro / 10011995, Silvania Souza da Silva Cruz / 10003437, Silvia Maira Leite Belo / 10004469, Silvio de Carvalho Ximenes Junior / 10005289, Silvio Gustavo Pereira Ferreira / 10000177, Silvio Ney Rodrigues de Souza Junior / 10000418, Silvya Christine Renovato de Souza / 10014093, Simao Pedro Bernardo Costa / 10012853, Simone Ormao Ferreira / 10000686, Solange Cristina de Jesus Muniz / 10004961, Sonia Martins de Morais Cardoso / 10014541, Sophie Catherine Michelle Bauruel / 10003732, Stephanie Frazao Avelar / 10017011, Stephanny Santos Souza / 10018521, Suelen dos Santos Soares / 10017686, Suelen Ferreira dos Santos / 10007383, Suellen da Silva Pereira / 10016971, Suellen Monteiro da Silva Azevedo / 10006820, Suellenn Santos da Silva / 10002962, Sullivan dos Santos Pereira / 10008358, Tabita Cristina Barreto de Moura das Dores / 10004059, Tacciana Maria da Silva Bernal Faria / 10005985, Taina Moura da Silva / 10002496, Tais Pereira Aleluia / 10006788, Taise Fonseca Macedo / 10000815, Tamara Bernardo Oliveira da Silva Santos / 10017017, Tamara dos Santos Chagas / 10011548, Tamires Costa Rezende / 10003326, Tamires dos Santos Correa / 10012822, Tangelo Sant Anna de Melo Junior / 10013443, Tania Marcia Nunes da Silva / 10007748, Tania Talita Sousa Rego / 10012639, Tarsis Alves da Silva / 10019079, Tatiane Antonio Moissinho / 10007673, Tatiany Monteiro Silva Bodart Goncalves de Carvalho / 10011493, Tayara Ribeiro Benites / 10014057, Tayna Luana da Silva Ruivo / 10011491, Tayon Hevea dos Santos / 10013459, Telma Iorrana de Souza de Andrade Dissunda / 10013415, Tercia Pereira Oliveira / 10017164, Thaina Francisco Garcia de Franca / 10016149, Thaina Rocha Pinto / 10009359, Thairone Moreira Santos / 10002517, Thais Aparecida de Macedo Alves / 10015735, Thais Azevedo Marins / 10000706, Thais Conceicao Soares de Melo / 10015459, Thais de Carvalho Fernandes Bomfim / 10018391, Thais de Oliveira Mocinho / 10013367, Thais dos Santos Venturim / 10006052, Thais Dutra Silva Francisco Dias / 10009507, Thais Haline de Castro Cabral / 10005252, Thais Honorato Sampaio / 10004794, Thais Rodrigues Paulo Dabravolskas / 10009271, Thaisa de Souza Marinho / 10012450, Thales Antunes da Silva / 10002821, Thales Constancio Temoteo / 10006294, Thales Gabriel Silva Oliveira / 10001397, Thalita Machado de Figueiredo / 10000950, Thamara Santos dos Anjos / 10015996, Thamires Juliana Pereira Silva / 10005329, Thamires Santos Macedo / 10006367, Thayane Rodrigues Pereira Felip / 10014792, Thaylane Trindade Lima Pinto / 10010547, Thayna da Costa Benedito / 10006899, Thayna do Nascimento Luiz / 10006435, Thaynna Dias / 10005298, Thays Calixto Silva Batista / 10014215, Thays Gouvea Maia da Silva / 10011037, Thayze dos Santos Marins / 10010097, Thiago Alves Campelo / 10013030, Thiago Anderson Pereira Santos / 10008494, Thiago Barbosa Lima Diniz / 10008956, Thiago Cirilo Vieira / 10018508, Thiago Dantas Cunha Nogueira de Souza / 10013632, Thiago de Magalhaes Cunha / 10001202, Thiago Felipe Conceicao Vieira / 10015911, Thiago Ferreira Viana / 10019047, Thiago Galhardo Mendes / 10016663, Thiago Higino Lopes da Silva / 10003585, Thiago Honorio Cunha / 10003190, Thiago Lucio Pereira / 10000844, Thiago Pereira da Silva / 10007941, Thiago Rodrigues dos Santos / 10005824, Thiago Rosa dos Santos / 10002728, Thiago Santos da Costa / 10003894, Thiago Vieira Costa / 10007267, Thuane Conceicao dos Santos / 10008428, Tiago Alves de Almeida / 10000041, Tiago Antonio Ribeiro Cerqueira Lima / 10005168, Tiago Costa de Oliveira / 10014418, Tiago da Silva / 10012040, Tiago de Melo Alves da Silva / 10002597, Tiago dos Anjos Freitas / 10011792, Tiago Mauricio Mota / 10006716, Tiago Mendes Teixeira / 10017006, Tiago Murilo Souza Santos / 10004494, Tiago Porto Pereira / 10005638, Tiago Rodrigo Barbosa da Silva / 10008554, Tiago Sales de Souza / 10002090, Tiago Santanna Giglio / 10001716, Uarlei Roberto Ferreira / 10002442, Uelida Costa dos Santos / 10004820, Uellington Price Santos dos Reis / 10009641, Uiara Lima da Purificacao / 10014317, Uildemar Gloria da Silva / 10005394, Ulisses Rodrigo de Souza / 10009489, Vagner da Silva Victor / 10001112, Vagner Gomes de Albuquerque / 10004210, Vagner Marcelino da Silva / 10016512, Vagner Pereira / 10006726, Valber Sousa Santos / 10014823, Valdenildes Reis Silva / 10011433, Valdimara Teixeira de Paula Fernandes / 10014583, Valdir Ferreira Filho / 10006011, Valdirson Bastos Rocha / 10000604, Valeria Lucia dos Santos / 10007907, Valter Santos de Jesus Junior / 10005682, Vanderson Claudino da Silva / 10007777, Vanessa Candida Baptista / 10010753, Vanessa Cristina Santiago Rivero / 10019098, Vanessa da Silva Goncalves / 10013625, Vanessa Ferreira Rodrigues / 10006230, Vanessa Herval Castelhano / 10007044, Vanessa Lima Evangelista / 10001410, Vanessa Marques da Silva / 10014544, Vanessa Rodrigues Franco Moreira / 10009884, Vanessa Siqueira do Nascimento / 10006188, Vantuil Pedrosa de Oliveira / 10011335, Vanusa Celia da Silva Souza / 10002839, Vanuza da Silva / 10004036, Vanuza da Silva / 10015851, Veluma Silva Souza / 10012717, Venceslau Jesus dos Santos Junior / 10003292, Veronica Cristina Goncalves / 10006752, Veronica da Silva Rocha / 10006910, Veronica Delouza da Silva / 10018237, Veronica Santos Rosa / 10000824, Vicente Nedia Neto / 10011251, Victor da Silva Moreira / 10015670, Victor da Silveira Monteiro / 10006004, Victor de Almeida Rufino / 10015061, Victor de Mattos Setubal / 10016699, Victor Fernandes Pereira / 10006973, Victor Hugo da Silva Leite / 10013566, Victor Hugo do Nascimento Maranhao / 10000410, Victor Matheus Nobre / 10004073, Victor Matheus Ventura Santos / 10007627, Victor Oliveira Rapozo / 10006288, Victor Paulo Fernandes de Oliveira / 10005490, Victor Pierre Fernandes / 10015805, Victoria Talita Souza Vanderlei Silva / 10000398, Vinicius Alves Branquinho / 10007187, Vinicius Barbosa de Almeida Magalhaes / 10002479, Vinicius da Silva Alfredo / 10007954, Vinicius da Silva de Santanna / 10005625, Vinicius de Almeida Costa / 10014673, Vinicius de Carvalho Ribeiro / 10011815, Vinicius de Freitas Carvalho / 10015757, Vinicius de Moura da Silva Barbosa / 10005377, Vinicius de Oliveira Messias / 10016055, Vinicius Ferreira Francisco / 10016578, Vinicius Francisco Prado / 10010392, Vinicius Landim Oliveira / 10002766, Vinicius Lopes de Figueiredo Costa / 10018646, Vinicius Oscar Costa Silva / 10002208, Vinicius Sales Torres / 10010824, Vinicius Souza de Araujo Silva / 10009315, Vinicius Vasconcellos dos Santos Silva / 10005709, Vitor Alexandre Oliveira dos Santos / 10011058, Vitor do Nascimento Costa / 10001078, Vitor Hugo Medeiros Arariba / 10015950, Vitor Joppert Gomes da Silva / 10003927, Vitor Maylon Lima dos Santos / 10007631, Vitoria Vaz Chagas / 10003985, Vivian Sousa dos Santos / 10002203, Viviane Cristina Martins dos Santos / 10009098, Viviane de Araujo / 10009630, Viviane Jandira Ferreira Lopes / 10014362, Viviane Jose de Oliveira Geraldo / 10008119, Viviane Santos Stephens / 10003711, Vladimir Souza da Silva / 10018256, Vladimir Wasingthon de Oliveira / 10016515, Wagner da Silva Mendes / 10012041, Wagner Jorge Clemente Coelho / 10016989, Wagner Jose dos Santos / 10002014, Wagner Pereira de Souza / 10002071, Wagner Santos Lopes de Oliveira / 10011536, Walace Douglas de Araujo Silva / 10018649, Waldecir Delmiro Mendes / 10015111, Waldir Jefferson Gomes Ribeiro / 10009557, Waleska Moreira dos Reis / 10016333, Walisson Pereira Santos Barros / 10003320, Wallace da Silva Bonfim dos Santos / 10000658, Wallace da Silva Braga / 10012731, Wallace Paulo da Silva / 10013651, Wallace Rogerio Mendonca Nicolette / 10018499, Walter Souza Borges Filho / 10001085, Wander da Cunha Lopes / 10005543, Wandersen de Souza Landulpho / 10014706, Wanderson Augusto Dias Reis dos Santos / 10001563, Wanderson Batista da Silva / 10013130, Wanderson Lira Moura / 10018145, Wanderson Luis de Souza Bruno / 10003789, Wanessa Cristina de Azeredo Lessa / 10009957, Wanessa Roberta da Silva Malaquias / 10004461, Warley Bezerra dos Santos / 10001378, Washington Jose dos Santos / 10002347, Washington Junior Oliveira / 10002273, Washington Luiz Messias da Silva / 10003869, Welington Gomes Brandao / 10010439, Welington Neves Gomes / 10004021, Welington Rogerio Domingos da Silva / 10004335, Wellington Cordeiro Pereira / 10002231, Wellington da Conceicao Silva / 10010962, Wellington da Silva Pinheiro / 10005992, Wellington Jose Justo / 10012389, Wellington Machado Dias / 10004470, Wellington Ramos dos Santos / 10002402, Wellington Tavares dos Santos Junior / 10005865, Wendel Arcanjo Barreto da Silva / 10002968, Wender Jeiweson Azevedo de Franca / 10015723, Wenia Icksan Domingues Silva / 10007828, Werlei de Lima Domingues / 10005075, Werlem Cruz das Dores / 10011765, Wesley Alexsander da Silva / 10003865, Wesley Allende Barbosa Nascimento / 10004354, Wesley Bruno Rodrigues da Silva / 10001259, Wesley Candido Campos / 10008786, Wesley de Assis Leopoldo / 10010553, Wesley Ferreira de Oliveira / 10002762, Weslley Leandro da Costa / 10004477, Weverton da Silva Couto de Oliveira / 10013693, Wilian Paulino de Figueiredo / 10009598, William Colonia da Silva / 10008058, William Cordeiro da Silva / 10003258, William Cosme de Paula / 10006339, William da Costa Ricardo Junior / 10013310, William dos Reis Rosario / 10013352, Williams Dantas Freitas / 10016070, Williams Santos Silva / 10004045, Willian da Silva Novaes / 10003266, Willian Liberato dos Santos Silva / 10004126, Willian Pires Torres / 10013596, Willian Ribeiro Siqueira da Silva / 10004191, Willian Souza Lyra / 10014035, Wilmar de Assuncao e Silva Junior / 10013686, Wilson de Lima Fortes / 10009802, Wilson Marcelino de Oliveira / 10018020, Wilson Wagner Rosa / 10002459, Wladimir Sizenando Moreno / 10014363, Woodson Clay Rodrigues da Silva / 10005744, Yago Paiva Pereira / 10015386, Yago Ribeiro da Gama Lopes / 10002454, Yamakawa Souza de Jesus / 10008165, Yandra Paula de Souza / 10002112, Yansen Abreu de Souza / 10004002, Yascara Ruben Lyrio / 10000343, Yasmen Luiz Jovina / 10001986, Yasmin Bento do Nascimento / 10004162, Yeda Ferreira Pires / 10005436, Ygor Delfino da Silva / 10003550, Youssef Rodrigues Crespo da Silva / 10016853, Yuri Schonwandt Nolasco / 10000115, Yuri Thiago Torquato Goncalves / 10013575, Yzack Albuquerque Batista / 10007366, Zildo Marinho Junior / 10018189, Zilka Ayala Feitosa Franca.\r\n\r\n1.1.3 Relação final dos candidatos que se declararam hipossuficientes, na forma da Lei Estadual nº 7.747/2017, com a inscrição deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.\r\n\r\n10016645, Abigail Cristina Rodrigues de Lima / 10002793, Abilio Barbosa da Silva Felix / 10009009, Adam Cristiano Acosta Pereira de Avila / 10007251, Adan Keyser Gomes das Neves / 10007600, Adilson Moyhano Huambo Domingos / 10009666, Adonai Pereira Pavani / 10014496, Adriana Costa Gempp / 10006983, Adriana Neves Costa Telles / 10000493, Adriana Silva Santos / 10002138, Adriane Vivian Cunha / 10004666, Adriano Lyra Carvalho / 10006029, Adriano Santos Guimaraes / 10004986, Adriele Mesquita Pinto / 10001745, Aghata Caroline Aragao Cavalcante / 10002939, Agna Valesca Sampaio de Oliveira / 10000916, Alan Castro Bastos / 10013815, Alan Marques dos Santos / 10004109, Alana de Souza Soares / 10004708, Alberlannia Belistay Muniz / 10006021, Albert Alessandro Cabral / 10018058, Albertina de Fatima da Silva / 10002279, Alberto Mariano da Silva / 10006009, Alcir de Sousa Teixeira Junior / 10011553, Alderico Custodio da Silva Junior / 10002226, Alef Barbosa de Lira / 10006569, Alesandra Machado da Silva / 10005484, Alessandra Pouchain Goncalves Pereira / 10010234, Alessandro de Oliveira Soares / 10007659, Alex Sandro Tiburcio dos Santos / 10008331, Alexandre Santos de Jesus / 10002063, Alexsandro Maia Barbosa / 10017697, Aline Avelino Otimo / 10011690, Aline Cabral Bastos / 10010240, Aline da Silva Vercosa de Carvalho / 10002185, Aline Daniela Borges Gomes / 10003059, Aline Lopes Figueiredo / 10008143, Aline Ribeiro de Freitas / 10011477, Alisson Emanuel de Medeiros Chaves / 10001724, Alisson Reboucas de Barros / 10007719, Allana Amelia Alencar Leao / 10000572, Altair de Oliveira Soares / 10001947, Altieli Jean da Silva / 10017440, Altino Jose do Espirito Santo Clementino / 10011101, Alvaro Cassiano de Lima / 10008901, Alyssia Regia de Lima Tavares / 10018157, Amanda Beatriz de Souza / 10007127, Amanda Camila Otovicz Cunha / 10002421, Amanda Fernandes Pena / 10010908, Amanda Francielle Brisola / 10010935, Amanda Gomes de Oliveira / 10007153, Amanda Leal da Silva / 10006161, Amanda Rafaela Reis de Lima / 10003541, Amanda Santos de Oliveira / 10006836, Ana Beatriz Dias de Azevedo / 10009199, Ana Carolina da Costa Patricio / 10009946, Ana Caroline Bispo Fernandes da Silva / 10003522, Ana Claudia do Espirito Santo Oliveira / 10003936, Ana Jaqueline Pessoa Bastos / 10010071, Ana Paula de Aguiar Siqueira / 10011265, Ana Paula de Amorim da Silva Pacheco / 10001556, Ana Paula Ignacio Teixeira / 10003000, Ana Paula Rodrigues Alves / 10007162, Ana Paula Santos de Barros Guimaraes / 10007150, Ana Paula Silva de Sousa / 10014932, Ana Thais de Oliveira Rosa / 10006175, Anderson da Silva / 10000266, Anderson de Oliveira dos Santos / 10001327, Anderson Rocha Santos Cardoso / 10009873, Anderson Rodrigues Vieira / 10011198, Anderson Teixeira de Albuquerque / 10002253, Anderson Vasconcelos de Santana / 10002664, Andre Batista dos Santos / 10005111, Andre Garoncio de Souza / 10001464, Andre Luis da Costa Siqueira / 10005175, Andre Paulo Duarte Belem / 10018522, Andre Pontes Peixoto / 10013522, Andre Rafael Monteiro Lucas / 10007183, Andrea de Mello Vieira / 10000918, Andrea Simoes Cantejane da Silva / 10003602, Andrea Umbelino da Silva / 10017539, Andreia Lourenco dos Santos / 10002224, Andresa Rodrigues de Souza Machado / 10009336, Andressa de Deus Quadros / 10004927, Andressa Santos Guilhen / 10013557, Andressa Targino Soares de Souza / 10001295, Andrey Philipe Vaz da Silva / 10010399, Angelica Oliveira de Jesus / 10004050, Angelo Geraldo de Oliveira / 10000867, Anna Carolina Pereira Reis / 10002356, Annie Akil Pedersen / 10015160, Antonia Marcela Lourenco Lopes / 10011899, Antonio Carlos Fonseca Abreu Junior / 10007515, Antonio Carlos Rebello / 10005088, Antonio Rodrigues Azevedo Almeida de Lima / 10004265, Ariel Farias Iglesias Cao / 10009325, Arinalda de Jesus Borges Chaves / 10011307, Arlington Mendes Ribeiro / 10012384, Arthur Gabriel Barroso / 10003134, Atiene da Silva Sales / 10003832, Augusto Carlos Mendes Filho / 10012056, Aurelio da Silva Sarmento / 10006047, Aydil Santos Bezerra / 10004130, Barbara da Conceicao Borges Soares / 10016587, Barbara dos Santos / 10008257, Barbara Guerra Soares / 10000877, Barbara Karoline Leite Beltrao / 10006886, Beatriz Joazeiro Gomes de Jesus / 10002817, Benilton Sales de Souza / 10011143, Berckley Correa Becker / 10005839, Bianca Aparecida Sabino Martins / 10003988, Bianca de Oliveira Cipriano / 10005710, Bianca Rodrigues Motta Herculano / 10009216, Brenda Godoi Carneiro / 10008054, Brenno Melo de Carvalho Silva / 10009320, Bruna Azevedo Dutra / 10008788, Bruna Cristina Pereira / 10001034, Bruna de Azevedo Ribeiro / 10002566, Bruna de Souza Pereira Rosa / 10000048, Bruna Demenjour Silva / 10004800, Bruna Eloi da Silva / 10004064, Bruna Fabiana Pires da Silva / 10009124, Bruna Flores Nascimento / 10009434, Bruna Karoline Resende Ricardo / 10012190, Bruna Lira de Souza / 10007726, Bruna Ribeiro da Costa / 10017500, Bruno Adao Alves da Silva / 10000133, Bruno Cunha Pessanha / 10016298, Bruno de Assis Oliveira da Silva / 10001692, Bruno de Lima Ribeiro / 10004039, Bruno de Oliveira Lopes / 10005055, Bruno dos Santos Nascimento / 10001639, Bruno Gabriel de Oliveira Abreu / 10003139, Bruno Jose de Carvalho Sousa / 10000849, Bruno Oliveira Berion de Lima / 10005820, Bruno Oliveira Costa de Paula / 10003694, Bruno Pereira Pinheiro / 10002784, Bruno Peres Rezende / 10000664, Bruno Washington Ribeiro / 10008361, Caio Alexandre Francisco Gomes / 10009300, Caio Jose Vieira do Nascimento / 10016608, Camila Batista de Sousa / 10009235, Carla Alves de Oliveira / 10002043, Carla Beatriz Ribeiro Silva de Oliveira / 10004066, Carla Conceicao dos Santos / 10012003, Carla Cristina Conceicao Goncalves / 10003786, Carlino Duarte Schuindt / 10013908, Carlos Andre Ferreira Lima / 10009221, Carlos Antonio de Mello do Carmo / 10001530, Carlos Eduardo de Carvalho / 10011441, Carlos Guilherme Martins Costa / 10009899, Carlos Roberto Vieira dos Santos / 10007208, Carlos Wilson de Sousa / 10012579, Carolina Diniz Cunha / 10001379, Carolina dos Santos Siqueira / 10000053, Carolina Schmidt Coelho / 10006898, Carolina Tomaz de Jesus / 10004947, Carollina Azevedo Silva / 10017639, Casil da Silva Pinto / 10017933, Cassiano Ricardo dos Santos Silva Vieira / 10001583, Catia Caetano Olimpio / 10000293, Celea Mariana de Araujo / 10011156, Celio Miranda de Santana / 10009487, Cesar Augusto dos Santos / 10001684, Cezar de Assis de Souza / 10009427, Cicero Antunes de Lima Araujo / 10009621, Cintia Roniz Lopes Carvalho / 10005017, Claudiney dos Santos Castro / 10003812, Claudio Luiz Alves Araujo / 10002069, Clayton da Silva Maio / 10006570, Cleber Alves Neves / 10005967, Cleidi Noronha da Silva / 10007071, Cleiton Belarmino Soares da Silva / 10013842, Cleverson Roberto da Silva Filho / 10004316, Cristiana de Oliveira Magalhaes / 10009480, Cristiane da Silva / 10009602, Cristiano Santos de Oliveira / 10015017, Cristina Raquel Aires Barros / 10007402, Cristina Souza de Moraes / 10000707, Cyntia Amancio Carvalho Batista / 10018137, Daiana Thomaz da Silva / 10002092, Daiane Jorgine do Rosario Santos / 10005560, Daiane Maria Rodrigues / 10006835, Daiane Pacheco Nunes / 10011423, Daniel Barreto Ferreira / 10006709, Daniel de Barros da Silva / 10002725, Daniel Delgado Ribeiro / 10000646, Daniel Ferreira Chaves / 10007234, Daniel Julio Fernandes / 10018860, Daniel Machado / 10013705, Daniel Rocha / 10006040, Daniel Teixeira Rodrigues / 10018491, Daniele Conceicao dos Santos / 10005219, Daniele de Paula Santos / 10005680, Daniele Souza Cunha / 10000647, Danielle de Paula Modesto Matias / 10009118, Danielle Mara de Andrade / 10005639, Danike Carvalho Pereira / 10007072, Danilo Feitosa Peixoto / 10001043, Danilo Moreno de Carvalho / 10000742, Danyella Kellem Basilio Freires / 10013943, Darlene Bruna Sarter / 10013791, David Santos da Silva / 10011843, Davidson de Moura da Silva / 10002392, Dayana Nobrega Oliveira da Silva / 10004676, Dayane Souza Vanderlei / 10014912, Dayna Teixeira Mendes / 10012694, Debora Maria dos Santos Lima / 10001651, Debora Trindade da Paixao / 10009391, Denis Santos de Almeida / 10013732, Derick Octaviano Guerra de Assis / 10003344, Diego Camarini Ramos / 10006391, Diego Gomes Domingos / 10011786, Diego Mendonca Lessa / 10001499, Diego Souza Pereira / 10001227, Diogenes Firmino Lins / 10001214, Diogo Dantas Bezerra / 10007794, Diogo dos Santos Santanna / 10005323, Diogo Ramos Miguel Coelho / 10006915, Douglas Amorim Nunes / 10013880, Douglas Barreto Gomes / 10004665, Douglas Bittencourt Peres da Cunha / 10008957, Douglas Pascoal Ferreira / 10014357, Driese Barbosa Gomes / 10003438, Edilermano Rodrigues da Silva Brito / 10002794, Edilson Aparecido Queiroz / 10006625, Edmeia Souza Louza / 10001153, Edon Alves / 10007184, Edson de Paula Andrade Junior / 10004951, Edson Gomes Natario Filho / 10004908, Eduardo Camelo Gomes Natario / 10018293, Eduardo de Oliveira Martins / 10001322, Eduardo Magalhaes Pereira / 10001564, Eduardo Nuremberg Teixeira dos Santos / 10006025, Edward Alexis Kraievski Grau / 10008302, Elaine Costa Ribeiro / 10002171, Elia da Silva Lima / 10001091, Eliane dos Santos Nunes / 10005636, Elienai Soares Pimentel / 10009045, Eliezer Cesar Ferreira Cunha / 10015247, Elimar Jose Vieira / 10003189, Elisabete Rute Rieth / 10008681, Elisangela Melo de Menezes / 10004814, Elizabeth Bezerra Fernandes / 10008346, Elizabeth de Oliveira Silva / 10002393, Elizamayra Berizonze Machado / 10006233, Ellan Ribeiro dos Santos / 10003040, Ellen Regina Queiroz de Oliveira / 10014853, Elton Pedro Costa Frank / 10014992, Emanuelle Carla Lucena de Andrade / 10007751, Emerson de Almeida Braga / 10006795, Emerson Nascimento do Prado / 10015222, Erbert Juvino de Souza / 10012262, Erica Campos da Silva / 10009123, Erica Patricia Felix da Silva / 10007472, Erick Santos Coelho / 10004688, Ericson da Costa Curcio / 10017183, Estevao Verli de Souza / 10001094, Esther de Souza Paz / 10017559, Evandro Silverio Paixao / 10019076, Evelyn Cristina Motta / 10006010, Everton Freitas Barbosa / 10002188, Ezequiel da Silva da Cruz / 10007962, Ezisvane Rodrigues Sousa / 10013173, Fabia Antonio Silva / 10007191, Fabiana Bessa dos Reis / 10000719, Fabianne Aparecida de Oliveira Guzzo / 10012741, Fabio de Souza Santos / 10001541, Fabio Pereira Lyra / 10006030, Fabiola Romao dos Santos / 10014223, Fatima de Oliveira Moreira / 10005307, Felipe Batista Vieira / 10018973, Felipe Costa Baptista / 10012266, Felipe Jose da Silva Lima / 10000236, Fernanda Aparecida Carvalho Santiago do Amaral / 10003485, Fernanda de Souza Marinho / 10002261, Fernanda Fonseca da Silva / 10002645, Fernanda Pereira Rosario da Silva / 10001120, Fernanda Rosa Alves / 10007637, Fernanda Verdan Marques Lima / 10003434, Fernando Athaide da Silva / 10017073, Fernando de Andrade Fernandes / 10007884, Fernando Gesteira de Lima / 10003930, Fernando Gomes Barbosa / 10001245, Fernando Marcio de Araujo / 10007394, Filipe Moreira Dantas Silva / 10016510, Flavia Bruno / 10006016, Flavia Cristina Antonio Silva Ploger / 10014136, Flavia Istele Pereira Gomes / 10014611, Flaviano Alves Costa / 10000624, Flavio Nunes de Oliveira / 10007084, Gabriel da Silva Augusto / 10001565, Gabriel Fernandes Ribeiro / 10011254, Gabriel Filipe da Silva Cipriano / 10005773, Gabriela Brito da Silva / 10007120, Gabriela Marques Bispo / 10014676, Gabriela Oliveira Liberato / 10004559, Gabriela Silva de Oliveira Paula / 10014988, Gabriella Monteiro da Penha / 10009410, Gabriella Oliveira Moraes Barbalho / 10004759, Gabriella Ramalho Tameirao / 10006295, Gabrielly Correa da Silva / 10009212, Gabrielly Peixoto Lima Araujo / 10001150, Geisa Fernandes Silva / 10003433, Geraldo Santos da Costa Junior / 10013347, Gerlana Gomes da Silva / 10012064, Gessica dos Santos Oliveira / 10014955, Getulio de Oliveira Junior / 10011073, Getulio Vasconcelos de Oliveira / 10007534, Gilmar Joelcio Freitas e Silva / 10006248, Gilson Galdino Pereira / 10004355, Gisele Diegues Pereira / 10014353, Giulian Salvador de Lima Regis / 10009043, Giuliano Virginio Americo Martins / 10007823, Gleice Kelly Monteiro Farias / 10005479, Gloria Fernandes Couto / 10008259, Graziele Almeida dos Santos / 10007872, Greice Alves de Araujo / 10002397, Greyce Regina Ferreira Barreta / 10006039, Guilherme Augusto de Souza Vieira / 10008796, Guilherme Farias Barros / 10012791, Guilherme Luiz Goncalves Teixeira / 10000777, Gustavo Castilho Pereira / 10008207, Gustavo Sales da Costa / 10018179, Gustavo Waldeck Magalhaes de Carvalho / 10011581, Haile Fernandes / 10017331, Helen Lacerda do Nascimento / 10006383, Hellen Barbara Ribeiro Pacheco Teixeira / 10008542, Heloysa Moura de Barros Santos / 10013287, Helton Luiz Dornelas Morais / 10014328, Herica Barros da Silva / 10018384, Higor Chagas Tabanez / 10008359, Higor Soares Barbosa / 10003316, Hugo Antonio Cavalcante Oliveira / 10012050, Ian dos Santos Brasil / 10013829, Icaro Nauan Nascimento Santos / 10013647, Ieda Pinto de Araujo / 10006026, Igor Barbosa Nascimento / 10015032, Igor Freitas Xavier / 10015878, Igor Mendonca de Santana / 10002655, Ingrid Maia Souza / 10015259, Ingrid Melo de Oliveira / 10018622, Ingrid Moura Carlos / 10000502, Iohana Melo Lourenco Oliveira / 10007699, Irlan Lucas Sanches de Oliveira / 10004717, Isabella Santos da Silva / 10008631, Isaias Lima de Campos / 10001781, Isneyder Fabiano da Silva / 10000311, Israel da Silva Furtado / 10004622, Italo Sousa da Silva / 10002385, Iuri Monteiro Duarte da Silva / 10016497, Ivone Martins de Abreu / 10015151, Jackeline Dayane da Silva Pedraza / 10002803, Jackson Fabio de Camargo / 10003384, Jaco Salgueiro de Castro Neves / 10004637, Jacqueline Almeida de Souza / 10012773, Jadielson Rezende Lima / 10011549, Jairo de Jesus Ferreira / 10019073, Jakson Lopes Celestino / 10007151, Janaina Chaves do Monte de Mello / 10000436, Janaina Luiza dos Santos / 10012065, Janaina Santos da Silva / 10018184, Jaqueline Coelho / 10002714, Jasiel Tiago de Oliveira / 10000289, Jean Michael Palmeira da Rocha / 10006602, Jean Vieira da Silva / 10007035, Jean Vinicius Silva de Carvalho / 10011016, Jefferson Goncalves Ribeiro / 10000902, Jefferson Suisso Pacheco dos Santos / 10005775, Jeffesson Arraes de Melo / 10003851, Jerusa Goncalves da Silva / 10009567, Jessica da Silva Hyath / 10000688, Jessica de Oliveira Santos / 10010335, Jessica Dias do Sacramento / 10008225, Jessica Fernanda de Almeida Rocha / 10006342, Jessica Gomes Oliveira / 10005857, Jessica Goncalves Cruz Vieira / 10012473, Jessica Lorane Ferreira / 10015213, Jessica Luiza do Nascimento / 10012632, Jessica Moreira da Silva / 10004822, Jessica Passos Lima de Oliveira / 10011511, Jessica Pereira Vilas Boas / 10005637, Jessica Schitini Cabral / 10002272, Jessica Supriano de Freitas / 10000281, Jessyca Belchior Bazante de Andrade / 10004873, Jheneffer Nunes Correa de Souza / 10006321, Joader Mariano Flores / 10000347, Joao Carlos da Silva Rocha / 10013255, Joao Carlos de Carvalho Silva / 10005873, Joao Gabriel de Faveri Bego / 10008137, Joao Gabryel Costa Silva / 10014379, Joao Henrique de Lima Gabriel / 10001122, Joao Mateus Martins de Vasconcelos Pereira Serra / 10018994, Joao Mattar Netto / 10003887, Joao Paulo Silva de Cristo / 10017570, Joao Serafim de Couto Neto / 10001113, Joaquim Portugal Soares Filho / 10008636, Johnattan Dias dos Santos / 10002754, Jonas de Souza Araujo / 10016827, Jonatas Duarte Goncalves / 10010512, Jonathan Ferreira da Silva / 10014585, Jonathan Phelipe Rodrigues de Andrade / 10007852, Jonathan Silva de Araujo / 10007798, Jonny de Oliveira / 10019103, Jorge Alex Britto da Silva / 10003639, Jorge Antonio Carvalho Barbosa / 10000663, Jorge Faria Monteiro / 10003519, Jorge Leandro Short Fontes / 10006128, Jorge Luan da Cruz Tenorio / 10001783, Jorge Luiz Ferreira Junior / 10015656, Jose Armando Santana Reis de Novais / 10006340, Jose Elias Brasil Cardoso dos Santos / 10006420, Jose Jean de Freitas Barbosa / 10010986, Jose Leonardo Silva Brito / 10003170, Jose Luis Moreira Pereira / 10001833, Jose Ricardo Jesus dos Santos / 10004700, Josemar Pereira da Silva / 10013672, Josilene Nascimento da Silva / 10007163, Joyce Cristina Moreira de Souza / 10005166, Joyce Paiva da Conceicao da Silva / 10009016, Jozias Vitor Alves Junior / 10000098, Juliana Almeida Gontijo / 10003980, Juliana Cristina de Aquino Porto / 10006033, Juliana de Oliveira Dacal Rocha Rodrigues / 10005464, Juliana dos Santos Amorelli / 10012097, Juliana Duarte Rocha / 10010620, Juliana Marcal Vilas Boas Guimaraes / 10005719, Juliana Maria Zancaneli / 10013039, Juliana Menezes Calaco / 10007963, Julio Cesar Barbosa Soares / 10004264, Julio Cesar Ribeiro Oliveira / 10011556, Julius Cezare Fernandes Guimaraes / 10001943, Junias Santos do Nascimento / 10007310, Jupiara Ramos de Souza Teixeira / 10006028, Jurailton Urbano Chaves Neto / 10005255, Juscelino do Nascimento Ferreira / 10010196, Kaathlleem Marins de Souza / 10012835, Kaline Batista Santos / 10001827, Karina Freitas Costa / 10015249, Karina Parmanhane Rezende Vieira / 10004649, Karina Raphael / 10007601, Karine Emanuelle Monteiro Duarte / 10003030, Karine Ferreira Ribeiro / 10005813, Karla Karolina Ferreira Malaquias / 10003579, Keila Santos de Oliveira / 10008142, Kelle Santos Soares / 10005838, Kelly Florencio dos Santos / 10002783, Kelly Rocha da Silva / 10007111, Kenia Nogueira de Caeres / 10000307, Keyla Kelly Holanda Victor de Oliveira / 10001129, Kleberth Pinheiro Aragao / 10002950, Lainna Mariah Martins Viegas / 10008477, Larissa Batista da Silva / 10001402, Larissa Naiara Alves de Oliveira Bille Goncalves / 10010219, Larissa Paz Lopes Kloss / 10012946, Laryssa da Vale Alves / 10009058, Lauane da Silva Torres / 10004854, Laudiceia de Paula Oscar / 10000183, Laura Gomes de Oliveira / 10004520, Laura Pinheiro Fortuna / 10007619, Lauriete Gomes da Silva / 10008989, Lavinia Oliveira de Aquino / 10008998, Layla Katleen Diniz Goncalves dos Santos / 10003414, Layla Valle Garcia Berenger Moyses / 10007438, Leandro Cassiano da Silva / 10007086, Leandro dos Santos Bastos / 10012519, Leandro Maciel Mendes Silva / 10014444, Leila Cristina Lima Martins / 10008197, Leonardo Antunes da Cruz / 10006503, Leonardo Borges / 10013531, Leonardo Cesar Centurion da Silva / 10001233, Leonardo da Silva de Assis / 10007724, Leonardo de Souza / 10002806, Leonardo Gomes de Melo / 10006580, Leonardo Graciliano da Cruz Marques / 10017264, Leonardo Lopes Valentim / 10009850, Leonardo Magno de Souza / 10000204, Leonardo Oliveira Costa / 10007401, Leonardo Ribeiro da Silva / 10001370, Leonardo Rosa de Souza / 10001550, Leonardo Sanclair Dias da Costa / 10012232, Leonardo Santana Vieira / 10002823, Leonardo Silva Beliene Pereira / 10004664, Leticia da Silva de Souza / 10001414, Leticia Eulalia dos Santos Silva / 10001174, Leticia Lima Bezerra dos Santos / 10002682, Leticia Pinto Silveira / 10003481, Levi Nunes Eler Firmino / 10001062, Liege de Almeida Santana / 10009844, Lilian Milka da Silva Gouveia / 10012243, Liliane Carolina Demattei Rodrigues / 10001589, Linemara Braga Sutana / 10004756, Lisandra Sheilla Paulino da Silva / 10008130, Livia Cardoso Ouverney / 10002058, Livia Eduarda Vitor Sousa / 10010960, Livia Paz Pereira Alves / 10002716, Lorane de Oliveira Ouverney Blaudt / 10000190, Luan Mascarenhas de Andrade / 10012107, Luana Coelho Ferreira / 10008794, Luana Nicolau de Carvalho / 10003803, Lucas Antunes Vitorino Correa / 10014991, Lucas Barbosa Silva / 10011438, Lucas Bastos Vieira / 10006871, Lucas Carvalho da Silva / 10001081, Lucas de Souza Calazans / 10004602, Lucas de Souza Terra Pereira / 10005176, Lucas dos Santos Tavares / 10006005, Lucas Henrique Ferreira Alves / 10001829, Lucas Lovatte Carracena / 10018931, Lucas Pereira da Silva / 10007169, Lucia Carolina Honorato / 10000459, Luciana Adolfo Leonardo de Almeida / 10002537, Luciana de Lima Barros / 10007347, Luciana dos Santos Magalhaes / 10004575, Luciana Machado de Oliveira / 10014519, Luciana Melo Santana / 10013914, Luciana Moreira Rodrigues / 10003353, Luciana Rangel Barbosa / 10002238, Luciano Araujo Jatoba da Silva / 10003952, Luciano do Nascimento Penha / 10003497, Ludiana Costa / 10005874, Ludimila Cardoso e Silva Oliveira / 10005514, Luis Felipe da Silva Peixoto / 10008697, Luis Francisco Damasceno Sousa / 10010355, Luiz Carlos Mendonca Fernandes / 10010555, Luiz Mello Machado / 10000229, Luiza Sant Anna Marcelino / 10008211, Luma Pereira de Andrade / 10013215, Luzimar Procopio Cury Rosales / 10003209, Magno Soares da Rocha / 10010569, Maila Carla Goncalves da Silva / 10002485, Manoel Detoni / 10001722, Manoel Dias Miranda / 10006369, Manoel Moraes de Oliveira / 10012474, Marayah de Souza Mello / 10003852, Marcela Affonso Carvalho / 10000004, Marcela Cristina Busquet de Sousa / 10003792, Marcela de Almeida Coutinho / 10013071, Marcela Dias Fontes / 10015371, Marcela Fernanda Dias / 10002174, Marceli de Melo Loureiro / 10005066, Marcelle Teixeira Moreira Pereira / 10003535, Marcello Cajueiro do Nascimento / 10011716, Marcelo Bittencourt / 10009224, Marcelo Dias da Luz / 10018903, Marcelo Menezes de Barros / 10005261, Marcelo Regueira da Silva / 10003015, Marcia Vitor Rabelo / 10002062, Marcio Cleber da Silva Souza / 10010111, Marcio Pires de Souza / 10007030, Marcio Silva Soares / 10008495, Marcos Andre Goncalves Oliveira / 10006872, Marcos Aurelio Vieira dos Santos / 10003237, Marcos Vinicius da Conceicao Campos / 10001044, Marcus Andre Teixeira do Nascimento / 10000618, Marcus Augusto de Almeida / 10015561, Marcus Jose Ferreira de Lacerda / 10000292, Marcus Vinicius Paula Simas / 10003397, Margarida da Lage de Jesus da Silva / 10006464, Maria Alcilene Dantas / 10014197, Maria Alice Delfim Gomes de Souza / 10004692, Maria Antonia Rodrigues / 10008981, Maria Aparecida Monteiro Domingues / 10003527, Maria Clara de Araujo Costa / 10001340, Maria de Lourdes Ferreira Gomes / 10003718, Maria Emanueli de Moura Soares / 10011481, Maria Ester Carvalho Tavares / 10014189, Maria Fernanda Ferreira Pessanha / 10003549, Maria Helena da Silva / 10006517, Maria Ines da Rocha / 10018057, Maria Ivanilde Fonseca Silva / 10009593, Maria Leticia Alves Santos / 10002110, Maria Luana Goncalves Rodrigues / 10000961, Mariana Aragao Xavier / 10015809, Mariana Conde / 10001802, Mariana da Silva Varella Azevedo de Souza / 10009998, Mariana Gomes Barbosa / 10006984, Mariani Laudelino dos Santos / 10006007, Marie de Lourdes Lorenzutti Alves / 10016697, Marieli Pereira Marques / 10003562, Marilza da Costa / 10006187, Marina Magalhaes / 10014517, Marivania Nunes Nogueira da Silva / 10000474, Marlon Balduino da Silva Catarino / 10000982, Marta Vieira Velasco / 10003420, Mateus de Amorim Justiniano / 10019003, Mateus Rosa de Santana / 10007642, Mateus Rosa Zocatele / 10007065, Matheus Juliao Mello de Lima / 10001727, Matheus Malvino Pessanha Ribeiro / 10003375, Matheus Soares Kistenmacker / 10018380, Maurice Rene de Freitas Seixas / 10011497, Mauricio Borge Dias / 10002530, Mauricio Meneses da Silva / 10011375, Mauro de Jesus Lima / 10014314, Mauro Roberto Correa da Silva / 10014224, Maxsuel Rodrigues Mota / 10007079, Mayanne Fonseca da Silva / 10006082, Mayara Carvalho Gomes Ribeiro / 10000908, Mayara Chagas Martins / 10002705, Mayara Santos Jacinto de Almeida / 10008676, Mayara Talita dos Santos / 10008562, Maycom Dantas da Silva / 10007855, Meire Cristina Pinheiro da Silva / 10001925, Micaela da Gama Santos / 10013590, Michael Brendon Duarte de Lemos / 10007712, Michael Rodrigues da Silva Dias / 10007603, Michael Wesley Leles Felix / 10017429, Michel Pessoa Fernandes / 10005731, Michele Aparecida Pacheco Hamdan / 10005987, Michell Harrigan Brum Rosa Lemos / 10004978, Mikael Schoanz / 10001064, Milena Gomes dos Santos / 10008067, Milena Muniz Alves / 10007407, Millena Beatriz dos Santos Silva / 10007574, Mirian Pereira de Lima / 10008337, Moacir Franco Ferraz / 10016913, Monalisa Santana de Castro / 10000965, Monica Roberta Soares Domingos / 10003245, Monique de Santana Araujo Heiderich / 10005197, Monisson Gilcelli Lima de Oliveira / 10003401, Monize de Souza Menezes / 10008498, Mylena Lemos Ribeiro / 10001862, Naha Wanderson da Conceicao / 10016923, Natalia Alves Muller / 10010464, Natalia da Silva / 10002849, Natalia de Melo Abrao / 10001617, Natalia Gomes Lima / 10001671, Natalia Kelly de Sales Santos / 10005749, Natalia Lima de Oliveira / 10000691, Nathalia Regina Klepka Dias / 10012198, Newton Lima Patrocinio / 10000249, Nicollas Monteiro Nascimento Silva / 10013203, Nilson Cartagenes Sousa Filho / 10015972, Nizia Juliana Pereira Santos da Silva / 10005988, Nubia da Silva de Oliveira / 10001476, Osmar Goncalves Mariano / 10002770, Osmar Maia Rodrigues / 10003835, Osvaldo Maclaldi Gomes Ventura da Silva / 10003327, Oswaldo Luiz Assumpcao Gomes Junior / 10002013, Otelino Saetta Correia / 10008396, Pablo Marcio Henrique / 10005242, Paloma Montibeller dos Santos / 10005551, Paloma Regina Lima Nascimento / 10003752, Pamela Cristina Cardoso Marques / 10000675, Pamela Santos da Mata / 10000920, Pamella Batista Felippe / 10006443, Paola Pilar Lara Brun / 10003950, Patricia Carmona / 10004525, Patricia Carneiro de Medeiros / 10014026, Patricia Cristina da Silva Santos / 10005345, Patricia da Conceicao Araujo / 10015329, Patricia Ferreira de Andrade / 10001071, Patricia Lea de Sousa / 10000879, Patricia Leal Dias Novelli / 10006932, Patricia Vitoria Silva Garcez / 10007867, Patrick Benedito dos Santos / 10009942, Patrick Lima Carvalho / 10001279, Paula Adelia do Amaral / 10007598, Paula Figueiredo Abade / 10004410, Paulo Cesar de Araujo Pereira / 10011879, Paulo Cesar de Souza Soares Junior / 10011460, Paulo Henrique da Cunha Jardim / 10000137, Paulo Henrique da Silva Custodio / 10003480, Paulo Henrique Ribeiro Pinto / 10007323, Paulo Henrique Vieira dos Santos / 10008899, Paulo Jansen dos Santos Carneiro / 10014187, Paulo Mafra Cavalcante Filho / 10005482, Paulo Neto Ramos da Silva / 10002672, Paulo Rodrigo Vieira da Silva / 10001865, Paulo Victor Pereira Ayres da Silva / 10001437, Paulo Zamarley Dantas de Oliveira Sousa / 10003233, Pedro Antonio Oliveira Cruz / 10009542, Pedro Evangelista Ozorio / 10007945, Pedro Henrique Amorim de Barros / 10005385, Pedro Henrique Lima Coelho / 10009196, Pedro Henrique Silva Rezende / 10015479, Penha Ferreira Goncalves / 10009170, Phellipe de Oliveira Pinto / 10011129, Philippe Vieira Nunes / 10008572, Poliana Galdino de Sousa / 10006065, Polyana Souza Martins Cahuzac / 10011568, Pompeu Marcelo dos Santos / 10004043, Priscila Cajueiro Portela Gomes / 10008601, Priscila Carneiro da Silva / 10004946, Priscila Conceicao da Hora / 10014536, Priscila Farias Anselmo / 10004145, Priscila Magela Vieira / 10008056, Priscila Monteiro Soares / 10002528, Priscila Ribeiro da Silva / 10008864, Priscila Santos de Lima e Silva / 10004576, Prisciliano Nery de Souza / 10006287, Priscilla Azevedo da Costa / 10005266, Priscille Germana Rodrigues dos Santos / 10000769, Quezia Santinatto Goncalves / 10011182, Rabib Batalha de Oliveira / 10007880, Rafael da Rocha Luiz da Silva / 10012330, Rafael de Paula dos Santos / 10000170, Rafael Faria Rosa da Silva / 10002046, Rafael Farias Moreira / 10005956, Rafael Lenin Botelho Martins / 10000586, Rafaela Fialho da Silveira / 10004746, Rafaele da Cruz Lodonio / 10010466, Rafaella Rocha Moraes / 10014963, Rai Jose Sousa Dias / 10005131, Raimundo Nonato Goncalves / 10017242, Raisa Honorio Morandini / 10004574, Raissa Cristina de Jesus / 10010848, Ramon do Nascimento Barros / 10013528, Ramon Medeiros Freitas / 10007199, Raphael dos Santos / 10000389, Raphael Heleno Ferreira / 10004696, Raphael Rasteiro Duarte / 10014195, Raphael Santos Cortes / 10004555, Raphael Verri Lopes / 10004183, Raquel Maciel Caminhas / 10011789, Rayane Alves Parreira / 10005101, Rayssa Maria Faria de Oliveira / 10001850, Rebeca Coelho de Azevedo / 10013550, Regiane Fernandes Centuriao / 10007511, Reisel da Silva Moraes Miranda / 10000447, Rejane Figueira dos Santos / 10001298, Renan Bastos Rosas / 10008390, Renan Bertho da Silva Ferreira / 10005817, Renan Dias Monteiro / 10008687, Renan Ferreira do Desterro / 10013468, Renan Ventura / 10003555, Renata Fernandes de Carvalho / 10003597, Renata Prates Maia / 10004288, Renata Ramalho Castelo / 10008643, Renato Bruno Ferreira Maia / 10000767, Renato Delu Moura / 10002854, Rhaina Izabel Machado de Almeida / 10009822, Ricardo Gazoni Silva Junior / 10004625, Richard Borges Lobo / 10006353, Roan Jonathan Barbosa Araujo / 10000834, Roberta Fernandes do Nascimento / 10001393, Roberto Chagas de Oliveira / 10007979, Roberto Dias Bomfim Filho / 10002642, Roberto Jose da Silva / 10002453, Robson Antunes Soares / 10010879, Rodolfo Cesar Nogari / 10003365, Rodrigo Barboza dos Santos / 10001484, Rodrigo da Conceicao Santos / 10011114, Rodrigo da Silva Mendonca / 10015058, Rodrigo Garcez de Souza / 10005470, Rodrigo Goulart de Lemos / 10017004, Rodrigo Santos Pereira / 10006545, Rogerio Dias / 10018853, Rogerio Sena Corado / 10009616, Rome Schneider do Nascimento / 10007410, Ronaldo Candido da Silva Junior / 10005150, Ronaldo Goncalves Loureiro / 10000831, Ronei Olegario Oliveira Siqueira / 10004347, Rosana Reis Melo Silva / 10010185, Rose Soares da Silva / 10008510, Rosilene Ferreira Barboza Gomes de Melo / 10004155, Rossano Thuler Macedo / 10001880, Ruan Miguel da Silva Guimaraes / 10002387, Rubenice da Silva Oliveira / 10001280, Rute Cristina Espiridiao / 10008947, Salomao Coutinho de Araujo / 10017251, Samantha Cristina Martins Lauf Matiazzi / 10011178, Samia de Almeida Pedroso / 10002212, Samila Benevente Silva / 10014319, Sandra da Silva Nunes / 10009377, Sandra da Silva Roque / 10007379, Sandra Suely Portela do Nascimento / 10012672, Sandro Henrique Correa de Lara Guerreiro / 10014501, Sarah Victoria Pereira / 10011532, Sebastiao Marcos Pecanha / 10000519, Selma Regina Bastos de Quadros / 10011065, Selma Santos Aleluia / 10017152, Sergio de Oliveira Theodoro / 10005165, Sergio Matos Duarte / 10006867, Shayra Shernily da Rocha / 10012890, Sheila Fernandes Pires da Silva / 10000140, Sheila Gomes Leal Vasconcelos / 10007531, Sheila Pereira da Silva Butta / 10016351, Shirlei Aparecida da Silva Pereira / 10017901, Sidney da Silva Santos / 10014695, Silnei Silva Sabino / 10010833, Silvio Jose Ferreira da Silva / 10014093, Simao Pedro Bernardo Costa / 10001127, Simone da Silva Oliveira / 10012853, Simone Ormao Ferreira / 10013237, Simone Xavier Pacheco / 10019067, Sonildes Trindade de Jesus Carneiro / 10004189, Suelen Nayara Braga de Carvalho / 10008984, Sueli da Silva / 10013294, Suherica Kelry Rocha do Nascimento / 10004570, Sulamita Alves de Souza / 10004450, Suli Drummond Martins / 10002962, Sullivan dos Santos Pereira / 10009461, Suzana da Costa Gomes / 10000114, Suzana de Faria Moraes / 10011466, Taina Goncalves Valadares / 10002496, Tais Pereira Aleluia / 10006106, Tales Seabra dos Santos / 10005701, Tamiris Santana da Conceicao / 10018382, Tania Mara dos Santos Ramos / 10007748, Tania Talita Sousa Rego / 10011629, Tatiana de Azevedo Ribeiro / 10001569, Tatiana Ferreira / 10002887, Tatiane da Paixao Silva / 10006037, Teresa Cristina da Silva / 10015258, Thais Alexsandra Lucas de Araujo / 10004598, Thais Alves de Araujo / 10009808, Thais Caroline de Almeida / 10018391, Thais de Oliveira Mocinho / 10000880, Thais Renata Damaso dos Reis Umeno / 10002589, Thalia Martins de Andrade / 10008287, Thalles de Oliveira Antonio / 10000235, Thalles Teles Dias / 10010242, Thamires Rosa Araujo / 10015248, Thamires Tonha de Queiroz / 10012945, Thauane Marques Ribeiro / 10015892, Thayane Isabela Guedes Andrade / 10006367, Thayane Rodrigues Pereira Felip / 10001418, Thayna Ohana Brasilino / 10005298, Thays Calixto Silva Batista / 10014215, Thays Gouvea Maia da Silva / 10017408, Thiago da Costa Souza / 10000969, Thiago Fellipe de Oliveira Medeiros / 10017579, Thiago Macedo Araujo / 10007682, Thiago Mariotti Gomes da Silva / 10008369, Tiago Alves da Paz / 10003055, Tiago dos Santos Almeida / 10015234, Tiago Lisboa Costa / 10001106, Tiago Luiz da Silva / 10004483, Tiago Peixoto da Silva / 10008554, Tiago Sales de Souza / 10006615, Tifany Jenifer Coutinho Dutra / 10017761, Uanderson Luis da Silva Costa / 10004820, Uellington Price Santos dos Reis / 10014823, Valdenildes Reis Silva / 10006011, Valdirson Bastos Rocha / 10002452, Valeria Martins de Araujo / 10013625, Vanessa Ferreira Rodrigues / 10002034, Vanessa Furtado Dias / 10000680, Vanessa Mota / 10005025, Vanessa Rosa da Silva Lopes / 10009884, Vanessa Siqueira do Nascimento / 10005024, Vanessa Tavares de Moraes / 10011335, Vanusa Celia da Silva Souza / 10004156, Vanusa Leticia de Paula / 10006332, Victor Freitas da Veiga / 10003774, Victor Luiz de Lima Gomes / 10001757, Victor Santos Moreira de Souza / 10015046, Victoria Cristina dos Reis e Souza / 10011205, Victoria Nasser Abrahao Francisquini Ferreira da Silva / 10005829, Viliane Sousa do Espirito Santo / 10015224, Villian Ribeiro Guimaraes / 10002788, Vinicius Paixao Martins / 10007569, Vitor Hugo Nunes Klem Siqueira / 10011956, Vitor Leandro Magalhaes Cardoso / 10004076, Vitor Rocha Martins Jorge / 10002474, Vitoria Stephanie da Silva Ferreira / 10005141, Viviane Aparecida Motta / 10000932, Viviane Rosa da Silva / 10016515, Wagner da Silva Mendes / 10003495, Wantuyl Vasconcellos Barbosa Neto / 10000119, Warley Almeida Santos / 10001574, Warley Soares Gomes / 10002273, Washington Luiz Messias da Silva / 10003509, Weber Hellem de Souza / 10000429, Welington Lima Silva / 10007532, Wellington Bruno Marciano de Sousa / 10005992, Wellington Jose Justo / 10012389, Wellington Machado Dias / 10004368, Wendel Meano Verly / 10008786, Wesley de Assis Leopoldo / 10004489, Wesley Paranhos da Costa / 10009175, William Bastos Silva Cavalcanti / 10008058, William Cordeiro da Silva / 10000198, William Costa Sarmento / 10004385, William Faria de Oliveira / 10006892, William Francisco Carneiro / 10004913, William Vasconcelos Campolina / 10007320, Willyane Dias da Silva / 10012978, Wilson Tedoldi Junior / 10005436, Ygor Delfino da Silva / 10012211, Ygor Filipe de Andrade Guedes / 10001496, Yuri Santana Velludo de Araujo.\r\n\r\n2 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 1º de dezembro de 2021, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pc_rj_21_delegado.\r\n\r\n2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.\r\n\r\nId: 2355935"
                        ]
                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2021;\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Zona Oeste Mais Saneamento - CNPJ: 14.863.079/0001-99;\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas localizadas no bairro de Bangu, da cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses;\r\n\r\nVALOR TOTAL: 7.180.058,28 (sete milhões cento e oitenta mil cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos);\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE00570;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2021;\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210098/000467/2021.\r\n\r\nId: 2356039"
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                        "2356021": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019;\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ACF DA SILVA LTDA. ME - CNPJ: 10.555.527/0001-36;\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 02 do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula Décima do contrato; \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/11/2021;\r\n\r\nVALOR: R$ 4.236.715,68 (Quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos);\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2021;\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210036/000622/2020.\r\n\r\nId: 2356021"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2355844": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n 100/2021\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESTRELA DA BONFIM COMERCIAL EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fardamentos em geral.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 240.720,69 (duzentos e quarenta mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2021. \r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cap BM QOC/Joao Gabriel Dos Santos Peçanha, RG: 46.074, ID: 04383134-6\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO: 1º TEN BM QOC/15 Philipe Carvalho Coelho, RG: 49.918, ID: 05037759-0;\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO: 1º TEN BM QOC/15 Romulo Santos Martins Carrijo, RG: 49.941, ID: 05070292-0;\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE: 2º TEN BM QOC/17 Gabriel Reed Mendes, RG: 53.404, ID: 05090225-3. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-270042/001121/202.\r\n\r\nId: 2355844"
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                        "2355918": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato 83/2019.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e supressão quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto contratado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/11/2021.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.632.828,73 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000215/2021.\r\n\r\nId: 2355918"
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                        "2355941": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI (MATRIZ E FILIAIS).\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 90/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de agencia de viagem.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2021, \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000214/2021.\r\n\r\nId: 2355941"
                        ],
                        "2355877": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório, cujo o objeto é o Registro de preços para Aquisição de Viatura Tipo Auto Busca e Salvamento (ABS) para atividade de salvamento e combate a incêndio. A audiência pública será realizada no dia 06 de dezembro de 2021, às 10h, no Auditório da Banda de Música no Quartel Central do Comando Geral, sito à Praça da República, 45 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSerá disponibilizado tempo individual às empresas para apresentação de equipamentos e serviços. As empresas interessadas em apresentar soluções deverão tomar ciência do Termo de Referência e realizar cadastro prévio através do e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do site: www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes ou e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270042/000971/2021.\r\n\r\nId: 2355877"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2356259": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2021, Processo nº SEI-080001/000613/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (fitomenadiona (vitamina \"k1\") 10 mg/ml solução injetável 1 ml - im e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2356259"
                        ],
                        "2356254": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/21.\r\n\r\nTIPO: Registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (FRALDA GERIÁTRICA e FRALDA PEDIÁTRICA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2021, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/12/2021, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/004662/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2356254"
                        ],
                        "2356255": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/21.\r\n\r\nTIPO: Registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (BISTURI DESCARTÁVEL Nº 21 E BISTURI DESCARTÁVEL Nº 24), para Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2021, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/12/2021, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/048388/2019.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2356255"
                        ],
                        "2356256": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/21.\r\n\r\nTIPO: Registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (ÓCULOS DE PROTEÇÃO E PRESERVATIVO MASCULINO), para Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2021, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/12/2021, às 14:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000405/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2356256"
                        ],
                        "2356257": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/21.\r\n\r\nTIPO: Registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML, DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML- SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2021, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/12/2021, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012358/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2356257"
                        ],
                        "2356260": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, através da sua Coordenação de Compras CONVOCA a todos os fornecedores do ramo a apresentar propostas objetivando a aquisição emergencial de complexos polivitamínicos utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cística, fixando como prazo limite para a apresentação as 17h:00m do dia 01 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-080001/024756/2020.\r\n\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas, poderá ser obtido através do e-mail compras@saude.rj.gov.br e compras.safie@saude.rj.gov.br ou através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais. Para mais informações, realizar contato pelo telefone (21) 2333-3945.\r\n\r\nId: 2356260"
                        ],
                        "2356253": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/21.\r\n\r\nTIPO: Registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FENOTEROL BROMIDRATO 5 MG/ML (GOTAS) - PARA NEBULIZAÇÃO - 20 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2021, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/12/2021, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/009668/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2356253"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2355991": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 167/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 077/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (ATRACURIO, BUPIVACAINA, HIPROMELOSE+DEXTRANO, LIDOCAINA, PROMETAZINA, TROPICAMIDA - Itens: 1,2,4,8,10,15,18), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$ 61.546,44 (sessenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03258. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021. Parecer 584/2021 (doc. SEI 23191744) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20466799). PROCESSO Nº SEI-080007/006367/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 168/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 077/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (DEXAMETASONA, DIPIRONA SODICA, BROMETO DE IPATROPIO, LIDOCAINA, PARACETAMOL, PREDNISOLONA, SALBUTAMOL e TENOXICAM - Itens: 3, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 16 e 17), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$ 58.546,98 (cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE03257. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. Parecer 584/2021 (doc. SEI 23191744) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20466799). PROCESSO Nº SEI-080007/006367/2021. \r\n\r\nId: 2355991"
                            ],
                            "2355986": [
                                "I - Aviso",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2021\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3° COLUNA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - PE 206/2021 - PROCESSO Nº SEI-080007/007842/2021.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 07/12/2021 às 10h30min \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2021 às 10h35min. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 07/12/2021 às 14h55min \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2021 às 15h00min\r\n\r\nId: 2355986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2356057": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 25- Patrick Sobrinho Amorim, 200931850149759\r\n\r\nLeia-se: 25- Patrick Sobrinho Amorim Moura, Matrícula 200931850149759\r\n\r\nProcesso nº SEI-030034/000103/2021.\r\n\r\nId: 2356057"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2355686": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 07/12/2021 às 10h, a licitação para aquisição de ESCOVA DUPLA FACE, ETC. Proc. SEI-260008/008668/2021.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 07/12/2021 às 10h, a licitação para aquisição de COLETOR DE URINA, ETC. Proc. SEI-260008/008892/2021.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 07/12/2021 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTO. Proc. SEI-260008/007537/2021.\r\n\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2355686"
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                            "2355832": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso Seletivo via nota do ENEM para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular Estadual 2021.2\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA INFORMA as seguintes alterações no calendário:\r\n\r\n- Divulgação da classificação: 20/12/2021 www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n- Pré-matrícula e aceite da inscrição em disciplinas: a ser definido\r\n\r\n- Divulgação da 1ª reclassificação: a ser definido\r\n\r\n- Pré-matrícula e aceite da inscrição em disciplinas: a ser definido.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/031292/2021.\r\n\r\nId: 2355832"
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                            "2355940": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI DCH SEI nº 001/2021 e Processo nº SEI-260007/019076/2021: \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nÁrea: Sociologia e Antropologia\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVeronica Elói de Almeida\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nJoana da Costa Macedo\r\n\r\n9,1\r\n\r\n3º\r\n\r\nFabio de Faria Peres\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nFabíola Amaral Tomé de Souza\r\n\r\n8,9\r\n\r\n5º\r\n\r\nTatiana Arnaud Coutinho Cipiniuk\r\n\r\n8,7\r\n\r\n6º\r\n\r\nSara Esther Dias Zarucki Tabac\r\n\r\n8,6\r\n\r\n7º\r\n\r\nMaria Pilar Cabanzo Chaparro\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8º\r\n\r\nJosé Fernando Saroba Monteiro\r\n\r\n7,7\r\n\r\n9º\r\n\r\nVítor Gonçalves Pimenta\r\n\r\n7,4\r\n\r\n10º\r\n\r\nMarcio Moises de Souza Barbosa\r\n\r\n7,1\r\n\r\n11º\r\n\r\nArtur Dalla Cypreste\r\n\r\n7,0\r\n\r\nÁrea: Filosofia\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRogério Luis da Rocha Seixas\r\n\r\n80\r\n\r\n2º\r\n\r\nGisele Batista Candido\r\n\r\n79\r\n\r\n3º\r\n\r\nCarlos Mario Márquez Sosa\r\n\r\n73\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁdamo Bouças Escossia da Veiga\r\n\r\n70\r\n\r\nÁrea: Ensino de História\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nKaryne Alves dos Santos\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nHenrique Mendonça da Silva\r\n\r\n100\r\n\r\n3º\r\n\r\nLuciana Pucu Wollmann do Amaral\r\n\r\n100\r\n\r\n4º\r\n\r\nAlmir Marques de Souza Junior\r\n\r\n100\r\n\r\n5º\r\n\r\nLetícia dos Santos Ferreira\r\n\r\n100\r\n\r\n6º\r\n\r\nAdriana Soares Ralejo\r\n\r\n100\r\n\r\n7º\r\n\r\nThiago Rodrigues Nascimento\r\n\r\n100\r\n\r\n8º\r\n\r\nPriscila Henriques Lima\r\n\r\n99\r\n\r\n9º\r\n\r\nHosana do Nascimento Ramôa\r\n\r\n99\r\n\r\n10º\r\n\r\nMarilda dos Santos Monteiro das Flores\r\n\r\n95\r\n\r\n11º\r\n\r\nClaudia Patrícia de Oliveira Costa\r\n\r\n95\r\n\r\n12º\r\n\r\nAlexandra do Nascimento Aguiar\r\n\r\n90\r\n\r\n13º\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Sales\r\n\r\n90\r\n\r\n14º\r\n\r\nMaria Cristina Machado de Carvalho\r\n\r\n90\r\n\r\n15º\r\n\r\nAmanda Palomo Alves\r\n\r\n90\r\n\r\n16º\r\n\r\nNatália Batista Peçanha\r\n\r\n77\r\n\r\n17º\r\n\r\nSusanna Fernandes Lima\r\n\r\n74\r\n\r\n18º\r\n\r\nLetícia Pumar Alvez de Souza\r\n\r\n72\r\n\r\n19º\r\n\r\nThiago Pereira da Silva Magela\r\n\r\n72\r\n\r\n20º\r\n\r\nJhoana Gregoria Prada Merchan\r\n\r\n70\r\n\r\nÁrea: História Moderna\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRozely Menezes Vigas Oliveira\r\n\r\n86\r\n\r\n2º\r\n\r\nLetícia dos Santos Ferreira\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nSilvana Alves de Godoy\r\n\r\n71,5\r\n\r\nÁrea: História Moderna e Contemporânea\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFabíola Amaral Tomé de Souza\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nIzabel Priscila Pimentel da Silva\r\n\r\n100\r\n\r\n3º\r\n\r\nAmanda Palomo Alves\r\n\r\n100\r\n\r\n4º\r\n\r\nAlexandre Reis dos Santos\r\n\r\n99\r\n\r\n5º\r\n\r\nDiego Martins Dória Paulo\r\n\r\n88\r\n\r\n6º\r\n\r\nPablo Santos Ribeiro Hernandez\r\n\r\n87\r\n\r\n7º\r\n\r\nJosé Fernando Faroba Monteiro\r\n\r\n86\r\n\r\n8º\r\n\r\nCarlos Gilberto de Sousa Martins\r\n\r\n81\r\n\r\n9º\r\n\r\nMarina Maria de Lira Rocha\r\n\r\n81\r\n\r\nÁrea: História do Brasil\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJorge Luis Rocha da Silveira\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nRafael Navarro Costa\r\n\r\n100\r\n\r\n3º\r\n\r\nEliana Santos da Silva Laurentino\r\n\r\n100\r\n\r\n4º\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Sales\r\n\r\n95\r\n\r\n5º\r\n\r\nFabíola Amaral Tomé de Souza\r\n\r\n92\r\n\r\n6º\r\n\r\nDiego Martins Dória Paulo\r\n\r\n89\r\n\r\n7º\r\n\r\nCairo de Souza Barbosa\r\n\r\n83\r\n\r\n8º\r\n\r\nJosé Fernando Saroba Monteiro\r\n\r\n83\r\n\r\n9º\r\n\r\nFlávia Ribeiro Veras\r\n\r\n83\r\n\r\n10º\r\n\r\nAna Beatriz Ramos de Souza\r\n\r\n82\r\n\r\n11º\r\n\r\nMarcia Cristina Roma de Vasconcellos\r\n\r\n81\r\n\r\n12º\r\n\r\nFlávia Fernandes de Souza\r\n\r\n81\r\n\r\n13º\r\n\r\nRaphael Guilherme de Carvalho\r\n\r\n81\r\n\r\n14º\r\n\r\nJônatan Coutinho da Silva de Oliveira\r\n\r\n81\r\n\r\n15º\r\n\r\nVívian Marcello Ferreira Caetano\r\n\r\n79\r\n\r\n16º\r\n\r\nGuilherme Leite Ribeiro\r\n\r\n77\r\n\r\n17º\r\n\r\nAyalla Oliveira Silva\r\n\r\n76\r\n\r\n18º\r\n\r\nElaine de Almeida Bortone\r\n\r\n75\r\n\r\n19º\r\n\r\nGuilherme dos Santos Cavotti Marques\r\n\r\n74\r\n\r\n20º\r\n\r\nPablo Santos Ribeiro Hernandez\r\n\r\n73\r\n\r\n21º\r\n\r\nLeda Agnes Simões de Melo\r\n\r\n73\r\n\r\n22º\r\n\r\nKamila Rosa Czepula\r\n\r\n72\r\n\r\n23º\r\n\r\nAndréa Camila de Faria Fernandes\r\n\r\n70\r\n\r\n24º\r\n\r\nMellina de Fátima Neres de Souza Curty\r\n\r\n70\r\n\r\nÁrea: História Antiga e Medieval\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria Eugenia Bertarelli\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nJuliana Magalhães dos Santos\r\n\r\n100\r\n\r\n3º\r\n\r\nJorwan Gama da Costa Junior\r\n\r\n100\r\n\r\n4º\r\n\r\nMaria de Nazareth Eichler Sant'Angelo\r\n\r\n100\r\n\r\n5º\r\n\r\nÉrika Vital Pedreira\r\n\r\n100\r\n\r\n6º\r\n\r\nThiago Pereira da Silva Magella\r\n\r\n100\r\n\r\n7º\r\n\r\nEduardo Cardoso Daflon\r\n\r\n100\r\n\r\n8º\r\n\r\nBruno Rodrigo Couto Lemos\r\n\r\n99\r\n\r\n9º\r\n\r\nAlmir Marques de Souza Junior\r\n\r\n85\r\n\r\n10º\r\n\r\nJuliana Batista Cavalcanti Miranda Tavares\r\n\r\n84\r\n\r\n11º\r\n\r\nEduardo Belleza Abdala Miranda\r\n\r\n82\r\n\r\n12º\r\n\r\nThatiane Piazza de Melo\r\n\r\n81\r\n\r\n13º\r\n\r\nJosé Fernando Saroba Monteiro\r\n\r\n80\r\n\r\nId: 2355940"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G056/2021. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SCS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 5 anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/004710/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G058/2021. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a UNIVERSIDADE VILA VELHA. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 5 anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/005302/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G059/2021. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 5 anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/005358/2021.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº G057/2021. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a VETS MACAÉ CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI - ME. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 5 anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/004971/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2021.\r\n\r\nId: 2356001"
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                            "2356002": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Termo de e Cooperação ICJ nº 5850.0107434.18.9. PARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRÁS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. RECURSOS: não há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes neste instrumento. PRAZO: 575 dias corridos a partir da data de encerramento (31/05/2021) do termo de cooperação ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/002817/2021. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2021.\r\n\r\nId: 2356002"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2021 \r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n...Processo nº SEI-E-10/006/000317/2021.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Processo SEI-100006/000317/2021.\r\n\r\nId: 2355946"
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                            "2356115": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 10 de dezembro de 2021 às 13h00min, realizará o leilão APLDETRO02-21, na forma online, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com / http://www.alexandrecostaleiloes.com.br/site/\r\n\r\nProcesso nº SEI-100005/010455/20211.\r\n\r\nId: 2356115"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2356020": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00156975\r\n\r\nNOME: Município de Paraty. CNPJ/CPF N° 29.172.475/0001-47. ENDEREÇO: Praia da Ponta Grossa. MUNICÍPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 84 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 17.732,07. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.5349/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00156978\r\n\r\nNOME: Armando Klabin. CNPJ/CPF N° 008.144.407-97. ENDEREÇO: Praia do Abraão Pequeno. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.047,63. PROCESSO Nº SEI-E-070003.000070/2021.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00156979\r\n\r\nNOME: Condomínio Porto Marisco. CNPJ/CPF N° 30.325.096/0001-29. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Santos, KM 111. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.116,24. PROCESSO Nº SEI-E-070003.000207/2021.\r\n\r\nId: 2356020"
                            ],
                            "2356019": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2021-000159/751C, fica V.Sa. notificada a apresentar ao INEA, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000. Processo nº SEI-RJ-NOT-2021-000159/751C.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Jamila Maria Rodrigues Siqueira CNPJ/CPF Nº: 030.449.347-37. ENDEREÇO: Rua Domingos Viana, n° 427, casa, Turf Clube, Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28100-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, nº 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nId: 2356019"
                            ],
                            "2356053": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 191, de 26 de outubro de 2021 torna público que o edital - CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2021, sofreu alterações e o certame marcado anteriormente para o dia 30/11/2021, fica remarcado para o dia 06/12/2021 que tem por objeto “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - TRECHO 1”. Processo nº SEI-070002/003712/2021.\r\n\r\nId: 2356053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2355993": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEAPPA nº 052/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Ferdan Empreendimentos, Construções e Serviços Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. VALOR: R$ 2.448.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-020007/004549/2021.\r\n\r\nId: 2355993"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2356078": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2021\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-180008/000042/2021\r\n\r\nEdital de Chamada Emergencial de Premiação nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2.”\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRelação de propostas INABILITADAS:\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO CULTURAL\r\n\r\nTÍTULO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMOTIVO DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n10658\r\n\r\nArte in Dança \r\n\r\nAllan Victor Carvalho dos Santos \r\n\r\n160991237-33\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas b; d.1; d.3; d.4\r\n\r\n10623\r\n\r\nDueto Piano e Flauta\r\n\r\nArthur de Souza Figueiredo\r\n\r\n112184977-69\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas d.1; d.3; d.4.\r\n\r\n16393\r\n\r\nMúsica no Museu\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Dantas da Silva\r\n\r\n077428177-48\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas c; c.2; c.1; c.3; c.4.\r\n\r\n19983\r\n\r\nWorkshop Online - FOTOGRAFIA DE BOLSO NA MÃO DO EMPREENDEDOR.\r\n\r\nELLEN MARQUES DA SILVA\r\n\r\n168792387-69\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas b; d.1; d.3; d.4.\r\n\r\n15826\r\n\r\nLIVE DAS ANTIGAS ANOS 80 E 90\r\n\r\nFLÁVIO ROMANO DOS SANTOS\r\n\r\n045846186-58\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea b\r\n\r\n9716\r\n\r\nConceitos de Mixagem de Masterização\r\n\r\nÍcaro Janúario da Costa\r\n\r\n171358227-90\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas b; c; d.1; d.3; d.4.\r\n\r\n18156\r\n\r\nOficina de peças natalinas artesanais\r\n\r\nIvonete Silva de Souza Minas\r\n\r\n822765607-20\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas c; d.1; c.3; c.4.\r\n\r\n10903\r\n\r\nLIMO - EM TRÊS ATOS (EXPOSIÇÃO COMPLETA)\r\n\r\nLucas Nonato Santos da Silva\r\n\r\n192775137-30\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas b; c; c1; d.1; c.3; d.4\r\n\r\n20911\r\n\r\nAudiodescrição de Obras de Arte para Cegos\r\n\r\nNair Macedo Moura dos Santos\r\n\r\n794563407-91\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas c; c.2\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRelação de propostas INABILITADAS:\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO CULTURAL\r\n\r\nTÍTULO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMOTIVO DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n10658\r\n\r\nArte in Dança \r\n\r\nAllan Victor Carvalho dos Santos \r\n\r\n160991237-33\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; d.1; d.3; d.4\r\n\r\n10623\r\n\r\nDueto Piano e Flauta\r\n\r\nArthur de Souza Figueiredo\r\n\r\n112184977-69\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas c; d.1; d.3; d.4.\r\n\r\n16393\r\n\r\nMúsica no Museu\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Dantas da Silva\r\n\r\n077428177-48\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas c; c.2; d.1; d.3; d.4.\r\n\r\n19983\r\n\r\nWorkshop Online - FOTOGRAFIA DE BOLSO NA MÃO DO EMPREENDEDOR.\r\n\r\nELLEN MARQUES DA SILVA\r\n\r\n168792387-69\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas b; c; d.1; d.3; d.4.\r\n\r\n15826\r\n\r\nLIVE DAS ANTIGAS ANOS 80 E 90\r\n\r\nFLÁVIO ROMANO DOS SANTOS\r\n\r\n045846186-58\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea b; c; c.2; d.3.\r\n\r\n9716\r\n\r\nConceitos de Mixagem de Masterização\r\n\r\nÍcaro Janúario da Costa\r\n\r\n171358227-90\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; c; d.1; d.3; d.4.\r\n\r\n18156\r\n\r\nOficina de peças natalinas artesanais\r\n\r\nIvonete Silva de Souza Minas\r\n\r\n822765607-20\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas c; d.1; d.3; d.4.\r\n\r\n10903\r\n\r\nLIMO - EM TRÊS ATOS (EXPOSIÇÃO COMPLETA)\r\n\r\nLucas Nonato Santos da Silva\r\n\r\n192775137-30\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas c; d.1; d.3; d.4\r\n\r\n20911\r\n\r\nAudiodescrição de Obras de Arte para Cegos\r\n\r\nNair Macedo Moura dos Santos\r\n\r\n794563407-91\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas c; c.2; d.1; d.3; d.4\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, nos autos do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2” - Processo nº SEI180008/000042/2021, vem avisar que, considerando a retificação publicada no Diário Oficial, que retificou os MOTIVOS DE HABILITAÇÃO dos projetos abaixo listados, devolve exclusivamente aos seus respectivos proponentes, o prazo para recursos de 5 (cinco) dias conforme informado no Item 10 do Edital Cultura nas Redes 2, que se iniciará a partir da data da presente publicação, findando às 18 (dezoito) horas do dia 30 (trinta) de novembro de 2021.\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO CULTURAL\r\n\r\nTÍTULO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n10658\r\n\r\nArte in Dança \r\n\r\nAllan Victor Carvalho dos Santos \r\n\r\n160991237-33\r\n\r\n10623\r\n\r\nDueto Piano e Flauta\r\n\r\nArthur de Souza Figueiredo\r\n\r\n112184977-69\r\n\r\n16393\r\n\r\nMúsica no Museu\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Dantas da Silva\r\n\r\n077428177-48\r\n\r\n19983\r\n\r\nWorkshop Online - FOTOGRAFIA DE BOLSO NA MÃO DO EMPREENDEDOR.\r\n\r\nELLEN MARQUES DA SILVA\r\n\r\n168792387-69\r\n\r\n15826\r\n\r\nLIVE DAS ANTIGAS ANOS 80 E 90\r\n\r\nFLÁVIO ROMANO DOS SANTOS\r\n\r\n045846186-58\r\n\r\n9716\r\n\r\nConceitos de Mixagem de Masterização\r\n\r\nÍcaro Janúario da Costa\r\n\r\n171358227-90\r\n\r\n18156\r\n\r\nOficina de peças natalinas artesanais\r\n\r\nIvonete Silva de Souza Minas\r\n\r\n822765607-20\r\n\r\n10903\r\n\r\nLIMO - EM TRÊS ATOS (EXPOSIÇÃO COMPLETA)\r\n\r\nLucas Nonato Santos da Silva\r\n\r\n192775137-30\r\n\r\n20911\r\n\r\nAudiodescrição de Obras de Arte para Cegos\r\n\r\nNair Macedo Moura dos Santos\r\n\r\n794563407-91\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, as alterações das datas da Publicação do Resultado Final da Seleção e Classificação, da Interposição de Recurso ao Resultado Final da Seleção e Classificação, da Publicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Selecionados e Classificados e do Recebimento de Documentação dos Selecionados, referentes ao ANEXO I - CALENDÁRIO do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”, que dispõe sobre premiação financeira de produções culturais para apresentação virtual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-180008/000042/2021. A alteração das datas do calendário considera o novo prazo de recurso estabelecido para os proponentes inabilitados no Resultado Preliminar devido ao erro material no motivo de inabilitação, bem como as produções culturais habilitadas para a etapa de Classificação e Seleção ainda se encontrarem em processo de avaliação pela Banca Examinadora de Projetos. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\nRecebimento de Inscrições\r\n\r\n31/08/2021\r\n\r\n29/09/2021\r\n\r\nImpugnação do Edital\r\n\r\n31/08/2021\r\n\r\n22/09/2021\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\nPublicação do Resultado Preliminar\r\n\r\n25/10/2021\r\n\r\nInterposição de Recurso ao\r\n\r\nResultado Preliminar\r\n\r\n26/10/2021\r\n\r\n30/10/2021\r\n\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Habilitados\r\n\r\n11/11/2021\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\nPublicação do Resultado Final da Seleção e Classificação\r\n\r\n06/12/2021\r\n\r\nInterposição de Recurso ao Resultado Final da Seleção e Classificação\r\n\r\n07/12/2021\r\n\r\n11/12/2021\r\n\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Selecionados e Classificados\r\n\r\n17/12/2021\r\n\r\nCONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nRecebimento de Documentação dos Selecionados\r\n\r\n20/12/2021\r\n\r\n18/01/2022\r\n\r\nId: 2356078"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2356009": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO. PARTES: FUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. OBJETO: já devidamente individualizadas no instrumento que ora se rerratifica, resolvem celebrar o presente termo de rerratificação mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em atenção à alteração do prazo de execução das obras identificado no instrumento contratual de que cuidam estes autos, a cláusula terceira do Contrato de execução de obra pública, com vistas à execução de projeto para implantação de sistemas de segurança contra incêndio e pânico e obtenção de certificado de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ nº 180021/024/2021, firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. em 09.08.2021, passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do contrato.” CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2021. PRAZO: contar da data de publicação do presente termo. VALOR DO CONTRATO: sem alteração de valor. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000518/2021. \r\n\r\nId: 2356009"
                            ],
                            "2356004": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/014/2020. PARTES: FUNARJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/014/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2021. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08.01.2022. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 41.988,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais), FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000342/2020. \r\n\r\nId: 2356004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2356025": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2021.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e O UNIVERSITARIO REST. IND. COM E AGROP. LTDA,\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Preparo, forneci mento e distribuição de até 3.000(três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ (Lote 01) do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO:06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.997.000,00(dois milhões novecentos e noventa e sete mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: da Medida Provisória 1.047 de 03 de maio de 2021 e aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:19/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003085/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2021.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ACF DA SILVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000(três mil ) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE MAGÉ/RJ (Lote 02), do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO:06 (seis) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 1.684.800,00 (hum milhão seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO:da Medida Provisória 1.047 de 03 de maio de 2021 e aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003085/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 009/2021.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos). almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03), do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.597.500,00 (hum milhão quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: da Medida Provisória 1.047 de 03 de maio de 2021 e aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003085/2021.\r\n\r\nId: 2356025"
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                        "2356114": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2021.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a locação de 01 veículo tipo VAN, diesel, capacidade para transportar no mínimo 14 (quatorze) passageiros, direção hidráulica/eletroassistida, condicionado a ar, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 258.120,00 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003243/2021.\r\n\r\nId: 2356114"
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                        "2356113": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDSODH Nº 004/2021\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo nº SEI-310003/000440/2021, torna público a realização da Chamada Pública para seleção de Organização da Sociedade Civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de Direitos Humanos, regularmente constituída dotada de personalidade jurídica e de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de Termo de Colaboração.\r\n\r\nOBJETO: a Implementação de 01 (uma) unidade do CENTRO DE DIEITOS HUMANOS - CEDIH no Município de Campos dos Goytacazes, que visa fornecer equipamentos para o atendimento, de modo a melhorar, agilizar e ampliar o atendimento à população, criando uma infraestrutura de rede e comunicação do Estado, bem como promover estrutura de acesso, prestação de informações, acolhimento e cumprimento das missões precípuas da garantia de direitos fundamentais, fazendo, parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979; Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17/03/1964; Lei Nacional nº 13.019, de 31/07/2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto nº 43.463, de 14.02.2012; Resolução Casa Civil nº 350 de 17.07.2014.\r\n\r\nLOCAL E DATA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues no Protocolo da SEDSODH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Av. Cristiano Ottoni nº s/n, 7º andar, sala 734 - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.221-250, com prazo final de 30 dias após a publicação.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 às 17 horas.\r\n\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos através do sítio eletrônico: www.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2356113"
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                "Secretaria de Estado das Cidades": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº087/2021, celebrado em 08/11/2021. PARTES: DER-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.886.470/0001-86. OBJETO: “CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ - 178, LOCALIZADA NO KM 55,8 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da ordem de início. VALOR: R$ 860.799,15 (oitocentos e sessenta mil setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. Processo Nº SEI-160002/000115/2021.\r\n\r\nId: 2355831"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 089/2021, celebrado em 23/11/2021. PARTES: DER-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.992.029/0001-60. OBJETO: “Serviços de melhoria urbanização, manutenção preventiva com trabalhos de superfície e pavimentação em vias urbanas, inclusive, calçadas, OAE e drenagem com início na Rodovia Washington Luiz e final na Linha Vermelha - RJ-101 Avenida Governador De Moura Brizola”. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da ordem de início. VALOR: R$ 28.141.953,54 (vinte e oito milhões cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. Processo Nº SEI-160002/000139/2021.\r\n\r\nId: 2356238"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPÁGINA 61 - COLUNA 01\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2021\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002174/2021.\r\n\r\nOnde se lê: EMPRESA SERRA DA BOCAÍNA...\r\n\r\nLeia-se: EMPRESA CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\n\r\nId: 2356027"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO torna público para conhecimento dos interessados a retomada da licitação que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Rua Regente Feijó, 07 5º andar, na sala da Gerência de Administração e Finanças a licitação modalidade, CONVITE, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Global.\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2021.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra de escoramento emergencial de parede em ruína da Sede da Fazenda Engenho Novo / São Gonçalo - RJ, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 2).\r\n\r\nDATA: 03 de dezembro de 2021 - HORÁRIO: 16:00h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 43.947,75 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/00188/2021.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel do tipo A4, no endereço da sede do ITERJ, na Gerência Administração e Finanças, na Rua Regente Feijó, nº 07, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20060-060.\r\n\r\nId: 2355976"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. \r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, para atender as necessidades do ITERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.949.300,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2021-10:00H. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2021-10:00H.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2021-10:00H.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/12/2021-11:00H.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000868/2021.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7235 e (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 2355977"
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                        "2355232": [
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                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-08/008/1140/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER a servidora ROSA MARTINS PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 814.468-5, Identidade Funcional nº 3.086.673-1, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12.º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. (21) 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1.º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2355232"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
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                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO 18º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, faz saber aos interessados que:\r\n\r\nI - Os candidatos aprovados nas Provas Escritas Específicas ficam convocados para as PROVAS ORAIS, que serão realizadas, nesta cidade do Rio de Janeiro, na sede da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (Rua do Carmo, nº 27 - 14º andar, Centro), nos dias 30 de novembro; 01 e 02 de dezembro de 2021, conforme calendário divulgado em DOERJ-I de 08 de novembro de 2021.\r\n\r\nII - A realização das provas obedecerá à seguinte ordem:\r\n\r\n- Dia 30 de novembro (manhã - 8h às 13h)\r\n\r\nGRUPO I - DIREITO ADMINISTRATIVO;\r\n\r\nGRUPO II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL;\r\n\r\nGRUPO III - DIREITO CONSTITUCIONAL;\r\n\r\nGRUPO IV- DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL;\r\n\r\nGRUPO V - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO;\r\n\r\nGRUPO VI - RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PGE.\r\n\r\n- Dia 30 de novembro (tarde - 14h às 19h)\r\n\r\nGRUPO I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL;\r\n\r\nGRUPO II - DIREITO CONSTITUCIONAL;\r\n\r\nGRUPO III - DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL;\r\n\r\nGRUPO IV - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO;\r\n\r\nGRUPO V - RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PGE;\r\n\r\nGRUPO VI - DIREITO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\n- Dia 01 de dezembro (manhã - 8h às 13h)\r\n\r\nGRUPO I - DIREITO CONSTITUCIONAL;\r\n\r\nGRUPO II - DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL;\r\n\r\nGRUPO III - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO;\r\n\r\nGRUPO IV - RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PGE;\r\n\r\nGRUPO V - DIREITO ADMINISTRATIVO;\r\n\r\nGRUPO VI - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.\r\n\r\n- Dia 01 de dezembro (tarde - 14h às 19h)\r\n\r\nGRUPO I - DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL;\r\n\r\nGRUPO II - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO;\r\n\r\nGRUPO III - RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PGE;\r\n\r\nGRUPO IV - DIREITO ADMINISTRATIVO;\r\n\r\nGRUPO V - DIREITO PROCESSUAL CIVIL;\r\n\r\nGRUPO VI - DIREITO CONSTITUCIONAL.\r\n\r\n- Dia 02 de dezembro (manhã - 8h às 13h)\r\n\r\nGRUPO I - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO;\r\n\r\nGRUPO II - RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PGE;\r\n\r\nGRUPO III - DIREITO ADMINISTRATIVO;\r\n\r\nGRUPO IV - DIREITO PROCESSUAL CIVIL;\r\n\r\nGRUPO V - DIREITO CONSTITUCIONAL;\r\n\r\nGRUPO VI - DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL.\r\n\r\n- Dia 02 de dezembro (tarde - 14h às 19h)\r\n\r\nGRUPO I - RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PGE;\r\n\r\nGRUPO II - DIREITO ADMINISTRATIVO;\r\n\r\nGRUPO III - DIREITO PROCESSUAL CIVIL;\r\n\r\nGRUPO IV - DIREITO CONSTITUCIONAL;\r\n\r\nGRUPO V - DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL;\r\n\r\nGRUPO VI - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO.\r\n\r\nIII - Os horários acima previstos para o encerramento de cada turno poderão sofrer acréscimos, a depender do desenvolvimento das provas.\r\n\r\nIV - Os grupos acima referidos são compostos pelos seguintes candidatos:\r\n\r\nGRUPO I:\r\n\r\n2020-PROC-20/00350 - AMANDA COLCHETE PINTO\r\n\r\n2020-PROC-20/00469 - ANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n2020-PROC-20/02528 - AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2020-PROC-20/02637 - BERNARDO PADULA SCHWAITZER\r\n\r\n2020-PROC-20/00138 - BRUNO MOTA DE PAULA LEITE\r\n\r\n2020-PROC-20/03306 - BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n2020-PROC-20/00758 - DANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n\r\n2020-PROC-20/00162 - DANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nGRUPO II:\r\n\r\n2020-PROC-20/00245 - DANIEL DE SOUZA VELLAME\r\n\r\n2020-PROC-20/00058 - ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2020-PROC-20/01032 - ELOISE GURALH DA SILVEIRA\r\n\r\n2020-PROC-20/02366 - FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO\r\n\r\n2020-PROC-20/01584 - GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n2020-PROC-20/03005 - GABRIELA VIEIRA LEONARDOS\r\n\r\n2020-PROC-20/02170 - GUSTAVO BASTOS NEIVA\r\n\r\n2020-PROC-20/00390 - HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n\r\nGRUPO III:\r\n\r\n2020-PROC-20/00760 - JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI\r\n\r\n2020-PROC-20/02075 - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON\r\n\r\n2020-PROC-20/00841 - JULIA GIACOMAZZI\r\n\r\n2020-PROC-20/00689 - JULIANE DOS SANTOS JULIO\r\n\r\n2020-PROC-20/02203 - JULIO DOMINGUES SANTOS\r\n\r\n2020-PROC-20/01038 - LEDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA\r\n\r\n2020-PROC-20/00635 - LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE\r\n\r\n2020-PROC-20/01878 - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGRUPO IV:\r\n\r\n2020-PROC-20/01854 - LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n\r\n2020-PROC-20/00233 - LIVIA DOS SANTOS SENA\r\n\r\n2020-PROC-20/00235 - LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2020-PROC-20/00396 - LUCAS ROJAS ACCETTA\r\n\r\n2020-PROC-20/00814 - LUIS FELIPE ALVES DA ROSA\r\n\r\n2020-PROC-20/02204 - LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n\r\n2020-PROC-20/00364 - LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n2020-PROC-20/01667 - LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA\r\n\r\nGRUPO V:\r\n\r\n2020-PROC-20/03675 - MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n2020-PROC-20/01250 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2020-PROC-20/01549 - MARIANA AMARANTE GUIMARAES\r\n\r\n2020-PROC-20/00135 - OZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n\r\n2020-PROC-20/01872 - PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\n2020-PROC-20/01343 - RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n2020-PROC-20/01141 - RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n\r\nGRUPO VI:\r\n\r\n2020-PROC-20/01189 - THAIS RAMOS ESTRELLA\r\n\r\n2020-PROC-20/00259 - THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES\r\n\r\n2020-PROC-20/00089 - THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n\r\n2020-PROC-20/00485 - VINICIUS MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\n2020-PROC-20/00075 - VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n\r\n2020-PROC-20/00759 - VITOR PAIVA FIORINDO\r\n\r\n2020-PROC-20/01979 - VITOR RODRIGUES FONTOURA\r\n\r\nProcesso nº SEI-140001/061222/2021.\r\n\r\nId: 2356136"
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                            "I - Aviso",
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